Edição 4.787 – 03/10/2018

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Portaria de Benefício nº. 102/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARLI VIEGAS MACHADO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARLI VIEGAS MACHADO, matrícula 68001-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos inteANO XX / Nº 4.787 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 13 PÁGINAS grais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de outubro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731 Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 06/GMD/2018 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º – ABSOLVER os guardas municipais RODRIGO VITORINO DA CRUZ, matrícula funcional nº 114.763.512-2 e JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114.764.162-1, de incriminação em procedimento disciplinar formalmente acusatório, por comprovado estrito cumprimento de dever funcional e por falta de provas contundentes que indiquem à prática de qualquer transgressão disciplinar pelos danos ocasionados na Viatura da Guarda Municipal de prefixo 35, quando do atendimento da Ocorrência noticiada, tudo descrito no bojo da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 07/2017. Art. 2º – ARQUIVAR os autos apuratórios deste procedimento administrativo disciplinar, de teor investigativo, instaurado pela Portaria nº 10/CORR/GMD/2017, em decorrência desta absolvição. Art. 3º – Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências. Art. 4º – À Corregedoria, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sede da Guarda Municipal de Dourados, 02 de Outubro de 2018. SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. RESOLUÇÃO N° 119/2018/CVP /SEMED “Divulga a pontuação obtida no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério Público Municipal, referente ao ano de 2017/2018 e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial nº 4.748 em 08 de agosto de 2018. R e s o l v e: Art. 1º Divulgar a pontuação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, referente a Segunda Chamada (1º e 2º Período), conforme Anexo I desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 01 de outubro de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº120/2018/CVP/SEMED “Divulga a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal, com pendências no Boletim de Avaliação Semestral, referente ao ano de 2018, em Estágio Probatório e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial nº 4.748 em 08 de agosto de 2018. R E S O L V E: Art. 1°. Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, com pendências no Boletim de Avaliação Semestral, conforme Anexo I desta Resolução. Art.2º. Determina-se o prazo de dez (10) dias para regularizar as referidas pendências, junto ao órgão responsável, a partir da data de sua publicação. Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 01 de outubro de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 1º 2º PERÍODO PERÍODO 1 114772054-1 ADRIANE AFONSO 258 265 523 2 114771651-2 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 265 265 530 3 114766519-2 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 265 265 530 4 114770931-2 ALINE MIDORI TAKAHARA 265 265 530 5 114772067-1 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 265 265 530 6 114771596-2 ALYNE PINHEIRO SILVA BARROS 265 265 530 7 114772077-1 ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI 265 265 530 8 114765407-4 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 257 265 523 9 114761782-3 ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 273 273 546 10 114768172-4 ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO 265 265 530 11 114770984-2 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 265 265 530 12 114769626-4 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 261 261 522 13 114764976-2 ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 265 265 530 14 114771621-2 ANDREIA VIVIANI GOMEZ 265 240 505 15 114762595-3 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 254 265 519 16 114766115-3 ANGELA SILVEIRA DA SILVA 257 265 523 17 114766491-3 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 265 265 530 18 114768641-2 ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO 265 265 530 19 114763729-3 AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDAO 265 265 530 20 114771619-2 BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNCAO 265 265 530 21 114771157-2 BIANCA KARINA NUGOLI NEVES 228 265 493 22 114771516-2 BIANCA SANTOS SANTANA 265 273 538 23 114771746-2 CAMILLE BELIDO ESPINOSA SILVA 265 265 530 24 114772057-1 CARLA JANICE COELHO LEITE 265 265 530 25 114772053-1 CAROLINE ANDRADE FRAIHA 257 257 514 26 114762909-3 CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO 265 265 530 27 114771730-2 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 257 L.Gest. 28 80631-3 CIBELI APARECIDA SABINO 265 273 538 29 114768552-3 CRISTIANE DE JESUS LOPES 265 265 530 30 114772069-1 CRISTIANE TERESINHA SILVA 271 Ced. 271 542 31 114771652-2 DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 265 273 538 32 114771604-2 DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA 265 265 530 33 501837-2 DELSON ROBERDO 265 265 530 34 114764944-2 DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 263 265 530 35 114763700-2 EDINA LUIZA FERRO 258 265 523 36 114768545-2 EDINA PINTO DA SILVA 265 265 530 37 114768854-2 EDNA MENDES DE SOUZA 265 265 530 38 114766534-2 EDVALDO TEIXEIRA MORAES 265 265 530 39 114771640-2 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 264 265 529 40 76031-3 ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO 270 265 535 41 114761445-5 ELIDA CICERA BORGES DOS SANTOS 273 273 546 42 114771665-2 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 265 265 530 43 114768857-2 ELIZANE CAROLLO PINA 265 273 538 44 114766191-4 ELIZETE ROSA VIEIRA 265 263 528 45 114772058-1 ELIZIA RIBEIRO CARDOSO 265 273 538 46 114772060-1 ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA 265 265 530 47 114768865-2 EMANUELE BERNAL 265 273 538 48 114761876-5 EMILIA MARQUES GONCALVES 265 265 530 49 114761626-4 EUNICE PAES DE BARROS 273 273 546 50 502179-3 FABIA ESPINDOLA MARQUES 265 265 530 51 114769291-2 FRANCIELE JAQUELINE RAUBER 265 265 530 52 114768822-2 FRANCIELE RIBEIRO LIMA 265 265 530 53 114766629-2 FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 265 265 530 54 114762303-3 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 273 265 538 55 114760498-4 GILMARA VIEIRA DE MELO 265 265 530 56 114769728-2 GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 265 265 530 TOTAL ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº119/2018/CVP/SEMED Boletim De Avaliação Semestral De Estágio Probatório (2ª Chamada) 2017/2018 Nº MATRÍCULA NOME 57 114771592-2 GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 265 265 530 58 114771559-2 GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSCHEIN 257 261 518 59 114771737-2 GUILHERME NOGUEIRA MAGALHAES MUZULON 265 273 538 60 114771675-2 IONE DA ROCHA SEVERO 265 265 530 61 114761603-2 IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 265 265 530 62 114769162-2 IRENY PEREIRA MORASSUTTI 265 265 530 63 114766568-3 IVANETE FERNANDES PEREIRA 257 261 518 64 72751-2 IVANI EUVIRA DA ROCHA 265 273 538 65 114770379-2 IZADORA VIEGAS LEMES 265 257 522 66 114764065-2 JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 265 265 530 67 114772050-1 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 265 265 530 68 114769820-3 JESSICA DA SILVA PEREIRA 265 265 530 69 114770548-2 JHULIELI DE MATOS ROSIM 257 263 520 70 114769578-2 JOZIANI GONCALVES DE ARAUJO 265 261 526 71 114770251-2 JUCIENE DA SILVA GOMES 265 265 530 72 114771574-2 KARINE LINS DA ROCHA ALCALA PITILIM 265 265 530 73 114772076-1 KARINE SCHWINGEL LANGE 265 257 522 74 114771625-2 KATIELLY EDVANIA FIRMINO DE OLIVEIRA 265 L. Adoção 180 dias 75 114771698-2 KATIUSCIA PILE DANTAS 265 265 530 76 114772059-1 KEILA LAURA BARBOSA TORRES 265 265 530 77 114769275-2 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 265 265 530 78 114769431-2 LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS 265 265 530 79 114771693-2 LETICIA BERLOFFA RODRIGUES 265 265 530 80 83051-4 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 265 265 530 81 114771599-2 LUCAS DA SILVA FERREIRA 265 261 526 82 501770-6 LUCI MARA VIEGAS PIRES 273 269 542 83 114769087-2 LUCIA FABIANA MIRANDA 265 265 530 84 114771609-2 LUCILENE DA SILVA LIMA 265 265 530 85 150961-6 LUCIMAR ALVES VALENZUELA 265 273 538 86 114767252-2 LUZIENE RAMOS DO NASCIMENTO 263 257 520 87 114769376-2 MAIARA DA SILVA SANTOS 273 273 546 88 114768176-2 MARCEL DOS SANTOS BORBA 265 271 536 89 114766846-4 MARCIA MONTEIRO CHAVES 265 265 530 90 114769388-2 MARCIA REGINA CARVALHO 257 261 518 91 114765879-4 MARCIA VIEGAS BATISTA 265 265 530 92 114772051-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATTOS 265 241 506 93 114763949-2 MARIA EUNICE BRASILEIRO 265 265 530 94 114767170-2 MARIANA FERREIRA SIMOES BRANDAO NUNES 265 261 526 95 114760590-4 MARILISE PEREIRA DE SOUZA 268 273 541 96 114769658-2 MARINALVA FLORES VALENSUELA 261 265 526 97 114760614-4 MARINALVA MARIA DA SILVA 265 265 530 98 114771656-2 MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 265 265 530 99 114772063-1 MARLENE PEIXOTO 265 265 530 100 114770707-2 MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 265 265 530 101 114772065-1 MICHELLE CRYSTINE VIEIRA DE MORAES 265 265 530 102 114770990-2 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 265 265 530 103 114772062-1 MONICA MORAES DA SILVA 265 265 530 104 114771607-2 MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 265 265 530 105 114768089-2 NAIARA DANTAS PITERI 257 265 522 106 114770134-2 NATALIA MARTINS DE SOUZA 265 265 530 107 114769938-3 NIZELAYNE GONZAGA LERA 265 265 530 108 114763649-3 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 265 265 530 109 114769589-3 PAMELLA DOS SANTOS SAYAO 265 265 530 110 114767901-2 PAMILLA NATALY MIGUELAO HELLMANN 265 265 530 111 114771634-2 PATRICIA LEITE LOUVEIRA 240 265 505 112 114769244-2 PAULA PILLAR PANDOLFO 265 265 530 113 114772078-1 PAULO CESAR GONÇALVES 265 265 530 114 114772061-1 POLIANA HERBER BORTOLI 264 265 529 115 114767414-2 RAQUEL BLANCO AQUINO 265 265 530 116 114760585-4 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 265 265 530 117 114770757-2 RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS 252 257 509 118 114769605-2 RENATA MONTEIRO DE FREITAS CARNEIRO 265 265 530 119 114769165-2 RENATA VENTORINI DE BARROS 265 265 530 120 114772066-1 RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA 265 261 526 121 114762504-4 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 265 273 538 122 114769660-2 ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA 265 265 530 123 114772074-1 SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS 265 273 538 124 114772052-1 SANDRA MARIA DUARTE 265 265 530 125 114769409-2 SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS 265 265 530 126 114765606-2 SILMARA MONICA MEIRA CABRERA 265 257 522 127 114765711-2 SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES 265 271 536 128 114772070-1 SOELI APARECIDA DE SOUZA 265 265 530 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/10/1808/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1294/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE, Agente de Serviços Educacionais- Vigilante Patrimonial, matrícula funcional 114766461-1, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 810/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro (01) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/1807/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 1294/2018, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da FUNED- Fundação de Esportes de Dourados, conforme CI nº811/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos primeiro (01) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração Resolução n. Rm/09/1891/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ITALO FRANCO RIBEIRO, matrícula funcional nº 114771914-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Geógrafo, do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), para a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a partir de 27/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias (02) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Nº MATRÍCULA NOME DO AVALIADO SITUAÇÃO 1 114769329-2 ADMILSON FERREIRA DOS SANTOS S. AV 2 501703-2 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO PENDENTE 3 114768148-2 ALINE KASTSUKO NAKANO PENDENTE 4 114765746-2 ALISON BENITES RODRIGUES S. AV 5 502061-6 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES PENDENTE 6 114764736-2 ANAZIRA CESARIA MARQUES S. AV 7 114770267-2 AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA PENDENTE 8 114769098-2 BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA PENDENTE 9 114776725-3 BRUNA ADENICE DOS SANTOS MORAES S. AV 10 114770766-2 CARE CRISTIANE HAMMES PENDENTE 11 114771463-1 CAROLINE PETIT DE ARAGÃO PENDENTE 12 501493-2 CELINA MACHADO S. AV 13 500294-3 DAISA INSFRAN PENDENTE 14 114764857-2 DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO PENDENTE 15 114761165-6 FERNANDA SILVA DOURADO PENDENTE 16 114771449-1 FLAVIA SARAIVA MOTA PENDENTE 17 114763974-2 FLORINICE DA SILVA CARVALHO S. AV 18 114761285-4 FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO PENDENTE 19 114769639-3 HEVELYN MINHOS DE MATOS CAETANO S. AV 20 500367-8 ILDA MIYA KUDO SEQUIA S. AV 21 142011-6 IVONETE LAURINDA FERREIRA S. AV 22 114771436-1 JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CÉO S. AV 23 114769433-2 JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI PENDENTE 24 114768734-2 KARIELLY RAMIREZ BOEIRA PENDENTE 25 114762234-4 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO PENDENTE 26 114772055-1 MARILCE CHAVES PEREIRA PENDENTE 27 114769992-3 MICHEL VERAO DE ARAUJO PENDENTE 28 114770512-2 NAIR SCHULTZ BAPTISTA PENDENTE 29 114771598-2 REGINA LUCIA EMBERCIES BOMFIM PENDENTE 30 114764806-3 SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO S. AV 31 114760564-4 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS S. EVANGELISTA PENDENTE 32 114771170-3 VALERIA PEREIRA DOS SANTOS S. AV 33 114760436-3 VIVIANE SILVA CREPALDI PENDENTE ANEXO I –RESOLUÇÃO Nº120/2018/CVP/SEMED PENDÊNCIAS NO BOLETIM DE AVALIAÇÃO SEMESTRAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 2018 EDITAIS EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 008/2018 Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações A junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI/AGETRAN/DOURADOSMS torna público, o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I) A especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é constante no quadro em anexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO: ganho de causa; PROVIDO PARCIALMENTE: recurso foi acatado parcialmente; NÃO PROVIDO OU NÃO CONHECIMENTO: perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE: quando não for de competência do município de Dourados-MS. II) Das decisões da JARI cabe recurso (2° instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contando da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a) Da decisão de ‘NÃO PROVIDO’, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo ao CETRAN/MS; b) Da decisão de ‘PROVIDO’, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/ MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multas. Dourados-MS, 01 de outubro de 2018. Juscelino Rodrigues Cabral. Presidente da Jari/ Dourados-MS N. Processo N. Placa N. Auto de Infração Resultado 9222/2018 NRQ3355 NMS1723324 NÃO CONHECIDO 9542/2018 NRQ3355 MS2242486 NÃO CONHECIDO 9659/2018 NRP2795 TF18032004 IMPROVIDO 9557/2018 NRP2795 TG18008114 PROVIDO 9740/2018 NRZ5333 TG18007276 PROVIDO 9911/2018 QAE2591 MS2431531 PROVIDO 9984/2018 QAA4125 NMS1722575 NÃO CONHECIDO 10075/2018 NRL8351 MS2191177 NÃO CONHECIDO 10247/2018 OOP9098 MS2431552 PROVIDO 10237/2018 QAD5830 MS2431867 IMPROVIDO 10613/2018 HTM5671 MS2447155 IMPROVIDO 10786/2018 HSF9655 TG18002756 NÃO CONHECIDO 11225/2018 HTT2365 MS2469228 PROVIMENTO PARCIAL 11227/2018 HTT2365 MS2469227 PROVIMENTO PARCIAL 11410/2018 NRM6185 MS2431312 NÃO CONHECIDO 11658/2018 QAB1331 MS2431659 PROVIDO 11597/2018 EDH7335 NMS1803865 NÃO CONHECIDO 12177/2018 OOP8660 MS2129950 PROVIDO 12809/2018 NSC2495 MS2431827 IMPROVIDO 11918/2018 HRI7947 MS2338995 IMPROVIDO 11920/2018 HRI7947 MS2338994 IMPROVIDO 11755/2018 HTE0832 TG18009326 IMPROVIDO ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 008/2018 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 121/2018 PROCESSO: n.º 272/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros de alimentação (chá), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 23/10/2018 (vinte e três de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2018 PROCESSO: n.º 172/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de materiais de serralheria, construção em geral, ferramentas e afins, objetivando manutenção e pequenos reparos no Estádio Frédis Saldivar “Douradão”. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI nos itens 01 ao 09. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 30 de agosto de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2018 PROCESSO: n.º 185/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, equipamentos e afins, para manutenção das piscinas do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer “Jorge Antônio Salomão – Jorjão”. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: POTENCIAL COM. E SERVI. LTDA ME nos itens 01 ao 09. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 30 de agosto de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 089/2018 PROCESSO: n.º 199/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de produtos para sorvetes e picolés, para atender os Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: COMÉRCIO E IND. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS nos itens 01 ao 18. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 11 de setembro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2018 PROCESSO: nº 293/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material químico (indicador químico e biológico), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 22/10/2018 (vinte e dois de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2018 PROCESSO: nº 37/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de equipamentos de processamento de dados (datashow, servidor torre, computador, monitor, notebook, scanner e nobreak), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 22/10/2018 (vinte e dois de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2018 PROCESSO: nº 228/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com a devida instalação, objetivando atender a Escola Municipal Indígena Araporã, através do Convênio nº 24939 – Processo nº 29/020814/2015 celebrado com a Secretaria de Estado de Educação. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01 a proponente RCM AR CONDICIONADO EIRELI. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do art. 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 11 de setembro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS QUEIROZ ENGENHARIA EIRELI – ME. PROCESSO: Tomada de Preço nº 003/2017. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de itens com acréscimo e decréscimo sem alterar os valores contratuais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CERDIL – CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. PROCESSO: Inexigibilidade nº 08/2016. OBJETO: Faz-se necessário o prazo de 180 dias, a contar da assinatura do aditivo, para que a Empresa Contratada implemente e acrescente a Contratante, o Programa Interno de Integridade, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.846/2013, regulamentada pelo Decreto Presidencial 8.420/2015, visando atender a Recomendação Conjunta nº 04/2017, expedida pela 10ª e 16ª Promotoria de Justiça de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD EDITAL nº. 083/FUNSAUD DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 01 de OUTUBRO de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 084/FUNSAUD DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 01 de Outubro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 085/FUNSAUD DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.3 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 01 de OUTUBRO de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:08/10/2018(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h Inscrição Nome do Candidato Class. 2264 JAQUELINE SOARES PEREIRA 26º 2664 FRANCISCA CORDEIRO PACHECO 27º 2922 CAMILA CONCEIÇAO BRUFATTO MAGALHAES 28º ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I/HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:08/10/2018(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 967.736.931-87 IVANILDE SILVA SANTOS 57 º 637.073.141-20 MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS 58 º 968.046.371-00 ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS 59 º 475.490.681-00 JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 60 º 448.183.511-72 LIDIA AVILA DA CRUZ 61 º 041.296.191-10 TALITA ALMEIDA SOUZA 62 º 448.491.681-91 ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA 63 º 711.771.162-00 MARCOS CLEITON DE LIMA 64 º ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL TECNICO EM ENFERMAGEM Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:08/10/2018(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h Inscrição Nome do Candidato Class. 1850 ALLYNE LEMES VENTURA 56º Inscrição Nome do Candidato Class. 101 LUCIMAR DE SOUZA 4º ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE SAUDE BUCAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 01/04/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 942.121,20 (novecentos e vinte e quatro mil cento e vinte e um reais e vinte centavos). Dourados-MS, 11 de setembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 090/2017 Modalidade: PP 013/2017 Contrato Número: 216/2017 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA TRANSPORTAR PACIENTES DA CIDADE DE DOURADOSXCAMPO GRANDE EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS E DE DOURADOSXPONTA PORÃ EM VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: MARANATA TRANSPORTES LTDA – ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 27/08/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 896.980,00 (oitocentos e noventa e seis mil novecentos e oitenta reais). Dourados-MS, 11 de setembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 090/2017 Modalidade: PP 013/2017 Contrato Número: 256/2017 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA TRANSPORTAR PACIENTES DA CIDADE DE DOURADOSXCAMPO GRANDE EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS E DE DOURADOSXPONTA PORÃ EM VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: MARANATA TRANSPORTES LTDA – ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 20/07/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). Dourados-MS, 11 de setembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data Valor R$ Governo Federal 22.292-5 PISO AC 14/09/2018 36.500,00 Governo Federal 22.292.5 PISO MC 14/09/2018 36.474,52 Governo Federal 22.292-5 PISO MC 17/09/2018 5.000,00 Governo Federal 22.292-5 PISO AC 17/09/2018 9.000,00 Governo Federal 19.532-4 PISO BF 17/09/2018 72.000,00 Governo Federal 19.532-4 PISO BF 18/09/2018 72.000,00 Governo Federal 19.528-6 IGDBF 21/09/2018 24.963,21 255.937,73 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado: Dourados, 02/10/2018 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 335/2016 Modalidade: PP 078/2017 Contrato Número: 192/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL FARMACOLÓGICO, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 22/06/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Dourados-MS, 11 de setembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 368/2017 Modalidade: Disp. 084/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES OBJETIVANDO ATENDER AS ESF, UNIDADES ESPECIALIZADAS, VIGILANCIA EM SAÚDE E SAMU CONFORME CI N° 273, REQ. N° 3559, 3563, 3566, 3571, RO N° 811, 812, 813, 814, PEDIDO N°121, PE N° 2482. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: RCA SAÚDE COM. E REP. EIRELLI – ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 29/12/2017, sendo o montante executado o valor de R$ 107.710,00 (cento e sete mil setecentos e dez reais). Dourados-MS, 11 de setembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 141/2017 Modalidade: PP 032/2017 Contrato Número: 350/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, UNIDADES ESPECIALIZADAS, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROGRAMA DST/ AIDS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: CIRUMED COMÉRCIO LTDA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMS PORTARIA Nº. 205 de 01 de outubro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar Leandro Schnoor Favero, do Cargo de Assessor Parlamentar V, lotado no Gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 01 de outubro de 2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 525/2014 Modalidade: Disp. 182/2014 Contrato Número: 015/2015 Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DO “SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SAE) – PROGRAMA DST/AIDS. CONFORME CI N° 2377/2014, REQ. N° 1418, RO N° 1035, PEDIDO N° 163, PE N° 689/2014. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: DAVI BATISTA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 28/01/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 267.248,26 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Dourados-MS, 11 de setembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 525/2014 Modalidade: Disp. 182/2014 Contrato Número: 016/2015 Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DO “SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SAE) – PROGRAMA DST/AIDS. CONFORME CI N° 2377/2014, REQ. N° 1418, RO N° 1035, PEDIDO N° 163, PE N° 689/2014. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: SOLANGE RIBEIRO BATISTA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 28/01/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 267.248,26 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Dourados-MS, 11 de setembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS PORTARIA LEGISLATIVA PODER LEGISLATIVO EDITAL – IMAM OUTROS ATOS EDITAL nº 06/2018 – IMAM LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações expedidas durante o período de 28 DE JULHO A 01 DE OUTUBRO do ano de 2018. DOURADOS MS, 01 DE OUTUBRO 2018. FABIANO COSTA DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS Interessado Tipo Objeto Nº Processo Validade — — — — -Alencar & Almeida LTDA AA Educação infantil – creche. Rua das Figueiras, nº 756, Jardim Colibri, Dourados – MS. 03 anos Oslan Debossan da Silva 92245714172 AA Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas. Av. Presidente Vargas, nº 4300, Jardim América, Dourados – MS. 03 anos Extintores Multimarcas LTDA – ME AA Comércio varejista – extintores de incêndio novos para veículos, autos, automóveis, instalação de sistema de prevenção contra incêndio, manutenção e reparação de caldeiras geradoras de vapor para aquecimento central, manutenção e reparação de máquinas automáticas para venda de produtos, obras de instalação elétricas, projetos de paisagismo, reparação e manutenção de instalações hidráulicas sanitárias e de gás, serviços de pintura e exterior, em edificações de qualquer tipo, serviços de limpeza de caixa de água. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2999, Centro Dourados – MS. 03 anos Alípio Vieira MEI AA Comércio de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas. Rua Duque de Caxias, nº 924, Jardim Paulista, Dourados – MS. 03 anos JV Engenharia EIRELI ME AA Escritório – serviços de engenharia civil. Rua Projetada 01 a CV, nº 620, Sitioca Campina Verde, Dourados – MS. 03 anos João André Bernardino Leite Filho – ME AA Escritório de transportadora – transporte rodoviário de produtos perigosos. Rua Andrelina Vilela dos Reis, nº 1020, Parque das Nações II, Dourados – MS. 03 anos 14.641/2018 14.783/2018 11.909/2018 14.417/2018 19.805/2018 Local LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO). AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA). -AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA) 9.050/2018 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 EDITAL – IMAM Pedro Teodoro de Oliveira – ME AA Organização de excursões, serviços de transportes de passageiros, locação. Rua Santos Dumont, nº 1266, Vila Rosa, Dourados – MS. 03 anos WB Vistorias Técnicas Automotivas LTDA ME RAA Serviços de inspeção veicular em automóveis. Rua Esthon Marques, nº 3455, Parque Nova Dourados, Dourados – MS. 03 anos Dondolini – Comércio Varejista de Vestuários LTDA – ME AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2206, Centro, Dourados – MS. 03 anos Eduardo Bondezan de Oliveira AA Criação e engorda de peixes em sistema semi-intensivo para comercialização. Fazenda Santa Tereza, Distrito de Indápolis, Dourados – MS. 03 anos Clínica Auditiva Popular de Dourados EIRELI – ME AA Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos – atividade de fonoaudiologia. Rua Antônio de Carvalho, nº 1240, Sala 01, Vila Planalto, Dourados – MS. 03 anos JC Segurança Eletrônica LTDA – ME RAA Comércio de equipamentos eletrônicos. Rua Bela Vista, nº 1063, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 03 anos Parangaba & Brigoni LTDA ME AA Comércio de produtos alimentícios, cafeteria e conveniência. Rua Ivo Alves Rocha, nº 558, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 03 anos Maria Elza Costa dos Santos – MEI AA Comércio varejista de bebidas. Rua Filomeno João Pires, nº 2238, Vila Ubiratan, Dourados – MS. 03 anos Sonia Maria Ferreira 59519002120 AA Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais. Rua Quintino Bocaiúva, nº 155, Jardim América, Dourados – MS. 03 anos SK Dourados Papelaria e Artigos Médicos EIRELI – ME AA Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos. Rua José Luis da Silva, nº 1410, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 03 anos Lucimar Cordeiro de Oliveira – ME AA Reparação e fabricação de joias. Rua Albino Torraca, nº 3990, Alto da Boa Vista, Dourados – MS. 03 anos S. S. Equipamentos Agrícolas LTDA EPP AA Escritório de representantes comerciais e agentes de comércio de máquinas, equipamentos, partes e peças para uso agropecuário. Av. Marcelino Pires, nº 6423, Vila São Francisco, Dourados – MS. 03 anos V. B Aquino Engenharia e Incorporações EIRELI – ME AA Serviços de engenharia. Rua Monte Alegre, nº 877, Jardim América, Dourados – MS. 03 anos Du Pont Do Brasil S. A. AA Escritório de comércio atacadista de sementes e outros. Rua Ramão Escobar, nº 4455, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. 03 anos Parangaba & Brigoni LTDA ME AA Comércio de produtos alimentícios e cafeteria. Rua Jandaia, nº 1905, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 03 anos João Beltrão de Medeiros 40551580178 AA Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns. Rua José Josino Salgueiro, nº 830, Parque das Nações II, Dourados – MS. 03 anos Clineu Ribeiro Felix 61358215120 RAA Mercearia e comércio de produtos alimentícios. Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, nº 5470, Jardim Piratininga, Dourados – MS. 03 anos Marlene Marcante 56015933100 AA Comércio de artigos do vestuário e acessórios. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2229 B, Centro, Dourados – MS. 03 anos Alípio Vieira 54355788849 AA Comércio de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas. Rua Duque de Caxias, nº 924, Jardim Paulista, Dourados – MS. 03 anos José Renato Cantadori – EPP AA Serviços de certificação de veículos. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3643, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 anos 14.799/2018 2.529/2018 14.131/2018 16.964/2018 15.441/2018 14.950/2018 16.738/2018 14.981/2018 22.674/2018 11.739/2018 13.222/2018 36.423/2017 15.398/2018 12.374/2018 16.098/2018 15.400/2018 16.600/2018 15.799/2018 16.599/2018 11.909/2018 Agrobig Representação Comercial LTDA AA Escritório – representante comercial de produtos agropecuários. Rua Hayel Bon Faker, nº 615, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 03 anos Caires & Almeida LTDA – ME RAA Confecção de uniformes profissionais. Rua Manoel Rasslem, nº 1510, Fundos, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 03 anos GD Telecomunicações LTDA – ME AA Serviços de comunicação multimídia. Rua Hilda Bergo Duarte, nº 785, Sala 07, Dourados – MS. 03 anos Silva & Torres LTDA RAA Atividade de cobranças e informações cadastrais. Rua Cuiabá, nº 1353, Centro, Dourados – MS. 03 anos Silvia Mara Pagliuzo Muraki AA Consultório de psicologia. Rua Ciro Melo, nº 2855, Jardim Central, Dourados – MS. 03 anos A. M. Brasileiro AA Comércio varejista de mercadorias e bebidas em loja de conveniência. Rua Monte Alegre, nº 5270, Jardim Guanabara, Dourados – MS. 03 anos Vanderlei Pereira Lima – ME AA Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância em produtos alimentícios – minimercado. Av. Presidente Vargas, nº 4792, Jardim Monte Alegre, Dourados – MS. 03 anos Baru Mercado Natural LTDA ME AA Comércio varejista de produtos alimentícios. Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 737, Sala 02, Jardim América, Dourados – MS. 03 anos Gomes & Sobral LTDA – ME AA Comércio de instrumentos musicais acessórios. Av. Marcelino Pires, nº 1405, Sala 04, Centro, Dourados – MS. 03 anos Hato & Shimizu LTDA – ME AA Sorveteria. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1601, Centro, Dourados – MS. 03 anos Rosangela Ferreira da Silva 72791560459 AA Facção de peças e vestuário, exceto roupas íntimas. Rua Manoel Rasselem, nº 945, Fundos, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 03 anos Destak Vistorias Veicular LTDA ARS/RAA Serviços de inspeção veicular em automóveis. Rua Tatsuo Suekane, nº 50, Sala B, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. 03 anos Matheus Forgiarini da Silva – ME AA Comércio de mercadorias, mercearia. Rua Monte Alegre, nº 570, Jardim Tropical, Dourados – MS. 03 anos Cleomilda dos Santos Teixeira de Carvalho 01512302180 AA Envasamento e empacotamento de temperos. Rua Arthur Frantz, nº 1620, Casa 109, Parque Alvorada, Dourados – MS. 03 anos José Nazareth do Carmo AA Comércio varejista de bebidas – bar. Rua Entre Rios, nº 1015, Distrito de Itahum, Dourados – MS. 03 anos JF Serviços LTDA – EPP AA Escritório de prestação de serviços. Av. Indaiá, nº 180-A, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 03 anos — — — — –Restaurante Grill de Ouro LTDA ME LS Restaurante e similares. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1061, Centro, Dourados – MS. 03 anos Thiago Roque 00631461183 LS Reparação e manutenção de computadores/comércio. Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1946-B, Centro, Dourados – MS. 03 anos Everaldo Batista dos Santos 84546084168 LS Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados. Rua Assaí, nº 895, Jardim Jóquei Clube, Dourados – MS. 03 anos Antonio Braga de Lima Junior – ME LS Consultório odontológico. Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, nº 115, Centro, Dourados – MS. 03 anos 14.532/2018 15.934/2018 15.658/2017 17.055/2018 18.439/2018 14.983/2018 10.928/2018 17.523/2018 12.916/2018 20.221/2018 –17.518/2018 15.572/2018 17.168/2018 16.233/2018 15.371/2018 13.191/2018 LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS) 20.389/2018 38.932/2017 13.575/2018 6.502/2018 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 9 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 EDITAL – IMAM Conveniência Três Figueiras EIRELI – ME LS Comércio de bebidas em loja de conveniência. Av. Guaicurus, nº 3003 – Sala 02, Parte da Fazenda Curral de Arame, Dourados – MS. 03 anos Soares Recuperadora de Pneus EIRELI ME LS Serviços de borracharia para veículos automotores. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 622, Jardim Tropical, Dourados – MS. 03 anos Monte Castelo Casa de Carne e Mini Mercado LTDA ME LS Comércio varejista de mercadorias em geral, açougue, fabricação de produtos de carne. Rua Cafelândia, nº 305, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 03 anos Maria Rivani Barros 02993699431 LS Serviço de manutenção e reparação mecânica de automotores. Rua Adelina Rigotti, nº 1525, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 03 anos Leandro Ercilio Nonato 01094089184 LS Lanchonete, casa de chás, sucos e similares. Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 370, Jardim América, Dourados – MS. 03 anos Bueno & Sordi LTDA – ME LS Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis. Rua Guanabara, nº 1465, Vila São Francisco, Dourados – MS. 03 anos Nilton Trindade Lúcio 58296441187 LS Lavagem de veículos automotores e polimento em geral. Rua Wilson Dias Pinho, nº 1085, Jardim Márcia, Dourados – MS. 03 anos Musculini e Cia LTDA – ME RLS Serviço de alimentação. Av. Marcelino Pires, nº 1187, Centro, Dourados – MS. 03 anos Município de Dourados LS Pista de caminhada. Quadrilátero das Ruas do Amor; XV de novembro, Sete de Setembro e Rua das Flores, Distrito de Indápolis, Dourados – MS. 03 anos Belarmino Fernandez Iglesias LS Avicultura de engorda. Rodovia MS 274, Estrada Macaúba – Porto Vilma, Km 44, Zona Rural, Dourados – MS. 03 anos Belarmino Fernandez Iglesias LS Fábrica de ração para animais. Rodovia MS 274, Estrada Macaúba – Porto Vilma, Km 44, Zona Rural, Dourados – MS. 03 anos Belarmino Fernandez Iglesias LS Serralheria, fabricação de estrutura de ferro. Rodovia MS 274, Estrada Macaúba – Porto Vilma, Km 44, Zona Rural, Dourados – MS. 03 anos Daniel Cordeiro Santos 87352370153 LS Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas. Rua Assaí, nº 685, Jardim Jóquei Clube, Dourados – MS. 03 anos Francisco Saraiva de Macedo 17423414115 LS Comércio de mercadorias em geral, espetinhos. Rua Vilso Gabiatti, nº 2970, Canaã III, Dourados – MS. 03 anos Anderson Freitas Barbosa 98245457191 LS Lanchonete, casa de chá, sucos e similares. Rua Manoel Santiago, nº 550, Sala 01, Jardim Universitário, Dourados – MS. 03 anos Adalberto José Corim Rodrigues 87967987187 LS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP classe II. Rua Francisca de Carvalho, nº 1910, Canaã I, Dourados – MS. 03 anos Manoel Joaquim da Silva Neto – MEI RLS Oficina mecânica de motos. Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 2280, Jardim dos Estados, Dourados – MS. 03 anos Gabi Calçados LTDA – EPP LS Comércio varejista de calçados, vestuário e acessórios. Av. Marcelino Pires, nº 2077, Centro, Dourados – MS. 03 anos Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Parte da Rua Natal e adjacências, Dourados – MS. 03 anos Reginaldo Lobo Miranda ME LS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP classe I e II. Rua Josué Garcia Pires, nº 2360, Parque Nova Dourados, Dourados – MS. 03 anos Cícero do Nascimento Silva 61358550182 LS Serviço de borracharia. Rua Wilson Dias Pinho, nº 1070, Jardim Márcia, Dourados – MS. 03 anos Edenilson Natal de Carvalho ME LS Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Rua Olinda Pires de Almeida, nº 3280, Vila Rosa, Dourados – MS. 03 anos M & G Mármores e Granitos EIRELI ME LS Serviços de marmoraria. Rua George Alberto Gomes, nº 2060, Jardim Flórida, Dourados – MS. 03 anos Município de Dourados LS Ponto de moto taxi. Rua Hayel Bon Faker, entre Av. Marcelino Pires e Rua Joaquim Teixeira Alves, Centro, Dourados – MS. 03 anos Município de Dourados LS Ponto de moto taxi. Rua João Rosa Góes, entre Av. Marcelino Pires e Rua Joaquim Teixeira Alves, Centro, Dourados – MS. 03 anos 13.588/2018 36.960/2017 12.395/2018 2.311/2018 9.249/2018 22.745/2017 12.185/2018 11.900/2018 11.510/2018 10.623/2018 9.607/2018 8.726/2018 23.101/2018 39.042/2017 8.712/2018 2.125/2017 2.128/2017 2.131/2017 10.318/2018 13.327/2018 10.789/2018 24.024/2017 32.971/2017 19.385/2018 19.389/2018 Bataline e Gomes LTDA – ME LS Lavanderia. Rodovia BR 163, Km 15, S/N, Penitenciária Estadual de Dourados (PED), Dourados – MS. 03 anos Carlos Eduardo Ito RLS Clínica odontológica. Rua João Rosa Góes, nº 594, Centro, Dourados – MS. 03 anos Duléo Materiais para Construção LTDA LS Comércio varejista de materiais de construção em geral e de medicamentos veterinários. Rua Coronel Tibúrcio, nº 2100, Distrito de Itahum, Dourados – MS. 03 anos Fátima do Carmo Paiva Assis EIRELI ME RLS Comércio de mercadorias em geral, com açougue. Rua Manoel Rasselem, nº 860, BNH IV Plano, Dourados – MS. 03 anos Willian Nunes dos Santos 98190598104 LS Comércio de peças para motos e reparação mecânica. Rua Bela Vista, nº 510, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 03 anos Jaime Elói Pieretti LS Avicultura de corte industrial. Rodovia Dourados – Fátima do Sul, BR 376, Km 18, Zona Rural, Dourados – MS. 03 anos Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Diversas Ruas, Laranja Doce, Dourados – MS. 03 anos Pedro Lucio Zanuncio RLS Clínica dermatológica. Rua Camilo Ermelindo, nº 975, Vila Planalto, Dourados – MS. 03 anos Vergília de Oliveira Santos Pereira – MEI LS Restaurante. Rua Monte Alegre, nº 3535, Jardim Paulista, Dourados – MS. 03 anos Caroline Vargas Aguilera 00471420140 RLS Comércio varejista de materiais de construção e produtos alimentícios em geral. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 6075, Vila São Francisco, Dourados – MS. 03 anos Secretaria Estadual de Saúde LS Reforma e ampliação. Rua Waldomiro de Souza, nº 295, Vila Industrial, Dourados – MS. 03 anos Amarildo Gimenez de Oliveira ME LS Comércio varejista de madeira e artefatos. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 4299, Jardim Ouro Verde, Dourados – MS. 03 anos Clínica de Estética Jusi EIRELI LS Atividade de estética e outros serviços de cuidado com a beleza. Rua Camilo Ermelindo da Silva, nº 1.033, Vila Planalto, Dourados – MS. 03 anos Empreendimentos Imobiliários Parizotto LTDA LS Pavimentação asfáltica. Rua Projetada 02, CV Área A, Quadra 32, Mat. nº 109.660, Loteamento Sitioca Campina Verde, Dourados – MS. 03 anos Lira, Hidalgo & Cia LTDA ME LS Fabricação e comercialização de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria; comércio varejista de bolos, salgados, doces, balas, bombons e semelhantes. Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 737, Centro, Dourados – MS. 03 anos Beta Incorporações e Empreendimentos LTDA LS Condomínio residencial multifamiliar. Rua Oliveira Marques, esquina com Rua Barão Rio Branco, Lote “2”, Quadra 04, Jardim Clímax, Dourados – MS. 03 anos J. Pedroso & Cia LTDA LS Manutenção e reparação de motores de popa e motonáutico; máquinas motrizes não-elétricas e comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos, peças, acessórios e artigos de caça, pesca e camping. Rua Rio Brilhante, nº 622, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 03 anos 9.869/2018 39.070/2017 13.185/2018 13.515/2018 27.365/2017 20.697/2018 15.542/2018 7.878/2018 16.092/2018 13.701/2018 11.966/2018 25.105/2018 17.085/2018 16.323/2018 14.218/2018 14.271/2018 16.608/2018 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 EDITAL – IMAM Novapan Comércio de Alimentos EIRELI EPP LS Comércio de produtos alimentícios em geral. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 704, Jardim Tropical, Dourados – MS. 03 anos Casa dos Reparos, Peças e Serviços Hidráulicos LTDA ME LS Comércio varejista de materiais elétricos e hidráulicos, reparação e manutenção. Rua Álvaro Brandão, nº 885, Jardim João Paulo II, Dourados – MS. 03 anos Gonzales & Tomizawa LTDA – ME LS Comércio de vestuário e acessórios, atividade de condicionamento físico. Rua Monte Alegre, nº 5840, Jardim Guanabara, Dourados – MS. 03 anos S. de Freitas Hajj LS Atendimento hospitalar. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1580, Centro, Dourados – MS. 03 anos Brandão & Amarilha LTDA – ME LS Clínica de fisioterapia, pilates, academia e hidroginástica. Rua Major Capilé, nº 2069, Jardim Central, Dourados – MS. 03 anos Nathália Poloni Ney LS Consultório odontológico. Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1581, Sala 01, Centro, Dourados – MS. 03 anos Costacurta Comércio de Medicamentos LTDA LS Farmácia, sem manipulação. Rua Eulália Pires, nº 20, Vila Cachoeirinha, Dourados – MS. 03 anos Paulo Eduardo Pereira Lima Zanetti LS Fabricação e comércio de produtos alimentícios em geral – mercearia. Rua Mato Grosso, nº 2830, Vila Planalto, Dourados – MS. 03 anos Cetros Radiologia Odontológica LTDA LS Radiologia odontológica. Rua Albino Torraca, nº 968, Centro, Dourados – MS. 03 anos Belarmino Fernandez Iglesias LS Serraria desdobramento, fabricação de móveis. Rodovia MS 274, Estrada Macaúba-Porto Vilma, Km 44, Zona Rural, Dourados – MS. 03 anos Higor de Mello Severino LS Construção de quitinetes. Rua Maria Cristina Marques, S/N, Lote 10, Quadra 60, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 03 anos Marmitaria Nascimento & Souza LTDA ME LS Restaurante e similares. Av. Presidente Vargas, nº 1146, Vila Progresso, Dourados – MS. 03 anos Refrigeração Buenos Aires II LTDA ME LS Comércio varejista especializado em manutenção de ar condicionado. Av. Marcelino Pires, nº 1180, Centro, Dourados – MS. 03 anos Infotec – Computadores & Acessórios LTDA – ME LS Comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática, telefonia, comunicação e móveis, com reparação de computadores, equipamentos periféricos e de comunicação. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1422, Centro, Dourados – MS. 03 anos Usinox Indústria e Comércio de Peças LTDA LS Fabricação de artigos de serralheria – tornearia. Rua Álvaro Brandão, nº 1045, Sala 05, João Paulo II, Dourados – MS. 03 anos Gertrudes Farias Cabral 55421750159 LS Templo religioso, centro de umbanda. Rua José de Alencar (fundos), nº 720, Jardim Paulista, Dourados – MS. 03 anos Restaurante Cupim do Boi LTDA – ME RLS Restaurante com música ao vivo. Rua Albino Torraca, nº 1195, Vila Progresso, Dourados – MS. 03 anos Airton da Silva Benicio 05169469195 LS Lanchonete, casa de chá, de sucos e similares. Rua Mozart Calheiros, nº 2835, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, Dourados – MS. 03 anos Raul Magnoler Sampaio MEI LS Consultório odontológico. Av. Presidente Vargas, nº 1330, Vila Tonani I, Dourados – MS. 03 anos Diego Andrew Carneiro EIRELI – ME LS Comércio varejista de produtos alimentícios, mercado com açougue. Rua H1, nº 2435, Harrison de Figueiredo, Dourados – MS. 03 anos Landgraf e Brito Centro Especializado em Terapias Estéticas LTDA – ME LS Centro de estética. Av. Toshinobu Katayama, n º 1520, Sala C, Vila Planalto, Dourados – MS. 03 anos Fabiana Cariaga Pletsch – MEI LS Lanchonete. Rua Ciro Melo, nº 2474, Jardim Central, Dourados – MS. 03 anos Valdemar Donizete da Silva EIRELI – ME LS Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos. Revenda de GLP classe I, revenda de galões de água mineral. Rua 31 de março, nº 84, Vila Alba, Dourados – MS. 03 anos Carlos Alberto Teixeira – ME RLS Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 912, Centro, Dourados – MS. 03 anos Osmar Ferreira Gonçalves ME LS Comércio varejista de mercadorias em geral e de GLP classe I. Rua Assaí, nº 640, Jardim Jóquei Clube, Dourados – MS. 03 anos V. L. da Silva Manzarim – ME LS Comércio de máquinas e equipamentos, ferragens ferramentas. Av. Marcelino Pires, nº 6895, Vila São Francisco, Dourados – MS. 03 anos Roseli Pereira de Almeida RLS Restaurante e similares. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3969, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 anos Gobetti Comércio de Utilidades Domésticas EIRELI – ME LS Comércio varejista de ferragens, ferramentas, outros artigos de uso pessoal e doméstico. Av. Marcelino Pires, nº 2496, Centro, Dourados – MS. 03 anos 16.266/2018 15.481/2018 13.938/2018 2.134/2017 15.559/2018 1.813/2018 14.075/2018 4.067/2018 2.156/2018 11.092/2018 13.549/2018 6.156/2018 12.616/2018 15.940/2018 24.250/2017 18.260/2018 9.549/2018 14.577/2018 14.518/2018 14.450/2018 17.335/2018 14.275/2018 13.796/2018 14.012/2018 17.083/2018 35.846/2017 38.972/2017 16.036/2018 Eduardo Vacari – ME LS Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores. Av. Presidente Vargas, nº 26, Jardim América, Dourados – MS. 03 anos Informil Comércio de Papelaria LTDA LS Papelaria. Av. Presidente Vargas, nº 373, Jardim América, Dourados – MS. 03 anos Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Diversas Ruas, Jardim das Primaveras, Dourados – MS. 03 anos MJ Soluções em Limpeza LTDA – ME LS Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes; prestação de serviços de limpezas de fossas sépticas e desentupimento, escritório de transporte rodoviário de produtos perigosos, coleta de resíduos não perigosos e lavador de veículos automotores. Rua Juriti, nº 1480, Bairro Esplanada, Dourados – MS. 02/08/2019 Reginaldo Nogueira da Silva Filho – ME RLS Lavagem, lubrificação e polimento de veículos. Rua Joaquim Távora, nº 46, Vila Alvorada, Dourados – MS. 03 anos F. G. C. Serviços Médicos LTDA – EPP LS Atividade médica ambulatorial, restrita a consultas. Rua Antônio de Carvalho, nº 1715, Vila Planalto, Dourados – MS. 03 anos A. Sangalli – ME LS Mecânica diesel em geral. BR 163, km 10, S/N, Jardim Vista Alegre, Dourados – MS. 03 anos Crislaine da Silva Bucher 02395161179 RLS Clínica de estética e similares (fotodepilação). Rua Toshinobu Katayama, nº 715, Sala 01, Vila Planalto, Dourados – MS. 03 anos Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Diversas Ruas, Parque dos Jequitibás (parte), Dourados – MS. 03 anos A. P. de Oliveira Xavier – ME LS Bar, pizzaria, restaurante e similares. Rua Monte Castelo, nº 185, Jardim Independência, Dourados – MS. 03 anos Med Life Dourados Serviços Médicos LTDA – ME LS Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. Rua Hayel Bon Faker, nº 1216, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 03 anos MC Serviços Médicos S/S LS Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. Rua Hayel Bon Faker, nº 1216, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 03 anos Lavanderia Água Boa LTDA – ME ARS/RLS Lavanderia. Rua Rio Brilhante, nº 1485, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 03 anos 7.618/2017 7.364/2018 14.812/2018 29.181/2017 14.989/2018 22.362/2018 15.888/2018 12.945/2018 25.107/2018 15.090/2018 15.451/2018 15.449/2018 36.061/2016 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 EDITAL – IMAM Ricardo Pedra Lourenço, Luciana Capello Romeira, Gustavo Corrêa Gonçalves ARS/RLS Cirurgião dentista, clínico geral. Rua João Candido Câmara, nº 1235, Jardim Central, Dourados – MS. 03 anos Lucia Cardoso Ortiz 51121000100 LS Lanchonete e similares. Rua Floriano Brum, nº 1255 A, Vila Rosa, Dourados – MS. 24/11/2020 Souza & Garcia LTDA – ME LS Estética e outros serviços de cuidados com a beleza; comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; serviços de vacinação e imunização humana; consultório medico e atendimento nutricional. Rua Oliveira Marques, nº 1430, Jardim Central, Dourados – MS. 03 anos Município de Dourados LS Edificação de obra pública – Estação de Integração Oeste. Rua Joaquim Távora, Lote “T” (remembrado pelos lotes A, B, parte do 12, 13, 14 e 22, Jardim Climax, Dourados – MS. 03 anos Patologia Laboratório de Análises Clínicas LTDA – EPP RLS Laboratório clínico. Av. Hayel Bon Faker, nº 3.580, Centro, Dourados – MS. 03 anos Fisiocorpus – fisioterapia e reabilitação LTDA – ME LS Clínica de fisioterapia. Rua Monte Alegre, nº 2405, Vila Planalto, Dourados – MS. 03 anos Maurício Baena Fernandez – ME LS Consultório médico. Rua Monte Alegre, nº 1793, Centro, Dourados – MS. 03 anos Guelpa & Rossi LTDA LS Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente – pintura de placas e letreiro. Rua Rene de Mattos Rocha, nº 175, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. 03 anos FGP Comércio de Alimentos LTDA – ME RLS Comércio e elaboração de sanduiches e saladas. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja LA6, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 anos Paulo Marques da Silva 50086162187 LS Fabricação de artigos de serralheria. Rua Guanabara, nº 1420, Vila São Francisco, Dourados – MS. 03 anos Anamaria Claidi Nodt 25458000072 LS Fabricação de derivados de origem animal – salames. Rua Leônidas Além, nº 2990, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 03 anos T. R. Serviços de Fonoaudiologia LTDA – ME LS Atividade de fonoaudiologia. Rua Camilo Ermelindo da Silva, nº 1047, Vila Planalto, Dourados – MS. 03 anos Uni Soldas – Comércio e Serviços de Soldas Eireli LS Comércio varejista de ferragens e ferramentas. Rua Coronel Ponciano, nº 81, Sala 04, Jardim Colibri, Dourados – MS. 03 anos — — — — –Engepar Engenharia e Participações LTDA LP Loteamento social privado. Área “E-3” Remembrada pela Área “E-2” (desmembrada pela Área “R2-2” e Área “B” (parte do remanescente do Quinhão 01 da Fazenda Alvorada), Zona Urbana, Dourados – MS. 01 ano Município de Dourados LP Sistema de drenagem urbana. Diversas Ruas, Parque dos Jequitibás (parte), Dourados – MS. 01 ano Bom Futuro Empreendimentos SPE LTDA LP Loteamento urbano fechado. Prolongamento da Av. Alemanha, Área “B” desmembrada, Gleba “C” desmembrada (mat. 137.900 e mat. 138.304), Perímetro Urbano, Dourados – MS. 01 ano Loteamento Chen Ying SPE LTDA LP Loteamento urbano fechado. Área “B”, desmembrado quinhão 01 do imóvel denominado Fazenda Coqueiro (Mat. 130.471), Perímetro Urbano, Dourados – MS. 01 ano — — — — –17.642/2018 7.774/2018 32.892/2017 17.603/2018 15.442/2018 10.301/2018 18.591/2018 26.861/2017 LICENÇA PRÉVIA (LP) RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP) 2.480/2018 22.363/2018 23.491/2018 23.997/2018 –17.616/2018 22.044/2015 17.207/2018 16.734/2018 9.548/2018 –HPR Assessoria e Gestão Empresarial LTDA LI Loteamento urbano e pavimentação asfáltica. Rua Dom Redovino, Matrícula nº 138.647, Dourados – MS. 01 ano HPR Assessoria e Gestão Empresarial LTDA LI Drenagem de águas pluviais. Rua Dom Redovino, Matrícula nº 138.647, Dourados – MS. 01 ano Dourabloco – Indústria e Comércio de blocos de concreto LTDA – ME LP/LI Indústria e comércio de blocos de concreto. Rua Travessa 02, Lote 28, Quadra 04, Distrito Industrial, Dourados – MS. 01 ano Carlos Alberto Segalin e Outros LP/LI Avicultura. Fazenda Segalin’s, Zona Rural, Dourados – MS. 01 ano Município de Dourados RLI Urbanização e estacionamento de Centro de Convenções de Dourados – IV Etapa. Av. Guaicurus, Rodovia Itahum, Área AC da Fazenda Alvorada, Dourados – MS. 01 ano Município de Dourados RLI Drenagem de águas pluviais. Diversas Ruas, Jardim Guaicurus (Parte), Dourados – MS. 01 ano Município de Dourados RLI Feira livre central de Dourados – comércio varejista de artigos diversos. Rua Cafelândia, esquina com a Rua Araguaia, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 01 ano RG Engenharia LTDA LP/LI Estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Itapiranga. Área “K”, matrícula nº 122.333, Zona Urbana, Dourados – MS. 01 ano Lucene Farenzena Cesca LP/LI Avicultura de corte. Rodovia MS 162, Dourados – Maracaju, à direita, Fazenda Santa Maria, Parte 02, Zona Rural, Dourados – MS. 01 ano Valdemir da Costa Jacomini LI Construção de edifício. Rua Iguassú, nº 2425, Jardim Santa Ana, Dourados – MS. 01 ano Município de Dourados LI Ecoponto de materiais inertes. Rua Bolivar Loureiro Rocha, S/N, Nossa Senhora Aparecida, Dourados – MS. 01 ano Phoenix Tower Participações S/A LP/LI Torre para telefonia celular e internet. Rua Franco Cinato, S/N, Lote 14, Quadra 05, Chácara Flora, Dourados – MS. 01 ano Concrevale Concretos LTDA – EPP LP/LI Preparação de massa de concreto e argamassa para construção, fabricação de tubos de concreto. Rodovia Br 463, Km 07, Trevo da MS 379, S/N, Perímetro Urbano, Dourados – MS. 01 ano EMAD – Empresa Armazenadora de Dourados S/A RLI Ampliação da unidade de recebimento, secagem e armazenamento de grãos. Avenida 3, nº 425, Distrito Industrial, Dourados – MS. 01 ano Alvorada Incorporadora SPE LTDA LP/LI Construção de edifício multifamiliar residencial e comercial em alvenaria com 152 apartamentos e 05 salas comerciais. Rua José Domingos Baldasso, Lote 01, Quadra 13, Parque Alvorada, Dourados – MS. 01 ano Corpal Empreendimentos Imobiliários LTDA LP/LI Drenagem de águas pluviais. Avenida Norte-Sul, nº 1380, Perímetro Urbano, Dourados – MS. 01 ano 18.339/2018 22.366/2018 5.362/2018 5.044/2018 15.220/2018 8.357/2018 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI) 14.614/2018 14.615/2018 38.496/2017 14.700/2018 18.341/2018 9.224/2018 23.194/2018 11.744/2018 30.936/2017 24.645/2018 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 EDITAL – IMAM Corpal Empreendimentos Imobiliários LTDA LI Loteamento urbano fechado. Avenida Norte-Sul, nº 1380, Perímetro Urbano, Dourados – MS. 01 ano — — — — –Egon Stolte e Moacir Carlos Stolte RLO Suinocultura de engorda – 1.400 animais. Fazenda Revolta, Rodovia Dourados – Porto Cambira, Km 17 + 4 km Zona Rural, Dourados – MS. 03 anos Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas da Grande Dourados RLO Estabelecimento destinado ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e ao recebimento e armazenamento temporário de sobras de agrotóxicos regularmente fabricados e comercializados. Lote 01, Quadra 40-A, Sitiocas Campo Belo I e II, Dourados – MS. 03 anos Zanchettin & Cia LTDA ME RLO Escola de educação infantil, ensino fundamental e médio. Av. Presidente Vargas, nº 2845, Vila São João, Dourados – MS. 03 anos Nutriforte Rações LTDA LO Fabrica de rações, representação comercial de rações e produtos alimentícios para animais, ponto de referência para transporte rodoviário de carga. Rodovia BR 163, Km 272, S/N, Vila São Pedro, Dourados – MS. 28/10/2019 Mercado JV – EIRELI – ME RLO Comércio varejista de secos e molhados com açougue e padaria – mercado. Rua Fernando Ferrari, nº 810, Vila Industrial, Dourados – MS. 03 anos Casarin & Oliveira LTDA LO Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, revenda de gás GLP (classe I). Rua Gumercindo Bianchi, Quadra 23, Lote 01, Distrito do Panambi, Dourados – MS. 03 anos Belarmino Fernandez Iglesias LO Suinocultura. Rodovia MS 274, Estrada Macaúba – Porto Vilma, Km 44, Zona Rural, Dourados – MS. 03 anos Avicultura Baby Cock LTDA LP/LI/LO Entreposto de ovos, depósito. Rua Alameda Fábio, nº 3005, Jardim Alhambra, Dourados – MS. 03 anos Fundação Universidade Federal da Grande Dourados LP/LI/LO Universidade na Unidade I. Rua João Rosa Góes, nº 1761, Vila Progresso, Dourados – MS. 03 anos V & B Supermercado LTDA ME LP/LI/LO Comércio de mercadorias – supermercado com açougue. Rua Rangel Torres, nº 1580, Jardim Guanabara, Dourados – MS. 03 anos Romão Bezerra de Souza ME LP/LI/LO Comércio de peças e acessórios para veículos – com manutenção e reparação. Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, nº 1090, Parque das Nações II, Dourados – MS. 03 anos Sertão Comercial de Equipamentos LTDA RLO Comércio de materiais para construção, equipamentos em geral, ferramentas e serviços de assistência técnica. Av. Marcelino Pires, nº 4655, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 03 anos Bonilha & Cia LTDA – ME RLO Comércio varejista de ferragens e ferramentas. Av. Marcelino Pires, nº 2303, Centro, Dourados – MS. 03 anos Silveira & Pereira Veículos LTDA – EPP LO Comércio varejista de automóveis, camionetas e utilitários. Av. Marcelino Pires, nº 4264, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 anos Seriema Indústria e Editora LTDA – EPP LO Edição de livros, fabricação de produtos de papel, cartolina, edição de cadastro, lista e outros gráficos. Av. Presidente Vargas, nº 275, Jardim América, Dourados – MS. 03 anos Associação Pestalozzi de Dourados LO Associação de defesa de direitos sociais – entidade não governamental filantrópica. Rua Dom João VI, nº 905, Jardim Ouro Verde, Dourados – MS. 03 anos Orelio Zago, Lucene Farenza Cesca e Fernandes Mario Miozzo LO Sistema de integração de produção de ovos férteis – SPO. Rodovia Dourados – Itahum, Km 42 a esquerda, Zona Rural, Dourados – MS. 03 anos Hot Pub Bar e Produção de Eventos EIRELI RLO Discoteca, danceteria, salão de dança e similares; tabacaria; casa de chá, sucos e similares; gestão de espaço para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas. Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 1421, Centro, Dourados – MS. 03 anos Maria Elizabeth Arteiro Marcondes – ME LO Lavanderia industrial e hospitalar. Rua Riachuelo, nº 467, Jardim Itália, Dourados – MS. 03 anos Congregação Cristã no Brasil LO Templo religioso. Rua Audelino Garcia Camargo, nº 980, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 03 anos São Paulo Três Locação de Torres LTDA LO ERB – Estação rádio base de telefonia móvel. Rua José do Patrocínio, nº 410, Vila Martins, Dourados – MS. 03 anos Sartori & Padovan LTDA RLO Posto de combustível – venda a varejo de gasolina comum e aditivada, álcool e diesel. Rua Benjamin Constante, nº 405, Centro, Dourados – MS. 03 anos Eduardo José Manfio/Neimar Bezerra de Oliveira LO Suinocultura – unidade de crechário de leitões. Estrada Estância Mãe Rainha – linha do Guassu, S/N, Zona Rural, Dourados – MS. 03 anos –LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) 19.979/2017 8.783/2018 26.529/2017 7.859/2016 24.649/2018 13.208/2018 3.467/2018 15.336/2018 15.239/2018 23.920/2018 16.267/2018 12.215/2018 11.786/2018 2.132/2017 10.523/2018 13.602/2018 12.848/2018 39.059/2017 9.419/2018 22.350/2018 38.500/2017 15.255/2018 13.514/2016 21.067/2018 Reynaldo Luiz de Osti – ME LO Edição de livros, fabricação de produtos de papel, cartolina, edição de cadastro, lista e outros gráficos. Av. Presidente Vargas, nº 285, Jardim América, Dourados – MS. 03 anos Novo Horizonte Diesel & Loja de Conveniência e Outro LO Posto de combustível, comércio de lubrificantes, lavagem de veículos e loja de conveniência. Rua Hayel Bon Faker, nº 1678, Centro, Dourados – MS. 03 anos Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul LP/LI/LO Centro de educação profissional. Rua Salviano Pedroso, nº 355, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 03 anos Município de Dourados LP/LI/LO Instituição de ensino municipal. Rua André Cursino de Lima, Q 13ª, Lotes 01 a 18, Jardim Guaicurus, Dourados – MS. 03 anos Telefônica Brasil S. A. LO ERB – estação rádio base de telefonia celular móvel. Rua Cidélis, Lote 07, Quadra 17, Jardim Guaicurus, Dourados – MS. 03 anos Cened Centro de Nefrologia e Diálise LTDA LO Clínica médica de nefrologia e diálise. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1185, Centro, Dourados – MS. 03 anos Agroindustrial São Francisco LTDA RLO Posto de abastecimento de diesel. Avenida 03, Lote 09, S/N, Distrito Industrial, Dourados – MS. 03 anos Jonas Batista de Paiva – ME RLO Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores (caminhões e caminhonetas a diesel). Av. Marcelino Pires, nº 7141, Jardim Márcia, Dourados – MS. 03 anos Terra Diesel e Distribuidora de Combustível LTDA RLO Comércio atacadista de combustível e lubrificantes realizado por transportador retalhista (T. R. R.) Avenida 06, Quadra 09, Lotes 04, 05, 12 e 13, Distrito Industrial, Dourados – MS. 03 anos Phoenix Tower Participações S/A LO Torre para telefonia celular e internet. Rua Franco Cinato, S/N, Lote 14, Quadra 05, Chácara Flora, Dourados – MS. 03 anos Douraplas Mercadão Total e Materiais de Construção LTDA – ME RLO Comércio de materiais de construção. Av. Lindalva Marques Maciel Ferreira, nº 1260, Parque do Lago II, Dourados – MS. 03 anos Município de Dourados LP/LI/LO Escola Municipal, polo de educação municipal e centro de educação infantil municipal. Rua Amael Pompeu Filho, nº 360, Parque Alvorada, Dourados – MS. 03 anos Município de Dourados LP/LI/LO Centro de educação infantil municipal. Rua Teiji Matsui, S/N, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 03 anos Município de Dourados LP/LI/LO Centro de educação infantil municipal. Rua Coronel José Marcondes, nº 600, Jardim Monte Carlo, Dourados – MS. 03 anos Ércio José Posselt LO Suinocultura – unidade de crechário de leitões. Travessa Lagoa Bonita, Km 17, Margem Direita, Zona Rural, Dourados – MS. 03 anos 23.919/2018 38.675/2017 21.034/2018 10.973/2018 4.032/2018 8.712/2018 10.969/2018 8.706/2018 599/2018 13.949/2018 9.129/2018 13.795/2018 12.181/2018 22.770/2018 19.558/2018 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.787 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 EDITAL – IMAM Takao Iwassa LO Avicultura de corte industrial. Margem esquerda Córrego Curral de Arame, Fazenda Água Boa, S/N, Zona Rural, Dourados – MS. 30/11/2020 Bonanza Armazéns Gerais LTDA RLO Serviços de armazenamento, beneficiamento de produtos agrícolas, compra e venda de cereais. Rodovia BR 463, Km 02, Zona Rural, Dourados – MS. 03 anos J. R. Fleitas & Cia LTDA – ME RLO Motel com serviço de alimentação. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 190, Jardim Clímax, Dourados – MS. 03 anos Sesc Administração Regional no Estado de Mato Grosso do Sul LO Atividades esportivas, recreativas, nutricionistais e odontológicas. Av. Toshinobu Katayama, nº 178, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 anos Mantovani & Harder LTDA ME RLO Comércio varejista de artigos e alimentos para animais de estimação; consultório; alojamento de animais domésticos; higiene e embelezamento de animais domésticos; procedimentos cirúrgicos de animais. Rua Monte Alegre, nº 4700, Jardim Ouro Verde, Dourados – MS. 03 anos Auto Posto San Francisco LTDA RLO Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, conveniência, troca de óleo de lavagem de veículos. Rua Ponta Porã, nº 2575, Vila Planalto, Dourados – MS. 03 anos R. S. Bondezan & Cia LTDA EPP LO Comércio varejista de combustíveis, lavagem de veículos, troca de óleo e loja e conveniência. Av. Marcelino Pires, nº 5902, Vila Industrial, Dourados – MS. 03 anos Anhanguera Educacional LTDA LP/LI/LO Educação superior, graduação e pós-graduação. Rua Manoel Santiago, nº 1155, Vila São Luiz, Dourados – MS. 03 anos Associação Cultural e Esportiva NipoBrasileira de Dourados RLO Clube social e esportivo. Rua Bertoldo Miranda Barros, nº 1301, Jardim Flórida II, Dourados – MS. 03 anos Londres Machado RLO Aquicultura. Fazenda Santa Ilda, Rodovia BR 463, Km 18 – à esquerda mais 04 km, Zona Rural, Dourados – MS. 03 anos Jorge Martins – MEI RLO Coleta de resíduos não perigosos/limpa fossa. Rua Floriano Brum, nº 1255, Vila Rosa, Dourados – MS. 03 anos Deus e Perez LTDA – ME LP/LI/LO Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2040, Centro, Dourados – MS. 03 anos Silo Agropecuária EIRELI ARS/RLO Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas, tais como soja, milho e trigo, com secagem e armazenagem das mesmas. Rua Projetada 08, Rodovia BR 163, S/N, Lote 02, Quadra 11, Chácaras Trevo, Dourados – MS. 03 anos Casa de rações Belini LTDA ME LP/LI/LO Comércio varejista de animais vivos; artigos e alimentos para animais de estimação; clínica veterinária sem banho e tosa. Rua Hayel Bon Faker, nº 1975, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 03 anos Rubens Lopes de Matos RLO Avicultura de corte – capacidade 45.000 aves/lote. Sítio Boa Sorte, Distrito de Macaúba, Zona Rural, Dourados – MS. 03 anos Reinaldo Alves dos Santos LO Suinocultura com capacidade de 5400 animais. Quinhão 07 da Quadra 06 – Núcleo Colonial de Dourados (NCD), Zona Rural, Dourados – MS. 03 anos Adilson Thiesen Berlesi RLO Avicultura de corte industrial. Rodovia Dourados – Rio Brilhante, Km 40 a direita, Fazenda São João, Zona Rural, Dourados – MS. 13/02/2020 Cooperativa Agroindustrial Alfa RLO Fabricação de rações balanceadas e alimentos preparados para animais. Recebimento, limpeza, secagem e moagem de grãos. Comércio de matéria-prima agrícola. Estrada do Potreirito, Km 07, S/N, Zona Rural, Dourados – MS. 03 anos Sertran Transportes e Serviços LTDA LP/LI/LO Transporte rodoviário coletivo de passageiros (garagem). Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 6275, Lote área K, Quadra 0, Vila São Francisco, Dourados – MS. 03 anos Costa & Barros LTDA – EPP RLO Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – padaria e açougue. Rua Ponta Porã, nº 160, Vila Aurora, Dourados – MS. 03 anos — — — — –VFS Supermercado EIRELI – ME ARS Comércio varejista de mercadorias em geral – supermercado. Rua Eulália Pires, nº 898, Vila Almeida, Dourados – MS. 11/12/2020 Lavratti & Cia LTDA ARS Comércio varejista de bebidas, tabacos, produtos alimentícios e água. Rua Fernando Ferrari, nº 413, Vila Industrial, Dourados – MS. 19/12/2020 ABV Comércio de Alimentos LTDA ARS Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados. Av. Marcelino Pires, nº 235, Jardim Climax, Dourados – MS. 07/08/2020 Anhanguera Educacional S/A ARS Educação superior, graduação e pós-graduação. Rua Manoel Santiago, nº 1155, Vila São Luiz, Dourados – MS. 03 anos — — — — –35.222/2016 11.052/2018 15.899/2018 14.790/2018 13.763/2018 36.604/2017 8.047/2018 13.105/2018 14.268/2018 19.889/2017 17.076/2018 16.864/2017 20.447/2017 25.691/2016 —-ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS) 15.614/2018 14.939/2018 23.304/2018 26.158/2018 7.590/2018 34.588/2017 32.886/2016 9.945/2018 6.429/2018 16.425/2018 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Ana Paula Cruzes de Oliveira – MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, minimercados e armazéns e venda de bebidas (conveniência), localizada na rua Oliveira Marques, 3280 – Jardim Paulista – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ZAGAIA I , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLAS , para atividade Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Balbina de Matos, nº 2131 – Jardim Tropical no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental EDINEIA APARECIDA DA SILVA ARAUJO 90007611153 – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental (AA) para atividade de SORVETERIA, localizado na Rua Ciro Melo, 3686, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IRENILDA ANTUNES OLMEDO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de MERCEARIA, localizada na Rua/Av. ARAPONGAS N°625, – Bairro: JARDIM RASSLEM , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. THIAGO DE FREITAS 01202173179, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – LS – para a atividade de comércio varejista de artigos de papelaria e manutenção de equipamentos eletrônicos, localizada na Rua Bela Vista, nº. 1075, loja B, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TRANSPEROBA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA (TRANSPEROBA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (A.A), para atividade de Transporte Rodoviário de Cargas Municipal, Intermunicipal e Interestadual, localizada na Rua Mohamad Hassan Haji, nº 133, Parque Alvorada, município Dourados – MS, CEP 79.823-380. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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