Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.768 – 05/09/218

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO “P” Nº 178, de 31 de agosto de 2018.
“Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Paloma Gancedo em
virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 21 do Processo Administrativo Nº 89/2017;
D E C R E T A
Art. 1º Fica cancelada a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 01 de agosto de 2018, concedida através do Decreto “P” nº
0054, publicado em 03/02/2017, da servidora Paloma Gancedo, matrícula funcional
nº 502020-1, em decorrência da exoneração, a pedido, do cargo de Contadora, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Em virtude do disposto no Art. 1º deste Decreto, fica deferida nova vacância
de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até
03 (três) anos (período de estágio probatório do novo cargo público), a contar de 01
de agosto de 2018, do cargo de Assistente Administrativo do quadro permanente
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Paloma
Gancedo, matrícula funcional nº 502020-1, com fundamento no artigo 60, inciso VI,
Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006, por força de posse e exercício no cargo de
Contador Previdenciário do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
do Município de Dourados (PREVID).
PARÁGRAFO ÚNICO: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não
haja o retorno da servidora para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância
deferida, ao seu término ficará considerada automaticamente exonerada.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 31 de agosto de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XX / Nº 4.768 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 15 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 179, de 31 de agosto de 2018.
“Reintegra servidora efetiva – Maria Luzinei Bernardo da Silva”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Decisão de Fl. 17 do Processo Administrativo nº 1495/2018;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica reintegrada, a partir de 02 de julho de 2018, a servidora pública
municipal Maria Luzinei Bernardo da Silva, matrícula funcional nº 114764194-1,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, com redução de carga horária de 30 (trinta) para 24
(vinte e quatro) horas semanais, e redução proporcional dos vencimentos, devido
ao acúmulo legal com o cargo que exerce junto à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH, nos termos da Decisão do Processo Administrativo nº
1495/2018.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 02 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 31 de agosto de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 180, de 31 de agosto de 2018.
“Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pelo servidor Gabriel de Carvalho
Prado em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.768 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETOS
Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº
1975/2018;
D E C R E T A
Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo
cargo público, a contar de 08 de agosto de 2018, do cargo de Assistente Administrativo
do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado
pelo servidor Gabriel de Carvalho Prado, matrícula funcional nº 114771839-1,
em decorrência da posse no cargo de Assistente Administrativo, junto à Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), com fundamento no artigo 60,
inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o
retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida,
ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 08 de agosto de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 31 de agosto de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 181, de 31 de agosto de 2018.
“Exonera servidora efetiva – Miriam Areias Nevola Garcia”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 29 de agosto de 2018, Miriam Areias
Nevola Garcia, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal,
função de Professor de Educação Infantil, Categoria “A”, Nível “P-I”, matrícula
funcional Nº “114771452-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 29 de agosto de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 31 de agosto de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 182, de 31 de agosto de 2018.
“Exonera Cicera Pereira de Lima – SEMED”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 11 de setembro de 2018, Cicera Pereira
de Lima, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo”, símbolo
“DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 31 de agosto de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 183, de 31 de agosto de 2018.
“Exonera servidor efetivo – Olavo Augusto Cunha Bentes”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2018, Olavo Augusto
Cunha Bentes, do cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral, Categoria
“D”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “501181-2”, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº
107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 03 de agosto de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 31 de agosto de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 184, de 31 de agosto de 2018.
“Vacância de cargo – Edmilson Rozendo Pereira”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2018
4 00105 048 0048140 36, do Cartório do 2º Ofício Notas de Dourados.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 29 de agosto de 2018, o cargo de provimento
efetivo de Agente de Serviços Educacionais, função de Vigilante Patrimonial,
Categoria “F”, nível “001”, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados
em decorrência de falecimento do servidor Edmilson Rozendo Pereira, matrícula
funcional nº “90071-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro
de 2006..
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 29 de agosto de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 31 de agosto de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 1.251, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
“Nomeia membros para comporem os Conselhos Gestores dos Centros de Referência
de Assistência Social – CRAS de Dourados/MS”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto na Lei nº 3.715, de 23 de setembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem os Conselhos
Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de Dourados/
MS, pelo biênio 2018 a 2020, conforme segue:
I – Representantes do CRAS Guaicurus:
a) Representantes de Técnicos:
Titular: Marinalva de Moraes Borges;
Suplente: Luiz Henrique Arruda Dias;
Titular: Luiz Ronaldo Santana;
Suplente: Vera Lúcia de Souza Santos;
b) Representantes de Usuários:
Titular: Marinete de Souza;
Suplente: Rita de Cássia Oliveira;
Titular: Ana Paula Ribeiro Cano Mariano;
Suplente: Marizete Lima de Oliveira;
c) Representantes da Rede Socioassistencial:
Titular: Geovania dos Santos Oliveira;
Suplente: Luciene Olimpia Silva Silveira;
II – Representantes do CRAS Cachoeirinha:
a) Representantes de Técnicos:
Titular: Maria Fátima dos Santos;
Suplente: Nilza Jesus dos Anjos Santana;
Titular: Cintia Caroline Coelho;
Suplente: Karina Bastiani Rodrigues;
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.768 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETOS
b) Representantes de Usuários:
Titular: Ithamar Pereira Nogueira;
Suplente: Sandra Rodrigies;
Titular: Diunisio de Melo Lima;
Suplente: Emídio Prates Neto;
c) Representantes da Rede Socioassistencial:
Titular: Simone Chagas Brasil Chamorro;
Suplente: Sandra Maria Cramoliche;
III – Representantes do CRAS Canaã I:
a) Representantes de Técnicos:
Titular: Maria Zeferina Marin;
Suplente: Rosa Helena Rodrigues Barros;
Titular: Ediana Mariza Bach;
Suplente: Joziane Vilela Rodrigues;
b) Representantes de Usuários:
Titular: Eva Diniz de Sá e Silva;
Suplente: Leonida de Oliveira Pinto;
Titular: Ramona Olasar Gadelha;
Suplente: Aparecida Teixeira Figueiredo;
c) Representantes da Rede Socioassistencial:
Titular: Rosália Ferreira dos Santos;
Suplente: Rosevaldo Vilhalva de Oliveira.
IV – Representantes do CRAS Indígena:
a) Representantes de Técnicos:
Titular: Kenedy de Souza Morais;
Suplente: Tatiane Martins Gomes;
Titular: Érica Cristiane Gabriel;
Suplente: Barbara Marques Rodrigues;
b) Representantes de Usuários:
Titular: Cristiana Renata Oliveira;
Suplente: Siane Arce Oliveira;
Titular: Mirian Paula Rodrigues;
Suplente: Odinéia Almeida;
c) Representantes da Rede Socioassistencial:
Titular: Arlindo da Silva Marcelino;
Suplente: Walter Martins;
V – Representantes do CRAS Jóquei Clube:
a) Representantes de Técnicos:
Titular: Priscila Soares Teruya;
Suplente: Gleidson Capillé de Camargo;
Titular: Dulcineia de Almeida Lima ;
Suplente: Rosimar Rosa Vieira;
b) Representantes de Usuários:
Titular: Vitoria Maria Barbosa;
Suplente: Eliane Regina Brufatto Pereira;
Titular: Maria Iliane de Souza;
Suplente: Marli Gonçalves da Cruz;
c) Representantes da Rede Socioassistencial:
Titular: Jeni da Silva Freitas Cruz;
Suplente: Sandra Saldivar Oviedo;
VI – Representantes do CRAS Parque do Lago II:
a) Representantes de Técnicos:
Titular: Cátia Onedina Bezerra da Cunha;
Suplente: Cristiane Campos de Andrade;
Titular: Karina Tsumori Motomiya;
Suplente: Lucimeire Aparecida Palombo Pereira Gomes;
b) Representantes de Usuários:
Titular: Cleuza Gonçalves Candia;
Suplente: Eva Vilma Bueno;
Titular: Wanderlei Silva Rosa;
Suplente: Janes Oliveira da Silva;
c) Representantes da Rede Socioassistencial:
Titular: Célia Velasque Vilhagra;
Suplente: Izabel Vilhalva Cabreira;
VII – Representantes do CRAS Vila Vargas:
a) Representantes de Técnicos:
Titular: Gislaine Cristina Pinheiro de Lima;
Suplente: Abdias Alves da Silva;
Titular: Marcela Catelã Pereira da Silva;
Suplente: Bruna Souza Bissoli;
b) Representantes de Usuários:
Titular: Fineida Neuza Aquino Concianza;
Suplente: Neuza Alziro;
Titular: Fátima Marques da Silva;
Suplente: Izangela C.de A. Wolmann;
c) Representantes da Rede Socioassistencial:
Titular: Claudinei da Cruz Santos;
Suplente: Andreia Bondezan de Oliveira.
VIII – Representantes do CRAS CENTRAL
a) Representantes de Técnicos:
Titular: Angela Maria Barbosa Lima;
Suplente: Rafael Almeida Cardoso;
Titular: Luiz Eduardo Guimarães Barboza;
Suplente: Marilu de Fatima da Silva;
b) Representantes de Usuários:
Titular: Sandra Campos de Souza;
Suplente: José Altino dos Santos Filho;
Titular: Aparecida Medeiros Texeira;
Suplente: Terezinha Barros da Silva;
c) Representantes da Rede Socioassistencial:
Titular: Dulcineia Aparecida Bosco;
Suplente: Bruna Oliveira de Almeida.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 03 de setembro de 2018.
Dourados-MS, 31 de agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 09/1667/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal EDER MENDES NUNES, matrícula
funcional nº. 114771277-1, ocupante do Cargo em Comissão Assessor de
Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 30 (trinta) dias de
Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de setembro/18, referente
ao período aquisitivo de 2017/2018 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 06/09/2018 a
05/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 09/1668/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 08/1566/2018/SEMAD, que concedeu
15 (quinze ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais,
nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
ONDE CONSTA:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114760519-1 DANILO GALVÃO DUARTE 2017-2018 10/09/2018-24/09/2018
PASSE A CONSTAR:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114760519-1 DANILO GALVÃO DUARTE 2016-2017 10/09/2018-24/09/2018
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.768 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/09/1666/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LINDA DARLÉ PACHECO
VALENTE, matrícula 114766139-2, ocupante do Cargo em Comissão DGA
2 – Chefe do Gabinete do Prefeito, “15” (quinze) dias de férias regulamentares,
período de 10/09/2018 a 24/09/2018, referentes ao período aquisitivo 2017/2018,
1ª quinzena, com abono de férias pago na folha de abril/18, conforme Resolução nº
Can/05/854/18/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.687, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de setembro do ano
de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/09/1669/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LINDA DARLÉ PACHECO
VALENTE, matrícula 114766139-2, ocupante do Cargo em Comissão DGA 2
– Chefe do Gabinete do Prefeito, “15” (quinze) dias de férias regulamentares, período
de 25/09/2018 a 09/10/2018, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, 2ª
quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de setembro do ano
de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/09/1665/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PAULA
DE MENDONÇA NONATO, matrícula 114765828-1, ocupante do cargo de Procurador
1ª Classe, período de férias solicitado de 08/08 a 22/08/2018, 15 (quinze
dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, 1ª quinzena, sendo cancelado o
período de 13/08/18 a 22/08/18, restando 10 (dez) dias, para usufruir em outra data,
com abono de férias pago na folha de julho/2018, publicado no Diário Oficial do
Município nº 4.739, Resolução nº Fe/07/1283/2018/SEMAD, considerando acumulo
de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de setembro do ano de
dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1491/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO em todos os seus termos Resolução n. 1489.2018, que
determinou, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Sindicância
Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas,
quanto ao pedido de Vacância de Cargo pela servidora Gislaine Aparecida Alves Brito,
matricula funcional n° 001470627-2, Processo Administrativo n°605/2018 nos
termos da CI n ° 702/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos três dias (03) dias do mês de Setembro
(09) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 094/2018
PROCESSO: n.º 243/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de seringas e lancetas, objetivando atender a Central de Abastecimento
Farmacêutico. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária
a proponente: RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
ME no item 01; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA no item 02. As
empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os
documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar
331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo
4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 23 de agosto de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATOS
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 288/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORA VALE VELHO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços do item 03, gerando um
decréscimo de valor no montante de R$ 127.335,82 (cento e vinte e sete mil trezentos
e trinta e cinco mil e oitenta e dois centavos), perfazendo novo valor contratual
global de R$ 3.153.561,08 (três milhões cento e cinquenta e três mil quinhentos e
sessenta e um reais e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 113/2018
PARTES:
Município de Dourados
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
CNPJ n° 08.979.413/0001-71.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de cozinha, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06
de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º
331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 3.140,00 (três mil cento e quarenta reais).
DATA DO EMPENHO: 29 de Agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.768 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 114/2018
PARTES:
Município de Dourados
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
CNPJ n° 08.979.413/0001-71.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de cozinha, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06
de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º
331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 9.920,00 (nove mil novecentos e vinte reais).
DATA DO EMPENHO: 29 de Agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 115/2018
PARTES:
Município de Dourados
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
CNPJ n° 08.979.413/0001-71.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de cozinha, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06
de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º
331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 4.457,67 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta
e sete centavos).
DATA DO EMPENHO: 29 de Agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 116/2018
PARTES:
Município de Dourados
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
CNPJ n° 08.979.413/0001-71.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de cozinha, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06
de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º
331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 3.591,00 (três mil quinhentos e noventa e um reais).
DATA DO EMPENHO: 29 de Agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 421/2018
PARTES:
Município de Dourados
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
CNPJ n° 08.979.413/0001-71.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de cozinha, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06
de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º
331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 155,40 (cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).
DATA DO EMPENHO: 29 de Agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 422/2018
PARTES:
Município de Dourados
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
CNPJ n° 08.979.413/0001-71.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de cozinha, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06
de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º
331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 5.520,30 (cinco mil quinhentos e vinte reais e trinta centavos).
DATA DO EMPENHO: 29 de Agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 423/2018
PARTES:
Município de Dourados
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
CNPJ n° 08.979.413/0001-71.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de cozinha, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06
de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º
331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 8.165,53 (oito mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e três
centavos).
DATA DO EMPENHO: 29 de Agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 424/2018
PARTES:
Município de Dourados
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
CNPJ n° 08.979.413/0001-71.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de cozinha, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06
de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º
331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 2.746,00 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais).
DATA DO EMPENHO: 29 de Agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI – EPP.
CNPJ: 10.619.279/0001-40.
Valor Total: R$ 460.539,00 (quatrocentos e sessenta mil quinhentos e trinta e nove
reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2018.
OBJETO: futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação (marmitex), objetivando
atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor
Unitário
1
Marmitex entregue em embalagens de alumínio formato
redondo, descartáveis, lacradas. Contendo: arroz branco, feijão,
carne (branca ou vermelha), verduras e legumes, guarnição
contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada
marmitex deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz
branco (mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas),
carne branca ou vermelha (mínimo 180 gramas), verduras e
legumes (mínimo 150 gramas) e guarnição (mínimo 100
gramas).
UNID. 34.575 R$ 9,99
2
Marmitex entregue em embalagens de alumínio formato
redondo, descartáveis, lacradas. Contendo: arroz branco, feijão,
carne (branca ou vermelha), verduras e legumes, guarnição
contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada
marmitex deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz
branco (mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas),
carne branca ou vermelha (mínimo 180 gramas), verduras e
legumes (mínimo 150 gramas) e guarnição (mínimo 100
gramas).
UNID. 11.525 R$ 9,99
Item Especificação Unidade Quantidade
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.768 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e,
ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa
do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/93 e inciso III
do §3° do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogado.
DATA DE ASSINATURA: 03 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 218/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preço nº 021/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com inicio em 13/09/2018 e previsão de vencimento em
13/05/2019, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses,
com inicio em 23/07/2018 e previsão de vencimento em 23/03/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 42/2018 de 04 de SETEMBRO de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 04 de setembro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função Período para Entrega de Documento
12/09/2018 – (quarta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
12/09/2018 – (quarta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Enfermeiro
Médio Motorista
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 12/09/2018 (QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
65551 ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA JUNIOR 119
57533 CRISTIANO DA ANUNCIAÇÃO CAMPOÇANO 19
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3004 – Enfermeiro
Cargo: 2003 – Motorista – CNH D
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.768 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME.
CNPJ Nº 11.174.408/0001-04
Ref. Processo de Licitação nº 063/2018 – Pregão Presencial nº 011/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição fornecimentos de PRODUTOS DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIRO para utilização nas unidades
pertencentes a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.981,38 (Quarenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta
e Um reais e Trinta e Oito Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
CNPJ Nº 00.589.733/0001-03
Ref. Processo de Licitação nº 064/2018 – Pregão Presencial nº 012/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de Materiais, Bens Descartáveis e Utensílios
Domésticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.232,58 (Vinte e Dois Mil, Duzentos e Trinta e
Dois Reais e Cinqüenta e Oito Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
EFICAZ LOGISTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS
EIRELI – ME
CNPJ Nº 20.419.294/0001-06
Ref. Processo de Licitação nº 064/2018 – Pregão Presencial nº 012/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de Materiais, Bens Descartáveis e Utensílios
Domésticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços
de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 86.758,70 (Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Cinqüenta
e Oito Reais e Setenta Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
POTENCIAL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ Nº 18.729.614/0001-74
Ref. Processo de Licitação nº 064/2018 – Pregão Presencial nº 012/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de Materiais, Bens Descartáveis e Utensílios
Domésticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços
de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 82.549,00 (Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta
e Nove Reais).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.768 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.768 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.768 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.768 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.768 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.768 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.768 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.768 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
DEMAIS ATOS / DECISÃO ADMINISTRATIVA – AGEHAB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
Antônio Jorge de Freitas, presidente da COMISSÃO DE CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
CASA DE APOIO BOM SAMARITANO – ACABS, na forma do que
ficou decidido na reunião realizada no dia 14/08/2018, quando a COMISSÃO apresentou
o Projeto do Estatuto, CONVOCA todos os membros da Comissão, os fundadores
e a comunidade em geral, para a Assembléia Geral de constituição da ACABS
e deliberações da Ordem do Dia.
A Assembléia Geral ocorrerá no dia 25 de Setembro de 2018, às 19 hrs, na rua Silidônio
Verão, nº 1495, Jd. Agua Boa – Dourados/MS, com a seguinte Ordem do Dia:
a) Aprovação do Regimento Interno da Assembléia;
b) Constituição da CASA DE APOIO BOM SAMARITANO;
c) Discussão e aprovação do Projeto de Estatutos da ACABS;
d) Eleição da primeira diretoria;
e) Posse da Diretoria eleita.
Dourados (MS), 03 de Setembro de 2018.
Antônio Jorge de Freitas
Presidente da Comissão
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO BELA VISTA VI LTDA-ME., torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação (LO), para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis, localizada na
Rua Eulália Pires, 1535, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AUTO POSTO BV LTDA-ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO),
para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis, localizada na Rua Lindalva
Marques Ferreira, s/n, Lotes 10 e 11, Quadra 60, Jardim Novo Horizonte, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DINAMICA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença de Operação – LO, para atividade de comércio e depósito de
defensivos, adubos, fertilizantes e corretivos localizada na Rua Albertina de Matos,
nº 880 – Bairro Jardim Leste no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
FERCICAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Previa – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de
Operação – LO para a atividade de comércio varejista de materiais de construção em
geral localizado na Av. Joaquim Teixeira Alves nº 878, Centro, Dourados MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
JEFERSON JESUS GAMBA CHAVES 69315035100, torna público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
(LS) Licença Simplificada cód. 085 para atividade de Fabricação de Móveis com
Predominância de Madeira, localizada a Rua Audelino Garcia Camargo, 500, Jardim
Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
JORGE & PERCINATO LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO),
para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis, localizada na Rua Ponta Porã,
290, Jardim Bará, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
KARIANNY FERNANDA DOS SANTOS INSFRAN, torna público que requereu
do Instituto de meio ambiente de dourados (MS)- IMAM, a autorização ambiental
–AA para atividade de CARRO DE SOM, PUBLICIDADE, localizada na Rua/AV.
CONSTÂNCIO LUIZ DA SILVA Nº 1495, – BAIRRO: JARDIM AGUA BOA, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RODOGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
de Autorização Ambiental, para atividade de Escritório de Transportadora,
localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira n. 1494, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL. (CENTRO
DE DIAGNOSTICO MEDICO) torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP)
e Licença de Instalação (LI) para atividade de Instalação do Centro de Diagnostico
Medico – COD: Nº. 347, localizada na Rod. BR.463, KM 12 “Parte da Fazenda
Bonanza, S/N, Loteamento Bonanza, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACABS
OUTROS ATOS
PODER LEGISLATIVO
DECISÃO
DECISÃO.
Foi recebido nesta Casa de Leis requerimento de abertura de processo de cassação
em face do Vereador Madson Roberto Pereira Valente. Segundo a denúncia, o citado
Vereador teria atuado em favor do Sr. Alisson Leonardo Dias, incentivando a elaboração
de declaração, que seria falsa, para embasar a candidatura deste último ao
Conselho Tutelar de Dourados-MS.
O documento foi firmado pelo Sr. Cleiton Mathias Gomes, sem data. O Requerente
acostou à seu pedido uma declaração do “Grupo Escoteiro São Jorge 07/MS” que
conteria, segundo o autor, informação inverídica. Anexou também cópia de notícia
veiculada na imprensa local, bem como cópia de parte de uma petição de Fábio
Barbosa de Souza e nada mais.
O artigo 5º, I, do Decreto-Lei 201/67 , que trata da responsabilidade dos Prefeitos
e Vereadores e traz as regras procedimentais prevê que a denúncia escrita deve ser
feita por eleitor.
Cabe ao interessado, portanto, comprovar esta condição, sob pena de não preenchimento
de requisito essencial e, portanto, a ocorrência de nulidade insanável no
processo, conforme posição já assentada da jurisprudência nacional:
[…] Regularidade da denúncia oferecida contra o Prefeito do Município de Veríssimo
por eleitor que comprova tal condição. Peça que expõe com clareza o fato
tido por infração político-administrativa (irregular contratação direta de escritório
de advocacia, entre maio e dezembro de 2103), acompanhada do respectivo contrato.
[…] (TJMG, Mandado de Segurança, 1.0000.15.053575-5/000, Relator(a): Des.
(a) Áurea Brasil, 5ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 29/10/0015, publicação da
súmula em 09/11/2015)
Nessa linha, considerando que o requerente não comprovou a condição de eleitor,
a denúncia não deve prosseguir, devendo ser arquivada.
Desta decisão intime-se o requerente.
Cumpra-se.
Dourados-MS, 20 de agosto de 2018.
Daniela Weiler Wagner Hall.
Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS.
Processo n.º EV1322
Quadra 13 Lote 22
Estrela Verá
DECISÃO ADMINISTRATIVA 02
Vistos e etc….
Considerando Instrumento particular de desistência de direitos hereditários assinado
pela herdeira Cristina de Lima França em 28 de Agosto de 2018, restou demonstrado
que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem apenas
à Cristiano Lima de França, brasileiro, solteiro, portador da CI-RG n.º 001851361
SSP/MS, CPF 050.421.371-73.
Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo
22-A, os direitos de posse passam a ser dos herdeiros acima identificados.
Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos,
verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver.
Cumpra-se.
Dourados/MS, 03 de Setembro de 2018.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Presidente Interino da AGEHAB
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018