Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.772 – 12/09/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Republica-se por incorreção
DECRETO N° 1.242, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
“Designa servidores para comporem a Comissão de análise e julgamento dos
Catálogos apresentados para o Processo de Licitação”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando, o Pregão Presencial n° 062/2018;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão de análise e julgamento dos Catálogos apresentados para o Processo de
Licitação n° 086/2016, objetivando o registro de preço para aquisição futura e eventual
de mobiliário, para atender diversas secretarias desta Municipalidade, conforme
segue:
Representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS:
– Marcelo Okada.
Representante do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM:
– Cleberson Lopes dos Santos.
Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas:
– Jusselmo Sérgio Carlos de Freitas.
Representantes da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados –
AGETRAN:
– Daniel da Silva;
– Lucimara da Silva Stroppa.
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:
– Camila Domingues de Sousa;
– Jozimar Nunes dos Santos.
Representantes da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV:
– Vera Lucia Sarti;
– Janielli Sotolani da Silva Salomão.
ANO XX / Nº 4.772 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 09 PÁGINAS
Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
– SEMAFES:
– Kallen Christiany Miranda Ferreira.
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
– SEMDES:
– Elcio Minoru Tanizaki.
Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR:
– Elianne Silva Bezerra.
Representante da Secretaria Municipal de Fundação de Esportes de Dourados –
FUNED:
– Rodrigo Navarro de Mattos.
Representante da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ:
– Paulo Cesar Rodelini
Representantes da Procuradoria Geral do Município – PGM:
– Marlei Soares Miranda – PGM;
– Rafael Couto Barbosa – PROCON.
Representante da Guarda Municipal de Dourados:
– Laura Rodrigues Patrício.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados – MS, 28 de agosto de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.772 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETOS
DECRETO Nº 1.262, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
“Designa servidor interino para responder pela Chefia do Gabinete da Prefeita”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o gozo de férias da Chefe de Gabinete Linda Darlé Pacheco
Valente, no período de 10 de setembro a 09 de outubro do corrente ano;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o servidor Carlos Augusto de Mello Pimentel para responder
interinamente pela Chefia do Gabinete da Prefeita, no período de 10 de setembro
a 09 de outubro do corrente ano.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 10 de setembro de 2018.
Dourados (MS), 06 de setembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/9/1.689/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114766482-1” ocupante do cargo de NUTRICIONISTA,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS) , “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº
107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de
2007, pelo período de “01/09/2018 a 27/02/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1.724/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO,
matrícula nº. 150481-6, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “6.017” (seis mil e dezessete)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:
01/10/2001 a 01/02/2018 (na função de Agente Comunitário) e de 02/03/2018 a
19/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 950/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.087/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/9/1.725/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal SIDNEI SANCHES ROGERIO, matrícula
nº. 114760241-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍ-
CULO PESADO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “2.174” (dois mil, cento e setenta e
quatro) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo
nº. 06021010.1.00099/18-7, do dia 06/08/2018, nos períodos compreendidos de:
01/11/1983 a 05/10/1984, 01/02/1985 a 14/04/1987, 01/12/1987 a 31/05/1988,
01/07/1988 a 30/04/1989, 01/06/1989 a 31/07/1989, 01/10/1989 a 31/10/1990 e de
01/02/1991 a 30/04/1991; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 951/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.088/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/9/1.726/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA
SANTOS, matrícula nº. 34641-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação
do Tempo de Serviço de “2.380” (dois mil, trezentos e oitenta) dias de serviços
prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00098/18-0,
do dia 06/08/2018, nos períodos compreendidos de: 01/10/1981 a 12/12/1982,
03/03/1986 a 30/11/1986, 01/12/1986 a 30/03/1989 e de 01/07/1990 a 01/10/1992;
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 952/2018, constante
do Processo Administrativo nº. 2.094/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/9/1.727/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal EDUARDO JOSÉ DIAS DUTRA, matrícula
nº. 17881-1, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL, lotado
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de
Serviço de “2.675” (dois mil, seiscentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados
junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para
fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00032/18-0, do dia
19/06/2018, nos períodos compreendidos de: 01/09/1978 a 30/09/1978, 01/10/1978
a 30/04/1979, 01/06/1979 a 31/05/1983, 01/06/1983 a 30/06/1983, 01/07/1983 a
01/07/1983 e de 01/07/1983 a 28/02/1986; em conformidade com os artigos 170
e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 953/2018, constante do Processo Administrativo nº.
2.095/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.772 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/09/1.728/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANA DE LOURDES PEREIRA,
matrícula nº. 114766040-5, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.057” (mil e cinquenta e
sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 27/07/2010 a 18/12/2010, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015,
03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 30/05/2017,
01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (na função de Professora);
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 965/2018, constante
do Processo Administrativo nº. 2.181/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1.729/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA
HORBACH, matrícula nº. 501324-9, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.885” (três mil,
oitocentos e oitenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos
períodos compreendidos de: 18/04/2002 a 31/12/2002, 01/07/2003 a 31/12/2003,
02/02/2014 a 31/12/2004, 26/02/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 11/07/2009,
28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010,
07/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012,
24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013,
03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015,
28/07/2015 a 22/12/2015, 03/02/2016 a 09/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016,
13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 26/02/2018 a 16/04/2018
(na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 966/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.182/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/9/1.730/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NILVA SILVA SOARES, matrícula nº.
501591-4, ocupante do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO INDÍ-
GENA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de “575” (quinhentos e setenta e cinco) dias de serviços
prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00089/17-3, do
dia 19/06/2017, no período compreendido de: 01/09/1990 a 31/03/1992 (na função
Administrativa); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
986/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.198/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/9/1.731/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, KELLY VANESSA BARBOSA FELIX,
matrícula funcional nº. “114762034-6”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um)
ano, a partir da data de 03/09/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art.
1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório
das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a
cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo
PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação
da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados
pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade
com o Parecer nº. 979/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.700/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1.732/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCILENE AREVALO, matrícula funcional
nº. “114765889-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
INDIGENA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “01/09/2018 a 27/02/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/9/1.733/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal LEANDRO SANTOS MAGRINI, matrícula
funcional nº. “114768512-1” ocupante do cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS
SEMAFÓRICOS, lotado na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
DE DOURADOS (AGETRAN), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”,
com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 05/09/2018 a 09/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.772 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/09/1.736/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDINÉIA DE OLIVEIRA ZANON,
matrícula funcional nº. “88621-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Claudio de
Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 21/08/2018 a 28/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED
N. 029/2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE
MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a
necessidade de contratação de Profissional do Magistério para atuar na Educação
Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, bem
como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência,
R E S O L V E:
1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV e V do presente Edital, os candidatos
classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar aulas,
em caráter temporário, para efeitos de regularização da apresentação e atribuição
de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito
retroativo ao dia 10 de agosto de 2018.
1.1 O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião
em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas.
1.2 Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação
que visa postergar a atribuição de aulas.
1.3 Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado
o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos
da legislação.
1.4 A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará,
apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações
e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem
efeito a atribuição de aulas.
2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna
sem efeito a convocação.
3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas.
4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato
ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição
de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual.
5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária
de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a
ordem de classificação.
Dourados/MS, 10 de Agosto de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
280º MARIA DURCE DIAS DOS SANTOS
281º IZENILDA MADALENA DA SILVA
282º MARISA APARECIDA FARIAS CAPILÉ
283º SUELI BORGES DE JESUS
284º HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI
285º SÔNIA DE FÁTIMA APARECIDA DA SILVA NOVACHINSKI
ANEXO I
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
286º MARLI DA SILVA DUARTE
287º LUCIENE MACHADO DA SILVA
288º MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA
289º VALDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS SILVEIRA
290º MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER
291º MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO
292º DEJANE CRISTINA MARTINS OPORTO
293º ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
58º VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA
59º VANESSA CARDOSO DA SILVA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
29º ELAINE MARQUES DE FARIAS
30º SIMONE APARECIDA ROSA PONSE
31º MARLI AVELINO DOS SANTOS
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
17º JOÃO GUILHERME GOMES QUADROS
18º BRUNO ROBERTO LUCENA
19º MARCELA PEREIRA MORASSUTTI
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
51º JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL
52º EDILSON BELARMINO CHAGAS
53º FABIANA CHAVES DA SILVA
54º MARLEY ALVES DA TRINDADE
55º EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER
56º JÉSSICA KUR FUCHS
57º IANARA VALESCA DE SOUZA
58º MAYARA FERREIRA DE SOUZA BRITES
59º MARIANA TERRA PEREIRA
60º PAULA BRAZ
61º JAQUELINE DE FREITAS SILVA LEMOS
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.772 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 16, 11 de setembro de 2018.
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à
Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas
competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 170, § 3º, e 370, III,
e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário
Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas
relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por não serem encontradas no
domicílio tributário e outro sujeito passivo com inscrição ativa estar estabelecido
no exato endereço, suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE
foram excluídas de ofício, em conformidade com o art. 170, V, do CTM.
A exclusão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser
apurados posteriormente ao registro do ato (§ 1º do art. 171 do CTM) e não poderá
ser reativada a pedido do contribuinte (§ 2º do art. 170 do CTM).
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Processo
Número da
inscrição no
CAE
Razão Social CNPJ
15.643/2018 1000035457 NOVA AUTO ELÉTRICA LTDA ME 11.114.935/0001-15
15.651/2018 1000056802 TITA GÁS LTDA 12.794.250/0001-20
15.655/2018 1000072000 MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA ME 14.465.337/0001-89
15.658/2018 1000015197 NILZA BARROS DIAS ME 09.108.321/0001-89
15.661/2018 1000030277 JUNAUTO VEÍCULOS LTDA ME 10.282.411/0001-70
15.662/2018 1000066760 BANDEIRA E NASCIMENTO LTDA 14.230.021/0001-08
15.915/2018 1000104505 CASARI E CLEMENTE LTDA 17.949.753/0001-40
17.404/2018 1000131421 MORAES & BARBOSA LTDA ME 20.181.093/0001-05
17.403/2018 1000026687 R.A.C. FREITAS BIAGI & CIA LTDA ME 10.405.762/0001-21
ANEXO ÚNICO
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 086/2018
PROCESSO: n.º 192/2018/DL/PMD. OBJETO: Locação e manutenção de um
sistema informatizado para gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN) e controle das informações disponibilizadas pela Receita Federal do
Simples Nacional e pela Secretaria de Fazenda Estadual referente ao Índice de Participação
Municipal no ICMS, incluindo os serviços de implantação e treinamento
do sistema. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a
proponente: NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA.
Dourados-MS, 16 de agosto de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2018
PROCESSO: n.º 152/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de marmitex, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.
RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente:
COMÉRCIO E INDÚSTRIA. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA ME no
item 01. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar
os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei
Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do
artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 10 de agosto de 2018.
Cristiane Mendes Ferreira
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2018
PROCESSO: nº 212/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para confecção de próteses dentária, em atendimento ao Programa
Brasil Sorridente, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde. ATO: Fica
SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe.
JUSTIFICAÇÃO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
órgão requisitante formulada através de Comunicação Interna (C.I. nº 40/2018)
e se dá pela necessidade de adequações internas. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo
haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação
na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755
e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de setembro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Liictação
EXTRATOS
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 191/2018/
DL/PMD.
PROCESSO: Tomada de Preços nº. 003/2018.
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado
para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE TODOS
OS PROJETOS COMPLEMENTARES DE EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE
REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES EM DIVERSOS LOCAIS DA
ZONA URBANA E DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” o servidor
abaixo:
SERVIDOR NOMEADO: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 45741-1
CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL
REGISTRO PROFISSIONAL: CREA Nº. 31521/D-MG VISTO MS 4277
RG Nº.: 763.331 SSP/MG
CPF Nº.: 302.352.606-06
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 099/2018//DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
COMERCIAL K & D LTDA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto no valo de R$ 10.382,00 (dez
mil trezentos e oitenta e dois reais), perfazendo novo valor contratual global de
R$ 59.935,00 (cinquenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 072/FUNSAUD DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2016
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.772 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 11 de SETEMBRO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 073/FUNSAUD DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 11 de SETEMBRO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:17/09/2018(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
Inscrição Nome do Candidato Class.
1540 JUSSILAINE FERNANDES LEMES 49º
Inscrição Nome do Candidato Class.
168 JOSILENE OLIVEIRA BRITE 11º
Inscrição Nome do Candidato Class.
1932 EGNALDO ALVES DA CRUZ 5º
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
AUXILIAR DE FARMÁCIA
VIGIA
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:17/09/2018(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
CPF Nome do Candidato Class.
024.957.431-45 ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS 47º
007.156.391-10 KATIA SANTOS SILVA GUIMARÃES 48º
TECNICO EM ENFERMAGEM
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICTAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
094/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/
FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a
Licitação em epígrafe, tipo “Menor Preço Global – Maior Desconto Global, nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93
de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO EM
CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA
PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR, CONSISTENTE
EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS
DE COLUNA PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA
PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa
da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila
Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 25 de Setembro de
2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 11 de Setembro de 2018.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº 060/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do
seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA
Nº 023/2018/FUNSAUD de 13 de Março de 2018, torna público o resultado final
do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 060/2018 –
Pregão 009/2018 , tendo por objeto a “Contratação de empresa do ramo para o fornecimento
de insumos e medicamentos odontológicos, cujas especificações detalhadas
encontram-se no Edital e seus anexos pelo período de 12 meses em atendimento às
Unidades da FUNSAUD.
Dourados, 11 de Setembro de 2018
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria 023/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.772 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº19/2018
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens
de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.772 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº19/2018
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá
ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente
Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade
do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando
as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios,
com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e
inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente,
pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado,
fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
1202/2018 19069
Aparecido Alves das Chagas
e Outros Jau, Q-06, L-17/ Jardim Laranja Doce
13-F/2018 47136
Cledivalda Teixeira Santos e
Outros
Equador nº2, Q-26, L-06/ Pq. das
Nações I
20-F/2018 24277
Espolio de Sebastiana de
Oliveira Barros Frei Antonio, Q-172, L-01/ Jd. Água Boa
19-F/2018 8445 Hildebrando Menezes Almeida
Barão do Rio Branco, Q-03, L-07/ Vl.
São José
1184/2018 44831
Josimar Martins dos Santos e
Outros
Cafelândia nº1550, Q-129, L-17/ Jd.
Água Boa
839/2018 1770 Leandro Nicolich
Helio Vasques nº632, Q-02, L-07/ Jd.
Florida II
1239/2018 18826 Maria Aparecida de Oliveira
José Floriano de Freitas, Q-42, L-05/ Jd.
Canaã I
1402/2018 32515
Vanessa Regina Narcizo
Cabral
Miguel Guilherme da Silva, Q-36, L-06/
Pq. dos Jequitibás
Dourados, 11 de Setembro de 2018
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
3307/2018 23418 Adelina Rigotti Silidonio Verão, Q-106, L-26/ Jd.
Água Boa
3248/2018 54734 Astolfo Lopes Cançado Netto e
Outros
Benjamin Constant nº2245, Q-13, L-
20/ Jd. Girassol
3025/2018 30622 Atoapes Dias Martins e Outros Andrelino Pinto Gonçalves, Q-20,L-
13/ Pq. dos Jequitibás
3055/2018 916 Augustinho Sutil e Outros Barão do Rio Branco nº943, Q-07, L-
12/ Jd. Clímax
3226/2018 32791 Dulce Demétria ias Leite e
Outros
Arapongas, Q-19, L-10/ Jd. Manoel
Rasselen
3217/2018 61851 Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Hayel Bon Faker, Q-19, L-11/ Jd.
Manoel Rasselen
3218/2018 61853 Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Hayel Bon Faker, Q-19, L-B/ Jd.
Manoel Rasselen
3219/2018 61850 Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Iracema, Q-19, L-D/ Jd. Manoel
Rasselen
3220/2018 32800 Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Iracema, Q-19, L-F/ Jd. Manoel
Rasselen
3221/2018 32787 Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Arapongas, Q-19, L-G/ Jd. Manoel
Rasselen
3222/2018 32788 Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Arapongas, Q-19, L-I/ Jd. Manoel
Rasselen
3224/2018 32793 Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Arapongas, Q-19, L-06/ Jd. Manoel
Rasselen
3225/2018 32792 Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Arapongas, Q-19, L-08/ Jd. Manoel
Rasselen
3227/2018 32799 Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Iracema, Q-19, L-11/ Jd. Manoel
Rasselen
3228/2018 32790 Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Arapongas, Q-19, L-12/ Jd. Manoel
Rasselen
3204/2018 41290 Empreendimentos Imobiliários
Rigotti
Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q-
06, L-03/ Jd. Jóquei Clube
3203/2018 41291 Empreendimentos Imobiliários
Rigotti LTDA
Gelcy Maria Marcondes, Q-06, L-
02/ Jd. Jóquei Clube
3045/2018 19376 Enertel Engenharia LTDA Balbina de Matos, Q-I, L-06/ Centro
3275/2018 22321 Espolio de Adelina Rigotti Ernesto de Mattos Carvalho, Q-84,
L-22/ Jd. Água Boa
3018/2018 25210 Espolio de Narciso Luiz da Silva Arapongas nº550, Q-06, L-09/ BNH
IV Plano
3282/2018 44828 Jose Ferreira de Lima Filho Cafelândia, Q-129, L-018B/ Jd.
Água Boa
3256/2018 58511 Leonir Gnutzmann Campo e
Outros
Marcelino Pires nº1116, Q-19, LP/
AEG /Centro
3265/2018 45114 Luiz de Souza e Juvenal de
Souza
Hayel Bon Faker, Q-12, L-01/ Jd.
Manoel Rasselen
3229/2018 24838 Magdalena da Câmara Rocha
(Espolio)
Adelina Rigotti, Q-20, L-03/ Vl.
Vista Alegre
3230/2018 24833 Magdalena da Câmara Rocha
(Espolio)
Arapongas, Q-20, L-11/ Vl. Vista
Alegre
3206/2018 12341 Manuel Tavares Marques Rangel Torres, Q-08, L-12/ Jd.
Coimasa
3237/2018 29036 Márcia Maria Simão Bicalho João Damasceno Pires nº1540, Q-
36, L-17/ Jd. Água Boa
3053/2018 20306 Maria Olinda Marques Belo Horizonte nº248, Q-06, L-08/
Jd. Independência
3245/2018 19333 Mario Vieira Vardasca Joaquim Teixeira Alves, Q-13, L-06/
Jd. Clímax
3023/2018 15471 Martina Ferreira de Oliveira Antonio Amaro de Matos nº5275, Q-
16, L-04/ Jd. Piratininga
3267/2018 45985 Neli Marengo dos Santos e
Outros
Bela Vista, Q-67, L-05/ Jd. Água
Boa
3271/2018 23164 Nilton Sergio de Pinho Silidonio Verão, Q-109, L-25/ Jd.
Água Boa
3252/2018 9579 Priscon Construtora LTDA Alcides João de Souza, Q-22, L-22/
Pq. Monte Carlo
3150/2018 7104 Sandro Ricardo Barbara Filho João Alves Rocha, Q-17, L-05/ Pq.
Monte Carlo
3163/2018 9656 TCAL – Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins nº595, Q-25,
L-01/ Pq. Monte Carlo
Dourados, 11 de Setembro de 2018
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 183 de 10 de setembro de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de outubro de 2018, aos seguintes
servidores:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Joaquim Alves de Lima 08/07/2017-2018 Gabinete Ver. Bebeto
Flávio Marques Verão 06/04/2017-2018 Gabinete Ver. Marçal Filho
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.772 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 184 de 10 de setembro de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, a partir de 05 de outubro de 2018, ao seguinte
servidor:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Ithamar Pereira de Oliveira 04/04/2017-2018 Gabinete Vereador Juarez de Oliveira
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.185, de 10 de setembro de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2°
do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 15 de outubro de 2018, a
seguinte servidora:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Nazareti de Almeida Lopes Leguizamon 03/01/2017-2018 Secretaria
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 186 de 10 de setembro de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, a partir de 22 de outubro de 2018, ao seguinte
servidor:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Ademir Rodrigues Espindola 04/01/2017-2018 Direção Geral
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 187 de 10 de setembro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Christiana Aguilar Vieira, do Cargo de Assessor
Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 10 de
setembro de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
JOSÉ ANTÔNIO BRAGA VIEIRA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental
Simplificada – LS para atividade de Restaurante, localizada na Rua Rayel Bom
Faker, n° 1285, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
LUIS HENRIQUE BRAGA CORREA 01741177103, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE GAS
LIQUEFEITO DE PETROLEO DE GLP CLASSE II,localizada na Rua INDEPENDENCIA,
1150,VILA ERONDINA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
LUPAN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença de Operação (RLO) para a atividade de aluguel de máquinas e
equipamentos para serviços de terraplanagem e lavagem de máquinas, localizado na
Rua Anuncio Renovato, lote 06, quadra 02 – Rodovia 463, km2, Sitioca Campina
Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RHR PROJETOS E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA, CNPJ n°
07.816.993/0001-13, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LIO – LICENÇA DE INSTALAÇÃO E
OPERAÇÃO, para atividade de INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA localizada
na Rua Floriano Viegas, n° 454ª, Jardim Marcia, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SIMONE FELIX DA SILVA SOUZA – MEI, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM,a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de:MINI- MERCADO E COMERCIO DE BEBIDAS, localizadana
Rua/Av. SILIDÔNIO VERÃO Nº 665,-Bairro: JD ÁGUA BOA, no município de
Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SISTEMAQ AUTOMAÇÃO DE ESCRITORIO LTDA – EPP, CNPJ
n°01.927.631/0001-13, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LIO – LICENÇA DE INSTALAÇÃO
E OPERAÇÃO, para atividade de Comercio varejista de máquinas de escritório,
manutenção, reparo e instalação de máquinas de fotocópias, localizada na Rua Ciro
Melo, 2157, Vila Tonani I, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
RESOLUÇÃO Nº. 017/2018
A SRA. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA – PRESIDENTE
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER:
Considerando indicação formalizada, em caráter substitutivo, conforme os termos
do ofício n. 480/2018/GAB/SEMS;
R E S O L V E:
Art. 1º SUBSTITUIR o suplente de Governo de Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo
pelo representante indicado Vagner da Silva Costa.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Dourados, 08 de agosto de 2018.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº. 018/2018
A SRA. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA – PRESIDENTE
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER:
R E S O L V E:
Art. 1º. APROVAR o Plano de Contingência Municipal para epidemias de Dengue,
Febre do Chikungunya e Doença Aguda pelo Vírus Zica, com período de abrangência
de 01 de julho de 2018 a 30 de julho de 2019.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Plenário, oito de agosto de dois mil e dezessete.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº. 020/2018
15 de agosto de 2018
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
– ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
R E S O L V E:
Artigo 1º. APROVAR o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES – CMS
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