Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.789 – 05/10/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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DECRETO Nº 1.316 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
“Dispõe sobre a nomeação e substituição de membros para compor Conselho
Municipal Antidrogas – COMAD”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso I, da Lei Complementar n° 329, de 18 de abril de 2017.
D E C R E T A:
Art.1º. Nomeia, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem
o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, juntamente com os membros
nomeados pelo Decreto nº 2.689, de 10 de novembro de 2016, biênio 2016/2018:
I. Poder Legislativo Municipal:
a) Representantes da Câmara Municipal de Dourados:
Suplente: Rodrigo Júnior de Morais Rodrigues, em substituição a Lucas Rodrigues
Cardin;
II. Poder Executivo Municipal:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação / SEMED:
Titular: Ivano Souza Clinck Pereira, em substituição a Cleberson Lopes dos Santos;
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde / SEMS:
Suplente: Fábio Roberto dos Santos Hortelan, em substituição a Diogo Fagundes
de Stéfano;
III. Órgãos Colegiados:
a) Representante do Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados:
Suplente: Cristiano Pereira de Souza, em substituição a Gerson Corrêa da Silva
b) Representantes do Conselho Tutelar de Dourados:
Suplente: Darci Lima, em substituição a Maria de Lurdes da Silva Paiva
III. Órgãos de Segurança:
ANO XX / Nº 4.789 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 10 PÁGINAS
a) Representantes do 3º Batalhão de Polícia Militar:
Titular: Nelcione Lacerda Duarte, em substituição a Yago Arruda Cunha
Suplente: Júlio César Teles Arguelho, em substituição a Marcela Coca Gonçalves
IV. Universidades com Campus em Dourados:
a) Representantes do Centro Universitário da Grande Dourados / UNIGRAN:
Titular: Julice Angélica Antoniazzo Gadani em substituição a Talita Rolin
Suplente: Júlio Montini Neto em substituição a Julice Angélica Antoniazzo Gadani
Art. 2º Fica criado a alínea “f” no inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.689, de 10
de novembro de 2016, conforme segue:

III. Órgãos de Segurança:

f) Representantes da Delegacia de Atendimento à Infância e Juventude de Dourados:
Titular: Andréia Alves Pereira.
Suplente: Andréia Luiz de Lima.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 01 de outubro de 2018
Delia Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.318, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor a Comissão de Criação
do Regimento Interno dos Conselhos Gestores”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso I, da Lei Complementar n° 329, de 18 de abril de 2017.
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.789 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETOS
D E C R E T A:
Art.1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão
de Criação do Regimento Interno dos Conselhos Gestores dos Centros de
Referência de Assistência Social – CRAS:
I – Representantes Governamentais:
a) Maria Fátima dos Santos;
b) Nilza Jesus dos Anjos Santana;
c) Tatiane Martins Gomes.
II – Representantes da Rede Socioassistencial:
a) Rosália Ferreira dos Santos;
b) Rosevaldo Vilhalva de Oliveira.
III – Representantes dos Usuários:
a) Cleuza Gonçalves Candia;
b) Eliane Regina Brufatto Pereira.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, de 01 de outubro de 2018
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.319, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
“Acrescenta Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Fazenda”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora Maria Aparecida da Silva para atuar como Gestor
de Contratos da Secretaria Municipal de Fazenda, juntamente com os membros
designados através do Decreto n° 769 de 11 de janeiro de 2018.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 27 de agosto de 2018.
Dourados, 01 de outubro de 2018
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº. 103/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO, matrícula 39741-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Geografia, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais,
com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo
64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 04 de outubro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 104/2018/PREVID
“CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA À HEITOR MELO SOUTO, em razão
do falecimento de ÉVELYN MELO DA CUNHA, e dá outras providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Temporária à
HEITOR MELO SOUTO, filho da segurada falecida ÉVELYN MELO DA CUNHA,
servidora pública municipal titular do cargo efetivo de Enfermeira, segurada deste
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do requerimento do dependente
neste Instituto de Previdência, por força do artigo 53, II, da Lei Complementar nº.
108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma
Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado
anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal,
com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 30 de agosto de 2018.
Dourados/MS, 05 de outubro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
Resolução n.Rf/09/1793/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) Quatro dias do mês de (10) Outubro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano
114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 03 HS 26 MIN jun/18
114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 03 HORAS jun/18
90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO SEMS 06 HORAS jun/18
502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA SEMS 00:50 MIN jun/18
114765038-3 AMANDA SERRANO GONÇALVES SEMS 04 HORAS jun/18
114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 05 HS 06 MIN jun/18
114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 00:54 MIN mai/18
114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO SEMS 00:19 MIN jun/18
114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 00:08 MIN jun/18
114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES SEMS 01 HS 04 MIN jun/18
150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SEMS 04 HORAS jun/18
114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 06 HS 03 MIN jun/18
114771923-1 BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA SEMS 00:16 MIN jun/18
114771719-2 CARLOS MAGNO JUNIOR SEMS 33 HS 35 MIN jun/18
114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS 08 HS 07 MIN jun/18
82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA SEMS 00:07 MIN jun/18
21961-4 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA SEMS 11 HS 37 MIN jun/18
502103-6 CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS LOPES SEMS 03 HS 49 MIN mai/18
22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA SEMS 00:27 MIN jun/18
114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS SEMS 07 HS 12 MIN jun/18
114763393-2 EDNA DOS SANTOS ALVAREZ SEMS 08 HORAS jun/18
114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 36 HS 25 MIN jun/18
114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS 00:36 MIN jun/18
85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI SEMS 00:24 MIN jun/18
500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 00:58 MIN jun/18
114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA SEMS 00:39 MIN jun/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 09/1.793/2018 – ANEXO I
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.789 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Republica-se por incorreção
RESOLUÇÃO N° 119/2018/CVP /SEMED
“Divulga a pontuação obtida no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio Probatório
dos Profissionais do Magistério Público Municipal, referente ao ano de
2017/2018 e dá outras providencias.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o
Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada
conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial
nº 4.748 em 08 de agosto de 2018.
R e s o l v e:
Art. 1º Divulgar a pontuação dos Profissionais do Magistério Público Municipal
em Estágio Probatório, referente a Segunda Chamada (1º e 2º Período), conforme
Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 01 de outubro de 2018.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA SEMS 00:19 MIN jun/18
114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 39 HS 31 MIN jun/18
114764010-3 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS SEMS 00:11 MIN jun/18
114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE SEMS 00:20 MIN jun/18
114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO SEMS 00:19 MIN jun/18
114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA SEMS 00:17 MIN jun/18
114762019-2 FERNANDO EIDT SEMS 0018 MIN jun/18
114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 03 HS 23 MIN mai/18
114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 04 HS 03 MIN jun/18
114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 15 HS 21 MIN jun/18
150901-3 IRENE DE SA SILVA SEMS 12 HORAS jun/18
114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES SEMS 00:20 MIN jun/18
114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 11 HS 37 MIN jun/18
114762106-1 JOÃO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 00:39 MIN jun/18
30271-1 JOÃO OSVALDO DOS SANTOS SEMS 06 HS 48 MIN jun/18
114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 01 HS 10 MIN jun/18
114760684-3 JOSE MARIO DIAS SEMS 06 HORAS jun/18
114771902-1 JOSE MAURO QUIJADA SEMS 14 HS 21 MIN mai/18
90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES SEMS 02 HS 58 MIN jun/18
114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILALVA PINHEIRO SEMS 04 HS 19 MIN mai/18
114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 03 HS 06 MIN jun/18
114771965-1 JOZIANE FERRO SILVA SEMS 03 HS 40 MIN jun/18
114765059-3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA SEMS 11 HORAS jun/18
85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA SEMS 04 HORAS jun/18
114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 09 HS 34 MIN jun/18
114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 03 HORAS jun/18
114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS 06 HORAS jun/18
114771711-3 LAIS DIAS AZEVEDO SEMS 01 HS 36 MIN mai/18
114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 01 HS 36 MIN mai/18
114771710-3 LORENE MAIRA VASQUES SEMS 04 HORAS jun/18
114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 06 HS 50 MIN jun/18
114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 00:38 MIN jun/18
114761038-3 LUCIENE CONCEIÇÃO DE MELO SEMS 01 HS 05 MIN jun/18
502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 02 HS 52 MIN jun/18
114771983-1 LUCIMARA CANDIDO DA COSTA SEMS 07 HS 41 MIN jun/18
149121-3 LURDES VEZ DE MELO SEMS 08 HS 59 MIN jun/18
502031-3 LUZIA GOMES XAVIER DE AZEVEDO SEMS 04 HORAS jun/18
114771292-2 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO SEMS 06 HS 38 MIN jun/18
114772169-1 MARCELA DOS SANTOS BARBOSA SEMS 04 HORAS jun/18
501144-3 MARCELA GONÇALVES NAVARRETE SEMS 00:16 MIN jun/18
90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 15 HS 32 MIN jun/18
85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 01 HS 10 MIN jun/18
114760411-1 MARCIA SELZLER SEMS 06 HS 19 MIN jun/18
114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 00:08 MIN jun/18
114771952-1 MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ SEMS 00:15 MINUTOS mai/18
114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 01 HS 15 MIN jun/18
150881-3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA SEMS 05 HS 38 MIN jun/18
114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS SEMS 01 HS 22 MIN jun/18
114771888-1 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ SEMS 05 HS 05 MIN jun/18
114771416-1 MARIA DO ROSARIO DUARTE SEMS 01 HS 49 MIN jun/18
114762091-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS SEMS 00:22 MIN jun/18
75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA SEMS 04 HS 55 MIN jun/18
8481-1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA SEMS 02 HS 07 MIN mai/18
114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 07 HS 49 MIN mai/18
114771969-1 MARILENE DA SILVA SANTANA SEMS 08 HORAS jun/18
32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS SEMS 01 HS 02 MIN mai/18
114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO SEMS 01 HS 45 MIN jun/18
501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA SEMS 00:17 MIN jun/18
14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA SEMS 00:16 MIN jun/18
114771957-1 MONICA CARNEIRO ZANAN SILVA SEMS 00:16 MIN jun/18
114764277-3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA SEMS 00:51 MIN jun/18
114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN SEMS 02 HS 01 MIN jun/18
114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA SEMS 00:16 MIN jun/18
114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 04 HS 12 MIN jun/18
90396-1 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA SEMS 00:38 MIN jun/18
114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDDES PONTES ZANELLA SEMS 14 HS 49 MIN jun/18
26231-1 ODINALVA ALVARES SEMS 01 HS 04 MIN jun/18
114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 01 HS 43 MIN jun/18
129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 32 HS 33 MIN mai/18
129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 13 HS 10 MIN jun/18
114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI SEMS 03 HS 04 MIN jun/18
149291-3 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA SEMS 38 HS 45 MIN jun/18
114764606-2 ROGERIO PEZZARICO SEMS 15 HS 04 MIN jun/18
18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 00:54 MIN jun/18
87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS SEMS 04 HORAS jun/18
114771915-1 ROSINEIA MARTINS RODRIGUES SEMS 08 HORAS jun/18
114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 07 HS 13 MIN jun/18
502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES SEMS 01 HS 22 MIN mai/18
502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES SEMS 00:30 MIN jun/18
83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA SEMS 02 HS 18 MIN mai/18
83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA SEMS 00:40 MIN jun/18
114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 07 HS 23 MIN jun/18
114764269-3 SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE SEMS 03 HS 35 MIN mai/18
114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA SEMS 00:33 MIN jun/18
114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS SEMS 04 HS 17 MIN jun/18
29671-3 SONIA GIMENES MARRA SEMS 03 HS 32 MIN jun/18
86581-1 SONIA MARIA DE MATOS SEMS 00:57 MIN jun/18
47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 43 HS 41 MIN jun/18
114771945-1 TALITA EMILLY DE AGUIAR LIMA SEMS 09 HS 28 MIN jun/18
83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA SEMS 06 HORAS jun/18
114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 04 HS 33 MIN jun/18
114760106-1 VANUSA DA SILVA SEMS 00:16 MIN jun/18
89941-1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES SEMS 10 HS 17 MIN jun/18
Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano
114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO SEMED 1 27 ago/18
114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE SEMED 2 11 E 13 ago/18
130041-3 ANIZIA SOARES SEMS 3 13 A 15 jun/18
114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 27 ago/18
90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 A 31 ago/18
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 30 01 A 30 jun/18
501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 31 01 A 31 ago/18
114763703-3 ELIANE JUCA DA SILVA SEMED 1 7 ago/18
31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS SEMSUR 31 01 A 31 ago/18
114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 5 2 A 6 ago/18
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 A 31 ago/18
114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 A 31 ago/18
114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 5 10, 16, 23, 24 E 31 ago/18
114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMED 1 14 ago/18
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 01 A 31 ago/18
14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 31 01 A 31 ago/18
114771411-1 RODRIGO GONCALVES LOPES SEMSUR 4 9, 15 A 17 ago/18
114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 3 13, 20 E 21 ago/18
114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 31 01 A 31 ago/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº.09/1.793/2018- ANEXO II
1º 2º
PERÍODO PERÍODO
1 114772054-1 ADRIANE AFONSO 258 265 523
2 114771651-2 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 265 265 530
3 114766519-2 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 265 265 530
4 114770931-2 ALINE MIDORI TAKAHARA 265 265 530
5 114772067-1 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 265 265 530
6 114771596-2 ALYNE PINHEIRO SILVA BARROS 265 265 530
7 114772077-1 ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI 265 265 530
8 114765407-4 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 257 265 523
9 114761782-3 ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 273 273 546
10 114768172-4 ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO 265 265 530
11 114770984-2 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 265 265 530
12 114769626-4 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 261 261 522
13 114764976-2 ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 265 265 530
14 114771621-2 ANDREIA VIVIANI GOMEZ 265 240 505
15 114762595-3 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 254 265 519
16 114766115-3 ANGELA SILVEIRA DA SILVA 257 265 523
17 114766491-3 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 265 265 530
18 114768641-2 ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO 265 265 530
19 114763729-3 AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDAO 265 265 530
20 114771619-2 BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNCAO 265 265 530
21 114771157-2 BIANCA KARINA NUGOLI NEVES 228 265 493
22 114771516-2 BIANCA SANTOS SANTANA 265 273 538
23 114771746-2 CAMILLE BELIDO ESPINOSA SILVA 265 265 530
24 114772057-1 CARLA JANICE COELHO LEITE 265 265 530
25 114772053-1 CAROLINE ANDRADE FRAIHA 257 257 514
26 114762909-3 CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO 265 265 530
27 114771730-2 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 257 L.Gest.
28 80631-3 CIBELI APARECIDA SABINO 265 273 538
29 114768552-3 CRISTIANE DE JESUS LOPES 265 265 530
30 114772069-1 CRISTIANE TERESINHA SILVA 271 Ced. 271 542
31 114771652-2 DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 265 273 538
TOTAL
ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº119/2018/CVP/SEMED
Boletim De Avaliação Semestral De Estágio Probatório (2ª Chamada) 2017/2018
Nº MATRÍCULA NOME
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.789 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
32 114771604-2 DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA 265 265 530
33 501837-2 DELSON ROBERDO 265 265 530
34 114764944-2 DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 263 265 530
35 114763700-2 EDINA LUIZA FERRO 258 265 523
36 114768545-2 EDINA PINTO DA SILVA 265 265 530
37 114768854-2 EDNA MENDES DE SOUZA 265 265 530
38 114766534-2 EDVALDO TEIXEIRA MORAES 265 265 530
39 114771640-2 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 264 265 529
40 76031-3 ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO 270 265 535
41 114761445-5 ELIDA CICERA BORGES DOS SANTOS 273 273 546
42 114771665-2 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 265 265 530
43 114768857-2 ELIZANE CAROLLO PINA 265 273 538
44 114766191-4 ELIZETE ROSA VIEIRA 265 263 528
45 114772058-1 ELIZIA RIBEIRO CARDOSO 265 273 538
46 114772060-1 ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA 265 265 530
47 114768865-2 EMANUELE BERNAL 265 273 538
48 114761876-5 EMILIA MARQUES GONCALVES 265 265 530
49 114761626-4 EUNICE PAES DE BARROS 273 273 546
50 502179-3 FABIA ESPINDOLA MARQUES 265 265 530
51 114769291-2 FRANCIELE JAQUELINE RAUBER 265 265 530
52 114768822-2 FRANCIELE RIBEIRO LIMA 265 265 530
53 114766629-2 FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 265 265 530
54 114762303-3 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 273 265 538
55 114760498-4 GILMARA VIEIRA DE MELO 265 265 530
56 114769728-2 GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 265 265 530
57 114771592-2 GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 265 265 530
58 114771559-2 GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSCHEIN 257 261 518
59 114771737-2 GUILHERME NOGUEIRA MAGALHAES MUZULON 265 273 538
60 114771675-2 IONE DA ROCHA SEVERO 265 265 530
61 114761603-2 IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 265 265 530
62 114769162-2 IRENY PEREIRA MORASSUTTI 265 265 530
63 114766568-3 IVANETE FERNANDES PEREIRA 257 261 518
64 72751-2 IVANI EUVIRA DA ROCHA 265 273 538
65 114770379-2 IZADORA VIEGAS LEMES 265 257 522
66 114764065-2 JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 265 265 530
67 114772050-1 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 265 265 530
68 114769820-3 JESSICA DA SILVA PEREIRA 265 265 530
69 114770548-2 JHULIELI DE MATOS ROSIM 257 263 520
70 114769578-2 JOZIANI GONCALVES DE ARAUJO 265 261 526
71 114770251-2 JUCIENE DA SILVA GOMES 265 265 530
72 114771574-2 KARINE LINS DA ROCHA ALCALA PITILIM 265 265 530
73 114772076-1 KARINE SCHWINGEL LANGE 265 257 522
74 114771625-2 KATIELLY EDVANIA FIRMINO DE OLIVEIRA 265 L. Adoção
180 dias
75 114771698-2 KATIUSCIA PILE DANTAS 265 265 530
76 114772059-1 KEILA LAURA BARBOSA TORRES 265 265 530
77 114769275-2 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 265 265 530
78 114769431-2 LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS 265 265 530
79 114771693-2 LETICIA BERLOFFA RODRIGUES 265 265 530
80 83051-4 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 265 265 530
81 114771599-2 LUCAS DA SILVA FERREIRA 265 261 526
82 501770-6 LUCI MARA VIEGAS PIRES 273 269 542
83 114769087-2 LUCIA FABIANA MIRANDA 265 265 530
84 114771609-2 LUCILENE DA SILVA LIMA 265 265 530
85 150961-6 LUCIMAR ALVES VALENZUELA 265 273 538
86 114767252-2 LUZIENE RAMOS DO NASCIMENTO 263 257 520
87 114769376-2 MAIARA DA SILVA SANTOS 273 273 546
88 114768176-2 MARCEL DOS SANTOS BORBA 265 271 536
89 114766846-4 MARCIA MONTEIRO CHAVES 265 265 530
90 114769388-2 MARCIA REGINA CARVALHO 257 261 518
91 114765879-4 MARCIA VIEGAS BATISTA 265 265 530
92 114772051-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATTOS 265 241 506
93 114763949-2 MARIA EUNICE BRASILEIRO 265 265 530
94 114767170-2 MARIANA FERREIRA SIMOES BRANDAO NUNES 265 261 526
95 114760590-4 MARILISE PEREIRA DE SOUZA 268 273 541
96 114769658-2 MARINALVA FLORES VALENSUELA 261 265 526
97 114760614-4 MARINALVA MARIA DA SILVA 265 265 530
98 114771656-2 MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 265 265 530
99 114772063-1 MARLENE PEIXOTO 265 265 530
100 114770707-2 MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 265 265 530
101 114772065-1 MICHELLE CRYSTINE VIEIRA DE MORAES 265 265 530
102 114770990-2 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 265 265 530
103 114772062-1 MONICA MORAES DA SILVA 265 265 530
104 114771607-2 MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 265 265 530
105 114768089-2 NAIARA DANTAS PITERI 257 265 522
106 114770134-2 NATALIA MARTINS DE SOUZA 265 265 530
107 114769938-3 NIZELAYNE GONZAGA LERA 265 265 530
108 114763649-3 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 265 265 530
109 114769589-3 PAMELLA DOS SANTOS SAYAO 265 265 530
110 114767901-2 PAMILLA NATALY MIGUELAO HELLMANN 265 265 530
111 114771634-2 PATRICIA LEITE LOUVEIRA 240 265 505
112 114769244-2 PAULA PILLAR PANDOLFO 265 265 530
113 114772078-1 PAULO CESAR GONÇALVES 265 265 530
114 114772061-1 POLIANA HERBER BORTOLI 264 265 529
115 114767414-2 RAQUEL BLANCO AQUINO 265 265 530
116 114760585-4 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 265 265 530
117 114770757-2 RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS 252 257 509
118 114769605-2 RENATA MONTEIRO DE FREITAS CARNEIRO 265 265 530
119 114769165-2 RENATA VENTORINI DE BARROS 265 265 530
120 114772066-1 RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA 265 261 526
121 114762504-4 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 265 273 538
122 114769660-2 ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA 265 265 530
123 114772074-1 SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS 265 273 538
124 114772052-1 SANDRA MARIA DUARTE 265 265 530
125 114769409-2 SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS 265 265 530
126 114765606-2 SILMARA MONICA MEIRA CABRERA 265 257 522
127 114765711-2 SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES 265 271 536
128 114772070-1 SOELI APARECIDA DE SOUZA 265 265 530
129 114764183-3 STELA RAMOS FELIX 265 273 538
130 151411-3 SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA 265 265 530
131 114769193-2 SYNAILLA NAYARA DA SILVA DENGO 265 265 530
132 114772072-1 TAMIRES MENDES SOUSA 265 257 522
133 114768801-2 TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 273 265 538
134 114771635-2 TATIANA CARVALHO DA SILVA 265 265 530
135 114763054-2 TATIANE DOS SANTOS FERREIRA 273 265 538
136 114768399-3 THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA SANTANA 261 265 526
137 114772064-1 THIAGO SILVA SANTOS 265 265 530
138 114769111-4 VANELISE RIBEIRO DE MELO 273 273 546
139 114772068-1 VANESSA DE SOUZA BANDEIRA 257 261 518
140 114769234-2 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 265 265 530
141 114767256-3 VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 265 265 530
142 114762262-3 VANILDA MARTINS DA SILVA 265 265 530
143 114761975-2 VANUZA BARBOSA JORDAO RAMOS 265 265 530
144 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 265 L. S.
145 114772056-1 VIVIANE ANGELICA REIS PISSINATI VIEIRA 265 265 530
146 114771658-2 VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 265 265 530
147 114771588-2 WISLEY JUNIOR ARGUELHO ALENCAR AMARAL 261 257 518
148 81231-2 ZILDAMARA DOS REIS HOLSBACK 265 271 538
Legenda:
L. Adoção – Licença Adoção; L.Gest. – Licença Gestante; L.S – Licença Saúde
Resolução nº. Adc/09/1.735/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos
constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de setembro do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO %
87001 1 AURORA FERREIRA DE SANTE SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. PA N° 1.942/2018 5%
114760703 1 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM SECRETARIADO ESCOLAR. PA N° 2.253/2018 5%
114760603 1 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. PA N° 2.173/2018 5%
114766460 1 WELLINGTON BATISTA DIAS SEMED LICENCIATURA EM LETRAS – HABILITAÇÃO PORTUGUÊS/INGLES. PA N° 1.977/2018 5%
501968 1 ANTONIO RONALDO NUGOLI SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. PA N° 2.280/2018 5%
114760286 1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE EM ESF. PA N° 2.208/2018 5%
114765592 4 POTIRA DE AGUIAR SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA. PA N° 2.101/2018 5%
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1735/SEMAD/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.789 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 21, 04 de outubro de 2018.
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências
e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM,
faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por descumprimento de obrigação acessória por mais de doze
meses consecutivos, suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE foram suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, I, do CTM.
A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de taxa de
fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM).
A regularização da inscrição suspensa poderá ser efetivada mediante reativação, a pedido do contribuinte junto à Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente
Vargas, 425, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do CTM.
Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM.
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 121 de 02 de Outubro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio dos Servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º
inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Publicar, para efeito de regularização da vida funcional, as remoções dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional conforme anexo Único desta Resolução.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração
a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês a respeito do que dispõe a presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de Outubro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
n. NOME MATRICULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PARA A PARTIR OBSERVAÇÃO
1 Fabiana Alves da Cruz 114762401-1 Assistente de Apoio Educacional/ Assistente
de Atividades Educacionais I
CEIM Helena Efigênia
Pereira
CEIM Prof.ª Dejanira Queiroz
Teixeira
07/11/2018 Regularização da Vida
funcional
2 Jouze Kelly Oliveira de Souza Silva 114761666-1 Assistente de Apoio Educacional/ Assistente
de Atividades Educacionais I
CEIM Recanto da Criança Secretaria Municipal de
Educação
01/09/2018 Regularização da Vida
funcional
3 Silvaneide Silva Barbosa de Alencar 114764397-1 Agente de Apoio Educacional/Merendeira –
Readaptada de Função
CEIM Prof. Guilherme da
Silveira Gomes
EM Neil Fioravanti 28/09/2018 Ajuste do quadro
funcional
ANEXO – ÚNICO – RESOLUÇÃO n.121/SEMED/2018, de 02 de Outubro de 2018.
Processo Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ
15.990/2018 1000031893 BORRACHARIA SANTOS LTDA ME 10.778.011/0001-50
15.992/2018 1000035023 BUBLITZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 10.992.302/0001-47
15.995/2018 1000163064 SHOWROOM MOVEIS MDF EIRELI ME 23.096.718/0001-29
15.997/2018 1000072336 MESSIAS EMÍLIO DA SILVA ME 14.789.658/0001-39
15.710/2018 1000118794 M.D.F. MÓVEIS PLANEJADOS LTDA ME 19.250.023/0001-82
15.918/2018 1000143977 P.F. ROCHA DA SILVA ME 21.418.209/0001-40
15.984/2018 1000144957 MARISETELA NERY DE OLIVEIRA – ME 21.573.102/0001-76
15.715/2018 1000127769 RAPIDO DOURADOS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME 19.632.390/0001-40
16.002/2018 1000064910 SERGIO ANTONIO VICARI 13.991.263/0001-51
16.005/2018 1000081270 SAMUEL PEREIRA NEVES ME 15.354.116/0001-04
ANEXO ÚNICO
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2018
PROCESSO: nº 273/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de manutenção do prédio do Pronto Atendimento Médico-
-PAM. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a
proponente A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.-ME. A empresa
vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os
documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar
Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do
edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 20 de agosto de 2018.
Cristiane Mendes Ferreira
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 073/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 172/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata de Aquisição de materiais de serralheria, construção em
geral, ferramentas e afins, objetivando manutenção e pequenos reparos no Estádio
Frédis Saldivar “Douradão”. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: L. C. P. ARTIGOS DE
ARMARINHO EIRELI, pelo valor global de R$ 16.574,81 (dezesseis mil e quinhentos
e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Dourados (MS), 03 de Outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.789 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 074/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 185/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza, equipamentos e afins, para manutenção das piscinas do Centro
Popular de Cultura, Esporte e Lazer “Jorge Antônio Salomão – Jorjão”. Resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, pelo valor
global de R$ 87.356,24 (oitenta e sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e vinte
e quatro centavos).
Dourados (MS), 03 de Outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 089/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 199/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata de Aquisição de produtos para sorvetes e picolés, para
atender os Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência
Social. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA
A PROPONENTE: COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS, pelo valor global de R$25.103,60 (vinte e cinco mil e cento e três
reais e sessenta centavos).
Dourados (MS), 03 de Outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 90/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 228/2018/
DL/PMD, de cujo objeto trata de Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com a
devida instalação, objetivando atender a Escola Municipal Indígena Araporã, através
do Convênio nº 24939 – Processo nº 29/020814/2015 celebrado com a Secretaria de
Estado de Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA
E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: RCM AR CONDICIONADO EIRELI,
pelo valor global de R$ 23.920,00 (vinte e três mil e novecentos e vinte reais).
Dourados (MS),03 de Outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 105/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 303/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OBJETIVANDO
ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA
A PROPONENTE: JJ IMPRESSORAS EIRELI EPP, pelo valor global de
R$3.369.290,88 (três milhões e trezentos e sessenta e nove mil e duzentos e noventa
reais e oitenta e oito centavos).
Dourados (MS), 01 de Outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS,
no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei
Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo
de dispensa de licitação n. 084/2018 que objetiva a contratação com: Fundação de
Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura, CNPJ: 15.513.690/0001-50, no valor de:
R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), com fundamento no artigo 24,
XIII da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 02 de outubro de 2018.
Fabiano Costa
Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CERDIL – CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
LTDA.
CNPJ: 03.304.188/0003-11.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 001/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 003/2018.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio à Diagnose e
Terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município
de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários
da Macrorregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos feitos pela
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis nºs.
8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90 e posteriores alterações, a Portaria GM/MS nº.
3.277/06, o Processo de Chamada Pública Edital nº. 001/2018/SEMS da Secretaria
Municipal de Saúde decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2018, com
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 e todas as outras normas Ministeriais
vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento celebram o presente
Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo período,
limitado a 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: R$ 402.143,358 (Quatrocentos e dois mil, cento e quarenta
e três reais e trezentos e cinqüenta e oito milésimos de centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes
DATA DE ASSINATURA: 24 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CESTARO & VICENTIN LTDA – RADIODONT.
CNPJ: 27.753.107/0001-67.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 001/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 003/2018.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio à Diagnose e
Terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município
de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários
da Macrorregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos feitos pela
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis nºs.
8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90 e posteriores alterações, a Portaria GM/MS nº.
3.277/06, o Processo de Chamada Pública Edital nº. 001/2018/SEMS da Secretaria
Municipal de Saúde decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2018, com
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 e todas as outras normas MinisteDIÁRIO
OFICIAL – ANO XX – Nº 4.789 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
EXTRATOS
riais vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento celebram o presente
Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo
período, limitado a 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: R$ 27.300,00 (Vinte e set mil e trezentos reais).
FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes
DATA DE ASSINATURA: 24 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
FISIOCLINICA CARDIOPULMONAR MM LTDA.
CNPJ: 09.050.405/0001-09.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 001/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 003/2018.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio à Diagnose e
Terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município
de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários
da Macrorregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos feitos pela
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis nºs.
8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90 e posteriores alterações, a Portaria GM/MS nº.
3.277/06, o Processo de Chamada Pública Edital nº. 001/2018/SEMS da Secretaria
Municipal de Saúde decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2018, com
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 e todas as outras normas Ministeriais
vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento celebram o presente
Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo
período, limitado a 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: R$ 92.625,00 (Noventa e dois mil, seiscentos e vinte
e cinco reais).
FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes
DATA DE ASSINATURA: 24 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSE ALVES MARCONDES E DR
HAROLDO PEREIRA DA SILVA – FUNPEMA.
CNPJ: 06.080.827/0001-39.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 001/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 003/2018.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio à Diagnose e
Terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município
de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários
da Macrorregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos feitos pela
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis nºs.
8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90 e posteriores alterações, a Portaria GM/MS nº.
3.277/06, o Processo de Chamada Pública Edital nº. 001/2018/SEMS da Secretaria
Municipal de Saúde decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2018, com
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 e todas as outras normas Ministeriais
vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento celebram o presente
Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo
período, limitado a 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: R$ 914, 859 (Novecentos e quatorze reais e oitocentos
e cinqüenta e nove milésimos de centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes
DATA DE ASSINATURA: 24 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
TR SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA – MEDIAR AUDIOLOGIA.
CNPJ: 09.366.334/0001-58.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 001/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 003/2018.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio à Diagnose e
Terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município
de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários
da Macrorregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos feitos pela
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis nºs.
8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90 e posteriores alterações, a Portaria GM/MS nº.
3.277/06, o Processo de Chamada Pública Edital nº. 001/2018/SEMS da Secretaria
Municipal de Saúde decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2018, com
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 e todas as outras normas Ministeriais
vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento, celebram o presente
Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo período,
limitado a 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: R$ 63.139,599 (Sessenta e três mil cento e trinta e nove
reais e quinhentos e noventa e nove milésimos de centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes
DATA DE ASSINATURA: 24 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 5715/2018
PARTES:
Município de Dourados
GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP.
CNPJ n° 06.119.270/0001-00
PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2018.
OBJETO: aquisição de materiais gráficos em atendimento a Vigilância Sanitária.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06
de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º
331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 70,00 (setenta reais).
DATA DO EMPENHO: 24 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 5724/2018
PARTES:
Município de Dourados
GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP.
CNPJ n° 06.119.270/0001-00
PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2018.
OBJETO: aquisição de materiais gráficos em atendimento a Vigilância Epidemiológica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06
de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º
331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
DATA DO EMPENHO: 24 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 5852/2018
PARTES:
Município de Dourados
ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME.
CNPJ n° 24.595.557/0001-80
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0143/2016 DE 05/12/2016
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Centro de Radiologia e Diagnostico por
Imagem S/S Ltda.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência Contratual, referente à contratação
de empresa do ramo para a prestação de serviços de diagnósticos por imagem
relativos para realização de exames, interpretação e emissão de laudos médicos
para exames de tomografia computadorizada multislice, oriundo do Pregão Presencial
nº 039/2016 – Processo de Licitação nº 0108/2016.
Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para 06 (seis) meses a contar do
vencimento do 1° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº
8.666/93
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Sandra Regina Soares mazarim / Luiz Dias Dutra
Assinatura: 05 de Junho de 2018.
Sandra Regina Soares Mazarim
Diretora Administrativa Interina – FUNSAUD
Em Substituição ao presidente de acordo com Art. 22§ único (Estatuto da FUNSAUD
– Decreto nº 1.072, de 14 de Maio de 2014)
LUIZ DIAS DUTRA
Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem S/S Ltda
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
005/2016 DE 26/01/2016
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnostico
Por Imagem S/S Ltda.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente à contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de diagnostico por
imagem na realização de exames de Angioressonancia e Ressonância Magnética
para atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –
FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 039/2015 – Processo de Licitação nº
0161/2015.
Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para 06 (seis) meses a contar do
vencimento do 4° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº
8.666/93
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Sandra Regina Soares Mazarim / Luiz Dias Dutra
Assinatura: 26 de Julho de 2018
Sandra Regina Soares Mazarim
Diretora Administrativa Interina – FUNSAUD
Em Substituição ao presidente de acordo com Art. 22§ único (Estatuto da FUNSAUD
– Decreto nº 1.072, de 14 de Maio de 2014)
LUIZ DIAS DUTRA
Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem S/S Ltda
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.789 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
EXTRATOS
PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017.
OBJETO: aquisição de material odontológico, em atendimento a Atenção Básica
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº
8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
do Consumidor).
VALOR: R$ 2.737,80 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).
DATA DO EMPENHO: 25 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 5853/2018
PARTES:
Município de Dourados
ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME.
CNPJ n° 24.595.557/0001-80
PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017.
OBJETO: aquisição de material odontológico, em atendimento a Atenção Básica
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº
8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
do Consumidor).
VALOR: R$ 2.282,10 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e dez centavos).
DATA DO EMPENHO: 25 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 5854/2018
PARTES:
Município de Dourados
ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME.
CNPJ n° 24.595.557/0001-80
PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017.
OBJETO: aquisição de material odontológico, em atendimento a Atenção Especializada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº
8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
do Consumidor).
VALOR: R$ 915,00 (novecentos e quinze reais).
DATA DO EMPENHO: 25 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 5855/2018
PARTES:
Município de Dourados
ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME.
CNPJ n° 24.595.557/0001-80
PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017.
OBJETO: aquisição de material odontológico, em atendimento ao IST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº
8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
do Consumidor).
VALOR: R$ 182,64 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DO EMPENHO: 25 de Setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME.
CNPJ: 23.992.262/0001-85
PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2018.
OBJETO: refere-se à locação de bens estruturais para realização de eventos a serem
executados por diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março
de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura
09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura
2110 – Desenvolvimento de Ações e Apoio a Extensão Rural
33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Kallen Christiany Miranda Ferreira
DATA DE ASSINATURA: 03 de Outubro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
N° 032/2017/DL/PMD
Pregão Eletrônico nº 054/2016
Contrato nº 032/2017/DL/PMD
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise
laboratorial de alimentos, objetivando atender o Serviço de Inspeção Municipal
de Dourados-SIMD.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
27.09.2018, sendo que o contrato não foi executado.
Dourados-MS, 03 de outubro de 2018.
MARCOS ROBERTO SOARES
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.789 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
081/2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES
E DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTENCENTES À FUNSAUD, PARA CONSUMO PELO PERÍODO
DE APROXIMADAMENTE DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O
TERMO DE REFERÊNCIAS, NOS AUTOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES
E DEMAIS ANEXOS E TERMOS AFINS CONTIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda
Bergo Duarte, 1.440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e
das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo
será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 03 de Outubro de 2018.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
ITENS SITUAÇÃO DOS
ITENS EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
DO LOTE (R$)
ESTIMADO
1,2, 6,7, 17,19,37,39,63,64,65,66,
67,68, 69, 75, 81,82,83,84, 93,
94,133, 134, 139, 142, 143,146,
147, 152, 157, 159, 160, 169, 198,
199, 200, 201, 212, 236, 237, 240,
254, 255, 259, 312, 313, 315, 386,
387, 388, 389, 390, 391, 392
ADJUDICADO CIRURGICA ONIX EIRELI – ME R$ 824.958,72
29, 30, 101 e 102 ADJUDICADO
ERIMAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE EIRELI-ME
R$ 255.024,00
11, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 87, 88,
89, 90, 91, 129, 137, 138, 173,
202, 203, 204, 205, 210, 224, 225,
229, 246, 368, 371, 372, 373, 383,
384, 385, 393, 402, 403, 404
ADJUDICADO COMERCIAL MARK
ATACADISTA EIRELI-ME
R$ 518.527,20
10, 52, 76, 80, 98, 112, 135, 136,
158, 206, 207, 217, 218, 219, 253,
256, 257, 258, 299, 300, 301, 302,
303, 304, 305, 306, 307, 308, 316
ADJUDICADO RINALDI & COGO LTDA – EPP R$ 444.456,60
3, 4, 5, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 20,
35, 40, 70, 71, 86, 95, 96, 99,
104, 105, 106, 114, 115, 116, 117,
118, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
125, 126, 127, 128, 141, 145, 149,
150, 151, 153, 154, 155, 163,
165, 171, 172, 174, 193, 194, 195,
196, 197, 211, 214, 216, 220, 226,
227, 230, 231, 241, 242, 243, 244,
245, 247, 264, 265, 266, 267, 268,
269, 270, 271, 272, 273, 274, 275,
276, 284, 285, 287, 309, 310, 311,
318, 319, 320, 321, 348, 349, 359,
360, 361, 365, 366, 374, 376, 377,
378, 379, 380, 381, 382, 399, 400,
401, 424, 425, 426
ADJUDICADO
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA
PRODUTO HOSPITALAR
LTDA-ME
R$ 999.877,46
18, 41, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 5,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 73, 77,
78, 79, 100, 109, 130, 131, 132,
144, 148, 156, 164, 166, 167, 168,
179, 180, 181, 182, 183, 184, 185,
186, 187, 188, 189, 190, 191, 192,
208, 209, 213, 222, 223, 228, 234,
235, 238, 239, 260, 261, 262, 263,
325, 326, 327, 328, 329, 330, 331,
332, 333, 334, 335, 336, 337, 338,
339, 340, 341, 342, 343, 344, 345,
346, 347, 370
ADJUDICADO
HIDRAMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA-EPP
R$ 722.898,12
21, 22, 23, 177, 178, 252, 277,
278, 279, 280, 281, 282, 283, 288,
289, 290, 291, 292, 293, 294, 295,
296, 297, 427
ADJUDICADO ÁGIL PRODUTOS PARA
SAÚDE EIRELI ME
R$ 68.110,20
12, 36, 85, 175, 176, 248, 249,
250, 251, 298, 362, 363, 364, 367,
394, 396, 397, 405, 406, 407, 408,
409, 413, 414, 415, 416, 417,418,
419, 420, 421, 422
DESERTO – –
24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34,
38, 72, 74, 92, 97, 103, 107, 108,
110, 111, 113, 140, 161, 162, 170,
215, 221, 232, 233, 286, 314, 317,
322, 323, 324, 350, 351, 352, 353,
354, 355, 356, 357, 358, 369, 375,
395, 398, 410 ,411, 412, 423, 428,
429, 430, e 431
FRACASSADO – –
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0113/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS
NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA NO
PACIENTE EDMUNDO FELIX PINHEIRO, QUE SE ENCONTRA INTERNADO
NO HOSPITAL DA VIDA
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI .
CNPJ sob nº 03.916.634/0001-87.
Valor total: R$ 8.572,08 (Oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e oito centavos).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 081/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 28 de Setembro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.789 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, com início as
dez horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a
Avenida Marcelino Pires, 3495. Estavam reunidos os Vereadores Sergio Nogueira e
Romualdo Rodrigues da Silva, respectivamente, Presidente e Membro da Comissão
de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal (CPFO), Cirilo Ramão Ruis Cardoso
e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, com o Senhor Raphael da Silva Matos,
Controlador Interno da Câmara Municipal de Dourados, e os Senhores Rosenildo
da Silva França, Diretor Departamento de Contabilidade SEMFAZ/PMD e Cezário
Figueiredo Neto, Departamento de Contabilidade SEMFAZ, em cumprimento a
Lei Complementar n° 101/2000 realizar a apresentação da Proposta Orçamentária
Anual-LOA/2019, referente ao orçamento fiscal, seus fundos, órgãos e entidades da
administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder
público e da seguridade social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados.
O Edital foi publicado no Diário Oficial do Município, no dia 02 de outubro
de 2018. O Vereador Sergio Nogueira Presidente da CPFO presidiu os trabalhos
esclarecendo aos presentes a finalidade da audiência, e passou a palavra ao representante
da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a apresentação da Proposta
Orçamentária para 2019. Após a apresentação foi aberto espaço aos Vereadores, público
e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. E não
havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente
Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 04 de outubro de 2018.
Ver. Sergio Nogueira Ver. Romualdo Rodrigues da Silva
Presidente Com. Fin. Orçamentos/CMD Membro da Com. Fin. Orçamentos/CMD
Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Ver. Rodrigo Junior de Morais Rodrigues
Raphael da Silva Matos
Controlador Interno da CMD
Rosenildo da Silva França Cezário Figueiredo Neto
Dir. Dep. Contabilidade SEMFAZ/PMD Departamento de Contabilidade SEMFAZ
Ata nº. 019/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do
PREVID.
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala de reuniões
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD,
situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente
de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Etiane Alexandre Nantes e Fernando
Abreu Pinto, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no
Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil
e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº
028/2018/PreviD de dispensa de Licitação nº. 018/2018/PreviD, que tem por objeto a aquisição
de materiais de expediente, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação
que a melhor proposta apresentada foi da empresa FAMAC MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
E INFORMÁTICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.877.811/0001-91, pelo critério de
menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no
sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação
necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo
legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da
assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização
da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após,
encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar
a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus
membros. Dourados/MS, 04 de outubro de 2018.
Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto
Presidente Membro
Etiane Alexandre Nantes Fernando Abreu Pinto
Membro Membro
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ANDRE DO PRADO GARCIA E CIA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS),
para atividade de manutenção e reparação de motocicletas e motonetas e lavagem de motocicletas,
localizada na Rua Cuiabá, n. 2362 – fundos – Centro, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EMPRESA CINEMATOGRAFICA ARACATUBA LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação, para a Atividade de exibição cinematográfica – Cinema, localizada na Avenida
Marcelino Pires, 3600 – Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FÁBIO KENJI UENO GIL EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para atividade de
comércio varejista de chocolates, sorvetes, doces, balas, bombons e semelhantes; serviços de
cafeteria; localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 2206 – sala B, Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RESTAURANTE DO GRINGO LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental
Simplificada (LS) Nº 23.505/2015 para a atividade de Restaurante e Similares, localizada na
Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 365, Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
W. A TANIZAKI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de
COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE GLP, CLASSE II
localizada na Rua BALBINA DE MATOS,1715, Jardim Climax no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ATA – PREVID
PODER LEGISLATIVO
ATA – AUDIÊNCIA PÚBLICA
OUTROS ATOS
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