Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.757 – 21/08/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETO “P” Nº 165, de 09 de agosto de 2018.
“Revoga designação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 23 de agosto de 2018, a designação de função de
confiança, concedida no percentual de 30% (trinta por cento) à servidora Ioná Cristina
Fava de Oliveira, matrícula funcional nº 82121-1, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 09 de agosto de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XX / Nº 4.757 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 06 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 169, de 20 de agosto de 2018.
“Exonera Maria Helena Insfran – PGM”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 20 de agosto de 2018, Maria Helena Insfran,
do cargo de provimento em comissão de “Assessor Jurídico II”, símbolo “CAJ-4”,
lotada na Procuradoria Geral do Município (PGM).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 20 de agosto de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
RESOLUÇÕES
REPUBLICA – SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Av/07/1.413/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS,
matrícula nº. 114761232-2, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO GENERALISTA,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação
do Tempo de Serviço de “1.428” (mil, quatrocentos e vinte e oito) dias de serviços
prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00221/17-9,
do dia 22/06/2018, nos períodos compreendidos de: 01/03/1989 a 20/02/1992 e de
02/04/1991 a 03/02/1993 (na função de Médica); em conformidade com os artigos 170
e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 766/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.650/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.757 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.572/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARGARETI NASCIMENTO CHEUICHE,
matrícula nº. 501566-6, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.834” (dois mil, oitocentos
e trinta e quatro) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos
compreendidos de: 02/01/2002 a 31/12/2002, 01/07/2003 a 31/12/2005, 24/07/2012
a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 29/08/2013 31/12/2013, 03/02/2014 a
28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/03/2015 a 02/04/2015, 28/07/2015 a
18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a
07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (na função
de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
886/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.972/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/08/1.587/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal WALMIR DA SILVA SANTANA,
matrícula nº. “17551-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS (SEMOP), Averbação do Tempo de Serviço de “361” (trezentos e sessenta
e um) dias de serviços prestados ao serviço militar do Ministério da Defesa
Exército Brasileiro, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
CTC nº. 15/2016 de 12/01/2016, no período compreendido de: 05/02/1979
a 31/01/1980, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
871/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.949/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/08/1.588/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EDMEA PIRANI DOS SANTOS, matrícula
funcional nº. “114760680-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de seu irmão: Marcos Antônio Pirani, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2018
a 21/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/08/1.590/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANGELA MATOS NASSARO
BERBEL, matrícula funcional nº. “114767917-1” ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: João Berbel
Filho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 07/05/2018 a 08/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1508/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DAIANE MARILU RANZI
DIAS, matrícula nº114762610-2, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo
lotada na Sec. Municipal de Assistência Social (SEMAS), 03 (meses) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 04/06/2007
a 03/06/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 887/2018, Constante no
Processo Administrativo nº 1.973/2018, pelo período de: 25/08/2018 a 24/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Adc/08/1.589/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais relacionados nos anexos I, II e III (Cargo efetivo de ensino fundamental, médio e superior),
05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-08-2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.757 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 101/2018
PROCESSO: n.º 189/2018. OBJETO: Aquisição de motocicletas, capacetes e
baú para motocicletas, em atendimento ao setor de fiscalização de obras da Secretaria
Municipal de Planejamento. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia
05/09/2018 (cinco de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 20 de agosto de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2018
PROCESSO: nº 165/2018. OBJETO: Aquisição de material de sinalização e afins
(microesfera, tinta de demarcação viária e solvente para tinta), objetivando atender
a sinalização de trânsito horizontal, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº
9.503/97. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote
01, a proponente SALE SERVICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE
SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA.
Dourados-MS, 27 de julho de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2018
PROCESSO: nº 238/2018. OBJETO: Aquisição de cadeiras longarina, com a devida
instalação, para utilização no Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”.
RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente
POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS-EIRELI-EPP. A empresa vencedora
deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos
habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal
nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo
4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 15 de agosto de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2018
PROCESSO: nº 193/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de aparelhos domésticos, equipamentos para áudio/vídeo/foto, máquina
agrícola e utensílios de oficina, objetivando atender serviços socioassistenciais coordenados
pela Secretaria Municipal de Assistência Social. TIPO: Menor Preço (Por
Item). SESSÃO: Dia 04/09/2018 (quatro de setembro do ano de dois mil e dezoito),
às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano,
nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital
está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do
sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.
php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 20 de agosto de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de agosto do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL
114764221 1 MARCOS RAMALHO SEMS ENSINO MÉDIO 5%
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL
114762610 2 DAIANE MARILU RANZI DIAS SEMAS BACHARELADO EM FISIOTERAPIA 5%
114763499 2 HELAINE NONATO CAMILO SEMAS LICENCIATURA EM CIENCIAS BIOLOGICAS 5%
114764058 2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS SEMAS LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 5%
114764621 2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO SEMDES BACHAREL EM TURISMO 5%
114766008 1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA SEMS GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA 5%
114766007 1 JOELMA ROSICLER DE PIERI SEMS LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA 5%
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL
114761323 3 ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA FUNED PÓS-GRAD EM FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO E PRESCRIÇÃO
DE TREINAMENTO
5%
501993 6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM SEMAS PÓS-GRAD EM FAMÍLIA E POLÍTICAS PÚBLICAS 5%
114763577 3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR SEMAS PÓS-GRAD EM POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NO
TERRITÓRIO E NA FAMÍLIA
5%
114762936 2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO PALICER SEMAS PÓS-GRAD EM POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NO
TERRITÓRIO E NA FAMÍLIA
5%
114763004 2 BARBARA JANDAIA DE BRITO NICODEMOS SEMAS PÓS-GRAD GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS 5%
114763675 2 EDIANA MARIZA BACH SEMAS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5%
114762621 2 JOZIANE VILELA RODRIGUES SEMAS ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA COGNITIVO –
COMPORTAMENTAL
5%
114763503 2 JULIANA CAETANO RODRIGUES SEMAS PÓS-GRAD EM POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NO
TERRITÓRIO E NA FAMÍLIA
5%
114762622 2 KARINA BASTIANI RODRIGUES SEMAS PÓS-GRAD EM PSICOTERAPIA DE ORIENTAÇÃO
PSICANALÍTICA
5%
114762946 2 MARCIA FLORIANO SEMAS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 5%
114765996 2 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART SEMAS PÓS-GRAD EM GESTÃO SOCIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS,
REDES E DEFESA DE DIREITOS
5%
501649 6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS SEMAS PÓS-GRAD EM METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E
DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
5%
114763667 3 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO SEMAS PÓS-GRAD EM POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NO
TERRITÓRIO E NA FAMÍLIA
5%
114762628 2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR SEMAS PÓS-GRAD EM POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NO
TERRITÓRIO E NA FAMÍLIA
5%
ANEXO III RESOLUÇÃO Nº1589/SEMAD/2018 – ENSINO SUPERIOR
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº1589/SEMAD/2018 – ENSINO MÉDIO
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº1589/SEMAD/2018 – ENSINO FUNDAMENTAL
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.757 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2018
PROCESSO: nº 201/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para execução de reforma do Centro de Convivência
da Pessoa com Deficiência “Dorcelina de Oliveira Folador”, no Município
de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 06/09/2018 (seis de
setembro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na
cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento
de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-
MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES:
Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 20 de agosto de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para execução de obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação
asfáltica em diversos locais do Município de Dourados-MS, a saber: Rua Major
Capilé, Rua Jaime Henrique Targas, Rua B (Monsieur Seis), Rua C (Monsieur Sete)
e Rua D (Parte), no Bairro Jardim Caiman (Parte), com recursos provenientes do
Contrato de Repasse nº 849627/2017/SUDECO/CAIXA, com a devida contrapartida
do Município. PROCESSO: nº 196/2018. RESULTADO: O certame teve como
vencedora a proponente TS CONSTRUTURA LTDA.-EPP. A empresa vencedora
deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos
habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal
nº 331/17.
Dourados-MS, 20 de julho de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 081/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 209/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata de Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de sonorização, compreendendo o fornecimento dos equipamentos
e sua operacionalização, nos eventos a serem realizados pelo Município.Resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES – MEI, pelo valor global de
R$ 76.780,00 (setenta e seis mil e setecentos e oitenta reais).
Dourados (MS), 17 de Agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 071/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 135/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata de Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de cobertura aerofotogramétrica, perfilamento a laser, elaboração da rede
topográfica, estudos comparativos de área construída, atualização da base cadastral
e treinamentos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. Resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA
A PROPONENTE: ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS,
pelo valor global de R$1.455.000,00 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e cinco
reais).
Dourados (MS), 17 de Agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
EXTRATOS
Extrato de Inclusão do anexo XIII ao contrato nº 417/2014 DL/PMD
Partes:
Prefeitura Municipal de Dourados e Banco do Brasil S/A
Processo :Dispensa de licitação nº 417/2014
Objeto: Inclusão do anexo XIII que se refere ao termo de adesão ao contrato de
prestação de serviços financeiros e outras avenças, que entre si celebram o Fundo
Municipal de Segurança Pública e o Banco do Brasil S/A, de acordo com a legislação
aplicável.
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data da assinatura do anexo: 24/07/2018.
Fundo Municipal de Segurança Pública CNPJ 27.013.992/0001-48
Dourados, 10 de agosto do ano 2018
João Fava Neto
Jorge R. de castro
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / SUSPENSÃO – FUNSAUD
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 076/2018 – Pregão Presencial nº 014/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/
FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do
Pregão Presencial nº 014/2018, que tem como objeto, contratação de pessoa jurídica
de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços
de laboratório de análises clínicas, para coleta e análise de exames laboratoriais de
rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades
da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, para análise do Edital e possíveis
alterações.
Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão
republicados com uma nova data para abertura do certame.
Dourados, 16 de Agosto de 2018.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 062/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/
FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a
Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS AO USO
INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo
período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e
condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições
e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Vila
Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por
solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440,
Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 03 de SETEMBRO
de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 20 de Agosto de 2018.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.757 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
Ref. Processo de Licitação nº070/2018 – Carona nº 001/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais
( Oxigênio Líquido), com instalação do tanque criogênico em comodato,
para atender as unidades de Saúde da FUNSAUD, pelo período de 12 (doze) meses,
compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo
de Carona, proveniente da adesão da Ata do Registro de Preço nº 254/2017, Pregão
Eletrônico SRP nº065/2017, Processo nº 23108.513878/2017-64, realizado pela
Hospital Universitário Júlio Muller – EBSERH
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disposto no artigo 22 do Decreto 7.892/13 e prevista
no artigo 15 da Lei 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 416.000,00 ( Quatrocentos e Dezesseis Mil Reais)
DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2018.
Sandra Regina Soares Mazarim
Diretora Administrativa Interina – FUNSAUD
Em Substituição ao presidente de acordo com Art. 22§ único (Estatuto da
FUNSAUD – Decreto nº 1.072, de 14 de Maio de 2014)
PORTARIA Nº. 174 de 17 de agosto de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Nathália Premuli de Souza, no Cargo de Assessor Parlamentar X,
junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, da Câmara Municipal
de Dourados-MS, em 17 de agosto de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVA
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA REABERTURA DOS TRABALHOS,
REFERENTE AO CONVITE N° 004/2018, QUE VERSA SOBRE
A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA USO NESTA CASA
DE LEIS.
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às nove horas,
no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº
3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela
Portaria nº 19/2018/CMD, de 07/02/18, publicada no Diário Oficial do Município no
dia 07/02/2018, sob o número 4.627 foi reunida com a presença dos seguintes membros:
Luiz Jó Nevoleti Correia, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Carlos Roberto
Assis Bernardes, sob a presidência de Luiz Jó Nevoleti Correia. Com a finalidade
de examinar e julgar os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo
Administrativo nº 025/2018, Convite nº 004/2018, cujo objeto é a aquisição de
material permanente (eletrodomésticos) para uso nesta Casa de Leis, de acordo com
as especificações e condições gerais descritas no Edital nº 008/2018. 16 (dezesseis)
empresas retiraram o Convite, sendo elas: 1) OF MOURA EIRELI ME, inscrito no
CNPJ 05.741.310/0001-80, localizado na rua Major Capilé, nº 3228, nesta cidade; 2)
SIDINEI MAGAL ROCHA MACHADO – ME, inscrito no CNPJ 11.548.745/0001-
06, localizado na rua Hayel Bom Faker, nº 2278, nesta cidade; 3) CAPILÉ COMÉRCIO
E TECNOLOGIA LTDA – ME, inscrito no CNPJ 13.646.927/0001-45,
localizada na rua Maria Cícera dos Santos Silva, nº 240, nesta cidade 4) MEGA
PONTO COM COMERCIO – ME, inscrito no CNPJ 14.125.604/0001-79, localizado
na Rua Antônio Emilio de Figueiredo, nº 3045, nesta cidade; 5) LLIMA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 01.682.110/0001-43, localizado
na Rua São Felix, nº 554, Campo Grande/MS; 6) SKS COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI , inscrito no CNPJ 30.391.752/0001-91, localizado na Av. Europa,
nº 775, Campo Grande/MS; 7) NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA, inscrito
no CNPJ 08.287.175/0001-33, localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro
de Barros, S/N, KM650, Dracena/SP; 8) ART VÍDEO EIRELI, inscrito no CNPJ
01.664.764/0001-44, localizado na Rua 14 De Julho, Nº 1145, Campo Grande/MS;
9) BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS, inscrito no CNPJ 11.174.408/0001-04,
localizado na Rua Frei Antonio, nº 2375, nesta cidade; 10) CLAUDIO BARBOSA
EIRELI – EPP, inscrito no CNPJ 04.560.022/0001-67, localizado na Rua Monte
alegre, nº 3755, nesta cidade; 11) GOLFINHO MOVEIS E ELETROMESTICOS
LTDA, inscrito no CNPJ 03.812.685/0001-69, localizado na Av. Marcelino Pires,
nº 2578, nesta cidade; 12) RODRIGUES & MARTINS LTDA, inscrito no CNPJ
12.397.260/0001-21, localizado na Av. Marcelino Pires, nº 2441,nesta cidade; 13)
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME, inscrito no CNPJ
05.496.063/0001-0205.496.063/0001-02, localizado na Rua Monte Alegre, nº 5125,
nesta cidade; 14) PAPEL WHITE LTDA – EPP, inscrito no CNPJ 13.822.632/0001-
82, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 575, nesta cidade; 15) POTENCIAL
COMERCIO E SERVICOS – EIRELI – EPP, inscrito no CNPJ 18.729.614/0001-74,
localizado na Rua Rio Brilhante, nº 3344, nesta cidade; 16) MALLONE COMERCIO
E SERVICOS LTDA – ME, inscrito no CNPJ 00.589.733/0001-03, localizado
na Av. Marcelino Pires, nº 2371, nesta cidade; Dando início a reabertura do convite,
a Comissão constatou que nenhuma empresa protocolou os envelopes com os documentos
de Habilitação e de Proposta, sendo declarada a sessão novamente deserta.
Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata
que será assinada por todos presentes.
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente
ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS
Membro
CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES
Membro
ATA / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA / COMSEA
OUTROS ATOS
ATA Nº 006/18
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata de número seis, ao décimo oitavo dia do mês de Junho do ano de dois mil e
dezoito (18/06/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os
(as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional – COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência interina
da conselheira Denize Leise Assunção de Lázari Campinas e os seguintes conselheiros:
Michelly Andressa Marin,Marcelo Flegr, Kátia Gianlupi, Sidclei Roque
Deparis, Ruth Alves Gomes, Valdinei Rodrigues Araújo e Rosane Aparecida Soares
Marques. Primeira Pauta – Expediente: A conselheira Denize explicou que a cidade
de Dourados ainda não esta aderida ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (SISAN), pois faltam dois documentos: o Termo de Adesão ao SISAN
e o Termo de Compromisso para Elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional, ambos devidamente assinados pela atual Prefeita Délia Godoi
Razuk. A conselheira também explanou acerca do convite para participação do presente
Conselho na Reunião da Frente Estadual Parlamentar de Segurança Alimentar
e Nutricional, que acontecerá no dia vinte e um (21) de Junho. As seguintes conselheiras
mostraram interesse: Rosane Aparecida Soares Marques, Kátia Gianlupi,
Denize Leise Assunção de Lázari Campinas e Ruth Alves Gomes. Em seguida, foi
votada nova presidente do Conselho, devido à licença gestacional da conselheira Verônica
Gronau Luz. Em substituição, Rosane Aparecida Soares Marques será a nova
presidente do COMSEA. Como terceira pauta, a Formação de Comissão para elaboração
do Plano Municipal de SAN, todos os presentes se propuseram a participar
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.757 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
ATA / COMSEA
efetivamente. Na próxima reunião será discutido acerca do Cronograma Semestral
do Conselho. A conselheira Michelly Andressa Marin finalizou com o Feed Back
do Seminário Internacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorreu em
Brasília, onde ressaltou a importância dos bancos de alimentos e dos serviços em
que o Mesa Brasil se propõe a fazer, também observou que deve-se haver, na população
geral, conscientização e melhoria em seus hábitos, melhor consumo de frutas,
verduras e legumes. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu,
Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a
presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos
conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á.
Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz
Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA
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ATA / CMDCA
ATA Nº 008/18
REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se na
Casa dos Conselhos, situada à Rua João Rosa Góes, 395, centro, os membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, sendo,
Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos (SEMAS); Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS);
Cristina Fátima Pires Ávila Santana (SEMED); Ivonete Laurinda Ferreira
(SEGOV); Wellinton Nogueira Leite da Silva (FUNED), Giselle Ferreira da Silva
Tosta (FPENGAS/Lar Ebenézer); Francelly Dutra Rosa (FPENGAS/Casa Criança
Feliz); Priscila Schumacher de Lima (FPENGAS/Ação Familiar Cristã); Emília Fátima
Pott (NUCRESS); Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB) Adalto Veronesi
(OAB), Patrícia Brito Oliveira (Instituto Corpal) e Edgard Moreno( FPENGAS/
Lar Santa Rita). A reunião inicia-se com a leitura da ata número sete, da reunião
anterior, sendo aprovada e assinada pelos membros presentes na referida reunião.
A presidente Francelly, dá início à reunião, solicitando a equipe da comissão do
Projeto Programando o Futuro, representada neste ato pelas técnicas da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Márcia Floriano (Assistente Social) e Nilza
de Jesus dos Anjos Santana (Pedagoga), sendo que Márcia Floriano primeiramente
explica as dificuldades enfrentadas para a execução do projeto, sendo que as licitações
não obtiveram êxito na época, Nilza explanou sobre a indignação da Promotora
do Ministério do Trabalho Drª Candice, com relação a dimensão de adolescentes
em situação de trabalho infantil, que a promotora conseguiu recursos, como passe
livre, para o bom andamento do projeto, porém este não foi executado por conta
de burocracias nas licitações e morosidade para concluir prazos. Marcia Floriano
apresentou a publicação em Diário Oficial da Comissão do projeto, e relatou que o
Secretário de Assistência Social Landmark Ferreira Rios, não tinha conhecimento
do projeto, sendo questionado pelo CMDCA por meio de ofício enviado em vinte e
cinco de junho de dois mil e dezoito, referente aos recursos destinados a este programa,
que estavam na conta do FMDCA, (Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente), sendo que posteriormente o secretário enviou ofício à presidência
deste conselho sugerindo o rateio do valor entre as entidades certificadas pelo
conselho, porém Marcia Floriano, ao perceber que o recurso poderia ser destinado
a outra finalidade, solicitou uma audiência com o secretário afim de explicar a relevância
do projeto para os adolescentes, posteriormente o secretário na data de vinte
e cinco de julho de dois mil e dezoito enviou ofício ao CMDCA, solicitando que este
conselho promovesse uma nova oportunidade à comissão do Projeto Programando
o Futuro de explanar melhor o projeto. A técnica Nilza, explanou que adolescentes
com famílias acompanhadas serão inseridos no projeto, relatou também dificuldades
em atender os adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas, porém
salientou que se dedicarão para alcançar este público. Marcia Floriano explanou
que estão sendo realizados pelos CRAS levantamentos da demanda dentro do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de vínculos, a conselheira Ivonete Laurinda
informou que anteriormente a preocupação deste projeto era atender os adolescentes
em cumprimento de medidas socioeducativas, pois são adolescentes que não
tem oportunidade de trabalho, porém a maior dificuldade foi quanto a escolaridade
desses adolescentes, já que o sistema S exige escolaridade comprovada para os cursos
oferecidos, salientou também quanto a retirada da renda do projeto, sendo que
pode haver uma diminuição da procura pelos cursos, sugerindo que seja repensado
a questão da bolsa de qualificação. O conselheiro Edgard Moreno, questionou sobre
a equipe que irá fiscalizar os cursos, sendo que Márcia Floriano sugeriu que a frequência
escolar poderá servir de fiscalização. As técnicas Márcia e Nilza solicitaram
apresentar a demanda, os cursos que serão ofertados, bem como recursos e todo o
projeto em si em uma próxima reunião. Dando continuidade, a presidente Francelly
oportunizou a equipe do projeto Família Acolhedora para apresentar novamente o
projeto, sendo que a Coordenadora do Projeto Diliã dos Santos Oliveira Araújo e a
Assistente Social Talita Rolim da Silva, explanaram sobre o projeto, Diliã ressaltou
que apesar do projeto já ter sido publicado e devendo estar sendo executado, houve
algumas alterações, portanto solicitou ao CMDCA que reprograme o recurso. A
técnica Talita explanou sobre a experiência da cidade de Cascavel –PR, onde participou
de uma capacitação sobre família acolhedora, trazendo resultados bastantes
positivos em uma cidade a qual tem uma semelhança com Dourados, principalmente
pelo número de habitantes, explanou que a equipe de Dourados está em fase final
de formação, necessitando ainda de uma psicóloga, informando ainda que tem ciência
que o projeto necessita de equipe de plantão que fique sobre aviso, necessitam
também de motorista e carro e que estão realizando um planejamento para o bom
andamento do projeto e que assim que tudo estiver organizado já podem começar
executar o projeto. O conselheiro Edgard Moreno questionou sobre o acolhimento
de adolescentes, sendo que sua dúvida seria quanto manter o sigilo da residência de
acolhimento, porém Talita explicou que alguns problemas podem ocorrer, portanto
haverá capacitações para as famílias, afim de evitar problemas futuros. A conselheira
Giselle Tosta questionou quando ocorrerão as capacitações, sendo que Talita explicou
que é necessário que a toda a composição do projeto como recursos humanos,
físicos e veículo, estejam disponíveis para começar os trabalhos. Talita explicou também
sobre o acolhimento de irmãos, sendo que o recurso será para cada acolhido na
mesma família, salientou ainda que a lei sofrerá algumas modificações. A técnica
Diliã, informou que no dia quinze de agosto de dois mil e dezoito às oito horas,
haverá uma reunião na Casa dos Conselhos para tratar do acolhimento de crianças
indígenas, convidando os membros que desejarem participar. Após a apresentação
das técnicas, a Presidente Francelly sugeriu aos conselheiros que se manifestassem
com relação aos dois projetos, sendo que a conselheira Ivonete Laurinda sugeriu que
ambos os recursos sejam reprogramados e os projetos executados através de editais
em 2019, já a conselheira Patrícia apontou que as apresentações foram insatisfatórias
e posicionou-se a favor do chamamento por edital novamente. A Presidente Francelly
abriu para votação dos conselheiros, sendo que por unanimidade os membros
do CMDCA decidiram anular os projetos e solicitar que as equipes reformulem os
mesmos para o novo edital. Em seguida a Presidente Francelly, apresentou convite
dos 45 anos da APAE (2º ponto de pauta), que será comemorado dia vinte e um de
agosto, com extensa programação. Deu continuidade apresentando os pareceres do
monitoramento do CMDCA (3ª pauta), sendo que os membros em sua maioria foram
favoráveis às certificações, porém a na leitura do parecer do IAME (Instituto Agrícola
do Menor), os conselheiros que visitaram a instituição, perceberam algumas
falhas quanto a manutenção do prédio, do espaço físico, e no acúmulo de funções
de funcionários, apresentando a falta de alguns documentos para a certificação. Os
conselheiros sugeriram marcar uma reunião com a equipe responsável pela instituição
para exigir um plano de providências antes da certificação. Por fim a Presidente
Francelly informou que irá oficiar o Secretário de Assistência Social Landmark Ferreira
Rios da decisão dos recursos do FMDCA, destinados aos projetos Programando
o Futuro e Família Acolhedora. A Presidente agradeceu a presença de todos os
membros, e deu por encerrada a reunião, assim sendo, eu Keli Cristina Pretti Barbosa
de Mattos, Secretária do CMDCA, lavrei a presente ata que após lida e aprovada,
será assinada por mim, pela Presidente e pelos membros presentes na reunião.
Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos Francelly Dutra Rosa
Secretária do CMDCA Presidente do CMDCA
1.Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS)
2.Cristina Fátima Pires Ávila Santana (SEMED)
3.Ivonete Laurinda Ferreira (SEGOV)
4.Wellinton Nogueira Leite da Silva (FUNED)
5.Giselle Ferreira da Silva Tosta (FPENGAS/Lar Ebenézer)
6.Priscila Schumacher de Lima (FPENGAS/Ação Familiar Cristã)
7.Emília Fátima Pott (NUCRESS)
8.Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB)
9.Adalto Veronesi (OAB)
10.Patrícia Brito Oliveira (Instituto Corpal)
11.Edgard Moreno( FPENGAS/Lar Santa Rita)
´EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CANTO DO VINHO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA
( LP ) LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) e LICENÇA DE OPERAÇÃO ( LO
) para atividade de RESTAURANTE, IMPÓRIO E COMÉRCIO VAREJISTA DE
VINHOS localizada na RUA MONTE ALEGRE – LOTE 04 – QUADRA 22, VILA
PLANALTO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
GABRIEL AGRELI DE MELO 34666941835, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de QUIOSQUE DE VENDA DE PRODUTOS E ACES.
PARA PISCINAS, localizada na Rua ALFREDO RICHARD KLEIN Nº 525, Bairro:
PARQUE ALVORADA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
KATAYAMA SERVIÇOS MÉDICOS S/S, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
– LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO AMBULATORIAL
COM REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, localizada na Rua
Hilda Bergo Duarte, 1256, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Regiane Ferreira Francisco 83753079120, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de salão de cabeleireiro, barbearia, localizada na Rua Hayel Bon Faker
Nº4415, Cohafaba III Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
UEMURA & CIA S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
(LS) para atividade de CAPELA MORTUÁRIA, localizada na Av. Weimar
Gonçalves Torres, 158, Jardim Tropical, CEP 79.820-081, Município de Dourados
– MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018