Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.791 – 09/10/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO “P” Nº 198, de 03 de outubro de 2018.
“Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
D E C R E T A:
Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo
cargo público, a contar de 09 de outubro de 2018, aos servidores relacionados no
anexo único deste Decreto, em decorrência da posse no cargo de Guarda Municipal
de 3ª Classe, junto a Prefeitura Municipal de Dourados, conforme nomeação via
Decreto “P” 189, de 12/09/2018, publicado em 14/09/2018, com fundamento no artigo
60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e respetivos Processos
Administrativos.
Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o
retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida,
ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 03 de outubro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XX / Nº 4.791 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 12 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 199, de 03 de outubro de 2018.
“Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de
servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no
Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar
Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 03 de outubro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
MAT. SERVIDOR CARGO VAGO LOTAÇÃO PROCESSO Nº
114771850-1 ALISSON BRUNO NOGUEIRA
HERMANN
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 2397/2018
114761676-2 ANDERSON DE SOUSA
LAGOA
VIGILANTE PATRIMONIAL
MUNICIPAL
SEMED 2396/2018
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 198 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
114766466-1 JEAN CARLOS FREITAS DOS
SANTOS
VIGILANTE PATRIMONIAL
MUNICIPAL
SEMED 2395/2018
114768500-1 LEIDY DAYANE DOS SANTOS
RODRIGUES
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
AGETRAN 2398/2018
114768493-1 MAICON DOUGLAS DA SILVA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
AGETRAN 2387/2018
114769497-1 MARCIO DOS SANTOS
BARCELOS
AGENTE DE PROTEÇÃO DA
AVIAÇÃO CIVIL
AGETRAN 2400/2018
114768477-1 MARISA GOMES AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
AGETRAN 2393/2018
114768509-1 MAURICIO FIRMINO DE
ANDRADE
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
AGETRAN 2394/2018
114768505-1 MIRIAM DOS SANTOS RICCO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
AGETRAN 2399/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.791 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 200, de 03 de outubro de 2018.
“Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Gabriela Finoto Cavalheiro
em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº
2445/2018;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo
cargo público, a contar de 17 de outubro de 2018, do cargo de Assistente de Apoio
Educacional, função de Escriturário, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Gabriela Finoto Cavalheiro, matrícula
funcional nº 114771937-1, em decorrência da posse no cargo de Técnico de
Nível Superior, junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo
Administrativo nº 2445/2018.
Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o
retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida,
ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 03 de outubro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA
DE BENEFÍCIO
39971-1
CLEONICE LANGONE ROCHA
COFANI PROFESSORA DE ANOS INICIAIS 090/2018/PREVID 03/09/2018
114762190-1 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA ZELADOR 093/2018/PREVID 06/09/2018
6661-1 JOSE GRIGORIO DE LIMA MOTORISTA DE VEICULO LEVE 092/2018/PREVID 04/09/2018
14761-1 MARIA SERGIA DA SILVA AUX. DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO
091/2018/PREVID 04/09/2018
44101-1 NILZELI SOARES DA SILVA GUARDA INSPETOR DE 2ª CLASSE 095/2018/PREVID 18/09/2018
26871-3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
– ENFERMEIRO
094/2018/PREVID 17/09/2018
MAT. SERVIDOR FUNÇÃO A PARTIR DE:
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 199 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/10/1906/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CRISTIANE SANCHES
SISTO, matrícula funcional nº “114763114-1”, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde
(SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para a origem, pelo período de 01.10.18
a 02.09.2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de outubro (10)
do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Lm/07/501/2018 /SEMAD
PERÍODO DE 25/07/2018 a 27/08/2018
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos
meses de JULHO/AGOSTO de 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL
ADELINA TESTON 29891-1 SEMED 3 13/08/2018 a 15/08/2018
ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES 114762057-1 SEMED 9 19/07/2018 a 27/07/2018
ADRIANA LINE 114760936-3 SEMED 7 03/08/2018 a 09/08/2018
ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 5 24/07/2018 a 28/07/2018
ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 114765407-4 SEMED 7 01/08/2018 a 07/08/2018
ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 502036-2 SEMED 20 02/08/2018 a 21/08/2018
Anexo Único – Resolução nº Lm/07/501/2018/SEMAD – Período de 25/07/2018 a 27/08/2018
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ZAN
80181-1 SEMED 6 30/07/2018 a 04/08/2018
ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-3 SEMED 15 16/08/2018 a 30/08/2018
ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 114771786-1 SEMS 7 09/08/2018 a 15/08/2018
21/06/2018 a 21/06/2018,
19/07/2018
21/07/2018 e 26/07/2018 a
27/07/2018
CAMILA ROMAN KATO CHAIM CORREIA 114772277-1 SEMS 8 27/07/2018 a 03/08/2018
16/07/2018, 20/07/2018,
24/07/2018
26/07/2018 a 27/07/2018 e
01/08/2018 a 03/08/2018
CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO 501482-6 SEMED 7 15/08/2018 a 21/08/2018
CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 4491-1 SEMED 30 10/08/2018 a 08/09/2018
CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 114766469-1 SEMED 15 02/08/2018 a 16/08/2018
CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE
MACHADO
114765089-3 SEMS 15 23/07/2018 a 06/08/2018
CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 114766-6-1 SEMS 7 06/08/2018 a 12/08/2018
CRISTIANE DE LIMA SILVA 114762479-1 SEMS 15 20/07/2018 a 03/08/2018
DEBORA BISPO KINTSCHEV 114763812-3 SEMED 15 13/08/2018 a 27/08/2018
EDILSOM MACIEL DE SOUZA 114764218-1 SEMS 14 03/08/2018 a 16/08/2018
EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 8 06/08/2018 a 13/08/2018
EDSON APARECIDO LOPES 87261-1 SEMED 15 24/07/2018 a 07/08/2018
ELAINE SILVA PEREIRA 114761663-1 SEMED 14 07/08/2018 a 20/08/2018
ELIANE DA SILVA NATAL NUNES 88791-1 SEMED 15 08/08/2018 a 22/08/2018
ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA
CUNHA
501841-5 SEMED 15 02/08/2018 a 16/08/2018
ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408-2 SEMED 15 02/08/2018 a 16/08/2018
ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 5 06/08/2018 a 10/08/2018
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-3 SEMS 8 03/08/2018 a 10/08/2018
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 8 03/08/2018 a 10/08/2018
ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO 114771576-1 SEMS 7 24/07/2018 a 30/07/2018
ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO 114771576-1 SEMS 7 31/07/2018 a 06/08/2018
EUNICE MORAES SOARES MACHADO 31072018 SEMED 10 21/08/2018 a 30/08/2018
EUNICE MORAES SOARES MACHADO 114769217-2 SEMED 10 21/08/2018 a 30/08/2018
EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-4 SEMED 11 02/08/2018 a 12/08/2018
FABIO GARCIA DA SILVA 88341-1 SEMED 5 03/08/2018 a 07/08/2018
FERNANDA CARVALHO PINHEIRO 790375-4 SEMED 15 27/07/2018 a 10/08/2018
FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 114764228-1 SEMS 10 15/08/2018 a 24/08/2018
GABRIEL DUARTE PASSOS 114771882-1 SEMS 15 23/07/2018 a 06/08/2018
GISLAINE DIAS ALVES 114764507-1 SEMED 10 30/07/2018 a 08/08/2018
GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE
ASSUNÇÃO
114769097-3 SEMED 7 31/07/2018 a 06/08/2018
GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMED 5 09/08/2018 a 13/08/2018
ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 501527-4 SEMED 15 31/07/2018 a 14/08/2018
IRENE PETYK 80621-2 SEMED 4 14/08/2018 a 17/08/2018
IRENE PETYK 80621-1 SEMED 4 14/08/2018 a 17/08/2018
IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 114765119-5 SEMS 7 25/07/2018 a 31/07/2018
IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-4 SEMED 5 13/08/2018 a 17/08/2018
IZAQUE DE SOUZA 501530-4 SEMED 7 14/08/2018 a 20/08/2018
JANE DIAS DOS SANTOS 501058-4 SEMED 10 16/08/2018 a 25/08/2018
JOAO FRANCISCO NASCIMENTO 83741-1 GMD 7 20/08/2018 a 26/08/2018
JOICE ALVES DE CARVALHO 11476450-01 SEMED 10 21/08/2018 a 30/08/2018
JOSE ANTONIO HARTMANN 13621-1 SEMSUR 8 15/08/2018 a 22/08/2018
JOSE RUBENS BARBOSA 43981-1 SEMAS 10 16/08/2018 a 25/08/2018
JOZIMAR FERNANDES 7623 CMD 30 23/07/2018 a 21/08/2018
JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 501550-4 SEMED 15 16/08/2018 a 30/08/2018
CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 8
APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 90419-3 SEMS 6
JULIENI ALMEIDA SOARES 114767778-4 SEMED 15 09/08/2018 a 23/08/2018
JULVANIA SELVINO GARCIA CARDOZO 87971-1 SEMED 14 03/08/2018 a 16/08/2018
JUNE MEZA RODRIGUES 114765871-5 SEMED 15 03/08/2018 a 17/08/2018
KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 11 24/07/2018 a 03/08/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.791 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/07/502/2018 /SEMAD
PERÍODO DE 25/07/2018 a 28/08/2018
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº
108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de JULHO/AGOSTO de
2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
KENIA SILVEIRA MILAN 114764405-1 SEMED 4 31/07/2018 a 03/08/2018
LAURA RODRIGUES PATRICIO 48061-1 GMD 5 06/08/2018 a 10/08/2018
LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 7 22/08/2018 a 28/08/2018
LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 4 07/08/2018 a 10/08/2018
LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO 114772152-1 SEMED 15 16/08/2018 a 30/08/2018
LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 4 30/07/2018 a 02/08/2018
LUCIA DOS SANTOS TUNERMANN 0501235-4 SEMED 15 06/08/2018 a 20/08/2018
LUCIMARA CANDIDO DA COSTA 114771983-1 SEMS 15 30/07/2018 a 13/08/2018
LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-7 SEMED 10 31/07/2018 a 09/08/2018
MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO 114761642-1 SEMED 5 23/07/2018 a 27/07/2018
MANOEL LIMA DOURADO JUNIOR 114770114-1 SEMAD 4 31/07/2018 a 03/08/2018
MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA
SILVA
114770791-3 SEMED 4 31/07/2018 a 03/08/2018
MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS 114761326-7 SEMED 5 20/08/2018 a 24/08/2018
MARIA MARGARIDA DA SILVA 114769503-3 SEMED 11 31/07/2018 a 10/08/2018
MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 87471-1 SEMS 7 16/08/2018 a 22/08/2018
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA
ROCHA
114760143-1 SEMS 15 09/08/2018 a 23/08/2018
MARILISE PEREIRA DE SOUZA 114760590-4 SEMED 5 30/07/2018 a 03/08/2018
MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS 114760643-1 SEMED 15 20/07/2018 a 03/08/2018
MARLA SZYMCZAK ARIOSE 114764049-1 SEMED 7 31/07/2018 a 06/08/2018
MISAEL CONCIANZA JORGE 501621-2 SEMED 12 30/07/2018 a 10/08/2018
NEUSA MARIA SIMON 34551-2 SEMS 15 31/07/2018 a 14/08/2018
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343-4 SEMED 5 20/08/2018 a 24/08/2018
PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 114765084-5 SEPLAN 15 03/08/2018 a 17/08/2018
06/08/2018; 09/08/2018 a
09/08/2018
13/08/2018 a 15/08/2018
RICARDO PEDRA LOURENCO 18811-1 SEMS 5 20/08/2018 a 24/08/2018
RODRIGO GONÇALVES LOPES 114771411-1 SEMSUR 5 10/08/2018 a 14/08/2018
ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMED 4 06/08/2018 a 09/08/2018
ROSALINA CARDOSO PEREIRA 114762436-1 SEMED 5 20/08/2018 a 24/08/2018
ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 501375-4 SEMED 4 20/08/2018 a 23/08/2018
ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 501375-7 SEMED 4 20/08/2018 a 23/08/2018
ROSIMAR ROSA VIEIRA 114766853-3 SEMS 10 14/08/2018 a 20/08/2018;
21/08/2018 a 23/08/2018
RUDIMAR CLAUS 114760103-1 SEMSUR 10 24/07/2018 a 02/08/2018
SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO
PRIMOCENA
31901-1 SEMS 14 23/07/2018 a 05/08/2018
SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 114764223-1 SEMED 7 14/08/2018 a 20/08/2018
03/08/2018; 08/08/2018 a
10/08/2018; 20/08/2018 a
30/08/2018
SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI 81751-1 SEMED 5 13/08/2018 a 17/08/2018
SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 84601-1 SEMED 15 31/07/2018 a 14/08/2018
SEVERINA MARIA ROBERTO 114760728-6 SEMED 15 01/08/2018 a 15/08/2018
SILVANA SERRA DE OLIVEIRA 114771767 GMD 8 13/08/2018 a 20/08/2018
SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 502122-3 PMG 5 26/07/2018 a 30/07/2018
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA
BARICHELO
114761846-2 SEMED 14 03/08/2018 a 16/08/2018
SIRLEI PERTUSSATTI DOS SANTOS 501676-4 SEMED 3 22/08/2018 a 24/08/2018
SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS
EVANGELISTA
114760564-4 SEMED 15 30/07/2018 a 13/08/2018
SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS
EVANGELISTA
114760564 SEMED 6 15/08/2018 a 20/08/2018
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-7 SEMED 15
RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 74381-1 SEMED 5
SOLANGE DE OLIVEIRA 114765251-3 SEMS 15 09/08/2018 a 23/08/2018
SONIA GIMENES MARRA 29671-3 SEMED 9 16/08/2018 a 24/08/2018
SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 114761334-2 SEMED 15 13/08/2018 a 27/08/2018
SUELY APARECIDA RUI 114761411-5 SEMED 15 14/08/2018 a 28/08/2018
TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA
CAPOANO
502087-4 SEMED 7 01/08/2018 a 07/08/2018
TANIA MARA TEODORO DE OLIVEIRA 114760906-1 SEMAS 4 03/08/2018 a 06/08/2018
TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 29651-1 SEMS 13 30/07/2018 a 11/08/2018
THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA
SANANA
114768399-3 SEMED 5 17/08/2018 a 21/08/2018
THIAYA SILVA AGUILIERI 114771540-1 SEMS 4 03/08/2018 a 06/08/2018
VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS
GONCALVES
146691-2 SEMED 7 01/08/2018 a 07/08/2018
VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 502131-1 SEMED 13 20/08/2018 a 01/09/2018
VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-1 SEMED 4 17/08/2018 a 17/08/2018;
20/08/2018 a 22/08/2018
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ALDA FOKURA 114761988-2 SEMED 60 01/08/2018 a 29/09/2018
ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 82901-1 SEMED 30 24/07/2018 a 22/08/2018
ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO
FIGUEIREDO
154001-1 SEMED 20 24/07/2018 a 12/08/2018
ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 42651-1 SEMED 60 06/08/2018 a 04/10/2018
AMADO JOSE DE SOUZA 114766752-2 SENSUR 3 08/08/2018 a 10/08/2018
ANA DA SILVA GOMES 114764324-1 SEMED 15 10/08/2018 a 24/08/2018
ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE
MORAIS
114763346-1 SEMS 15 03/08/2018 a 17/08/2018
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 153391-1 SEMED 60 16/07/2018 a 13/09/2018
ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 114764300-3 SEMS 28 26/07/2018 a 22/08/2018
ANDREIA AMBROSIO 114764161-1 GMD 14 22/07/2018 a 04/08/2018
ANGELA ALBERTONI HALL 114766459-1 SEMED 13 31/07/2018 a 12/08/2018
ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 86021-2 SEMS 45 07/08/2018 a 20/09/2018
ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO
BONFIM
114766014-1 SEMS 26 01/08/2018 a 26/08/2018
ANINHA PEREIRA COSTA 48321-1 SEMED 61 01/08/2018 a 30/09/2018
ANTONIA GALIANO AVILA 74621-1 SEMED 31 01/08/2018 a 31/08/2018
ARNALDO BARBOSA FERREIRA 82691-1 SEMED 15 10/08/2018 a 24/08/2018
AURIA PONTES FRANCO 114771446-1 SEMED 15 04/08/2018 a 18/08/2018
AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 14321-1 GMD 15 15/08/2018 a 29/08/2018
CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 87741-1 SEMS 15 10/08/2018 a 24/08/2018
CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES 31881-1 SEMS 50 16/08/2018 a 04/10/2018
CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 114761698-2 SEMED 90 22/07/2018 a 19/10/2018
CAROLINA RUIZ BENITO 79721-2 SEMED 240 27/07/2018 a 23/03/2019
CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 131561-1 SEMED 40 23/07/2018 a 31/08/2018
CELIA REGINA COSTA 90435-1 SEMS 10 28/07/2018 a 06/08/2018
CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 67961-1 SEMED 12 14/08/2018 a 25/08/2018
CIMARA MORAES 114768023-5 SEMED 15 31/07/2018 a 14/08/2018
CINTIA DE SOUZA NETO 43791-1 GMD 45 16/08/2018 a 29/09/2018
CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 90298-1 SEMED 180 31/07/2018 a 26/01/2019
CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 86541-1 SEMED 30 27/07/2018 a 25/08/2018
CORINA ALENCAR DA SILVA 75631-3 SEMED 365 01/08/2018 a 31/07/2019
CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 500999-4 SEMS 60 01/08/2018 a 29/09/2018
DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE
OLIVEIRA
114760894-8 SEMED 15 14/08/2018 a 28/08/2018
DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE
OLIVEIRA
73291-1 SEMED 16 07/08/2018 a 22/08/2018
DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114762624-2 SEMED 12 14/08/2018 a 25/08/2018
DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 502051-1 SEMED 45 14/08/2018 a 27/09/2018
DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 114763036-2 SEMS 15 10/08/2018 a 24/08/2018
DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 114761765-4 SEMS 15 15/08/2018 a 29/08/2018
DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 84651-1 GMD 15 02/08/2018 a 16/08/2018
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 47871-1 GMD 15 08/08/2018 a 22/08/2018
DONIZETI ALVES FELIPE 31381-1 SEMED 90 31/07/2018 a 28/10/2018
DURCELINA COELHO SANTANA 501816-2 SEMED 30 06/08/2018 a 04/09/2018
EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 89111-1 SEMED 60 31/07/2018 a 28/09/2018
EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 82431-1 SEMS 31 29/07/2018 a 28/08/2018
EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 2641-1 SEMAIC 180 05/08/2018 a 31/01/2019
EDNA GILO DOS SANTOS 114762957-2 SEMED 16 30/07/2018 a 14/08/2018
EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE 114772072-1 SEMED 29 01/08/2018 a 29/08/2018
EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 80351-2 SEMED 5 01/09/2018 a 05/09/2018
ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114766439-1 SEMED 60 31/07/2018 a 28/09/2018
ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA
FERRARI
69791-1 SEMED 16 30/07/2018 a 14/08/2018
Anexo Único – Resolução nº Lm 07/502/2018/SEMAD – – Período de 25/07/2018 a 27/08/2018
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
ELIZANDRA AREVALO MARQUES 3951-1 SEMED 45 09/08/2018 a 22/09/2018
ELZA BERNARDINO DA SILVA 114760897-3 SEMS 90 02/08/2018 a 30/10/2018
ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 500928-2 SEMS 66 02/07/2018 a 05/09/2018
ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 501010-4 SEMS 15 31/07/2018 a 14/08/2018
EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 89571-1 SEMAD 7 01/08/2018 a 07/08/2018
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 502036-2 SEMED 20 02/08/2018 a 21/08/2018
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 501964-1 SEMS 8 13/08/2018 a 20/08/2018
EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 114771572-2 SEMED 90 02/08/2018 a 30/10/2018
FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760728-2 SEMED 16 16/08/2018 a 31/08/2018
FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA
BICUDO
114761455-2 SEMED 4 22/08/2018 a 25/08/2018
FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA
BICUDO
89651-1 SEMED 15 16/08/2018 a 30/08/2018
GISLAINE PATRICIA SANABRIA
STROHSCHEIN
32361-1 SEMED 45 16/08/2018 a 29/09/2018
GISLAINE RUMAO MENEZES DO
NASCIMENTO
114761429-1 SEMED 15 16/08/2018 a 30/08/2018
GUSTAVO PIEMONTZ PEDROSO 114765267-3 SEMS 15 14/08/2018 a 28/08/2018
IRACI GOMES PEREIRA 84941-1 GMD 45 17/08/2018 a 30/09/2018
02/06/2018 a 19/06/2018;
04/08/2018 a 12/01/2019
JAMIR FREITAS 114760729-2 SEMED 47 30/07/2018 a 14/09/2018
JAN DA COSTA CALHEIROS 114761401-2 SEMED 60 11/08/2018 a 09/10/2018
JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 24471-1 SEMED 60 03/08/2018 a 01/10/2018
JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 780971-3 SEMS 30 31/07/2018 a 29/08/2018
JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 90529-1 SEMAS 60 21/07/2018 a 18/09/2018
JORCILEI LIMA 24041-1 SEMS 30 01/08/2018 a 30/08/2018
JOSE ALBERTO THIRY 114760103-1 SEMAD 5 03/08/2018 a 07/08/2018
JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 501337-4 SEMED 30 03/08/2018 a 01/09/2018
JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 79951-4 SEMED 15 17/08/2018 a 31/08/2018
JAIR FREITAS 7731-1 SEMAD 180
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.791 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
JULIO CEZAR MORETI 501730-2 SEMED 45 17/08/2018 a 30/09/2018
KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 40081-1 SEMED 60 01/08/2018 a 29/09/2018
KELLY CRISTINA SILVA FRANCO 114764397-1 SEMED 30 04/08/2018 a 02/09/2018
LEILA YOUSSEF EL KADRE 32391-1 SEMED 92 01/08/2018 a 31/10/2018
LENE ASSUNCAO ANDERSON 34911-1 SEMED 60 26/07/2018 a 23/09/2018
LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 17481-1 SEMSUR 45 14/08/2018 a 27/09/2018
LIDIA CARDOSO MILITAO 114765059-3 SEMS 60 01/08/2018 a 29/09/2018
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 40211-2 SEMED 15 21/08/2018 a 04/09/2018
LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 29-52002 SEMED 66 06/08/2018 a 10/10/2018
LUCIVALDO OLIVEIRA 501352-4 SEMED 50 30/07/2018 a 17/09/2018
LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 85991-3 SEMS 14 07/08/2018 a 20/08/2018
LUIZ AURELIO DE MOURA 114765030-3 SEMS 15 05/08/2018 a 19/08/2018
LUIZA DA SILVA FEITOSA 32541-1 SEMS 63 01/08/2018 a 02/10/2018
LURDES GABRIEL DA SILVA 84571-1 GMD 90 15/07/2018 a 12/10/2018
LUZIMARA CAETANO DA SILVA 153381-1 SEMED 180 31/07/2018 a 26/01/2019
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 80511-3 SEMED 14 18/08/2018 a 31/08/2018
MARCELA LUIZ DE LIMA 80511-2 SEMED 14 18/08/2018 a 31/08/2018
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 85951-2 SEMED 45 21/08/2018 a 04/10/2018
MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 114764049-1 SEMED 22 15/08/2018 a 05/09/2018
MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 114760256-1 SEMS 180 01/08/2018 a 27/01/2019
MARIA APARECIDA PAES 114764041-1 SEMED 90 21/08/2018 a 18/11/2018
MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 60 31/07/2018 a 28/09/2018
MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 130731-1 SEMED 30 10/08/2018 a 08/09/2018
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY
ARAUJO
81921-2 SEM 60 07/08/2018 a 05/10/2018
MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 130941-2 SEMS 5 23/07/2018 a 27/07/2018
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 15011-1 AGETRAN 60 01/08/2018 a 29/09/2018
MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 43151-1 SEMED 19 13/08/2018 a 31/08/2018
MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA
SILVA
501617-3 SEMED 45 21/08/2018 a 04/10/2018
MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 114761980-2 SEMED 15 24/08/2018 a 07/09/2018
MARIA MADALENA DA SILVA I 114772158-1 SEMED 15 14/08/2018 a 28/08/2018
MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114771559-2 SEMED 7 14/08/2018 a 20/08/2018
MARIA REJANE CAVALHEIRO DO
NASCIMENTO
42911-1 SEMED 15 15/08/2018 a 29/08/2018
MARIA ROSA DE GODOY BORGES 82731-2 SEMED 15 28/08/2018 a 11/09/2018
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 18211-1 SEMS 45 18/08/2018 a 01/10/2018
MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 150761-3 SEMS 13 28/08/2018 a 09/09/2018
MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 42641-3 SEMED 1 06/08/2018 a 06/08/2018
MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 114761172-2 SEMED 45 08/08/2018 a 21/09/2018
MARILZA BARBOSA SANCHEZ 114764283-1 SEMED 30 11/08/2018 a 09/09/2018
MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 114765067-3 SEMED 40 20/08/2018 a 28/09/2018
MARLA SZYMCZAK ARIOSE 75821-3 SEMS 90 07/08/2018 a 04/11/2018
MICHELLY MENDES DA SILVA 85491-3 SEMED 20 31/07/2018 a 19/08/2018
MILENE SANT ANA BAPTISTA 42641-3 SEMED 45 08/08/2018 a 21/09/2018
MISAEL CONCIANZA JORGE 6411-1 SEMED 14 18/08/2018 a 31/08/2018
NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 71611-4 SEMED 17 20/08/2018 a 05/09/2018
NERY RIBEIRO PENZO 114766473-1 SEMED 30 23/08/2018 a 21/09/2018
NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 31571-1 SEMED 15 24/08/2018 a 07/09/2018
ODAIR DE CASSIO 114766482-1 SEMS 15 06/08/2018 a 20/08/2018
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 90327-3 SEMS 60 08/08/2018 a 06/10/2018
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 4491-1 SEMED 30 10/08/2018 a 08/09/2018
PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 501931-2 SEMS 15 28/08/2018 a 11/09/2018
REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE
ALENCAR
9661-1 SEMED 15 06/08/2018 a 20/08/2018
REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114762773-2 SEMED 30 15/08/2018 a 13/09/2018
ROSA DIAS DE FREITAS 114761454-1 IMAM 15 15/08/2018 a 29/08/2018
ROSEMEIRE LOPES 89301-1 SEMED 59 13/08/2018 a 10/10/2018
ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 154001-1 SEMED 10 13/08/2018 a 22/08/2018
ROZANGELA DA MATTA DINIZ 84601-1 SEMED 15 15/08/2018 a 29/08/2018
RUDIMAR CLAUS 114764337-1 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 114760733-1 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018
SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA
BENITES
114761940-1 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018
SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 32151-1 SEMS 15 13/08/2018 a 27/08/2018
SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114760078-1 SEMAD 45 18/08/2018 a 01/10/2018
SEVERINA MARIA ROBERTO 114766482-1 SEMS 7 21/08/2018 a 27/08/2018
SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE
ALENCAR
114762628-2 SEMAS 3 31/08/2018 a 02/09/2018
SILVIA SANABRIA ROCHA 61051-1 SEMED 45 25/08/2018 a 08/10/2018
SIRLEI DOBBINS DOS REIS 114766676-4 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018
SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 114761408-2 SEMED 15 17/08/2018 a 31/08/2018
25/08/2018 a 19/09/2018;
14/08/2018 a 24/08/2018
SONIA MARIA DA SILVA 114761914-1 SEMED 30 28/08/2018 a 26/09/2018
SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 114762546-1 SEMED 30 16/08/2018 a 14/09/2018
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI
MORAIS
114763295-2 SEMS 15 28/08/2018 a 11/09/2018
TAMIRES MENDES SOUSA 114761494-1 SEMED 29 17/08/2018 a 14/09/2018
TANIA CRISTINA GIANELLO 114766302-1 SEMS 60 07/08/2018 a 05/10/2018
TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 44231-1 GMD 78 20/08/2018 a 05/11/2018
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 114768504-1 AGETRAN 31 07/08/2018 a 06/09/2018
TULIO ROMEIRO ESPINDOLA 114766072-1 SEMED 60 14/08/2018 a 12/10/2018
VALDIR DAS DORES 114760371-1 SEMED 30 15/08/2018 a 13/09/2018
VALDIR PEREIRA DA SILVA 114762624-2 SEMED 30 26/08/2018 a 24/09/2018
VANDERLEI NUNES DA SILVA 114761063-2 SEMED 61 01/09/2018 a 31/10/2018
VENILDE FERNANDES DA SILVA
BURGHARDT
114763694-2 SEMED 61 01/09/2018 a 31/10/2018
VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114762190-1 CMD 61 01/09/2018 a 31/10/2018
VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 82811-1 IMAM 35 15/08/2018 a 18/09/2018
VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 114761641-2 SEMS 12 19/08/2018 a 30/08/2018
VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 86811-1 SEMAS 45 30/08/2018 a 13/10/2018
WAYNE CESAR RUIZ 114762957-2 SEMED 16 20/08/2018 a 04/09/2018
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 82901-1 SEMED 58 23/08/2018 a 19/10/2018
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 89571-1 SEMAD 30 17/08/2018 a 15/09/2018
ZAIDE APARECIDA DE ALMEIDA 114761881-1 SEMS 60 08/08/2018 a 06/10/2018
ZITA SOARES DE SANTANA 502070-6 SEMED 60 12/08/2018 a 10/10/2018
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 501621-2 SEMED 40
LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2018
PROCESSO: n.º 262/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e
eventual de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender demanda da Secretaria
Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 30/10/2018
(trinta de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento
de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município
de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 08 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2018
PROCESSO: nº 358/2018. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura
e eventual de empresa para prestação de serviços gráficos, objetivando atender diversas
secretarias desta Municipalidade. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO:
Dia 30/10/2018 (trinta de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do
Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 08 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018
PROCESSO: nº 307/2018. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura
e eventual de empresa para fornecimento de carimbos, objetivando atender diversos
setores da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO:
Dia 31/10/2018 (trinta e um de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito
horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial
do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 08 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2018
PROCESSO: nº 369/2018. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de coordenação e arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas
pela Fundação de Esportes de Dourados-Funed. TIPO: Menor Preço (Global). SES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.791 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
LICITAÇÕES
SÃO: Dia 31/10/2018 (trinta e um de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 10h
(dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital
está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do
sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.
php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 08 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 104/2018
PROCESSO: n.º 296/2018. OBJETO: Aquisição de quadriciclos, objetivando
atender as necessidades do Instituto Municipal do Meio Ambiente e Guarda Municipal
Ambiental. ATO: O Pregoeiro torna público que o procedimento licitatório
restou DESERTO, devido ao fato de não ter acudido interessados ao certame, conforme
Ata constante dos autos do processo, com vista franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 08 de outubro de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2018
PROCESSO: nº 235/2018. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, equipamentos
de refrigeração, aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar
e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n°
13896.863000/1140-03, objetivando atender ao Posto de Atendimento Médico-
-PAM. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 25/10/2018 (vinte e cinco de
outubro do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na
cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento
de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-
MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES:
Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 05 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2018
PROCESSO: nº 134/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza e conservação predial, nas áreas internas e externas
de diversos setores da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal
de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundação de Esportes,
com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para sua
execução. ATO: O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados-
MS., no uso de suas atribuições, para todos os efeitos jurídicos e legais, torna
público que a licitação em referência foi CANCELADA em todos os seus termos.
MOTIVO: As motivações e fundamentações que justificam o referido ato e o despacho
da Prefeita Municipal autorizando o aludido cancelamento encontram-se presentes
nos autos do processo com vista franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 08 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 064/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 015/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição futura e eventual de
equipamentos, materiais hidráulicos e elétricos, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES:
ELÉTRICA LUZ COM. DE MAT. ELET. LTDA ME, pelo valor global de R$ 432,00
(quatrocentos e trinta e dois reais); L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI,
pelo valor global de R$ 22.188,00 (vinte e dois mil e cento e oitenta e oito reais);
CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, pelo valor global de R$ 21.076,40 (vinte e
um mil e setenta e seis reais e quarenta centavos); DILUZ COMÉRCIO DE MAT.
ELÉTRICOS LTDA, pelo valor global de R$ 17.166,75 (dezessete mil e cento e
sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos); MARCOS JOSE FERNANDES DA
CRUZ ME, pelo valor global de R$ 2.705,00 (dois mil e setecentos e cinco reais).
Dourados (MS), 04 de Outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 088/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 273/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata de Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de manutenção do prédio do Pronto Atendimento Médico-PAM, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA -ME, pelo
valor global de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).
Dourados (MS), 05 de Outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Valor
Unitário
2 MEDALHAS DE OURO: 53mm, com gravação. UNID. 2.000 R$ 2,00
5 TROFÉU 3º LUGAR, COM 40cm, GRAVADO E
RESINADO.
UNID. 60 R$ 26,00
TROFÉU PERSONALIZADO DE 102 CM DE ALTURA
– NA COR DOURADA,
GRAVADO E RESINADO.
BOLA DE FUTSAL ADULTO Termofusion, PU,
circunferência 62-64cm,
peso 410-440g, miolo substituível e lubrificado, fio
duaxial 48
filamentos.
BOLA DE TÊNIS – Bola de tênis soft, kit com três
unidades,
“estage 1” 25% mais lenta e “estage 2” 50% mais
lenta
25 BOLA DE TÊNIS DE MESA OFICIAL UNID. 100 R$ 0,70
27 BOLA MEDICINE BALL, 02 KG, 18 CM DE
DIÂMETRO
UNID. 2 R$ 35,00
32
COLCHONETE PARA GINÁSTICA – Revestido em
lona vinílica flexível, impermeável, furo nas laterais
para saída de ar. Dimensões aproximadas: (CxLxA)
1,00×0,60×0,03 metros, peso aproximado 2kg
UNID. 50 R$ 35,00
JOGO DE XADREZ, TABULEIRO SINTÉTICO SEMIPROFISSIONAL,
CONTENDO PEÇAS PLÁSTICAS
PARA XADREZ E DAMA, UM TABULEIRO 35 X 35
CM E
MANUAL DE REGRAS BÁSICAS.
42 UNID. 20 R$ 30,00
16 UNID. 50 R$ 68,00
24 UNID. 100 R$ 25,00
BRESCHIGLIARI & CIA LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Quantidade
6 UNID. 10 R$ 140,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.791 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 01 de Outubro de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
Produzida artesanalmente, gomos em couro sintético,
preenchidas
com grânulos plásticos, peso de aproximadamente
275 gramas por
bola, com circunferência de aproximadamente 27
centímetros.
O kit completo é composto por treze bolas, seis
vermelhas, seis azuis e uma branca, acondicionadas
em uma bolsa feita especialmente para o transporte e
um guia para os jogadores, contendo as regras
básicas do jogo.
Raquete de Tênis de Mesa Oficial – madeira com
revestimento de
borracha;
49 REDE DE BASQUETEBOL EM SEDA – PAR PAR 10 R$ 6,00
51 REDE DE FUTSAL OFICIAL fio 4 mm em
polipropileno (seda)
PAR 10 R$ 120,00
Valor
Unitário
BOLA DE BASQUETE OFICIAL – 75-78 cm, 600-650
g, câmara
airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system
removível e
lubrificado;
BOLA DE FUTSAL INFANTIL e infanto juvenil, F 5 –
62 – 64 cm, 410 –
440 gramas, câmara airvility, termofusion, PU, miolo
substituível
e lubrificado, 0% absorção dàgua, fio duaxial 48
filamentos
kevlar, Neo Gel
18
Bola Futsal pré-mirim: Bola Oficial de Futsal de
iniciação (sub-9), Termotec, com 8 gomos,
confeccionada com PU. Diâmetro:50-53cm; Peso:250-
280g; Câmara:Airbility e Miolo: Miolo Slip System
Removível e Lubrificado
UNID. 50 R$ 82,00
19
BOLA DE HANDEBOL OFICIAL – c/32 gomos, 58-60
cm, 425-475 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra
grip, mioloslip system removível e lubrificado;
UNID. 20 R$ 144,50
20
BOLA DE HANDEBOL OFICIAL – c/32 gomos, 54-56
cm, 325-400 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra
grip, miolo slip system removível e lubrificado;
UNID. 20 R$ 132,00
21
BOLA DE HANDEBOL OFICIAL – c/32 gomos, 49-51
cm, 230-270 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra
grip, miolo slip system removível e lubrificado;
UNID. 20 R$ 119,00
22
BOLA DE MEDICINEBOL – Bola de medicinebol
tamanho único, cor branca, feito em borracha, peso
04 Kg.
UNID. 2 R$ 54,00
23
BOLA DE MEDICINEBOL – Bola de medicinebol
tamanho único, cor branca, feito em borracha, peso
05 Kg.
UNID. 2 R$ 57,00
26
BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL – 65-67 cm, 260-280
gr., câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip
system removível e lubrificado;
UNID. 10 R$ 170,00
29
BOLA PROFISSIONAL DE VÔLEI DE PRAIA PU, 12
gomos, circunferência 65-67 cm, peso 260-280g,
miolo removível e lubrificado.
UNID. 10 R$ 159,00
30
COLCHÃO MODELO GORDO Medidas- 300Cm de
Comprimento, 190Cm Largura e 0,30cm Altura,
peso60kg, revestido em Lona Vinilica de Resistência
KP 1000, Solda Eletrônica nas emendas, Cantoneiras
em Couro e Telas de Nylon naslaterais para saída de
ar.
UNID. 6 R$ 3.399,00
12 UNID. 10 R$ 193,00
17 UNID. 50 R$ 60,00
48 UNID. 30 R$ 28,00
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME
Item Especificação Unidade Quantidade
43 UNID. 2 R$ 1.990,00
33 COLETES: para treino, em tecido poliester ou jacar.
Apresentar amostra.
UNID. 100 R$ 4,97
36
DISCO DE ATLETISMO OFICIAL Em aço/alumínio
Peso 750 g. Centro e bordas de aço galvanizado.
Construção exclusiva com pratos de alumínio.
UNID. 2 R$ 185,00
37
DISCO DE ATLETISMO OFICIAL Em aço/alumínio
1,0 kg. Indicado para competições ou treinamento,
70% de peso nas bordas. Centro e bordas de aço
galvanizado. Construção exclusiva com pratos de
alumínio.
UNID. 2 R$ 185,00
38
Em aço/alumínio 1,5 kg. Indicado para competições
ou treinamento, 70% de peso nas bordas. Centro e
bordas de aço galvanizado. Construção exclusiva com
pratos de alumínio.
UNID. 2 R$ 205,00
44
KIT SUPORTE E REDE DE TÊNIS DE MESA TIPO
ALICATE Suporte tipo alicate para rápida fixação e
rede confeccionada em nylon.
UNID. 10 R$ 38,00
45
MESA DE TÊNIS DE MESA Medidas 2,74 x 1,52 x
0,76 metros, MDP, 18mm, 68kg, acabamento em
azul com linhas demarcatórias brancas, pés de
madeira maciça dobráveis.
UNID. 10 R$ 550,00
53 REDE NYLON FUTEBOL SUÍÇO – fio 4mm,
polipropileno, com dimensões de 5,0m x 2,5m
PAR 10 R$ 135,90
Valor
Unitário
9 APITOS: plástico, profissional. UNID. 20 R$ 12,00
11 BOLA DE BASQUETE: mirim, em couro, miolo
substituível, peso: 510-565g, circunf.: 72-74cm,
UNID. 10 R$ 188,00
14
BOLA DE BASQUETEBOL INFANTO JUVENIL
Matrizada, borracha, miolo removível e lubrificado, em
couro, peso 450-500g, circunferência 72-74 cm
UNID. 20 R$ 39,00
CASA DO ATLETA LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Quantidade
28
BOLA MEDICINEBOL – de borracha e látex; pesando
3kg; acabamento interno lastro de borracha maciça,
calibrável; acabamento externo vulcanizada, sem
UNID. 2 R$ 60,00
34 CONES – de sinalização, fluorescente, medindo
aproximadamente 50 cm, em PVC.
UNID. 50 R$ 8,50
35
CRONÔMETRO DIGITAL OFICIAL, MEMÓRIA DE 50
LAPS, TIMER, LUZ INDIGLO, RESISTÊNCIA À
ÁGUA 50 M, MELHOR VOLTA E MÉDIA DAS
UNID. 10 R$ 50,00
39 DISCO DE ATLETISMO TREINAMENTO Peso 750 g,
borracha dura de alta resistência.
UNID. 2 R$ 90,00
40 DISCO DE ATLETISMO TREINAMENTO Peso 1,0 kg,
borracha dura de alta resistência.
UNID. 2 R$ 85,00
41 INFLADOR DE BOLA – Tecnologia double action, com
mangueira e 02 agulhas;
UNID. 20 R$ 19,00
46
MINI TRAMP Em tubos reforçados com rede de
Nylon, Molas de Tração e Protetor com
Emborrachado E.V.A. revestido com Lona Vinílica de
UNID. 3 R$ 2.999,00
47
PRATO ESPORTIVO LISO (MODELO
TARTARUGUINHA DEMARCATÓRIA) PVC flexível,
190 a 200 mm de circunferência, com orifício central
UNID. 300 R$ 2,55
50
Rede para futebol, malha trançada de 16x16cm, nós
cerrados, tamanho do fio 4mm, composição em
polietileno de alta densidade com proteção UV.
Dimensões aproximadas: (LxAxP) 7,5 x 2,5 x 2m.
UNID. 5 R$ 280,00
52
REDE DE VOLEIBOL OFICIAL – Comprimento 9,50
m, largura 1,00 m, polipropileno médio na cor preta,
malha de 10 x 10 cm, lona de algodão com 5,0 cm
UNID. 10 R$ 90,00
55
SAPATILHA DE ATLETISMO Multimodalidade, tecido
sintético leve e de alta resistência, proteção extra
frontal, reforço de couro sintético nas laterais,
entressola em EVA, solado em borracha com prato
de sete pregos em fibra plástica durável, PESO 125 a
UNID. 20 R$ 198,90
56
SUPORTE COM REDE PARA MINI TÊNIS Postes
com rede para mini tênis. Kit com dois postes
plásticos com 50mm de espessura, bases plásticas a
serem preenchidas com água ou areia e rede.
Comprimento da rede: 4 metros x 60 cm (altura da
UNID. 10 R$ 379,00
Valor Unitário
4 TROFÉU 2º LUGAR, COM 50 cm, GRAVADO E
RESINADO.
UNID. 60 R$ 34,00
TROFÉU PERSONALIZADO DE 94 CM DE ALTURA –
NA COR DOURADA, GRAVADO
E RESINADO:
TROFÉU PERSONALIZADO DE 87 CM DE ALTURA –
NA COR DOURADA, GRAVADO
E RESINADO
COLCHÃO MODELO SARNEIGE Medidas-190 de
Comprimento, 125 Largura e 006cm Altura, peso 16
KG, revestido em Lona Vinilica de Alta
Resistência KP 1000, Cantoneiras em Couro e Velcro
nas laterais.
R$ 165,00
8 UNID. 10 R$ 123,00
31 UNID. 20 R$ 599,00
Item Especificação Unidade Quantidade
7 UNID. 10
SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – ME
Valor
Unitário
1 MEDALHA METALICA, 70 mm, GRAVADA E
RESINADA
UNID. 1.000 R$ 3,75
3 TROFÉU 1º LUGAR, COM 60 cm, GRAVADO E
RESINADO
UNID. 60 R$ 34,00
BLOCO DE PARTIDA DE ALTETISMO Em aço, a
base central é feita com
dois tubos quadrados de aço, com 24 opções de
ajuste de
distância, ajuste de inclinação de 45° a 80° graus,
apoios de aço
revestidos de PVC, com travas.
Valor
Unitário
BOLA DE BASQUETE OFICIAL – 72-74 cm, 510-
565g, câmara
airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system
removível e
lubrificado;
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO Termofusion, PU,
circunferência 68-
70cm, peso 420-450g, miolo substituível e lubrificado,
fio
duaxial 48 filamentos.
RELÓGIO DE XADREZ Analógico à corda, Corpo em
plástico e pinos de
metal. Dimensões 16 x 5 x 9 cm
15 UNID. 100 R$ 97,00
54 UNID. 20 R$ 100,00
MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Item Especificação Unidade Quantidade
13 UNID. 10 R$ 170,00
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME
Item Especificação Unidade Quantidade
10 UNID. 8 R$ 380,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.791 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48,
inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade
de licitação n. 17/2018 que objetiva a contratação com: AC DOS SANTOS
FILHO ME, CNPJ 12.137.727/0001-02, no valor de: R$ 2.000,00 (dois mil
reais), com fundamento no artigo 25, II, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 08 de outubro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME.
CNPJ: 23.992.262/0001-85
PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2018.
OBJETO: refere-se à locação de bens estruturais para realização de eventos a serem
executados por diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março
de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702. – Programa de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais
33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.260,00 (doze mil duzentos e sessenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Marcio Prudenciano Angelico
DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE entre si celebram: MUNICÍPIO DE DOURADOS-
MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração; e A COOPERATIVA
DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL
DE MATO GROSSO DO SUL – SICREDI CENTRO –SUL MS, com a finalidade
de estabelecer as condições para averbação de consignações em folha de pagamento
de servidores do Poder Executivo do Município de Dourados-MS.
PARTES.
Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS.
CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44.
PREFEITA: Délia Godoy Razuk. CPF-MF nº 480.715.441-91.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Administração.
Secretária: Eliane Terezinha Boschetti Trota. CPF-MF nº 294.767.471-53.
Segundo (a) Convenente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO
DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – SICREDI
CENTRO –SUL MS.
CNPJ-MF: 26.408.161/0001-02.
REPRESENTANTES:
Diretores Executivos: Sr. GIORGIO MARTINS BONATO, CPF-MF sob nº
867.644.891-49 (fl. 10), e Sr. ANTONIO CARLOS PERES, CPF-MF sob nº
528.531.361-91 (fl. 09), todos com endereço comercial na Agência da COOPERATIVA
DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DE
MATO GROSSO DO SUL – SICREDI CENTRO – SUL MS em Dourados-MS, sita
na Av. Weimar Gonçalves Torres nº 2.047, 1º andar, Centro, nesta cidade de Dourados-
MS, CEP Nº 79.800-021.
OBJETO. O presente convênio tem por objeto credenciar a SEGUNDA CONVENENTE
[COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO
CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – SICREDI CENTRO – SUL MS],
para permitir o processamento de averbação de consignações, a seu favor, na remuneração
de servidores ativos, inativos e de pensionistas do Município de Dourados-
-MS, pagas por meio de folha de pagamento, mediante contratação de empréstimo
e/ou financiamento mediante consignação em folha de pagamento e pagamento de
cartão de crédito por autorização de desconto, realizada entre os servidores públicos
ou pensionistas com a referida COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E
INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – SICREDI
CENTRO –SUL MS por meio de documento próprio e nos termos da legislação
vigente, em especial Decreto nº 370, de 02-07-2001 e alterações, do Município de
Dourados-MS, e conforme convênio firmado.
VIGÊNCIA, LEGISLAÇÃO E FORO. Este convênio terá vigência de 24 (vinte
e quatro) meses, contados da sua assinatura feita em 03/10/2018, podendo ser prorrogado
por interesse das partes, a ser manifestado por escrito no mínimo 30 (trinta)
dias antes do término da vigência deste Convênio, observado o disposto na cláusula
oitava.
As cláusulas e condições deste Convênio se submetem às disposições do §2º do artigo
77 da Lei Complementar (LC) n° 107, de 27 de dezembro de 2006, c/c o disposto
no Decreto nº 370, de 02 de julho de 2001 e suas alterações, todos do Município
de Dourados-MS, Decreto (Nacional) nº 3.297, de 17-12-2001 e suas alterações ou
normas que o substitua; e legislação aplicável à espécie, e demais normas e Princípios
de Direito Administrativo, bem como da documentação constante dos autos
do Processo Administrativo nº 2.439/2018/SEMAD. A rescisão poderá ser feita a
qualquer tempo, de acordo com a cláusula sétima do convênio. O foro para dirimir
controvérsias sobre a aplicação do convênio é o da Comarca de Dourados-MS, com
renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja (cláusula décima primeira),
ficando sucessores, herdeiros e legatários obrigados ao cumprimento do Convênio.
Data da assinatura: 03 de outubro de 2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Planacon Construtora LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2018.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica,
sinalização viária e calçamento no bairro Jardim Jóquei Clube (parte), no
Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº
845310/2017/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente
as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a
complementarem, alterarem ou regulamentarem.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1114. – Implantação, Execução, Recuperação e melhoria da malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.014.605,48 (um milhão quatorze mil seiscentos e
cinco reais e quarenta e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Juan Henry Pompilio Andreus
DATA DE ASSINATURA: 05 de Outubro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
114765030-3 ALDA FOKURA 1031/2018 SEMS 15 05/08/2018 a 19/08/2018
114764324-1 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 0951/2018 SEMED 15 10/08/2018 a 24/08/2018
90298-1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 0973/2018 SEMED 180 31/07/2018 a 26/01/2019
24471-1 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 1013/2018 SEMED 60 03/08/2018 a 01/10/2018
84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 1033/2018 GMD 90 15/07/2018 a 12/10/2018
114760733-1 ANA DA SILVA GOMES 1077/2018 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018
87741-1 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS 0964/2018 SEMS 15 10/08/2018 a 24/08/2018
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 de JULHO a 27 de
AGOSTO de 2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.791 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
EXTRATOS
114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 1101/2018 SEMS 12 19/08/2018 a 30/08/2018
502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 1000/2018 SEMED 20 02/08/2018 a 21/08/2018
114761914-1 ANDREIA AMBROSIO 1087/2018 SEMED 30 28/08/2018 a 26/09/2018
114761980-2 ANGELA ALBERTONI HALL 1048/2018 SEMED 15 24/08/2018 a 07/09/2018
47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 0984/2018 GMD 15 08/08/2018 a 22/08/2018
153391-1 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 0953/2018 SEMED 60 16/07/2018 a 13/09/2018
501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 1069/2018 SEMS 15 28/08/2018 a 11/09/2018
3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA 0995/2018 SEMED 45 09/08/2018 a 22/09/2018
43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 0972/2018 GMD 45 16/08/2018 a 29/09/2018
75631-3 AURIA PONTES FRANCO 0975/2018 SEMED 365 01/08/2018 a 31/07/2019
114761765-4 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 0982/2018 SEMS 15 15/08/2018 a 29/08/2018
114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 1089/2018 SEMS 15 28/08/2018 a 11/09/2018
82731-2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES 1052/2018 SEMED 15 28/08/2018 a 11/09/2018
90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 1015/2018 SEMAS 60 21/07/2018 a 18/09/2018
501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 1001/2018 SEMS 8 13/08/2018 a 20/08/2018
89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 0987/2018 SEMED 60 31/07/2018 a 28/09/2018
114760371-1 CELIA REGINA COSTA 1095/2018 SEMED 30 15/08/2018 a 13/09/2018
4491-1 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 1068/2018 SEMED 30 10/08/2018 a 08/09/2018
34911-1 CIMARA MORAES 1024/2018 SEMED 60 26/07/2018 a 23/09/2018
114766302-1 CINTIA DE SOUZA NETO 1091/2018 SEMS 60 07/08/2018 a 05/10/2018
114762546-1 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 1088/2018 SEMED 30 16/08/2018 a 14/09/2018
114763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 1098/2018 SEMED 61 01/09/2018 a 31/10/2018
31571-1 CORINA ALENCAR DA SILVA 1065/2018 SEMED 15 24/08/2018 a 07/09/2018
73291-1 CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 0978/2018 SEMED 16 07/08/2018 a 22/08/2018
114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 1066/2018 SEMS 15 06/08/2018 a 20/08/2018
114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 1081/2018 SEMS 7 21/08/2018 a 27/08/2018
114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 0958/2018 SEMS 26 01/08/2018 a 26/08/2018
114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 0946/2018 SEMED 60 01/08/2018 a 29/09/2018
31381-1 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 0985/2018 SEMED 90 31/07/2018 a 28/10/2018
114762957-2 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 0990/2018 SEMED 16 30/07/2018 a 14/08/2018
114762957-2 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 1103/2018 SEMED 16 20/08/2018 a 04/09/2018
79951-4 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 1019/2018 SEMED 15 17/08/2018 a 31/08/2018
85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE 1037/2018 SEMED 45 21/08/2018 a 04/10/2018
501337-4 DURCELINA COELHO SANTANA 1018/2018 SEMED 30 03/08/2018 a 01/09/2018
82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 0988/2018 SEMS 31 29/07/2018 a 28/08/2018
81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 1043/2018 SEM 60 07/08/2018 a 05/10/2018
114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 1004/2018 SEMED 4 22/08/2018 a 25/08/2018
501730-2 EDNA GILO DOS SANTOS 1020/2018 SEMED 45 17/08/2018 a 30/09/2018
114772158-1 EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE 1049/2018 SEMED 15 14/08/2018 a 28/08/2018
114762190-1 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 1099/2018 CMD 5 01/09/2018 a 05/09/2018
114761408-2 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 1085/2018 SEMED 15 17/08/2018 a 31/08/2018
502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 1107/2018 SEMED 60 12/08/2018 a 10/10/2018
130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 1044/2018 SEMS 5 23/07/2018 a 27/07/2018
780971-3 ELZA BERNARDINO DA SILVA 1014/2018 SEMS 30 31/07/2018 a 29/08/2018
80511-3 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 1035/2018 SEMED 14 18/08/2018 a 31/08/2018
80511-2 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 1036/2018 SEMED 14 18/08/2018 a 31/08/2018
114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 0996/2018 SEMS 90 02/08/2018 a 30/10/2018
29-52002 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 1028/2018 SEMED 66 06/08/2018 a 10/10/2018
40211-2 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 1027/2018 SEMED 15 21/08/2018 a 04/09/2018
43151-1 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 1046/2018 SEMED 19 13/08/2018 a 31/08/2018
114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 1080/2018 SEMAD 45 18/08/2018 a 01/10/2018
89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 0999/2018 SEMAD 7 01/08/2018 a 07/08/2018
89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 1105/2018 SEMAD 30 17/08/2018 a 15/09/2018
114771559-2 GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSCHEIN 1050/2018 SEMED 7 14/08/2018 a 20/08/2018
114761494-1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 1090/2018 SEMED 29 17/08/2018 a 14/09/2018
114768504-1 GUSTAVO PIEMONTZ PEDROSO 1093/2018 AGETRAN 31 07/08/2018 a 06/09/2018
114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 0993/2018 SEMED 60 31/07/2018 a 28/09/2018
114761401-2 JAIR FREITAS 1012/2018 SEMED 60 11/08/2018 a 09/10/2018
502051-1 JAMIR FREITAS 0980/2018 SEMED 45 14/08/2018 a 27/09/2018
90327-3 JAN DA COSTA CALHEIROS 1067/2018 SEMS 60 08/08/2018 a 06/10/2018
6411-1 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 1062/2018 SEMED 14 18/08/2018 a 31/08/2018
85491-3 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 1060/2018 SEMED 20 31/07/2018 a 19/08/2018
18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 1053/2018 SEMS 45 18/08/2018 a 01/10/2018
67961-1 JORCILEI LIMA 0970/2018 SEMED 12 14/08/2018 a 25/08/2018
2641-1 JOSE ALBERTO THIRY 0989/2018 SEMAIC 180 05/08/2018 a 31/01/2019
114765059-3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 1026/2018 SEMS 60 01/08/2018 a 29/09/2018
85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 1030/2018 SEMS 14 07/08/2018 a 20/08/2018
114766752-2 JULIO CEZAR MORETI 0950/2018 SENSUR 3 08/08/2018 a 10/08/2018
48321-1 KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 0959/2018 SEMED 61 01/08/2018 a 30/09/2018
114766676-4 KELLY CRISTINA SILVA FRANCO 1084/2018 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018
82691-1 LEILA YOUSSEF EL KADRE 0961/2018 SEMED 15 10/08/2018 a 24/08/2018
114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 1097/2018 SEMED 61 01/09/2018 a 31/10/2018
86541-1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 0974/2018 SEMED 30 27/07/2018 a 25/08/2018
114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO 1094/2018 SEMED 60 14/08/2018 a 12/10/2018
114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 0981/2018 SEMS 15 10/08/2018 a 24/08/2018
501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 0986/2018 SEMED 30 06/08/2018 a 04/09/2018
114766473-1 LUCIVALDO OLIVEIRA 1064/2018 SEMED 30 23/08/2018 a 21/09/2018
500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 0997/2018 SEMS 66 02/07/2018 a 05/09/2018
14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA 0963/2018 GMD 15 15/08/2018 a 29/08/2018
153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA 1034/2018 SEMED 180 31/07/2018 a 26/01/2019
32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 1079/2018 SEMS 15 13/08/2018 a 27/08/2018
86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 1102/2018 SEMAS 45 30/08/2018 a 13/10/2018
114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 0954/2018 SEMS 28 26/07/2018 a 22/08/2018
114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA 1008/2018 SEMS 15 14/08/2018 a 28/08/2018
82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 1100/2018 IMAM 35 15/08/2018 a 18/09/2018
154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 0948/2018 SEMED 20 24/07/2018 a 12/08/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.791 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
EXTRATOS
154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 1074/2018 SEMED 10 13/08/2018 a 22/08/2018
500999-4 MARIA APARECIDA PAES 0976/2018 SEMS 60 01/08/2018 a 29/09/2018
68481-1 MARIA APARECIDA TELES 1041/2018 SEMED 60 31/07/2018 a 28/09/2018
32541-1 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 1032/2018 SEMS 63 01/08/2018 a 02/10/2018
7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 1010/2018 SEMAD 180
02/06/2018 a 19/06/2018; 04/08/2018 a
12/01/2019
61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 1083/2018 SEMED 45 25/08/2018 a 08/10/2018
75821-3 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 1059/2018 SEMS 90 07/08/2018 a 04/11/2018
32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 1023/2018 SEMED 92 01/08/2018 a 31/10/2018
42911-1 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 1051/2018 SEMED 15 15/08/2018 a 29/08/2018
89301-1 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 1073/2018 SEMED 59 13/08/2018 a 10/10/2018
130731-1 MARIA MADALENA DA SILVA I 1042/2018 SEMED 30 10/08/2018 a 08/09/2018
114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 1056/2018 SEMED 45 08/08/2018 a 21/09/2018
131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 0968/2018 SEMED 40 23/07/2018 a 31/08/2018
32361-1 MARIA ROSA DE GODOY BORGES 1006/2018 SEMED 45 16/08/2018 a 29/09/2018
89651-1 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 1005/2018 SEMED 15 16/08/2018 a 30/08/2018
82901-1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 0947/2018 SEMED 30 24/07/2018 a 22/08/2018
82901-1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 1104/2018 SEMED 58 23/08/2018 a 19/10/2018
24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 1016/2018 SEMS 30 01/08/2018 a 30/08/2018
150761-3 MARILZA BARBOSA SANCHEZ 1054/2018 SEMS 13 28/08/2018 a 09/09/2018
31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 0965/2018 SEMS 50 16/08/2018 a 04/10/2018
114764049-1 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 1038/2018 SEMED 22 15/08/2018 a 05/09/2018
114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 0955/2018 GMD 14 22/07/2018 a 04/08/2018
90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA 0969/2018 SEMS 10 28/07/2018 a 06/08/2018
501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE 1086/2018 SEMED 40
25/08/2018 a 19/09/2018; 14/08/2018 a
24/08/2018
74621-1 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 0960/2018 SEMED 31 01/08/2018 a 31/08/2018
114760256-1 NERY RIBEIRO PENZO 1039/2018 SEMS 180 01/08/2018 a 27/01/2019
114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 1040/2018 SEMED 90 21/08/2018 a 18/11/2018
15011-1 ODAIR DE CASSIO 1045/2018 AGETRAN 60 01/08/2018 a 29/09/2018
114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 1072/2018 IMAM 15 15/08/2018 a 29/08/2018
114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 0952/2018 SEMS 15 03/08/2018 a 17/08/2018
114768023-5 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 0971/2018 SEMED 15 31/07/2018 a 14/08/2018
114762628-2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 1082/2018 SEMAS 3 31/08/2018 a 02/09/2018
114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 1106/2018 SEMS 60 08/08/2018 a 06/10/2018
9661-1 ROSA DIAS DE FREITAS 1070/2018 SEMED 15 06/08/2018 a 20/08/2018
79721-2 ROSEMEIRE LOPES 0967/2018 SEMED 240 27/07/2018 a 23/03/2019
114760894-8 ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 0977/2018 SEMED 15 14/08/2018 a 28/08/2018
114761429-1 ROZANGELA DA MATTA DINIZ 1007/2018 SEMED 15 16/08/2018 a 30/08/2018
114760103-1 RUDIMAR CLAUS 1017/2018 SEMAD 5 03/08/2018 a 07/08/2018
501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 1047/2018 SEMED 45 21/08/2018 a 04/10/2018
114761698-2 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 0966/2018 SEMED 90 22/07/2018 a 19/10/2018
84601-1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 1075/2018 SEMED 15 15/08/2018 a 29/08/2018
114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 1058/2018 SEMED 40 20/08/2018 a 28/09/2018
114760728-2 SEVERINA MARIA ROBERTO 1003/2018 SEMED 16 16/08/2018 a 31/08/2018
114764397-1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 1022/2018 SEMED 30 04/08/2018 a 02/09/2018
71611-4 SILVIA SANABRIA ROCHA 1063/2018 SEMED 17 20/08/2018 a 05/09/2018
501352-4 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 1029/2018 SEMED 50 30/07/2018 a 17/09/2018
114762773-2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 1071/2018 SEMED 30 15/08/2018 a 13/09/2018
42651-1 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 0949/2018 SEMED 60 06/08/2018 a 04/10/2018
86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 0957/2018 SEMS 45 07/08/2018 a 20/09/2018
40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 1021/2018 SEMED 60 01/08/2018 a 29/09/2018
114764283-1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 1057/2018 SEMED 30 11/08/2018 a 09/09/2018
114772072-1 TAMIRES MENDES SOUSA 0991/2018 SEMED 29 01/08/2018 a 29/08/2018
69791-1 TANIA CRISTINA GIANELLO 0994/2018 SEMED 16 30/07/2018 a 14/08/2018
114761940-1 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 1078/2018 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018
80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 0992/2018 SEMED 30 08/08/2018 a 06/09/2018
84941-1 TULIO ROMEIRO ESPINDOLA 1009/2018 GMD 45 17/08/2018 a 30/09/2018
84651-1 VALDIR DAS DORES 0983/2018 GMD 15 02/08/2018 a 16/08/2018
17481-1 VALDIR PEREIRA DA SILVA 1025/2018 SEMSUR 45 14/08/2018 a 27/09/2018
114766459-1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 0956/2018 SEMED 13 31/07/2018 a 12/08/2018
114764337-1 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT 1076/2018 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018
114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 1011/2018 SEMED 47 30/07/2018 a 14/09/2018
42641-3 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 1055/2018 SEMED 1 06/08/2018 a 06/08/2018
42641-3 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 1061/2018 SEMED 45 08/08/2018 a 21/09/2018
114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 1002/2018 SEMED 90 02/08/2018 a 30/10/2018
44231-1 WAYNE CESAR RUIZ 1092/2018 GMD 78 20/08/2018 a 05/11/2018
114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 0979/2018 SEMED 12 14/08/2018 a 25/08/2018
114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1096/2018 SEMED 30 26/08/2018 a 24/09/2018
114771446-1 ZAIDE APARECIDA DE ALMEIDA 0962/2018 SEMED 15 04/08/2018 a 18/08/2018
501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 0998/2018 SEMS 15 31/07/2018 a 14/08/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.791 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS – AGEHAB
ATO REVOGATÓRIO Nº 006/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS,
à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente
Interino da AGEHAB, Duhan Tramarin Sgaravatti,
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R020/18
que o promitente-donatário não cumpriu com o que determina a Lei nº 4.106 de 12
de Junho de 2017 no Art. 20.
CONSIDERANDO que o senhor Sebastião Costa Lima não apresentou defesa por
escrito conforme Notificação publicada no Diário oficial do Município em 20 de
Setembro de 2018,
R E S O L V E:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06 da Quadra 01, do Loteamento
Social Estrela Tovy – Martin Cristaldo, feita ao promitente-donatário Sebastião
Costa Lima.
Dourados, 01 de Outubro de 2018.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO Nº 007/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS,
à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente
Interino da AGEHAB, Duhan Tramarin Sgaravatti,
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R019/18
que o promitente-donatário não cumpriu com o que determina a Lei nº 4.106 de 12
de Junho de 2017 no Art. 20.
CONSIDERANDO que a senhora Flávia de Lima Toledo não apresentou defesa
por escrito conforme Notificação publicada no Diário oficial do Município em 20 de
Setembro de 2018,
R E S O L V E:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 04 da Quadra 05, do Loteamento
Social Ypê Roxo – João Antônio Luiz Braga, feita à promitente-donatária Flávia de
Lima Toledo.
Dourados, 08 de Outubro de 2018.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Município de Dourados
ATA – CMDU
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA LEGISLATIVA
OUTROS ATOS
PORTARIA Nº. 206 de 03 de outubro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, o servidor Givaldo Mauro de Matos, do Cargo de
Assessor Parlamentar VIII, lotado no Gabinete do Vereador Sergio Nogueira, da
Câmara Municipal de Dourados-MS, em 02 de outubro de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
CMDU
Ata de n° 454/2018
(04/10/2018)
Aos quatro dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito (04/10/2018),
reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às nove horas
(9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU: Adriana Benicio Toneloto Galvão – Presidente
(Titular) representante da SEPLAN; Duhan Tramarin Sgaravatti (Titular) representante
da AGEHAB, Fabio Barbosa de Souza (Titular) representante do Núcleo
de Fiscalização de Obras, Viviane Carvalho Eich (Titular) representante da PGM,
Siguimar Gonçalves (Titular) representante da AGETRAN, Celso de Jesus da Silva
(Suplente) representante da Prefeita, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante
da SEMDES, Fabiano Costa, (Titular) representante do IMAM, Nei Fernando Silva
(Titular) representante do Sindicato das Imobiliárias, Gustavo Anderson Gimanes
Deboleto, (Titular) representante dos Contabilistas, Thais Avancini (suplente) representante
da AEAD.
01- Folha de Consulta de Processo n° 31870/2017
Requerente: UNEI Feminina Esperança
Requer: Medidas socioeducativas de internação de adolescentes em conflito com
lei.
Endereço: Rua Ciro Melo, 3045, Lote 20 e 21, quadra 07, Vila Lili, ACP I – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-
-se da edificação. A atividade funciona no local desde 1989 e não possui registros de
denúncias de transtorno causado pela atividade.
02- Folha de Consulta de Processo n° 23459/2018
Requerente: Scavein Locação de máquinas ltda.
Requer: OBRAS DE TERRAPLANAGEM, ALUGUEL DE MAQUINAS COM
OPERADOR, OBRAS DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS,
CASCALHAMENTO DE ESTRADAS, COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E
PEDRA BRITADA, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
(CASCALHO), FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO (TUBOS E
BLOCOS), TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA MUNICIPAL, TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGA INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL
E INTERNACIONAL, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO DE MÉDIO E GRANDE
PORTE COM CONDUTOR, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MÉDIO E GRANDE
PORTE SEM CONDUTOR, RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS, JATO DE AREIA
(JATEAMENTO), DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIOS, COMPOSTAGEM, LOCAÇÃO
DE CAÇAMBAS, LOCAÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS COM OPERADOR.
Endereço: Rua Bolívia, Lote 01, quadra 08, Parque das Nações I, ZEIA – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação da licença ambiental prévia.
03- Folha de Consulta de Processo n° 25050/2018
Requerente: T. dos Santos Maciel.
Requer: Comércio Varejista de Madeiras e Artefatos.
Endereço: Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, lote 07, quadra 07, NCD, ZEII –
Eixo Principal (Área de Ocupação Especial).
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante anuência da AGEPEN.
04- Folha de Consulta de Processo n° 26720/2018
Requerente: CAED Comércio de Grãos.
Requer: Comércio atacadista e armazenamento de cereais beneficiados; compra e
venda de soja, milho, arros, trigo, aveia e feijão.
Endereço: Rodovia BR 163, Km 276,5, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante anuência da concessionária responsável
pela rodovia BR 163.
05- Folha de Consulta de Processo n° 26737/2018
Requerente: União Centro Oeste Brasileira IASD.
Requer: Templo Religioso.
Endereço: Rua Melvin Jones, 433, Lote H, Quadra 21, Centro, AEC – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 26741/2018
Requerente: União Centro Oeste Brasileira IASD.
Requer: Templo Religioso.
Endereço: Rua Rosa Maria Machado Duarte, Lote 13, Quadra 05, Vila Almeida,
AUM – Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se da edificação.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.791 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
ATA – CMDU
07- Folha de Consulta de Processo n° 26745/2018
Requerente: União Centro Oeste Brasileira IASD.
Requer: Templo Religioso.
Endereço: Avenida Cel. Ponciano, 976, Lote P/131, quadra 131, Cabeceira Alegre,
ACS II – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 26747/2018
RRequerente: União Centro Oeste Brasileira IASD.
Requer: Templo Religioso.
Endereço: Rua Major Capilé, 5921, Lote 00, Quadra A, Jardim Guanabara, ACS
I – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Retornar ao conselho com mais informações referentes ao
endereço da atividade
09- Folha de Consulta de Processo n° 26751/2018
Requerente: União Centro Oeste Brasileira IASD.
Requer: Templo Religioso.
Endereço: Rua Segismundo Galhardo, Lote 05, Quadra 82, Parque das Nações II,
ZEII – Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 26801/2018
Requerente: Congregação Cristã da Brasil.
Requer: Organizações Religiosos.
Endereço: Rua Major Capilé, 5946, Lote A, Quadra 04, Vila são Francisco, ACS
I – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 26806/2018
Requerente: Congregação Cristã da Brasil.
Requer: Organizações Religiosos.
Endereço: Rua Raul Frost, 2705, Lote 06A, Quadra 22, Parque Nova Dourados,
AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 26809/2018
Requerente: Congregação Cristã da Brasil.
Requer: Organizações Religiosos.
Endereço: Rua Cabral, Lote 04, Quadra 09, Residencial Oliveira II, AUM – Via
Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se da edificação.
13- Processo de solicitação n° 26877/2018
Requerente: Construmak Maquinas e Equipamentos.
Requer: Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto
andaimes (PONTO DE REFERENCIA). Transporte rodoviário de carga, exceto
produtos perigosos e mudanças, municipal (PONTO DE REFERENCIA)Transporte
rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual
e internacional (PONTO DE REFERENCIA). Locação de outros meios de
transporte não especificados anteriormente, sem condutor (PONTO DE REFERENCIA).
Coleta de resíduos não-perigosos (PONTO DE REFERENCIA). Comércio
varejista de materiais de construção em geral (DEPOSITO). Comércio atacadista
de materiais de construção em geral (DEPOSITO).Extração de saibro e beneficiamento
associado (DEPOSITO). Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento
associado (DEPOSITO). Extração de argila e beneficiamento associado
(DEPOSITO).
Endereço: Rua 20 de Dezembro, Lote 09, 10, 16 e 17 da quadra 09, e lote F10,
Quadra 06, Chacara Siria Rasselen, AES.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável por se tratar de empresa como Micro Empresa.
14- Folha de Consulta de Processo n° 26900/2018
Requerente: Eder Lourenço Chimenez Gabilan.
Requer: Atividades de Organizações Religiosa – Igreja Evangelica.
Endereço: Rua Claudiomiro Martins, Lote 13, Quadra 37, Jardim Guaicurus,
AUM – Via estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 27067/2018
Requerente: Tolentino Marmores e Granitos Eireli.
Requer: APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS
EM MÁRMORE, GRANITO, ARDOSIA E OUTRAS PEDRAS; COMÉRCIO VAREJISTA
DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO; COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO; CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS; OBRAS
DE TERRAPLANAGEM; OBRAS DE URBANIZAÇÃO; CONSTRUÇÃO DE
OBRAS DE ARTE; CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS; CONSTRUÇÃO
DE ESTRUTURAS COM TIRANTES; MONTAGEM DE ESTRUTURAS
METÁLICAS; PREPARAÇÃO DO TERRENO; INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS;
INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO;
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA; PERFURAÇÕES E SONDAGENS;
DEMOLIÇÕES DE EDIFÍCIOS; PREPARAÇÃO DE CANTEIROS DE
OBRAS E LIMPEZA DE TERRENO E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS.
Endereço: Rua Albino Torraca, Lote F, Quadra 36, Centro, ACP II – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença
ambiental e habite-se da edificação.
16- Folha de Consulta de Processo n° 27204/2018
Requerente: Marmoraria JR Ltda.
Requer: APARELHAMENTO DE PEDRAS DE MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA
E MINÉRIO PARA CONSTRUÇÃO; COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS
DE MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E MINÉRIO PARA CONSTRUÇÃO.
Endereço: Rua Hayel Bon Faker, 225, Lote JR, Quadra 14, Jardim Manoel Rasselen,
AES – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 27259/2018
Requerente: São Paulo BTS Locações de Torre.
Requer: Estação Radio Base.
Endereço: Rua Aurora Lelles da Rocha, Lote 12, Quadra 3A, Distrito de Panambi.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
18- Folha de Consulta de Processo n° 27262/2018
Requerente: São Paulo BTS Locações de Torre.
Requer: Estação Radio Base.
Endereço: Rua Gumercindo Biachi, Lote 08, Quadra 04, Distrito de Panambi.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 27264/2018
Requerente: São Paulo BTS Locações de Torre.
Requer: Estação Radio Base.
Endereço: Rua Agenor Inocencio, Lote 17. Quadra 08, Distrito de Panambi..
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
20- Folha de Consulta de Processo n° 27327/2018
Requerente: Fagner Rodrigues Ferreira.
Requer: COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS; COMÉRCIO VAREJISTA DE
MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
– MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS; BARES E
OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS.
Endereço: Rua Manoel Lange, Lote H, Quadra 19, Vila Macaúba, Distrito do
Guassu.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se da edificação.
21- Folha de Consulta de Processo n° 27373/2018
Requerente: Alimentos Santa Cruz Ltda.
Requer: Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral com fracionamento
e acondicionamento associada, água mineral, cerveja, chope, e refrigerante,
produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar com fracionamento e acondicionamento
associada e produtos de higiene pessoal e ração animal
Endereço: Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote Area A1-1, Quadra 00, Parte
de Chácara, AR III – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante anuência da AGESUL, alvará sanitário,
licença ambiental e habite-se da edificação.
22- Folha de Consulta de Processo n° 27594/2018
Requerente: ABV Comercio de Alimentos Ltda.
Requer: Supermercado.
Endereço: Rua Duque de Caxias, Lote 07, Quadra D, Vila Helena, AEC – Via
Coletora, esquina com Eixo secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença
ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
23- Folha de Consulta de Processo n° 27620/2018
Requerente: MIG Iindústria e Comércio de Produtos de Limpeza.
Requer: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO; FABRICAÇÃO
DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS; COMÉRCIO VAREJISTA
DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS.
Endereço: Rua Hayel Bon Faker, 375, Lote B, Quadra 143, Jardim Água Boa,
AES – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e habite-se
da edificação.
24- Folha de Consulta de Processo n° 27845/2018
Requerente: Mitra Diocesana de Dourados – Paróquia São Carlos
Requer: Atividade de organização religiosa ou filosófica.
Endereço: Rua Aquidaban, Lote 00, Quadra 46, BNH III Plano, AR II – Via Local
– esquina com via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se da edificação.
25- Folha de Consulta de Processo n° 28152/2018
Requerente: Igreja Missionária Jerusalem Avivamento.
Requer: Organização religiosa (igreja).
Endereço: Rua Onofre Pereira de Matos, 2575, Lote 07, Quadra 17, Jardim Clímax,
ACP II – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.791 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
ATA – CMDU
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se da edificação.
26- Folha de Consulta de Processo n° 28290/2018
Requerente: Igreja Batista Monte Sinai Indígena em Dourados.
Requer: Organização Religiosa.
Endereço: Rodovia MS 156, km 40, Aldeia Jaguapiru.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e habite-
-se da edificação. Apresentou anuência da FUNAI.
27- Folha de Consulta de Processo n° 28179/2018
Requerente: Sonimar Vieira de Souza.
Requer: Mercearia.
Endereço: Rodovia MS 156, Conj. SMC. A-PF-Rural, Aldeia Jaguapiru.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência da FUNAI, alvará sanitário, licença
ambiental e habite-se da edificação.
28- Folha de Consulta de Processo n° 27936/2018
Requerente: A. Y. Utida – Me.
Requer: Comércio atacadista de pescados e frutos do mar.
Endereço: Rua Major Capilé, 2598, Lote 00, Quadra 00, Centro, AEC – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e habite-se
da edificação.
29- Folha de Consulta de Processo n° 24346/2018
Requerente: Evandro Souza Albertini.
Requer: Iindústria e comércio atacadista de piscinas e tanques de fibra e artefatos
de material plástico.
Endereço: Rua Josué Garcia Pires, Lote A, Quadra 10, Parque dos Coqueiros,
ZEIA – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação da licença ambiental prévia.
30- Folha de Consulta de Processo n° 28308/2018
Requerente: Antonio Carlos Scagnolate Esterque.
Requer: Salão de festas para pequenos eventos.
Endereço: Rua Cuiabá, (esquina com Missionários), Lote 20, Quadra P, Vila Sulmat,
ACS II – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se da edificação.
ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS
PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 454-18
04/10/2018
ATA – PREVID
Republica-se por incorreção.
Ata nº. 019/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos
e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira,
Ana Carolina Gonino Barreto, Etiane Alexandre Nantes e Fernando Abreu Pinto, designados
pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário
Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois
mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram
o Processo nº 028/2018/PreviD de dispensa de Licitação nº. 018/2018/PreviD, que
tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta
apresentada foi da empresa FAMAC MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁ-
TICA – EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 11.877.811/0001-91, pelo critério de menor
valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram
no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a
documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-
se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93.
Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para
averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de
licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se
para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a
reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos seus membros. Dourados/MS, 04 de outubro de 2018.
Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto
Presidente Membro
Etiane Alexandre Nantes Fernando Abreu Pinto
Membro Membro
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A. Y. UTIDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Licença Simplificada – RLS para a
atividade de RESTAURANTE ESPECIALIZADO EM COMIDA JAPONESA, localizada
na Rua/Av. Major Capilé, 2598, centro , no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CLAUDIO GLOOR ME portadora do CNPJ 14.992.378/0001-23, torna Público
que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada LS, para atividade de RESTAURANTE,
localizada Rua Mato Grosso, 1141, Jardim Santo Andre, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
COD – CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDA, torna
público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, de
Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada – RLS número-
17375/2018, para exercício das atividades Consultas Médicas e Exames Clínicos
em Consultório, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila Progresso na
cidade de Dourados/MS, com validade até a data de 04/10/2021. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
JENIFFER SARTARELO TELES MACHADO torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividades de fabricação de outros artefatos e
produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gessos e materiais semelhantes localizado
na Rua Nilson Vieira de Mattos, 6400 Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação
(LI) para atividade de Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM), localizado na
Rua Equador, Lote 01, Quadra 27A, bairro Parque das Nações I, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação
(LI) para atividade de Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM), localizado na
Rua Corredor Público, Lote 10, Quadra 01, no bairro Jardim Vitória I, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO), para
atividade de Sistema de Drenagem Urbana e Pavimentação Asfáltica de Diversas
Ruas do Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS), com validade em
27 de setembro de 2021.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade
de Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas, na Chácara Cidélis, no município
de Dourados (MS), com validade em 04 de outubro de 2021.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação
(LI), para atividade de Garagem e Oficina Municipal, localizada na Rua Rio Brilhante,
Lote 01, Quadra 12, Chácara Trevo, no município de Dourados (MS), com
validade em 03 de outubro de 2019.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação
(LI) para atividade de Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Professora
Imaculada da Conceição Guedes de Souza, localizado na Rua Projetada 05, Quadra
15, Parque do Lago I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação
(LI) para atividade de Ecoponto (2ª Unidade), localizado na Rua Lindalva Marques
Ferreira, esquina com a Rua Sem Nome 01, no bairro Parque do Lago II, no município
de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
R & G COSMÉTICOS EIRELI – ME torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de: Comércio Varejista de Cosméticos e Perfumaria, localizada na Rua/
Av. Cuiabá N° 3105, – Bairro: Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ROBERTO AUGUSTO SILVA PICCOLO , torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razao Social de
ROBERTO AUGUSTO SILVA PICCOLO-MEI para ROBERTO AUGUSTO SILVA
PICCOLO-ME, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada
na Rua/Avenida Marcelino Pires, n°4500 Bairro Vila Industrial no município de
Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018