Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.802 – 26/10/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
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DECRETO N° 1359, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
“Designa servidores para comporem a Comissão Técnica Especial para análise
e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação da Secretaria Municipal
de Saúde”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão Técnica Especial para análise e julgamento das Propostas Técnica dos
Processos de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o Exercício 2018,
conforme segue:
I. Adriana dos Santos Souza;
II. Anayara Ávila Barbosa Zerlotti;
III. Bruno Radaelli de Assis;
IV. Carla C. Ribeiro da Silva;
V. Cristiane Bartz Kruger Gutierre;
VI. Danilo Galvão Duarte;
VII. Denize Córdoba Mendonça Reginaldo;
VIII. Devanildo de Souza Santos;
IX. Edvan Marcelo Moais Marques;
X. Elza Gonzales;
XI. Emerson Eduardo Correa;
XII. Erotildes Tatiana Chaves Borba;
XIII. Fabio Roberto Hortelan;
XIV. Fernanda Choeiri;
XV. Fernando C. Moreira Bastos;
XVI. Flavia Patussi Correa;
XVII. Joyce Ishayama;
XVIII. Leandro Ferreira da Costa;
XIX. Leandro Sumida;
XX. Marcelo Delessandro Viana de Carvalho;
XXI. Marcelo Okada;
XXII. Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza;
XXIII. Marcia Cristina Pereira da Silva;
XXIV. Marcos Vinicius M. Correa;
XXV. Maria Piva Fujino;
XXVI. Marina Rodrigues dos Santos Kupler;
ANO XX / Nº 4.802 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 06 PÁGINAS
XXVII. Melissa Cristina Bento Bradolis;
XXVIII. Miriam Elena Fonseca;
XXIX. Noêmia Keiko Ilyama Kaku;
XXX. Orlando Conceição Malheiros;
XXXI. Paula da Silva Claudino;
XXXII. Paulo Cesar Rodrigues Pereira;
XXXIII. Rogerio Fernandes Oliveira;
XXXIV. Rosana Alexandre da Silva;
XXXV. Sergio Henrique Rojas;
XXXVI. Silvia Alessandra Peroti;
XXXVII. Silvio Sanchas Dantas;
XXXVIII. Sirlei Basso;
XXXIX. Sonia Soares da Silva;
XL. Tania de Matos Artaman;
XLI. Thiago Machado Matos;
XLII. Vanessa Rodrigues Moraes Delgado;
XLIII. Wando Capistana da Silva.
Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente,
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver
sido tomada a decisão.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário em especial o Decreto n° 809, de 21 de fevereiro de 2018.
Dourados – MS, 23 de outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.360, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município.
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.802 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETOS
CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93;
CONSIDERANDO, os Pedidos de Licitação nº 135/2018
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde:
– 09 Datashow;
– 06 Tablet 10 polegadas.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 23 de outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
PORTARIAS
PORTARIA Nº 096/2018/ADM/PREVID
“Substituição de membro da Comissão Temporária de Implementação do Módulo
de Arrecadação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 35, §12 da Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de 2006 e
alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Substituir a servidora Ana Paula Machado da Silva, pelo servidor Fernando
de Abreu Pinto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados-MS, 24 de outubro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 097/2018/ADM/PREVID
“Substituição de membro da Comissão Temporária para implementação do programa
Pró-Gestão do PreviD”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 35, §12 da Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de 2006 e
alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Substituir O servidor Fernando de Abreu Pinto, pelo servidor Norato Marques
de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados-MS, 24 de outubro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 095/2018/ADM/PREVID
“Designa servidora para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006 e
alterações posteriores.
– Considerando que o Conselho Curador, deliberou pelo pagamento da Função de
Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 12/2018, publicada no D.O.M nº 4.691
de 16/05/2018, atendendo à solicitação da Diretoria Executiva.
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica designada, a partir de 1º de outubro de 2018, ANA CAROLINA
GONINO BARRETO, matrícula funcional nº 10, para exercer Função de Confiança
Previdenciária (FCP-2), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros
retroativos a 1º de outubro de 2018.
Dourados/MS, 24 de outubro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
Rerratificação da Resolução nº. Ret.av/08/1.408/2014/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 843/2014/SEMAD/Jurídico constante
do Processo Administrativo nº 1.132/2014, tendo como requerente o servidor LUIZ
SERGIO GABRIEL.
R E S O L V E:
Rerratificar a Resolução nº. Av/08/1.408/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial
– Ano XX – N° 3.798 – Página 02, do dia 28 de agosto de 2014.
Art. 1º. Onde consta, período de “01/04/1988 a 03/04/1988, 05/08/1988 a
07/08/1988, 07/09/1988 a 02/05/1989 e de 13/05/1989 a 31/01/1990”; Passe a constar:
“02/06/1986 a 31/07/1986, 20/03/1991 a 13/06/1991, 05/08/1991 a 03/10/1991,
01/12/1992 a 19/10/1994 e de 01/12/1994 a 01/02/1996”.
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.969/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NIZELAYNE GONZAGA LERA, matrícula
nº. “114769938-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED),
“4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/09/2018 a 21/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Republica-se por incorreção.
RESOLUÇÃO/SEMED n.123 de 04 de Outubro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28
§3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.802 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover ex-officio (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de
Apoio a Gestão Educacional, SILVANA REGINA FERREIRA CAMPOS DA SILVA,
matrícula n. 502187-1, cargo Assistente de Apoio Educacional, função Assistente
de Atividade Educacional, da Escola Municipal Prof. Iria Lucia Wilhelm Konzen
para CEIM Professora Zeli da Silva Ramos, a partir de 17/10/2018.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de Outubro/2018 a respeito do que dispõe a
presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 04 de Outubro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED n.136 de 23 de Outubro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28
§3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover ex-officio (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de
Apoio a Gestão Educacional, LUCIENE PAIS PALHANO, matrícula n. 7131-1, cargo
Assistente de Apoio Educacional, função Assistente de Atividades Educacionais
I, da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade para E.M. Profª. Iria Lucia Wilhelm
Konzen, a partir de 22/10/2018.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de Outubro/2018 a respeito do que dispõe a presente
Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 23 de Outubro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº SD/10/1932/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pela servidora pública municipal SANDRO MARQUES MAIZ,
matricula funcional 22911-1, Vigilante Patrimonial Municipal, lotado na Guarda
Municipal de Dourados, nos termos da CI. 856/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao dezesseis (16) dia do mês de Outubro
(10) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2018
PROCESSO: n.º 340/2018/DL/PMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL
URBANO-CSU, PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO POUPATEMPO NO MUNICÍPIO
DE DOURADOS-MS. RESULTADO: O certame que teve como vencedora a
proponente: CONTRUTORA PECINI LTDA-ME. A empresa vencedora deverá no
momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios
da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17.
Dourados-MS, 05 de outubro de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2018
PROCESSO: n.º 317/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de
kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria
Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de
Ensino. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa que
as propostas serão abertas às 09h (nove horas), do dia 08/11/2018 (oito de novembro
do ano de dois mil e dezoito) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às
10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do
Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar
as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO:
Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-
-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também
através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 25 de outubro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso
III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo
de dispensa de licitação n. 88/2018 que objetiva a locação de imóvel de propriedade
de: CLAUDIO BARBOSA, CPF: 595.908.231-49, no valor de: R$ 31.200,00 (trinta
e um mil e duzentos reais), com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 24 de outubro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 445/2014/DL/
PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
VALDINEI APARECIDO DE MELO OLIVEIRA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 114/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido por mais 12
(doze) meses, com início em 07/10/2018 e término previsto para 07/10/2019, bem
como a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, pas
sando desta forma a ser R$ 3.191,52 (três mil cento e noventa e um reais e cinquenta
e dois centavos) mensais, totalizando um montante de R$ 38.298,24 (trinta e oito mil
duzentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), para o período prorrogado.
O novo valor mensal será praticado a partir de 07/10/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.802 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 2747/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Potencial Comércio e Serviços – Eireli
CNPJ: 18.729.614/0001-74
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2018
OBJETO: Aquisição de fornos industriais visando atender aos CEIMs da Secretaria
Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais).
DATA DE EMPENHO: 24/10/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 7000/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
L.C. P. Artigos de Armarinho Eireli
CNPJ: 08.979.413/0001-71
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2018
OBJETO: Aquisição de material de consumo em atendimento a Atenção Básica
em Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 6.965,00 (seis mil novecentos e sessenta e cinco reais).
DATA DE EMPENHO: 24/10/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 7001/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
L.C. P. Artigos de Armarinho Eireli
CNPJ: 08.979.413/0001-71
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2018
OBJETO: Aquisição de material de consumo em atendimento a Atenção Básica
em Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
DATA DE EMPENHO: 24/10/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 7002/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
L.C. P. Artigos de Armarinho Eireli
CNPJ: 08.979.413/0001-71
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2018
OBJETO: Aquisição de material de consumo em atendimento ao Programa IST/
AIDS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta reais).
DATA DE EMPENHO: 24/10/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 7003/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
L.C. P. Artigos de Armarinho Eireli
CNPJ: 08.979.413/0001-71
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2018
OBJETO: Aquisição de material de consumo em atendimento ao Programa IST/
AIDS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
DATA DE EMPENHO: 24/10/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME.
CNPJ: 10.226.319/0001-93.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2018.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura
com fornecimento de mão de obra e materiais, na quadra de esportes da Escola
Municipal Lóide Bonfim de Andrade, através do convênio nº 303/2016 – Processo nº
29/045.687/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura
Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações,
Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar nº 331, de 03 de julho
de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda,
subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1023. – Ampliação, Reforma e Construção das Unidades Escolares
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 25 de Outubro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
JJ IMPRESSORAS EIRELI – EPP.
CNPJ: 04.126.931/0001-91.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 105/2018.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços outsourcing
de impressão, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
03.00. – Procuradoria Geral do Município
03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
14.422.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de gestão Governamental
2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de gestão Governamental
2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02. – Fundo de Assistência Social
08.244.702. – Prog. de Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2057. – Fortalecimento do Controle Social
08.244.702. – Prog. de Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2167. – Gestão do SUAS e de Benefícios Contuados
08.244.702. – Prog. de Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2168. – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
08.244.702. – Prog. de Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2168. – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
11.05. – Fundo de Investimentos Sociais
08.244.702. – Prog. de Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2169. – Proteção Social Básica
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde;
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Cerest;
10.302.15. – Atenção de média e alta compl. Amb e hosp, urge. E emerg.;
2145. – Manutenção do Serviço de Atencimento Móvel – SAMU;
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde;
2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle
de Zoonoses;
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde;
2202. – Manutenº das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e
Hepatites Virais;
10.124.12. – Gestão do SUS;
2084. – Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde;
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde;
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionº Da Rede de Atenção Básica e Saúde;
10.302.15. – Atenção de média e alta compl. Amb e hosp, urge. E emerg.;
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hosp;
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde;
2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária;
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde;
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.802 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
EXTRATOS
2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica;
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa;
2082. – Suporte Administrativo – SEMS
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da data
de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial,
podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.369.290,88 (três milhões trezentos e sessenta e
nove mil duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).
FISCAIS DO CONTRATO: Mirian Yumi Joboji, Ivano Souza Clink Pereira, Albino
João Zanolla, Márcio Prudenciano Angélico e Eduardo Meneses Correia
DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Processo Data Requerido/Interessado Decisão
PAD. 533/2015 17.07.2015 CLARICE SABO ABSOLVIÇÃO
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Secretária Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Dourados – MS, 24 de Outubro de 2018.
1. DECISÃO
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
067/2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações
em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE FIOS CIRÚRGICOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente
de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo
com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos
e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda
Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min
às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido
à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-
FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 19 de Outubro de 2018.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
ITENS SITUAÇÃO DOS
ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO
LOTE (R$) ESTIMADO
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 16, 17,
19, 20, 21, 22, 31, 35, 36,
37, 38, 40, 41, 43, 44, 45
e 51.
ADJUDICADO
MS SAÚDE
DISTRIBUIDORA
PRODUTO HOSPITALAR
LTDA – ME
R$ 80.614,08
15, 18, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 30, 32, 33, 34 e 42.
ADJUDICADO
RCA SAÚDE
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES
EIRELI – ME
R$ 97.562,40
46, 47, 48, 49 e 50. DESERTOS –
29 e 39. FRACASSADOS –
ATA Nº 14/2018 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 18/10/2018.
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas,
na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
reunião extraordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Apresentação
do fundo Daycoval IMA B5 FI (desenquadrado); 2) Realocação de Recursos; 3)
Credenciamento de Instituições Financeiras; 4) Visita do representante da Instituição
Financeira Vinci Partners; 5) Visita do representante Sergio Ricardo do Pinho
da Consultoria de Investimentos CRÉDITO & MERCADO CONSULTORIA EM
INVESTIMENTOS. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos:
Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques e Luis Carlos
Rodrigues Morais. O Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes e o Sr. Antonio Carlos
Quequeto justificaram ausência por motivo de trabalho e a Sra. Rosane Ap. Fritzen
D’Sampaio Ferraz justificou ausência por motivo de férias. Foi realizada a primeira
chamada para a reunião extraordinária do Comitê de Investimentos, não havendo
quórum necessário para início da reunião, os presentes escutaram o representante
da Instituição Financeira Vinci Partners, o Sr. Marcelo Gengo, que explicou sobre a
Instituição em questão, onde o Gestor do fundo deve ter uma aplicação de no mínimo
5% do capital do fundo. Ele apresentou quais são os investimentos realizados, os
parcialmente realizados e os não realizados (em andamento) que a empresa possui;
e também o fundo VINCI CAPITAL PARTNERS III FIP MULTIESTRATÉGIA II,
CNPJ: 30.507.217/0001-53, com proposta de IPCA+8%. O comprometimento mínimo
a este fundo deve ser de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo um período
de investimento de 6 anos após a 1ª integralização, e é um fundo oferecido apenas
para investidores qualificados. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, fica assinada por todos os presentes.
Andréa Londero Bonatto Antonio Marcos Marques
Secretária Membro
Luis Carlos Rodrigues Morais
Membro
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.802 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DE EMPENHO N.º 255/2018/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA
ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM.
PROCESSO: nº 032/2018/PreviD, Inexigibilidade de licitação nº 004/2018/PreviD.
OBJETO: Pagamento de inscrições para o 6º Congresso Brasileiro de Conselheiros
de RPPS’s, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei n.
º 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos
Fonte 103000
Ficha 1235
VALOR GLOBAL: R$ 4.168,00 (Quatro mil, cento e sessenta e oito reais)
DATA DO EMPENHO: 23/10/2018
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
O Coordenador da Comissão Organizadora para criação da Associação de Moradores
e Empreendedores do Conjunto Habitacional Campina Verde I E II; convoca
todos os beneficiários do Empreendimento para participarem da Assembleia Geral
Ordinária que será realizada no dia 30 de outubro de 2018, com início às 14h30min,
no auditório da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, localizado na Rua Coronel
Ponciano, 1.700 – Parque dos Jequitibás nesta cidade, para deliberarem sobre os
seguintes assuntos:
01. Criação da Associação Moradores e Empreendedores do Conjunto Habitacional
Campina Verde I E II;
02. Aprovação de seu Estatuto Social; e.
03. Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
Dourados, 25 de outubro de 2018.
Anizio de Souza dos Santos
Coordenador da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEÍA GERAL EXTRAORDINÁRIA
IGREJA BATISTA ARAUTOS DO REI JESUS
Havendo a necessidade de alteração estatutária para que conste no Estatuto da
IBARJ, o Presidente da Diretoria Geral da Igreja Batista Arautos do Rei Jesus convoca,
todos os Diretores e Membros da IBARJ para participar da Assembléia Geral.
A Assembléia Geral ocorrerá no dia 25 de Novembro de 2018 (Domingo), na Rua
Antônio Emilio de Figueiredo, nº 239 no bairro Jd. Clímax- Dourados/MS as 19
horas com a seguinte ordem do dia:
• A) – Que os Dirigentes, Membros da Diretoria Geral, Diretoria Regional, ou
Membros do Conselho Fiscal não serão remunerados;
• B) – Que todos os recursos da IBARJ serão integral e obrigatoriamente aplicados
no município de Dourados e na manutenção dos objetivos estatutários;
• C) – Alteração no artigo 81 para abreviar o tempo ali previsto na forma do artigo
81 do Estatuto.
Dourados/MS 24 de outubro de 2018
Bispo Rodney Alves da Silva
Presidente da Diretoria Geral da Igreja Batista Arautos do Rei Jesus
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS
DOS ULTIMOS DIAS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença N.° 28.647/2015,
para atividade de atividades de organizações religiosas ou filosóficas, localizada na
Rua/Av. Rua Oliveira Marques, 1375 – Bairro Vila Real, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS
DOS ULTIMOS DIAS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Instalação e Operação,
para atividade de atividades de organizações religiosas, localizada na Rua Dom Pedro
I, 840 – Bairro Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Bar e Lanchonete Laminuto Ltda torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade
de lanchonete, casa de chá, sucos e similares, localizado na Rua Toshinobu Katayama
n° 1538, Vila Planalto, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
CONFIANÇA COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comércio
de vidros, instalação, fabricação de esquadrias de alumínio, , localizado na
Rua Mozart Calheiros, 2560, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Evolution Reciclagem Ltda , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa , Licença de
Instalação e Operação , para atividade de Comercio Atacadista de resíduos e sucatas
Metálicas , localizada na Rua Eisei Fujinaka , n° 700 Bairro: Altos do Indaiá , no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia, Licença de Instalação e Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade
de Estabelecimento de ensino , localizada na Rua/Av. Waldomiro de Souza, nº 290 –
Bairro Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
TRANSPORTADORA JORDANA LTDA , Torna Publico que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados MS – IMAN, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de ESCRITORIO DE TRANSPORTADORA RODOVIARIO DE
CARGAS, localizada na Rua Das Pitangueiras nº 3080, Bairro: Jardim Colibri, Cep:
79839-003 no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – IGREJA BATISTA ARAUTOS DO REI JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COMISSÃO CAMPINA VERDE I E II
EXTRATO – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018