Edição 4.779 – 21/09/2018

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº.Lt/09/1.828/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA RITA DE SOUZA VALERIO, matrícula funcional nº. “32551-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu esposo: Paulo Firmino Valerio, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/08/2018 a 06/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/09/1.829/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal FAUSTA TERTULIANA DA COSTA, Matrícula nº. “86651-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/08/2018 a 07/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XX / Nº 4.779 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 09 PÁGINAS Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/09/1.830/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal INES PEREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114762404-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Oldemira Soares da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/08/2018 a 27/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.831/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE, Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731 Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.779 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21DE SETEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES matrícula nº. “150691-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/09/2018 a 17/09/2018, com base no relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 1.025/2018, constante no Processo nº. 2.305/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.832/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELZA THOMAZONI MARTINS, matrícula nº. “114760185-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/08/2018 a 29/09/2018, com base no relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 1.024/2018, constante no Processo nº. 2.289/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.833/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSILAINE ROBERTO SEVERINO FRETES, matrícula nº. “114760125-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/08/2018 a 18/09/2018, com base no relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 1.011/2018, constante no Processo nº. 2.254/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.834/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MATEUS DE ARAUJO MARTINS, matrícula nº. “114760908-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/08/2018 a 21/08/2018, com base no relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº.1.010/2018, constante no Processo nº. 2.188/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.835/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NIZELAYNE GONZAGA LERA, matrícula nº. “114769938-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), “19” (dezenove) Dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/08/2018 a 14/09/2018, com base no relatório de visita do Proas e em conformidade com o Parecer nº. 1.028/2018, constante no Processo nº. 2.360/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/9/1.738/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, LUZIA FABRES MIRANDA, matrícula funcional nº. “114762574-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 30/09/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 1.027/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.351/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1.838/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SUELI CARVALHO DE MOURA, matrícula nº. 501630-7, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.040” (cinco mil e quarenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/02/1999 a 31/12/2000, 01/08/2002 a 31/12/2002, 01/03/2003 a 31/12/2003, 01/03/2004 a 31/12/2004, 07/03/2005 a 31/12/2005, 01/02/2006 a 22/12/2006, 14/03/2007 a 07/07/2007, 24/07/2007 a 31/12/2007, 11/05/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2018, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.019/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.353/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.779 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21DE SETEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1.839/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº. 114763054-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.599” (mil, quinhentos e noventa e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/10/2007 a 31/12/2007, 24/02/2008 a 23/04/2008, 13/04/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 04/09/2010, 08/09/2010 a 18/12/2010, 06/04/2011 a 15/06/2011, 22/08/2011 a 17/12/2011, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e 13/02/2017 a 07/07/2017 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.022/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.361/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1.840/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal PABLO MARINHO CUSTODIO, matrícula nº. 114767350-4, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO INFECTOLOGISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.700” (mil e setecentos) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 16/01/2012 a 02/07/2012, 13/07/2012 a 30/06/2014 e de 23/02/2015 a 15/05/2017 (na função de Médico); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.009/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.303/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.851/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº“114768497-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), “9” (Nove) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/08/2018 a 15/08/2018, 22/08/2018 e 27/08/2018 a 31/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Rerratificação da Resolução nº. Av/07/1209/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 1.026/2018/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 2.257/2018, tendo como requerente a servidora ROSANA CAROLINA FRANCHI. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/07/1209/2014/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XVI – N° 3.772 – Página 07, do dia 23 de julho de 2014; Onde consta, deferimento da averbação do tempo de serviço de 1.091 (um e noventa e um) dias, referente ao período de 01/02/1996 a 26/01/1999; Passe a constar, deferimento da averbação de tempo de serviço de 440 (quatrocentos e quarenta) dias referente aos períodos de: 01/02/1996 a 02/02/1997; 24/12/1997 a 31/01/1998 e de 24/12/1998 a 26/01/1999. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de setembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1803/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto à multa de trânsito recaída sobre veículo oficial de placas QAB 4432, marca M. Benz, modelo Ônibus, de uso da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 788/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de setembro (009) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1804/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, conforme CI nº 789/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1806/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.779 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21DE SETEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da SEMS – Secretaria Municipal de Saúde, conforme CI nº 798/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº.114, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. “Institui o Programa Mais Alfabetização/PMALFA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e designa servidor para coordenar o Programa.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município, Considerando: • a criação do Programa Mais Alfabetização/PMALFA – Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, do Ministério da Educação; • o inciso I do Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o qual determina o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; • a Base Nacional Comum Curricular, homologada no dia 20 de dezembro de 2017, a qual estabelece que, nos dois primeiros anos do ensino fundamental, as práticas pedagógicas devem ter como foco a alfabetização; • as diretrizes do Plano Nacional de Educação, particularmente, os incisos III e IV do Art. 1º; • as metas 2, 5 e 7 do Plano Municipal de Educação – LEI N° 3.904 DE 23 DE JUNHO DE 2015. R e s o l v e: Art. 1º Instituir o Programa Mais Alfabetização/PMALFA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS; Art. 2º Designar a servidora Nilva Celestrino Rocha Narcizo para coordenação do Programa, no âmbito municipal. Art. 3º São atribuições do Coordenador do PMALFA, conforme o Manual Operacional do Sistema de Orientação Pedagógica e Monitoramento: I. acompanhar a implantação do Programa e monitorar sua execução nas unidades escolares de sua rede de ensino; II. articular com outros técnicos da secretaria a realização de formação, orientação, acompanhamento pedagógico das unidades escolares; III. orientar e acompanhar a seleção dos assistentes de alfabetização, primando pela qualidade técnica; IV. prestar informações relativas à execução do Programa em sua rede para fins de monitoramento; V. acompanhar o preenchimento dos dados de execução por parte das unidades escolares participantes no Sistema de Orientação Pedagógica e Monitoramento do PMALFA; VI. prestar informações acerca da implantação do Programa; VII. orientar a devolutiva dos dados gerenciais das aprendizagens dos estudantes que participam do PMALFA; VIII. preencher as informações da unidade executora no Sistema de Orientação Pedagógica e Monitoramento do PMALFA, conforme o § 2º do artigo 8º e o parágrafo único do artigo 12 da Resolução CD/FNDE nº 7/2018, como condição para o recebimento da 2ª parcela de implementação em 2018 e a continuidade no Programa em 2019. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 19 de setembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. “Convocação para Reunião de escolha dos representantes de Entidades Religiosas com matrizes Africanas, denominada Candomblé para compor o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO.” O Secretário Landmark Ferreira Rios, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017 R E S O L V E: Artigo 1° Ficam convocadas as Entidades Religiosas, com matrizes Africanas, denominada Candomblé, do Município de Dourados, para participar da reunião para escolha de representantes das mesmas no Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO, conforme versa a Lei nº 2.805 de 30 de novembro de 2005, no seu Art. 3º, inciso III, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2018, às 10 horas, na Casa dos Conselhos, sito a Rua João Rosa Góes, nº 395, Centro, esquina com a Rua Joaquim Teixeira Alves (antiga Prefeitura). Parágrafo Único: na presente reunião serão escolhidos os membros, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente, representantes de Entidades Religiosas com matrizes Africanas, denominadas Candomblé. Artigo 2° – As Entidades que pretenderem indicar nomes para concorrerem às vagas do Conselho deverão, no dia 24 de setembro/2018, a partir das 8h, apresentar na Casa dos Conselhos os documentos abaixo relacionados para realizar sua inscrição: I – cópia dos documentos pessoais; II – cópia autenticada do Estatuto da Entidade; III – declaração por escrito do candidato, de não se encontrar inserido nas vedações da Lei Complementar nº 203 de setembro de 2012 que Disciplina a nomeação para cargos em Comissão da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo Municipal. Artigo 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 20 de setembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. “Convocação para Reunião de escolha dos representantes da Liga de Capoeira, do Município de Dourados para compor o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO.” O Secretário Landmark Ferreira Rios, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017 R E S O L V E: Artigo 1° Ficam convocadas os representantes da Liga de Capoeira, do Município de Dourados, para participar da reunião para escolha de representantes das mesmas no Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO, conforme versa a Lei nº 2.805 de 30 de novembro de 2005, no seu Art. 3º, inciso III, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2018, às 11 horas, na Casa dos Conselhos, sito a Rua João Rosa Góes, nº 395, Centro, esquina com a Rua Joaquim Teixeira Alves (antiga Prefeitura). Parágrafo Único: na presente reunião serão escolhidos os membros, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente, representantes da Liga de Capoeira. Artigo 2° – Os pretendentes que irão concorrer às vagas do Conselho deverão, no dia 24 de setembro/2018, a partir das 8h, apresentar na Casa dos Conselhos os documentos abaixo relacionados para realizar sua inscrição: I – cópia dos documentos pessoais; II – cópia autenticada do Estatuto da Entidade; III – declaração por escrito do candidato, de não se encontrar inserido nas vedações da Lei Complementar nº 203 de setembro de 2012 que Disciplina a nomeação para cargos em Comissão da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo Municipal. Artigo 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 20 de setembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.779 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21DE SETEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. “Convocação para Reunião de escolha dos representantes de Entidades Religiosas com matrizes Africanas, denominada Umbanda para compor o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO.” O Secretário Landmark Ferreira Rios, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017 R E S O L V E: Artigo 1° Ficam convocadas as Entidades Religiosas, com matrizes Africanas, denominada Umbanda, do Município de Dourados, para participar da reunião para escolha de representantes das mesmas no Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO, conforme versa a Lei nº 2.805 de 30 de novembro de 2005, no seu Art. 3º, inciso III, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2018, às 12 horas, na Casa dos Conselhos, sito a Rua João Rosa Góes, nº 395, Centro, esquina com a Rua Joaquim Teixeira Alves (antiga Prefeitura). Parágrafo Único: na presente reunião serão escolhidos os membros, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente, representantes de Entidades Religiosas com matrizes Africanas, denominadas Umbanda. Artigo 2° – As Entidades que pretenderem indicar nomes para concorrerem às vagas do Conselho deverão, no dia 24 de setembro/2018, a partir das 8h, apresentar na Casa dos Conselhos os documentos abaixo relacionados para realizar sua inscrição: I – cópia dos documentos pessoais; II – cópia autenticada do Estatuto da Entidade; III – declaração por escrito do candidato, de não se encontrar inserido nas vedações da Lei Complementar nº 203 de setembro de 2012 que Disciplina a nomeação para cargos em Comissão da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo Municipal. Artigo 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 20 de setembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. VAST SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI. CNPJ: 21.468.144/0001-47. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 063/2018. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de Equipamento de Digitalização – Scanner Profissional, com treinamento na utilização do equipamento e software, em atendimento ao Setor de Contratos/Prestação de Contas do Departamento de Licitação e Compras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso II. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00 – Secretaria Municipal de Fazenda; 06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda; 04.123.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira; 33.90.39.05 – Serviço de Locação de Outros Bens Móveis; VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n°. 8.666/93 com suas alterações, respeitando o valor financeiro a cada exercício. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais). GESTOR DO CONTRATO: Maria Aparecida da Silva DATA DE ASSINATURA: 18 de Setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SEDEP SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 0079/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) ano, com início em 19/09/2018 e previsão de vencimento em 19/09/2019, bem como o acréscimo o acréscimo da prestação da execução do objeto estimado em R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), o novo valor global passará a ser R$ 4.410,08 (quatro mil quatrocentos e dez reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 088/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: DÉBORA APARECIDA FICHA LAMIRA CPF Nº: 956.583.001-34 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.820,00 (Dez mil, oitocentos e vinte reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 967 Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) Dourados-MS, 18 de Setembro de 2018 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. CNPJ: 09.216.738/0001-65. PROCESSO: Pregão Presencial nº 019/2018. OBJETO: aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta Municipalidade, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP. CNPJ: 03.721.227/0001-14. PROCESSO: Pregão Presencial nº 053/2018. OBJETO: refere-se à aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo – GLP (P-13), objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.779 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21DE SETEMBRO DE 2018 EXTRATOS 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ZANINI & ZANCHETTA LTDA – ME. CNPJ: 12.092.545/0001-54. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos, para organização, divulgação e realização da XVIII Semana do Meio Ambiente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21.00. – Instituto Municipal do Meio Ambiente 21.02. – Fundo Municipal do Meio Ambiente 18.542.351. – Programa de Educação Ambiental 1065. – Coordenação e Desenvolvimento de Atividades Educacionais em Ações, Eventos e Pesq. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Odinêz Alves Marques Garcia DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MONTE CASTELO CASA DE CARNE E MINI MERCADO LTDA – ME. CNPJ: 28.559.237/0001-26. PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de material elétrico, hidráulico e básico de construção em geral, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 295/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. PROCESSO: Tomada de Preços n° 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de preços, no total de 8,5%, gerando um acréscimo de R$ 8.512,15 (oito mil quinhentos e doze reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / RESOLUÇÃO – FUNSAUD Resolução nº 03 de 18 de setembro de 2018. Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. O Diretor Presidente da Funsaud, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Artigo 1º- Fica autorizada a área contábil da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, a proceder a suplementação de verba orçamentária da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), como segue: 02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 – SAÚDE 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2002- MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FICHA 10 FONTE DE RECURSOS 005 R$ 1.500.000,00 Artigo 2º – A cobertura da suplementação a que se refere o artigo anterior far-se-á através de recursos provenientes da redução parcial da seguinte verba do orçamento vigente. 02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 – SAÚDE 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2002 – MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.90.13.00 – OBRIGACOES PATRONAIS FICHA 06 FONTE DE RECURSOS 005 R$ 1.500.000,00 Artigo 3º – Esta resolução entra em vigor na data sua publicação, com efeitos retroagidos a 1 de setembro de 2018, revogadas disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso 1IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0106/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DO GRUPO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICO E CITOPATOLÓGICO, EM MATERIAIS E AMOSTRAS DE TECIDOS, COMPREENDIDOS POR PEÇAS CIRÚRGICAS, MATERIAL DE BIÓPSIA OU OUTROS MATERIAIS. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: LABORATÓRIO COSTA ROSA LTDA. CNPJ sob nº 07.333.605/0001-43 Valor total: R$ 15.150,00 (Quinze mil e cento e cinquenta reais). Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 075/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 10 de Setembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.779 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21DE SETEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº20/2018 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1339/2018 49308 Andrea Lucia Ruis de Campos Bolivar Loureiro Rocha, Q-T, L-04/ Conj. Hab. Eulália Pires 1515/2018 6869 Antonio Luiz Casarin e outros Jonas Alves Correa, Q-06, L-06 /Pq. Monte Carlo 1494/2018 37359 Deliberalina Ribeiro Viegas Vereador Ataulfo de Matos nº6540, Q-22, L-03/Parque das Nações I 1475/2018 33761 Diogenes Toesca de Aquino e outros Silvano Espindola nº4180, Q-58, L-02/ Parque dos Jequitibás 1476/2018 33762 Diogenes Toesca de Aquino e outros Silvano Espindola, Q-58, L-03/ Parque dos Jequitibás 1493/2018 114523 Edna Jorge Clovis Cerzosimo de Souza nº3555, Q02, L-A/Chácara Parte 81 1501/2018 14979 Eduardo Moreira da Costa José de Alencar, Q-05, L-06/Hyran de Matos 1511/2018 9576 Elisangela Bomfim de Oliveira Alcides João de Souza, Q-22, L-19/ Pq. Monte Carlo 1510/2018 41048 Empreendimentos Centro Oeste LTDA Assai, Q-27, L-15/Jardim Jóquei Clube 1461/2018 32518 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA João Mendonça Leite, Q-37, L-12 /Parque dos Jequitibás 1462/2018 31434 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Tiyorahu Nishioka, Q-31, L-14 /Parque dos Jequitibás 1463/2018 30539 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-14, L-03/ Parque dos Jequitibás 1464/2018 30487 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-12, L-10 /Parque dos Jequitibás 1465/2018 30488 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-12, L-11/ Parque dos Jequitibás 1522/2018 33424 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Cerejeiras, Q-18, L-08 /Jd. Colibri 1505/2018 14327 Espolio Anísio de Barros Joaquim dos Santos Veríssimo Filho nº1955, Q-18, L-08/Jd. Monte Líbano 1524/2018 38731 Espolio de Dulcina Maria Pereira Paulo Almeida Teixeira, Q-98, L-05/ Pq. Das Nações II 1507/2018 53760 Espolio de Valderez Oliveira Marcelino Pires, Q-B, L-10/ Centro 1344/2018 50733 Fátima Silva Brandão Asturio Martins da Silva nº1645, Q-16, L02/ Jd. Novo Horizonte 1458/2018 7038 Fausto de Araujo Feltrin Argemiro Emilio Araujo Leão nº515, Q14, L-05/ Res. Monte Carlo 1504/2018 15470 Francisco Alencar Taveira Antonio Amaro de Matos nº5285, Q-16, L-05/Jardim Piratininga 1369/2018 32552 Francisco Ferreira Lima Gurd. Mun. Sol. Francisca Miguel, Q-38, L-02/ Pq. dos Jequitibás 1502/2018 13703 Genézia Morales da Silva e outros Dos Caiuás nº1575, Q-02, L-10/Vila Barros 1491/2018 73268 Gisele Tonetto Sperotto Pereira e esposo Alameda 04, Q-10, L-40/ Jardim Mônaco 1500/2018 349 Guilhermo Agustin Almeida Pinto Weimar Gonçalves Torres nº1537, Q-A, L-03/Chácara Parte 38 526/2018 32674 Henrique Bonin Rene de Matos Rocha, Q-47, L-11/ Pq. dos Jequitibás 1388/2018 2411 Heuler D Andrea e Adriane D Clariano Cássio Vanderlei Tetila, Q-25, L-15/ Altos do Indaiá 1469/2018 47974 Ilson da Conceição Demenciano de Mattos Pereira, Q-34, L13/ Pq. do Lago II 1370/2018 31391 Irineu de Oliveira Martins e Outros João Mendonça Leite nº3895, Q-29, L19/ Pq. dos Jequitibás 1371/2018 32516 Irineu de Oliveira Martins e Outros Idelfonso Pedroso, Q-37, L-10/ Pq. dos Jequitibás 1342/2018 40619 Ivete Cezar Carvalho da Silva Olindina Pereira da Silva nº75, Q-07, L07/ Res. Sol Nascente 1509/2018 16880 Jace Gois de Alencar Brasil nº1855, Q-T, L-12/Jd. Maipu 1345/2018 23366 Jaco Francisco Defasio e Outros José Luiz da Silva, Q-115, L-24/ Jd. Água Boa 1499/2018 24742 Janaine Liborato Gordin Rouxinol nº1420, Q-08, L-17/ Vila Vista Alegre 1513/2018 32592 Jose Antonio da Silva Rene de Mattos Rocha, Q-41, L-21 /Pq. Dos Jequitibás 1519/2018 40928 Jose Vieira dos Reis Filho Altamira, Q-12, L-23/ Jd. Jóquei Clube 1518/2018 41150 Jose Wanderley da Silva Aimorés, Q-04, L-05 /Jd. Jóquei Clube 1523/2018 40814 Keiko Nishikawa Alegrete nº165, Q-13, L-24 /Jd. Jóquei Clube 1495/2018 43500 Liliana Medina Antonio Candido de Carvalho, Q-23, L15/Jd. Maracanã 1366/2018 12340 Manuel Tavares Marques Rangel Torres nº4810, Q-08, L-13/ Jd. Coimasa 1492/2018 15879 Manuela Tucunduva Áustria, Q-12, L-19/alto das Paineiras 1448/2018 19335 Mario Vieira Vardasca Joaquim Teixeira Alves, Q-13, L-08/ Jd. Clímax 1343/2018 2587 Mauri Couto Tavares e Outros Takeo Takimoto, Q-30, L-03/ Altos do Indaiá 1352/2018 1084 Miria Martins Cunha Antonio Alves Rocha, Q-10, L-07/ Pq. do Lago I 1471/2018 2108 Monica Almeida Andrade Carbonaro e outros Massaiti Iguma, Q-63, L-05/Altos do Indaiá 1368/2018 31370 Ozeias Machado Marcelino e Outros Iselfonso Pedroso nº485, Q-28, L-16/ Pq. dos Jequitibás 1512/2018 35768 Raimundo de Souza Porto Cezário Domingos Peres, Q-15, L-08 /Vila Ubiratan 1517/2018 41081 Ramão Rodrigues de Oliveira Assai nº790, Q-22, L-01 /Jd. Jóquei Clube 1358/2018 34105 Renato Dantas Righeti Benito Benites, Q-27, L-10/ Jd. Guaicurus 1472/2018 32684 Roseli Minante do Nascimento Álvaro Carlos de Lima, Q-47, L21/Parque dos Jequitibás 1473/2018 32685 Roseli Minante do Nascimento Álvaro Carlos de Lima, Q-47, L-22 /Parque dos Jequitibás. 1364/2018 33326 Satiko Iwamoto Marbayachi Coronel Ponciano, Q-02, L-01/ Jd. Colibri 1268/2018 15834 União dos Escoteiros do Brasil Portugal, Q-17, L-08/ Alto das Paineiras 1506/2018 31307 Vera Lucia de Melo Gonçalves Santos Andrelino Pinto Gonçalves, Q-25, L-08/ Pq. Dos Jequitibás 1503/2018 15121 Wellington Rodrigues Mendonça Coronel Ponciano, Q-05, L-05/Jd. dos Estados Dourados, 19 de Setembro de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº20/2018 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 3349/2018 97298 Alice Yae Hiroi Alto da Boa Vista nº4070, Q-05, L01 / Alto da Boa Vista 3460/2018 19861 Ana Vilhalba Areco Adroaldo Pizzini nº1504, Q-11, L06/ Jd. São Pedro 3255/2018 56912 Antenor Ferreira de Araújo Joaquim dos Santos V. Filho nº5430, Q-17, L-19/ Jd. Monte ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, com início às 08h e 23 minutos, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Avenida Marcelino Pires, nº3930, piso superior do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, ocorreu a sexta reunião ordinária do Conselho Gestor da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, onde estiveram presentes os conselheiros: Joaquim Soares, presidente do Conselho e Secretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR; Maurício Roberto Lemes Soares, titular e representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES; Demetrio Siqueira Cavalcante, titular e representante da União Douradense das Associações de Moradores de Dourados – UDAM; Hernandes Vital de Oliveira, titular e representante da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, e Eduarte Dias Leite, titular e representante da Associação Comercial e Industrial de Dourados – ACED, conforme registrado na lista de presença devidamente assinada por todos os presentes. O presidente do conselho, Joaquim Soares, abriu a reunião saudando os presentes logo em seguida, correlacionando os assuntos tratados com a pauta deu início a reunião. Logo em seguida o Presidente falou sobre a ATA da reunião anterior, que será deliberada o quanto antes pelos e-mails dos conselheiros para dar agilidade nos trabalhos. Ressaltou que o déficit na prestação de serviço da iluminação será resolvido com a conclusão da compra de novos materiais e pela instalação das lâmpadas de LED, no entanto dependem dos processos licitatórios, em andamento. Ressaltou que nos últimos 20(vinte) dias foram prestados serviços em vários pontos, utilizando o sistema de mutirão. O presidente comentou que os questionamentos levantados pelo Ministério Público ou qualquer munícipe são importantes para correções, pois o trabalho é voltado para o município. Ressaltou também que nos 20(vinte) meses de mandato foram utilizados materiais que havia em depósito e que esta licitação é a primeira compra. Acrescentou que, com a implantação da LED, haverá economia de material, e que, todo questionamento ou dúvidas serão respondidos, tanto aos munícipes como ao Ministério Público, quando houver. Destacou o compromisso de trabalhar ainda mais para satisfazer as necessidades da população. Joaquim disse DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.779 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21DE SETEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ 3046/2018 46390 Armando Lissaraca Espindola Alameda dos Rubis nº100, Q-M, L06/ Campo Dourado 3466/2018 55143 Batista Targino Ferreira Major Capilé, Q-00, L-00/ Chácara Parte 3442/2018 59574 Bianca de Oliveira Guirelli Bela Vista nº1530, Q-137, L-01/ Jd. Água Boa 3354/2018 97328 Breno Moreno Alencar Arrais e Outros Alto da Boa Vista nº3990, Q-07, L01/ Alto das Boa Vista 3065/2018 59089 Carlos Antonio Fernandes João Pessoa, Q-20, L-07/ Vl. Almeida 3468/2018 8299 Carlos Antonio Romachka e Outros Susana Cortes Schultz Hamester,Q03, L-09/ Chácara Flora 3051/2018 59317 Carmen Romero Carmona General Osório, Q-05, L-20/ Vl. Dona Erondina 3280/2018 14062 Carmencita de Lourdes Roth e Outros Wanilton Finamore, Q-13, L-20/ Vl. Arapongas 3336/2018 1E+05 Cleidemara Marin Rolon PROC.: Mario Edson de Barros Junior Renato Montana Neves nº835, Q03, L-05/ Jd. Dubai II 3151/2018 7117 Cleverson André Engler e Esposa Argemiro Emilio Araújo, Q-18, L-15/ Pq. Monte Carlo 3418/2018 17227 Comércio de Bebidas Gran Dourados LTDA Antonio Candido de Carvalho, Q-33, L-03/ Jd. Maracanã 3129/2018 54709 Dario Alberto Schuwanbach Albino Torraca nº2065, Q-01, L-C/ Jd. da Figueira 3449/2018 46548 Elizabete de Oliveira Modenez Adelina Rigotti nº2295, Q-16, L-20/ Vl. Vista Alegre 3346/2018 97243 Elon Elson Baccon e Outros Alto da Boa Vista nº4065, Q-02, L13/ Alto da Boa Vista 3417/2018 31396 Fátima Vieira Santos Idelfonso Pedroso, Q-29, L-03/ Pq. dos Jequitibás 3452/2018 54985 Frauto Froes Weimar Gonçalves Torres nº2591, Q-00, L-P/92 /Centro 3043/2018 769 Giancarlo de Souza Silveira e Outros Pedro Celestino nº599, Q-B, L-P/01 /Centro 3469/2018 6909 Hélio Cruz de Oliveira Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q08, L-14/ Pq. Monte Carlo 3202/2018 8164 HGelio Freitas Mafra Ipiranga, Q-05, L-03/ Res. Ypacarai 3162/2018 9739 IPSUM Construtora e Incorporadora LTDA Alberto Ribeiro Martins nº620, Q-29, L-12/ Pq. Monte Carlo 3475/2018 46557 Iracema de Oliveira Silva Arapongas, Q-16, L-17/ Vl. Vista Alegre 2982/2018 32596 Izabel Gomes Fernandes Tatsuo Suekane, Q-41, L-03/ Pq. dos Jequitibás 3261/2018 60704 Judite Bispo da Silva e Ou Mato Grosso nº203, Q-49, L-17/ Jd. Água Boa 3412/2018 1770 Leandro Nicolich Helio Vasques nº632, Q-02, L-07/ Jd. Flórida II 3444/2018 46223 Lenilson Lecarda Contijo Bela Vista, Q-103, L-04/ Jd. Água Boa 3445/2018 43500 Liliana Medina Antonio Candido de Carvalho, Q-23, L-15/ Jd. Maracanã 3268/2018 24830 Lucimara de Melo Cuenca Durigon Arapongas, Q-20, L-23/ Vila Vista Alegre 3393/2018 24842 Magdalena da Câmara Rocha (Espolio) Iracema, Q-20, L-10/ Vila Vista Alegre 3394/2018 24840 Magdalena da Câmara Rocha (Espolio) Adelina Rigotti, Q-20, L-05/ Vila Vista Alegre 3395/2018 24869 Magdalena da Câmara Rocha (Espolio) Adelina Rigotti, Q-14, L-24/ Vila Vista Alegre 3066/2018 22983 Manoel Alberto Quintiliano dos Santos Pancho Torraca nº260, Q-21, L-24/ Vl. Cachoeirinha 3287/2018 30781 Manuel Pereira Lins Silidonio Verão nº1430, Q-164, L18/ Jd. Água Boa 3407/2018 12342 Manuel Tavares Marques Wanilton Finamore, Q-08, L-11/ Vila Icassati 3347/2018 97286 Marcos Koji Hiroi e Outros Frei Hugolino Becker nº2040, Q-04, L-07/ Alto da Boa Vista 3350/2018 97299 Marcos Koji Hiroi e Outros Alto da Boa Vista nº4080, Q-05, L02 / Alto da Boa Vista 3358/2018 97359 Marcos Koji Hiroi e Outros Frei Hugolino Becker nº2180, Q-08, L-09/ Alto da Boa Vista 3361/2018 97362 Marcos Koji Hiroi e Outros Dom Teodardo Leitz nº2245, Q-09, L-03/ Alto da Boa Vista 3309/2018 359 Maria Amélia Duarte da Conceição e Esposa Major Capilé nº1468, Q-01, L-00/ Vila Real 3010/2018 32626 Maria Cristina Ferraz Lopes e Outros Idelfonso Pedroso, Q-43, L-11/ Pq. dos Jequitibás 3462/2018 8297 Marineide Gonçalves Guimarães Saro Susana Cortes Schultz Hamester nº670, Q-03, L-11/ Chácara Flora 3276/2018 14926 Mauro S. Martins Manoel Santiago, Q-01, L-F/ Vila Aracy 3234/2018 40862 Raimundo Ponciano Alfenas, Q-29, L-05/ Jd. Jóquei Clube 3047/2018 8434 Ramona Franco Martins Cider Cerzosimo de Souza nº2175, Q-03, L-13/ Vl. São Jose 3428/2018 48204 Rodolfo Waleven Rouxinol, Q-26, L-21/ Vila Vista Alegre 3205/2018 17095 Romildo Jose de Souza Filinto Muller, Q-07, L-14/ Jd. Leste 3458/2018 52573 Salete Otto da Silva Rua 16, Q-75, L-04/ Altos do Indaiá 3344/2018 97217 Satsuki Hiroi Orestes D’Avila Lima nº2070, Q-01, L-12/ Alto da Boa Vista 3359/2018 97391 Satsuki Hiroi Frei Hugolino Becker nº2235, Q-10, L-16/ Alto da Boa Vista 3463/2018 8298 Tatiana Trento Susana Cortes Schultz Hamester nº545, Q-03, L-10/ Chácara Flora 3273/2018 24034 Valdomiro Alves Marques e Outros Gonçalo Nunes Siqueira, Q-136, L23/ Jd. Água Boa 3419/2018 30150 Valmir Soares Esthon Marques, Q-36, L-04/ Pq. Nova Dourados 3179/2018 6979 Valmor Marchiotti João Alves Rocha, Q-12, L-19/ Pq. Monte Carlo 3356/2018 97354 Yukio Hiroi e Outros Frei Hugolino Becker nº2140, Q-08, L-05/ Alto da Boa Vista 3360/2018 97372 Yukio Hiroi e Outros Dom Teodardo Leitz nº2210, Q-10, L-02/ Alto da Boa Vista Dourados, 19 de Setembro de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D ATA – SEMSUR OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.779 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21DE SETEMBRO DE 2018 ATA – SEMSUR que os recursos serão aplicados da melhor forma possível, comentou sobre pontos específicos, como a Avenida Marcelino Pires, que estão com algumas lâmpadas apagadas, devido ao tipo de material. Citou a limpeza realizada através da poda das árvores na Avenida Joaquim Teixeira Alves e Rua Toshinobu Katayama, como também sobre a retirada de suportes que acumulam insetos nas lâmpadas, pois não tem mais condições de uso e atrapalham a luminosidade. As lâmpadas da Avenida Marcelino Pires estão com problemas técnicos, pois logo após colocadas, já perdem sua luminosidade, devido ao material que rapidamente fica fosco ou por estarem derretendo. Todavia, com as lâmpadas de LED, haverá padronização e melhorará a luminosidade, bem como, com a garantia de 5 (cinco) anos para a durabilidade destas, acabará trazendo mais tranquilidade a esse respeito. Demétrio questionou sobre a contratação das 4 (quatro) equipes, o presidente respondeu que o processo licitatório está em andamento. Logo depois Demétrio questionou se haverá déficit da prestação de serviços da iluminação pública com a chegada do fim do ano devido às comemorações natalinas, pois, como de costume, na Avenida Marcelino Pires, faz o uso de lâmpadas ornamentais, necessitando de equipes para realização dos serviços, Joaquim respondeu que irá trabalhar para amenizar o mais breve possível, pois existe recurso, então irá depender da agilidade do processo licitatório. Com a contratação das 4 (quatro) equipes os serviços poderão ser executados aos sábados e a noite, caso se faça necessário, melhorando assim, o atendimento a população. Não havendo mais nada a tratar o presidente do conselho agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião às 08h e 52min e eu Mariana Melo de Souza lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pelo Presidente do Conselho. JOAQUIM SOARES Secretário Municipal de Serviços Urbanos EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Clínica Médica Novak Miranda EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental – RAA, para a atividade de Clínica Médica, localizada na Rua Monte Alegre,nº2855 – B Vila Planalto, no município de Dourados (MS). FAVILLA & SIMPLICIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de SERVIÇOS DE LATERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 5865 – Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Massambani e Massambani Ltda – ME (Drogaria Dinâmica ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos sem manipulação de formula , localizada na Rua Mozart Calheiros , n° 2245 , Bairro: Izidro Pedroso , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. N.M da Silva & Cia Ltda – ME. “POLPA & CIA”, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS cód. 429 para atividade de Lanchonete, Serviço de Alimentação, localizada a Rua Fernando Ferrari – Sala B, 547, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Rogerio Vieira da Silva – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA , para atividade de Comercio Varejista- Mercearia , localizada na Rua Belarmino Gonçalves , n° 290 , Bairro: Cachoeirinha , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VMG LOCAÇÕES DE MUNCKS E GUINDASTES LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de fornecimento de equipamentos para transporte de cargas e guincho, localizada na Rodovia BR 163, Km 07, Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Zeviani e Zanzi Ltda (Farmácia Bom Preço) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos sem manipulação de formula , localizada na Rua Floriano Brum , n° 697 , Bairro: Jardim Paulista , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA – PREVID ATA Nº 11/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21/08/2018. Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às sete horas e cinquenta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Apresentação do fundo imobiliário de Gestão de Cemitérios, representantes da Zion Invest; 2) Estudo e montagem da Estrutura da Política de Investimentos para o exercício de 2019 com Sergio Ricardo do Pinho, representante da CRÉDITO & MERCADO CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS; 3) Realocação de recursos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. O Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes não compareceu por motivo de trabalho e o senhor Ademir Martinez Sanches não justificou sua ausência. A Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, na qualidade de Presidente do Comitê de Investimentos, iniciou a reunião passando a palavra para o representante da Zion Invest senhor Francisco Garcia. Ele apresentou um Fundo Estruturado Imobiliário de Gestão de Cemitérios, que é administrado pela Planner e falou sobre as vantagens do fundo, a estrutura do mesmo em comparação a qualidade de outros fundos de cemitérios de países desenvolvidos. O fundo apresenta um potencial exponencial de crescimento de Previsibilidade da renda fixa, Ganho na renda variável e Liquidez da bolsa de valores. A rentabilidade gerada do ativo é devido aos serviços oferecidos, sendo Cemitérios, Crematórios, Planos Funerários e Receitas Funerárias Adicionais. Segundo Francisco, a previsão para o crescimento da receita da empresa para os próximos quatro anos, foi estimado uma média superior a 100%, supondo que isso ocorra devido a maior procura e menor oferta, o seu preço vai aumentar e com isso o fundo será valorizado. O fundo pertence a renda fixa, sem carência, garante IPCA + 7%, sendo acima da meta atuarial e o maior risco que o fundo possui é a administração de inadimplências em seus planos funerários. No segundo momento da reunião, o Sr. Sergio Ricardo do Pinho da Consultoria de Investimentos C&M, iniciou a apresentação da Política de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados para o exercício de 2019, explicando a finalidade e a importância dela para o RPPS. Após, a apresentação, o Comitê de Investimentos discorreu sobre a Política de Investimentos analisando assim os pontos mais relevantes, sendo eles: Alocação Estratégica Dos Recursos de curto e médio prazo, Meta Atuarial, Modelo de Gestão, Controle de Risco, Precificação dos Ativos e Critérios para Credenciamento. Na sequência, o Comitê de Investimentos decidiu marcar uma reunião extraordinária para o dia dezoito do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito para finalizar a Política de Investimentos e tratar da realocação dos recursos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Andréa Londero Bonatto Presidente Secretária Antonio Carlos Quequeto Antonio Marcos Marques Membro Membro Luis Carlos Rodrigues Morais Membro

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