Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.753 – 15/08/2018

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Republica-se por incorreção.
DECRETO Nº 1.198 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
“Nomeia Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –
FUNSAUD.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Daniel Fernandes Rosa, no cargo de Diretor Pre-
ANO XX / Nº 4.753 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 08 PÁGINAS
sidente da Fundação de Serviço de Saúde Dourados, símbolo DEC 01, a partir de
15 de agosto de 2018.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial o Decreto nº 834 de 27 de fevereiro de 2018.
Dourados (MS), 10 de agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº.Lt/08/1.518/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA SUELI BUENO PEREIRA
BOLFE, matrícula funcional nº. “114761981-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
irmão: Silvio Bueno Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 02/07/2018 a 09/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
PORTARIAS
PORTARIA N.º 55/GMD/2018:
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, IX e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1.º Fica nomeado o servidor Subinspetor GM João Augusto Dourado Alves
em substituição ao Servidor GM Inspetor Arnaldo Barbosa que está de licença médica,
para compor Comissão de Análise de Processo Administrativo, conforme procedimento
prescrito na Portaria 48/GMD/2018.
Art. 02º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Dourados/MS, 13 de Agosto de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.753 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/08/1.560/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANAISA NANTES DE ARAUJO SOUZA,
matrícula funcional nº. “114762459-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.619” (dois mil, seiscentos
e dezenove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos
compreendidos de: 23/02/2007 a 07/07/2007, 24/07/2007 a 31/12/2007, 18/02/2008
a 12/07/2008, 29/07/2008 a 31/12/2008, 09/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a
31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a
09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a
19/12/2012, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a
10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 09/05/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a
19/12/2016 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 880/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.891/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.561/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA
DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. “290041-6”
ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de
Serviço de “2.634” (dois mil, seiscentos e trinta e quatro) dias de serviços prestados
a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 15/03/2007 a 07/07/2007,
12/09/2007 a 11/11/2007, 13/02/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 23/12/2008,
05/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010,
27/07/2010 a 18/12/2010, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013,
23/07/2013 a 01/10/2013, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 11/07/2015,
28/07/2015 a 19/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 07/07/2017,
01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (na função de Professora);
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 884/2018, constante
do Processo Administrativo nº. 1.956/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/08/1.562/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal AZAMIR WILLIAMS LUPOLI, matrícula
nº. “501099-2”, ocupante do cargo de MÉDICO ORTOPEDISTA, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço
de “2.715” (dois mil, setecentos e quinze) dias de serviços prestados ao Município
de Ponta Porã/MS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
CTC nº. 25/2018 de 29/05/2018, no período compreendido de: 26/10/1993 a
01/04/2001 (no cargo de Médico), em conformidade com os artigos 170 e 172 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 876/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.550/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.563/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CARLA MICHELE IDZI VALENTIM,
matrícula funcional nº. “114760662-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ODONTOLOGIA, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação
do Tempo de Serviço de “220” (duzentos e vinte) dias de serviços prestados
a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/01/2005 a 08/08/2005
(na função Administrativa); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 882/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.939/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.567/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal DONIZERTE ALVES FELIPE, matrícula
funcional nº. “85951-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “326” (trezentos e vinte e seis) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 10/02/1992
a 31/12/1992 (na função de Professor); em conformidade com os artigos 170 e 172
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 883/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.947/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.568/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CARLA RHODEN, matrícula funcional
nº. “114770427-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “670” (seiscentos e setenta) dias de serviços
prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 11/09/2015
a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a
07/07/2017, 01/08/2017 a 30/09/2017 e de 21/02/2018 a 22/04/2018 (na função
de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
881/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.937/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.569/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KATIANE SOUZA CANÇADO, matrícula
funcional nº. “114768855-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.400” (mil e quatrocentos)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014,
02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016,
26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de
21/02/2018 a 18/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos
170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 879/2018, constante do Processo Administrativo
nº. 1.889/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.753 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/08/1.570/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ODELICE ANA PITOL, matrícula nº.
114762569-1, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE OBRAS, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), Averbação do Tempo
de Serviço de “7.097” (sete mil e noventa e sete) dias de serviços prestados
junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00196/16-6, do dia
25/01/2017, nos períodos compreendidos de: 18/04/1970 a 31/10/1972, 07/12/1972
a 23/01/1973, 08/02/1973 a 25/08/1973, 01/11/1973 a 06/12/1973, 02/01/1974
a 20/05/1974, 19/09/1974 a 16/02/1977, 25/05/1977 a 04/11/1977, 13/01/1978 a
13/02/1978, 02/05/1982 a 18/02/1988, 01/04/1997 a 22/08/2001 e de 01/10/2004
a 11/05/2007; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
872/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.962/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/08/1576/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GILVETE DA SILVA MUNIN,
matrícula funcional nº “114771403-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), cedida para Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, em contrapartida com
a Servidora Talita Ananias Ferreira Rocha, a partir de 01.08.2018, considerando a
revogação da cedência pela Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, conforme Portaria
nº 099/2018 de 01/08/2018, publicado em Diário Oficial nº 217 de 02/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias (13) dias do mês de agosto
(08) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 18/2018, de 14 de Agosto de 2018.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Tornearia Modelo Ltda. Rua: Cabral, 1100; Jd. Guanabara – Cep: 79833070 – Dourados/ MS.
Sócios: Pedro Bezerra Da Silva. Rua: Cabral, 700; Vila Industrial – Cep: 79840040 – Dourados/ MS.
Francisco Alves Dos Santos Filho Rua: Cabral, 700; Vila Industrial – Cep: 79840040 – Dourados/MS
Sonia Regina Batista Confecções – ME. Rua: Itamarati 1016; Jd Água Boa – Cep: 79811110- Dourados/MS.
Sócios: Sonia Regina Batista. Rua: Raul Frost, 2210 – Conj. Habitacional Izidro Pedroso – Cep:
79840280 – Dourados/MS.
Barros e Silveira Ltda – ME. Rua: Corredor Publico Onze, 745; Bairro: Sitioca Campina Verde – Cep
79816027-Dourados/MS.
Sócios: Bruno Da Silveira Barros, Paulo Cezar
Borges Barros.
Rua: Márcio Paiva, 913 – Jd Novo Horizonte – Cep: 79822360-
Dourados/MS.
Rua: Márcio Paiva, 913 – Jd Novo Horizonte – Cep: 79822360-
Dourados/MS.
Jose Candido Pessoa de Mello Junior ME. Rua: Avenida Presidente Vargas, 185; Comp: Letra B-Fundos Bairro:
Centro – Cep 79804030-Dourados/MS.
Sócios: Jose Candido Pessoa de Mello Junior. Rua: Cuiabá, 1813 – Jardim Londrina – Cep: 79802030-Dourados/MS.
P.R. Garcia de Sousa ME. Rua: Ivinhema, 3440; Bairro: Vila Rosa –Cep 79831050-Dourados/MS.
Sócios: Pryscila Regina Garcia Rua: Ivinhema, 3440; Bairro: Vila Rosa – Cep: 79831050-Dourados/MS.
Mattos Comércio de Tecidos e Retalhos Ltda
ME.
Rua: General Osório, 3540; Bairro: Jardim Tropical – Cep: 79824060-
Dourados/MS.
Sócios: Luiza Mattos Dias, Rua: Jandaia, 1705; Bairro: Jardim Vista Alegre, – Cep:
79813270-Dourados/MS.
Aurinho da Silva Dias, Rua: Firmino Vieira de Matos, 2175; – Bairro: Vila Progresso Cep:
79825050-Dourados/MS.
Moldaflex Comércio de Materiais de
Acabamentos e Transportes Ltda – ME.
Rua: Italivio de Souza Pael, 1355; Bairro: Jardim Rasslem – Cep:
79813050-Dourados/MS.
Sócios: Claudemir Da Silva, Rodrigo Moreno
Miguel.
Rua: Alemanha dos Brilhantes, 270; Campo Dourado – Cep:
79815140-Dourados/MS.
Isaias de Paula Deus.
Sócios: Izaias De Paula Deus.
Fernandes Serviços de Conservação Ltda – ME. Rua: Joaquim Teixeira Alves 1071; Bairro: Centro, – Cep: 79801905-
Dourados/MS.
Sócios: Jonas Fernandes de Araujo, Cleiton
Aiarecido Sgorlon Moreira.
Rua: Dois, 0 Bairro: Parque das Nações – Cep: 79841541-Dourados/MS.
Rua: Alcides Mequiades, 1000 – Centro – Cep: 79745000-Dourados/MS.
Cristiane Marques Assunção – ME. Rua: Rosemiro Rodrigues Vieira, 1005; Bairro: Parque das Nações II
Cep: 79842030-Dourados/MS.
Sócio: Cristiane Marques Assunção. Rua: Rosemiro Rodrigues Vieira, 1005; Bairro: Parque das Nações II
Cep: 79842030-Dourados/MS.
L. J. Barbosa Artefatos de Cimento Ltda – ME. Rua: G. 09, 1265; Bairro: Jardim Guaicurus, Cep: 79837030-
Dourados/MS.
Sócios: Luis Pereira Barbosa, Joelma
Aparecida Pereira Barbosa.
Rua: José Ferreira Filho, 3365; Bairro: Parque das Nações II
Cep:79842100-Dourados/MS.
Rua: José Ferreira Filho, 870; Bairro: Parque das Nações II Cep:
79842100/MS.
Panificadora Santo Andre Ltda – ME, Rua: Ediberto Celestino de Oliveira, 854; Bairro: Jardim Água Boa,
Cep: 79811170-Dourados/MS.
Sócios: Jessica Rocha Oliveira, Wendel Felipe
Marinho Barbosa
Rua: Quintino Bocaiúva, 1502; Bairro: Jardim América, üüüüüü
Dourados/MS.
Rua: Ediberto Celestino de Oliveira, 613 Bairro: Jardim Água Boa,
Cep: 79811170-Dourados/MS.
Phellipe Mazarim Rodrigues – Prc: 1827/2018. Rua: Porto Fino, 184; Bairro: Porto Madero, Cep:
79824474/Dourados/MS.
Sócios: Phellipe Mazarim, Rodrigues. Rua: General Osório, 2125; Comp: Apto 03 Bairro: Jardim América,
Cep: 79803060-MS.
Leticia da Cunha – Prc 33805/2017. Rua: Aurora Augusta de Mattos, S/N Bairro: Jardim das Palmeiras,
Cep: 79800000-Dourados/MS.
Sócios: Letícia da Cunha. Rua: Nilson Vieira de Mattos, 5225; Bairro: Vila Cuiabá, Cep:
79841030-Dourados/MS.
Laércio Shugi Hirahata – 14297/2017. Rua: Antônio Emilio de Figueiredo, S/N üüüüüü üüüüüü
Dourados/MS.
Sócios: Laércio Shugi Hirahata. Rua: Oliveira Marques, 2772 Bairro: Jardim Central Cep: 79805021-
Dourados/MS.
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
12849006 17.590/2017 R$ 38.425,21
1000071305 6.327/2018 R$ 2.351,27
1000142733 6.316/2018 R$ 2.622,17
1000034620 13.668/2018 R$ 1.261,99
100118232 Rua: Hayel Bon Faker, 3905; – Comp: B Bairro: Vila Planalto –
Cep: 79826050-Dourados/MS.
25073375 3.072/2018 R$ 4.099,90
25073344 5.099/2018 R$ 14.506,60
1000069041 360/2018 R$ 3.577,23
25073492 1.827/2018 R$ 7.221,29
1000108187 6.323/2018 R$ 2.591,90
1000038219 6.295/2018 R$ 2.351,27
1000057388 6.325/2018 R$ 2.351,27
100109373 6.330/2018 R$ 2.375,32
14.499/2018 R$ 3.632,01
20803001 6.357/2018 R$ 2.351,27
1000126649 6.324/2018 R$ 2.577,49
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.753 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2018
PROCESSO: nº 190/2018. OBJETO: Aquisição de veículo tipo “VAN” Itinerante
de acordo com o Termo de Ajuste de Conduta – TAC nº 22/2010, para atender ao
Programa IST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde. ATO: O Pregoeiro torna
público que o procedimento licitatório restou DESERTO, devido ao fato de não ter
acudido interessados ao certame, conforme lavrado em Ata constante nos autos, com
vista franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 14 de agosto de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 083/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial
em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
151/2018/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM EXECUTADOS POR
DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor
das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS
PROPONENTES: KARBECK SEGURANÇA EIRELI – ME, pelo valor global de
R$ 85.140,00 (oitenta e cinco mil e cento e quarenta reais) e DAB SONORIZAÇÃO
EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 4.066.318,00 (quatro milhões e sessenta e seis
mil e trezentos e dezoito reais).
Dourados (MS), 13 de Agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
JN Engenharia Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 002/2018.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de engenharia para execução de obras de complementação da construção do
Centro de Convenções – IV etapa (urbanização/construção civil) – com recursos provenientes
do Contrato de Repasse nº 778061/2012/MTUR/CAIXA e Processo nº
1000.560-39/2012, com a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se subsidiariamente as disposições
da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor),
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971, de 13 de novembro
de 2009, e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem
ou regulamentarem.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.125. – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios e em Espaços Públicos
2020. – Construção, Revitalização, Melhorias em Prédios e em Espaços Públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias contados a partir da
data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 934.912,25 (novecentos e trinta e quatro mil novecentos
e doze reais e vinte e cinco centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jose Humberto da Silva
DATA DE ASSINATURA: 14 de Agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – EPP
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 023/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo do objeto contratual, para o item 01 será
acrescido R$10.444,15 (dez mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quinze
centavos), passando para R$171.095,45 (cento e setenta e um mil e noventa e cinco
reais e quarenta e cinco centavos) o valor contratual; no item 02 será acrescido
R$10.444,15 (dez mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos),
passando o valor contratual a ser R$ 165.582,83 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos
e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos); no item 03 será acrescido
R$ 8.351,72(oito mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos),
passando o valor contratual a ser R$ 527.094,47 (quinhentos e vinte sete noventa e
quatro reais e quarenta e sete centavos), dessa forma o valor global contratual passa
a ser R$ 863.772,75 ( oitocentos e sessenta e três mil setecentos e setenta e dois reais
e setenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Íntegra – Instituto de Desenvolvimento de Negócios e Tecnologias Sociais Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 036/2018.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação
de sistema de irrigação automatizado de campo, com fornecimento de mão
de obra e materiais, a ser realizado no campo de futebol do Estádio Municipal Frédis
Saldivar “Douradão”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.03. – Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
04.122.105. – Esporte: Direito de Todos
2178. – Conservação do Patrimônio Público
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Carlos Eduardo Stranieri
DATA DE ASSINATURA: 13 de Agosto 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº.
015/2018/DL/PMD
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Empresa: H. S. Engenharia Ltda-EPP
Processo de Licitação n°. 295/2017/DL/PMD.
Concorrência nº. 009/2017.
Objeto: Execução da complementação da obra de infraestrutura da praça de alimentação
do Espaço Feira Livre Central “Prefeito João Totó da Câmara”.
Valor do Contrato: R$ 88.995,16.
TERMOS
As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no
valor total de R$ 88.995,16 dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de
todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória
de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art.
73, § 2º, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 03 de agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Forjas Taurus SA.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2018.
OBJETO: aquisição de armamento, objetivando atender a Guarda Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu
art. 25, inciso I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
04.00 – Guarda Municipal;
04.01 – Guarda Municipal;
06.181.701 – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social;
2.007 – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Guarda Municipal;
44.90.52.24. – Aparelhos e Equipamentos de Proteção e Segurança;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.º8.666/93 e suas
alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 167.695,00 (cento e sessenta e sete mil seiscentos
e noventa e cinco reais).
FISCAL DO CONTRATO: Silvio Reginaldo Peres Costa
DATA DE ASSINATURA: 14 de Agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.753 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMAD
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 055/2016/DL/PMD
Pregão Presencial: 022/2016
Contrato Número: 191/2016/DL/PMD
Objeto: Contratação de empresa para organização e realização de leilão para vendas
de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Dourados-
MS.
Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS.
Contratada: CANAL DE LEILÕES LTDA – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de
10/08/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 12.183,54 (doze mil cento e
oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
Dourados-MS, 14 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 121/2017/DL/PMD
Pregão Presencial: 020/2017
Contrato Número: 219/2017/DL/PMD
Objeto: Aquisição de água mineral objetivando atender as diversas Secretarias desta
Municipalidade.
Contratante: MUNICÍPIO DE DOURADOS.
Contratada: PRIMAVERA COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de
10/08/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 46.491,45 (quarenta e seis
mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).
Dourados-MS, 14 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº. 166 de 13 de agosto de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Daniela Benites de Oliveira, do Cargo de Assessor
Parlamentar VII, lotada no Gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva, da
Câmara Municipal de Dourados-MS, em 31 de agosto de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.753 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
ANEXO 11
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.753 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
ANEXO 11
AUTO POSTO PARANÁ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DA LICENÇA
DE OPERAÇÃO ( RLS ) para atividade de POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEL,
CONVENIÊNCIA e TROCA DE ÓLEO localizado na Rua Rosemiro
Rodrigues Vieira, 390, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DANIELI GARCIA VIEIRA RAMOS EIRELI ME portadora do CNPJ
18.343.869/0001-02 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS- LICENÇA SIMPLIFICADA
para atividade de COMÉRCIO DE ALIMENTOS (MINIMERCADO) COM
AÇOUGUE, localizada na Rua Antonio Peres Oliveira, s/n, Distrito do Panambi, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
D. LESCANO – ME torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de
Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de comércio
de equipamentos de telefonia e comunicação, manutenção, localizado na Av. Joaquim
Teixeira Alves n° 1913, Centro, Dourados/MS. Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
GILIANDRO ARAÚJO GOMES – MEI (HIDRATORNO SISTEMAS HIDRAÚLCOS),
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para
atividade de Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda, localizada na Rua Guia Lopes
nº 160, sub-esquina com a Rua Coronel Ponciano, Vila Industrial, no Município
de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Josimar Fagundes da Silva – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio
ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental Simplificada (LAS) para
atividade de Lavanderia, localizada na rua Antônio Emílio de Figueiredo, 2111 –
Centro – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
L.R. PRADO & CIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, localizada na
Rua Onofre Pereira de Matos Nº2214, – Bairro:Centro , no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LUIZ & PERINAZZOLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade deTreinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
, localizada na Rua João Vicente Ferreira, 1655 – Bairro Vila Progresso, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARCELA CRISTIANE PEREIRA 70224617168, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Com. Var. de plantas e flores naturais, adubos e outros,
localizada na Rua Presidente Vargas, 2815 – Jardim Europa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PINK STAR EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de Comercio Varejista de Roupas e Acessórios, localizada na Rua/Av. Weimar
Goncalves Torres n 2433 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Alteração de Razão
Social (ARS) de POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME para POTENCIAL
COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI EPP, e a Renovação de Licença
Ambiental de Operação (RLO), para atividade de Comercio varejista de produtos
saneantes e domissanitários, localizado na Rua: Rio Brilhante, 3344, Sitiocas Siriam
Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Residencial Dourados empreendimentos imobiliários LTDA, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Loteamento urbano residencial,
localizada na Rua/Av._Área B – Quinhões 05,06 e 07, Fazenda Coqueiro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Residencial Dourados empreendimentos imobiliários LTDA, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de Loteamento urbano residencial,
localizada na Rua/Av._Área B – Quinhões 05,06 e 07, Fazenda Coqueiro,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Rommel Padovan Branquinho, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de construção comercial, localizado na Rua Dom Redovino,
L 05, Q 11, Jardim das Palmeiras, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
SENA TORNEARIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
– LS para atividade de Serviços de tornearia, manutenção, e reparação mecânica
de veículos automotores, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 5144
Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.753 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
ATA DE Nº 004/2018
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
FMU
No dia 14 de agosto do ano dois mil e dezoito (14/08/2018), reuniram-se na sala do
Secretario da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove
horas e trinta e cinco minutos 09h15min (nove) horas e 15 (quinze) minutos com a
presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de
Urbanização – FMU: Sr. Carlos Francisco Dobes Vieira (Presidente do Conselho
Fiscalizador), senhora Adriana Benicio Toneloto, (representante titular do Departamento
de Urbanismo/SEPLAN), Carlos Augusto de Melo Pimentel, (Representante
Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da
presente reunião com o seguinte assunto: 1-Apresentação de proposta de processo
licitatório a executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanismo: Foi explicado
pelo Presidente Carlos Francisco Dobes Vieira que na reunião anterior tinha
sido apresentado e aprovado o orçamento médio da confecção de Placas de PVC2
MM adesivada na medida de 0,17×0,11mm, que deverão ser instalados nos seguintes
locais: Distrito de Panambi, Picadinha, Itahum, Vila Vargas, Vila São Pedro, Vila
Formosa, Indápolis e Macaúba, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), foi
apresentado novo orçamento médio que passou para o valor de R$ 23.175,00 ( vinte
e três mil e cento e setenta e cinco reais), aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste Município.
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Dourados/MS, 14 de agosto de 2018
Carlos Francisco Dobes Vieira
Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo
Adriana Benicio Toneloto
Representante do Departamento de Urbanismo/SEPLAN
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Representante Órgãos Seccionais/Segov
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA – FMU
OUTROS ATOS
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018