DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº. Can/10/1948/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES, matrícula 114763251-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, período de férias solicitado de 15/10 a 29/10/2018, 1ª quinzena, referente ao período aquisitivo 2015/2016, com abono de férias pago na folha de setembro/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.785, Resolução nº Fe/09/1948/2018/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/10/1.924/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ARIANNE TIEMI JYOBOJI MORAES ITO, matrícula funcional nº. “114771921-1” ocupante do cargo de FISIOTERAANO XX / Nº 4.799 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 10 PÁGINAS PEUTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS) , “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “07/10/2018 a 04/04/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1.938/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TALITA LEMES CAMARGO, matrícula funcional nº. “114763594-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Ramona Lemes Camargo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/09/2018 a 19/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 17 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Duhan Tramarim Sgaravati............................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.799 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/10/1.939/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE, matrícula funcional nº. “114768159-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/10/2018 a 12/04/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.940/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº. “114768497-6”, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), “4” (Quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/09/2018 a 06/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.941/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DALVA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº. “31991-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/09/2018 a 07/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1.942/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZETE ROSA VIEIRA, matrícula funcional nº. “114766191-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Paulina Rosa Vieira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/09/2018 a 01/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1.943/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES, matrícula funcional nº. “114767895-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Josepha Nogueira Rosa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/09/2018 a 25/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1.944/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES, matrícula funcional nº. “114767895-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Josepha Nogueira Rosa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/09/2018 a 25/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.945/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JHULIELI DE MATOS ROSIM, matrícula nº. “114770548-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “11” (onze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/09/2018 a 05/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.799 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/10/1.949/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCIO MARQUES ROSA, matrícula funcional nº. “82051-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Josepha Nogueira Rosa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/09/2018 a 01/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/10/1.950/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, MICHEL VERÃO DE ARAUJO, Matrícula nº. “114769992-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/07/2018 a 02/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1.951/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal OSANEA MARQUES ROSA, matrícula funcional nº. “39891-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Josepha Nogueira Rosa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/09/2018 a 05/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1.952/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº. “114763054-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Adonia Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/09/2018 a 21/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.953/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO, matrícula nº. “114770117-6”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/09/2018 a 29/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.954/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal POLIANE FREITAS DE ALENCAR, matrícula nº. “114766815-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/10/2018 a 05/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de outubro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.799 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 035/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério caráter temporário para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados; Considerando, a excepcionalidade, da contratação imediata do componente curricular de Profissional do Magistério para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados; Considerando a necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência, e conforme classificados na RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO DE 2018. R E S O L V E: 1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV e V do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, para efeitos de regularização da apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 16 de Outubro de 2018. 1.1 O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas. 1.2 Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação que visa postergar a atribuição de aulas. 1.3 Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 1.4 A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará, apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem efeito a atribuição de aulas. 2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a convocação. 3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas. 4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual. 5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a ordem de classificação. Dourados/MS, 17 de Outubro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 333º LETÍCIA LOPES DE ASSIS LOURES 334º LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA 335º MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 336º PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA 337º ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA 338º RÓGINA CUNHA ROCHA SANTOS 339º ADRIANA DOS SANTOS FARIA 340º ELIANE DE SOUZA RODRIGUES ANEXO I DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 135º SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA 136º ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA 137º EDIMARA NETO DE ARRUDA 138º ANDREA APARECIDA ORNELLAS DE SOUZA 139º MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO 140º IRACILIA DOS SANTOS SOUZA 141º KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU 142º ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 143º SIMONE MARQUES BENEDITO TEIXEIRA 144º LILIANE COSTA DIAS BEZERRA 145º BRUNA ALVES DOS SANTOS 146º ANELISE MÜLLER BRUNN 147º EVERTON AZEVEDO FIGUEREDO 148º RENATA SILVA DE OLIVEIRA 149º LETICIA GUISSO FERREIRA 150º PATRICIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO 151º GISELE RAMOS KINUKAWA 152º STER TAVARES STROPA 153º CRISTIANE APARECIDA FRANCISCO NAPOLITANO 154º FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS 155º CHRISTIANY ALENCAR DANTAS GARCIA 156º ELISÂNGELA ANDRADE KLINGER 157º VANESSA ARAGÃO LIMA 158º MARIA JOSÉ COSTA DE BARROS 159º MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO 160º WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA 161º MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 162º CARLA DE FREITAS SANT"ANA BENEVIDES 163º JADE SIMONE LEITE GARCIA 164º REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 165º EVA APARECIDA RIBEIRO 166º PALOMA DOS SANTOS SAYÃO MARTINHÃO 167º GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO 168º ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES 169º JOSEMARA CORRÊA ALMEIDA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 32º MARLENE FERREIRA DE SOUZA 33º ALYNE LODO COCA 34º WILLIAM TASCA DA SILVA 35º GESLIANE SARA VIEIRA CHAVES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 63º KLEYDISON CESAR MARTINS 64º LUCAS GONÇALVES ALENCASTRO 65º ANE CAROLINE RODRIGUES SILVA 66º CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS 67º RAFAELLA CRISTINA CUNHA 68º DORACI BENOVIT 69º GICELIA MESQUITA MONTEIRO SILVA ANEXO IV ANEXO III ANEXO II DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS 70º SÔNIA IVANIR CARDOSO AQUINO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 57º RAISSA SANTOS ROSSETTI DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS ANEXO V LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 183/2017/DL/PMD, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de cercamento da Unidade de Beneficiamento do Pescado - local: BR-163/KM 14/Lote 18/Quadra 52/Município de Dourados/ MS”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI n.º 592/2018, emitida pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidaria, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 22 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.799 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2018 PROCESSO: n.º 339/2018. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços de lavanderia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 06/11/2018 (seis de novembro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2018 PROCESSO: nº 354/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação (carnes), objetivando atender as necessidades e demandas das escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 12/11/2018 (doze de novembro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de DouradosMS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2018 PROCESSO: nº 292/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material hospitalar, químico, odontológico e laboratorial e equipamento médico hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 13/11/2018 (treze de novembro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de DouradosMS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http:// www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov. br”. Dourados-MS, 22 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2018 PROCESSO: nº 316/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e eventual de confecção de carimbos e serviços de chaveiro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 14/11/2018 (quatorze de novembro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2018 PROCESSO: nº 171/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de peças e todos os materiais e equipamentos necessários às manutenções, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 14/11/2018 (quatorze de novembro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms. gov.br”. Dourados-MS, 22 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2018 PROCESSO: nº 264/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de água mineral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 19/11/2018 (dezenove de novembro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms. gov.br”. Dourados-MS, 22 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2018 PROCESSO: nº 309/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios médico hospitalar, equipamentos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1170-02, objetivando atender ao CAPS II e CAPS AD. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 20/11/2018 (vinte de novembro do ano de dois mil e dezoito) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de outubro de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 101/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 189/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Aquisição de motocicletas, capacetes e baú para motocicletas, em atendimento ao setor de fiscalização de obras da Secretaria Municipal de Planejamento, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DOURAMOTO COMERCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA, pelo valor global de R$ 79.583,00 (setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e três reais). Dourados (MS), 19 de Outubro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.799 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 2724/2018. PARTES: Município de Dourados Rizo Comércio e Serviços – Eireli CNPJ: 08.409.136/0001-61 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2018 OBJETO: Aquisição de papel higiênico visando atender as diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 4.387,50 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DE EMPENHO: 18/10/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMDCA Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o Lar de Criança Santa Rita, inscrita no CNPJ/MF nº 03.623.964/0001-84. Presidente: Edgard Moreno CPF nº 105.448.361-20 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 29322/153/2018/FMDCA 1. Objeto da Parceria: O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente – FMDCA, de doação destina do para a Entidade supra qualificada, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense. Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03 – Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente 08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.060– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos Governamental e Não Governamental 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1555 - Fonte: 150061 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1563 - Fonte: 150061 5. VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 28/02/2019 Dourados, 22 de Outubro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMDCA Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o Instituto Fuziy – Comunidade Crescer, inscrita no CNPJ/MF nº 20.556.351/0001-90. Presidente: Alessandra Takahashi Fuiy Lorensini CPF nº 582.229.491-15 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 29322/154/2018/FMDCA 1. Objeto da Parceria: O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente – FMDCA, de doação destina do para a Entidade supra qualificada, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense. 03.02 Aquisição consumo e serviços de terceiros e aquisição instalação de materiais permanentes, manutenção, reformas, ampliações, conforme plano de trabalho. 2. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 51.028,52 (Cinquenta e um mil e vinte e oito reais e cinquenta, dois centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03 – Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente 08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.060– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos Governamental e Não Governamental 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1555 - Fonte: 150061 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1563 - Fonte: 150061 4.VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 22 de Outubro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP. CNPJ: 27.024.068/0001-67. PROCESSO: Pregão Presencial nº 019/2018. OBJETO: aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta Municipalidade, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.862,50 (quinze mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 22 de Outubro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP. CNPJ: 08.409.136/0001-61. PROCESSO: Pregão Presencial nº 019/2018. OBJETO: aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta Municipalidade, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.352,50 (dezenove mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 22 de Outubro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME. CNPJ: 06.184.786/0001-20. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.799 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 EXTRATOS 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.316,00 (doze mil trezentos e dezesseis reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 22 de Outubro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP. CNPJ: 13.646.927/0001-45. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.516,50 (três mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 22 de Outubro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME. CNPJ: 05.496.063/0001-02. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.855,40 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 22 de Outubro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CIRURGICA ONIX EIRELI – ME CNPJ nº 20.419.709/0001-33 Ref. Processo de Licitação nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 412.479,36 (Quatrocentos e Doze Mil Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos) DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELIME CNPJ nº 11.463.608/0001-79 Ref. Processo de Licitação nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: de R$ 127.512,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Quinhentos e Doze Reais).. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAEPP CNPJ nº 03.712.351/0001-13 Ref. Processo de Licitação nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 361.449,06 (Trezentos e Sessenta e Hum Mil Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME CNPJ nº 09.315.996/0001-07 Ref. Processo de Licitação nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.799 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 259.263,60 (Duzentos e Cinqüenta e Nove Mil Duzentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME, CNPJ nº 24.595.557/0001-80 Ref. Processo de Licitação nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: de R$ 34.055,10 (Trinta e Quatro Mil Cinqüenta e Cinco Reais e Dez Centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS RINALDI & COGO LTDA – EPP CNPJ nº 07.269.677/0001-79 Ref. Processo de Licitação nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 222.228,30 (Duzentos e Vinte e Dois Mil Duzentos e Vinte e Oito Reais e Trinta Centavos) DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ nº 24.595.488/0001-05 Ref. Processo de Licitação nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 499.938,73 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº. 220, de 19 de outubro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, a seguinte servidora: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Maria Hortência Silva do Nascimento 01/02/2017-2018 15 dias a partir de 05/11/2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.799 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 221, de 22 de outubro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao seguinte servidor: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Luiz Carlos Rosa 10/03/2017-2018 30 dias a partir de 19/11/2018. ATAS - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº 12/2018 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 18/09/2018. Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Elaboração Final da Política de Investimentos para o exercício de 2019; 2) Realocação de recursos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz e Luiz Constâncio Pena de Moraes; o Sr. Antonio Carlos Quequeto justificou ausência por motivos de trabalho e o Sr. Ademir Martinez Sanches não justificou sua ausência. A Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, na qualidade de Presidente do Comitê de Investimentos, iniciou a reunião com o primeiro assunto da pauta, apresentando as comparações da Estratégia de Alocação do ano de 2018 para junto com o Comitê de Investimentos terminar o estudo e alterar a estrutura da Política de Investimentos para o exercício de 2019, nos moldes da Resolução CMN nº 3.922/2010. No próximo assunto foi discutido quanto ao fundo CAIXA INFRAESTRUTURA FI AÇÕES - CNPJ: 10.551.382/0001-03, o qual apresenta uma negatividade acumulada no ano de 2018 em sua rentabilidade, e em relação ao seu benchmark o fundo está abaixo do mesmo, em média 90%, ocasionado pelos ativos que compõe a carteira do fundo, pois são empresas que foram afetadas pelas oscilações do mercado e pela greve dos caminhoneiros, o que suscita uma retração na rentabilidade da carteira do Instituto. O Comitê de Investimentos definiu realizar o resgate total desse fundo para ser aplicado o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no fundo META VALOR FI AÇÕES CNPJ: 07.899.238/000140. Esta decisão foi embasada seguindo a sugestão da Consultoria de Investimento, na estratégia de respeitar o mesmo segmento que é renda variável, a fim de alcançar um prêmio de maior rentabilidade. O fundo em questão, nos últimos 12 meses tem superado seu Benchmark, em média 56% e a meta atuarial em 10%. O Comitê de Investimentos visa atingir uma precificação média das cotas, uma vez que o PreviD já tem alocação neste fundo. E o restante do montante resgatado será aplicado no fundo AZ QUEST AÇÕES FIC AÇÕES - CNPJ: 07.279.657/0001-89, considerando que diante da conjuntura econômica que passa pelo ciclo de recuperação após dois anos e meio de profunda recessão e cortes na taxa Selic, os dados do varejo e industrial apontam para uma melhora. Então, o mercado acionário antecipa a recuperação econômica, por isso sugerimos a exposição em ações. Na sequência o senhor André Tadeu Paes de Souza, diretor da INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA, gestora do fundo INFINITY IMA-B 5+ TIGER FIRF – CNPJ 15.188.380/0001-07, que por áudio conferencia explanou sobre a estratégia do fundo. O ativo possui gestão de duration, uma Ferramenta de Gestão do Risco de Taxa de Juros e de grande importância na administração de carteiras de renda fixa por proporcionar a média efetiva da maturidade de uma carteira. Bem como serve de instrumento essencial na imunização de carteiras contra flutuação de taxa de juros, assim como mede seu grau de sensibilidade. Esses aspectos de duration reflete a média ponderada do tempo em que se espera receber o rendimento somado ao valor aplicado, permitindo a seguinte análise; para pequenas variações de taxa de juros, a variação percentual do preço é proporcional a Duration. O ativo de renda fixa em questão é sem carência, com uma taxa de administração de 0,50% e destinado a investidores em geral. O objetivo do fundo é superar, no médio/longo prazo o IMAB-5+ (Índice de Mercado ANBIMA que contempla todas as NTN-Bs com prazo maior do que 5 anos), através da aplicação dos recursos em uma carteira diversificada de ativos financeiros, conforme definidos neste regulamento, na Instrução CVM nº 555/14, disponíveis no âmbito do mercado financeiro. Após a explicação deste fundo, ficou acordado entre os membros do Comitê de Investimentos uma aplicação no valor de R$ 3.000.000 (três milhões de reais) no mesmo. Nos últimos 12 meses o fundo tem superado seu Benchmark, em média 80%, sua rentabilidade está acima do seu indicador de referência (benchmark/ IMA-B 5 +), mantendo aderência à política de investimentos proposta. Sendo que o fundo adota a estratégia ativa de realizar investimentos em uma carteira diversificada de ativos financeiros e os principais riscos que o fundo está exposto estão diretamente relacionados à “mercado”. O fundo em questão está enquadrado no Artigo 7°, Inciso IV, Alínea “a”, da Resolução CMN n° 3.922/2010 e suas alterações, não existindo impedimento legal para aplicação dos recursos pelos Regimes Próprios de Previdência Social. A política de investimentos do RPPS elaborada para o exercício de 2018 permite alocação máxima no limite superior de até 10,00% em fundos enquadrados nesse Artigo. Atualmente, a carteira apresenta 7,37% (base agosto/2018), havendo margem para novos investimentos. Este montante no valor de R$ 3.000.000 (três milhões de reais) será resgatado do fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO LP - CNPJ: 13.077.418/0001-49, estratégia adotada em concordância com a Ata nº 07/2018 de 12 de junho de 2018, fundo este escolhido por demonstrar menor volatilidade em relação a outros produtos disponível no mercado e também por apresentar resgate em D+0, estratégia escolhida afim de otimizar a gestão das aplicações e resgates dos recursos e aportes financeiros. O fundo tem o objetivo de proporcionar a rentabilidade de suas cotas, através da diversificação dos ativos financeiros, cuja rentabilidade esteja atrelada à variação da taxa de juros doméstica e/ou de índices de preços. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luiz Constâncio Pena de Moraes Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto Antonio Marcos Marques Secretária Membro Luis Carlos Rodrigues Morais Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.799 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 ATAS - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Adilson Vicini, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Irrigação por Aspersão em 70,60 ha, localizada no Sítio Progresso I, Sítio Progresso II e Sítio Santo Antonio, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A Medianeira Dourados Transportes Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Medianeira Dourados transportes Ltda para Viação Dourados Ltda, para atividade de transporte rodoviário de passageiros, localizada na Avenida Marcelino Pires, 4731, Cabeceira Alegre no Município de Dourados (MS). A Viação Dourados Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de Licença de Operação - RLO para a atividade de transporte rodoviário de passageiros, localizada na Avenida Marcelino Pires, 4731, Cabeceira Alegre, município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CDM – Centro Diagnóstico Médico Ltda, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da Licença Sim plificada – RLS nº 20.908/2015, para atividade Laboratório Clínicos, localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº 3200 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COOPERAPOMS – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA REDE DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO MATO GROSSO DO SUL torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de Comércio varejista de hortifruti, sementes, insumos e adubos orgânicos; atividades de apoio, assessoria, orientação e consultoria a produtores agroecológicos; preparação de documentos e serviços administrativos, localizada na Rua Mozart Calheiros, nº 2940, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIO ENAMI torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Consultório Médico COD: 349, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº272, Jardim Caramuru, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e conforme o art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/1993 ADJUDICA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, que tem por objeto o pagamento de inscrições para o 6º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 4.168,00 (Quatro mil, cento e sessenta e oito reais). Dourados/MS, 22 de outubro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ATA Nº 13/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 09/10/2018. Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Visita do representante Lauter Ferreira da XP investimentos; 2) Realocação de recursos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz e Luiz Constâncio Pena de Moraes. O Senhor Antonio Carlos Quequeto justificou ausência por motivo de trabalho, o senhor Luis Carlos Rodrigues Morais justificou sua ausência por motivo de viagem e o Senhor Ademir Martinez Sanches não justificou sua ausência. A Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, na qualidade de Presidente do Comitê de Investimentos, deu início a reunião passando a palavra para o senhor Lauter Ferreira representante do grupo XP Investimentos que explanou sobre o objetivo da criação do grupo, e dos três pilares serviços básicos, educação financeira e plataforma digital e taxa zero que compõe o grupo. Explicou sobre o modelo de ferramenta, modelo esse norte americano que tem o intuito de oferecer praticidade e comodidade numa plataforma digital personalizada aos RPPS, criando um ambiente com produtos de diferentes gestores e emissores, e ao comparar os serviços oferecidos pelas Instituições Financeiras Bancárias, as Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVMs) e as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), os benefícios são os mesmos, a diferença está nas menores taxas oferecidas pela plataforma. Na sequência o Comitê de Investimentos definiu que a receita advinda dos recursos previdenciários, competência exclusivamente de setembro, recebidas em outubro, será aplicada 3.000.000,00 (três milhões de reais) no fundo CAIXA BRASIL IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICO FI RENDA FIZ, CNPJ: 10.740.670/0001-06. Fundo este escolhido por apresentar maior rentabilidade e garantia de resgate por ser um fundo de curto prazo. O Fundo de Investimento escolhido demonstra menor volatilidade em relação a outros produtos disponível no mercado e também apresenta resgate em D+0 para futura decisão de alocação. Os ativos financeiros que compõem a carteira do FUNDO estarão expostos diretamente, ou através do uso de derivativos, ao risco das variações das taxas de juros prefixadas e/ou pós-fixadas(SELIC/CDI), não havendo, necessariamente, um fator de risco principal, e o restante do montante serão mantidos no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.077.418/0001-49, estratégia adotada em concordância com a Ata nº 07/2018 de 12 de junho de 2018.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luiz Constâncio Pena de Moraes Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto Antonio Marcos Marques Secretária Membro