Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.774 – 14/09/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETO “P” Nº 188, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas
e títulos”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do Município de Dourados, o constante no anexo único,
deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos
para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologados conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016.
Art. 2º Conforme disposto no art. 29 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro
de 2006, fica prorrogado o prazo para a posse dos servidores nomeados,
conforme anexo único deste decreto, em 30 (trinta) dias, ou seja, para a data de 14 de
novembro de 2018, dada a necessidade de variados exames médicos indispensáveis
para posse.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados, MS, 11 de setembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XX / Nº 4.774 DOURADOS, MS SEXTA FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 25 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Eugenio Venceslau de Lima
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Baltazar Alves da Silva Junior
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º GUSTAVO SILVA PELISSARO
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Mauricio Hidemi Shimada
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Leticia Mendes Siqueira Ferrigolo Zanella
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Natália Torres Mazarim
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MÉDICO VETERINÁRIO
FUNÇÃO: MÉDICO VETERINÁRIO
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MÉDICO DO TRABALHO
FUNÇÃO: MÉDICO DO TRABALHO
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
ANEXO ÙNICO – DECRETO “P” Nº 188, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA
FUNÇÃO: ODONTÓLOGO – CIRURGIÃO BUCAL – MAXILO FACIAL
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA
FUNÇÃO: ODONTÓLOGO – ODONTOPEDIATRIA
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA
FUNÇÃO: ODONTÓLOGO – ENDODONTISTA
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ARTE EDUCADOR
FUNÇÃO: ARTE EDUCADOR
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 189, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas
e títulos”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do Município de Dourados, o constante no anexo único,
deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para
o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologados conforme Editais:
• Edital PMD 09/2018 – Guarda Municipal, publicado no Diário Oficial de
14/09/2018.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados, MS, 12 de setembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 3º Luana Barbiero Vieira
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Bruno Henrique Cardoso
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Giordana Nunes de Santana Santos Gomes
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Camila Salmoria
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Ana Beatriz Canevari Castelão
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Átila Nunes Calumby
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Camila Buttin
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Willian Francisco Diniz
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 2 Luana Lima Almeida
2 3 Vinicius José Lange Ferreira
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Roberto Veiga Alva
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FUNÇÃO: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – MÉDICO VETERINÁRIO
CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: BIÓLOGO
FUNÇÃO: – BIÓLOGO
CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
FUNÇÃO: – AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE- ODONTÓLOGO
CARGO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
FUNÇÃO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE – MÉDICO
CARGO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL AMBIENTAL
FUNÇÃO: FISCAL AMBIENTAL
CARGO: FISCAL AMBIENTAL
CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FUNÇÃO: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ODONTÓLOGO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
FUNÇÃO: – FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
CARGO: FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
FUNÇÃO: – TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO
FUNÇÃO: – FONOAUDIÓLOGO
CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
FUNÇÃO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE- FARMACÊUTICO
CARGO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 48º Juliana Souza Teixeira Kumagai
2 49º Patricia da Silva Azevedo
3 50º Josivan Aquino de Matos
4 51º Janaina Pereira Rocha
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 8º Elaine Cristina Mourão
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO
FUNÇÃO: – PSICÓLOGO
CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS
FUNÇÃO: – TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Ordem Classificação Nome
1 1º Leidy Dayane dos Santos Rodrigues
2 2º Gustavo Alberto Pereira dos Anjos
3 3º Daniel Brunetto Cari
4 4º Fábio Telles David
5 5º Ana Paula da Silva Gonzales
6 6º Jadir da Rosa Luiz
7 7º Lucas Messala dos Santos Gomes
8 8º Maicon Douglas da Silva
9 9º Rafael Pereira da Silva de Souza
10 10º Camila da Silva Coimbra
11 11º Wenderson de Oliveira Muniz
12 12º Elivelton Moreira Farias
13 13º Elvis Fernandes Ferreira Lima
14 14º Luiz Henrique Muhl de Carvalho
15 15º Juliana dos Santos Pereira Cari
16 16º Ariane Francisca Romero
17 17º Marcio dos Santos Barcelos
18 18º Felipe Porto de Oliveira
19 19º Cesar Augusto Cestari
20 20º Jonatan Calebe Diniz Costa
21 21º Fernando Henrique Miguelão da Silva
22 22º Rubia Cristina Wachter Rocha
23 23º Miriam dos Santos Ricco
24 24º Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano
25 25º Jonas Laier Nogueira Junior
26 26º Jean Carlos Freitas dos Santos
27 27º Eduardo Mendes Rocha
28 28º Leandro de Souza Silva
29 29º Marisa Gomes
30 30º Cristiano de Souza Nonato
31 31º Augusto Cueva Ramalheiro
32 32º Rodrigo Acunha Ferreira
33 33º Marcio Rocha Escobilha Rodrigues
34 34º Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos
35 35º Reginaldo Pirolo
36 36º Luiz Eduardo Buckmann Kettenhuber
37 37º Allan Vieira Raidan
38 38º Suzane Carvalho da Silva
39 39º Carmem Paiva Azambuja
40 40º Renata Moreira da Silva
41 41º Rosane Johann Braun
42 42º Alisson Nogueira Hermann
43 43º Tamires Marques do Amaral
44 44º Samuel Roldino Goncale
45 45º Hélio Soares de Oliveira
46 46º Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues
47 47º Osny Alves de Oliveira
48 48º Fabio Luiz Comelli
49 49º Maximo Willian Caetano Rocha
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO:
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 189, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 185, de 11 de setembro de 2018.
“Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores
da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo
Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 11 de setembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 186, de 11 de setembro de 2018.
“Exonera servidora efetiva – Deborah Gomes de Miranda Vargas”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2018, Deborah Gomes
de Miranda Vargas, do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, categoria
“A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114772166-1”, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar
nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 30 de agosto de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 11 de setembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 187, de 11 de setembro de 2018.
“Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Regina Andrade Silva
em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 13 do Processo Administrativo Nº
2028/2018;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo
cargo público, a contar de 12 de setembro de 2018, do cargo de Auxiliar de Apoio
Educacional, função de Servente, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Regina Andrade Silva, matrícula
funcional nº 89391-1, em decorrência da posse no cargo de Profissional do Magistério
Municipal, função de Professor de Anos Iniciais, junto à Prefeitura Municipal
de Dourados, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de
27/12/2006.
Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o
retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida,
ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 12 de setembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 11 de setembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1137 DE 11 DE JULHO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 38.285,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
17.535,00
12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
2.750,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.500,00
50 50º Wagner Souza da Silva
51 51º Nilson da Silva Junior
52 52º Guilherme Pinto Vieira
53 53º Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha
54 54º Solange Gomes Lysik
55 55º Douglatio de Souza Brito da Cruz
56 56º Waldenilson Pereira Cabral
57 57º Mauricio Firmino de Andrade
58 58º Willian Santos Rodrigues
59 59º Nadia Rosa dos Santos
60 60º Anazira Cesaria Marques
61 61º Adilson Sanches da Silva
62 62º Barbara Pivetta Queiroz
63 63º Giovanna Aparecida Bezerra Duarte
64 64º Daniel Leite Monteiro
65 65º Cauê Alexandre Anderson Serra
66 66º Stefano Patrick Moura
67 67º Guilherme Cardoso Espindola
68 68º Maria Sonia Marques de Oliveira
69 69º Leonardo Zanatta Munarini
70 70º Fernando Moreira da Silva
71 71º Robson Santos de Oliveira
72 72º Jhonatan Acosta Constancio
73 73º Attilano Ramires Angoneze
74 74º Silvio Melgarejo de Oliveira
75 75º Wellington Luiz Benedito Ostemberg
76 76º Anderson de Souza Lagoa
77 77º Cassiano Ramos Torales
78 78º Jefferson Esmerio dos Santos
79 79º Renan Matia Ribeiro
80 80º Giovanna Cleunice Muglia
81 81º Luis Paulo de Paula Daniel
82 82º Jackeline de Souza Andrade
83 83º Adriano Rodrigues Pinheiro
84 84º José Aílton Melo do Nascimento
85 85º Gleyce Kelly Arevalo Zulato
86 86º Rodrigo Soares Barros
87 87º Luiz Henrique Roberto da Silva
88 88º Bruno Gonçalves Aguilieri
89 89º André Luiz Gonçalves de Souza
90 90º Jhonys Abreu Santana
91 91º Marcos Matheus Leivas Leite
92 92º Rafael Felipe Ide Vieira
PORTARIA
DE BENEFÍCIO
32521-1 ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO
086/2018/PREVID 16/08/2018
114762152-1 MARIA DE SOUZA FERNANDES SERVENTE 087/2018/PREVID 22/08/2018
8401-1 MARIA SELMA ULISSES SARAIVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 085/2018/PREVID 16/08/2018
501243-4 MASUMI KUDO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 084/2018/PREVID 01/08/2018
19001-1 WILSON APARECIDO GARCETE FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 083/2018/PREVID 01/08/2018
MAT. SERVIDOR FUNÇÃO A PARTIR DE:
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 185 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
DECRETOS
12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
11.000,00
12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
5.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0121.113-449052-Equipamento E Material Permanente
1.500,00
12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
2.750,00
12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 17.535,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
5.500,00
12.02.10.305.0172.208-449052-Equipamento E Material Permanente
11.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.11/07/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 11 DE JULHO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1140 DE 13 DE JULHO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 60.622,70, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.500,00
12.02.10.305.0172.202-449052-Equipamento E Material Permanente
25.999,00
12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
33.123,70
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
33.123,70
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.500,00
12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 17.999,00
12.02.10.305.0172.202-339035-Serviços de Consultoria 8.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.13/07/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 13 DE JULHO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1144 DE 17 DE JULHO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 912.937,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
134.460,80
12.02.10.301.0142.090-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
250.000,00
12.02.10.301.0142.090-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
250.000,00
12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
200.000,00
12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 78.000,00
12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
477,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
134.460,80
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
500.000,00
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
477,00
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
200.000,00
12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita
78.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.17/07/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 17 DE JULHO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1152 DE 20 DE JULHO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 1.010.734,53, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
9.121,73
12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.000.000,00
12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.612,80
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.000.000,00
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 9.121,73
12.02.10.305.0172.208-449052-Equipamento E Material Permanente
1.612,80
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.20/07/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 20 DE JULHO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1168 DE 27 DE JULHO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro, no valor de R$ 430.991,95, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(
ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 430.991,95
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
DECRETOS
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 430.991,95
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.27/07/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 27 DE JULHO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1173 DE 27 DE JULHO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.600,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 1.600,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.27/07/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 27 DE JULHO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1176 DE 30 DE JULHO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 68.649,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 68.649,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
68.649,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.30/07/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE JULHO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1182 DE 31 DE JULHO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 3.547.798,23, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado
75.227,03
12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
934.975,28
12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
50.139,50
12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
3.846,12
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
200.000,00
12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
131.681,29
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
28.209,43
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
73.199,58
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
776.214,85
12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
14.155,18
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
9.604,09
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 194.057,28
12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado
51.895,98
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
402.775,98
12.02.10.302.0152.145-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
18.784,71
12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
144.679,64
12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 13.621,35
12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.413,59
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.151,15
12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
294.777,64
12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 21.870,93
12.02.10.305.0172.209-319004-Contratação Por Tempo Determinado 951,81
12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
91.522,65
12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 13.043,17
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.498.383,80
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
200.000,00
12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 1.000.000,00
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
73.199,58
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
776.214,85
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.31/07/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE JULHO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIAS
PORTARIA AGETRAN Nº 009/2018/AGETRAN
Carlos Fábio Serlhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de
2011, com suporte no decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 e 24 da Lei 9.503 de 23 de setembro
de 1997 e as alterações da Lei 13.281 de 4 de maio de 2016;
CONSIDERANDO a Deliberação nº 515/18/CETRAN;
CONSIDERANDO a Portaria nº 94/17/DENATRAN;
R E S O L V E:
Art.1º Credenciar os servidores abaixo, a fim de executar fiscalização de Trânsito,
notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas
no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, tendo em vista
a conclusão do Curso de formação e atualização para agentes de trânsito, conforme
o que segue:
Matrícula Grad. Nome
114768500-1 AG LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES
114768493-1 AG MAICON DOUGLAS DA SILVA
114768477-1 AG MARISA GOMES
114768509-1 AG MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE
114768505-1 AG MIRIAM DOS SANTOS RICCO
a) Curso de Formação com validade para o período de: 10/07/2018 à 9/7/2021
114768497-1 AG ALESSANDRA DE OLIVEIRA
114768490-1 AG ALINE NOGUEIRA DE SOUZA
114768475-1 AG ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO
114768498-1 AG ANDERSON DE SOUZA CALIXTO
114768482-1 AG ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA
114768483-1 AG CAMILA BRUNO CASTILHO
114768480-1 AG EDIMILSON LOPES
114768494-1 AG ELIANA DOS SANTOS SILVA
114768488-1 AG EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR
54556021 CB PM HELCIUS DIAS KLEIN
114768499-1 AG JOSIANE MARCILENE RICHTER
114768502-1 AG LEONARDO DOUGLAS CUNHA
336432021 SD PM MÁRCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
114768473-1 AG MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA
114763095-2 AG OZIAS PEREIRA DOS SANTOS
114768491-1 AG SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE
501359-7 AG VANESSA ROCHA HENRIQUE
109574021 CB PM WILSON TEIXEIRA
b) Curso de Atualização com validade para o período de: 22/06/2018 à 21/06/2021.
Dourados-MS, 12 de setembro de 2018.
Carlos Fábio Serlhorst dos Santos
Diretor Presidente da Agetran
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1678/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO em todos os seus termos Resolução N° SD/1480/2018,
que determinou, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2442/2016, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas,
quanto ao pedido de Vacância de Cargo pelo servidor Amarildo Jose da
Silva , Operador de Maquinas, matrícula funcional n° 29371-1, lotado na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos SEMSUR, Processo administrativo nos termos da
CI. n. 662/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias (13) dias do mês de Setembro
(09) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1679/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a
instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas, ocorridas no âmbito da SEMSUR – Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos, conforme CI nº 662/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de setembro
(09) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.745/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALZENI APARECIDA ALVES LOPES,
matrícula funcional nº. “114765158-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Francisco Lopes
Pessoa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 28/08/2018 a 04/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.746/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,
matrícula funcional nº. “114761680-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Oldemira
Soares da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 26/08/2018 a 27/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.747/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CELIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI,
matrícula funcional nº. “40201-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antônio
José Taquette, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 27/08/2018 a 03/09/2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.748/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CELIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI,
matrícula funcional nº. “79291-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antônio
José Taquette, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 27/08/2018 a 03/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.749/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUZINETI PAULINO RIBEIRO FERNANDES,
matrícula nº. “114761933-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
(SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e
§§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/08/2018 a
24/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.750/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI,
matrícula funcional nº. “114772077-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
sua avó: Julia Deparis Lavratti, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 30/08/2018 a 31/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.757/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA MARIA DE SOUZA, matrícula
funcional nº. “114761942-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Josefa Ferreira da Silva,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 22/08/2018 a 23/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.758/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA
RIBEIRO ZAN, matrícula nº. “80181-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇAO
(SEMED), “9” (nove) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e
§§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/08/2018 a
31/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.759/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANTONIO JUSTINO GALVAO NETO,
matrícula nº. “144471-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇAO (SEMED),
“5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/08/2018 a 01/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/09/1.760/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal LUCIMAR ALVES VALENZUELA,
Matrícula nº. “150961-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉ-
RIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
“08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/08/2018 a 07/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.761/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA,
matrícula nº. “502131-1”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 13/08/2018 a 17/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 18, 13 de setembro de 2018.
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por
via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado
nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469,
do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato
julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
CLAUDIO MATOS LEITE
AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED n.111 de 12 de Setembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão
Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28
§3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a
Gestão Educacional, CÉLIA DE SOUZA RAMOS, matrícula n. 147031-2, cargo
Auxiliar de Apoio Educacional, função Auxiliar de Merendeira, do CEIM Manoel
Pedro Nolasco para o CEIM Ramão Vital Viana, a partir de 17/09/2018.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de Setembro/2018 a respeito do que dispõe a
presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de Setembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 004/2018/PGM
O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril
de 2017;
Considerando o art. 102 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016 que
dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município de Dourados e do
Plano de Cargos Carreira e Remuneração de seus membros.
R E S O L V E:
Art. 1º. Prorrogar por 90 (noventa) dias o Processo Administrativo Disciplinar nº
1.518/2018, em desfavor de L.P.B. para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 10 de setembro de 2.018.
Dourados, 10 de setembro de 2018.
Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo
Procurador Geral Interino
EDITAIS
Número do
Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo
26.095/2018 266-270/2018 1000041740 MERCANTE & MERCANTE LTDA 10.284.841/0001-21 R$ 31.709,43
Anexo Único
EDITAL Nº 01 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 – 1ª CONVOCAÇÃO –
GUARDA MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS PARA POSSE
Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao
disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme
Edital PMD/FAPEMS 09/2018, publicado no Diário Oficial, de 14/09/2018, CONVOCA
os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados
conforme DECRETO “P” Nº 189, de 12 de setembro de 2018, para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE,
observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos.
1. Da Avaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes
do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central
de Perícias Médicas do Município – Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres,
3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização
da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta
médica do município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual
foi nomeado:
1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação
de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência.
1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato.
Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá
pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato
de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado
apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC
107/06).
1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares
será publicada em edital.
2. Da apresentação de documentos
2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o
cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-
-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos
no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as
declarações constantes no Anexo V (modelos).
1. EXAMES LABORATORIAIS
HEMOGRAMA
GLICEMIA;
TRIGLICÉRIDES;
COLESTEROL E FRAÇÕES;
Guardas
Municipais
UREIA;
CREATININA;
T4 LIVRE e TSH;
AST;
ALT;
GAMA GT.
2. AVALIAÇÕES ESPECIALIZADAS
Avaliação de saúde mental com laudo pormenorizado emitido por Psiquiatra;
Avaliação Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará
posse.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias
as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou
conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia
e dos originais.
3. Da Posse
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados
aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo
III.
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06).
4. Do Exercício
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarem em exercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos
os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no
Edital nº 001/2016.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital,
implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do
cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e
demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos
para a posse.
5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias
úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo,
impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a
ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento
de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos
Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h
5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação,
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste.
5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores,
não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 12 de setembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Ordem Classificação Nome
1 1º Leidy Dayane dos Santos Rodrigues
2 2º Gustavo Alberto Pereira dos Anjos
3 3º Daniel Brunetto Cari
4 4º Fábio Telles David
5 5º Ana Paula da Silva Gonzales
6 6º Jadir da Rosa Luiz
7 7º Lucas Messala dos Santos Gomes
8 8º Maicon Douglas da Silva
9 9º Rafael Pereira da Silva de Souza
10 10º Camila da Silva Coimbra
11 11º Wenderson de Oliveira Muniz
12 12º Elivelton Moreira Farias
13 13º Elvis Fernandes Ferreira Lima
14 14º Luiz Henrique Muhl de Carvalho
15 15º Juliana dos Santos Pereira Cari
16 16º Ariane Francisca Romero
17 17º Marcio dos Santos Barcelos
18 18º Felipe Porto de Oliveira
19 19º Cesar Augusto Cestari
20 20º Jonatan Calebe Diniz Costa
21 21º Fernando Henrique Miguelão da Silva
22 22º Rubia Cristina Wachter Rocha
23 23º Miriam dos Santos Ricco
24 24º Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano
25 25º Jonas Laier Nogueira Junior
26 26º Jean Carlos Freitas dos Santos
27 27º Eduardo Mendes Rocha
28 28º Leandro de Souza Silva
29 29º Marisa Gomes
30 30º Cristiano de Souza Nonato
31 31º Augusto Cueva Ramalheiro
32 32º Rodrigo Acunha Ferreira
33 33º Marcio Rocha Escobilha Rodrigues
34 34º Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos
35 35º Reginaldo Pirolo
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
ANEXO I
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
36 36º Luiz Eduardo Buckmann Kettenhuber
37 37º Allan Vieira Raidan
38 38º Suzane Carvalho da Silva
39 39º Carmem Paiva Azambuja
40 40º Renata Moreira da Silva
41 41º Rosane Johann Braun
42 42º Alisson Nogueira Hermann
43 43º Tamires Marques do Amaral
44 44º Samuel Roldino Goncale
45 45º Hélio Soares de Oliveira
46 46º Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues
47 47º Osny Alves de Oliveira
48 48º Fabio Luiz Comelli
49 49º Maximo Willian Caetano Rocha
50 50º Wagner Souza da Silva
51 51º Nilson da Silva Junior
52 52º Guilherme Pinto Vieira
53 53º Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha
54 54º Solange Gomes Lysik
55 55º Douglatio de Souza Brito da Cruz
56 56º Waldenilson Pereira Cabral
57 57º Mauricio Firmino de Andrade
58 58º Willian Santos Rodrigues
59 59º Nadia Rosa dos Santos
60 60º Anazira Cesaria Marques
61 61º Adilson Sanches da Silva
62 62º Barbara Pivetta Queiroz
63 63º Giovanna Aparecida Bezerra Duarte
64 64º Daniel Leite Monteiro
65 65º Cauê Alexandre Anderson Serra
66 66º Stefano Patrick Moura
67 67º Guilherme Cardoso Espindola
68 68º Maria Sonia Marques de Oliveira
69 69º Leonardo Zanatta Munarini
70 70º Fernando Moreira da Silva
71 71º Robson Santos de Oliveira
72 72º Jhonatan Acosta Constancio
73 73º Attilano Ramires Angoneze
74 74º Silvio Melgarejo de Oliveira
75 75º Wellington Luiz Benedito Ostemberg
76 76º Anderson de Souza Lagoa
77 77º Cassiano Ramos Torales
78 78º Jefferson Esmerio dos Santos
79 79º Renan Matia Ribeiro
80 80º Giovanna Cleunice Muglia
81 81º Luis Paulo de Paula Daniel
82 82º Jackeline de Souza Andrade
83 83º Adriano Rodrigues Pinheiro
84 84º José Aílton Melo do Nascimento
85 85º Gleyce Kelly Arevalo Zulato
86 86º Rodrigo Soares Barros
87 87º Luiz Henrique Roberto da Silva
88 88º Bruno Gonçalves Aguilieri
89 89º André Luiz Gonçalves de Souza
90 90º Jhonys Abreu Santana
91 91º Marcos Matheus Leivas Leite
92 92º Rafael Felipe Ide Vieira
Ordem Classificação Nome
1 1º Leidy Dayane dos Santos Rodrigues
2 2º Gustavo Alberto Pereira dos Anjos
3 3º Daniel Brunetto Cari
4 4º Fábio Telles David
5 5º Ana Paula da Silva Gonzales
6 6º Jadir da Rosa Luiz
7 7º Lucas Messala dos Santos Gomes
8 8º Maicon Douglas da Silva
9 9º Rafael Pereira da Silva de Souza
10 10º Camila da Silva Coimbra
11 11º Wenderson de Oliveira Muniz
12 12º Elivelton Moreira Farias
13 13º Elvis Fernandes Ferreira Lima
14 14º Luiz Henrique Muhl de Carvalho
15 15º Juliana dos Santos Pereira Cari
16 16º Ariane Francisca Romero
17 17º Marcio dos Santos Barcelos
18 18º Felipe Porto de Oliveira
19 19º Cesar Augusto Cestari
20 20º Jonatan Calebe Diniz Costa
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
DIA: 03/10/2018 (quarta -feira) 7:30 perícia médica admissional
DIA: 01/10/2018 (segunda-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização
Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
Local: Central de Perícias Médicas do Município – PREVID
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
ANEXO II
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
21 21º Fernando Henrique Miguelão da Silva
22 22º Rubia Cristina Wachter Rocha
23 23º Miriam dos Santos Ricco
24 24º Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano
25 25º Jonas Laier Nogueira Junior
26 26º Jean Carlos Freitas dos Santos
27 27º Eduardo Mendes Rocha
28 28º Leandro de Souza Silva
29 29º Marisa Gomes
30 30º Cristiano de Souza Nonato
Ordem Classificação Nome
31 31º Augusto Cueva Ramalheiro
32 32º Rodrigo Acunha Ferreira
33 33º Marcio Rocha Escobilha Rodrigues
34 34º Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos
35 35º Reginaldo Pirolo
36 36º Luiz Eduardo Buckmann Kettenhuber
37 37º Allan Vieira Raidan
38 38º Suzane Carvalho da Silva
39 39º Carmem Paiva Azambuja
40 40º Renata Moreira da Silva
41 41º Rosane Johann Braun
42 42º Alisson Nogueira Hermann
43 43º Tamires Marques do Amaral
44 44º Samuel Roldino Goncale
45 45º Hélio Soares de Oliveira
46 46º Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues
47 47º Osny Alves de Oliveira
48 48º Fabio Luiz Comelli
49 49º Maximo Willian Caetano Rocha
50 50º Wagner Souza da Silva
51 51º Nilson da Silva Junior
52 52º Guilherme Pinto Vieira
53 53º Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha
54 54º Solange Gomes Lysik
55 55º Douglatio de Souza Brito da Cruz
56 56º Waldenilson Pereira Cabral
57 57º Mauricio Firmino de Andrade
58 58º Willian Santos Rodrigues
59 59º Nadia Rosa dos Santos
60 60º Anazira Cesaria Marques
61 61º Adilson Sanches da Silva
62 62º Barbara Pivetta Queiroz
Ordem Classificação Nome
63 63º Giovanna Aparecida Bezerra Duarte
64 64º Daniel Leite Monteiro
65 65º Cauê Alexandre Anderson Serra
66 66º Stefano Patrick Moura
67 67º Guilherme Cardoso Espindola
68 68º Maria Sonia Marques de Oliveira
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
DIA: 05/10/2018 (sexta -feira) 7:30 perícia médica admissional
DIA: 02/10/2018 (terça -feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
DIA: 04/10/2018 (quinta -feira) 7:30 perícia médica admissional
DIA: 01/10/2018 (segunda -feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização
69 69º Leonardo Zanatta Munarini
70 70º Fernando Moreira da Silva
71 71º Robson Santos de Oliveira
72 72º Jhonatan Acosta Constancio
73 73º Attilano Ramires Angoneze
74 74º Silvio Melgarejo de Oliveira
75 75º Wellington Luiz Benedito Ostemberg
76 76º Anderson de Souza Lagoa
77 77º Cassiano Ramos Torales
78 78º Jefferson Esmerio dos Santos
79 79º Renan Matia Ribeiro
80 80º Giovanna Cleunice Muglia
81 81º Luis Paulo de Paula Daniel
82 82º Jackeline de Souza Andrade
83 83º Adriano Rodrigues Pinheiro
84 84º José Aílton Melo do Nascimento
85 85º Gleyce Kelly Arevalo Zulato
86 86º Rodrigo Soares Barros
87 87º Luiz Henrique Roberto da Silva
88 88º Bruno Gonçalves Aguilieri
89 89º André Luiz Gonçalves de Souza
90 90º Jhonys Abreu Santana
91 91º Marcos Matheus Leivas Leite
92 92º Rafael Felipe Ide Vieira
Ordem Classificação Nome
1 1º Leidy Dayane dos Santos Rodrigues
2 2º Gustavo Alberto Pereira dos Anjos
3 3º Daniel Brunetto Cari
4 4º Fábio Telles David
5 5º Ana Paula da Silva Gonzales
6 6º Jadir da Rosa Luiz
7 7º Lucas Messala dos Santos Gomes
8 8º Maicon Douglas da Silva
9 9º Rafael Pereira da Silva de Souza
10 10º Camila da Silva Coimbra
11 11º Wenderson de Oliveira Muniz
12 12º Elivelton Moreira Farias
13 13º Elvis Fernandes Ferreira Lima
14 14º Luiz Henrique Muhl de Carvalho
15 15º Juliana dos Santos Pereira Cari
16 16º Ariane Francisca Romero
17 17º Marcio dos Santos Barcelos
18 18º Felipe Porto de Oliveira
19 19º Cesar Augusto Cestari
20 20º Jonatan Calebe Diniz Costa
21 21º Fernando Henrique Miguelão da Silva
22 22º Rubia Cristina Wachter Rocha
23 23º Miriam dos Santos Ricco
24 24º Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano
25 25º Jonas Laier Nogueira Junior
26 26º Jean Carlos Freitas dos Santos
27 27º Eduardo Mendes Rocha
28 28º Leandro de Souza Silva
29 29º Marisa Gomes
30 30º Cristiano de Souza Nonato
31 31º Augusto Cueva Ramalheiro
32 32º Rodrigo Acunha Ferreira
33 33º Marcio Rocha Escobilha Rodrigues
34 34º Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos
35 35º Reginaldo Pirolo
36 36º Luiz Eduardo Buckmann Kettenhuber
37 37º Allan Vieira Raidan
38 38º Suzane Carvalho da Silva
39 39º Carmem Paiva Azambuja
40 40º Renata Moreira da Silva
41 41º Rosane Johann Braun
42 42º Alisson Nogueira Hermann
43 43º Tamires Marques do Amaral
44 44º Samuel Roldino Goncale
45 45º Hélio Soares de Oliveira
46 46º Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues
47 47º Osny Alves de Oliveira
48 48º Fabio Luiz Comelli
49 49º Maximo Willian Caetano Rocha
50 50º Wagner Souza da Silva
51 51º Nilson da Silva Junior
HORÁRIO: 8:00 h
DIA: DIA: 09/10/2018 (terça-feira)
ANEXO III
CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Local: Prefeitura Municipal de Dourados/AUDITÓRIO
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS
52 52º Guilherme Pinto Vieira
53 53º Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha
54 54º Solange Gomes Lysik
55 55º Douglatio de Souza Brito da Cruz
56 56º Waldenilson Pereira Cabral
57 57º Mauricio Firmino de Andrade
58 58º Willian Santos Rodrigues
59 59º Nadia Rosa dos Santos
60 60º Anazira Cesaria Marques
61 61º Adilson Sanches da Silva
62 62º Barbara Pivetta Queiroz
63 63º Giovanna Aparecida Bezerra Duarte
64 64º Daniel Leite Monteiro
65 65º Cauê Alexandre Anderson Serra
66 66º Stefano Patrick Moura
67 67º Guilherme Cardoso Espindola
68 68º Maria Sonia Marques de Oliveira
69 69º Leonardo Zanatta Munarini
70 70º Fernando Moreira da Silva
71 71º Robson Santos de Oliveira
72 72º Jhonatan Acosta Constancio
73 73º Attilano Ramires Angoneze
74 74º Silvio Melgarejo de Oliveira
75 75º Wellington Luiz Benedito Ostemberg
76 76º Anderson de Souza Lagoa
77 77º Cassiano Ramos Torales
78 78º Jefferson Esmerio dos Santos
79 79º Renan Matia Ribeiro
80 80º Giovanna Cleunice Muglia
81 81º Luis Paulo de Paula Daniel
82 82º Jackeline de Souza Andrade
83 83º Adriano Rodrigues Pinheiro
84 84º José Aílton Melo do Nascimento
85 85º Gleyce Kelly Arevalo Zulato
86 86º Rodrigo Soares Barros
87 87º Luiz Henrique Roberto da Silva
88 88º Bruno Gonçalves Aguilieri
89 89º André Luiz Gonçalves de Souza
90 90º Jhonys Abreu Santana
91 91º Marcos Matheus Leivas Leite
92 92º Rafael Felipe Ide Vieira
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados
em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento
original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na
posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Comprovante de escolaridade;
– A formação em curso de ensino médio será comprovada por meio de certificado
de conclusão e/ou histórico escolar.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração
para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e
no Banco do Brasil).
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição;
– Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos;
– Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos;
– Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar);
– Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor
ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
– Carteira de Trabalho (Página da foto e verso).
– Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante.
Fone residencial:
Fone celular:
Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão
ANEXO V
1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do declarante
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração
Nome:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de
renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco Data de
Nascimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração
do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
EDITAL PMD 09/2018–GUARDA MUNICIPAL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS
DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, e
atendendo o disposto no § 1°, e caput do artigo 10 da Lei Complementar n.121/07,
como segue:
1 HOMOLOGAR todas as fases do concurso e divulga o Resultado Final constante
do Anexo único.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Dourados/MS, 11 de setembro de 2018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita de Dourados/MS
EDITAL Nº 19 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 – 9ª CONVOCAÇÃO –
GERAL I
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS PARA POSSE
Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo
ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme
Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados,
relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 188, de 11 de setembro
de 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas
estabelecidos.
1. Da Avaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do
Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias
Médicas do Município – Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D
– Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização
da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta
médica do município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual
foi nomeado:
Classificação Nome Nota Final
1º Leidy Dayane dos Santos Rodrigues 9,849
2º Gustavo Alberto Pereira dos Anjos 9,826
3º Daniel Brunetto Cari 9,799
4º Fábio Telles David 9,777
5º Ana Paula da Silva Gonzales 9,771
6º Jadir da Rosa Luiz 9,734
7º Lucas Messala dos Santos Gomes 9,710
8º Maicon Douglas da Silva 9,709
9º Rafael Pereira da Silva de Souza 9,698
10º Camila da Silva Coimbra 9,689
11º Wenderson de Oliveira Muniz 9,685
12º Elivelton Moreira Farias 9,677
13º Elvis Fernandes Ferreira Lima 9,672
14º Luiz Henrique Muhl de Carvalho 9,668
15º Juliana dos Santos Pereira Cari 9,666
16º Ariane Francisca Romero 9,659
17º Marcio dos Santos Barcelos 9,643
18º Felipe Porto de Oliveira 9,632
19º Cesar Augusto Cestari 9,629
20º Jonatan Calebe Diniz Costa 9,625
21º Fernando Henrique Miguelão da Silva 9,619
22º Rubia Cristina Wachter Rocha 9,610
23º Miriam dos Santos Ricco 9,604
24º Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 9,600
25º Jonas Laier Nogueira Junior 9,597
26º Jean Carlos Freitas dos Santos 9,581
27º Eduardo Mendes Rocha 9,574
28º Leandro de Souza Silva 9,574
29º Marisa Gomes 9,572
30º Cristiano de Souza Nonato 9,570
31º Augusto Cueva Ramalheiro 9,566
32º Rodrigo Acunha Ferreira 9,551
33º Marcio Rocha Escobilha Rodrigues 9,547
34º Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 9,531
35º Reginaldo Pirolo 9,515
36º Luiz Eduardo Buckmann Kettenhuber 9,512
37º Allan Vieira Raidan 9,501
38º Suzane Carvalho da Silva 9,496
39º Carmem Paiva Azambuja 9,494
40º Renata Moreira da Silva 9,491
41º Rosane Johann Braun 9,485
42º Alisson Nogueira Hermann 9,484
43º Tamires Marques do Amaral 9,479
44º Samuel Roldino Goncale 9,473
45º Hélio Soares de Oliveira 9,469
46º Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 9,460
47º Osny Alves de Oliveira 9,458
48º Fabio Luiz Comelli 9,451
49º Maximo Willian Caetano Rocha 9,443
50º Wagner Souza da Silva 9,439
51º Nilson da Silva Junior 9,438
52º Guilherme Pinto Vieira 9,434
53º Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 9,433
54º Solange Gomes Lysik 9,433
55º Douglatio de Souza Brito da Cruz 9,431
56º Waldenilson Pereira Cabral 9,427
57º Mauricio Firmino de Andrade 9,425
58º Willian Santos Rodrigues 9,424
ANEXO ÚNICO
59º Nadia Rosa dos Santos 9,421
60º Anazira Cesaria Marques 9,419
61º Adilson Sanches da Silva 9,400
62º Barbara Pivetta Queiroz 9,390
63º Giovanna Aparecida Bezerra Duarte 9,382
64º Daniel Leite Monteiro 9,376
65º Cauê Alexandre Anderson Serra 9,375
66º Stefano Patrick Moura 9,374
67º Guilherme Cardoso Espindola 9,364
68º Maria Sonia Marques de Oliveira 9,355
69º Leonardo Zanatta Munarini 9,354
70º Fernando Moreira da Silva 9,345
71º Robson Santos de Oliveira 9,327
72º Jhonatan Acosta Constancio 9,323
73º Attilano Ramires Angoneze 9,317
74º Silvio Melgarejo de Oliveira 9,313
75º Wellington Luiz Benedito Ostemberg 9,305
76º Anderson de Souza Lagoa 9,295
77º Cassiano Ramos Torales 9,257
78º Jefferson Esmerio dos Santos 9,244
79º Renan Matia Ribeiro 9,243
80º Giovanna Cleunice Muglia 9,240
81º Luis Paulo de Paula Daniel 9,230
82º Jackeline de Souza Andrade 9,220
83º Adriano Rodrigues Pinheiro 9,178
84º José Aílton Melo do Nascimento 9,177
85º Gleyce Kelly Arevalo Zulato 9,173
86º Rodrigo Soares Barros 9,132
87º Luiz Henrique Roberto da Silva 9,083
88º Bruno Gonçalves Aguilieri 9,056
89º André Luiz Gonçalves de Souza 9,056
90º Jhonys Abreu Santana 9,054
91º Marcos Matheus Leivas Leite 9,012
92º Rafael Felipe Ide Vieira 8,660
* Exames laboratoriais
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Ureia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicérides;
GAMA GT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento
– para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk);
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metilester
(aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína,
crack, merla e oxi;
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina =
heroína);
Arte Educador
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp);
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm =
ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona;
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan,
temazepam
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
* Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de cotovelos;
Ultrassom de punhos;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
* Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo – candidatos acima de 45 anos.
* Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas
vocais e audição;
Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz;
Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se
houver;
Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada;
Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo
parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em
condições para esforço físico – candidatos acima de 45 anos ou que
já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade.
Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido
algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar
a justificativa médica).
Auditor de Serviços de Saúde
(Médico) 1. Exames laboratoriais
Auditor de Serviços de Saúde
(Odontólogo)
Hemograma completo/Plaquetas;
Auditor de Serviços de Saúde
(Farmacêutico)
Glicemia;
Biólogo Ureia;
Fiscal Ambiental Creatinina;
Fiscal de Inspeção Sanitária
(Médico Veterinário)
AST;
Fiscal de Vigilância Sanitária
(Médico Veterinário) ALT;
Fiscal de Vigilância Sanitária
(Odontólogo)
Colesterol e frações;
Fonoaudiólogo Triglicérides;
Médico do Trabalho GAMA GT;
Médico Veterinário Ácido úrico;
Odontólogo (Cirurgião Buco
Maxilar)
Machado Guerreiro;
Odontólogo (Endodontista) VDRL;
Odontólogo (Odontopediatria) ANTIHAV IGG
Psicólogo ANTIHBS Quantitativo
Urina I;
Parasitológico de Fezes;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento
– para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk).
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metilester
(aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína,
crack, merla e oxi.
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina =
heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp).
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm =
ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona.
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan,
temazepam.
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
1. Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de cotovelos;
Ultrassom de punhos;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
2. Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo – candidatos acima de 45 anos.
3. Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo
parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em
condições para esforço físico – candidatos acima de 45 anos ou que
já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade.
Técnico Administrativo * Exames laboratoriais
Técnico de Segurança do
Trabalho
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Ureia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicérides;
GAMA GT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento
– para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk).
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metilester
(aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína,
crack, merla e oxi.
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina =
heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp).
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm =
ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona.
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan,
temazepam.
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
* Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de cotovelos;
Ultrassom de punhos;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
* Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo – candidatos acima de 45 anos.
* Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo
parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em
condições para esforço físico – candidatos acima de 45 anos ou que
já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar
avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência.
1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato.
Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá
pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato
de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo
único LC 107/06).
1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares
será publicada em edital.
2. Da apresentação de documentos
2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o
cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-
-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos
no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as
declarações constantes no Anexo V (modelos).
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará
posse.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias
as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou
conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia
e dos originais.
.
3. Da Posse
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados
aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo
III.
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06).
4. Do Exercício
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarem em exercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos
os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no
Edital nº 001/2016.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital,
implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do
cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e
demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos
para a posse.
5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias
úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo,
impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a
ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento
de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos
Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h
5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação,
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste.
5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores,
não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 11 de setembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Eugenio Venceslau de Lima
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: MÉDICO VETERINÁRIO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MÉDICO VETERINÁRIO
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Baltazar Alves da Silva Junior
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: ODONTÓLOGO – CIRURGIÃO BUCAL – MAXILO FACIAL
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Gustavo Silva Pelissaro
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: ODONTÓLOGO – ENDODONTISTA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Mauricio Hidemi Shimada
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: ODONTÓLOGO – ODONTOPEDIATRIA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Leticia Mendes Siqueira Ferrigolo Zanella
CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS
FUNÇÃO: ARTE EDUCADOR
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ARTE EDUCADOR
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Natália Torres Mazarim
CARGO: FISCAL AMBIENTAL
FUNÇÃO: FISCAL AMBIENTAL
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL AMBIENTAL
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 3º Luana Barbiero Vieira
CARGO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
FUNÇÃO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE – MÉDICO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Bruno Henrique Cardoso
CARGO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
FUNÇÃO: – AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE- ODONTÓLOGO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Giordana Nunes de Santana Santos Gomes
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MÉDICO DO TRABALHO
FUNÇÃO: MÉDICO DO TRABALHO
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO:
ANEXO I
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
FUNÇÃO: – BIÓLOGO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: BIÓLOGO
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Camila Salmoria
CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FUNÇÃO: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – MÉDICO VETERINÁRIO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Ana Beatriz Canevari Castelão
CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FUNÇÃO: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ODONTÓLOGO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Átila Nunes Calumby
CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
FUNÇÃO: – FONOAUDIÓLOGO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Camila Buttin
CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS
FUNÇÃO: – TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Willian Francisco Diniz
CARGO: FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
FUNÇÃO: – FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 2 Luana Lima Almeida
2 3 Vinicius José Lange Ferreira
CARGO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
FUNÇÃO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE- FARMACÊUTICO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Roberto Veiga Alva
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 48º Juliana Souza Teixeira Kumagai
2 49º Patricia da Silva Azevedo
3 50º Josivan Aquino de Matos
4 51º Janaina Pereira Rocha
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 8º Elaine Cristina Mourão
ANEXO II
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO
FUNÇÃO: – PSICÓLOGO
CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS
FUNÇÃO: – TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Eugenio Venceslau de Lima
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: MÉDICO VETERINÁRIO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MÉDICO VETERINÁRIO
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Baltazar Alves da Silva Junior
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MÉDICO DO TRABALHO
FUNÇÃO: MÉDICO DO TRABALHO
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
DIA: 23/10/2018 (terça -feira) 7:30 perícia médica admissional
DIA: 18/10/2018 (quinta -feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização
Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
Local: Central de Perícias Médicas do Município – Previd
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: ODONTÓLOGO – CIRURGIÃO BUCAL – MAXILO FACIAL
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º GUSTAVO SILVA PELISSARO
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: ODONTÓLOGO – ENDODONTISTA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Mauricio Hidemi Shimada
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: ODONTÓLOGO – ODONTOPEDIATRIA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Leticia Mendes Siqueira Ferrigolo Zanella
CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS
FUNÇÃO: ARTE EDUCADOR
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ARTE EDUCADOR
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Natália Torres Mazarim
CARGO: FISCAL AMBIENTAL
FUNÇÃO: FISCAL AMBIENTAL
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL AMBIENTAL
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 3º Luana Barbiero Vieira
CARGO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
FUNÇÃO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE – MÉDICO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Bruno Henrique Cardoso
CARGO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
FUNÇÃO: – AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE- ODONTÓLOGO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Giordana Nunes de Santana Santos Gomes
CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
FUNÇÃO: – BIÓLOGO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: BIÓLOGO
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Camila Salmoria
CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FUNÇÃO: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – MÉDICO VETERINÁRIO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Ana Beatriz Canevari Castelão
CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FUNÇÃO: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ODONTÓLOGO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Átila Nunes Calumby
CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
FUNÇÃO: – FONOAUDIÓLOGO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Camila Buttin
CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS
FUNÇÃO: – TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Willian Francisco Diniz
CARGO: FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
FUNÇÃO: – FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 2º Luana Lima Almeida
2 3º Vinicius José Lange Ferreira
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados
em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento
original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na
posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Comprovante de escolaridade;
– A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma
devidamente registrado.
– A formação em curso de ensino médio será comprovada por meio de certificado
de conclusão e/ou histórico escolar.
– A formação em curso de ensino fundamental será comprovada por meio de histórico
escolar.
CARGO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
FUNÇÃO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE- FARMACÊUTICO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Roberto Veiga Alva
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 48º Juliana Souza Teixeira Kumagai
2 49º Patricia da Silva Azevedo
3 50º Josivan Aquino de Matos
4 51º Janaina Pereira Rocha
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 8º Elaine Cristina Mourão
Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS
DIA: DIA: 14/11/2018 (quarta feira)
HORÁRIO: 8:00 h
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: MÉDICO DO TRABALHO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MÉDICO DO TRABALHO
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Eugenio Venceslau de Lima
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: MÉDICO VETERINÁRIO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MÉDICO VETERINÁRIO
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Baltazar Alves da Silva Junior
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: ODONTÓLOGO – CIRURGIÃO BUCAL – MAXILO FACIAL
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Gustavo Silva Pelissaro
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: ODONTÓLOGO – ENDODONTISTA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Mauricio Hidemi Shimada
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: ODONTÓLOGO – ODONTOPEDIATRIA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Leticia Mendes Siqueira Ferrigolo Zanella
CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
ANEXO III
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS
FUNÇÃO: – TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO
FUNÇÃO: – PSICÓLOGO
CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS
CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS
FUNÇÃO: ARTE EDUCADOR
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ARTE EDUCADOR
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Natália Torres Mazarim
CARGO: FISCAL AMBIENTAL
FUNÇÃO: FISCAL AMBIENTAL
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL AMBIENTAL
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 3º Luana Barbiero Vieira
CARGO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
FUNÇÃO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE – MÉDICO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Bruno Henrique Cardoso
CARGO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
FUNÇÃO: – AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE- ODONTÓLOGO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Giordana Nunes de Santana Santos Gomes
CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
FUNÇÃO: – BIÓLOGO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: BIÓLOGO
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Camila Salmoria
CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FUNÇÃO: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – MÉDICO VETERINÁRIO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Ana Beatriz Canevari Castelão
CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FUNÇÃO: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ODONTÓLOGO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Átila Nunes Calumby
CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
FUNÇÃO: – FONOAUDIÓLOGO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Camila Buttin
CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS
FUNÇÃO: – TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Willian Francisco Diniz
CARGO: FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
FUNÇÃO: – FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 2º Luana Lima Almeida
2 3º Vinicius José Lange Ferreira
CARGO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
FUNÇÃO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE- FARMACÊUTICO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Roberto Veiga Alva
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 48º Juliana Souza Teixeira Kumagai
2 49º Patricia da Silva Azevedo
3 50º Josivan Aquino de Matos
4 51º Janaina Pereira Rocha
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 8º Elaine Cristina Mourão
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO
CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS
FUNÇÃO: – TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
FUNÇÃO: – PSICÓLOGO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração
para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e
no Banco do Brasil).
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição;
– Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos;
– Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos;
– Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar);
– Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor
ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
– Carteira de Trabalho (Página da foto e verso).
– Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante.
Fone residencial:
Fone celular:
Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão
ANEXO V
1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do declarante
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração
Nome:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de
renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco Data de
Nascimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração
do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 006/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o Processo n° 195/2018/DL/PMD, cujo objeto trata da Tomada
de Preços n° 006/2018, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO JARDIM GUAICURUS
(PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES
DO CONTRATO DE REPASSE Nº 845394/2017/MCIDADES/CAIXA,
COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR
o objeto licitado em favor da proponente TS CONSTRUTORA LTDA – EPP, com o
valor global da proposta R$ 585.783,69 (quinhentos e oitenta e cinco mil e setecentos
e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos).
Dourados,MS 10 de Setembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
– EIRELI.
CNPJ: 05.539.682/0001-29
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 069/2018.
OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de limpeza, conservação
e manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, com fornecimento
de equipamentos, ferramentas e utensílios, em atendimento as unidades de
Ensino da Rede Municipal de Educação Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu
art. 24, IV.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação.
13.01. – Secretaria Municipal de Educação.
12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade.
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental.
33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do
Contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.969.047,00 (um milhão, novecentos e sessenta e
nove mil e quarenta e sete reais).
FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 11 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME.
CNPJ: 23.992.262/0001-85
PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2018.
OBJETO: refere-se à locação de bens estruturais para realização de eventos a serem
executados por diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março
de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
17.00. – Secretaria Municipal de Cultura
17.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2141. – Manutenção das Atividades do Núcleo de Artes e Cultura
33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 75.060,00 (setenta e cinco mil e sessenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala
DATA DE ASSINATURA: 12 de Setembro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
GREGÓRIO ARTIDOR LINNE.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 006/2015
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, com início em 28/08/2018 e término previsto para
28/08/2019, cujo valor mensal de R$ 7.456,18 (sete mil quatrocentos e cinquenta e
seis reais e dezoito centavos), passa para R$ 8.072,24 (oito mil e setenta e dois reais
e vinte e quatro centavos), totalizando R$ 96.866,88 (noventa e seis mil oitocentos e
sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para o período prorrogado. Perfazendo
novo valor contratual global de R$ 390.564,72 (trezentos e noventa mil quinhentos
e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 958/2007/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
QUETAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 092/2007
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com início em 19/08/2018 e previsão
de termino em 19/06/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 029/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS
DAIANE LAZZARETTI SOUZA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Antonio Martins de Oliveira Júnior.
PROCESSO: Concurso nº 001/2017.
OBJETO: contratação de artistas visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS
– Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 4º do art. 22, da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.000,00 (dois mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala
DATA DE ASSINATURA: 13 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
ORGÃO 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTARIA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA
E DO LAZER
PROJETO/ATIVIDADE 2.139 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS
NATUREZA/DESPESA 33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Giani Cristina Torres de Souza.
PROCESSO: Concurso nº 001/2017.
OBJETO: contratação de artistas visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS
– Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 4º do art. 22, da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.000,00 (dois mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala
DATA DE ASSINATURA: 13 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Gilson Cortes Buzzio.
PROCESSO: Concurso nº 001/2017.
OBJETO: contratação de artistas visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS
– Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 4º do art. 22, da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.000,00 (dois mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala
DATA DE ASSINATURA: 13 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Jaqueline Pedrosa Altenhofer.
PROCESSO: Concurso nº 001/2017.
OBJETO: contratação de artistas visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS
– Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 4º do art. 22, da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.000,00 (mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala
DATA DE ASSINATURA: 13 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Marcos Coelho Cardoso.
PROCESSO: Concurso nº 001/2017.
OBJETO: contratação de artistas visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS
– Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 4º do art. 22, da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.000,00 (mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala
DATA DE ASSINATURA: 13 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Ruth Hellmann Claudino.
PROCESSO: Concurso nº 001/2017.
OBJETO: contratação de artistas visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS
– Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 4º do art. 22, da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.000,00 (dois mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala
DATA DE ASSINATURA: 13 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Simão Gandhy Pacheco.
PROCESSO: Concurso nº 001/2017.
OBJETO: contratação de artistas visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS
– Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 4º do art. 22, da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.000,00 (dois mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala
DATA DE ASSINATURA: 13 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
ORGÃO 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTARIA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA
E DO LAZER
PROJETO/ATIVIDADE 2.139 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS
NATUREZA/DESPESA 33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
ORGÃO 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTARIA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA
E DO LAZER
PROJETO/ATIVIDADE 2.139 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS
NATUREZA/DESPESA 33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
ORGÃO 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTARIA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA
E DO LAZER
PROJETO/ATIVIDADE 2.139 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS
NATUREZA/DESPESA 33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
ORGÃO 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTARIA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA
E DO LAZER
PROJETO/ATIVIDADE 2.139 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS
NATUREZA/DESPESA 33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
ORGÃO 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTARIA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA
E DO LAZER
PROJETO/ATIVIDADE 2.139 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS
NATUREZA/DESPESA 33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
ORGÃO 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTARIA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA
E DO LAZER
PROJETO/ATIVIDADE 2.139 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS
NATUREZA/DESPESA 33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 43/2018 de 13 de SETEMBRO de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 13 de setembro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
EDITAL nº. 074/FUNSAUD DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2016
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem
à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/
MS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUARTA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 13 de SETEMBRO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
Nível Função Período para Entrega de Documento
21/09/2018 – (sexta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio Motorista
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 21/09/2018 (SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
64949 JEREMIAS BRAS DE ARAUJO 20
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 2003 – Motorista – CNH D
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:19/09/2018(QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
Inscrição Nome do Candidato Class.
1826 JULIANA ROSA DA SILVA 7º
1978 AGUINALDO DE SOUZA SANTOS 8º
Inscrição Nome do Candidato Class.
1299 MARIA LOURDES COSTA DOS SANTOS 2º
TECNICO EM RADIOLOGIA
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 075/FUNSAUD DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h
(QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 13 de SETEMBRO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:19/09/2018(QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
CPF Nome do Candidato Class.
033.730.241-37 JANAINA CHAGAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE 49º
701.159.071-49 ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA 50º
931.007.601-15 ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 51º
013.955.251-02 MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA 52º
TECNICO EM ENFERMAGEM
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0104/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS
NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA
NA PACIENTE MIRIAN MICHELS, QUE SE ENCONTRA INTERNADA NO
HOSPITAL DA VIDA
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
MARICARMEM GONZALES E SILVA – EIRELI.
CNPJ sob nº 07.153.820/0001-62.
Valor total: R$ 5.749,84 (Cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e
quatro centavos).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 074/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 04 de Setembro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 107/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO (NEUROENDOSCOPIO)
PARA PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO DA PACIENTE GIOVANA OLIVEIRA
CLAVICO.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresas a serem contratadas:
ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA.
CNPJ sob nº 03.785.610/0001-36.
Valor total: R$ 7.720,00 (Sete mil e setecentos e vinte reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 076/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 11 de Setembro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0101/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS
NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA
NO PACIENTE GREGORIO RAMON CUEVAS RODAS, QUE SE ENCONTRA
INTERNADO NO HOSPITAL DA VIDA
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
MARICARMEM GONZALES E SILVA – EIRELI.
CNPJ sob nº 07.153.820/0001-62.
Valor total: R$ 5.349,84 (Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta
e Quatro Centavos)
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 072/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 03 de Setembro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 053/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO
NA PACIENTE LEANDRO APARECIDO RODRIGUES QUE ENCONTRA-
SE HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
NELIO SHIGUERU KURIMORI.
CNPJ sob nº 33.761.636/0001-05.
Valor total: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 057/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 20 de Agosto de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente – FUNSAUD
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data Valor R$
Governo Federal 10.646-1 PNATE 05/09/2018 53.750,84
Governo Federal 12.020-0 PNAE 05/09/2018 184.391,80
Governo Federal 19.528-6 IGDBF 14/08/2018 27.939,31
Governo Federal 19.532-4 PBF 14/08/2018 72.000,00
Governo Federal 19.532-4 SCF 14/08/2018 34.150,00
Governo Federal 22.292-5 PTMC 14/08/2018 10.474,52
Governo Federal 22.292-5 PAC 14/08/2018 39.006,50
Governo Federal 22.292-5 PFMC 14/08/2018 31.000,00
452.712,97
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as
entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 12/09/2018
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente Interino da AGEHAB, Duhan Tramarin
Sgaravatti, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades
apontadas no processo administrativo R018/18, por falta de cumprimento das
obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 15 da quadra B03 do
loteamento social Estrela Yvatê neste Município, pelo presente NOTIFICA o senhor
Marcos Dias de Paula, inscrito no CPF sob o n.º 690.073.141-49, para em 10 (DEZ)
dias a contar da publicação da presente notificação, apresentarem sua DEFESA, por
escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizada
na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em
vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADO.
Dourados – MS, 13 de Setembro de 2018.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Presidente Interino da AGEHAB
PORTARIA Nº. 189, de 11 de setembro de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 11 de setembro
de 2018, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.190, de 12 de setembro de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2°
do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 15 de outubro de 2018, a
seguinte servidora:
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Servidor(a) Cargo Gabinete
Alexsander Niedack Alves Assessor
Parlamentar I
Ver. Braz Melo
Everton Ferreira Porto Assessor
Parlamentar VI
Ver. Braz Melo
Wellington Doares Silva Assessor
Parlamentar V
Ver. Braz Melo
Dhione Soares Martins Assessor
Parlamentar VI
Ver. Braz Melo
Lucimeire Medeiros da Silva
Machado
Assessor
Parlamentar VII
Ver. Braz Melo
Juarez Cabral de Araújo Assessor
Parlamentar III
Ver. Braz Melo
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Eliani de Azambuja Ferreira 02/01/2017-2018 Gabinete Vereador Jânio Colman Miguel
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
DELIBERAÇÃO COMED Nº 140, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal
Kátia Marques Barbosa e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 25/06/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED nº 018, de 25/06/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 25/06/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques
Barbosa, localizado à Rua Josué Garcia Pires, 2.400, Bairro Nova Dourados, nesta
cidade de Dourados o seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco)
anos, a partir de 01/01/2017;
II – Validação de Estudos realizados nos anos de 2015 e 2016, nos termos da Deliberação
COMED nº 012, de 11 de agosto de 2000.
Art. 2º. Que no prazo de até 90 (noventa) dias seja providenciado o seguinte:
I – conserto dos ventiladores;
II – troca das lâmpadas queimadas;
III – recarga dos extintores de incêndio;
IV – tratar ou trocar a areia do parque infantil;
V – troca ou reparo das torneiras danificadas;
VI – reparo nos vasos dos banheiros que estão interditados;
VII – troca do espelho quebrado do banheiro do Pré-Escolar II A.
Art. 3º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 4º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade
Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade.
Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino,
sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive
com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal
Educação.
Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2017.
Dourados, 25 de junho de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
11/09/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
DELIBERAÇÃO COMED Nº 141, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Pref. Ruy Gomes, e dá
outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 11/06/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 017, de 11/06/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 11/06/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Pref. Ruy Gomes, situada na Rua Bahia
s/nº – Distrito de Vila São Pedro, no Município de Dourados-MS, o seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 4 (quatro)
anos, a partir de 02/01/2017;
II – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental,
por 4 (quatro) anos, a partir de 02/01/2017;
III – Validação de Estudos referente ao ano escolar de 2016, nos termos da Deliberação/
COMED nº 12, de 11 de agosto de 2000.
Art. 2º. Providenciar para o início do ano letivo de 2018, o Parque Infantil para os
alunos do Pré-Escolar, conforme anteriormente solicitado na Deliberação COMED
nº 020, de 07 de dezembro de 2011.
Art. 3º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 4º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida
Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino,
sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais.
Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2017.
Dourados, 11 de junho de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
11/09/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
DELIBERAÇÃO COMED Nº 142, DE 25 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Ver. Albertina Pereira de
Matos e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 25/06/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 019, de 25/06/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 25/06/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Ver. Albertina Pereira de Matos, localizada
à Rua Izzat Bussuan nº 4295, Vila Mary, nesta cidade de Dourados – MS, o
seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil Pré-Escolar
por 05 (cinco) anos, a partir de 2017;
II – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental
1º ao 5º ano por 05(cinco) anos, a partir de 2017.
III – Validação de Estudos realizados no ano de 2016, nos termos do art.10 da Deliberação
COMED nº 012, de 11 de agosto de 2000.
Art. 2º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 3º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade
Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade.
Art. 4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino,
sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive
com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal
Educação.
Art. 5º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2017.
Dourados, 25 de junho de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
05/09/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
DELIBERAÇÕES – COMED
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
DELIBERAÇÕES – COMED
DELIBERAÇÃO COMED Nº 143, DE 14 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Pref. Álvaro Brandão e
dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, e Ensino
Fundamental e Legislação e Normas, realizada em 14/05/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN COMED Nº 011/2018, de 14/05/2018 e a decisão da Sessão Plenária
realizada em 14/05/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Pref. Álvaro Brandão, situada à Rua
Filomeno João Pires, nº 1460 – Bairro João Paulo II, o seguinte:
I- Ratificação da Autorização de Funcionamento para a Educação Infantil, por 5
(cinco) anos, partir de 02 de janeiro de 2017;
II – Ratificação da Autorização de Funcionamento para o Ensino Fundamental, por
5 (cinco) anos, a partir de 02 de janeiro de 2017;
III – Validação dos Estudos realizados ano de 2016, conforme Deliberação COMED
nº 12, de 11/08/2000.
Art. 2º. Providenciar manutenção das portas dos banheiros dos discentes e no Parque
Infantil de pneus que é utilizado pelo o Programa Mais Educação.
Art. 3º. Que o espaço da horta onde é desenvolvido o Programa Mais Educação
passe por manutenção urgente.
Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 5º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade
Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade.
Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino,
sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive
com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal
Educação.
Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2017.
Dourados, 14 de maio de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
05/09/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Dourados-MS
DELIBERAÇÃO COMED Nº 144, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal
Manoel Pedro Nolasco e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 04/06/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED nº 014, de 04/06/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 04/06/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro
Nolasco, situado à Rua Amandio Pereira de Matos, s/n, Bairro João Paulo II, nesta
cidade de Dourados-MS o seguinte:
I – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil
por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017;
II – Validação de Estudos realizados nos anos de 2008 a 2016, nos termos da Deliberação
COMED nº 012, de 11 de agosto de 2000.
Art. 2º. Que no prazo de até 90 (noventa) dias, seja providenciado o seguinte:
I – colocação imediata de extintores de incêndio;
II – local adequado para armazenar os alimentos;
III – reparo nas infiltrações
Art. 3º. Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 4º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade
Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade.
Art. 5º. O Serviço de Supervisão Técnica, fica responsável por informar ao Conselho
Municipal de Educação – COMED sobre as providências tomadas.
Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino,
sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive
com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal
Educação.
Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2017.
Dourados, 04 de junho de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
05/09/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
DELIBERAÇÃO COMED Nº 145, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de atos para Centro de Educação Infantil Municipal Paulo
Gabiatti, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 04/06/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 016, de 04/06/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 04/06/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti,
com sede à Rua Projetada D, s/nº – Vila Cachoeirinha, Município de Dourados, a
Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos
a partir de 2017.
Art. 2º. Que seja providenciado até o final do ano de 2018:
I – os azulejos que estão faltando na cozinha;
II – os azulejos que estão faltando nos banheiros;
III – instalação de telas nas portas e janelas da cozinha;
IV – reformar e telar o parque infantil;
V – instalação de tela em torno do parque de pneus.
Art. 3º. Adequar o quantitativo de alunos por agrupamento seja respeitado para o
ano letivo de 2019, conforme Deliberação do COMED nº 080 de 16/06/2014.
Art. 4º. O Serviço de Supervisão Técnica escolar, fica responsável por informar o
COMED sobre as providências tomadas.
Art. 5º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 6º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida
Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 7º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino,
sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais.
Art. 8º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2017.
Dourados, 04 de junho de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
05/09/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.774 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14DE SETEMBRO DE 2018
DELIBERAÇÕES – COMED
DELIBERAÇÃO COMED Nº 146, DE 09 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de atos para Centro de Educação Infantil Municipal
Maria do Rosário Moreira Sechi, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 09/07/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 020, de 09/07/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 09/07/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Rosário
Moreira Sechi, localizado à Rua Eduardo Cerzósimo de Souza, 377, Parque Alvorada,
no Município de Dourados, a Ratificação da Autorização de Funcionamento para
oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos a partir de 2018.
Art. 2º. Que no prazo de 60 (sessenta) dias seja providenciado o seguinte:
I – instalação de extintores de incêndio;
II – adequação dos vasos sanitários para o tamanho das crianças;
III – instalação ou reparo das telas contra insetos da cozinha.
Art. 3º. O serviço de supervisão técnica escolar, fica responsável por informar o
COMED sobre as providências tomadas.
Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 5º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida
Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino,
sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais.
Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2018.
Dourados, 09 de julho de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
05/09/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
DELIBERAÇÃO COMED Nº 147, DE 09 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de atos para Centro de Educação Infantil Municipal
Claudina da Silva Teixeira, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 09/07/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 020, de 09/07/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 09/07/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva
Teixeira, localizado à Rua Demenciano de Matos Pereira, 2545, s/nº, Bairro Parque
do Lago II, no Município de Dourados, o seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco)
anos a partir de 01/01/2017.
II – Validação de Estudos realizados nos anos de 2006 a 2016.
Art. 2º Que seja providenciado até o final do ano letivo de 2018:
I – os azulejos onde estão faltando no CEIM;
II – instalação de telas contra insetos na cozinha;
III – instalação de telas no parque infantil;
IV – adaptação dos banheiros conforme as leis vigentes;
V – troca das lâmpadas queimadas;
VI – reposição do extintor vencido.
Art. 3º. O Serviço de Supervisão Técnica escolar, fica responsável por informar o
COMED sobre as providências tomadas.
Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 5º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida
Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino,
sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais.
Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2017.
Dourados, 09 de julho de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
05/09/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação- Dourados-MS
POSTO PATRICIA – EIRELI, torna Público que REQUEREU do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão
Social de Luiz Reinaldo Rios da Cruz para Posto Patrícia – Eireli e Renovação da
Licença Simplificada -RLAS, para atividade de Lavagem de veículos Automotores,
localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 2.702 – Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
SUPPORT ELETRICA INDUSTRIAL EIRELI torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividades de fabricação de aparelhos e equipamentos
para distribuição e controle de energia elétrica localizado na Av. Weimar Gonçalves
Torres, 6080, Vila São Francisco Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
UNI SOLDAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS
E FERRAMENTAS, localizada na Rua CORONEL PONCIANO,81,SALA
4,JARDIM COLIBRI no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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