Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.799 – 23/10/2018

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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Resolução nº. Can/10/1948/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ARIANE
PEREIRA PAES FERNANDES, matrícula 114763251-1, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, período de férias solicitado de 15/10 a 29/10/2018, 1ª
quinzena, referente ao período aquisitivo 2015/2016, com abono de férias pago na
folha de setembro/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.785, Resolução
nº Fe/09/1948/2018/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos
do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de outubro do ano de
dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/10/1.924/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ARIANNE TIEMI JYOBOJI MORAES
ITO, matrícula funcional nº. “114771921-1” ocupante do cargo de FISIOTERAANO
XX / Nº 4.799 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 10 PÁGINAS
PEUTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS) , “180” (cento
e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº
158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107
de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,
pelo período de “07/10/2018 a 04/04/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1.938/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TALITA LEMES CAMARGO, matrícula
funcional nº. “114763594-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Ramona
Lemes Camargo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 18/09/2018 a 19/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.799 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/10/1.939/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE,
matrícula funcional nº. “114768159-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/10/2018 a
12/04/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.940/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES,
matrícula nº. “114768497-6”, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO
DE TRANSITO MUNICIPAL, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP
E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), “4” (Quatro) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no
período de 03/09/2018 a 06/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.941/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DALVA DE SOUZA SANTOS, matrícula
nº. “31991-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 03/09/2018 a 07/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1.942/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZETE ROSA VIEIRA, matrícula
funcional nº. “114766191-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Paulina Rosa
Vieira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 24/09/2018 a 01/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1.943/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EUDINE BARBOSA DE MOURA
MARQUES, matrícula funcional nº. “114767895-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
sogra: Josepha Nogueira Rosa, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 24/09/2018 a 25/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1.944/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EUDINE BARBOSA DE MOURA
MARQUES, matrícula funcional nº. “114767895-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
sogra: Josepha Nogueira Rosa, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 24/09/2018 a 25/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.945/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JHULIELI DE MATOS ROSIM, matrícula
nº. “114770548-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED),
“11” (onze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/09/2018 a 05/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.799 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/10/1.949/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MARCIO MARQUES ROSA, matrícula
funcional nº. “82051-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Josepha Nogueira Rosa,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 24/09/2018 a 01/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/10/1.950/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, MICHEL VERÃO DE ARAUJO, Matrícula
nº. “114769992-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/07/2018 a 02/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1.951/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal OSANEA MARQUES ROSA, matrícula
funcional nº. “39891-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Josepha Nogueira
Rosa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 24/09/2018 a 05/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1.952/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE DOS SANTOS FERREIRA,
matrícula funcional nº. “114763054-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Adonia
Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 20/09/2018 a 21/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.953/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO,
matrícula nº. “114770117-6”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/09/2018 a 29/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.954/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal POLIANE FREITAS DE ALENCAR,
matrícula nº. “114766815-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/10/2018 a 05/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.799 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
EDITAIS
EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 035/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
e,
Considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério caráter
temporário para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal
de Ensino de Dourados;
Considerando, a excepcionalidade, da contratação imediata do componente curricular
de Profissional do Magistério para atuar na Educação Básica das Unidades de
Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados;
Considerando a necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência, e
conforme classificados na RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO DE
2018.
R E S O L V E:
1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV e V do presente Edital, os candidatos
classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar aulas,
em caráter temporário, para efeitos de regularização da apresentação e atribuição
de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito
retroativo ao dia 16 de Outubro de 2018.
1.1 O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião
em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas.
1.2 Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação
que visa postergar a atribuição de aulas.
1.3 Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado
o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos
da legislação.
1.4 A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará,
apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações
e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem
efeito a atribuição de aulas.
2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna
sem efeito a convocação.
3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas.
4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato
ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição
de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual.
5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária
de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a
ordem de classificação.
Dourados/MS, 17 de Outubro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
333º LETÍCIA LOPES DE ASSIS LOURES
334º LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA
335º MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
336º PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA
337º ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA
338º RÓGINA CUNHA ROCHA SANTOS
339º ADRIANA DOS SANTOS FARIA
340º ELIANE DE SOUZA RODRIGUES
ANEXO I
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
135º SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA
136º ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA
137º EDIMARA NETO DE ARRUDA
138º ANDREA APARECIDA ORNELLAS DE SOUZA
139º MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO
140º IRACILIA DOS SANTOS SOUZA
141º KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU
142º ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA
143º SIMONE MARQUES BENEDITO TEIXEIRA
144º LILIANE COSTA DIAS BEZERRA
145º BRUNA ALVES DOS SANTOS
146º ANELISE MÜLLER BRUNN
147º EVERTON AZEVEDO FIGUEREDO
148º RENATA SILVA DE OLIVEIRA
149º LETICIA GUISSO FERREIRA
150º PATRICIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO
151º GISELE RAMOS KINUKAWA
152º STER TAVARES STROPA
153º CRISTIANE APARECIDA FRANCISCO NAPOLITANO
154º FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
155º CHRISTIANY ALENCAR DANTAS GARCIA
156º ELISÂNGELA ANDRADE KLINGER
157º VANESSA ARAGÃO LIMA
158º MARIA JOSÉ COSTA DE BARROS
159º MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO
160º WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA
161º MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
162º CARLA DE FREITAS SANT’ANA BENEVIDES
163º JADE SIMONE LEITE GARCIA
164º REGINA FERREIRA LIMA MARQUES
165º EVA APARECIDA RIBEIRO
166º PALOMA DOS SANTOS SAYÃO MARTINHÃO
167º GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO
168º ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES
169º JOSEMARA CORRÊA ALMEIDA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
32º MARLENE FERREIRA DE SOUZA
33º ALYNE LODO COCA
34º WILLIAM TASCA DA SILVA
35º GESLIANE SARA VIEIRA CHAVES
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
63º KLEYDISON CESAR MARTINS
64º LUCAS GONÇALVES ALENCASTRO
65º ANE CAROLINE RODRIGUES SILVA
66º CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS
67º RAFAELLA CRISTINA CUNHA
68º DORACI BENOVIT
69º GICELIA MESQUITA MONTEIRO SILVA
ANEXO IV
ANEXO III
ANEXO II
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
70º SÔNIA IVANIR CARDOSO AQUINO
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
57º RAISSA SANTOS ROSSETTI
DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
ANEXO V
LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais,
o CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
183/2017/DL/PMD, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de serviços de cercamento da Unidade de Beneficiamento
do Pescado – local: BR-163/KM 14/Lote 18/Quadra 52/Município de Dourados/
MS”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas
através de Comunicação Interna-CI n.º 592/2018, emitida pela Secretaria
Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidaria, inserida no respectivo processo
licitatório, com vista franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 22 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.799 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2018
PROCESSO: n.º 339/2018. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura
e eventual de empresa para prestação de serviços de lavanderia, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item).
SESSÃO: Dia 06/11/2018 (seis de novembro do ano de dois mil e dezoito), às 10h
(dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital
está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do
sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.
php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 22 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2018
PROCESSO: nº 354/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros de alimentação (carnes), objetivando atender as necessidades
e demandas das escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipais-
-CEIM’s. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 12/11/2018 (doze de novembro
do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de
Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-
MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES:
Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 22 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2018
PROCESSO: nº 292/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de material hospitalar, químico, odontológico e laboratorial e equipamento
médico hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 13/11/2018 (treze de novembro do
ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-
MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e
também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://
www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através
do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.
br”.
Dourados-MS, 22 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2018
PROCESSO: nº 316/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e
eventual de confecção de carimbos e serviços de chaveiro, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. TIPO: Menor Preço (Por Item).
SESSÃO: Dia 14/11/2018 (quatorze de novembro do ano de dois mil e dezoito), às
08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano,
nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital
está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do
sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.
php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 22 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2018
PROCESSO: nº 171/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e
eventual de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, incluindo
o fornecimento de peças e todos os materiais e equipamentos necessários às
manutenções, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 14/11/2018 (quatorze de
novembro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação
e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES:
Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.
gov.br”.
Dourados-MS, 22 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2018
PROCESSO: nº 264/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de água mineral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 19/11/2018 (dezenove de novembro
do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação
e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES:
Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.
gov.br”.
Dourados-MS, 22 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2018
PROCESSO: nº 309/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios médico
hospitalar, equipamentos de refrigeração, equipamentos de processamento de
dados, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda
Parlamentar nº 13896.863000/1170-02, objetivando atender ao CAPS II e CAPS
AD. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h
(nove horas), do dia 20/11/2018 (vinte de novembro do ano de dois mil e dezoito)
e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma
data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site
“http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem
devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência
de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital
está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos:
“www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/
categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 22 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 101/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 189/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata de Aquisição de motocicletas, capacetes e baú para motocicletas,
em atendimento ao setor de fiscalização de obras da Secretaria Municipal
de Planejamento, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA
E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DOURAMOTO COMERCIO DE
MOTOS E PEÇAS LTDA, pelo valor global de R$ 79.583,00 (setenta e nove mil e
quinhentos e oitenta e três reais).
Dourados (MS), 19 de Outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.799 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 2724/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Rizo Comércio e Serviços – Eireli
CNPJ: 08.409.136/0001-61
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2018
OBJETO: Aquisição de papel higiênico visando atender as diversas secretarias
desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.387,50 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
DATA DE EMPENHO: 18/10/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMDCA
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
e o Lar de Criança Santa Rita, inscrita no CNPJ/MF nº 03.623.964/0001-84.
Presidente: Edgard Moreno CPF nº 105.448.361-20
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 29322/153/2018/FMDCA
1. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria
Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, de doação destina do para a Entidade supra
qualificada, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da Criança,
do adolescente e da família Douradense.
Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho.
2. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 2.800,00 (Dois mil e
oitocentos reais), que será pago em uma única parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos Governamental
e Não Governamental
33.50.43.00 – Subvenções Sociais
Ficha: 1555 – Fonte: 150061
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1563 – Fonte: 150061
5. VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 28/02/2019
Dourados, 22 de Outubro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMDCA
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
e o Instituto Fuziy – Comunidade Crescer, inscrita no CNPJ/MF nº
20.556.351/0001-90.
Presidente: Alessandra Takahashi Fuiy Lorensini CPF nº 582.229.491-15
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 29322/154/2018/FMDCA
1. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria
Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, de doação destina do para a Entidade supra
qualificada, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da Criança,
do adolescente e da família Douradense.
03.02 Aquisição consumo e serviços de terceiros e aquisição instalação de materiais
permanentes, manutenção, reformas, ampliações, conforme plano de trabalho.
2. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 51.028,52 (Cinquenta e
um mil e vinte e oito reais e cinquenta, dois centavos), que será pago em uma única
parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos Governamental
e Não Governamental
33.50.43.00 – Subvenções Sociais
Ficha: 1555 – Fonte: 150061
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1563 – Fonte: 150061
4.VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 30/04/2019
Dourados, 22 de Outubro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP.
CNPJ: 27.024.068/0001-67.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 019/2018.
OBJETO: aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades
de diversas secretarias desta Municipalidade, objetivando atender diversas
secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de
14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015,
aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.862,50 (quinze mil oitocentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula
DATA DE ASSINATURA: 22 de Outubro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP.
CNPJ: 08.409.136/0001-61.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 019/2018.
OBJETO: aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades
de diversas secretarias desta Municipalidade, objetivando atender diversas
secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de
14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015,
aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.352,50 (dezenove mil trezentos e cinquenta e
dois reais e cinquenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula
DATA DE ASSINATURA: 22 de Outubro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME.
CNPJ: 06.184.786/0001-20.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018.
OBJETO: aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades
de diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho
de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.799 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
EXTRATOS
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.316,00 (doze mil trezentos e dezesseis reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula
DATA DE ASSINATURA: 22 de Outubro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP.
CNPJ: 13.646.927/0001-45.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018.
OBJETO: aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades
de diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho
de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.516,50 (três mil quinhentos e dezesseis reais e
cinquenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula
DATA DE ASSINATURA: 22 de Outubro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME.
CNPJ: 05.496.063/0001-02.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018.
OBJETO: aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades
de diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho
de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.855,40 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e
cinco reais e quarenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula
DATA DE ASSINATURA: 22 de Outubro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CIRURGICA ONIX EIRELI – ME
CNPJ nº 20.419.709/0001-33
Ref. Processo de Licitação nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos
hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes
à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 412.479,36 (Quatrocentos e Doze Mil Quatrocentos
e Setenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-
ME
CNPJ nº 11.463.608/0001-79
Ref. Processo de Licitação nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos
hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes
à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: de R$ 127.512,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Quinhentos
e Doze Reais)..
DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-
EPP
CNPJ nº 03.712.351/0001-13
Ref. Processo de Licitação nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos
hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes
à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 361.449,06 (Trezentos e Sessenta e Hum Mil Quatrocentos
e Quarenta e Nove Reais e Seis Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME
CNPJ nº 09.315.996/0001-07
Ref. Processo de Licitação nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos
hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes
à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.799 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 259.263,60 (Duzentos e Cinqüenta e Nove Mil
Duzentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME,
CNPJ nº 24.595.557/0001-80
Ref. Processo de Licitação nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos
hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes
à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: de R$ 34.055,10 (Trinta e Quatro Mil Cinqüenta e
Cinco Reais e Dez Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
RINALDI & COGO LTDA – EPP
CNPJ nº 07.269.677/0001-79
Ref. Processo de Licitação nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos
hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes
à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 222.228,30 (Duzentos e Vinte e Dois Mil Duzentos
e Vinte e Oito Reais e Trinta Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME,
CNPJ nº 24.595.488/0001-05
Ref. Processo de Licitação nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos
hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes
à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 499.938,73 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil
Novecentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº. 220, de 19 de outubro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a seguinte servidora:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo
Maria Hortência Silva do Nascimento 01/02/2017-2018 15 dias a partir de 05/11/2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.799 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 221, de 22 de outubro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do
Estatuto do Servidor Público Municipal, ao seguinte servidor:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo
Luiz Carlos Rosa 10/03/2017-2018 30 dias a partir de 19/11/2018.
ATAS – PREVID
OUTROS ATOS
ATA Nº 12/2018 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 18/09/2018.
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas,
na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
reunião extraordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Elaboração Final
da Política de Investimentos para o exercício de 2019; 2) Realocação de recursos.
Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero
Bonatto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Rosane Ap.
Fritzen D’Sampaio Ferraz e Luiz Constâncio Pena de Moraes; o Sr. Antonio Carlos
Quequeto justificou ausência por motivos de trabalho e o Sr. Ademir Martinez
Sanches não justificou sua ausência. A Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz,
na qualidade de Presidente do Comitê de Investimentos, iniciou a reunião com o
primeiro assunto da pauta, apresentando as comparações da Estratégia de Alocação
do ano de 2018 para junto com o Comitê de Investimentos terminar o estudo e alterar
a estrutura da Política de Investimentos para o exercício de 2019, nos moldes da
Resolução CMN nº 3.922/2010. No próximo assunto foi discutido quanto ao fundo
CAIXA INFRAESTRUTURA FI AÇÕES – CNPJ: 10.551.382/0001-03, o qual
apresenta uma negatividade acumulada no ano de 2018 em sua rentabilidade, e em
relação ao seu benchmark o fundo está abaixo do mesmo, em média 90%, ocasionado
pelos ativos que compõe a carteira do fundo, pois são empresas que foram afetadas
pelas oscilações do mercado e pela greve dos caminhoneiros, o que suscita uma
retração na rentabilidade da carteira do Instituto. O Comitê de Investimentos definiu
realizar o resgate total desse fundo para ser aplicado o montante de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais) no fundo META VALOR FI AÇÕES CNPJ: 07.899.238/0001-
40. Esta decisão foi embasada seguindo a sugestão da Consultoria de Investimento,
na estratégia de respeitar o mesmo segmento que é renda variável, a fim de alcançar
um prêmio de maior rentabilidade. O fundo em questão, nos últimos 12 meses tem
superado seu Benchmark, em média 56% e a meta atuarial em 10%. O Comitê de Investimentos
visa atingir uma precificação média das cotas, uma vez que o PreviD já
tem alocação neste fundo. E o restante do montante resgatado será aplicado no fundo
AZ QUEST AÇÕES FIC AÇÕES – CNPJ: 07.279.657/0001-89, considerando que
diante da conjuntura econômica que passa pelo ciclo de recuperação após dois anos
e meio de profunda recessão e cortes na taxa Selic, os dados do varejo e industrial
apontam para uma melhora. Então, o mercado acionário antecipa a recuperação econômica,
por isso sugerimos a exposição em ações. Na sequência o senhor André Tadeu
Paes de Souza, diretor da INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS LTDA, gestora do fundo INFINITY IMA-B 5+ TIGER FIRF
– CNPJ 15.188.380/0001-07, que por áudio conferencia explanou sobre a estratégia
do fundo. O ativo possui gestão de duration, uma Ferramenta de Gestão do Risco
de Taxa de Juros e de grande importância na administração de carteiras de renda
fixa por proporcionar a média efetiva da maturidade de uma carteira. Bem como
serve de instrumento essencial na imunização de carteiras contra flutuação de taxa
de juros, assim como mede seu grau de sensibilidade. Esses aspectos de duration
reflete a média ponderada do tempo em que se espera receber o rendimento somado
ao valor aplicado, permitindo a seguinte análise; para pequenas variações de taxa de
juros, a variação percentual do preço é proporcional a Duration. O ativo de renda fixa
em questão é sem carência, com uma taxa de administração de 0,50% e destinado
a investidores em geral. O objetivo do fundo é superar, no médio/longo prazo o
IMAB-5+ (Índice de Mercado ANBIMA que contempla todas as NTN-Bs com prazo
maior do que 5 anos), através da aplicação dos recursos em uma carteira diversificada
de ativos financeiros, conforme definidos neste regulamento, na Instrução CVM
nº 555/14, disponíveis no âmbito do mercado financeiro. Após a explicação deste
fundo, ficou acordado entre os membros do Comitê de Investimentos uma aplicação
no valor de R$ 3.000.000 (três milhões de reais) no mesmo. Nos últimos 12 meses o
fundo tem superado seu Benchmark, em média 80%, sua rentabilidade está acima do
seu indicador de referência (benchmark/ IMA-B 5 +), mantendo aderência à política
de investimentos proposta. Sendo que o fundo adota a estratégia ativa de realizar investimentos
em uma carteira diversificada de ativos financeiros e os principais riscos
que o fundo está exposto estão diretamente relacionados à “mercado”. O fundo em
questão está enquadrado no Artigo 7°, Inciso IV, Alínea “a”, da Resolução CMN n°
3.922/2010 e suas alterações, não existindo impedimento legal para aplicação dos
recursos pelos Regimes Próprios de Previdência Social. A política de investimentos
do RPPS elaborada para o exercício de 2018 permite alocação máxima no limite
superior de até 10,00% em fundos enquadrados nesse Artigo. Atualmente, a carteira
apresenta 7,37% (base agosto/2018), havendo margem para novos investimentos.
Este montante no valor de R$ 3.000.000 (três milhões de reais) será resgatado do
fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO
LP – CNPJ: 13.077.418/0001-49, estratégia adotada em concordância com a Ata nº
07/2018 de 12 de junho de 2018, fundo este escolhido por demonstrar menor volatilidade
em relação a outros produtos disponível no mercado e também por apresentar
resgate em D+0, estratégia escolhida afim de otimizar a gestão das aplicações e
resgates dos recursos e aportes financeiros. O fundo tem o objetivo de proporcionar
a rentabilidade de suas cotas, através da diversificação dos ativos financeiros, cuja
rentabilidade esteja atrelada à variação da taxa de juros doméstica e/ou de índices
de preços. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa
Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica
assinada por todos os presentes.
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luiz Constâncio Pena de Moraes
Presidente Vice-Presidente
Andréa Londero Bonatto Antonio Marcos Marques
Secretária Membro
Luis Carlos Rodrigues Morais
Membro
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.799 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
ATAS – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Adilson Vicini, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para
atividade de Irrigação por Aspersão em 70,60 ha, localizada no Sítio Progresso I,
Sítio Progresso II e Sítio Santo Antonio, Zona Rural, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
A Medianeira Dourados Transportes Ltda torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Medianeira
Dourados transportes Ltda para Viação Dourados Ltda, para atividade de
transporte rodoviário de passageiros, localizada na Avenida Marcelino Pires, 4731,
Cabeceira Alegre no Município de Dourados (MS).
A Viação Dourados Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM a Renovação de Licença de Operação – RLO para a
atividade de transporte rodoviário de passageiros, localizada na Avenida Marcelino
Pires, 4731, Cabeceira Alegre, município de Dourados/MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
CDM – Centro Diagnóstico Médico Ltda, torna Público que REQUEREU do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da Licença Sim
plificada – RLS nº 20.908/2015, para atividade Laboratório Clínicos, localizada na
Rua Hayel Bon Faker, nº 3200 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
COOPERAPOMS – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
DA REDE DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO MATO GROSSO DO SUL
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de Comércio varejista de
hortifruti, sementes, insumos e adubos orgânicos; atividades de apoio, assessoria,
orientação e consultoria a produtores agroecológicos; preparação de documentos e
serviços administrativos, localizada na Rua Mozart Calheiros, nº 2940, Conjunto
Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MARIO ENAMI torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade
de Consultório Médico COD: 349, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº272,
Jardim Caramuru, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e conforme o art. 38, inciso
VII da Lei nº. 8.666/1993 ADJUDICA o processo de Inexigibilidade de Licitação
supracitado, que tem por objeto o pagamento de inscrições para o 6º Congresso Brasileiro
de Conselheiros de RPPS’s, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo
a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA
ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17
a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 4.168,00 (Quatro mil, cento
e sessenta e oito reais).
Dourados/MS, 22 de outubro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
ATA Nº 13/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 09/10/2018.
Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na
sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Visita do representante
Lauter Ferreira da XP investimentos; 2) Realocação de recursos. Estavam presentes
os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antonio
Marcos Marques, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz e Luiz Constâncio Pena
de Moraes. O Senhor Antonio Carlos Quequeto justificou ausência por motivo de
trabalho, o senhor Luis Carlos Rodrigues Morais justificou sua ausência por motivo
de viagem e o Senhor Ademir Martinez Sanches não justificou sua ausência. A Sra.
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, na qualidade de Presidente do Comitê de
Investimentos, deu início a reunião passando a palavra para o senhor Lauter Ferreira
representante do grupo XP Investimentos que explanou sobre o objetivo da criação
do grupo, e dos três pilares serviços básicos, educação financeira e plataforma digital
e taxa zero que compõe o grupo. Explicou sobre o modelo de ferramenta, modelo
esse norte americano que tem o intuito de oferecer praticidade e comodidade numa
plataforma digital personalizada aos RPPS, criando um ambiente com produtos de
diferentes gestores e emissores, e ao comparar os serviços oferecidos pelas Instituições
Financeiras Bancárias, as Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVMs)
e as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), os benefícios
são os mesmos, a diferença está nas menores taxas oferecidas pela plataforma. Na
sequência o Comitê de Investimentos definiu que a receita advinda dos recursos
previdenciários, competência exclusivamente de setembro, recebidas em outubro,
será aplicada 3.000.000,00 (três milhões de reais) no fundo CAIXA BRASIL IRF-
-M1 TÍTULOS PÚBLICO FI RENDA FIZ, CNPJ: 10.740.670/0001-06. Fundo este
escolhido por apresentar maior rentabilidade e garantia de resgate por ser um fundo
de curto prazo. O Fundo de Investimento escolhido demonstra menor volatilidade
em relação a outros produtos disponível no mercado e também apresenta resgate em
D+0 para futura decisão de alocação. Os ativos financeiros que compõem a carteira
do FUNDO estarão expostos diretamente, ou através do uso de derivativos, ao risco
das variações das taxas de juros prefixadas e/ou pós-fixadas(SELIC/CDI), não havendo,
necessariamente, um fator de risco principal, e o restante do montante serão
mantidos no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO
CNPJ: 13.077.418/0001-49, estratégia adotada em concordância com
a Ata nº 07/2018 de 12 de junho de 2018.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de
lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luiz Constâncio Pena de Moraes
Presidente Vice-Presidente
Andréa Londero Bonatto Antonio Marcos Marques
Secretária Membro
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018