Edição 4.772 – 12/09/2018

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção DECRETO N° 1.242, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. “Designa servidores para comporem a Comissão de análise e julgamento dos Catálogos apresentados para o Processo de Licitação”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando, o Pregão Presencial n° 062/2018; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de análise e julgamento dos Catálogos apresentados para o Processo de Licitação n° 086/2016, objetivando o registro de preço para aquisição futura e eventual de mobiliário, para atender diversas secretarias desta Municipalidade, conforme segue: Representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS: – Marcelo Okada. Representante do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM: – Cleberson Lopes dos Santos. Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas: – Jusselmo Sérgio Carlos de Freitas. Representantes da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados AGETRAN: – Daniel da Silva; – Lucimara da Silva Stroppa. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS: – Camila Domingues de Sousa; – Jozimar Nunes dos Santos. Representantes da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV: – Vera Lucia Sarti; – Janielli Sotolani da Silva Salomão. ANO XX / Nº 4.772 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 09 PÁGINAS Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária – SEMAFES: – Kallen Christiany Miranda Ferreira. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES: – Elcio Minoru Tanizaki. Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR: – Elianne Silva Bezerra. Representante da Secretaria Municipal de Fundação de Esportes de Dourados FUNED: – Rodrigo Navarro de Mattos. Representante da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ: – Paulo Cesar Rodelini Representantes da Procuradoria Geral do Município – PGM: – Marlei Soares Miranda – PGM; – Rafael Couto Barbosa – PROCON. Representante da Guarda Municipal de Dourados: – Laura Rodrigues Patrício. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 28 de agosto de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731 Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.772 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO Nº 1.262, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. “Designa servidor interino para responder pela Chefia do Gabinete da Prefeita”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias da Chefe de Gabinete Linda Darlé Pacheco Valente, no período de 10 de setembro a 09 de outubro do corrente ano; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Carlos Augusto de Mello Pimentel para responder interinamente pela Chefia do Gabinete da Prefeita, no período de 10 de setembro a 09 de outubro do corrente ano. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2018. Dourados (MS), 06 de setembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/9/1.689/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114766482-1” ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS) , “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/09/2018 a 27/02/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1.724/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO, matrícula nº. 150481-6, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “6.017” (seis mil e dezessete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/10/2001 a 01/02/2018 (na função de Agente Comunitário) e de 02/03/2018 a 19/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 950/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.087/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/9/1.725/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal SIDNEI SANCHES ROGERIO, matrícula nº. 114760241-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.174” (dois mil, cento e setenta e quatro) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00099/18-7, do dia 06/08/2018, nos períodos compreendidos de: 01/11/1983 a 05/10/1984, 01/02/1985 a 14/04/1987, 01/12/1987 a 31/05/1988, 01/07/1988 a 30/04/1989, 01/06/1989 a 31/07/1989, 01/10/1989 a 31/10/1990 e de 01/02/1991 a 30/04/1991; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 951/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.088/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/9/1.726/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº. 34641-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.380” (dois mil, trezentos e oitenta) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00098/18-0, do dia 06/08/2018, nos períodos compreendidos de: 01/10/1981 a 12/12/1982, 03/03/1986 a 30/11/1986, 01/12/1986 a 30/03/1989 e de 01/07/1990 a 01/10/1992; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 952/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.094/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/9/1.727/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal EDUARDO JOSÉ DIAS DUTRA, matrícula nº. 17881-1, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.675” (dois mil, seiscentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00032/18-0, do dia 19/06/2018, nos períodos compreendidos de: 01/09/1978 a 30/09/1978, 01/10/1978 a 30/04/1979, 01/06/1979 a 31/05/1983, 01/06/1983 a 30/06/1983, 01/07/1983 a 01/07/1983 e de 01/07/1983 a 28/02/1986; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 953/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.095/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.772 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/09/1.728/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANA DE LOURDES PEREIRA, matrícula nº. 114766040-5, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.057” (mil e cinquenta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 27/07/2010 a 18/12/2010, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 30/05/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 965/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.181/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1.729/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH, matrícula nº. 501324-9, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.885” (três mil, oitocentos e oitenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 18/04/2002 a 31/12/2002, 01/07/2003 a 31/12/2003, 02/02/2014 a 31/12/2004, 26/02/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 07/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 22/12/2015, 03/02/2016 a 09/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 26/02/2018 a 16/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 966/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.182/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/9/1.730/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NILVA SILVA SOARES, matrícula nº. 501591-4, ocupante do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO INDÍGENA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “575” (quinhentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00089/17-3, do dia 19/06/2017, no período compreendido de: 01/09/1990 a 31/03/1992 (na função Administrativa); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 986/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.198/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/9/1.731/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, KELLY VANESSA BARBOSA FELIX, matrícula funcional nº. “114762034-6”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 03/09/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 979/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.700/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/9/1.732/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCILENE AREVALO, matrícula funcional nº. “114765889-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/09/2018 a 27/02/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/9/1.733/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal LEANDRO SANTOS MAGRINI, matrícula funcional nº. “114768512-1” ocupante do cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS SEMAFÓRICOS, lotado na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS (AGETRAN), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/09/2018 a 09/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.772 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/09/1.736/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDINÉIA DE OLIVEIRA ZANON, matrícula funcional nº. “88621-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Claudio de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/08/2018 a 28/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 029/2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência, R E S O L V E: 1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV e V do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, para efeitos de regularização da apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 10 de agosto de 2018. 1.1 O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas. 1.2 Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação que visa postergar a atribuição de aulas. 1.3 Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 1.4 A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará, apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem efeito a atribuição de aulas. 2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a convocação. 3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas. 4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual. 5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a ordem de classificação. Dourados/MS, 10 de Agosto de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 280º MARIA DURCE DIAS DOS SANTOS 281º IZENILDA MADALENA DA SILVA 282º MARISA APARECIDA FARIAS CAPILÉ 283º SUELI BORGES DE JESUS 284º HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI 285º SÔNIA DE FÁTIMA APARECIDA DA SILVA NOVACHINSKI ANEXO I DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS 286º MARLI DA SILVA DUARTE 287º LUCIENE MACHADO DA SILVA 288º MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA 289º VALDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS SILVEIRA 290º MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER 291º MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 292º DEJANE CRISTINA MARTINS OPORTO 293º ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU Ordem de Classificação e Escolha Candidato 58º VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 59º VANESSA CARDOSO DA SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 29º ELAINE MARQUES DE FARIAS 30º SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 31º MARLI AVELINO DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 17º JOÃO GUILHERME GOMES QUADROS 18º BRUNO ROBERTO LUCENA 19º MARCELA PEREIRA MORASSUTTI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 51º JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 52º EDILSON BELARMINO CHAGAS 53º FABIANA CHAVES DA SILVA 54º MARLEY ALVES DA TRINDADE 55º EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER 56º JÉSSICA KUR FUCHS 57º IANARA VALESCA DE SOUZA 58º MAYARA FERREIRA DE SOUZA BRITES 59º MARIANA TERRA PEREIRA 60º PAULA BRAZ 61º JAQUELINE DE FREITAS SILVA LEMOS ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.772 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 16, 11 de setembro de 2018. O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 170, § 3º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por não serem encontradas no domicílio tributário e outro sujeito passivo com inscrição ativa estar estabelecido no exato endereço, suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE foram excluídas de ofício, em conformidade com o art. 170, V, do CTM. A exclusão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato (§ 1º do art. 171 do CTM) e não poderá ser reativada a pedido do contribuinte (§ 2º do art. 170 do CTM). Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Processo Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ 15.643/2018 1000035457 NOVA AUTO ELÉTRICA LTDA ME 11.114.935/0001-15 15.651/2018 1000056802 TITA GÁS LTDA 12.794.250/0001-20 15.655/2018 1000072000 MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA ME 14.465.337/0001-89 15.658/2018 1000015197 NILZA BARROS DIAS ME 09.108.321/0001-89 15.661/2018 1000030277 JUNAUTO VEÍCULOS LTDA ME 10.282.411/0001-70 15.662/2018 1000066760 BANDEIRA E NASCIMENTO LTDA 14.230.021/0001-08 15.915/2018 1000104505 CASARI E CLEMENTE LTDA 17.949.753/0001-40 17.404/2018 1000131421 MORAES & BARBOSA LTDA ME 20.181.093/0001-05 17.403/2018 1000026687 R.A.C. FREITAS BIAGI & CIA LTDA ME 10.405.762/0001-21 ANEXO ÚNICO LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 086/2018 PROCESSO: n.º 192/2018/DL/PMD. OBJETO: Locação e manutenção de um sistema informatizado para gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e controle das informações disponibilizadas pela Receita Federal do Simples Nacional e pela Secretaria de Fazenda Estadual referente ao Índice de Participação Municipal no ICMS, incluindo os serviços de implantação e treinamento do sistema. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA. Dourados-MS, 16 de agosto de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2018 PROCESSO: n.º 152/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de marmitex, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: COMÉRCIO E INDÚSTRIA. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA ME no item 01. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 10 de agosto de 2018. Cristiane Mendes Ferreira Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2018 PROCESSO: nº 212/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de próteses dentária, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante formulada através de Comunicação Interna (C.I. nº 40/2018) e se dá pela necessidade de adequações internas. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de setembro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Liictação EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 191/2018/ DL/PMD. PROCESSO: Tomada de Preços nº. 003/2018. OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS COMPLEMENTARES DE EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA URBANA E DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” o servidor abaixo: SERVIDOR NOMEADO: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 45741-1 CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL REGISTRO PROFISSIONAL: CREA Nº. 31521/D-MG VISTO MS 4277 RG Nº.: 763.331 SSP/MG CPF Nº.: 302.352.606-06 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2018//DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COMERCIAL K & D LTDA – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto no valo de R$ 10.382,00 (dez mil trezentos e oitenta e dois reais), perfazendo novo valor contratual global de R$ 59.935,00 (cinquenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD EDITAL nº. 072/FUNSAUD DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.772 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 11 de SETEMBRO de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 073/FUNSAUD DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 11 de SETEMBRO de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:17/09/2018(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h Inscrição Nome do Candidato Class. 1540 JUSSILAINE FERNANDES LEMES 49º Inscrição Nome do Candidato Class. 168 JOSILENE OLIVEIRA BRITE 11º Inscrição Nome do Candidato Class. 1932 EGNALDO ALVES DA CRUZ 5º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL AUXILIAR DE FARMÁCIA VIGIA Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:17/09/2018(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 024.957.431-45 ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS 47º 007.156.391-10 KATIA SANTOS SILVA GUIMARÃES 48º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FUNDAÇÕES / AVISO DE LICTAÇÃO – FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 094/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/ FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, tipo “Menor Preço Global – Maior Desconto Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DE COLUNA PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 25 de Setembro de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 11 de Setembro de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro – Portaria nº 023/2018 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 060/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 023/2018/FUNSAUD de 13 de Março de 2018, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 060/2018 – Pregão 009/2018 , tendo por objeto a “Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de insumos e medicamentos odontológicos, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD. Dourados, 11 de Setembro de 2018 Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro – Portaria 023/2018 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.772 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº19/2018 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.772 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº19/2018 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1202/2018 19069 Aparecido Alves das Chagas e Outros Jau, Q-06, L-17/ Jardim Laranja Doce 13-F/2018 47136 Cledivalda Teixeira Santos e Outros Equador nº2, Q-26, L-06/ Pq. das Nações I 20-F/2018 24277 Espolio de Sebastiana de Oliveira Barros Frei Antonio, Q-172, L-01/ Jd. Água Boa 19-F/2018 8445 Hildebrando Menezes Almeida Barão do Rio Branco, Q-03, L-07/ Vl. São José 1184/2018 44831 Josimar Martins dos Santos e Outros Cafelândia nº1550, Q-129, L-17/ Jd. Água Boa 839/2018 1770 Leandro Nicolich Helio Vasques nº632, Q-02, L-07/ Jd. Florida II 1239/2018 18826 Maria Aparecida de Oliveira José Floriano de Freitas, Q-42, L-05/ Jd. Canaã I 1402/2018 32515 Vanessa Regina Narcizo Cabral Miguel Guilherme da Silva, Q-36, L-06/ Pq. dos Jequitibás Dourados, 11 de Setembro de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 3307/2018 23418 Adelina Rigotti Silidonio Verão, Q-106, L-26/ Jd. Água Boa 3248/2018 54734 Astolfo Lopes Cançado Netto e Outros Benjamin Constant nº2245, Q-13, L20/ Jd. Girassol 3025/2018 30622 Atoapes Dias Martins e Outros Andrelino Pinto Gonçalves, Q-20,L13/ Pq. dos Jequitibás 3055/2018 916 Augustinho Sutil e Outros Barão do Rio Branco nº943, Q-07, L12/ Jd. Clímax 3226/2018 32791 Dulce Demétria ias Leite e Outros Arapongas, Q-19, L-10/ Jd. Manoel Rasselen 3217/2018 61851 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Hayel Bon Faker, Q-19, L-11/ Jd. Manoel Rasselen 3218/2018 61853 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Hayel Bon Faker, Q-19, L-B/ Jd. Manoel Rasselen 3219/2018 61850 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Iracema, Q-19, L-D/ Jd. Manoel Rasselen 3220/2018 32800 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Iracema, Q-19, L-F/ Jd. Manoel Rasselen 3221/2018 32787 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Arapongas, Q-19, L-G/ Jd. Manoel Rasselen 3222/2018 32788 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Arapongas, Q-19, L-I/ Jd. Manoel Rasselen 3224/2018 32793 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Arapongas, Q-19, L-06/ Jd. Manoel Rasselen 3225/2018 32792 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Arapongas, Q-19, L-08/ Jd. Manoel Rasselen 3227/2018 32799 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Iracema, Q-19, L-11/ Jd. Manoel Rasselen 3228/2018 32790 Dulce Demétria Stefaisk Dias Leite e Outros Arapongas, Q-19, L-12/ Jd. Manoel Rasselen 3204/2018 41290 Empreendimentos Imobiliários Rigotti Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q06, L-03/ Jd. Jóquei Clube 3203/2018 41291 Empreendimentos Imobiliários Rigotti LTDA Gelcy Maria Marcondes, Q-06, L02/ Jd. Jóquei Clube 3045/2018 19376 Enertel Engenharia LTDA Balbina de Matos, Q-I, L-06/ Centro 3275/2018 22321 Espolio de Adelina Rigotti Ernesto de Mattos Carvalho, Q-84, L-22/ Jd. Água Boa 3018/2018 25210 Espolio de Narciso Luiz da Silva Arapongas nº550, Q-06, L-09/ BNH IV Plano 3282/2018 44828 Jose Ferreira de Lima Filho Cafelândia, Q-129, L-018B/ Jd. Água Boa 3256/2018 58511 Leonir Gnutzmann Campo e Outros Marcelino Pires nº1116, Q-19, LP/ AEG /Centro 3265/2018 45114 Luiz de Souza e Juvenal de Souza Hayel Bon Faker, Q-12, L-01/ Jd. Manoel Rasselen 3229/2018 24838 Magdalena da Câmara Rocha (Espolio) Adelina Rigotti, Q-20, L-03/ Vl. Vista Alegre 3230/2018 24833 Magdalena da Câmara Rocha (Espolio) Arapongas, Q-20, L-11/ Vl. Vista Alegre 3206/2018 12341 Manuel Tavares Marques Rangel Torres, Q-08, L-12/ Jd. Coimasa 3237/2018 29036 Márcia Maria Simão Bicalho João Damasceno Pires nº1540, Q36, L-17/ Jd. Água Boa 3053/2018 20306 Maria Olinda Marques Belo Horizonte nº248, Q-06, L-08/ Jd. Independência 3245/2018 19333 Mario Vieira Vardasca Joaquim Teixeira Alves, Q-13, L-06/ Jd. Clímax 3023/2018 15471 Martina Ferreira de Oliveira Antonio Amaro de Matos nº5275, Q16, L-04/ Jd. Piratininga 3267/2018 45985 Neli Marengo dos Santos e Outros Bela Vista, Q-67, L-05/ Jd. Água Boa 3271/2018 23164 Nilton Sergio de Pinho Silidonio Verão, Q-109, L-25/ Jd. Água Boa 3252/2018 9579 Priscon Construtora LTDA Alcides João de Souza, Q-22, L-22/ Pq. Monte Carlo 3150/2018 7104 Sandro Ricardo Barbara Filho João Alves Rocha, Q-17, L-05/ Pq. Monte Carlo 3163/2018 9656 TCAL – Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins nº595, Q-25, L-01/ Pq. Monte Carlo Dourados, 11 de Setembro de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 183 de 10 de setembro de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de outubro de 2018, aos seguintes servidores: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Joaquim Alves de Lima 08/07/2017-2018 Gabinete Ver. Bebeto Flávio Marques Verão 06/04/2017-2018 Gabinete Ver. Marçal Filho DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.772 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 184 de 10 de setembro de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 05 de outubro de 2018, ao seguinte servidor: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Ithamar Pereira de Oliveira 04/04/2017-2018 Gabinete Vereador Juarez de Oliveira DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.185, de 10 de setembro de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2° do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 15 de outubro de 2018, a seguinte servidora: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Nazareti de Almeida Lopes Leguizamon 03/01/2017-2018 Secretaria DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 186 de 10 de setembro de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 22 de outubro de 2018, ao seguinte servidor: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Ademir Rodrigues Espindola 04/01/2017-2018 Direção Geral DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 187 de 10 de setembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar a servidora Christiana Aguilar Vieira, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 10 de setembro de 2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE JOSÉ ANTÔNIO BRAGA VIEIRA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de Restaurante, localizada na Rua Rayel Bom Faker, n° 1285, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUIS HENRIQUE BRAGA CORREA 01741177103, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE GLP CLASSE II,localizada na Rua INDEPENDENCIA, 1150,VILA ERONDINA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUPAN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para a atividade de aluguel de máquinas e equipamentos para serviços de terraplanagem e lavagem de máquinas, localizado na Rua Anuncio Renovato, lote 06, quadra 02 – Rodovia 463, km2, Sitioca Campina Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RHR PROJETOS E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA, CNPJ n° 07.816.993/0001-13, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LIO – LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, para atividade de INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA localizada na Rua Floriano Viegas, n° 454ª, Jardim Marcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SIMONE FELIX DA SILVA SOUZA – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM,a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de:MINI- MERCADO E COMERCIO DE BEBIDAS, localizadana Rua/Av. SILIDÔNIO VERÃO Nº 665,-Bairro: JD ÁGUA BOA, no município de Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SISTEMAQ AUTOMAÇÃO DE ESCRITORIO LTDA – EPP, CNPJ n°01.927.631/0001-13, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LIO – LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, para atividade de Comercio varejista de máquinas de escritório, manutenção, reparo e instalação de máquinas de fotocópias, localizada na Rua Ciro Melo, 2157, Vila Tonani I, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS RESOLUÇÃO Nº. 017/2018 A SRA. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER: Considerando indicação formalizada, em caráter substitutivo, conforme os termos do ofício n. 480/2018/GAB/SEMS; R E S O L V E: Art. 1º SUBSTITUIR o suplente de Governo de Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo pelo representante indicado Vagner da Silva Costa. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Dourados, 08 de agosto de 2018. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 018/2018 A SRA. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER: R E S O L V E: Art. 1º. APROVAR o Plano de Contingência Municipal para epidemias de Dengue, Febre do Chikungunya e Doença Aguda pelo Vírus Zica, com período de abrangência de 01 de julho de 2018 a 30 de julho de 2019. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, oito de agosto de dois mil e dezessete. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 020/2018 15 de agosto de 2018 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R E S O L V E: Artigo 1º. APROVAR o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÕES – CMS

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