Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.751 – 13/08/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Republica-se por incorreção
LEI N° 4.198, DE 26 DE JULHO DE 2018.
“Dispõe sobre denominação de Rua”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Antonio Augusto de Oliveira a Rua “B” localizada no
Residencial Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão, no Município de Dourados
– MS.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, 26 de julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
Republica-se por incorreção
LEI N° 4.199, DE 26 DE JULHO DE 2018.
“Dispõe sobre denominação de Rua”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte lei:
ANO XX / Nº 4.751 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 14 PÁGINAS
Art. 1º. Fica denominada Nilson Jerônimo a Rua “C” localizada no Residencial
Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão, no Município de Dourados – MS.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, 26 de julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
Republica-se por incorreção
LEI N° 4.200, DE 26 DE JULHO DE 2018.
“Dispõe sobre denominação de Rua”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada José Pedro de Lima a Rua “A” localizada no Residencial
Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão, no Município de Dourados – MS.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, 26 de julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.751 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Lg/06/1137/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE BERETTA COSSATO, matrícula
funcional nº. “114771369-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº. 10.710 de 5 de
agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de
“19/06/2018 a 16/10/2018”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Rerratificação da Resolução nº. Av/11/1.396/2016/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 974/2016/SEMAD/Jurídico constante
do Processo Administrativo nº 1.607/2016, tendo como requerente o servidor PAULO
CEZAR ALVES BARROSO.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/11/1.396/2016/SEMAD, publicada no Diário
Oficial – Ano XVIII – N° 4.328 – Página 06, do dia 09 de novembro de 2016,
onde consta: Período compreendido de: 04/02/1980 a 31/01/1981; passe a constar:
Período compreendido de: 15/04/1985 a 30/05/1995.
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/08/1.543/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANA LOPES COELHO GARCIA,
matrícula funcional nº. “114765915-1” ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de seu tio: Lauro Eduardo Heiderich Neto, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
21/05/2018 a 22/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/08/1.544/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114768473-1” ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO MUNICIPAL, lotada na AGENCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (AGETRAN), 2 (dois) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de seu avô: Martim Hübner, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/08/2018 a 02/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/08/1.545/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, PAULA BRAVO BRANQUINHO, Matrícula
nº. “114770045-1” ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO II, lotada
na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PMG), “08” oito dias de “Licença
Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 20/07/2018 a 27/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.546/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SONIA REGINA CAMPANHOLI GILBERT,
matrícula funcional nº. “114763148-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.356” (dois mil,
trezentos e cinquenta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos
períodos compreendidos de: 01/10/2007 a 31/12/2007, 21/05/2010 a 16/07/2010,
23/09/2010 a 03/11/2010, 08/11/2010 a 05/12/2010, 31/03/2011 a 17/12/2011,
04/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013,
23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014,
02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016,
26/07/2016 a 16/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de
05/02/2018 a 16/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos
170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 838/2018, constante do Processo Administrativo
nº. 1.906/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.548/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.751 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA CARVALHO LOPES, matrícula
funcional nº. “114760637-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.808” (mil, oitocentos e
oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013,
23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014,
02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016,
26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017 e de 01/08/2017 a 19/12/2017
(na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 836/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.875/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.549/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA,
matrícula funcional nº. “114770786-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “659” (seiscentos e cinquenta
e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos
compreendidos de: 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 02/02/2017
a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (na função
de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
835/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.838/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.550/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal HELENA PEREIRA DE SOUZA MACHADO,
matrícula funcional nº. “114770673-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “563” (quinhentos
e sessenta e três) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos
compreendidos de: 03/02/2016 a 08/07/2016, 09/08/2016 a 06/12/2016, 13/02/2017
a 07/07/2017 e de 01/08/2017 a 19/12/2017 (na função de Professora); em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 830/2018, constante do Processo
Administrativo nº. 1.793/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.553/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA DE PAIVA CARLONE, matrícula
funcional nº. “114768272-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.483” (mil, quatrocentos
e oitenta e três) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos
compreendidos de: 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014
a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a
25/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (na função
de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
823/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.679/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.554/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DAIANE DA SILVA KUNO, matrícula
funcional nº. “114767077-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.438” (mil, quatrocentos e trinta e
oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 06/06/2011 a 23/12/2011, 09/07/2012 a 23/07/2012, 24/07/2012 a 21/12/2012,
01/02/2013 a 05/07/2013, 23/07/2013 a 21/08/2013, 16/09/2013 a 14/11/2013,
03/02/2014 a 04/04/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015,
28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016
(na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 825/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.690/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1507/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DONIZETI ALVES FELIPE,
matrícula nº85951-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público
Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 06 (SEIS) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/06/2000
a 30/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 840/2018, Constante no
Processo Administrativo nº 1.953/2018, pelo período de: 03/08/2018 a 02/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.751 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
EDITAIS
EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 027/2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE
MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a
necessidade de contratação de Profissional do Magistério para atuar na Educação
Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, bem
como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência,
R E S O L V E:
1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do presente Edital,
os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados
em ministrar aulas, em caráter temporário, no dia 30 de Julho de 2018, impreterivelmente
às 8 horas, para efeitos de regularização da apresentação e atribuição de aulas
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação.
1.1 O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião
em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas.
1.2 Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação
que visa postergar a atribuição de aulas.
1.3 Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado
o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos
da legislação.
1.4 A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará,
apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações
e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem
efeito a atribuição de aulas.
2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna
sem efeito a convocação.
3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas.
4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato
ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição
de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual.
5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária
de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a
ordem de classificação.
Dourados/MS, 27 de Julho de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
141º MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO
142º SUELI CARVALHO DE MOURA
143º LICIANE DE SANTANA MARIANO
144º LÍRIA DE CASTRO RODRIGUES
145º NAIR DA SILVA BARROS
146º MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO
147º ROSILAINE MARQUES ROMEIRO
148º TALITA MARTINS AZAMBUJA
149º CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA
150º EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA SILVA
151º EDIMÉIA ALVES LAIER
152º ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI
153º FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA
154º CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ
155º ROZILENE LOPES ANTUNES
156º KELLY CRISTINE LODI
157º HORACILDA ROCHA
158º JANETI PEREIRA CORTEZ
159º ROSILENE DA SILVA MACHADO
160º ZENAIDE PEREIRA DA SILVA
161º EVANGELA SOARES LIBÓRIO RODRIGUES
162º SILVIA BUQUE TRINDADE DA SILVA
163º ELITA SANTANA DE MORAIS SALDIVAR
164º APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA
165º MARGARETI NASCIMENTO CHEUICHE
166º SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA
167º GENI DE SANTANA
ANEXO I
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
168º MARIA LUCIA GOMES
169º INÊS DE JESUS DA SILVA AFONSO
170º CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA
171º MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS
172º NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA
173º KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA
174º ILMA DE OLIVEIRA
175º LILIAN CRISTINA E SILVA
176º ELIANE RODRIGUES RAMIRES
177º MARILENE CARDOSO DA SILVA
178º MARIA APARECIDA DA SILVA
179º LENI CRISTINA CAPOANO
180º ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO
181º KIONE NUNES DE SOUZA
182º RICHELE RODRIGUES DE BRITO NOVAES
183º ROSENIR ALVES DOS SANTOS SOUSA
184º KARINA DA SILVA COSTA
185º DEBORA CORTEZ MATIVI
186º FLAVIA DA ROCHA VICINI
187º ELAINE BARBOSA GODOY DE MATOS
188º YANNA ENDO DE ARAÚJO
189º SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO
190º SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO
191º ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ
192º ELISANGELA CORRÊA DE OLIVEIRA
193º GESSICA SANTANA CAIRES COLETE
194º EVELIZE PAULINO BATISTA RIBEIRO
195º ALINE PAVÃ VIEGAS
196º PAULA GAUNA SENA BRITO
197º PATRICIA DE FATIMA DE SOUZA GODOI BALZ
198º BRUNA BOBADILHA MACIEL
199º CAROLINE DE PAIVA CARLONE
200º ELCIO CINTURIÃO MARCELINO
201º ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA
202º NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA
203º LURDES ALENCAR DE ALMEIDA SANTOS
204º ANA MARIA PALMA VALIENTE
205º JANETE FRANCO MARTINS
206º NILDA VIEIRA MEDEIROS
207º VÂNIA MARCIA DOS SANTOS
208º ANGELA MARIA DA SILVA
209º LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA CESCA
210º EVANILDE GOMES DE PINHO
211º KÁTIA SILENE DE MELLO
212º ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO
213º SANDRA MACEDO MEDEIROS ROCHA
214º MARILENE DA SILVA
215º ELAINE ALVES DA SILVA
216º LUCIANA MARIA DOS SANTOS
217º SILVANA PEREIRA DE
218º ANA PAULA CASAGRANDE
219º JANAINA NUNES ALVES
220º BERENICE BARBOSA DA SILVA
221º JAKELINE COELHO VIEIRA
222º EMARINE CESCON DE OLIVEIRA
223º MAIARA MONDINI PASQUETO
224º MARLENE SALOMONE DA MATTA
225º MARIA APARECIDA DE LIMA SOARES
226º ELIANE MACEDO DE SOUZA
227º MARILÉIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE
228º ROSANGELA SERRANO
229º LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES
230º MARCIA MICHELE BORGHARDT DE VARGAS
231º ELIANE DA SILVA MARIANO
232º JOICE GOMES DE SOUZA
233º MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA
234º NILVA ARAÚJO DE ALMEIDA
235º APARECIDA SILVA DE ALMEIDA
236º ANGELA MARIA PEREIRA
237º ARLENE DIAS DOS SANTOS
238º LEIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES
239º CLEUDETE ROJAS DOURADOS
240º LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES
241º ANGELITA DO NASCIMENTO GONÇALVES
242º ELIZETE ROJAS DOURADO
243º KARINE SANTOS DA SILVA MARQUES
244º GILMARA SOTOLANI DA SILVA NEVES
245º CLEIVANE DE OLIVEIRA DIAS
246º SELMA RENATA SILVA
247º MAISA SILVA ARAUJO
248º JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.751 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
EDITAIS
249º SOLANGE PADILHA MOISES
250º DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO
251º LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA
252º FLAVIA SANTOS MAGRINE DANTAS
253º BENEDITA SOARES DE ALMEIDA
254º CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO
255º MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH
256º JOELMA GONZALEZ DA SILVA
257º ILZA BATISTA GONGORA DECIAN
258º CLAIR TEREZINHA LINDNER
259º MARILENE PALUMBO ZANATA
260º MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES
261º EDNA MARIA RODELINI SILVA
262º ROSIMAR FERREIRA LUNA
263º EDI FERREIRA ALVES
264º ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA
265º LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA
266º ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA
267º DÉBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI
268º FABRÍCIA MORAIS VIEIRA
269º CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA
270º DANIELLY CHIARE
271º ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA
272º JULIANA CABANHE AGUERO
273º MILLENI GUARIZO SANTOS
274º JESSICA SOCORRO WISCH
275º REGIANE DE SANTANA VIEIRA
276º CAMILA ALVES MONTEIRO
277º NEUSA MEGER DEUS
278º ELENA BEATRIZ GONÇALVES OGÊDA
279º OSMAR LEITE DE MENDONÇA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
17º ELIZABETH ROCHA CORREA
18º DANIELY APARECIDA SOTOLANI NASCIMENTO
19º ROMILDO MARQUES DE FARIAS
20º LETICIA MACHADO ALENCAR
21º ÉLIDA JERONIMO GOUVEIA
22º NISLENE PIRES DOS SANTOS LOBO
23º ALESSANDRA CANUTO DA COSTA
24º EMILY SOARES PEREIRA
25º DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA
26º FABIANA RODRIGUES NUNES
27º LUCILENE DOS SANTOS ROSA
28º MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
55º MARIA CLAUDINEIA DE LIMA
56º KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONÇA
57º VIVIAN MENDES DE SOUZA
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
101º CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES
102º CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO
103º CASSIA LAIER ZANATTA DA SILVA
104º MARISA MARTINS DA COSTA
105º RENATA FERREIRA DE SANTE OLIVEIRA
106º CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA
107º MARLY SILVA BRAGA
108º ROSILENE FRANCISCA MOREIRA
109º LUCIANE DIAS ANTUNES
110º SANDRA APARECIDA LOPES
111º GISELE VICENTIN LIMA
112º MARCELI CAMILA CAETANO SOARES OLIVEIRA
113º CINTIA DOMITILA SELAJA
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
27º ELIAS LOURENÇO FÉLIX DA SILVA
28º ADRIANO ALVES DA SILVA
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
14º RAFAEL RAMOS DA SILVA
15º LUCIANE DE LIMA CAPOANO
16º ANA MARIA BLANCO
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
37º GUIOMAR SANCHES RODRIGUES
38º VALÉRIA MOURA ALBUQUERQUE
39º PATRICIA FERREIRA REINALDO
40º DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA
41º DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA
42º MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA
43º VIVIANE SILVEIRA VILALVA
44º SIDINEIA MARQUES BARBOSA
45º MARILU SZYMCZAK
46º ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA
47º SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ
48º ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA
49º AUDREA PIEMONTEZ PEDROSO
50º ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
37º RANDERSON SOARES ESCOBAR
38º MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA
39º CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA
40º MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA
41º ANA LUCIA BERNARDES
42º MARIANA AGUIAR DA SILVA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VII
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
43º DIOGO FERREIRA JANDREY
44º JEFERSON SAMUEL LOBATO VERMIEIRO
45º ADRIANA DA SILVA COSTA
46º ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME
47º SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO
48º MARLENE MAZUREK PEREIRA
49º SÂNDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA
50º ANDRÉIA MARA FERNANDES
51º AITLON JUNIOR SANTANA LOPES
52º RÔMULO MARCOS PINHEIRO JÚNIOR
53º JANAINA GOMES KATSURAGI
54º FLAVIANE CHAVES DA SILVA
55º FERNANDA MENDONÇA FERREIRA
56º CLAUDIA REGINA PIRES PAVÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.751 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2018
PROCESSO: nº 231/2018. OBJETO: Aquisição de medicamentos e produtos da
Tabela CMED, em atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município
de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 28/08/2018
(vinte e oito de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL:
Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no
Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município
de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de agosto de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 033/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as
devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe
o Processo n° 012/2018/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS
AS PROPONENTES: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, pelo valor
global de R$ 27.681,48 (vinte e sete mil e seis e oitenta e um reais e quarenta e
oito centavos) e CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, pelo valor global de R$
26.397,20 (vinte e seis mil e trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
Dourados (MS),09 de Agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 070/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 183/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EVENTOS, PARA ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO
DA XVIII SEMANA DO MEIO AMBIENTE, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme
segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ZANINI &
ZANCHETTA LTDA ME, pelo valor global de R$23.000,00 (vinte e três mil reais).
Dourados (MS), 09 de Agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2018
PROCESSO: nº 151/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual locação
de bens estruturais e serviços de segurança para realização de eventos a serem
executados por diversas secretarias desta Municipalidade. RESULTADO: O certame
teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: KARBECK SEGURANÇA-
-EIRELI-ME, nos itens 18 e 19; e DAB SONORIZAÇÃO EIRELI LTDA.-ME, nos
itens 01 ao 17 e 20. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do
contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art.
58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas
exigências do edital e do art. 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 06 de agosto de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
EXTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
EPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A.
CNPJ: 55.334.262/0001-84
Valor Total: R$ 110.515,00 (cento e dez mil quinhentos e quinze reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2018.
OBJETO: futura e eventual prestação de serviços de transporte rodoviário municipal,
estadual e interestadual, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal
de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-
se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
ASSINAM: Landmark Ferreira Rios, Paulo Humberto Naves Gonçalves e Nelson
Carbonieri
DATA DE ASSINATURA: 10 de Agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
VIP7IT Comércio e Serviços em Informática Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2018.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de Software
de Controle e Gestão em Saúde, objetivando atender as necessidades do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emerg.
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses – Serviço Contínuo, conforme Art.
3º, Inciso II do Decreto Municipal nº 556 de 15 de setembro de 2017 – contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º
8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 204.396,00 (duzentos e quatro mil trezentos e noventa
e seis reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Gois Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 02 de Agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Valor
Unitário
1
Contratação de empresa especializada, operadora
turística de turismo para serviço de transporte
rodoviário estadual e interestadual; ônibus leito
turismo com capacidade mínima 42 lugares,
equipado com ar condicionado, som de CD, monitor
de TV, DVD, toalete, poltrona reclináveis, frigobar,
seguro viagem individual e todos os equipamentos
exigidos pela legislação de trânsito.
KM 15.500 SERVIÇO R$ 7,13
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.751 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
EXTRATOS
ATA 006/2018
6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD
Aos vinte e quatro dias do mês julho de dois mil e dezoito, às nove horas e trinta
e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, na cidade
de Dourados/MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da Fundação de
Serviços de Saúde Dourados, sob a presidência do Secretário Municipal de Saúde
de Dourados/MS, Renato Oliveira Garcez Vidigal, com a participação dos seguintes
conselheiros: Rosa Maria Picolli Machado de Souza – Representante da
Secretaria de Estado de Saúde do MS, Bruno Radaelli de Assis – representante da
Secretaria Municipal de Saúde, Genivaldo Dias da Silva – membro indicado pelo
Conselho Municipal de Saúde e Jaime Dantas – Representante dos Trabalhadores
da FUNSAUD. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho – Diretor Presidente Interino
da FUNSAUD estava ausente por afastamento médico. A presente reunião
teve a presença dos membros suplentes Sra. Maria Piva Fujino. Participaram como
convidados: Sandra Regina Soares Mazarin – Diretora Administrativa Interina da
FUNSAUD, Rosângela Noguti Midori Dinizz – Diretora Técnica da FUNSAUD,
Francieli Arcari Maran – Coordenadora Jurídica FUNSAUD e Keyt Ferreira Cardoso
– Analista de Controle Interno da FUNSAUD. Após recepção dos membros, o
Sr. Renato declarou aberta a reunião concedendo a palavra à Sra. Francieli Arcari,
que deu início à apresentação da seguinte pauta: proposta de alteração dos membros
do Conselho Curador da FUNSAUD. Em decorrência do Ofício nº 180/2018/PGM
recebido pela FUNSAUD, e solicitações realizadas em reuniões anteriores por este
conselho, sendo deliberado da seguinte forma perante os quesitos apresentados: 1.
Deixará de ser membro do Conselho Curador tanto o Secretário de Saúde quanto o
Diretor Presidente da FUNSAUD? O Secretário de Saúde deixará de ser membro
previsto no inciso I do art. 5º da Lei nº 245/2014 e no inciso I do art. 12 do Estatuto
da FUNSAUD, participando das reuniões sem direito a voto, conforme previsto no
art. 12, §9, do Estatuto da FUNSAUD; em relação ao Presidente da FUNSAUD o
Conselho considerou ser necessária a sua permanência uma vez que sopesou ser
imprescindível a sua permanência como membro, vez que este é o dirigente maior da
entidade, sendo ele responsável por subsidiar o Conselho com informações pertinentes
da instituição. 2. Haverá a indicação de novos membros para compor o conselho
curador ou este ficará reduzido a cinco membros? Os sete membros permanecerão,
ocorrendo apenas a substituição do Secretário de Saúde pelo Secretário de Governo
da Prefeitura Municipal de Dourados, por deliberação deste Conselho, devendo esse
ser incluído no art. 5º, I, da Lei nº 245/2014, e no art. 12, I, do Estatuto da FUNSAUD;
a indicação fundou-se no fato de que a FUNSAUD foi criada pelo Poder
Executivo. 3. Quem exercerá a Presidência do Conselho? A Presidência do Conselho
será exercida pelo Secretário Municipal de Governo. Diante disso, os membros do
Conselho, cujo rol está previsto no art. 5º da Lei nº 245/2014 e no art. 12 do Estatuto
da FUNSAUD, será elencado da seguinte forma: I – Secretário Municipal de
Governo, II – Diretor Presidente da FUNSAUD, III – 01 representante indicado pelo
Prefeito Municipal, IV – um membro indicado pela Secretaria Municipal de Saúde,
V – um membro indicado pela Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do
Sul, VI – um representante do Conselho Municipal de Saúde, eleito pelo seu plenário,
e VII – um representante dos trabalhadores da FUNSAUD, e respectivo suplente,
eleito pela maioria dos seus pares. Aproveitando o oportuno, foi solicitada por este
Conselho a substituição do membro indicado pela Prefeita, visto que a conselheira
Aritana dos Santos Ferreira Walevein descumpriu o § único do art. 14 do Estatuto
da FUNSAUD, pois não compareceu em duas reuniões consecutivas e em quatro
alternadas, no intervalo de um ano. Nada mais havendo para tratar, o Presidente
deste Conselho deu por encerrada a presente reunião às dez horas e cinqüenta e três
minutos, tendo eu, Keyt Ferreira Cardoso, lavrado a presente Ata, a qual segue assinada
por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Rosa Maria Picolli Machado de Souza
Bruno Radaelli de Assis
Genivaldo Dias da Silva
Jaime Dantas
Maria Piva Fujino
Sandra Regina Soares Mazarin
Rosângela Noguti Midori Dinizz
Francieli Arcari Maran
Keyt Ferreira Cardoso
ATA 007/2018
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD
Aos dois dias do mês agosto de dois mil e dezoito, às nove horas e cinquenta e
cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, na cidade
de Dourados/MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da Fundação de
Serviços de Saúde Dourados, sob a presidência do Secretário Municipal de Saúde
de Dourados/MS, Renato Oliveira Garcez Vidigal, com a participação dos seguintes
conselheiros: Bruno Radaelli de Assis – representante da Secretaria Municipal de
Saúde, Genivaldo Dias da Silva – membro indicado pelo Conselho Municipal de
Saúde, Jaime Dantas – Representante dos Trabalhadores da FUNSAUD, Maria Piva
Fujino – membro suplente indicada pelo Conselho Curador, e Sandra Regina Soares
Mazarin – Diretora Administrativa da FUNSAUD, em substituição ao Diretor Presidente
da FUNSAUD, Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho, impedido de suas
funções devido à realização de tratamento de saúde. Participaram como convidados
Rosângela Noguti Midori Dinizz – Diretora Técnica da FUNSAUD, Francieli Arcari
Maran – Coordenadora Jurídica da FUNSAUD e Keyt Ferreira Cardoso – Analista
de Controle Interno da FUNSAUD. Rosa Maria Picolli Machado de Souza – Representante
da Secretaria de Estado de Saúde do MS, justificou a sua ausência. Após a
recepção dos membros, o Sr. Renato declarou aberta a reunião concedendo a palavra
a Sra. Francieli Arcari, que deu início à seguinte apresentação: conforme dispõe o
Decreto nº 1.163, de 27 de julho de 2018, fica delegado a Sra. Sandra Regina Soares
Mazarin, Diretora Administrativa Interina da FUNSAUD, a competência de ordenadora
de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de
pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos
contábeis, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas
correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes
para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente
e investimentos e demais transações financeiras, desde que previamente ordenados
pelo e encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais
de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado
ou União, relativos à sua pasta em conjunto com a senhora Rosangela Midori Noguti
Dinizz – Diretora Técnica da FUNSAUD; alterações do Regulamento de Pessoal da
FUNSAUD, sendo essas aprovadas por unanimidade pelos membros do conselho,
conforme as ponderações e adequações do conselheiro Bruno Radaelli de Assis, já
apresentadas em reunião anterior. Após, passou-se a discussão do reajuste salarial do
quadro de pessoal concursado da FUNSAUD. Genivaldo explicou aos demais membros
que conforme várias conversas realizadas com a Prefeita Municipal, Sra. Délia
Razuk, ficou decidido que seria ofertado aos funcionários um reajuste de 2,68%
em cima do salário base. Sendo assim, após apresentação do impacto financeiro, os
membros do conselho aprovam o aumento de 2,68%, com a condição de que este
aumento seja inserido no montante mensal de R$ 4.404.000,00, repassados mensalmente
a esta Fundação, por meio de recurso próprio oriundo da Prefeitura Municipal
de Dourados. Após análise dessas pautas, deu-se andamento a apresentação dos relatórios
financeiros contábeis e metas qualitativas e quantitativas realizadas pela FUNSAUD
nos meses de janeiro a junho de 2018, conforme prevê o Contrato de Gestão
nº 001/2014 e seus aditivos. A Analista de Controle Interno Keyt deu andamento nos
trabalhos, apresentando os números de atendimentos ocorridos nos meses de janeiro
a maio de 2018, visto que os números de junho ainda não foram disponibilizados no
SIH DataSus deste mês. A analista aproveita o oportuno para reforçar que o número
de atendimento real é muito maior que o faturado, visto que o faturamento tem tido
problemas em inserir os dados reais no sistema devido a implantação de um novo
sistema de informações gerenciais na unidade, que esta sendo desenvolvido e implantado.
Após apresentação das metas qualitativas e quantitativas, a Sra. Sandra
deu andamento na apresentação das demonstrações financeiras, conforme planilha
apresentada aos conselheiros. Após breve apresentação dos dados, a Sra. Piva sugeriu
a importância de rever alguns gastos com o laboratório, por exemplo, buscando
formas alternativas de enxugar as despesas. Após análise de alguns dados, pode-se
perceber que alguns itens têm sofrido uma diferença significativa de um mês para
outro devido os lançamentos serem realizados de acordo com a data de emissão da
NF. Os conselheiros solicitam que seja apresentado na próxima reunião um maior
detalhamento das contas, com subsídios plausíveis e suficientes para conhecimento
de todos. Com isso, a Sra. Piva e demais conselheiros acharam por bem aprovar as
contas financeiras na próxima reunião. Nada mais havendo para tratar, o Presidente
deste Conselho deu por encerrada a presente reunião às onze horas e vinte e três minutos,
tendo eu, Keyt Ferreira Cardoso, lavrado a presente ata, a qual segue assinada
por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Genivaldo Dias da Silva
Jaime Dantas
Maria Piva Fujino
Sandra Regina Soares Mazarin
Bruno Radaelli de Assis
Rosângela Noguti Midori Dinizz
Francieli Arcari Maran
Keyt Ferreira Cardoso
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ANGELO LUIZ MOREL 153021-3 SEMS 437/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL
CHAILLES MARIANO FERREIRA 114761079-1 GMD 1.960/2018 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
GENI CARNEIRO DA SILVA 501428-3 SEMS 496/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL
INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 150581-3 SEMS 450/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL
IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 80951-2 SEMED 1.722/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA 150321-3 SEMS 495/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL
MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 150491-3 SEMS 451/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL
MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA 151191-3 SEMS 442/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL
MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS 151161-3 SEMS 432/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL
TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 114761940-1 SEMED 1.932/2018 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 114761437-2 SEMED 1.708/2018 RECESSO ESCOLAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
ATAS – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
060/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/
FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a
Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE INSUMOS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS
AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo
pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.751 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 38/2018 de 10 de agosto de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 10 de agosto de 2018.
Sandra Regina Soares Mazarim
Diretor Administrativo Interino da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
EDITAL nº. 055/FUNSAUD DE 10 DE AGOSTO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 10 de Agosto de 2018.
Sandra Regina Soares Mazarim
Diretora Presidente Interina da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
Nível Função Período para Entrega de Documento
Fisioterapeuta; 20/08/2018 – (segunda-feira)
Enfermeiro. hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 20/08/2018 (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
62298 MARCELO DE LIMA ACAMINE 29
68112 ALINI DE OLIVEIRA 117
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3006 – Fisioterapeuta
Cargo: 3004 – Enfermeiro
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:16/08/2018(QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
Inscrição Nome do Candidato Class.
3170 LUCIMAR DE SOUSA 3º
Auxiliar de Serviços Gerais I/Higienização e Hotelaria
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.751 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário
local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min
às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda
Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67)
3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440,
Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 24 de Agosto de
2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 10 de Agosto de 2018.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 076/2018 – Pregão Presencial nº 014/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/
FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade PREGÃO – na forma Presencial – tipo “Menor Preço Global – Maior
Desconto Global na tabela SUS, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou
sem fins lucrativos, para execução de serviços de laboratório de análises clínicas,
para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade,
aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados..
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nasede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila
Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila
Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 23 de agosto de 2018, às 08h00min
(Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados- MS,10 de Agosto de 2018
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME.
CNPJ Nº 11.174.408/0001-04
Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL,
SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA
SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E
DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.325,60 (Vinte e Três Mil Trezentos e Vinte e
Cinco Reais e Sessenta Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2018.
Sra. Sandra Regina Soares Mazarin
Diretora Administrativa da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA – ME
CNPJ Nº 03.880.880/0001-26.
Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL,
SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA
SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E
DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.961,00 (Trinta Mil Novecentos e Sessenta e
Hum Reais)
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2018.
Sra. Sandra Regina Soares Mazarin
Diretora Administrativa da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI EPP.
CNPJ Nº 10.619.279/0001-40
Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL,
SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA
SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E
DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 70.047,40 (Setenta Mil e Quarenta e Sete Reais e
Quarenta Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2018.
Sra. Sandra Regina Soares Mazarin
Diretora Administrativa da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
055/2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Global, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
controle de pragas e vetores, compreendendo os serviços de desinsetização, dedetização,
descupinização, desratização, conforme quantidades estimadas e demais
especificações descritas no termo de referência, com previsão em 12 (doze) meses,
visando atender às necessidades de manutenção da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Local PROCENDIMENTO SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
Desinsetização: Com metodologia de pulverização
liquida, utilizando produtos domissanitários e com
registro no Ministério da Saúde específico para o
ambiente (não mancha e não tem cheiro).
Desinsetização: Tratamento da rede de esgoto para
controle de baratas.
Desratização: Com metodologia do sistema de
iscagem, empregando-se porta iscas de chavetas
(20 porta iscas)
Descupinização caso exista ocorrência de casos
UPA ADJUDICADO
DEDETIZADORA
ZARABATANA LTDA R$ 17.600,04
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.751 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda
Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às
11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o
processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 09 de Agosto de 2018.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº 063/2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIRO
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À
FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda
Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min
às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido
à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-
FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 10 de Agosto de 2018
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
Desinsetização: Com metodologia de pulverização
liquida, utilizando produtos domissanitários e com
registro no Ministério da Saúde específico para o
ambiente (não mancha e não tem cheiro).
Desinsetização: Aplicação Géis de baraticida e
formicida na UTI neo e adulto, centro cirúrgico e PS.
Instalação de Armadilha Luminosa para insetos voadores nos setores UTI, Centro Cirúrgico, e Área vermelha.
Desinsetização: Tratamento da rede de esgoto para
controle de baratas.
Desratização: Com metodologia do sistema de
iscagem, empregando-se porta iscas de chavetas
(21 porta iscas) e túnel de biossegurança (02
unidades).
Descupinização caso exista ocorrência de casos
Desinsetização: Com metodologia de pulverização
liquida, utilizando produtos domissanitários e com
registro no Ministério da Saúde específico para o
ambiente (não mancha e não tem cheiro).
Desinsetização: Aplicação Géis de baraticida e
formicida na UTI neo e adulto, centro cirúrgico e PS.
Desinsetização: Tratamento da rede de esgoto para
controle de baratas.
Desratização: Com metodologia do sistema de
iscagem, empregando-se porta iscas de chavetas
(06 portas iscas) e túnel de biossegurança (07
unidades).
Descupinização caso exista ocorrência de casos
HV ADJUDICADO
DEDETIZADORA
ZARABATANA LTDA R$ 19.200,00
CAF/ ADM ADJUDICADO
DEDETIZADORA
ZARABATANA LTDA R$ 17.600,04
ITENS SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR TOTAL
DO LOTE (R$)
1, 2, 3, 6, 7, 10, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 ADJUDICADO
BRUNO ROQUE DE
VASCONCELOS-ME R$ 87.962,76
4, 5, 8, 9, 11 e 12 DESERTO –
DEMAIS ATOS / EDITAIS DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº16/2017
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DE
INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
17-F/2018 23418 Adelina rigotti
Rua silidonio Verão, Q-106, L-26/Jardim
Água Boa
1197/2018 35419
Alexandre Machado
Fernandes
Rua Duilio Aloi, Q-65, L-05/Jardim
Guaicurus
1240/2018 57862 Antonio Padilha
Rua Aparecido Pimenta dos Reis, Q-46,
L-00 – Pq. REs. Pelicano
1256/2018 38580 Batista Heringer
Rua Paulo Almeida Teixeira nº325, Q-87,
L-12 – Parque das Nações II
1272/2018 50855
Cassio, Correa, incorporação,
Empreend e PArticip
Rua Abilio de Mattos Pedroso, Q-38, L-
26/REs. Pq. do Lago II
662/2018 89076 Deyze Barbosa Morel
Rua Osvaldo Lorenzini nº145, Q-13, L-
05/Res. Santa Fé
1260/2018 72797 Dirce Grandi Faustino
Rua Anibal Pavão, Q-06, L-02/Jardim
Mônaco
631/2018 30239 Dirceu Cornacioni
Rua Silvia de Araujo Moraes, Q-06, L-
10/Parque Nova Dourados
859/2018 11809 Edeltrudes da SilvA
Rua João Vicente de Ferreira, Q-04, L-21
– Jardim Paulista
1264/2018 77550 Edson Augusto Rios
Rua Getulio de Almeida Coimbra, Q-18,
L-04/Parque Residencial Pelicano
538/2018 66466 Edward Peral Tapias
Rua Orides Vitali dos Santos, Q-03, L-
10/Jardim das Primaveras
668/2018 48144 Eidi Yamamoto
Rua Frei Antonio, Q-132, L-20/Jardim
Água Boa
1233/2018 49059 Eliezer Melo
Rua Nely Todeschini, Q-02, L-
0P/9/Jardim Santa Maria
1144/2018 34618
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua José Bonifacio Manoel de Almeida,
Q-37, L-14 – Jardim Guaicurus
665/2018 13672 Espolio de Anizio de Barros
Rua José de Alencar, Q-10, L-02/Vila
Indio
1254/2018 37383
Espolio de Ivo Anunciato
Cersozimo
Rua vereador Ataulfo de Mattos, Q-17, L-
08 – Jardim Brasilia
479/2018 46907
Espolio de Sebastioão Vieira
Soares
Rua Joaquim Teixeira elves, Q-21, LP/
KL – Centro
1033/2018 14866
Espolio de Wilson dos Santos
Verissimo
Rua Manoel Santiago, Q-04, L-02/Jardim
Hyran de Matos
891/2018 9345
Fernanda de Fátima
Francener
Rua Arthur Frantz, Q-79, L-27/Parque
Alvorada
1257/2018 35292 Gabriela Camargo Ferter
Rua Duilio Aloi, Q-66, L-05/Jardim
Guaicurus
661/2018 50609
Gabriella Marques Hetzel e
outros
Rua Ignácia de Matos Brandão, Q-27, L-
11/Jardim Novo Horizonte
683/2018 25525 Gilda Sorgi Ravazzi
Rua João Angelo Rocha, Q-04, L-
31/Chacaras Trevo
1242/2018 116710
GR construtora e
incorporações LTDA
Rua Manoel Valdivino Ferreira nº6065, Q-
63, L-G3 – Parque Res. Pelicano
526/2018 32764 Henrique Bonin
Rua Rene de Mattos Rocha, Q-47, L-11
– Jd. dos Jequitibás
516/2018 8818
IPSUM Construtora e
Incorporadora LTDA
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-81,
L01/Parque Alvorada
634/2018 15715
João Candido Pessoa de Melo
Neto
Rua PAranahos nº2885, Q-35, L-
01/Jardim Piratininga
1199/2018 8364 Jorge Antonio Rosseti Otero
Rua Suzana Cortes Schultz Hamester,
Q-05, L-07 – chácara Flora
1004/2018 10535 José Joel Sabura
Rua Oliveira Marques, Q-04, L-P/22/Jd
Caramuru
1244/2018 60712 Julio de Castro Pinheiro
Rua Maria de Carvalho nº1355, Q-56, L-
11/Jardim Agua boa
1238/2018 15028 Julio Luiz Artuzi
Rua Antonio Amaro de Mattos, Q-08, L-
01/Chacara dos Caiuás
492/2018 41712 Luciano Okiyama
Rua Silvia de Araujo nº3410, Q-12, L-
06/Parque Nova Dourados
1266/2018 19103 Lydia Fioravante Dias
Rua Traira, Q-05, L-09 – Jardim Laranja
Doce
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.751 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº18/2017
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS / EDITAIS DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
1237/2018 39356 Maura Garcia
Rua José Ferreira Filho nº810, Q-109, L-
10 – Parque das Nações II
993/2018 12445 Miriam Frazão de Almeida
Rua Dom Pedro I nº997, Q-26, L-20 –
Jardim Ouro Verde
510/2018 28756
Neri Martins da Rocha e
outros
Rua Antonia Candido de Melo, Q-40, L-
24/Jardim Água Boa
658/2018 8096 Neudi Ritter
Rua Cornelia Cerzosimo de Souza, Q-
02, L-18/Vila São José
489/2018 9772 Nivaldo Velozo da Silva
Rua Maximino Ribeiro da Silva, Q-32, L-
01 – Parque Monte Carlo
1265/2018 77548 Odair José Araujo Rosa
Rua Luiz Fernandes Marques, Q-18, L-
02/Parque Residencial Pelicano
1267/2018 73160 Rafael simczak Treuherz
Rua Alameda 06, Q-17, L-28/Jardim
Monaco
533/2018 73107 Ricardo Ducci
Rua Alameda 07, Q-14, L-28/Jardim
Monaco
970/2018 88838
Rosa Isabel Qualiotto dias e
outros
Rua Santa Fé nº115, Q-01, L-
09/Residencial Santa Fé
884/2018 36911 Rosalio Marques Leon
Rua Jovino Florentino Narciso, Q-03, L-
10/Jardim Márcia
1032/2018 12183
Rua Dos Caiuás, Q-08, L-
11/Alto da Monte Alegre
Rua Dos caiuás, q-08, L-11 – Altos da
Monte Alegre
997/2018 49644 Ruth de Souza
Rua Augusto Quadros, Q-71, L-05 –
Jardim Novo Horizonte
1255/2018 36213
Solange Maria Lourenço
Movawannes Mokaren e
outros
Rua vereador Ataulfo de Mattos, Q-14, L-
14A – Jardim Brasilia
1153/2018 9835 Tenir moiranda Junior e outros
Rua Portugal, Q-21, L-07 – Jardim
Europa
1268/2018 15834
União dos Escoteiros do
Brasil
Rua Portugal, Q-17, L-08 – Alto das
Primaveras
1261/2018 73242 Valdinei Carbonari
Rua Alameda 05, Q-03, L-20/Jardim
Monaco
1262/2018 80269 Valdinei Carbonari
Rua Alameda 08, Q-08, L-03/Jardim
Monaco
1263/2018 80270 Valdinei Carbonari
Rua Alameda 08, Q-08, L-02/Jardim
Monaco
974/2018 8854 Vanessa de Figueiredo
Rua Olivio Waldemar Becker, Q-84, L-22
– Parque Alvorada
1069/2018 21344
Walfrides Chaves da silva e
outros
Rua Belo Horizonte, nº545, Q-03, L-10 –
Jd. Cel. Francisco Alves
280/2018 54819 Walter Brandão da Silva
Rua França nº40, Q-07, L-05 – Jardim
Europa
281/2018 54820
Walter Brandao da Silva e
outros
Rua França nº40, Q-07, L-04/Jardim
Europa
Dourados, 24 de Julho de 2018
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
AUTO DE
INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
1081/2018 42259
Adriana Cristina Pipino
Santos
Rua Isaac Duarte de Barros,Q-40,L-
26/Izidro Pedroso
1394/2018 57742 Antonio Ferreira Lima
Rua Antonio Elias,Q-09,L-01/Jd. Santa
Maria
1196/2018 35420 Antonio Rogério Nevacchi
Rua Duílio Aloi nº1275,Q-65,L-06/Jd.
Guaicurus
1271/2018 50858
CassioCorrea,Incorporação,E
mpreend. e Particip.
Rua Abílio de Mattos Pedroso,Q-38,L-
25/Res. Pq. Do Lago II
1252/2018 3055 Daniel Primo Dalberto
Rua Manoel João Ferreira,Q-34,L-
17/Altos do Indaiá
1381/2018 2336
Danucha Michelon Marchesin
e outros
Rua Takeo Takimoto nº265,Q-43,L-
03/Altos do Indaiá
1381/2018 2337
Danucha Michelon Marchesin
e outros
Rua Takeo Takimoto nº255,Q-43,L-
04/Altos do Indaiá
1387/2018 89320 Delmira Maria Soligo
Rua Santa Fé nº240,Q-25,L-15/Resid.
Santa Fé
1332/2018 1445 Edilson Gonçalves da Silva
Rua Antonio Alves Rocha nº576,Q-25,L-
17/Jd. Flórida II
1395/2018 57523 Eliezer de Melo
Rua Nely Todesquini,Q-05,L-05/Jd.
Santa Maria
1385/2018 2962
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá
Rua Sadamu Minohara,Q-31,L-05/Altos
do Indaiá
1356/2018 19570 Engems Engenharia LTDA
Rua Marcelino Pires,Q-15,L-21/Jd.
Clímax
1141/2018 22199 Ezilma Adorno Mizuguchi Rua Cafelândia,Q-52,L-20/Jd. Água Boa
1376/2018 58627 Felipe Paes
Rua Onofre Pereira de Mattos nº941,Q-
34,L-15/Centro
1232/2018 46324 Flaviana Belio de Mello
Rua Rio Brilhante,Q-61,L-17/Jd. Água
Boa
1185/2018 45779 Francisco Dedis Vasconcelos
Rua Audelino Garcia Camargo nº520,Q-
171,L-20/Jd. Água Boa
1393/2018 35714
Fulgêncio Dourados dos
Santos
Rua Cezário Domingues Peres nº2860,Q-
10,L-05/Jd. Cuiabá
1259/2018 35291 Gabriela Camargo Ferter Rua Duílio Aloi,Q-66,L-06/Jd. Guacurus
1389/2018 50700
Giorgio Martins Bonato e
outros
Rua Anair da Silva Rocha,Q-09,L-05/Jd.
Novo Horizonte
1377/2018 19367 Guilherme Martins Viegas
Rua Onofre Pereira de Matos,Q-H,LP/
14/Centro
1357/2018 30579 Hugo Dias Batista
Rua Francisco Mecchi Filho,Q-16,L-
01/Pq. Dos Jequitibás
796/2018 92545
Ivete dos Santos Barbosa
Martins
Rua Euclides da Cunha nº170,Q-10,L-
19/Jd. Cristhais I
1373/2018 37014 Jose Lima
Rua Vereador Ataulfo de Matos,Q-05,L-
01/Jd. João Paulo II
1258/2018 14124 José Luiz de Souza e outros
Rua Gustavo Adolfo Pavel,Q-06,L-07/Vila
Arapongas
1341/2018 58681 Jose Vasques Escobar
Joaquim Teixeira Alves nº634,Q-G,LP/
02/Centro
1148/2018 29144 Júlio Cesar Galego
Rua André Gomes Brandão,Q-44A,L-
15/Água Boa
1187/2018 23436 Lourdes Leles da Silva
Rua Jose Luiz da Silva nº559,Q-106,L-
07/Jd. Água Boa
1077/2018 31866 Luciane dos Santos
Rua Jacinto Cáceres,Q-39,L-20/Jd.
Canaã III
1082/2018 43255
Lucilena Aparecida Arcas
Andrade
Rua Sumiko Fujii,Q-19,L-25/Izidro
Pedroso
1236/2018 29126 Madalena Gai e outros
Rua Constancio Luiz da Silva nº1525,Q-
44,L-09/Jd. Água Boa
18-F/2018 766 Manoel Alves Gondin
Rua Weimar Gonçalves Torres nº668,QB,
L-02/Centro
274/2018 24278 Marcio de Oliveira Henrique
Rua Freia Antonio,Q-172,L-03/Jd. Água
Boa
1137/2018 37727 Maria Ernestina dos Santos
Rua Equador nº1995,Q-25,L-08/Pq. Das
Nações I
1186/2018 46382 Moyses Henrique
Rua Benedito Alves Guimarães nº1979,Q-
171,L-14/Jd. Água Boa
1194/2018 46386 Moyses Henrique Rua W 27,Q-171,L-05/Jd. Água Boa
1002/2018 15285 Noemia Azambuja Barros
Rua Antonio Amaro Mattos nº3847,Q-
10,L-01/Jd. Dos Estados
1355/2018 26463
Nova Grãos Comercio de
Cereais LTDA
Monte Castelo nº01,Q-25,L-04/Jd. São
Pedro
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.751 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
DEMAIS ATOS / EDITAIS DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
1048/2018 2963 Oswaldo Nardini Junior
Rua Sadamu Minohara,Q-31,L-04/Altos
do Indaiá
1367/2018 31337
Patrícia Helena Guttenberg
Pires Teixeira e ou
Rua Antonio Nunes da Silva,Q-26,L-
17/Pq. Dos Jequitibás
1353/2018 8155
Pereira Faria Administração e
Participações LTDA
Rua Manoel Santiago nº210,Q-05,L-
14/Resid. Ypacarai
1340/2018 20080 Raul Caimar Rocha Rua Montese,Q-07,L-07/Jd. Londrina
1084/2018 59533 Reinaldo Gimenes Moreno
Frei Antonio nº600,Q-15,L-03/Vl. Dona
Erondina II
1358/2018 34105 Renato Dantas Righeti
Rua Benedito Benites,Q-27,L-10/Jd.
Guaicurus
1273/2018 2141 Roberto Ribeiro Lima Rua 20,Q-72,L-09/Altos do Indaiá
1379/2018 2237 Rubens Chiara e outros
Rua Seiji Nishioka,Q-40,L-21/Altos do
Indaiá
1378/2018 41261 Sandra Aguiar Macedo Rua Tubarão,Q-15,L-09/Jd. Jóquei Clube
1269/2018 72820 Silvio Correa de Assunção Rua França nº470,Q-06,L-22/Jd. Mônaco
1374/2018 17104 Sonia Maria de Oliveira Colis
Rua Albertina de Matos nº1110,Q-07,L-
10/Jd. Leste
1386/2018 6768
União Federal (Fazenda
Nacional)
Rua Amael Pompeu Filho,Q-46,L-18/Pq.
Alvorada
1375/2018 80271 Valdinei Carbonari Rua Alameda 08,Q-08,L-01/Jd. Mônaco
1150/2018 24482
Valdomiro Alves Marques e
Cleide Machado de Oli.
Rua Eulália Pires nº630,Q-55,L-22/Vila
Cacheirinha
1333/2018 19395 Valida Hinterholz e outros
Rua Onofre Pereira de Mattos nº299,Q-
17,L-04/Jd. Clímax
1326/2018 53843
Wanderley dos Santos Melo e
Outros
Rua Antonio Alves Rocha nº1151,Q-25,L-
20/Jd. Flórida II
Dourados, 07 de Agosto de 2018
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº16/2018
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens
de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS / EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
2637/2018 6366 Amabilia Justino Rodrigues Rua Osman Ahmad Gebara, Q-33,
L-08/Parque Alvorada
2787/2018 1263 Ambrozino Saturnino da silva Rua Barnabé Minhos, Q-37, L-
22/Jd. Flórida II
3017/2018 46088 Andrea Pereira Mendes Rua General Osório, Q-05, L-
09/Jardim Nana
2470/2018 18139 Anice Rasslan Câmara Rua Carmen Cabreira água, Q-61, L-
00/Jardim Pelicano
2745/2018 11555 Antonia Xavier Franco e outros Jd Ouro Verde
2408/2018 110259 Antonio João da Silva Junior Rua Tito Mello nº1115, Q-57, L-
26C/Jardim Guaicurus
2057/2018 16961 Antonio Morais dos Santos Rua Monte Alegre nº5900, Q-L, L-
10/Jardim Maipu
1869/2018 3047 Arnaldo Leonel silva Rua Izauro Alves do Amaral, Q-34,
L-09/Altos do Indaiá
2611/2018 15912 Aroldo Fernandes Squarize Rua José de Matos Pereira, Q-09, L-
05/Alto das Paineiras
2791/2018 17393 Carlos Roberto da Silva e outra Rua Nely todeschini Q-19, L-06/Jd.
Canaã V
2606/2018 9957 Cesar Eduardo Ventura Duarte
F. Fernandes
Rua Itália, Q-08, L-09/Alto das
Paineiras
2607/2018 6906 Cleyton Eduardo Gabiatti e
outros
Rua Elpidio Junior Rubin stefanello,
Q-08, L-11/Parque Monte Carlo
1900/2018 2878 Coralice Teodoro Barbosa Rua Manoel João Ferreira, Q-48, L-
18/Altos do Indaiá
3026/2018 37359 Deliberalina Ribeiri Viegas Rua Ataulfo de Matos nº6540, Q-22,
L-03/Parque das Nações
2652/2018 6783 Devanir Freitas da Silva
Apolinário de Souza
Rua Mohamad HAssan Hajj, Q-46,
L-11/Parque Alvorada
1765/2018 34135 Dheywid Karlos Mattos Silva Rua Claudiomiro Martins, Q-35, L-
14/Jardim Guaicurus
2902/2018 33761 Diogenes Toesca de Aquino e
outros
Rua Silvano Espindola, Q-58, L-
02/Parque dos Jequitibás
2903/2018 33762 Diogenes Toesca de Aquino e
outros
Rua Silvano Espindola, Q-58, L-
03/Parque dos Jequitibás
2901/2018 33760 Diogenes Toesca de Aquino e
outros
Rua Silvano Espindola, Q-58, L-
05/Parque dos Jequitibás
2986/2018 114523 Edna Jorge Rua Clovis Cerzosimo de Souza
nº3555, Q-02, L-A/Chacara Parte 81
2070/2018 14979 Eduardo Moreira da Costa Rua José de Alencar, Q-05, L-
06/Hyran de Matos
2363/2018 41048 Empreendimentos Centro Oeste Rua Assai, Q-27, L-15/Jardim
Joquei Clube
1766/2018 34611 Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Derli Paulina da Silva, Q-33, L-
07/Jardim Guaicurus
2975/2018 32638 Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Miguel Guilherme da Silva, Q-
43, L-02/Parque dos Jequitibás
2856/2018 31434 Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Tiyorahu Nishioka, Q-31, L-
14/Parque dos Jequitibás
2866/2018 32519 Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua João Mendonça Leite, Q-37, L-
13/Parque dos Jequitibás
2865/2018 32518 Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua João Mendonça Leite, Q-37, L-
12/Parque dos Jequitibás
2831/2018 30488 Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Miltom Macedo Andrade, Q-12,
L-11/Parque dos Jequitibás
2830/2018 30487 Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Miltom Macedo Andrade, Q-12,
L-10/Parque dos Jequitibás
2835/2018 30539 Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Idelfonso Pedroso, Q-14, L-
03/Parque dos Jequitibás
3024/2018 15470 Francisco Alencar Taveira Rua Antonio Amaro de Matos
nº5285, Q-16, L-05/Jardim
2086/2018 12584 Francisco Gonçalves da Costa Rua Joaquim Alves TAvera, Q-11, L-
14/Vila Icassati
2060/2018 13703 Genézia de Morales da Silva e
outros
Rua Dos Caiuás nº1575, Q-02, L-
10/Vila Barros
2157/2018 73268 Gisele Tonetto Sperotto Pereira
e esposo
Rua Alameda 04, Q-10, L-40/Jardim
Monaco
2645/2018 47974 Ilson da Conceição Rua Demeciano de Mattos Pereira,
Q-34, L-13/Parque do Lago II
3019/2018 24742 Janaina Liborato Gordin Rua Rouxinol n1420, q-08, L-17/
Vila Vista Alegre
2985/2018 97098 João Pereira Dutra Rua Cornélia Cerzosimo de Souza,
Q-00, L-P/18/Chácara Parte 18
2993/2018 32563 José Luiz Tosca de Aquino Rua Tatsuo Suekane, Q-40, L-
14/Parque dos Jequitibás
3034/2018 54986 José Roberto TEcchio e outros Rua Weimar Gonçalves Torres
n2561, Q-1400, L-00/Centro
2053/2018 66397 LAercio PAdoin e outros Rua Paulo Alberto Thiry, Q-15, L-
03/JArdiom das Primaveras
2102/2018 43500 Liliana Medina Rua Antonio Candido de Carvalho,
Q-23, L-15/Jd. Maracanã
2765/2018 60537 Luiz João da silva Rua Coronel Noronha nº1185, Q-
148, L-21/Vila Industrial
3014/2018 349
Guilhermo Agustin Almeida
Pinto
Rua Weimar Gonçalves Torres
nº1537, Q-A, L-03/Chácara Parte 38
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.751 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
DEMAIS ATOS / EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
1815/2018 56242 Luiza Mitiko Ota Rua Rangel Torres nº 1345, Q-05, L-
04/Vila ICassati
1981/2018 19087 Lydia Fioravanti Dias Rua Traira, Q-04, L-09/Jd. Laranja
Doce
2618/2018 15879 Manuela Tucunduva Rua Austria, Q-12, L-19/alto das
Paineiras
2074/2018 36816 Maria de Fátima Fernandes de
Oliveira e outros
Rua Joaquim Lourenço Filho nº 171,
Q-06, L-18/Jardim Márcia
2748/2018 21511 Mario Sabino de Souza Rua Belo Horizonte, Q-15, L-
13/Jardim Itália
1926/2018 2108 Monica Almeida Andrade
Carbonaro e outros
Rua Massaiti Iguma, Q-63, L-
05/altos do Indaiá
2727/2018 8134 Ramona Franco Martins Rua Cider Cersozimo de Souza
nº2175, Q-03, L-13/Vila São José
3021/2018 92978 Rosangela de Freitas Rua CEzario Domingos Peres
nº6705, Q-11, L-15/Jardim Brasilia
3007/2018 32684 Roseli Minante do Nascimento Rua Álvaro Carlos de Lima, Q-47, L-
21/Parque dos Jequitibás
3006/2018 32685 Roseli Minante do Nascimento Rua Álvaro Carlos de Lima, Q-47, L-
22/Parque dos Jequitibás.
2800/2018 78437 Valdemar Benedetti
Hermenegildo
Rua Ramona Louveira Renovato, q-
09, L-20/Sitiocas Campina Verde
2495/2018 18138 Valmir Rodrigues Caires Rua Carmem Cabreira Àgua, Q-60,
L-00/jardim Pelicano.
2651/2018 52619 Vanleide Dias Primo Rua Eikishi Sakaguti, Q-44, L-
14/Altos do Indaiá.
2739/2018 54754 Wanda Regina Calabretta Staut
e ou
Rua Pedro Rechi, Q-05, L-12/Jardim
Porto Belo
3003/2018 32764 Wanderley Ramirez Escobar Rua Silvana Espindola nº3765, Q-
51, L-01/Parque dos Jequitibás
3037/2018 15121 Wellington Rodrigues Mendonça Rua Coronel Ponciano, Q-05, L-
05/Jd. dos Estados
2724/2018 91494 Zelide da Silva Ávila Rua Sinézio de Mattos nº2430, Q-
02, L-19/Jardim Porto Belo
Dourados, 24 de Julho de 2018
Recebido/Cencor
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
3197/2018 6807 Ana Paula Marangoni Palhano Rua MC-02,Q-03,L-11/Pq. Carlo
3198/2018 6806 Ana Paula Marangoni Palhano Rua MC-02,Q-03,L-10/Pq. Monte
Carlo
3199/2018 6805 Ana Paula Marangoni Palhano Rua MC-02,Q-03,L-09/Pq. Monte
Carlo
3188/2018 6869 Antonio Luiz Casarin e outros Rua Jonas Alves Correa,Q-06,L-
06/Pq. Monte Carlo
3172/2018 9576 Elisangela Bomfim de Oliveira Rua Alcides João de Souza,Q-22,L-
19/Pq. Monte Carlo
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
3209/2018 41221 Empreendimentos Centro Oeste
LTDA
Rua Alice Light Martins,Q-09,L-
07/Jd. Jóquei Clube
3063/2018 33424 Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Das Cerejeiras,Q-18,L-08/Jd.
Colibri
3067/2018 34313 Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Derli Paulina da Silva,Q-30,L-
15/Jd. Guaicurus
3062/2018 14327 Espolio Anísio de Barros Rua Joaquim dos Santos Veríssimo
Filho nº1955,Q-18,L-08/Jd. Monte
3264/2018 38731 Espolio de Dulcina Maria Pereira Rua Paulo Almeida Teixeira,Q-98,L-
05/Pq. Das Nações II
3044/2018 53760 Espolio de Valderez Oliveira Rua Marcelino Pires,Q-B,L-
10/Centro
3049/2018 57507 Etiene Rosane Cosmo Ferreira Rua Antonio Elias nº880,Q-04,L-
04/Jd. Santa Maria
2803/2018 58699 Francisco Ferreira Barbosa e
Outros
Rua Onofre Pereira de Matos
nº108,Q-51,L-P/C/Centro
2927/2018 30580 Hugo Dias Batista Rua Francisco Mecchi Filho,Q-16,L-
02/Pq. Dos Jequitibás
3259/2018 15691 Imobiliária Garavelo LTDA Rua Dom João VI nº2090,Q-33,L-
05/Jd. Piratininga
3243/2018 16880 Jace Gois de Alencar Rua Brasil nº1855,Q-T,L-12/Jd.
Maipu
3212/2018 40939 João Batista da Silva e outros Rua Alfenas,Q-12,L-10/Jd. Jóquei
Clube
2981/2018 32592 Jose Antonio da Silva Rua Rene de Matos,Q-41,L-21/Pq.
Dos Jequitibás
3071/2018 87434 Jose Luciano Inácio dos Santos Rua Ipanema,Q-148,L-07/Jd. Água
Boa
3213/2018 40928 Jose Vieira dos Reis Filho Rua Altamira,Q-12,L-23/Jd. Jóquei
Clube
3201/2018 41150 Jose Wanderley da Silva Rua Aimorés,Q-04,L-05/Jd. Jóquei
Clube
3058/2018 37406 Julia Bogado Cáceres Rua Antonio Joaquim de Almeida
nº295,Q-12,L-11/Jd. João Paulo II
3253/2018 40814 Keiko Nishikawa Rua Alegrete nº165,Q-13,L-24/Jd.
Jóquei Clube
3240/2018 87470 Luciano Rodrigues Miranda e
outros
Rua Aguiar Ferreira de Souza,Q-
148,L-03/Jd. Água Boa
3196/2018 6823 Neuri Bach Rua Gerônimo Marques de Matos,Q-
04,L-01/Pq. Monte Carlo
3211/2018 40938 Paulino de Mazzi Rua Alfenas,Q-12,L-09/Jd. Jóquei
Clube
3249/2018 35768 Raimundo de Souza Porto Rua Cezário Domingos Peres,Q-
15,L-08/Vila Ubiratan
3232/2018 41081 Ramão Rodrigues de Oliveira Rua Assai,Q-22,L-01/Jd. Jóquei
Clube
3156/2018 9776 TCAL-Engenharia LTDA Rua Jose Joel Sabura,Q-34,L-
16/Pq. Monte Carlo
3157/2018 9777 TCAL-Engenharia LTDA Rua Jose Joel Sabura,Q-34,L-
17/Pq. Monte Carlo
2806/2018 31307 Vera Lucia de Melo Gonçalves
Santos
Rua Andrelino Pinto Gonçalves,Q-
25,L-08/Pq. Dos Jequitibás
Dourados, 07 de Agosto de 2018
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 160 de 09 de agosto de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Ester Pereira de Souza, do Cargo de Assessor Especial
da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 09 de
agosto de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 161 de 09 de agosto de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Gleicy Kelly Menezes, do Cargo de Assessor Parlamentar
IX, lotada no Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, da Câmara
Municipal de Dourados-MS, em 09 de agosto de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 162 de 09 de agosto de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Hélio Alves Ribeiro Júnior, no Cargo de Assessor Parlamentar II,
junto ao Gabinete do Vereador Sérgio Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados-
-MS, em 09 de agosto de 2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.751 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
R E V O G A Ç Ã O
Processo nº. 012/2018/PreviD
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº. 004/2018
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 35,
da L.C. 108/2006 e alterações, vem através deste REVOGAR, conforme fundamentação
juntada aos autos, o processo acima aludido, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades
do PreviD. A referida decisão tem como fundamento legal, o art. 49 da
lei nº 8.666/93, observado o disposto no art. 109, alínea”c”, e em seu §1º, do mesmo
diploma legal, assim como previsto no subitem 26.1. do edital.
Dourados/MS, 10 de agosto de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE
EDITAL – IMAM
OUTROS ATOS
REVOGAÇÃO – PREVID
A M MUDAS E GRAMAS LTDA CNPJ.30.034.746/0001-87, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental
–AA para a atividade COMERCIO DE PLANTAS E FLORES NATURAIS
(ESCRITORIO), localizada na Rua/ Campo Grande nº 95- Jardim Londrina no município
de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
COMERCIO DE PARAFUSO SANTOS LTOA EPP, toma Público e requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Ucença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de éomercio de Ferragens e Ferramentas.
localizada na Rua/Av .Aquidauana , 570 – Bairro_Céntro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RAFAELLA BAICERE SCHMIDT DOS SANTOS PIMENTA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental de Operação – LO, Licença Ambiental de Instalação – LI e
Licença Ambiental Previa – LP, para atividade de Consultório Veterinário/ Clínica
Veterinária, localizada na Rua Cafelândia, 292- Bairro Jardim São Pedro, Quadra 15
Lote 03 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL nº 05/2018 – IMAM
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº
6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n.
140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, RETIFICA as informações referente ao EDITAL nº 04/2018.
DOURADOS MS, 08 DE AGOSTO 2018.
FABIANO COSTA
DIRETOR-PRESIDENTE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
Interessado Tipo Objeto Local Nº Processo Validade
Empresa de Saneamento de
Mato Grosso do Sul S. A.
RLI Estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Nova Esperança,
com capacidade nominal de 8,60 l/s.
Rua Teodoro Capilé, esquina com Rua Lagoa Bonita, Vila Nova
Esperança, Dourados – MS.
10.177/2017 03 anos
RG Engenharia LTDA RLI Drenagem de águas pluviais. Via Marginal MS-156, nº 2035, Fazenda Coqueiro (parte), Zona
Urbana, Dourados – MS.
16.415/2018 03 anos
Interessado Tipo Objeto Local Nº Processo Validade
Empresa de Saneamento de
Mato Grosso do Sul S. A.
RLI Estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Nova Esperança,
com capacidade nominal de 8,60 l/s.
Rua Teodoro Capilé, esquina com Rua Lagoa Bonita, Vila Nova
Esperança, Dourados – MS.
10.177/2017 01 ano
RG Engenharia LTDA RLI Drenagem de águas pluviais. Via Marginal MS-156, nº 2035, Fazenda Coqueiro (parte), Zona
Urbana, Dourados – MS.
16.415/2018 01 ano
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI)
Leia-se:
Onde se lê:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 163 de 10 de agosto de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Cleonice de Lima de Souza Santos, do Cargo de
Assessor Parlamentar I, lotada no Gabinete do Vereador Marçal Filho, da Câmara
Municipal de Dourados-MS, em 10 de agosto de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 164 de 13 de agosto de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Cleia de Lima Souza Farias, no Cargo de Assessor Parlamentar
I, junto ao Gabinete do Vereador Marçal Filho, da Câmara Municipal de Dourados-
-MS, em 13 de agosto de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com as normas regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 147, de 07 de agosto de 2018;
R E S O L V E:
Art. 1°. As sessões ordinárias realizar-se-ão às terças-feiras, com início às
08h30min (oito horas e trinta minutos), e serão abertas com uma leitura ecumênica,
feita por um vereador designado pelo Presidente, cântico do Hino de Dourados e
terão duração máxima de 03h30min (três horas e trinta minutos).
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 10 de agosto de 2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018