DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Portaria de Benefício nº. 093/2018/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA, matrícula 114762190-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Zelador, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o Artigo 40, §3º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 10.887/2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 05 de setembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios ANO XX / Nº 4.769 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 10 PÁGINAS PORTARIA Nº 081/2018/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora ERCILIA DA MATTA DINIZ, para que acompanhe e fiscalize o Contrato nº 016/2018/PreviD, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Dourados/MS, 04 de setembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Duhan Tramarim Sgaravati............................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO/SEMED Nº.093, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Institui a Comissão de Educação a Distância da Secretaria Municipal de Educação de Dourados e designa seus membros. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município, Considerando a Resolução SEMED n. 113, de 11 de dezembro de 2017 (DO. Nº 4595, de 15/12/20170); Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED nº 13/2015 (DO. Nº 3931, de 17/03/2015). R E S O L V E: Art. 1º. Instituir a Comissão de Educação a Distância da Secretaria Municipal de Educação de Dourados RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.769 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Art. 2º. Designar os membros abaixo relacionados para atuarem como membros da comissão citada no art. 1º: I – Equipe Administrativa Mariolinda Rosa Romera Ferraz Munier Abrão Lacerda Renata Schowantz II – Equipe da Tecnologia e da Informação – ETIC: - Ademir Martinez Sanches - Anita Tetslaff Torquato Melo - Claudinei Cardoso Neves - Rodrigo Mello Tosta - Valéria Aparecida Ribeiro - Valter Pires dos Santos III – Equipe da Formação Continuada – EFC: Adriana Zaira Lorenzoni Portela Graeff Angelita Aparecida da Silva Barros Aurélio da Silva Alencar Cícera Pereira de Lima Clair Moron dos Santos Munhoz Claudia Marinho Carneiro Noda Cristina Fátima Pires Ávila Santana Dilene Dutra Paulon Douglas Rodrigues Sauda Heloísa Bortolotto da Silva Jorge Sanches Josias Aedo Marques Laura Cristina Vargas Pereira Marcel dos Santos Borba Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar Mariza Rodrigues Boeira Valdivino Nilva Celestrino Rocha Narcizo Rosélia Vera Barros Rosemar Borges Rosendo Bezerra Sônia Aparecida Morel Teodora de Souza Wanda Regina Calabretta Staut Parágrafo único: A presidência da Comissão será exercida pelo servidor Munier Abrão Lacerda. Art. 3º. São atribuições da Equipe Administrativa I- Fomentar a Formação Continuada dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Dourados na modalidade Educação a Distância – EaD. II- Proporcionar acesso a professores e administrativos à formação continuada, principalmente para os que não têm condições de estar presencialmente nos cursos. III- Buscar parcerias com Universidades e formadores das diversas áreas de conhecimento e temas relacionados ao processo de ensino-aprendizagem. IV- Fazer a articulação entre Equipe de formadores, Escolas, Centros de Educação Infantil/CEIM e demais parceiros. V- Supervisionar a Formação Continuada dos Profissionais da Educação na modalidade de Educação a Distância desde a elaboração de projetos até o encerramento dos cursos. VI- Convidar servidores da educação pública municipal – efetivos ou contratados – para suprir as demandas de formadores. VII- Realizar, junto à Equipe Pedagógica da Secretaria de Educação, Escolas e CEIM, o levantamento de temas de interesse para elaboração de propostas de cursos no formato EaD. VIII- Administrar, junto à Equipe da Tecnologia e da Informação, o portal, sites, blog e outros suportes e ferramentas digitais para oferta dos cursos. Art. 4º. São atribuições da Equipe da Tecnologia e da Informação – ETIC: I- Assessorar a Equipe Administrativa nas atividades relacionadas à gestão de Tecnologia da Informação. II- Contribuir com a Equipe da Formação Continuada na produção, editoração e publicação de materiais na plataforma de EaD. III- Prestar atendimento ao usuário. IV- Atender às demandas que surgirem de oferta de cursos e de suporte técnico. V- Atender às demandas da Equipe Administrativa, sempre que solicitada. Art. 5º. São atribuições da Equipe da Formação Continuada – EFC: I- Assessorar a Equipe Administrativa nas atividades relacionadas à elaboração de projetos de formação continuada II- Pesquisar junto às Unidades Educativas e profissionais da educação municipal temas de interesses para a formação continuada III- Desenvolver atividades relacionadas à seleção de materiais disponíveis e gratuitos e/ou produção de material. IV- Coordenar diretamente as formações ministrando os cursos e/ou acompanhando professores formadores parceiros V- Controlar a participação nos cursos, via acompanhamento de postagens de atividades, quando houver, e/ou controle de presença, relatórios e outros mecanismos de contagem de carga horária e de aproveitamento teórico-prático VI- Atuar como professor-formador e/ou tutor. Art. 6º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pelo Presidente. Art. 7º. A Comissão de Educação a Distância tem autonomia para deliberar sobre quaisquer assuntos referentes à Formação Continuada de Profissionais da Educação, em consonância com a legislação vigente e sob anuência do Secretário Municipal de Educação. Art. 8º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 9º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de agosto de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução n.Rf/08/1465/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I, II E III DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) Cinco dias do mês de (09) Setembro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING SEMS 00:20 MINUTOS mai/18 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 00:17 MINUTOS mai/18 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS SEMS 01 HS 43 MIN mai/18 114761523-4 ANA ROSA DA SILVA GONÇALVES SEMS 00:16 MINUTOS mai/18 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES SEMS 17 HS 26 MIN mai/18 114771719-1 CARLOS MAGNO JUNIOR SEMS 53 HS 03 MIN mai/18 141651-3 CELIA APARECIDA CORREA SEMS 04 HS 26 MIN mai/18 501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO SEMS 08 HS 30 MIN mai/18 21961-4 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA SEMS 07 HS 51 MIN mai/18 114760286-1 CLEONICE GONÇALVES SOBRINHO SEMS 00:18 MINUTOS mai/18 114771880-1 DEBORA KERPEL PENZO SEMS 02HS 44 MIN mai/18 114768208-2 DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS SEMS 00:31 MINUTOS mai/18 114763011-1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA SEMS 24 HORAS mai/18 114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 31 HS 44 MIN mai/18 114760541-3 ELAINE GRABNER SEMS 12 HORAS mai/18 114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS SEMS 01 HS 29 MIN mai/18 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS SEMS 16 HORAS mai/18 500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO SEMS 04 HORAS mai/18 81501-1 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS SEMAD 07 HS 46 MIN jul/18 114765863-1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA SEMS 00:25 MINUTOS mai/18 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 03 HS 01 MIN mai/18 78821-3 EVA MARIA DA SILVA BARRETO SEMS 00:02 MINUTOS mai/18 114768741-2 FATIANE MINANTE MADUREIRA SOUZA SEMS 00:44 MINUTOS mai/18 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO SEMS 01 HS 35 MIN mai/18 34261-1 IVETE PAULA NOZU SEMS 06 HORAS mai/18 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES SEMS 00:16 MINUTOS mai/18 114762115-1 IZABEL DOS REIS GOMES SEMS 00:06 MINUTOS mai/18 114766418-2 JACKSON FARAH LEIVA SEMS 06 HS 02 MIN mai/18 114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 22 HS 24 MIN mai/18 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS 04 HS 10 MIN mai/18 149121-3 LURDES VAZ DE MELO SEMS 35 HS 31 MIN mai/18 502031-3 LUZIA GOMES XAVIER DE AZEVEDO SEMS 04 HORAS mai/18 114771292-2 MAGVA SACHES SARAIVA SAMPAIO SEMS 00:32 MINUTOS mai/18 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 01 HS 46 MIN mai/18 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS SEMS 02 HS 46 MIN mai/18 114762964-4 MARILZA DA CRUZ SEMS 00:17 MINUTOS mai/18 150821-3 MAURA MARCIA BENITES CORONEL SEMS 00:16 MINUTOS mai/18 114767337-6 MICAIAS CONDE SIMÕES SEMS 00:52 MINUTOS nov/17 114767337-6 MICAIAS CONDE SIMÕES SEMS 13 HS 11 MIN mai/18 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 00:52 MINUTOS mai/18 90396-1 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA SEMS 06 HORAS mai/18 9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS SEMS 06 HS 58 MIN mai/18 85171-1 PAULA MIYASAKI SEMS 00:28 MINUTOS mai/18 114770038-3 PAULO HENRIQUE ELY SEMS 00:19 MINUTOS abr/18 114770038-3 PAULO HENRIQUE ELY SEMS 02 HS 21 MIN mai/18 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL SEMS 02 HORAS mai/18 114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO SEMS 02 HS 36 MIN mai/18 114760118-1 RENATA FLORES SEMS 01 HS 18 MIN mai/18 149291-3 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA SEMS 19 HS 27 MIN mai/18 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO SEMS 21HS 48 MIN mai/18 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 04 HS 36 MIN mai/18 33451-1 ROSE MEIRE LUIZ SEMS 04 HORAS mai/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1.465/2018 - ANEXO I DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.769 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO/SEMED Nº.094, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Constitui a Comissão para Reelaboração do Projeto de Curso da Educação de Jovens e Adultos ofertado nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, e dá outras providências. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário de Educação do Município de Durados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Considerando a necessidade de avaliação e reformulação do Projeto da EJA, para autorização de seu funcionamento a partir de 2019 Considerando que o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos precisa ser reestabelecido, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 9394/96, e demais instrumentos de balizamentos desta modalidade de ensino. R E S O LV E: Art. 1º. Constituir a Comissão para Reelaboração do Projeto do Curso da Educação de Jovens e Adultos, no nível do Ensino Fundamental, ofertado nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, bem como os demais instrumentos de autorização da referida modalidade, conforme o que estabelece as Leis Federais e a Deliberação COMED nº 005, de 29 de setembro de 2009. Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber: I – 02 (dois) Representantes da Inspeção Técnica Escolar: Aparecida Figueiredo Nilda Maria Figueiredo Gomes. II – 03 (três) Representantes da Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais e finais da Secretaria Municipal de Educação de Dourados: Cícera Pereira de Lima Laura Cristina Vargas Pereira Mariolinda Rosa Romera Ferraz III- 01 (um) Representante do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação: Wanda Regina Calabretta Staut IV – 04 (quatro) Coordenadoras Pedagógicas representando as Escolas que atendem a EJA: Eliane Cristina Correia dos Santos – EM Etalívio Penzo Maria Ester Porto Cardozo – EM Maria da Conceição Angélica Maria Helena dos Santos – EM Armando Campos Belo Nadir de Fátima Petry Sutel – EM Januário Pereira de Araújo V – 4 (quatro) Representantes do Corpo Docente da EJA da Rede Municipal de Ensino (um de cada escola). Andreia de Goes Waterkemper – EM Etalívio Penzo Maria Verônica de Souza.- EM Januário Pereira de Araújo Nardelio Ferreira da Rosa. – EM Armando Campos Belo Rener de Oliveira Figueiredo – EM Maria da Conceição Angélica VI- Representante da Comissão de EaD da Secretaria Municipal de Educação Munier Abrão Lacerda VII- 02 (dois) Representantes dos Diretores das Escolas que ofertam EJA Miriam Fidelis da Rosa – Em Armando Campos Belo Sandra Regina da Silva Zanan – EM Maria da Conceição Angélica Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pela servidora Cícera Pereira de Lima. Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão: I- Analisar as Leis, Decretos, Resoluções e Diretrizes emanadas dos órgãos superiores e que balizam esta modalidade de ensino; II- Reelaborar o Projeto de Curso da Educação de Jovens e Adultos, no nível do Ensino Fundamental; III- Produzir ou atualizar os demais instrumentos necessários para a autorização do funcionamento do Curso da Educação de Jovens e Adultos; IV- Propor estratégias metodológicas e demais instrumentos para alcançar o melhor êxito da EJA; V- Articular-se com os demais Departamentos da Secretaria de Educação, bem como com outros segmentos e conselhos que possam cooperar no desenvolvimento das funções atribuídas à Comissão, podendo convidar outras pessoas para auxiliar na consecução das metas planejadas nesta Resolução. Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada em todo o teor a Resolução nº 52/SEMED de 2014 e as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, em 07 de agosto de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO N°067/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe nos Artigos 8º e 9º da Lei Complementar Nº118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1º Conceder Promoção por Tempo de Serviço, a Profissional do Magistério Público Municipal, MARCIA APARECIDA BRITO, matrícula Nº500693-2, da Classe B para a C, com efeito, a partir do dia 14/05/2018. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 03 de setembro de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº SD/08/1484/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal SERGIO DA COSTA CORREIA, exercendo o cargo função de Motorista de Ambulância II, matrícula funcional n° 500939-1, lotado na AGETRAN – Agencia Municipal de Transito, nos termos da CI. n. 734/2017/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração 114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 00:53 MINUTOS mai/18 129991-3 ROSIMEIRE ALEM SEMS 00:18 MINUTOS mai/18 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI SEMS 01 HS 31 MIN mai/18 85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA SEMS 01 HS 56 MIN mai/18 114764269-3 SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE SEMS 03 HS 40 MIN abr/18 151121-3 SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA SEMS 00:07 MINUTOS mai/18 47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 50 HS 28 MIN mai/18 114771945-1 TALITA EMILLY DE AGUIAR LIMA SEMS 13 HS 16 MIN mai/18 73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR SEMS 01 HS 45 MIN abr/18 73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR SEMS 00:31 MINUTOS mai/18 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 04 HS 02 MIN mai/18 114765034-1 VANESSA RODRIGUES MORAES DELGADO SEMS 00:08 MINUTOS mai/18 114771238-1 YEDA MARA PESSOA DE MELLO BERNARDES SEMS 00:34 MIN abr/18 Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES SEMAD 7 25 A 31 jul/18 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES SEMAD 13 01 A 13 ago/18 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 A 31 jul/18 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 31 01 A 31 mai/18 501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 31 01 A 31 jul/18 502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS SEMS ½ 26 jun/18 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 A 31 jul/18 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 A 31 jul/18 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 3 10, 11 E 30 jul/18 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 A 31 jul/18 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 01 A 31 jul/18 114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 31 01 A 31 jul/18 114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 27 05 A 31 mar/18 501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE SEMED 9 01, 06 A 13 jul/18 114761637-1 NILDA FREITAS SEMED 3 04, 05 E 09 jul/18 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA SEMS 31 01 A 31 jan/18 114770757-2 RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS SEMED 1 7 jul/18 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 7 05 A 09, 11 E 23 jul/18 114770436-4 VALDINEIA JORGE AQUINO SEMED 9 03 A 11 jul/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1.465 /2018- ANEXO II DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.769 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/09/1671/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, conforme CI nº 671/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1672/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, quanto ao furto ocorrido no dia 19.07.2018, dos seguintes bens: 1) Um misturador com 16 canais, marca SR Staner, modelo UX-16, patrimônio n. 1800029; 2) Amplificador de áudio, 264W RMS PA 1000 SR Sataner, patrimônio n. 1800030, no âmbito da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, Núcleo de Cerimonial, conforme CI nº 733/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1673/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, conforme CI nº 746/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária no Jardim Guaicurus (parte), no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 845394/2017/MCIDADES/ CAIXA, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 195/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente TS CONSTRUTURA LTDA.-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 19 de julho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018”, relativo ao processo de licitação nº 095/2018/DL/PMD, Pregão Presencial nº 025/2018, devido à falha na elaboração da Ata (valor unitário incorreto no item abaixo destacado), sem prejuízo em relação aos preços registrados. Dourados – MS, 04 de setembro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 064/2018 que objetiva a contratação com: Raimundo Domicio da Silva, CPF: 174.272.071-49, no valor de: R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 03 de setembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde Unitário Total 90 GAZE COMPRESSA. Confeccionada em material 100% algodão; 7,5cm x 7,5cm com cerca de 8 camadas e 5 dobras, com o mínimo de 13 fios por cm². Hidrófila. Não Estéril. Pacote com 500 unidades PACOTE 6.298 ERIMAR R$ 16,69 R$ 107.003,02 Onde Consta: ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 90 GAZE COMPRESSA. Confeccionada em material 100% algodão; 7,5cm x 7,5cm com cerca de 8 camadas e 5 dobras, com o mínimo de 13 fios por cm². Hidrófila. Não Estéril. Pacote com 500 unidades PACOTE 6.298 ERIMAR R$ 16,99 R$ 107.003,02 Passe a Constar: ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) EXTRATOS EXTRATO DE JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA O Diretor Presidente Interino da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, no uso de suas atribuições, faz saber que: Será firmada parceria com a OSC denominada Comunidade Organizada em Defesa de Moradia nas Ocupações Irregulares, Famílias sem Moradia no MS – CRF, entidade de direito privado, sem fins lucrativos e econômicos, sediada na cidade de Campo Grande/MS, com objetivo de receber recursos financeiros para conclusão de obras de infraestrutura em área de 353 (trezentas e cinquenta e três) unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida na cidade de Dourados/MS, loteamento Social Campina Verde. A inexigibilidade de Chamada Pública encontra guarida no art. 31 da Lei Federal DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.769 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 EXTRATOS nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que permite a formalização de Termo de Colaboração diretamente com as entidades previamente selecionadas em outro processo que gerou acordo ou convênio anterior. Portanto, a Comunidade Organizada em Defesa de Moradia nas Ocupações Irregulares, Famílias sem Moradia no MS – CRF, pode formalizar o Termo de Colaboração, ausente o processo de chamada pública, vez que pode ser sujeito de Parceria previsto na referida Lei, e ainda porque já foi selecionada pelo Ministério das Cidades para execução de 353 (trezentas e cinquenta e três) unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades. Dourados/MS, 28 de agosto de 2018. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor Presidente Interino da AGEHAB EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 046/2018/DL/PMD Pregão Eletrônico nº 007/2017 Contrato nº 046/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de sementes, objetivando atender produtores que integram a Agricultura Familiar através do Projeto “Terra Produtiva”. Contratante: Município de Dourados Contratada: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 28.08.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 18.647,00 (nove mil reais). Dourados-MS, 29 de agosto de 2018. MARCOS ROBERTO SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 151/2018/DL/PMD Dispensa de Licitação nº 037/2018 Contrato nº 151/2018/DL/PMD Objeto: Contratação de serviço de seguro de veículo automotor, conforme especificações contidas neste Contrato, objetivando atender um veículo de posse desta Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, cedido pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da AGRAER. Contratante: Município de Dourados Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 01.09.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 1.747,20 (hum mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Dourados-MS, 03 de setembro de 2018. MARCOS ROBERTO SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 153/2018/DL/PMD Pregão Presencial nº 038/2018 Contrato nº 153/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de ordenhadeira móvel, objetivando atender produtores que integram a Agricultura Familiar. Contratante: Município de Dourados Contratada: MARCOS JOSE FERNANDES DA CRUZ - ME Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 30.08.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Dourados-MS, 03 de setembro de 2018. MARCOS ROBERTO SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME. CNPJ: 05.496.063/0001-02. Valor Total: R$ 109.252,31 (cento e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos). ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME. CNPJ: 06.184.786/0001-20. Valor Total: R$ 28.526,50 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. CNPJ: 08.979.413/0001-71. Valor Total: R$ 6.932,87 (seis mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. CNPJ: 09.216.738/0001-65. Valor Total: R$ 35.562,00 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais). CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP. CNPJ: 13.646.927/0001-45. Valor Total: R$ 25.869,60 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). COMERCIAL K & D LTDA – EPP. CNPJ: 17.182.696/0001-17. Valor Total: R$ 159.432,07 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e sete centavos). A empresa Comercial Galiphe Eireli – ME, solicitou a desistência da venda dos produtos, conforme documento anexado no processo. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de material de expediente, objetivando atender secretarias desta Municipalidade. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 14 COLA - branca, líquida, frasco com 90g., lavável e não tóxica, composição básica de acetato de acetato de polivinila, validade de no mínimo 1 ano. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 192 R$ 13,10 15 ELÁSTICO PARA DINHEIRO - Elástico em látex ou borracha natural, resistentes e macios, cor amarela, n0 18, tamanho aproximado (largura) 8 a 12 mm x (diâmetro) 70 a 80mm pacote com 500 gramas. PACOTE 1.256 R$ 10,85 17 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 25,4 x 101,6 mm, folha com 20 etiques e Pacote com 25 folhas. PACOTE 340 R$ 13,49 20 FITA ADESIVA - larga, transparente com aproximadamente 5 cm. largura e composto básico de filme BOPP, com adesivo a base de resina e borracha, rolo com 50 metros. ROLO 1.080 R$ 2,95 22 FITA - Adesiva, crepe, na cor bege, dimensão aproximada 19 mm x 48 m, composição básica: papel crepado tratado e adesivado à base de resina de borracha. Embalagem: rolo individual. Validade de no mínimo 1 ano. UNID. 660 R$ 2,24 23 FITA CREPE 48X50 - Fita Crepe medindo aproximadamente 48mmx50m. UNID. 460 R$ 6,11 24 FITA DUPLA FACE - Dimensão 12mmx20m; composição: massa adesiva dupla face de espuma acrílica em formato de fita do liner de polietileno. UNID. 405 R$ 2,83 26 GRAMPEADOR - Metálico, capacidade mínima para grampear 100 folhas de papel 75 gr/m2, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aco Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pre temperada e resistente. Apoio da base em PVC. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNID. 250 R$ 50,85 28 GRAMPO - Para grampeador, tamanho 23/8, galvanizado, fabricado com arame de aço e tratamento antiferrugem, capacidade para grampear de 30 até 70 folhas. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, contendo a marca do fabricante. CAIXA 560 R$ 13,70 31 LÁPIS BORRACHA - para apagar erros de tinta e datilografia, com corpo roliço de madeira maciça, borracha abrasiva e dura, medindo no mínimo 17,50 cm, apontado e prazo de validade de no mínimo 1 ano, caixa com 12 peças. CAIXA 190 R$ 17,63 32 LÁPIS GRAFITE Nº 2 - em formato triangular, em madeira, envernizado com verniz brilhante ou fosco, com impressão de desenhos offset em duas cores , apontados, todos atendendo aos requisitos de segurança, segundo a norma NBR 15236 – Segurança de Artigos Escolares. Especificações da mina: forma cilíndrica, diâmetro 3,3mm (+/-1mm), comprimento 175mm(+/-1mm), Mina grafite resistente à luz, produzidas com matérias primas atóxicas, carga inerte e material cerâmico, com escrita nítida e uniforme. Apresenta resistência HB, suficiente para suportar a pressão normal de uso para escrita. Madeira Reflorestada, proveniente de manejo sustentável, própria para lápis, mole, leve, seca, sem nós ou rachaduras, de fácil aponte. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 755 R$ 9,70 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.769 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 EXTRATOS 36 MARCA TEXTO - AMARELO - fluorescente com ponta chanfrada com possibilidade de traço de 4,00 mm, na cor amarelo, com tampa da mesma cor da tinta, em embalagem plástica medindo aproximadamente 13,0 cm sem considerar a tampa. Caixa com 12 unidades. CAIXA 225 R$ 13,50 38 PAPEL PARDO - 60CM DE LARGURA ROLO COM APROXIMADAMENTE 100 MT ROLO 160 R$ 26,44 40 PASTA A-Z - DORSO LARGO - Descrição: pasta arquivo, fabricado em cartão prensado plastificado, tipo az, dorso largo (08 cm), tamanho para papel ofício, com plaqueta de identificação no dorso, com duas ferragens internas com alavanca e suporte plástico de prender o papel, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. UNID. 1.120 R$ 8,20 47 PERFURADOR - para papel em estrutura metálica, disponível em pintura epóxi em 11 x 6, com capacidade para furar 20 folhas de uma só vez. UNID. 240 R$ 12,45 48 PERFURADOR - metálico, com capacidade para perfurar no mínimo 60 folhas de papel 75g/m2 de uma só vez, dimensões mínimas 160 x 110 x 80 mm, em ferro fundido, pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, pinos perfuradores em aço norma SAE 1112 com oxidação preta, molas aço norma SAE 1065/70, zincada e desidrogenizada, pino transversal norma SAE1010/20 zincado, apoio da base em polietileno. Com 1 ano de garantia contra defeitos de fabricação. UNID. 180 R$ 50,79 49 PINCEL ATÔMICO - Corpo em material plástico, tinta cor azul, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corantes. UNID. 680 R$ 1,26 50 Pincel atômico preto, corpo em material plástico, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corantes. UNID. 680 R$ 1,26 51 PINCEL ATÔMICO - vermelho, corpo em material plástico, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corantes. UNID. 680 R$ 1,26 52 PORTA DOCUMENTO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE COM AS SEGUINTES MEDIDAS APROXIMADAMENTE: 10,5 CM X 7,5 CM UNID. 1.130 R$ 0,28 53 PRANCHETA EM ACRÍLICO, TAMANHO 23,5 X 35 CM, COM GRAMPO. UNID. 636 R$ 9,86 62 TESOURA - Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente 21,0 cm e com 8,5". UNID. 620 R$ 4,62 64 VISOR E ETIQUETA PARA PASTA SUSPENSA. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 360 R$ 6,30 65 ALCOOL 70% EM GEL - Glicerinado, frasco com 100ml FRASCO 80 R$ 7,00 67 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA AZUL); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 50 R$ 9,65 68 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA PRETA); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 50 R$ 9,65 69 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA VERMELHA); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 20 R$ 9,65 71 BASTÃO - REFIL COLA QUENTE - FINO UNID. 300 R$ 0,34 74 CANETA MARCA TEXTO - fluorescente com ponta chanfrada com possibilidade de traço de 4,00 mm, cores a escolher, com tampa da mesma cor da tinta, em embalagem plástica medindo aproximadamente 13,0 cm sem considerar a tampa. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 7 R$ 13,50 81 Cola Bastão Descrição: cola bastão em tubo plástico reciclado, composição PVA, com colagem perfeita para papeis, fotos, etc. Mínimo 20g. Atóxica, lavável e com fundo rosqueado. UNID. 100 R$ 0,99 82 COLA BRANCA LÍQUIDA LAVÁVEL - EMBALAGEM CONTENDO 1000ML UNID. 40 R$ 8,12 85 CORRETOR - Para erros de escrita manual e datilográfica, líquido, branco, secagem rápida, a base de água, composição básica: resina, água, plastificante e pigmentos, não tóxicos, poliacetato de ninila, frasco com no mínimo 18ml. Contendo na embalagem a identificação do fabricante, composição e prazo de validade. Com validade de no mínimo 1 ano. Caixa com 12 unidades. CAIXA 40 R$ 10,05 89 EVA 600 X 400 X 2MM ESTAMPADO, DIVERSAS ESTAMPAS UNID. 200 R$ 3,00 90 EVA 600 X 400 X 2MM - DIVERSAS CORES. UNID. 400 R$ 1,10 91 FITA ADESIVA DUPLA FACE - comum, transparente, medindo no mínimo 19mm x 30m, prazo de validade de no mínimo 12 meses. UNID. 70 R$ 4,45 102 PAPEL CONTACT TRANSPARENTE LISO, MEDINDO 45 CM c/ 25 METROS. ROLO 15 R$ 35,68 104 PAPEL SEDA - medindo aproximadamente 50 cm x 70 cm; diversas cores. UNID. 200 R$ 0,25 109 PISTOLA PARA COLA QUENTE - PEQUENA UNID. 50 R$ 11,05 110 PISTOLA PARA COLA QUENTE TAMANHO GRANDE UNID. 10 R$ 13,99 112 PRANCHETA (DURATEX) Com prendedor de metal. UNID. 120 R$ 2,77 113 TESOURA - Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente 21,0 cm e com 8,5". UNID. 50 R$ 4,21 114 TESOURA SEM PONTA PEQUENA UNID. 50 R$ 1,19 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 5 CADERNO - Capa dura ¼, formato de no mínimo 14,8 x 21,0cm, folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e pauta e capa dura, com no mínimo 96 folhas. UNID. 850 R$ 3,10 7 CAIXA - Para arquivo permanente (arquivo morto), de papelão, revestida por papel kraft de no mínimo 190g/m2, desmontável, medindo aproximadamente 36,5 x 25,0 x 13,0 cm, com campo para ano/mês/setor/validade e conteúdo, com furo nas duas laterais e na tampa. UNID. 7.170 R$ 1,95 34 LIVRO ATA - Capa de papelão, de no mínimo 1.000g/m², folhas internas de papel branco apergaminhado no mínimo com 56g/m², com 100 folhas, medindo aproximadamente 220,0 x 320,0 mm. UNID. 450 R$ 10,60 42 PASTA: aba plástica fumê medindo aproximadamente 23 x 34 cm, com elásticos nas extremidades. UNID. 1.750 R$ 1,53 73 CANETA ESFEROGRÁFICA - De primeira qualidade, tinta na cor preta, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 119 R$ 37,50 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 19 FICHA DE CONTROLE DE ESTOQUE Medida aproximada de 5x8”, formato aproximado 20,3x12,7cm, confeccionado em papel offset 150g/m2, na cor branca, pacote contendo 100 unidades. PACOTE 80 R$ 10,19 25 MINA GRAFITE DE 0,7 MM - diâmetro 0,7 mm, traço suave, tipo HB, medindo aproximadamente 60mm de comprimento. Embalagem: tubo plástico contendo 12 (doze) minas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. TUBO 640 R$ 2,70 55 PRENDEDOR DE PAPEL 32MM (TIPO GRAMPOMOL), CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 230 R$ 7,89 63 UMEDECEDOR DE DEDOS: Umedecedor para dedos, em gel não tóxico, inodoro, peso 12 g. Composição: ácido graxo e glicóis. UNID. 270 R$ 1,98 84 COLCHETE N° 06 CAIXA 40 R$ 3,43 86 DVD-R Gravável: Capacidade de gravação: 4,7GB - 120 minutos para vídeo; velocidade de gravação: 8X; disco para uso em gravadores compatíveis com padrão DVD-R; validade: indeterminada e embalagem em acetato e aba de fechamento - Caixa com 100 unidades CAIXA 3 R$ 72,19 92 FLANELA - em 100% algodão, na cor laranja, bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente de 30 x 50 cm. UNID. 430 R$ 1,42 94 Grampo 13mm - 23/13 (cobreado) caixa com 5.000 grampos. CAIXA 10 R$ 9,98 99 PALITO PARA PICOLÉ - confeccionados de madeira, embalados em pacote de plástico com 100 unidades. PACOTE 20 R$ 4,26 100 PAPEL CARTÃO - Cores variadas, tamanho 0,48 x 0,66 cm. FOLHA 500 R$ 0,97 101 PAPEL CARTOLINA - color sette, americana, em cores diversas. UNID. 300 R$ 0,84 103 PAPEL CREPOM: rolo medindo aproximadamente 0,48 X 2,0 metros. Diversas cores. ROLO 200 R$ 0,77 ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 9 CANETA – esferográfica, de primeira qualidade, tinta na cor azul, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 760 R$ 35,00 10 CANETA ESFEROGRÁFICA - De primeira qualidade, tinta na cor vermelha, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo tipo suspiro na lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 185 R$ 35,00 21 FITA ADESIVA - filme de BOPP e adesivo a base de alastômero e resinas sintéticas, transparente, medindo 12mm X 30 metros, prazo de validade de do mínimo 12 meses. Pacote com 12 unidades. PACOTE 225 R$ 4,90 29 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 (GALVANIZADO) Tipo galvanizado, com arame de aço e tratamento antiferrugem, tamanho 26/6. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNID. 390 R$ 3,55 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 4 CADERNO - Capa dura formato 205 x 280mm, com 96 folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e pauta e capa dura. UNID. 1.000 R$ 4,90 12 Clipes, de aço niquelado nº 2/0, caixa com 500g, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem. CAIXA 425 R$ 8,65 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.769 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicandose ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 04 de Setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. 13 CLIPS - nº 8/0, de aço niquelado, fabricado com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, caixa com 500g. CAIXA 350 R$ 8,59 44 PASTA SANFONADA A4 - 12 DIVISÕES confeccionado em material plástico, com elástico e 12 divisórias (com 12 visores de identificação), formato A4, dimensões aproximadas: 33x23,2x4,3cm (AxLxP). UNID. 160 R$ 11,45 54 PRENDEDOR DE PAPEL 15MM (TIPO GRAMPOMOL) COM 12 UNIDADES. CAIXA 230 R$ 5,63 56 PRENDEDOR DE PAPEL 41MM (TIPO GRAMPOMOL, COM 12 UNIDADES. CAIXA 260 R$ 16,35 57 PRENDEDOR DE PAPEL 51MM (TIPO GRAMPOMOL) COM 12 UNIDADES. CAIXA 260 R$ 23,75 75 CANETA - Marcador para quadro branco (memoboard), na cor azul, vermelha e preta, ponta macia, com tampa, corpo de resinas termoplástica, composição básica: tinta a base de pigmentos orgânicos e solventes, medindo aproximadamente 12,0cm. UNID. 30 R$ 2,72 77 CD-R, gravável, virgem, capacidade para armazenamento de 700 MB de dados ou 80 minutos de áudio, velocidade de gravação de 1 a 48x, tendo em uma das faces a identificação técnica da mídia (tipo/capacidade para dados e áudio/velocidade de gravação e espaço para escrita do conteúdo gravado com caneta apropriada). Caixa com 100 unidades CAIXA 4 R$ 75,00 79 CLIPS - nº 4/0, de aço niquelado e galvanizado, fabricado com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, produto não perecível, caixa com 500g. CAIXA 15 R$ 10,29 80 Clips de aço niquelado n.º 6/0, caixa com 500 gramas. CAIXA 20 R$ 9,90 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 AGENDA - para telefone/fax/endereços e nomes, com 02 ou mais folhas para cada letra, com folhas internas de no mínimo com 75g/m², capa em papelão plastificado, medindo aproximadamente 23,0cm x 15,5 cm. UNID. 135 R$ 9,19 2 APONTADOR - De lápis, manual, portátil, 1 (uma) entrada, corpo confeccionado em material plástico rígido e lâmina em aço inox temperada e afiada,medindo 5,5 X 1,10cm, com corpo ergonômico, com depósito. UNID. 760 R$ 0,64 3 BORRACHA - Para escrita à lápis, branca, macia, medindo no mínimo 34,0 x 23,0 x 8,0 mm, composta por borracha natural, borracha sintética, cargas, óleo mineral e acelerador de energia, validade de no mínimo 1 ano. UNID. 1.520 R$ 0,23 6 CAIXA ARQUIVO PERMANENTE - (Arquivo Morto), para documento, polionda, confeccionada em material plástico, desmontável, com campo para ano/mês/setor/validade e conteúdo, com furo nas duas laterais e na tampa, dimensões 36,5 x 25 x 13 cm. UNID. 2300 R$ 2,70 8 CALCULADORA DE MESA COM 12 DIGITOS - Visor LCD com inclinação gradual e números grandes, Dupla fonte de energia: solar e bateria, Desligamento automático, Seletor de decimais, Seletor de arredondamento Peso aproximado: 150 g, Dimensões aproximadas: 160 x 156 x 30 mm. Acompanhado de certificado de Garantia do fabricante de no mínimo 6 meses. UNID. 245 R$ 13,20 11 CAPA PARA ENCADERNÇÃO A4 - CONFECCIONADA EM PVC, SENDO TRANSPARENTE NA FRENTE, E FOSCA E PRETA NO VERSO, FORMATO A4 UNID. 2.710 R$ 0,39 16 ESTILETE - Corpo em material plástico, medindo aproximadamente 13 cm, com lâmina estreita, afiada, removível, dimensão aproximada de 9,5 x 0,04 x 0,8 cm. UNID. 330 R$ 0,73 18 EXTRATOR DE GRAMPOS - tipo espátula, em inox, medindo aproximadamente 15,0 cm de comprimento. UNID. 905 R$ 1,31 COMERCIAL K & D LTDA – EPP 27 GRAMPEADOR - metálico, capacidade mínima para grampear 20 folhas de papel 75 gr/m2 de uma só vez, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm. de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aço Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pré temperada e resistente. Capacidade de carga mínima 01 (um) pente de 200 grampos 26/6, apoio da base em PVC. UNID. 620 R$ 11,32 30 GRAMPO - Para pasta tipo trilho 80mm, fabricado com chapa de aço revestido, com tratamento antiferrugem. Caixa com 50 unidades. CAIXA 1.230 R$ 6,41 33 Lapiseira para grafite 0,7 mm, com corpo e ponteira em material plástico, medindo no mínimo 14,0 cm. UNID. 730 R$ 2,05 37 PAPEL - vergê, multiuso, próprio para impressão em jatos de tinta, lase e fotocopiadora tamanho A4, medindo 210,0 x 297,0 mm, 1,80 g/m², embalagem com 50 folhas, em cores diversas. PACOTE 460 R$ 12,21 39 PASTA "L" - em polipropileno, espessura 0,18, formato 220x330 mm UNID. 3.810 R$ 0,58 41 PASTA CATÁLOGO COM 50 FOLHAS - Pasta catálogo com 50 folhas internas, com plástico médio, 04 furos e espessura média, tamanho aproximado de 245 x 335 x 40mm, com 04 parafusos (fixação) na parte interna. UNID. 655 R$ 10,70 43 PASTA: polionda, com 03 abas internas e elástico nas extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x 5,5 cm. Cores variadas. UNID. 965 R$ 2,69 45 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA - Confeccionada em papelão marmorizado plastificado, com suporte em metal resistente com ponteira plástica nas extremidades, com furo na capa, visor em material plástico, etiqueta de identificação, grampo trilho em material plástico na contra capa, medindo 36,0 x 24,0 cm, suporte em metal resistente. Gramatura 240g/m². Caixa com 50 unidades CAIXA 1.035 R$ 72,94 46 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA - Confeccionada em papelão marmorizado plastificado, com suporte em metal resistente com ponteira plástica nas extremidades, com furo na capa, visor em material plástico, etiqueta de identificação, grampo trilho em material plástico na contra capa, medindo 36,0 x 24,0 cm, suporte em metal resistente. Gramatura 240g/m². Caixa com 50 unidades CAIXA 345 R$ 72,94 58 Recados Autoadesivos Removíveis - Composição: papel e adesivo à base de acrílico; medindo 38x51mm; pacote contendo 4 (quatro) blocos de 100 (cem) folhas. PACOTE 1.320 R$ 2,09 59 Recados Autoadesivos Removíveis (Anote e Cole), medindo 76mm x 102mm. BLOCO 1.250 R$ 1,80 60 RÉGUA - Confeccionada em acrílico transparente, medindo 30 cm, detalhada em centímetros e milímetros. UNID. 1.070 R$ 0,54 61 RÉGUA ACRÍLICA (60 CM) - CONFECCIONADA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, MEDINDO 60 cm, DETALHADA EM CENTIMETROS E MILIMETROS. UNID. 110 R$ 2,10 70 BARBANTE 100% ALGODÃO 4 FIOS (BRANCO) rolo com aproximadamente 800g ROLO 40 R$ 8,56 72 CADERNO UNIVERSITÁRIO - Espiral, 10 matérias, 200 folhas. UNID. 20 R$ 6,75 76 CARTOLINA 150G, TAMANHO 50X66CM - COMUM SORTIDA UNID. 200 R$ 0,49 78 Clips de aço niquelado n.º 1/0, caixa com 500 gramas. CAIXA 10 R$ 10,30 83 COLA INSTANTANEA 5 GRAMAS UNID. 50 R$ 4,60 87 ENVELOPE - SACO OURO MEDINDO 24 X 34,0 CM, PAPEL COM NO MÍNIMO 80G/M², CAIXA COM 250 UNIDADES. CAIXA 1 R$ 59,00 88 ENVELOPE PARDO - medindo 24x34cm. UNID. 800 R$ 0,20 93 GRAMPO (26 / 6) - tipo cobreado, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 5.000 peças. CAIXA 10 R$ 3,55 95 Grampo trilho de plástico para pasta. Caixa com 50 unidades CAIXA 100 R$ 6,77 96 MARCA TEXTO - LARANJA - FLUORESCENTE COM PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm, NA COR LARANJA, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 18 R$ 13,49 97 MARCA TEXTO - ROSA - FLUORESCENTE COM PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm, NA COR ROSA, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 30 R$ 13,49 98 MARCA TEXTO - VERDE - FLUORESCENTE COM PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm, NA COR VERDE, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 10 R$ 13,49 105 PASTA (PLASTIFICADA COM ELÁSTICO) UNID. 300 R$ 1,43 106 PASTA: em papelão, plastificada, com grampo trilho na parte interna, medindo aproximadamente 23,0 x 34,0 cm, cores variadas. UNID. 500 R$ 1,18 107 PASTA POLIONDA - com 3 abas internas e elástico nas extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x 3,5 cm, cores diversas. UNID. 600 R$ 2,47 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 100/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA NO PACIENTE NIVALDO FELIX DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA INTERNADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: MARICARMEM GONZALES E SILVA – EIRELI. CNPJ sob nº 07.153.820/0001-62. Valor total: R$ 12.782,00 (Doze mil e setecentos e oitenta e dois reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do da dispensa de licitação nº 071/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 24 de Agosto de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 097/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FUNSAUD, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NACIONAL COMERCIO HOSPITALAR S.A CNPJ sob nº 52.202.744/0001-92 Valor total de R$ 12.924,00 (Doze Mil Novecentos e Vinte e Quatro Reais) DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO DDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES CNPJ sob nº 05.543.757/0003-07 Valor total de R$ 47.137,40 (Quarenta e Sete Mil Centos e Trinta e Sete Reais e Quarenta Centavos) NG IMPORTAÇÃO E ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP CNPJ sob nº 22.467.805/0001-82 R$ 11.840,00 (Onze Mil Oitocentos e Quarenta Reais AGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME CNPJ sob nº 24.595.557/0001-80 Valor total de R$ 3.600,00 (Três Mil Trezentos e Sessenta Reais) MIRANDA & GEORGINI LTDA CNPJ sob nº 10.596.721/0001-60 Valor de R$ 3.920,00 (Três Mil Novecentos e Vinte Reais) SK DOURADOS E PAPELARIA E ARTIGOS MÉDICOS EIRELI CNPJ sob nº 24.405.112/0001-90 Valor de R$ 6.780,00 (Seis Mil Setecentos e Oitenta Reais) Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 057/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 22 de Agosto de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente– FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.769 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE COMISSÃO DE REVISAO DE OBITO (CARO) E AVALIAÇÃO DE PRONTUARIOS (CAP) PORTARIA Nº 072 DE 04 de Setembro de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art1º Revogar a Portaria nº122/2017/FUNSAUD de 01 de Agosto de 2017 que nomeia os membros representantes da Comissão de Revisao de Obitos (CARO) e Avaliação de Prontuarios (CAP); Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REVISAO DE OBITO (CARO) E AVALIAÇÃO DE PRONTUARIOS (CAP) PORTARIA Nº 073 DE 04 de Setembro de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art1º Designar para compor a Comissão de Revisão de óbitos (CARO) e Avaliação de Prontuários (CAP) do Hospital da Vida. Conforme segue: Art. 2º Designar para compor a Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos médicos Hospitalares. Conforme segue: • Direção Técnica Médica: Dr. Majid Mohamad Ghadie; • Direção Clínica: Dr. José Raul Espinosa Cacho; • Coordenador ou Representante da UTI: Dra. Mirna Matsui e Enfa. Angélika dos Santos Maurício; • Coordenador ou representante da Ortopedia: Dr. Alexandre Brino Cassaro e Dr. Milton Mori; • Coordenador ou representante da Neurocirurgia: Dr. Vicente de Paulo Martins Coelho Jr.; • Coordenador ou representante da Cirurgia Geral: Dr. José Sebastian Miranda Gomez e Dr. Ricardo Ducci; • Coordenador ou representante da Clínica Médica: Dr. Hugo Batista • Coordenador ou representante do Serviço de Anestesiologia: Dra. Ester Stangarlin Fernandes Rocha e Dr. Sérgio Augusto Rodrigues; • Coordenador ou representante do Pronto Socorro: Dr. Gabriel Rodrigues Fujii; • Coordenador ou representante do Serviço de Enfermagem: Enfa. Denise Reginato e Enfa. Clarinie Barbara Fortunatti; • Representante do Serviço de Fisioterapia: Lucas dos Anjos Rossoni; • Representante do Serviço de Nutrição: Taís Marina França Campos; • Representante do Serviço Social: Marilda Dias Medrado; • Coordenador e Representante do Serviço de Faturamento e SAME: Tercio Fioravante Pinheiro e Juliana Matos Fernandes; • Gerência do Hospital da Vida e Coordenação Administrativa Danyelle Radaelli de Assis Serapião (Gerente do HV), Valter Arrua Candia (Coordenação Administrativa do HV); Representante Administrativa da Recepção do Hospital da Vida: Betina Vilas Boas; • Representante da FUNSAUD: Rosangela Midori Noguti Dinizz; • Representante da Farmácia: Cláudia Torquato; • Representante da Psicologia: Silviane Krokzs Presidente da Comissão: Dr. Majid Mohamad Ghadie Vice-Presidente: Tercio Fioravante Pinheiro Secretária: Juliana Matos Fernandes Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.769 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 Decreto Legislativo nº 996, de 27 de novembro de 2017. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Valentim Sgaravatti – TIM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.018, de 21 de agosto de 2018. “Dispõe sobre a concessão de Título de Amiga Honorária da Câmara.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Amiga Honorária da Câmara Municipal de Dourados, à Guarda Municipal Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 21 de agosto de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 182, de 04 de setembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, à servidora Taiara Costa Foscarini, lotada no Quadro de Provimento em Comissão, desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 03/01/2017-2018, a partir de 20/09/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA LEGISLATIVA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONVITE N° 006/2018 Reabertura de certame para aquisição de material de expediente para atender às necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. PROCESSO: nº 034/2018/ DL/CMD. TIPO: Carta Convite (Menor Preço Por Lote). SESSÃO: Dia 14/09/2018 (quatorze de setembro de dois mil e dezoito), às 09h (nove horas). LOCAL: Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Através do telefone (67) 3410-0139 e/ou pelo e-mail “licitacao@camaradourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de setembro de 2018. LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE nº 006/2018, PROCESSO n° 034/2018 OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender às necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Não havendo o número mínimo de 03 (três) empresas credenciadas e/ou habilitadas, será marcada nova data para continuidade do certame. Dourados, MS, 05 de setembro de 2018. LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da CPL AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO / RESULTADO DE JULGAMENTO ATA - AGEHAB OUTROS ATOS ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE Nº 002/2018 Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às 08:20h (oito horas e vinte minutos), na sala do Diretor Presidente Interino da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, reuniu-se ordinariamente, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, com os seguintes membros: Duhan Tramarim Sgaravatti (Diretor Presidente Interino da AGEHAB); Maria Fátima Silveira de Alencar (Diretora de Administração e Finanças), Nádia Delgado Marques (AGEHAB–representante da AGEHAB), Josias Lima e Rodney Alves da Silva (Representantes da UDAM), - Luciane Fernandes Mendes (Representante da PGM) Rafael Araujo Bianchi (representante do CREA/MS). Os servidores Julia Graciela de Oliveira e Thiago Pires de Almeida (Assessoria Contábil da AGEHAB) foi convidada a participar da reunião para explanação dos itens colocados na pauta. Iniciada a reunião, o presidente verificou a existência de quórum e constatou que o número de membros é suficiente para realização da mesma. O Presidente agradeceu a presença dos Conselheiros e deu continuidade aos trabalhos. Atos contínuos passaram aos itens constantes da pauta: foram colocadas em discussão e votação os Balancetes dos meses de janeiro a junho de 2018. A servidora da AGEHAB, Julia Graciela, esclareceu as dúvidas relativas aos balancetes. Colocada em votação, os Balancetes foram aprovadas, por unanimidade dos presentes. Após, passou à discussão e votação das contas do Fundo Muicipal de Habitação dos meses de janeiro a junho de 2018. A servidora da AGEHAB, julia Graciela, esclareceu as dúvidas relativas as contas do Fundo Municipal de Habitação. Colocada em votação, os as contas foram aprovadas, por unanimidades dos presentes. Encerrado o item que estava na pauta, o Conselho deliberou e decidiu incluir dois novos assuntos para discursão e votação. Foi apresentado o Projeto de Academia adaptada ao ar livre no Loteamento Social Estrela Hory e também, o Termo de Colaboração que a AGEHAB realizara com a CRF, para finalização do empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, referente ao Loteamento Social Campina Verde. Encerrada a discursão, foram colocados em votação, sendo que foram aprovados, por unanimidade dos membros presentes. Finalizado os itens e nada mais havendo a tratar, o presidente determinou que fosse realizada a leitura da ata e, após, submeteu à votação. Submetida à votação, Ata da 2º Reunião Ordinária foi aprovada, por unanimidades dos membros presentes. Não havendo mais nada a ser tratado, o presidente encerrou a reunião, ás 09 (nove) horas e 15 (quinze) minutos. Conselheiros Presentes: - Duhan Tramarin Sgaravatti - Maria de Fátima Silveira de Alencar - Nádia Delgado Marques - Josias Lima - Rodney Alves da Silva - Luciane Fernandes Mendes - Rafael Araujo Biachi Conselheiros ausentes sem justificativa: Universidades Particulares - Maria Madalena Marques Gehn - Adeir Archanjo da Mota - Alexandre Tatiana da Silva - Milena Binelo DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.769 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 ATA - SEMC ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE DOURADOS Aos 04 dias do mês de setembro de 2018, às 09:00 hs, deu-se início à reunião, com a presença dos Conselheiros Sergilaine de Matos da Silva (representante do Instituto Municipal do Meio Ambiente), Ivan Barrios da Vila (representante da Secretaria Municipal de Planejamento), Sueli Aparecida Fernandes de Morais (representante da Secretaria Municipal de Educação), Carlos Barros Gonçalves (representante da UFGD) e Roberto Mônaco (representante da Secretaria Municipal de Cultura). Por problemas de saúde, o Secretário Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes não pode estar presente e assim eu, Roberto Mônaco, iniciei a reunião, solicitando aos conselheiros a análise do Projeto Arquitetônico de Acessibilidade da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa, escola esta tombada pelo Patrimônio Histórico do Município. Todos os conselheiros puderam observar detalhadamente o referido projeto, enviado a esta Secretaria de Cultura pela arquiteta Tassiane Oliveira Gai, da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Conforme constatado, as adaptações propostas não descaracterizam a fachada ou a estrutura da referida escola, motivo pelo qual os conselheiros presentes, por unanimidade, posicionaram-se pela APROVAÇÃO do projeto, sem ressalvas ou modificações. Às 10:40 hs, não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, a reunião foi encerrada. Eu, Roberto Mônaco, elaborei esta Ata, que será enviada para publicação no Diário Oficial do município de Dourados. Dourados, 04 de setembro de 2018. Sergilaine de Matos da Silva Ivan Barrios da Vila Sueli Aparecida Fernandes de Morais Carlos Barros Gonçalves Roberto Mônaco EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BAYER S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS, localizada na estrada do barreirinho, KM 08, s/n, núcleo colonial de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CAED LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de sua Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Escritório de transportadora, localizada na Av. Marcelino Pires N° 1405, sala 105 - Bairro: Centro, CEP:79800-004 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CASSYLLA DAYANE NUNES VIEGAS 04493953160, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos; comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática, localizada na Rua João Damaceno Pires, nº 1260, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENTER GÁS E ÁGUA MINERAL - EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Alteração da Razão Social de JE MACHADO COMÉRCIO DE GÁS – EPP para CENTER GÁS E ÁGUA MINERAL - EIRELI e a Licença de Operação para atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral; localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº 901, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Entidade Religiosa -Atividades de associações de defesa de direitos sociais e organizações associativas ligadas à cultura e à arte, localizada na Rua Don Pedro II, Nº 545, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COMERCIAL CAIOBÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO para atividade de comércio varejista de: materiais de construção em geral, mercadorias em geral, móveis, artigos de uso doméstico, gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral; localizada na Av. Presidente Vargas, nº 3710, Jardim Europa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DAIANE APARECIDA DRAPSCKI LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º 342, para atividade de Escritório de Arquitetura, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, Bairro Caramuru, nº3468, no município de Dourados (MS). Dois Irmãos Comercio de Carvão LTDA-ME ( Carvão Dourados) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LS Nº 14.087/2015 , para atividade de Comercio de Carvão com Empacotamento , localizada na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, n° 660 – Parque dos Jequitibás , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELLEVE CLÍNICA DE NUTRIÇÃO EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Atividade de profissionais da nutrição, localizada na Rua Presidente Vargas, 1695 – sala 412, Vila Progresso, Dourados, MS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Evolution Industria Mecânica Ltda , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa e Licença de Instalação , para atividade de fabricação de maquinas e equipamentos para agricultura e pecuária , peças e acessórios , exceto para irrigação , localizada na Rua Anvr Ivo Anunciato Cerzosimo , n° S/N , Lote A1 – 2 Bairro: Chácara Parte , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FERST – CENTRO AGRONÔMICO DE PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO EXPERIMENTAL E ESCAVAÇÃO PARA COLETA DE ÁGUA PLUVIAL, localizada na Rodovia BR 163, km 268 a direita estrada do barreirinho Km 10, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. HELTON DE OLIVEIRA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de SERVIÇOS DE USINAGEM,TORNEARIA E SOLDA, localizada na Rua Rio Brilhante,2090,Jardim Raselen no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUCIENE GUABIRABA DA SILVA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Licença Simplificada - RLS para a atividade de comércio de peças para eletrodomésticos e eletrônicos com manutenção e reparação, localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves, 2415-B, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MASSAS ALIMENTÍCIAS CORREIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, localizada na Rua/Av. CORREDOR PÚBLICO 13 - Bairro CAMPO BELO III, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA ISABEL CABREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, 3075, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OSMAR FERREIRA GONÇALVES ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral ,com predominância de produtos alimentícios e comercio varejista de gas liquefeito de petróleo glp,classe I, localizada na Rua Assai,640,Jardim Joquei Clube, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. POLAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, localizada na Rua Filomeno João Pires, n. 1925, letra A – Jardim João Paulo II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. QUADRO ACABAMENTOS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de Gesso e Materiais para Construção, Localizado junto a Rua dos Caiuás Nº 80, Vila Alba, Município de Dourados MS, CEP 79.830-190. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental REI DAS MOLASN J LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO para a atividade de COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, localizada na Rua/Av. Ramão Escobar, LT 21 QD 61, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROTISSERIA RIBEIRO EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS) para a atividade de Restaurante, localizado na Rua Eulália Pires, 2420, Bairro Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SAMER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, localizada na Rua Filomeno João Pires, n° 1925, Letra B – Jardim João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Usina Recicladora de Entulhos Vai e Vem Eireli torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI para a atividade de Reciclagem, Separação de Resíduos de Construção Civil e Fabricação de Artefatos de Cimento e Cimento Armado, localizada na R 05, n. 7060, Chácaras Califórnia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.