Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.761 – 27/08/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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PORTARIA Nº 077/2018/ADM/PREVID
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o
ANO XX / Nº 4.761 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 09 PÁGINAS
servidor GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO, para que acompanhe e fiscalize a
Nota de Empenho nº 194/2018, a qual substitui o instrumento contratual nos termos
do art. 62 da lei nº 8.666/1993, referente ao pagamento de inscrição para participação
no curso presencial: “TCE/MS E TCU: o exercício do direito de defesa e sua
formalização”, visando atender as necessidades do instituto de previdência social
dos servidores do município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Dourados/MS, 24 de agosto de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
RESOLUÇÕES
Resolução nº. LME/8/1580/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADEMIR ALMEIDA DA
SILVA FIDELIS, matrícula nº. “114771326-2”, ocupante do cargo de efetivo de
AGENTE DE ENDEMIAS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), Licença para o disputa de Mandato Eletivo Público, com fundamento no
contido na alínea “L” do inciso II c/c alínea “a” do inciso V, todos do artigo 1º da Lei
Complementar Federal/Nacional nº 64, de 18 de maio de 1990, com remuneração,
pelo período de 07/07/2018 á 07/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1509/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA NILZA COIMBRA
FERLE, matrícula nº42941-1, ocupante do cargo efetivo de Especialista Em Educação
lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (meses) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 22/03/2006 a
21/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 873/2018, Constante no
Processo Administrativo nº 1.954/2018, pelo período de: 10/09/2018 a 09/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.761 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/08/1510/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ SERGIO GABRIEL,
matrícula nº44031-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Inspetor, lotado na Guarda
Municipal de Dourados (GMD), 03 (meses) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de: 17/06/2001 a 16/06/2006, com fulcro
no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
com base no Parecer nº 651/2018, Constante no Processo Administrativo nº
1.407/2018, pelo período de: 05/09/2018 a 04/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1577/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEIDE DE LOURDES FERREIRA
DE ARAUJO, matrícula nº89041-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Odontologia, lotada na Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 03 (meses) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005
a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 763/2018, Constante no
Processo Administrativo nº 1.632/2018, pelo período de: 03/09/2018 a 02/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/08/1582/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, CLEBER MARECO IRALA,
matrícula funcional nº. 114760099-1, ocupante do cargo efetivo de Eletricista, lotado(
a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença,
para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo
150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
com base no Parecer nº. 929/18, do Processo Administrativo nº. 2.024/2018, a partir
do dia 20/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1583/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA REGINA FERNANDES
DE SOUZA, matrícula nº9961-1, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião
Dentista, lotada na Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 12 (doze) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/07/1989 a
06/07/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 927/2018, Constante no
Processo Administrativo nº 2.022/2018, pelo período de: 15/08/2018 a 14/08/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1623/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LAZARO ROQUE LIMA
DA COSTA, matrícula nº88471-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio
Educacional, lotado na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005
a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº928/2018, Constante no
Processo Administrativo nº 2.023/2018, pelo período de: 09/09/2018 a 08/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1624/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CHAILLES MARIANO FERREIRA,
matrícula nº114761079-1, ocupante do cargo efetivo de Vigilante Patrimonial
Municipal, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/11/2004
a 10/11/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº893/2018, Constante no
Processo Administrativo nº 1.960/2018, pelo período de: 05/09/2018 a 04/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1625/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUDILENE VILELLA LIMA
VIEIRA, matrícula nº114761435-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio
Educacional, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/04/2005
a 18/04/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº898/2018, Constante no
Processo Administrativo nº 2.008/2018, pelo período de: 03/09/2018 a 02/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.761 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/08/1626/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GISLAINE RUMAO MENEZES
DO NASCIMENTO, matrícula nº114761494-1, ocupante do cargo efetivo de
Agente Apoio Educacional, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 16/06/2005 a 15/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº897/2018,
Constante no Processo Administrativo nº 2.006/2018, pelo período de: 03/09/2018
a 02/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1627/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALERIA APARECIDA
RIBEIRO, matrícula nº10571-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério
Público Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 07/07/2004 a 06/07/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº896/2018,
Constante no Processo Administrativo nº 2.005/2018, pelo período de: 03/09/2018
a 02/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1628/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE SILVA PEREIRA,
matrícula nº114761663-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional,
lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/11/2005 a
31/10/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº895/2018, Constante no
Processo Administrativo nº 2.004/2018, pelo período de: 03/09/2018 a 02/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1629/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DORACI DA LUZ GONSALVES,
matrícula nº79211-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério
Público Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº904/2018,
Constante no Processo Administrativo nº 2.007/2018, pelo período de: 03/09/2018
a 02/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de agosto de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/08/1642/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA ELISA PARIZI MEREGE,
matrícula funcional nº “18911-1” ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços
profissionais junto a APAE-DOURADOS/Escola de Educação Especial ¨Maria Julia
Ribeiro, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018, em
conformidade com o Ofício nº 324/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de agosto
(08) do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/08/1643/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SERGIO DA COSTA CORREIA,
matrícula funcional n. 500939-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Motorista, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Agência Municipal
de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir de 17/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias (23) dias do mês de
agosto (08) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.761 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
EDITAIS
EDITAL Nº 017 DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura de Dourados-
MS.
Délia Godoy Razuk, Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
R e s o l v e:
I – Considerando os cronogramas para Perícia Médica Admissional publicados
no Diário Oficial ANO XX – Nº 4.730 e no Diário Oficial Ano XX – Nº 4.735,
conforme Editais:
– Edital Nº 07 de 06 de julho de 2018;
– Edital Nº 10 de 06 de julho de 2018;
– Edital Nº 15 de 06 de julho de 2018;
– Edital Nº 16 de 12 de julho de 2018;
Convocamos os candidatos abaixo relacionados para a apresentação de exames
complementares solicitados na Central de Perícia Médica do Município:
– Entrega dos exames solicitados até o dia 05/09/2018 das 07h30 min às 13h30
min.
– Avaliação médica pericial dia 06/09/2018 às 09:00 h.
01 – Adriana Freitas Nogueira
02 – Cicera Pereira de Lima
03 – Claudair Aparecido de Souza
04 – Gênesis Ferreira Bezerra
05 – Jussara Marques
06 – Luzia Luiz de Oliveira
07 – Regina Andrade Silva
08 – Rúdney Fernando Ribeiro Quinhonez
09 – Sueli Ortega dos Santos
Dourados – MS, 24 de Agosto de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 14, 24 de agosto de 2018.
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por
via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado
nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469,
do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato
julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
CLAUDIO MATOS LEITE
AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo
25.144/2018 234/2018 1000230594 ELENJOZE BIANCHI QUEVEDO 29.830.834/0001-06 R$ 1.691,58
Anexo Único
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº.
147/2016/DL/PMD
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Empresa: Planacon Construtora Ltda.
Processo de Licitação n°. 045/2016/DL/PMD.
Tomada de Preços nº. 002/2016.
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica e sinalização viária no Distrito de
Vila Vargas, município de Dourados/MS (Contrato de Repasse nº. 806387/2014/
MCIDADES/CAIXA).
Valor do Contrato: R$ 489.330,61.
TERMOS
As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no
valor de R$ 489.330,61 dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas
as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de
todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, §
2º, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 22 de agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 063/FUNSAUD DE 24 DE AGOSTO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2016
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
MIRIAM AREIAS NEVOLA GARCIA 114771452-1 SEMED 1.995/2018 LICENÇA TIP
ROZILDA ALMEIDA BORGES 114771316-1 SEMS 1.669/2018 PAGAMENTO RETROATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.761 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 24 de AGOSTO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
EDITAL nº. 064/FUNSAUD DE 24 DE AGOSTO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 24 de Agosto de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
EDITAL nº. 065/FUNSAUD DE 24 DE AGOSTO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 31 DE agosto DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-
-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 24 de AGOSTO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:31/08/2018(SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
Inscrição Nome do Candidato Class.
315 DANIELE CONCEIÇAO SOUZA 9º
AUXILIAR DE FARMÁCIA
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:31/08/2018(SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
Inscrição Nome do Candidato Class.
3236 ELIANE RAMOS 10º
3140 DERCIRIA DE OLIVEIRA ROQUE 11º
2856 HELENA BASSO 12º
2535 JAQUELINE LUCIANA DA SILVA 13º
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I/HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:31/08/2018(SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
CPF Nome do Candidato Class.
976.465.391-04 KARINA MICHELE BIANCHINI 35º
905.701.461-00 CASSIANA MARINA MACIEL 36º
015.738.761-51 REGINA ANISIA DOS REIS 37º
019.954.911-79 CIBELI MARTINS DE PAULA 38º
032.787.951-30 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS 39º
TECNICO EM ENFERMAGEM
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
060/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do
seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA
Nº 023/2018/FUNSAUD de 13 de Março de 2018, torna público o resultado final
do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 060/2018 –
Pregão 009/2018 , tendo por objeto a “Contratação de empresa do ramo para o fornecimento
de insumos e medicamentos odontológicos, cujas especificações detalhadas
encontram-se no Edital e seus anexos pelo período de 12 meses em atendimento às
Unidades da FUNSAUD,
Dourados, 24 de Agosto de 2018
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria 023/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.761 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
055/2018
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle
de pragas e vetores, compreendendo os serviços de desinsetização, dedetização,
descupinização, desratização, conforme quantidades estimadas e demais especificações
descritas no termo de referência, com previsão em 12 (doze) meses, visando
atender às necessidades de manutenção da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚ-
DE DE DOURADOS-FUNSAUD..
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedoras no certame em questão, a
empresa proponente para o respectivo item como segue:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 24 de Agosto de 2018
Daniel Fernandes Rosa
Diretora Presidente – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
064/2018
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais, bens descartáveis
e utensílios domésticos destinados ao uso interno nas unidades pertecentes
à FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente possam se agregadas
de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais
anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as
empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 24 de Agosto de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretora Presidente – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 063/2018
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de produtos de gêneros
alimentícios – hortifrutigranjeiro destinados ao uso interno nas unidades pertecentes
à FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo
com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos
e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as
empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 24 de Agosto de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretora Presidente – FUNSAUD
ITENS SITUAÇÃO DOS
ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO
LOTE (R$) ESTIMADO
1, 16, 17, 20, 22, 23, 31,
32, 34, 37, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 47, 48, 49, 50,
54, 55, 56, 57, 59, 62, 63,
66 e 67
ADJUDICADO MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – ME
R$ 53.870,32
6, 9, 7, 10, 3, 4, 5, 13, 14,
15, 18, 21, 27, 28, 33 e 52
ADJUDICADO POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI – EPP
R$ 319.564,40
24, 25, 2, 11, 12, 19, 26,
29, 30, 36, 38 e 51 ADJUDICADO
EFICAZ LOGISTICA COMERCIO D
EPRODUTOS DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS EIRELI
R$ 236.982,00
8, 35, 46, 53, 58, 60, 61,
64 e 65
FRACASSADO – –
ITENS SITUAÇÃO DOS
ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO
LOTE (R$)
4, 5, 8, 9, 11 e 12 DESERTO –
1, 2, 3, 6, 7, 10, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOSADJUDICADO
ME R$ 87.962,76
LOCAL PROCENDIMENTO SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR
TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
Desinsetização: Com metodologia de
pulverização liquida, utilizando produtos
domissanitários e com registro no Ministério da
Saúde específico para o ambiente (não mancha
e não tem cheiro).
Desinsetização: Tratamento da rede de esgoto
para controle de baratas.
Desratização: Com metodologia do sistema
de iscagem, empregando-se porta iscas de
chavetas (20 porta iscas)
Descupinização caso exista ocorrência de
casos
Desinsetização: Com metodologia de
pulverização liquida, utilizando produtos
domissanitários e com registro no Ministério da
Saúde específico para o ambiente (não mancha
e não tem cheiro). Desinsetização: Aplicação
Géis de baraticida e formicida na UTI neo e
adulto, centro cirúrgico e PS.
Instalação de Armadilha Luminosa para insetos voadores nos setores UTI, Centro Cirúrgico, e Área vermelha.
Desinsetização: Tratamento da rede de esgoto
para controle de baratas.
Desratização: Com metodologia do sistema
de iscagem, empregando-se porta iscas de
chavetas (21 porta iscas) e túnel de
biossegurança (02 unidades).
Descupinização caso exista ocorrência de
casos
Desinsetização: Com metodologia de
pulverização liquida, utilizando produtos
domissanitários e com registro no Ministério da
Saúde específico para o ambiente (não mancha
e não tem cheiro). Desinsetização: Aplicação
Géis de baraticida e formicida na UTI neo e
adulto, centro cirúrgico e PS. Desinsetização :
Tratamento da rede de esgoto para controle de
baratas.
Desratização: Com metodologia do sistema
de iscagem, empregando-se porta iscas de
chavetas (06 portas iscas) e túnel de
biossegurança (07 unidades).
Descupinização caso exista ocorrência de
casos
UPA ADJUDICADO
DEDETIZADORA
ZARABATANA
LTDA
R$ 16.800,00
HV ADJUDICADO
DEDETIZADORA
ZARABATANA
LTDA
R$ 16.800,00
CAF/ ADM ADJUDICADO
DEDETIZADORA
ZARABATANA
LTDA
R$ 12.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.761 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
DEMAIS ATOS / DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo n.º RN01-317
Quadra B03 Lote 08
Estrela Yvatê
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Vistos e etc…..
Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado
que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Aparecido Morais
Rodrigues, brasileiro, solteiro, portador da CI-RG n.º 1.772.722 SEJUSP/MS e
CPF 041.831.201-01.
Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo
22-A, os direitos de posse passam a ser dos herdeiros acima identificados.
Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos,
verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver.
Cumpra-se.
Dourados/MS, 22 de Agosto de 2018 .
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Presidente Interino da AGEHAB/Dourados/MS
RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONVITE Nº 004/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação nº
025/2018, na modalidade Convite, sob o nº 004/2018, do tipo “Menor Preço Global”,
realizado no dia 17 de agosto de 2018 às 09:00 (nove) horas, que versa sobre
a aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para uso nesta Casa de Leis,
foi considerada FRACASSADA, conforme lavrado em Ata constante dos autos do
processo, com vista franqueada aos interessados.
Dourados (MS), 20 de agosto de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS
PODER LEGISLATIVO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso
VI, do mesmo diploma legal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 036/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018
OBJETO:
Pagamento de inscrições para a participação de vereadores da Câmara Municipal
de Dourados/MS no “Seminário dos Vereadores (as) 2018”, promovido pela União
das Câmaras Municipais de Vereadores de MS, nos dias 15, 16 e 17 de agosto do
corrente ano.
CONTRATADO:
União das Câmaras de Vereadores de MS, estabelecida na Rua Hiroshima, n° 1561,
Carandá Bosque, na cidade de Campo Grande/MS, CNPJ 01.941.195/0001-37.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria…………..: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Unidade……………..: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Projeto/Atividade…….: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Elemento Orçamentário…: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
Dourados MS, 15 de agosto de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso
VI, do mesmo diploma legal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 037/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018
OBJETO:
Pagamento de inscrições para a participação de servidora da Câmara Municipal de
Dourados/MS no curso “TCE – MS e TCU – O exercício do Direito de Defesa e sua
formalização”, promovido pela ESAMS – Escola Superior de advocacia, a ser realizado
na cidade de Campo Grande – MS, nos dias 29 e 30 de agosto do corrente ano.
CONTRATADO:
ESAMS – Escola Superior de Advocacia
CNPJ: 03.983.509/0001-90
Av. Mato Grosso, nº 4700, Carandá dos Bosques, Campo Grande/MS
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria…………..: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Unidade……………..: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Projeto/Atividade…….: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Elemento Orçamentário…: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VALOR: 1.400,00 – (um mil e quatrocentos reais)
Dourados MS, 24 de agosto de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 035/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Serviço de manutenção com fornecimento de peças para atender a frota de veículos
da Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATADO:
SOUZA LUBRIFICAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 13.858.588/0001-60,
estabelecida na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 3625, Vila Maxwell, Dourados
MS. VALOR: R$ 14.088,00 (quatorze mil e oitenta e oito reais)
Dourados MS, 24 de agosto de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 038/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Contratação de serviço de telefonia móvel para atender a Câmara Municipal de
Dourados/MS.
CONTRATADO:
OI MÓVEL S/A, inscrita no CNPJ 05.423.963/0001-11, Rua Tapajós, nº 660, Vila
Rica, Campo Grande MS.
VALOR ESTIMADO: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Dourados MS, 24 de agosto de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.761 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
ATA Nº 09/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 14/08/2018.
Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo as seguintes pautas: 1)
Apresentação do José A. Costa de França representante da Instituição PRIVATIZA
INVESTIMETNOS; 2) Realocação de Investimentos; 3) Credenciamento da Instituição
Financeira; 4) Visita do Representante da Instituição Financeira DAYCOVAL
ASSET MANAGEMENT; 5) Visita do representante Sergio Ricardo do Pinho da
Consultoria de Investimentos CRÉDITO & MERCADO CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS.
Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos:
Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues
Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz.
A Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, na qualidade de Presidente do Comitê
de Investimentos, iniciou a reunião passando algumas informações sobre a Atualização
do CPA 10 do Membro Luiz Constâncio Pena de Moraes e a realização da
prova do CPA 20 para o Membro Luis Carlos Rodrigues Morais. Após informações,
na primeira pauta do dia, por via áudio conferencia o Sr. José A. Costa de França
representante da instituição financeira Privatiza Investimentos, expos o fundo de
investimento do portfólio da instituição, que tem como subsegmento Multimercado.
O fundo em questão apresenta em sua carteira, 5 espécies de ativos em que ele
concentra seus investimentos, ações e títulos federais que são predominantes em sua
composição. Comparados com outros produtos do mesmo Subsegmento, o fundo
tem apresentado performance semelhante que os mesmos, porém cada um com sua
estratégia. Na segunda pauta do dia, considerando a apresentação do fundo exposto
na primeira pauta e embasado com estudos prévios dos membros do Comitê, assim
como análise da empresa contratada para nos oferecer Assessoria de Investimentos,
ficou decidido aplicação do montante de R$ 2.500.000,00 no fundo AZ QUEST
EQUITY HEDGE FIC MULTIMERCADO CNPJ: 09.141.893/0001-60, com o
objetivo de manter a estratégia de utilizar o segmento Multimercado próximo do
limite permitido. Adicionalmente o Comitê reforça que tal produto tem a estratégia
Long & Short, que nesse momento serve de diversificação em nosso portfólio, uma
vez que já temos produtos com perfis diferentes. E o montante de R$ 2.000.000,00
será aplicado no fundo ITAÚ INSTITUCIONAL ALOCAÇÃO DINÂMICA II FIC
RENDA FIXA CNPJ: 25.306.703/0001-73, o fundo em questão é de renda fixa que
realiza alocações dinâmicas, as quais se apropriam do prêmio de risco da curva de
juros. Os investimentos são realizados em ativos pós-fixados, prefixados e atrelados
à inflação, com uma abordagem de limitação de perdas em momentos de maiores
oscilações do mercado, o que nos serve como uma boa estratégia diante do momento
em que estamos vivenciando grandes oscilações do mercado, além do que, temos a
análise favorável da Assessoria de Investimento contratada, sugerindo alocação no
fundo em questão até o limite de 10% do P.L, tendo em vista as incertezas do cenário
atual. Os valores respectivamente somados R$ 4.500.000,00 serão retirados do
fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO
CNPJ: 13.077.418/0001-49. Os fundos que apresentam o subsegmento de Multimercado
serão submetidos à aprovação do Conselho Curador conforme o Regimento
Interno do Comitê de Investimentos. Na terceira pauta do dia, em consonância com
a Ata nº 08/2018 de 10 de junho de 2018, sobre o Processo nº 010/2018, BANCO
COOPERATIVO SICREDI S.A., CNPJ: 01.181.521/0001-55 como administradora
e CONFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO
SICREDI CNPJ: 03.795.072/0001-60 como gestora, verificou-se que o mesmo,
estava com data de processo divergente, sendo necessário o aguardo da apresentação
do processo com data regularizada, no qual está sendo novamente apresentado
ao Comitê de Investimento a fim de credenciar a Instituição Financeira. Contudo
o Comitê analisa o credenciamento em questão e atribui que a Administradora de
Recursos obteve nota IQG – RP3 e Gestora de Recursos obteve nota IQG – RP3.
Logo, o conjunto obteve a nota respectiva IQG – RP3, respeitando a PORTARIA Nº
050/2018/ADM/PREVID, ficando assim vedados novos aportes. O credenciamento
analisado segue em conformidade com o EDITAL PARA CREDENCIAMENTO
DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018. O processo discutido na presente
ata segue para aprovação do Conselho Curador. Na quarta pauta do dia recebemos
a visita do representante da instituição DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT, Sr.
Elanir Santos, que demonstrou sua visão sobre a atual conjuntura econômica detalhada
em setores, com a possibilidade do alcance da meta atuarial, e explicou sobre
a rentabilidade Daycoval Ibovespa Ativo, na perspectiva Bolsa 2018. Na quinta pauta,
o Sr. Sergio Ricardo do Pinho da Consultoria de Investimentos C&M, utilizou
as mesmas palavras do representante da DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT,
e demonstrou que a estratégia que deve ser aderida no ano de 2018, é os desinvestimentos
nos segmentos de Longo Prazo, afim de alcançar a meta atuarial. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto,
lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos
os presentes.
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luiz Constâncio Pena de Moraes
Presidente Vice-Presidente
Andréa Londero Bonatto Antonio Marcos Marques
Secretária Membro
Luis Carlos Rodrigues Morais
Membro
ATA Nº 10/2018 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21/08/2018.
Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, foi realizada reunião extraordinária, tendo como objetivo as seguintes pautas:
1) Realocação de Investimentos; 2) Visita da Representante da Instituição Banco
do Brasil. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos:
Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais,
Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. O Sr. Antonio
Carlos Quequeto, justificou ausência por motivos de férias. A Sra. Rosane Ap.
Fritzen D’Sampaio Ferraz, na qualidade de Presidente do Comitê de Investimentos,
iniciou a reunião com a primeira pauta do dia, analisando o fundo CAIXA INFRAESTRUTURA
FI AÇÕES CNPJ: 10.551.382/0001-03, que apresenta uma negatividade
acumulada no ano de 2018 em sua rentabilidade, e em relação ao seu benchmark
o fundo está abaixo do mesmo, em média 90%, ocasionado pelos ativos que
compõe a carteira do fundo, pois são empresas que foram afetadas pelas oscilações
do mercado e pela greve dos caminhoneiros, o que suscita uma retração na rentabilidade
da carteira do Instituto. Logo ficou decidido que será resgatado o montante de
R$ 3.000.000,00 do mesmo para serem aplicados o montante de R$ 1.500.000,00 no
fundo META VALOR FI AÇÕES CNPJ: 07.899.238/0001-40. A decisão foi embasada
na estratégia de respeitar o mesmo segmento que é renda variável, na sugestão
da Consultoria de Investimento, a fim de alcançar um prêmio de maior rentabilidade.
O fundo em questão, nos últimos 12 meses tem superado seu Benchmark, em média
56%. O Comitê de Investimentos visa atingir uma precificação média das cotas,
uma vez que o PreviD já tem alocação neste fundo e hoje o valor da cota está em
2,31263205. Após a leitura do regulamento do fundo, foi verificado que o fundo tem
baixa exposição a FIA’s, e é mais diversificado setorialmente do que o fundo onde o
recurso estava aplicado, oferecendo assim menos riscos. O Comitê de Investimentos
aproveita a baixa das ações para oportunizar a compra mais barata face ao cenário
que está sendo visualizado ao longo prazo, e também defende a diversificação em
fundos de subsegmento de ações livres, o mesmo denominado fundo de ações. E o
montante de R$ 1.500.000,00 será aplicado no fundo AZ QUEST AÇÕES FIC FI
DE AÇÕES CNPJ: 07.279.657/0001-89, esta decisão orientada pela Consultoria de
Investimento nos posiciona que diante da conjuntura econômica que passa pelo ciclo
de recuperação, após dois anos e meio de profunda recessão e cortes na taxa Selic os
dados do varejo e industrial apontam para uma melhora. Então, o mercado acionário
antecipa a recuperação econômica, por isso sugerimos a exposição em ações. Após
análise dos fundamentos do fundo e do contexto do mesmo na carteira do RPPS,
ficou decidido o aporte em fundos de ações livres, tendo em vista a diversificação da
carteira consolidada, estratégia complementar ao fundo AZ QUEST SMALL MID
CAPS FIC AÇÕES. O Comitê promove a realocação do valor investido no Fundo
Caixa Infraestrutura, mantendo assim os recursos no mesmo segmento (renda variável),
sendo que parte vai para o fundo em questão por ser estratégia diferente do valor
alocado anteriormente, isso nos oportuniza como uma diversificação no subsegmento.
Analisando o histórico do fundo em questão verificou-se que o desempenho
e o alinhamento de retorno estão atrelados aos índices da bolsa no longo prazo. Esse
movimento nos permite também utilizar esse produto como forma de complementar
nossa posição, já que o mesmo opera no segmento de grandes empresas, e temos em
nossa carteira uma posição importante no segmento Small Mid Caps. Seguindo na
estratégia adotada pelo Instituto de um desinvestimento nos subsegmentos de longo
prazo, ficou decidido o resgate total do fundo BB IMA-B 5+ TÍTULOS PÚBLICOS
FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.327.340/0001-73, a ser aplicado
no fundo BB IDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁ-
RIO CNPJ: 13.322.205/0001-35, fundo este que demonstra uma tendência favorável
em seus retornos, logo por ser de médio prazo. O fundo se adequa à estratégia da
Política de Investimentos e também perante ao cenário eleitoral. Todas as decisões
de realocação foram aprovadas por unanimidade pelos membros presentes. Sobre
a amortização dos cupons dos fundos CAIXA BRASIL 2024 II TÍTULOS PÚBLICOS
FI RENDA FIXA CNPJ: 18.598.088/0001-50, o fundo CAIXA BRASIL 2030
I TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA CNPJ: 18.598.042/0001-31, fundo BB
ATAS – PREVID
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.761 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
ATAS – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2018
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 010/2018
MODALIDADE: EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS
nº 01/2018
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
CNPJ: 01.181.521/0001-55
CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR
2) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: CONFEDERAÇÃO INTERESTADUAL
DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI.
CNPJ: 03.795.072/0001-60
CLASSIFICAÇÃO: GESTOR
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP3
APROVAÇÃO: ATA Nº 09/2018 DO DIA 14/08/2018 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 18/2018 DO DIA 23/08/2018 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 23/08/2019
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DE EMPENHO Nº. 194/2018/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e VICTOR PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
PROCESSO: nº 023/2018/PreviD, Dispensa de licitação nº 015/2018/PreviD.
OBJETO: Pagamento de inscrição para participação no curso presencial: “TCE/
MS E TCU: O EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA E SUA FORMALIZAÇÃO”,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos
Fonte 103000
Ficha 1235
VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais)
DATA DO EMPENHO: 06/08/2018
FISCAL: Gilberto Bandeira Assunção
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATOS – PREVID
CONSTRUMAK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ
13.970.273/0001-00, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 24.124/2015
para atividade de Aluguel de Máquinas e Equipamentos, Comércio e Depósito de
Materiais de Construção, Exceto Areia, Pedra e Cascalho, Localizada junto a Rua
Cuiabá N° 855, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
EDILSON AGUIAR MALDONADO – ME torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental
Simplificada – LAS para atividade de Comercio varejista de gás liquefeito
de petróleo (GLP) classe I, localizada na Rua: Independência, 457 Jardim Itália no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ITAMAR FONSECA PAIVA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a “AA” Autorização Ambiental
para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo, em área
inundável de 300,00 m² , localizado no Lote Nº 04 da Quadra Nº13 do Chácara
Abaeté – Município de Dourados-(MS).Não foi determinado o Estudo de Impacto
Ambiental
J.J. MIGUEL – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – MS – IMAM, a Licença Simplificada, para atividade de Serviços
de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores localizado na Rua Rio
Brilhante, 1048, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
NELSON HENRIQUE PIVETTA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia – LP e a Licença de Instalação
– LI, para atividade de Irrigação por aspersão em área de 70,56 ha, localizada
na Fazenda Vale Veneto, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TÍTULOS PÚBLICOS IPCA II FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ:
19.303.794/0001-90 e o fundo BB TÍTULOS PÚBLICOS IPCA III FI RENDA
FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 19.303.795/0001-35, serão mantidos no fundo
BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO CNPJ:
13.077.418/0001-49, estratégia adotada em concordância com a Ata nº 07/2018 de
12 de junho de 2018. Na segunda pauta do dia, a representante da instituição Banco
do Brasil Sra. Edna Moreira de Souza, passou a palavra a Sra. Paula Prado (Campo
Grande) que por áudio conferencia, apresentou o fundo de renda fixa com subsegmento
de crédito privado (IPCA III), onde tratou da carteira do fundo composto pelos
seguintes ativos, NTN – B com 31,27%, Letra Financeira Não Ligada com 24,80%,
Debêntures com 20,96%, Letra Financeira Subordinada Privados com 9,96%, Letra
Financeira BB com 9,10%, Letra Financeira Subordinada Ligada Pós com 3,59% e
Op. Compromissada Over com 0,34%. O Fundo apesar da instabilidade econômica
e política do país apresentou nos últimos 12 meses uma boa rentabilidade (10,34%)
ficando bem próxima da Meta Atuarial (IPCA+6%) que foi de 10,73%. Apesar do
PreviD já ter aportado recurso no fundo acima o Comitê de Investimento continuará
analisando para as próximas reuniões se é oportuno novos aportes. Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente
ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luiz Constâncio Pena de Moraes
Presidente Vice-Presidente
Andréa Londero Bonatto Antonio Marcos Marques
Secretária Membro
Luis Carlos Rodrigues Morais
Membro
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018