Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.790 – 08/10/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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ANO XX / Nº 4.790 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 07 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
PORTARIAS
PORTARIA Nº 088/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar, em sua totalidade, a PORTARIA Nº085/2018/ADM/PREVID, de
02/10/2018, publicada no Diário Oficial – ANO XX – Nº 4.788, em 04/10/2018.
Dourados – MS, 04 de outubro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS – PREVID – LC 108/2006
“RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA N°084/2018/ADM/PREVID”
ANTONIO MARCOS MARQUES, Presidente do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores, resolve rerratificar
a portaria n°. 084/2018/ADM/PREVID, publicada no Diário Oficial – Ano
XX – N°4.782 – Página 05, no dia 26 de setembro de 2018.
Art. 1º. Onde consta, “no período de 24/09/2018 a 08/10/2018”;
passe a constar “no período de 24/09/2018 a 28/09/2018”.
Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 24/09/2018.
Ratificam – se os demais termos da Portaria.
Dourados-MS, 04 de outubro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lest/10/1890/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA,
matrícula funcional nº. “114762733-1” ocupante do cargo de Profissional do
Magistério Público Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED),
“Licença para Estudo – Curso de Mestrado em Educação pela Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul (UEMS)” (com remuneração), no período de 08/10/2018 a
07/10/2019, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006,
com base no Processo Administrativo nº. 2.097/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Outubro do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.790 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lac/10/1894/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO,
matrícula funcional nº. “114762735-1”, ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), 01 (Um) ano de” Licença para Acompanhamento de Cônjuge”,
em conformidade com o artigo 161 da Lei Complementar nº. 107 de 27 de
dezembro de 2006 do Estatuto do Servidor Público Municipal, com base no Parecer
nº 1.051/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.042/2018, pelo período
de 15/10/2018 a 14/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de setembro do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Ret/1889/10/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
Considerando Decisão no Processo Administrativo nº 1.796/2018, a qual solicita
a prorrogação da licença de afastamento para participação de fase do concurso da
Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário – MS (Curso de Formação);
R E S O L V E:
Rerratificar a Resolução nº 1453/07/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial
nº 4.745, de 02 de Agosto de 2018, que concedeu a Servidora Pública Municipal
KEILLA GOMES BORGES, matrícula funcional nº 114766520-1, afastamento remunerado
para prestar etapa do concurso público da Agência Estadual de Administração
do Sistema Penitenciário no Estado de Mato Grosso do Sul – Curso de Formação,
com base no Art. 173, Inciso X da Lei Complementar Municipal nº 107/2006 e
respectivas decisões, conforme abaixo:
Onde consta:
“Pelo período de 10/09/2018 a 22/10/2018”
Passa a constar:
“Pelo período de 10/09/2018 a 02/12/2018”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Outubro do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/1892/10/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
Considerando Decisão no Processo Administrativo 2.442/2018, a qual solicita a
prorrogação da licença de afastamento para participação de fase do concurso da
Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário – MS (Curso de Formação);
R E S O L V E:
Rerratificar a Resolução nº 1452/07/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial
nº 4.745, de 03 de Agosto de 2018, que concedeu a Servidora Pública Municipal
MARIA IVONE COSTA, matrícula funcional nº 114770929-2, afastamento não
remunerado para prestar etapa do concurso público da Agência Estadual de Administração
do Sistema Penitenciário no Estado de Mato Grosso do Sul – Curso de Formação,
com base no Art. 173, Inciso X da Lei Complementar Municipal nº 107/2006
e respectivas decisões, conforme abaixo:
Onde consta:
“Pelo período de 10/09/2018 a 22/10/2018”
Passa a constar:
“Pelo período de 10/09/2018 a 02/12/2018”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Outubro do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/10/1895/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANGELA BEATRIZ PEREIRA
BORDIN, matrículas nº. “90408-2 e 90408-4” ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres
letivos do ano de 2017, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n°
118/2007, pelo período de 16/10/2018 a 30/10/2018, em conformidade com o parecer
nº 001/2013/PGM, processo nº 2.092/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de outubro do ano de
2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/10/1896/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSE MARIA DA SILVA
NASCIMENTO, matrícula nº. “114765176-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
“15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do
ano de 2018, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo
período de 16/10/2018 a 30/10/2018, em conformidade com o parecer nº 001/2013/
PGM, processo nº 2.091/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de outubro do ano de
2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.790 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2018
PROCESSO: nº 295/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de Gás GLP 13 kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg,
objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO:
O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: ITAIPU GÁS &
INSTALAÇÕES – EIRELI, nos itens 01 e 02 e DAIANE LAZZARETTI SOUZA-
-ME, no item 03. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato
apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo
58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas
exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 04 de outubro de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2018
PROCESSO: nº 232/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de aparelho e utensílio médico hospitalar e equipamento de refrigeração e
similares (câmaras de vacina, caixas térmicas, seladoras e ventiladores), objetivando
atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame
teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO
EIRELI, nos itens 03 e 06, K. A. BARBOSA & CIA. LTDA.-ME, no
item 04 e INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE, nos itens
01, 02 e 05. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato
apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da
Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências
do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 27 de setembro de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 143/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
Delgado & Mantelli Ltda CNPJ: 36.802.890/0001-00
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2018
OBJETO: Aquisição de peças de informática, visando atender a Secretaria Municipal
de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 10.215,00 (dez mil duzentos e quinze reais).
DATA DE EMPENHO: 03/10/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 144/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
Delgado & Mantelli Ltda CNPJ: 36.802.890/0001-00
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2018
OBJETO: Aquisição de peças de informática, visando atender a Secretaria Municipal
de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 2.761,50 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).
DATA DE EMPENHO: 03/10/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 145/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
Delgado & Mantelli Ltda CNPJ: 36.802.890/0001-00
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2018
OBJETO: Aquisição de peças de informática, visando atender a Secretaria Municipal
de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 2.023,50 (dois mil e vinte e três reais e cinquenta centavos).
DATA DE EMPENHO: 03/10/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2644/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda
CNPJ: 15.405.202/0001-90
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2018
OBJETO: Contratação de serviços gráficos visando atender a Guarda Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 599,40 (quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
DATA DE EMPENHO: 03/10/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
CNPJ: 59.309.302/0001-99.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 025/2018.
OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, farmacológico, odontológico
e laboratorial, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº
331, de 03 de julho de 2017 e alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei
nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica e
Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
e Hepatites Virais
2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle
de Zoonoses
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93
com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 116.212,00 (cento e dezesseis mil duzentos e doze
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Gois Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 01 de Outubro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
EURIDES BALDUINO BENITES 5651-1 SEMED 2.172/2018 PARECER JURÍDICO
RAMAO GABRIEL BERNADO 114763903-3 SEMED 1.099/2018 PAGAMENTO RETROATIVO
ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 114771203-2 SEMED 1.235/2018 PAGAMENTO RETROATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.790 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / AVISO – RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
099/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do
seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA
Nº 023/2018/FUNSAUD de 13 de Março de 2018, torna público o resultado final
do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 099/2018 –
Pregão 018/2018 , tendo por objeto a “contratação de empresa do ramo para locação
de CR – DIGITALIZADOR PARA APARELHO DE RX, destinado ao uso
interno na unidade de pronto atendimento pertencente à FUNSAUD, cujas especificações
detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos pelo período de 12 meses
em atendimento às Unidades da FUNSAUD.
Dourados, 05 de Outubro de 2018
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria 023/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
081/2018
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo para fornecimento
de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno
nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente
de 12 (doze) meses, de acordo com o termo de referências, nos autos,
especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as
empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 04 de Outubro de 2018
Daniel Rosa Fernandes
Diretor Presidente da FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
094/2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações
em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO EM
CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA
PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR, CONSISTENTE
EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS
DE COLUNA PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA
PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda
Bergo Duarte, 1.440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e
das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo
será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 03 de Outubro de 2018.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
ITENS SITUAÇÃO DOS
ITENS EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
DO LOTE (R$)
ESTIMADO
1,2, 6,7, 17,19,37,39,63,64,65,66,
67,68, 69, 75, 81,82,83,84, 93,
94,133, 134, 139, 142, 143,146,
147, 152, 157, 159, 160, 169, 198,
199, 200, 201, 212, 236, 237, 240,
254, 255, 259, 312, 313, 315, 386,
387, 388, 389, 390, 391, 392
ADJUDICADO CIRURGICA ONIX EIRELI – ME R$ 824.958,72
29, 30, 101 e 102 ADJUDICADO
ERIMAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE EIRELI-ME
R$ 255.024,00
11, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 87, 88,
89, 90, 91, 129, 137, 138, 173,
202, 203, 204, 205, 210, 224, 225,
229, 246, 368, 371, 372, 373, 383,
384, 385, 393, 402, 403, 404
ADJUDICADO COMERCIAL MARK
ATACADISTA EIRELI-ME
R$ 518.527,20
10, 52, 76, 80, 98, 112, 135, 136,
158, 206, 207, 217, 218, 219, 253,
256, 257, 258, 299, 300, 301, 302,
303, 304, 305, 306, 307, 308, 316
ADJUDICADO RINALDI & COGO LTDA – EPP R$ 444.456,60
3, 4, 5, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 20,
35, 40, 70, 71, 86, 95, 96, 99,
104, 105, 106, 114, 115, 116, 117,
118, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
125, 126, 127, 128, 141, 145, 149,
150, 151, 153, 154, 155, 163,
165, 171, 172, 174, 193, 194, 195,
196, 197, 211, 214, 216, 220, 226,
227, 230, 231, 241, 242, 243, 244,
245, 247, 264, 265, 266, 267, 268,
269, 270, 271, 272, 273, 274, 275,
276, 284, 285, 287, 309, 310, 311,
318, 319, 320, 321, 348, 349, 359,
360, 361, 365, 366, 374, 376, 377,
378, 379, 380, 381, 382, 399, 400,
401, 424, 425, 426
ADJUDICADO
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA
PRODUTO HOSPITALAR
LTDA-ME
R$ 999.877,46
18, 41, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 5,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 73, 77,
78, 79, 100, 109, 130, 131, 132,
144, 148, 156, 164, 166, 167, 168,
179, 180, 181, 182, 183, 184, 185,
186, 187, 188, 189, 190, 191, 192,
208, 209, 213, 222, 223, 228, 234,
235, 238, 239, 260, 261, 262, 263,
325, 326, 327, 328, 329, 330, 331,
332, 333, 334, 335, 336, 337, 338,
339, 340, 341, 342, 343, 344, 345,
346, 347, 370
ADJUDICADO
HIDRAMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA-EPP
R$ 722.898,12
21, 22, 23, 177, 178, 252, 277,
278, 279, 280, 281, 282, 283, 288,
289, 290, 291, 292, 293, 294, 295,
296, 297, 427
ADJUDICADO ÁGIL PRODUTOS PARA
SAÚDE EIRELI ME
R$ 68.110,20
12, 36, 85, 175, 176, 248, 249,
250, 251, 298, 362, 363, 364, 367,
394, 396, 397, 405, 406, 407, 408,
409, 413, 414, 415, 416, 417,418,
419, 420, 421, 422
DESERTO – –
24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34,
38, 72, 74, 92, 97, 103, 107, 108,
110, 111, 113, 140, 161, 162, 170,
215, 221, 232, 233, 286, 314, 317,
322, 323, 324, 350, 351, 352, 353,
354, 355, 356, 357, 358, 369, 375,
395, 398, 410 ,411, 412, 423, 428,
429, 430, e 431
FRACASSADO – –
ITENS SITUAÇÃO
DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO
LOTE (R$) ESTIMADO
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26 e 27.
ADJUDICADO
BIOMED MATERIAS DE
IMPLANTES CIRURGICOS
EIRELI
R$ 476.687,65
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.790 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME,
CNPJ sob o nº 03.442.776/0001-50
Ref. Processo de Licitação nº 062/2018 – Pregão Presencial nº 010/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e produtos
de limpeza, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da
Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.155,00 (Trinta e Sete Mil Cento e Cinqüenta e
Cinco Reais)
DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
EFICAZ LOGISTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS
EIRELI – ME
CNPJ Nº 20.419.294/0001-06
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e produtos
de limpeza, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da
Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 106.221,00 (Cento e Seis Mil Duzentos e Vinte e
Um Reais).
DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
POTENCIAL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ Nº 18.729.614/0001-74
Ref. Processo de Licitação nº 062/2018 – Pregão Presencial nº 010/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e produtos
de limpeza, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da
Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 144.466,80 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Quatrocentos
e Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos)..
DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº21/2018
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DE
INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
1470/2018 1263 Ambrozino Saturnino da silva
Rua Barnabé Minhos nº851, Q-37, L-
22/Jd. Flórida II
1497/2018 18139 Anice Rasslan Câmara
Rua Carmen Cabreira água, Q-61, L-
00/Jardim Pelicano
1498/2018 16961 Antonio Morais dos Santos
Rua Monte Alegre nº5900, Q-L, L-
10/Jardim Maipu
1540/2018 61853
Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Hayel Bon Faker, Q-19, L-B/ Jd. Manoel
Rasselen
1541/2018 61850
Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Iracema, Q-19, L-D/ Jd. Manoel
Rasselen
1542/2018 32800
Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros Iracema, Q-19, L-F/ Jd. Manoel Rasselen
1543/2018 32788
Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Arapongas, Q-19, L-I/ Jd. Manoel
Rasselen
1544/2018 32793
Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Arapongas, Q-19, L-06/ Jd. Manoel
Rasselen
1545/2018 32799
Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Iracema, Q-19, L-11/ Jd. Manoel
Rasselen
1547/2018 32790
Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Arapongas, Q-19, L-12/ Jd. Manoel
Rasselen
21-F/2018 52712
Emerval Edmilson Ferrari e
Outros
Manoel Rasselen nº1665, Q-12, L-02/ Jd.
Manoel Rasselen
1550/2018 24838
Magdalena da Câmara Rocha
(Espolio)
Adelina Rigotti, Q-20, L-03/ Vl. Vista
Alegre
1551/2018 24833
Magdalena da Câmara Rocha
(Espolio) Arapongas, Q-20, L-11/ Vl. Vista Alegre
1533/2018 20306 Maria Olinda Marques
Belo Horizonte nº248, Q-06, L-08/ Jd.
Independência
1459/2018 8434 Ramona Franco Martins
Cider Cerzosimo de Souza nº2175, Q-
03, L-13/ Vl. São Jose
1555/2018 7104 Sandro Ricardo Barbara Filho
João Alves Rocha, Q-17, L-05/ Pq.
Monte Carlo
1554/2018 9656 TCAL – Engenharia LTDA
Alberto Ribeiro Martins nº595, Q-25, L-
01/ Pq. Monte Carlo
1496/2018 91494 Zelide da Silva Ávila
Rua Sinézio de Mattos nº2430, Q-02, L-
19/Jardim Porto Belo
Dourados, 05 de Outubro de 2018
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.790 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº21/2018
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens
de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
3564/2018 20813 Adelino Bossa Ipanema nº257, Q-06, L-22/ Jd.
Rigotti
3498/2018 110986 Adriana Battaglin Merey Abruzzo nº1075, Q-13, L-25/ Vila
Roma II
3620/2018 35525 Amélio Vieira Pontes Nilson Vieira de Mattos, Q-02, L-22/
Vila Ubiratan
3530/2018 91916 Anilto Vera Cardoso e Outros Amael Pompeu Filho nº1480, Q-09,
L-26/ Novo Pq. Alvorada
3531/2018 91917 Anilto Vera Cardoso e Outros Amael Pompeu Filho nº1490, Q-09,
L-27/ Novo Pq. Alvorada
3503/2018 15655 Benedito Faustino Pedro Rechi nº2350, Q-25, L-21/ Jd.
Piratininga
3614/2018 10791 Clebio Massayoshi Shirota Oliveira Marques, Q-08, L-22/ Vl.
Maxwell
3516/2018 24720 Comércio e Representações
Pinto Costa LTDA-ME
Rouxinol, Q-02, L-17/ Vl. Vista
Alegre
3478/2018 24913 Conrado Cleber Copetti Leônidas Além nº2505, Q-18, L-26/
Vl. Vista Alegre
3537/2018 92020 Cristian Ranzi Ranulfo Saldivar nº1420, Q-15, L-17/
Novo Pq. Alvorada
3520/2018 24213 Dep. Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q-04, L-08/
Jd. Manoel Rasselen
3541/2018 48229 Dulce Demétria Stefaisk Dias
Leite e Outros
Iracema, Q-19, L-H/ Jd. Manoel
Rasselen
3544/2018 20698 Edenilson Vieira Moreno e
Outros
Castro Alves, Q-36, L-06/ Jd.
Clímax
3508/2018 113872 Edson Dutra de Souza e Outros Albertina de Matos nº905, Q-A, LA1/
Chácara Parte 134
3525/2018 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina de Matos nº1147, Q-08, L-
16/ Vila Matos
3497/2018 95837 Eliandro Santana Matos Antonio Francisco da Silva nº140, Q-
13, L-15/ Pq. Rincão I
3551/2018 97094 Emilio Issamu Hirama Projetada B, Q-00, L-P/18 /Chácara
Parte 18
3457/2018 41239 Empreendimentos Centro Oeste
LTDA
Alice Light Martins, Q-05, L-11/ Jd.
Jóquei Clube
3574/2018 93189 Estado de Mato Grosso do Sul Coronel Ponciano, Q-00, L-00/
Parte Fazenda Coqueiro
3613/2018 37197 Gilberto Dourado Braga Jose Davi nº200, Q-26, L-12/ Jd.
João Paulo II
3553/2018 12208 Hermete Rigotti Ponta Porã, Q-05, L-11/ Altos
Monte Alegre
3547/2018 20701 João Batista de Toledo Afonso Pena, Q-36, L-12/ Jd.
Clímax
3565/2018 25450 José Ângelo de Souza Rouxinol nº620, Q-09, L-07/ BNH IV
Plano
3490/2018 62934 Jose Aprígio dos Santos Balbino de Matos, Q-08, L-18/ Vila
Matos
3277/2018 58851 Juarez Ferreira dos Santos Montese, Q-03, L-16/ Jd. Londrina
3581/2018 18448 Ladiodete de Souza Ribeiro
Togue
Jozone Pedroso de Camargo nº405,
Q-41, L-13/ Jd. Ayde
3560/2018 67358 Leandro Nicolich Maria Gomes da Fonseca, Q-33, L-
02/ Pq. do Lago II
3619/2018 11853 Luiz Alves Cassemiro Justino Amaro de Mattos, Q-02, L-
19/ Vila Melo
3479/2018 24744 Luiz Zarpelon Rouxinol, Q-08, L-11/ Vl. Vista
Alegre
3480/2018 24745 Luiz Zarpelon Rouxinol, Q-08, L-09/ Vl. Vista
Alegre
3481/2018 24746 Luiz Zarpelon Rouxinol, Q-08, L-07/ Vl. Vista
Alegre
3546/2018 20700 Maria Elidia da Silva Castro Alves, Q-36, L-08/ Jd.
Clímax
3511/2018 80074 Maria Ester Welch Paranhos, Q-01, L-02/ Jd. Parati
3485/2018 82874 Miguel Giurizatto Netto e Outros Weimar Gonçalves Torres, Q-01, L-
08/ Jd. Caramuru
3568/2018 31180 Neuza Cavalheiro de Moraes Antonio Luiz Marra nº2965, Q-11, L-
15/ Jd. Canaã III
3543/2018 20697 Nilton Perez e Outros Castro Alves, Q-36, L-05/ Jd.
Clímax
3552/2018 12265 Paulo Ossamu Ito Izidro Pedroso, Q-02, L-11/ Altos
Monte Alegre
3542/2018 57378 Raimundo Coelho Sobrinho Joaquim dos Santos Veríssimo
Filho, Q-32, L-11/ Jd. Piratininga
3622/2018 113960 Ronis Capecci de Carvalho Dourado nº2515, Q-13, L-17/ Flor de
Lis
3489/2018 60925 Satico Tacoe da Silva Engracia Xavier de Mattos nº5820,
Q-06, L-01/ Jd. Cuiabá
3576/2018 26481 Sebastião Inácio da Silva Hayel Bon Faker, Q-01, L-01/ Jd.
Água Boa
3521/2018 97725 Silvania Almeida Arnal Manoel José de Lima nº960, Q-05,
L-14/ Flor de Maio
3522/2018 97726 Sirlei Almeida Arnal Manoel José de Lima nº970, Q-05,
L-15/ Flor de Maio
3487/2018 97728 Weder Alves Pereira e Outros Manoel Jose de Lima nº990, Q-05,
L-17/ Flor de Maio
3483/2018 55678 Xanadu Caminhões LTDA Weimar Gonçalves Torres, Q-05, L-
01/ Jd. Ouro Verde
Dourados, 05 de Outubro de 2018
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
OUTROS ATOS
Ata nº 012 /2018 – CMDPI
Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às 08h00min nesta
cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na Casa dos Conselhos, sito à
Rua João Rosa Góes nº 395 – Centro – reuniram-se os Conselheiros constituídos para
proceder a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho.
Registrou-se a presença dos Conselheiros Não Governamentais: 1) Danielle Viebrantz
da Silveira 2) Jaime de Souza Silva 3) Marleide da Silva Soares 4) Luciano
Vila Venturini 5) Sueli Aparecida da Rocha 6) Rute Eliz Vargas Marques Stranieri;
Representantes Governamentais: 7) Cristiane da Rocha Henrique, 8) Fabiane Sotani
Cavalheiro, 9) Dilma Canedo da Silva, 10) Elizandra Marinho de Albuquerque, 11)
Adolfo Ribeiro Garcia, conforme lista de presença anexa. Esteve presente o Secretário
de Assistência Social: Landmark Ferreira Rios; as funcionárias: Nádia Etiene
Domingos da Silva, Coordenadora da Casa dos Conselhos e Márcia Floriano,
Funcionária da Casa dos Conselhos. A Presidente interina Dilma iniciou a reunião
agradecendo a presença do Secretário e dos membros presentes. Em seguida passa a
discutir a Pauta. 1) 5ª Conferência Regional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,
que terá como tema: “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das Políticas
Públicas”, pré agendada para os dias 08 e 09 de novembro de 2018. A mesma
coloca em discussão a possibilidade de ser adiada para o ano que vem, pois o tempo
é curto e exige disponibilidade de várias pessoas para a organização. Sr. Landimark,
pede a palavra e explica a necessidade da Conferência acontecer ainda este ano, pois
implica em vários fatores importantes para a Secretaria de Assistência Social. Após
longa discussão, ficou decidido que a Conferência vai acontecer no dia 29.11.2018,
no Centro de Convivência da Pessoa Idosa “Maria Martiniano de Brito”, localizado
no Parque das Nações I Plano, com início às 07h00min para credenciamento e café
da manhã; 08h00min apresentação Cultural; 08h30min Palestra magna a ser proferida
pela Professora Doutora Márcia Regina Martins Alvarenga, Pró Reitora de
Extensão – UEMS; as 10h00min leitura do Regimento Interno; 11h00min intervalo
para almoço; 13h00min retorno e apresentação dos seguintes Eixos: 1º) Direitos
Fundamentais na construção/efetivação das Políticas Públicas. Subeixos: Saúde,
Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer; 2º)
ATA – CMDPI
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.790 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018
ATA – CMDPI
DELIBERAÇÃO – CMAS
DELIBERAÇÃO CMAS nº 022 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a substituição de Conselheiros representantes na composição das
Comissões internas do CMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, em seu Regimento
Interno e na Resolução CMAS nº 037 de 21/11/2017;
R E S O L V E:
Art. 1º – Substituir membros da composição da Comissões Temáticas abaixo relacionada:
I – Comissão da Política de Assistência Social:
Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS:
1 – Izângela Candida de Alencar Wolmann em substituição à Mariluz Fernandes
Rodrigues;
2 – Eva Wilma Bueno em substituição à Francisco Alves de Souza;
3 – Ramona Olasar Gadelha em substituição à Valdomiro José dos Santos.
Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS:
1 – Regina Helena Vargas Valente Alencar em substituição à Daniele Fiori da Costa
Vieira Teles;
2 – Antônio Oliveira Franco em substituição à Keli Cristina Preti Barbosa de Matos.
II – Comissão de Acompanhamento ao CMAS:
1 – Eva Wilma Bueno em substituição à Sueli da Silva.
III – Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Familia:
1 – Ramona Olasar Gadelha em substituição à Mariluz Fernandes Rodrigues.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 25 de Setembro de 2018.
Monica Roberta Marin de Medeiros
Presidente CMAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINGMD
Edital de Convocação
Assembléia Geral Extraordinária
O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o artigo 24 e seus parágrafos CONVOCAM todos
os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10 de outubro de
2018 (quarta-feira), no Auditório do IMAM/Guarda Municipal, sito a Rua Joaquim
Teixeira Alves, 4120, Jardim Caramuru. Com início às 13 horas e 30 minutos em
primeira convocação e às 14 horas em segunda e última convocação.
P a u t a:
1. Escolha dos membros do Conselho Eleitoral para realização de Eleição da Diretoria
Executiva e do Conselho Fiscal;
2. Festa de Fim de Ano do SINGMD;
3. Diversos.
Dourados-MS, 04 de outubro de 2018
NILSON ARAUJO FIGUEREDO
Presidente do SINGMD
BETA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- EDIFICIO VILAGE
DAS ROSAS , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade
Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Izzat Bussuan, nº 395 – Bairro Jardim ,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
Luiz Roberto da Silva Valente torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
comércio varejista de mercadorias em geral, mercearia, localizada na rua Corredor
Público 14, n° 800, bairro Sitiocas Campina Verde, no município de Dourados-MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.”
JULIANA ANANIAS SCARPAZZA 01028327145, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – LS –
para a atividade de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para
animais de estimação, localizada na Major Capilé, nº. 1885, sala 3, Jardim Central,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
P.G. DE ARAUJO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade
de ESTAMPARIA, CONFECÇÕES DE PEÇAS DE VESTUÁRIO E ROUPAS
PROFISSIONAIS, localizado na Rua Albertina de Matos, 260, Vila Ubiratan, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BARBOSA & CATTELAN LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP,
Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO para
atividade de Comércio Varejista de Medicamentos, artigos e alimentos para animais
de estimação, localizado na Rua Albino Torraca, 842, Jardim América, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Educação: assegurando direitos e emancipação humana; 3º) Enfrentamento à violência
dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa; 4º) Os Conselhos de Direitos: seu papel
na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas;
15h00min discussão, propostas e escolha dos Delegados; 17h00min encerramento.
Sr. Landimark menciona que está acontecendo através da iniciativa da Prefeitura
e Secretaria de Assistência Social, a Semana do Idoso com ações a celebrar o dia
do idoso e agregar diferenciais ao trabalho voltado para este público. Em seguida,
ele solicita a colaboração da Nádia para articular junto às pessoas que serão convidadas
para palestrantes, oficializando o convite e também solicitar aos CRÁS e
CCIs, a realização da pré-conferência, com indicação de 04 (quatro) representantes
para serem Delegados representantes na Conferência Estadual e se coloca a disposição
para ajudar no que for preciso. Em relação à Conferência, ficaram definidos
os participantes da Comissão de Organização: Michele, Ângela, Michele e Michel
– Secretaria de Assistência Social; Nádia e Márcia – Casa dos Conselhos; Adolfo,
Lilian e Rita – CCI e todos os Conselheiros. Será confeccionado Banner, folders,
certificado, crachás e pastas. Também será fornecido Coffe Break e almoço no local,
para todos os participantes. Seguindo o calendário, a próxima reunião Ordinária será
dia 18.10.2018. Nada mais havendo a ser deliberado e, ou discutido e feita às considerações
finais, encerra-se a reunião às dez horas e vinte minutos. Eu, Cristiane da
Rocha Henrique, secretária, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e pela
presidente interina.
Cristiane da Rocha Henrique
Dilma Canedo da Silva
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