Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.783 – 27/09/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Portaria de Benefício nº 097/2018/PREVID
“Suspende os efeitos da Portaria de Benefício nº 063/2018/PREVID, de 10
de maio de 2018, que concedeu a Aposentadoria por Invalidez ao servidor
ISAÚ DE OLIVEIRA, em obediência à decisão judicial proferida nos autos nº
0808691-27.2018.8.12.0002 e dá outras providências. ”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Em obediência à decisão judicial proferida nos Autos nº 0808691-
27.2018.8.12.0002, em trâmite na 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Dourados/MS, suspender os efeitos da Portaria de Benefício nº
ANO XX / Nº 4.783 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 06 PÁGINAS
063/2018/PREVID, de 10 de maio de 2018, que concedeu a Aposentadoria por Invalidez
ao servidor ISAÚ DE OLIVEIRA, matrícula 114766049-1, ocupante do cargo
efetivo e função de Procurador 2ª Classe e suspender os efeitos do Laudo Médico
Especial nº 042/2017, que reafirmou a incapacidade total para exercício da função
de origem ou qualquer outra.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus
efeitos a contar do dia 25 de setembro de 2018, data em que ocorreu o recebimento
do Mandado de Citação e Intimação nº 101.2018/005136-4, pelo representante deste
Instituto de Previdência Social.
Dourados/MS, 25 de setembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/9/1.861/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES
DE SOUZA, matrícula nº. “500930-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “10” (dez)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 16/06/2018 a 25/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº 11 / 2018 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
27/09/2018.
Autuado: Dias & Ramos Ltda-Me – Casa de Carne Douradense
CNPJ – 09.004.746/0001-48
Auto de Infração nº 16623.
Data da Autuação: 26/07/2018.
Data da Decisão: 15/08/2018.
1ª instância.
Processo nº: 14/2018.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso III e IV, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso I
e Art. 338, inciso IV: aplica-se penalidade de MULTA de 14 (quatorze) UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Sandra Regina Nervis
Gerente da Vigilância Sanitária
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.783 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
EDITAIS
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2018 PROCON
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de
serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2018
PROCESSO: nº 90/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gás a granel, com 26 unidades de tanques P190 a título de comodato,
objetivando atender as Escolas Municipais. ATO: O Pregoeiro torna público que
o procedimento licitatório restou FRACASSADO. Os motivos da decisão foram
consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município conforme
Parecer Jurídico nº 814/2018/PGM, constantes dos autos do processo, com vista
franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 25 de setembro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 076/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 166/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata de Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender a
Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade, através do convênio nº 27.151/2016,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Dourados,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA
A PROPONENTE: K.A. BARBOSA & CIA LTDA ME, pelo valor
global de R$ 4.822,95 (quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco
centavos).
Dourados (MS),25 de Setembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 097/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 237/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para futura e eventual prestação
de serviços de hospedagem na cidade de Campo Grande/MS, objetivando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
BENILDO DOMINGOS CARRER EPP, pelo valor global de R$ 24.010,00 (vinte e
quatro mil e dez reais).
Dourados (MS), 25 de Setembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE R ATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições
legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal
n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo
de dispensa de licitação n. 075/2018 que objetiva a contratação com: MJR – Medicamentos
Especiais Eireli, CNPJ: 20.390.576/0001-10, no valor de: R$ 17.994,00
(dezessete mil novecentos e noventa e quatro reais) com fundamento no artigo 24,
IV da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 20 de setembro de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 010/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 202/2018/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
DO IDOSO – LOCAL: RUA CAFELÂNDIA/JARDIM ÁGUA BOA/
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente JN ENGENHARIA LTDA – EPP, com o valor global da proposta
de R$ 498.869,20 (quatrocentos e noventa e oito mil e oitocentos e sessenta e nove
reais e vinte centavos).
Dourados (MS), 24 de Setembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Contribuinte CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número_Processo Debito
DISMOBRAS IMPORT., EXPORT., E DIST. DE
MOVEIS
01.008.073/0206-22 AV. MARCELINO PIRES 1935 79.800-004 CENTRO
DOURADOS/MS
0116-000.037/-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 9.070,60
EDSON RODRIGUES DOS SANTOS 862.335.301-30 ONOFRE PEREIRA DE MATTOS 2333 79.800-00
BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS
500050011700094/83 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 3.118,66
EDSON RODRIGUES DOS SANTOS 862.335.301-30 ONOFRE PEREIRA DE MATTOS 2333 79.800-00
BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS
500050011600047/02 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 3.118,66
ESCOBAR COMERCIO DE VIDROS EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX
DOURADOS/MS
500050011700100/01 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 5.442,36
ESCOBAR COMERCIO DE VIDROS EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX
DOURADOS/MS
0115-005.956/-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 7.796,65
FERNANDA FRUGULI MOREIRA 036.153.391-85 ONOFRE PEREIRA DE MATOS 2274 79.802-011
CENTRO DOURADOS/MS
0115-007.164/-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 3.244,79
HN TELEFONIA CELULAR E INFORMATICA LTDA 05.862.111/0001-20 JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 2064 79.801-016 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
0113-007.111/-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 5.257,61
MARCELO ESCOBAR PEREIRA 13.909.450/0001-43 EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX
DOURADOS/MS
500050011700092/35 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 3.118,66
MAXPOS CAPACITAÇÃO E POS GRADUAÇÃO LTDA 10.858.977/0001-06 RUA DR. NELSON DE ARAUJO 603 79.804-040 JD
AMERICA DOURADOS/MS
0114-005.094/-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 5.516,14
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET
LTDA
03.361.252/0002-15 AV YOJIRO TAKAOKA 4350 06.541-038 CONJ. 5A
SANTANA DE PARNAIBA/SP
0109-000.095/-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 6.556,12
MOVEIS ROMERA LTDA 75.587.915/0259-96 RUA DOM AQUINO 1330 79.002-180 CENTRO CAMPO
GRANDE/MS
0114-001.412/-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 5.442,36
UNIBANCO – UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A 33.700.394/0001-40 JOAO CANDIDO DA CAMARA 560 79.805-500 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
0112-001.586/-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 12.158,84
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente de Núcleo de Dívida Ativa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.783 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – ME.
CNPJ/MF: 37.227.550/0001-58.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2018.
OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e equipamentos
de proteção e segurança (EPI’s), necessários para a manutenção da rede de iluminação
pública no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de iluminação
Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 740.289,70 (setecentos e quarenta mil duzentos e
oitenta e nove reais e setenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin
DATA DE ASSINATURA: 25 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP.
CNPJ: 11.997.015/0001-92.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2018.
OBJETO: aquisição de ferramentas e material elétrico/eletrônico, necessários para
a manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de iluminação
Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 100.040,00 (cem mil e quarenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin
DATA DE ASSINATURA: 25 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
CNPJ: 08.979.413/0001-71.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2018.
OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e equipamentos
de proteção e segurança (EPI’s), necessários para a manutenção da rede de iluminação
pública no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de iluminação
Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com efi
cácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 28.530,00 (vinte e oito mil quinhentos e trinta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin
DATA DE ASSINATURA: 25 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
LC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
CNPJ: 07.689.841/0001-05.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2018.
OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e equipamentos de
proteção e segurança (EPI’s), necessários para a manutenção da rede de iluminação
pública no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de iluminação
Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.406,00 (treze mil quatrocentos e seis reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin
DATA DE ASSINATURA: 25 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 02.253.249/0001-34.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2018.
OBJETO: Locação e manutenção de um sistema informatizado para gestão do Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e controle das informações
disponibilizadas pela Receita Federal do Simples Nacional e pela Secretaria de Fazenda
Estadual referente ao Índice de Participação Municipal no ICMS, incluindo os
serviços de implantação e treinamento do sistema.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005 e Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, com
suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2031. – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos temos do art. 57, inciso IV, da Lei Federal n.º
8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Claudio Matos Leite
DATA DE ASSINATURA: 25 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
BRINK SPORTS DO BRASIL EIRELI – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto no quantitativo dos itens, 10, 28
e 30, somando o total de R$ 4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais), perfazendo
novo valor contratual global de R$ 28.144,50 (vinte e oito mil cento e quarenta e
quatro reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.783 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018
OBJETO: Faz se necessário o acréscimo de objeto no quantitativo dos itens, 01,
18, 21, 26, 29, 34, 36 e 42 somando o total de R$ 35.745,58 ( trinta e cinco mil
setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo novo
valor contratual global de R$ 224.645,34 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e
quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018
Partes:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Compromitentes Fornecedores:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Valor R$ R$ 614.169,00
CIRURGICA ONIX EIRELI – ME
Valor R$ 468.648,18
SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor R$ 825.777,00
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor R$ 199.372,50
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor R$ 149.746,50
JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO-EPP
Valor R$ 62.804,00
DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
Valor R$ 1.272.763,54
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME
Valor R$ 625.936,60
PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2018.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico.
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário
241 SEVOFLORANO – 100 ML Frascos 1.125 CRISTALIA R$ 153,00
284
CEFTRIAXONA SODICA IV, EQUIVALENTE A 1 G
DE CEFTRIAXONA PO PARA SOLUÇAO
INJETAVEL
Unidades 18.000 BIOCHIMICO R$ 7,58
323
OMEPRAZOL SODICO 42,6 MG EQUIVALENTE A
40 MG DE OMEPRAZOL PO PARA SOLUÇAO
INJETAVEL E DILUENTE – 10 ML
Unidades 9.450 CRISTALIA R$ 5,88
336 TEICOPLANINA 400 MG Unidades 5.400 CRISTALIA R$ 42,44
348 AZITROMICINA 500 MG IV Unidades 900 CRISTALIA R$ 23,18
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário
21 AMICACINA SULFATO 50 MG/ML – 2 ML Ampolas 6.000 TEUTO R$ 1,28
22 AMINOFILINA 24 MG/ML – 10 ML Ampolas 3.000 HIPOLABOR R$ 1,33
25 AMITRIPTILINA 25 MG Comprimidos 3.000 TEUTO R$ 0,08
38 BACLOFENO 10 MG Comprimidos 4.800 TEUTO R$ 0,18
39
BETAMETASONA ACETADO 3 MG ASSOCIADA
COM BETAMETASONA FOSFATO DISSODICO 3
MG/ML – 1 ML
Ampolas 1.200 UNIAO QUIMICA R$ 8,72
40 BIPERIDENO 2 MG Comprimidos 600 CRISTALIA R$ 0,38
42 BISACODIL 5 MG Comprimidos 1.800 NEO QUIMICA R$ 0,18
63 CLONAZEPAM 2,5 MG/ML – 20 ML Frascos 120 GEOLAB R$ 2,75
83 DEXAMETASONA 4 MG Comprimidos 2.400 TEUTO R$ 0,33
88 DICLOFENACO SODICO 25 MG/ML – 3 ML Ampolas 20.000 FARMACE R$ 0,69
89 DICLOFENACO SODICO 50 MG Comprimidos 12.000 VITAMED R$ 0,06
90 DIGOXINA 0,25 MG Comprimidos 3.600 PHARLAB R$ 0,09
112 ESCOPOLAMINA BROMETO DE N-BUTIL 20 MG Ampolas 4.800 TEUTO R$ 1,18
122 FENITOINA 50 MG/ML – 5 ML Ampolas 7.200 CRISTALIA R$ 2,60
124 FENOBARBITAL 40 MG/ML – 20 ML Frascos 36 UNIAO QUIMICA R$ 3,15
129 FITOMENADIONA 10 MG/1ML SOLUÇAO
INJETAVEL IM/SC
Ampolas 4.500 CRISTALIA R$ 2,32
131 FLUCONAZOL 2MG/ML – 100 ML Bolsas 3.600 HALEXSTAR R$ 3,50
132 FLUMAZENIL 0,1MG/ML – 5 ML Ampolas 720 TEUTO R$ 15,67
135 FLUOXETINA 20 MG Comprimidos 4.200 TEUTO R$ 0,11
136 FORMOL LIQUIDO 37% 1 LT Litros 400 QUIMESP R$ 20,25
137
FOSFATO DE SODIO MONOBASICO
1,16+FOSFATO DE SODIO DIBASICO 0,06 G/ML –
133 ML
Frascos 864 NATULAB R$ 7,15
147 HALOPERIDOL 5 MG/ML Ampolas 12.000 UNIAO QUIMICA R$ 1,13
150 HEPARINA 5.000UI/0,25ML SUBCUTANEA Ampolas 4.800 CRISTALIA R$ 4,50
153 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG Comprimidos 9.600 PRATI DONADUZI R$ 0,04
165 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% 1,8 ML Tubetes 1.800 CRISTALIA R$ 1,35
168 LIDOCAINA CLORIDRATO DE 2% GEL Bisnagas 3.600 PHARLAB R$ 2,45
176 METFORMINA 850 MG Comprimidos 3.600 PRATI DONADUZI R$ 0,11
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
CIRURGICA ONIX EIRELI – ME
178 METOCLOPRAMIDA 5 MG/ML 2 ML Ampolas 18.000 HALEXSTAR R$ 0,29
179 METOPROLOL SUCCINATO 50 MG Comprimidos 17.280 NEO QUIMICA R$ 0,84
187 MIDAZOLAM 5 MG/ML – 3 ML Ampolas 5.000 HIPOLABOR R$ 1,88
201 NIMODIPINA 30 MG COMPRIMIDO Comprimidos 15.300 VITAMEDIC R$ 0,44
219 PARACETAMOL 500 MG + CODEINA 30 MG Comprimidos 720 GEOLAB R$ 0,74
222 PETIDINA CLORIDRATO 50 MG/ML EQUIVALENTE
A 43,58MG DE PETIDINA – 2 ML
Ampolas 2.400 UNIAO QUIMICA R$ 2,20
230 RANITIDINA CLORIDRATO 25 MG/ML – 2 ML Ampolas 57.600 TEUTO R$ 0,60
232 RISPERIDONA 2 MG Comprimidos 600 CRISTALIA R$ 0,30
239 SALBUTAMOL SPRAY 100 MCG/DOSE SOLUÇÃO
AEROSOL – 200 DOSES
Frascos 60 TEUTO R$ 13,04
253 TERBUTALINA SULFATO DE 0,5 MG/ML 1 ML Ampolas 6.000 HIPOLABOR R$ 2,00
256 TIOPENTAL 1 G Frascos 36 CRISTALIA R$ 34,52
257 TRAMADOL CLORIDRATO 100MG/2ML Ampolas 45.000 TEUTO R$ 1,14
260 VARFARINA 5 MG Comprimidos 1.200 UNIAO QUIMICA R$ 0,24
268 Amoxilina 500MG Unidades 1.600 PRATI DONADUZI R$ 0,31
274 BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI PO
PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM
Unidades 2.400 TEUTO R$ 9,50
279
CEFEPIMA CLORIDRATO IV/IM, EQUIVALENTE A 1
G DE CEFEPIMA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 9.600 TEUTO R$ 4,46
287 CETOPROFENO IV 100 MG PO PARA INJEÇAO Unidades 8.000 UNIAO QUIMICA R$ 3,05
292 CLOREXIDINA GLICONATO 2% DEGERMANTE –
1000 ML
Unidades 576 FACILIMPE R$ 19,16
312 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% – 20 ML Unidades 7.500 HIPOLABOR R$ 2,80
320 MORFINA SULFATO 0,2 MG/ML EMBALAGEM
ESTÉRIL
Unidades 2.400 CRISTALIA R$ 5,25
335 RISPERIDONA 2 MG Unidades 600 CRISTALIA R$ 0,49
340 TERBUTALINA SULFATO DE 0,5 MG/ML 1 ML Unidades 6.000 HIPOLABOR R$ 2,00
20 AMICACINA SULFATO 250 MG/ML – 2 ML (COTA
RESERVADA)
Ampolas 3.000 TEUTO R$ 2,67
270 AMPICILINA SODICA 1 G PO PARA INJEÇAO
(COTA RESERVADA)
Unidades 1.750 TEUTO R$ 6,09
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário
44 BROMOPRIDA 5 MG/ML – 2 ML Ampolas 33.750 BROMOGEX R$ 1,77
103
ENOXAPARINA 20 MG – INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ
SERINGA ESTPERIL PREENCHIDA 20MG/0,2ML) Seringas 3.150 CUTENOX R$ 19,43
105 ENOXAPARINA 40 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ
SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40 MG/0,4 ML)
Seringas 4.950 CUTENOX R$ 22,79
181 METRONIDAZOL 0,5% – 100 ML Bolsas 13.950 NIDAZOFARMA R$ 2,11
209 OCTREOTIDA 0,1MG/ML 1 ML Ampolas 1.575 OCTRIDE R$ 54,60
328 PIPERACILINA 4,0 G + TAZOBACTAM 0,5 G PO
PARA SOLUÇAO INJETAVEL
Unidades 9.000 GENERICO R$ 36,75
330 POLIMIXINA B SULFATO 500.000UI PO PARA
SOLUÇAO INJETAVEL
Unidades 2.700 POLIXIL B R$ 32,55
210 OCTREOTIDA 0,1MG/ML 1 ML (COTA
RESERVADA)
Ampolas 525 OCTRIDE R$ 54,60
331 POLIMIXINA B SULFATO 500.000UI PO PARA
SOLUÇAO INJETAVEL (COTA RESERVADA)
Unidades 900 POLIXIL B R$ 32,55
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário
95 DIPIRONA SODICA 500 MG/ML – 2 ML Ampolas 86.250 SANTISA R$ 0,36
269 AMPICILINA SODICA 1 G PO PARA INJEÇAO Unidades 5.250 BLAU R$ 3,41
277
CEFALOTINA SODICA IV/IM, EQUIVALENTE A 1 G
DE CEFALOTINA PO PARA SOLUÇAO INEJTAVEL Unidades 34.500 BIO CHIMICO R$ 3,58
303 HIDROCORTISONA SAL ACETATO 100 MG PO
PARA SOLUÇAO INJETAVEL
Unidades 11.700 TEUTO R$ 2,30
SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário
185 MIDAZOLAM 5 MG/ML – 10 ML Ampolas 11.250 HIPOLABOR R$ 2,93
206
NOREPINEFRINA HEMITARTARO 2MG/ML 4 ML –
EQUIVALENTE A 4MG DE NORAEPINEFRINA
BASE
Ampolas 13.500 HYPOFARMA R$ 2,22
317 MEROPENEM 500 MG PO PARA SOLUÇAO
INJETAVEL
Unidades 6.300 AUROBINDO R$ 13,78
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário
9 ACIDO VALPROICO 500 MG COMPRIMIDOS
REVESTIDOS
Comprimidos 360 ABBOTT R$ 0,48
73 COLAGENASE Bisnagas 2.640 ABBOTT R$ 9,58
98 DIVALPROATO DE SODIO ER 500 MG Comprimidos 400 ABBOTT R$ 1,85
288 CLARITROMICINA 500 MG IV PO PARA INEJÇAO Unidades 1.200 ABBOTT R$ 28,80
347
CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA B1) 100 MG
CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6) 100
MG/ML – 2º AMPOLA CIANOCOBALAMINA
(VITAMINA B12) 5.000 MCG/ML
Unidades 600 MERCK R$ 3,40
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO-EPP
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.783 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário
2 ACETILCISTEINA 200 MG GRANULADO – 5G Envelopes 2.300 GEOLAB R$ 0,69
5 ACIDO ASCORBICO 100MG/ML – 5 ML Ampolas 18.000 SANTISA R$ 0,72
7 ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML – 5 ML Ampolas 7.000 HIPOLABOR R$ 6,10
10 ADENOSINA 3 MG/ML 2ML Ampolas 2.500 HIPOLABOR R$ 10,36
11 ALBENDAZOL 4% – SUSPENSAO – 10 ML Frascos 600 PRATI R$ 1,62
12 ALBENDAZOL 400 MG Comprimidos 960 PRATI R$ 0,45
14 ALFENTANILA 0,5 MG/ML – 5 ML Ampolas 360 CRISTALIA R$ 20,85
18 AMBROXOL CLORIDRATO 30MG/5ML – 120 ML Frascos 1.440 NATULAB R$ 2,00
23 AMIODARONA 200 MG Comprimidos 9.600 GEOLAB R$ 0,48
24 AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ML – 3 ML Ampolas 4.800 HIPOLABOR R$ 2,20
27 AMOXICILINA 250MG/5ML PÓ PARA SUSPENSAO
– 60 ML (PEDIATRIA)
Frascos 360 PRATI R$ 4,65
28 AMOXICILINA 500 MG Cápsulas 6.000 PRATI R$ 0,21
29 AMOXICILINA 875+ CLAVULONATO 125
COMPRIMIDO
Comprimidos 3.000 GERMED R$ 1,39
30 ANLODIPINA 10 MG Comprimidos 10.000 N QUIMICA R$ 0,07
34 ATENOLOL 50 MG Comprimidos 8.500 PRATI R$ 0,05
35 ATRACURIO BESILATO 10 MG/ML – 5 ML Ampolas 2.400 CRISTALIA R$ 12,93
36 ATROPINA SULFATO 0,25 MG/ML Ampolas 7.000 ISOFARMA R$ 0,34
41 BIPERIDENO 5 MG/ML Ampolas 600 CRISTALIA R$ 2,44
49 CARVEDILOL 25 MG Comprimidos 9.600 EMS. R$ 0,19
50 CARVEDILOL 6,25 MG Comprimidos 10.800 EMS. R$ 0,13
51 CEFALEXINA 500 MG Cápsulas 6.000 EMS. R$ 0,30
52 CETOCONAZOL 200 MG Comprimidos 2.000 PRATI R$ 0,22
53 CILOSTAZOL 50 MG Comprimidos 1.800 EUROFARMA R$ 0,42
59 CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, EQUIVALENTE
500 MG DE CIPROFLOXACINO
Comprimidos 3.600 PRATI R$ 0,25
62 CLONAZEPAM 2 MG Comprimidos 3.600 EMS. R$ 0,10
67 CLORETO DE POTASSIO 6% – 150 ML Frascos 480 PRATI R$ 3,75
68 CLORETO DE POTASSIO 600 MG Comprimidos 2.800 GSK R$ 0,67
69 CLOREXIDINA DIGLUCONATO 0,12%
ENXAGUANTE BUCAL – 1000 ML
Frascos 432 RIOQUIMICA R$ 32,78
70 CLOREXIDINA GLICONATO 2% SOLUÇÃO TOPICA –
1000 ML
Frascos 576 RIOQUIMICA R$ 9,63
72 CLORPROMAZINA 5MG/1ML (IM/IV) Ampolas 3.600 HYPOFARMA R$ 1,30
76 COMPLEXO B – 2 ML Ampolas 21.000 HYPOFARMA R$ 0,80
82 DEXAMETASONA 0,5 MG/ML – 100 ML Frascos 720 SOBRAL R$ 1,72
84 DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 2 MG/ML – 120
ML
Frascos 1.200 NATULAB R$ 1,47
85 DIAZEPAM 10 MG Comprimidos 8.000 SANTISA R$ 0,09
86 DIAZEPAM 5 MG/ML – 2 ML Ampolas 8.000 SANTISA R$ 0,63
87 DICLOFENACO RESINATO 15 MG/ML – 20 ML Frascos 800 VITAMEDIC R$ 3,76
91 DILTIAZEM CLORIDRATO 30 MG Comprimidos 5.000 EMS. R$ 0,19
94 DIPIRONA SODICA 500 MG Comprimidos 18.000 GREENPHARMA R$ 0,10
97 DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML – 20 ML Frascos 1.400 MARIOL R$ 1,59
100 DOPAMINA CLORIDRATO 5 MG/ML – 10 ML Ampolas 6.000 U QUIMICA R$ 1,59
102 ENALAPRIL 20 MG Comprimidos 18.000 SANVAL R$ 0,05
109 EPINEFRINA 1MG/1ML Ampolas 13.000 HIPOLABOR R$ 2,20
113 ESCOPOLAMINA BROMETO DE N-BUTIL 4 MG +
DIPIRONA SODICA 500 MG – 5 ML
Ampolas 30.000 HYPOFARMA R$ 1,34
DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
115 ESPIRONOLACTONA 100 MG Comprimidos 6.000 HIPOLABOR R$ 0,51
116 ESPIRONOLACTONA 25 MG Comprimidos 7.000 EMS. R$ 0,18
118 ETOMIDATO 2 MG/ML – 10 ML Ampolas 1.200 CRISTALIA R$ 13,40
121 FENITOINA 100 MG Comprimidos 3.600 CRISTALIA R$ 0,39
123 FENOBARBITAL 100 MG Comprimidos 4.000 CRISTALIA R$ 0,14
126 FENOTEROL BROMETO 5 MG/ML – 20 ML Frascos 1.200 HIPOLABOR R$ 3,90
130 FLUCONAZOL 150 MG Cápsulas 3.600 MEDQUIMICA R$ 0,52
138 FUROSEMIDA 10 MG/ML – 2 ML Ampolas 24.000 SANTISA R$ 0,49
139 FUROSEMIDA 40 MG Comprimidos 9.600 PRATI R$ 0,05
142 GENTAMICINA 40MG/ML – 2 ML Ampolas 14.400 HYPOFARMA R$ 0,75
143 GENTAMICINA SULFATO 5 MG/ML SOLUÇAO
OFTALMICA ESTERIL
Frascos 135 ALLERGAN R$ 10,40
145 GLICERINA 12% COM SONDA RETAL – 500 ML Frascos 1.200 JP R$ 4,85
146 HALOPERIDOL 5 MG Comprimidos 2.400 CRISTALIA R$ 0,16
148 HALOPERIDOL DECANOATO 75 MG Ampolas 2.000 CRISTALIA R$ 7,69
151 HIDRALAZINA CLORIDRATO 20MG/1ML Ampolas 400 CRISTALIA R$ 5,49
155 IBUPROFENO 600 MG Comprimidos 18.000 PRATI R$ 0,20
157 IPRATROPIO BROMETO DE 0,025% – 20 ML Frascos 2.000 HIPOLABOR R$ 1,14
159 ISOSSORBIDA MONONITRATO 10 MG/ML Ampolas 600 BIOLAB R$ 2,74
162 LACTULOSE 667 MG/ML – 120 ML Frascos 1.200 NUTRIEX R$ 7,35
164
LEVOFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO,
EMBALADO EM BLISTER, ENVELOPE KRAFT OU
ALUMINIZADO
Comprimidos 6.000 EMS. R$ 0,82
166 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% 1,8 ML COM VASO Tubetes 3.000 CRISTALIA R$ 1,80
169 LIDOCAÍNA CLORIDRATO SPRAY, 10% – 50 ML Frascos 84 HIPOLABOR R$ 60,50
172 LOSARTANA POTASSICO 50 MG Comprimidos 14.400 PRATI R$ 0,05
174 MESALAZINA 400MG Comprimidos 720 N QUIMICA R$ 0,56
175 METARAMINOL 10MG/1ML Ampolas 2.200 CRISTALIA R$ 6,62
177 METILDOPA 250 MG Comprimidos 3.600 SANVAL R$ 0,60
183 METRONIDAZOL 250 MG Comprimidos 6.000 PRATI R$ 0,13
189 MORFINA SULFATO 0,2 MG/ML EMBALAGEM
ESTÉRIL
Ampolas 2.400 CRISTALIA R$ 6,20
193 NALBUFINA 10MG/1ML Ampolas 240 HIPOLABOR R$ 13,50
194 NALOXONA 0,4MG/1ML Ampolas 240 CRISTALIA R$ 7,10
196 NEOSTIGMINA METILSULFATO 0,5 MG/ML Ampolas 3.800 U QUIMICA R$ 1,13
198 NIFEDIPINA 20 MG Comprimidos 10.000 GEOLAB R$ 0,09
199 NIMESULIDA 100 MG Comprimidos 9.600 VITAMEDIC R$ 0,11
202 NISTATINA 100.000 UI/4G – 60 G Bisnagas 780 GREENPHARMA R$ 3,86
203 NISTATINA 100.000 UI/ML – 50 ML Frascos 720 PRATI R$ 4,87
205 NITROPRUSSIATO DE SODIO 50MG/2ML Ampolas 600 HYPOFARMA R$ 13,89
211 OLEO MINERAL ORAL – 100 ML Frascos 1.200 MARIOL R$ 2,51
212 OMEPRAZOL 40 MG Comprimidos 15.600 N QUIMICA R$ 0,28
213 ONDANSETRONA CLORIDRATO 4MG/2ML Ampolas 2.400 HYPOFARMA R$ 1,29
214 ONDANSETRONA CLORIDRATO 8MG/4ML Ampolas 1.800 HYPOFARMA R$ 1,35
215 PALMITATO DE RETINOL+ COLECALCIFEROL +
OXIDO DE ZINCO – 45 G
Bisnagas 1.800 SOBRAL R$ 3,69
216 PANCURONIO BROMETO 2 MG/ML – 2 ML Ampolas 240 CRISTALIA R$ 9,22
217 PARACETAMOL 200 MG/ML – 15 ML Frascos 1.800 SOBRAL R$ 0,96
218 PARACETAMOL 500 MG Comprimidos 20.000 HIPOLABOR R$ 0,06
220 PENTOXIFILINA 20 MG/ML – 5 ML Ampolas 600 U QUIMICA R$ 1,91
223 PREDNISONA 20 MG Comprimidos 4.800 EMS. R$ 0,19
224 PROMETAZINA 50MG/2ML – 2 ML Ampolas 10.000 SANVAL R$ 2,30
225 PROMETAZINA CLORIDRATO 25MG Comprimidos 4.800 CRISTALIA R$ 0,15
226 PROPOFOL 10 MG/ML – 10 ML Ampolas 3.000 CRISTALIA R$ 6,05
229 RANITIDINA 150 MG Comprimidos 15.000 MEDQUIMICA R$ 0,16
233 ROCURONIO BROMETO 10 MG/ML – 5 ML Ampolas 240 CRISTALIA R$ 23,79
234 ROPIVACAINA CLORIDRATO 7,5 MG/ML SOLUÇAO
INJETAVEL ESPINHAL E BLOQUEIOS
Ampolas 360 CRISTALIA R$ 25,39
235 SACCHAROMYCES BOULARDII-17 LIOFILIZADO
100 MG
Cápsulas 2.160 CIFARMA R$ 0,67
238 SALBUTAMOL 2 MG/5ML SOLUÇÃO ORAL – 120
ML
Frascos 1.440 NATULAB R$ 1,32
245 SINVASTATINA 40 MG Comprimidos 14.400 EMS. R$ 0,11
248 SUFENTANILA CITRATO 7,5 MCG/ML (INDICADO
PARA USO ESPINHAL) – 2 ML
Ampolas 240 CRISTALIA R$ 12,28
249 SULFADIAZINA DE PRATA 1% 400 GR Frascos 400 PRATI R$ 32,00
251 SULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETROPINA 80
MG
Comprimidos 6.000 PRATI R$ 0,11
254 TETRACAINA CLORIDRATO 1% + FENILEFRINA
CLORIDRATO 0,1% – 10 ML
Frascos 180 ALLERGAN R$ 9,42
255 TIAMINA 100MG/1ML Ampolas 720 CITOPHARMA R$ 7,98
258 TRAMADOL CLORIDRATO 50 MG
Comprimidos
12.000 HIPOLABOR R$ 0,15
259 TETRACAINA CLORIDRATO 1% + FENILEFRINA
CLORIDRATO 0,1% – 10 ML
Frascos 120 ALLERGAN R$ 9,42
289 clomipramina 25 MG Comprimidos 500 EMS. R$ 0,94
290 CLONIDINA CLORIDRATO 150 MCG/ML – 1 ML Unidades 800 CRISTALIA R$ 9,76
294 DEXTROCETAMINA CLORIDRATO, 50MG/ML –
10ML
Unidades 400 CRISTALIA R$ 75,82
305 HIDROCORTISONA SAL ACETATO 500 MG PO
PARA SOLUÇAO INJETAVEL
Unidades 7.200 NOVAFARMA R$ 5,60
319 METILPREDNISOLONA SUCCINATO 500 MG Unidades 960 NOVAFARMA R$ 18,33
333 PROPOFOL 10 MG/ML – 20ML Unidades 3.000 CRISTALIA R$ 9,80
45 BROMOPRIDA 5 MG/ML – 2 ML (COTA
RESERVADA)
Ampolas 11.250 NOVAFARMA R$ 1,80
96 DIPIRONA SODICA 500 MG/ML – 2 ML (COTA
RESERVADA)
Ampolas 28.750 SANTISA R$ 0,56
182 METRONIDAZOL 0,5% – 100 ML (COTA
RESERVADA)
Bolsas 4.650 ISOFARMA R$ 2,72
186 MIDAZOLAM 5 MG/ML – 10 ML (COTA
RESERVADA)
Ampolas 3.750 HIPOLABOR R$ 5,05
242 SEVOFLORANO – 100 ML (COTA RESERVADA) Frascos 375 CRISTALIA R$ 212,00
265 ALBUMINA HUMANA 20% – 50 ML (COTA
RESERVADA)
Unidades 150 CSL BEHRING R$ 180,00
278
CEFALOTINA SODICA IV/IM, EQUIVALENTE A 1 G
DE CEFALOTINA PO PARA SOLUÇAO INEJTAVEL
(COTA RESERVADA)
Unidades 11.500 ABL R$ 5,45
285
CEFTRIAXONA SODICA IV, EQUIVALENTE A 1 G
DE CEFTRIAXONA PO PARA SOLUÇAO
INJETAVEL (COTA RESERVADA)
Unidades 6.000 BIOCHIMICO R$ 10,60
304
HIDROCORTISONA SAL ACETATO 100 MG PO
PARA SOLUÇAO INJETAVEL (COTA RESERVADA) Unidades 3.900 NOVAFARMA R$ 3,30
324
OMEPRAZOL SODICO 42,6 MG EQUIVALENTE A
40 MG DE OMEPRAZOL PO PARA SOLUÇAO
INJETAVEL E DILUENTE – 10 ML (COTA
RESERVADA)
Unidades 3.150 CRISTALIA R$ 8,30
329
PIPERACILINA 4,0 G + TAZOBACTAM 0,5 G PO
PARA SOLUÇAO INJETAVEL (COTA RESERVADA) Unidades 3.000 NOVAFARMA R$ 40,20
349 AZITROMICINA 500 MG IV (COTA RESERVADA) Unidades 300 CRISTALIA R$ 59,85
264 ALBUMINA HUMANA 20% – 50 ML Unidades 450 CSL BEHRING R$ 180,00
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário
3 ACICLOVIR 400 MG Comprimidos 600 RANBAXY R$ 3,25
4 ACIDO ACETILSALICILICO 100 MG Comprimidos 15.000 SOBRAL R$ 0,05
17 AMBROXOL CLORIDRATO 15MG/5ML – 120 ML Frascos 1.080 FARMACE R$ 2,85
37 AZITROMICINA 500 MG Comprimidos 4.800 MEDQUIMICA R$ 0,71
43 BROMOPRIDA 4 MG/ML – 20 ML Frascos 1.440 MARIOL R$ 1,23
46 CAPTOPRIL 25 MG Comprimidos 18.000 SANVAL R$ 0,04
47 CARBAMAZEPINA 200 MG Comprimidos 720 UNIÃO QUIMICA R$ 0,23
48 CARBONATO DE LITIO 300 MG Comprimidos 360 HIPOLABOR R$ 0,72
54 CINARIZINA 75 MG Comprimidos 1.200 NEO QUIMICA R$ 0,22
60 CLINDAMICINA FOSFATO 150 MG/ML – 4 ML Ampolas 12.000 NOVA FARMA R$ 2,65
65 CLOPIDOGREL BISSULFITO, EQUIVALE A 75 MG
DE CLOPIDOGREL CPR REVESTIDO
Comprimidos 6.720 MELCON R$ 0,84
79 DELTAMETRINA 0,2 MG/ML SHAMPOO – 100 ML Frascos 180 MEDQUIMICA R$ 15,58
80 DESLANÓSIDO 0,2 MG/ML – 2 ML Ampolas 2.000 UNIÃO QUIMICA R$ 1,73
93 DIMENIDRINATO 50 MG + PIRIDOXINA
CLORIDRATO 50 MG/1ML
Ampolas 1.800 UNIÃO QUIMICA R$ 2,05
101 EFEDRINA SULFATO 50MG/1ML Ampolas 2.400 UNIÃO QUIMICA R$ 5,40
117 ETILEFRINA 10 MG/ML Ampolas 432 UNIÃO QUIMICA R$ 1,32
120 FENILEFRINA 10% – 5 ML Frascos 36 ALLERGAN R$ 20,00
134 FLUOCINOLONA+POLIM+NEOM+LIDOCAINA – 5
ML OTOLOGICO
Frascos 72 ELOFAR R$ 3,25
140 GABAPENTINA 300 MG CÁPSULA, EMBALADO
EM BLISTER
Comprimidos 600 RANBAXY R$ 0,88
141 GENTAMICINA 40MG/1ML Ampolas 3.600 NOVA FARMA R$ 1,11
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.783 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos
da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades
Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão
nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
ASSINAM: Sr. Daniel Fernandes Rosa , Sr. Elvis Aparecido Mariani, Sr. Cezar
Ferreira Da Silva, Sr. Gabriel Rodrigues Da Cunha, Sr. Dirley Ferreira Sena, Sr.
Mauro Diniz Bragagnolo, Sr. Adair Luis da Rosa, Sra Josiane Cristina Fusco Carraro,
Daiara Meler
DATA DE ASSINATURA: 14 de Setembro de 2018.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO
OUTROS ATOS
CLAUDINEI SOARES DOS SANTOS 00289146194 torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
DE CARGAS EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL
INTERESTADUAL E INTERNACIONAL. TRANSPORTE RODOVIARIO
DE CARGAS EM GERAL – MUNICIPAL, localizada na RUA JAIME MOREIRA
– Nº1.815 Bairro, PARQUE RESIDENCIAL PELICANO no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DINAMICO CENTRAL DE CURSOS LTDA- COLÉGIO INTERAGIR, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS),
a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Educação Infantil – Pré –Escolar .
Localizada na Rua Toshinobu Katayama , nº 1428 – Vila Planalto, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
ROSANA BASSIL FIORAVANTI SANSÃO torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa
– LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para a atividade de
salão de festas infantil e eventos corporativos localizado na Rua Melvin Jones, lote
15, quadra 03, Vila Real, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Decreto Legislativo nº 1.020, de 25 de setembro de 2018.
“Concede Diploma de Cinquentenário.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Cinquentenário à Escola Estadual Rotary Dr.
Nelson de Araújo, em reconhecimento aos cinquenta anos de relevantes serviços
prestados à sociedade na área da educação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 25 de setembro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
144 GLIBENCLAMIDA 5 MG Comprimidos 7.000 GEOLAB R$ 0,05
154 HIDROXIDO DE ALUMINIO 35,7 MG + MAGNESIO
37 MG/ML FRASCO DE 100 ML
Frascos 720 NATULAB R$ 3,20
156 INVERMECTINA 6 MG Comprimidos 1.152 VITAPAN R$ 0,38
160 ISOSSORBIDA MONONITRATO 20 MG Comprimidos 12.000 ZYDUS R$ 0,15
190 MORFINA SULFATO 10MG/1ML Ampolas 3.000 HIPOLABOR R$ 2,24
192 N-ACETILCISTEINA 100MG/ML – 3 ML Ampolas 15.000 UNIÃO QUIMICA R$ 2,00
195 NEOMICINA 5MG/G + BACITRACINA 250UI/G – 15G Bisnagas 2.400 PRATI R$ 2,40
197 NIFEDIPINA 10 MG Comprimidos 3.000 GEOLAB R$ 0,07
208 NORFLOXACINO 400 MG Comprimidos 6.000 GLOBO R$ 0,52
227 PROPRANOLOL 40 MG Comprimidos 6.000 OSORIO R$ 0,03
236 SACCHAROMYCES BOULARDII-17 LIOFILIZADO
200 MG
Cápsulas 2.160 CIFARMA R$ 1,63
240 SERTRALINA CLORIDRATO 50 MG Cápsulas 1.200 AUROBINDO R$ 0,23
244 SIMETICONA 75 MG/ML – 15 ML Frascos 1.440 SEM R$ 2,00
250 SULFAMETOXAZOL 200MG/5ML + TRIMETOPRIMA
40MG/5ML – 100 ML
Frascos 240 SOBRAL R$ 3,33
262 VERAPAMIL CLORIDRATO 80 MG Comprimidos 1.080 PRATI R$ 0,14
263 ACICLOVIR 400 MG Unidades 600 RANBAXY R$ 3,25
272
BECLOMETASONA DIPROPIONATO 400 MCG/ML –
2 ML SUSPENSAO ESTERIL PARA
AEROSSOLTERAPIA
Unidades 1.800 CHIESI R$ 8,69
273 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.2000.000UI PO
PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM
Unidades 2.400 EUROFARMA R$ 11,91
275 BENZILPENICILINA G POTÁSSICA CRISTALINA
5.000.000UI PÓ PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM
Unidades 2.400 BLAU R$ 10,93
291
CLORANFENICOL, SUCCINATO SODICO
EQUIVALENTE A 1 G DE CLORANFENICOL PO
PARA INJETAVEL
Unidades 3.600 BLAU R$ 2,86
293 DEXAMETASONA FOSFATO 4 MG/ML – 2,5 ML Unidades 26.000 FARMACE R$ 0,68
313 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% COM EPINEFRINA
1:200.000 FRASCO 20 ML
Unidades 1.800 HYPOFARMA R$ 3,28
314 LINCOMICINA CLORIDRATO 300 MG/ML 2 ML Unidades 1.200 NEO QUIMICA R$ 8,49
325
OXACILINA SODICA 527,39 MG EQUIVALENTE A
500 MG DE OXACILINA PO PARA SOLUÇAO
INJETAVEL
Unidades 18.000 BLAU R$ 2,40
346 VERAPAMIL CLORIDRATO 80 MG Unidades 1.080 PRATI R$ 0,14
106
ENOXAPARINA 40 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ
SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40 MG/0,4 ML)
(COTA RESERVADA)
Seringas 1.650 EUROFARMA R$ 27,58
207
NOREPINEFRINA HEMITARTARO 2MG/ML 4 ML –
EQUIVALENTE A 4MG DE NORAEPINEFRINA
BASE (COTA RESERVADA)
Ampolas 4.500 HIPOLABOR R$ 3,32
307
IMIPENEM 500 MG + CISLATATINA SODICA 500
MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL (COTA
RESERVADA)
Unidades 3.000 NOVA FARMA R$ 18,99
19 AMICACINA SULFATO 250 MG/ML – 2 ML Ampolas 9.000 BLAU R$ 4,50
306 IMIPENEM 500 MG + CISLATATINA SODICA 500
MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL
Unidades 9.000 NOVA FARMA R$ 18,99
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS.
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/
MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Oficio n°
601/18/GAB/SEMS, em cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar nº
141/2012, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 28 de setembro de
2018, às 10:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida
Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de
Contas do 2º Quadrimestre de 2018 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal
de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 24 de setembro
de 2018.
Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Membro- Comissão de Higiene e Saúde
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018