Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.760 – 24/08/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO N° 1.221, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
“Nomeia membro como suplente do Fórum Municipal de Educação – FME.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada como membro suplente da representante do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação – SIMTED, para compor o Fórum Municipal de Educação
– FME, Elizangela Tiago da Maia, a servidora Flavia Paula Nogueira Aranda,
juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 551, de 12 de setembro de
2017.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 20 de agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.223, 21 DE AGOSTO DE 2018.
“Acrescenta ao Anexo II do Decreto n° 1.141, de 13 de julho de 2018, as promoções
dos servidores que indica, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica retificado o Anexo II do Decreto n° 1.141, de 13 de julho de 2018, ao
qual se acrescenta a promoção dos servidores relacionados abaixo:
Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.
ANO XX / Nº 4.760 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 07 PÁGINAS
Dourados (MS), 21 de agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeito Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.224, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
“Cria a Comissão Técnica de Análise de Mercadorias da Secretaria Municipal de
Governo.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica criada a Comissão Técnica de Análise de Mercadorias da Secretaria
Municipal de Governo.
Art. 2º. A Comissão Técnica de Análise de Mercadorias da Secretaria Municipal
de Governo será constituída pelos seguintes membros:
I – Wellington Pael Lopes;
II – Mario Cesar Marques Galeano;
III – Eduardo Scavassa;
IV – José Aparecido Frota.
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO
NOME
SECRETARIA
114761776 2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES C D 23/02/2007 SEMED
114761914 1 ANDREIA AMBROSIO C D 05/05/2006 SEMED
4801 1 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS H I 02/07/1990 SEMED
114762113 1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE C D 17/08/2006 SEMED
84711 1 PAULO FRANCISCO DA SILVA E F 30/05/2000 SEMED
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO
NOME
SECRETARIA
114760288 1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS D E 02/02/2004 SEMS
ANEXO II – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.760 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
DECRETOS
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), 21 de agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.225, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
“Designa servidora pública para exercer a função de Diretora Titular pró-tempore
na Escola Municipal Iria Lucia Wilhelm Konsen’’.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o afastamento temporário do servidor público municipal, Donizetti
Alves Felipe, da função de diretor titular da E.M. Iria Lucia Wilhelm Konsen,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada para assumir a função de Diretora Titular pró-tempore na
E.M. Iria Lucia Wilhelm Konsen, a servidora pública municipal, Marinete Nelvo
Nunes, matrícula funcional n.º 501578-4.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a partir do dia 23 de agosto de 2018.
Dourados (MS), 21 de agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.226, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11
de junho de 2012”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal
de Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica acrescentada ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 21 de agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.227, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
“Nomeia, em substituição, membro da Comissão Local de Avaliação de Desempenho
da Secretaria Municipal de Assistência Social”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Tânia Mara Teodoro de Oliveira, matrícula n°
114760906-1, para compor a Comissão Local de Avaliação de Desempenho dos
órgãos e entidades da Prefeitura Municipal, como representante da Secretaria Municipal
de Assistência Social em substituição à servidora Elizete Ferreira Gomes
de Souza, matrícula n° 114761323-3 juntamente com os servidores nomeados pelo
Decreto n° 924, de 11 de abril de 2018.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 21 de agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.230, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
“Designa servidora pública para exercer a função de Diretora na Escola Municipal
Fazenda Miya’’.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada para assumir a função de Diretora na E.M. Fazenda Miya, a
servidora pública municipal, Masumi Kudo, a partir de 02 de agosto de 2018.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 02 de agosto de 2018.
Dourados (MS), 22 de agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.231, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
“Designa servidora pública para exercer a função de Diretora na Escola Municipal
Geraldino Neves Corrêa”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada para assumir a função de Diretora na E.M. Geraldino Neves
Corrêa, a servidora pública municipal, Sueli Aparecida Cardoso Aguayo, a partir de
31 de julho de 2018.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 31 de julho de 2018.
Dourados (MS), 22 de agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1236, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
“Decreta luto oficial pelo falecimento Senhor Luiz Carlos Mattos Filho.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o falecimento do senhor Luiz Carlos Mattos Filho ocorrido no dia
23 de agosto de 2018;
Considerando os relevantes serviços prestados à Comunidade Douradense, como
advogado e jornalista;
Considerando que ele foi Diretor Presidente da Fundação de Serviço de Saúde
Dourados.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por 03
(três) dias em homenagem póstuma ao senhor Luiz Carlos Mattos Filho.
Art. 2º. Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do
luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 23 de agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk.
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo
Procurador Geral do Município
Razão Social CAE CNPJ
DISCAUTOL DISTRIBUIDORA CAMPOGRANDENSE
DE AUTOMOVEIS 1000214726 03.244.290/0008-83
RESOLUÇÕES
Rerratificação da Resolução nº. Av/03/308/2001/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 856/2018/SEMAD/Jurídico constante
do Processo Administrativo nº 1.441/2018, tendo como requerente a servidora IARA
DA SILVA NASCIMENTO.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/03/308/2001/SEMAD, Onde consta, período
compreendido entre: “01/01/1997 a 17/05/2000”, perfazendo um total de “1.232”
(mil duzentos e trinta e dois) dias; Passe a constar, o período compreendido entre:
“01/01/1997 a 18/05/2000”, perfazendo um total de “1.233” (mil duzentos e trinta e
três) dias, conforme Decreto “P” nº. 104 de 08 de maio de 2018, publicado em Diário
Oficial nº. 4.687 de 10/05/2018.
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.760 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1.620/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JULIANA CLAUDIA CONTE, matrícula
nº. “114767053-1”, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “15” (quinze) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no
período de 06/08/2018 a 20/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/08/1.621/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NIZELAYNE GONZAGA LERA, matrícula
nº. “114769938-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “24”
(vinte e quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 31/07/2018 a 23/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1.622/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SILVANIA SILVA DE LIMA, matrícula
nº. “501975-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotada na
SEC. MUN. De SAUDE (SEMS), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período
de 16/06/2018 a 30/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.631/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE DA SILVA MARIANO, matrícula
nº. 114769300-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.032” (mil e trinta e dois)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015,
28/07/2015 a 11/03/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de
21/02/2018 a 16/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos
170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 935/2018, constante do Processo Administrativo
nº. 2.039/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.632/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal EDUARDO FALAVINHA DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114771172-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “399” (trezentos e noventa
e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 29/08/2016 a 22/10/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a
19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (na função de Professor); em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 931/2018, constante do Processo
Administrativo nº. 2.027/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.633/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CAROLINE NEGRÃO ANEAS, matrícula
nº. 114771057-2, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO GENERALISTA,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo
de Serviço de “358” (trezentos e cinquenta e oito) dias de serviços prestados a
esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 09/05/2016 a 01/05/2017 (na
função de Médica Generalista); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 933/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.032/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.634/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal AIDA MOHAMED GHADIE, matrícula
nº. 40651-1, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), Averbação do
Tempo de Serviço de “161” (cento e sessenta e um) dias de serviços prestados a
esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 21/01/2000 a 29/06/2000 (em
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.760 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
cargo de Provimento em comissão); em conformidade com os artigos 170 e 172 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 936/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.041/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1.593/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROMI APARECIDA ROTERMEL
GRANDO, matrícula nº. 501768-3, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço de “931” (novecentos e trinta
e um) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo
nº. 06021010.1.00187/17-5, do dia 26/06/2017, nos períodos compreendidos de:
01/09/1983 a 31/12/1983, 01/01/1984 a 01/04/1984, 18/10/1988 a 30/04/1989 e de
04/05/1989 a 05/10/1990; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 934/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.038/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 08/1611/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 07/1283/2018/SEMAD, que concedeu
15 (quinze ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais,
nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
ONDE CONSTA:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 2016-2017 16/08/2018-30/08/2018
PASSE A CONSTAR:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 2016-2017 15/10/2018-29/10/2018
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de agosto
de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/08/1609/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSE
RIZZO RODRIGUES, matrícula n. 114771283-1, ocupante do Cargo em Comissão
CAJ 3 – Assessor Jurídico I, de 23/07/2018 a 06/08/2018, referente ao período aquisitivo
2017/2018, 1ª quinzena, com abono de férias pago na folha de junho/2018,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4.720, Resolução nº Fe/06/1017/2018/
SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de agosto
do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/08/1610/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JEAN
PIERRE SOTT, matrícula n. 114764185-1, ocupante do Cargo de Guarda Supervisor,
de 05/08/2018 a 19/08/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, 1ª
quinzena, com abono de férias pago na folha de julho/2018, publicado no Diário
Oficial do Município nº 4.739, Resolução nº Fe/07/1283/2018/SEMAD, considerando
acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de agosto
do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2018
PROCESSO: nº 24/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de gás para recarga de extintores, materiais para manutenção de extintores
e extintores novos, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade.
TIPO: Menor Preço (Por Lote). SESSÃO: Dia 06/09/2018 (seis de setembro do ano
de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também
através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 23 de agosto de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2018
PROCESSO: nº 201/2018. ATO: O Diretor do Departamento de Licitação do Município
de Dourados-MS formula a presente rerratificação, para efetuar correção na
redação do objeto do certame licitatório em epígrafe, matéria veiculada no Diário
Oficial do Município nº 4.757, página 04 e no Diário Oficial do Estado nº 9.724, página
60, ambas publicadas no dia 21/08/18, conforme segue: Onde se lê: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de
reforma do Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência “Dorcelina de Oliveira
Folador”, no Município de Dourados-MS; Leia-se: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e
ampliação do Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência “Dorcelina de Oliveira
Folador”, no Município de Dourados-MS. PUBLICAÇÃO: Ressalta-se que
a alteração supracitada em nada compromete a formação dos preços, vez que está
corretamente contemplada nos elementos constitutivos do edital. Desta forma, ficam
ratificados e confirmados os demais atos publicados.
Dourados-MS, 23 de agosto de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.760 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 005/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico
em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
140/2018/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de aparelhos, equipamentos e
utensílios médico hospitalar, com recursos provenientes da proposta do SICONV
nº 13896.863000/114006, objetivando atender o Hospital da Vida, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em
favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS
PROPONENTES: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pelo
valor global de R$ 471.198,31 (quatrocentos e setenta e um mil e cento e noventa
e oito reais e trinta e um centavos); SUPERAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, pelo valor global de R$ 20.380,90 (vinte mil e trezentos
e oitenta reais e noventa centavos); EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA, pelo valor global de R$ 179.837,18 (cento e setenta
e nove mil e oitocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos); R.C. MÓVEIS
LTDA, pelo valor global de R$ 85.510,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos e
dez reais); SUSAKI & SANTOS LTDA – ME, pelo valor global de R$ 34.270,00
(trinta e quatro mil e duzentos e setenta reais); CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA EPP, pelo valor global de R$ 9.990,00 (nove mil e
novecentos e noventa reais).
Dourados (MS), 23 de Agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 079/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial
em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 206/2018/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS,
MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
E SEGURANÇA (EPI’S), NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. Resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS
AS PROPONENTES: LC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor global
de R$ 13.406,00 (treze mil e quatrocentos e seis reais); ELETRO MENDONÇA
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME pelo valor global de R$
1.075,20 (um mil e setenta e cinco reais e vinte centavos); L. C. P. ARTIGOS DE
ARMARINHO EIRELI pelo valor global de R$ 28.530,00 (vinte e oito mil e quinhentos
e trinta reais); DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
pelo valor global de R$ 100.040,00 (cem mil e quarenta reais); CAMPOTEL MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP pelo valor global
de R$ 50.432,50 (cinquenta mil e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos);
DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA –ME pelo valor global de R$
740.289,70 (setecentos e quarenta mil e duzentos e oitenta e nove reais e setenta
centavos).
Dourados (MS), 23 de Agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 41/2018 de 23 de agosto de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 23 de agosto de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função Período para Entrega de Documento
31/08/2018 – (sexta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Enfermeiro
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 31/08/2018 (SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
56308 ANIANDRA KAROL GONÇALVES
SGARBI
118
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3004 – Enfermeiro
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA Nº 069/FUNSAUD/2018 de 23 de agosto de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
CONSIDERANDO o falecimento do ex-presidente desta fundação, Senhor Luiz
Carlos Fernandes de Mattos Filho;
R E S O L V E:
Art. 1° – DECRETAR Luto Oficial na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
-FUNSAUD, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor Luiz
Carlos Fernandes de Mattos Filho, que, em vida, prestou inestimáveis serviços prestados
ao município de Dourados-MS, tem do exercido o cargo de Diretor Presidente
da FUNSAUD.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 23/08/2018, revogados as disposições em contrário.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.760 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 060/FUNSAUD DE 23 DE AGOSTO DE 2018DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2016
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 23 de AGOSTO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
EDITAL nº. 061/FUNSAUD DE 23 DE AGOSTO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 23 de Agosto de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
EDITAL nº. 062/FUNSAUD DE 23 DE AGOSTO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 31 DE agosto DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-
-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.3 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 23 de AGOSTO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:31/08/2018(SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
Inscrição Nome do Candidato Class.
593 JOZIANE DE AZEVEDO CRUZ 39º
Inscrição Nome do Candidato Class.
466 ADEMIR FRANCISCO FERREIRA 3º
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
VIGIA
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:31/08/2018(SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
Inscrição Nome do Candidato Class.
2790 LOVANE ALVES DA SILVA 9º
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I / HIGIENIZAÇAO E HOTELARIA
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:31/08/2018(SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
CPF Nome do Candidato Class.
690.579.741-34 LUCIMARA APARECIDA BARBOZA 34º
TECNICO EM ENFERMAGEM
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.760 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO – SEMAF
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 008/2017
Contrato nº 058/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de arame liso objetivando atender produtores que integram a
Agricultura Familiar.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
15.08.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Dourados-MS, 17 de agosto de 2018.
MARCOS ROBERTO SOARES
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONVITE N° 006/2018
A presente Licitação tem por objeto a aquisição de material de expediente para
atender às necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS.
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS, no
exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/09/2018, às 10:00 horas, no endereço Av.
Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações
e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 010/2018.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/camara_municipal_
de_dourados, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para
gravação do edital e seus anexos.
Mais informações através do telefone (67) 3410 – 0139 e/ou pelo e-mail licitacao@
camaradourados.ms.gov.br.
Dourados/MS, 24 de agosto de 2018
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
ATA – FUNTRAN
OUTROS ATOS
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Conselho gestor de fundo Municipal de transporte e trânsito, aos vinte e três dias
do mês de agosto de dois mil e dezoito, as oito e trinta horas na sede da agetran Dourados,
MS, avenida Marcelino pires n° 3930, piso superior do terminal rodoviário
Renato Lemes Soares, reuniram-se os membros do conselho gestor da Funtran, com
o objetivo de analisar e aprovar as contas relativas aos meses de Janeiro, Fevereiro,
Março, Abril, Maio, Junho e Julho de dois mil e dezoito. Estiveram presentes o Diretor
presidente da Agetran e também do conselho Carlos Fábio Serlhorst do Santos,
os conselheiros Roberto Pereira da Silva, a suplente Rose Rizzo, o diretor financeiro
Daniel Silva, administrativo Lucimara Stroppa, relatamos a ausência do conselheiro
Madson Valente e do Conselheiro Claudiano Lima Vieira, na oportunidade as contas
foram analisadas e aprovadas pela unanimidade, sem mais, apresentou-se também
a proposta orçamentária para dois mil e dezenove, sem mais eu estagiária Laura
Cavalcante encerro esta Ata.
Carlos Fábio Serlhorst dos Santos
Presidente – Funtran
Roberto Pereira da Silva
Semsur
Rose Rizzo Rodrigues
PGM
Daniel Silva
Diretor Financeiro
Lucimara Stroppa
Administrativo
Laura Cavalcante
Estagiária
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
BONANZA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação (RLO), para atividade de SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO,
BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLA, COMPRAS E VENDAS
DE CEREAIS, localizada na Rua/Av. RODOVIA BR 463, KM 02, S/Nº – Bairro
Zona Rural – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DEUS E PEREZ LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Prévia (LP) de instalação (LI)
e de Operação (LO), para atividade de comércio de produtos farmacêuticos sem
manipulação de formulas, localizada na Rua Marcelino Pires n° 3066 , Vila Helena,
Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Eduardo José Manfio / Neimar Bezerra de Oliveira, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença
Ambiental de Operação – LO, para atividade de suinocultura em confinamento específica
para Unidade Crechário de Leitões – UTCL com capacidade para alojar 10.800
leitões entre 7 e 9 kg, devendo permanecer por um período aproximado de 42 dias,
onde atingem em média 25 Kg, localizada na propriedade denominada Estância Sorriso
e Estância Morais – Estrada Estância Mãe Rainha – L. Guassu – Zona Rural, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Enzo Yokohama Comercio de Veículos LTDA torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP, para atividade de comércio e varejo de automóveis com
metragem de 3.790,00m² de área construída, localizada na av. Marcelino pires, 8360
– Jardim Marcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
Ércio José Posselt, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental de Operação – LO, para
atividade de suinocultura em confinamento específica para Unidade Crechário de
Leitões – UTCL com capacidade para alojar 10.800 leitões entre 7 e 9 kg, devendo
permanecer por um período aproximado de 42 dias, onde atingem em média 25 Kg,
localizada na propriedade denominada Sítio Nossa Senhora de Fátima – Travessa
Lagoa Bonita km 17 margem direita – Zona Rural, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ESTEVES & MONTILHA LTDA , torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de comércio atacadista de mercadorias em geral, localizada na Av.
Joaquim Teixeira Alves Nº 2088, – Bairro:centro , no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
INFINITY MODA BIJUTERIA E PRESENTES EIRELI, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO
VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES,
BIJUTERIAS E ARTESANATOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE
CAMA, MESA E BANHO; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA;
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA; COMÉRCIO
VAREJISTA DE CALÇADOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS
NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; COMÉRCIO VAREJISTA
DE ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E
ARTIGOS RECREATIVOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS
DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL; COMÉRCIO VAREJISTA
DE ARTIGOS DE VIAGEM, localizada na AV. MARCELINO PIRES, 2124
– CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
RENODRIVES MS MANUTENÇÃO LTDA – EPP, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS),
para atividade de Manutenção e Reparação de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos
Elétricos, Localizada junto a Rua Das Nogueiras Nº 3.340, Jardim Colibri, Município
de Dourados MS, CEP 79.839-043. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
RIBEIRO E PEZZARICO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de Serviços de Inseminação Artificial em Animais, localizada na Rua/.
Monte Alegre, 1220, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
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