Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.767 – 04/09/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETO Nº 1.246, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
“Dispõe sobre investidura de área”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de
Dourados,
Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Processo Administrativo nº 3.176/2017 e os documentos nele
acostados;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica o Espólio de Mauro Penzo, representado por seu inventariante Nilton
Martins Penzo, portador CPF º 105.545.991-04, investido na propriedade da sobra
de área abaixo descrita:
ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA:
IMÓVEL: uma sobra de área da Quadra 06, Parte de Chácara 58, centro, zona
urbana desta cidade, com 62,30m² (sessenta e dois vírgula trinta metros quadrados)
de formato irregular, localizado na Av. Deputado Weimar Gonçalves Torres, lado
ímpar, esquina com Rua Hayel Bon Faker, dentro dos seguintes limites e confrontações:
Ao Norte: 1,00 metros com parte de uma sobra de área na quadra;
Ao Sul: 1,54 metros com a Av. Deputado Weimar Gonçalves Torres;
Ao Leste: 49,10 metros com a Rua Hayel Bon Faker;
Ao Oeste: 49,00 metros com o lote Parte Lote 58 (Matrícula nº 3.072).
Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do
Município, conforme Parecer Técnico nº 45/2017, em: R$ 59.808,00 (cinquenta e
nove mil oitocentos e oito reais), devidamente quitado através da Guia DAM nº
125589952 paga em 29/08/2018.
Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida
correrão por conta do beneficiário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 30 de agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XX / Nº 4.767 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 10 PÁGINAS
DECRETO N° 1.250, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
“Nomeia para substituição membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa – CMDPI”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionado, para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, para o
biênio 2017 a 2019, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 425,
de 12 de julho de 2017:
I – representantes Não-Governamentais:
a) representantes das instituições de atendimento a pessoa idosa em regime de
longa permanência para Idosos:
Titular: Pollyana Vieira Sanches em substituição a Carlos Arturo Valiente Filho
(Lar do Idoso);
Suplente: Marleide da Silva Soares em substituição à Pollyana Vieira Sanches;
(…)
c) representante das entidades que desenvolvem atividades com os idosos:
Titular: Rosani Francioze de Carvalho em substituição a Mauro Lange Tomasini
(FUNPEMA – Fundação Cardiogeriátrica Coronel José Alves Marcondes e Dr. Haroldo
Pereira da Silva);
Suplente: Luciano Vila Vinturini em substituição a Maria Luiza Bairros Santos
(Associação Alecrim – Orientação, Apoio e Geração de Renda à Família de Pessoa
com Deficiência).
(…)
II – representantes governamentais:
(…)
c) representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Vanessa Verão Doffinger em substituição a Sandra Maria Lima;
Suplente: Sônia Aparecida Morel em substituição a Aparecida Silva de Figueiredo;
(…)
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.767 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETOS
e) representante da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Alceu Junior S. Bitencourt em substituição a Manoel Lima Dourado
Suplente: Zoraide Lima em substituição a Fátima Maria José
(…)
g) representante da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –
AGEHAB:
Titular: Maria Fátima Silveira de Alencar em substituição a Vanessa de Oliveira
Queiroz;
Suplente: Nádia Delgado Marques em substituição a Keli Cristina Pretti Barbosa
de Mattos
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 31 de agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procuradora Geral do Município
PORTARIAS
PORTARIA Nº 078/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora municipal, cedida ao PreviD, ANDREA LONDERO
BONATTO, matrícula 502026-4, para substituir a servidora MAIQUELLY DE OLIVEIRA
DIAS PIVETTA, matrícula nº. 3, no cargo de Contadora, como responsável
técnica do setor de Contabilidade, no âmbito do PREVID no período de 23/08/2018
a 06/09/2018.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares da substituída e perdurará até que a mesma retorne às suas
atividades normais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 23 de agosto de 2018.
Dourados/MS, 31 de agosto de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Portaria de Benefício nº 091/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIA SERGIA DA SILVA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIA SERGIA DA SILVA, matrícula 14761-1, ocupante do cargo efetivo
e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar
108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 03 de setembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 092/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor JOSÉ GRIGORIO
DE LIMA e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor JOSÉ GRIGORIO
DE LIMA, matrícula 6661-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Especializados, na função de Motorista de Veículos Leves, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da
Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 03 de setembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lest/08/1658/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARICLEI PRZYLEPA, matrícula funcional
nº. “34961-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal,
lotada na Sec. Mun de Educação (SEMED), “Licença para Estudo – Curso de
Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)”
(com remuneração), no período de 13/08/2018 a 13/08/2020, conforme artigos 152
a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Parecer nº 957/2018, constante
no Processo Administrativo nº. 2.099/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de Agosto do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/08/1659/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARICLEI PRZYLEPA, matrícula funcional
nº. “79671-2” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal,
lotada na Sec. Mun de Educação (SEMED), “Licença para Estudo – Curso de
Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)”
(com remuneração), no período de 13/08/2018 a 13/08/2020, conforme artigos 152 a
160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Parecer nº 957/2018, constante no
Processo Administrativo nº. 2.099/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de Agosto do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.767 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 96/2018
PROCESSO: n.º 180/2018. OBJETO: Contratação de empresa para execução de
serviços de corte de chapas de aço, objetivando a fabricação de placas para sinalização
vertical de trânsito, a serem instaladas em diversos pontos do Município de
Dourados, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97. TIPO: Menor
Preço (Global). SESSÃO: Dia 18/09/2018 (dezoito de setembro do ano de dois mil
e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de setembro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 97/2018
PROCESSO: n.º 237/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
prestação de serviços de hospedagem na cidade de Campo Grande/MS, objetivando
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. TIPO: Menor
Preço (Global). SESSÃO: Dia 19/09/2018 (dezenove de setembro do ano de dois
mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de setembro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 98/2018
PROCESSO: n.º 229/2018. OBJETO: Aquisição de nitrogênio líquido, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. TIPO:
Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 20/09/2018 (vinte de setembro do ano de
dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de setembro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2018
PROCESSO: n.º 262/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e
eventual de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender demanda da Secretaria
Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 19/09/2018
(dezenove de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL:
Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no
sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”
e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de setembro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/2018
PROCESSO: n.º 263/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de papel térmico para ponto eletrônico biométrico compatível com modelo
“Dimep Printpoint III B S LCD 1 P”, objetivando atender demanda da Secretaria
Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 20/09/2018 (vinte
de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial
do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no
Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de setembro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2018
PROCESSO: nº 270/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução integral da reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública,
com lâmpadas de LED, no Município de Dourados-MS. ALTERAÇÃO: O Departamento
de Licitação atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,
órgão requisitante, efetuou alteração no Termo de Referência (Anexo III do
edital), formalizada através de Comunicação Interna (CI nº 654/2018), onde consta:
“Alterar o Termo de Referência/Anexo III do edital, onde consta tabela de especificações
no item 24.1.2.1., pois o mesmo esta incorreto. Sendo que o mesmo deverá
ser substituído pela tabela citada no item 4.1. da página 03 do Termo de Referência
citado”. SESSÃO: Ressalta-se que a adequação em nada compromete a formação
dos preços, desta forma, fica mantida a data da sessão pública para o julgamento
do certame (05/09/2018). OBTENÇÃO: O Termo de Referência consolidado com a
alteração efetuada está disponível no Departamento de Licitação e também através
de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.
ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 31 de agosto de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 004/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o Processo n° 194/2018/DL/PMD, cujo objeto trata da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM
DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁ-
RIA E CALÇAMENTO NO BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE (PARTE), NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONTRATO DE REPASSE Nº 845310/2017/MCIDADES/CAIXA, COM A DEVIDA
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado
em favor da proponente PLANACON CONSTRUTORA LTDA, com o valor global
da proposta de R$ 1.014.605,48 (um milhão e quatorze mil e seiscentos e cinco reais
e quarenta e oito centavos).
Dourados (MS), 03 de setembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.767 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 101/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 04/09/2018 e previsão de vencimento em
04/03/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inicio em 21/07/2018 e previsão de vencimento em 21/01/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD Nº 104/2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 104/2018
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O ASILO DA VELHICE
DESAMPARADA DE DOURADOS – LAR DO IDOSO.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ- 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados
CNPJ: 13.896.863/0001-30
SECRETÁRIO – Renato de Oliveira Garcez Vidigal
CPF – 070.516.506-02
CONVENENTE: Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso
CNPJ – 03.746.641/0001-88
DIRETOR PRESIDENTE – José Bento Marques de Jesus
CPF – 254.759.911-20
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros
para auxiliar a Convenente, que tem caráter assistencial, de utilidade pública e sem
fins lucrativos, no pagamento de funcionários da área da saúde para a assistência de
pessoas idosas lá acolhidas em decorrência de vulnerabilidade social.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor deste Convênio é de
R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), pagável em 24 (vinte
e quatro) parcelas mensais de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), conforme
Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
1202 – Fundo Municipal de Saúde
Fonte – 102
10301015 – Atenção de Média e Ata Complexidade
2095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada
33504100 – Contribuições
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas
pactuadas no convênio ora aditado.
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
CNPJ: 08.979.413/0001-71.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2018.
OBJETO: aquisição de materiais de construção, visando atender as Unidades Escolares
da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001 e alterações, Decreto
Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de
dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017,
Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente,
a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições
da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
12.365.104.– Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 481.674,80 (quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos
e setenta e quatro reais e oitenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 03 de Setembro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
DM3 COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI – EPP.
CNPJ: 14.538.322/0001-01.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2018.
OBJETO: Aquisição de material de consumo (braço projetado), para utilização na
sinalização do trânsito e diversas ações realizadas pela Agência Municipal de Transporte
e Trânsito de Dourados – AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.° 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n°
8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n° 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 331, de 03 de julho de 2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados
15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.970,00 (vinte e seis mil novecentos e setenta
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
TINPAVI INDÚSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI – EPP.
CNPJ: 17.592.525/0001-66.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2018.
OBJETO: Aquisição de material de consumo (coluna simples), para utilização na
sinalização do trânsito e diversas ações realizadas pela Agência Municipal de Transporte
e Trânsito de Dourados – AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.° 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n°
8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n° 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 331, de 03 de julho de 2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados
15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ENGENEXT BALANÇAS ELETRÔNICAS E INFORMÁTICA LTDA – EPP.
CNPJ: 13.139.562/0001-62
PROCESSO: Pregão Presencial nº 045/2018.
OBJETO: refere-se à Aquisição de catracas eletrônicas com a devida instalação,
objetivando atender a Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados –
AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-
se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados
22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 31 de Agosto 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.767 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
TAVARES & SOARES LTDA – EPP.
CNPJ: 00.641.325/0001-53.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2017.
OBJETO: aquisição de cestas básicas para atender os serviços Socioassistenciais
da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais n.º 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e n.º 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente
a Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702. – Programa de Execução, Gestão, Monitoramento e Fiscalização dos
Serviços Soc. de Prev.
2169. – Proteção Social Básica
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal
n.º 8.666/93, com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 250.656,00 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos
e cinquenta e seis reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico
DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2018.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura
aerofotogramétrica, perfilamento a laser, elaboração da rede topográfica, estudos
comparativos de área construída, atualização da base cadastral e treinamentos,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2031. – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contado à partir de expedição da
ordem de serviço, e de conformidade com o cronograma físico constante no item 13
do Temo de Referência.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.455.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta
e cinco mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Nilson Nogueira e Claudio Matos Leite
DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PATRÍCIA RANZI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2018.
OBJETO: contratação de serviço de psicólogo credenciado junto à Polícia Federal,
para avaliação psicológico-psicotécnica para renovação e concessão do porte de
arma de fogo, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.° 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.°
8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n° 3.447, de
23 de fevereiro de 2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
04.00. – Guarda Municipal
04.01. – Guarda Municipal
6.181.701. – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social e Pro
2007. – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Guarda Municipal
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contado a partir de sua assinatura,
com término não podendo ultrapassar 31 de dezembro de 2018, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.429,9846 (doze mil quatrocentos e vinte e nove
reais e nove mil oitocentos e quarenta e seis décimos de milésimo).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Silvio Reginaldo Peres Costa
DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SALE SERVICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO
VIÁRIA LTDA.
CNPJ: 00.304.942/0001-63.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2018.
OBJETO: refere-se à Aquisição de material de sinalização e afins (microesfera,
tinta de demarcação viária e solvente para tinta), objetivando atender a sinalização
de trânsito horizontal, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-
se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados
15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93
com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 297.658,80 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos
e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 30 de Agosto 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MARCELO DE OLIVEIRA GOMES – MEI.
CNPJ: 29.925.797/0001-10.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2018.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização,
compreendendo o fornecimento dos equipamentos e sua operacionalização,
nos eventos a serem realizados pelo Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
05.00. – Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial
05.02. – Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial
4.131.123. – Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular
2009. – Administração da Assessoria de Comunicação.
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 76.780,00 (setenta e seis mil setecentos e oitenta
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Albino Mendes
DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME.
CNPJ: 23.992.262/0001-85
PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2018.
OBJETO: refere-se à locação de bens estruturais para realização de eventos a serem
executados por diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março
de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
10.00. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
10.01. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
23.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2151. – Coordenação e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.767 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.222,00 (sessenta mil duzentos e vinte e dois
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Edevaldo Setimo Carollo
DATA DE ASSINATURA: 30 de Agosto 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP.
CNPJ: 18.729.614/0001-74.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2018.
OBJETO: Aquisição de cadeiras longarina, com a devida instalação, para utilização
no Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-
se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados
22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 139.145,00 (cento e trinta e nove mil cento e quarenta
e cinco reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
RÁDICE PROJETOS LTDA – EPP.
CNPJ: 07.436.136/0001-98.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2018.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de engenharia civil para elaboração de todos os projetos complementares de
execução de obras civis de reformas, ampliações e construções em diversos locais da
zona urbana e distrital de Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente
as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.125. – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos
2020. – Estudos, Projetos e Gerenciamento
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses – Serviço Contínuo, conforme Art.
3º, Inciso XXVI do Decreto Municipal nº 556 de 15 de setembro de 2017 – contados
a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 825.024,73 (oitocentos e vinte e cinco mil e vinte e
quatro reais e setenta e três centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: José Humberto da Silva
DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 067/FUNSAUD DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2016
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h
(SEGUNDA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 03 de SETEMBRO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
EDITAL nº. 068/FUNSAUD DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:10/09/2018(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
Inscrição Nome do Candidato Class.
1698 MARCELO TIMOTEO DOS SANTOS 44º
Inscrição Nome do Candidato Class.
1958 ROSILENE DA SILVA CANHETE 10º
Inscrição Nome do Candidato Class.
1279 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 4º
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
AUXILIAR DE FARMÁCIA
VIGIA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.767 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 03 de SETEMBRO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
EDITAL nº. 069/FUNSAUD DE DE AGOSTO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS
DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.3 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 03 de SETEMBRO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:10/09/2018(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
Inscrição Nome do Candidato Class.
2719 CINTIA JARA RAMOS 14º
2519 ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS 15º
2361 PATRICIA XAVIER DE ARRUDA 16º
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I/HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:10/09/2018(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
CPF Nome do Candidato Class.
049.416.941-98 CAMILA BARBOSA CEGATTO 40º
367.246.531-34 MARILUCIA BARBOSA DA SILVA 41º
839.562.471-91 MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ 42º
911.689.531-20 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA 43º
689.181.511-87 MARCIO FREIRE VALERIANO 44º
475.702.881-49 KENIDA VAREIRO JARA IZIDA 45º
883.544.821-20 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 46º
TECNICO EM ENFERMAGEM
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018
Partes:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Compromitentes Fornecedores:
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
CNPJ – 00.589.733/0001-03
Valor R$ 53.870,32
EFICAZ LOGISTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS
EIRELI – ME
CNPJ – 20.419.294/0001-06
Valor R$ 236.982,00
POTENCIAL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ – 18.729.614/0001-74
Valor R$ 319.564,40
PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2018.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais, bens descartáveis e utensílios
domésticos, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação
de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário
1
Avental descartável: manga curta, confeccionado em
TNT (polipropileno) aberto nas costas com tiras para
amarrar na cintura e no pescoço. Cores: branca,
medidas padrões: 1,10 comp x 1,40 larg. (considerado
tamanho M).
Unidade 600 AZEFIX R$ 4,00
16
Filme de PVC transparente e esticável para envolver,
proteger e conservar alimentos e produtos diversos,
medindo 28 cm x 300 mts, em embalagem tipo caixa
de papelão, contendo procedência, data de fabricação
e lote.
Rolo 400 THERMOPRAT R$ 17,99
17
Garfo descartável – apropriada para sobremesa,
almoço e jantar, em material resistente, atóxico,
transparente, com média de 16 cm de comprimento.
Embalagem: caixa de 1000.
Caixa 60 PRA FESTA R$ 59,85
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
20
Mamadeira hospitalar, de material atóxico
(polipropileno ou trian), isento de BPA (Bisfenol-a),
com capacidade de 240 ml, com cantos
arredondados, sem reentrancias internas. O frasco
deve ser transparente, com graduação e sem motivos
decorativos, com bico de silicone que possua altura de
02 centímetros da base a ponta com orifício que não
seja do formato de cruz, sem reentrancias internas e
de fácil higienização. A tampa deve ser de material
flexível, também resistente a esterilização em
autoclave. Embalagem individual. Capacidade 240 ml
Unidade 12 PRINCE R$ 28,99
22
Palito, dental, de madeira, roliço. Embalagem: caixa
com 100 unidades, com dados de identificação do
produto e marca do fabricante.
Caixa 400 GABOARDI R$ 1,19
23
Papel Alumínio – Medindo 30 cm por 07 mts,
embalado individualmente, contendo procedência, data
de fabricação e lote.
Rolo 200 THERMOPRAT R$ 4,99
31
Saco plástico transparente com fechamento zip lock
hermético, 14 cm x 20 cm x 0,08 mm com 100
unidades.
Pacote 100 ARDUINO R$ 25,00
32 Sacos plásticos transparentes, 0,6 cm x 23,0 cm
(gelinho). Pacote com100 unidades.
Pacote 240 REGINA R$ 2,39
34
COADOR, PARA CAFÉ – De pano 100% algodão, na
cor branca, dimensões 20 cm (diâmetro) x 30 cm
(profundidade), cabo com 16 cm de comprimento, com
variação de +/- 1 cm. Coador de café de pano.
Unidade 50 ZEBINA R$ 7,50
37
Maço de fósforos – embalagem contendo 10 caixas
com 40 fósforos de aproximadamente 5 cm cada,
composição: fósforo e clorato de potássio.
Maço 300 PARANA R$ 3,88
39
Garrafa térmica para chá e leite: garrafa térmica 12
litros, com torniera. Parte interna, tampa e torneira em
polipropileno, parte externa em polietileno e
isolamento térmico em poliuretano. Torneira
desmontável para higienização e pés retráteis.
UNID 5 INVICTA R$ 115,00
40
Garrafa para café: garrafa térmica GLT Pressão Preta
1,0 litro, largura 12,00 cm, altura 31,00
cmprofundidade 14,00cm, peso 680,00g.
UNID 5 TERMOLAR R$ 58,00
41
Liquidificador industrial: liquidificador capacidade de 4
litros base do copo em alumínio fundido com aplicação
de pintura eletrostática copo em aço inoxidável,
desmontável sistema de centrifugação sem canaletas
internas. Dimensão: 22mm x 640mm potencia: ½ Hpmonofásico
– 110 v
UNID 1 VITALEX R$ 559,62
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.767 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos
da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades
Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão
nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
ASSINAM:
Daniel Fernandes Rosa
FUNSAUD
Ronei Pereira Stroppa,
POTENCIAL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
Milton Souza Rezende
EFICAZ LOGISTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS
EIRELI – ME
Benjamim Barbosa
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
DATA DE ASSINATURA: 27 de Agosto de 2018.
42 Extrator de suco industrial: Extrator de aço inox: bico,
tampa e copo de alumínio, potencia 250w.
UNID 2 VITALEX R$ 299,00
43
Jarra Plastica com tampa dosadora: jarra grande de
plástico, graduada flip top, dimensões 23×12,4 x 26,7
cm, composição PP, material atóxico capacidade para
4 ou 5 litros
UNID 4 ERCAPLAST R$ 10,80
44
Jarra plástica com tampa: jarra plástica medidora com
tampa, composição PP, matrial atóxico, capacidade
para 2 litros.
UNID 2 ERCAPLAST R$ 12,58
45
Lixeira retangular com pedal: lixeira retangular com
pedal, com capacidade para 100 litros, largura 57cm,
altura 92cm, comprimento 46cm.
UNID 2 PLASUTIL R$ 99,90
47
Colher industrial: colher industrial injetada em
poliamida 100% virgem e atóxico, largura 5cm, altura
2cm, comprimento 40cm.
UNID 2 PRAFESTA R$ 24,00
48
Caixa organizadora: caixa Box tipo organizador, com
capacidade para 56 litros, confeccionada em material
transparente, com presilhas na tampa para melhor
fixação, material livre de BPA, largura 40,30cm, altura
36,50cm, comprimento 55,50cm.
UNID 2 SANREMO R$ 74,00
49
Caixa Organizadora: caixa organizadora com
capacidade para 26 litros, confeccionada em material
transparente, com presilhas na tampa para melhor
fixação, material livre de BPA, comprimento 55cm,
largura 40cm, altura 18cm
UNID 3 SANREMO R$ 61,56
50
Caixa organizadora: caixa organizadora com
capacidade para 03 litros, confeccionada em material,
transparente, com presilhas na tampa para melhor
fixação, material livre de BPA, comprimento 33cm,
largura 23cm, altura 06cm.
UNID 5 SANREMO R$ 23,00
54
Balança Eletrônica de mesa com capacidade de até
100 kg; Plataforma de pesagem em aço inoxidável;
Escala de pesagem de 20 em 20g; Pés reguláveis,
revestidos de material antiderrapante; Voltagem –
Fonte Chaveada – 110/220; Mostrador (display) digital
com indicadores de peso com no mínimo, 5 dígitos;
Função da tecla TARA (zero) no painel frontal.
UNID 1 BALMAK R$ 833,33
55
Balança de mesa: balança digital de mesa com
capacidade de 30kg divisão de 5 em 5grs. construção:
carcaça em ABS injetado, base em chapa de aço
carbono bicromatizado, suporte para prato em
alumínio injetado, prato em chapa de aço inoxidável
AISI 304, liga 18.8. provida de painel eletrônico de
leitura com leds de boa definição potencia: 110wbifásico-
220v.
UNID 1 BALMAK R$ 722,50
56
Caixa térmica com alça. Dimensões internas 28,5 cm
(largura) x 54,5 (comprimento) x 30cm (altura).
Capacidade para 45,4 litros.
UNID 1 TERMOLAR R$ 199,90
57
Faca para carne: faca para carne em aço, largura de
5cm, altura de 21cm, peso 0,140kg, profundidade
10cm
UNID 3 TRAMONTINA R$ 30,00
59
Caneca grande industrial alumínio: n°18 diamentro
18cm, capacidade de 4,5 litros, com cabo de
baquelite.
UNID 3 HOTEL R$ 44,00
62 Bacia grande 35 litros UNID 2 ARQPLAST R$ 39,90
63
Coador extra grande para café: coador de café
industrial em flanela 100 % algodão, 15cm de
diâmetro, 22cm de profundidade.
UNID 10 ZEBINA R$ 6,50
66
Relógio de Parede – Relógio material aço cromado,
tipo parede, mostrador analógico protegido por vidro,
funcionamento pilha, fundo branco e algarismos
arábicos pretos. Diametro 36 cm.
UND 15 YANGZI R$ 35,99
67
Marmita descartável número 9 (aproximadamente 950
ml)- Material isopor, com tampa, cx com 100 unid cx 900 AZEFIX R$ 32,00
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário
24
Papel Toalha Inte-folhas, brancos, fardo com no
mínimo 1000 folhas, 100% celulose virgem. Não pode
ser reciclável. (AMPLA CONCORRENCIA)
Fardo 6.750 ALVEFLOR R$ 11,00
25
Papel Toalha Inte-folhas, brancos, fardo com no
mínimo 1000 folhas, 100% celulose virgem. Não pode
ser reciclável. (COTA RESERVADA)
Fardo 2.250 ALVEFLOR R$ 11,00
2 Canudo flexível, sanfonado, atóxico, com diâmetro de
05 a 06 mm, embalagem com 100 unidades.
Pacote 400 STRAL R$ 4,28
11
Descartável para prato térmico (com duas divisões) –
confeccionado em plástico branco resistente ao calor,
medindo 21,5 x 18,5 cm, sem divisões, com borda de
0,5 cm para encaixe no prato. Possuir 2 cavidades,
com capacidades para 325 ml e 500 ml. O descartável
deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato
térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades.
Pacote 500 ALBAN R$ 118,00
12
Descartável para prato térmico (com quatro divisões) –
confeccionado em plástico branco resistente ao calor,
medindo 21,5 x 18,5 cm, com borda de 0,5 cm para
encaixe no prato, com capacidade total de 750 ml
sendo, 03 com 150 ml cada e 01 com 300 ml, o
descartável deve ser compatível e encaixar
perfeitamente no prato térmico da marca Alban.
Pacote com 100 unidades.
Pacote 300 ALBAN R$ 146,50
19
Guardanapo de papel, descartável, medindo
aproximadamente 23 x 23 cm extra-branco, 100%
fibras naturais, pacote com 50 peças.
Pacote 6.000 PEGG R$ 1,75
26 Saco plástico transparente 10,0 cm x 15,0 cm. Kg 360 SANTA MARIA R$ 19,99
29 Saco plástico transparente 40,0 cm x 60,0 cm. Kg 120 SANTA MARIA R$ 19,99
30 Saco plástico transparente 50,0 cm x 80,0 cm. Kg 120 SANTA MARIA R$ 19,99
36 PAPEL HIGIENICO – 100% celulose, rolo com
500mts x 10cm.
unidade 1.000 ABASPEL R$ 7,11
38
Carrinho para copa: carrinho tipo copa em aço
inoxidável com 3 planos, 2 alças para movimentação,
bandejas com guarnições; largura x comprimento x
altura 40cm x 40 cm x 90 cm.
UNID 3 BRASIL R$ 1.190,00
51
Tabua para corte: tabua para corte polietileno branca
sem canaleta, comprimento 50cm, largura 30cm,
altura 1cm.
UNID 2 MASTER R$ 73,00
EFICAZ LOGISTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI – ME
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário
6
Copo descartável para líquido – com capacidade de
180 ml, com corpo frisado e rebordamento
anticortante, fabricado em poliestireno atóxico,
transparente, em conformidade com a Norma ABNT
NBR – 14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde
os copos são acondicionados em sacos plásticos
com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante
e quantidade. Caixa contendo 2.500 unidades.
(AMPLA CONCORRENCIA)
Caixa 1.200 IBRASDE R$ 76,50
9
Descartável para bandeja térmica luxo (com quatro
divisões) – confeccionado em plástico branco
resistente ao calor, com capacidade total de 1175 ml,
o descartável deve ser compatível e encaixar
perfeitamente no prato térmico da marca Alban.
Pacote com 100 unidades. (AMPLA
CONCORRENCIA)
Pacote 270 ALBAN R$ 163,00
7
Copo descartável para líquido – com capacidade de
180 ml, com corpo frisado e rebordamento
anticortante, fabricado em poliestireno atóxico,
transparente, em conformidade com a Norma ABNT
NBR – 14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde
os copos são acondicionados em sacos plásticos
com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante
e quantidade. Caixa contendo 2.500 unidades. (COTA
RESERVADA)
Caixa 400 IBRASDE R$ 76,50
10
Descartável para bandeja térmica luxo (com quatro
divisões) – confeccionado em plástico branco
resistente ao calor, com capacidade total de 1175 ml,
o descartável deve ser compatível e encaixar
perfeitamente no prato térmico da marca Alban.
Pacote com 100 unidades. (COTA RESERVADA)
Pacote 90 ALBAN R$ 163,00
3
Colher descartável – apropriada para almoço e jantar,
em material resistente, atóxico, transparente, com
média de 16 cm de comprimento. Embalagem: caixa
com 1000 unidades.
Caixa 700 SERTIPLAST R$ 59,90
4
Copo Descartável para Café/Chá, com capacidade de
50 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante,
fabricado em poliestireno atóxico, na cor branca, em
conformidade com a norma ABNT NBR-14865/02.
Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são
acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades
cada, contendo nome do fabricante e quantidade.
Caixa com 50 sacos.
Caixa 100 IBRASDE R$ 80,00
POTENCIAL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
5
Tampa copo descartável para água com 180 ml,
pacote com 100 unidades. Produzidos em
conformidade com a norma ABNT/NBR 14.865:2012.
Pacote 1000 MINAPLAST R$ 6,90
13
Disco de fibra branco lustrador: Disco de fibra
sintética, branco, lustrador, sem abrasivo, para
máquina de 350 mm, cor branco.
Unidade 40 BETTANIN R$ 23,00
14
Faca descartável – apropriada para sobremesa, almoço
e jantar, em material resistente, atóxico, transparente,
com média de 16 cm de comprimento. Embalagem:
caixa de 1000.
Caixa 60 SERTIPLAST R$ 60,00
15
Fibra sintética para limpeza leve, produto não-tecido, à
base de fibras sintéticas e mineral abrasivo unidos por
resina a prova de água, indicada para superfícies
delicadas; cor branca ou azul – tamanho 23 cm e 10
cm de largura.
Unidade 600 BETTANIN R$ 2,00
18
Garrafa térmica, capacidade 1 litro, em material
plástico resistente e ampola de vidro substituível,
bomba-serve-a-jato (jato forte) e sistema anti-pingos,
cores lisas (sem estampas), tempo de conservação
térmico aproximado de 6h, testadas conforme
NBR13282, da ABNT.
Unidade 60 UNITERM R$ 58,00
21
Marmitex de alumínio, nº 8, fechado a maquina, caixa
com 100 unidades, diâmetro: 210 mm Altura: 45 mm,
Volume: 850 ml.
Caixa 1.500 WYDA R$ 35,00
27 Saco plástico transparente 15,0 cm x 25,0 cm. Kg 360 POLIMPRES R$ 19,99
28 Saco plástico transparente 25,0 cm x 35,0 cm. Kg 600 POLIMPRE R$ 19,99
33 Suporte para fibra abrasiva com cabo longo (1,40 mt),
comprimento de 23 cm e 10 cm de largura.
Unidade 24 BETTAMIN R$ 23,50
52
Picador de legumes pequeno: corpo: alumínio fundido.
Cabo: alumínio fundido; basculante: alumínio fundido;
pintura: eletrostática; colunas: tubo de aço 5/8; facas:
aço inox padrão 10mm; fixação: pés. Dimensões (A x
L x P): 530 X 245 X 370MM.
UNID 2 VITALEX R$ 100,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.767 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018
Partes:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Compromitentes Fornecedores:
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME
Valor R$ 87.962,76
PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2018.
OBJETO: Futuro e eventual fornecimento de produtos de gêneros alimentícios –
hortifrutigranjeiro, objetivando atender as necessidades e demandas das unidades da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos
da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades
Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão
nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
ASSINAM: Daniel Fernandes Rosa , Biana Roque Vasconcelos
DATA DE ASSINATURA: 27 de Agosto de 2018.
Item Especificação Unid Qtd. Marca Unitário Total
1
ABOBORA PAULISTA de primeira qualidade,
tamanho médio, perfeito estado de
desenvolvimento do aroma, tenra, cor e sabor
próprios da variedade e espécie e grau de
evolução e tamanho tal que lhe permita
suportar a manipulação, turgescentes,
intactas, o transporte e a conservação em
condições adequadas para o consumo. Com
ausência de sujidades, parasitos e larvas
aderentes à superfície externa.
KG 780 IN NATURA R$ 3,87 R$ 3.018,60
2 CENOURA – LEGUME IN NATURA,
ESPÉCIE COMUM
KG 1.152 IN NATURA R$ 2,90 R$ 3.340,80
3 CHUCHU IN NATURA, VARIEDADES
VERDE, ESPÉCIE COMUM
KG 384 IN NATURA R$ 3,00 R$ 1.152,00
6 TOMATE SALADA – LEGUME IN NATURA,
TIPO TOMATE SALADA
KG 960 IN NATURA R$ 4,75 R$ 4.560,00
7
BATATA INGLESA – de primeira qualidade,
lavada, tamanho médio,uniformes, inteira,
sem ferimentos ou defeitos, firmes e com
brilho, sem corpos estranhos ou terra aderido
à superfície externa.
KG 960 IN NATURA R$ 2,00 R$ 1.920,00
10 BETERRABA legume in natura, tipo
beterraba, espécie comum
KGS 192 IN NATURA R$ 3,90 R$ 748,80
13
CEBOLA – Cebola roxa com coloração roxa,
tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou
defeitos, tenra e com brilho, turgescentes,
intactas, firmes e bem desenvolvidas
KG 768 IN NATURA R$ 4,20 R$ 3.225,60
14
ABOBORA CABOTIAN – de primeira
qualidade, tamanho médio, perfeito estado de
desenvolvimento do aroma, tenra, cor e sabor
próprios da variedade e espécie e grau de
evolução e tamanho tal que lhe permita
suportar a manipulação, turgescentes,
intactas, o transporte e a conservação em
condições adequadas para o consumo. Com
ausência de sujidades, parasitos e larvas
aderentes à superfície externa.
KG 576 IN NATURA R$ 3,00 R$ 1.728,00
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME
15
ALHO – cabeça inteira, dentes grandes e
uniformes, firmes e com brilho, de primeira
qualidade
KG 24 IN NATURA R$ 18,00 R$ 432,00
16
BATATA DOCE – legume in natura, tipo
batata doce, características adicionais extra,
1º qualidade
KG 576 IN NATURA R$ 3,75 R$ 2.160,00
17 REPOLHO BRANCO – verdura in natura, tipo
repolho, espécie branco
CABEÇA 192 IN NATURA R$ 2,50 R$ 480,00
18 MANDIOCA SEM CASCA – legume in natura,
tipo mandioca, espécie comum
KG 240 IN NATURA R$ 4,75 R$ 1.140,00
19 BANANA NANICA – fruta in natura, tipo
banana, espécie nanica
KG 2.400 IN NATURA R$ 2,89 R$ 6.936,00
20 BANANA MAÇÃ – fruta in natura, tipo banana,
espécie maçã
KG 768 IN NATURA R$ 5,37 R$ 4.124,16
21 LARANJA – fruta in natura, tipo laranja,
espécie pera
KG 2.880 IN NATURA R$ 2,25 R$ 6.480,00
22 MAÇÃ – fruta in natura, tipo maçã, espécie
gala
KG 1.920 IN NATURA R$ 5,85 R$ 11.232,00
23 MAMAO – fruta in natura, tipo mamão,
espécie comum
KG 3.000 IN NATURA R$ 3,80 R$ 11.400,00
24 MELANCIA – fruta in natura, tipo melancia,
espécie redonda, aplicação alimentar
KG 3.840 IN NATURA R$ 1,85 R$ 7.104,00
25 MELÃO – fruta in natura, tipo melão, espécie
comum
KG 2.400 IN NATURA R$ 3,90 R$ 9.360,00
26 ABACAXI – fruta in natura, tipo abacaxi,
espécie pérola
KG 960 IN NATURA R$ 5,75 R$ 5.520,00
27 LIMÃO – fruta in natura, tipo limão, espécie
taiti
KG 192 IN NATURA R$ 3,75 R$ 720,00
28 OVO – tamanho extra, origem galinha,
características adicionais branco
DUZIA 192 IN NATURA R$ 6,15 R$ 1.180,80
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 039/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Serviço de confecção de molduras para atender a Câmara Municipal de Dourados/
MS.
CONTRATADO:
SOLANGE MAIA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ 12.570.239/0001-86,
estabelecida na Rua Jacarepaguá, nº 156, Bairro Tiradentes, Campo Grande/MS.
VALOR: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais)
Dourados MS, 03 de setembro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº. 181 de 30 de agosto de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Alan de Oliveira Mota, no Cargo de Assessor Parlamentar VII,
junto ao Gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva, da Câmara Municipal
de Dourados-MS, em 03 de setembro de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.767 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
ATA nº 14/2018
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS
EM 22/08/2018
Aos vinte e dois dias dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a Análise do
Balancete de junho de 2018, estavam presentes os seguintes membros titulares do
Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, representando o Poder Executivo,
Assunciona Ramona dos Santos, representando os servidores Inativos. Áurea Florencio
da Silva, representando o Poder Legislativo. Eleandro Aparecido Miqueletti,
representando o Sindicato da Guarda Municipal de Dourados. Como suplente com
direito a voto esteve presente o Conselheiro Nardelio Ferreira da Rosa, representando
o Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Educação, Rozilene Bertipaglia Gimenez
Ferreira, representado o Poder Executivo. Como suplente sem direito a voto,
estiveram presentes os Conselheiros Luciana Moisés de Oliveira, Zilda Aparecida
Rodrigues Ramires e Albino João Zanolla. Os Conselheiros Orlando Conceição Malheiros
e Débora de Andrade Maldonado apresentaram justificativas de sua ausência.
Iniciada a reunião, foi lido o Memorando 790/2018/DF/PreviD, o qual informa a
alteração na metodologia de contabilização da dedução da receita orçamentária. Em
virtude desta alteração, os balancetes de fevereiro a maio deste ano serão revisados
nas próximas reuniões, com relação à contabilização dos rendimentos das aplicações
financeiras. Iniciada a análise do balancete de junho de 2018, tendo sido verificados
os seguintes documentos: saldos bancários, Balanço Patrimonial, Comparativo das
Despesas, Balanço Orçamentário, Comparativo das Receitas e Relatório de Gestão.
Tendo este Conselho Fiscal aprovado as contas de junho de 2018 e emitido o parecer
número 008/2018. Após a análise das contas, colocou-se em pauta o mandato
da Diretoria Executiva do PreviD, tendo os presentes discutido a necessidade de
alteração da Lei Complementar 108/2006 para que o próximo Mandato da Diretoria
Executiva do PreviD, com início em 10 de maio de 2019 e que o término seja
prorrogado para 31 de dezembro de 2022, para que os demais mandatos comecem
e terminem junto com o ano civil. Sendo assim, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada
por todos os presentes.
Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés De Oliveira
Rozilene Bertipaglia G. Ferreira Eleandro Aparecido Miqueletti
Nardelio Ferreira Da Rosa Assunciona Ramona Dos Santos
Áurea Florencio Da Silva Albino João Zanolla
Zilda A. Rodrigues Ramires
ATA Nº. 18/2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS EM 23 DE AGOSTO DE 2018.
Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às oito horas, na
sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta: a) Aprovação de Aporte em fundo Multimercado; b)
Credenciamento de Instituição Financeira; c) Informe quanto à Portaria 079/2018;
d) Recurso ao Processo PG 61/2018; e) Ausência de Conselheiros sem justificativa
e sua possível substituição; f) Esclarecimentos da Presidência do PreviD sobre a
Portaria n° 079 de 16 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial; g) Pedido de
reenquadramento de servidor aposentado; h) Memorando 798 do Conselho Fiscal.
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos
da Silva, Irene Quaresma Azevedo Viana, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José
Ferreira Lopes Filho, Hélio do Nascimento, Solange Ribeiro Costa, Maria Gomes
Takahachi, Antonio Justino Galvão Neto e Acácio Kobus Júnior. As Conselheiras
Solange Tumelero, Osnice Lopes Coelho, Ana Rose Vieira e Eva Sales da Costa
justificaram suas ausências. Também estiveram presentes os Diretores Theodoro
Huber Silva e Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Iniciada a reunião, o
presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, após constatar
quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação,
tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, o Presidente do
Conselho Curador fez a leitura do Memorando 798 do Conselho Fiscal, que propõe
ao Conselho Curador a necessidade de prorrogação do próximo mandato da Diretoria
Executiva do PreviD, para que coincida com o ano civil, de maneira a atender
algumas legislações. O Presidente também fez a leitura do requerimento do servidor
aposentado Luis Carlos Rodrigues Morais, que solicitou o reenquadramento de
cargo, tendo os Conselheiros José Ferreira Lopes Filho e Antonio Justino Galvão
Neto escolhidos como relatores do Processo. Após, foi dada a palavra à Diretora
Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que representando
o Comitê de Investimentos, trouxe a decisão de aplicação do montante de
R$ 2.500.000,00 no fundo AZ QUEST EQUITY HEDGE FIC MULTIMERCADO
CNPJ: 09.141.893/0001-60, para homologação do Conselho Curador. A Diretora fez
a leitura da ata do Comitê de Investimentos, bem como do parecer da Consultoria de
Investimentos. Ainda representando o Comitê de Investimentos, a Diretora trouxe o
processo de credenciamento de Instituição Financeira número 010/2018, BANCO
COOPERATIVO SICREDI S.A., CNPJ: 01.181.521/0001-55 como administradora
e CONFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO
SICREDI CNPJ: 03.795.072/0001-60 como gestora. O credenciamento em questão
atribui à Administradora de Recursos a nota IQG – RP3 e Gestora de Recursos
obteve nota IQG – RP3. Logo, o conjunto obteve a nota respectiva IQG – RP3, respeitando
a PORTARIA Nº 050/2018/ADM/PREVID, ficando assim vedados novos
aportes. O Conselho Curador homologou o referido processo de credenciamento,
bem como aprovou o aporte dos recursos no fundo acima elencado. A Diretora, ainda
na oportunidade, comunicou que o PreviD foi convidado ao evento Expert 2018
pela XP Investimentos, sendo que o Instituto enviará dois representantes. Após, foi
dada a palavra para a Diretora de Benefícios, que explicou a situação do Protocolo
61/106/108, que terá o retorno ao servidor para que este requeira diretamente ao
Conselho Curador. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, que comunicou
aos presentes a edição da portaria 079/2018/PreviD, que Regulamenta as
consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e dos segurados aposentados
e pensionistas do PreviD. Em se tratando desta matéria, o Conselho Curador
se manifestou favorável à regulamentação do assunto e enviará ao Diretor presidente
seu manifesto a respeito do ato. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada,
vai assinada pelos presentes.
José dos Santos da Silva Irene Quaresma Azevedo Viana
Cleusa Ormedo de Souza Marinho José Ferreira Lopes Filho
Hélio do Nascimento Solange Ribeiro Costa
Maria Gomes Takahachi Antonio Justino Galvão Neto
Acácio Kobus Júnior.
ATA Nº. 19/2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS EM 30 DE AGOSTO DE 2018.
Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de
reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir
sobre a seguinte pauta: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de consultoria de investimentos em Regimes Próprios de Previdência Social,
com disponibilização de sistema Web. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Irene Quaresma Azevedo Viana, Acácio
Kobus Júnior, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Ana
Rose Vieira, José Vieira Filho e Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza. Os
Conselheiros Hélio do Nascimento, Solange Tumelero, Osnice Lopes Coelho, Eva
Sales da Costa, Maria Gomes Takahachi, Solange Silva de Melo, José Ferreira Lopes
Filho e Antonio Justino Galvão Neto justificaram suas ausências. Também estiveram
presentes os Diretores Theodoro Huber Silva e Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio
Ferraz. Iniciada a reunião, o presidente do Conselho Curador, senhor José dos
Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta
da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em
seguida, foi dada a palavra para aos Diretores Theodoro Huber Silva e Rosane Aparecida
Fritzen D’Sampaio Ferraz, que explicaram aos presentes a necessidade de
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de
investimentos em Regimes Próprios de Previdência Social, com disponibilização de
sistema Web, que realize estudos de solvência, para auxílio das decisões da Diretoria
Executiva e do Comitê de Investimentos. O Conselho Curador deliberou que seja
realizada a referida licitação. Foi colocado em pauta a necessidade de substituição
de Conselheiros indicados pelo Sindicato dos Servidores do Município de Dourados
– SINSEMD, tendo os presentes deliberado por encaminhar um ofício ao referido
sindicato solicitando a substituição. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e
aprovada, vai assinada pelos presentes.
José dos Santos da Silva Irene Quaresma Azevedo Viana
Acácio Kobus Júnior Solange Ribeiro Costa
Cleusa O. de Souza Marinho Ana Rose Vieira
José Vieira Filho Márcia Adriana F. Fernandes de Souza
ATAS – PREVID
OUTROS ATOS
BITENCOURT & BRITES LTDA ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada
para atividade de açougue com fabricação de produtos de carne; comércio varejista
de carnes, bebidas e produtos alimentícios; localizada na Avenida Weimar Gonçalves
Torres, nº 2692, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Maria das Graças Mauricio de Lima EIRELI, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de
higiene pessoal e promoção de vendas, localizada na Rua José Augusto de Matos, Nº
5695, Bairro Vila Industrial , no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018