Edição 4.791 – 09/10/2018

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 198, de 03 de outubro de 2018. “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); D E C R E T A: Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 09 de outubro de 2018, aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, em decorrência da posse no cargo de Guarda Municipal de 3ª Classe, junto a Prefeitura Municipal de Dourados, conforme nomeação via Decreto “P” 189, de 12/09/2018, publicado em 14/09/2018, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e respetivos Processos Administrativos. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 03 de outubro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XX / Nº 4.791 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 12 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 199, de 03 de outubro de 2018. “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 03 de outubro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Duhan Tramarim Sgaravati............................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 MAT. SERVIDOR CARGO VAGO LOTAÇÃO PROCESSO Nº 114771850-1 ALISSON BRUNO NOGUEIRA HERMANN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 2397/2018 114761676-2 ANDERSON DE SOUSA LAGOA VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEMED 2396/2018 ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 198 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. 114766466-1 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEMED 2395/2018 114768500-1 LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL AGETRAN 2398/2018 114768493-1 MAICON DOUGLAS DA SILVA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL AGETRAN 2387/2018 114769497-1 MARCIO DOS SANTOS BARCELOS AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL AGETRAN 2400/2018 114768477-1 MARISA GOMES AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL AGETRAN 2393/2018 114768509-1 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL AGETRAN 2394/2018 114768505-1 MIRIAM DOS SANTOS RICCO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL AGETRAN 2399/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.791 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO “P” Nº 200, de 03 de outubro de 2018. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Gabriela Finoto Cavalheiro em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº 2445/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 17 de outubro de 2018, do cargo de Assistente de Apoio Educacional, função de Escriturário, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Gabriela Finoto Cavalheiro, matrícula funcional nº 114771937-1, em decorrência da posse no cargo de Técnico de Nível Superior, junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 2445/2018. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 03 de outubro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIA DE BENEFÍCIO 39971-1 CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI PROFESSORA DE ANOS INICIAIS 090/2018/PREVID 03/09/2018 114762190-1 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA ZELADOR 093/2018/PREVID 06/09/2018 6661-1 JOSE GRIGORIO DE LIMA MOTORISTA DE VEICULO LEVE 092/2018/PREVID 04/09/2018 14761-1 MARIA SERGIA DA SILVA AUX. DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO 091/2018/PREVID 04/09/2018 44101-1 NILZELI SOARES DA SILVA GUARDA INSPETOR DE 2ª CLASSE 095/2018/PREVID 18/09/2018 26871-3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ENFERMEIRO 094/2018/PREVID 17/09/2018 MAT. SERVIDOR FUNÇÃO A PARTIR DE: ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 199 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/10/1906/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CRISTIANE SANCHES SISTO, matrícula funcional nº “114763114-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para a origem, pelo período de 01.10.18 a 02.09.2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de outubro (10) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/07/501/2018 /SEMAD PERÍODO DE 25/07/2018 a 27/08/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de JULHO/AGOSTO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL ADELINA TESTON 29891-1 SEMED 3 13/08/2018 a 15/08/2018 ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES 114762057-1 SEMED 9 19/07/2018 a 27/07/2018 ADRIANA LINE 114760936-3 SEMED 7 03/08/2018 a 09/08/2018 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 5 24/07/2018 a 28/07/2018 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 114765407-4 SEMED 7 01/08/2018 a 07/08/2018 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 502036-2 SEMED 20 02/08/2018 a 21/08/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/07/501/2018/SEMAD - Período de 25/07/2018 a 27/08/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 80181-1 SEMED 6 30/07/2018 a 04/08/2018 ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-3 SEMED 15 16/08/2018 a 30/08/2018 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 114771786-1 SEMS 7 09/08/2018 a 15/08/2018 21/06/2018 a 21/06/2018, 19/07/2018 21/07/2018 e 26/07/2018 a 27/07/2018 CAMILA ROMAN KATO CHAIM CORREIA 114772277-1 SEMS 8 27/07/2018 a 03/08/2018 16/07/2018, 20/07/2018, 24/07/2018 26/07/2018 a 27/07/2018 e 01/08/2018 a 03/08/2018 CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO 501482-6 SEMED 7 15/08/2018 a 21/08/2018 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 4491-1 SEMED 30 10/08/2018 a 08/09/2018 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 114766469-1 SEMED 15 02/08/2018 a 16/08/2018 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 114765089-3 SEMS 15 23/07/2018 a 06/08/2018 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 114766-6-1 SEMS 7 06/08/2018 a 12/08/2018 CRISTIANE DE LIMA SILVA 114762479-1 SEMS 15 20/07/2018 a 03/08/2018 DEBORA BISPO KINTSCHEV 114763812-3 SEMED 15 13/08/2018 a 27/08/2018 EDILSOM MACIEL DE SOUZA 114764218-1 SEMS 14 03/08/2018 a 16/08/2018 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 8 06/08/2018 a 13/08/2018 EDSON APARECIDO LOPES 87261-1 SEMED 15 24/07/2018 a 07/08/2018 ELAINE SILVA PEREIRA 114761663-1 SEMED 14 07/08/2018 a 20/08/2018 ELIANE DA SILVA NATAL NUNES 88791-1 SEMED 15 08/08/2018 a 22/08/2018 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 501841-5 SEMED 15 02/08/2018 a 16/08/2018 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408-2 SEMED 15 02/08/2018 a 16/08/2018 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 5 06/08/2018 a 10/08/2018 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-3 SEMS 8 03/08/2018 a 10/08/2018 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 8 03/08/2018 a 10/08/2018 ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO 114771576-1 SEMS 7 24/07/2018 a 30/07/2018 ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO 114771576-1 SEMS 7 31/07/2018 a 06/08/2018 EUNICE MORAES SOARES MACHADO 31072018 SEMED 10 21/08/2018 a 30/08/2018 EUNICE MORAES SOARES MACHADO 114769217-2 SEMED 10 21/08/2018 a 30/08/2018 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-4 SEMED 11 02/08/2018 a 12/08/2018 FABIO GARCIA DA SILVA 88341-1 SEMED 5 03/08/2018 a 07/08/2018 FERNANDA CARVALHO PINHEIRO 790375-4 SEMED 15 27/07/2018 a 10/08/2018 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 114764228-1 SEMS 10 15/08/2018 a 24/08/2018 GABRIEL DUARTE PASSOS 114771882-1 SEMS 15 23/07/2018 a 06/08/2018 GISLAINE DIAS ALVES 114764507-1 SEMED 10 30/07/2018 a 08/08/2018 GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNÇÃO 114769097-3 SEMED 7 31/07/2018 a 06/08/2018 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMED 5 09/08/2018 a 13/08/2018 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 501527-4 SEMED 15 31/07/2018 a 14/08/2018 IRENE PETYK 80621-2 SEMED 4 14/08/2018 a 17/08/2018 IRENE PETYK 80621-1 SEMED 4 14/08/2018 a 17/08/2018 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 114765119-5 SEMS 7 25/07/2018 a 31/07/2018 IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-4 SEMED 5 13/08/2018 a 17/08/2018 IZAQUE DE SOUZA 501530-4 SEMED 7 14/08/2018 a 20/08/2018 JANE DIAS DOS SANTOS 501058-4 SEMED 10 16/08/2018 a 25/08/2018 JOAO FRANCISCO NASCIMENTO 83741-1 GMD 7 20/08/2018 a 26/08/2018 JOICE ALVES DE CARVALHO 11476450-01 SEMED 10 21/08/2018 a 30/08/2018 JOSE ANTONIO HARTMANN 13621-1 SEMSUR 8 15/08/2018 a 22/08/2018 JOSE RUBENS BARBOSA 43981-1 SEMAS 10 16/08/2018 a 25/08/2018 JOZIMAR FERNANDES 7623 CMD 30 23/07/2018 a 21/08/2018 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 501550-4 SEMED 15 16/08/2018 a 30/08/2018 CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 8 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 90419-3 SEMS 6 JULIENI ALMEIDA SOARES 114767778-4 SEMED 15 09/08/2018 a 23/08/2018 JULVANIA SELVINO GARCIA CARDOZO 87971-1 SEMED 14 03/08/2018 a 16/08/2018 JUNE MEZA RODRIGUES 114765871-5 SEMED 15 03/08/2018 a 17/08/2018 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 11 24/07/2018 a 03/08/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.791 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/07/502/2018 /SEMAD PERÍODO DE 25/07/2018 a 28/08/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de JULHO/AGOSTO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração KENIA SILVEIRA MILAN 114764405-1 SEMED 4 31/07/2018 a 03/08/2018 LAURA RODRIGUES PATRICIO 48061-1 GMD 5 06/08/2018 a 10/08/2018 LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 7 22/08/2018 a 28/08/2018 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 4 07/08/2018 a 10/08/2018 LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO 114772152-1 SEMED 15 16/08/2018 a 30/08/2018 LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 4 30/07/2018 a 02/08/2018 LUCIA DOS SANTOS TUNERMANN 0501235-4 SEMED 15 06/08/2018 a 20/08/2018 LUCIMARA CANDIDO DA COSTA 114771983-1 SEMS 15 30/07/2018 a 13/08/2018 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-7 SEMED 10 31/07/2018 a 09/08/2018 MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO 114761642-1 SEMED 5 23/07/2018 a 27/07/2018 MANOEL LIMA DOURADO JUNIOR 114770114-1 SEMAD 4 31/07/2018 a 03/08/2018 MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA 114770791-3 SEMED 4 31/07/2018 a 03/08/2018 MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS 114761326-7 SEMED 5 20/08/2018 a 24/08/2018 MARIA MARGARIDA DA SILVA 114769503-3 SEMED 11 31/07/2018 a 10/08/2018 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 87471-1 SEMS 7 16/08/2018 a 22/08/2018 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 15 09/08/2018 a 23/08/2018 MARILISE PEREIRA DE SOUZA 114760590-4 SEMED 5 30/07/2018 a 03/08/2018 MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS 114760643-1 SEMED 15 20/07/2018 a 03/08/2018 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 114764049-1 SEMED 7 31/07/2018 a 06/08/2018 MISAEL CONCIANZA JORGE 501621-2 SEMED 12 30/07/2018 a 10/08/2018 NEUSA MARIA SIMON 34551-2 SEMS 15 31/07/2018 a 14/08/2018 ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343-4 SEMED 5 20/08/2018 a 24/08/2018 PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 114765084-5 SEPLAN 15 03/08/2018 a 17/08/2018 06/08/2018; 09/08/2018 a 09/08/2018 13/08/2018 a 15/08/2018 RICARDO PEDRA LOURENCO 18811-1 SEMS 5 20/08/2018 a 24/08/2018 RODRIGO GONÇALVES LOPES 114771411-1 SEMSUR 5 10/08/2018 a 14/08/2018 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMED 4 06/08/2018 a 09/08/2018 ROSALINA CARDOSO PEREIRA 114762436-1 SEMED 5 20/08/2018 a 24/08/2018 ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 501375-4 SEMED 4 20/08/2018 a 23/08/2018 ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 501375-7 SEMED 4 20/08/2018 a 23/08/2018 ROSIMAR ROSA VIEIRA 114766853-3 SEMS 10 14/08/2018 a 20/08/2018; 21/08/2018 a 23/08/2018 RUDIMAR CLAUS 114760103-1 SEMSUR 10 24/07/2018 a 02/08/2018 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 31901-1 SEMS 14 23/07/2018 a 05/08/2018 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 114764223-1 SEMED 7 14/08/2018 a 20/08/2018 03/08/2018; 08/08/2018 a 10/08/2018; 20/08/2018 a 30/08/2018 SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI 81751-1 SEMED 5 13/08/2018 a 17/08/2018 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 84601-1 SEMED 15 31/07/2018 a 14/08/2018 SEVERINA MARIA ROBERTO 114760728-6 SEMED 15 01/08/2018 a 15/08/2018 SILVANA SERRA DE OLIVEIRA 114771767 GMD 8 13/08/2018 a 20/08/2018 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 502122-3 PMG 5 26/07/2018 a 30/07/2018 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 14 03/08/2018 a 16/08/2018 SIRLEI PERTUSSATTI DOS SANTOS 501676-4 SEMED 3 22/08/2018 a 24/08/2018 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA 114760564-4 SEMED 15 30/07/2018 a 13/08/2018 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA 114760564 SEMED 6 15/08/2018 a 20/08/2018 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-7 SEMED 15 RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 74381-1 SEMED 5 SOLANGE DE OLIVEIRA 114765251-3 SEMS 15 09/08/2018 a 23/08/2018 SONIA GIMENES MARRA 29671-3 SEMED 9 16/08/2018 a 24/08/2018 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 114761334-2 SEMED 15 13/08/2018 a 27/08/2018 SUELY APARECIDA RUI 114761411-5 SEMED 15 14/08/2018 a 28/08/2018 TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO 502087-4 SEMED 7 01/08/2018 a 07/08/2018 TANIA MARA TEODORO DE OLIVEIRA 114760906-1 SEMAS 4 03/08/2018 a 06/08/2018 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 29651-1 SEMS 13 30/07/2018 a 11/08/2018 THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA SANANA 114768399-3 SEMED 5 17/08/2018 a 21/08/2018 THIAYA SILVA AGUILIERI 114771540-1 SEMS 4 03/08/2018 a 06/08/2018 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 146691-2 SEMED 7 01/08/2018 a 07/08/2018 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 502131-1 SEMED 13 20/08/2018 a 01/09/2018 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-1 SEMED 4 17/08/2018 a 17/08/2018; 20/08/2018 a 22/08/2018 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ALDA FOKURA 114761988-2 SEMED 60 01/08/2018 a 29/09/2018 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 82901-1 SEMED 30 24/07/2018 a 22/08/2018 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 154001-1 SEMED 20 24/07/2018 a 12/08/2018 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 42651-1 SEMED 60 06/08/2018 a 04/10/2018 AMADO JOSE DE SOUZA 114766752-2 SENSUR 3 08/08/2018 a 10/08/2018 ANA DA SILVA GOMES 114764324-1 SEMED 15 10/08/2018 a 24/08/2018 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS 114763346-1 SEMS 15 03/08/2018 a 17/08/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 153391-1 SEMED 60 16/07/2018 a 13/09/2018 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 114764300-3 SEMS 28 26/07/2018 a 22/08/2018 ANDREIA AMBROSIO 114764161-1 GMD 14 22/07/2018 a 04/08/2018 ANGELA ALBERTONI HALL 114766459-1 SEMED 13 31/07/2018 a 12/08/2018 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 86021-2 SEMS 45 07/08/2018 a 20/09/2018 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 114766014-1 SEMS 26 01/08/2018 a 26/08/2018 ANINHA PEREIRA COSTA 48321-1 SEMED 61 01/08/2018 a 30/09/2018 ANTONIA GALIANO AVILA 74621-1 SEMED 31 01/08/2018 a 31/08/2018 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 82691-1 SEMED 15 10/08/2018 a 24/08/2018 AURIA PONTES FRANCO 114771446-1 SEMED 15 04/08/2018 a 18/08/2018 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 14321-1 GMD 15 15/08/2018 a 29/08/2018 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 87741-1 SEMS 15 10/08/2018 a 24/08/2018 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES 31881-1 SEMS 50 16/08/2018 a 04/10/2018 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 114761698-2 SEMED 90 22/07/2018 a 19/10/2018 CAROLINA RUIZ BENITO 79721-2 SEMED 240 27/07/2018 a 23/03/2019 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 131561-1 SEMED 40 23/07/2018 a 31/08/2018 CELIA REGINA COSTA 90435-1 SEMS 10 28/07/2018 a 06/08/2018 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 67961-1 SEMED 12 14/08/2018 a 25/08/2018 CIMARA MORAES 114768023-5 SEMED 15 31/07/2018 a 14/08/2018 CINTIA DE SOUZA NETO 43791-1 GMD 45 16/08/2018 a 29/09/2018 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 90298-1 SEMED 180 31/07/2018 a 26/01/2019 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 86541-1 SEMED 30 27/07/2018 a 25/08/2018 CORINA ALENCAR DA SILVA 75631-3 SEMED 365 01/08/2018 a 31/07/2019 CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 500999-4 SEMS 60 01/08/2018 a 29/09/2018 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114760894-8 SEMED 15 14/08/2018 a 28/08/2018 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 73291-1 SEMED 16 07/08/2018 a 22/08/2018 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114762624-2 SEMED 12 14/08/2018 a 25/08/2018 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 502051-1 SEMED 45 14/08/2018 a 27/09/2018 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 114763036-2 SEMS 15 10/08/2018 a 24/08/2018 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 114761765-4 SEMS 15 15/08/2018 a 29/08/2018 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 84651-1 GMD 15 02/08/2018 a 16/08/2018 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 47871-1 GMD 15 08/08/2018 a 22/08/2018 DONIZETI ALVES FELIPE 31381-1 SEMED 90 31/07/2018 a 28/10/2018 DURCELINA COELHO SANTANA 501816-2 SEMED 30 06/08/2018 a 04/09/2018 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 89111-1 SEMED 60 31/07/2018 a 28/09/2018 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 82431-1 SEMS 31 29/07/2018 a 28/08/2018 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 2641-1 SEMAIC 180 05/08/2018 a 31/01/2019 EDNA GILO DOS SANTOS 114762957-2 SEMED 16 30/07/2018 a 14/08/2018 EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE 114772072-1 SEMED 29 01/08/2018 a 29/08/2018 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 80351-2 SEMED 5 01/09/2018 a 05/09/2018 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114766439-1 SEMED 60 31/07/2018 a 28/09/2018 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 69791-1 SEMED 16 30/07/2018 a 14/08/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm 07/502/2018/SEMAD - - Período de 25/07/2018 a 27/08/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) ELIZANDRA AREVALO MARQUES 3951-1 SEMED 45 09/08/2018 a 22/09/2018 ELZA BERNARDINO DA SILVA 114760897-3 SEMS 90 02/08/2018 a 30/10/2018 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 500928-2 SEMS 66 02/07/2018 a 05/09/2018 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 501010-4 SEMS 15 31/07/2018 a 14/08/2018 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 89571-1 SEMAD 7 01/08/2018 a 07/08/2018 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 502036-2 SEMED 20 02/08/2018 a 21/08/2018 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 501964-1 SEMS 8 13/08/2018 a 20/08/2018 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 114771572-2 SEMED 90 02/08/2018 a 30/10/2018 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760728-2 SEMED 16 16/08/2018 a 31/08/2018 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 114761455-2 SEMED 4 22/08/2018 a 25/08/2018 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 89651-1 SEMED 15 16/08/2018 a 30/08/2018 GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSCHEIN 32361-1 SEMED 45 16/08/2018 a 29/09/2018 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761429-1 SEMED 15 16/08/2018 a 30/08/2018 GUSTAVO PIEMONTZ PEDROSO 114765267-3 SEMS 15 14/08/2018 a 28/08/2018 IRACI GOMES PEREIRA 84941-1 GMD 45 17/08/2018 a 30/09/2018 02/06/2018 a 19/06/2018; 04/08/2018 a 12/01/2019 JAMIR FREITAS 114760729-2 SEMED 47 30/07/2018 a 14/09/2018 JAN DA COSTA CALHEIROS 114761401-2 SEMED 60 11/08/2018 a 09/10/2018 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 24471-1 SEMED 60 03/08/2018 a 01/10/2018 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 780971-3 SEMS 30 31/07/2018 a 29/08/2018 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 90529-1 SEMAS 60 21/07/2018 a 18/09/2018 JORCILEI LIMA 24041-1 SEMS 30 01/08/2018 a 30/08/2018 JOSE ALBERTO THIRY 114760103-1 SEMAD 5 03/08/2018 a 07/08/2018 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 501337-4 SEMED 30 03/08/2018 a 01/09/2018 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 79951-4 SEMED 15 17/08/2018 a 31/08/2018 JAIR FREITAS 7731-1 SEMAD 180 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.791 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÕES JULIO CEZAR MORETI 501730-2 SEMED 45 17/08/2018 a 30/09/2018 KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 40081-1 SEMED 60 01/08/2018 a 29/09/2018 KELLY CRISTINA SILVA FRANCO 114764397-1 SEMED 30 04/08/2018 a 02/09/2018 LEILA YOUSSEF EL KADRE 32391-1 SEMED 92 01/08/2018 a 31/10/2018 LENE ASSUNCAO ANDERSON 34911-1 SEMED 60 26/07/2018 a 23/09/2018 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 17481-1 SEMSUR 45 14/08/2018 a 27/09/2018 LIDIA CARDOSO MILITAO 114765059-3 SEMS 60 01/08/2018 a 29/09/2018 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 40211-2 SEMED 15 21/08/2018 a 04/09/2018 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 29-52002 SEMED 66 06/08/2018 a 10/10/2018 LUCIVALDO OLIVEIRA 501352-4 SEMED 50 30/07/2018 a 17/09/2018 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 85991-3 SEMS 14 07/08/2018 a 20/08/2018 LUIZ AURELIO DE MOURA 114765030-3 SEMS 15 05/08/2018 a 19/08/2018 LUIZA DA SILVA FEITOSA 32541-1 SEMS 63 01/08/2018 a 02/10/2018 LURDES GABRIEL DA SILVA 84571-1 GMD 90 15/07/2018 a 12/10/2018 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 153381-1 SEMED 180 31/07/2018 a 26/01/2019 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 80511-3 SEMED 14 18/08/2018 a 31/08/2018 MARCELA LUIZ DE LIMA 80511-2 SEMED 14 18/08/2018 a 31/08/2018 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 85951-2 SEMED 45 21/08/2018 a 04/10/2018 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 114764049-1 SEMED 22 15/08/2018 a 05/09/2018 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 114760256-1 SEMS 180 01/08/2018 a 27/01/2019 MARIA APARECIDA PAES 114764041-1 SEMED 90 21/08/2018 a 18/11/2018 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 60 31/07/2018 a 28/09/2018 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 130731-1 SEMED 30 10/08/2018 a 08/09/2018 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 81921-2 SEM 60 07/08/2018 a 05/10/2018 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 130941-2 SEMS 5 23/07/2018 a 27/07/2018 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 15011-1 AGETRAN 60 01/08/2018 a 29/09/2018 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 43151-1 SEMED 19 13/08/2018 a 31/08/2018 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 501617-3 SEMED 45 21/08/2018 a 04/10/2018 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 114761980-2 SEMED 15 24/08/2018 a 07/09/2018 MARIA MADALENA DA SILVA I 114772158-1 SEMED 15 14/08/2018 a 28/08/2018 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114771559-2 SEMED 7 14/08/2018 a 20/08/2018 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 42911-1 SEMED 15 15/08/2018 a 29/08/2018 MARIA ROSA DE GODOY BORGES 82731-2 SEMED 15 28/08/2018 a 11/09/2018 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 18211-1 SEMS 45 18/08/2018 a 01/10/2018 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 150761-3 SEMS 13 28/08/2018 a 09/09/2018 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 42641-3 SEMED 1 06/08/2018 a 06/08/2018 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 114761172-2 SEMED 45 08/08/2018 a 21/09/2018 MARILZA BARBOSA SANCHEZ 114764283-1 SEMED 30 11/08/2018 a 09/09/2018 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 114765067-3 SEMED 40 20/08/2018 a 28/09/2018 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 75821-3 SEMS 90 07/08/2018 a 04/11/2018 MICHELLY MENDES DA SILVA 85491-3 SEMED 20 31/07/2018 a 19/08/2018 MILENE SANT ANA BAPTISTA 42641-3 SEMED 45 08/08/2018 a 21/09/2018 MISAEL CONCIANZA JORGE 6411-1 SEMED 14 18/08/2018 a 31/08/2018 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 71611-4 SEMED 17 20/08/2018 a 05/09/2018 NERY RIBEIRO PENZO 114766473-1 SEMED 30 23/08/2018 a 21/09/2018 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 31571-1 SEMED 15 24/08/2018 a 07/09/2018 ODAIR DE CASSIO 114766482-1 SEMS 15 06/08/2018 a 20/08/2018 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 90327-3 SEMS 60 08/08/2018 a 06/10/2018 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 4491-1 SEMED 30 10/08/2018 a 08/09/2018 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 501931-2 SEMS 15 28/08/2018 a 11/09/2018 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 9661-1 SEMED 15 06/08/2018 a 20/08/2018 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114762773-2 SEMED 30 15/08/2018 a 13/09/2018 ROSA DIAS DE FREITAS 114761454-1 IMAM 15 15/08/2018 a 29/08/2018 ROSEMEIRE LOPES 89301-1 SEMED 59 13/08/2018 a 10/10/2018 ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 154001-1 SEMED 10 13/08/2018 a 22/08/2018 ROZANGELA DA MATTA DINIZ 84601-1 SEMED 15 15/08/2018 a 29/08/2018 RUDIMAR CLAUS 114764337-1 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 114760733-1 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 114761940-1 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 32151-1 SEMS 15 13/08/2018 a 27/08/2018 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114760078-1 SEMAD 45 18/08/2018 a 01/10/2018 SEVERINA MARIA ROBERTO 114766482-1 SEMS 7 21/08/2018 a 27/08/2018 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 114762628-2 SEMAS 3 31/08/2018 a 02/09/2018 SILVIA SANABRIA ROCHA 61051-1 SEMED 45 25/08/2018 a 08/10/2018 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 114766676-4 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 114761408-2 SEMED 15 17/08/2018 a 31/08/2018 25/08/2018 a 19/09/2018; 14/08/2018 a 24/08/2018 SONIA MARIA DA SILVA 114761914-1 SEMED 30 28/08/2018 a 26/09/2018 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 114762546-1 SEMED 30 16/08/2018 a 14/09/2018 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114763295-2 SEMS 15 28/08/2018 a 11/09/2018 TAMIRES MENDES SOUSA 114761494-1 SEMED 29 17/08/2018 a 14/09/2018 TANIA CRISTINA GIANELLO 114766302-1 SEMS 60 07/08/2018 a 05/10/2018 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 44231-1 GMD 78 20/08/2018 a 05/11/2018 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 114768504-1 AGETRAN 31 07/08/2018 a 06/09/2018 TULIO ROMEIRO ESPINDOLA 114766072-1 SEMED 60 14/08/2018 a 12/10/2018 VALDIR DAS DORES 114760371-1 SEMED 30 15/08/2018 a 13/09/2018 VALDIR PEREIRA DA SILVA 114762624-2 SEMED 30 26/08/2018 a 24/09/2018 VANDERLEI NUNES DA SILVA 114761063-2 SEMED 61 01/09/2018 a 31/10/2018 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT 114763694-2 SEMED 61 01/09/2018 a 31/10/2018 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114762190-1 CMD 61 01/09/2018 a 31/10/2018 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 82811-1 IMAM 35 15/08/2018 a 18/09/2018 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 114761641-2 SEMS 12 19/08/2018 a 30/08/2018 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 86811-1 SEMAS 45 30/08/2018 a 13/10/2018 WAYNE CESAR RUIZ 114762957-2 SEMED 16 20/08/2018 a 04/09/2018 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 82901-1 SEMED 58 23/08/2018 a 19/10/2018 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 89571-1 SEMAD 30 17/08/2018 a 15/09/2018 ZAIDE APARECIDA DE ALMEIDA 114761881-1 SEMS 60 08/08/2018 a 06/10/2018 ZITA SOARES DE SANTANA 502070-6 SEMED 60 12/08/2018 a 10/10/2018 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 501621-2 SEMED 40 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2018 PROCESSO: n.º 262/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 30/10/2018 (trinta de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2018 PROCESSO: nº 358/2018. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços gráficos, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 30/10/2018 (trinta de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018 PROCESSO: nº 307/2018. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para fornecimento de carimbos, objetivando atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 31/10/2018 (trinta e um de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2018 PROCESSO: nº 369/2018. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas pela Fundação de Esportes de Dourados-Funed. TIPO: Menor Preço (Global). SES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.791 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 LICITAÇÕES SÃO: Dia 31/10/2018 (trinta e um de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N.º 104/2018 PROCESSO: n.º 296/2018. OBJETO: Aquisição de quadriciclos, objetivando atender as necessidades do Instituto Municipal do Meio Ambiente e Guarda Municipal Ambiental. ATO: O Pregoeiro torna público que o procedimento licitatório restou DESERTO, devido ao fato de não ter acudido interessados ao certame, conforme Ata constante dos autos do processo, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 08 de outubro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2018 PROCESSO: nº 235/2018. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, equipamentos de refrigeração, aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 13896.863000/1140-03, objetivando atender ao Posto de Atendimento Médico-PAM. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 25/10/2018 (vinte e cinco de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de DouradosMS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2018 PROCESSO: nº 134/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, nas áreas internas e externas de diversos setores da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundação de Esportes, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para sua execução. ATO: O Diretor do Departamento de Licitação do Município de DouradosMS., no uso de suas atribuições, para todos os efeitos jurídicos e legais, torna público que a licitação em referência foi CANCELADA em todos os seus termos. MOTIVO: As motivações e fundamentações que justificam o referido ato e o despacho da Prefeita Municipal autorizando o aludido cancelamento encontram-se presentes nos autos do processo com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 08 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 064/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 015/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição futura e eventual de equipamentos, materiais hidráulicos e elétricos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: ELÉTRICA LUZ COM. DE MAT. ELET. LTDA ME, pelo valor global de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais); L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, pelo valor global de R$ 22.188,00 (vinte e dois mil e cento e oitenta e oito reais); CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, pelo valor global de R$ 21.076,40 (vinte e um mil e setenta e seis reais e quarenta centavos); DILUZ COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA, pelo valor global de R$ 17.166,75 (dezessete mil e cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos); MARCOS JOSE FERNANDES DA CRUZ ME, pelo valor global de R$ 2.705,00 (dois mil e setecentos e cinco reais). Dourados (MS), 04 de Outubro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 088/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 273/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção do prédio do Pronto Atendimento Médico-PAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA -ME, pelo valor global de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). Dourados (MS), 05 de Outubro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 2 MEDALHAS DE OURO: 53mm, com gravação. UNID. 2.000 R$ 2,00 5 TROFÉU 3º LUGAR, COM 40cm, GRAVADO E RESINADO. UNID. 60 R$ 26,00 TROFÉU PERSONALIZADO DE 102 CM DE ALTURA - NA COR DOURADA, GRAVADO E RESINADO. BOLA DE FUTSAL ADULTO Termofusion, PU, circunferência 62-64cm, peso 410-440g, miolo substituível e lubrificado, fio duaxial 48 filamentos. BOLA DE TÊNIS - Bola de tênis soft, kit com três unidades, "estage 1" 25% mais lenta e "estage 2" 50% mais lenta 25 BOLA DE TÊNIS DE MESA OFICIAL UNID. 100 R$ 0,70 27 BOLA MEDICINE BALL, 02 KG, 18 CM DE DIÂMETRO UNID. 2 R$ 35,00 32 COLCHONETE PARA GINÁSTICA - Revestido em lona vinílica flexível, impermeável, furo nas laterais para saída de ar. Dimensões aproximadas: (CxLxA) 1,00x0,60x0,03 metros, peso aproximado 2kg UNID. 50 R$ 35,00 JOGO DE XADREZ, TABULEIRO SINTÉTICO SEMIPROFISSIONAL, CONTENDO PEÇAS PLÁSTICAS PARA XADREZ E DAMA, UM TABULEIRO 35 X 35 CM E MANUAL DE REGRAS BÁSICAS. 42 UNID. 20 R$ 30,00 16 UNID. 50 R$ 68,00 24 UNID. 100 R$ 25,00 BRESCHIGLIARI & CIA LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 6 UNID. 10 R$ 140,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.791 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 LICITAÇÕES Dourados – MS, 01 de Outubro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação Produzida artesanalmente, gomos em couro sintético, preenchidas com grânulos plásticos, peso de aproximadamente 275 gramas por bola, com circunferência de aproximadamente 27 centímetros. O kit completo é composto por treze bolas, seis vermelhas, seis azuis e uma branca, acondicionadas em uma bolsa feita especialmente para o transporte e um guia para os jogadores, contendo as regras básicas do jogo. Raquete de Tênis de Mesa Oficial - madeira com revestimento de borracha; 49 REDE DE BASQUETEBOL EM SEDA – PAR PAR 10 R$ 6,00 51 REDE DE FUTSAL OFICIAL fio 4 mm em polipropileno (seda) PAR 10 R$ 120,00 Valor Unitário BOLA DE BASQUETE OFICIAL - 75-78 cm, 600-650 g, câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; BOLA DE FUTSAL INFANTIL e infanto juvenil, F 5 62 - 64 cm, 410 440 gramas, câmara airvility, termofusion, PU, miolo substituível e lubrificado, 0% absorção dàgua, fio duaxial 48 filamentos kevlar, Neo Gel 18 Bola Futsal pré-mirim: Bola Oficial de Futsal de iniciação (sub-9), Termotec, com 8 gomos, confeccionada com PU. Diâmetro:50-53cm; Peso:250280g; Câmara:Airbility e Miolo: Miolo Slip System Removível e Lubrificado UNID. 50 R$ 82,00 19 BOLA DE HANDEBOL OFICIAL - c/32 gomos, 58-60 cm, 425-475 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra grip, mioloslip system removível e lubrificado; UNID. 20 R$ 144,50 20 BOLA DE HANDEBOL OFICIAL - c/32 gomos, 54-56 cm, 325-400 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra grip, miolo slip system removível e lubrificado; UNID. 20 R$ 132,00 21 BOLA DE HANDEBOL OFICIAL - c/32 gomos, 49-51 cm, 230-270 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra grip, miolo slip system removível e lubrificado; UNID. 20 R$ 119,00 22 BOLA DE MEDICINEBOL - Bola de medicinebol tamanho único, cor branca, feito em borracha, peso 04 Kg. UNID. 2 R$ 54,00 23 BOLA DE MEDICINEBOL - Bola de medicinebol tamanho único, cor branca, feito em borracha, peso 05 Kg. UNID. 2 R$ 57,00 26 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL - 65-67 cm, 260-280 gr., câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; UNID. 10 R$ 170,00 29 BOLA PROFISSIONAL DE VÔLEI DE PRAIA PU, 12 gomos, circunferência 65-67 cm, peso 260-280g, miolo removível e lubrificado. UNID. 10 R$ 159,00 30 COLCHÃO MODELO GORDO Medidas- 300Cm de Comprimento, 190Cm Largura e 0,30cm Altura, peso60kg, revestido em Lona Vinilica de Resistência KP 1000, Solda Eletrônica nas emendas, Cantoneiras em Couro e Telas de Nylon naslaterais para saída de ar. UNID. 6 R$ 3.399,00 12 UNID. 10 R$ 193,00 17 UNID. 50 R$ 60,00 48 UNID. 30 R$ 28,00 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade 43 UNID. 2 R$ 1.990,00 33 COLETES: para treino, em tecido poliester ou jacar. Apresentar amostra. UNID. 100 R$ 4,97 36 DISCO DE ATLETISMO OFICIAL Em aço/alumínio Peso 750 g. Centro e bordas de aço galvanizado. Construção exclusiva com pratos de alumínio. UNID. 2 R$ 185,00 37 DISCO DE ATLETISMO OFICIAL Em aço/alumínio 1,0 kg. Indicado para competições ou treinamento, 70% de peso nas bordas. Centro e bordas de aço galvanizado. Construção exclusiva com pratos de alumínio. UNID. 2 R$ 185,00 38 Em aço/alumínio 1,5 kg. Indicado para competições ou treinamento, 70% de peso nas bordas. Centro e bordas de aço galvanizado. Construção exclusiva com pratos de alumínio. UNID. 2 R$ 205,00 44 KIT SUPORTE E REDE DE TÊNIS DE MESA TIPO ALICATE Suporte tipo alicate para rápida fixação e rede confeccionada em nylon. UNID. 10 R$ 38,00 45 MESA DE TÊNIS DE MESA Medidas 2,74 x 1,52 x 0,76 metros, MDP, 18mm, 68kg, acabamento em azul com linhas demarcatórias brancas, pés de madeira maciça dobráveis. UNID. 10 R$ 550,00 53 REDE NYLON FUTEBOL SUÍÇO - fio 4mm, polipropileno, com dimensões de 5,0m x 2,5m PAR 10 R$ 135,90 Valor Unitário 9 APITOS: plástico, profissional. UNID. 20 R$ 12,00 11 BOLA DE BASQUETE: mirim, em couro, miolo substituível, peso: 510-565g, circunf.: 72-74cm, UNID. 10 R$ 188,00 14 BOLA DE BASQUETEBOL INFANTO JUVENIL Matrizada, borracha, miolo removível e lubrificado, em couro, peso 450-500g, circunferência 72-74 cm UNID. 20 R$ 39,00 CASA DO ATLETA LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 28 BOLA MEDICINEBOL - de borracha e látex; pesando 3kg; acabamento interno lastro de borracha maciça, calibrável; acabamento externo vulcanizada, sem UNID. 2 R$ 60,00 34 CONES - de sinalização, fluorescente, medindo aproximadamente 50 cm, em PVC. UNID. 50 R$ 8,50 35 CRONÔMETRO DIGITAL OFICIAL, MEMÓRIA DE 50 LAPS, TIMER, LUZ INDIGLO, RESISTÊNCIA À ÁGUA 50 M, MELHOR VOLTA E MÉDIA DAS UNID. 10 R$ 50,00 39 DISCO DE ATLETISMO TREINAMENTO Peso 750 g, borracha dura de alta resistência. UNID. 2 R$ 90,00 40 DISCO DE ATLETISMO TREINAMENTO Peso 1,0 kg, borracha dura de alta resistência. UNID. 2 R$ 85,00 41 INFLADOR DE BOLA - Tecnologia double action, com mangueira e 02 agulhas; UNID. 20 R$ 19,00 46 MINI TRAMP Em tubos reforçados com rede de Nylon, Molas de Tração e Protetor com Emborrachado E.V.A. revestido com Lona Vinílica de UNID. 3 R$ 2.999,00 47 PRATO ESPORTIVO LISO (MODELO TARTARUGUINHA DEMARCATÓRIA) PVC flexível, 190 a 200 mm de circunferência, com orifício central UNID. 300 R$ 2,55 50 Rede para futebol, malha trançada de 16x16cm, nós cerrados, tamanho do fio 4mm, composição em polietileno de alta densidade com proteção UV. Dimensões aproximadas: (LxAxP) 7,5 x 2,5 x 2m. UNID. 5 R$ 280,00 52 REDE DE VOLEIBOL OFICIAL - Comprimento 9,50 m, largura 1,00 m, polipropileno médio na cor preta, malha de 10 x 10 cm, lona de algodão com 5,0 cm UNID. 10 R$ 90,00 55 SAPATILHA DE ATLETISMO Multimodalidade, tecido sintético leve e de alta resistência, proteção extra frontal, reforço de couro sintético nas laterais, entressola em EVA, solado em borracha com prato de sete pregos em fibra plástica durável, PESO 125 a UNID. 20 R$ 198,90 56 SUPORTE COM REDE PARA MINI TÊNIS Postes com rede para mini tênis. Kit com dois postes plásticos com 50mm de espessura, bases plásticas a serem preenchidas com água ou areia e rede. Comprimento da rede: 4 metros x 60 cm (altura da UNID. 10 R$ 379,00 Valor Unitário 4 TROFÉU 2º LUGAR, COM 50 cm, GRAVADO E RESINADO. UNID. 60 R$ 34,00 TROFÉU PERSONALIZADO DE 94 CM DE ALTURA NA COR DOURADA, GRAVADO E RESINADO: TROFÉU PERSONALIZADO DE 87 CM DE ALTURA NA COR DOURADA, GRAVADO E RESINADO COLCHÃO MODELO SARNEIGE Medidas-190 de Comprimento, 125 Largura e 006cm Altura, peso 16 KG, revestido em Lona Vinilica de Alta Resistência KP 1000, Cantoneiras em Couro e Velcro nas laterais. R$ 165,00 8 UNID. 10 R$ 123,00 31 UNID. 20 R$ 599,00 Item Especificação Unidade Quantidade 7 UNID. 10 SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – ME Valor Unitário 1 MEDALHA METALICA, 70 mm, GRAVADA E RESINADA UNID. 1.000 R$ 3,75 3 TROFÉU 1º LUGAR, COM 60 cm, GRAVADO E RESINADO UNID. 60 R$ 34,00 BLOCO DE PARTIDA DE ALTETISMO Em aço, a base central é feita com dois tubos quadrados de aço, com 24 opções de ajuste de distância, ajuste de inclinação de 45° a 80° graus, apoios de aço revestidos de PVC, com travas. Valor Unitário BOLA DE BASQUETE OFICIAL - 72-74 cm, 510565g, câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO Termofusion, PU, circunferência 6870cm, peso 420-450g, miolo substituível e lubrificado, fio duaxial 48 filamentos. RELÓGIO DE XADREZ Analógico à corda, Corpo em plástico e pinos de metal. Dimensões 16 x 5 x 9 cm 15 UNID. 100 R$ 97,00 54 UNID. 20 R$ 100,00 MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade 13 UNID. 10 R$ 170,00 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade 10 UNID. 8 R$ 380,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.791 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 17/2018 que objetiva a contratação com: AC DOS SANTOS FILHO ME, CNPJ 12.137.727/0001-02, no valor de: R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 08 de outubro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME. CNPJ: 23.992.262/0001-85 PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2018. OBJETO: refere-se à locação de bens estruturais para realização de eventos a serem executados por diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702. – Programa de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais 33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.260,00 (doze mil duzentos e sessenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Marcio Prudenciano Angelico DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO QUE entre si celebram: MUNICÍPIO DE DOURADOSMS, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração; e A COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – SICREDI CENTRO –SUL MS, com a finalidade de estabelecer as condições para averbação de consignações em folha de pagamento de servidores do Poder Executivo do Município de Dourados-MS. PARTES. Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44. PREFEITA: Délia Godoy Razuk. CPF-MF nº 480.715.441-91. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Administração. Secretária: Eliane Terezinha Boschetti Trota. CPF-MF nº 294.767.471-53. Segundo (a) Convenente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – SICREDI CENTRO –SUL MS. CNPJ-MF: 26.408.161/0001-02. REPRESENTANTES: Diretores Executivos: Sr. GIORGIO MARTINS BONATO, CPF-MF sob nº 867.644.891-49 (fl. 10), e Sr. ANTONIO CARLOS PERES, CPF-MF sob nº 528.531.361-91 (fl. 09), todos com endereço comercial na Agência da COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – SICREDI CENTRO – SUL MS em Dourados-MS, sita na Av. Weimar Gonçalves Torres nº 2.047, 1º andar, Centro, nesta cidade de DouradosMS, CEP Nº 79.800-021. OBJETO. O presente convênio tem por objeto credenciar a SEGUNDA CONVENENTE [COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – SICREDI CENTRO – SUL MS], para permitir o processamento de averbação de consignações, a seu favor, na remuneração de servidores ativos, inativos e de pensionistas do Município de Dourados-MS, pagas por meio de folha de pagamento, mediante contratação de empréstimo e/ou financiamento mediante consignação em folha de pagamento e pagamento de cartão de crédito por autorização de desconto, realizada entre os servidores públicos ou pensionistas com a referida COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – SICREDI CENTRO –SUL MS por meio de documento próprio e nos termos da legislação vigente, em especial Decreto nº 370, de 02-07-2001 e alterações, do Município de Dourados-MS, e conforme convênio firmado. VIGÊNCIA, LEGISLAÇÃO E FORO. Este convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura feita em 03/10/2018, podendo ser prorrogado por interesse das partes, a ser manifestado por escrito no mínimo 30 (trinta) dias antes do término da vigência deste Convênio, observado o disposto na cláusula oitava. As cláusulas e condições deste Convênio se submetem às disposições do §2º do artigo 77 da Lei Complementar (LC) n° 107, de 27 de dezembro de 2006, c/c o disposto no Decreto nº 370, de 02 de julho de 2001 e suas alterações, todos do Município de Dourados-MS, Decreto (Nacional) nº 3.297, de 17-12-2001 e suas alterações ou normas que o substitua; e legislação aplicável à espécie, e demais normas e Princípios de Direito Administrativo, bem como da documentação constante dos autos do Processo Administrativo nº 2.439/2018/SEMAD. A rescisão poderá ser feita a qualquer tempo, de acordo com a cláusula sétima do convênio. O foro para dirimir controvérsias sobre a aplicação do convênio é o da Comarca de Dourados-MS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja (cláusula décima primeira), ficando sucessores, herdeiros e legatários obrigados ao cumprimento do Convênio. Data da assinatura: 03 de outubro de 2018. EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2018. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçamento no bairro Jardim Jóquei Clube (parte), no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 845310/2017/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1114. – Implantação, Execução, Recuperação e melhoria da malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.014.605,48 (um milhão quatorze mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Juan Henry Pompilio Andreus DATA DE ASSINATURA: 05 de Outubro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 114765030-3 ALDA FOKURA 1031/2018 SEMS 15 05/08/2018 a 19/08/2018 114764324-1 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 0951/2018 SEMED 15 10/08/2018 a 24/08/2018 90298-1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 0973/2018 SEMED 180 31/07/2018 a 26/01/2019 24471-1 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 1013/2018 SEMED 60 03/08/2018 a 01/10/2018 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 1033/2018 GMD 90 15/07/2018 a 12/10/2018 114760733-1 ANA DA SILVA GOMES 1077/2018 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018 87741-1 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS 0964/2018 SEMS 15 10/08/2018 a 24/08/2018 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 de JULHO a 27 de AGOSTO de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.791 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 EXTRATOS 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 1101/2018 SEMS 12 19/08/2018 a 30/08/2018 502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 1000/2018 SEMED 20 02/08/2018 a 21/08/2018 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO 1087/2018 SEMED 30 28/08/2018 a 26/09/2018 114761980-2 ANGELA ALBERTONI HALL 1048/2018 SEMED 15 24/08/2018 a 07/09/2018 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 0984/2018 GMD 15 08/08/2018 a 22/08/2018 153391-1 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 0953/2018 SEMED 60 16/07/2018 a 13/09/2018 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 1069/2018 SEMS 15 28/08/2018 a 11/09/2018 3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA 0995/2018 SEMED 45 09/08/2018 a 22/09/2018 43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 0972/2018 GMD 45 16/08/2018 a 29/09/2018 75631-3 AURIA PONTES FRANCO 0975/2018 SEMED 365 01/08/2018 a 31/07/2019 114761765-4 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 0982/2018 SEMS 15 15/08/2018 a 29/08/2018 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 1089/2018 SEMS 15 28/08/2018 a 11/09/2018 82731-2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES 1052/2018 SEMED 15 28/08/2018 a 11/09/2018 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 1015/2018 SEMAS 60 21/07/2018 a 18/09/2018 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 1001/2018 SEMS 8 13/08/2018 a 20/08/2018 89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 0987/2018 SEMED 60 31/07/2018 a 28/09/2018 114760371-1 CELIA REGINA COSTA 1095/2018 SEMED 30 15/08/2018 a 13/09/2018 4491-1 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 1068/2018 SEMED 30 10/08/2018 a 08/09/2018 34911-1 CIMARA MORAES 1024/2018 SEMED 60 26/07/2018 a 23/09/2018 114766302-1 CINTIA DE SOUZA NETO 1091/2018 SEMS 60 07/08/2018 a 05/10/2018 114762546-1 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 1088/2018 SEMED 30 16/08/2018 a 14/09/2018 114763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 1098/2018 SEMED 61 01/09/2018 a 31/10/2018 31571-1 CORINA ALENCAR DA SILVA 1065/2018 SEMED 15 24/08/2018 a 07/09/2018 73291-1 CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 0978/2018 SEMED 16 07/08/2018 a 22/08/2018 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 1066/2018 SEMS 15 06/08/2018 a 20/08/2018 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 1081/2018 SEMS 7 21/08/2018 a 27/08/2018 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 0958/2018 SEMS 26 01/08/2018 a 26/08/2018 114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 0946/2018 SEMED 60 01/08/2018 a 29/09/2018 31381-1 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 0985/2018 SEMED 90 31/07/2018 a 28/10/2018 114762957-2 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 0990/2018 SEMED 16 30/07/2018 a 14/08/2018 114762957-2 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 1103/2018 SEMED 16 20/08/2018 a 04/09/2018 79951-4 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 1019/2018 SEMED 15 17/08/2018 a 31/08/2018 85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE 1037/2018 SEMED 45 21/08/2018 a 04/10/2018 501337-4 DURCELINA COELHO SANTANA 1018/2018 SEMED 30 03/08/2018 a 01/09/2018 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 0988/2018 SEMS 31 29/07/2018 a 28/08/2018 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 1043/2018 SEM 60 07/08/2018 a 05/10/2018 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 1004/2018 SEMED 4 22/08/2018 a 25/08/2018 501730-2 EDNA GILO DOS SANTOS 1020/2018 SEMED 45 17/08/2018 a 30/09/2018 114772158-1 EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE 1049/2018 SEMED 15 14/08/2018 a 28/08/2018 114762190-1 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 1099/2018 CMD 5 01/09/2018 a 05/09/2018 114761408-2 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 1085/2018 SEMED 15 17/08/2018 a 31/08/2018 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 1107/2018 SEMED 60 12/08/2018 a 10/10/2018 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 1044/2018 SEMS 5 23/07/2018 a 27/07/2018 780971-3 ELZA BERNARDINO DA SILVA 1014/2018 SEMS 30 31/07/2018 a 29/08/2018 80511-3 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 1035/2018 SEMED 14 18/08/2018 a 31/08/2018 80511-2 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 1036/2018 SEMED 14 18/08/2018 a 31/08/2018 114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 0996/2018 SEMS 90 02/08/2018 a 30/10/2018 29-52002 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 1028/2018 SEMED 66 06/08/2018 a 10/10/2018 40211-2 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 1027/2018 SEMED 15 21/08/2018 a 04/09/2018 43151-1 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 1046/2018 SEMED 19 13/08/2018 a 31/08/2018 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 1080/2018 SEMAD 45 18/08/2018 a 01/10/2018 89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 0999/2018 SEMAD 7 01/08/2018 a 07/08/2018 89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 1105/2018 SEMAD 30 17/08/2018 a 15/09/2018 114771559-2 GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSCHEIN 1050/2018 SEMED 7 14/08/2018 a 20/08/2018 114761494-1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 1090/2018 SEMED 29 17/08/2018 a 14/09/2018 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTZ PEDROSO 1093/2018 AGETRAN 31 07/08/2018 a 06/09/2018 114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 0993/2018 SEMED 60 31/07/2018 a 28/09/2018 114761401-2 JAIR FREITAS 1012/2018 SEMED 60 11/08/2018 a 09/10/2018 502051-1 JAMIR FREITAS 0980/2018 SEMED 45 14/08/2018 a 27/09/2018 90327-3 JAN DA COSTA CALHEIROS 1067/2018 SEMS 60 08/08/2018 a 06/10/2018 6411-1 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 1062/2018 SEMED 14 18/08/2018 a 31/08/2018 85491-3 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 1060/2018 SEMED 20 31/07/2018 a 19/08/2018 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 1053/2018 SEMS 45 18/08/2018 a 01/10/2018 67961-1 JORCILEI LIMA 0970/2018 SEMED 12 14/08/2018 a 25/08/2018 2641-1 JOSE ALBERTO THIRY 0989/2018 SEMAIC 180 05/08/2018 a 31/01/2019 114765059-3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 1026/2018 SEMS 60 01/08/2018 a 29/09/2018 85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 1030/2018 SEMS 14 07/08/2018 a 20/08/2018 114766752-2 JULIO CEZAR MORETI 0950/2018 SENSUR 3 08/08/2018 a 10/08/2018 48321-1 KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 0959/2018 SEMED 61 01/08/2018 a 30/09/2018 114766676-4 KELLY CRISTINA SILVA FRANCO 1084/2018 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018 82691-1 LEILA YOUSSEF EL KADRE 0961/2018 SEMED 15 10/08/2018 a 24/08/2018 114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 1097/2018 SEMED 61 01/09/2018 a 31/10/2018 86541-1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 0974/2018 SEMED 30 27/07/2018 a 25/08/2018 114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO 1094/2018 SEMED 60 14/08/2018 a 12/10/2018 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 0981/2018 SEMS 15 10/08/2018 a 24/08/2018 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 0986/2018 SEMED 30 06/08/2018 a 04/09/2018 114766473-1 LUCIVALDO OLIVEIRA 1064/2018 SEMED 30 23/08/2018 a 21/09/2018 500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 0997/2018 SEMS 66 02/07/2018 a 05/09/2018 14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA 0963/2018 GMD 15 15/08/2018 a 29/08/2018 153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA 1034/2018 SEMED 180 31/07/2018 a 26/01/2019 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 1079/2018 SEMS 15 13/08/2018 a 27/08/2018 86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 1102/2018 SEMAS 45 30/08/2018 a 13/10/2018 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 0954/2018 SEMS 28 26/07/2018 a 22/08/2018 114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA 1008/2018 SEMS 15 14/08/2018 a 28/08/2018 82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 1100/2018 IMAM 35 15/08/2018 a 18/09/2018 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 0948/2018 SEMED 20 24/07/2018 a 12/08/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.791 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 EXTRATOS 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 1074/2018 SEMED 10 13/08/2018 a 22/08/2018 500999-4 MARIA APARECIDA PAES 0976/2018 SEMS 60 01/08/2018 a 29/09/2018 68481-1 MARIA APARECIDA TELES 1041/2018 SEMED 60 31/07/2018 a 28/09/2018 32541-1 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 1032/2018 SEMS 63 01/08/2018 a 02/10/2018 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 1010/2018 SEMAD 180 02/06/2018 a 19/06/2018; 04/08/2018 a 12/01/2019 61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 1083/2018 SEMED 45 25/08/2018 a 08/10/2018 75821-3 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 1059/2018 SEMS 90 07/08/2018 a 04/11/2018 32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 1023/2018 SEMED 92 01/08/2018 a 31/10/2018 42911-1 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 1051/2018 SEMED 15 15/08/2018 a 29/08/2018 89301-1 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 1073/2018 SEMED 59 13/08/2018 a 10/10/2018 130731-1 MARIA MADALENA DA SILVA I 1042/2018 SEMED 30 10/08/2018 a 08/09/2018 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 1056/2018 SEMED 45 08/08/2018 a 21/09/2018 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 0968/2018 SEMED 40 23/07/2018 a 31/08/2018 32361-1 MARIA ROSA DE GODOY BORGES 1006/2018 SEMED 45 16/08/2018 a 29/09/2018 89651-1 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 1005/2018 SEMED 15 16/08/2018 a 30/08/2018 82901-1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 0947/2018 SEMED 30 24/07/2018 a 22/08/2018 82901-1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 1104/2018 SEMED 58 23/08/2018 a 19/10/2018 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 1016/2018 SEMS 30 01/08/2018 a 30/08/2018 150761-3 MARILZA BARBOSA SANCHEZ 1054/2018 SEMS 13 28/08/2018 a 09/09/2018 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 0965/2018 SEMS 50 16/08/2018 a 04/10/2018 114764049-1 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 1038/2018 SEMED 22 15/08/2018 a 05/09/2018 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 0955/2018 GMD 14 22/07/2018 a 04/08/2018 90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA 0969/2018 SEMS 10 28/07/2018 a 06/08/2018 501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE 1086/2018 SEMED 40 25/08/2018 a 19/09/2018; 14/08/2018 a 24/08/2018 74621-1 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 0960/2018 SEMED 31 01/08/2018 a 31/08/2018 114760256-1 NERY RIBEIRO PENZO 1039/2018 SEMS 180 01/08/2018 a 27/01/2019 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 1040/2018 SEMED 90 21/08/2018 a 18/11/2018 15011-1 ODAIR DE CASSIO 1045/2018 AGETRAN 60 01/08/2018 a 29/09/2018 114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 1072/2018 IMAM 15 15/08/2018 a 29/08/2018 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 0952/2018 SEMS 15 03/08/2018 a 17/08/2018 114768023-5 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 0971/2018 SEMED 15 31/07/2018 a 14/08/2018 114762628-2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 1082/2018 SEMAS 3 31/08/2018 a 02/09/2018 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 1106/2018 SEMS 60 08/08/2018 a 06/10/2018 9661-1 ROSA DIAS DE FREITAS 1070/2018 SEMED 15 06/08/2018 a 20/08/2018 79721-2 ROSEMEIRE LOPES 0967/2018 SEMED 240 27/07/2018 a 23/03/2019 114760894-8 ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 0977/2018 SEMED 15 14/08/2018 a 28/08/2018 114761429-1 ROZANGELA DA MATTA DINIZ 1007/2018 SEMED 15 16/08/2018 a 30/08/2018 114760103-1 RUDIMAR CLAUS 1017/2018 SEMAD 5 03/08/2018 a 07/08/2018 501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 1047/2018 SEMED 45 21/08/2018 a 04/10/2018 114761698-2 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 0966/2018 SEMED 90 22/07/2018 a 19/10/2018 84601-1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 1075/2018 SEMED 15 15/08/2018 a 29/08/2018 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 1058/2018 SEMED 40 20/08/2018 a 28/09/2018 114760728-2 SEVERINA MARIA ROBERTO 1003/2018 SEMED 16 16/08/2018 a 31/08/2018 114764397-1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 1022/2018 SEMED 30 04/08/2018 a 02/09/2018 71611-4 SILVIA SANABRIA ROCHA 1063/2018 SEMED 17 20/08/2018 a 05/09/2018 501352-4 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 1029/2018 SEMED 50 30/07/2018 a 17/09/2018 114762773-2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 1071/2018 SEMED 30 15/08/2018 a 13/09/2018 42651-1 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 0949/2018 SEMED 60 06/08/2018 a 04/10/2018 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 0957/2018 SEMS 45 07/08/2018 a 20/09/2018 40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 1021/2018 SEMED 60 01/08/2018 a 29/09/2018 114764283-1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 1057/2018 SEMED 30 11/08/2018 a 09/09/2018 114772072-1 TAMIRES MENDES SOUSA 0991/2018 SEMED 29 01/08/2018 a 29/08/2018 69791-1 TANIA CRISTINA GIANELLO 0994/2018 SEMED 16 30/07/2018 a 14/08/2018 114761940-1 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 1078/2018 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 0992/2018 SEMED 30 08/08/2018 a 06/09/2018 84941-1 TULIO ROMEIRO ESPINDOLA 1009/2018 GMD 45 17/08/2018 a 30/09/2018 84651-1 VALDIR DAS DORES 0983/2018 GMD 15 02/08/2018 a 16/08/2018 17481-1 VALDIR PEREIRA DA SILVA 1025/2018 SEMSUR 45 14/08/2018 a 27/09/2018 114766459-1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 0956/2018 SEMED 13 31/07/2018 a 12/08/2018 114764337-1 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT 1076/2018 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018 114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 1011/2018 SEMED 47 30/07/2018 a 14/09/2018 42641-3 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 1055/2018 SEMED 1 06/08/2018 a 06/08/2018 42641-3 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 1061/2018 SEMED 45 08/08/2018 a 21/09/2018 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 1002/2018 SEMED 90 02/08/2018 a 30/10/2018 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ 1092/2018 GMD 78 20/08/2018 a 05/11/2018 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 0979/2018 SEMED 12 14/08/2018 a 25/08/2018 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1096/2018 SEMED 30 26/08/2018 a 24/09/2018 114771446-1 ZAIDE APARECIDA DE ALMEIDA 0962/2018 SEMED 15 04/08/2018 a 18/08/2018 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 0998/2018 SEMS 15 31/07/2018 a 14/08/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.791 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 006/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente Interino da AGEHAB, Duhan Tramarin Sgaravatti, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R020/18 que o promitente-donatário não cumpriu com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20. CONSIDERANDO que o senhor Sebastião Costa Lima não apresentou defesa por escrito conforme Notificação publicada no Diário oficial do Município em 20 de Setembro de 2018, R E S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06 da Quadra 01, do Loteamento Social Estrela Tovy – Martin Cristaldo, feita ao promitente-donatário Sebastião Costa Lima. Dourados, 01 de Outubro de 2018. Duhan Tramarin Sgaravatti Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº 007/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente Interino da AGEHAB, Duhan Tramarin Sgaravatti, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R019/18 que o promitente-donatário não cumpriu com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20. CONSIDERANDO que a senhora Flávia de Lima Toledo não apresentou defesa por escrito conforme Notificação publicada no Diário oficial do Município em 20 de Setembro de 2018, R E S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 04 da Quadra 05, do Loteamento Social Ypê Roxo – João Antônio Luiz Braga, feita à promitente-donatária Flávia de Lima Toledo. Dourados, 08 de Outubro de 2018. Duhan Tramarin Sgaravatti Município de Dourados ATA - CMDU PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA OUTROS ATOS PORTARIA Nº. 206 de 03 de outubro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Givaldo Mauro de Matos, do Cargo de Assessor Parlamentar VIII, lotado no Gabinete do Vereador Sergio Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 02 de outubro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE CMDU Ata de n° 454/2018 (04/10/2018) Aos quatro dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito (04/10/2018), reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Adriana Benicio Toneloto Galvão - Presidente (Titular) representante da SEPLAN; Duhan Tramarin Sgaravatti (Titular) representante da AGEHAB, Fabio Barbosa de Souza (Titular) representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Viviane Carvalho Eich (Titular) representante da PGM, Siguimar Gonçalves (Titular) representante da AGETRAN, Celso de Jesus da Silva (Suplente) representante da Prefeita, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante da SEMDES, Fabiano Costa, (Titular) representante do IMAM, Nei Fernando Silva (Titular) representante do Sindicato das Imobiliárias, Gustavo Anderson Gimanes Deboleto, (Titular) representante dos Contabilistas, Thais Avancini (suplente) representante da AEAD. 01- Folha de Consulta de Processo n° 31870/2017 Requerente: UNEI Feminina Esperança Requer: Medidas socioeducativas de internação de adolescentes em conflito com lei. Endereço: Rua Ciro Melo, 3045, Lote 20 e 21, quadra 07, Vila Lili, ACP I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. A atividade funciona no local desde 1989 e não possui registros de denúncias de transtorno causado pela atividade. 02- Folha de Consulta de Processo n° 23459/2018 Requerente: Scavein Locação de máquinas ltda. Requer: OBRAS DE TERRAPLANAGEM, ALUGUEL DE MAQUINAS COM OPERADOR, OBRAS DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, CASCALHAMENTO DE ESTRADAS, COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E PEDRA BRITADA, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CASCALHO), FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO (TUBOS E BLOCOS), TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA MUNICIPAL, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO DE MÉDIO E GRANDE PORTE COM CONDUTOR, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MÉDIO E GRANDE PORTE SEM CONDUTOR, RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS, JATO DE AREIA (JATEAMENTO), DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIOS, COMPOSTAGEM, LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS, LOCAÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS COM OPERADOR. Endereço: Rua Bolívia, Lote 01, quadra 08, Parque das Nações I, ZEIA – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação da licença ambiental prévia. 03- Folha de Consulta de Processo n° 25050/2018 Requerente: T. dos Santos Maciel. Requer: Comércio Varejista de Madeiras e Artefatos. Endereço: Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, lote 07, quadra 07, NCD, ZEII – Eixo Principal (Área de Ocupação Especial). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante anuência da AGEPEN. 04- Folha de Consulta de Processo n° 26720/2018 Requerente: CAED Comércio de Grãos. Requer: Comércio atacadista e armazenamento de cereais beneficiados; compra e venda de soja, milho, arros, trigo, aveia e feijão. Endereço: Rodovia BR 163, Km 276,5, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante anuência da concessionária responsável pela rodovia BR 163. 05- Folha de Consulta de Processo n° 26737/2018 Requerente: União Centro Oeste Brasileira IASD. Requer: Templo Religioso. Endereço: Rua Melvin Jones, 433, Lote H, Quadra 21, Centro, AEC – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 26741/2018 Requerente: União Centro Oeste Brasileira IASD. Requer: Templo Religioso. Endereço: Rua Rosa Maria Machado Duarte, Lote 13, Quadra 05, Vila Almeida, AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.791 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 ATA - CMDU 07- Folha de Consulta de Processo n° 26745/2018 Requerente: União Centro Oeste Brasileira IASD. Requer: Templo Religioso. Endereço: Avenida Cel. Ponciano, 976, Lote P/131, quadra 131, Cabeceira Alegre, ACS II – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 26747/2018 RRequerente: União Centro Oeste Brasileira IASD. Requer: Templo Religioso. Endereço: Rua Major Capilé, 5921, Lote 00, Quadra A, Jardim Guanabara, ACS I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Retornar ao conselho com mais informações referentes ao endereço da atividade 09- Folha de Consulta de Processo n° 26751/2018 Requerente: União Centro Oeste Brasileira IASD. Requer: Templo Religioso. Endereço: Rua Segismundo Galhardo, Lote 05, Quadra 82, Parque das Nações II, ZEII – Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 26801/2018 Requerente: Congregação Cristã da Brasil. Requer: Organizações Religiosos. Endereço: Rua Major Capilé, 5946, Lote A, Quadra 04, Vila são Francisco, ACS I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 26806/2018 Requerente: Congregação Cristã da Brasil. Requer: Organizações Religiosos. Endereço: Rua Raul Frost, 2705, Lote 06A, Quadra 22, Parque Nova Dourados, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 26809/2018 Requerente: Congregação Cristã da Brasil. Requer: Organizações Religiosos. Endereço: Rua Cabral, Lote 04, Quadra 09, Residencial Oliveira II, AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 13- Processo de solicitação n° 26877/2018 Requerente: Construmak Maquinas e Equipamentos. Requer: Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes (PONTO DE REFERENCIA). Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal (PONTO DE REFERENCIA)Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional (PONTO DE REFERENCIA). Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor (PONTO DE REFERENCIA). Coleta de resíduos não-perigosos (PONTO DE REFERENCIA). Comércio varejista de materiais de construção em geral (DEPOSITO). Comércio atacadista de materiais de construção em geral (DEPOSITO).Extração de saibro e beneficiamento associado (DEPOSITO). Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado (DEPOSITO). Extração de argila e beneficiamento associado (DEPOSITO). Endereço: Rua 20 de Dezembro, Lote 09, 10, 16 e 17 da quadra 09, e lote F10, Quadra 06, Chacara Siria Rasselen, AES. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável por se tratar de empresa como Micro Empresa. 14- Folha de Consulta de Processo n° 26900/2018 Requerente: Eder Lourenço Chimenez Gabilan. Requer: Atividades de Organizações Religiosa – Igreja Evangelica. Endereço: Rua Claudiomiro Martins, Lote 13, Quadra 37, Jardim Guaicurus, AUM – Via estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 27067/2018 Requerente: Tolentino Marmores e Granitos Eireli. Requer: APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDOSIA E OUTRAS PEDRAS; COMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO; COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO; CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS; OBRAS DE TERRAPLANAGEM; OBRAS DE URBANIZAÇÃO; CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE; CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS; CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS COM TIRANTES; MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS; PREPARAÇÃO DO TERRENO; INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS; INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO; INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA; PERFURAÇÕES E SONDAGENS; DEMOLIÇÕES DE EDIFÍCIOS; PREPARAÇÃO DE CANTEIROS DE OBRAS E LIMPEZA DE TERRENO E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS. Endereço: Rua Albino Torraca, Lote F, Quadra 36, Centro, ACP II – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 27204/2018 Requerente: Marmoraria JR Ltda. Requer: APARELHAMENTO DE PEDRAS DE MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E MINÉRIO PARA CONSTRUÇÃO; COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS DE MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E MINÉRIO PARA CONSTRUÇÃO. Endereço: Rua Hayel Bon Faker, 225, Lote JR, Quadra 14, Jardim Manoel Rasselen, AES – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 27259/2018 Requerente: São Paulo BTS Locações de Torre. Requer: Estação Radio Base. Endereço: Rua Aurora Lelles da Rocha, Lote 12, Quadra 3A, Distrito de Panambi. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 27262/2018 Requerente: São Paulo BTS Locações de Torre. Requer: Estação Radio Base. Endereço: Rua Gumercindo Biachi, Lote 08, Quadra 04, Distrito de Panambi. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 27264/2018 Requerente: São Paulo BTS Locações de Torre. Requer: Estação Radio Base. Endereço: Rua Agenor Inocencio, Lote 17. Quadra 08, Distrito de Panambi.. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 27327/2018 Requerente: Fagner Rodrigues Ferreira. Requer: COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS; COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS; BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS. Endereço: Rua Manoel Lange, Lote H, Quadra 19, Vila Macaúba, Distrito do Guassu. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 27373/2018 Requerente: Alimentos Santa Cruz Ltda. Requer: Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral com fracionamento e acondicionamento associada, água mineral, cerveja, chope, e refrigerante, produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar com fracionamento e acondicionamento associada e produtos de higiene pessoal e ração animal Endereço: Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote Area A1-1, Quadra 00, Parte de Chácara, AR III – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante anuência da AGESUL, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 27594/2018 Requerente: ABV Comercio de Alimentos Ltda. Requer: Supermercado. Endereço: Rua Duque de Caxias, Lote 07, Quadra D, Vila Helena, AEC – Via Coletora, esquina com Eixo secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 23- Folha de Consulta de Processo n° 27620/2018 Requerente: MIG Iindústria e Comércio de Produtos de Limpeza. Requer: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO; FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS. Endereço: Rua Hayel Bon Faker, 375, Lote B, Quadra 143, Jardim Água Boa, AES – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 24- Folha de Consulta de Processo n° 27845/2018 Requerente: Mitra Diocesana de Dourados – Paróquia São Carlos Requer: Atividade de organização religiosa ou filosófica. Endereço: Rua Aquidaban, Lote 00, Quadra 46, BNH III Plano, AR II – Via Local – esquina com via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 25- Folha de Consulta de Processo n° 28152/2018 Requerente: Igreja Missionária Jerusalem Avivamento. Requer: Organização religiosa (igreja). Endereço: Rua Onofre Pereira de Matos, 2575, Lote 07, Quadra 17, Jardim Clímax, ACP II – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.791 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 ATA - CMDU Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 26- Folha de Consulta de Processo n° 28290/2018 Requerente: Igreja Batista Monte Sinai Indígena em Dourados. Requer: Organização Religiosa. Endereço: Rodovia MS 156, km 40, Aldeia Jaguapiru. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. Apresentou anuência da FUNAI. 27- Folha de Consulta de Processo n° 28179/2018 Requerente: Sonimar Vieira de Souza. Requer: Mercearia. Endereço: Rodovia MS 156, Conj. SMC. A-PF-Rural, Aldeia Jaguapiru. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência da FUNAI, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 28- Folha de Consulta de Processo n° 27936/2018 Requerente: A. Y. Utida - Me. Requer: Comércio atacadista de pescados e frutos do mar. Endereço: Rua Major Capilé, 2598, Lote 00, Quadra 00, Centro, AEC – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 29- Folha de Consulta de Processo n° 24346/2018 Requerente: Evandro Souza Albertini. Requer: Iindústria e comércio atacadista de piscinas e tanques de fibra e artefatos de material plástico. Endereço: Rua Josué Garcia Pires, Lote A, Quadra 10, Parque dos Coqueiros, ZEIA – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação da licença ambiental prévia. 30- Folha de Consulta de Processo n° 28308/2018 Requerente: Antonio Carlos Scagnolate Esterque. Requer: Salão de festas para pequenos eventos. Endereço: Rua Cuiabá, (esquina com Missionários), Lote 20, Quadra P, Vila Sulmat, ACS II – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 454-18 04/10/2018 ATA - PREVID Republica-se por incorreção. Ata nº. 019/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Etiane Alexandre Nantes e Fernando Abreu Pinto, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 028/2018/PreviD de dispensa de Licitação nº. 018/2018/PreviD, que tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa FAMAC MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA - EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 11.877.811/0001-91, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 04 de outubro de 2018. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Etiane Alexandre Nantes Fernando Abreu Pinto Membro Membro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A. Y. UTIDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Licença Simplificada - RLS para a atividade de RESTAURANTE ESPECIALIZADO EM COMIDA JAPONESA, localizada na Rua/Av. Major Capilé, 2598, centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLAUDIO GLOOR ME portadora do CNPJ 14.992.378/0001-23, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS, para atividade de RESTAURANTE, localizada Rua Mato Grosso, 1141, Jardim Santo Andre, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COD – CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada – RLS número17375/2018, para exercício das atividades Consultas Médicas e Exames Clínicos em Consultório, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila Progresso na cidade de Dourados/MS, com validade até a data de 04/10/2021. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JENIFFER SARTARELO TELES MACHADO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividades de fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gessos e materiais semelhantes localizado na Rua Nilson Vieira de Mattos, 6400 Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação (LI) para atividade de Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM), localizado na Rua Equador, Lote 01, Quadra 27A, bairro Parque das Nações I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação (LI) para atividade de Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM), localizado na Rua Corredor Público, Lote 10, Quadra 01, no bairro Jardim Vitória I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana e Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas do Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS), com validade em 27 de setembro de 2021. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas, na Chácara Cidélis, no município de Dourados (MS), com validade em 04 de outubro de 2021. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação (LI), para atividade de Garagem e Oficina Municipal, localizada na Rua Rio Brilhante, Lote 01, Quadra 12, Chácara Trevo, no município de Dourados (MS), com validade em 03 de outubro de 2019. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação (LI) para atividade de Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Professora Imaculada da Conceição Guedes de Souza, localizado na Rua Projetada 05, Quadra 15, Parque do Lago I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação (LI) para atividade de Ecoponto (2ª Unidade), localizado na Rua Lindalva Marques Ferreira, esquina com a Rua Sem Nome 01, no bairro Parque do Lago II, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. R & G COSMÉTICOS EIRELI – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: Comércio Varejista de Cosméticos e Perfumaria, localizada na Rua/ Av. Cuiabá N° 3105, - Bairro: Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROBERTO AUGUSTO SILVA PICCOLO , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Alteração da Razao Social de ROBERTO AUGUSTO SILVA PICCOLO-MEI para ROBERTO AUGUSTO SILVA PICCOLO-ME, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada na Rua/Avenida Marcelino Pires, n°4500 Bairro Vila Industrial no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.