Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.764 – 30/08/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Resolução nº. Adc/08/1646/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação da servidora pública municipal
MARINEUSA REGINA TEIXEIRA, matrícula 147321-2, Auxiliar de Apoio Educacional,
05% (CINCO POR CENTO) referente escolaridade Ensino Fundamental
Completo, concedido pela Resolução n° 1.303/2009, publicado no Diário Oficial n°
2.535 de 15 de junho de 2009. De acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº
310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-08-2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias do mês de março do
ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Ldf/8/1.647/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANA POLOTO, matrícula nº.
“114763661-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “4” (quatro) dias de Licença
ANO XX / Nº 4.764 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 10 PÁGINAS
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 12/06/2018 a 13/06/2018 e de 28/06/2018 a 27/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/08/1.648/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EVANILDE GOMES DE PINHO, matrícula
funcional nº. “114761527-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Oscar Gomes de Pinho,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 10/08/2018 a 17/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/08/1.649/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA
FRANQUINI, matrícula funcional nº. “114760419-2” ocupante do cargo
de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de seu irmão: Eberson Junior Cavalcante de Almeida, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/08/2018 a
19/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/08/1.650/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JUSCILENE MACEDO DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114768413-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTPERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai:
Juvêncio da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 11/08/2018 a 18/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/08/1.651/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal RAMONA SOUZA GAUNA, matrícula
funcional nº. “24591-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu mãe: Antônia Senturion de
Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 16/08/2018 a 23/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1.652/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANGELA ANDRADE CABRAL
WINKLER, matrícula nº. “80491-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
(SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e
§§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/08/2018 a
17/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1.653/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANGELA ANDRADE CABRAL
WINKLER, matrícula nº. “80491-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
(SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e
§§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/08/2018 a
17/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/08/1565/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de agosto/setembro 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de agosto
do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES 2016-2017 10/09/2018 – 09/10/2018
1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
47781-1 CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018
114764261-2 DANILO CORREIA DE ARRUDA 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018
48191-1 EUCLIDES MAZURKEVITZ 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018
48181-1 EUNICE GONCALVES GOMES 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018
114764154-1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 2016-2017 05/09/2018 – 04/10/2018
114760587-1 JOSE BONFIM DOS REIS 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018
114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 2017-2018 04/09/2018 – 03/10/2018
114761035-1 ROGERIO LOURENCO 2016-2017 05/09/2018 – 04/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771337-1 EDUARDO FRANCISCO JUNIOR 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
114760060-8 KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA 2014-2015 03/09/2018 – 02/10/2018
114764624-5 MARCELO FLEGR 2016-2017 12/09/2018 – 11/10/2018
114762835-13 NELSON AMARAL DE ASSUNCAO 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
3331-1 JOSE FRANCELINO 2015-2016 10/09/2018 – 09/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760699-1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 2016-2017 10/09/2018 – 09/10/2018
86941-1 ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GAL 2015-2016 13/08/2018 – 11/09/2018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1565/2018 – 30 ( TRINTA DIAS)
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/08/1566/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de agosto/setembro 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de agosto
do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
33881-1 ELVIO ELOY LOPES 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768355-3 LENEIDE MARTINS DOS SANTOS 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
114764662-5 VICENTE DE MELLO 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
131591-1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA 2016-2017 10/09/2018 – 09/10/2018
89431-3 MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771293-1 ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771803-1 DEBORA LUIZ DE LIMA 2017-2018 24/09/2018 – 23/10/2018
12491-1 ELIZEU GUILHERME DA SILVA 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018
114766474-1 FLORISVALDO PIRES DA SILVA 2017-2018 02/09/2018 – 01/10/2018
146511-3 JOAO CARLOS PISSINI BATTAGLIN 2015-2016 10/09/2018 – 09/10/2018
21591-1 JOSE CARLOS CIMATTI PEREIRA 2012-2013 03/09/2018 – 02/10/2018
89291-1 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 2014-2015 03/09/2018 – 02/10/2018
15341-1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS 2015-2016 10/09/2018 – 09/10/2018
131111-1 SEBASTIAO DUARTE DE BARROS 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500693-2 MARCIA APARECIDA DE BRITO 2012-2013 23/08/2018 – 21/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
21881-1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ 2016-2017 23/08/2018 – 21/09/2018
114771738-2 SANDRA MARIA DE LIMA 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
12281-1 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018
83021-1 VILMA TEIXEIRA DE PAULA 2017-2018 01/09/2018 – 30/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114770282-2 AMELIA BONFIM 2016-2017 10/09/2018 – 09/10/2018
114762188-1 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 2014-2015 11/09/2018 – 10/10/2018
114771878-1 BARBARA MARQUES RODRIGUES 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
114766337-4 DALTON SANTOS RIBEIRO 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018
82261-1 ELISA DE OLIVEIRA KUHN 2016-2017 10/09/2018 – 09/10/2018
114771846-1 GLEIDSON CAPILLE DE CAMARGO 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
114765569-4 JOSE EMILIO PIGARI 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
114766869-1 LUIZ RONALDO SANTANA 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018
28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 2016-2017 01/09/2018 – 30/09/2018
114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2016-2017 11/09/2018 – 10/10/2018
114771321-1 PAULO ROBERTO MOREIRA LINNE 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018
114766853-3 ROSIMAR ROSA VIEIRA 2015-2016 03/09/2018 – 02/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760381-1 DIVINA MENDONÇA 2014-2015 20/08/2018 – 18/09/2018
19951-3 JORGE RODRIGUES DE CASTRO 2016-2017 17/09/2018 – 16/10/2018
SECRET. MUNIC. DE FAZENDA
SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SEC. MUNIC. DE PLANEJAMENTO
SEC. MUNIC. DE OBRAS PÚBLICAS
SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDAÇÃO DE ESPORTES
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
502194-1
AGDA APARECIDA NOGUEIRA DE MENEZES
VIEIRA 2015-2016 03/09/2018 – 02/10/2018
114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018
89771-1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018
114763916-2 CASSIO FERREIRA DO AMARAL 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018
114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018
114762757-1 DEVANI JOSE DA SILVA 2016-2017 05/09/2018 – 04/10/2018
501448-4 DOMINGO ROSA VEGA 2017-2017 03/09/2018 – 02/10/2018
83861-1 DONIZETI ZATI 2016-2017 05/09/2018 – 04/10/2018
88361-1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES 2017-2018 06/09/2018 – 05/10/2018
84331-1 ELIZEU FERBONIO 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018
114760639-1 FABIO DA COSTA SANTOS 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018
114766456-1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 2015-2016 05/09/2018 – 04/10/2018
114766445-1 JOSE CARLOS DE SOUZA 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018
114764538-1 LEDINEIA DA SILVA NERES 2015-2016 03/09/2018 – 02/10/2018
114764407-1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018
153571-1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018
81451-1 MARCIA CRISTINA BARBOSA 2016-2017 10/09/2018 – 09/10/2018
84151-1 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018
88101-2 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
114762580-1 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018
114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 2016-2017 05/09/2018 – 04/10/2018
114765944-1 RANULFO MARTINS SOUZA 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
84601-1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018
114764309-1 SIMONE DIAS DE LIMA 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
114760561-1 VALDECI DOS SANTOS 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018
90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 2015-2016 04/09/2018 – 03/10/2018
114766459-1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 2016-2017 05/09/2018 – 04/10/2018
82841-1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
114761380-1 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761513-3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO 2015-2016 10/09/2018 – 09/10/2018
114771790-1 ANDREIA MARIA DA COSTA 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
114764253-3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018
114771916-1 BRUNA DOS SANTOS SILVA TORRES 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018
114771794-1 CARLOS ADRIANO SA AMORIM 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
48451-3 EDINA GUEDES CORREA 2017-2017 03/09/2018 – 02/10/2018
114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018
114761650-1 FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI 2015-2016 03/09/2018 – 02/10/2018
114765846-3 GLEICIANE GONCALVES LEITE 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018
114764909-4 HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS 2015-2016 11/09/2018 – 10/10/2018
149171-3 ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA 2016-2016 03/09/2018 – 02/10/2018
114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018
83841-1 JACINTO PEREIRA DIAS 2017-2018 08/09/2018 – 07/10/2018
114760145-1 JOGNALDO VEZU 2017-2018 28/09/2018 – 27/10/2018
114760932-3 JOSE ALBERTO MARQUES DE VASCONCELOS 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
34471-1 JOSE CARLOS DA MOTA 2016-2017 01/09/2018 – 30/09/2018
114760684-3 JOSE MARIO DIAS 2015-2016 10/09/2018 – 09/10/2018
114765254-3 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
114766492-1 KATIANE CARVALHO DA MATTA 2016-2017 09/09/2018 – 08/10/2018
150221-3 LAIDE DE BESSA RIBEIRO 2017-2017 10/09/2018 – 09/10/2018
114762832-3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
114765010-3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018
501963-2 LUIZ VANINI DUTRA 2017-2018 11/09/2018 – 10/10/2018
114762100-1 MARCOS GARCIA VIEIRA 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018
114765916-3 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018
114764450-1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018
114766510-1 PAULO BATISTA MENDES 2017-2018 01/09/2018 – 30/09/2018
17261-1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 2016-2017 01/09/2018 – 30/09/2018
114771266-1 RAFHAEL HENRIQUE TORRACA AUGUSTO 2017-2018 11/09/2018 – 10/10/2018
114765821-3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018
114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018
114765029-3 SUZIDELIS RAMOS 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018
114766220-3 VILMAR SOUZA LEITE 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018
SEC. MUNIC. DE SAUDE
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018
39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 2016-2017 20/08/2018 – 03/09/2018
39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 2017-2018 04/09/2018 – 18/09/2018
671-1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA 2014-2015 26/09/2018 – 10/10/2018
88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2016-2017 17/09/2018 – 01/10/2018
114770114-1 MANOEL LIMA DOURADO JUNIOR 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018
114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2015-2016 26/09/2018 – 10/10/2018
89491-1 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
114767126-3 RAFAEL HENRIQUE KOLLER 2016-2017 29/08/2018 – 12/09/2018
114769996-2 ROBSON EVANGELISTA SORRILHA 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018
83001-1 TEREZINHA TORRACA BRANDÃO 2017-2018 26/09/2018 – 10/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
90422-1 FILOMENO GUIMENES AEDO 2017-2018 17/09/2018 – 01/10/2018
114768044-2 LUIZ JONATHAN RADAI 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765769-1 GEISE MARQUES DE AMORIN SANTOS 2016-2017 13/08/2018 – 27/08/2018
114762102-2 THIAGO VINICIUS RIBEIRO 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771340-1 MARLENE RIZZO PRECINATO 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018
114771886-1 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1566/2018 – 15 ( QUINZE DIAS)
AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/08/1577/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de setembro de 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de agosto
do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771873-1 CARULINA GOMES DE MENEZES 2017-2018 26/09/2018 – 10/10/2018
114763660-7 HAMILTON LUIZ PEREIRA 2017-2018 26/09/2018 – 10/10/2018
114768363-1 JOYCE AZAMBUJA DE OLIVEIRA 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018
114771291-2 RENATA IRALA ALFONSO 2017-2018 26/09/2018 – 10/10/2018
131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2015-2016 18/09/2018 – 02/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762565-1 FABIO BARBOSA DE SOUZA 2016-2017 01/08/2018 – 15/08/2018
81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2016-2017 17/08/2018 – 31/08/2018
114762569-1 ODELICE ANA PITOL 2015-2016 03/09/2018 – 17/09/2018
114764374-8 ROSMARI COVATTI 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771346-1 TASSIANE OLIVEIRA GAI 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018
114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018
114767281-2 FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO 2015-2016 03/09/2018 – 17/09/2018
114767281-2 FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO 2016-2017 18/09/2018 – 02/10/2018
114771278-1 FERNANDA MELLO CORDEIRO 2017-2018 27/08/2018 – 10/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
502164-3 NAIR GOLTZ SEHN 2016-2017 20/09/2018 – 04/10/2018
47661-1 SONIA REGINA PINHEIRO 2016-2017 05/09/2018 – 19/09/2018
44201-1 VALDECI DA SILVA 2016-2017 01/09/2018 – 15/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
38891-1 ALVARO MARCOS ALTOMAR 2015-2016 26/09/2018 – 10/10/2018
18161-1 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771334-1 MARCELLO JOSE DA SILVA 2017-2018 24/09/2018 – 08/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 2017-2018 20/09/2018 – 04/10/2018
114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2016-2017 17/09/2018 – 01/10/2018
19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2017-2018 20/09/2018 – 04/10/2018
114767924-1 NILSON DAMIAO DEMENCIANO 2015-2016 11/09/2018 – 25/09/2018
114767924-1 NILSON DAMIAO DEMENCIANO 2016-2017 26/09/2018 – 10/10/2018
114763664-1 POLIANA RECALDE DA ROCHA 2017-2018 08/09/2018 – 22/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 2015-2016 03/09/2018 – 17/09/2018
89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 2016-2017 18/09/2018 – 02/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2015-2016 20/08/2018 – 03/09/2018
114763505-1 JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR 2014-2015 03/09/2018 – 17/09/2018
114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2017-2018 18/09/2018 – 02/10/2018
114767906-3 VALTER DO AMARAL GOES 2014-2015 18/09/2018 – 02/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 2016-2017 26/09/2018 – 10/10/2018
114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY
MATIAS
2016-2017 13/08/2018 -27/08/2018
114765517-4 MARIA BATISTA DE SOUZA 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018
501768-3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 2015-2016 10/09/2018 – 24/09/2018
145881-4 ROSA HELENA RODRIGUES BARROS 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS
SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
SEC MUN DE CULTURA
SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC AGRICULTURA FAMILIAR
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
114760455-1 ROSANA NUNES RODRIGUES 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018
114760455-1 ROSANA NUNES RODRIGUES 2017-2018 18/09/2018 – 02/10/2018
141871-5 ROSIMARA APARECIDA OSORIO 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018
141871-5 ROSIMARA APARECIDA OSORIO 2017-2018 18/09/2018 – 02/10/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765158-1 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES 2016-2017 26/09/2018 – 10/10/2018
22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018
114764404-1 NEUSA TANIKAWA KUANA 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018
9821-1 ROSENILDA SCHEER LEMANSKI 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018
83211-1 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018
501741-1 VANESSA LUCIANA SILVA DE ALBUQUERQUE
FERNANDES
2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO 2016-2017 02/09/2018 – 16/09/2018
85191-1 AILTON KANAME NAKAMURA 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018
114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 2017-2018 26/09/2018 – 10/10/2018
114766010-1 ALEXANDRA MARA PEREIRA 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018
114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018
17701-1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA 2015-2016 03/09/2018 – 17/09/2018
114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 2015-2016 03/09/2018 – 17/09/2018
30141-1 AURENITA BARBOSA 2015-2016 17/09/2018 – 01/10/2018
501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2016-2017 17/09/2018 – 01/10/2018
501174-1 CASSIO MEDEIROS AHMED 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018
500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 2015-2016 26/09/2018 – 10/10/2018
501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 2016-2017 26/09/2018 – 10/10/2018
114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018
114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE 2015-2016 26/09/2018 – 10/10/2018
SEC MUNIC DE SAÚDE
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
114760519-1 DANILO GALVAO DUARTE 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018
114761662-4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA 2016-2017 05/09/2018 – 19/09/2018
114766517-1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 2016-2017 17/09/2018 – 01/10/2018
5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2017-2017 24/09/2018 – 08/10/2018
114763661-1 ELIANA POLOTO 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018
501179-1 ELIANE BOLZAN 2014-2015 10/09/2018 – 24/09/2018
501180-1 ELIANE OSSHIRO 2017-2018 21/08/2018 – 04/09/2018
90414-2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO 2016-2017 26/09/2018 – 10/10/2018
500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA 2017-2018 24/09/2018 – 08/10/2018
82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018
82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2017-2018 25/09/2018 – 09/10/2018
114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA 2016-2017 17/09/2018 – 01/10/2018
114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018
114771593-1 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL 2017-2018 17/09/2018 – 01/10/2018
114764303-3 HELITON MATOS ALVES 2017-2018 18/09/2018 – 02/10/2018
114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018
114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018
114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 2015-2016 17/09/2018 – 01/10/2018
72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018
114760169-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018
501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 2017-2018 20/09/2018 – 04/10/2018
114771902-1 JOSE MAURO QUIJADA 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018
114767053-1 JULIANA CLAUDIA CONTE 2015-2016 10/09/2018 – 24/09/2018
114769001-1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 2016-2017 16/09/2018 – 30/09/2018
114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2015-2016 10/09/2018 – 24/09/2018
34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018
114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2017-2018 26/09/2018 – 10/10/2018
114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO 2016-2017 25/09/2018 – 09/10/2018
85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018
501044-5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA 2016-2017 17/09/2018 – 01/10/2018
114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 2014-2015 20/09/2018 – 04/10/2018
18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018
114771909-1 MARIANA FARIA GONCALVES 2017-2018 18/09/2018 – 02/10/2018
31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018
114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO 2017-2018 17/09/2018 – 01/10/2018
501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2016-2017 26/09/2018 – 10/10/2018
114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA 2017-2018 17/09/2018 – 01/10/2018
114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018
500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018
114764434-1 SANDRO MORAES AOKI 2017-2018 15/09/2018 – 29/09/2018
114766039-1 SARA MIGUEL RAIDAN 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018
18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 2016-2017 24/09/2018 – 08/10/2018
114766516-1 SIMONE PERES CLAUS 2016-2017 26/09/2018 – 10/10/2018
86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2016-2017 17/09/2018 – 01/10/2018
87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 2016-2017 01/09/2018 – 15/09/2018
501184-2 URIAS SATURNINO 2017-2018 26/09/2018 – 10/10/2018
87801-1 VANDA POLITOWSKI 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018
84101-2 VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 2015-2016 03/09/2018 – 17/09/2018
114766037-1 WILLIAN SOUZA PRADO 2015-2016 03/09/2018 – 17/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2017-2018 10/09/2018 – 29/09/2018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1577/2018 – 20 ( VINTE DIAS)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 15, 28 de agosto de 2018.
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por
via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado
nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469,
do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato
julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
CLAUDIO MATOS LEITE
AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo
25.527/2018 219/2018 7000002917 Fabio Roberto de Sousa ME 08.903.137/0001-68 R$ 15.410,22
EDITAL PMD 08/2018–GUARDA MUNICIPAL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS
DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, e
atendendo o disposto no § 1°, e caput do artigo 10 da Lei Complementar n.121/07,
homologa todas as fases do Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal de
3ª Classe e divulga Resultado Final, como segue:
1. HOMOLOGAR, no anexo único, os candidatos aprovados no Curso de Formação
Profissional da Guarda Municipal de Dourados para o ingresso no cargo de
Guarda Municipal de 3ª classe.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Dourados/MS, 30 de agosto de 2018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita de Dourados/MS
Classificação Nome Nota Final
1º Leidy Dayane dos Santos Rodrigues 9,849
2º Gustavo Alberto Pereira dos Anjos 9,826
3º Daniel Brunetto Cari 9,799
4º Fábio Telles David 9,777
5º Ana Paula da Silva Gonzales 9,771
6º Jadir da Rosa Luiz 9,734
7º Lucas Messala dos Santos Gomes 9,71
8º Maicon Douglas da Silva 9,709
9º Rafael Pereira da Silva de Souza 9,698
10º Camila da Silva Coimbra 9,689
11º Wenderson de Oliveira Muniz 9,685
12º Elivelton Moreira Farias 9,677
13º Elvis Fernandes Ferreira Lima 9,672
14º Luiz Henrique Muhl de Carvalho 9,668
15º Juliana dos Santos Pereira Cari 9,666
16º Ariane Francisca Romero 9,659
17º Marcio dos Santos Barcelos 9,643
18º Felipe Porto de Oliveira 9,632
19º Cesar Augusto Cestari 9,629
20º Jonatan Calebe Diniz Costa 9,625
21º Fernando Henrique Miguelão da Silva 9,619
22º Rubia Cristina Wachter Rocha 9,61
23º Miriam dos Santos Ricco 9,604
24º Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 9,6
25º Jonas Laier Nogueira Junior 9,597
26º Jean Carlos Freitas dos Santos 9,581
27º Eduardo Mendes Rocha 9,574
28º Leandro de Souza Silva 9,574
29º Marisa Gomes 9,572
30º Cristiano de Souza Nonato 9,57
31º Augusto Cueva Ramalheiro 9,566
32º Rodrigo Acunha Ferreira 9,551
33º Marcio Rocha Escobilha Rodrigues 9,547
ANEXO ÚNICO
34º Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 9,531
35º Reginaldo Pirolo 9,515
36º Luiz Eduardo Buckmann Kettenhuber 9,512
37º Allan Vieira Raidan 9,501
38º Suzane Carvalho da Silva 9,496
39º Carmem Paiva Azambuja 9,494
40º Renata Moreira da Silva 9,491
41º Rosane Johann Braun 9,485
42º Alisson Nogueira Hermann 9,484
43º Tamires Marques do Amaral 9,479
44º Samuel Roldino Goncale 9,473
45º Hélio Soares de Oliveira 9,469
46º Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 9,46
47º Osny Alves de Oliveira 9,458
48º Fabio Luiz Comelli 9,451
49º Maximo Willian Caetano Rocha 9,443
50º Wagner Souza da Silva 9,439
51º Nilson da Silva Junior 9,438
52º Guilherme Pinto Vieira 9,434
53º Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 9,433
54º Solange Gomes Lysik 9,433
55º Douglatio de Souza Brito da Cruz 9,431
56º Waldenilson Pereira Cabral 9,427
57º Mauricio Firmino de Andrade 9,425
58º Willian Santos Rodrigues 9,424
59º Nadia Rosa dos Santos 9,421
60º Anazira Cesaria Marques 9,419
61º Adilson Sanches da Silva 9,4
62º Barbara Pivetta Queiroz 9,39
63º Giovanna Aparecida Bezerra Duarte 9,382
64º Daniel Leite Monteiro 9,376
65º Cauê Alexandre Anderson Serra 9,375
66º Stefano Patrick Moura 9,374
67º Guilherme Cardoso Espindola 9,364
68º Maria Sonia Marques de Oliveira 9,355
69º Leonardo Zanatta Munarini 9,354
70º Fernando Moreira da Silva 9,345
71º Robson Santos de Oliveira 9,327
72º Jhonatan Acosta Constancio 9,323
73º Attilano Ramires Angoneze 9,317
74º Silvio Melgarejo de Oliveira 9,313
75º Wellington Luiz Benedito Ostemberg 9,305
76º Anderson de Souza Lagoa 9,295
77º Cassiano Ramos Torales 9,257
78º Jefferson Esmerio dos Santos 9,244
79º Renan Matia Ribeiro 9,243
80º Giovanna Cleunice Muglia 9,24
81º Luis Paulo de Paula Daniel 9,23
82º Jackeline de Souza Andrade 9,22
83º Adriano Rodrigues Pinheiro 9,178
84º José Aílton Melo do Nascimento 9,177
85º Gleyce Kelly Arevalo Zulato 9,173
86º Rodrigo Soares Barros 9,132
87º Luiz Henrique Roberto da Silva 9,083
88º Bruno Gonçalves Aguilieri 9,056
89º André Luiz Gonçalves de Souza 9,056
90º Jhonys Abreu Santana 9,054
91º Marcos Matheus Leivas Leite 9,012
92º Rafael Felipe Ide Vieira 8,66
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 93/2018
PROCESSO: n.º 212/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para confecção de próteses dentária, em atendimento ao
Programa Brasil Sorridente, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde. TIPO:
Menor Preço (Por Lote). SESSÃO: Dia 13/09/2018 (treze de setembro do ano de
dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 29 de agosto de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 204/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 02 de Agosto de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 238/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Recarga para extintores de incêndio, água pressurizada,
capacidade para 10 litros, e possuir selo de conformidade
concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de
Certificação – Inmetro e Norma ABNT NBR atual.
15
Recarga para extintores de incêndio, gás carbônico e oxigênios (CO2),
capacidade para 06 kg, e possuir selo de conformidade concedida por
órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e
Norma ABNT NBR atual.
R$ 30,25
16
Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para
02 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado
pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e Norma ABNT NBR
atual.
R$ 11,76
17
Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para
04 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado
pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e Norma ABNT NBR
atual.
R$ 13,44
18
Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para
06 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado
pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e Norma ABNT NBR
atual.
R$ 14,96
19
Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para
08 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado
pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e Norma ABNT NBR
atual.
R$ 17,81
LOTE 01 – ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME
Item Especificação Valor Unitário
14 R$ 12,26
3
Extintor de incêndio, água pressurizada, capacidade 10 litros (produto
novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão
adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão
credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
R$ 104,67
4
Extintor de incêndio, gás carbônico, capacidade 04 kg (produto novo)
fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e
possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo
Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
R$ 393,33
5
Extintor de incêndio, gás carbônico, capacidade 06 kg (produto novo),
fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e
possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo
Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
R$ 456,33
6
Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 04 kg (produto novo)
fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e
possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo
Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
R$ 103,00
7
Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 06 kg (produto novo)
fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e
possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo
Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
R$ 109,67
8
Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 08 kg (produto novo),
fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e
possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo
Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
R$ 122,33
9
Extintor de incêndio, pó químico seco ABC, capacidade 01 kg (produto
novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão
adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão
credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
R$ 60,30
LOTE 02 – ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME
Item Especificação Valor Unitário
10
Extintor de incêndio, pó químico seco ABC, capacidade 02 kg (produto
novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão
adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão
credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
R$ 109,00
1
Difusor para uso em extintores CO2 com capacidade de 02 a 04 Kg.
Fabricado em material plástico injetado e haste antiestética e com rosca
em alumínio.
R$ 6,63
2
Difusor para uso em extintores CO2 com capacidade partir de 06 Kg.
Fabricado em material plástico injetado e haste antiestética e com rosca
em alumínio.
R$ 6,63
11
Mangueira W-28.8×1/14″ para extintor de incêndio, Dióxido de Carbono
(CO2), feito e elastômero resistente às condições de uso ambiente, com
conexões de liga metálica não ferrosa ou inoxidável, que devem ser
facilmente desconectadas do extintor e/ou válvula de descarga com
diâmetro interno no mínimo igual ao de saída da válvula, com certificado
do Inmetro e garantia de 12 meses.
R$ 26,11
12
Mangueira M-30×1,5mm para extintor de incêndio, pó químico (PSQ),
feito e elastômero resistente às condições de uso ambiente, com
conexões de liga metálica não ferrosa ou inoxidável, que devem ser
facilmente desconectadas do extintor e/ou válvula de descarga com
diâmetro interno no mínimo igual ao de saída da válvula, com certificado
do Inmetro e garantia de 12 meses.
R$ 9,45
13
Manômetro – Indicador de pressão para extintor de incêndio, com
certificado do Inmetro, e norma ABNT NBR, com garantia de 12 meses. R$ 4,86
20
Suporte para extintor de parede, modelo universal, chapa de ferro zincada
reforçada, confeccionado em Barra chata de aço, com acabamento
galvanizado.
R$ 3,84
21
Válvula W-28.8×1/14″ para extintor de incêndio, Dióxido de Carbono
(CO2), fabricada em aço latão com cabo e gatilho estampados em aço
carbono bi cromatizados com o cabo e gatilho pintados em vermelho
epóxi.
R$ 28,92
22
Válvula M-30×1,5mm para extintor de incêndio, pó químico (PQS),
fabricada em aço latão com cabo e gatilho estampados em aço carbono
bi cromatizados com o cabo e gatilho pintados em vermelho epóxi.
R$ 18,95
Item Especificação Valor Unitário
LOTE 03 – ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME
Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para
carimbo automático medindo 18×47 mm.
Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para
carimbo automático medindo 23×59 mm.
Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para
carimbo automático medindo 40×60 mm.
Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para
carimbo automático medindo 69×15 mm.
“Serviço de confecção de carimbo datador manual com base para
texto medindo 40×50 mm.”
6
“Serviço de confecção de carimbo numerador sequencial automático
e de repetição com 6 dígitos, com regulagem da quantidade de
dígitos que aparecem na carimbagem.”
R$ 240,00
7 “Refil para carimbo automático medindo 69×15 mm.” R$ 11,50
8 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para
carimbo automático medindo 14×38 mm.
R$ 7,80
9 Serviço de confecção de carimbo de madeira medindo até 70 mm. R$ 12,30
10 Serviço de confecção de carimbo de madeira redondo medindo
30×30 mm.
R$ 11,00
11 Serviço de confecção de carimbo datador manual, medindo 5 mm. R$ 9,90
12 “Serviço de confecção de carimbo datador automático, medindo 4
mm.”
R$ 28,30
13
Serviço de confecção de carimbo automático medindo 18×47 mm,
cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a
ser confeccionada em fotopolímero.
R$ 18,80
JG LOPES DA SILVEIRA & CIA LTDA – ME
Item Especificação Valor Unitário
1 R$ 4,35
2 R$ 4,90
3 R$ 13,40
4 R$ 13,00
5 R$ 29,90
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 08 de Agosto de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
14
“Serviço de confecção de carimbo automático medindo 23×59 mm,
cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a
ser confeccionada em fotopolímero.
R$ 23,70
15 “Refil para carimbo automático medindo 18×47 mm.” R$ 11,50
16 “Refil para carimbo automático medindo 23×59 mm.” R$ 14,40
17
Serviço de confecção de carimbo automático medindo 14×38 mm,
cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a
ser confeccionada em fotopolímero.
R$ 13,80
18
Serviço de confecção de carimbo automático medindo 40×60 mm,
cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a
ser confeccionada em fotopolímero.
R$ 41,50
19
Serviço de confecção de carimbo automático medindo 69×15 mm,
cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a
ser confeccionada em fotopolímero.
R$ 29,30
20 “Refil para carimbo automático medindo 14×38 mm.” R$ 9,80
21 Refil para carimbo automático medindo 40×60 mm. R$ 14,80
EXTRATOS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 002/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 08 (oito) meses, com início em 28/08/2018 e vencimento previsto para
28/04/2019 e o prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início
em 28/05/2018 e vencimento previsto para 28/01/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 5138/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
T.C.M. Franco – ME CNPJ: 10.430.245/0001-02
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2018
OBJETO: Aquisição de aparelho auditivo visando atender determinação judicial.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
DATA DE EMPENHO: 24/08/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 5140/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
T.C.M. Franco – ME CNPJ: 10.430.245/0001-02
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2018
OBJETO: Aquisição de aparelho auditivo visando atender determinação judicial.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais).
DATA DE EMPENHO: 24/08/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 5141/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Campo Grande MS
CNPJ:03.025.707/0001-40
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2018
OBJETO: Aquisição de aparelho auditivo visando atender determinação judicial.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
DATA DE EMPENHO: 24/08/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
Portaria Nº 070/FUNSAUD de 27 de Agosto de 2018
(REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014.
CONSIDERANDO, a ata n° 007/2018 7º reunião ordinária do conselho curador da
FUNSAUD, publicado no diário oficial de Dourados/MS no dia 13/08/2018, sobre à
atualização salarial do Quadro de Empregos e Salários da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder reajuste salarial aos empregados pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal da FUNSAUD, conforme dispostos no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 01/07/2018, revogados as disposições em contrário.
Dourados – MS, 27 de agosto de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
Emprego/Função CH Remuneração (R$)
1 Analista de Controle Interno I 44h 2.873,00
2 Analista de Controle Interno II 44h 2.873,00
3 Assistente Social 30h 1.960,00
4 Biomédico 44h 2.873,00
5 Enfermeiro 44h 2.873,00
Superior
Anexo I
6 Farmacêutico 44h 2.873,00
7 Fisioterapeuta 30h 1.960,00
8 Fonoaudiólogo 44h 2.873,00
9 Nutricionista 44h 2.873,00
10 Psicólogo 44h 2.873,00
11 Assistente Administrativo 44h 984
12 Cozinheiro 44h 1.159,00
13 Motorista 44h 1.159,00
14 Téc. de Banco de Sangue 44h 1.159,00
15 Téc. de Contabilidade 44h 1.159,00
16 Técnico de Edificação Predial 44h 1.159,00
17 Técnico de Enfermagem 44h 1.159,00
18 Técnico de Farmácia 44h 1.159,00
19 Técnico de Imobilização Ortopédica 44h 1.808,00
20 Técnico de Informática 44h 1.159,00
21 Técnico de Radiologia 24h 1.808,00
22 Técnico de Segurança do Trabalho 44h 1.159,00
23 Vigia 44h 984
24 Auxiliar Cozinha 44h 980
25 Auxiliar de Farmácia 44h 980
26 Auxiliar de Saúde Bucal 44h 980
27 Auxiliar de Serviços Gerais 44h 980
28 Copeira 44h 980
29 Telefonista 36h 980
Médio
Fundamental
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
FUNDAÇÕES / RESOLUÇÕES – FUNSAUD
Resolução nº 01 de 15 de agosto de 2018
Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
O Diretor Presidente da Funsaud, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Artigo 1º- Fica autorizada a área contábil da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS, a proceder a suplementação de verba orçamentária
da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS no valor de R$
5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais), como segue:
02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS
10 – SAÚDE
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE
2001 – MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA 04
FONTE DE RECURSOS 000
R$ 100.000,00
02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS
10 – SAÚDE
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE
2002- MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA 10
FONTE DE RECURSOS 005
R$ 3.273.000,00
02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS
10 – SAÚDE
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE
2002 – MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA 19
FONTE DE RECURSOS 002
R$ 2.000.000,00
Artigo 2º – A cobertura da suplementação a que se refere o artigo anterior far-se-á
atravésde recursos provenientes da redução parcial da seguinte verba do orçamento
vigente.
02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS
10 – SAÚDE
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE
2002 – MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.13.00 – OBRIGACOES PATRONAIS
FICHA 06
FONTE DE RECURSOS 005
R$ 1.000.000,00
02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS
10 – SAÚDE
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE
2001 – MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
FICHA 16
FONTE DE RECURSOS 000
R$ 4.373.000,00
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data retroativa de sua publicação a
01/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente -FUNSAUD
Resolução nº 02 de 28 de agosto de 2018
Dispõe sobre suplementação de dotações Orçamentárias da FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS através do provável excesso de Arrecadação.
O Diretor Presidente da FUNSAUD, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Artigo 1º – Fica autorizada a área contábil da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS, a proceder a suplementação de verba orçamentária
da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS no valor de R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), como segue:
02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS
10 – SAÚDE
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE
2002 – MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA 09
FONTE DE RECURSOS 002
R$ 1.000.000,00
02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS
10 – SAÚDE
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE
2002- MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA 10
FONTE DE RECURSOS 005
R$ 1.500.000,00
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura dos créditos de que tratamos artigo anterior
serão provenientes de provável excesso de arrecadação no Orçamento de 2018.
RECEITA ESTIMADA LOA FUNSAUD PARA 2018 (LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL):
PREVISAO DE ARRRECADAÇÃO DA RECEITA TOTAL: R$ 52.848.000,00
VALOR ARRECADADO ATE 31/07/2018: R$ 33.911.901,45
MEDIA DE ARRECADAÇÃO MENSAL: 33.911.901,45/7 = 4.844.557,35
R$ 4.844.557,35 x 5 MESES = R$ 24.222.786,75
R$ 33.911.901,45 + 24.222.786,75 = R$ 58.134.688,20
R$ 58.134.688,20 – R$ 52.848.000,00 = R$ 5.286.688,20
PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
R$ 5.286.688,20
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data retroativa de sua publicação a
15/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente -FUNSAUD
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMAF
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Pregão Presencial nº 050/2016
Contrato nº 011/2017/DL/PMD
Objeto: Aquisição de muda de hortaliças, objetivando atender a Secretaria Municipal
de Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
23.02.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 24.437,50 (vinte e quatro mil
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Dourados-MS, 14 de junho de 2018.
MARCOS ROBERTO SOARES
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Pregão Presencial nº 079/2016
Contrato nº 013/2017/DL/PMD
Objeto: Aquisição de bomba submersa para fornecimento de água, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: PAED CONSTRUTORA LTDA
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
22.02.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e
sessenta reais).
Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018.
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMAF
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Pregão Presencial nº 079/2017
Contrato nº 017/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de alevinos de tilápia, para implantação do “Projeto Peixe”, coordenado
pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
29.03.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 13.640,00 (treze mil seiscentos
e quarenta reais).
Dourados-MS, 14 de junho de 2018.
MARCOS ROBERTO SOARES
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Pregão Presencial nº 064/2017
Contrato nº 018/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de ração para peixe, a fim de atender o Projeto Peixe, da Secretaria
Municipal de Agricultura Familiar.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
29.03.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 77.875,25 (setenta e sete mil
oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Dourados-MS, 14 de junho de 2018.
MARCOS ROBERTO SOARES
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Pregão Presencial nº 054/2016
Contrato nº 032/2017/DL/PMD
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise
laboratorial de alimentos, objetivando atender o Serviço de Inspeção Municipal
de Dourados-SIMD.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
08.03.2018, sendo o que contrato não foi executado.
Dourados-MS, 09 de março de 2018.
MARCOS ROBERTO SOARES
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Convite nº 054/2015
Contrato nº 101/2016/DL/PMD
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (marmitex), objetivando
atender a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: MARIA APARECIDA ALEIXO – ME
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
24.05.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 71.008,05 (setenta e um mil
e oito reais e cinco centavos).
Dourados-MS, 14 de junho de 2018.
MARCOS ROBERTO SOARES
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 067/2017
Contrato nº 354/2017/DL/PMD
Objeto: Aquisição sementes, a fim de atender produtores que integram Agricultura
Familiar através do PROJETO TERRA PRODUTIVA.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
15.03.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco
mil e seiscentos reais).
Dourados-MS, 14 de junho de 2018.
MARCOS ROBERTO SOARES
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
– COMDAM – realizada em 14 de agosto de 2018 (quatorze de agosto de dois mil e
dezoito), com início às 08h17min (oito horas e dezessete minutos), na sala de reuniões
do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, localizado no complexo
de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida
Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM,
com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes entidades: Presidente
Ana Rose Vieira – Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Daniela
da Silveira Sangalli – Representante Suplente do Instituto do Meio Ambiente;
Luiz Vanini Dutra – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Saúde Pública;
Marcelo Tibúrcio Rezende – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidária; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo – Representante
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Roseane Soares
Ramos – Representante da SEMAGRO/IMASUL; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski
– Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Zefa Valdivina
Pereira – Representante da Universidade Federal da Grande Dourados; Lucinete
Regina Colombo – Representante das Universidades Particulares/UNIGRAN;
Niuza Maria Duarte Leite – Representante Titular das Organizações Não Governamentais
Ambientalistas – Grupo Escoteiro Laranja Doce; Vitor Abrahão Cabral Bexiga
– Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (2) –
Centro Social Marista; Thais Avancini – Representante Suplente das Associações e
Organizações Profissionais (1) AEAD; Marcos Antônio da Silva Ferreira – Representante
das Associações e Organizações Profissionais (2) CREA; João Bosco Sarubbi
Mariano – Representante Suplente das Associações e Organizações Profissionais
(2) AEAGRAN; Edson Ribeiro Garcia – Representante das Associações e Organizações
Profissionais (3) AGB; Igor Daniel Freitas – Representante das Organizações
Sindicais Patronais (1) CDL; Ely Oliveira – Representante das Organizações Sindicais
Patronais (2) ACED; Iva Cirqueira – Representante Suplente das Organizações
Sindicais de Trabalhadores e Servidores; Ítalo Franco Ribeiro – Representante do
setor de Educação Ambiental/IMAM; Orlando Marcos Santos Veronezze – Representante
do setor de Educação Ambiental/IMAM; Ieda Teixeira Severo – Representante
do setor de Educação Ambiental/IMAM. A Presidente do Conselho, Ana Rose
Vieira, cumprimentou a todos e informou sobre a presença do Engenheiro Ambiental
Fernando Morais, que veio para esclarecer dúvidas referentes ao processo de instalação
de Ecoponto em área pública. Em seguida foi realizada a leitura da Pauta de
conhecimento de todos: I – Aprovação da Ata da reunião anterior; II – Apresentação
dos indicados para o Prêmio Troféu Marco Verde 2018; III – Apresentação da situação
atual da AGECOLD aos Conselheiros; IV – Apresentação de orçamento para
elaboração do PDAU – Plano Diretor de Arborização Urbana; V – Apresentação de
orçamento para compra de placas indicativas para serem instaladas na aldeia indígena,
parques urbanos e na Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal do
Paragem, com recursos do ICMS Ecológico; VI – Processo de Licenciamento Ambiental
da Prefeitura Municipal de Dourados nº 7.774/2018 – Estação Integração
Oeste; VII – Folha Consulta nº 14.160/2017 (12 páginas). Implantação de Ecoponto
em área pública; VIII – Expediente. Na sequência foi realizada a leitura da ata da
reunião anterior sendo aprovada pelos Conselheiros presentes, sem nenhuma deliberação.
Passando para o próximo item da pauta, Ana Rose cedeu palavra para que
Orlando Marcos do IMAM realizasse a apresentação dos nomes dos indicados ao
Prêmio Troféu Marco Verde. Marcos explicou no que consiste a premiação, ressaltando
que o objetivo é premiar ações de relevância para o meio ambiente realizadas
no ano anterior, e que este ano seriam escolhidos 2 (dois) ganhadores. Na sequência
realizou a leitura do Decreto n° 241 de 29 de abril 2013, que institui o Troféu Marco
Verde, e deu início a apresentação dos nomes dos indicados ao Prêmio e as ações
correspondentes de cada um, sendo eles: 1º Professora Rosangela Fernandes Alves,
indicada pelo Projeto: “Arborização: Meu Limão, Meu Limoeiro” desenvolvido na
escola Municipal Profª Avani Cargnelutti Fehlauer, onde “o projeto não consistiu
ATA – COMDAM
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
ATA – COMDAM
apenas no plantio e adoção de uma árvore frutífera, mas num processo mais consistente
e sustentável que é trabalhar a educação, integrando o processo de ensino e
aprendizagem para a educação alimentar e ambiental com toda a sua interdisciplinaridade”;
2º Professor Dr. Aguinaldo Lenine Alves, indicado pelo seu projeto de pesquisa
vencedor do Prêmio nacional Odebrecht para o desenvolvimento sustentável
intitulado “Estudo das propriedades mecânicas de pavers de concreto obtidos através
da introdução de resíduos plásticos oriundos da indústria de embalagens” e também
“Determinação de propriedades físicas de pavers obtidos através da combinação
de brita com resíduos plásticos oriundos de seringas descartáveis”, sendo o
último um Protejo de Iniciação Científica desenvolvido na Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul – UEMS; 3º Fábio Luís da Silva, indicado “por sua atuação
relevante no ano de 2017 como Diretor-Presidente do IMAM, dando início a projetos
importantes como o Plano Diretor de Arborização Urbana, Papa-pilha, implantação
de coleta seletiva contêiner nas aldeias, agilidade no Licenciamento Ambiental
entre outros”; 4º Professor Dr. Etenaldo Felipe Santiago, indicado pela “execução
dos projetos de Doutorado de dois orientados que resultou na recuperação ambiental
(Plantio de mudas de espécies nativas) de uma Área de Proteção Permanente (APP)
de cerca de 2,5 hectares (mais de 25.000 m²) localizada no bairro Jardim Europa na
Cidade de Dourados”, e também “os Projetos de Pesquisa que coordena em parceria
com a EMBRAPA de Dourados, que utilizam o uso de resíduos orgânicos de origem
animal e vegetal, assim como o lodo de esgoto das ETEs como substratos na produção
de mudas de espécies”; 5º Antônio Martins, indicado pela “Conservação de uma
nascente de águas naturais dentro de propriedade particular”, “Conservação de mata
ciliar existente, com árvores centenárias”, “Plantio de 1.200 mudas de árvores nativas
e frutíferas no ano de 2009, alguma das quais já atingiram a altura de 10 metros”
e “Preservação das árvores Nativas”. Encerrada a apresentação, foi concedido um
tempo para que os conselheiros discutissem entre si as contribuições das ações dos
indicados. Após as discussões, os conselheiros concordaram que o nome do indicado
Fábio Luís da Silva, deveria ser retirado da concorrência ao Prêmio Troféu Marco
Verde, com a argumentação de que a melhor forma de premiá-lo por tais ações, é por
meio de uma homenagem a ser realizada na Semana do Meio Ambiente. Na sequência
foi dado início a votação, realizada de forma individual, em cédula previamente
preparada, onde cada conselheiro selecionou o nome do indicado ao Prêmio de sua
preferência. Findada a votação, foram contabilizados os votos, e a Presidente do
Conselho, Ana Rose Vieira, anunciou os ganhadores: 1º lugar: Professor Dr. Aguinaldo
Lenine Alves, com o total de 6 (seis) votos; 2º lugar: Professor Dr. Etenaldo
Felipe Santiago, com o total de 4 (quatro) votos. Ana Rose passou para o próximo
item da pauta, falando da atual situação da AGECOLD aos conselheiros, onde ficou
definido que o documento será enviado por e-mail para apreciação dos conselheiros
e que na próxima reunião o mesmo será discutido. Dando continuidade às discussões
a conselheira Daniela faz a apresentação do orçamento para a elaboração do PDAU
– Plano Diretor de Arborização Urbana, realizando leitura dos pontos mais importantes,
a pedido dos demais Conselheiros. Ela prossegue explicando que o Plano
Diretor será executado pela FAPEC – Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à
Cultura, instituição que vem desenvolvendo com qualidade o plano de arborização
da cidade de Campo Grande. Daniela destaca que o orçamento do Plano Diretor é de
aproximadamente R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais) que será
pago com recursos do ICMS ecológico, com dispensa de licitação, valor este correspondente
aos gastos com equipamentos, pessoal, materiais, etc., e que o prazo para
conclusão do projeto será de 6 (seis) meses. Ana Rose propõe que a proposta do
Plano Diretor seja encaminhado via e-mail aos conselheiros, para análise e discussão
na próxima reunião. O conselheiro Bosco sugere um diálogo com o Ministério Público,
explicando os fatos relativos às podas drásticas de árvores que envolvem a
empresa Energisa, para que a referida empresa preste alguma colaboração financeira
para custear o Plano Diretor. Os conselheiros concordam com a sugestão e fica definido
que o COMDAM enviará um ofício ao Ministério Público explicando tais
acontecimentos, acrescentado às informações de que apesar da empresa Energisa já
ter sido notificada e multada pelo IMAM, foi constatado que ela ainda prossegue
com as podas radicais de árvores. Diante de tais relatos, os conselheiros querem que
MP notifique a Energisa a realizar contribuição financeira que auxilie no pagamento
dos custos do Plano Diretor de Arborização Urbana como forma de compensar os
atos praticados pela empresa. Passado ao próximo item da pauta Daniela apresenta
o orçamento para compra de placas indicativas para serem instaladas na aldeia indígena,
parques urbanos e na Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal
do Paragem, com recursos do ICMS Ecológico, destacando que o orçamento já foi
votado e aprovado anteriormente, totalizando o valor de R$ 30.928,00 (trinta mil,
novecentos e vinte e oito reais). Os conselheiros questionam como serão essas placas,
o total e os locais onde elas serão instaladas. Orlando Marcos explica os locais
onde serão instaladas e o total de placas, esclarecendo que todas serão adesivadas,
algumas serão chapeadas galvanizadas, enquanto que outras serão de aço. Esclarecidas
às dúvidas, a conselheira Daniela passa ao próximo assunto, o Processo de Licenciamento
Ambiental da Prefeitura Municipal de Dourados nº 7.774/2018 – Estação
Integração Oeste. Daniela explica que é necessária uma discussão acerca desse
processo, pelo fato da área onde se pretende construir a Estação de Integração Oeste
ser considerada ZEIA (Zona Especial de Interesse Ambiental) apesar de se encontrar
em área consolidada, atualmente a mesma serve de depósito de lixo, e dá continuidade
realizando leitura das legislações vigentes pertinentes a essa questão ambiental,
que consta no parecer técnico emitido pelos técnicos do IMAM. Ítalo Franco projeta
na parede o mapa da região. A conselheira Ana Rose explica aos demais conselheiros
que apenas uma pequena fração da área que se pretende utilizar é considerada ZEIA,
que devido a implantação de infraestrutura no local pelo município a área foi aos
poucos sendo ocupada, recebendo novas vias, e que atualmente a Estação Integração
Oeste trará benefícios à população e agilidade no deslocamento. Os conselheiros
discutem sobre os questionamentos levantados, constatando que realmente apenas
uma fração da área é considerada ZEIA e que há de se levar em conta a demanda
social por melhorias no transporte público. Após as discussões os conselheiros do
COMDAM optaram por seguir as recomendações dos técnicos do IMAM onde concluíram
em conformidade com a resolução CONAMA 303 de 20 de março de 2002,
que do ponto de vista ambiental não há impedimento para o licenciamento. Portanto
os conselheiros são de parecer favorável ao processo de licenciamento ambiental e
utilização da área para construção da Estação Integração Oeste. Ana Rose passa ao
próximo item da pauta a Folha Consulta nº 14.160/2017 (12 páginas), relatando que
está em análise a Implantação de Ecoponto em área pública, mais especificamente na
Rua Antônio Amaro de Mattos, e que essa discussão é necessária pela ocorrência da
instalação do Ecoponto ser próxima da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt. Ela
passa a palavra para o Engenheiro Ambiental Fernando Morais representante da Financial,
empresa responsável pela construção e instalação do Ecoponto, para que ele
dê mais informações sobre o projeto. Fernando projeta o mapa da região onde o
Ecoponto será instalado, demonstrando qual a sua proximidade da escola. Na sequência
ele discorre como ocorrerá à instalação e a operação do mesmo, e sobre os resíduos
que serão recebidos, sendo resíduos de galhos de podas de árvores, resíduos
de construção civil e resíduos comuns. Nesse ponto os conselheiros questionam se
não haverá odor nas proximidades do Ecoponto, decorrente de tais resíduos. Fernando
explica que devido o Ecoponto ser um local de armazenamento temporário, os
resíduos não ficarão ali tempo suficiente para produzir odor. Os conselheiros questionam
sobre como será o cercamento das instalações, e Fernando esclarece que no
projeto consta que será com grades/telas, mas que é ainda é possível alterar, que está
aberto a sugestões. Ana Rose agradece Fernando pelos esclarecimentos e os conselheiros
passam discutir sobre o assunto. Após discussões os conselheiros aprovam a
Folha Consulta nº 14.160/2017 referente à Implantação do Ecoponto, mediante as
seguintes condições: I – deverá ser realizado um estudo de impacto de vizinhança na
região; II – o cercamento das dependências do Ecoponto deverá ser de muro alto na
parte em que faz divisão com a escola. No caso de não haver divisão, deverá ser
feito muro nas partes mais próximas a escola, de maneira a garantir a segurança das
crianças que ali transitam. A Presidente Ana Rose segue com o último item da pauta
da reunião e solicita do setor de Educação Ambiental do IMAM o calendário da
programação da Semana do Meio Ambiente para que o COMDAM possa participar.
Ítalo Franco afirma que a data está prevista para o mês de outubro, mas que pode
haver alterações, e que assim que definida, a programação das atividades será encaminhada
ao COMDAM. Antes de encerrar, Ana Rose comenta que conforme combinado
em reunião anterior, foi verificada que a árvore aroeira na Rua Ponta Porã não
é tombada, enquanto que a árvore localizada na Rua dos Missionários, esquina com
Joaquim Alves Taveira possui documento de tombamento, mas que verificara a possibilidade
de reverter esse tombamento, para que seja realizada a supressão das árvores
para evitar riscos de acidentes. Nada mais havendo a relatar eu, Dayene do Nascimento
Cavalheiro, estagiaria do IMAM, depois de lida e aprovada, lavrei a
presente ata, que vai assinada por mim e pela presidente deste Conselho, na presença
dos demais conselheiros.
Dourados, 20 de agosto de 2018.
ALVES & PINTO LOGÍSTICA LTDA – ME (BRASIL LOGÍSTICA), torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI)
e a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Transporte Rodoviário
de Cargas, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal, localizada na Avenida
Marcelino Pires (Prolongamento), nº. 8.510, Jardim Márcia, Dourados, MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
COMBATE ARTIGO DO VESTUÁRIO LTDA – EPP, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ( LS ) para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, localizada na AV.
MARCELINO PIRES, 1962, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLARIS , torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados- IMAM de Dourados (MS) , a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na
Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 3245 – Bairro Vila Planalto, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLARIS, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP, para atividade de Drenagem Urbana, localizada na Rua Dr.
Camilo Ermelindo da Silva, 3245 – Bairro Vila Planalto, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLARIS, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados- IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
de Instalação – LI, para atividade de Drenagem Urbana, localizada na Rua Dr.
Camilo Ermelindo da Silva, 3245 – Bairro Vila Planalto, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FABIO MASSAMI NAYA -MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de RESTAURANTE
YANAY LTDA-ME para FABIO MASSAMI NAYA-MEI, para atividade de restaurante
e similares localizada na Rua/Aven. Weimar Gonçalves Torres, n° 3787 Bairro
Jardim Caramuru no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
HOTEL LAVRATTI LTDA-ME, torna Público que requereu do IMAM Instituto
de Meio Ambiente de Dourados, a LI – Licença de Instalação a LO – Licença de
Operação e a ARS – Alteração da Razão Social, com atividade nº 303, Hotel , localizada
na Rua Presidente Kennedy, 50, Vila Industrial, no município de Dourados
– MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARCOS LEONARDO SANCHES, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia
– LP, a Licença Ambiental de Instalação – LI, a Licença Ambiental de Operação
– LO, para atividade de PERSONAL TRAINING, localizada na Rua: JOÃO
VICENTE FERREIRA,1153, Bairro: VILA NOSSA SENHORA APARECIDA, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OSMAR FERREIRA GONÇALVES ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral
,com predominância de produtos alimentícios e comercio varejista de gas liquefeito
de petróleo glp, localizada na Rua Assai,640,Jardim Joquei Clube, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018