Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.779 – 21/09/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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Resolução nº.Lt/09/1.828/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA RITA DE SOUZA VALERIO,
matrícula funcional nº. “32551-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu esposo: Paulo
Firmino Valerio, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 30/08/2018 a 06/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/09/1.829/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal FAUSTA TERTULIANA DA COSTA,
Matrícula nº. “86651-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
“08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 31/08/2018 a 07/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
ANO XX / Nº 4.779 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 09 PÁGINAS
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.830/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal INES PEREIRA DE SOUZA, matrícula
funcional nº. “114762404-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Oldemira Soares da
Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 26/08/2018 a 27/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.831/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE,
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.779 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
matrícula nº. “150691-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE
SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “15” (quinze)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 03/09/2018 a 17/09/2018, com base no relatório
de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 1.025/2018, constante no
Processo nº. 2.305/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.832/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELZA THOMAZONI MARTINS, matrícula
nº. “114760185-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “30” (trinta) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 31/08/2018 a 29/09/2018, com base no relatório de
visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 1.024/2018, constante no
Processo nº. 2.289/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.833/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSILAINE ROBERTO SEVERINO
FRETES, matrícula nº. “114760125-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “30”
(trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 20/08/2018 a 18/09/2018, com base no
relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 1.011/2018,
constante no Processo nº. 2.254/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.834/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MATEUS DE ARAUJO MARTINS,
matrícula nº. “114760908-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
(SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/08/2018 a
21/08/2018, com base no relatório de visita do PROAS e em conformidade com o
Parecer nº.1.010/2018, constante no Processo nº. 2.188/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.835/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NIZELAYNE GONZAGA LERA, matrícula
nº. “114769938-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
(SEMED), “19” (dezenove) Dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e
§§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/08/2018
a 14/09/2018, com base no relatório de visita do Proas e em conformidade com o
Parecer nº. 1.028/2018, constante no Processo nº. 2.360/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/9/1.738/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, LUZIA FABRES MIRANDA, matrícula
funcional nº. “114762574-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano,
a partir da data de 30/09/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e
2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório
das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a
cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo
PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação
da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados
pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade
com o Parecer nº. 1.027/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.351/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1.838/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SUELI CARVALHO DE MOURA,
matrícula nº. 501630-7, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.040” (cinco mil e quarenta)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 01/02/1999 a 31/12/2000, 01/08/2002 a 31/12/2002, 01/03/2003 a 31/12/2003,
01/03/2004 a 31/12/2004, 07/03/2005 a 31/12/2005, 01/02/2006 a 22/12/2006,
14/03/2007 a 07/07/2007, 24/07/2007 a 31/12/2007, 11/05/2009 a 11/07/2009,
28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010,
14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012,
24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013,
03/02/2014 a 28/06/2018, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015,
28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016,
13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018
(na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 1.019/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.353/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.779 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1.839/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE DOS SANTOS FERREIRA,
matrícula nº. 114763054-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.599” (mil, quinhentos e
noventa e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos
compreendidos de: 01/10/2007 a 31/12/2007, 24/02/2008 a 23/04/2008, 13/04/2010
a 10/07/2010, 27/07/2010 a 04/09/2010, 08/09/2010 a 18/12/2010, 06/04/2011 a
15/06/2011, 22/08/2011 a 17/12/2011, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a
19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a
08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e 13/02/2017 a 07/07/2017 (na função de Professora);
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.022/2018,
constante do Processo Administrativo nº. 2.361/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1.840/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal PABLO MARINHO CUSTODIO, matrícula
nº. 114767350-4, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO INFECTOLOGISTA,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo
de Serviço de “1.700” (mil e setecentos) dias de serviços prestados a esta Municipalidade,
nos períodos compreendidos de: 16/01/2012 a 02/07/2012, 13/07/2012 a
30/06/2014 e de 23/02/2015 a 15/05/2017 (na função de Médico); em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.009/2018, constante do Processo
Administrativo nº. 2.303/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.851/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES,
matrícula nº“114768497-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO
DE TRANSITO MUNICIPAL, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP
E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), “9” (Nove) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no
período de 13/08/2018 a 15/08/2018, 22/08/2018 e 27/08/2018 a 31/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Rerratificação da Resolução nº. Av/07/1209/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 1.026/2018/SEMAD/Jurídico constante
do Processo Administrativo nº 2.257/2018, tendo como requerente a servidora
ROSANA CAROLINA FRANCHI.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/07/1209/2014/SEMAD, publicada no Diário
Oficial – Ano XVI – N° 3.772 – Página 07, do dia 23 de julho de 2014; Onde
consta, deferimento da averbação do tempo de serviço de 1.091 (um e noventa e um)
dias, referente ao período de 01/02/1996 a 26/01/1999; Passe a constar, deferimento
da averbação de tempo de serviço de 440 (quatrocentos e quarenta) dias referente aos
períodos de: 01/02/1996 a 02/02/1997; 24/12/1997 a 31/01/1998 e de 24/12/1998 a
26/01/1999.
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1803/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a
instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto à multa de trânsito recaída sobre veículo oficial de
placas QAB 4432, marca M. Benz, modelo Ônibus, de uso da Secretaria Municipal
de Educação, nos termos da CI nº 788/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de setembro
(009) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1804/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a
instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas, ocorridas no âmbito da SEMED – Secretaria Municipal de
Educação, conforme CI nº 789/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de setembro
(09) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1806/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.779 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a
instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas, ocorridas no âmbito da SEMS – Secretaria Municipal de
Saúde, conforme CI nº 798/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de setembro
(09) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº.114, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
“Institui o Programa Mais Alfabetização/PMALFA, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, e designa servidor para coordenar o Programa.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município,
Considerando:
• a criação do Programa Mais Alfabetização/PMALFA – Portaria nº 142, de 22 de
fevereiro de 2018, do Ministério da Educação;
• o inciso I do Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB,
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o qual determina o desenvolvimento da
capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da
escrita e do cálculo;
• a Base Nacional Comum Curricular, homologada no dia 20 de dezembro de
2017, a qual estabelece que, nos dois primeiros anos do ensino fundamental, as
práticas pedagógicas devem ter como foco a alfabetização;
• as diretrizes do Plano Nacional de Educação, particularmente, os incisos III e
IV do Art. 1º;
• as metas 2, 5 e 7 do Plano Municipal de Educação – LEI N° 3.904 DE 23 DE
JUNHO DE 2015.
R e s o l v e:
Art. 1º Instituir o Programa Mais Alfabetização/PMALFA, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação de Dourados/MS;
Art. 2º Designar a servidora Nilva Celestrino Rocha Narcizo para coordenação do
Programa, no âmbito municipal.
Art. 3º São atribuições do Coordenador do PMALFA, conforme o Manual Operacional
do Sistema de Orientação Pedagógica e Monitoramento:
I. acompanhar a implantação do Programa e monitorar sua execução nas unidades
escolares de sua rede de ensino;
II. articular com outros técnicos da secretaria a realização de formação, orientação,
acompanhamento pedagógico das unidades escolares;
III. orientar e acompanhar a seleção dos assistentes de alfabetização, primando
pela qualidade técnica;
IV. prestar informações relativas à execução do Programa em sua rede para fins de
monitoramento;
V. acompanhar o preenchimento dos dados de execução por parte das unidades
escolares participantes no Sistema de Orientação Pedagógica e Monitoramento do
PMALFA;
VI. prestar informações acerca da implantação do Programa;
VII. orientar a devolutiva dos dados gerenciais das aprendizagens dos estudantes
que participam do PMALFA;
VIII. preencher as informações da unidade executora no Sistema de Orientação
Pedagógica e Monitoramento do PMALFA, conforme o § 2º do artigo 8º e o parágrafo
único do artigo 12 da Resolução CD/FNDE nº 7/2018, como condição para o
recebimento da 2ª parcela de implementação em 2018 e a continuidade no Programa
em 2019.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 02 de fevereiro de 2018.
Dourados (MS), 19 de setembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
“Convocação para Reunião de escolha dos representantes de Entidades Religiosas
com matrizes Africanas, denominada Candomblé para compor o Conselho
Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO.”
O Secretário Landmark Ferreira Rios, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18
de abril de 2017
R E S O L V E:
Artigo 1° Ficam convocadas as Entidades Religiosas, com matrizes Africanas, denominada
Candomblé, do Município de Dourados, para participar da reunião para
escolha de representantes das mesmas no Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento
dos Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO, conforme versa a Lei
nº 2.805 de 30 de novembro de 2005, no seu Art. 3º, inciso III, a ser realizada no dia
24 de setembro de 2018, às 10 horas, na Casa dos Conselhos, sito a Rua João Rosa
Góes, nº 395, Centro, esquina com a Rua Joaquim Teixeira Alves (antiga Prefeitura).
Parágrafo Único: na presente reunião serão escolhidos os membros, sendo 01 (um)
titular e 01 (um) suplente, representantes de Entidades Religiosas com matrizes Africanas,
denominadas Candomblé.
Artigo 2° – As Entidades que pretenderem indicar nomes para concorrerem às vagas
do Conselho deverão, no dia 24 de setembro/2018, a partir das 8h, apresentar na
Casa dos Conselhos os documentos abaixo relacionados para realizar sua inscrição:
I – cópia dos documentos pessoais;
II – cópia autenticada do Estatuto da Entidade;
III – declaração por escrito do candidato, de não se encontrar inserido nas vedações
da Lei Complementar nº 203 de setembro de 2012 que Disciplina a nomeação
para cargos em Comissão da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo
Municipal.
Artigo 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 20 de setembro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
“Convocação para Reunião de escolha dos representantes da Liga de Capoeira,
do Município de Dourados para compor o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento
dos Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO.”
O Secretário Landmark Ferreira Rios, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18
de abril de 2017
R E S O L V E:
Artigo 1° Ficam convocadas os representantes da Liga de Capoeira, do Município
de Dourados, para participar da reunião para escolha de representantes das mesmas
no Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros
– COMAFRO, conforme versa a Lei nº 2.805 de 30 de novembro de 2005, no
seu Art. 3º, inciso III, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2018, às 11 horas, na
Casa dos Conselhos, sito a Rua João Rosa Góes, nº 395, Centro, esquina com a Rua
Joaquim Teixeira Alves (antiga Prefeitura).
Parágrafo Único: na presente reunião serão escolhidos os membros, sendo 01 (um)
titular e 01 (um) suplente, representantes da Liga de Capoeira.
Artigo 2° – Os pretendentes que irão concorrer às vagas do Conselho deverão, no
dia 24 de setembro/2018, a partir das 8h, apresentar na Casa dos Conselhos os documentos
abaixo relacionados para realizar sua inscrição:
I – cópia dos documentos pessoais;
II – cópia autenticada do Estatuto da Entidade;
III – declaração por escrito do candidato, de não se encontrar inserido nas vedações
da Lei Complementar nº 203 de setembro de 2012 que Disciplina a nomeação
para cargos em Comissão da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo
Municipal.
Artigo 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 20 de setembro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.779 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
“Convocação para Reunião de escolha dos representantes de Entidades Religiosas
com matrizes Africanas, denominada Umbanda para compor o Conselho Municipal
de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO.”
O Secretário Landmark Ferreira Rios, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18
de abril de 2017
R E S O L V E:
Artigo 1° Ficam convocadas as Entidades Religiosas, com matrizes Africanas,
denominada Umbanda, do Município de Dourados, para participar da reunião para
escolha de representantes das mesmas no Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento
dos Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO, conforme versa a Lei
nº 2.805 de 30 de novembro de 2005, no seu Art. 3º, inciso III, a ser realizada no dia
24 de setembro de 2018, às 12 horas, na Casa dos Conselhos, sito a Rua João Rosa
Góes, nº 395, Centro, esquina com a Rua Joaquim Teixeira Alves (antiga Prefeitura).
Parágrafo Único: na presente reunião serão escolhidos os membros, sendo 01 (um)
titular e 01 (um) suplente, representantes de Entidades Religiosas com matrizes Africanas,
denominadas Umbanda.
Artigo 2° – As Entidades que pretenderem indicar nomes para concorrerem às vagas
do Conselho deverão, no dia 24 de setembro/2018, a partir das 8h, apresentar na
Casa dos Conselhos os documentos abaixo relacionados para realizar sua inscrição:
I – cópia dos documentos pessoais;
II – cópia autenticada do Estatuto da Entidade;
III – declaração por escrito do candidato, de não se encontrar inserido nas vedações
da Lei Complementar nº 203 de setembro de 2012 que Disciplina a nomeação
para cargos em Comissão da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo
Municipal.
Artigo 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 20 de setembro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
VAST SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI.
CNPJ: 21.468.144/0001-47.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 063/2018.
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de Equipamento
de Digitalização – Scanner Profissional, com treinamento na utilização do
equipamento e software, em atendimento ao Setor de Contratos/Prestação de Contas
do Departamento de Licitação e Compras.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu
art. 24, inciso II.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
06.00 – Secretaria Municipal de Fazenda;
06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda;
04.123.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental;
2018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira;
33.90.39.05 – Serviço de Locação de Outros Bens Móveis;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n°.
8.666/93 com suas alterações, respeitando o valor financeiro a cada exercício.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais).
GESTOR DO CONTRATO: Maria Aparecida da Silva
DATA DE ASSINATURA: 18 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SEDEP SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA
ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 0079/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 01 (um) ano, com início em 19/09/2018 e previsão de vencimento em
19/09/2019, bem como o acréscimo o acréscimo da prestação da execução do objeto
estimado em R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), o novo valor global
passará a ser R$ 4.410,08 (quatro mil quatrocentos e dez reais e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 088/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
DOM AQUINO
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: DÉBORA APARECIDA FICHA LAMIRA
CPF Nº: 956.583.001-34
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais), que será
pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$
10.820,00 (Dez mil, oitocentos e vinte reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 967
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
Dourados-MS, 18 de Setembro de 2018
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME.
CNPJ: 09.216.738/0001-65.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 019/2018.
OBJETO: aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades
de diversas secretarias desta Municipalidade, objetivando atender diversas
secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de
14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015,
aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula
DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP.
CNPJ: 03.721.227/0001-14.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 053/2018.
OBJETO: refere-se à aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo – GLP (P-13),
objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de
14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015,
aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.779 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula
DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ZANINI & ZANCHETTA LTDA – ME.
CNPJ: 12.092.545/0001-54.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2018.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos, para organização,
divulgação e realização da XVIII Semana do Meio Ambiente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
21.00. – Instituto Municipal do Meio Ambiente
21.02. – Fundo Municipal do Meio Ambiente
18.542.351. – Programa de Educação Ambiental
1065. – Coordenação e Desenvolvimento de Atividades Educacionais em Ações,
Eventos e Pesq.
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Odinêz Alves Marques Garcia
DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MONTE CASTELO CASA DE CARNE E MINI MERCADO LTDA – ME.
CNPJ: 28.559.237/0001-26.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição de material elétrico, hidráulico e básico de construção
em geral, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017,
Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente,
a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições
da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 295/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI.
PROCESSO: Tomada de Preços n° 001/2017.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de preços, no total de 8,5%, gerando um
acréscimo de R$ 8.512,15 (oito mil quinhentos e doze reais e quinze centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / RESOLUÇÃO – FUNSAUD
Resolução nº 03 de 18 de setembro de 2018.
Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD.
O Diretor Presidente da Funsaud, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Artigo 1º- Fica autorizada a área contábil da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS, a proceder a suplementação de verba orçamentária
da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS no valor de R$
1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), como segue:
02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS
10 – SAÚDE
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE
2002- MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FICHA 10
FONTE DE RECURSOS 005
R$ 1.500.000,00
Artigo 2º – A cobertura da suplementação a que se refere o artigo anterior far-se-á
através de recursos provenientes da redução parcial da seguinte verba do orçamento
vigente.
02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS
10 – SAÚDE
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE
2002 – MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.13.00 – OBRIGACOES PATRONAIS
FICHA 06
FONTE DE RECURSOS 005
R$ 1.500.000,00
Artigo 3º – Esta resolução entra em vigor na data sua publicação, com efeitos retroagidos
a 1 de setembro de 2018, revogadas disposições em contrário.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente FUNSAUD
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso 1IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0106/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LABORATORIAIS DO GRUPO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICO E
CITOPATOLÓGICO, EM MATERIAIS E AMOSTRAS DE TECIDOS, COMPREENDIDOS
POR PEÇAS CIRÚRGICAS, MATERIAL DE BIÓPSIA OU OUTROS
MATERIAIS.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
LABORATÓRIO COSTA ROSA LTDA.
CNPJ sob nº 07.333.605/0001-43
Valor total: R$ 15.150,00 (Quinze mil e cento e cinquenta reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 075/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 10 de Setembro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.779 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21DE SETEMBRO DE 2018
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº20/2018
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DE
INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
1339/2018 49308 Andrea Lucia Ruis de Campos
Bolivar Loureiro Rocha, Q-T, L-04/ Conj.
Hab. Eulália Pires
1515/2018 6869 Antonio Luiz Casarin e outros
Jonas Alves Correa, Q-06, L-06 /Pq.
Monte Carlo
1494/2018 37359 Deliberalina Ribeiro Viegas
Vereador Ataulfo de Matos nº6540, Q-22,
L-03/Parque das Nações I
1475/2018 33761
Diogenes Toesca de Aquino e
outros
Silvano Espindola nº4180, Q-58, L-02/
Parque dos Jequitibás
1476/2018 33762
Diogenes Toesca de Aquino e
outros
Silvano Espindola, Q-58, L-03/ Parque
dos Jequitibás
1493/2018 114523 Edna Jorge
Clovis Cerzosimo de Souza nº3555, Q-
02, L-A/Chácara Parte 81
1501/2018 14979 Eduardo Moreira da Costa
José de Alencar, Q-05, L-06/Hyran de
Matos
1511/2018 9576 Elisangela Bomfim de Oliveira
Alcides João de Souza, Q-22, L-19/ Pq.
Monte Carlo
1510/2018 41048
Empreendimentos Centro
Oeste LTDA Assai, Q-27, L-15/Jardim Jóquei Clube
1461/2018 32518
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
João Mendonça Leite, Q-37, L-12
/Parque dos Jequitibás
1462/2018 31434
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tiyorahu Nishioka, Q-31, L-14 /Parque
dos Jequitibás
1463/2018 30539
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso, Q-14, L-03/ Parque
dos Jequitibás
1464/2018 30487
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Milton Macedo Andrade, Q-12, L-10
/Parque dos Jequitibás
1465/2018 30488
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Milton Macedo Andrade, Q-12, L-11/
Parque dos Jequitibás
1522/2018 33424
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA Das Cerejeiras, Q-18, L-08 /Jd. Colibri
1505/2018 14327 Espolio Anísio de Barros
Joaquim dos Santos Veríssimo Filho
nº1955, Q-18, L-08/Jd. Monte Líbano
1524/2018 38731
Espolio de Dulcina Maria
Pereira
Paulo Almeida Teixeira, Q-98, L-05/ Pq.
Das Nações II
1507/2018 53760 Espolio de Valderez Oliveira Marcelino Pires, Q-B, L-10/ Centro
1344/2018 50733 Fátima Silva Brandão
Asturio Martins da Silva nº1645, Q-16, L-
02/ Jd. Novo Horizonte
1458/2018 7038 Fausto de Araujo Feltrin
Argemiro Emilio Araujo Leão nº515, Q-
14, L-05/ Res. Monte Carlo
1504/2018 15470 Francisco Alencar Taveira
Antonio Amaro de Matos nº5285, Q-16,
L-05/Jardim Piratininga
1369/2018 32552 Francisco Ferreira Lima
Gurd. Mun. Sol. Francisca Miguel, Q-38,
L-02/ Pq. dos Jequitibás
1502/2018 13703
Genézia Morales da Silva e
outros
Dos Caiuás nº1575, Q-02, L-10/Vila
Barros
1491/2018 73268
Gisele Tonetto Sperotto
Pereira e esposo Alameda 04, Q-10, L-40/ Jardim Mônaco
1500/2018 349
Guilhermo Agustin Almeida
Pinto
Weimar Gonçalves Torres nº1537, Q-A,
L-03/Chácara Parte 38
526/2018 32674 Henrique Bonin
Rene de Matos Rocha, Q-47, L-11/ Pq.
dos Jequitibás
1388/2018 2411
Heuler D Andrea e Adriane D
Clariano
Cássio Vanderlei Tetila, Q-25, L-15/
Altos do Indaiá
1469/2018 47974 Ilson da Conceição
Demenciano de Mattos Pereira, Q-34, L-
13/ Pq. do Lago II
1370/2018 31391
Irineu de Oliveira Martins e
Outros
João Mendonça Leite nº3895, Q-29, L-
19/ Pq. dos Jequitibás
1371/2018 32516
Irineu de Oliveira Martins e
Outros
Idelfonso Pedroso, Q-37, L-10/ Pq. dos
Jequitibás
1342/2018 40619 Ivete Cezar Carvalho da Silva
Olindina Pereira da Silva nº75, Q-07, L-
07/ Res. Sol Nascente
1509/2018 16880 Jace Gois de Alencar Brasil nº1855, Q-T, L-12/Jd. Maipu
1345/2018 23366
Jaco Francisco Defasio e
Outros
José Luiz da Silva, Q-115, L-24/ Jd.
Água Boa
1499/2018 24742 Janaine Liborato Gordin
Rouxinol nº1420, Q-08, L-17/ Vila Vista
Alegre
1513/2018 32592 Jose Antonio da Silva
Rene de Mattos Rocha, Q-41, L-21 /Pq.
Dos Jequitibás
1519/2018 40928 Jose Vieira dos Reis Filho Altamira, Q-12, L-23/ Jd. Jóquei Clube
1518/2018 41150 Jose Wanderley da Silva Aimorés, Q-04, L-05 /Jd. Jóquei Clube
1523/2018 40814 Keiko Nishikawa
Alegrete nº165, Q-13, L-24 /Jd. Jóquei
Clube
1495/2018 43500 Liliana Medina
Antonio Candido de Carvalho, Q-23, L-
15/Jd. Maracanã
1366/2018 12340 Manuel Tavares Marques
Rangel Torres nº4810, Q-08, L-13/ Jd.
Coimasa
1492/2018 15879 Manuela Tucunduva Áustria, Q-12, L-19/alto das Paineiras
1448/2018 19335 Mario Vieira Vardasca
Joaquim Teixeira Alves, Q-13, L-08/ Jd.
Clímax
1343/2018 2587 Mauri Couto Tavares e Outros
Takeo Takimoto, Q-30, L-03/ Altos do
Indaiá
1352/2018 1084 Miria Martins Cunha
Antonio Alves Rocha, Q-10, L-07/ Pq. do
Lago I
1471/2018 2108
Monica Almeida Andrade
Carbonaro e outros
Massaiti Iguma, Q-63, L-05/Altos do
Indaiá
1368/2018 31370
Ozeias Machado Marcelino e
Outros
Iselfonso Pedroso nº485, Q-28, L-16/ Pq.
dos Jequitibás
1512/2018 35768 Raimundo de Souza Porto
Cezário Domingos Peres, Q-15, L-08
/Vila Ubiratan
1517/2018 41081 Ramão Rodrigues de Oliveira
Assai nº790, Q-22, L-01 /Jd. Jóquei
Clube
1358/2018 34105 Renato Dantas Righeti
Benito Benites, Q-27, L-10/ Jd.
Guaicurus
1472/2018 32684
Roseli Minante do
Nascimento
Álvaro Carlos de Lima, Q-47, L-
21/Parque dos Jequitibás
1473/2018 32685
Roseli Minante do
Nascimento
Álvaro Carlos de Lima, Q-47, L-22
/Parque dos Jequitibás.
1364/2018 33326 Satiko Iwamoto Marbayachi Coronel Ponciano, Q-02, L-01/ Jd. Colibri
1268/2018 15834
União dos Escoteiros do
Brasil Portugal, Q-17, L-08/ Alto das Paineiras
1506/2018 31307
Vera Lucia de Melo Gonçalves
Santos
Andrelino Pinto Gonçalves, Q-25, L-08/
Pq. Dos Jequitibás
1503/2018 15121
Wellington Rodrigues
Mendonça
Coronel Ponciano, Q-05, L-05/Jd. dos
Estados
Dourados, 19 de Setembro de 2018
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº20/2018
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens
de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
3349/2018 97298 Alice Yae Hiroi Alto da Boa Vista nº4070, Q-05, L-
01 / Alto da Boa Vista
3460/2018 19861 Ana Vilhalba Areco Adroaldo Pizzini nº1504, Q-11, L-
06/ Jd. São Pedro
3255/2018 56912 Antenor Ferreira de Araújo Joaquim dos Santos V. Filho
nº5430, Q-17, L-19/ Jd. Monte
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, com início às 08h
e 23 minutos, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Avenida
Marcelino Pires, nº3930, piso superior do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares,
ocorreu a sexta reunião ordinária do Conselho Gestor da Contribuição para
o Custeio da Iluminação Pública, onde estiveram presentes os conselheiros: Joaquim
Soares, presidente do Conselho e Secretário Municipal de Serviços Urbanos
– SEMSUR; Maurício Roberto Lemes Soares, titular e representante da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES; Demetrio Siqueira Cavalcante,
titular e representante da União Douradense das Associações de Moradores de
Dourados – UDAM; Hernandes Vital de Oliveira, titular e representante da Secretaria
Municipal de Fazenda – SEMFAZ, e Eduarte Dias Leite, titular e representante
da Associação Comercial e Industrial de Dourados – ACED, conforme registrado
na lista de presença devidamente assinada por todos os presentes. O presidente do
conselho, Joaquim Soares, abriu a reunião saudando os presentes logo em seguida,
correlacionando os assuntos tratados com a pauta deu início a reunião. Logo em
seguida o Presidente falou sobre a ATA da reunião anterior, que será deliberada o
quanto antes pelos e-mails dos conselheiros para dar agilidade nos trabalhos. Ressaltou
que o déficit na prestação de serviço da iluminação será resolvido com a
conclusão da compra de novos materiais e pela instalação das lâmpadas de LED,
no entanto dependem dos processos licitatórios, em andamento. Ressaltou que nos
últimos 20(vinte) dias foram prestados serviços em vários pontos, utilizando o sistema
de mutirão. O presidente comentou que os questionamentos levantados pelo
Ministério Público ou qualquer munícipe são importantes para correções, pois o
trabalho é voltado para o município. Ressaltou também que nos 20(vinte) meses de
mandato foram utilizados materiais que havia em depósito e que esta licitação é a
primeira compra. Acrescentou que, com a implantação da LED, haverá economia
de material, e que, todo questionamento ou dúvidas serão respondidos, tanto aos
munícipes como ao Ministério Público, quando houver. Destacou o compromisso
de trabalhar ainda mais para satisfazer as necessidades da população. Joaquim disse
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.779 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21DE SETEMBRO DE 2018
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
3046/2018 46390 Armando Lissaraca Espindola Alameda dos Rubis nº100, Q-M, L-
06/ Campo Dourado
3466/2018 55143 Batista Targino Ferreira Major Capilé, Q-00, L-00/ Chácara
Parte
3442/2018 59574 Bianca de Oliveira Guirelli Bela Vista nº1530, Q-137, L-01/ Jd.
Água Boa
3354/2018 97328 Breno Moreno Alencar Arrais e
Outros
Alto da Boa Vista nº3990, Q-07, L-
01/ Alto das Boa Vista
3065/2018 59089 Carlos Antonio Fernandes João Pessoa, Q-20, L-07/ Vl.
Almeida
3468/2018 8299 Carlos Antonio Romachka e
Outros
Susana Cortes Schultz Hamester,Q-
03, L-09/ Chácara Flora
3051/2018 59317 Carmen Romero Carmona General Osório, Q-05, L-20/ Vl.
Dona Erondina
3280/2018 14062 Carmencita de Lourdes Roth e
Outros
Wanilton Finamore, Q-13, L-20/ Vl.
Arapongas
3336/2018 1E+05 Cleidemara Marin Rolon PROC.:
Mario Edson de Barros Junior
Renato Montana Neves nº835, Q-
03, L-05/ Jd. Dubai II
3151/2018 7117 Cleverson André Engler e
Esposa
Argemiro Emilio Araújo, Q-18, L-15/
Pq. Monte Carlo
3418/2018 17227 Comércio de Bebidas Gran
Dourados LTDA
Antonio Candido de Carvalho, Q-33,
L-03/ Jd. Maracanã
3129/2018 54709 Dario Alberto Schuwanbach Albino Torraca nº2065, Q-01, L-C/
Jd. da Figueira
3449/2018 46548 Elizabete de Oliveira Modenez Adelina Rigotti nº2295, Q-16, L-20/
Vl. Vista Alegre
3346/2018 97243 Elon Elson Baccon e Outros Alto da Boa Vista nº4065, Q-02, L-
13/ Alto da Boa Vista
3417/2018 31396 Fátima Vieira Santos Idelfonso Pedroso, Q-29, L-03/ Pq.
dos Jequitibás
3452/2018 54985 Frauto Froes Weimar Gonçalves Torres nº2591,
Q-00, L-P/92 /Centro
3043/2018 769 Giancarlo de Souza Silveira e
Outros
Pedro Celestino nº599, Q-B, L-P/01
/Centro
3469/2018 6909 Hélio Cruz de Oliveira Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q-
08, L-14/ Pq. Monte Carlo
3202/2018 8164 HGelio Freitas Mafra Ipiranga, Q-05, L-03/ Res. Ypacarai
3162/2018 9739 IPSUM Construtora e
Incorporadora LTDA
Alberto Ribeiro Martins nº620, Q-29,
L-12/ Pq. Monte Carlo
3475/2018 46557 Iracema de Oliveira Silva Arapongas, Q-16, L-17/ Vl. Vista
Alegre
2982/2018 32596 Izabel Gomes Fernandes Tatsuo Suekane, Q-41, L-03/ Pq.
dos Jequitibás
3261/2018 60704 Judite Bispo da Silva e Ou Mato Grosso nº203, Q-49, L-17/ Jd.
Água Boa
3412/2018 1770 Leandro Nicolich Helio Vasques nº632, Q-02, L-07/
Jd. Flórida II
3444/2018 46223 Lenilson Lecarda Contijo Bela Vista, Q-103, L-04/ Jd. Água
Boa
3445/2018 43500 Liliana Medina Antonio Candido de Carvalho, Q-23,
L-15/ Jd. Maracanã
3268/2018 24830 Lucimara de Melo Cuenca
Durigon
Arapongas, Q-20, L-23/ Vila Vista
Alegre
3393/2018 24842 Magdalena da Câmara Rocha
(Espolio)
Iracema, Q-20, L-10/ Vila Vista
Alegre
3394/2018 24840 Magdalena da Câmara Rocha
(Espolio)
Adelina Rigotti, Q-20, L-05/ Vila
Vista Alegre
3395/2018 24869 Magdalena da Câmara Rocha
(Espolio)
Adelina Rigotti, Q-14, L-24/ Vila
Vista Alegre
3066/2018 22983 Manoel Alberto Quintiliano dos
Santos
Pancho Torraca nº260, Q-21, L-24/
Vl. Cachoeirinha
3287/2018 30781 Manuel Pereira Lins Silidonio Verão nº1430, Q-164, L-
18/ Jd. Água Boa
3407/2018 12342 Manuel Tavares Marques Wanilton Finamore, Q-08, L-11/ Vila
Icassati
3347/2018 97286 Marcos Koji Hiroi e Outros Frei Hugolino Becker nº2040, Q-04,
L-07/ Alto da Boa Vista
3350/2018 97299 Marcos Koji Hiroi e Outros Alto da Boa Vista nº4080, Q-05, L-
02 / Alto da Boa Vista
3358/2018 97359 Marcos Koji Hiroi e Outros Frei Hugolino Becker nº2180, Q-08,
L-09/ Alto da Boa Vista
3361/2018 97362 Marcos Koji Hiroi e Outros Dom Teodardo Leitz nº2245, Q-09,
L-03/ Alto da Boa Vista
3309/2018 359 Maria Amélia Duarte da
Conceição e Esposa
Major Capilé nº1468, Q-01, L-00/
Vila Real
3010/2018 32626 Maria Cristina Ferraz Lopes e
Outros
Idelfonso Pedroso, Q-43, L-11/ Pq.
dos Jequitibás
3462/2018 8297 Marineide Gonçalves Guimarães
Saro
Susana Cortes Schultz Hamester
nº670, Q-03, L-11/ Chácara Flora
3276/2018 14926 Mauro S. Martins Manoel Santiago, Q-01, L-F/ Vila
Aracy
3234/2018 40862 Raimundo Ponciano Alfenas, Q-29, L-05/ Jd. Jóquei
Clube
3047/2018 8434 Ramona Franco Martins Cider Cerzosimo de Souza nº2175,
Q-03, L-13/ Vl. São Jose
3428/2018 48204 Rodolfo Waleven Rouxinol, Q-26, L-21/ Vila Vista
Alegre
3205/2018 17095 Romildo Jose de Souza Filinto Muller, Q-07, L-14/ Jd. Leste
3458/2018 52573 Salete Otto da Silva Rua 16, Q-75, L-04/ Altos do Indaiá
3344/2018 97217 Satsuki Hiroi Orestes D’Avila Lima nº2070, Q-01,
L-12/ Alto da Boa Vista
3359/2018 97391 Satsuki Hiroi Frei Hugolino Becker nº2235, Q-10,
L-16/ Alto da Boa Vista
3463/2018 8298 Tatiana Trento Susana Cortes Schultz Hamester
nº545, Q-03, L-10/ Chácara Flora
3273/2018 24034 Valdomiro Alves Marques e
Outros
Gonçalo Nunes Siqueira, Q-136, L-
23/ Jd. Água Boa
3419/2018 30150 Valmir Soares Esthon Marques, Q-36, L-04/ Pq.
Nova Dourados
3179/2018 6979 Valmor Marchiotti João Alves Rocha, Q-12, L-19/ Pq.
Monte Carlo
3356/2018 97354 Yukio Hiroi e Outros Frei Hugolino Becker nº2140, Q-08,
L-05/ Alto da Boa Vista
3360/2018 97372 Yukio Hiroi e Outros Dom Teodardo Leitz nº2210, Q-10,
L-02/ Alto da Boa Vista
Dourados, 19 de Setembro de 2018
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
ATA – SEMSUR
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.779 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21DE SETEMBRO DE 2018
ATA – SEMSUR
que os recursos serão aplicados da melhor forma possível, comentou sobre pontos
específicos, como a Avenida Marcelino Pires, que estão com algumas lâmpadas
apagadas, devido ao tipo de material. Citou a limpeza realizada através da poda
das árvores na Avenida Joaquim Teixeira Alves e Rua Toshinobu Katayama, como
também sobre a retirada de suportes que acumulam insetos nas lâmpadas, pois não
tem mais condições de uso e atrapalham a luminosidade. As lâmpadas da Avenida
Marcelino Pires estão com problemas técnicos, pois logo após colocadas, já perdem
sua luminosidade, devido ao material que rapidamente fica fosco ou por estarem
derretendo. Todavia, com as lâmpadas de LED, haverá padronização e melhorará
a luminosidade, bem como, com a garantia de 5 (cinco) anos para a durabilidade
destas, acabará trazendo mais tranquilidade a esse respeito. Demétrio questionou
sobre a contratação das 4 (quatro) equipes, o presidente respondeu que o processo
licitatório está em andamento. Logo depois Demétrio questionou se haverá déficit
da prestação de serviços da iluminação pública com a chegada do fim do ano devido
às comemorações natalinas, pois, como de costume, na Avenida Marcelino Pires,
faz o uso de lâmpadas ornamentais, necessitando de equipes para realização dos
serviços, Joaquim respondeu que irá trabalhar para amenizar o mais breve possível,
pois existe recurso, então irá depender da agilidade do processo licitatório. Com a
contratação das 4 (quatro) equipes os serviços poderão ser executados aos sábados e
a noite, caso se faça necessário, melhorando assim, o atendimento a população. Não
havendo mais nada a tratar o presidente do conselho agradeceu a presença de todos,
encerrando a reunião às 08h e 52min e eu Mariana Melo de Souza lavrei a presente
ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pelo Presidente do Conselho.
JOAQUIM SOARES
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Clínica Médica Novak Miranda EIRELI, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização
Ambiental – RAA, para a atividade de Clínica Médica, localizada na Rua Monte
Alegre,nº2855 – B Vila Planalto, no município de Dourados (MS).
FAVILLA & SIMPLICIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia – LP, a Licença
de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de SERVIÇOS
DE LATERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS, localizada na Av.
Marcelino Pires, n° 5865 – Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Massambani e Massambani Ltda – ME (Drogaria Dinâmica ) , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação da Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio Varejista
de Produtos Farmacêuticos sem manipulação de formula , localizada na Rua
Mozart Calheiros , n° 2245 , Bairro: Izidro Pedroso , no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
N.M da Silva & Cia Ltda – ME. “POLPA & CIA”, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS cód. 429 para atividade de Lanchonete, Serviço de Alimentação,
localizada a Rua Fernando Ferrari – Sala B, 547, Vila Industrial, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Rogerio Vieira da Silva – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA
, para atividade de Comercio Varejista- Mercearia , localizada na Rua Belarmino
Gonçalves , n° 290 , Bairro: Cachoeirinha , no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VMG LOCAÇÕES DE MUNCKS E GUINDASTES LTDA torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Simplificada – LS, para atividade de fornecimento de equipamentos para
transporte de cargas e guincho, localizada na Rodovia BR 163, Km 07, Parque das
Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Zeviani e Zanzi Ltda (Farmácia Bom Preço) , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos
sem manipulação de formula , localizada na Rua Floriano Brum , n° 697
, Bairro: Jardim Paulista , no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ATA – PREVID
ATA Nº 11/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21/08/2018.
Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às sete horas e
cinquenta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta:
1) Apresentação do fundo imobiliário de Gestão de Cemitérios, representantes da
Zion Invest; 2) Estudo e montagem da Estrutura da Política de Investimentos para
o exercício de 2019 com Sergio Ricardo do Pinho, representante da CRÉDITO &
MERCADO CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS; 3) Realocação de recursos.
Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa
Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos
Rodrigues Morais e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. O Sr. Luiz Constâncio
Pena de Moraes não compareceu por motivo de trabalho e o senhor Ademir Martinez
Sanches não justificou sua ausência. A Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz,
na qualidade de Presidente do Comitê de Investimentos, iniciou a reunião passando
a palavra para o representante da Zion Invest senhor Francisco Garcia. Ele apresentou
um Fundo Estruturado Imobiliário de Gestão de Cemitérios, que é administrado
pela Planner e falou sobre as vantagens do fundo, a estrutura do mesmo em comparação
a qualidade de outros fundos de cemitérios de países desenvolvidos. O fundo
apresenta um potencial exponencial de crescimento de Previsibilidade da renda fixa,
Ganho na renda variável e Liquidez da bolsa de valores. A rentabilidade gerada
do ativo é devido aos serviços oferecidos, sendo Cemitérios, Crematórios, Planos
Funerários e Receitas Funerárias Adicionais. Segundo Francisco, a previsão para o
crescimento da receita da empresa para os próximos quatro anos, foi estimado uma
média superior a 100%, supondo que isso ocorra devido a maior procura e menor
oferta, o seu preço vai aumentar e com isso o fundo será valorizado. O fundo pertence
a renda fixa, sem carência, garante IPCA + 7%, sendo acima da meta atuarial e o
maior risco que o fundo possui é a administração de inadimplências em seus planos
funerários. No segundo momento da reunião, o Sr. Sergio Ricardo do Pinho da Consultoria
de Investimentos C&M, iniciou a apresentação da Política de Investimentos
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados para o
exercício de 2019, explicando a finalidade e a importância dela para o RPPS. Após,
a apresentação, o Comitê de Investimentos discorreu sobre a Política de Investimentos
analisando assim os pontos mais relevantes, sendo eles: Alocação Estratégica
Dos Recursos de curto e médio prazo, Meta Atuarial, Modelo de Gestão, Controle
de Risco, Precificação dos Ativos e Critérios para Credenciamento. Na sequência,
o Comitê de Investimentos decidiu marcar uma reunião extraordinária para o dia
dezoito do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito para finalizar a Política de
Investimentos e tratar da realocação dos recursos. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que
depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Andréa Londero Bonatto
Presidente Secretária
Antonio Carlos Quequeto Antonio Marcos Marques
Membro Membro
Luis Carlos Rodrigues Morais
Membro
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