Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.746 – 06/08/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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PORTARIA Nº 069/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA
FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ, para substituir o Senhor THEODORO
HUBER SILVA no cargo de Diretor de Administrativo, no período de 06/08/2018 a
20/06/2018, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 15, da Lei Complementar
nº. 108 de 27 de dezembro de 2006.
ANO XX / Nº 4.746 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 08 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas
atividades normais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições
em contrário.
Dourados/MS, 03 de agosto de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/8/1456/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ERICA MANARI MOREIRA, matrícula
funcional nº. “114772230-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “31/07/2018 a 26/01/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 3 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/08/1.457/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal AUREA KIMURA COELHO, matrícula
funcional nº. “114769415-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com
benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/07/2018 a
21/11/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para
retornar as suas atividades no dia 22/11/2018, um dia após o término de sua “licença
gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão
de pagamento.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.746 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 01 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1458/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LEILA YOUSSEF EL KADRE, matrícula
nº. “82691-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED),
“15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 11/07/2018 a 25/07/2018, conforme
relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 805/2018 constantes no Processo nº.
1.775/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 3 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1459/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI,
matrícula nº. “80321-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/07/2018 a
29/08/2018, conforme Relatório de Visita do Proas e Parecer nº. 806/2018 constantes
no Processo nº. 1.801/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 3 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1460/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI,
matrícula nº. “80321-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/07/2018 a
29/08/2018, conforme Relatório de Visita do Proas e Parecer nº. 806/2018 constantes
no Processo nº. 1.801/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 3 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1461/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DILMA CANEDO DA SILVA, matrícula
nº. “34331-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “16” (dezesseis) dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 05/07/2018 a 20/07/2018, conforme Relatório de Visita do PROAS e
Parecer nº. 807/2018 constantes no Processo nº. 1.863/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 3 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1462/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ZEFERINA MARIN, matrícula
nº. “501733-2”, ocupante do cargo de ECONOMISTA DOMESTICO, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), prorrogação
de “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 26/07/2018 a 24/08/2018, conforme
relatório de Visita do PROAS e Parecer nº. 808/2018 constantes no Processo nº.
1.882/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 3 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/08/1.463/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIA HELENA COCA, matrícula nº.
“1231-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que
passe a assinar como:
LUCIA HELENA COCA CRISTOFARI
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 02 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Adc/08/1.494/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais
relacionados no anexo I (Cargo efetivo de ensino médio), 05% (CINCO POR
CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março
de 2016, a partir de 01-07-2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.746 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro dia do mês de agosto do ano
de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº 1511/08/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
Considerando Decisões nos Processos Administrativos e CI nº 298/2018/GMD,
a qual solicita a prorrogação da licença para participação de fase do concurso da
Guarda Municipal (curso de formação);
R E S O L V E:
Rerratificar a Resolução nº 625/04/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº
4666, de 09 de abril de 2018, que concedeu a servidores públicos municipais afastamento
remunerado para prestar etapa do concurso público da Guarda Municipal
de Dourados – Curso de Formação Profissional, com base no Art. 173, Inciso X da
Lei Complementar Municipal nº 107/2006 e respectivas decisões, conforme abaixo:
Onde consta:
“pelo período de 20 (vinte) semanas, a contar de 26/03/2018 até a conclusão do
mesmo (…)”
Passa a constar:
“a contar de 26/03/2018 até 01/09/2018”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de agosto (08)
do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Ret/07/1466/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR, a Servidora Pública Municipal ELZA MORAIS VIEIRA, matricula
83501-1, cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, 30 horas
semanais, da cedência sem ônus para origem, para a Prefeitura Municipal de Formosa-
GO, conforme a Resolução nº Cd. 01/154/18/SEMAD, publicada no DO nº
4.622 de 31 de janeiro de 2018, para a Prefeitura Municipal de Dourados, Secretaria
Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 01.08.2018, conforme Ofício da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Formosa-GO nº 360/2018-RH//2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias (31) dia do mês de
julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/07/1467/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARLINDO APARECIDO
MAURICIO, matrícula funcional n. 114766440-2, ocupante do cargo em comissão
de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para
a Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir
de 01/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias (31) dia do mês de
julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/08/1468/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCOS ALVES DE ALMEIDA,
matrícula funcional nº “45211-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para
prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus
para a origem, pelo período de 16.07.2018 a 15.07.2019, em conformidade com o
Ofício nº 305/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de agosto (08)
do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/08/1469/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSA GOMES DE SOUZA,
matrícula funcional nº “131241-2” ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus
serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem,
pelo período de 01.07.2018 a 30.06.2019, em conformidade com o Ofício nº
304/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de agosto (08)
do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/08/1495/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Considerando o Ofício Nº 158/2018/SEMED/DRH assinado pelo Secretário Municipal
de Educação e Processo nº 1.922/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita
Municipal, em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública
Municipal, GLEICIELY GOMES DE LIMA, matrícula funcional nº 114772218-
2, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público
Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto
à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora
Stellamaris Peixoto de Oliveira Paes de Barros, com ônus para as origens, pelo período
de 31.07.2018 a 31.12.2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de agosto (08)
do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL
114765945 1 CRISTIANE MENDES FERREIRA SEMFAZ BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO 5%
114765943 1 GRACYELY PEREIRA DE
CARVALHO
SEMS LICENCIATURA EM CIÊNCIAS
BIOLOGICAS
5%
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº1494/SEMAD/2018 – ENSINO MÉDIO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.746 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/08/1380/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUALI GONCALVES, matrícula
nº 34871-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público
Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/02/2006
a 14/02/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 794/2018, Constante no
Processo Administrativo nº 1.688/2018, pelo período de: 01/08/2018 a 31/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1496/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA BISPO DA SILVA,
matrícula nº 39661-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público
Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/02/2004
a 17/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 795/2018, Constante no
Processo Administrativo nº 1.689/2018, pelo período de: 01/08/2018 a 31/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1497/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELITA FERREIRA DA
SILVA, matrícula nº 34661-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem,
lotada na Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio
Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/07/2007 a 30/06/2012,
com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), com base no Parecer nº 796/2018, Constante no Processo Administrativo
nº 1.701/2018, pelo período de: 01/08/2018 a 31/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1498/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FRANCIANE CUNHA DE
OLIVEIRA PIVETA, matrícula nº114760042-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Público Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período
aquisitivo de: 07/02/2007 a 06/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer
nº 812/2018, Constante no Processo Administrativo nº 1.687/2018, pelo período de:
11/08/2018 a 10/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Reint/08/1499/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PATRICIA ELISA MOREIRA
RODRIGUES, matrícula funcional nº. 83371-1, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião
Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), da Licença para
Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº. 809/2018, do Processo Administrativo nº. 1.705/2018, a partir do dia
06/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Reint/08/1503/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PATRICIA ELISA MOREIRA
RODRIGUES, matrícula funcional nº501203-2, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião
Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), da Licença para
Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº. 810/2018, do Processo Administrativo nº. 1.868/2018, a partir do dia
06/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 3 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/08/1504/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, ANDRE LUIS FREITAS TETILA
matrícula funcional nº. 501947-1, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Sec. Mun. de Saúde (SEMS), “02” (dois)
anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos
termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 804/18, do Processo Administrativo nº.
1.902/2018, a partir do dia 01/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.746 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Laf/08/1505/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALINE MATHEUS COSTA,
matrícula funcional nº. “114765087-3”, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário
de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), prorrogação
de 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”,
nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 802/18, do Processo Administrativo
nº. 1.706/2018 a partir do dia 02/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/08/1506/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ROBERVALDO SOARES DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114764156-1” ocupante do cargo de Guarda Municipal de
1ª Classe, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), “Licença para Estudo
– Curso de Mestrado em Agronomia pela Universidade Federal da Grande Dourados
(UFGD)” (com remuneração), pelo período de 27/07/2018 a 03/10/2018, conforme
artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Parecer nº 811/2018,
constante no Processo Administrativo nº. 1.903/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 de Agosto do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SM/ 07/1429/18/SEMAD
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
APLICAR à servidora pública municipal CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS,
matrícula funcional nº 114764245, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de SUSPENSÃO por 30
(trinta) dias convertidos em 15 ( quinze) dias de multa, com base de 50% (cinquenta
por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a
permanecer em serviço, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto
os Artigos 186, inc. I, II, III e XI; 187, inc. II, todos da LC 107/2006, conforme
Processo Administrativo Disciplinar n. 1603/2016, instaurado em 27.10.2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de Julho
(07) do ano de dois mil e dezoito (2018).
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Adc/07/1.352/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXOS I e II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e Artigo
63 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, conforme requeridos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/07/2018.
Art. 2° Indeferir os adicionais de incentivo a capacitação conforme anexo III.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de julho do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO %
114763920 4 KENIDE DE SOUZA MORAIS SEMAS PÓS GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. PA: 1.583/2018 5%
28371 1 LEONICE ROSA ARAN SEMAS LICENCIATURA EM PEDAGOGIA. PA: 1.582/2018 5%
114762346 2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO SEMDES PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. PA: 1.401/2018 5%
114771936 1 RHAINE FERREIRA BATISTA SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA. PA: 1.386/2018 5%
146641 2 ROZANIA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, AUDITIVA E VISUAL E A PRÁTICA EDUCATIVA INCLUSIVA.
PA 1405/2018
5%
81551 1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO
PORCIUNCULA
SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. PA: 1.388/2018 5%
114766521 1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. PA: 1.505/2019 5%
131341 1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. PA: 1.497/2018 5%
114766996 1 JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM AUDITORIA DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE. PA: 1.551/2019 5%
114760289 1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL E GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS. PA: 1.473/2018 5%
114763346 1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. PA: 1.533/2018 5%
114766505 1 ROBSON BENEDITO FARIAS SEMS SUPERIOR EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PA: 1.424/2018 5%
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO %
114763509 1 EDUARDO GOMES DO AMARAL PGM PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO. PA: 1.570/2018 5%
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1352/SEMAD/2018
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 1352/SEMAD/2018
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO N° DO PROCESSO
502034 3 ADRIANA MACENA BRITO ALVES SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PUBLICA, NÃO É EFETIVA, NÃO SENDO ADMITIDO VANTAGEM
PARA ESSE VINCULO.
1.414/2018
114762936 2
AURELIA CAROLINA DE ANDRADE
SIQUEIRA BUENO PALICER SEMAS
SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-07-2017. SENDO POSSÍVEL
UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO.
CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE 2016. E, SERVIDORA REQUEREU INCENTIVO A
CAPACITAÇÃO DE UMA TITULAÇÃO QUE JÁ REQUEREU EM 06/2017.
1.436/2018
114771865 1 FABIO HILDEBRAND ARIAS SEMS
SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-10-2017. SENDO POSSÍVEL
UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO.
CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE 2016.
1.496/2018
114768491 1
SUELI BARBOSA DA SILVA
CAVALCANTE AGETRAN
SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-08-2017. SENDO POSSÍVEL
UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO.
CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE 2016.
1.581/2018
114760692 1 TANIA DE MATOS ARTEMAN SEMS
SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-11-2015. SENDO POSSÍVEL
UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO.
CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE 2016.
1.534/2018
ANEXO III RESOLUÇÃO Nº 1352/SEMAD/2018 INDEFERIDOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.746 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Adc/07/1.353/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requerimentos
constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/05/2018.
Art. 2° Indeferir o adicional de incentivo a capacitação conforme anexo II.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de julho do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO %
114761232 2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA INFANCIA E DA ADOLECENCIA. PA: 1.190/2016 5%
114772172 1 ELAINE MAGALHAES SEMS PÓS GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA CLINICA NAS REGIÕES DE SAÚDE. PA: 743/2018 5%
114764184 1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA SEMS PÓS GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA CLINICA NAS REGIÕES DE SAÚDE. PA: 739/2018 5%
18911 1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM PRÓTESE DENTÁRIA. PA: 254/2018 5%
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1353/SEMAD/2018
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO N° DO PROCESSO
114761232 2
CARMEN LUCIA DE
ALMEIDA SANTOS SEMS
CERTIFICADO DE ATUAÇÃO NA ÁREA DE MEDICINA DO ADOLESCENTE, EMITIDO PELA ASSOCIAÇÃO
MÉDICA BRASILEIRA – POR NÃO SER TÍTULO DE GRADUAÇÃO, NEM PÓS GRADUAÇÃO. NÃO SENDO HÁBIL
PARA RECEBIMENTO DA VANTAGEM DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO.
1.190/2016
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 1353/SEMAD/2018 INDEFERIDOS
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2018
PROCESSO: nº 273/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de manutenção do prédio do Pronto Atendimento Médico-
-PAM. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 20/08/2018 (vinte de agosto
do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de agosto de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Inexigibilidade de Licitação n. 06/2018 que objetiva a contratação com as pessoas
jurídicas: ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, CNPJ
14.238.736/0001-07, no valor de: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais),
BLANCHE MARIA TORRES – ME, CNPJ 05.143.759/0001-47, no valor de: R$
17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL, CNPJ 28.386.189/0001-
11, no valor de: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), M &M
DANÇA LTDA – ME, CNPJ 11.554.690/0001-47, no valor de: R$ 17.500,00 (dezessete
mil e quinhentos reais), JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA, CNPJ
30.601.154/0001-08, no valor de: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais),
ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN – ME, CNPJ 13.568.312/0001-48, no
valor de: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), FLÁVIA NUNES MATTOS
E SOUZA, CNPJ 17.062.968/0001-45, no valor de: R$ 17.500,00 (dezessete
mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 02 de agosto de 2018.
Jorge Augusto Ramos Lopes
Secretário Municipal de Cultura
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 235/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 23 de Julho de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
1
Apartamento individual amplo, semiluxo, com ar condicionado,
televisão (TV a cabo), frigobar e telefone, disponibilização de
lavanderia, estacionamento junto ao Hotel e café da manhã completo.
R$ 97,97
2
Apartamento duplo amplo, semiluxo, com ar condicionado, televisão
(TV a cabo), frigobar e telefone, disponibilização de lavanderia,
estacionamento junto ao Hotel, café da manhã completo.
R$ 135,22
3
Apartamento triplo amplo, semiluxo, com ar condicionado, televisão
(TV a cabo), frigobar e telefone, disponibilização de lavanderia,
estacionamento junto ao Hotel, café da manhã completo.
R$ 172,97
MARIANO CANDIDO DE ARRUDA & CIA LTDA – ME
Item Especificação Valor Unitário
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.746 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 210/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 31 de Julho de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
1 Prestação de serviços de veiculação de propaganda volante em carro
de som para divulgação de ações institucionais.
R$ 19,47
Item Especificação Valor Unitário
LUAN PIERRY GUEDES DUARTE – MEI
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
L. C. P. Artigos de Armarinho Eireli.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2018.
OBJETO: refere-se à Aquisição de uniformes, objetivando atender o setor de nutrição
escolar da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
2211. – Salário Educação
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 01 de Agosto 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
NR Serigrafia e Confecções Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2018.
OBJETO: refere-se à Aquisição de uniformes, objetivando atender o setor de nutrição
escolar da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
2211. – Salário Educação
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Natali Brink Brinquedos Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2017.
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender
as necessidades do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM “Pedro Mota”,
através do convênio MEC nº 830436/2007/PAR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017 e
no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
44.90.52.00 – Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: será da assinatura do presente contrato até 31 de
dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93
com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.585,00 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta
e cinco reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 01 de Agosto 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 053/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido pelo
período compreendido de 02/07/2018 até 30/12/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ 21881-1 SEPLAN 1.675/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
CRISTIANE BERETTA COSSATO 114771369-1/4 SEMED 1.372/2018 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
JOELMA ROSICLER DE PIERI 114766007-1 SEMS 1.677/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
PRISCYLA PERES PITILIM PEREIRA 1.735/2018 CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
CONVOCAÇÃO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de sua Presidente, Vereadora Daniela
Weiler Wagner Hall, de acordo com as normas regimentais, convoca os Senhores
Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 07 de agosto
(terça-feira) as 08:30 (oito e trinta) horas.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 01 de agosto de 2018.
Ver.ª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Cientes Vereadores:
Alan Guedes Bebeto Braz Melo Cido Medeiros
Silas Zanata Cirilo Ramão Carlito do Gás Elias Ishy
Idenor Machado Jânio Miguel Juarez de Oliveira Junior Rodrigues
Marçal Filho Madson Valente Olavo Sul Pedro Pepa
Romualdo Ramim Sergio Nogueira
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.746 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
056/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/
FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a
Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES
À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12
(doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo
de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Vila
Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por
solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440,
Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 17 de agosto de
2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 03 de Agosto de 2018.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
PODER LEGISLATIVO
CONVOCAÇÃO – SESSÃO ORDINÁRIA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
DAVID NOVAES HOKI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS,
para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores,
manutenção e reparação de veículos automotores, localizada na Rua Hayel
Bom Faker, 453, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
DAIANE LAZZARETTI SOUZA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP,
Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP- CLASSE III,
CMÉRCI VAREJISTA – ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, ARTIGOS DO
VESTUÁRIO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, CALÇADOS
EM GERAL, ESCRITÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS,
localizada na Av. Marcelino Pires, 273, Jardim Climax, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DOURAPEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de medicamentos e
produtos veterinários, rações, suplementos minerais, insumos agropecuários, fertilizantes
e ferramentas, localizado na Rua Cuiabá, n° 3047-B, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDIVALDO FELIS DOS SANTOS, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de EDIVALDO
FELIS DOS SANTOS para EDIVALDO FELIS DOS SANTOS 51861330197
(MEI), para atividade de CHAVEIRO, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves n°
2450 Bairro Centro no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
SERIEMA INDUSTRIA E EDITORA LTDA EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação – LO, para atividade de EDIÇÃO DE LIVROS, FABRICAÇÃO DE
PRODUTOS DE PAPEL, CARTOLINA, EDIÇÃO DE CADASTROS, LISTAS E
DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS, localizada na Av. Presidente Vargas, 275,
Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Marco Lucian Miranda de Mendonsa – MEI, torna publico que requereu do Instituto
de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental Simplificada
(LAS) para atividade de revendedor de gás GLP – Classe I, água e mercearia, situado
a rua Fradique Correa Ferreira, 1080 – Parque do Lago II – Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
MERCADO MASTER BOM LTDA ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade
de Comercio de Mercadorias em Geral, Com Predominância de Produtos Alimentícios
– Minimercado, Localizado junto a Rua Coronel Tiburcio Nº 860, Distrito
de Itahum, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
SANDY BRUNA HILGEMBERG 04733769113 torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença
Simplificada para atividade de restaurante e similares, localizado na Avenida Weimar
Gonçalves Torres, nº 1299, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº. 9912334863
O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍ-
PIO DE DOURADOS/MS – PREVID, realiza por Apostila, o reajuste dos serviços
adicionais nacionais 2018 de Registro, Registro Módico, Aviso de Recebimento,
Mão Própria, Cópia de Telegrama e Confirmação de Entrega de Telegrama. Os reajustes
terão por base a aplicação do Índice de Serviços Postais – ISP, com vigência
a partir de 01/08/2018 e 31.10.2018, tal como explanado nas tabelas com os valores
à vista e a faturar, conforme previsão no Contrato nº. 9912334863, celebrado entre
o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do Processo
nº 021/2013/Previd, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013/ Previd, com base nos
seguintes informativos: Correspondência datada em 30 de julho de 2018, Carta-Circular
8/2018 – SCOA_MS-GEAV-DEVEM.
Fundamento legal: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93.
Dourados/MS, 02 de agosto de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018