Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.773 – 13/09/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1187 DE 02 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.329.706,13 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339030-Material de Consumo 8.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-Material de Consumo 750.000,00
13.01.12.361.1042.064-449052-Equipamento E Material Permanente
376.973,46
13.01.12.365.1041.097-449052-Equipamento E Material Permanente
89.732,67
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339035-Serviços de Consultoria 8.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.04.122.0112.176-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 466.706,13
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-335041-Contribuições 750.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 02/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 02 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
ANO XX / Nº 4.773 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 18 PÁGINAS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1192 DE 08 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 577.520,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7012.008-339032-Material de Distribuição Gratuita
2.000,00
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.02 – ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
05.02.04.131.1232.009-449052-Equipamento E Material Permanente
5.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 570.520,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7011.003-449052-Equipamento E Material Permanente
2.000,00
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.02 – ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
05.02.04.131.1022.010-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.04.122.0112.176-339030-Material de Consumo 110.000,00
08.01.04.122.0112.176-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
460.520,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 09/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 08 DE AGOSTO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1203 DE 10 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 126.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.167-449052-Equipamento E Material Permanente
57.000,00
11.02.08.244.7022.167-449052-Equipamento E Material Permanente
57.000,00
11.02.08.244.7022.188-339093-Indenizações E Restituições 12.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 114.000,00
11.02.08.244.7021.104-339030-Material de Consumo 12.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 10/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 10 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1204 DE 10 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 60.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.167-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
11.02.08.244.7022.168-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
40.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 10/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 10 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1205 DE 10 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.059-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.059-339032-Material de Distribuição Gratuita
20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 10/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 10 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1206 DE 10 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 36.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.059-449052-Equipamento E Material Permanente
36.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.059-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
11.05.08.244.7022.186-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
16.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 10/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 10 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1213 DE 15 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 65.200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
13.03.04.122.1052.116-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
62.000,00
13.03.27.812.1051.056-339030-Material de Consumo 3.200,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
13.03.27.812.1051.056-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.200,00
13.03.27.812.1051.056-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
62.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 15/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 15 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1214 DE 15 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339093-Indenizações E Restituições 2.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 2.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 15/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 15 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1217 DE 16 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.016.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-Material de Consumo 1.000.000,00
1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
17.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
17.01.13.392.1182.139-339031-Premiações Culturais, Art., Cient., Desporti
16.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.000.000,00
1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
17.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
17.01.13.392.1182.139-335041-Contribuições 16.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 16/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 16 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1218 DE 16 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 4.875.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.025-449052-Equipamento E Material Permanente
75.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.25.752.2002.100-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.800.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
75.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.25.752.2002.100-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 4.800.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 16/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 16 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1228 DE 22 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 22.655,87 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.025-339093-Indenizações E Restituições 22.655,87
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
22.655,87
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 22/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 22 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1232 DE 23 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 145.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.04.122.0112.029-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
10.01.23.122.0112.151-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
130.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.04.122.0112.029-339030-Material de Consumo 15.000,00
1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
10.01.23.122.0112.151-335041-Contribuições 100.000,00
10.01.23.691.1102.112-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 23/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 23 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1233 DE 23 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 480.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.02 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.02.16.482.1171.103-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 480.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.02 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.02.16.482.1171.103-339035-Serviços de Consultoria 480.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 23/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 23 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1234 DE 23 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 210.075,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01.01.031.1012.108-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
210.075,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 210.075,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 23/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 23 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1240 DE 28 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 997.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339030-Material de Consumo 429.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-Material de Consumo 250.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.025-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
268.000,00
14.01.15.452.2002.180-339030-Material de Consumo 50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
229.000,00
07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 200.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-335041-Contribuições 250.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-339032-Material de Distribuição Gratuita
1.000,00
14.01.15.452.2002.027-339035-Serviços de Consultoria 1.000,00
14.01.15.452.2002.180-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.000,00
14.01.15.452.2002.180-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
300.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 28/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 28 DE AGOSTO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1241 DE 28 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.557.188,60 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339030-Material de Consumo 137.188,60
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.025-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.420.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-449052-Equipamento E Material Permanente
137.188,60
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-319004-Contratação Por Tempo Determinado
20.000,00
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
14.01.15.452.2002.027-449052-Equipamento E Material Permanente
1.650.000,00
14.01.15.452.2002.027-449052-Equipamento E Material Permanente
200.000,00
14.01.15.452.2002.180-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 28/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 28 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1247 DE 30 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 45.540,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
10.01.23.122.0112.151-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
45.540,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETOS
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
45.540,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/08/2018 revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1253 DE 31 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 680.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
180.000,00
13.02.12.361.1042.074-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.365.1042.073-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
580.000,00
13.02.12.365.1042.161-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 31/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1254 DE 31 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 210.533,30 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
150.093,30
1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
17.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
17.01.13.392.1182.138-319013-Obrigações Patronais 60.440,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1152.002-339032-Material de Distribuição Gratuita
100.093,30
09.01.20.122.1152.002-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
17.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
17.01.13.392.1182.140-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.000,00
17.01.13.392.1182.140-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
17.01.13.392.1182.141-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
17.01.13.392.1182.141-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
22.440,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 31/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1255 DE 31 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 102.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.059-449052-Equipamento E Material Permanente
102.800,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.059-339032-Material de Distribuição Gratuita
102.800,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 31/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1256 DE 31 DE AGOSTO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 124.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.059-445042-Auxílios 124.800,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.059-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 124.800,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 31/08/2018 revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE AGOSTO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº/Lp/9/1.737/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JEAN VAZ DE ALMEIDA, matrícula
funcional nº. “114765082-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
02/08/2018 a 06/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.738/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal AIDA MOHAMED GHADIE, matrícula
nº. “40651-1”, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS (SEMOP), “8” (oito) dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 03/09/2018 a 10/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/9/1.738/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal DAWISON FREITAS MARQUES,
matrícula funcional nº. “114769290-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo
133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 27/07/2018 a 31/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.740/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA
FIDELIS, matrícula nº. “501264-2”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)
“6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/08/2018 e de 27/08/2018 a
31/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.742/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NATALY GOMES OVANDO, matrícula
nº. “114764472-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
“11” (onze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 03/07/2018 a 13/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.743/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO,
matrícula funcional nº. “500674-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
avó: Isabel Figueredo Lins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 16/08/2018 a 17/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.744/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO,
matrícula funcional nº. “500674-9” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
avó: Isabel Figueredo Lins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 16/08/2018 a 17/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 109/2018/CVP/SEMED
“Divulga a nota obtida no boletim anual de avaliação referente ao ano de 2017,
dos Profissionais do Magistério Público Municipal em efetivo exercício nas Escolas
e Centros de Educação Infantil, que estavam pendentes e dá outras providências.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 9º, 10 e 11 da Lei Complementar
Nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e a Resolução Nº 092/2018/CVP/
SEMED.
R E S O L V E:
Art. 1°. Divulgar as notas dos Profissionais do Magistério Público Municipal Estáveis
em efetivo exercício nas Escolas e Centros de Educação Infantil, que estavam
com pendências conforme Anexo I desta Resolução.
Art. 2°. Os Profissionais do Magistério Público Municipal que não regularizaram
seu respectivo boletim anual no prazo estabelecido, fica determinado sem avaliação
no ano de 2017, conforme estabelecido na Ata nº004/2018.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 11 de setembro de 2018.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Nº MATRÍCULA NOME DO AVALIADO NOTA
1 114762475-1 ADRIANA DE FARIA TIP
2 114761826-2 ADRIANA MARTINS RAMIRES 100
3 80371-1 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 90
4 501479-4 AIDÊ DA SILVA GUISSO S. AV.
5 501479-6 AIDÊ DA SILVA GUISSO S. AV.
6 114771596-2 ALINE BORREGO SOARES S. AV.
7 114766519-2 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 90
8 114764851-2 ALINE GERÔNIMO DE SOUZA 99
9 114771385-1 ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 100
10 114766097-1 ANDRE FELIX DOS REIS S. AV.
11 114771394-1 ANDREIA CANTALIXTO DE MELO 90
12 114763068-2 ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES 100
13 74481-1 ANTÔNIO DE SOUZA PIETRAMALE S. AV.
14 114771619-2 BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNÇÃO 90
15 114769098-2 BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA BOHM 90
16 114770766-2 CARE CRISTIANE HAMMES 90
17 77721-1 CARLOS MAGNO MIERES AMARILHA S. AV.
18 114772053-1 CAROLINE ANDRADE FRAIHA 88
19 114771463-1 CAROLINE PETIT DE ARAGÃO 90
20 501498-4 CELIA CABREIRA XISTO S. AV.
21 4491-1 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARÃES S. AV.
22 501493-2 CELINA MACHADO S. AV.
23 114770869-2 CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA S. AV.
24 114763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA S. AV.
25 114765409-2 DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA 90
26 114674425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 90
27 500294-3 DAISA INSFRAN 90
28 114769811-2 DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 90
29 23961-1 DAURA DEL VIGNA S. AV.
30 86101-1 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA S. AV.
ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº 109/2018/CVP/SEMED
RESULTADOS DOS BOLETINS DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO ANO 2017
31 114764944-2 DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 90
32 114764989-3 EDILENE AÊDO JERONIMO 88
33 114771196-2 EDILENE DOS SANTOS SILVA CANDIDO 100
34 114766099-1 EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI S. AV.
35 114768545-2 EDINA PINTO DA SILVA 90
36 114768857-2 ELIZANE CAROLLO PINA S. AV.
37 114772058-1 ELIZIA RIBEIRO CARDOSO S. AV.
38 50371-1 ELZA MARIA CARDOSO S. AV.
39 114768865-2 EMANUELE BERNAL 100
40 114762509-2 EMISLENE SILVA MARIANO 89
41 114762300-1 FABIANA SCHENAIDER ESPINDOLA DE LIMA S. AV.
42 79551-1 FÁTIMA SOELY LOPES DA SILVA S. AV.
43 114764427-1 FERNANDA FERREIRA DE PAULA 90
44 114771449-1 FLAVIA SARAIVA MOTA 90
45 114771404-1 GABRIELA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO 90
46 79221-1 GENI ARAGÃO 82
47 114771592-2 GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 90
48 114771400-1 GLEICE MARTINS GIMENEZ 100
49 80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO S. AV.
50 80241-2 GLEICIR MENDES CARVALHO S. AV.
51 114770198-2 JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 90
52 79121-1 JOÃO VANDERLEY DE AZEVEDO S. AV.
53 57641-1 JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR S. AV.
54 114768945-2 JULIANA TEIXEIRA ALVES 100
55 114765659-3 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA OLIVEIRA 100
56 114760501-2 KARLA GRANJA GUIMARÃES KUFER S. AV.
57 48321-1 KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI S. AV.
58 114764504-2 LEILA AREIAS NÉVOLA 100
59 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES S. AV.
60 501656-4 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 100
61 500693-2 MARCIA APARECIDA DE BRITO S. AV.
62 114772051-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATTOS 90
63 114763949-2 MARIA EUNICE BRASILEIRO 90
64 114762729-1 MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS S. AV.
65 501578-4 MARINETE NELVO NUNES S. AV.
66 501713-2 MARLENE SANTO PIETRO 90
67 114762978-1 MARTA FERNANDES DA SILVA PAULA S. AV.
68 114762329-2 MARY JANNE DA SILVA SOUZA 88
69 114771460-1 MICHELLI MARCHI NAGLIS 90
70 114771452-1 MIRIAM AREIAS NÉVOLA GARCIA 88
71 71291-1 NIZÉLIA BIANCHI DE ALMEIDA L.S.
72 43171-1 ONEI PEREIRA FARIA DE JESUS S. AV.
73 114763649-3 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 90
74 114769244-2 PAULA PILLAR PANDOLFO 88
75 79911-1 RAMÃO ÁGEDO VIEIRA S. AV.
76 114769165-2 RENATA VENTORINI DE BARROS 90
77 114772066-1 RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA 88
78 151181-4 SILVANA DA ROSA LUIZ 88
79 114772072-1 TAMIRES MENDES SOUZA 86
80 114764080-2 TATIANE GALVÃO DE MORAES GONÇALVES 100
81 114761992-3 THAYS BOSQUETI LOPES 100
82 114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES S. AV.
83 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO L S
84 114772056-1 VIVIANE ANGELICA REIS PISSINATI VIEIRA 90
85 114762287-1 VIVIANE SILVEIRA DOFFLINGER S. AV.
86 114771514-2 WELLINGTON NOGUEIRA LEITE DA SILVA S. AV.
87 114771588-2 WISLEY JUNIOR ARGUELHO ALENCAR AMARAL 86
88 42841-1 ZULEIDE PENZO DOS SANTOS S. AV.
LEGENDA:
TIP – Licença para Trato de Interesse Particular
L.S. – Licença Saúde
S.AV. – Sem Avaliação
EDITAIS
CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL N.º 001/2018 – SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA PROGRAMAS E
PROJETOS SOCIAIS
O Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Edital que dispõe sobre as normas para seleção de propostas para
projetos de programas e projetos sociais, que será regido pelas normas e condições
constantes neste Edital. Lei Federal 4.320/64, LEI Nº 13.019, DE 14 DE DEZEMBRO
DE 2015. Alterada a Lei no 13.204 de 31 de julho de 2014 que estabelece o
regime jurídico das parcerias voluntárias. Resolução – TCE nº 54 DE 14 DE DEZEMBRO
DE 2016 do Tribunal de Contas do Estado, Lei Orçamentária Municipal
nº 4.146/17, e N.º 009 de 27/03/2018, Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS e Ata N.º 24 Plano de Aplicação do Fundo de investimento Social – FMIS,
para o ano de 2018.
1.OBJETO
A finalidade do presente Chamamento Público, é a seleção de propostas para a
celebração de parceria, da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a
organização da sociedade civil (OSC) por meio da formalização de termo de colaboração,
para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve
a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme condições estabelecidas
neste Edital.
2. DAS FUNDAMENTAÇÃO
O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.
Poderão ser selecionadas mais de uma proposta, observada a ordem de classificação
e a disponibilidade orçamentária para a celebração dos termos de colaboração.
3. DOS REQUISITOS
3.1 Ficam estabelecidos os seguintes critérios para habilitação e aprovação de programas
e projetos de entidades de atendimentos.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
a. Poderão participar as Entidades da sociedade civil, cadastradas na rede socioassistencial
do município de Dourados, devidamente inscritas por dois anos e
regularizadas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com
a Deliberação N.º 009 de 27/03/2018 e Ata N.º 24 Plano de Aplicação do Fundo de
investimento Social – FMIS, para o ano de 2018, e que estejam Autorizadas pela Lei
Orçamentária Anual de 2018 para receberem recursos.
b. Estar com a documentação fiscal regular, sem pendências de prestações de contas
dos exercícios anteriores junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, e
órgãos da esfera Federal, Estadual e Municipal, conforme Anexo – I.
4. DAS DESPESAS
4.1 O recurso poderá ser utilizado para financiar reformas ou aquisição de material
permanente, e será repassado à entidade mediante Termo de Colaboração.
Parágrafo único: Para aprovação e execução do objeto do termo de colaboração,
a entidade deverá comprovar a propriedade do imóvel, mediante apresentação, junto
ao projeto, do documento original de matrícula do imóvel ou cópia autenticada
desse documento, devidamente registrada no Registro Geral de Imóveis da Comarca
de Dourados-MS. É obrigatória a apresentação do projeto técnico arquitetônico da
reforma (detalhar a apresentação do projeto)
5. VALOR
5.1 Fica determinado o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundo
do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, que será dividido entre
as entidades de atendimento habilitadas para participarem como parceiras na aplicação
em programas e projetos sociais de acordo com a Deliberação N.º 009 de
27/03/2018, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Ata N.º 24
Plano de Aplicação do Fundo de investimento Social – FMIS, para o ano de 2018.
Parágrafo único: Eventual saldo remanescente do valor indicado no item 3.1 retornará
ao Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS.
5.2 A execução do projeto que ultrapassar o valor rateado entre as demais, deverá
custear o valor remanescente com recursos próprios, a título de contrapartida financeira,
pela OSC.
6. DA CARACTERÍSTICA DO PROJETO
6.1 Os projetos deverão ser apresentados de acordo com o roteiro, em 2 vias (duas
vias) estando todas as suas páginas numeradas e rubricadas, sendo a última página
assinada e carimbada pelo presidente da entidade;
6.2 Modelo do plano de trabalho, de acordo com a tipificação nacional de serviços
socioassistenciais e a declaração de contrapartida será enviado via correio eletrônico.
6.3 Cada entidade poderá encaminhar apenas 01 (um) projeto;
6.4 O não cumprimento das características descritas neste edital implicará no imediato
indeferimento do projeto;
6.5 Os projetos apresentados e seus anexos não serão devolvidos a entidade, independentemente
do resultado da seleção.
6.6 O projeto deverá ser impresso em papel A4, timbrado tendo como fonte “times
new roman” ou “arial”, tamanho 12, deverá conter capa, e nome da entidade,
número de telefone e endereço eletrônico do responsável técnico do projeto e do
presidente da entidade; o texto deverá ser inscrito com espaçamento entre linhas de
1,5 cm conforme Anexo I;
6.7 A apresentação de declaração de contrapartida, assinada pelo (a) presidente da
entidade, com percentual máximo de 10% (dez por cento), caso o valor do projeto
ultrapasse o informado no edital, conforme Anexo III;
6.8 Na forma de execuções das ações, deverá ser apresentada descrição sucinta
de como as ações serão desenvolvidas, relacionando ao cumprimento e execução
do objeto;
6.9 O Plano de Aplicação descrição das metas/etapas, natureza da despesa e valores.
6.10 Deverá ser apresentado plano de aplicação, 03 orçamentos dos itens a serem
adquiridos pelo menor preço.
6.11 Para os projetos de reformas deverão ser apresentados projetos arquitetônicos,
devidamente assinados por arquiteto ou engenheiro que figurará com responsável
técnico do projeto.
6.12 O projeto deverá constar um único objeto;
6.13 Apresentar documentos indicados no anexo I, seguindo a ordem constante no
referido Anexo.
7- COMISSÃO DE SELEÇÃO
7.1 A Comissão de Seleção será formada por 03 membros, designados por ato publicado
no Diário Oficial do Dourados MS, sendo pelo menos um servidor ocupante
de cargo efetivo ou emprego permanente na administração pública.
8 – DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
8.1 Serão selecionados 11(onze) proposta, pelas quais será dividido em partes
iguais o valor total desse chamamento público.
8.2 O julgamento das propostas será realizado pela Comissão de Seleção previamente
designada.
8.3 Serão classificadas as propostas em conformidade com o grau de adequação
aos objetivos. A avaliação das propostas terá caráter eliminatório e classificatório.
8.4 Objetivos específicos da política das parcerias, do plano de trabalho ou das
diretrizes para a elaboração do plano de trabalho – Anexo II, deste Edital, da ação
em que se insere o objeto da parceria e ao valor de referência estimado no item 4.1
deste edital, sendo que a Comissão de Seleção classificará as organizações da sociedade
civil que atingirem, no mínimo, de 60 pontos, conforme critérios de avaliação
e pontuação da proposta constantes no quadro abaixo:
8.5 Caso ocorra empate, serão selecionadas as propostas que obtiverem maior pontuação
na ordem dos requisitos a seguir: Análise da Caracterização Técnica da Proposta
e Análise do Demonstrativo da Execução Financeiro. Persistindo o empate será
realizado sorteio em sessão pública, convocada pela Comissão de Seleção.
8.6 Será obrigatoriamente justificada, na ata de julgamento, a seleção de proposta
que não for a mais adequada aos valores de referência previstos no item 3.1 deste
edital.
8.7 A Comissão de Seleção avaliará todas as propostas entregues dentro do prazo
estabelecido neste Edital.
8.8 As propostas que não contemplarem os elementos inclusos nos modelos constantes
nos Anexos II e III (com ausência de itens ou itens em branco) deste Edital ou
que apresentarem conteúdos idênticos serão eliminadas.
9. DOS PRAZOS E RECURSOS
9.1 O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Dourados, na internet www.dourados.ms.gov.br.
9.2 As propostas deverão ser encaminhadas em envelope fechado e com identificação
da instituição proponente e meios de contato, ou entregues via postal (SEDEX
ou carta registrada com aviso de recebimento) ou pessoalmente para a Comissão de
Seleção, no seguinte endereço: Rua Coronel Ponciano, 1.700 – Sede da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
9.3 A proposta, em uma única via impressa, deverá ter todas as folhas rubricadas
e numeradas sequencialmente e, ao final, ser assinada pelo representante legal da
OSC proponente.
9.4 Após o prazo limite para apresentação das propostas, nenhuma outra será recebida,
assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos que não forem
explícita e formalmente solicitados pela administração pública municipal.
9.5 As entidades deverão apresentar a documentação, de apenas uma proposta e
Plano de Trabalho constantes no Anexo I e II, acompanhada de oficio endereçado
REQUISITO CRITÉRIO PONTUAÇÃO
O valor é compatível com as metas/etapas da Proposta e nos termos
deste Edital.
– Não é compatível = 0 ponto;
– Compatibilidade razoável/mediano = 1 a 8 pontos;
– Compatível = 9 a 20 pontos
A descrição da realidade apresentada na Proposta possui nexo com a
atividade ou projeto proposto.
– Não apresenta nexo = 0 ponto;
– Demonstra o nexo de maneira razoável/mediano = 1 a 7 pontos;
– Demonstra o nexo de maneira detalhada e compreensível = 8 a 15
pontos.
A Proposta apresenta ações/atividades coerentes com o plano de
trabalho ou das diretrizes para a elaboração do plano de trabalho.
– Não é compatível = 0 ponto;
– Compatibilidade razoável/mediano = 1 a 7 pontos;
– Compatível = 8 a 15 pontos
Análise da
Caracterização
Técnica da
Proposta
A Proposta apresenta ações/atividades coerentes coma ação em que
se insere o objeto da parceria
– Não é compatível = 0 ponto;
– Compatibilidade razoável/mediano = 1 a 7 pontos;
– Compatível = 8 a 15 pontos
A Proposta apresenta ações/atividades possíveis de serem executadas.
– Não descreve as ações/atividades que serão executadas pelo
projeto/atividade = 0 ponto;
– Descreve ações/atividades com execução razoável/mediano = 1 a 5
pontos;
– Descreve ações/atividades de maneira detalhada, compreensível e
perfeitamente executáveis = 6 a 10 pontos.
A Proposta apresenta ações/atividades adequadas aos objetivos
específicos da política das parcerias.
– Não é compatível = 0 ponto;
– Compatibilidade razoável/mediano = 1 a 7 pontos;
– Compatível = 8 a 15 pontos
O prazo de execução é compatível com as metas/etapas/ações da
Proposta.
– Não é compatível = 0 ponto;
– Compatibilidade razoável/mediano = 1 a 5 pontos;
– Compatível = 6 a 10 pontos.
Total da pontuação 100 pontos
0 a 15
0 a 10
Análise do valor
proposto 0 a 20
0 a 15
0 a 15
0 a 15
0 a 10
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA Datas
1 Publicação do Edital de Chamamento Público. 13/09/2018
2 Envio das propostas pelas OSCs 15/10/2018 a 16/10/2018
3 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela
Comissão de Seleção
16 a 19/09/2018
22/10/2018 + 1 dia
(o dia adicional é uma
estimativa)
5 (cinco) dias contados
da divulgação do resultado
preliminar
6 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção
. 5 (cinco) dias após prazo final de
apresentação das contrar razões
aos recursos
7
Homologação e publicação do resultado definitivo da
fase de seleção, com divulgação das decisões
recursais proferidas (se houver)
31/10/2018 (esta data é estimada)
4 Divulgação do resultado preliminar
5
Interposição de recursos contra o resultado
preliminar
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
ao Núcleo de Apoio e Articulação com a Rede Sociassistencial da Secretaria Municipal
de Assistência Social – SEMAS, com sede à Rua Coronel Ponciano n.º 1.700
– Bairro dos Jequitibás, até o dia 21 (vinte e um) de setembro de 2018, no horário
das 08h às 13h.
9.6 Os documentos ou projetos entregues fora do período estabelecido serão automaticamente
eliminados do processo de Seleção.
9.7 As organizações da sociedade civil poderão interpor recurso no prazo de cinco
dias úteis, contados da data de publicação no sítio eletrônico oficial dos seguintes
atos:
I – antes da homologação do resultado definitivo da seleção:
a) resultado provisório da classificação das propostas; ou
b) resultado provisório da habilitação; ou
II – depois da homologação do resultado definitivo da seleção:
a) decisão pela reprovação de plano de trabalho; ou
b) decisão pela inviabilidade técnica ou jurídica de celebração da parceria, fundamentada
no parecer técnico ou no parecer jurídico que precederiam a assinatura do
instrumento.
9.8 O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio do colegiado que
proferiu a decisão, o qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de cinco dias
úteis ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devendo a decisão final ser proferida no
prazo de cinco dias úteis.
9.9 O recurso poderá ser recebido com efeito suspensivo em casos excepcionais,
mediante decisão motivada do administrador público.
10. PRAZO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO
10.1 O projeto terá prazo máximo de 150 dias (cento e cinquenta dias) para sua
execução que será válida a partir da data do empenho.
11. DA EXECUÇÃO
11.1 Após análise e aprovação do Projeto/ Plano de Trabalho pelo Comissão de
Seleção da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, será firmado o
Termo de Colaboração de acordo com o objeto pactuado.
12. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
12.1 Os projetos selecionados e aprovados serão objeto de acompanhamento técnico
e financeiro, complementado com visitas institucionais realizadas, por técnicos
da Secretaria Municipal de Assistência Social e conselheiro do CMAS, objetivando
o cumprimento do objeto, dentro do prazo estabelecido pelo item “6”.
13. DOS ANEXOS
Anexo I – Relação de Documentos.
Anexo II – Plano de Trabalho.
Anexo III – Declaração de Contrapartida
14. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
14.1 A Entidade Contemplada deverá abrir conta bancária especifica para a Parceria,
em instituição financeira oficial, para movimentações financeiras.
14.2 Caberá à entidade contemplada, executar o recurso da Parceria dentro do
prazo de vigência estabelecido;
14.3 A prestação de contas deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (Trinta)
dias, a contar do término da vigência da Parceria.
15. SANÇÕES
15.1 A execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, com o Termo
de Colaboração, com as normas da Lei Nacional nº 13.019, de 2014, pode ensejar a
aplicação das seguintes sanções, garantida a prévia defesa:
I – advertência;
II – suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento
de celebração de parceria ou contrato com órgãos e entidades da administração pública
distrital, por prazo não superior a dois anos; ou
III – declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar
parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo.
15.2 A aplicação das sanções deve ser precedida de processo administrativo instaurado
pela autoridade máxima responsável pela celebração da parceria.
16. DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1 A Administração Pública poderá alterar, revogar ou anular o presente Edital,
sem que caiba aos participantes direito a reembolso, indenização ou compensação.
16.2 A homologação do resultado final da seleção não gera direito à celebração da
parceria, mas obriga a administração pública a respeitar o resultado definitivo caso
celebre a parceria.
16.3 Dúvidas e situações problemáticas em relação às quais este Edital seja omisso
serão solucionadas pelo administrador público ou, se ocorridas na fase de seleção,
pela Comissão de Seleção.
16.4 Nos casos em que não for possível solução administrativa em negociação de
que participe o órgão de assessoramento jurídico da administração pública, fica eleito
o Foro de Dourados-MS, para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes
da parceria.
16.5 Informações e esclarecimentos podem ser solicitados por correio eletrônico
ou pessoalmente, na Rua Coronel Ponciano nº1700 Parque Jequitibás – CEP:
79.830-220, em dias úteis, no horário das 8h00 às 13h00, por correio eletrônico:
convenio.semas@dourados.gov.br, ou telefone: 3411-7782.
16.6 Qualquer pessoa poderá apresentar impugnação a este Edital, que será decidida
pela Comissão de Seleção, com possibilidade de recurso ao administrador
público.
16.7 Integram e compõem o presente edital os Anexos I, II, III e IV.
16.8 O membro da Comissão de Seleção se declarará impedido de participar do
processo quando:
16.8.1 Tenha participado, nos últimos cinco anos, como associado, cooperado, dirigente,
conselheiro ou empregado de qualquer organização da sociedade civil participante
do chamamento público; ou
16.8.2 Sua atuação no processo de seleção configurar conflito de interesse, entendido
como a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados,
que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o
desempenho da função pública.
16.09 O membro impedido deverá ser imediatamente substituído, a fim de viabilizar
a realização ou continuidade do processo de seleção.
16.10 Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão de Seleção poderá solicitar assessoramento
técnico de especialista integrante dos quadros da administração pública
ou terceiro contratado na forma da Lei Nacional nº 8.666/1993.
16.11 A Comissão de Seleção poderá realizar, a qualquer tempo, diligências para
verificar a autenticidade das informações e documentos apresentados pelas entidades
concorrentes ou para esclarecer dúvidas e omissões.
Dourados 11 de setembro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
Checklist SITUAÇÃO
1. Ofício solicitando celebração de convênio referente auxílio financeiro
2. Fotocópia da Ata de eleição e posse da atual diretoria (deverá constar nome
do representante legal no município de Dourados)
3. Fotocópia da alteração da Ata de eleição (se for o caso)
4. Fotocópia do CPF e RG do (a) Presidente e de todos os componentes da
diretoria da Osc.
5. Procuração do Presidente da Entidade para o representante da entidade
local (Atualizada) Se for o caso. Para quem assina por procuração.
6. Relação nominal de todos os componentes da diretoria, contendo nome,
número de CPF, RG e endereço
7. Matrícula do Imóvel, (quando for ocaso)
8. Documento de Comprovação do Endereço da entidade conta de Agua,
Energia (Atualizada)
9. Certidão Negativa de Tributos Federais e a Dívida Ativa da União
10. Certidão Negativa de Tributos Estadual
11. Certidão Negativa de Débitos do INSS e de Tributos Federais emitida pela
delegacia da Receita Federal e PGFN
12. Certidão Negativa de Débito do FGTS
13. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
14. Alvara da Vigilância Sanitária
15. Certificado de Entidade inscrita no CMAS
16. Declaração de Utilidade Pública Federal
17. Declaração de Utilidade Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
18. Declaração de Utilidade Pública do Município de Dourados
19. Comprovante de Inscrição da entidade no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica – CNPJ
20. Demonstrativo de Infra Estrutura e Capacidade Técnica.
21. Fotocópia do Estatuto Social registrado com firma reconhecida ou
Regimento Interno (quando for o caso)
22. Declaração do dirigente de que a entidade não se encontra impedida de
transacionar com setor público em foi declarada inidônea em qualquer esfera do
governo federal, estadual e municipal
23. Atestado de capacidade técnica ou experiência na execução do objeto
24. Plano de Trabalho
ANEXO – I
BAIRRO:
TELEFONES:
CIDADE:
Nº CPF:
TELEFONES:
ÁREA DE FORMAÇÃO:
TELEFONE DO TÉCNICO:
Nº RG/ÓRGÃO EXPEDIDOR:
PLANO DE TRABALHO
1- DADOS GERAIS DA PROPONENTE
NOME:
CNPJ:
ENDEREÇO: CEP:
PONTO DE REFÊNCIA:
E-MAIL DA INSTITUIÇÃO:
UF: MATO GROSSO DO SUL
2- IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL PELA PROPONENTE
NOME:
E-MAIL DO TÉCNICO:
CIDADE EM QUE RESIDE:
ANEXO – II
PROGRAMAS E PROJETOS – 2018
3- IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
NOME:
Nº DO REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL:
ENDEREÇO: CEP:
BAIRRO:
CARGO
ENDEREÇO: CEP:
BAIRRO:
E-MAIL:
CIDADE EM QUE RESIDE:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
4 – DESCRIÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Descrever a evolução do trabalho da instituição a partir da sua fundação: Breve
Histórico da Organização da Sociedade Civil (Sugere informar a data de criação,
diretrizes da OSC, capacidade de atendimento, número de associados, principais
trabalhos realizados, bem como os recursos humanos e qualificação técnica dos profissionais
permanente); Elencar quais os bens que a associação disponibiliza (sede
própria, carro, equipamento
Tipificação do Serviço (RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE
2009)
( ) Proteção Social Básica
( ) Proteção Social Especial de Média Complexidade
( ) Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Titulo da Proposta:
Identificação do Objeto (Breve descrição, clara e objetiva, da situação problema
que se deseja melhorar/minimizar, quais serão as ações para financiamento com os
recursos solicitados e os resultados esperados)
Público Alvo (descrever a quantidade e características do público a ser atendido,
idade, sexo etc).
Objetivo Geral da Proposta (relacionando com a situação problema que se deseja
enfrentar com a execução do objeto)
Objetivos Específicos da Proposta (Devem apresentar a “quebra” detalhada do objetivo
geral, relacionando com os resultados a serem atingidos)
Justificativa da Proposta (Deve expor os argumentos e as considerações sobre as
necessidades que justificam a realização das ações/atividades propostas, indicando
como irá contribuir para a mudança da situação problema apresentada. É a justificativa
que fundamenta a proposta)
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA PROPOSTA
Quais Técnicas de Acompanhamento e Avaliação serão aplicadas durante a execução
do objeto (Indicar quais são as técnicas, quando serão aplicadas, e quais os
objetivos da aplicação e quais os possíveis encaminhamentos que serão adotados
com base nas informações obtidas durante o acompanhamento e avaliação)
Sustentabilidade da Proposta (Indicar se as ações/atividades terão continuidade
após o término da vigência da parceria ou quais estratégias serão utilizadas para
garantir a continuidade das ações/atividades)
8 – DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante do Proponente, declaro, para os devidos fins de que
inexiste por parte desta OSC qualquer débito em mora ou situação de inadimplência
com o Município de Dourados ou qualquer órgão ou entidade da administração Pública,
que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no
orçamento do Município, na forma deste Plano de Trabalho.
Pede Deferimento.
Dourados/MS, ____ / ____ / 2018
Proponente
9- APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Aprovado
Dourados/MS, ____ / ____ / 2018
Concedente
ANEXO – III
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CONTRAPARTIDA
Declaro, em conformidade com o orçamento vigente da entidade, que dispomos
dos recursos financeiros, no valor de R$ XX.000,00 (XXX mil reais) para participação
na contrapartida do repasse de recursos destinados para Programas e Projetos/
2018, pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Declaro também que, na
hipótese de eventual necessidade de um aporte adicional de recursos, esta entidade
se compromete pela sua integralização, durante a vigência do Termo de Colaboração
que vier a ser celebrado.
Dourados, 2018
Assinatura do Presidente da Entidade
META ETAPA NATUREZA DA DESPESA TOTAL
1 1 Reformas e ampliações, aquisição de materiais e serviços de
terceiros.
2 2 Aquisição de Materiais Permanentes
TOTAL
5 – PLANO DE APLICAÇÃO
CONCEDENTE
Meta 1ª Parcela
01/fev R$
PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)
Meta Valor
01/fev R$
6 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Objetivo/Meta Atividade Inicial Final
Trabalhos a serem executados Período (Mês/Ano)
7 – CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 19/2018, de 12 de Setembro de 2018.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Cascalheira Monte Sião Eireli, Rua: Rodovia BR 163 – KM 24 A Direita – Faz. São Lourenço. Zona Rural –
Cep: 79800000 – Dourados/ MS.
Sócios: Neri Dagostini. Rua: São Lourenço, 0 – Zona Rural – Cep: 79800000 – Dourados/ MS.
Serjoani & Serjoani Ltda Epp, Rua: Projetada CV 01, S/N – Lt. 16 e 17 ; Qd. 33 – Sitiocas Campina Verde
– Cep: 79800000 – Dourados/ MS.
Sócios: Luiz Carlos Sertoani. Rua: Raul Frost, 11 – Coohab – Cep: 7984028 – Dourados/ MS.
Vanuza Dutra Serjoani. Rua: Deolindo Rosa da Conceição, 230 – Vila Cachoeirinha – Cep: 79814240
– Dourados/ MS.
Fisio Care Ss, Rua: Ciro Melo, 2810 Com: Sala 02 – Jd. Central – Cep: 79805031 –
Dourados/ MS.
Sócios: Wagner Camargo, Rua: Sidinez Pereira de Almeida, 1650 – Altos do Indaiá – Cep: 79823505 –
Dourados/MS.
Elayne Cristina Pedroso Gonçalves. Rua: Ciro Melo, 2810 – Apto.03 – Jd. Central – Cep: 79805031 –
Dourados/MS.
Bastos & Diniz Ltda – ME Rua: Cuiabá, 2786 – Centro – Cep: 79802031 – Dourados/MS.
Sócios: Elton Carlos Bastos Diniz, Rua: João Alves Rocha, 2065 – Conj. Res. Monte Carlo – Cep: 79823830 –
Dourados/MS.
João Carlos Bastos. Rua: Faz. Figueira, S/N – Zona Rural – Cep: 79804970 – Dourados/MS.
Marinalva Leite de Lima – ME Rua: Itamarati, 253 – Jd. Água Boa – Cep: 79811110 – Dourados/MS.
Sócios: Marinalva Leite de Lima. Rua: Aniversindo Alves da Silveira, 0 – Izidro Pedroso – Cep: 79840300 –
Dourados/MS.
J.C. Nakasato – ME Rua: Antônio EmÍlio de Figueiredo, 1408, Com: Letra A – Centro – Cep:
79802020 – Dourados/MS.
Julio Cezar Nakasato. Rua: Toshinobu Katayama, 900 – Jd. Caramuru – Cep: 79806030 –
Dourados/MS.
1000145562 4.888/2018 R$ 560,54
20604009 14.339/2017 R$ 942,15
1000181119 16.528/2018 R$ 267,00
10000774778 7.717/2018 R$ 3.048,48
1000034280 8.613/2018 R$ 2.163,00
100108717 14.186/2018 R$ 739,69
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
Portes & Portes Advogados Associados S/S Rua: João Cândido da Câmara, 1290; Com: Edif. Talismã – Sala 06 – Jd.
Central – Cep: 79826010 – Dourados/MS.
Sócios: Edson Ernesto Ricardo Portes, Rua: João Cândido da Câmara, 1290 – Edif. Talimã – 1° Andar – Sala 06 –
Cep: 79826010 – Dourados/MS.
Fernando Ricardo Portes. Rua: Maria da Glória, 1770 – Vila Alba – Cep: 79830230 – Dourados/MS.
Frambi Representações Comerciais Ltda Rua: Reinaldo Bianchi, 92 – Pq. Alvorada Cep: 79823381 – Dourados/MS.
Sócios: Arnaldo Franchini, Rua: Reinaldo Bianchi, 92 – Pq. Alvorada Cep: 79823381 – Dourados/MS.
Clea Sandra Bitetti, Nicollas Raphaelle
Bitetti Francini
Rua: Los Angeles, 160 – Tiradentes – Cep: 79041240 – Campo Grande/MS.
Rua: Reinaldo Bianchi, 92 – Pq. Alvorada Cep: 79823381 – Dourados/MS.
Esquadrill Comércio de Vidros e Esquadrias
Ltda-ME
Rua: Monte alegre, 4155; Com: B – Jd. Paulista – Cep: 79830070
–Dourados/MS.
Sócios:Wallison Douglas Crisanto Lopes, Rua: Equador, 1480 – Pq. Das Nações – Cep: 79841230 – Dourados/MS.
Marley Crisanto de Souza. Rua: Equador, 1480 – Pq. Das Nações – Cep: 79841230 – Dourados/MS.
Luiz Antonio Nogueira – Eireli – ME. Rua: Pedro Celestino,820 – Jd. América – Cep: 79803070 – Dourados/MS.
Sócios: Luiz Antonio Nogueira. Rua: João Paulo Garcete, 3333 – Vila Rosa – Cep: 79831070 – Dourados.
Katia C. dos Reis Carrico – ME Rua: Tito Melo, 2380 – Jd. Guaicurus – Cep: 79833040 – Dourados/MS.
Sócios: Katia Cristina dos Reis Carrico. Rua: Major Capilé, 6170 – Vila São Francisco – Cep: 79833040 –
Dourados/MS.
Bfta Borracharia e Fabrica de Artefatos de
Cimento Eireli – ME
Rua: Marcelino Pires, 6493 – Vila São Francisco – Cep: 79833001 –
Dourados/MS.
Sócios: Leandro Cirilio Batista. Rua: D, 50 – Jd. Santa Maria – Cep: 79833542 – Dourados/MS.
Bicudo Materiais de Construção Ltda – ME. Rua: Álvaro Brandão, 1795 – Vila São Francisco – Cep: 79833260 –
Dourados/MS.
Sócios: Mario Marcio da Silva Bicudo, Rua Álvaro Brandão, 1795 – Vila São Francisco – Cep: 79833260 –
Dourados/MS.
Zélia da Silva Bicudo Gomes. Rua: Francisca de Carvalho, 1790 – Canaã l – Cep: 79833703 –
Dourados/MS.
1000110173 8.615/2018 R$ 1.828,50
1000001820 17.574/2017 R$ 5.373,69
23524006 17.652/2018 R$ 3.902,41
1000180422 4.864/2018 R$ 567,38
1000135290 6.386/2018 R$ 1.432,82
100106056 334/2018 R$ 605,01
1000070333 6.250/2018
R$
1.572.00
Boa Brisa Ar Condicionado Ltda – ME Rua: 20 de Dezembro, 1122, Com: Fundos – Jd. Água Boa – Cep: 79811140
– Dourados/MS.
Sócios: Ricardo Batista Mendes. Rua: 20 de Dezembro, 1122 – Jd. Água Boa – Cep: 79811140 –
Dourados/MS.
Nova Geração Consultoria em Telefonia
Ltda – ME
Rua: Ediberto Celestino de Oliveira, 1160 – Jd. Santo André – Cep: 79810130
– Dourados/MS.
Sócios: Gustavo Rafael Magro, Rua: Sérgio Melgarejo, 0491 – Pq. Do Lago ll – Cep: 79822223 –
Dourados/MS.
Claudia Cabral de Melo.
Marcos Antonio Zago – Proc. 17.705/2017. Rua: Porto Real, Com: Lt. 01 Qd. 01 – Porto Madero – Cep: 79824478 –
Dourados/MS.
Sócios: Marcos Antonio Zago. Rua: Oliveira Marques, 4676 – Jd. Paulista – Cep: 79800002 – Dourados/MS
Lopes & da Riva Ltda – ME Rua: Ediberto Celestino de Oliveira, 1850 – Jd. Santo André – Cep: 79810130
– Dourados/MS.
Sócios: Hovanir da Riva Filho, Rua: Alameda dos Jequitibás, 125 – Portal de Dourados/MS.
Shirley Duarte Lopes da Riva. Rua: Oliveira Marques, 2275 – Jd.Central – Cep: 79805021 – Dourados/MS.
V 6 Automóveis Ltda – ME Rua: Joaquim Teixeira Alves, 2848 – Centro – Cep: 79801013 –
Dourados/MS.
Sócios: Anderson da Rocha Andrade Rua: Mozat Calheiro, 1755 – Izidro Pedroso – Cep: 79840640 –
Dourados/MS.
Tiago Lopes Calixto. Rua: Guanabara, S/N – Com: Lt. 13, Qd. 04 – Flor de Maio – Cep: 79839614
– Dourados/MS.
F.A.S. Oliveira – ME Rua: Marcelino Pires, 2138 Centro – Cep: 79801003 – Dourados/MS.
Sócios: Fernanda Aparecida dos Santos
Oliveira
Rua: Wlademiro de Souza, 194 – Jd. Londrina – Cep: 79814161 –
Dourados/MS.
Troques Distribuidora de Cosméticos Ltda –
ME
Rua: João Vicente Ferreira, 2651 – Vila Progresso – Cep: 79825020 –
Dourados/MS.
Thiago Troquez. Rua> Mato Grosso, 1159 – Jd. Água Boa – Cep: 79811160 – Dourados/MS.
São Marcos Construtora e Incorporadora Ltda –
ME
Rua: Delfino Garrido, 1250 – Jd. Guanabara – Cep: 79833050 –
Dourados/MS.
Sócios: José Teodolino Benites Cândido, Rua: Delfino Garrido, 1250 Com: Fundos – Jd. Guanabara – Cep: 79833050 –
Dourados/MS.
Marcelo Rossetti, Rua: Raimundo de Oliveira, 650 – Res. Entre dois Terrenos Baldios – Vila
Santa Catarina. Cep: 79840221 – Dourados/MS.
Vanda Garcia Pereira. Rua: Vanilto Finamore, 118 – V.Industrial – Cep: 79840131 – Dourados/MS.
Marco Antônio Nogueira – ME Rua: Joaquim Teixeira Alves, 1606 – Centro – Cep: 79801015 –
Dourados/MS.
Sócios: Marco Antônio Nogueira Rua: Araguaia, 38 – Jd. Água Boa –Cep: 79811130 – Dourados/MS.
Borracharia 5 Rodas Ltda – ME Rua: Hertis, S/N , Chácara Cidélis – Cep: 79800000 – Dourados/MS.
Sócios: Paulo Sérgio dos Santos, Rua: DR. Mandacaru de Araújo, 3025 – Jd. Flamboyan – Cep. 79804970 –
Dourados/MS.
Leila Viera da Silva Rua: DR. Mandacaru dfe Araújo, 3025 – Jd. Flamboyan – Cep. 79804970 –
Dourados/MS.
Sergio Batista da Rocha – ME Rua: Duque de Caxias, 462 – Centro – Cep: 7980608 – Dourados/MS.
Sócios: Sergio Batista da Rocha. Rua: 2, Casa 30 – Res. Kairos ll – Cep: 79800000 – Dourados/MS.
Comercial de Utilid. Domésticas Mateplas
Ltda Epp
Rua: Marcelino Pires, 2230 – Centro – Cep: 79801003 – Dourados/MS.
Sócios: Doglas Roberto Lemoigne da Silva, Rua: Garapa, 2517 – Guanandi – Cep: 799000000 – Ponta Porã/MS.
Dilma Fatima da Silva Lemoigne. Rua: AV. Marechal Floriano, 1555 – Centro – Ponta Porã/MS.
Sptv Vídeo Som e Informática Ltda-ME Rua: Onofre Pereira de Matos, 1964 – Centro – Cep: 79802010 –
Dourados/MS.
Sócios: Gerferson Inacio Gonçalves, Rua: Pedro Rechi, 2304 – Vila Esperança – Cep: 79831170 – Dourados/MS.
Mariza das Graças Tomaz. Rua: Pedro Rechi, 2304 – Vila Esperança – Cep: 79831170 – Dourados/MS.
Panificadora Santo André Ltda-ME Rua: Ediberto Celestino de Oliveira, 854 – Jd. Água Boa – Cep: 79811170 –
Dourados/MS.
Sócios: Ana Rachel Moreira Ximenes, Rua: Apolonia Melo, 435 – Canaã l – Cep: 798330700 – Dourados/MS.
João Armindo Pedroso da Silva. Rua: Ediberto Celestino de Oliveira, 854- Jd. Água Boa – Cep: 79811170 –
Dourados/MS.
Industria e Comércio de Furgões Dourados
Ltda-ME
Rua: Wilson Jose Feitosa, S/N – Pq. Dos Jequitibas – Cep: 79800000 –
Dourados/MS.
Sócios: Adriana de Mello Von Scharte, Rua: Ramão Escobar, 525 – Pq. Dos Jequitibas – Cep: 79804970 –
Dourados/MS.
Rafael de Mello Von Schart. Rua: Ramão Escobar, 525 – Pq. Dos Jequitibas – Cep: 79839543 –
Dourados/MS.
1000084830 18.358/2018 R$ 1.802,85
1000151163
1000069041 360/2018 R$ 3.577,32
1000079225 4.798/2018 R$ 681,24
1000031966 6.854/2018 R$ 1.906,19
1000015618 16.238/2018 R$ 5.839,44
6.332/2018 R$ 989,27
1000022070 10.498/2018 R$ 1.008,09
1000071810 6.260/2018 R$ 1.229,25
100087388 13.452/2018 R$ 1.294,66
100104193 13.445/2018 R$ 1.792,97
20.491/2018 R$ 3.782,34
25072858 26.607/2017 R$ 4.451,12
100053980 14.960/2018 R$ 2.036,00
1000167230 16.548/2018 R$ 574,99
1000072565 6.263/2018 R$ 586,00
1000057710
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 17, 12 de setembro de 2018.
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por
via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado
nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469,
do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato
julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
CLAUDIO MATOS LEITE
AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Sandi & Cia Ltda – ME Rua: Marcelino Pires, 2362 – Centro – Cep: 79801003 – Dourados/MS.
Sócios: Jose Luiz Sandi, Rua: Nilson Vieira de Matos, 6325 – Vila Ubiratan – Cep: 79841030 –
Dourados/MS.
Cecilia Shizue T. Sandi. Rua: Nilson Vieira de Matos, 6325 – Vila Ubiratan – Cep: 79841030 –
Dourados/MS.
Fábio da Cunha Olinski – Proc. 16.348/2017. Rua: Hélio Matana, S/N – Residêncial Bonanza – Cep: 79800000 –
Dourados/MS.
Sócios: Marcia Françaliane Santos Jorge
Olinski,
Rua: Independência, 867 – Jd. Itália – Cep: 79814064 – Dourados/MS.
Fábio da Cunha Olisnski. Rua: Independência, 867 – Jd. Itália – Cep: 79814064 – Dourados/MS.
Construtora Mendes Construção e Serviços Ltda
– ME.
Rua: João Carneiro Alves, 1090 – Coohab – Cep: 79840390 – Dopurados/MS.
Sócios: Anderson Nascimento Mendes, Rua: João Carneiro Alves, 1090 – Coohab – Cep: 79840390 – Dopurados/MS.
Adriana Paula Izidro Mendes. Rua: Pedro Rigotti, 747 – Jd. Santo André – Cep: 79810120 – Dourados/MS.
1000153573 9.591/2018 R$ 1.564,98
12130001 4.879/2018 R$ 727,69
25073139 578/2018 R$ 995,20
Número do Número da
Processo Número da Notificação Inscrição no
CAE
26.186/2018 277-280/2018 1000062527 AGROFRAGA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS 13.518.628/0001-25 R$ 6.593,24
26.824/2018 281/2018 7000004163 LUAN DUTRA REZENDE EPP 24.953.575/0001-97 R$ 2.260,24
Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do
Tributo
Anexo Único
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2018
PROCESSO: nº 232/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de aparelho e utensílio médico hospitalar e equipamento de refrigeração e
similares (câmaras de vacina, caixas térmicas, seladoras e ventiladores), objetivando
atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por
Item). SESSÃO: Dia 27/09/2018 (vinte e sete de setembro do ano de dois mil e
dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO:
O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de
download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.
ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 12 de setembro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2018
Reabertura
PROCESSO: nº 24/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de gás para recarga de extintores, materiais para manutenção de extintores
e extintores novos, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade.
TIPO: Menor Preço (Por Lote). SESSÃO: Dia 26/09/2018 (vinte e seis de setembro
do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-
MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e
também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://
www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através
do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.
br”.
Dourados-MS, 06 de setembro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2018
PROCESSO: nº 164/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
execução de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota da Secretaria
Municipal de Saúde. ATO: O Pregoeiro torna público que o procedimento licitatório
restou DESERTO, devido ao fato de não ter acudido interessados ao certame, conforme
lavrado em Ata constante nos autos, com vista franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 12 de setembro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para execução de obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação
asfáltica em diversos locais do Município de Dourados-MS, a saber: Rua Alice Light
Martins, Rua Aimorés, Rua Assaí, Rua Alfenas, Travessa 06, Rua Projetada 02, Rua
Anápoles e Rua Projetada 01; no Bairro Estrela Verá, com recursos provenientes do
Contrato de Repasse nº 849667/2017/SUDECO/CAIXA, com a devida contrapartida
do Município. PROCESSO: nº 197/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora
a proponente ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Dourados-MS, 18 de julho de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público para conhecimento
dos interessados, que fica REVOGADO, nos termos do artigo 49 da Lei
Federal nº 8666/93, o Pregão nº 100/2018, relativo ao Processo nº 270/2018, cujo
objeto é a “Contratação de empresa especializada para execução integral da reordenação
luminotécnica do sistema de iluminação pública, com lâmpadas de LED, no
Município de Dourados-MS”. A justificativa e despacho da Prefeita Municipal autorizando
a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo com vista
franqueada aos interessados. Informa, ainda, que a partir da publicação deste Aviso,
objetivando o contraditório e ampla defesa, fica aberto o prazo recursal conforme
preceitua o art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93.
Dourados-MS, 11 de setembro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 105/2018 – IMAM
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 105/2018-IMAM QUE CELEBRAM
ENTRE SI, O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-
-IMAM E O MUNICÍPIO DE DOURADOS, REPRESENTADO PELA GUARDA
MUNICIPAL DE DOURADOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-
-IMAM
Diretor Presidente: Fabiano Costa
CPF nº 614.816.101-04
PROPONENTE: GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS – FUNDO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
CNPJ nº 27.013.992/0001-48
COMANDANTE: Silvio Reginaldo Peres Costa
CPF nº 614.899.991-91
OBJETO: constitui objeto do presente convênio esforços conjuntos para implantação
e formação da Guarda Municipal Ambiental e o repasse de recurso financeiro
para aquisição de equipamentos diversos e de um veículo caminhoneta cabine dupla,
ano de fabricação e modelo vigente na data da compra, para uso exclusivo na Guarda
Municipal Ambiental.
VALOR: O valor do repasse será de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência do presente convênio será a partir de 06/09/2018 e terá
prazo indeterminado, podendo, por acordo entre as partes, sofrer alterações mediante
Termo Aditivo.
Dourados-MS, 11/09/2018
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CENED CENTRO DE NEFROLOGIA DE DOURADOS LTDA – ME.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 057/2015
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão do item 04.02 na CLAÚSULA QUARTA
do contrato, que terá a seguinte redação: 04.02. No presente contrato fica autorizada
a execução de Cessão de Crédito para pagamento de Órtese, Prótese e Materiais
Especiais-OPM, especialmente OPM em Nefrologia , aos fornecedores aquém identificados,
nos termos da Portaria SAS/MS 929 de 26.11.202, a qual disciplina a possibilidade
de cessão de crédito do prestador SUS a terceiros.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
ONDE CONSTA:
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PASSA A CONSTAR:
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 11.405.384/0001-49.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2018.
OBJETO: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar e
equipamentos de refrigeração, com recursos provenientes da proposta do SICONV
nº 29974/2012, objetivando atender o Hospital da Vida.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com
suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017 com
suas alterações e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade Especializada
em Saúde
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 142.999,90 (cento e quarenta e dois mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Nash Hashimitsu Lemos da Costa
DATA DE ASSINATURA: 03 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – EPP.
CNPJ: 07.626.776/0001-60.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2018.
OBJETO: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar e
equipamentos de refrigeração, com recursos provenientes da proposta do SICONV
nº 29974/2012, objetivando atender o Hospital da Vida.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com
suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017 com
suas alterações e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade Especializada
em Saúde
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 47.599,60 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa
e nove reais e sessenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Nash Hashimitsu Lemos da Costa
DATA DE ASSINATURA: 11 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 02.799.882/0001-22.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2018.
OBJETO: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar e
equipamentos de refrigeração, com recursos provenientes da proposta do SICONV
nº 29974/2012, objetivando atender o Hospital da Vida.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com
suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017 com
suas alterações e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade Especializada
em Saúde
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 66.990,00 (sessenta e seis mil novecentos e noventa
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Nash Hashimitsu Lemos da Costa
DATA DE ASSINATURA: 03 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI.
CNPJ: 02.405.020/0001-78.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2018.
OBJETO: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar e
equipamentos de refrigeração, com recursos provenientes da proposta do SICONV
nº 29974/2012, objetivando atender o Hospital da Vida.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com
suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017 com
suas alterações e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade Especializada
em Saúde
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 105.654,20 (cento e cinco mil seiscentos e cinquenta
e quatro reais e vinte centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 11 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SUSAKI & SANTOS LTDA – ME.
CNPJ: 13.035.459/0001-72.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2018.
OBJETO: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar e
equipamentos de refrigeração, com recursos provenientes da proposta do SICONV
nº 29974/2012, objetivando atender o Hospital da Vida.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com
suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017 com
suas alterações e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade Especializada
em Saúde
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.599,99 (treze mil quinhentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 11 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
GDB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP.
CNPJ: 23.813.386/0001-56.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2018.
OBJETO: aquisição de equipamentos e utensílios medico hospitalar, equipamentos
de refrigeração e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda
Parlamentar n° 13896863000/1170-07 e da Emenda Parlamentar Proposta n°
13896.863000/1160-05, objetivando atender ao Centro de Atendimento à Mulher-
-CAM e ao Posto de Atendimento Médico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com
suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de
11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade Especializada
em Saúde
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Nash Hashimitsu Lemos da Costa
DATA DE ASSINATURA: 11 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME.
CNPJ: 23.992.262/0001-85
PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2018.
OBJETO: refere-se à locação de bens estruturais para realização de eventos a serem
executados por diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março
de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 64.138,00 (sessenta e quatro mil cento e trinta e
oito reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 06 de Setembro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAE ENGENHARIA EIRELI.
PROCESSO: Tomada de Preço nº 004/2017.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto, do qual resultou em um acréscimo
de valor no montante de R$ 208.250,00 (duzentos e oito mil e duzentos e
cinquenta reais), perfazendo novo valor contratual global de R$ 1.051.025,00 (um
milhão cinquenta e um mil e vinte e cinco reais), ainda, a alteração da razão social
para PAE ENGENHARIA EIRELI.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
ONDE CONSTA:
DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PASSA A CONSTAR:
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
KSL PRODUCTS EIRELI – ME.
CNPJ: 04.548.288/0001-94.
Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME.
CNPJ: 05.496.063/0001-02.
Valor Total: R$ 22.638,60 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta
centavos).
OF MOURA – EIRELI – ME.
CNPJ: 05.741.310/0001-80.
Valor Total: R$ 26.097,60 (vinte e seis mil e noventa e sete reais e sessenta centavos).
INFORTECH INFORMATICA EIRELI – EPP.
CNPJ: 07.695.627/0001-53.
Valor Total: R$ 17.205,00 (dezessete mil duzentos e cinco reais).
MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
CNPJ: 14.125.604/0001-79.
Valor Total: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais).
COMERCIAL K & D LTDA – EPP.
CNPJ: 17.182.696/0001-17.
Valor Total: R$ 8.848,25 (oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco
centavos).
NEWPC TECNOLOGIA – EIRELI – ME.
CNPJ: 20.892.343/0001-15.
Valor Total: R$ 8.690,00 (oito mil seiscentos e noventa reais).
SK DOURADOS PAPELARIA E ARTIGOS MÉDICOS EIRELI – ME.
CNPJ: 24.405.112/0001-90.
Valor Total: R$ 49.508,50 (quarenta e nove mil quinhentos e oito reais e cinquenta
centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais e peças para manutenção e ampliações
na rede de computadores, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Administração.
Valor
Unitário
Cabo UTP Cat 5e para Rede
Homologação Anatel;
Caixa com no mínimo 300 (trezentos) metros;
Núcleo: Os quatro pares são reunidos com passo adequado,
formando
o núcleo do cabo;
Blindagem: Não Blindado (U/UTP);
Capa: Constituído por PVC retardante a chama;
Diâmetro: Nominal 4,8 mm;
Ambiente de Instalação: Interno;
Ambiente de Operação: Não agressivo;
Compatibilidade: Toda a linha FCS;
Requisitos: físicos e elétricos da norma TIA-568-C.2;
Cabo: de acordo com a diretiva RoHS (Restriction of
Hazardous
Substances):
Pode ser usado com os seguintes protocolos:
(GIGABIT ETHERNET, IEEE 802.3z, 1000 Mbps;
100BASE-TX, IEEE 802.3u, 100 Mbps;
100BASE-T4, IEEE 802.3u ,100 Mbps;
100vg-AnyLAN, IEEE802.12, 100 Mbps;
ATM -155 (UTP), AF-PHY-OO15.000 y AF-PHY-0018.000,
155/51/25 Mbps;
TP-PMD, ANSI X3T9.5, 100 Mbps;
10BASE-T, IEEE802.3, 10 Mbps;
TOKEN RING, IEEE802.5 , 4/16 Mbps;
3X-AS400, IBM, 10 Mbps;
Valor
Unitário
6 TECLADO ABNT2 107 TECLAS PRETO USB UNID. 500 R$ 17,95
24 CANALETA ALTA MEDINDO 30X30X 2 METROS. UNID. 100 R$ 19,99
25
CANALETA PISO REFORÇADA 52X14X2000MM, NA COR
CINZA. BARRA 30 R$ 35,40
HD 1000GB (1 TERABYTE) – Capacidade – 1000 GB (1 TB)
Interface – Serial ATA II (3,0Gbps)
Tamanho do Buffer DRAM – 32 MB
Byte por setor – 512
Velocidade de rotação – 7200 RPM
Especificações de Desempenho
Tempo médio de busca (típico) – 8.9 ms
Latência média – 4.17 ms
Taxa de transferência de mídia (Máx.) – 175 MB/ sec
Taxa de Transferência de Interface (Max.) – 300 MB/sec
Tempo de prontidão da unidade (típico) – 12seg
Dimensão Física
Altura (Max.) 26.1 mm
Largura 101.5 mm
Comprimento 147.0 mm
Peso (médio) 690 g
KSL PRODUCTS EIRELI – ME
Item Especificação Unidade Quantidade
19 UNID. 50 R$ 420,00
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME
Item Especificação Unidade Quantidade
35 UNID. 15 R$ 232,00
HD INTERNO 2TB SATA – 64MB Cache
– Interface SATA 6.0Gb/s
– Cache 64MB
– Capacidade 2TB
– Fator de Forma: 3.5″
– Velocidade do eixo: 7200RPM
– Dimensão Aproximada: 26.11 x 101.60 x 146.99mm
Garantia:
12 meses de garantia
44 PASTA TÉRMICA PARA PROCESSADOR POTE 50G UNID. 6 R$ 8,60
NOBREAK 1800 VA – Nobreak potencia 1800 VA,
microprocessador V A
bivolt automático de entrada com saída 115 V , frequência
nominal
de rede: Senoidal por aproximação, bateria interna de 12V/ 7
AH;
numero de tomadas: 07 padrão NBR 04, acionamento do
inversor:
autonomia mínima: 25 minutos; Leds: modo rede modo
inversor/
bateria, final de autonomia. Sobretensão bateria em carga,
função
mute. Garantia 01 ano
36 UNID. 6 R$ 385,00
47 UNID. 4 R$ 1.009,00
ROTEADOR WIRELESS N 300MBPS – CARACTERÍSTICAS
DE HARDWARE:
Interface: 4 Portas LAN 10/100Mbps, 1 Porta WAN
10/100Mbps;
Botões: Botão WPS/Reset, Switch Wireless Liga/Desliga,
Botão Liga/Desliga;
Antena: 3 antenas externas descartáveis de 3 dBi (RP-SMA);
Fonte de Alimentação Externa: 9V CC / 0.6ª;
Padrões Wireless: IEEE 802.11n, IEEE 802.11g, IEEE
802.11b;
CARACTERÍSTICAS WIRELESS:
Frequência: 2.4-2.4835GHz;
Sensibilidade de Recepção: 270M: -68dBm@10% PER,
130M: -68dBm@10% PER, 108M: -68dBm@10% PER, 54M: –
68dBm@10% PER, 11M: -85dBm@8% PER, 6M: –
88dBm@10% PER, 1M: -90dBm@8% PER;
Potência de Transmissão: <20dBm(EIRP);
Funções Wireless: Habilitar/Desabilitar Rádio Wireless, Bridge
WDS, WMM, Estatísticas Wireless;
Segurança Wireless: 64/128/152-bit WEP / WPA / WPA2,
WPA-PSK / WPA2-PSK;
CARACTERÍSTICAS DE SOFTWARE:
QoS: WMM, Controle de Largura de Banda;
Tipo de WAN: IP dinâmico/IP estático/PPPoE/PPTP(Acesso
duplo)/L2TP(Acesso duplo)/BigPond;
Gerenciamento: Controle de Acesso, Gerenciamento Local,
Gerenciamento Remoto;
DHCP: Servidor, Cliente DHCP, Lista de Estações, Reserva
de Endereço;
Redirecionamento de Portas: Servidor Virtual, Porta de
Disparo, UPnP, DMZ;
DNS Dinâmico: DynDns, Comexe, NO-IP;
VPN Pass-Through: PPTP, L2TP, IPSec;
Controle de Acesso: Controle dos Pais, Controle de
Gerenciamento Local, Lista de Estações, Agenda de Acesso,
Regras de Gerenciamento;
Firewall: DoS, SPI Firewall, Filtro de Endereço IP / Endereço
MAC/Filtro de Domínio, Vinculação de endereços IP/MAC
OUTROS:
Certificação: CE, FCC, RoHS;
Conteúdo do Pacote: Roteador Wireless N 300Mbps, Fonte de
alimentação, Cabo Ethernet, Guia de Instalação Rápida;
Requerimentos do Sistema: Microsoft® Windows® 98SE, NT,
2000, XP, Vista™ ou Windows 7, MAC® OS, NetWare®,
UNIX® ou Linux.
Referencia:
Roteador Wireless N 300Mbps TL-WR941ND (V5)
48 UNID. 5 R$ 145,00
Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário
16 BATERIA PARA PLACA MÃE CR 2032 UNID. 100 R$ 1,80
FONTE 430W REAIS – 80 PLUS – Especificações:
– Tipo: ATX12V / EPS12V
– Potência: 430W
– Fan: 01
– PFC: Ativo
– Conector principal: 24Pin
– Barramento único de +12 V
– Suporte Haswell
– Energia: 80 PLUS
– Entrada AC: 100 – 240 VCA, 8 / 4A, 50 – 60 Hz
Conectores:
– 1x 24 pinos ATX
– 1x 4 +4 Pin EPS12V
– 1x 6 +2 Pin PCI-E
– 6x SATA
– 3x Periféricos 4pín
– 1x Floppy
Garantia:
12 meses de garantia
MEMORIA DDR 4 – 4GB – 2133 MHZ – Especificações:
– Configuração da memória: Dual Channel
– Tipo de memória: DDR4
– Formato da embalagem da memória: DIMM
– Pino da embalagem da memória: 288
– Tamanho da memória: 4GB Kit (1 x 4GB)
– Latência SPD: 15-15-15-36
– Velocidade SPD: 2133MHz
– Avaliação de velocidade: PC4-17000 (2133MHz)
– Latência testada: 15-15-15-36
– Velocidade testada: 2133MHz
– Voltagem testada: 1.2V
Garantia:
12 meses de garantia
45 PILHA PALITO AAA- ALCALINA UNID. 80 R$ 1,97
OF MOURA – EIRELI – ME
33 UNID. 70 R$ 223,00
40 UNID. 35 R$ 290,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
Valor
Unitário
PLACA MÃE 7ª GERAÇÃO / DDR4 – Especificação:
CPU:
– Intel Socket 1151 para 7ª Geração Núcleo i7 / Core i5 / Core
i3 / Pentium / Celeron
– Suportar Intel 14 nm CPU
– Suportar Tecnologia Intel Turbo Boost 2.0
Chipset:
– Intel H110
Memória:
– 2x DIMM, máx. 32GB, DDR4 2133 MHz Memória não-ECC,
Un-buffered
– Suporta Perfil Intel Extreme Memory (XMP)
Gráfico:
– Processador Gráfico Integrado Intel HD Graphics suporte de
apoio ns saída Multi-VGA: portas HDMI / DVI-D / RGB
-Suportar HDMI com max. resolução 4096 x 2160 @ 24 Hz /
2560 x 1600 @ 60 Hz
– Suportar DVI-D com máx. resolução 1920 x 1200 @ 60 Hz
– Suportra RGB com máx. resolução 1920 x 1200 @ 60 Hz
– Máxima de memória compartilhada de 1024 MB
– Suporta até 2 monitores simultaneamente
Slots de Expansão:
– 1x PCIe 3.0 / 2.0 x16 (x16)
– 2x PCIe 2.0 x1
Armazenamento:
– Intel H110 chipset: 1 x M2 soquete 3, com a tecla M, o tipo
de apoio 2242/2260/2280 dispositivos de armazenamento
(tanto no modo SATA & PCIe)**
– 4x SATA 6Gb / s porta (s)
– Suporta Tecnologia Intel Rapid Storage
LAN:
– Intel I219V
Áudio:
Realtek ALC887 8-Channel High Definition Audio CODEC
– Apoios: Jack-detecção, painel frontal Jack-redistribuir tarefas
de recurso de áudio
– Projeto LED-iluminado – Ilumine acima de sua construção
com caminho de rastreamento de áudio iluminado.
– Áudio Blindagem: Garante precisão analógica / separação
digital e multi-laterais reduzida de interferência
– Dedicado camadas PCB áudio: camadas separadas para os
canais esquerdo e direito para proteger a qualidade dos sinais
de áudio sensíveis
– Capacitores de áudio Japoneses: Fornece som quente,
natural e envolvente com excepcional clareza e fidelidade
Portas USB:
– Intel H110 Chipset: 4 x USB 3.0 / 2.0 port (s) (2 no painel
traseiro, azul, 2 ao meio-board)
– Intel H110 Chipset: 6 x 2.0 / 1.1 porta (s) USB (4 no painel
traseiro, preto, 2 ao meio-board)
Compatibilidade com sistema operativo:
– Windows 10, 64 bits
– Windows 8.1, 64 bits
– Windows 7, 32bit / 64bit
Portas I/O:
– 1x Teclado PS / 2 (roxo)
– 1x Mouse PS / 2 (verde)
– 1x DVI-D
– 1x D-Sub
– 1x HDMI
– 1x LAN (RJ45) porta (s)
– 2x USB 3.0 (azul)
INFORTECH INFORMATICA EIRELI – EPP
Item Especificação Unidade Quantidade
3 UNID. 15 R$ 520,00
– 4x USB 2.0
– 3x Jack de áudio (s)
Portas Internas I/O:
– 2x Conector USB 3.0 port (s) USB 3.0 (s) suporte (s)
adicional
– 1x Conector USB 2.0 (s) suporte (s) adicional porta 2.0 2
USB (s)
– 1x M2 soquete 3
– 1x COM porta (s) ficha (s)
– 4x Conector SATA 6Gb / s (s)
– 1x Conector Fan CPU (s) (1 x 4 pinos)
– 1x Conector (s) Chassis Fan (1 x 4 pinos)
– 1x Comunicação PDIF (s)
– 1x 24 Pinos do conector (s) EATX Poder
– 1x 4 Pinos conector ATX 12V (s)
– 1x Conector do painel frontal de áudio (s) (AAFP)
– 1x Clear CMOS ponte (s )
– 1x Conector do painel Sistema
BIOS:
– 128 Mb Flash ROM, UEFI BIOS AMI, PnP, DMI 3.0,
WfM2.0, SM BIOS 3.0, ACPI 5.0, BIOS multi-idioma, a ASUS
EZ Flash 3, a ASUS CrashFree BIOS 3, Meus Favoritos, nota
rápida, modificado em Log, função PrintScreen F12, e ASUS
DRAM SPD (Serial Presence Detect) informações sobre a
memória
Garantia:
12 meses de garantia
37 HD SATA – 500GB MINIMO 7200 RPM UNID. 30 R$ 219,00
41 MEMORIA DESKTOP DDR3 1333 MHZ 240 PIN – 4 GB. UNID. 15 R$ 189,00
Valor
Unitário
CAIXA TIPO SISTEMA X + ESPELHO 2 POSIÇÃO PARA RJ-
45
Especificações:
– Caixa tipo sistema x + espelho 2 Posição para RJ-45;
– Produto em Abs;
– Medidas 3×3;
– caixa 3x3x 4,5;
– Cor: branca ou bege;
Garantia:
12 meses de garantia
42 MEMORIA DESKTOP DDR3 1333 MHZ 240 PIN – 8 GB. UNID. 15 R$ 350,00
MOUSE ÓPTICO 3 BOTÕES-BOTÕES C/ SCROLL COM NO
MÍNIMO 1200DPI USB.
Compatível com Windows 2000 / XP / Vista/ 7 / 8 ; Resolução
de no
mínimo 1200DPI; Sensor óptico de alta precisão; 03 Botões;
Botão
Scrol – COR PRETA.
Valor
Unitário
TESTADOR DE CABOS DE REDE – Testa cabos: UTP/RJ45
10/100 Base-T;
Verifica: configuração, continuidades, curtos, inversão de
pares
e cruzamento.
Alimentação: pilha/bateria 9V
13
ALICATE CRIMPADOR, CORTADOR E DECAPADOR DE
CABO DE REDE RJ 45 – COM 2 LÂMINAS DE
DECAPAGEM E CABO EMBORRACHADO
UNID. 10 R$ 21,65
14 BATERIA 9V UNID. 30 R$ 5,85
CONECTOR RJ-45 – Padrão TIA/EIA 568-A/B, categoria 5e
para 4
pares; tipo macho; certificação UL.
CONECTOR – padrão RJ45, tipo fêmea, padrão ANSI/TIA/EIA
568-A/B,
categoria 5E, 4 pares, com tampa de proteção frontal
articulada,
montada em placa de circuito impresso dupla face, terminal
de
conexão em bronze fosforoso estanhado, padrão 110 IDC,
para
condutores de 22 a 26 AWG, corpo termoplástico não
propagante a chamas, norma UL 94V-0.
FITA DUPLA FACE – Dimensão 12mmx20m; composição:
massa adesiva
dupla face de espuma acrílica em formato de fita do liner de
polietileno.
FONTE ATX 600W REAL 110/220V – Fonte de alimentação
para
computador ATX 12V v2.2, 110/220v, capacidade de 600W,
entrada
AC: 115v 8.5ª / 230v 4ª, frequência saída de 50Hz /60Hz,
Eficiência maior que 70%, fan cooler: 120mm, 1 conector MB
24+4
pin, 1conector CPU + 12V 4+4pin, 6 conectores SATA 5pin, 4
conectores Molex 4pin, 1 conector PCIE 6 pin, certificado de
eficiência 80 plus bronze.
21 UNID. 100 R$ 29,00
43 UNID. 500 R$ 12,90
MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Item Especificação Unidade Quantidade
7 UNID. 10 R$ 21,90
29 UNID. 2.500 R$ 0,40
COMERCIAL K & D LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Quantidade
34 UNID. 20 R$ 320,00
30 UNID. 100 R$ 5,35
31 UNID. 15 R$ 20,15
Valor
Unitário
1
PLACA DE REDE TIPO PCI 32 BITS – PORTA RJ45;
COMPATIBILIDADE WINDOWS XP E WINDOWS 7 32BITS E
64 BITS; VELOCIDADE 100MBPS OU SUPERIOR
UNID. 20 R$ 15,00
SSD 240GB – Especificações:
– Formato: 2,5 pol
– Interface: SATA Rev. 3.0 (6Gb/s) — compatível com a versão
anterior SATA Rev. 2.0 (3Gb/s)
– Capacidades: 240GB
– NAND: TLC
– Performance de referência – até 500MB/s para leitura e
350MB/s para gravação
– Temperatura de armazenamento: -40 °C a 85 °C
– Temperatura de operação: 0 °C a 70 °C
– Vibração quando em operação: 2,17G pico (7 – 800 Hz)
– Vibração quando não está em operação: 20G pico (10 –
2000 Hz)
– Expectativa de vida útil: 1 milhão de horas MTB
Garantia:
12 meses de garantia
8 TESTADOR DE FONTES ATX UNID. 2 R$ 20,00
17
CABO DE ENERGIA TRIPOLAR PARA PC padrão brasileiro
NBR 6800 com voltagem máxima superior à 250V AC,
Corrente Máxima Superior a 10AP, com metragem mínima de
0,8 metros.
UNID. 50 R$ 8,00
46 PLACA DE REDE MINI PCI EXPRESS 10/100/1000 MBPS UNID. 20 R$ 30,00
NEWPC TECNOLOGIA – EIRELI – ME
R$ 490,00
Item Especificação Unidade Quantidade
5 UNID. 15
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1991, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de
2017 e alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993 e alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital
e ao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 12, do Decreto n.º 7.892/13 e inciso III
do §3º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, contados da data de publicação
de seu extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 06 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Valor
Unitário
2
PLACA DE VÍDEO 1 GB – DDR 3 – PCI EXPRESS 2.0 X16 –
INTERFACE 64 BIT COM COOLER DE VENTILAÇÃO. UNID. 30 R$ 207,50
PROCESSADOR I5 – 7ª GERAÇÃO – Especificação:
Soquete:
– Soquetes suportados: LGA1151
Performance:
– Cores: 4
– Tópicos: 4
– Frequência de Base: 3.80 GHz
– Frequência Turbo Máx: 4.20Ghz
– Cache: 6MB
– Velocidade Bus: 100 MHz DMI
– TDP: 91W
– Litografia: 14 nm
Memória:
– Tamanho máximo de memória (depende do tipo de
memória): 64GB
– Número máx. de canais de memória: 2
Gráficos:
– Processador Gráfico: Gráficos Intel® HD 630
– Frequência da base de Gráficos: 350,00 MHz
– Frequência Dinãmica máx. de gráficos: 1,15GHz
– Memória Máxima de Video gráfico: 64GB
– Suporta 4K: a 60Hz
– Resolução Máxima (HDMI 1.4): 4096×2304 @ 24Hz
– Resolução máxima (DP): 4096×2304 @ 60Hz
– Resolução máx. (eDP) – Painel Integrado): 4096×2304 @
60Hz
– Suporte para DirecX: 12
– Suporte OpenGL: 4.4
– Monitores compatíveis: 3
Opções de expansão:
– Ecalabilidade: 1S Somente
– Revisão PCI Express: 3,0
– Configurações PCI Express: Até 1×16, 2×8, 1×8 + 2×4
– Núm máx de PCI Express Lanes: 16
Tecnologias Avançadas:
– Intel® Virtualization Technology (VT-x)
– Proteção do SO
– Extensões de conjunto de instruções: SSE4.1 / 4.2, AVX 2.0
– Tecnologia Intel Turbo Boost: 2.0
– Modo de operação 64 Bit
Observação:
*Deve acompanha Cooler.
Garantia:
12 meses de garantia
SK DOURADOS PAPELARIA E ARTIGOS MÉDICOS EIRELI – ME
Item Especificação Unidade Quantidade
4 UNID. 15 R$ 1.180,00
9
ADAPTADOR DA TOMADA PADRÃO NEMA 5-15, PARA
PADRÃO BRASILEIRO. UNID. 20 R$ 7,50
10 ADAPTADOR DE FORÇA IDE PARA SATA UNID. 20 R$ 8,00
11 ADAPTADOR DVI-I -DUAL LINK P/ VGA UNID. 15 R$ 11,50
12 ALCOOL ISOPROPÍLICO COM 1000ML FRASCO 4 R$ 22,00
15 BATERIA PARA NOBREAK (12V7. 0 AH UNID. 200 R$ 60,50
CABO DE REDE CAT5E 4P BLINDADO – Cor Preto;
– Certificação Anatel;
– Condutor de cobre, coberto por polietileno;
– Os condutores devem ser trançados em pares, 04 pares 24
AWG, 0,51 mm;
– Capa externa não propagante a chama, com Proteção UV;
Flamabilidade: CMX;
– Marcação sequencial métrica decrescente.
Designação:
– CAT 5E – Características de transmissão verificadas até 100
Mhz;
– F/UTP – Cabo Blindado com fita metalizada.
Aplicações:
– Instalação externa, VOIP, transmissão de imagem, rede de
telefonia, sistema de CFTV e redes de comunicações.
Normas:
– ANSI/TIA/ 568-C.2;
Embalagens:
Bobina com 1000 metros (preto).
Garantia:
12 meses de garantia
20
CABO VGA – Cabo de Vídeo com 1,8 metros, conector Db15
Macho x Db15 Macho, Cabo Blindado, Filtro Contra
Interferência.
UNID. 30 R$ 14,00
22 CANALETA 20 X 10 X 2200MM UNID. 200 R$ 4,30
23 CANALETA 20X20X2000 ABERTA UNID. 200 R$ 9,99
26
CANALETA VENTILADA PVC 50X50X2000MM – Canaleta
Ventilada PVC 50X50X2000MM na cor branca/cinza UNID. 25 R$ 30,60
27 CHAVE DE FENDA DE 3/16 X 8” UNID. 10 R$ 6,50
28 CHAVE PHILIPS 3/16 X 5 IMANTADA UNID. 10 R$ 6,50
FITA PARA ROTULADORA BROTHER PT80 Especificações:
Letras pretas sobre fundo branco;
Tamanho 12mm – Cartucho com 8 metros de comprimento;
Dimensão: 0,020 X 0,085 X 0,140;
Compatível com os Rotuladores Brother: PT65, PT70BM,
PT70L, PT80, PT85;
Conteúdo da embalagem: – Fita para Rotulador Brother;
Garantia:
12 meses de garantia
39 LOCALIZADOR DE CABO DE REDE E TELEFONE. UNID. 2 R$ 140,00
32 UNID. 10 R$ 66,00
18 UNID. 3 R$ 2.600,00
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS EM DOURADOS
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art.
71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento protocolado
sob o n° 2511/2018 e aprovado pelos Vereadores, em 11 de junho de 2018,
torna público, que será realizada Audiência Pública com o tema: DEFESA E PRO
TEÇÃO DOS ANIMAIS EM DOURADOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONSCIENTIZAÇÃO,
no dia 13 de setembro de 2018, a partir das 19h00, no Plenário da
Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 10 de setembro de 2018.
Verª. Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA – COMDECON
OUTROS ATOS
ATA Nº 04/2018 – DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA (134ª) REUNIÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
(COMDECON) DE DOURADOS/MS.
Aos quatro (04) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezoito (2018),
na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), sito
na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na
cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação,
às 08 horas, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades:
Carlos Augusto de Melo Pimentel (titular), representante do Executivo Municipal;
Mário Júlio Cerveira (titular) e Lenilson Almeida da Silva (suplente), representantes
do Procon de Dourados; Ahmad Hassan Gebara (titular), representante da
Associação Comercial e Empresarial – ACED; Lucas de Castro Garcete (suplente),
representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Sandra
Regina Nervis (suplente), representante da Vigilância Sanitária; Marluci de Almeida
(titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Aguinaldo Zagretti (titular),
representante do Sindicato dos Comerciários; Mariza Fátima Gonçalves (titular),
representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru
Tanizaki (titular) e Adolfo Ribeiro Garcia (suplente), representantes da Secretaria
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.773 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
ATA – COMDECON
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Municipal de Desenvolvimento Econômico. Também compareceram a esta reunião
a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira; e o Assessor
da Prefeitura Municipal Maurício Lemes. Satisfeito o requisito do quórum, nos
termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a
sessão com a seguinte pauta: 1) informes; 2) análise e aprovação dos balancetes do
Fumdecon referentes aos meses de janeiro a junho de 2018; 3) solicitação de autorização
para complementação de valores para implantação de projeto Poupatempo
com recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor; 4) solicitação
de autorização do pagamento de despesas para a realização de encontro estadual
dos Procons de Mato Grosso do Sul, em Dourados, nos dias 20 e 21 de setembro de
2018; 5) Assuntos gerais. Em seguida, nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei Municipal
2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Carlos Augusto
de Melo Pimentel, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a
presença de todos. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos
das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do
Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 03/09/2018)
com saldo de três milhões, quinhentos e vinte mil, seiscentos e dez reais e trinta e
três centavos (R$ 3.520.610,33) e a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco
do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de
Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 03/09/2018)
com saldo de nove mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e três centavos (R$
9.137,43). Inicialmente, pelo representante do Procon foi requerida a inclusão na
pauta dos seguintes itens: 1) autorização para pagamento de coffee break a ser servido
na ocasião da palestra promovida pelo Procon de Dourados em parceria com a
Secretaria Municipal de Assistência Social e a Defensoria Pública de MS, a ser ministrada
pela Defensora Pública Mariza Fátima Gonçalves, no dia 14/09/2018, no
auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) de Dourados, destinada aos
idosos cadastrados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de
Dourados; 2) solicitação objeto da CI nº 562/GAB-PGM/2018 da Procuradoria Geral
do Município, encaminhando cópia de projeto de reforma com alteração de divisórias,
aberturas de portas e aquisição de cortinas, para análise e aprovação do Comdecon;
tendo sido autorizada pelos membros do Comdecon a inclusão desses itens
na pauta da presente reunião. No que se refere ao assunto análise e aprovação dos
balancetes do Fumdecon referentes aos meses de janeiro a junho de 2018, após análise
desses balancetes, pelos conselheiros presentes foi deliberado pela aprovação,
por unanimidade, dos balancetes do Fumdecon referentes aos meses de janeiro a
junho de 2018. Já em relação ao assunto solicitação de autorização para complementação
de valores para implantação de projeto Poupatempo com recursos do Fundo
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, passada a palavra aos representantes
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por estes foi afirmado que houve
a alteração dos itens necessários à implantação do Poupatempo, sendo que o valor de
R$ 73.054,00, aprovados na reunião anterior, não seria mais suficiente, sendo assim
necessário que seja autorizado por esse conselho a alteração dos itens anteriormente
aprovados, bem como a alteração do valor anteriormente aprovado para R$
120.988,60. E, após exposição de parte dos representantes da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, foi deliberada a aprovação, por unanimidade, de
alteração/complementação do pedido de compra de materiais e equipamentos para
implementação do Poupatempo, que havia sido aprovado na reunião do dia 29 de
maio de 2018 (ata do Comdecon nº 03/2018), ficando, assim aprovado e autorizado
a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
(FUMDECON) de Dourados, até o valor de R$ 120.988,60 (cento e vinte mil, novecentos
e oitenta e oito reais e sessenta centavos), para aquisição dos seguintes itens:
a) 09 un. mesa em formato L Office na cor noce avelâ – medidas 1,20(L)x1,20(L)
x0,60(P)x0,74(A)m; b) 08 un. armário alto para escritório com 3 prateleiras – material
em MDF – medidas 0,85(L)x0,40(P)x1,60(A)m; c) 05 un. armário baixo com 1
prateleira – material em MDF- medidas 0,85(L)x0,40(P)x0,74(A)m; d) 01 un. mesa
para micro – medidas 0,90(L)x0,60(P)x0,74(A)m; e) 02 un. estante de aço com 5
prateleiras – medidas 0,92(L)x0,30(P)x1,98(A)m; f) 18 un. mesa retangular com 2
gavetas – medidas 1,20(L)x0,60(P)x0,74(A)m; g) 150 un. cadeira ISO fixa empilhável
– com assento e encosto; h) 37 un. cadeira digitador back system – com assento
e encosto (telescópica); i) 01 un. mesa em “L” para recepção – medidas 1,60(L)
x1,80(L)x0,60(P)x0,74(A)m; j) 02 un. bebedouro de coluna refrigerado por compressor
– suporte de galão para 20 litros – 110 volts; k) 03 un. suporte para copo –
compatível com copos de diferentes tamanhos: 150ml, 160ml, 180ml e 200ml; l) 01
un. fogão de piso – 4 bocas – à gás; m) 02 un. geladeira duplex, frost free, capacidade
líquida de 300 litros; n) 02 un. televisão de LED 32”, frequência 120hz, conexões
USB DivX HD; o) 02 un. suporte de parede para televisão até 42”; p) 01 un. cabo
HDMI 15 metros; q) 01 un. adaptador Y HDMI (entrada 1 macho – saída 2 fêmeas);
r) 02 un. nobreak bivolt 700 VA; s) 01 un. impressora não fiscal térmica para senha;
t) 03 un. cadeira P.O. (pessoa obesa) – medidas 0,70 x 0,50m – estrutura de sustentação
em aço na cor azul; u) 01 un. monitor para computador 18,5”; v) 14 un. cortina
persiana vertical em tecido poliéster, sendo 06 (1,50×1,00m), 03 (2,80×1,50m), 01
(4,10×2,00m), 02 (4,20×1,90m), 01 (2,80×1,90m), 01 (4,20×1,00m); w) 02 un. ar
condicionado 60.000 btus – split – modelo split piso teto – versão frio – tensão 220v,
trifásico; x) 03 un. ar condicionado 24.000 btus/h – split hi wall – versão frio – 220v;
y) 01 un. botijão de gás GLP 13 kg – com mangueira e registro; z) 02 un. computador
(padrão “A” – atualização 2018) – com processador de no mínimo 2 núcleos físicos
e 4 threads – placa mãe com total suporte ao processador – memória RAM com no
mínimo 2 slots e suporte à expansão de memória de no mínimo 32GB, padrão mínimo
DDR4 2400MHz – controladora de disco rígido e óptico com 3 portas Sata –
dispositivo de armazenamento interno: 1 disco de estado sólido SSD interno padrão
Sata 3.0 GB/s ou superior, de no mínimo 256GB de armazenamento – unidade óptica
DVD±RW – controladora gráfica de no mínimo 1GB – controladora de rede
ethernet com conector do tipo RJ45 – interface de som “on-board”, padrão plug-and-
play – slots PCI e portas de comunicação: mínimo 03 slots do tipo PCI-Express x
1 Gen2 – teclado ABNT2 – mouse óptico ou laser – fonte alimentação com potência
mínima de 170W – gabinete tipo small form factor – software: com sistema operacional
Windows 10 Pro 64 bits – pré-instalado e licenciado – o equipamento deverá
ser compatível com o sistema operacional Microsoft Windows 10 na categoria x64
– o equipamento deverá atender à certificação EPEAT na categoria Gold. Ficando
desde já autorizadas, pelo COMDECON, as providências pertinentes e legais para a
aquisição e pagamento, com recursos do FUMDECON, dos itens pertinentes à implantação
do Poupatempo mencionados nesta ata. Em seguida, passou-se a análise
do assunto solicitação de autorização do pagamento de despesas para a realização de
encontro estadual dos Procons de Mato Grosso do Sul, em Dourados, nos dias 20 e
21 de setembro de 2018, e pelo conselheiro Mário Cerveira foi informado que para
a realização desse evento estão previstas as seguintes despesas: passagens aéreas: 02
passagens aéreas de São Paulo/Dourados (ida e volta) – valor estimado de R$
3.000,00; diárias de hotel: R$ 330,00; alimentação de palestrantes convidados (de
outras cidades): valor estimado R$ 200,00; combustível para viagem de palestrantes
(de outras cidades): valor estimado R$ 200,00; despesas com auditório/coffee break
para realização do evento nos dias 20 e 21 de setembro de 2018 – valor estimado R$
8.000,00; serviços gráficos referentes ao citado evento: valor estimado R$ 4.000,00;
totalizando o valor estimado de R$ 15.730,00. E após a exposição desses itens, pelos
membros do Comdecon foi autorizada a utilização de recursos do Fumdecon, até o
valor de R$ 15.730,00, para os pagamentos das referidas despesas pertinentes à realização
do encontro estadual dos Procons de Mato Grosso do Sul, em Dourados, nos
dias 20 e 21 de setembro de 2018. Após, pelos conselheiros presentes a esta reunião,
também, foi autorizada a utilização de recursos do Fumdecon, até o valor de R$
3.000,00, para o pagamento de coffee break destinado à aproximadamente 150 pessoas,
a ser servido na ocasião da palestra promovida pelo Procon de Dourados em
parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Defensoria Pública de
MS, a ser ministrada pela Defensora Pública Mariza Fátima Gonçalves, no dia
14/09/2018, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) de Dourados,
destinada aos idosos cadastrados nos Centros de Referência de Assistência Social
(CRAS) de Dourados. Dando seguimento à reunião, passou-se a deliberar a respeito
da solicitação objeto da CI nº 562/GAB-PGM/2018 da Procuradoria Geral do Município,
encaminhando cópia de projeto de reforma com alteração de divisórias, aberturas
de portas e aquisição de cortinas, e no que se refere a esse assunto, pela maioria
do conselho foi registrado que, nos pedidos encaminhados para aprovação do Comdecon,
é necessário a especificação dos itens a serem aprovados e, também, do valor
aproximado ou estimado a ser autorizado pelo Conselho. Já pela conselheira Mariza
Fátima foi mencionado que o pedido objeto da CI nº 562/GAB-PGM/2018, mesmo
que haja a retificação com relação aos itens e ao valor pedidos, somente deverá ser
apresentado para análise do Comdecon após o início da execução das obras de ampliação
e reforma do Procon de Dourados. Diante disso, pela maioria dos conselheiros
presentes a esta reunião foi deliberado que o pedido objeto da CI nº 562/GAB-
-PGM/2018 deverá ser retificado com a inclusão dos itens e valores solicitados,
porém, referido pedido somente será analisado por este conselho após o início da
execução das obras de ampliação e reforma do Procon de Dourados. Em seguida,
pela conselheira Mariza Fátima foram solicitados esclarecimentos a respeito do andamento
do procedimento para execução das obras pertinentes à ampliação e reforma
do prédio do Procon de Dourados, tendo sido sugerido o convite do Procurador
Geral do Município, do Procurador Municipal do Setor de Licitações, do Secretário
de Obras e do Secretário de Planejamento, para, na próxima reunião deste conselho,
informar a respeito dos cronogramas para a execução das obras pertinentes à ampliação
e reforma do Prédio do Procon de Dourados, tendo sido autorizado pela maioria
dos conselheiros presentes a esta reunião a formalização de convite ao Procurador
Geral do Município, ao Procurador Municipal do Setor de Licitações, ao Secretário
de Obras e ao Secretário de Planejamento, para participar na próxima reunião deste
conselho, a fim de informar a respeito dos cronogramas para a execução das obras
pertinentes à ampliação e reforma do Prédio do Procon de Dourados. Pela conselheira
Mariza Fátima foi solicitado, ainda, que o Procon de Dourados, na próxima reunião,
informe quais são suas atuais necessidades de pessoal, especialmente, referente
à fiscalização e ao andamento de processos administrativos. Por fim, em relação
aos itens que foram aprovados nesta reunião, ficam desde já autorizadas, pelo COMDECON,
as providências pertinentes e legais para a aquisição e pagamento, com
recursos do FUMDECON, dos itens mencionados e aprovados nesta ata. Encerrados
os assuntos, a próxima reunião será designada posteriormente, para deliberação sobre
pauta a ser definida previamente, com inclusão dos assuntos cronograma obras
de reforma e ampliação do Procon e necessidades de pessoal do Procon, convocando-
se os conselheiros por e-mail e com comunicação via whatsapp. Assim, não havendo
nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei
a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim e pelos demais
conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário
Oficial do Município.
Carlos Augusto de Melo Pimentel (titular): Saulo Luiz Patrício Sabino (suplente):
Mário Júlio Cerveira (titular): Lenilson Almeida da Silva (suplente):
Ahmad Hassan Gebara (titular): Sandra Araújo de Oliveira (suplente):
Tamyris Cristiny Souza Rocha (titular): Lucas de Castro Garcete (suplente):
Eliane Osshiro (titular): Sandra Regina Nervis (suplente):
Marluci de Almeida (titular):
Ivano Souza Clink Pereira (suplente):
Aguinaldo Zagretti (titular):
Erão Pereira Camargo (suplente):
Elcio Minoru Tanizaki (titular):
Adolfo Ribeiro Garcia (suplente):
Mariza Fátima Gonçalves (titular)
Inês Batisti Dantas Vieira (suplente):
ADAUTO TSUTOMU IKEJIRI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de PISCICULTURA EM TANQUES ESCAVADOS, SEMI-INTENSIVO,
localizada na Rodovia Dourados/Ponta Porã km 14 – Bairro Zona Rural, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS MS torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Autorização
Ambiental (AA), para Atividade de Sociedade de Capitalização, localizada junto
a Rua Onofre Pereira de Matos nº 1.700, Centro, CEP 79.802-011, Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
L A DE BRITO NARDINI EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de atividade odontologica, localizada na Av Wimar
Gonçalves Torres,1943,Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Marinalva Aquino do Santos & Cia Ltda, torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença ambiental de operação para atividade
de comércio varejista de mercadorias em geral e açougue, e a Alteração da
Razão Social de Alessandra Pereira Chaves – ME para Marinalva Aquino dos Santos
& Cia Ltda, localizado na Rua Eulália Pires n° 450, Vila Cachoeirinha, Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RESTAURANTE MAXIMO LTDA – EPP torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença SIMPLIFICADA,
para atividade de RESTAURANTE localizada na Av. Weimar Gonçalves
Torres, n° 2027, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018