Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.798 – 22/10/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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EDITAL Nº 02 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Guarda Municipal
Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município
R e s o l v e:
Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial
– ano XX – Nº 4.774, Edital nº 01 de 12 de setembro de 2018 – 1ª convocação
–Guarda Municipal, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação
de exames complementares solicitados:
ANO XX / Nº 4.798 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 04 PÁGINAS
– Dia 24/10/2018 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados
e
– Dia 25/10/2018 às 9:00 avaliação médica pericial:
1. Lucas Messala dos Santos Gomes;
2. Maicon Douglas da Silva;
3. Nilson da Silva Junior.
Dourados, MS, 16 de outubro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
LICITAÇÕES
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O D E S E R T A
Processo nº. 026/2018/PreviD
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº. 005/2018
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD, torna público, por intermédio da pregoeira, no uso de suas atribuições, o
resultado do julgamento que tem por objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de consultoria de investimentos em Regimes Próprios de
Previdência Social, com disponibilização de sistema web, visando atender as necessidades
do PreviD. RESULTADO: O procedimento licitatório restou DESERTO,
devido ao fato de não ter acudido interessados ao certame, conforme Ata constante
nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados.
Dourados/MS, 19 de outubro de 2018.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
PREGOEIRA
EXTRATOS
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº 344/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ENERPAV G.S. LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 (noventa) dias, com início em 07/10/2018 e previsão de vencimento em
05/01/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa)
dias, com início em 01/10/2018 e previsão de vencimento em 30/12/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.798 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
EXTRATOS
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA
UFGD, E O MUNICIPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDENTE: MUNICIPIO DE DOURADOS-MS,
CNPJ: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS-
-SEMS
CNPJ: 13.896.863/0001-30
CONVENENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
CNPJ: 07.775.847/0001-97
INTERVENIENTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
CNPJ; 07.775.847/0002-78
DO OBJETO: Constitui como objeto deste termo a cadência de serviços de plantões
presenciais a serem executados por profissionais da área de saúde pertencentes
ao quadro de funcionários efetivos e/ou contratados temporariamente do Município
de Dourados no HU/UFGD, visando atender a demanda por recursos humanos no
hospital, considerando que a Portaria Interministerial n° 401 de 12 de novembro de
2009, autorizou provimentos de cargos insuficientes para composição do quadro de
pessoal do hospital e a Política de Adicional e Plantão Médico da União também é
insuficiente para atender as necessidades da instituição.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, especialmente o seu artigo 116.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas relativas ao ressarcimento dos custos
com os plantões devidamente realizados no HU/UFGD serão descontados do valor
a serem repassado pela SEMS em decorrência do termo de contratualização firmado
entre as partes
DA VIGENCIA: O presente termo terá vigência de 06(seis) meses, a contar da
data de 01 de outubro de 2018.
Data de Assinatura: 08/10/2018
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 152/2018
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 152/2018 QUE CELEBRAM
ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR,
E DE OUTRO LADO O CONSELHO DA COMUNIDADE DE DOURADOS E A
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁ-
RIO DE MATO GROSSO DO SUL – AGEPEN/MS.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
SECRETÁRIO: Joaquim Soares
Nomeado pelo Decreto nº 12 de 01/01/2017
ENTIDADES PARCEIRAS:
Conselho da Comunidade de Dourados
CNPJ nº 06.146.861/0001-69
Presidente: Rui Barbosa
Agência Estadual de Adm. Do Sistema Penitenciário de MS – AGEPEN/MS
CNPJ nº 03.983.632/0001-00
Diretor Presidente: Aud de Oliveira Chaves
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o repasse de verba
para prestação de serviços gerais pelos reeducandos que estejam cumprindo pena
no regime semi-aberto e aberto, selecionados pela AGEPEN/MS dentre aqueles que
atendem os critérios por ela estabelecidos para atender a Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos em todas as suas frentes de trabalho.
VALOR: O valor total do repasse é de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis
mil reais) em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 (doze) meses com início
em 15/10/2018 e término em 14/10/2019, podendo, por acordo entre as partes,
ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo.
Dourados-MS, 18/10/2018
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
208/2018/DL/PMD
Dispensa de Licitação nº 052/2018
Contrato nº 208/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de sementes, insumos e equipamentos, a fim de atender produtores
que integram a Agricultura Familiar através do VIVEIRO MUNICIPAL.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: COASF COMERCIAL AGRICOLA SÃO FRANCISCO LTDA
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data
de 18.10.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 5.540,00 (cinco mil e
quinhentos e quarenta reais).
Dourados-MS, 18 de outubro de 2018.
MARCOS ROBERTO SOARES
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2018
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
MERCADO LUMER LTDA – EPP
Dispensa de Licitação nº 050/2018
Processo de Licitação nº 074/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO
DE CARNES (BOVINA E AVE), SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO,
CONFORME A DEMANDA SOLICITADA, PELO PERÍODO DE 12
MESES EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA FUNSAUD, PARA CONTINUIDADE
DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELO SETOR DE NUTRIÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24 Inciso V, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 074/2018.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 56.385,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E TREZENTOS
E OITENTA E CINCO REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS LTDA – EPP
CNPJ Nº 03.916.634/0001-87
Ref. Processo de Licitação nº 094/2018 – Pregão Presencial nº 017/2018
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição
em consignação de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com
o comodato de material auxiliar, consistente em Instrumentos necessários à realização
das cirurgias de coluna, destinados ao uso interno na unidade Hospital da Vida
pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: de R$ 234.600,61 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil,
Seiscentos Reais e Sessenta e Hum Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.798 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / AVISOS DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 115/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/
FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a
Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES
DE AR E FLUIDOS REFRIGERANTES PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA
DE REFRIGERAÇÃO DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período
de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições
de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições
e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa
da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br.
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440,
Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 01 de Novembro
de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados – MS, 18 de Outubro de 2018
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
REPETIÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 089/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/
FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a
Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE KITS DE LIGADURA ELÁSTICA DE ESÔFAGO, DESTINADOS AO
USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo
pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas
e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa
da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br.
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440,
Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 05 de Novembro
de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados – MS, 18 de Outubro de 2018
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO – AGEHAB
ATO REVOGATÓRIO Nº 009/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS,
à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente
Interino da AGEHAB, Duhan Tramarin Sgaravatti,
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R017/18
que o promitente-donatário não cumpriu com o que determina a Lei nº 4.106 de 12
de Junho de 2017 no Art. 20.
CONSIDERANDO que após comparecimento apenas do Senhor Alex Morales
Pires apresentando a defesa em 20 de setembro de 2018, o mesmo se comprometeu
a retornar ao imóvel no prazo de 10 (dez) dias.
CONSIDERANDO que o compromisso firmado não foi cumprido e o imóvel continua
abandonado,
R E S O L V E:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 12 da quadra 03, do Loteamento
Social Estrela Tovy – Martin Cristaldo, feita aos promitentes-donatários Maria Elza
Simplício de Lima e Alex Morales Pires.
Dourados, 18 de Outubro de 2018.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Município de Dourados
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 234/2012/DL/PMD
Pregão Presencial: 67/2012
Contrato Número: 315/2012/DL/PMD
Objeto: Execução de serviços de limpeza e conservação predial nas áreas internas
e externas de Secretarias desta Municipalidade, com fornecimento de mão de obra,
equipamentos, ferramentas e utensílios.
Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS.
Contratada: DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de
16/10/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 22.757.378,04 (vinte e dois
milhões setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e oito reais e quatro
centavos).
Dourados-MS, 18 de outubro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Marcos Roberto Soares
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMAD
PORTARIA Nº. 218, de 17 de outubro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor Luciano Manoel Ferreira Perez,
servidor comissionado, desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de
03/10/2017-2018, a partir de 01/11/2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.798 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIAS LEGISLATIVAS
RESOLUÇÃO Nº. 029/2018
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:
Considerando a apresentação no Plenário do Projeto de expansão de Equipe de
Saúde da Família e Saúde Bucal – ESF 59, 60 e 61 – Idelfonso Pedroso, e que após
discussão, ao final com proposta para aprovação, em seus termos e fundamentos (fl.
01/18), incluso Anexos I e II, tudo consoante com protocolo realizado na Secretaria
Executiva deste colegiado;
R E S O L V E:
Artigo 1º. APROVAR o Projeto de expansão de Equipe de Saúde da Família e
Saúde Bucal – ESF 59, 60 e 61 – Idelfonso Pedroso.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Plenário, dez de outubro de dois mil e dezoito.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
PORTARIA Nº. 219 de 18 de outubro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Elisandra do Amaral Mucio, no Cargo de Assessor Parlamenta
III, junto ao Gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, da Câmara Municipal de
Dourados-MS, em 16 de outubro de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 007/2018/PREVID
PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL: Nº 005/2018/PREVID
PROCESSO: 026/2018/PREVID
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria
de investimentos em Regimes Próprios de Previdência Social, com disponibilização
de sistema web, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
– DA INSTALAÇÃO: Às oito horas do dia 19 de outubro de 2018, com tolerância
de 15 (quinze) minutos, nas dependências do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, localizado à Av. Weimar
Gonçalves Torres, nº 3.215, Sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, eu ANA CAROLINA GONINO BARRETO, nas atribuições de pregoeira
junto com a equipe de apoio, composta pelos servidores: LEONARDO LANDEIRA,
MILENA ALVES CRAVEIRO e FERNANDO ABREU PINTO, designados
pela Portaria nº 020/2018/ADM/PREVID de 20 de fevereiro de 2018, publicado
no D.O.M. nº 4.634, de 21 de fevereiro de 2018, foi declarada aberta a sessão de
credenciamento e de recebimento das propostas de preços e da documentação de
habilitação apresentada publicamente para o Pregão Presencial nº 005/2018/PREVID,
nos termos da Lei 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações
posteriores, tendo por finalidade a contratação do objeto supracitado. Tendo
em vista que nenhuma empresa compareceu ao certame, decide-se pela reabertura
do mesmo em nova data a ser publicada no Diário Oficial do Município (D.O.M.),
Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (D.O.E./MS) e no Mural do PreviD.
Salienta-se que, em atendimento a lei complementar nº 331/2017 e alterações posteriores,
especificadamente em seu art. 63, bem como, o disposto no item 3.4. deste
edital, a reabertura será disponível à ampla concorrência, não mais restringindo-se
às Microempresas (ME´s), Empresas de Pequeno Porte (EPP´s) e Microempreendor
Individual (MEI).
– ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a reunião
às 08h30 lavrando a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai assinada
pelos presentes.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
Pregoeira
LEONARDO LANDEIRA
Equipe de Apoio
MILENA ALVES CRAVEIRO
Equipe de Apoio
FERNANDO ABREU PINTO
Equipe de Apoio
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDSON MACHADO DA SILVA 29471265134, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
(LAS), para atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – classe II, localizado na Rua Demenciano de Mattos Pereira 1530, Jardim Novo Horizonte,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e alterações posteriores, e
conforme o art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/1993, vem por
meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação
supracitado, que tem por objeto o pagamento de inscrições para o 6º Congresso
Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s, visando atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 19 de outubro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREVID
EXTRATO DO PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 032/2018/PreviD de Inexigibilidade
de Licitação nº. 004/2018/PreviD, bem como, o disposto no artigo 25, inciso II, c/c
art. 13, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Fica inexigível a licitação para o pagamento de inscrições para o 6º Congresso
Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s, visando atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei
Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47– Cursos, Capacitações e Treinamentos
Fonte 103000
Ficha 1235
Valor Total da Contratação: R$ 4.168,00 (Quatro mil, cento e sessenta e oito reais)
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO – PREVID
RESOLUÇÃO – CMS
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