Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.778 – 20/09/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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http://www.dourados.ms.gov.br
LEI COMPLEMENTAR Nº 353, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
“Transforma em via coletora a Rua Manoel Correia Filho, no Parque das Nações
II.”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica transformada em via coletora a Rua Manoel Correia Filho, entre as
Ruas José Mendes e Benedito de Oliveira, no Parque das Nações II.
Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Dourados, em 17 de setembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XX / Nº 4.778 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 14 PÁGINAS
LEI N° 4.210, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
“Dispõe sobre denominação de Rua.”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se Avenida Antonio Reseghini a Avenida Guaritá, em
toda sua extensão, localizada no Distrito de Vila São Pedro, neste Município.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 12 de setembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DECRETOS
DECRETO N° 1.288 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
“Designa servidor para responder Interinamente pela Diretoria de Proteção Social
Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o gozo de férias da servidora Rosimara Aparecida Osório,
pelo período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a servidora Micheli Alves Machado para responder interinamente
pela Diretoria de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de
Assistência Social, no pelo período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, com efeitos retroativos a 03 de setembro de 2018.
Dourados – MS, 17 de setembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.778 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ap/09/1.794/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANIA RODRIGUES DOS SANTOS,
matrícula nº. “114762130-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
VANIA MATOS RODRIGUES
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1.795/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANIA MATOS RODRIGUES, matrícula
funcional nº. “114762130-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento
e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº
158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107
de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,
pelo período de “02/09/2018 a 28/02/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1.796/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114761678-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “09/09/2018 a 07/03/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1.797/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO,
matrícula funcional nº. “114772152-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº
117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “12/09/2018 a 10/03/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1.798/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VILCIANE NUNES RODRIGUES,
matrícula funcional nº. “501862-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
EDUCACAO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “11/09/2018 a 09/03/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/9/1.799/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, CLARA MARIZA DE OLIVEIRA ANDREZ,
matrícula funcional nº. “50191-1”, ocupante do cargo efetivo de ESPECIALISTA
EM EDUCAÇÃO, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA de 04 (quatro) horas diária no período vespertino,
por um período de 01(um) ano, a partir da data de 12/09/2018 sem prejuízo a sua
remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de
a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se
este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo
Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão
do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada
com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita
do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 1.023/2018, constante no Processo
Administrativo nº. 2.260/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.800/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GIZA PITTERI VALDEZ, matrícula funcional
nº. “80521-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Maria de Lourdes
Botassini Pitteri, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 10/09/2018 a 11/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.778 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.801/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GIZA PITTERI VALDEZ, matrícula funcional
nº. “80521-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Maria de Lourdes
Botassini Pitteri, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 10/09/2018 a 11/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.815/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KATIELLY EDVANIA FIRMINO DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114771625-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
seu esposo: Eduardo Bastos Guedes, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 05/09/2018 a 12/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.816/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KATIELLY EDVANIA FIRMINO DE
OLIVEIRA, matrícula nº. “114771625-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
(SEMED), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/08/2018 a
04/09/2018, com base no relatório de visita do PROAS e em conformidade com o
Parecer nº.983/2018, constante no Processo nº. 2.259/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.817/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ
NOVAES, matrícula nº. “501775-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇAO
(SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/09/2018 a 14/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.818/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ
NOVAES, matrícula nº. “501775-6”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇAO
(SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/09/2018 a 14/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1.819/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO,
matrícula funcional nº. “114768023-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED) , “151” (cento e cinquenta e um) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/09/2018 a
10/02/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1.820/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TAMIRES MENDES SOUSA, matrícula
funcional nº. “114772072-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “17/09/2018 a 15/03/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.778 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lg/9/1.821/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DEBORA BISPO KINTSCHEV, matrícula
funcional nº. “114763812-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com
benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/09/2018 A
14/01/2019”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para
retornar as suas atividades no dia 15/01/2019, um dia após o término de sua “licença
à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão
de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/09/1.822/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA
BOTELHO, matrícula nº. “502205-7” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.823/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JANIO JOSE SOUZA MERCADO, matrícula
funcional nº. “114766432-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Leopoldo
Mercado Piriz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 02/09/2018 a 09/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/09/1.824/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal LUCILIA FLORENCIO DA SILVA,
Matrícula nº. “86601-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08”
oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 30/08/2018 a 06/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.825/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS,
matrícula funcional nº. “114761326-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Maria
de Paula Luz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 30/08/2018 a 06/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.827/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS,
matrícula funcional nº. “114761326-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Maria
de Paula Luz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 30/08/2018 a 06/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.778 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2018
PROCESSO: n.º 191/2018/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de capacitação e orientação sobre o repasse
de recursos públicos a entidades privadas, sob a ótica da nova Lei nº 13.019/2014
“Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” que trata do repasse de
recursos públicos a entidades privadas. RESULTADO: O certame teve como vencedor
e adjudicatário a proponente: ANGELITA BRUN TREINAMENTOS – ME .
A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os
documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar
331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo
4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 07 de agosto de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 092/2018
PROCESSO: n.º 210/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições self-service e marmitex,
objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados
– FUNED. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes:
COMÉRCIO E IND. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA-ME
no item 02, e PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA- EIRELI no item
01. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar
os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei
Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do
artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 22 de agosto de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2018
PROCESSO: n.º 201/2018/DL/PMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA “DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR”,
NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. RESULTADO: O certame que teve como
vencedora a proponente: JN ENGENHARIA LTDA – EPP. A empresa vencedora deverá
no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios
da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17.
Dourados-MS, 06 de setembro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Presidente da Comissão
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
321/2016
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD N.º
321/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE
DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMAFES E DE OUTRO
LADO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MEL DE DOURADOS – PROMEL.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Solidária
SECRETÁRIO – Landmark Ferreira Rios
CPF – 776.793.851-49
CONVENENTE: Associação de Produtores de Mel de Dourados – PROMEL
CNPJ – 20.077.318/0001-88
PRESIDENTE: Luiz Renato Peixoto Cavalheiro
CPF – 595.237.601-06
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem como objeto a cedência, sem ônus, de bens para
utilização no processamento e envase de mel e seus derivados, conforme relacionados
abaixo:
01 (uma) Centrifuga para melgueiras; 03 (três) tanques decantador para mel; 01
(um) tanque decantador para cera; 02 (dois) derretedores de cera; 01 laminador de
cera; 02 (duas) mesas desoperculadora; 02 (dois) baldes inox 25kg; 01 (um) celindro
alveolador; 01 (uma) peneira em inox; 01 (um) armário de aço; 02 (duas) mesas
cinza.
Ficam os beneficiados do convênio ora aditado, sujeitados a se submeterem ao
Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios (PROPEC rural), o qual é de
responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico e Agricultura Familiar (SEMAGRO), viabilizado pela Secretaria Municipal
de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Dourados.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes no Termo de convênio
ora aditado.
Dourados, 18/09/2018
EXTRATO DE EMPENHO N° 013/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Sul Mineira Industria e Comércio de Pães Ltda CNPJ: 26.816.314/0001-50
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2018
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para atender
evento realizado pelo PROCON.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.612,00 (um mil seiscentos e doze reais).
DATA DE EMPENHO: 13/09/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 118/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundação de Esportes de Dourados
JW Guindastes, Locações e Serviços Ltda CNPJ: 29.242.826/0001-49
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2018
OBJETO: Serviço de carga, descarga e transporte de tabelas de basquete da FUNED.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais).
DATA DE EMPENHO: 18/09/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 463/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Assistência Social
RG Giongo & Cia Ltda CNPJ: 33.130.345/0001-19
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2018
OBJETO: Serviço de manutenção de freezers e batedeira de picolé, visando atender
os Programas Socioassistenciais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.735,00 (um mil setecentos e trinta e cinco reais).
DATA DE EMPENHO: 18/09/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DE MATO GROSSO DO
SUL.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 007/2017
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 01 (um) mês, com inicio em 21/09/2018 e vencimento em 21/10/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 103/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto no quantitativo do item 04,
gerando um valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), passando o valor contratual
global a ser R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.778 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 025/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
D.P. SIMÃO INSTRUMENTOS MUSICAIS – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2017.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto, gerando o total de R$ 2.794,00
(dois mil setecentos e noventa e quatro reais), passando o valor global contratual a
ser R$ 14.820,00 (quatorze mil oitocentos e vinte reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 022/2015 /DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 151/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto, gerando acréscimo de valor
no montante de R$ 15.246,00 (quinze mil duzentos e quarenta e seis reais), valor
este acrescido ao Item 02, perfazendo novo montante para o Item de R$ 206.245,88
duzentos e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos),
passando o valor global do contrato a ser R$ 296.245,88 (duzentos e noventa e seis
mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), bem como alteração
visando a inclusão da dotação orçamentária a seguir:
03.00 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2.113 – IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
33.90.33.00 – PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 19 de setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP.
CNPJ: 13.646.927/0001-45.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição de material de expediente, objetivando atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais n.º 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e n.º 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente
a Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a
Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.30.00 – Material de consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal
n.º 8.666/93, com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
DATA DE ASSINATURA: 14 de Setembro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
CNPJ: 00.589.733/0001-03.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição de material de expediente, objetivando atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais n.º 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e n.º 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente
a Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a
Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.30.00 – Material de consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal
n.º 8.666/93, com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 76.341,73 (setenta e seis mil trezentos e quarenta e
um reais e setenta e três centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
DATA DE ASSINATURA: 14 de Setembro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
BRESCHIGLIARI & CIA LTDA – EPP.
CNPJ: 02.966.083/0001-01.
Valor Total: R$ 22.403,20 (vinte e dois mil quatrocentos e três reais e vinte centavos).
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME.
CNPJ: 05.496.063/0001-02.
Valor Total: R$ 36.556,20 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e
vinte centavos).
SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – ME.
CNPJ: 07.451.191/0001-57.
Valor Total: R$ 16.916,35 (dezesseis mil novecentos e dezesseis reais e trinta e
cinco centavos).
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME.
CNPJ: 09.216.738/0001-65
Valor Total: R$ 39.007,10 (trinta e nove mil e sete reais e dez centavos).
BIG BALL SPORTS – MATERIAL ESPORTIVO LTDA – EPP.
CNPJ: 20.510.631/0001-68
Valor Total: R$ 25.100,50 (vinte e cinco mil e cem reais e cinquenta centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018.
OBJETO: futura e eventual aquisição de material esportivo e afins, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor
Unitário
BOLA DE BORRACHA N° 10, PARA INICIAÇÃO,
DIÂMETRO: 48 – 50 CM, PESO: 180 – 200 G,
CÂMARA AIRBILITY, MATRIZADA COM MIOLO
SLIP
SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO.
9 BOLA DE FUTSAL de poliuretano com costura 7,
circunferência 61 cm.
UNID. 84 R$ 90,70
14 CANELEIRA P/GINÁSTICA 1KG MATERIAL:
AREIA/NYLON/PVC. PESO: 1 KILO
PAR 90 R$ 31,90
20 HALTERES PARA GINÁSTICA – Halteres para
ginástica de 1kg
UNID. 120 R$ 9,80
21 INFLADOR DE BOLA – Tecnologia double action,
com mangueira e 02 agulhas;
UNID. 51 R$ 31,80
24 PETECA – Peteca pop, com 15 cm de altura. UNID. 104 R$ 12,90
REDE DE VOLEIBOL OFICIAL – comprimento: 9,50
m, largura: 1,00 m, seda (polipropileno) médio na
cor preto, malha de 10 x 10 cm,
lona de algodão com 5 cm de largura.
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO – Bola de futebol
de campo, medindo
entre 68-70 cm de diâmetro; 410-450 gr de peso;
câmara airbility;
costurada; PU, com miolo removível e lubrificado
26 REDE DE TÊNIS OFICIAL SAQUE DUPLO fio 2,5
mm
UNID. 50 R$ 568,50
6 UNID. 65 R$ 32,00
BRESCHIGLIARI & CIA LTDA – EPP.
Item Especificação Unidade Quantidade
R$ 146,00
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME
Item Especificação Unidade Quantidade
27 UNID. 39
8 UNID. 84 R$ 96,80
Valor Unitário
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.778 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-
se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09,
contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser
prorrogada.
DATA DE ASSINATURA: 14 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Nos termos do artigo 32 da Lei Federal nº 13019 de 2014 e artigo 11, incido V da
Lei Orçamentária Municipal de nº4072 de 04 de janeiro de 2017, através da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, torna Público o processo de inexigibilidade
do chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a organização da
sociedade civil Conselho da Comunidade, beneficiária do Termo de Colaboração.
Valor total da transferência de recursos públicos para a Organização: R$
576.000,00(quinhentos e setenta e seis mil reais).
Forma de transferência: parcelas mensais de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais)
Prazo da execução: 12(doze) meses
Dotação Orçamentária: 14.00 – Secretaria de Serviços Urbanos
14.01- Secretaria de Serviços Urbanos
15.452.200–Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027 – Coordenação das Atividades da Secretaria
33.50.41.00 – Contribuições
Ficha Orçamentária: 2775
A Prefeitura Municipal de Dourados-MS abre o prazo legal de cinco dias corridos,
após a publicação deste extrato, a qualquer impugnação, que deve ser dirigida à
.Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Qualquer impugnação deverá ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação.
Dourados – MS, 19 de setembro de 2018
JOAQUIM SOARES
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL –
MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL
semiautomático de braço; 60 memórias; manual de
instruções em português; circunferência do braço
de: 24 a 36cm;
indicador de carga de bateria. Garantia de 2 anos.
2 APITOS: plástico, profissional. UNID. 26 R$ 15,50
4 BASTÃO DE MADEIRA 1,30m UNID. 383 R$ 25,40
12 BOLINHA DE GUDE – PACOTE COM 12
UNIDADES
PACOTE 39 R$ 10,45
13 BOLA DE BORRACHA – PARA JOGO DE BETS –
TAMANHO PEQUENO.
UNID. 65 R$ 5,80
28 Saco de estopa para corrida. UNID. 130 R$ 24,60
SACOLA ESPORTIVA: de lona/napa, grande, para
transporte de
material esportivo.
30 Suporte de tênis de mesa de ping pong em ferro UNID. 2 R$ 49,90
31 TACOBOL – um par de tacos, duas casas e uma
bola de borracha.
UNID. 6 R$ 41,60
TRAVE MIRIM, Tubos de PVC e 1.1/2″ medindo 120
x 080 cm, haste de
020 cm e fundo de 060 cm desmontável.
Acompanha 01 rede.
Valor
Unitário
3 BAMBOLE DE PLÁSTICO, COLORIDO, 60 CM DE
DIÂMETRO.
UNID. 55 R$ 3,40
10 BOLA DE QUEIMADA UNID. 39 R$ 23,40
COLCHONETE PARA GINÁSTICA, REVESTIDO
EM NAPA, MEDINDO APROX. 44 X
95 CM E 03 CM DE ESPESSURA.
Cone confeccionado em polietileno ou borracha com
base de sustentação quadrada, com
aproximadamente 30 a 40cm de largura
por 1 a 2 cm de espessura. Altura do cone de 50 a
80 cm.
17 CORDA PARA CABO DE GUERRA – Com 20
metros cada, corda sisal.
UNID. 182 R$ 58,80
DOMINÓ PROFISSIONAL de 28 pedras de 1,20cm
de espessura, com
estojo.
19 FITA DE MARCAÇÃO DE QUADRA UNID. 26 R$ 123,00
22 JOGO DE COLETES ESPORTIVOS: de poliéster,
cores variadas (c/ 14 unidades).
JOGO 4 R$ 173,90
JOGO DE DAMAS E TRILHA EM TABULEIRO
ESTOJO EM MADEIRA, PARA
ACONDICIONAMENTO DAS PEÇAS, SENDO UM
LADO, JOGO DE DAMAS E O OUTRO
JOGO DE TRILHA, MEDINDO 30 X 30 X 05 CM,
COM PEÇAS EM PLÁSTICO
Raquete de Tênis de Mesa Oficial – madeira com
revestimento de
borracha;
Item Especificação Unidade Quantidade
SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – ME
R$ 175,00
29 UNID. 3 R$ 67,40
Item Especificação Unidade Quantidade
1 UNID. 12
32 UNID. 1 R$ 151,00
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME.
15 UNID. 308 R$ 30,50
16 UNID. 98 R$ 22,10
UNID. 80 R$ 17,40
23 UNID. 80 R$ 45,90
Valor Unitário
25 UNID. 343 R$ 19,50
18
Valor
Unitário
5 BOLA DE BORRACHA (Nº 14) Com válvula. UNID. 65 R$ 39,50
7 BOLA DE BORRACHA Nº 08 – Com válvula UNID. 358 R$ 20,30
BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL – 65-67 cm, 260-280
gr., câmara
airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system
removível e lubrificado;
11 UNID. 94 R$ 162,40
BIG BALL SPORTS – MATERIAL ESPORTIVO LTDA – EPP.
Item Especificação Unidade Quantidade
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 44/2018 de 19 de SETEMBRO de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.778 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 19 de setembro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
EDITAL nº. 076/FUNSAUD DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2016
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h
(SEGUNDA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 19 de SETEMBRO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 077/FUNSAUD DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
Nível Função Período para Entrega de Documento
27/09/2018 – (quinta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio Vigia
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 27/09/2018 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
61146 RODRIGO LEONARDO DA SILVA DIAS 72
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 2013 – Vigia
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:24/09/2018(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
Inscrição Nome do Candidato Class.
569 ELVIS CAVALCANTE DA COSTA 50º
2053 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO 51º
936 LEANDRO DIAS CATELLAN TEIXEIRA 52º
Inscrição Nome do Candidato Class.
2008 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI 12º
Inscrição Nome do Candidato Class.
1244 ALEX SANDRO OZORIO 6º
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
AUXILIAR DE FARMÁCIA
VIGIA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.778 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 19 de SETEMBRO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 45/2018 de 17 de SETEMBRO de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 17 de setembro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:24/09/2018(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
Inscrição Nome do Candidato Class.
2375 CLAUDETE VIEIRA MORENO 20º
2691 JASSINEIA BARBOSA SOARES 21º
2722 LUCIANA DOS SANTOS CONCATTO 22º
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I/HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Nível Função Período para Entrega de
Documento
Superior Analista de Controle II – Administração,
Direito ou Economia
25/09/2018 – (terça-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 25/09/2018 (TERÇA-FEIRA)
Hora: 13:00h
56359 ADRIAN PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS 3
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3002 – Analista de Controle Interno II – Administração, Direito ou Economia
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.778 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
020/2017 DE 01/04/2017
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Restaurante Sabor Gourmet Eireli
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço e Cláusula Quarta – Do Prazo
referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação
hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados,
acompanhantes nos termos legais e funcionários das unidades da FUNSAUD de
Dourados-MS, oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017 – Processo de Licitação nº
036/2017.
Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para 03 (três) meses a contar do
vencimento do contrato, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93
Do Valor: acréscimo de 14,2809% (Quatorze Inteiros, e Dois Mil Oitocentos e
Novecentos Décimos de Milésimo Por Cento ao item 1 da quantidade inicialmente
contratado, para fins de manter o fornecimento, pelo período a ser prorrogado.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho / Ronaldo Gonzales Menezes
Assinatura: 13 de Abril de 2018
LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD – INTERINO
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – FUNSAUD
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente Interino da AGEHAB, Duhan Tramarin
Sgaravatti, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades
apontadas no processo administrativo R020/18, por falta de cumprimento
das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 06 da quadra 01
do loteamento social Estrela Tovy – Martin Cristaldo neste Município, pelo presente
NOTIFICA o senhor SEBASTIÃO COSTA LIMA, inscrito no CPF sob n.º
027.835.198-01, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação,
apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de
Interesse Social – AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque
dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADO.
Dourados – MS, 19 de Setembro de 2018.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Presidente Interino da AGEHAB
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente Interino da AGEHAB, Duhan Tramarin
Sgaravatti, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades
apontadas no processo administrativo R019/18, por falta de cumprimento
das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 04 da quadra 05
do loteamento social Ypê Roxo – João Antônio Luiz Braga neste Município, pelo
presente NOTIFICA a senhora FLÁVIA DE LIMA TOLEDO, inscrita no CPF sob
n.º 554.537.241-53, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação,
apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação
de Interesse Social – AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque
dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADO.
Dourados – MS, 19 de Setembro de 2018.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Presidente Interino da AGEHAB
DEMAIS ATOS / JUSTIFICATIVA / CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMSUR
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Considerando a inexigibilidade do chamamento público prevista no artigo 31 da
Lei 13019 de 2014:
Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade
de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da
natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas
por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação dada pela Lei nº
13.204, de 2015).
I – …
II – a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que
esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária,
inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da
Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar
no 101, de 4 de maio de 2000. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).
Considerando a autorização expressa em Lei Orçamentária Municipal de nº4072
de 04 de janeiro de 2017, em seu artigo 11, incido V, de firmar termo de colaboração
com organizações sociais sem fins lucrativos, nominadas no anexo da referida lei,
através de inexigibilidade de chamamento público:
Art. 11. Fica o Poder Executivo na execução orçamentária autorizado a:
V- firmar termos de colaboração ou de fomento com as organizações sociais, sem
fins lucrativos nominadas nos anexos a esta lei, para transferência de recursos destinados
à execução de atividades ou projetos de interesse e competência do município
nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente e esporte,
entre outras, com as entidades sem fins lucrativos, através de processo de inexigibilidade
de chamamento público.
Não será necessário realizar Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração entre o Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e o Conselho da Comunidade e a Agência Estadual de Administração
do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul – AGEPEN/MS, entidade
sem fins lucrativos com finalidades de buscar benefícios e/ou soluções em prol da
sociedade douradense, no que se refere à segurança pública ou assemelhada, dentre
outras elencadas em seu estatuto.
Face as considerações expostas e o amparo da Lei Federal 13019/2014, o Município
de Dourados –MS, dispensa o Conselho da Comunidade de participar do
Chamamento Público.
JOAQUIM SOARES
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
PODER LEGISLATIVO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA Nº. 191, de 13 de setembro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor
Público Municipal, aos seguintes servidores:
Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo
Aparecida Alves 07/02/2017-2018 15/10 a 29/10/2018
Eduardo Iran Turella Rodrigues 01/02/2017-2018 01/10 a 30/10/2018
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.778 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS,
REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE E 4° BIMESTRE DE 2018.
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal,
conforme solicitação da Prefeitura Municipal através do Oficio 54/2018/DEPCONT/
SEMFAZ/PMD, comunica que será realizada Audiência Pública no dia 24
de setembro de 2018, às 11 horas, para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de
2018, do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 4º Bimestre de 2018 do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária – RREO, no Plenário da Câmara Municipal de
Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495.
Câmara Municipal de Dourados, 18 de setembro de 2018.
Presidente – Comissão de Finanças e Orçamentos
Vice-Presidente – Comissão Finanças e Orçamentos
Membro- Comissão Finanças e Orçamentos
ATAS – CMDU
OUTROS ATOS
CMDU
Ata de n° 452/2018
(06/09/2018)
Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (06/09/2018), reuniram-
se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h),
com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU: Adriana Benicio Toneloto Galvão – Presidente (Titular) representante
da SEPLAN; Duhan Tramarin Sgaravatti (Titular) representante da AGEHAB,
Fábio Barbosa de Souza (Titular) representante da Núcleo de Fiscalização de Obras,
Kleiton Sinski Barbosa (Suplente) representante da SEMOP, Heltonn Bruno Gomes
Ponciano Bezerra (Suplente) representante da PGM, Ana Paula Pinto Triches (Titular)
representante do Departamento de Vigilância Sanitária, Siguimar Gonçalves
(Titular) representante da AGETRAN, Nathieli Keila Takemori Silva (Titular) representante
do Imasul, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante da SEMDES,
Adriano Vasconcelos Cavalcante (Titular) representante da SEMFA, Nei Fernando
Silva (Titular) representante do Sindicato das Imobiliárias, Marcos Antônio Borges,
(suplente) representante do Corpo de Bombeiros, Thais Avancini (suplente) representante
da AEAD, Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira (Titular) representante
da SEMSUR.
01- Folha de Consulta de Processo n° 22734/2017
Requerente: Nelson de Miranda Finamore.
Requer: Torre de Internet.
Endereço: Rua Narcizo Ramires, 1210, Lote: 01, Quadra: U, Vival Castelo, AUM
– Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 22776/2018
Requerente: Phoenix Tower Participações.
Requer: Torre de celular – ERB.
Endereço: Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, Lote 07, quadra 03, Jardim dos Estados,
AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 22779/2018
Requerente: Phoenix Tower Participações.
Requer: Torre de celular – ERB.
Endereço: Rua dos Caiuás, lote 07, quadra 11, Vila Esperança, AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 23070/2018
Requerente: Phoenix Tower Participações.
Requer: Torre de celular – ERB.
Endereço: Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, Lote 05, quadra 03, Jardim dos Estados,
AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 23071/2018
Requerente: Phoenix Tower Participações.
Requer: Torre de celular – ERB.
Endereço: Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, Lote 06, quadra 05, Jardim dos Estados,
AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 23109/2018
Requerente: QMC Teleconm do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda.
Requer: Estação rádio base para telefonia móvel.
Endereço: Rua Projetada 06, Lote 16, Quadra 53, Residencial Bonanza, AUM –
Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 23111/2018
Requerente: QMC Teleconm do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda.
Requer: Estação rádio base para telefonia móvel.
Endereço: Rua Projetada 03, Lote 23, Quadra 34, Residencial Bonanza, AUM –
Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 22112/2018
Requerente: QMC Teleconm do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda.
Requer: Estação rádio base para telefonia móvel.
Endereço: Rua Vera Lucia Moraes, Lote 01, Quadra 23, Residencial Bonanza,
AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 22113/2018
Requerente: QMC Teleconm do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda.
Requer: Estação rádio base para telefonia móvel.
Endereço: Rua Vanilton Finamore, Lote 33, Quadra 03, Vila Industrial, AUM – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 23282/2018
Requerente: QMC Teleconm do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda.
Requer: Estação rádio base para telefonia móvel.
Endereço: Rua Antonio Azambuja, Lote 18, Quadra H, Vila Industrial, AUM – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 23284/2018
Requerente: QMC Teleconm do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda.
Requer: Estação rádio base para telefonia móvel.
Endereço: Rua Reinaldo Biachi, Lote 09, Quadra 24, Residencial Santa Fé, AR
I – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 23285/2018
Requerente: QMC Teleconm do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda.
Requer: Estação rádio base para telefonia móvel.
Endereço: Rua Santa Fé, Lote 10, Quadra 05, Residencial Santa Fé, AR I – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 23287/2018
Requerente: QMC Teleconm do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.778 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
ATAS – CMDU
Requer: Estação rádio base para telefonia móvel.
Endereço: Rua Argemiro Emilio Araújo Leão, Lote 14, Quadra 18, Residencial
Monte Carlo, AR I – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 23289/2018
Requerente: QMC Teleconm do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda.
Requer: Estação rádio base para telefonia móvel.
Endereço: Rua Jonas Alves Rocha, Lote 10, Quadra 06, Residencial Monte Carlo,
AR I – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 22977/2018
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer: Centro Comercial Popular.
Endereço: Rua Cel. Ponciano, Lote B10, Parte da Chácara 48, 49 e 50, Cabeceira
Alegre, ACS II – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável a localização do centro comercial popular e ao
projeto apresentado.
16- Folha de Consulta de Processo n° 15443/2018
Requerente: Eroni dos Santos.
Requer: Posto de Combustível.
Endereço: Rua Clóvis Cersózimo de Souza, Lote 83, Quadra 00, Parte da Chácara
83, AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável desde que atenda as diretrizes estabelecidas na Lei
de Uso de Ocupação do Solo. Deverá apresentar a licença ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 21673/2018
Requerente: Joamir Aparecido Hirakawauchi.
Requer: Recauchutadora Ecológica de Pneus.
Endereço: Rua Pureza Carneiro Alves, Lote 20, Quadra 158, Jardim Água Boa,
ZEIA – Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM, por estar localizada
em Zona Especial de Interesse Ambiental.
18- Folha de Consulta de Processo n° 22184/2018
Requerente: José Carlos da Silva.
Requer: Recebimento e coleta de resíduos de construção civil e de resíduos resultantes
de poda de arvores, galhos e jardinagem.
Endereço: Parte da Fazenda Água Boa, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 22563/2018
Requerente: SANESUL – Empresa de Saneamento de MS.
Requer: Estação de tratamento de esgoto.
Endereço: Quinhão 09, Fazenda Coqueiro.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável conforme parece do Instituto do Meio Ambiente
(IMAM). Deverá providenciar a licença ambiental e o habite-se da edificação.
20- Folha de Consulta de Processo n° 22795/2018
Requerente: André Abrahao.
Requer: Comercio varejista e atacadista, importação e exportação de peças e acessórios
para veículos automotores.
Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote Q, Quadra 32, Centro, AEC – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
21- Folha de Consulta de Processo n° 22810/2018
Requerente: Sidney Pereira da Silva.
Requer: Fabricação de moveis com predominância de metal; comércio varejista
de móveis; fabricação de móveis com predominância de madeira; e reparação de
artigos do mobiliário.
Endereço: Rua Cuiabá, Lote 06, Quadra 04, Jardim Maringá, AUM – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
22- Folha de Consulta de Processo n° 22899/2018
Requerente: José Geraldo Teixeira.
Requer: Silos e armazéns de produtos agrícolas.
Endereço: Travessão do Americano, Parte B, Lote 13, Quadra 24 NCD, Distrito
de Panambi.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
23- Folha de Consulta de Processo n° 22981/2018
Requerente: Espaço de Eventos Guaicurus Ltda – ME.
Requer: Aluguel de espaço para eventos. Serviço de alimentação para eventos e
recepções (bufe). Serviços de organização de feiras, congressos, exposições, festas
e eventos.
Endereço: Rua Mario Feitosa Rodrigues, Lote 03, Quadra 03, Jardim Cristhais,
ZEII – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante apresentação de Estudo de Impacto de
Vizinhança, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação.
24- Folha de Consulta de Processo n° 23025/2018
Requerente: Cropfield Distribuidora de Insumos Agrícolas Ltda.
Requer: Comercio e estocagem de fertilizantes e defensivos agricolas.
Endereço: Avenida Guaicurus, Lote 08, 09 e 10, Quadra 04, Residencial Oshiro,
ZEII – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Retornar a próxima reunião do conselho com informações
referente ao acesso dos lotes.
25- Folha de Consulta de Processo n° 23894/2018
Requerente: Gabriela Borba Rodrigues.
Requer: Área de lazer para uso dos proprietários.
Endereço: Rua Eurides de Matos Pedroso, Lote 05, Quadra 44, Residencial Cidade
Jardim I, AUM – Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável devido ao entorno formado por lotes residenciais.
26- Folha de Consulta de Processo n° 24759/2018
Requerente: Baratela e Barbosa Ltda – ME.
Requer: Comercio varejista de artigos de tabacaria; comercio varejista de bebidas;
lojas de conveniência e danceteria com música ao vivo.
Endereço: Rua Major Capilé, Lote 57, Quadra 09, Centro, AEC – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante apresentação de Estudo de Impacto de
Vizinhança, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação.
27- Folha de Consulta de Processo n° 20146/2018
Requerente: Euro Garden Residence Spa & Resort.
Requer: Projeto de Construção Multifamiliar.
Endereço: Rua Avenida Presidente Vargas, Lote 1A, Quadra 18, Jardim Europa,
AUME – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante apresentação de Estudo de Impacto de
Vizinhança e Guia de Diretrizes Urbanísticas. O conselho recomendou a implantação
de um recuo para estacionamento do veículos de coleta de lixo.
28- Folha de Consulta de Processo n° 22893/2018
Requerente: Engepar.
Requer: Desmembramento de área para construção de Estação Elevatório de esgoto.
Endereço: Rua Projetada I, Parte da Área AB, Loteamento Ype Roxo.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento do lote com dimensão de
217, 25 m², pois o entorno é formado por loteamentos sociais e dimensão mínima
dos lotes é de 200 m². O lote desmembrado deve ser destinado exclusivamente para a
implantação da estação elevatório de esgoto. Os conselheiros Kleiton Sinski Barbosa
(Secretaria Municipal de Obras Publicas) e Fábio Barbosa de Souza (Departamento
de Fiscalização de Obras) foram desfavoráveis a aprovação do desmembramento do
lote com a referida dimensão.
29- Folha de Consulta de Processo n° 22042/2018
Requerente: Loteamento Chen Ying Spe Ltda.
Requer: Aprovação de loteamento (Vival dos Ipês – Fase IV).
Endereço: Fazenda Jen I, Área B
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável a aprovação do loteamento e a localização da área
institucional.
ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS
PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 452-18 – 06/09/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.778 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
ATAS – CMDU
CMDU
Ata de n° 453/2018
(13/09/2018)
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (13/09/2018),
reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às nove horas
(9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU: Adriana Benicio Toneloto Galvão – Presidente (Titular)
representante da SEPLAN; Maria de Fátima Silveira de Alencar (Suplente) representante
da AGEHAB, Fábio Barbosa de Souza (Titular) representante da Núcleo
de Fiscalização de Obras, Kleiton Sinski Barbosa (Suplente) representante da SEMOP,
Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Suplente) representante da PGM,
Celso de Jesus da Silva (Suplente) representante da Prefeita, Siguimar Gonçalves
(Titular) representante da AGETRAN, Marcos Antônio de Brito (Suplente) representante
do IMAM, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante da SEMDES,
Nei Fernando Silva (Titular) representante do Sindicato das Imobiliárias, Marcos
Antônio Borges, (suplente) representante do Corpo de Bombeiros, Thais Avancini
(suplente) representante da AEAD.
01 – Folha de Consulta de Processo n° 23808/2018
Requerente: Jefferson Luciano dos Santos.
Requer: Comercio varejista de bebidas e tabacaria.
Endereço: Rua Avenida Weimar Goncalves Torres, Lote CDF, Quadra 01, Centro,
ACP I – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação do estudo de impacto de vizinhança.
Deverá apresentar licença ambiental, alvará sanitário e habite-se total da
edificação.
02 – Folha de Consulta de Processo n° 23954/2018
Requerente: Arau Car Locação de Veículos Ltda.
Requer: Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento.
Endereço: Rua Presidente Kennedy, Lote 01, Quadra 115, Vila Industrial, ACS
II – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-
-se total da edificação.
03 – Folha de Consulta de Processo n° 24473/2018
Requerente: Romagnoli & Santos Ltda.
Requer: Comercio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores.
Endereço: Rua Alves Cortez (Alan Kardec), lote 05, quadra 05, Distrito de Indapolis.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se total da edificação.
04 – Folha de Consulta de Processo n° 24529/2018
Requerente: Incampo Produtos Agropecuários Ltda.
Requer: Comércio varejista de adubos, sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas,
comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais
de estimação, comércio varejista de quiquilharias agrícolas, comércio varejista de
materiais para construção, comércio varejista de medicamentos veterinários, comércio
varejista de tintas e materiais para pintura, comércio varejista de ferragens e
ferramentas, comércio varejista de materiais elétricos, comércio varejista de peças e
acessórios novos para veículos automotores, comércio varejista de calçados, aluguel
de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador, prestação de serviços de apoio
administrativo e prestação de serviços de apoio a prospecção de clientes. Transporte
rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual
e internacional, transporte rodoviário de produtos perigosos. Observação: as
atividades de transporte não serão exercidas no local.
Endereço: Rua São Vicente de Paula, Lote Chac. 43, Quadra 52 NCD, Indapolis.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer prévio do Instituto de Meio Ambiente
do Município.
05 – Folha de Consulta de Processo n° 24657/2018
Requerente: Mitra Diocesana de Dourados.
Requer: Templo Religioso.
Endereço: Rua Sargento Moisés Soares da Silva, 1000, Lote 15, Parque Alvorada.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer prévio do Instituto de Meio Ambiente
do Município.
06 – Folha de Consulta de Processo n° 24728/2018
Requerente: Hélio Santos de Souza.
Requer: Lanchonete com som ao vivo.
Endereço: Rua São Vicente de Paula, Lote P/37, Quadra 52 NCD, Indapolis.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-
-se total da edificação.
07 – Folha de Consulta de Processo n° 25050/2018
Requerente: T. Dos Santos Maciel – ME.
Requer: Comércio varejista de madeiras e artefatos.
Endereço: Anel Viário Ivo Anunciato Cerzósimo, Lote 07, Quadra 07, NCD, ZEII
– Eixo Principal (Área de Ocupação Especial).
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Retornar ao conselho para nova análise com maiores informações
sobre funcionamento da atividade e as edificações utilizadas para atividade.
08 – Folha de Consulta de Processo n° 25160/2018
Requerente: Jorge Luiz Norberto da Silva.
Requer: Tanque escavado para criação de peixes.
Endereço: Área Quilombola, Distrito de Picadinha.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do órgão ambiental responsável.
09 – Folha de Consulta de Processo n° 25219/2018
Requerente: ABV Comércio de Alimentos Ltda.
Requer: comércio atacadista e varejista, compra e venda de produtos alimentícios,
equipamentos elétricos e utensílios domésticos, produtos de limpeza e higiene pessoal,
roupas e ferragens; centro de distribuição de gêneros alimentícios, utilidades
e fabricação de embutidos; armazéns, deposito, carga e descarga de produtos para
supermercados; serviços combinados de escritório e apoio administrativo.
Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Lote A, D e 03, Quadra 37, Jardim
Água Boa, AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se
total da edificação.
10 – Folha de Consulta de Processo n° 25481/2018
Requerente: Eduardo Correa & Cia Ltda – ME.
Requer: comércio atacadista, exportação e importação de couros West blue acabado;
e transporte rodoviário de cargas.
Endereço: Rua 11, Chácara 41, Chácaras Califórnia, AUM – Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se total da edificação.
11 – Folha de Consulta de Processo n° 25503/2018
Requerente: Neliton de Almeida Simões.
Requer: Atividade de Condicionamento Físico.
Endereço: Rua Avenida Dom Bosco, Lote P/01, Quadra 31NC, Distrito de Indapolis
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se
total da edificação.
12 – Folha de Consulta de Processo n° 25717/2018
Requerente: Grazielle Franco Ferro da Costa.
Requer: Terapia Ocupacional.
Endereço: Rua Floriano Peixoto, Lote 04, Quadra 07, Jardim Bara, AR II – Via
Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se total da edificação.
13 – Folha de Consulta de Processo n° 25975/2018
Requerente: Fundo Municipal de Saude – CAPS.
Requer: Unidade de atenção especializada.
Endereço: Rua Gustavo Adolfo Pavel, Lote A, Quadra 07, Jardim Vital, AR II – Via
Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se
total da edificação.
14 – Folha de Consulta de Processo n° 24493/2018
Requerente: Município de Dourados.
Requer: Ecoponto.
Endereço: Rua Vereador Sinézio de Matos, Lote 01, Quadra 14, Jardim dos Estados,
AUM – Via Local (possui testada para via coletora).
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável conforme condicionantes estabelecidas pelo
COMDAM. Deverá providenciar a licença ambiental e o habite-se da edificação.
15 – Folha de Consulta de Processo n° 22762/2018
Requerente: Secretaria de Estado de Saúde.
Requer: Projeto de Regularização com Acréscimo de Área Edificada (Hospital).
Endereço: Rua Waldomiro de Souza, Lote 02, Quadra 115, Vila Industrial, AUM –
Via Local (possui testada para via coletora).
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.778 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
ATAS – CMDU
Ata de Reunião do CMD
N° 002/2018 – 18/09/2018
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e
quinze minutos, reuniu-se na sala de reunião da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
sito à Av. Guaicurus, 2030, Centro de Convenções “Antônio Tonani”, Novo
Parque Alvorada, em Dourados – MS, o Conselho Municipal de Desenvolvimento
– CMD, com a presença dos seguintes conselheiros: Rose Ane Vieira, Presidente do
CMD; Adriano Vasconcelos Cavalcante – SEMFAZ; Jorge Hamilton Marques Torraca
– SEMOP; Pierre Giordano Barreto – BB; Elcio Minoru Tanizaki – SEMDES;
Thalis Antonio Correa Diniz – PGM e Edson Leandro Prieto Moreno – SEPLAN.
Os representantes da UFGD, Sindicato dos Contabilistas, AEAD e SEBRAE não
compareceram, mas justificaram conflito de agenda. Os representates do SENAI
e ACED não compareceram nem apresentaram justificativas. A Presidente iniciou
cumprimentando a todos os presentes, em seguida foi explanado sobre a Carta Consulta
nº 25.174/2018 da empresa Vanessa dos Santos Vágula-ME – Empresa Douraval
de serviço de manutenção e reparação de tratores e máquinas, com pedido de
doação de área de 2.300 m², isenção do ISSQN sobre a obra, isenção do IPTU por
10 anos e isenção de taxas e emolumentos inerentes ao projeto, sendo que a empresa,
por ser optante do Simples Nacional, não permite isenção do ISSQN sobre a obra,
e conforme a lei do PDE, a isenção do IPTU é de no máximo 4 anos. O Conselho
emitiu parecer favorável somente à doação da área, no DID de 2.148 m² e desfavorável
a isenção dos impostos e taxas, tendo sido aprovada a viabilidade econômica
e documentos apresentados. Na segunda Carta Consulta nº 14.806/2018 da empresa
Supermercado Uchôa Ltda – EPP, que já havia sido aprovado o ISSQN sobre a obra
de construção de 1.498,00 metros quadrados na reunião anterior, porém faltava o
documento do Cadastro Estadual. Conforme explicação não foi possível ativar o
cadastro antigo, sendo assim, para obter o cadastro estadual, a empresa teve que
abrir novo CNPJ, o qual está sendo submetido novamente ao Conselho. O conselho
manteve o parecer favorável à isenção do ISSQN sobre a obra de construção de
1.498,00 metros quadrados e foi aprovada a viabilidade econômica e documentação
apresentada. Nada mais tendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião às nove horas
e trinta e cinco minutos. Eu, Elcio Minoru Tanizaki, representante da SEMDES no
CMD, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada pelo Conselho, será assinada
por mim e pela Presidente.
Dourados/MS, 18 de setembro de 2018.
ROSE ANE VIEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento
ELCIO MINORU TANIZAKI
Representante da SEMDES no CMD
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CILEIDE SOARES DE SOUZA 55476716149, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS} – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de CONFECÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS, localizada na
Rua/Av. CORONEL PONCIANO DE MATTOS PEREIRA N° 4320,- Bairro: JD
DOS ESTADOS, no município de Dourados (MS}. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença de Instalação para a atividade LOTEAMENTO URBANO FECHADO
– BOURBOUN PREMIUM com área de 159.614,70m², localizado Avenida Norte
Sul nº 1.380 – Perímetro Urbano de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não.
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada para a atividade PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Loteamento
Urbano Fechado – BOURBOUN PREMIUM com 4.708,27m’, localizado Avenida
Norte Sul nº 1.380 – Perímetro Urbano de Dourados (MS). Foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não.
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Prévia e a Licença de Instalação para a atividade DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS do Loteamento Urbano Fechado – BOURBOUN PREMIUM
com 2.874,93m’, localizado Avenida Norte Sul nº 1.380 – Perímetro Urbano de
Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não.
DENIS ALAN FAUSTINO RIBEIRO 79937853168, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICO, PERFUMARIA
E HIGIENE PESSOAL, localizada na Rua/Av. PEDRO RIGOTTI N°
389, SALA A, – Bairro: VILA SANTO ANDRÉ, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LCSA – MOTORES ELETRICOS EIRELI- ME ( Eletroserv Motores ) , torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Manutenção
e reparação de geradores , transformadores e motores elétricos , localizada na Rua
Silvana Espindola , n° 3735 , Bairro: Parque dos Jequitibás , no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MOURA & POSSAMAI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GRANJAS,
COMÉRCIO DE ADUBO, localizada na Rua/Av. SÃO VICENTE DE PAULA
S/N ESTRADA GUASSÚ, – Bairro: DITRITO DE INDAPOLIS ZONA RURAL,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ORTEGA E SILVA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS,
para atividade de CLÍNICA DE ESTÉTICA, COMERCIO DE COSMÉTICOS E
OUTROS, localizada na Rua João Cândido da Câmara, nº. 1790 – BNH III Plano, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ATA – CMD
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação do estudo de impacto de vizinhança.
16 – Folha de Consulta de Processo n° 26402/2018
Requerente: Juvenal Hermes da Silva.
Requer: Fotografia e Filmagens
Endereço: Aldeia Jaguapiru.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer da FUNAI.
17 – Folha de Consulta de Processo n° 25894/2018
Requerente: Supermercado Fortaleza.
Requer: Supermercado.
Endereço: Rua Clóvis Cersózimo de Souza, Lote 06, Quadra 01, Hiran de Matos,
AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-
-se total da edificação.
18 – Folha de Consulta de Processo n° 26626/2018
Requerente: Associação dos Produtores Rurais e da Agricultura.
Requer: Atividades de Associações de Defesa de Direitos Sociais.
Endereço: Rua Nina Gomes da Silva, Lote A, Quadra 09, Vila Macaúba.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com habite-se total da edificação.
19– CI IMAM n° 477/LIC/2018
Requerente: Instituto de Meio Ambiente – Secretaria Municipal de Planejamento.
Requer: Solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança do Estabelecimento
“Lanchonete Point da Galera (Razão Social Antonio José da Silva) CNPJ
29.277.328/0001-31.
Endereço: Rua Filomeno João Pires, 2278, Parque das Nações I.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável a solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança
devido a constatação de transtorno a vizinhança, conforme laudos de constatação
emitidos pelo IMAM.
ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS
PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 453-18 – 13/09/2018
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018