Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.797 – 19/10/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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LEI N° 4.216, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.596 de 02 de julho de 2.012 que autoriza
o Executivo Municipal adquirir através de permuta os imóveis descritos pela
Área 01 com os da Área 02, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários
Parizotto”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica revogada a Lei nº 3.596 de 02 de julho de 2012 que autoriza o Executivo
Municipal adquirir através de permuta os imóveis descritos pela Área 01 com os
da Área 02, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Parizotto.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 16 de outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.217, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
“Autoriza o Executivo Municipal adquirir através de permuta os imóveis descritos
nas Áreas 03 e 04 de propriedade da Mitra Diocesana de Dourados pelas Áreas
01 e 02 de propriedade do Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, com permissivo no § 2º do Art. 107 da
Lei Orgânica, autorizado a permutar os imóveis descritos nas Áreas 01 e 02 de propriedade
do Município de Dourados, com os imóveis descritos nas Áreas 03 e 04 de
propriedade de Mitra Diocesana de Dourados, inscrita no CNPJ nº 03.063.856/0001-
12, como abaixo discriminado:
I – ÁREA 01 – do Município
ANO XX / Nº 4.797 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 22 PÁGINAS
Matrícula nº 90.775
Um terreno determinado pelo Lote “1F”, situado no Loteamento denominado Parque
das Nações I, situado na Rua Filomento João Pires, lado par, a 50,085m² da rua
Costa Rica, de formato irregular, medindo a área de 1.016,67m² (um mil, dezesseis
vg. sessenta e sete metros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações:
Ao Norte:16,784 metros com Rua Filomento João Pires;
Ao Sul: 16,755 metros com o Lote 1E desmembrado;
Ao Leste: 60,189 metros com Parte do Lote 1D desmembrado;
Ao Oeste: 61,167 metros com Parte do Lote 1A (Matrícula 54.494).
Área avaliada em R$ 162.667,20 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta
e sete reais e vinte centavos), conforme o Ata de homologação nº 080/2017 e
Parecer Técnico da Avaliação Imobiliária nº 080/2017 da Comissão de Avaliação do
Município, nomeada pelo Decreto nº 110/2.017, constantes no Processo Administrativo
nº 5.667/2018.
II- ÁREA 02 – do Município
Matrícula nº 90.774
Um terreno determinado pelo Lote “1E” da Quadra 26-A, situado no Loteamento
denominado Parque das Nações I, situado na Rua Equador, lado ímpar, a 50,00m²
da Rua Costa Rica, de formato irregular, medindo a área de 431,05m² (quatrocentos
e trinta e um vg. cinco metros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações:
Ao Norte:16,755 metros com o Lote 1F desmembrado;
Ao Sul: 16,755 metros com Rua Equador;
Ao Leste: 25,727 metros com Parte do Lote 1D desmembrado;
Ao Oeste: 25,727 metros com Parte do Lote 1A (Matrícula 54.494).
Área avaliada em R$ 66.812,00 (sessenta e seis mil e oitocentos e doze reais),
conforme o Ata de homologação nº 026/2018 e Parecer Técnico da Avaliação Imobiliária
nº 026/2018 da Comissão de Avaliação do Município, nomeada pelo Decreto
nº 110/2.017, constantes no Processo Administrativo nº 5.667/2018.
III – ÁREA 03 – da Mitra Diocesana
Matrícula n° 93.966
Imóvel: um imóvel denominado por Lote 03 da quadra 04, situado no Loteamento
denominado Terra Dourada, situado com frente para Rua Guatemala, nº 1845, lado
ímpar, distante 148,57 metros da Rua Joaquim Lourenço Filho, de formato irregular
com área de 932,47m2 (novecentos e trinta e dois vg. quarenta e sete metros quadrados),
dentro dos seguintes limites e confrontações:
Ao Norte: 21,94 metros com parte do Lote nº 02;
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
LEIS
Ao Sul: 21,94 metros com Rua Guatemala;
Ao Leste: 43,17 metros com Parte da Área “R” (Matrícula 80.204);
Ao Oeste: 43,17 metros com Parte do Lote nº 02.
Área avaliada em R$ 153.857,55 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta
e sete reais e cinquenta e cinco centavos), conforme o Ata de homologação
nº 080/2017 e Parecer Técnico da Avaliação Imobiliária nº 080/2017 da Comissão
de Avaliação do Município, nomeada pelo Decreto nº 110/2.017, constantes no Processo
Administrativo nº 55.667/2018.
IV – ÁREA 04 – da Mitra Diocesana
Matrícula n° 99.557
Imóvel: um terreno determinado pelo Lote nº 10 da Quadra nº 16, situado no Loteamento
denominado, Flor de Maio, zona urbana desta cidade, de formato irregular,
de formato triangular, situado na Rua Projetada nº 13, nº 135, lado ímpar esquina
com Rua Bolívia, com área de 323,50m2 (trezentos e vinte e três metros e cinquenta
e cinco centímetros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações:
Ao Norte: 22,45 metros com Rua Projetada FM 13;
Ao Leste: 36,53 metros com Rua Bolívia;
Ao Oeste: 28,82 metros com o Lote nº 09.
Área avaliada em R$ 84.110,00 (oitenta e quatro mil, cento e dez reais), conforme
o Ata de homologação nº 04/2018 e Parecer Técnico da Avaliação Imobiliária
nº 04/2018 da Comissão de Avaliação do Município, nomeada pelo Decreto nº
110/2.017, constantes no Processo Administrativo nº 55.667/2018.
Parágrafo único: A Mitra Diocesana de Dourados expressamente renuncia à diferença,
a seu favor, de R$ 8.488,35 (oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta
e cinco centavos) relativo a valores entre as avaliações.
Art. 2º. Cada parte se responsabilizará pela escrituração de seus novos imóveis
junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, bem como pelo pagamento
de todas as despesas decorrentes.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 16 de outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DECRETO Nº 1.322 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
“Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos
I, II e III deste decreto.
Art. 2º Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo IV.
Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de outubro de 2018.
Dourados (MS), 04 de outubro de 2018
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
89571 1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO F A 1 3 SEMAD AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
31851 1 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA I AUE – 2 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
25841 1 MARIA APARECIDA NUNES II I AUE – 2 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114761637 1 NILDA FREITAS D AUE – 2 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114762976 4 PLACIDO MARTINS C GSE – 2 SEMED AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS INDÍGENA
85111 1 GERSON SANTIAGO SALES F B 1 3 SEMS MOTORISTA DE AMBULÂNCIA II
89701 1 MARIA IZABEL DE SOUZA F A 1 3 SEMSUR AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
114760570 1 JOCICLEA MENDONSA DA COSTA E A 2 2 AGEHAB ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114766005 1 AMILTON MARQUES DE FREITAS C A 2 2 PGM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
141231 2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS D A 2 2 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114764282 1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI D A 2 2 SEMED AUXILIAR DE ENFERMAGEM
81071 1 ORLANDO MARTINS FLORES H ASE – 2 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
81071 1 ORLANDO MARTINS FLORES H ASE – 3 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
154011 2 SELMA RAIDAN DE MORAIS D ASE – 2 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114760407 1 MARIA APARECIDA DA SILVA E A 2 2 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
131311 1 PAULO CESAR RODELINI F A 2 2 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114760284 1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO E A 2 2 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764480 1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA D B – TÉC 2 2 SEMS TÉCNICO EM ENFERMAGEM
83301 1 MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO F A 2 2 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114764451 1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS D B – TÉC 2 2 SEMS TÉCNICO EM ENFERMAGEM
124091 1 ROSELEI DA SILVA G A 2 2 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114766039 1 SARA MIGUEL RAIDAN C B – TÉC 2 2 SEMS TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
114766037 1 WILLIAN SOUZA PRADO C A 3 2 SEMS ENFERMEIRO
114760339 1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO E F 3 2 SEPLAN ARQUITETO
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO SECRETARIA
114766114 1 RIVALDO RAMOS C A 2 SEMS
ANEXO I
REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO INDEFERIDOS
ANEXO IV
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR
ANEXO III
FALTA DE TEMPO DE SERVIÇO
MOTIVO
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO
ANEXO II
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETOS
DECRETO Nº 1.323, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
“Cria inciso no art. 1º do Decreto 104, de 29 de abril de 2011 que designa servidores
efetivos para atuarem como prepostos do Município de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado a redação do inciso X no art. 1º do Decreto 104, de 29 de abril
de 2011, que designa servidores efetivos para atuarem como prepostos do Município
de Dourados, passando a viger com a seguinte redação:

X – representante da Secretaria Municipal de Fazenda:
– Sonia Cristina Xavier de Souza;
– Vanessa Salterelli da Silva.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 04 de outubro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.324 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria
Municipal de Planejamento”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Gestores de Contratos para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal
de Planejamento, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, conforme segue:
I. Elizena Ferreira Mendes;
II. Aline Perdomo Soutelo.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados (MS), 04 de outubro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.325, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
“DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
CMMA -PME.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE CONFERE O INCISO II DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a servidora Sidineia Freitas Oliveira Stropa para exercer a
função de Secretária Executiva do Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação
do Plano Municipal de Educação – CMMA -PME.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 26 de agosto de 2018.
Dourados (MS), 04 de outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.327 DE 05 DE OUTUBRO DE 2.018.
“Dispõe sobre a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei
13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº 2710/2016, quanto aos procedimentos
de manifestações de interesse social e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso I, da Lei Complementar n° 329, de 18 de abril de 2017;
Considerando que as parcerias voluntarias a serem firmadas em mútua cooperação
da administração municipal com organizações da sociedade civil visando a execução
de ações de interesse público mediante termo de fomento, devem receber propostas
que representem as necessidades da população;
Considerando que a participação social é um direito do cidadão;
Considerando a importância da solidariedade e da cooperação para a promoção do
desenvolvimento local e regional;
D E C R E T A:
Art. 1°. As propostas a serem apresentadas ao Poder Público Municipal para realização
de ações de interesse público a serem formuladas pelas organizações da
sociedade civil, movimentos sociais ou cidadãos, para que se avalie a possibilidade
de realizar chamamento público para celebrar parcerias serão regulamentadas por
este Decreto.
Parágrafo único- Nos termos da Lei 13.019/2004 em seu art. 18, essas propostas
constituem o Procedimento de Manifestação de Interesse Social – PMIS.
Art. 2°. O prazo para apresentação das propostas será em até 15 (quinze) dias a
contar da publicação deste decreto.
Art. 3°. As propostas devem ser dirigidas ao respectivo Conselho Municipal, inerente
à política pública da mesma, devendo conter a identificação do subscritor e a
indicação do interesse público envolvido, contendo:
I – o diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver;
II – descrição da ação ou do projeto que se pretende realizar, as características
gerais da intervenção, especificando o objeto e justificando sua relevância, indicando
a viabilidade, o prazo para execução da ação ou para implantação do projeto, a
contraprestação de serviços, entre outros elementos caracterizadores;
III – a estimativa dos custos e investimentos necessários, com detalhamento dos
custos operacionais envolvidos, detalhando a parcela de cada colaborador;
IV – os beneficiários da ação ou projeto proposto, as alterações que poderão advir
com a intervenção proposta, e as vantagens a serem auferidas, os resultados esperados
com a ação ou projeto e o custo/benefício;
V – as informações sobre trabalhos similares já desenvolvidos e concluídos e a
descrição da experiência do proponente, se for o caso;
VI – outros elementos que permitam avaliar a conveniência, a eficiência e o interesse
público envolvidos na ação ou no projeto.
Art. 4°. Recebida pelo Conselho Municipal, o Presidente deliberará sobre seu encaminhamento,
ou não, à:
I – as Secretarias Municipais competentes para verificar se preenche os requisitos
estabelecidos neste Decreto e para análise e avaliação do caráter prioritário do projeto,
segundo as diretrizes municipais vigentes;
II – Secretária Municipal de Finanças para pronunciamento sobre a disponibilidade
financeira e dotações orçamentárias.
§ 1°. As Secretarias Municipais e o Conselho Municipal poderão sugerir alterações
na proposta visando o interesse público, bem como solicitar do autor da proposta a
adequação do conteúdo desta para fins de subsidiar a análise.
§ 2°. As Secretarias Municipais deverão analisar as propostas, no máximo, em dez
dias úteis e devolve-la ao Conselho Municipal.
§ 3°. O Conselho Municipal competente, após receber o parecer das propostas das
Secretarias, deverá publicar todas as propostas que preenchem os requisitos deste
Decreto, com parecer favorável ou não, no Diário Oficial do Município e convocar
audiência pública para apresentação e sugestão sobre a viabilidade de execução das
propostas, no prazo máximo de dez dias úteis;
§ 4°. O Conselho Municipal após a audiência pública deverá elaborar parecer favorável
ou não da proposta, e deliberar sobre a aceitação ou não da proposta, considerando
o interesse social e a viabilidade financeira, no prazo máximo de dez dias
úteis;
§ 5°. Caso seja aprovada a proposta o Conselho Municipal encaminhará à Secretaria
Municipal e à Secretaria Municipal de Fazenda para inclusão da proposta no
projeto de lei orçamentária, com parecer contendo a abrangência da proposta, os
valores aprovados e demais informações relevantes.
§ 6°. Caberá ao Conselho Municipal dar ciência da deliberação favorável ou desfavorável
ao proponente, indicando as condições de aprovação, como abrangência da
proposta, os valores aprovados e demais informações relevantes.
Art. 5°. As PMIS aprovadas pelos Conselhos Municipais serão incluídas no projeto
de lei do orçamento municipal como proposta preliminar de ação ou projeto a ser realizada
por cooperação mútua entre a administração municipal e organização da sociedade
civil para posterior chamamento público, de acordo com o interesse público.
Art. 6°. A realização do Procedimento de Manifestação de Interesse Social não
implicará necessariamente na execução do chamamento público, que acontecerá de
acordo com os interesses e conveniência da administração.
Art. 7°. A proposição ou a participação no Procedimento de Manifestação de Interesse
Social não impede a organização da sociedade civil de participar no eventual
chamamento público subsequente.
Art. 8°. A seleção de proposta de Manifestação de Interesse Social não gera direito
de preferência ao autor e deverá ser submetida a processo de seleção através do
chamamento público.
Parágrafo único – A proposta de Manifestação de Interesse Social não gera qualquer
direito ou obrigação e nem ressarcimento de custos para o autor e poderá ser
revogada ou anulada por interesse administrativo.
Art. 9°. As instituições que já executam ações de interesse público mediante Termo
de Colaboração ou Acordo de Cooperação com o Município não necessitam apresentar
Proposta de Manifestação de Interesse Social, de que trata o art. 1º deste Decreto.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETOS
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 05 de outubro de 2.018.
Delia Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N°1.328, DE 05 OUTUBRO DE 2018.
“Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da IX Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso I, da Lei Complementar n° 329, de 18 de abril de 2017,
D E C R E T A:
Art. 1° Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão
Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, a realizar-se nos dias 24 e 25 de outubro de 2018:
I – Representantes dos Órgãos Governamentais:
a) Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos;
b) Jaina Garcia Duarte Guirarde;
c) Cristina Fátima Pires Ávila Santana;
d) Nádia Etiene Domingos da Silva;
e) Ana Paula Batista dos Santos.
II – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CMDCA:
a) Francelly Dutra Rosa;
b) Emília Fátima Pott;
c) Angelo Magno Lins do Nascimento;
d) Giselle Ferreira da Silva Tosta;
e) Edgard Moreno.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 06 de setembro de 2018.
Dourados (MS), 05 de outubro de 2018
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N°1.329, DE 05 OUTUBRO DE 2018.
“Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da V Conferência
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso I, da Lei Complementar n° 329, de 18 de abril de 2017,
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão
Organizadora da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a
realizar-se em 29 de novembro de 2018, no CCI Maria Martiniano:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Nádia Etiene Domingos da Silva;
b) Márcia Floriano;
c) Ângela Maria Freitas de Souza;
d) Micheli Alves Machado;
e) Rita de Cassia Martins;
f) Michel de Souza Lima;
g) Adolfo da Silva Ferrari Marques;
h) Lilian Beatriz Benites Ortiz;
i) Rita de Cássia Martins Mathias;
II – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa:
a) Cristiane da Rocha Henrique;
b) Ângela Maria Teixeira;
c) Vanessa Verão Doffinger;
d) Adolfo Ribeiro Garcia;
e) Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino;
f) Fabiany Sotani Cavalheiro;
g) Dilma Canedo da Silva;
h) Pollyana Vieira Sanches;
i) Marleide da Silva Soares;
j) Sueli Aparecida da Rocha;
l) Danielle Viebrantz da Silveira;
m) Jaime de Souza Silva;
n) Luciano Vila Vinturini;
o) Rute Eliz Vargas Marques Stranieri;
p) Rosani Francioze de Carvalho.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 27 de setembro de 2018.
Dourados (MS), 05 de outubro de 2018
Délia Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.330 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
“Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente e a outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso I, da Lei Complementar n° 329, de 18 de abril de 2017;
Considerando o Disposto na Resolução nº 202, de 21 de novembro de 2017 do
Adolescente, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente para avaliar a situação da criança e do Adolescente e propor novas diretrizes
para o aperfeiçoamento.
§ 1º A IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, será
realizada nos dias 24 e 25 de outubro de 2018, no Auditório da ACED, com início
às 7 horas conforme programação realizada pela comissão organizadora, composta
pelos membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
§ 2º A IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá
como tema geral: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.
§ 3º A IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá
como eixos temáticos:
I – Eixo I. Garantia dos Direitos e Políticas Integradas e de Inclusão Social.
II – Eixo II. Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes.
III – Eixo III. Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes.
IV – Eixo IV. Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e
Adolescentes.
V – Eixo V. Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança
e Adolescentes.
Art. 2º As discussões a serem realizadas na IX Conferencia Municipal dos Direitos
das Crianças e do Adolescentes tem por objetivo mobilizar os integrantes do Sistema
de Garantia de Direitos – SGD, crianças e adolescentes e a sociedade para a
construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral
de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações
de enfrentamento às violências e considerando a diversidade, eleger delegados para
participar da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e tem
como objetivos específicos:
I – apontar os desafios a serem enfrentados e definir ações para garantir o pleno
acesso das crianças e adolescentes às políticas sociais, considerando as diversidades.
II – formular propostas para o enfrentamento das diversas formas de violência
contra crianças e adolescentes;
III – propor ações para a democratização, gestão, fortalecimento e participação
e protagonismo de crianças e adolescentes nos diversos espaços: escola, família,
comunidade, políticas públicas, sistema de justiça, conselhos de direitos da criança
e do adolescente, dentre outros;
IV – elaborar ações para garantir a promoção da igualdade e valorização da diversidade
na proteção integral de crianças e adolescentes; e
V – elaborar propostas para a ampliação do orçamento e aperfeiçoamento da gestão
dos fundos para a criança e o adolescente.
Art. 3º Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pelo Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria Municipal de Assistência Social,
para a organização da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Parágrafo Único. O apoio técnico e logístico, bem como as despesas para a realização
da Conferência, correrão por conta da secretaria Municipal de Assistência Social
do município de Dourados – MS.
At. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 06 de setembro de 2018.
Dourados-MS, 01 de outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.331 DE 05 OUTUBRO DE 2018
“Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso I, da Lei Complementar n° 329, de 18 de abril de 2017,
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETOS
Considerando o disposto na Resolução nº 42, de 09 de julho de 2018, do Conselho
Nacional dos Direitos do Idoso – CNDPI,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
para avaliar o Papel da Políticas Publicas voltadas a Pessoa Idosa e propor novas
diretrizes para o aperfeiçoamento.
§ 1º A V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, será realizada no dia
29 de novembro de 2018, com início às 7:30 horas, no CCI – Centro de Convivência
da Pessoa Idosa “Maria Martiniano de Brito”.
§ 2º A V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa terá como tema
geral: “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.
§ 3º A V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa terá como eixos
temáticos:
I – direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas. Subeixos:
Saúde, Assistência Social, Previdência, moradia, Transporte, Cultura, Esporte
e Lazer.
II – educação: Assegurando Direitos e Emancipação Humana;
III – enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa;
IV – os Conselhos de Direito: Seu Papel na Efetivação do Controle Social na Gestão
e Implementação das Políticas Públicas.
Art. 2º. As discussões a serem realizadas na V Conferência Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa têm por objetivo de debater os principais desafios e decidir as
prioridades que refletem no envelhecimento da população e na condição de vida das
pessoas idosa, atualmente e nos próximos anos propondo avanços para a consolidação
das políticas públicas e da conquista do envelhecimento com dignidade em
âmbito municipal; tendo como objetivos, além de avaliar a efetividade das ações em
execução, discutir e propor:
I. medidas que garantam os Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa, como Saúde,
Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Educação, Cultura, Esporte
e Lazer.
II. políticas Públicas promovidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios,
assegurando os Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa, garantindo um envelhecimento
digno, sem qualquer forma de discriminação, de violência e de violação
dos Direitos Humanos da pessoa idosa.
III. medidas para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa na
efetivação dos Direitos Fundamentais, das Políticas Públicas e do seu controle social.
IV. eleger delegados para a V Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa de Mato Grosso do Sul.
Art. 3º. Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pelo Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa de Dourados e Secretaria Municipal de Assistência Social,
para a organização da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Parágrafo único O apoio técnico e logístico, bem como as despesas para a realização
da Conferência, correrão por conta da Secretaria Municipal de Assistência
Social do município de Dourados/MS.
Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 27 de setembro de 2018.
Dourados, 01 de outubro de 2018
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.334 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
“Revoga designação de servidor para responder interinamente como Coordenador
de Defesa Civil de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogada a designação do servidor Johnes Aniceto Santana, para responder
interinamente como Coordenador de Defesa Civil de Dourados, retornando
a função o servidor Ademir Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de outubro de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº 914 de 05 de abril de 2018.
Dourados (MS), 09 de outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.343 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
“Altera o Decreto n° 1.072, de 14 de maio de 2014 que homologa o Estatuto da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o Decreto n° 1.072, de 14 de maio de 2014 que homologa o
Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, passando a vigorar com
seguinte redação:
Art. 12. …
I. o Secretário Municipal de Saúde Adjunto de Dourados;

§ 1º. O mandato dos membros do Conselho Curador tem duração de dois anos, podendo
ser reconduzidos, ressalvados os casos do Secretário Municipal de Saúde Adjunto
e do Diretor Presidente da FUNSAUD, membros natos por ocasião do cargo.

§ 4º. A presidência do Conselho Curador será exercida pelo Secretário Municipal
de Saúde Adjunto de Dourados, cabendo-lhe, além do voto ordinário, o voto de
qualidade.

Art. 19. …

I. Titulação de bacharel em Direito/Ciencias jurídicas ou titulação em nível de pós-
-graduação (lato sensu ou estricto sensu) em curso que enfatize uma das seguintes
áreas de conhecimento: gestão pública, saúde pública, gestão assistencial de saúde,
gestão de recursos humanos, administração hospitalar, políticas públicas de saúde,
finanças e orçamento público, contabilidade pública, contabilidade hospitalar ou
economia da saúde; ou
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 15 de outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.344 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
“Revoga o Decreto n.º 1.442, de 19 de novembro de 2014 e o Decreto n.º 2.302,
de 30 de março de 2016”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado o Decreto n.º 1.442, de 19 de novembro de 2014 e o Decreto
n.º 2.302, de 30 de março de 2016.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 15 de outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.353, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
“Declara Hóspede Oficial do Município de Dourados o Governador do Distrito
4470 do Rotary Internacional”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE CONFERE O INCISO II DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Dourados, no período
de 22 a 24 de outubro de 2018, o Governador do Distrito 4470 do Rotary
Internacional o Senhor Marcos Aurélio Vinholi, acompanhado de sua esposa a embaixatriz
Andrea Peron Vinholi.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 18 de outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETOS
PORTARIA Nº 093/2018/ADM/PREVID
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
a servidora PALOMA GANCEDO, para que acompanhe e fiscalize o Contrato nº
017/2018/PreviD, referente a aquisição de materiais de expediente, visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à data de assinatura do contrato.
Dourados/MS, 18 de outubro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED n.123 de 04 de Outubro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28
§3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover ex-officio (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de
Apoio a Gestão Educacional, SILVANA REGINA DE MATTOS CAMPOS DA
SILVA, matrícula n. 502187-1, cargo Assistente de Apoio Educacional, função Assistente
de Atividade Educacional, da Escola Municipal Prof. Iria Lucia Wilhelm
Konzen para CEIM Professora Zeli da Silva Ramos, a partir de 17/10/2018.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de Outubro/2018 a respeito do que dispõe a
presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 04 de Outubro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
“Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º da Resolução nº 30/2017 SEMS, de 07 de
junho de 2017, publicada no Diário Oficial nº 4.480, de 26 de junho de 2017, que
regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e controle de frequência dos
servidores da Secretaria Municipal de Saúde.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º. Acrescentar os §§ 1º e 2º ao art. 2º da Resolução nº 30/2017 SEMS, de 07
de junho de 2017:
§1º Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias, em
razão de desenvolverem atividades funcionais em trânsito, ou seja, serviços externos
às sedes administrativas das unidades de saúde, registrarão regularmente suas frequências
de entradas, intervalo de almoço e saídas em folha individual de frequência,
nos dias em que estiverem em trânsito.
§2º A chefia imediata da unidade de saúde expedirá a sua ciência na folha indivi
dual de frequência, mediante assinatura e carimbo, devendo o documento ser encaminhado
para o Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde até
o 2º (segundo) dia útil do mês subsequente à prestação do serviço.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a partir de 01 de outubro de 2018.
Dourados (MS), 16 de outubro de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
Resolução nº Lm/07/502/2018 /SEMAD
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
PERÍODO DE 25/07/2018 a 28/08/2018
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº
108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de JULHO/AGOSTO de
2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 15 05/08/2018 a 19/08/2018
ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 114764324-1 SEMED 15 10/08/2018 a 24/08/2018
ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 180 31/07/2018 a 26/01/2019
ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 60 03/08/2018 a 01/10/2018
AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 90 15/07/2018 a 12/10/2018
ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018
ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS 87741-1 SEMS 15 10/08/2018 a 24/08/2018
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 12 19/08/2018 a 30/08/2018
ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 502036-2 SEMED 20 02/08/2018 a 21/08/2018
ANDREIA AMBROSIO 114761914-1 SEMED 30 28/08/2018 a 26/09/2018
ANGELA ALBERTONI HALL 114761980-2 SEMED 15 24/08/2018 a 07/09/2018
ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 47871-1 GMD 15 08/08/2018 a 22/08/2018
ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 60 16/07/2018 a 13/09/2018
ANINHA PEREIRA COSTA 501931-2 SEMS 15 28/08/2018 a 11/09/2018
ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 45 09/08/2018 a 22/09/2018
ARNALDO BARBOSA FERREIRA 43791-1 GMD 45 16/08/2018 a 29/09/2018
AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMED 365 01/08/2018 a 31/07/2019
AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 114761765-4 SEMS 15 15/08/2018 a 29/08/2018
Anexo Único – Resolução nº Lm 07/502/2018/SEMAD – – Período de 25/07/2018 a 27/08/2018
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 114763295-2 SEMS 15 28/08/2018 a 11/09/2018
CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES 82731-2 SEMED 15 28/08/2018 a 11/09/2018
CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 90529-1 SEMAS 60 21/07/2018 a 18/09/2018
CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 8 13/08/2018 a 20/08/2018
CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 60 31/07/2018 a 28/09/2018
CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 30 15/08/2018 a 13/09/2018
CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 4491-1 SEMED 30 10/08/2018 a 08/09/2018
CIMARA MORAES 34911-1 SEMED 60 26/07/2018 a 23/09/2018
CINTIA DE SOUZA NETO 114766302-1 SEMS 60 07/08/2018 a 05/10/2018
CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 114762546-1 SEMED 30 16/08/2018 a 14/09/2018
CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 61 01/09/2018 a 31/10/2018
CORINA ALENCAR DA SILVA 31571-1 SEMED 15 24/08/2018 a 07/09/2018
CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 73291-1 SEMED 16 07/08/2018 a 22/08/2018
DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 15 06/08/2018 a 20/08/2018
DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 7 21/08/2018 a 27/08/2018
DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014-1 SEMS 26 01/08/2018 a 26/08/2018
DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 114761988-2 SEMED 60 01/08/2018 a 29/09/2018
DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 31381-1 SEMED 90 31/07/2018 a 28/10/2018
DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 114762957-2 SEMED 16 30/07/2018 a 14/08/2018
DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 114762957-2 SEMED 16 20/08/2018 a 04/09/2018
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 15 17/08/2018 a 31/08/2018
DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 45 21/08/2018 a 04/10/2018
DURCELINA COELHO SANTANA 501337-4 SEMED 30 03/08/2018 a 01/09/2018
EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 31 29/07/2018 a 28/08/2018
EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 81921-2 SEMS 60 07/08/2018 a 05/10/2018
EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-2 SEMED 4 22/08/2018 a 25/08/2018
EDNA GILO DOS SANTOS 501730-2 SEMED 45 17/08/2018 a 30/09/2018
EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE 114772158-1 SEMED 15 14/08/2018 a 28/08/2018
EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 114762190-1 CMD 61 01/09/2018 a 31/10/2018
ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408-2 SEMED 15 17/08/2018 a 31/08/2018
ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 502070-6 SEMED 60 12/08/2018 a 10/10/2018
ELIZANDRA AREVALO MARQUES 130941-2 SEMS 5 23/07/2018 a 27/07/2018
ELZA BERNARDINO DA SILVA 780971-3 SEMS 30 31/07/2018 a 29/08/2018
ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 80511-3 SEMED 14 18/08/2018 a 31/08/2018
ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 80511-2 SEMED 14 18/08/2018 a 31/08/2018
EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 90 02/08/2018 a 30/10/2018
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 66 06/08/2018 a 10/10/2018
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 40211-2 SEMED 15 21/08/2018 a 04/09/2018
EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-1 SEMED 19 13/08/2018 a 31/08/2018
FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 45 18/08/2018 a 01/10/2018
FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 89571-1 SEMAD 7 01/08/2018 a 07/08/2018
FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 89571-1 SEMAD 30 17/08/2018 a 15/09/2018
GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSCHEIN 114771559-2 SEMED 7 14/08/2018 a 20/08/2018
GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 29 17/08/2018 a 14/09/2018
GUSTAVO PIEMONTZ PEDROSO 114768504-1 AGETRAN 31 07/08/2018 a 06/09/2018
IRACI GOMES PEREIRA 114766439-1 SEMED 60 31/07/2018 a 28/09/2018
JAIR FREITAS 114761401-2 SEMED 60 11/08/2018 a 09/10/2018
JAMIR FREITAS 502051-1 SEMED 45 14/08/2018 a 27/09/2018
JAN DA COSTA CALHEIROS 90327-3 SEMS 60 08/08/2018 a 06/10/2018
JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 6411-1 SEMED 14 18/08/2018 a 31/08/2018
JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 85491-3 SEMED 20 31/07/2018 a 19/08/2018
JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 18211-1 SEMS 45 18/08/2018 a 01/10/2018
JORCILEI LIMA 67961-1 SEMED 12 14/08/2018 a 25/08/2018
JOSE ALBERTO THIRY 2641-1 SEMAIC 180 05/08/2018 a 31/01/2019
JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 114765059-3 SEMS 60 01/08/2018 a 29/09/2018
JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 85991-3 SEMS 14 07/08/2018 a 20/08/2018
JULIO CEZAR MORETI 114766752-2 SENSUR 3 08/08/2018 a 10/08/2018
KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 48321-1 SEMED 61 01/08/2018 a 30/09/2018
KELLY CRISTINA SILVA FRANCO 114766676-4 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018
LEILA YOUSSEF EL KADRE 82691-1 SEMED 15 10/08/2018 a 24/08/2018
LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 61 01/09/2018 a 31/10/2018
LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 86541-1 SEMED 30 27/07/2018 a 25/08/2018
LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 60 14/08/2018 a 12/10/2018
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 15 10/08/2018 a 24/08/2018
LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 501816-2 SEMED 30 06/08/2018 a 04/09/2018
LUCIVALDO OLIVEIRA 114766473-1 SEMED 30 23/08/2018 a 21/09/2018
LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 500928-2 SEMS 66 02/07/2018 a 05/09/2018
LUIZ AURELIO DE MOURA 14321-1 GMD 15 15/08/2018 a 29/08/2018
LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381-1 SEMED 180 31/07/2018 a 26/01/2019
LURDES GABRIEL DA SILVA 32151-1 SEMS 15 13/08/2018 a 27/08/2018
LUZIMARA CAETANO DA SILVA 86811-1 SEMAS 45 30/08/2018 a 13/10/2018
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 28 26/07/2018 a 22/08/2018
MARCELA LUIZ DE LIMA 114765267-3 SEMS 15 14/08/2018 a 28/08/2018
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 IMAM 35 15/08/2018 a 18/09/2018
MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 20 24/07/2018 a 12/08/2018
MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154-1001 SEMED 10 13/08/2018 a 22/08/2018
MARIA APARECIDA PAES 500999-4 SEMS 60 01/08/2018 a 29/09/2018
MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 60 31/07/2018 a 28/09/2018
MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 63 01/08/2018 a 02/10/2018
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 7731-1 SEMAD 180 02/06/2018 a 19/06/2018;
04/08/2018 a 12/01/2019
MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 61051-1 SEMED 45 25/08/2018 a 08/10/2018
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 90 07/08/2018 a 04/11/2018
MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 32391-1 SEMED 92 01/08/2018 a 31/10/2018
MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 SEMED 15 15/08/2018 a 29/08/2018
MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 59 13/08/2018 a 10/10/2018
MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 30 10/08/2018 a 08/09/2018
MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 45 08/08/2018 a 21/09/2018
MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 40 23/07/2018 a 31/08/2018
MARIA ROSA DE GODOY BORGES 32361-1 SEMED 45 16/08/2018 a 29/09/2018
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 15 16/08/2018 a 30/08/2018
MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 82901-1 SEMED 30 24/07/2018 a 22/08/2018
MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 82901-1 SEMED 58 23/08/2018 a 19/10/2018
MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 30 01/08/2018 a 30/08/2018
MARILZA BARBOSA SANCHEZ 150761-3 SEMS 13 28/08/2018 a 09/09/2018
MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 50 16/08/2018 a 04/10/2018
MARLA SZYMCZAK ARIOSE 114764049-1 SEMED 22 15/08/2018 a 05/09/2018
MICHELLY MENDES DA SILVA 114764161-1 GMD 14 22/07/2018 a 04/08/2018
MILENE SANT ANA BAPTISTA 90435-1 SEMS 10 28/07/2018 a 06/08/2018
MISAEL CONCIANZA JORGE 501621-2 SEMED 40 25/08/2018 a 19/09/2018;
14/08/2018 a 24/08/2018
NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 74621-1 SEMED 31 01/08/2018 a 31/08/2018
NERY RIBEIRO PENZO 114760256-1 SEMS 180 01/08/2018 a 27/01/2019
NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-1 SEMED 90 21/08/2018 a 18/11/2018
ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 60 01/08/2018 a 29/09/2018
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 15 15/08/2018 a 29/08/2018
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 15 03/08/2018 a 17/08/2018
PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 114768023-5 SEMED 15 31/07/2018 a 14/08/2018
REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 114762628-2 SEMAS 3 31/08/2018 a 02/09/2018
REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 60 08/08/2018 a 06/10/2018
ROSA DIAS DE FREITAS 9661-1 SEMED 15 06/08/2018 a 20/08/2018
ROSEMEIRE LOPES 79721-2 SEMED 240 27/07/2018 a 23/03/2019
ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 114760894-8 SEMED 15 14/08/2018 a 28/08/2018
ROZANGELA DA MATTA DINIZ 114761429-1 SEMED 15 16/08/2018 a 30/08/2018
RUDIMAR CLAUS 114760103-1 SEMAD 5 03/08/2018 a 07/08/2018
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 45 21/08/2018 a 04/10/2018
SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 114761698-2 SEMED 90 22/07/2018 a 19/10/2018
SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 84601-1 SEMED 15 15/08/2018 a 29/08/2018
SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMED 40 20/08/2018 a 28/09/2018
SEVERINA MARIA ROBERTO 114760728-2 SEMED 16 16/08/2018 a 31/08/2018
SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 114764397-1 SEMED 30 04/08/2018 a 02/09/2018
SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-4 SEMED 17 20/08/2018 a 05/09/2018
SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-4 SEMED 50 30/07/2018 a 17/09/2018
SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 114762773-2 SEMED 30 15/08/2018 a 13/09/2018
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 42651-1 SEMED 60 06/08/2018 a 04/10/2018
SONIA MARIA DA SILVA 86021-2 SEMS 45 07/08/2018 a 20/09/2018
SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-1 SEMED 60 01/08/2018 a 29/09/2018
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 30 11/08/2018 a 09/09/2018
TAMIRES MENDES SOUSA 114772072-1 SEMED 29 01/08/2018 a 29/08/2018
TANIA CRISTINA GIANELLO 69791-1 SEMED 16 30/07/2018 a 14/08/2018
TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 11476194-01 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 80351-2 SEMED 30 08/08/2018 a 06/09/2018
TULIO ROMEIRO ESPINDOLA 84941-1 GMD 45 17/08/2018 a 30/09/2018
VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 15 02/08/2018 a 16/08/2018
VALDIR PEREIRA DA SILVA 17481-1 SEMSUR 45 14/08/2018 a 27/09/2018
VANDERLEI NUNES DA SILVA 114766459-1 SEMED 13 31/07/2018 a 12/08/2018
VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT 114764337-1 SEMED 15 29/08/2018 a 12/09/2018
VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 47 30/07/2018 a 14/09/2018
VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 36 14/08/2018 a 18/09/2018
VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 42641-3 SEMED 1 06/08/2018 a 06/08/2018
VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 114771572-2 SEMED 90 02/08/2018 a 30/10/2018
WAYNE CESAR RUIZ 44231-1 GMD 78 20/08/2018 a 05/11/2018
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 12 14/08/2018 a 25/08/2018
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 30 26/08/2018 a 24/09/2018
ZAIDE APARECIDA DE ALMEIDA 114771446-1 SEMED 15 04/08/2018 a 18/08/2018
ZITA SOARES DE SANTANA 501010-4 SEMS 15 31/07/2018 a 14/08/2018
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 101/2018
PROCESSO: n.º 189/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de motocicletas, capacetes
e baú para motocicletas, em atendimento ao setor de fiscalização de obras da
Secretaria Municipal de Planejamento. RESULTADO: O certame que teve como
vencedora e adjudicatária a proponente: DOURAMOTO COMERCIO DE MOTOS
E PEÇAS LTDA nos itens 01, 02, 03 e 04. A empresa vencedora deverá na ocasião
da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as
respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 16 de outubro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 051/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ
CPF Nº: 662.485.821-49
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
EXTRATOS
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 20.760,00 (vinte mil setecentos e sessenta reais), que
será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$
35.412,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e doze reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 967
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
Dourados-MS, 18 de Outubro de 2018
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº.
074/2012/DL/PMD
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Empresa: PLANACON CONSTRUTORA Ltda.
Processo de Licitação n°. 550/2011/DL/PMD.
Concorrência nº. 007/2011.
Objeto: Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas
Pluviais no Parque Alvorada e Adjacências e Alto das Paineiras e Adjacências (lote
02) e Serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Vila
Guarani (parte), Jardim Aline e Adjacências, Residencial Oliveira I, Residencial
Oliveira II e outros (lote 03), no município de Dourados/MS, através do Plano de
Asfaltamento Comunitário.
Valor do Contrato: R$ 7.092.930,22.
TERMOS
As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no
valor total de R$ 7.092.930,22 dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória
de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no
art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 15 de outubro de 2018.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2720/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Edson da Costa Vitor
CNPJ: 17.675.150/0001-06
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar palestra para os
profissionais da Educação Infantil.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, Inciso II.
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
DATA DE EMPENHO: 18/10/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO EMPENHO N° 2643/2018
PARTES:
Município de Dourados
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
CNPJ n° 08.979.413/0001-71.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender secretarias
desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-
se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
VALOR: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais).
DATA DO EMPENHO: 03 de Outubro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.734.671/0001-51.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2018.
OBJETO: aquisição de medicamentos para uso veterinário, objetivando atender as
necessidades do Departamento de Vigilância em Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor), aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle
de Zoonoses
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93
com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.092,50 (dez mil e noventa e dois reais e cinquenta
centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SUPRAMIL COMERCIAL LTDA – EPP.
CNPJ: 11.262.969/0001-57.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2018.
OBJETO: aquisição de medicamentos para uso veterinário, objetivando atender as
necessidades do Departamento de Vigilância em Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor), aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle
de Zoonoses
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93
com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.552,80 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta
e dois reais e oitenta centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME.
CNPJ: 01.205.306/0001-47.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2018.
OBJETO: Aquisição de marmitex, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
20.122.155. – Programa Desenv. E Fortalecimento da Agricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia
loc
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Kallen Christiany Miranda Ferreira
DATA DE ASSINATURA: 18 de Outubro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
EXTRATOS
BENILDO DOMINGOS CARRER – EPP.
CNPJ: 01.205.306/0001-47.
Valor Total: R$ 24.010,00 (vinte e quatro mil e dez reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 097/2018.
OBJETO: futura e eventual prestação de serviços de hospedagem na cidade de
Campo Grande/MS, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de
14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015,
Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho
de 2017 e alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 12, do Decreto n.º 7.892/13 e inciso III
do §3º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, contados da data de publicação
de seu extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 17 de Outubro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 105/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018.
OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de objeto no quantitativo dos itens, 05, 08,
11, 14, 16, 24, 27 e 35, somando o total de R$ 29.541,35. (vinte e nove mil quinhentos
e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), perfazendo novo valor contratual
global de R$ 169.165,03 (cento e sessenta e nove mil cento e sessenta e cinco reais
e três centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 098/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018.
OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de objeto no quantitativo dos itens, 03, 15
e 37, somando o total de R$ 5.268,00 (cinco mil duzentos e sessenta e oito reais),
perfazendo novo valor contratual global de R$ 31.743,00 (trinta e um mil setecentos
e quarenta e três reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Valor
Unitário
1
APARTAMENTO DUPLO – amplo, semiluxo, ar
condicionado, televisão (TV a cabo), frigobar e
telefone, estacionamento junto ao hotel, café da
manhã, almoço completo e jantar, internet disponível
24 horas por dia, na cidade de Campo Grande/MS.
SERVIÇO 70 R$ 343,00
Item Especificação Unidade Quantidade
EXTRATOS
PORTARIA Nº 079/FUNSAUD/2018 de 18 de Outubro de 2018.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 057/FUNSAUD/2017 de 13 de Janeiro de 2017
que Nomeia SANDRA REGINA SOARES MAZARIN para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de ENCARREGADO DA CONTABILIDADE.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 01/10/2018, revogados as disposições em contrário.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 080/FUNSAUD/2018 de 18 de Outubro de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR SANDRA REGINA SOARES MAZARIN para ocupar Emprego
de Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE, conforme
quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 02/10/2018, revogados as disposições em contrário.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 081/FUNSAUD/2018 de 18 de Outubro de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR CRISTIANE SANCHES SISTO para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE, conforme
quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de
2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/10/2018, revogados as disposições em contrário.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 074/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO
DE CARNES (BOVINA E AVES), SOB O REGIME DE ENTREGA
PARCELADO, CONFORME A DEMANDA SOLICITADA, PELO PERÍODO DE
12 MESES EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA FUNSAUD, PARA CONTINUIDADE
DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELO SETOR DE NUTRIÇÃO.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações
como segue:
Empresa a ser contratada:
MERCADO LUMER LTDA – EPP
CNPJ sob o n°. 04.033.493/0001-17
Valor Total – R$ 56.385,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA
E CINCO REAIS)
Fundamento Legal Artigo 24 Inciso V, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 074/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 15 de Outubro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018
Partes:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Compromitentes Fornecedores:
CIRURGICA ONIX EIRELI – ME
Valor R$ 824.958,72
ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME
Valor R$ 255.024,00
HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP
Valor R$ 722.898,12
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME
Valor R$ 518.527,20
ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME
Valor R$ 68.110,20
RINALDI & COGO LTDA – EPP
Valor R$ 444.456,60
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME
Valor R$ 999.877,46
PROCESSO: Pregão Presencial nº 015/2018.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades
pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total
1 Algodão Hidrófilo – 100% algodão alvejado, inodoro, isento de amido, fibras longas, em camadas sobrepostas e uniformes, macio, cor
branca, boa absorção, Enrolado em papel apropriado em toda sua extensão. Pacote com 500 g.
Pacote 2.400 MEDI HOUSE R$ 9,73 R$ 23.352,00
2
Água Oxigenada 10 volumes, frasco com 1000 ml: peróxido de hidrogênio, contendo na embalagem individual rótulo de identificação do
produto e do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e autorização de funcionamento do Ministério da Saúde. Frasco 2.880 FARMAX R$ 3,92 R$ 11.289,60
6
Agulha descartável 40 x 12 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 40 x 12 mm, haste de aço inoxidável com ponta de
bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico,
embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização,
data de validade, número do lote, registro no M.S.
Unidades 405.000
DESCARPACK R$ 0,06 R$ 24.300,00
7
Agulha descartável 40 x 12 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 40 x 12 mm, haste de aço inoxidável com ponta de
bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico,
embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização,
data de validade, número do lote, registro no M.S. (COTA RESERVADA)
Unidades 135.000
DESCARPACK
R$ 0,06 R$ 8.100,00
17 Almotolia plástica. Em polietileno atóxico, tampa de rosca com bico reto, capacidade 250 ml e cor marrom. Unidades 600 JPROLAB R$ 2,12 R$ 1.272,00
19 Almotolia plástica em polietileno atóxico, tampa de rosca com bico reto, capacidade 250 ml, cor transparente. Unidades 1.200 JPROLAB R$ 2,12 R$ 2.544,00
37 Benzina liquida embalagem com 1 litro, rotulo contendo dados de identificação, data de fabricação e procedência, validade. 24 FACILIMPE R$ 21,63 R$ 519,12
39 Bolsa para colostomia descartável simples, sistema fechado recrutável de 30 mm. Adesivo hipoalergênico e máxima adesão à pele,
resistente a secreções. Embalagem com 10 unidades.
Bolsa 1.200 MARKMED R$ 0,54 R$ 648,00
63
Cateter intravascular IV periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco,
atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e
protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 14.
Unidades 3.600
LABOR
IMPORT R$ 0,71 R$ 2.556,00
64
Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco,
atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e
protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 16.
Unidades 3.600
LABOR
IMPORT R$ 0,62 R$ 2.232,00
65
Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco,
atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e
protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 18.
Unidades 12.000
LABOR
IMPORT R$ 0,62 R$ 7.440,00
66
Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco,
atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e
protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 20.
Unidades 54.000
LABOR
IMPORT R$ 0,56 R$ 30.240,00
67
Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco,
atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e
protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 20. (COTA RESERVADA)
Unidades 18.000
LABOR
IMPORT R$ 0,56 R$ 10.080,00
68
Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco,
atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e
protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 22.
Unidades 54.000
LABOR
IMPORT R$ 0,56 R$ 30.240,00
69
Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco,
atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e
protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 22. (COTA RESERVADA)
Unidades 18.000
LABOR
IMPORT R$ 0,56 R$ 10.080,00
75
Cateter nasal tipo óculos, adulto, com extensão de aproximadamente 2,1 m em PVC, flexível, com ajuste e adaptação confortável no
paciente, sendo que o conector da cavidade nasal deverá ser composto por PVC de alta qualidade, flexível, que não cause ferimentos no
paciente. Embalagem individual em papel grau cirúrgico e filme plástico, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185
de 22/10/2001.
Unidades 8.400 MEDSONDA R$ 0,80 R$ 6.720,00
81
Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de
material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha.
Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre
N° 21.
Unidades 14.400 SOLIDOR R$ 0,16 R$ 2.304,00
82
Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de
material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha.
Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre
N° 23.
Unidades 3.600 LABOR
IMPORT
R$ 0,16 R$ 576,00
83
Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de
material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha.
Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre
N° 25.
Unidades 2.400 SOLIDOR R$ 0,16 R$ 384,00
84
Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de
material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha.
Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre
N° 27.
Unidades 2.400 VITAL GOLD R$ 0,18 R$ 432,00
93
COLETOR DE MAT PERFURO CORT 13 LTS: Capacidade 13 litros, confeccionado em papel incinerável, cor amarela, revestido
internamente com produto impermeabilizante que evita umidade e vazamento, acompanhado de saco plástico com instruções de
montagem e que integra o produto com revestimento interno, cinta em material resistente à perfurações, alça para transporte fixa ao
coletor, bocal com abertura que facilite o descarte de material e linha que apresente o limite máximo de enchimento.
Unidades 1.800 DESCARBOX R$ 3,14 R$ 5.652,00
94
COLETOR DE MAT PERFURO CORT 13 LTS: Capacidade 13 litros, confeccionado em papel incinerável, cor amarela, revestido
internamente com produto impermeabilizante que evita umidade e vazamento, acompanhado de saco plástico com instruções de
montagem e que integra o produto com revestimento interno, cinta em material resistente à perfurações, alça para transporte fixa ao
coletor, bocal com abertura que facilite o descarte de material e linha que apresente o limite máximo de enchimento. (COTA
RESERVADA)
Unidades 600 DESCARBOX R$ 3,14 R$ 1.884,00
CIRURGICA ONIX EIRELI – ME – CNPJ: 20.419.709/0001-33
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
133
Equipo 2 vias com clamp – Dispositivo para administração de medicamentos/soluções, possui 2 conectores luer lock fêmea universais
com tampas, Tubo flexível e transparente em PVC de 18 cm de comprimento, 2 clamp corta fluxo de cores diferentes, Conector 2 vias,
um conector luer slip macho universal com protetor. Embalado individualmente em Papel Grau Cirúrgico e filme termoplástico, contendo
os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde, conforme NBR
14041/1998,
Unidades 72.000
DESCARPACK R$ 0,56 R$ 40.320,00
134
Equipo 2 vias com clamp – Dispositivo para administração de medicamentos/soluções, possui 2 conectores luer lock fêmea universais
com tampas, Tubo flexível e transparente em PVC de 18 cm de comprimento, 2 clamp corta fluxo de cores diferentes, Conector 2 vias,
um conector luer slip macho universal com protetor. Embalado individualmente em Papel Grau Cirúrgico e filme termoplástico, contendo
os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde, conforme NBR
14041/1998. (COTA RESERVADA)
Unidades 24.000
DESCARPACK R$ 0,56 R$ 13.440,00
139
Equipo microgotas com pinça rolete de alta precisão injetor lateral em Y com área para rápida assepsia com membrana autocicatrizante
ou valvulado dispositivo de entrada de ar lateral com filtro hidrófobo câmara de gotejamento com filtro de fluido no seu interior (malha 15
micras), transparente com micro gotejador para 60mgts/ml, flexível e com perfurador de soro tipo lanceta tubo extensor em PVC ou
polietileno flexível, uniforme, transparente em toda sua extensão, igual ou superior a 1,20 m de comprimento. Conector luer lock. Estéril
apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico.
Unidades 12.000
LABOR
IMPORT R$ 0,95 R$ 11.400,00
142
Equipo para transfusão sanguínea com câmara de filtro transparente e flexível de 170 a 200 micras com área de filtragem de 18cm³ com
câmara de gotejamento transparente e tubo extensor contínuo sem terminações em látex ou similar, transparente, flexível, igual ou
superior a 1,50 m de comprimento, perfurador especial para bolsas de sangue e derivados, conector macho com conexidade a 6% e
protetores que garantam a sua esterilidade. Estéril, apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico.
Unidades 9.000 LABOR
IMPORT R$ 2,45 R$ 22.050,00
143
Equipo para transfusão sanguínea com câmara de filtro transparente e flexível de 170 a 200 micras com área de filtragem de 18cm³ com
câmara de gotejamento transparente e tubo extensor contínuo sem terminações em látex ou similar, transparente, flexível, igual ou
superior a 1,50 m de comprimento, perfurador especial para bolsas de sangue e derivados, conector macho com conexidade a 6% e
protetores que garantam a sua esterilidade. Estéril, apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico. (COTA RESERVADA)
Unidades 3.000
LABOR
IMPORT R$ 2,45 R$ 7.350,00
146 Esparadrapo impermeável, com boa aderência, hipoalergênico, com dorso em tecido de algodão na cor branca. Rolo com 10 cm x 4,5
m.
Rolo 7.776 MISNER R$ 5,82 R$ 45.256,32
147 Esparadrapo impermeável, com boa aderência, hipoalergênico, com dorso em tecido de algodão na cor branca. Rolo com 10 cm x 4,5
m. (COTA RESERVADA)
Rolo 2.592 MISNER R$ 5,82 R$ 15.085,44
152 Éter categoria etílico 35%, PA, acondicionado em frasco 1000 ml, rotulo com numero de lote. Frasco 72 RIOQUIMICA R$ 17,55 R$ 1.263,60
157 Fita adesiva composta de papel crepado branco e adesivo a base de resina de borracha sintética, para uso geral e para fechamento de
pacotes a serem esterilizados a vapor. Medida aproximada de 19 mm x 50 m.
Rolo 7.344 EUROCEL R$ 2,49 R$ 18.286,56
159 Fita cirúrgica com adesivo sintético, dorso microporoso, aderente, hipoalergênica, flexível, resistente a umidade, tipo micropore, rolo
com 25 mm x 10m.
Rolo 7.776 MISNER R$ 1,96 R$ 15.240,96
160 Fita cirúrgica com adesivo sintético, dorso microporoso, aderente, hipoalergênica, flexível, resistente a umidade, tipo micropore, rolo
com 25 mm x 10m. (COTA RESERVADA)
Rolo 2.592 MISNER R$ 1,96 R$ 5.080,32
169
Frasco descartável para dieta enteral, plástico transparente, estéril, graduado a cada 50ml, dispositivo de vedação acoplada a tampa
rosqueada, e alça para suporte. Embalado individualmente com especificação do lote impresso no produto, composto de etiqueta para
identificação do paciente e da solução. Capacidade de 300 ml.
Unidades 26.400 BIOBASE R$ 0,71 R$ 18.744,00
198
Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada
com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro
interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão
esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 8,0.
Unidades 43.200 MAXITEX R$ 0,99 R$ 42.768,00
199
Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada
com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro
interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão
esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 8,0. (COTA RESERVADA)
Unidades 14.400 MAXITEX R$ 0,99 R$ 14.256,00
200
Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada
com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro
interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão
esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 8,5.
Unidades 43.200 MAXITEX R$ 0,99 R$ 42.768,00
201
Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada
com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro
interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão
esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 6,0.
Unidades 14.400 MAXITEX R$ 0,99 R$ 14.256,00
212
Malha tubular medindo 15 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades
elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual
resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de
identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de
12 meses a partir da data de entrega.
Unidades 720 POLAR FIX R$ 9,22 R$ 6.638,40
236 Seringa descartável de 10 ml, graduada a cada 2 ml, bico luer lock. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da
Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO).
Unidades 180.000 RYMCO R$ 0,26 R$ 46.800,00
237 Seringa descartável de 10 ml, graduada a cada 2 ml, bico luer lock. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da
Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO). (COTA RESERVADA)
Unidades 60.000 RYMCO R$ 0,26 R$ 15.600,00
240 Seringa descartável de 3 ml, graduada a cada 0,1 ml, bico luer lock. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação
da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO).
Unidades 28.800 RYMCO R$ 0,14 R$ 4.032,00
254
Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta
com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso
no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 14.
Unidades 720 ADVANTIVE R$ 2,44 R$ 1.756,80
255
Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta
com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso
no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 18.
Unidades 3.600 ADVANTIVE R$ 2,44 R$ 8.784,00
259
Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta
com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento
do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 22.
Unidades 2.400 ADVANTIVE R$ 2,44 R$ 5.856,00
312
TERMOMETRO CLINICO PRISMATICO Termômetro em mercúrio modelo tradicional prismático de vidro extremamente resistente,
medição analógica, total precisão na avaliação da temperatura corporal, local de medição na axila, ampla escala de fácil visualização,
unidade de medida em Celsius, com faixa de temperatura de 35° a 42°C, Dimensões da embalagem aproximado: 7 x 7 x 12 (A x L x P),
Peso aproximado: 10 gramas,Verificado e aprovado pelo INMETRO.
Unidades 720 PREMIUM R$ 5,41 R$ 3.895,20
313
Termômetro digital interno e externo com função máxima e mínima ideal para verificar a temperatura das geladeiras domesticas e
comercial na rede de frio e salas de vacina com alarme sonoro para sensor externo. Fabricado em plástico ABS. Sensor com ponteiro
aço inox e cabo de 1,80 m, visor de cristal liquido (lcd) de três dígitos. Reset unificado faixa de temperatura interna- 10+60ºC, faixa de
temperatura externa -50+70º C, dimensões 130 x 70 x 18 mm, peso 79 g e comprimento do cabo 1,80 m. Alimentação de 1 pilha 1,5v
tipo AAA (palito)
Unidades 36 INCOTERM R$ 52,40 R$ 1.886,40
315
Torneirinha descartável 3 vias, com rosca, tipo luer-lock, estéril, confeccionada em material apropriado e de qualidade, com volante
giratório em polietileno de alta densidade, sem rebarbas, que permite manuseio preciso e suave, com setas indicativas para facilitar a
visualização e/ou seleção das vias disponíveis com perfeito ajuste entre as partes para evitar vazamento entre o corpo e o volante da
torneira. Isenta de defeitos, encaixe universal, com tampas protetoras nas vias. Embalagem individual, papel grau cirúrgico, com dados
de identificação e procedência, data fabricação, esterilização e tempo, validade e rgms.
Unidades 6.000 SOLIDOR R$ 0,59 R$ 3.540,00
386
Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 40 x 1,2 – Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 40 x
1,2 – Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e
apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na
ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32.
Unidades 270.000 NPH R$ 0,29 R$ 78.300,00
387
Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 40 x 1,2 – Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 40 x
1,2 – Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e
apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na
ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. (COTA RESERVADA)
Unidades 90.000 NPH R$ 0,29 R$ 26.100,00
388
Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 25 x 0,8 – Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 25 x
0,8 – Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e
apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na
ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32.
Unidades 60.000 NPH R$ 0,29 R$ 17.400,00
389
Agulha hipodérmica com dispositivo de segurança 25 x 0,7 – Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 25
x 0,7 – Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica
e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na
ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32.
Unidades 180.000 NPH R$ 0,29 R$ 52.200,00
390
Agulha hipodérmica com dispositivo de segurança 25 x 0,7 – Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 25
x 0,7 – Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica
e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na
ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. (COTA RESERVADA)
Unidades 60.000 NPH R$ 0,29 R$ 17.400,00
391
Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 20 x 0,55 – Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 20 x
0,55 – Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica
e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na
Anvisa e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32.
Unidades 60.000 NPH R$ 0,29 R$ 17.400,00
392
Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 13 x 4.5 – Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 13 x
4,5 – Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e
apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na
ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32.
Unidades 24.000 NPH R$ 0,29 R$ 6.960,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total
30 Atadura de crepe, não estéril, hipoalergênica, 100% algodão, trama regular com no mínimo 13 fios /cm², não abrasiva. Tamanhos: 20 cm
de largura x 1.80 m de comprimento (em repouso). Embalagem com 12 unidades. (COTA RESERVADA)
Pacote 1.800 ERIMAR R$ 7,92 R$ 14.256,00
102
Compressa de gaze hidrófila, não estéril, 7,5 x 7,5 cm fechada e 15 x 30 cm quando aberta , 13 fios por cm², fio 100% algodão em
tecido tipo tela, 08 camadas e 5 dobras, alvejadas, purificadas e isenta de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes e
alvejantes ópticos. Dobras uniformes para dentro em toda sua extensão para evitar desfiamento. Embaladas em pacotes com 500
unidades com peso mínimo de 490 g por pacote. Deverá atender a NR 13843. (COTA RESERVADA)
Pacote 3.000 ERIMAR R$ 16,50 R$ 49.500,00
29 Atadura de crepe, não estéril, hipoalergênica, 100% algodão, trama regular com no mínimo 13 fios /cm², não abrasiva. Tamanhos: 20 cm
de largura x 1.80 m de comprimento (em repouso). Embalagem com 12 unidades.
Pacote 5.400 ERIMAR R$ 7,92 R$ 42.768,00
101
Compressa de gaze hidrófila, não estéril, 7,5 x 7,5 cm fechada e 15 x 30 cm quando aberta , 13 fios por cm², fio 100% algodão em
tecido tipo tela, 08 camadas e 5 dobras, alvejadas, purificadas e isenta de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes e
alvejantes ópticos. Dobras uniformes para dentro em toda sua extensão para evitar desfiamento. Embaladas em pacotes com 500
unidades com peso mínimo de 490 g por pacote. Deverá atender a NR 13843.
Pacote 9.000 ERIMAR R$ 16,50 R$ 148.500,00
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total
18 Almotolia plástica em polietileno atóxico, tampa de rosca com bico reto, capacidade 100/125 ml, cor transparente. Unidades 240 J. PROLAD R$ 1,61 R$ 386,40
41
Cal Sodada para utilização na área de Medicina Humana, em sistemas de respiração (anestesia): absorvente granulado de CO2,
contendo hidróxido de sódio, não estéril, isenta de hidróxido de bário e de hidróxido de potássio, grânulos com tamanho entre 2,5 mm e
5,0 mm (malha us 4-8). Indicador de cor: branco para violeta de etilo. Embalado, contendo externamente os dados de identificação do
produto e do fabricante, data de fabricação, lote, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde, de acordo com RDC 185 da
ANVISA. Galão 4,3 kg
Galão 72 MOLECULAR R$ 120,00 R$ 8.640,00
48
Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha
radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta
arredondada de fácil manuseio n° 4,0.
Unidades 60 GOODCOME R$ 22,05 R$ 1.323,00
49
Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha
radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta
arredondada de fácil manuseio n° 6,0.
Unidades 60 GOODCOME R$ 22,05 R$ 1.323,00
50
Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha
radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta
arredondada de fácil manuseio n° 7,0.
Unidades 60 GOODCOME R$ 22,05 R$ 1.323,00
51
Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha
radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta
arredondada de fácil manuseio n° 7,5.
Unidades 120 GOODCOME R$ 22,05 R$ 2.646,00
53
Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha
radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta
arredondada de fácil manuseio n° 8,5.
Unidades 360 GOODCOME R$ 22,05 R$ 7.938,00
54
Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha
radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta
arredondada de fácil manuseio n° 9,0.
Unidades 360 GOODCOME R$ 22,05 R$ 7.938,00
55
Cânula orofaríngea/guedel n°0: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas,
orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 60 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 154,20
56
Cânula orofaríngea/guedel n°00: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura
adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e
defeitos.
Unidades 60 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 154,20
57
Cânula orofaríngea/guedel n° 1: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura
adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e
defeitos,
Unidades 120 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 308,40
58
Cânula orofaríngea/guedel n° 2: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura
adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e
defeitos.
Unidades 180 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 462,60
59
Cânula orofaríngea/guedel n° 3: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura
adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e
defeitos.
Unidades 180 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 462,60
60
Cânula orofaríngea/guedel n° 4: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura
adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e
defeitos.
Unidades 240 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 616,80
61
Cânula orofaríngea/guedel n° 5: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura
adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e
defeitos.
Unidades 240 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 616,80
62
Capa plástica para microscópio, com visor, tamanho aproximado de 95 x 220 cm, descartável, atóxica e apirogenica. Embalagem estéril
individual. Dados de identificação, o do lote, método, data e validade de esterilização, prazo de validade e registro no Ministério da
Saúde. Embalado individualmente.
Unidades 600 MPANIAGUA R$ 17,10 R$ 10.260,00
73 Cateter intravenoso central, adulto, radiopaco, estéril, descartável, de teflon ou vialon ou poliuretano, 19 g – 20,3 cm, agulha com 17 ga –
5,1 cm. Tipo intracath. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5.
Unidades 60 ARGON
MEDICAL BD
R$ 54,30 R$ 3.258,00
ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME – CNPJ: 11.463.608/0001-79
HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP – CNPJ: 03.712.351/0001-13
77
Cateter para embolectomia a.v. 3f 80 cm tipo fogarty – catéter para embolectomia arterial (tipo fogarty) ch 3. Cateter extrator de êmbolos
e trombos arteriais, em poliuretano flexível, com balão em látex, guarnição de luer-lock em pvc rígido, mandril em aço inoxidável,
radiopaco, graduado, comprimento aproximado de 80 cm, com identificação do ch (calibre) . Acompanha seringa para insuflação
compatível e adequada à capacidade do balão, descartável. Embalagem estéril, contendo os dados impressos de identificação, código,
lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde.
Unidades 120 RAWAMED R$ 198,00 R$ 23.760,00
78
Cateter para embolectomia a.v. 4f 80 cm tipo fogarty – catéter para embolectomia arterial (tipo fogarty) ch 4.cateter extrator de êmbolos e
trombos arteriais, em poliuretano flexível, com balão em látex , guarnição de luer-lock em pvc rígido, mandril em aço inoxidável,
radiopaco, graduado, comprimento aproximado de 80 cm, com identificação do ch (calibre) . Acompanha seringa para insuflação
compatível e adequada à capacidade do balão, descartável. Embalagem esteril,contendo os dados impressos de identificação, código,
lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde.
Unidades 120 RAWAMED R$ 180,00 R$ 21.600,00
79
Cateter para embolectomia a.v. 5f 80 cm tipo fogarty – catéter para embolectomia arterial (tipo fogarty) ch 5.cateter extrator de êmbolos e
trombos arteriais, em poliuretano flexível, com balão em látex , guarnição de luer-lock em pvc rígido, mandril em aço inoxidável,
radiopaco, graduado, comprimento aproximado de 80 cm, com identificação do ch (calibre) . Acompanha seringa para insuflação
compatível e adequada à capacidade do balão, descartável. Embalagem estéril, contendo os dados impressos de identificação, código,
lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde.
Unidades 120 RAWAMED R$ 198,00 R$ 23.760,00
100 Comadre em aço inoxidável de 2,5 lt, com bordas rebatidas. Unidades 120 FORTINOX R$ 140,00 R$ 16.800,00
109
DISPOS. P/ INCONT. URINARIA N. 6 EXTENSOR: Dispositivo masculino, externo, para incontinência urinária, n°6 e Diâmetro 6 cm,
descartável, confeccionado em látex hipoalergênico, com formato tubular, sem emendas ou defeitos que prejudiquem sua utilização.
Extremidade proximal com borda reforçada com bainha, facilitando a colocação e ajuste. Extremidade distal reforçada em forma de funil
que permita ajuste perfeito ao coletor de urina. Composição: Látex natural a 60% Vulcanizado e PVC atóxico, embalagem: 1 Unidade,
Registro no Ministério da Saúde: 10195860010. Produto com validade. Garantia contra defeitos de fabricação ou materiais.
Unidades 1.200 INOVATEX R$ 3,00 R$ 3.600,00
130
Embalagem para esterilização a vapor saturado sob pressão, em papel grau cirúrgico, 100% celulose alvejado, filme plástico laminado
transparente com gramatura mínima de 54b/m², atóxico, apirogênico, em forma de bobina de medida aproximada de 10 cm x 100 m. Bobina 432 POLLITEX R$ 36,40 R$ 15.724,80
131
Embalagem para esterilização a vapor saturado sob pressão, em papel grau cirúrgico, 100% celulose alvejado, filme plástico laminado
transparente com gramatura mínima de 54b/m², atóxico, apirogênico, em forma de bobina de medida aproximada de 15 cm x 100 m. Bobina 432 POLLITEX R$ 57,30 R$ 24.753,60
132
Embalagem para esterilização a vapor saturado sob pressão, em papel grau cirúrgico, 100% celulose alvejado, filme plástico laminado
transparente com gramatura mínima de 54b/m², atóxico, apirogênico, em forma de bobina de medida aproximada de 30 cm x 100 m. Bobina 300 POLLITEX R$ 114,00 R$ 34.200,00
144 Equipo simples para gotejamento gravitacional de nutrição enteral, com conexão universal, na cor azul, com aproximadamente 1,20 m
de comprimento.
Unidades 4.800 DESCARPACK R$ 0,97 R$ 4.656,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
148
Espátula de madeira, descartável, formato convencional, com extremidades arredondadas, superfície lisa, medindo aproximadamente
1,5 cm de largura, 13,5 cm de comprimento e 2 mm de espessura. Embalados em pacotes com 100 unidades. Embalagem com dados
de identificação.
Pacote 1.200 THEOTO R$ 3,00 R$ 3.600,00
156
Filtro umidificador desc. aux.: Aquisição de filtro umidificador estéril, de uso único, descartável, para uso em circuitos respiratórios de
ventiladores mecânicos, ambos, em pacientes sob anestesia geral e permitir entrada para capnografia apresentar membrana 100%
higroscópio realizar filtragem de 99,9% de vários tipos de vírus e bactérias, entre eles H1N1, mycobacteruim tuberculosis,
staphylococus áureas e outros, além de partículas de látex permitir nebulização e troca de calor e umidade, dispensando o uso de
nebulizadores térmicos. Embalados individualmente. Possuir registro na ANVISA.
Unidades 6.000 MEDISIZE R$ 12,18 R$ 73.080,00
164 Fralda descartável adulto com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas
multiajustáveis. Tamanho G (adulto com peso acima de 70 kg).
Unidades 27.648 DESCARPACK R$ 1,08 R$ 29.859,84
166 Fralda descartável infantil com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas
multiajustáveis. Tamanho G (criança com peso de 9 a 12,5 Kg).
Unidades 3.600 DESCARPACK R$ 0,56 R$ 2.016,00
167 Fralda descartável infantil com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas
multiajustáveis. Tamanho M (criança com peso de 5 a 11 kg).
Unidades 6.000 DESCARPACK R$ 0,49 R$ 2.940,00
168 Fralda descartável infantil com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas
multiajustáveis. Tamanho P (criança com peso de até 5 Kg).
Unidades 3.600 DESCARPACK R$ 0,44 R$ 1.584,00
179
Kit dreno de sucção, sistema fechado, estéril, com reservatório tipo fole, transparente, tampa central acoplada ao frasco, e capacidade
aproximada de 500 ml, extensão intermediária em PVC transparente contendo clamp corta fluxo e conector intermediário com 3 vias,
cateter com aproximadamente 1 m em PVC, siliconizado, flexível, radiopaco, com fenestras assimétricas, nos calibres (1/8″ – 3,2 mm)
acompanhado de agulha em aço inoxidável ponta biselada de 10 cm. Alça de sustentação de preferência em PVC.
Unidades 720 MEDSHARP R$ 21,50 R$ 15.480,00
180
Kit dreno de sucção, sistema fechado, estéril, com reservatório tipo fole, transparente, tampa central acoplada ao frasco, e capacidade
aproximada de 1000 ml extensão intermediária em PVC transparente contendo clamp corta fluxo e conector intermediário com 3 vias Unidades 720 MEDSHARP R$ 27,00 R$ 19.440,00
181
Kit dreno de sucção, sistema fechado, estéril, com reservatório tipo fole, transparente, tampa central acoplada ao frasco, e capacidade
aproximada de 1000 ml extensão intermediária em PVC transparente contendo clamp corta fluxo e conector intermediário com 3 vias, Unidades 720 MEDSHARP R$ 27,00 R$ 19.440,00
182
Kit dreno de sucção, sistema fechado, estéril, com reservatório tipo fole, transparente, tampa central acoplada ao frasco, e capacidade
aproximada de 500 ml, extensão intermediária em PVC transparente contendo clamp corta fluxo e conector intermediário com 3 vias,
cateter com aproximadamente 1 m em PVC, siliconizado, flexível, radiopaco, com fenestras assimétricas, nos calibres (3/16″ – 4,8 mm)
acompanhado de agulha em aço inoxidável ponta biselada de 10 cm. Alça de sustentação de preferência em PVC.
Unidades 720 MEDSHARP R$ 21,50 R$ 15.480,00
183 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo,
com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 11.
Unidades 13.500 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 4.725,00
184 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo,
com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 11. (COTA RESERVADA)
Unidades 4.500 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 1.575,00
185 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo,
com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 12.
Unidades 13.500 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 4.725,00
186 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo,
com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 12.(COTA RESERVADA)
Unidades 4.500 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 1.575,00
187 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo,
com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 15.
Unidades 27.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 9.450,00
188 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo,
com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 15. (COTA RESERVADA)
Unidades 9.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 3.150,00
189 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo,
com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 21.
Unidades 27.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 9.450,00
190 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo,
com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 21. (COTA RESERVADA)
Unidades 9.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 3.150,00
191 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo,
com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 22.
Unidades 27.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 9.450,00
192 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo,
com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 22. (COTA RESERVADA)
Unidades 9.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 3.150,00
208
Malha tubular medindo 04 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades
elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual
resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de
identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de
12 meses a partir da data de entrega.
Unidades 1.200 POLAR FIX R$ 4,28 R$ 5.136,00
209
Malha tubular medindo 06 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades
elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual
resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de
identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de
12 meses a partir da data de entrega.
Unidades 1.200 POLAR FIX R$ 5,27 R$ 6.324,00
213
Malha tubular medindo 20 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades
elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual
resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de
identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de
12 meses a partir da data de entrega.
Unidades 300 POLAR FIX R$ 14,40 R$ 4.320,00
222 Papagaio em aço inoxidável 1lt, dimensões 26 x 15cm. Unidades 120 FAVA R$ 85,50 R$ 10.260,00
223 Papel ECG termosensivel 216 mm x 30 m (compatível com aparelho BIONET cardiocare 2000). Bobina 240 BIONET R$ 40,00 R$ 9.600,00
228
Reanimador manual adulto (AMBU) Especificações Técnicas Mínimas: Autoclavável e resistente a desinfecção química de auto nível,
confeccionado em puro silicone, com reservatório de O² confeccionado em 100% silicone de capacidade mínima de 2000 mL, máscara
facial adulto transparente em silicone autoclavavel válvula de segurança e unidirecional em policarbonato inquebrável, ajustável e
autoclavável com membranas, reservatório de O² com válvula e membranas autoclaváveis, válvula de admissão de ar/O², autoclavável e
com membrana, mangueira com porca rosqueável para conexão do reservatório à rede de O², e com acessórios inclusos: 03 máscaras
faciais adulto nº 05. Apresentar Registro no Ministério da Saúde.
Unidades 240 PHARMAT R$ 170,00 R$ 40.800,00
234 Sapatilha pro pé descartável em TNT (tecido não tecido), com gramatura 20 g e elástico, na cor branca, tamanho único. Cx com 100
unidades.
Caixa 720 ANADONA R$ 8,40 R$ 6.048,00
235
Seringa descartável de 01 ml, tipo insulina, de 100 UI, com agulha 0,38 x 13 mm embalada com capa protetora, escala graduada por
unidade insulínica, volume residual de 0,01ml. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade
INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO).
Unidades 43.200 SR R$ 0,27 R$ 11.664,00
238 Seringa descartável de 20 ml, graduada a cada 5 ml, bico cateter lateral reto. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de
Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO).
Unidades 180.000 SR R$ 0,22 R$ 39.600,00
239 Seringa descartável de 20 ml, graduada a cada 5 ml, bico cateter lateral reto. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de
Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO). (COTA RESERVADA)
Unidades 60.000 SR R$ 0,22 R$ 13.200,00
260
Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta
com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento
do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 24.
Unidades 1.800 ADVANTIVE R$ 2,80 R$ 5.040,00
261
Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com três vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com
dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do
balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 20.
Unidades 600 ADVANTIVE R$ 3,71 R$ 2.226,00
262
Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com três vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com
dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do
balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente, balão 30 cc. N° 22.
Unidades 600 ADVANTIVE R$ 3,71 R$ 2.226,00
263
Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com três vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com
dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do
balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente, balão 30 cc. N° 24.
Unidades 600 ADVANTIVE R$ 3,71 R$ 2.226,00
325 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 2.5.
Unidades 240 MEDIX R$ 4,25 R$ 1.020,00
326 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 3.0.
Unidades 360 MEDIX R$ 4,10 R$ 1.476,00
327 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 3.5.
Unidades 360 MEDIX R$ 4,10 R$ 1.476,00
328 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 4.0.
Unidades 480 MEDIX R$ 4,10 R$ 1.968,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
329 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 4.5.
Unidades 480 MEDIX R$ 4,10 R$ 1.968,00
330 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 5.0.
Unidades 600 MEDIX R$ 4,10 R$ 2.460,00
331 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 5.5.
Unidades 600 MEDIX R$ 4,10 R$ 2.460,00
332 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 6.0.
Unidades 600 MEDIX R$ 3,07 R$ 1.842,00
333 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 6.5.
Unidades 840 MEDIX R$ 3,07 R$ 2.578,80
334 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 7.0.
Unidades 3.600 MEDIX R$ 3,07 R$ 11.052,00
335 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 7.5.
Unidades 3.600 MEDIX R$ 4,10 R$ 14.760,00
336 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 8.0.
Unidades 3.600 MEDIX R$ 3,07 R$ 11.052,00
337 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 8.5.
Unidades 3.600 MEDIX R$ 3,07 R$ 11.052,00
338 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 9.0.
Unidades 600 MEDIX R$ 3,71 R$ 2.226,00
339 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 2.5.
Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80
340 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 3,0.
Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80
341 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 3.5.
Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80
342 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 4.0.
Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80
343 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 4.5.
Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80
344 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 5.0.
Unidades 240 MEDIX R$ 2,96 R$ 710,40
345 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em
centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 5.5.
Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80
346 Umidificador para oxigênio frasco pvc 250ml com porca de nylon e sem extensão. Unidades 360 UNITEC R$ 15,35 R$ 5.526,00
347 Vaselina líquida isenta de materiais em suspensão. Frasco com 1000 ml. Frasco 144 FARMAX R$ 6,52 R$ 938,88
370
Circuito para ventilador completo adulto: Circuito para ventilador completo adulto composto de traquéias em silicone, espiraladas com
superfície interna lisa, conectores, coletores confeccionados em polissulfona, coletores de água com entradas laterais para traquéias do
circuito do ventilador, encaixe padrão, resistente aos processos usuais de esterilização, conector em “Y” com entrada de gases, para
conexão do circuito do ventilador mecânico ao tubo endotraqueal, resistente aos processos usuais de esterilização, linha de pressão e
sensor de fluxo e de pressão. Com válvula de exalação completa compatível com equipamentos da marca intermed, resistente aos
processos usuais de esterilização. Autoclavável. Com umidificador aquecido confeccionado em material autoclavável, demarcação de
níveis da solução (água), com saídas para entrada de traquéias com encaixe universal do terminal do circuito, base blindada sem
desencaixe, compatível com calor do aquecimento, com base do diâmetro compatível com modelo Leistung III. Embalagem original de
fábrica, contendo dados de identificação, logomarca ou nome do fabricante nas peças. Compatível com ventilador Leistung – modelo
Leistung III.
Unidades 48 LEISTUNG R$ 733,00 R$ 35.184,00
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total
11
Agulha epidural 18g x 5″ a 6″ com bisel tipo tuohy, pc 30 confeccionado em aço inox, com mandril e canula com graduação em cm,
canhão transparente com conexão luer lock, com aletas, esteril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura
asseptica, a apresentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente, ANVISA/MS. 0187360/8.
Unidades 180 PROCARE R$ 4,85 R$ 873,00
42 Cânula de traqueostomia metal n°1. Unidades 24 CPL R$ 41,16 R$ 987,84
43 Cânula de traqueostomia metal n°2. Unidades 24 CPL R$ 41,16 R$ 987,84
44 Cânula de traqueostomia metal n°3. Unidades 48 CPL R$ 44,10 R$ 2.116,80
45 Cânula de traqueostomia metal n°4. Unidades 48 CPL R$ 44,10 R$ 2.116,80
46 Cânula de traqueostomia metal n°5. Unidades 72 CPL R$ 44,10 R$ 3.175,20
47 Cânula de traqueostomia metal n°6. Unidades 72 CPL R$ 44,10 R$ 3.175,20
87 Colar cervical de espuma grande. Unidades 12 MSO R$ 7,83 R$ 93,96
88 Colar cervical de espuma médio. Unidades 12 MSO R$ 7,83 R$ 93,96
89 Colar cervical de espuma pequeno. Unidades 12 MSO R$ 7,83 R$ 93,96
90 Colar cervical philadelphia curto, tamanho grande. Unidades 12 RESGATE SP R$ 45,57 R$ 546,84
91 üüüüüüüüüüüüü=üüüüüüüüüü Unidades 12 RESGATE SP R$ 45,57 R$ 546,84
129 Eletrodo de monitor cardíaco, descartável, dorso de papel microporoso, adesivo hipoalergênico na face interna, com adesividade
garantida em presença de umidade, gel eletrolítico e presilha para encaixe, tamanho Infantil.
Unidades 1.200 SOLIDOR R$ 0,31 R$ 372,00
137
Equipo Macrogotas para infusão de soluções fotossensíveis com pinça rolete de alta precisão injetor lateral em Y com área para rápida
assepsia, com membrana autocicatrizante ou valvulado dispositivo de entrada de ar hidrófobo câmara de gotejamento âmbar com filtro
de fluido.
Unidades 6.000 BIOSANI R$ 2,09 R$ 12.540,00
138
Equipo microgotas com bureta (microfix), controle de fluxo e dosagem de soluções parenterais. Composto de lanceta perfurante para
conexão ao recipiente de solução com filtro de ar bacteriológico permitindo a troca de ar em sistema fechado evitando a contaminação
do sistema de infusão, câmara graduada de 150 ml permitindo a visualização precisa do fluxo de escoamento, câmara flexível permitindo
procedimento de leve bombeamento para retirada de bolhas de ar ou pequenas obstruções injetor lateral em Y a 20 cm do conector que
possibilita o acesso de outras soluções ou medicamentos controlador de fluxo (gotejamento) tipo pinça rolete e conexão luer para
dispositivo de acesso venoso. Lote e data de fabricação na embalagem. Rgms.
Unidades 1.200 MEDPLAST R$ 5,12 R$ 6.144,00
173
Hastes Flexíveis: Cabo plástico resistente, tipo: revestido de algodão e que não solte fiapos, homogêneo, hipoalergênico, formato 7,8
centímetros aproximado. Caixa com 75 unidades. Unidade de compra: caixa(s). Acondicionados em caixa de papelão. Constar
externamente os dados de identificação, procedência. Validade superior a 12 meses após a entrega.
Caixa 480 COTTON LINE R$ 1,25 R$ 600,00
210
Malha tubular medindo 08 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades
elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual
resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de
identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de
12 meses a partir da data de entrega.
Unidades 1.200 MSO R$ 6,53 R$ 7.836,00
224 Papel ECG termosensivel 48 mm x 30 m. Bobina 240 DARU R$ 3,86 R$ 926,40
225 Papel ECG termosensivel 80 mm x 30 m. Bobina 144 DARU R$ 8,80 R$ 1.267,20
229
Reanimador manual em silicone. Equipamento: reanimador pulmonar manual, neonato. Especificações Técnicas Mínimas: máscara pra
recém-nato, de silicone autoclavável. Corpo de policarbonato transparente cristal. Coxim e conexão de paciente em silicone
autoclavável. Válvula anti-reinalação (autoclavável) que define a inspiração e expiração do paciente. Com diafragma do tipo bico de pato e
válvula de segurança incorporada. Válvula de entrada de ar (autoclavável) que permite encher o balão do reanimador com ar ambiente,
com válvula de segurança para reservatório de oxigênio. Volume de 250 ml.
Unidades 36 PHARMATEX R$ 152,90 R$ 5.504,40
246 Seringa dosadora oral 5 ml. Com etiqueta de identificação. Unidades 9.600 INJEX R$ 0,36 R$ 3.456,00
368 Mascara Adulto: Mascara facial transparente adulto com coxim inflável em silicone cor azul e corpo em policarbonato translúcido
(autoclave 134°) registro no M. S. 10330529007.
Unidades 96 PROTEC R$ 93,13 R$ 8.940,48
371 Balonete resp 2 lts – balão inalatorio de borracha em látex para aparelho de anestesia – 03 litros. Unidades 60 PROTEC R$ 60,97 R$ 3.658,20
372 Balonete resp 2 lts – balão inalatorio de borracha em látex para aparelho de anestesia – 03 litros. Unidades 60 PROTEC R$ 60,97 R$ 3.658,20
373 Balonete resp 3 lts – balão inalatorio de borracha em látex para aparelho de anestesia – 03 litros. Unidades 60 PROTEC R$ 76,99 R$ 4.619,40
383
INDICADOR BIOLÓGICO PARA INCUBADORA – Indicador biológico desenhado para o controle de processos de esterilização a vapor a
121 – 134 ºC assistidos por vácuo e para ciclos de esterilização a vapor a 121 – 123º C com deslocamento de ar por gravidade. Após
incubação a leitura final apos transcorridas 24 horas de incubação do indicador a 56 ± 2ºC. Cada tubo de plástico contém um meio
indicador de crescimento de cor púrpura e uma população de esporos de Geobacillus stearothermophilus conhecidos, embebidos em
uma tira de papel envolvidos por uma cápsula de vidro. Caixa com 50 testes.
Caixa 36 CLEAN UP R$ 238,00 R$ 8.568,00
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME – CNPJ: 09.315.996/0001-07
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
384
Kit’s Micronebulizadores Medicial Ar Comprimido Adulto – Corpo e copo em material inquebrável. Injetor de polipropileno. Conexões de
extensão adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar. Máscara plástica, com válvulas de escape. Extensão em tubo de PVC
maleável, atóxico e 1,3 m de comprimento.
Unidades 50 DARU R$ 5,70 R$ 285,00
385
Kit’s Micronebulizadores Medicial Ar Comprimido Infantil – Corpo e copo em material inquebrável. Injetor de polipropileno. Conexões de
extensão adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar. Máscara plástica, com válvulas de escape. Extensão em tubo de PVC
maleável, atóxico e 1,3m de comprimento.
Unidades 50 DARU R$ 5,70 R$ 285,00
393
ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA – Para rede canalizada de vácuo/ar comprimido – manômetro com escala de 0 a 30 mmhg,
com corpo em metal cromado, adaptação a todo tipo de rede de vácuo, botão de controle de aspiração. Frasco de 400 ml, graduado,
frasco de aspiração de policarbonato, autoclavável, com bóia de segurança contra transbordamento com níveis, conexão de entrada de
vácuo com rosca padrão, para aspiração de secreção. Garantia de 01 (um) ano. Registro no Ministério da Saúde/ANVISA.
Unidades 108 PROTEC R$ 153,41 R$ 16.568,28
402 LUVAS LATEX, ranharada, em forro, super reforçada, revestimento interno clorinado, comprimento 40cm. Tamanho pequeno Unidades 720 DANNY R$ 8,71 R$ 6.271,20
403 LUVAS LATEX, ranharada, em forro, super reforçada, revestimento interno clorinado, comprimento 40cm. Tamanho médio Unidades 1.200 DANNY R$ 8,71 R$ 10.452,00
404 LUVAS LATEX, ranharada, em forro, super reforçada, revestimento interno clorinado, comprimento 40cm. Tamanho grande Unidades 720 DANNY R$ 8,71 R$ 6.271,20
203
Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa
elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas.
Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho grande. (COTA RESERVADA)
Caixa 1.800 TALGE R$ 18,31 R$ 32.958,00
205
Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa
elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas.
Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho médio. (COTA RESERVADA)
Caixa 3.600 TALGE R$ 18,31 R$ 65.916,00
202
Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa
elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas.
Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho grande.
Caixa 5.400 TALGE R$ 18,31 R$ 98.874,00
204
Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa
elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas.
Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho médio.
Caixa 10.800 TALGE R$ 18,31 R$ 197.748,00
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total
21
Aparelho de Pressão Adulto Esfigmomanômetro aneróide com braçadeira para uso adulto. Medindo 22 a 26 cm, Confeccionada em
nylon com fecho de metal, s/ esteto, manguito e tubo flexível livre de látex, manômetro grande 57 mmø com borracha antiderrapante e
pêra acoplada, mostrador com escala de 0 à 300 mmhg, válvula de rosca para descarga de ar, acondicionado em bolsa com zíper.
Garantia mínima de 1 ano e assistência técnica nacional permanente.
Unidades 600 PREMIUM R$ 65,50 R$ 39.300,00
22
Aparelho de pressão Infantil Esfigmomanômetro: com aneróide sem engrenagens e resistentes a quedas. Atende as normas da AAMI
de resistência a impactos. Manômetro gira 360 para fácil visualização. Livre de látex. Único com braçadeira infantil para braço direito e
esquerdo com fecho de metal.
Unidades 24 PREMIUM R$ 65,40 R$ 1.569,60
23
Aparelho de Pressão Obeso Esfigmomanômetro aneróide com braçadeira para uso adulto. Confeccionada em nylon com fecho de metal,
s/ esteto, manguito e tubo flexível livre de látex, manômetro grande 57 mmø com borracha antiderrapante e pêra acoplada, mostrador
com escala de 0 à 300 mmhg, válvula de rosca para descarga de ar, acondicionado em bolsa com zíper. Garantia mínima de 1 ano e
assistência técnica nacional permanente.
Unidades 36 PREMIUM R$ 82,00 R$ 2.952,00
177
KIT COMPLETO VENTURI adulto, cada um composto por máscara siliconizada, atóxica, flexível, transparente, isenta de látex, com
elástico para ajuste facial e presilha para ajuste nasal, com orifícios laterais antireinalante, traquéia transparente de 18 cm, copo em
polipropileno com entrada para oxigênio, prolongamento de oxigênio, diluidores coloridos para as concentrações de (fio2) 24%, 28%,
31%, 35%, 40% e 50%. Resistente a processos de desinfecção e/ou esterilização em autoclave e óxido de etileno. Embalagem
individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, trazendo externamente dados
de identificação, procedência, lote, data de fabricação. registro no ministério da saúde e de acordo com legislações vigentes da
ANVISA.
Unidades 240 MD R$ 16,65 R$ 3.996,00
178
KIT COMPLETO VENTURI infantil, cada um composto por máscara siliconizada, atóxica, flexível, transparente, isenta de látex, com
elástico para ajuste facial e presilha para ajuste nasal, com orifícios laterais antireinalante, traquéia transparente de 18 cm, copo em
polipropileno com entrada para oxigênio, prolongamento de oxigênio, diluidores coloridos para as concentrações de (fio2) 24%, 28%,
31%, 35%, 40% e 50%. Resistente a processos de desinfecção e/ou esterilização em autoclave e óxido de etileno. Embalagem
individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, trazendo externamente dados
de identificação, procedência, lote, data de fabricação. registro no ministério da saúde e de acordo com legislações vigentes da
ANVISA.
Unidades 60 MD R$ 16,65 R$ 999,00
252
Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta
com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso
no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 5 cc, N° 10.
Unidades 480
LABOR
IMPORT R$ 3,25 R$ 1.560,00
277 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados,
conector universal, confeccionada em PVC. N° 04.
Unidades 2.400 MARKMED R$ 0,51 R$ 1.224,00
278 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados,
conector universal, confeccionada em PVC. N° 06.
Unidades 2.400 MARKMED R$ 0,56 R$ 1.344,00
279 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados,
conector universal, confeccionada em PVC. N° 08.
Unidades 2.400 MARKMED R$ 0,58 R$ 1.392,00
280 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados,
conector universal, confeccionada em PVC. N° 10.
Unidades 2.400 MARKMED R$ 0,59 R$ 1.416,00
281 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados,
conector universal, confeccionada em PVC. N° 12.
Unidades 4.800 MARKMED R$ 0,62 R$ 2.976,00
282 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados,
conector universal, confeccionada em PVC. N° 14.
Unidades 4.800 MARKMED R$ 0,65 R$ 3.120,00
283 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados,
conector universal, confeccionada em PVC. N° 16.
Unidades 1.200 MARKMED R$ 0,68 R$ 816,00
ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME – CNPJ: 24.595.557/0001-80
288 Sonda Retal N° 06 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual
contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96.
Unidades 480 MARKMED R$ 0,56 R$ 268,80
289 Sonda Retal N° 08 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual
contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96.
Unidades 480 MARKMED R$ 0,58 R$ 278,40
290 Sonda Retal N° 10 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual
contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96.
Unidades 480 MARKMED R$ 0,59 R$ 283,20
291 Sonda Retal N° 12 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual
contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96.
Unidades 480 MARKMED R$ 0,62 R$ 297,60
292 Sonda Retal N° 14 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual
contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96.
Unidades 480 MARKMED R$ 0,68 R$ 326,40
293 Sonda Retal N° 16 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual
contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96.
Unidades 480 MARKMED R$ 0,70 R$ 336,00
294 Sonda Retal N° 18 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual
contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96.
Unidades 720 MARKMED R$ 0,75 R$ 540,00
295 Sonda Retal N° 20 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual
contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96.
Unidades 720 MARKMED R$ 0,81 R$ 583,20
296 Sonda Retal N° 22 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual
contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96.
Unidades 720 MARKMED R$ 0,87 R$ 626,40
297 Sonda Retal N° 24 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual
contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96.
Unidades 720 MARKMED R$ 0,98 R$ 705,60
427 Oxímetro de pulso portátil – monitoramento de saturação periférica e pulsação, em adultos e crianças, com visor de LED, de pulsação:
30 a 250 bpm, intervalo de medição SpO2: 70-99%. Funcionamento a bateria ou pilha.
Unidades 6 GTECH R$ 200,00 R$ 1.200,00
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total
10
Agulha epidural 16g x 5″ a 6″ com bisel tipo tuohy, pc 30 confeccionado em aço inox, com mandril e canula com graduação em cm,
canhão transparente com conexão luer lock, com aletas, esteril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura
asseptica, a apresentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente, ANVISA/MS. 0187360/8.
Unidades 180 PROCARE R$ 5,20 R$ 936,00
52
Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha
radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta
arredondada de fácil manuseio n° 8,0.
Unidades 360 SOLIDOR R$ 21,99 R$ 7.916,40
76
Cateter nasal tipo óculos, infantil, com extensão de aproximadamente 2,1 m em PVC, flexível, com ajuste e adaptação confortável no
paciente, sendo que o conector da cavidade nasal deverá ser composto por PVC de alta qualidade, flexível, que não cause ferimentos no
paciente. Embalagem individual em papel grau cirúrgico e filme plástico, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185
de 22/10/2001.
Unidades 1.200 SOLIDOR R$ 1,04 R$ 1.248,00
80
Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de
material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha.
Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre
N° 19.
Unidades 14.400 LABOR
IMPORT
R$ 0,15 R$ 2.160,00
RINALDI & COGO LTDA – EPP – CNPJ: 07.269.677/0001-79
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
98
Coletor de urina sistema fechado, para mensuração de diurese horária, bolsa coletora com capacidade de 1500 a 2000 ml , transparente
com conector cônico em três níveis. Câmara graduada subdividida em três seções, sendo graduada em ml/ml, e mais dua graduadas de
10/10 ml. Extensão em PVC cristal, siliconizado, flexível, medindo 120 cm, com pinça corta fluxo. Injetor lateral com membrana
autocicatrizante para coleta de material. Bolsa coletora com válvula de drenagem acionada com giro de 180°. Alça para sustentação.
Estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Embalagem individual.
Unidades 7.200
LABOR
IMPORT R$ 2,94 R$ 21.168,00
112 Dreno de Penrose, sem gaze, látex natural flexível, formato tubular uniforme em toda sua extensão, paredes finas e maleáveis. Estéril.
Embalado em papel grau cirúrgico n° 3.
Unidades 480 MADEITEX R$ 1,80 R$ 864,00
135
Equipo macrogotas com pinça rolete de alta precisão, injetor lateral em Y com área para rápida assepsia com membrana
autocicatrizante ou valvulado, dispositivo de entrada de ar lateral com filtro hidrófobo, câmara de gotejamento com filtro de fluido no seu
interior (malha 15 micras), transparente com micro gotejador para 20gts/ml, flexível e com perfurador de soro tipo lanceta, tubo extensor
em PVC ou polietileno flexível, uniforme, transparente em toda sua extensão, igual ou superior a 1,20 m de comprimento. Conector luer
lock. Estéril apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico.
Unidades 135.000
LABOR
IMPORT R$ 0,99 R$ 133.650,00
136
Equipo macrogotas com pinça rolete de alta precisão, injetor lateral em Y com área para rápida assepsia com membrana
autocicatrizante ou valvulado, dispositivo de entrada de ar lateral com filtro hidrófobo, câmara de gotejamento com filtro de fluido no seu
interior (malha 15 micras), transparente com micro gotejador para 20gts/ml, flexível e com perfurador de soro tipo lanceta, tubo extensor
em PVC ou polietileno flexível, uniforme, transparente em toda sua extensão, igual ou superior a 1,20 m de comprimento. Conector luer
lock. Estéril apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico. (COTA RESERVADA)
Unidades 45.000
LABOR
IMPORT R$ 0,99 R$ 44.550,00
158
Fita autoclávavel (controle de exposição para identificação e diferenciação de pacotes a serem esterilizados em autoclave (classe 1)
composta de papel crepado e coberto com adesivo a base de resina e borracha. Cor creme claro, listras intermitentes diagonais,
impregnadas de substância química (indicador de processo), que após o ciclo, mudam para espectro de cor entre cinza e o grafite.
Medida aproximada de 19 mm x 30 m.
Rolo 1.440 HOSPIFLEX R$ 3,21 R$ 4.622,40
206
Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa
elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas.
Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho pequeno.
Caixa 7.560 TALGE R$ 18,30 R$ 138.348,00
207
Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa
elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas.
Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho pequeno. (COTA RESERVADA)
Caixa 2.520 TALGE R$ 18,30 R$ 46.116,00
217
Máscara descartável PFF2-N95 específica para isolamento respiratório, com selo de aprovação NIOSH N95. Fechada, tipo personal
respirador, filtro 99% de eficiência de filtração bacteriológica. Resistente a fluidos, poeiras e névoas, fumos metálicos e agentes
biológicos: tuberculose,sarampo,varicela, herpes-zoster,gripe A (H1N1), etc. Com dispositivo para ajuste nasal fixado no corpo da
máscara, tiras laterais de comprimento adequado para fixação e perfeito ajuste facial. Atóxica, hipoalergênica e inodora. Embalagem
externa constando o n° do lote, data de fabricação e validade, registro na ANVISA/MS, com certificado de aprovação do Ministério do
Trabalho.
Unidades 6.000
DESCARPACK
R$ 2,31 R$ 13.860,00
218 Micronebulizador adulto para oxigênio. Máscara com aberturas para evitar concentração de gás carbônico em seu interior, Recipiente
com copo graduado de 5 a 15 ml, Extensão transparente e não tóxica com aproximadamente 1,60 mts.
Unidades 480 DARU R$ 5,24 R$ 2.515,20
219 Micronebulizador infantil para oxigênio. Máscara com aberturas para evitar concentração de gás carbônico em seu interior, Recipiente
com copo graduado de 5 a 15 ml, Extensão transparente e não tóxica com aproximadamente 1,60 mts.
Unidades 60 DARU R$ 5,24 R$ 314,40
253
Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta
com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso
no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 12.
Unidades 480 SOLIDOR R$ 2,84 R$ 1.363,20
256
Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta
com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso
no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 5 cc, N° 8.
Unidades 240 SOLIDOR R$ 3,25 R$ 780,00
257
Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta
com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento
do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 16.
Unidades 3.600 SOLIDOR R$ 2,43 R$ 8.748,00
258
Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta
com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento
do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 20.
Unidades 2.400 SOLIDOR R$ 2,84 R$ 6.816,00
299
Sonda uretral, estéril, descartável calibre 04. Confeccionada em polivinil transparente atóxico,maleável, siliconizada, que não cause
trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões
seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O
produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente
que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de
fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a
partir da data de entrega.
Unidades 600 BIOSANI R$ 0,51 R$ 306,00
300
Sonda uretral, estéril, descartável calibre 06. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause
trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões
seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O
produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente
que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de
fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a
partir da data de entrega.
Unidades 600 BIOSANI R$ 0,56 R$ 336,00
301
Sonda uretral, estéril, descartável calibre 08. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause
trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões
seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O
produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente
que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de
fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a
partir da data de entrega.
Unidades 600 BIOSANI R$ 0,58 R$ 348,00
302
Sonda uretral, estéril, descartável calibre 10. Confeccionada em polivinil transparente atóxico,maleável, siliconizada, que não cause
trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões
seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O
produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente
que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de
fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a
partir da data de entrega.
Unidades 600 BIOSANI R$ 0,59 R$ 354,00
303
Sonda uretral, estéril, descartável calibre 12. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause
trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões
seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O
produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente
que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de
fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a
partir da data de entrega.
Unidades 600 BIOSANI R$ 0,62 R$ 372,00
304
Sonda uretral, estéril, descartável calibre 14. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause
trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões
seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O
produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente
que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de
fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a
partir da data de entrega.
Unidades 600 BIOSANI R$ 0,62 R$ 372,00
305
Sonda uretral, estéril, descartável calibre 16. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause
trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões
seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O
produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente
que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de
fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a
partir da data de entrega.
Unidades 900 BIOSANI R$ 0,62 R$ 558,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
306
Sonda uretral, estéril, descartável calibre 18. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause
trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões
seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O
produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente
que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de
fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a
partir da data de entrega.
Unidades 900 BIOSANI R$ 0,71 R$ 639,00
307
Sonda uretral, estéril, descartável calibre 20. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause
trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões
seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O
produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente
que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de
fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a
partir da data de entrega.
Unidades 1.200 BIOSANI R$ 0,76 R$ 912,00
308
Sonda uretral, estéril, descartável calibre 22. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause
trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões
seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O
produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente
que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de
fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a
partir da data de entrega.
Unidades 1.200 BIOSANI R$ 0,82 R$ 984,00
316 Touca cirúrgica descartável, confeccionada em fibra sintética, formato arredondado, antialérgica, resistente, com elástico em toda sua
volta. Gramatura 30. Pacote com 100 unidades.
Pacote 600 TALGE R$ 5,50 R$ 3.300,00
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total
3
Agulha descartável 13 x 4,5 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 13 x 4,5 mm, haste de aço inoxidável com ponta de
bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico,
embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização,
data de validade, número do lote, registro no M.S.
Unidades 96.000 SOLIDOR R$ 0,06 R$ 5.664,00
4
Agulha descartável 25 x 7 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 25 x 7 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel
trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem
individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de
validade, número do lote, registro no M.S.
Unidades 120.000 SOLIDOR R$ 0,06 R$ 7.200,00
5
Agulha descartável 25 x 8 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 25 x 8 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel
trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem
individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de
validade, número do lote, registro no M.S.
Unidades 12.000 SOLIDOR R$ 0,06 R$ 720,00
8
Agulha descartável para raquianestesia, com bisel tipo Quincke, calibre 25G x 3½, 0,50 mm de diâmetro e aproximadamente 88 mm de
comprimento. Embalagem estéril individual, em filme plástico e papel grau cirúrgico, contendo externamente dados de rotulagem,
fabricação, validade, lote e registro ANVISA.
Unidades 2.400 PROCARE R$ 3,63 R$ 8.712,00
9
Agulha descartável para raquianestesia, com bisel tipo Quincke, calibre 27G x 3½, 0,40 mm de diâmetro e aproximadamente 88 mm de
comprimento. Embalagem estéril individual, em filme plástico e papel grau cirúrgico, contendo externamente dados de rotulagem,
fabricação, validade, lote e registro ANVISA.
Unidades 3.000 PROCARE R$ 4,34 R$ 13.020,00
13 Agulha, tipo agulha gengival, tamanho 30 g curta, material corpo em aço inóx siliconizado, tipo ponta bisel trifacetado, tipo conexão
adaptável à seringa carpule. Características adicionais: protetor plástico, uso estéril, descartável, tipo embalagem individual.
Unidades 1.200 PROCARE R$ 0,31 R$ 372,00
14
Álcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70% (70¨GL), apresentação líquido, características adicionais, límpido e isento de impurezas,
NBR 599, medicamento anti-séptico, para assepsia de pele, e desinfecção de superfície, contendo em seu rotulo, data de fabricação,
validade, registro na ANVISA/MS, frasco com 1000 ml.
Frasco 9.000 CICLO
FARMA R$ 4,30 R$ 38.700,00
15
Álcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70% (70¨GL), apresentação líquido, características adicionais, límpido e isento de impurezas,
NBR 599, medicamento anti-séptico, para assepsia de pele, e desinfecção de superfície, contendo em seu rotulo, data de fabricação,
validade, registro na ANVISA/MS, frasco com 1000 ml. (COTA RESERVADA)
Frasco 3.000 CICLO
FARMA R$ 4,30 R$ 12.900,00
16 Álcool iodado 1%. Frasco 1 litro para uso hospitalar com Registro no Ministério da Saúde. Frasco 1.728 RIOQUIMICA R$ 12,10 R$ 20.908,80
20 Aparelho de Barbear/Tricotomia descartável com fita lubrificante e duas lâminas paralelas, cabo plástico com textura antideslizante e
capa de plástico que protege as lâminas evitando contato com outros objetos.
Unidades 6.000 VITAMAX R$ 0,75 R$ 4.500,00
35
Avental uso hospitalar, confeccionado em não tecido TNT, 100% polipropileno, impermeável atóxico, hipoalergênico, resistente,
confortável, maleável. Gramatura 30g/m² (especificada no rótulo), manga longa, punho em látex, fechamento no pescoço e na cintura
através de tiras ou fita adesiva. Não velcro. Na cor branca. Tamanho único (aproximadamente 1,20 x 1,40 m). Não estéril, descartável.
Unidades 6.000 ANADONA R$ 1,20 R$ 7.200,00
40
Cadarço sarjado confeccionado em algodão aproximadamente 90% e poliester aproximadamente 10%, utilizado para fixação de tubo
orotraqueal, medindo aproximadamente 10 metros de comprimento e 10 mm de largura, livre de imperfeições, e que atenda a legislação
sanitária vigente.
Unidades 600 SONI R$ 3,21 R$ 1.926,00
70
Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco,
atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e
protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 24.
Unidades 36.000 POLYON R$ 0,71 R$ 25.560,00
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME – CNPJ: 24.595.488/0001-05
71
Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco,
atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e
protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 24. (COTA RESERVADA)
Unidades 12.000 POLYON R$ 0,71 R$ 8.520,00
86
Clorexidina Solução Alcoólica 0,5 %, antisséptico tópico à base de clorexidena, em solução alcoólica, contendo 0,5 % de clorexidina na
forma de digluconato. Frasco de plástico resistente não transparente, contendo 1.000 ml do produto, devidamente identificado quanto ao
nº do lote, data de fabricação e validade (validade nominal mínima de 02 (dois) anos) e registro na ANVISA.
Frasco 432 FARMAX R$ 10,16 R$ 4.389,12
95
Coletor de Urina Feminino Infantil Descartável, tipo saco, com adesivo hipoalergênico, bolsa plástica de polietileno especial atóxico, fita
adesiva a base de borracha sintética considerada não irritante topicamente, volume 100 ml. Embalagem pacote com 10 unidades. Pacote 60 CRAL R$ 3,57 R$ 214,20
96
Coletor de Urina Masculino Infantil Descartável, tipo saco, com adesivo hipoalergênico, bolsa plástica de polietileno especial atóxico, fita
adesiva a base de borracha sintética considerada não irritante topicamente, volume 100 ml. Embalagem pacote com 10 unidades. Pacote 60 CRAL R$ 3,57 R$ 214,20
99 Coletor de urina universal: recipiente plástico para coleta de urina com capacidade aproximada de 50 a 80 ml. Estéril. Descartável.
Embalado individualmente.
Unidades 4.800 CRAL R$ 0,31 R$ 1.488,00
104
Compressa p/ campo operatório, c/ 4 camadas, 100% algodão, c/ cadarço, c/ 38g/unidade, medindo 50 x 45 cm, reforçada nos quatro
cantos, com alta capacidade de reter líquidos, c/ borda devidamente acabadas em overloc, pct/ 50. Registro no Ministério da Saúde.
Pacote com 50 unidades.
Pacote 2.700 POLAR FIX R$ 55,80 R$ 150.660,00
105
Compressa p/ campo operatório, c/ 4 camadas, 100% algodão, c/ cadarço, c/ 38g/unidade, medindo 50 x 45 cm, reforçada nos quatro
cantos, com alta capacidade de reter líquidos, c/ borda devidamente acabadas em overloc, pct/ 50. Registro no Ministério da Saúde.
Pacote com 50 unidades. (COTA RESERVADA)
Pacote 900 POLAR FIX R$ 55,80 R$ 50.220,00
106
Detergente enzimático – auxilio na limpeza de produtos cirúrgicos em geral, endoscópios e instrumentos microtubulares. Suas 3
enzimas (amilase, lípase e protease) garantem a remoção completa de impurezas dos instrumentais, além da formulação ser adequada
tanto para uso manual quanto para uso em máquinas automáticas. Galão 5L.
Galão 48 CICLO
FARMA R$ 99,00 R$ 4.752,00
114
Dreno de tórax 14 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado,
siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem
individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica,
contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e
pertinente ao produto.
Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00
115
Dreno de tórax 16 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado,
siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem
individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica,
contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e
pertinente ao produto.
Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
116
Dreno de tórax 18 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado,
siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem
individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica,
contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e
pertinente ao produto.
Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00
117
Dreno de tórax 20 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado,
siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem
individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica,
contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e
pertinente ao produto.
Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00
118
Dreno de tórax 22 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado,
siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor escalonado de 2000 ml e alça de
sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e
transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e
atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto.
Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00
119
Dreno de tórax 24 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado,
siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor escalonado de 2000 ml e alça de
sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e
transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e
atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto.
Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00
120
Dreno de tórax 26 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado,
siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem
individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica,
contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e
pertinente ao produto.
Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00
121
Dreno de tórax 28 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado,
siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor escalonado de 2000 ml e alça de
sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e
transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e
atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto.
Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00
122
Dreno de tórax 30 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado,
siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem
individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica,
contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e
pertinente ao produto.
Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00
123
Dreno de tórax 32 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado,
siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem
individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica,
contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e
pertinente ao produto.
Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00
124
Dreno de tórax 34 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado,
siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor alça de sustentação estéril. Embalagem
individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica,
contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e
pertinente ao produto.
Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00
125
Dreno de tórax 36 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado,
siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor escalonado de 2000 ml e alça de
sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e
transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e
atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto.
Unidades 180 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 3.501,00
126
Dreno de tórax 38 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado,
siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem
individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica,
contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e
pertinente ao produto.
Unidades 360 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 7.002,00
127
Dreno de tórax 40 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado,
siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem
individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica,
contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e
pertinente ao produto.
Unidades 360 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 7.002,00
128 Eletrodo de monitor cardíaco, descartável, dorso de papel microporoso, adesivo hipoalergênico na face interna, com adesividade
garantida em presença de umidade, gel eletrolítico e presilha para encaixe, tamanho adulto.
Unidades 84.000 DESCARPACK R$ 0,25 R$ 21.000,00
141
Equipo para pressão venosa central – ponta perfurante contendo protetor, câmara de gotejamento flexível e transparente, tubo flexivel e
transparente em pvc, regulador de fluxo, 2 clamp corta fluxo, conector 2 vias, 2 conectores luer slip universais contendo protetor, escala
graduada de 0 a 40cm para monitoramento da pressão venosa central. Embalado individualmente em paper grau-cirurgico e filme
termoplástico, contendo os dados impressos de identificação, lote, data de fabricação, data de validade e registro no Ministério da
Saúde.
Unidades 4.800 LABOR
IMPORT R$ 1,92 R$ 9.216,00
145
Escova indicada para lavagem cirúrgica das mãos, com cerdas macias, limpador de unhas, corpo dobrável, descartável e seca, tornando
a escovação cirúrgica um processo suave para as mãos do profissional e oferecendo maior eficácia no combate à infecção nosocomial e
facilita a limpeza no espaço sob as unhas. Embalado individualmente, contendo dados de procedência, n° lote e procedência nacional.
Unidades 13.824 3B R$ 1,09 R$ 15.068,16
149
Estetoscópio Adulto Simples em Aço Inox Peça peitoral de aço inoxidável olivas macias que se adequem à forma do canal auditivo
garantindo vedação adequada Binauriculares ajustáveis em aço inox Leve e com tubo flexível em PVC livre de látex. Registro no Inmetro
e ANVISA. Garantia mínima de 1 ano.
Unidades 225 ADVANTIVE R$ 11,51 R$ 2.589,75
150
Estetoscópio Adulto Simples em Aço Inox Peça peitoral de aço inoxidável olivas macias que se adequem à forma do canal auditivo
garantindo vedação adequada Binauriculares ajustáveis em aço inox Leve e com tubo flexível em PVC livre de látex. Registro no Inmetro
e ANVISA. Garantia mínima de 1 ano. (COTA RESERVADA)
Unidades 75 ADVANTIVE R$ 11,51 R$ 863,25
151
Estetoscópio pediátrico Simples em Aço Inox Peça peitoral de aço inoxidável olivas macias que se adequem à forma do canal auditivo
garantindo vedação adequada Binauriculares ajustáveis em aço inox Leve e com tubo flexível em PVC livre de látex. Registro no Inmetro
e ANVISA. Garantia mínima de 1 ano.
Unidades 24 ADVANTIVE R$ 11,99 R$ 287,76
153 Faixa de Smarch de borracha natural, enrolada individualmente, com 2 m de comprimento x 10 cm de largura. Unidades 120 INDUFLEX R$ 9,42 R$ 1.130,40
154 Faixa de Smarch de borracha natural, enrolada individualmente, com 2 m de comprimento x 15 cm de largura. Unidades 120 INDUFLEX R$ 11,26 R$ 1.351,20
155 Faixa de Smarch de borracha natural, enrolada individualmente, com 2 m de comprimento x 20 cm de largura. Unidades 120 INDUFLEX R$ 15,45 R$ 1.854,00
163 Fralda descartável adulto com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas
multiajustáveis. Tamanho EG (adulto com peso acima de 90 g).
Unidades 27.648 DESCARPACK R$ 1,22 R$ 33.730,56
165 Fralda descartável adulto com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas
multiajustáveis. Tamanho M (adulto com peso de 45 a 70 kg).
Unidades 18.432 DESCARPACK R$ 1,09 R$ 20.090,88
171 Glicerina líquida ou glicerol líquido viscoso, incolor, higroscópico, teor mínimo de 87%. Frasco 1 litro. Frasco 144 FARMAX R$ 16,35 R$ 2.354,40
172
Glutaraldeido dialdeído, alifático de baixo peso molecular, líquido, miscível em água, álcool e solventes orgânicos, ácido (pH de 3 a 4),
incolor com odor impugente. A solução a 2%, em pH 8 (glutaraldeído ativado/alcalino) é utilizado para a desinfecção e esterilização de
instrumentos, como endoscópios, instrumentos odontológicos, equipamentos de borracha ou plástico e outros que não podem ser
submetidos ao calor. devendo ter registro na ANVISA. Galão com 5 litros.
Galão 96 GLUTAMAX R$ 160,00 R$ 15.360,00
174 Hemostático absorvível (esponja gelatinosa), maleável, estéril, insolúvel em água, hemostático absorvível (7,5 x 5 x1 cm). Unidades 480 HEMOSPON R$ 62,00 R$ 29.760,00
193 Lençol hospitalar de papel, produzido com fibras celulosicas virgens e aparas selecionadas tipo i, cor branco, macio e higiênico. Com
picote a cada 150 cm. Rolo com 70 cm de largura x 50 metros de comprimento. Embalagem plástica fechada e transparente.
Rolo 120 SURGIPLAST R$ 7,44 R$ 892,80
194
Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada
com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro
interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão
esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico/ou filme termoplástico N ° 6,5.
Unidades 28.800 SURGICARE R$ 0,99 R$ 28.512,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
195
Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada
com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. acondicionada em invólucro
interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão
esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 7,0.
Unidades 43.200 SURGICARE R$ 0,99 R$ 42.768,00
196
Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada
com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro
interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão
esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 7,5.
Unidades 43.200 SURGICARE R$ 0,99 R$ 42.768,00
197
Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada
com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro
interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão
esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 7,5. (COTA RESERVADA)
Unidades 14.400 SURGICARE R$ 0,99 R$ 14.256,00
211
Malha tubular medindo 10 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades
elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual
resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de
identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de
12 meses a partir da data de entrega.
Unidades 1.200 MSO R$ 7,02 R$ 8.424,00
214
Malha tubular medindo 30 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades
elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual
resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de
identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de
12 meses a partir da data de entrega.
Unidades 240 MSO R$ 23,35 R$ 5.604,00
216
Mascara de alta concentração O2 adulto – A máscara elevada de concentração de oxigênio de pvc. O saco de respiração do pvc é lL,
Disponível com tubulação do oxigênio de 2m ou de 2.1m a máscara elevada da concentração de oxigênio, ou sendo chamado máscara
non -rebreathing é pretendida fornecer o oxigênio ou os outros gás ao o indivíduo para a terapia de oxigênio, e o saco do reservatório
podem evitar rebreathing. Características: 1. O grampo ajustável do nariz assegura o ajuste confortável 2. O saco do reservior 1L está
disponível 3. 100% látex livram 4. A borda lisa e emplumada para a irritação paciente do conforto e da diminuição aponta. Embalagem
externa constando o n° do lote, data de fabricação e validade, registro na ANVISA/Ministério da Saúde.
Unidades 480 ADVANTIVE R$ 7,90 R$ 3.792,00
220 Óleo de girassol (fracos com mínimo de 100 ml). Frasco 720 NUTRIEX R$ 2,70 R$ 1.944,00
226
Polivinil pirrolidona Degermante 10% Iodo, solução tópica degermante, com 1% de iodo ativo, tensoativo aniônico, co-tensoativo,
estabilizante e veículo aquoso. Acondicionado em embalagem de 1.000 ml na cor âmbar ou com protetor fotossensível. Obedecendo as
normas de regulamentação de transporte de produtos químicos (Resolução nº 420/04 da ANTT 12/02/04). Embalagem externa
constando o nº do lote, data de fabricação e validade, registro na ANVISA/Ministério da Saúde, informações de precauções,manuseio e
aplicação de cuidados.
Frasco 1.728 RIOQUIMICA R$ 29,14 R$ 50.353,92
227
Polivinil pirrolidona Tópico 10 % Iodo, anti-séptico de amplo espectro para pele e mucosa. Apresentação em embalagem individual,cor
âmbar e em plástico resistente, conteúdo de 1000ml, com bico dispensador e tampa. Rótulo contendo registro no Ministério da Saúde e
ANVISA, nº do lote, data de fabricação e data de validade.
Frasco 1.440 FARMAX R$ 19,50 R$ 28.080,00
230
Reanimador manual pediátrico. (AMBU) Especificações Técnicas Mínimas: Autoclavável e resistente a desinfecção química de auto
nível, confeccionado em puro silicone, com reservatório de O² confeccionado em 100% silicone de capacidade mínima de 2000 mL,
máscara facial adulto transparente em silicone, acolchoada, autoclavável válvula de segurança e unidirecional em policarbonato
inquebrável, ajustável e autoclavável com membranas, reservatório de O² com válvula e membranas autoclaváveis, válvula de admissão
de ar/O², autoclavável e com membrana, mangueira com porca rosqueável para conexão do reservatório à rede de O², e com acessórios
inclusos: 03 máscaras faciais pediátricas nºs 01, 02 e 03. Apresentar Registro no Ministério da Saúde.
Unidades 120 ADVANTIVE R$ 180,65 R$ 21.678,00
231 Salto ortopédico, borracha, grande. Pacote 12 und Pacote 288 CIRURGICA
BRASIL
R$ 13,57 R$ 3.908,16
241 Seringa descartável de 5 ml, graduada a cada 1 ml, bico luer lock. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da
Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO).
Unidades 48.000 SR R$ 0,16 R$ 7.680,00
242 Seringa descartável de 60 ml, graduada a cada 5 ml, bico cateter longo. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de
Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO).
Unidades 3.600 SR R$ 2,17 R$ 7.812,00
243 Seringa descartável de 60 ml, graduada a cada 5 ml, bico luer lock. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da
Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO).
Unidades 600 SR R$ 2,17 R$ 1.302,00
244 Seringa dosadora oral 10 ml. Com etiqueta de identificação. Unidades 12.000 ADVANTIVE R$ 0,28 R$ 3.360,00
245 Seringa dosadora oral 3 ml. Com etiqueta de identificação. Unidades 7.200 ADVANTIVE R$ 0,29 R$ 2.088,00
247
Serra de Gigle 40 cm. Produto confeccionado em Aço Inoxidável AISI- 420. Embalagem plástica individual, constando os dados de
identificação, procedência, rastreabilidade, data de fabricação, validade, n° do lote, normas da ABNT,Registro no MS. Garantia de 10
anos contra defeitos de fabricação
Unidades 120 CIRURGICA
BRASIL R$ 8,88 R$ 1.065,60
264 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, curta, com tampa
fixa ao conector, n° 04.
Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,52 R$ 624,00
265 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, curta, com tampa
fixa ao conector, n° 06.
Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,58 R$ 696,00
266 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, curta, com tampa
fixa ao conector, n° 08.
Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,62 R$ 744,00
267 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa
fixa ao conector, n° 04.
Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,56 R$ 672,00
268 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa
fixa ao conector, n° 06.
Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,62 R$ 744,00
269 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa
fixa ao conector, n° 08.
Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,65 R$ 780,00
270 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa
fixa ao conector, n° 10.
Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,67 R$ 804,00
271 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa
fixa ao conector, n° 12.
Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,73 R$ 876,00
272 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa
fixa ao conector, n° 14.
Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,78 R$ 936,00
273 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa
fixa ao conector, n° 16.
Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,80 R$ 960,00
274 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa
fixa ao conector, n° 18.
Unidades 2.400 BIOBASE R$ 0,84 R$ 2.016,00
275 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa
fixa ao conector, n° 20.
Unidades 4.200 BIOBASE R$ 0,90 R$ 3.780,00
276 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa
fixa ao conector, n° 22.
Unidades 4.200 BIOBASE R$ 0,96 R$ 4.032,00
284
Sonda para nutrição enteral, adulto, siliconada, maleável, radiopaca, coluna de mercúrio, com perfurações na extremidade distal para
livre passagem da solução a ser administrada, diâmetro interno aproximado de 2,5 mm e externo de 3,9 mm. Comprimento aproximado
de 120 cm, conector universal e mandril. N° 6.
Unidades 60 MEDCONE R$ 12,86 R$ 771,60
285
Sonda para nutrição enteral, adulto, siliconada, maleável, radiopaca, coluna de mercúrio, com perfurações na extremidade distal para
livre passagem da solução a ser administrada, diâmetro interno aproximado de 2,5 mm e externo de 3,9 mm. Comprimento aproximado
de 120 cm, conector universal e mandril. N° 8.
Unidades 60 MEDCONE R$ 12,86 R$ 771,60
287
Sonda para nutrição enteral, adulto, siliconada, maleável, radiopaca, coluna de mercúrio, com perfurações na extremidade distal para
livre passagem da solução a ser administrada, diâmetro interno aproximado de 2,5 mm e externo de 3,9 mm. Comprimento aproximado
de 120 cm, conector universal e mandril. N° 12.
Unidades 4.800 MEDCONE R$ 12,86 R$ 61.728,00
309 Tala metálica de alumínio digital imobilizadora com espuma 16X15 para uso ortopédico, pacote com 12 unidades. Pacote 288 MSO R$ 5,82 R$ 1.676,16
310
Tela de Marlex 15.2 cm x 15.2 cm, tela cirúrgica, 100% de polipropileno, formato quadrado, medindo aproximadamente 10 x 10 cm,
estéril, embalagem individual com abertura asséptica. Deverá constar externamente dado de identificação, procedência, tipo de
esterilização, data de validade, número do lote, registro no MS e ANVISA.
Unidades 12 ABDOTEX R$ 93,33 R$ 1.119,96
311
TERMOMETRO -38+50 MÁX/MIN CAPELA que permite visualização da temperatura máxima e mínima, em ° C e ºF, escala de medição
da temperatura em -38 á + 50, precisão em + ou – 1ºC, resistente a água, botão reiniciar memo.: utilizado para apagar temperatura
máxima e mínima, e botão ºC/ºF: utilizado para modificar entre ºC e ºF, aplicações para o controle de temperatura ambiente, controle de
processos laboratoriais, estrutura Dimensões: 150 x 80 x 30mm,Peso: 90g, Material: Plástico PS, Pilha: 1,5V – AAA, Faixa de
temperatura: -38° C à +50° C, Resolução: 0,4 °C/°F, Precisão: ±1 °C/°F, Material: Plásticos, embalagem única.
Unidades 60 INCOTHERM R$ 59,00 R$ 3.540,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03
de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários
da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
ASSINAM: Daniel Fernandes Rosa, Joel Eudis de Oliveira Junior, Anderson Luiz Simoni, Elvis Aparecido Mariani, Cezar Ferreira da Silva, Eder Salcedo Correa, Edson
Jose Rinaldi e Alex Tognasini.
Dourados-MS, _________de ________________de 2018.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CIRURGICA ONIX EIRELI – ME
ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME
HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME
ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME
RINALDI & COGO LTDA – EPP
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME
Testemunhas:
Ass.: Ass.:
Nome: Nome:
CPF: CPF:
318 Tubo de látex 204. Pacote com 15 mts. Pacote 180 LATEX BR R$ 77,70 R$ 13.986,00
319 Tubo endotraqueal aramado de PVC com anéis em aço inoxidável, com cuff, radiopaco, siliconizado, estéril, isento de látex, descartável
com conector fixo e balonete. Diâmetro interno 6,5.
Unidades 24 VITALGOLD R$ 17,03 R$ 408,72
320 Tubo endotraqueal aramado de PVC com anéis em aço inoxidável, com cuff, radiopaco, siliconizado, estéril, isento de látex, descartável
com conector fixo e balonete. Diâmetro interno 7,0.
Unidades 24 VITALGOLD R$ 17,03 R$ 408,72
321 Tubo endotraqueal aramado de PVC com anéis em aço inoxidável, com cuff, radiopaco, siliconizado, estéril, isento de látex, descartável
com conector fixo e balonete. Diâmetro interno 7,5.
Unidades 24 VITALGOLD R$ 17,03 R$ 408,72
348 Diafragma bico de pato membrana em silicone tipo bico de pato para ambu de silicone. Unidades 36 ROMED R$ 10,74 R86,64
349 Reservatório de O² p/reanimador manual adulto (sil reservatório de oxigênio para reanimador manual adulto em silicone. Unidades 60 OXIGEL R$ 281,23 R$ 16.873,80
359 Lanterna clinica – Lanterna manual portátil para visualização de cavidade oratraqueal e reações pupilares. Lanterna clinica, com chave
liga/desliga, cabo para 2 pilhas pequenas, confeccionada em duralumínio, resistente e durável. Garantia de 1 ano.
Unidades 36 ROMED R$ 32,40 R$ 1.166,40
360
Conjunto de KT5 completo – sistema duplo T baraka infantil, composto de balão de Borracha 1 /2 litro, 2 t de Ayres, traquéia corrugada
de PVC transparente, diâmetro 12 mm x 30 cm de comprimento e mascara de PVC randel backer registro no M. S. 10330520059. Unidades 24 OXIGEL R$ 140,61 R$ 3.374,64
361 Conjunto de KT5 completo – sistema duplo T baraka infantil, composto de balão de Borracha 1 litro, 2 t de Ayres, traquéia corrugada de
PVC transparente, diâmetro 12 mm x 30 cm de comprimento e mascara de PVC randel backer registro no M. S. 10330520059.
Unidades 24 OXIGEL R$ 160,70 R$ 3.856,80
365
Mascara oronasal para vni, pequena, com suporte para presilha e suporte para testa, cam ada externa em silicone e camada interna em
gel removível. Acompanha presilha com quatro pontos de fixação. Resistente a esterilização em 134 °c (tipo respronics comfort gel ou
equivalente).
Unidades 24 HSINER R$ 540,00 R$ 12.960,00
366
Mascara oronasal para vni, média, com suporte para presilha e suporte para testa, camada externa em silicone e camada interna em gel
removível. Acompanha presilha com quatro pontos de fixação. Resistente a esterilização em 134 °c (tipo respronics comfort gel ou
equivalente).
Unidades 36 HSINER R$ 540,00 R$ 19.440,00
374 Saco plástico autoclavavel 20 litros – saco plástico para autoclavavel para descontaminação e/ou esterilização de materiais fabricado em
polietileno de alta densidade, fabricado conforme as normas ABNT (NBR 9190/ NBR 9191). Pacote 20 und
Pacote 12 CRAL R$ 11,37 R$ 136,44
376 Micropipeta 10 – 100 ul volume variável c/ ponteira metal. Unidades 4 KACIL R$ 281,75 R$ 1.127,00
377 Ponteiras amarelas c/ coroa 0 – 200 ul c/1000 unidades. Pacote 28 CRAL R$ 11,34 R$ 317,52
378 Ponteiras azuis c/ coroa 200 – 1000 ul c/1000 unidades. Pacote 6 CRAL R$ 28,60 R$ 171,60
379 Saco para autoclave 20 L 40 x 60 cm com 20 unidades. Pacote 14 CRAL R$ 11,37 R$ 159,18
380 Tubo de ensaio acrilico 12 x 75 mm c/1000 unidades. Pacote 14 CRAL R$ 56,19 R$ 786,66
381 Tubo de ensaio vidro 12 x 75 mm c/ 250 unidades. Pacote 4 CRAL R$ 21,29 R$ 85,16
382 Tubo vácuo roxo com edta 4 ml c/100 unidades. Pacote 28 CRAL R$ 41,66 R$ 1.166,48
399 LUVAS DE LATEX, ambidestra, amarel, sem forro, revestimento interno em verniz silver, tamanho pequeno Unidades 2.000 DESCARPACK R$ 2,19 R$ 4.380,00
400 LUVAS DE LATEX, ambidestra, amarel, sem forro, revestimento interno em verniz silver, tamanho médio Unidades 200 DESCARPACK R$ 2,19 R$ 438,00
401 LUVAS DE LATEX, ambidestra, amarel, sem forro, revestimento interno em verniz silver, tamanho grande Unidades 200 DESCARPACK R$ 2,19 R$ 438,00
424 Exercitador Inspiratório com adequação de carga em cmH2O possui configurações de caarga variável com resistência por molas por
ajuste de níveis. Itens: bocal: PVC, treinador muscular de acrílico, clip nasal:silicone
Unidades 5 NCS R$ 44,85 R$ 224,25
425
Inspirômetro de incentivo a fluxo – inspirometro de incentvo á fluxo, composto por 3 câmaras graduadas em cc, sendo respectivamente
600, 900 e 1200 com esferas em seu interior, as quais proporcionam feeedback visual ao paciente, filtro de proteção na entrada do tubo
flexível e bocal., local para alojar o bocal, peso 113g.
Unidades 5 NCS R$ 44,85 R$ 224,25
426
Cicloergômetro exercitador mecânico para membros superiores e membros inferiores, com possibilidade de ser utilizado no solo (para
membros inferiores) ou sobre uma mesa (para membros superiores), possibilite exercícios bi-direcional, deve possuir regulagem de
carga com botão ajustável de tensão permitindo variar a intensidade do treino, tiras para fixação dos pés, monitor digital para contabilizar
o tempo utilizado, a distância percorrida, o numero de passos da sessão atual ou o uso do equipamento desde o inicio, calorias
queimadas e função SCAN que permite variar entre todas as funções do monitor, fácil de transportar.
Unidades 2 ACTE R$ 277,00 R$ 554,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018
Partes:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Compromitentes Fornecedores:
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS LTDA – EPP
Valor R$ R$ 476.687,65
PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2018.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar,
consistente em Instrumentos necessários à realização das cirurgias de coluna, destinados ao uso interno na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços
de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03
de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários
da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
ASSINAM: Daniel Fernandes Rosa , Marcelo Edson Frota DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2018.
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANTIDADE MARCA Unitário
1 Dispositivo intersomático de Manutenção de espaço invertebral UNID 16 NEOORTHO R$ 1.346,86
2 Haste para associação com parafuso e ou gancho de titânio UNID 78 NEOORTHO R$ 458,13
3 Dispositivo Pedicular Para Fixação De Haste (Inclui Bloqueador) UNID 150 NEOORTHO R$ 496,50
4 Parafuso de titânio associável a placa cervical UNID 64 NEOORTHO R$ 174,55
5 Placa Cervical associada a parafuso cervical UNID 16 NEOORTHO R$ 2.402,78
6 Sistema para fixação transversal de titânio UNID 32 NEOORTHO R$ 775,79
7 Halo craniano UNID 20 NEOORTHO R$ 674,13
8 Cimento S/ Antibiótico UNID 40 NEOORTHO R$ 60,17
9 Cimento C/ Antibiótico UNID 40 NEOORTHO R$ 108,85
10 Arruelas De Titanio Para Cirurgia Da Coluna UNID 50 NEOORTHO R$ 86,20
11 Gancho laminar de compressao-sistema harrington (todos) UNID 10 NEOORTHO R$ 657,27
12 Gancho laminar inferior de distracao-sistema harrington (todos) UNID 10 NEOORTHO R$ 657,27
13 Gancho laminar superior de distracao-sistema harrington (todos) 10 NEOORTHO R$ 657,27
14 Dispositivo intersomático de manutenção de espaço intervertebral carreador de enxerto (tipo cesta fixa, cunha e outros) de titânio UNID 15 NEOORTHO R$ 1.346,86
15 Sistema para fixação transversal de titânio UNID 15 NEOORTHO R$ 775,79
16 Parafuso associável a placa tóraco-lombo-sacra tipo pedicular mono-axial. UNID 15 NEOORTHO R$ 407,37
17 Parafuso bloqueado UNID 150 NEOORTHO R$ 21,45
18 Parafusos associáveis a placas tóraco-lombo-sacrais de titânio UNID 100 NEOORTHO R$ 207,83
19 Placas tóraco-lombo-sacral associada a parafusos intra-somáticos de titânio UNID 15 NEOORTHO R$ 2.230,39
20 Placas toraco-lombo-sacral associadas a parafusos pediculares de titânio UNID 15 NEOORTHO R$ 2.726,03
21 Conector barra junção cervico torácica UNID 80 NEOORTHO R$ 69,51
22 Dispositivo de bloqueio UNID 80 NEOORTHO R$ 70,60
23 Mini-parafuso de auto-compressão UNID 50 NEOORTHO R$ 153,30
24 Placa occipito-cervical UNID 20 NEOORTHO R$ 732,69
25 Placa cervical associada a parafusos de titânio p/ fixação em estruturas posteriores UNID 20 NEOORTHO R$ 1.271,43
26 Retângulo tipo hartshill / similar UNID 20 IOL R$ 823,44
27 Sistema de fixacao occipito-cervical associado a parafuso gancho e fio UNID 10 NEOORTHO R$ 1.449,41
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS LTDA – EPP
DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO – AGEHAB
ATO REVOGATÓRIO Nº 008/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS,
à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente
Interino da AGEHAB, Duhan Tramarin Sgaravatti,
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R018/18
que o promitente-donatário não cumpriu com o que determina a Lei nº 4.106 de 12
de Junho de 2017 no Art. 20.
CONSIDERANDO decisão administrativa que consta às fls 33 a 37 do processo
RN02-367,
R E S O L V E:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 15 da quadra B03, do Loteamento
Social Estrela Yvatê, feita ao promitente-donatário Marcos Dias de Paula.
Dourados, 17 de Outubro de 2018.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Município de Dourados
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO
MODALIDADE: CONVITE N° 007/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS através do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
o CANCELAMENTO do procedimento licitatório CONVITE Nº 007/2018, Processo
Administrativo 041/2018, publicado no Diário Oficial do Município do dia
25/09/2018, com sessão de abertura marcada para o dia 19/10/2018, às 10h, que
seria realizada no Plenarinho deste órgão e tinha por objeto a contratação de empresa
para fornecimento de relógio de ponto eletrônico com leitor biométrico ótico, papel
térmico para ponto eletrônico biométrico e software de gerenciamento de relógio de
ponto, bem como a prestação dos serviços de instalação dos equipamentos e treinamento
de pessoal para sua utilização em atendimento à Câmara Municipal de Dourados/
MS. Conforme justificativa que acompanha o processo.
Mais informações através do telefone (67) 3410 – 0139 e/ou pelo e-mail licitacao@
camaradourados.ms.gov.br.
Dourados/MS, 18 de outubro de 2018
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.797 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
LEI
EXTRATO – PREVID
OUTROS ATOS
Republica-se por incorreção
Lei nº 4.215, de 16 de outubro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereadora Daniela
Weiler Wagner Hall, com fulcro no § 7º do artigo 43 da LOM, combinado
com inciso II, alínea “n”, do artigo 20 do Regimento Interno faz saber que os
Vereadores aprovaram e ela promulga a seguinte Lei:
“Institui a possibilidade de indenização das despesas realizadas por vereadores no
exercício do mandato parlamentar.”
Art. 1º. A Câmara Municipal regulará por ato da Mesa Diretora as verbas de caráter
indenizatório e demais verbas.
Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de outubro de
2018.
Verª. Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2018/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa FAMAC MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA
– EIRELI
PROCESSO: nº 028/2018/PreviD, Dispensa de Licitação n° 018/2018/PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.10 – Material de Expediente
Fonte 103000
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até a data de 28 de dezembro de
2018.
FISCAL DE CONTRATO: Paloma Gancedo.
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira
DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2018.
NOTA DE EMPENHO: nº 252/2018.
VALOR GLOBAL: R$ 11.919,10 (Onze mil, novecentos e dezenove reais e dez
centavos)
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Conveniência e Tabacaria RR, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a autorização ambiental – AA, para atividade
de uma conveniência/Bar, um estabelecimento especializado em servir bebidas,
localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves nº1.145- Centro- DouradosMS
CEP:
79.801-010. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JC LENHADORA EIRELI-ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL,
para atividade de Comercio atacadista de madeiras e produtos derivados, localizada
na Rua Piraputanga, Quadra n°03, Lote n°06, parte B, Chácara Abaeté, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Luiz Roberto da Silva Valente 06853280156 torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de: comércio varejista de mercadorias em geral, mercearia, localizada
na Rua/Av. Corredor Público 14 No 800,- Bairro: Sitiocas Campina Verde, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARIA ISABEL CABREIRA GODOI, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada
na Rua Olinda Pires de Almeida, 3075, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
SENHORA NUVEM SORVETERIA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e
similares, localizada na Avenida Marcelino Pires, n° 1.464 – Centro, Dourados, MS.
CEP: 79.801-002. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO Nº. 025/2018
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,
NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, FAZ SABER:
Considerando que as Comissões: a) Permanentes de Controle e Avaliação dos Serviços
de Saúde, que também acompanha a elaboração do Plano Municipal de Saúde
e b) Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do
Fundo Municipal de Saúde, se debruçaram sobre a Programação Anual de Saúde
2019, com realização de reuniões juntamente com técnicos da Secretaria Municipal
de Saúde manifestando-se por meio de sugestões, realizando modificações, promovendo
alterações, supressões, etc…
Considerando que as Comissões em comento, após a realização de um trabalho
participativo e construtivo entre Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, chegaram
à conclusão por meio de PARECER OPINATIVO e FAVORÁVEL à aprovação
da PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019, nos moldes em que se encontra,
conforme protocolado na Secretaria Executiva.
R E S O L V E:
Art. 1º. APROVAR a Programação Anual de Saúde (PAS) 2018.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Plenário, dez de outubro de dois mil e dezoito.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº. 028/2018
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:
Considerando a vigência da Lei 1.700, de 23 de agosto de 1991 que criou o Fundo
Municipal de Saúde, regulamentada pelo Decreto n. 017/1992;
Considerando que as políticas de aplicação dos seus recursos serão estabelecidas
em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde;
Considerando a existência de saldos financeiros existentes em algumas contas bancárias
do fundo municipal de saúde, oriundo de Emendas Parlamentares e/ou Projetos/
Convênios anteriormente disponibilizados e realizados;
Considerando a necessidade contínua de realização de pequenos reparos e manutenção
estrutural em Unidades Básicas de Saúde de Dourados-MS;
Considerando a necessidade de contribuir para o fortalecimento da Atenção Básica
e Assistência Farmacêutica em nosso município;
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a utilização dos recursos financeiros remanescentes que se
encontram depositados no Fundo Municipal de Saúde, para contemplar as propostas
entabuladas nos Projetos, a saber:
I – Manutenção e Reparo nas Unidades Básicas de Saúde (fl. 01/12), conforme
contas e valores constantes à fl. 6, na ordem de R$ 142.811,79 (cento e quarenta
e dois mil, oitocentos e onze reais e setenta e nove centavos), acrescido de juros e
correção monetária.
II – Aquisição de Medicamentos (fl. 01/12), conforme contas e valores constantes
à fl. 7, na ordem de R$ 22.315,99 (vinte e dois mil, trezentos e quinze reais e noventa
e nove centavos), acrescido de juros e correção monetária.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Plenário, doze de setembro de dois mil e dezoito.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
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