Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.787 – 03/10/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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Portaria de Benefício nº. 102/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARLI VIEGAS MACHADO e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARLI VIEGAS MACHADO, matrícula 68001-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos inte-
ANO XX / Nº 4.787 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 13 PÁGINAS
grais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo
64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de outubro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 06/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no
artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei Complementar
nº 121, de 31 de Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – ABSOLVER os guardas municipais RODRIGO VITORINO DA CRUZ,
matrícula funcional nº 114.763.512-2 e JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº 114.764.162-1, de incriminação em procedimento disciplinar
formalmente acusatório, por comprovado estrito cumprimento de dever funcional e
por falta de provas contundentes que indiquem à prática de qualquer transgressão
disciplinar pelos danos ocasionados na Viatura da Guarda Municipal de prefixo 35,
quando do atendimento da Ocorrência noticiada, tudo descrito no bojo da Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 07/2017.
Art. 2º – ARQUIVAR os autos apuratórios deste procedimento administrativo disciplinar,
de teor investigativo, instaurado pela Portaria nº 10/CORR/GMD/2017, em
decorrência desta absolvição.
Art. 3º – Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências.
Art. 4º – À Corregedoria, para os devidos fins.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sede da Guarda Municipal de Dourados, 02 de Outubro de 2018.
SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS.
RESOLUÇÃO N° 119/2018/CVP /SEMED
“Divulga a pontuação obtida no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio Probatório
dos Profissionais do Magistério Público Municipal, referente ao ano de
2017/2018 e dá outras providencias.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o
Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada
conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial
nº 4.748 em 08 de agosto de 2018.
R e s o l v e:
Art. 1º Divulgar a pontuação dos Profissionais do Magistério Público Municipal
em Estágio Probatório, referente a Segunda Chamada (1º e 2º Período), conforme
Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 01 de outubro de 2018.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº120/2018/CVP/SEMED
“Divulga a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal, com
pendências no Boletim de Avaliação Semestral, referente ao ano de 2018, em Estágio
Probatório e dá outras providências.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o
Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada
conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial
nº 4.748 em 08 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1°. Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em
Estágio Probatório, com pendências no Boletim de Avaliação Semestral, conforme
Anexo I desta Resolução.
Art.2º. Determina-se o prazo de dez (10) dias para regularizar as referidas pendências,
junto ao órgão responsável, a partir da data de sua publicação.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 01 de outubro de 2018.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
1º 2º
PERÍODO PERÍODO
1 114772054-1 ADRIANE AFONSO 258 265 523
2 114771651-2 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 265 265 530
3 114766519-2 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 265 265 530
4 114770931-2 ALINE MIDORI TAKAHARA 265 265 530
5 114772067-1 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 265 265 530
6 114771596-2 ALYNE PINHEIRO SILVA BARROS 265 265 530
7 114772077-1 ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI 265 265 530
8 114765407-4 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 257 265 523
9 114761782-3 ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 273 273 546
10 114768172-4 ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO 265 265 530
11 114770984-2 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 265 265 530
12 114769626-4 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 261 261 522
13 114764976-2 ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 265 265 530
14 114771621-2 ANDREIA VIVIANI GOMEZ 265 240 505
15 114762595-3 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 254 265 519
16 114766115-3 ANGELA SILVEIRA DA SILVA 257 265 523
17 114766491-3 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 265 265 530
18 114768641-2 ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO 265 265 530
19 114763729-3 AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDAO 265 265 530
20 114771619-2 BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNCAO 265 265 530
21 114771157-2 BIANCA KARINA NUGOLI NEVES 228 265 493
22 114771516-2 BIANCA SANTOS SANTANA 265 273 538
23 114771746-2 CAMILLE BELIDO ESPINOSA SILVA 265 265 530
24 114772057-1 CARLA JANICE COELHO LEITE 265 265 530
25 114772053-1 CAROLINE ANDRADE FRAIHA 257 257 514
26 114762909-3 CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO 265 265 530
27 114771730-2 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 257 L.Gest.
28 80631-3 CIBELI APARECIDA SABINO 265 273 538
29 114768552-3 CRISTIANE DE JESUS LOPES 265 265 530
30 114772069-1 CRISTIANE TERESINHA SILVA 271 Ced. 271 542
31 114771652-2 DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 265 273 538
32 114771604-2 DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA 265 265 530
33 501837-2 DELSON ROBERDO 265 265 530
34 114764944-2 DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 263 265 530
35 114763700-2 EDINA LUIZA FERRO 258 265 523
36 114768545-2 EDINA PINTO DA SILVA 265 265 530
37 114768854-2 EDNA MENDES DE SOUZA 265 265 530
38 114766534-2 EDVALDO TEIXEIRA MORAES 265 265 530
39 114771640-2 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 264 265 529
40 76031-3 ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO 270 265 535
41 114761445-5 ELIDA CICERA BORGES DOS SANTOS 273 273 546
42 114771665-2 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 265 265 530
43 114768857-2 ELIZANE CAROLLO PINA 265 273 538
44 114766191-4 ELIZETE ROSA VIEIRA 265 263 528
45 114772058-1 ELIZIA RIBEIRO CARDOSO 265 273 538
46 114772060-1 ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA 265 265 530
47 114768865-2 EMANUELE BERNAL 265 273 538
48 114761876-5 EMILIA MARQUES GONCALVES 265 265 530
49 114761626-4 EUNICE PAES DE BARROS 273 273 546
50 502179-3 FABIA ESPINDOLA MARQUES 265 265 530
51 114769291-2 FRANCIELE JAQUELINE RAUBER 265 265 530
52 114768822-2 FRANCIELE RIBEIRO LIMA 265 265 530
53 114766629-2 FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 265 265 530
54 114762303-3 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 273 265 538
55 114760498-4 GILMARA VIEIRA DE MELO 265 265 530
56 114769728-2 GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 265 265 530
TOTAL
ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº119/2018/CVP/SEMED
Boletim De Avaliação Semestral De Estágio Probatório (2ª Chamada) 2017/2018
Nº MATRÍCULA NOME
57 114771592-2 GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 265 265 530
58 114771559-2 GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSCHEIN 257 261 518
59 114771737-2 GUILHERME NOGUEIRA MAGALHAES MUZULON 265 273 538
60 114771675-2 IONE DA ROCHA SEVERO 265 265 530
61 114761603-2 IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 265 265 530
62 114769162-2 IRENY PEREIRA MORASSUTTI 265 265 530
63 114766568-3 IVANETE FERNANDES PEREIRA 257 261 518
64 72751-2 IVANI EUVIRA DA ROCHA 265 273 538
65 114770379-2 IZADORA VIEGAS LEMES 265 257 522
66 114764065-2 JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 265 265 530
67 114772050-1 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 265 265 530
68 114769820-3 JESSICA DA SILVA PEREIRA 265 265 530
69 114770548-2 JHULIELI DE MATOS ROSIM 257 263 520
70 114769578-2 JOZIANI GONCALVES DE ARAUJO 265 261 526
71 114770251-2 JUCIENE DA SILVA GOMES 265 265 530
72 114771574-2 KARINE LINS DA ROCHA ALCALA PITILIM 265 265 530
73 114772076-1 KARINE SCHWINGEL LANGE 265 257 522
74 114771625-2 KATIELLY EDVANIA FIRMINO DE OLIVEIRA 265 L. Adoção
180 dias
75 114771698-2 KATIUSCIA PILE DANTAS 265 265 530
76 114772059-1 KEILA LAURA BARBOSA TORRES 265 265 530
77 114769275-2 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 265 265 530
78 114769431-2 LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS 265 265 530
79 114771693-2 LETICIA BERLOFFA RODRIGUES 265 265 530
80 83051-4 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 265 265 530
81 114771599-2 LUCAS DA SILVA FERREIRA 265 261 526
82 501770-6 LUCI MARA VIEGAS PIRES 273 269 542
83 114769087-2 LUCIA FABIANA MIRANDA 265 265 530
84 114771609-2 LUCILENE DA SILVA LIMA 265 265 530
85 150961-6 LUCIMAR ALVES VALENZUELA 265 273 538
86 114767252-2 LUZIENE RAMOS DO NASCIMENTO 263 257 520
87 114769376-2 MAIARA DA SILVA SANTOS 273 273 546
88 114768176-2 MARCEL DOS SANTOS BORBA 265 271 536
89 114766846-4 MARCIA MONTEIRO CHAVES 265 265 530
90 114769388-2 MARCIA REGINA CARVALHO 257 261 518
91 114765879-4 MARCIA VIEGAS BATISTA 265 265 530
92 114772051-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATTOS 265 241 506
93 114763949-2 MARIA EUNICE BRASILEIRO 265 265 530
94 114767170-2 MARIANA FERREIRA SIMOES BRANDAO NUNES 265 261 526
95 114760590-4 MARILISE PEREIRA DE SOUZA 268 273 541
96 114769658-2 MARINALVA FLORES VALENSUELA 261 265 526
97 114760614-4 MARINALVA MARIA DA SILVA 265 265 530
98 114771656-2 MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 265 265 530
99 114772063-1 MARLENE PEIXOTO 265 265 530
100 114770707-2 MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 265 265 530
101 114772065-1 MICHELLE CRYSTINE VIEIRA DE MORAES 265 265 530
102 114770990-2 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 265 265 530
103 114772062-1 MONICA MORAES DA SILVA 265 265 530
104 114771607-2 MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 265 265 530
105 114768089-2 NAIARA DANTAS PITERI 257 265 522
106 114770134-2 NATALIA MARTINS DE SOUZA 265 265 530
107 114769938-3 NIZELAYNE GONZAGA LERA 265 265 530
108 114763649-3 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 265 265 530
109 114769589-3 PAMELLA DOS SANTOS SAYAO 265 265 530
110 114767901-2 PAMILLA NATALY MIGUELAO HELLMANN 265 265 530
111 114771634-2 PATRICIA LEITE LOUVEIRA 240 265 505
112 114769244-2 PAULA PILLAR PANDOLFO 265 265 530
113 114772078-1 PAULO CESAR GONÇALVES 265 265 530
114 114772061-1 POLIANA HERBER BORTOLI 264 265 529
115 114767414-2 RAQUEL BLANCO AQUINO 265 265 530
116 114760585-4 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 265 265 530
117 114770757-2 RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS 252 257 509
118 114769605-2 RENATA MONTEIRO DE FREITAS CARNEIRO 265 265 530
119 114769165-2 RENATA VENTORINI DE BARROS 265 265 530
120 114772066-1 RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA 265 261 526
121 114762504-4 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 265 273 538
122 114769660-2 ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA 265 265 530
123 114772074-1 SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS 265 273 538
124 114772052-1 SANDRA MARIA DUARTE 265 265 530
125 114769409-2 SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS 265 265 530
126 114765606-2 SILMARA MONICA MEIRA CABRERA 265 257 522
127 114765711-2 SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES 265 271 536
128 114772070-1 SOELI APARECIDA DE SOUZA 265 265 530
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/10/1808/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1294/2018, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal MICHEL JONE DA SILVA
CAVALCANTE, Agente de Serviços Educacionais- Vigilante Patrimonial, matrícula
funcional 114766461-1, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, nos
termos da CI. n. 810/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro (01) dias do mês de Outubro
(10) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/10/1807/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 1294/2018, a
instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas, ocorridas no âmbito da FUNED- Fundação de Esportes de
Dourados, conforme CI nº811/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos primeiro (01) dias do mês de Outubro
(10) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
Resolução n. Rm/09/1891/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ITALO FRANCO RIBEIRO,
matrícula funcional nº 114771914-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Geógrafo, do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), para a Secretaria
Municipal de Planejamento (SEPLAN), a partir de 27/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias (02) dias do mês de outubro
(10) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Nº MATRÍCULA NOME DO AVALIADO SITUAÇÃO
1 114769329-2 ADMILSON FERREIRA DOS SANTOS S. AV
2 501703-2 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO PENDENTE
3 114768148-2 ALINE KASTSUKO NAKANO PENDENTE
4 114765746-2 ALISON BENITES RODRIGUES S. AV
5 502061-6 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES PENDENTE
6 114764736-2 ANAZIRA CESARIA MARQUES S. AV
7 114770267-2 AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA PENDENTE
8 114769098-2 BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA PENDENTE
9 114776725-3 BRUNA ADENICE DOS SANTOS MORAES S. AV
10 114770766-2 CARE CRISTIANE HAMMES PENDENTE
11 114771463-1 CAROLINE PETIT DE ARAGÃO PENDENTE
12 501493-2 CELINA MACHADO S. AV
13 500294-3 DAISA INSFRAN PENDENTE
14 114764857-2 DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO PENDENTE
15 114761165-6 FERNANDA SILVA DOURADO PENDENTE
16 114771449-1 FLAVIA SARAIVA MOTA PENDENTE
17 114763974-2 FLORINICE DA SILVA CARVALHO S. AV
18 114761285-4 FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO PENDENTE
19 114769639-3 HEVELYN MINHOS DE MATOS CAETANO S. AV
20 500367-8 ILDA MIYA KUDO SEQUIA S. AV
21 142011-6 IVONETE LAURINDA FERREIRA S. AV
22 114771436-1 JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CÉO S. AV
23 114769433-2 JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI PENDENTE
24 114768734-2 KARIELLY RAMIREZ BOEIRA PENDENTE
25 114762234-4 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO PENDENTE
26 114772055-1 MARILCE CHAVES PEREIRA PENDENTE
27 114769992-3 MICHEL VERAO DE ARAUJO PENDENTE
28 114770512-2 NAIR SCHULTZ BAPTISTA PENDENTE
29 114771598-2 REGINA LUCIA EMBERCIES BOMFIM PENDENTE
30 114764806-3 SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO S. AV
31 114760564-4 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS S. EVANGELISTA PENDENTE
32 114771170-3 VALERIA PEREIRA DOS SANTOS S. AV
33 114760436-3 VIVIANE SILVA CREPALDI PENDENTE
ANEXO I –RESOLUÇÃO Nº120/2018/CVP/SEMED
PENDÊNCIAS NO BOLETIM DE AVALIAÇÃO SEMESTRAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 2018
EDITAIS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 008/2018
Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações
A junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI/AGETRAN/DOURADOS-
MS torna público, o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência
municipal, observando-se:
I) A especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é constante
no quadro em anexo a este edital, utilizando a seguinte legenda:
PROVIDO: ganho de causa;
PROVIDO PARCIALMENTE: recurso foi acatado parcialmente;
NÃO PROVIDO OU NÃO CONHECIMENTO: perda de causa;
AO ORGÃO COMPETENTE: quando não for de competência do município de
Dourados-MS.
II) Das decisões da JARI cabe recurso (2° instância) a ser interposto, no prazo de
30 (trinta) dias contando da publicação ou da notificação da decisão, observando-se:
a) Da decisão de ‘NÃO PROVIDO’, o responsável pela infração, caso tenha interesse,
poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de
requerimento dirigindo ao CETRAN/MS;
b) Da decisão de ‘PROVIDO’, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/
MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das
infrações e multas.
Dourados-MS, 01 de outubro de 2018.
Juscelino Rodrigues Cabral.
Presidente da Jari/ Dourados-MS
N. Processo N. Placa N. Auto de Infração Resultado
9222/2018 NRQ3355 NMS1723324 NÃO CONHECIDO
9542/2018 NRQ3355 MS2242486 NÃO CONHECIDO
9659/2018 NRP2795 TF18032004 IMPROVIDO
9557/2018 NRP2795 TG18008114 PROVIDO
9740/2018 NRZ5333 TG18007276 PROVIDO
9911/2018 QAE2591 MS2431531 PROVIDO
9984/2018 QAA4125 NMS1722575 NÃO CONHECIDO
10075/2018 NRL8351 MS2191177 NÃO CONHECIDO
10247/2018 OOP9098 MS2431552 PROVIDO
10237/2018 QAD5830 MS2431867 IMPROVIDO
10613/2018 HTM5671 MS2447155 IMPROVIDO
10786/2018 HSF9655 TG18002756 NÃO CONHECIDO
11225/2018 HTT2365 MS2469228 PROVIMENTO PARCIAL
11227/2018 HTT2365 MS2469227 PROVIMENTO PARCIAL
11410/2018 NRM6185 MS2431312 NÃO CONHECIDO
11658/2018 QAB1331 MS2431659 PROVIDO
11597/2018 EDH7335 NMS1803865 NÃO CONHECIDO
12177/2018 OOP8660 MS2129950 PROVIDO
12809/2018 NSC2495 MS2431827 IMPROVIDO
11918/2018 HRI7947 MS2338995 IMPROVIDO
11920/2018 HRI7947 MS2338994 IMPROVIDO
11755/2018 HTE0832 TG18009326 IMPROVIDO
ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 008/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 121/2018
PROCESSO: n.º 272/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura
e eventual de gêneros de alimentação (chá), objetivando atender demanda da Secretaria
Municipal de Educação. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia
23/10/2018 (vinte e três de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 02 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2018
PROCESSO: n.º 172/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de materiais de serralheria,
construção em geral, ferramentas e afins, objetivando manutenção e pequenos
reparos no Estádio Frédis Saldivar “Douradão”. RESULTADO: O certame que teve
como vencedora e adjudicatária a proponente: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO
EIRELI nos itens 01 ao 09. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura
do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento
ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas
exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2018
PROCESSO: n.º 185/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza, equipamentos e afins, para manutenção
das piscinas do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer “Jorge Antônio Salomão
– Jorjão”. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente:
POTENCIAL COM. E SERVI. LTDA ME nos itens 01 ao 09. A empresa
vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios
da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17,
em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
10.520/2002.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 089/2018
PROCESSO: n.º 199/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de produtos para sorvetes
e picolés, para atender os Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal
de Assistência Social. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária
a proponente: COMÉRCIO E IND. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
nos itens 01 ao 18. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato
apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da
Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital
e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 11 de setembro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2018
PROCESSO: nº 293/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de material químico (indicador químico e biológico), objetivando atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO:
Dia 22/10/2018 (vinte e dois de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 8h
(oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital
está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do
sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.
php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2018
PROCESSO: nº 37/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de equipamentos de processamento de dados (datashow, servidor torre,
computador, monitor, notebook, scanner e nobreak), objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social. TIPO: Menor Preço (Por Item).
SESSÃO: Dia 22/10/2018 (vinte e dois de outubro do ano de dois mil e dezoito), às
10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano,
nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital
está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do
sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.
php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2018
PROCESSO: nº 228/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado,
com a devida instalação, objetivando atender a Escola Municipal Indígena Araporã,
através do Convênio nº 24939 – Processo nº 29/020814/2015 celebrado com a
Secretaria de Estado de Educação. RESULTADO: O certame teve como vencedora
e adjudicatária no item 01 a proponente RCM AR CONDICIONADO EIRELI. A
empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos
habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar
Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do
art. 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 11 de setembro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATOS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
QUEIROZ ENGENHARIA EIRELI – ME.
PROCESSO: Tomada de Preço nº 003/2017.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de itens com acréscimo e decréscimo
sem alterar os valores contratuais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CERDIL – CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
LTDA.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 08/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o prazo de 180 dias, a contar da assinatura do aditivo,
para que a Empresa Contratada implemente e acrescente a Contratante, o Programa
Interno de Integridade, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.846/2013, regulamentada
pelo Decreto Presidencial 8.420/2015, visando atender a Recomendação Conjunta
nº 04/2017, expedida pela 10ª e 16ª Promotoria de Justiça de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 083/FUNSAUD DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 01 de OUTUBRO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 084/FUNSAUD DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 01 de Outubro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 085/FUNSAUD DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2016
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.3 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 01 de OUTUBRO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:08/10/2018(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
Inscrição Nome do Candidato Class.
2264 JAQUELINE SOARES PEREIRA 26º
2664 FRANCISCA CORDEIRO PACHECO 27º
2922 CAMILA CONCEIÇAO BRUFATTO MAGALHAES 28º
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I/HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:08/10/2018(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
CPF Nome do Candidato Class.
967.736.931-87 IVANILDE SILVA SANTOS 57 º
637.073.141-20 MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS 58 º
968.046.371-00 ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS 59 º
475.490.681-00 JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 60 º
448.183.511-72 LIDIA AVILA DA CRUZ 61 º
041.296.191-10 TALITA ALMEIDA SOUZA 62 º
448.491.681-91 ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA 63 º
711.771.162-00 MARCOS CLEITON DE LIMA 64 º
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
TECNICO EM ENFERMAGEM
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:08/10/2018(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
Inscrição Nome do Candidato Class.
1850 ALLYNE LEMES VENTURA 56º
Inscrição Nome do Candidato Class.
101 LUCIMAR DE SOUZA 4º
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de
01/04/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 942.121,20 (novecentos e
vinte e quatro mil cento e vinte e um reais e vinte centavos).
Dourados-MS, 11 de setembro de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 090/2017
Modalidade: PP 013/2017
Contrato Número: 216/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO,
PARA TRANSPORTAR PACIENTES DA CIDADE DE DOURADOSXCAMPO
GRANDE EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS E DE DOURADOSXPONTA PORÃ EM
VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: MARANATA TRANSPORTES LTDA – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de
27/08/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 896.980,00 (oitocentos e
noventa e seis mil novecentos e oitenta reais).
Dourados-MS, 11 de setembro de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 090/2017
Modalidade: PP 013/2017
Contrato Número: 256/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO,
PARA TRANSPORTAR PACIENTES DA CIDADE DE DOURADOSXCAMPO
GRANDE EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS E DE DOURADOSXPONTA PORÃ EM
VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: MARANATA TRANSPORTES LTDA – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de
20/07/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil
e duzentos reais).
Dourados-MS, 11 de setembro de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS
Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data Valor R$
Governo Federal 22.292-5 PISO AC 14/09/2018 36.500,00
Governo Federal 22.292.5 PISO MC 14/09/2018 36.474,52
Governo Federal 22.292-5 PISO MC 17/09/2018 5.000,00
Governo Federal 22.292-5 PISO AC 17/09/2018 9.000,00
Governo Federal 19.532-4 PISO BF 17/09/2018 72.000,00
Governo Federal 19.532-4 PISO BF 18/09/2018 72.000,00
Governo Federal 19.528-6 IGDBF 21/09/2018 24.963,21
255.937,73
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as
entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 02/10/2018
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 335/2016
Modalidade: PP 078/2017
Contrato Número: 192/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL FARMACOLÓGICO,
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de
22/06/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta
e oito mil reais).
Dourados-MS, 11 de setembro de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 368/2017
Modalidade: Disp. 084/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES OBJETIVANDO ATENDER
AS ESF, UNIDADES ESPECIALIZADAS, VIGILANCIA EM SAÚDE E
SAMU CONFORME CI N° 273, REQ. N° 3559, 3563, 3566, 3571, RO N° 811,
812, 813, 814, PEDIDO N°121, PE N° 2482.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: RCA SAÚDE COM. E REP. EIRELLI – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de
29/12/2017, sendo o montante executado o valor de R$ 107.710,00 (cento e sete mil
setecentos e dez reais).
Dourados-MS, 11 de setembro de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 141/2017
Modalidade: PP 032/2017
Contrato Número: 350/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, HOSPITALAR
E ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS,
UNIDADES ESPECIALIZADAS, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF,
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROGRAMA DST/
AIDS.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: CIRUMED COMÉRCIO LTDA
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMS
PORTARIA Nº. 205 de 01 de outubro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Leandro Schnoor Favero, do Cargo de Assessor Parlamentar
V, lotado no Gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, da Câmara Municipal de
Dourados-MS, em 01 de outubro de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 525/2014
Modalidade: Disp. 182/2014
Contrato Número: 015/2015
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DO “SERVIÇO DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SAE) – PROGRAMA DST/AIDS. CONFORME
CI N° 2377/2014, REQ. N° 1418, RO N° 1035, PEDIDO N° 163, PE N° 689/2014.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: DAVI BATISTA
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data
de 28/01/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 267.248,26 (duzentos e
sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Dourados-MS, 11 de setembro de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 525/2014
Modalidade: Disp. 182/2014
Contrato Número: 016/2015
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DO “SERVIÇO DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SAE) – PROGRAMA DST/AIDS. CONFORME
CI N° 2377/2014, REQ. N° 1418, RO N° 1035, PEDIDO N° 163, PE N° 689/2014.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: SOLANGE RIBEIRO BATISTA
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de
28/01/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 267.248,26 (duzentos e sessenta
e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Dourados-MS, 11 de setembro de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS
PORTARIA LEGISLATIVA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL – IMAM
OUTROS ATOS
EDITAL nº 06/2018 – IMAM
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº
6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n.
140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas
licenças e autorizações expedidas durante o período de 28 DE JULHO A 01 DE OUTUBRO do ano de 2018.
DOURADOS MS, 01 DE OUTUBRO 2018.
FABIANO COSTA
DIRETOR-PRESIDENTE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
Interessado Tipo Objeto Nº
Processo Validade
— — — — —
Alencar & Almeida
LTDA
AA Educação infantil – creche. Rua das Figueiras, nº 756, Jardim Colibri,
Dourados – MS.
03 anos
Oslan Debossan da
Silva 92245714172
AA Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas. Av. Presidente Vargas, nº 4300, Jardim
América, Dourados – MS.
03 anos
Extintores
Multimarcas LTDA –
ME
AA
Comércio varejista – extintores de incêndio novos para veículos, autos, automóveis,
instalação de sistema de prevenção contra incêndio, manutenção e reparação de
caldeiras geradoras de vapor para aquecimento central, manutenção e reparação de
máquinas automáticas para venda de produtos, obras de instalação elétricas,
projetos de paisagismo, reparação e manutenção de instalações hidráulicas
sanitárias e de gás, serviços de pintura e exterior, em edificações de qualquer tipo,
serviços de limpeza de caixa de água.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2999,
Centro Dourados – MS. 03 anos
Alípio Vieira MEI AA Comércio de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas. Rua Duque de Caxias, nº 924, Jardim
Paulista, Dourados – MS.
03 anos
JV Engenharia EIRELI
ME
AA Escritório – serviços de engenharia civil. Rua Projetada 01 a CV, nº 620, Sitioca
Campina Verde, Dourados – MS.
03 anos
João André Bernardino
Leite Filho – ME AA Escritório de transportadora – transporte rodoviário de produtos perigosos.
Rua Andrelina Vilela dos Reis, nº 1020,
Parque das Nações II, Dourados – MS. 03 anos
14.641/2018
14.783/2018
11.909/2018
14.417/2018
19.805/2018
Local
LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA).

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA)
9.050/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
EDITAL – IMAM
Pedro Teodoro de
Oliveira – ME
AA Organização de excursões, serviços de transportes de passageiros, locação. Rua Santos Dumont, nº 1266, Vila Rosa,
Dourados – MS.
03 anos
WB Vistorias
Técnicas Automotivas
LTDA ME
RAA Serviços de inspeção veicular em automóveis.
Rua Esthon Marques, nº 3455, Parque Nova
Dourados, Dourados – MS. 03 anos
Dondolini – Comércio
Varejista de
Vestuários LTDA –
ME
AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2206,
Centro, Dourados – MS.
03 anos
Eduardo Bondezan de
Oliveira
AA Criação e engorda de peixes em sistema semi-intensivo para comercialização. Fazenda Santa Tereza, Distrito de Indápolis,
Dourados – MS.
03 anos
Clínica Auditiva
Popular de Dourados
EIRELI – ME
AA Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos – atividade de fonoaudiologia.
Rua Antônio de Carvalho, nº 1240, Sala 01,
Vila Planalto, Dourados – MS. 03 anos
JC Segurança
Eletrônica LTDA – ME RAA Comércio de equipamentos eletrônicos.
Rua Bela Vista, nº 1063, Jardim Água Boa,
Dourados – MS. 03 anos
Parangaba & Brigoni
LTDA ME
AA Comércio de produtos alimentícios, cafeteria e conveniência. Rua Ivo Alves Rocha, nº 558, Altos do Indaiá,
Dourados – MS.
03 anos
Maria Elza Costa dos
Santos – MEI
AA Comércio varejista de bebidas. Rua Filomeno João Pires, nº 2238, Vila
Ubiratan, Dourados – MS.
03 anos
Sonia Maria Ferreira
59519002120
AA Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal,
instrumentos musicais.
Rua Quintino Bocaiúva, nº 155, Jardim
América, Dourados – MS.
03 anos
SK Dourados
Papelaria e Artigos
Médicos EIRELI – ME
AA Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos.
Rua José Luis da Silva, nº 1410, Jardim Água
Boa, Dourados – MS. 03 anos
Lucimar Cordeiro de
Oliveira – ME
AA Reparação e fabricação de joias. Rua Albino Torraca, nº 3990, Alto da Boa
Vista, Dourados – MS.
03 anos
S. S. Equipamentos
Agrícolas LTDA EPP
AA Escritório de representantes comerciais e agentes de comércio de máquinas,
equipamentos, partes e peças para uso agropecuário.
Av. Marcelino Pires, nº 6423, Vila São
Francisco, Dourados – MS.
03 anos
V. B Aquino
Engenharia e
Incorporações EIRELI
– ME
AA Serviços de engenharia. Rua Monte Alegre, nº 877, Jardim América,
Dourados – MS.
03 anos
Du Pont Do Brasil S.
A.
AA Escritório de comércio atacadista de sementes e outros. Rua Ramão Escobar, nº 4455, Parque dos
Jequitibás, Dourados – MS.
03 anos
Parangaba & Brigoni
LTDA ME
AA Comércio de produtos alimentícios e cafeteria. Rua Jandaia, nº 1905, Jardim Rasslem,
Dourados – MS.
03 anos
João Beltrão de
Medeiros
40551580178
AA
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns.
Rua José Josino Salgueiro, nº 830, Parque
das Nações II, Dourados – MS. 03 anos
Clineu Ribeiro Felix
61358215120
RAA Mercearia e comércio de produtos alimentícios. Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, nº 5470,
Jardim Piratininga, Dourados – MS.
03 anos
Marlene Marcante
56015933100
AA Comércio de artigos do vestuário e acessórios. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2229 B,
Centro, Dourados – MS.
03 anos
Alípio Vieira
54355788849
AA Comércio de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas. Rua Duque de Caxias, nº 924, Jardim
Paulista, Dourados – MS.
03 anos
José Renato Cantadori
– EPP
AA Serviços de certificação de veículos. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3643,
Jardim Caramuru, Dourados – MS.
03 anos
14.799/2018
2.529/2018
14.131/2018
16.964/2018
15.441/2018
14.950/2018
16.738/2018
14.981/2018
22.674/2018
11.739/2018
13.222/2018
36.423/2017
15.398/2018
12.374/2018
16.098/2018
15.400/2018
16.600/2018
15.799/2018
16.599/2018
11.909/2018
Agrobig
Representação
Comercial LTDA
AA Escritório – representante comercial de produtos agropecuários.
Rua Hayel Bon Faker, nº 615, Jardim Água
Boa, Dourados – MS. 03 anos
Caires & Almeida
LTDA – ME
RAA Confecção de uniformes profissionais. Rua Manoel Rasslem, nº 1510, Fundos,
Jardim Rasslem, Dourados – MS.
03 anos
GD Telecomunicações
LTDA – ME AA Serviços de comunicação multimídia.
Rua Hilda Bergo Duarte, nº 785, Sala 07,
Dourados – MS. 03 anos
Silva & Torres LTDA RAA Atividade de cobranças e informações cadastrais. Rua Cuiabá, nº 1353, Centro, Dourados – MS. 03 anos
Silvia Mara Pagliuzo
Muraki
AA Consultório de psicologia. Rua Ciro Melo, nº 2855, Jardim Central,
Dourados – MS.
03 anos
A. M. Brasileiro AA Comércio varejista de mercadorias e bebidas em loja de conveniência. Rua Monte Alegre, nº 5270, Jardim
Guanabara, Dourados – MS.
03 anos
Vanderlei Pereira Lima
– ME
AA Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância em produtos
alimentícios – minimercado.
Av. Presidente Vargas, nº 4792, Jardim Monte
Alegre, Dourados – MS.
03 anos
Baru Mercado Natural
LTDA ME
AA Comércio varejista de produtos alimentícios. Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 737, Sala 02,
Jardim América, Dourados – MS.
03 anos
Gomes & Sobral LTDA
– ME
AA Comércio de instrumentos musicais acessórios. Av. Marcelino Pires, nº 1405, Sala 04, Centro,
Dourados – MS.
03 anos
Hato & Shimizu LTDA
– ME
AA Sorveteria. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1601,
Centro, Dourados – MS.
03 anos
Rosangela Ferreira da
Silva 72791560459
AA Facção de peças e vestuário, exceto roupas íntimas. Rua Manoel Rasselem, nº 945, Fundos,
Jardim Rasslem, Dourados – MS.
03 anos
Destak Vistorias
Veicular LTDA
ARS/RAA Serviços de inspeção veicular em automóveis. Rua Tatsuo Suekane, nº 50, Sala B, Parque
dos Jequitibás, Dourados – MS.
03 anos
Matheus Forgiarini da
Silva – ME
AA Comércio de mercadorias, mercearia. Rua Monte Alegre, nº 570, Jardim Tropical,
Dourados – MS.
03 anos
Cleomilda dos Santos
Teixeira de Carvalho
01512302180
AA Envasamento e empacotamento de temperos.
Rua Arthur Frantz, nº 1620, Casa 109, Parque
Alvorada, Dourados – MS. 03 anos
José Nazareth do
Carmo
AA Comércio varejista de bebidas – bar. Rua Entre Rios, nº 1015, Distrito de Itahum,
Dourados – MS.
03 anos
JF Serviços LTDA –
EPP
AA Escritório de prestação de serviços. Av. Indaiá, nº 180-A, Altos do Indaiá,
Dourados – MS.
03 anos
— — — — —
Restaurante Grill de
Ouro LTDA ME
LS Restaurante e similares. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1061, Centro,
Dourados – MS.
03 anos
Thiago Roque
00631461183
LS Reparação e manutenção de computadores/comércio. Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1946-B,
Centro, Dourados – MS.
03 anos
Everaldo Batista dos
Santos 84546084168
LS Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados. Rua Assaí, nº 895, Jardim Jóquei Clube,
Dourados – MS.
03 anos
Antonio Braga de Lima
Junior – ME
LS Consultório odontológico. Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, nº 115,
Centro, Dourados – MS.
03 anos
14.532/2018
15.934/2018
15.658/2017
17.055/2018
18.439/2018
14.983/2018
10.928/2018
17.523/2018
12.916/2018
20.221/2018

17.518/2018
15.572/2018
17.168/2018
16.233/2018
15.371/2018
13.191/2018
LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS)
20.389/2018
38.932/2017
13.575/2018
6.502/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 9 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
EDITAL – IMAM
Conveniência Três
Figueiras EIRELI – ME LS Comércio de bebidas em loja de conveniência.
Av. Guaicurus, nº 3003 – Sala 02, Parte da
Fazenda Curral de Arame, Dourados – MS. 03 anos
Soares Recuperadora
de Pneus EIRELI ME
LS Serviços de borracharia para veículos automotores. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 622, Jardim
Tropical, Dourados – MS.
03 anos
Monte Castelo Casa
de Carne e Mini
Mercado LTDA ME
LS
Comércio varejista de mercadorias em geral, açougue, fabricação de produtos de
carne.
Rua Cafelândia, nº 305, Jardim São Pedro,
Dourados – MS. 03 anos
Maria Rivani Barros
02993699431
LS Serviço de manutenção e reparação mecânica de automotores. Rua Adelina Rigotti, nº 1525, Jardim Água
Boa, Dourados – MS.
03 anos
Leandro Ercilio Nonato
01094089184
LS Lanchonete, casa de chás, sucos e similares. Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 370, Jardim
América, Dourados – MS.
03 anos
Bueno & Sordi LTDA –
ME
LS Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis. Rua Guanabara, nº 1465, Vila São Francisco,
Dourados – MS.
03 anos
Nilton Trindade Lúcio
58296441187
LS Lavagem de veículos automotores e polimento em geral. Rua Wilson Dias Pinho, nº 1085, Jardim
Márcia, Dourados – MS.
03 anos
Musculini e Cia LTDA
– ME
RLS Serviço de alimentação. Av. Marcelino Pires, nº 1187, Centro,
Dourados – MS.
03 anos
Município de Dourados LS Pista de caminhada.
Quadrilátero das Ruas do Amor; XV de
novembro, Sete de Setembro e Rua das
Flores, Distrito de Indápolis, Dourados – MS.
03 anos
Belarmino Fernandez
Iglesias
LS Avicultura de engorda. Rodovia MS 274, Estrada Macaúba – Porto
Vilma, Km 44, Zona Rural, Dourados – MS.
03 anos
Belarmino Fernandez
Iglesias
LS Fábrica de ração para animais. Rodovia MS 274, Estrada Macaúba – Porto
Vilma, Km 44, Zona Rural, Dourados – MS.
03 anos
Belarmino Fernandez
Iglesias
LS Serralheria, fabricação de estrutura de ferro. Rodovia MS 274, Estrada Macaúba – Porto
Vilma, Km 44, Zona Rural, Dourados – MS.
03 anos
Daniel Cordeiro
Santos 87352370153
LS Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas. Rua Assaí, nº 685, Jardim Jóquei Clube,
Dourados – MS.
03 anos
Francisco Saraiva de
Macedo 17423414115
LS Comércio de mercadorias em geral, espetinhos. Rua Vilso Gabiatti, nº 2970, Canaã III,
Dourados – MS.
03 anos
Anderson Freitas
Barbosa 98245457191 LS Lanchonete, casa de chá, sucos e similares.
Rua Manoel Santiago, nº 550, Sala 01, Jardim
Universitário, Dourados – MS. 03 anos
Adalberto José Corim
Rodrigues
87967987187
LS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP classe II.
Rua Francisca de Carvalho, nº 1910, Canaã I,
Dourados – MS. 03 anos
Manoel Joaquim da
Silva Neto – MEI
RLS Oficina mecânica de motos. Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº
2280, Jardim dos Estados, Dourados – MS.
03 anos
Gabi Calçados LTDA –
EPP
LS Comércio varejista de calçados, vestuário e acessórios. Av. Marcelino Pires, nº 2077, Centro,
Dourados – MS.
03 anos
Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Parte da Rua Natal e adjacências, Dourados –
MS.
03 anos
Reginaldo Lobo
Miranda ME
LS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP classe I e II. Rua Josué Garcia Pires, nº 2360, Parque
Nova Dourados, Dourados – MS.
03 anos
Cícero do Nascimento
Silva 61358550182
LS Serviço de borracharia. Rua Wilson Dias Pinho, nº 1070, Jardim
Márcia, Dourados – MS.
03 anos
Edenilson Natal de
Carvalho ME
LS Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Rua Olinda Pires de Almeida, nº 3280, Vila
Rosa, Dourados – MS.
03 anos
M & G Mármores e
Granitos EIRELI ME
LS Serviços de marmoraria. Rua George Alberto Gomes, nº 2060, Jardim
Flórida, Dourados – MS.
03 anos
Município de Dourados LS Ponto de moto taxi.
Rua Hayel Bon Faker, entre Av. Marcelino
Pires e Rua Joaquim Teixeira Alves, Centro,
Dourados – MS.
03 anos
Município de Dourados LS Ponto de moto taxi.
Rua João Rosa Góes, entre Av. Marcelino
Pires e Rua Joaquim Teixeira Alves, Centro,
Dourados – MS.
03 anos
13.588/2018
36.960/2017
12.395/2018
2.311/2018
9.249/2018
22.745/2017
12.185/2018
11.900/2018
11.510/2018
10.623/2018
9.607/2018
8.726/2018
23.101/2018
39.042/2017
8.712/2018
2.125/2017
2.128/2017
2.131/2017
10.318/2018
13.327/2018
10.789/2018
24.024/2017
32.971/2017
19.385/2018
19.389/2018
Bataline e Gomes
LTDA – ME LS Lavanderia.
Rodovia BR 163, Km 15, S/N, Penitenciária
Estadual de Dourados (PED), Dourados –
MS.
03 anos
Carlos Eduardo Ito RLS Clínica odontológica. Rua João Rosa Góes, nº 594, Centro,
Dourados – MS.
03 anos
Duléo Materiais para
Construção LTDA
LS Comércio varejista de materiais de construção em geral e de medicamentos
veterinários.
Rua Coronel Tibúrcio, nº 2100, Distrito de
Itahum, Dourados – MS.
03 anos
Fátima do Carmo
Paiva Assis EIRELI
ME
RLS Comércio de mercadorias em geral, com açougue.
Rua Manoel Rasselem, nº 860, BNH IV Plano,
Dourados – MS. 03 anos
Willian Nunes dos
Santos 98190598104
LS Comércio de peças para motos e reparação mecânica. Rua Bela Vista, nº 510, Jardim São Pedro,
Dourados – MS.
03 anos
Jaime Elói Pieretti LS Avicultura de corte industrial. Rodovia Dourados – Fátima do Sul, BR 376,
Km 18, Zona Rural, Dourados – MS.
03 anos
Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Diversas Ruas, Laranja Doce, Dourados –
MS.
03 anos
Pedro Lucio Zanuncio RLS Clínica dermatológica. Rua Camilo Ermelindo, nº 975, Vila Planalto,
Dourados – MS.
03 anos
Vergília de Oliveira
Santos Pereira – MEI
LS Restaurante. Rua Monte Alegre, nº 3535, Jardim Paulista,
Dourados – MS.
03 anos
Caroline Vargas
Aguilera 00471420140
RLS Comércio varejista de materiais de construção e produtos alimentícios em geral. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 6075, Vila
São Francisco, Dourados – MS.
03 anos
Secretaria Estadual de
Saúde
LS Reforma e ampliação. Rua Waldomiro de Souza, nº 295, Vila
Industrial, Dourados – MS.
03 anos
Amarildo Gimenez de
Oliveira ME
LS Comércio varejista de madeira e artefatos. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 4299,
Jardim Ouro Verde, Dourados – MS.
03 anos
Clínica de Estética
Jusi EIRELI
LS Atividade de estética e outros serviços de cuidado com a beleza. Rua Camilo Ermelindo da Silva, nº 1.033, Vila
Planalto, Dourados – MS.
03 anos
Empreendimentos
Imobiliários Parizotto
LTDA
LS Pavimentação asfáltica.
Rua Projetada 02, CV Área A, Quadra 32,
Mat. nº 109.660, Loteamento Sitioca Campina
Verde, Dourados – MS.
03 anos
Lira, Hidalgo & Cia
LTDA ME LS
Fabricação e comercialização de produtos de padaria e confeitaria com
predominância de produção própria; comércio varejista de bolos, salgados, doces,
balas, bombons e semelhantes.
Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 737, Centro,
Dourados – MS. 03 anos
Beta Incorporações e
Empreendimentos
LTDA
LS Condomínio residencial multifamiliar.
Rua Oliveira Marques, esquina com Rua
Barão Rio Branco, Lote “2”, Quadra 04, Jardim
Clímax, Dourados – MS.
03 anos
J. Pedroso & Cia
LTDA LS
Manutenção e reparação de motores de popa e motonáutico; máquinas motrizes
não-elétricas e comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos,
peças, acessórios e artigos de caça, pesca e camping.
Rua Rio Brilhante, nº 622, Jardim Água Boa,
Dourados – MS. 03 anos
9.869/2018
39.070/2017
13.185/2018
13.515/2018
27.365/2017
20.697/2018
15.542/2018
7.878/2018
16.092/2018
13.701/2018
11.966/2018
25.105/2018
17.085/2018
16.323/2018
14.218/2018
14.271/2018
16.608/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
EDITAL – IMAM
Novapan Comércio de
Alimentos EIRELI –
EPP
LS Comércio de produtos alimentícios em geral.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 704, Jardim
Tropical, Dourados – MS. 03 anos
Casa dos Reparos,
Peças e Serviços
Hidráulicos LTDA ME
LS Comércio varejista de materiais elétricos e hidráulicos, reparação e manutenção.
Rua Álvaro Brandão, nº 885, Jardim João
Paulo II, Dourados – MS. 03 anos
Gonzales & Tomizawa
LTDA – ME LS Comércio de vestuário e acessórios, atividade de condicionamento físico.
Rua Monte Alegre, nº 5840, Jardim
Guanabara, Dourados – MS. 03 anos
S. de Freitas Hajj LS Atendimento hospitalar. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1580,
Centro, Dourados – MS.
03 anos
Brandão & Amarilha
LTDA – ME
LS Clínica de fisioterapia, pilates, academia e hidroginástica. Rua Major Capilé, nº 2069, Jardim Central,
Dourados – MS.
03 anos
Nathália Poloni Ney LS Consultório odontológico. Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1581, Sala
01, Centro, Dourados – MS.
03 anos
Costacurta Comércio
de Medicamentos
LTDA
LS Farmácia, sem manipulação.
Rua Eulália Pires, nº 20, Vila Cachoeirinha,
Dourados – MS. 03 anos
Paulo Eduardo Pereira
Lima Zanetti
LS Fabricação e comércio de produtos alimentícios em geral – mercearia. Rua Mato Grosso, nº 2830, Vila Planalto,
Dourados – MS.
03 anos
Cetros Radiologia
Odontológica LTDA
LS Radiologia odontológica. Rua Albino Torraca, nº 968, Centro, Dourados
– MS.
03 anos
Belarmino Fernandez
Iglesias
LS Serraria desdobramento, fabricação de móveis. Rodovia MS 274, Estrada Macaúba-Porto
Vilma, Km 44, Zona Rural, Dourados – MS.
03 anos
Higor de Mello
Severino
LS Construção de quitinetes. Rua Maria Cristina Marques, S/N, Lote 10,
Quadra 60, Altos do Indaiá, Dourados – MS.
03 anos
Marmitaria
Nascimento & Souza
LTDA ME
LS Restaurante e similares.
Av. Presidente Vargas, nº 1146, Vila
Progresso, Dourados – MS. 03 anos
Refrigeração Buenos
Aires II LTDA ME
LS Comércio varejista especializado em manutenção de ar condicionado. Av. Marcelino Pires, nº 1180, Centro,
Dourados – MS.
03 anos
Infotec –
Computadores &
Acessórios LTDA –
ME
LS
Comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática, telefonia,
comunicação e móveis, com reparação de computadores, equipamentos periféricos
e de comunicação.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1422, Centro,
Dourados – MS.
03 anos
Usinox Indústria e
Comércio de Peças
LTDA
LS Fabricação de artigos de serralheria – tornearia.
Rua Álvaro Brandão, nº 1045, Sala 05, João
Paulo II, Dourados – MS. 03 anos
Gertrudes Farias
Cabral 55421750159
LS Templo religioso, centro de umbanda. Rua José de Alencar (fundos), nº 720, Jardim
Paulista, Dourados – MS.
03 anos
Restaurante Cupim do
Boi LTDA – ME
RLS Restaurante com música ao vivo. Rua Albino Torraca, nº 1195, Vila Progresso,
Dourados – MS.
03 anos
Airton da Silva Benicio
05169469195 LS Lanchonete, casa de chá, de sucos e similares.
Rua Mozart Calheiros, nº 2835, Conjunto
Habitacional Izidro Pedroso, Dourados – MS. 03 anos
Raul Magnoler
Sampaio MEI
LS Consultório odontológico. Av. Presidente Vargas, nº 1330, Vila Tonani I,
Dourados – MS.
03 anos
Diego Andrew Carneiro
EIRELI – ME
LS Comércio varejista de produtos alimentícios, mercado com açougue. Rua H1, nº 2435, Harrison de Figueiredo,
Dourados – MS.
03 anos
Landgraf e Brito
Centro Especializado
em Terapias Estéticas
LTDA – ME
LS Centro de estética. Av. Toshinobu Katayama, n º 1520, Sala C,
Vila Planalto, Dourados – MS.
03 anos
Fabiana Cariaga
Pletsch – MEI
LS Lanchonete. Rua Ciro Melo, nº 2474, Jardim Central,
Dourados – MS.
03 anos
Valdemar Donizete da
Silva EIRELI – ME
LS Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes
frescos. Revenda de GLP classe I, revenda de galões de água mineral.
Rua 31 de março, nº 84, Vila Alba, Dourados
– MS.
03 anos
Carlos Alberto Teixeira
– ME
RLS Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 912,
Centro, Dourados – MS.
03 anos
Osmar Ferreira
Gonçalves ME
LS Comércio varejista de mercadorias em geral e de GLP classe I. Rua Assaí, nº 640, Jardim Jóquei Clube,
Dourados – MS.
03 anos
V. L. da Silva
Manzarim – ME
LS Comércio de máquinas e equipamentos, ferragens ferramentas. Av. Marcelino Pires, nº 6895, Vila São
Francisco, Dourados – MS.
03 anos
Roseli Pereira de
Almeida
RLS Restaurante e similares. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3969,
Jardim Caramuru, Dourados – MS.
03 anos
Gobetti Comércio de
Utilidades Domésticas
EIRELI – ME
LS Comércio varejista de ferragens, ferramentas, outros artigos de uso pessoal e
doméstico.
Av. Marcelino Pires, nº 2496, Centro,
Dourados – MS.
03 anos
16.266/2018
15.481/2018
13.938/2018
2.134/2017
15.559/2018
1.813/2018
14.075/2018
4.067/2018
2.156/2018
11.092/2018
13.549/2018
6.156/2018
12.616/2018
15.940/2018
24.250/2017
18.260/2018
9.549/2018
14.577/2018
14.518/2018
14.450/2018
17.335/2018
14.275/2018
13.796/2018
14.012/2018
17.083/2018
35.846/2017
38.972/2017
16.036/2018
Eduardo Vacari – ME LS Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores. Av. Presidente Vargas, nº 26, Jardim
América, Dourados – MS.
03 anos
Informil Comércio de
Papelaria LTDA
LS Papelaria. Av. Presidente Vargas, nº 373, Jardim
América, Dourados – MS.
03 anos
Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Diversas Ruas, Jardim das Primaveras,
Dourados – MS.
03 anos
MJ Soluções em
Limpeza LTDA – ME
LS
Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes; prestação de serviços
de limpezas de fossas sépticas e desentupimento, escritório de transporte
rodoviário de produtos perigosos, coleta de resíduos não perigosos e lavador de
veículos automotores.
Rua Juriti, nº 1480, Bairro Esplanada,
Dourados – MS.
02/08/2019
Reginaldo Nogueira da
Silva Filho – ME
RLS Lavagem, lubrificação e polimento de veículos. Rua Joaquim Távora, nº 46, Vila Alvorada,
Dourados – MS.
03 anos
F. G. C. Serviços
Médicos LTDA – EPP
LS Atividade médica ambulatorial, restrita a consultas. Rua Antônio de Carvalho, nº 1715, Vila
Planalto, Dourados – MS.
03 anos
A. Sangalli – ME LS Mecânica diesel em geral. BR 163, km 10, S/N, Jardim Vista Alegre,
Dourados – MS.
03 anos
Crislaine da Silva
Bucher 02395161179
RLS Clínica de estética e similares (fotodepilação). Rua Toshinobu Katayama, nº 715, Sala 01,
Vila Planalto, Dourados – MS.
03 anos
Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Diversas Ruas, Parque dos Jequitibás (parte),
Dourados – MS.
03 anos
A. P. de Oliveira Xavier
– ME
LS Bar, pizzaria, restaurante e similares. Rua Monte Castelo, nº 185, Jardim
Independência, Dourados – MS.
03 anos
Med Life Dourados
Serviços Médicos
LTDA – ME
LS Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.
Rua Hayel Bon Faker, nº 1216, Jardim Água
Boa, Dourados – MS. 03 anos
MC Serviços Médicos
S/S
LS Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. Rua Hayel Bon Faker, nº 1216, Jardim Água
Boa, Dourados – MS.
03 anos
Lavanderia Água Boa
LTDA – ME
ARS/RLS Lavanderia. Rua Rio Brilhante, nº 1485, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
03 anos
7.618/2017
7.364/2018
14.812/2018
29.181/2017
14.989/2018
22.362/2018
15.888/2018
12.945/2018
25.107/2018
15.090/2018
15.451/2018
15.449/2018
36.061/2016
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
EDITAL – IMAM
Ricardo Pedra
Lourenço, Luciana
Capello Romeira,
Gustavo Corrêa
Gonçalves
ARS/RLS Cirurgião dentista, clínico geral.
Rua João Candido Câmara, nº 1235, Jardim
Central, Dourados – MS. 03 anos
Lucia Cardoso Ortiz
51121000100
LS Lanchonete e similares. Rua Floriano Brum, nº 1255 A, Vila Rosa,
Dourados – MS.
24/11/2020
Souza & Garcia LTDA
– ME LS
Estética e outros serviços de cuidados com a beleza; comércio varejista de
cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; serviços de vacinação e
imunização humana; consultório medico e atendimento nutricional.
Rua Oliveira Marques, nº 1430, Jardim
Central, Dourados – MS. 03 anos
Município de Dourados LS Edificação de obra pública – Estação de Integração Oeste.
Rua Joaquim Távora, Lote “T” (remembrado
pelos lotes A, B, parte do 12, 13, 14 e 22,
Jardim Climax, Dourados – MS.
03 anos
Patologia Laboratório
de Análises Clínicas
LTDA – EPP
RLS Laboratório clínico.
Av. Hayel Bon Faker, nº 3.580, Centro,
Dourados – MS. 03 anos
Fisiocorpus –
fisioterapia e
reabilitação LTDA –
ME
LS Clínica de fisioterapia. Rua Monte Alegre, nº 2405, Vila Planalto,
Dourados – MS.
03 anos
Maurício Baena
Fernandez – ME
LS Consultório médico. Rua Monte Alegre, nº 1793, Centro, Dourados
– MS.
03 anos
Guelpa & Rossi LTDA LS Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente – pintura de
placas e letreiro.
Rua Rene de Mattos Rocha, nº 175, Parque
dos Jequitibás, Dourados – MS.
03 anos
FGP Comércio de
Alimentos LTDA – ME RLS Comércio e elaboração de sanduiches e saladas.
Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja LA6,
Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 anos
Paulo Marques da
Silva 50086162187
LS Fabricação de artigos de serralheria. Rua Guanabara, nº 1420, Vila São Francisco,
Dourados – MS.
03 anos
Anamaria Claidi Nodt
25458000072
LS Fabricação de derivados de origem animal – salames. Rua Leônidas Além, nº 2990, Jardim
Rasslem, Dourados – MS.
03 anos
T. R. Serviços de
Fonoaudiologia LTDA
– ME
LS Atividade de fonoaudiologia.
Rua Camilo Ermelindo da Silva, nº 1047, Vila
Planalto, Dourados – MS. 03 anos
Uni Soldas –
Comércio e Serviços
de Soldas Eireli
LS Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Rua Coronel Ponciano, nº 81, Sala 04, Jardim
Colibri, Dourados – MS. 03 anos
— — — — —
Engepar Engenharia e
Participações LTDA LP Loteamento social privado.
Área “E-3” Remembrada pela Área “E-2”
(desmembrada pela Área “R2-2” e Área “B”
(parte do remanescente do Quinhão 01 da
Fazenda Alvorada), Zona Urbana, Dourados –
MS.
01 ano
Município de Dourados LP Sistema de drenagem urbana. Diversas Ruas, Parque dos Jequitibás (parte),
Dourados – MS.
01 ano
Bom Futuro
Empreendimentos
SPE LTDA
LP Loteamento urbano fechado.
Prolongamento da Av. Alemanha, Área “B”
desmembrada, Gleba “C” desmembrada (mat.
137.900 e mat. 138.304), Perímetro Urbano,
Dourados – MS.
01 ano
Loteamento Chen Ying
SPE LTDA
LP Loteamento urbano fechado.
Área “B”, desmembrado quinhão 01 do imóvel
denominado Fazenda Coqueiro (Mat.
130.471), Perímetro Urbano, Dourados – MS.
01 ano
— — — — —
17.642/2018
7.774/2018
32.892/2017
17.603/2018
15.442/2018
10.301/2018
18.591/2018
26.861/2017
LICENÇA PRÉVIA (LP) RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP)
2.480/2018
22.363/2018
23.491/2018
23.997/2018

17.616/2018
22.044/2015
17.207/2018
16.734/2018
9.548/2018

HPR Assessoria e
Gestão Empresarial
LTDA
LI Loteamento urbano e pavimentação asfáltica.
Rua Dom Redovino, Matrícula nº 138.647,
Dourados – MS. 01 ano
HPR Assessoria e
Gestão Empresarial
LTDA
LI Drenagem de águas pluviais.
Rua Dom Redovino, Matrícula nº 138.647,
Dourados – MS. 01 ano
Dourabloco – Indústria
e Comércio de blocos
de concreto LTDA –
ME
LP/LI Indústria e comércio de blocos de concreto. Rua Travessa 02, Lote 28, Quadra 04, Distrito
Industrial, Dourados – MS.
01 ano
Carlos Alberto Segalin
e Outros
LP/LI Avicultura. Fazenda Segalin’s, Zona Rural, Dourados –
MS.
01 ano
Município de Dourados RLI Urbanização e estacionamento de Centro de Convenções de Dourados – IV Etapa. Av. Guaicurus, Rodovia Itahum, Área AC da
Fazenda Alvorada, Dourados – MS.
01 ano
Município de Dourados RLI Drenagem de águas pluviais. Diversas Ruas, Jardim Guaicurus (Parte),
Dourados – MS.
01 ano
Município de Dourados RLI Feira livre central de Dourados – comércio varejista de artigos diversos.
Rua Cafelândia, esquina com a Rua Araguaia,
Jardim Água Boa, Dourados – MS. 01 ano
RG Engenharia LTDA LP/LI Estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Itapiranga. Área “K”, matrícula nº 122.333, Zona Urbana,
Dourados – MS.
01 ano
Lucene Farenzena
Cesca LP/LI Avicultura de corte.
Rodovia MS 162, Dourados – Maracaju, à
direita, Fazenda Santa Maria, Parte 02, Zona
Rural, Dourados – MS.
01 ano
Valdemir da Costa
Jacomini
LI Construção de edifício. Rua Iguassú, nº 2425, Jardim Santa Ana,
Dourados – MS.
01 ano
Município de Dourados LI Ecoponto de materiais inertes. Rua Bolivar Loureiro Rocha, S/N, Nossa
Senhora Aparecida, Dourados – MS.
01 ano
Phoenix Tower
Participações S/A
LP/LI Torre para telefonia celular e internet. Rua Franco Cinato, S/N, Lote 14, Quadra 05,
Chácara Flora, Dourados – MS.
01 ano
Concrevale Concretos
LTDA – EPP
LP/LI Preparação de massa de concreto e argamassa para construção, fabricação de
tubos de concreto.
Rodovia Br 463, Km 07, Trevo da MS 379,
S/N, Perímetro Urbano, Dourados – MS.
01 ano
EMAD – Empresa
Armazenadora de
Dourados S/A
RLI Ampliação da unidade de recebimento, secagem e armazenamento de grãos.
Avenida 3, nº 425, Distrito Industrial,
Dourados – MS. 01 ano
Alvorada Incorporadora
SPE LTDA LP/LI
Construção de edifício multifamiliar residencial e comercial em alvenaria com 152
apartamentos e 05 salas comerciais.
Rua José Domingos Baldasso, Lote 01,
Quadra 13, Parque Alvorada, Dourados – MS. 01 ano
Corpal
Empreendimentos
Imobiliários LTDA
LP/LI Drenagem de águas pluviais.
Avenida Norte-Sul, nº 1380, Perímetro Urbano,
Dourados – MS. 01 ano
18.339/2018
22.366/2018
5.362/2018
5.044/2018
15.220/2018
8.357/2018
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI)
14.614/2018
14.615/2018
38.496/2017
14.700/2018
18.341/2018
9.224/2018
23.194/2018
11.744/2018
30.936/2017
24.645/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
EDITAL – IMAM
Corpal
Empreendimentos
Imobiliários LTDA
LI Loteamento urbano fechado.
Avenida Norte-Sul, nº 1380, Perímetro Urbano,
Dourados – MS. 01 ano
— — — — —
Egon Stolte e Moacir
Carlos Stolte RLO Suinocultura de engorda – 1.400 animais.
Fazenda Revolta, Rodovia Dourados – Porto
Cambira, Km 17 + 4 km Zona Rural, Dourados
– MS.
03 anos
Associação das
Revendas de
Defensivos Agrícolas
da Grande Dourados
RLO
Estabelecimento destinado ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e
ao recebimento e armazenamento temporário de sobras de agrotóxicos
regularmente fabricados e comercializados.
Lote 01, Quadra 40-A, Sitiocas Campo Belo I
e II, Dourados – MS.
03 anos
Zanchettin & Cia LTDA
ME
RLO Escola de educação infantil, ensino fundamental e médio. Av. Presidente Vargas, nº 2845, Vila São
João, Dourados – MS.
03 anos
Nutriforte Rações
LTDA
LO Fabrica de rações, representação comercial de rações e produtos alimentícios para
animais, ponto de referência para transporte rodoviário de carga.
Rodovia BR 163, Km 272, S/N, Vila São
Pedro, Dourados – MS.
28/10/2019
Mercado JV – EIRELI
– ME
RLO Comércio varejista de secos e molhados com açougue e padaria – mercado. Rua Fernando Ferrari, nº 810, Vila Industrial,
Dourados – MS.
03 anos
Casarin & Oliveira
LTDA
LO Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, revenda de gás GLP
(classe I).
Rua Gumercindo Bianchi, Quadra 23, Lote 01,
Distrito do Panambi, Dourados – MS.
03 anos
Belarmino Fernandez
Iglesias
LO Suinocultura. Rodovia MS 274, Estrada Macaúba – Porto
Vilma, Km 44, Zona Rural, Dourados – MS.
03 anos
Avicultura Baby Cock
LTDA
LP/LI/LO Entreposto de ovos, depósito. Rua Alameda Fábio, nº 3005, Jardim
Alhambra, Dourados – MS.
03 anos
Fundação
Universidade Federal
da Grande Dourados
LP/LI/LO Universidade na Unidade I.
Rua João Rosa Góes, nº 1761, Vila
Progresso, Dourados – MS. 03 anos
V & B Supermercado
LTDA ME
LP/LI/LO Comércio de mercadorias – supermercado com açougue. Rua Rangel Torres, nº 1580, Jardim
Guanabara, Dourados – MS.
03 anos
Romão Bezerra de
Souza ME LP/LI/LO Comércio de peças e acessórios para veículos – com manutenção e reparação.
Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, nº
1090, Parque das Nações II, Dourados – MS. 03 anos
Sertão Comercial de
Equipamentos LTDA
RLO Comércio de materiais para construção, equipamentos em geral, ferramentas e
serviços de assistência técnica.
Av. Marcelino Pires, nº 4655, Cabeceira
Alegre, Dourados – MS.
03 anos
Bonilha & Cia LTDA –
ME
RLO Comércio varejista de ferragens e ferramentas. Av. Marcelino Pires, nº 2303, Centro,
Dourados – MS.
03 anos
Silveira & Pereira
Veículos LTDA – EPP
LO Comércio varejista de automóveis, camionetas e utilitários. Av. Marcelino Pires, nº 4264, Jardim
Caramuru, Dourados – MS.
03 anos
Seriema Indústria e
Editora LTDA – EPP
LO Edição de livros, fabricação de produtos de papel, cartolina, edição de cadastro,
lista e outros gráficos.
Av. Presidente Vargas, nº 275, Jardim
América, Dourados – MS.
03 anos
Associação
Pestalozzi de
Dourados
LO Associação de defesa de direitos sociais – entidade não governamental filantrópica.
Rua Dom João VI, nº 905, Jardim Ouro Verde,
Dourados – MS. 03 anos
Orelio Zago, Lucene
Farenza Cesca e
Fernandes Mario
Miozzo
LO Sistema de integração de produção de ovos férteis – SPO. Rodovia Dourados – Itahum, Km 42 a
esquerda, Zona Rural, Dourados – MS.
03 anos
Hot Pub Bar e
Produção de Eventos
EIRELI
RLO
Discoteca, danceteria, salão de dança e similares; tabacaria; casa de chá, sucos e
similares; gestão de espaço para artes cênicas, espetáculos e outras atividades
artísticas.
Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 1421,
Centro, Dourados – MS. 03 anos
Maria Elizabeth Arteiro
Marcondes – ME LO Lavanderia industrial e hospitalar.
Rua Riachuelo, nº 467, Jardim Itália,
Dourados – MS. 03 anos
Congregação Cristã no
Brasil
LO Templo religioso. Rua Audelino Garcia Camargo, nº 980, Jardim
Água Boa, Dourados – MS.
03 anos
São Paulo Três
Locação de Torres
LTDA
LO ERB – Estação rádio base de telefonia móvel.
Rua José do Patrocínio, nº 410, Vila Martins,
Dourados – MS. 03 anos
Sartori & Padovan
LTDA
RLO Posto de combustível – venda a varejo de gasolina comum e aditivada, álcool e
diesel.
Rua Benjamin Constante, nº 405, Centro,
Dourados – MS.
03 anos
Eduardo José
Manfio/Neimar Bezerra
de Oliveira
LO Suinocultura – unidade de crechário de leitões.
Estrada Estância Mãe Rainha – linha do
Guassu, S/N, Zona Rural, Dourados – MS. 03 anos

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
19.979/2017
8.783/2018
26.529/2017
7.859/2016
24.649/2018
13.208/2018
3.467/2018
15.336/2018
15.239/2018
23.920/2018
16.267/2018
12.215/2018
11.786/2018
2.132/2017
10.523/2018
13.602/2018
12.848/2018
39.059/2017
9.419/2018
22.350/2018
38.500/2017
15.255/2018
13.514/2016
21.067/2018
Reynaldo Luiz de Osti
– ME
LO Edição de livros, fabricação de produtos de papel, cartolina, edição de cadastro,
lista e outros gráficos.
Av. Presidente Vargas, nº 285, Jardim
América, Dourados – MS.
03 anos
Novo Horizonte Diesel
& Loja de
Conveniência e Outro
LO
Posto de combustível, comércio de lubrificantes, lavagem de veículos e loja de
conveniência.
Rua Hayel Bon Faker, nº 1678, Centro,
Dourados – MS. 03 anos
Secretaria de Estado
de Educação de Mato
Grosso do Sul
LP/LI/LO Centro de educação profissional.
Rua Salviano Pedroso, nº 355, Jardim Água
Boa, Dourados – MS. 03 anos
Município de Dourados LP/LI/LO Instituição de ensino municipal. Rua André Cursino de Lima, Q 13ª, Lotes 01 a
18, Jardim Guaicurus, Dourados – MS.
03 anos
Telefônica Brasil S. A. LO ERB – estação rádio base de telefonia celular móvel. Rua Cidélis, Lote 07, Quadra 17, Jardim
Guaicurus, Dourados – MS.
03 anos
Cened Centro de
Nefrologia e Diálise
LTDA
LO Clínica médica de nefrologia e diálise.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1185,
Centro, Dourados – MS. 03 anos
Agroindustrial São
Francisco LTDA
RLO Posto de abastecimento de diesel. Avenida 03, Lote 09, S/N, Distrito Industrial,
Dourados – MS.
03 anos
Jonas Batista de Paiva
– ME
RLO Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
(caminhões e caminhonetas a diesel).
Av. Marcelino Pires, nº 7141, Jardim Márcia,
Dourados – MS.
03 anos
Terra Diesel e
Distribuidora de
Combustível LTDA
RLO
Comércio atacadista de combustível e lubrificantes realizado por transportador
retalhista (T. R. R.)
Avenida 06, Quadra 09, Lotes 04, 05, 12 e 13,
Distrito Industrial, Dourados – MS. 03 anos
Phoenix Tower
Participações S/A
LO Torre para telefonia celular e internet. Rua Franco Cinato, S/N, Lote 14, Quadra 05,
Chácara Flora, Dourados – MS.
03 anos
Douraplas Mercadão
Total e Materiais de
Construção LTDA –
ME
RLO Comércio de materiais de construção. Av. Lindalva Marques Maciel Ferreira, nº 1260,
Parque do Lago II, Dourados – MS.
03 anos
Município de Dourados LP/LI/LO Escola Municipal, polo de educação municipal e centro de educação infantil
municipal.
Rua Amael Pompeu Filho, nº 360, Parque
Alvorada, Dourados – MS.
03 anos
Município de Dourados LP/LI/LO Centro de educação infantil municipal. Rua Teiji Matsui, S/N, Altos do Indaiá,
Dourados – MS.
03 anos
Município de Dourados LP/LI/LO Centro de educação infantil municipal. Rua Coronel José Marcondes, nº 600, Jardim
Monte Carlo, Dourados – MS.
03 anos
Ércio José Posselt LO Suinocultura – unidade de crechário de leitões. Travessa Lagoa Bonita, Km 17, Margem
Direita, Zona Rural, Dourados – MS.
03 anos
23.919/2018
38.675/2017
21.034/2018
10.973/2018
4.032/2018
8.712/2018
10.969/2018
8.706/2018
599/2018
13.949/2018
9.129/2018
13.795/2018
12.181/2018
22.770/2018
19.558/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
EDITAL – IMAM
Takao Iwassa LO Avicultura de corte industrial.
Margem esquerda Córrego Curral de Arame,
Fazenda Água Boa, S/N, Zona Rural,
Dourados – MS.
30/11/2020
Bonanza Armazéns
Gerais LTDA
RLO Serviços de armazenamento, beneficiamento de produtos agrícolas, compra e venda
de cereais.
Rodovia BR 463, Km 02, Zona Rural,
Dourados – MS.
03 anos
J. R. Fleitas & Cia
LTDA – ME
RLO Motel com serviço de alimentação. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 190, Jardim
Clímax, Dourados – MS.
03 anos
Sesc Administração
Regional no Estado de
Mato Grosso do Sul
LO Atividades esportivas, recreativas, nutricionistais e odontológicas. Av. Toshinobu Katayama, nº 178, Jardim
Caramuru, Dourados – MS.
03 anos
Mantovani & Harder
LTDA ME RLO
Comércio varejista de artigos e alimentos para animais de estimação; consultório;
alojamento de animais domésticos; higiene e embelezamento de animais
domésticos; procedimentos cirúrgicos de animais.
Rua Monte Alegre, nº 4700, Jardim Ouro
Verde, Dourados – MS. 03 anos
Auto Posto San
Francisco LTDA
RLO Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, conveniência, troca
de óleo de lavagem de veículos.
Rua Ponta Porã, nº 2575, Vila Planalto,
Dourados – MS.
03 anos
R. S. Bondezan & Cia
LTDA EPP
LO Comércio varejista de combustíveis, lavagem de veículos, troca de óleo e loja e
conveniência.
Av. Marcelino Pires, nº 5902, Vila Industrial,
Dourados – MS.
03 anos
Anhanguera
Educacional LTDA
LP/LI/LO Educação superior, graduação e pós-graduação. Rua Manoel Santiago, nº 1155, Vila São Luiz,
Dourados – MS.
03 anos
Associação Cultural e
Esportiva Nipo-
Brasileira de Dourados
RLO Clube social e esportivo. Rua Bertoldo Miranda Barros, nº 1301, Jardim
Flórida II, Dourados – MS.
03 anos
Londres Machado RLO Aquicultura.
Fazenda Santa Ilda, Rodovia BR 463, Km 18
– à esquerda mais 04 km, Zona Rural,
Dourados – MS.
03 anos
Jorge Martins – MEI RLO Coleta de resíduos não perigosos/limpa fossa. Rua Floriano Brum, nº 1255, Vila Rosa,
Dourados – MS.
03 anos
Deus e Perez LTDA –
ME
LP/LI/LO Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2040,
Centro, Dourados – MS.
03 anos
Silo Agropecuária
EIRELI ARS/RLO
Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas, tais como soja, milho e trigo,
com secagem e armazenagem das mesmas.
Rua Projetada 08, Rodovia BR 163, S/N, Lote
02, Quadra 11, Chácaras Trevo, Dourados –
MS.
03 anos
Casa de rações Belini
LTDA ME
LP/LI/LO Comércio varejista de animais vivos; artigos e alimentos para animais de estimação;
clínica veterinária sem banho e tosa.
Rua Hayel Bon Faker, nº 1975, Jardim São
Pedro, Dourados – MS.
03 anos
Rubens Lopes de
Matos
RLO Avicultura de corte – capacidade 45.000 aves/lote. Sítio Boa Sorte, Distrito de Macaúba, Zona
Rural, Dourados – MS.
03 anos
Reinaldo Alves dos
Santos LO Suinocultura com capacidade de 5400 animais.
Quinhão 07 da Quadra 06 – Núcleo Colonial
de Dourados (NCD), Zona Rural, Dourados –
MS.
03 anos
Adilson Thiesen
Berlesi RLO Avicultura de corte industrial.
Rodovia Dourados – Rio Brilhante, Km 40 a
direita, Fazenda São João, Zona Rural,
Dourados – MS.
13/02/2020
Cooperativa
Agroindustrial Alfa RLO
Fabricação de rações balanceadas e alimentos preparados para animais.
Recebimento, limpeza, secagem e moagem de grãos. Comércio de matéria-prima
agrícola.
Estrada do Potreirito, Km 07, S/N, Zona
Rural, Dourados – MS. 03 anos
Sertran Transportes e
Serviços LTDA LP/LI/LO Transporte rodoviário coletivo de passageiros (garagem).
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 6275, Lote
área K, Quadra 0, Vila São Francisco,
Dourados – MS.
03 anos
Costa & Barros LTDA
– EPP
RLO Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios – padaria e açougue.
Rua Ponta Porã, nº 160, Vila Aurora,
Dourados – MS.
03 anos
— — — — —
VFS Supermercado
EIRELI – ME
ARS Comércio varejista de mercadorias em geral – supermercado. Rua Eulália Pires, nº 898, Vila Almeida,
Dourados – MS.
11/12/2020
Lavratti & Cia LTDA ARS Comércio varejista de bebidas, tabacos, produtos alimentícios e água. Rua Fernando Ferrari, nº 413, Vila Industrial,
Dourados – MS.
19/12/2020
ABV Comércio de
Alimentos LTDA
ARS Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios – supermercados.
Av. Marcelino Pires, nº 235, Jardim Climax,
Dourados – MS.
07/08/2020
Anhanguera
Educacional S/A
ARS Educação superior, graduação e pós-graduação. Rua Manoel Santiago, nº 1155, Vila São Luiz,
Dourados – MS.
03 anos
— — — — —
35.222/2016
11.052/2018
15.899/2018
14.790/2018
13.763/2018
36.604/2017
8.047/2018
13.105/2018
14.268/2018
19.889/2017
17.076/2018
16.864/2017
20.447/2017
25.691/2016


ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS)
15.614/2018
14.939/2018
23.304/2018
26.158/2018
7.590/2018
34.588/2017
32.886/2016
9.945/2018
6.429/2018
16.425/2018
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Ana Paula Cruzes de Oliveira – MEI, torna publico que requereu do Instituto de
meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para
atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, minimercados e armazéns
e venda de bebidas (conveniência), localizada na rua Oliveira Marques, 3280 – Jardim
Paulista – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ZAGAIA I , torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença Ambiental
Simplificada – RLAS , para atividade Residencial Multifamiliar, localizada
na Rua Balbina de Matos, nº 2131 – Jardim Tropical no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
EDINEIA APARECIDA DA SILVA ARAUJO 90007611153 – ME, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização
Ambiental (AA) para atividade de SORVETERIA, localizado na Rua Ciro
Melo, 3686, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
IRENILDA ANTUNES OLMEDO, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de MERCEARIA, localizada na Rua/Av. ARAPONGAS N°625, – Bairro:
JARDIM RASSLEM , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
THIAGO DE FREITAS 01202173179, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – LS – para a atividade
de comércio varejista de artigos de papelaria e manutenção de equipamentos
eletrônicos, localizada na Rua Bela Vista, nº. 1075, loja B, Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
TRANSPEROBA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA (TRANSPEROBA
TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS) torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental (A.A), para atividade de Transporte Rodoviário de Cargas
Municipal, Intermunicipal e Interestadual, localizada na Rua Mohamad Hassan Haji,
nº 133, Parque Alvorada, município Dourados – MS, CEP 79.823-380. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018