Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.809 – 07/11/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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PORTARIA Nº 098/2018/ADM/PREVID
“Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos
rendimentos do aposentado Sr. LAERCIO ARRUDA, matrícula nº 30871, e dá
outras providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e
alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º – Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos
do Sr. LAERCIO ARRUDA, matrícula nº 30871, aposentado PreviD, com
fundamento no artigo 3º, com redação dada pela Emenda Constitucional 47/2005,
artigo 65 da Lei Complementar 108/2006, Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de
22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004) e no § 2º do artigo 30 da Lei nº
9.250/95.
Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta
no laudo médico que garante à isenção, a saber, 30/10/2018, em conformidade com
a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de novembro de 2018.
Dourados/MS, 05 de novembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
ANO XX / Nº 4.809 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 08 PÁGINAS
Portaria de Benefício nº 114/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JOANA
VALÉRIO DA SILVA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
JOANA VALÉRIO DA SILVA, matrícula 6501-1, ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo
65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 02 de novembro de 2018.
Dourados/MS, 06 de novembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)…………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.809 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/11/2.009/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GLEICIANE GONÇALVES LEITE,
matrícula funcional nº. “114765846-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Pedro Gonçalves, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 19/06/2018 a 20/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/2.013/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal WALMIR DA SILVA SANTANA, matrícula
funcional nº. “17551-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS (SEMOP), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
irmã: Lucia Silva Santana, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 29/10/2018 a 05/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/11/2.014/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE
SOUZA, matrícula nº. “114764159-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR,
lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Apostilamento
de Nome, para que passe a assinar como:
LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/2.015/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA BATISTA DE SOUZA, matrícula
funcional nº. “114765517-4” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), 8 (oito) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Adiseu Batista de Souza, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
27/10/2018 a 03/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/2.016/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA FRANCISCA DA COSTA, matrícula
funcional nº. “114764486-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Carlos José da Costa, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
27/10/2018 a 03/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/2.017/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NELY ALMEIDA DE MATTOS, matrícula
funcional nº. “114764448-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Deotilde Almeida de Mattos,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 24/10/2018 a 31/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/11/2.018/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal RENAN MATIA RIBEIRO, Matrícula
nº. “114772429-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3ª. CLASSE,
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “08” oito dias de
“Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 25/10/2018 a 01/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/11/2.019/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, IVANETE DE SOUZA SILVA, matrícula
funcional nº. “89961-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a
partir da data de 05/10/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e
2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório
das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a
cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo
PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação
da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados
pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade
com o Parecer nº. 1.132/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.503/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.809 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Can/11/2049/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PATRICIA
HENRIETTE FORNI DONZELLI BULCÃO DE LIMA, matrícula 114766140-
3, ocupante do cargo em comissão DGA 1 – Secretário Municipal, período de férias
solicitado de 01/11 a 15/11/2018, 1ª quinzena, referente ao período aquisitivo
2017/2018, com abono de férias pago na folha de outubro/2018, publicado no Diário
Oficial do Município nº 4.804, Resolução nº Fe/10/1904/2018/SEMAD, consideran
do acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de novembro do ano
de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO nº 043/SEMED/2018
“Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 31 de Outubro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
NOME DO FUNCIONARIO DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
CARGA
HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR
ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA
SILVA
06/04/2018 22/06/2018 24 SUBSTITUINDO MAGDA VIEIRA DOS SANTOS EM
LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ETALIVIO PENZO
ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 15/03/2018 13/07/2018 24 VAGA TRANSITORIA -EXTENSÃO PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
ALINE PEREIRA DE HOLANDA 15/03/2018 02/05/2018 24
10 H/A SUBSTITUINDO FABIO AUGUSTO MORENO
MURCIA CEDIDO PARA SEMED-EM JANUARIO P
ARAUJO; 06 H/A SUBSTITUINDO WILLIAN DE
OLIVEIRA DUARTE EM REDUÇÃO DE CARGA
HORARIA-EM WEIMAR G. TORRES
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
ANA PAULA MEDINA FEITOZA 20/03/2018 01/07/2018 24
SUBSTITUINDO MIRIAM AREIAS NEVOLA GARCIA
EM LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL CEIM MARIA DE NAZARE
ANA PAULA PACHEGA DA SILVA
ALBUQUERQUE 15/03/2018 13/07/2018 24
SUBSTITUINDO MARILISE PEREIRA DE SOUZA EM
EXERCICIO NA COORDENAÇÃO DCEIM IVO
BENEDITO CARNEIRO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM IVO BENEDITO
CARNEIRO
ANDREIA DE JESUS GOES REIS 15/03/2018 13/07/2018 24
SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO
MARTINS EM READAPTCAO DE FUNCAO.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO
ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 02/04/2018 13/07/2018 24
SUBSTITUINDO APARECIDA CONCEICAO
ESTIGARRIBIA SOARES EM READAPTACAO DE
FUNCAO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO
ANGELA MARIA DA SILVA BARROS
MUNHOZ 22/03/2018 14/05/2018 24
EM SUBSTITUIÇÃO A ANGELITA APARECIDA DA
SILVA BARRROS – CEDIDA PARA SEMED
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM FAZENDA MIYA ZONA
RURAL ( POLO )
ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 20/03/2018 13/07/2018 24
EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA LUCIANA DE
SOUZA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
ANTONILDA PEREIRA MENDES 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM
LICENCA MEDICA.
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM PREF ALVARO BRANDAO
ARCELYNO FERREIRA GONELLA 15/03/2018 13/07/2018 8
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLENCIA, DO SERVIDOR
TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS
INERENTES A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FISICA, SUBSTITUINDO AA
PROFESSORA SIMONE EIDT VILAVERDE, EM
CONTRAPARTIDA COM REDE ESTADUAL DE
ENSINO.
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
BARBARA DANIELLE CARNEIRO 06/04/2018 28/05/2018 21
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DO
SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DAS
TAREFAS INERENTES A FUNÇÃO DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, EM
SUBSTITUIÇÃO A MARIA INES NANTES HARB EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E EM SUBSTITUIÇÃO
A GISLAINY RAMOS GOMES EM LICENÇA
MATERNIDADE.
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE
SANTOS 15/03/2018 30/06/2018 24
SUBSTITUINDO ANDRE FELIX DOS REIS EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM PROFª IRANY BATISTA
DE MATOS
CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO
PRADO 20/03/2018 25/04/2018 24
SUBSTITUINDO SILVIA MARA ASSUNÇÃO
FERREIRA BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO
PROFESSOR DE
ARTES EM CLARICE BASTOS ROSA
CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 15/03/2018 18/05/2018 12
EM SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR AUREO
SALES SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA EM PE ANCHIETA
CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE
SOUZA
27/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO DARCIZIO RODRIGUES DE
MORAIS EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR
MATEMATICA
EM CLARICE BASTOS ROSA
CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA 20/03/2018 31/05/2018 10 VAGA TRANSITÓRIA PROFESSOR DE
ARTES
EM PREF LUIZ ANTONIO
ALVARES GONCALVES
ANEXO DA RESOLUÇÃO 043/SEMED/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.809 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA 20/03/2018 31/05/2018 19
07 H/A NA EM. WEIMAR SUBSTITUINDO LUCIANA
MAURA DE ALENCAR EM LICENÇA MÉDICA E 09
H/A NA EM. PREF. LUIZ ANTONIO E 03 H/ A NO
CEIM MARIA DO ROSÁRIO EM VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO.
PROFESSOR DE
ARTES
EM PREF LUIZ ANTONIO
ALVARES GONCALVES
DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 15/03/2018 13/04/2018 24
SUBSTITUINDO VILMA ROBERTO SALES CEDIDA
PARA SALA MULTIFUNCIONAL DESTA UNIDADE
ESCOLAR.
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM LAUDEMIRA COUTINHO
DE MELO
DEBORA LETICIA LINS MARTINS 02/04/2018 13/07/2018 24
EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA EDUVIRGES
DE SOUZA NONATO EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS EM PEDRO PALHANO
DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 20/03/2018 02/04/2018 24 SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM
READAPTACAO DE FUNCAO.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª ANTONIA CANDIDA
DE MELO
EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 15/03/2018 13/07/2018 24
SUBSTITUINDO LUCIANE CRISTINA LUZITANI,EM
EXERCICIO NA SALA DE RECURSO
MULTIFUNCIONAL.
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES 23/03/2018 13/07/2018 40 COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO
DE CEIM
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
CEI UFGD
EDVALDO ATTILIO MACHADO 20/03/2018 31/05/2018 18
SERVIDOR TEMPORARIO PARA EXECUÇÃO DAS
TAREFAS INERENTES A FUNÇÃO DE
PROFESSOR DE MATEMATICA, VAGA
TRANSITÓRIA – PARA FINS DE SUPLENCIA.
PROFESSOR
MATEMATICA
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 20/03/2018 13/07/2018 24
EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA JOSEFA
SILVA DOS SANTOS CANINI EM REDAPATÇÃO DE
FUNÇÃO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
ELIANA DE ALCANTARA BRASIL 06/04/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES EM
READAPTACAO DE FUNCAO.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
ELIZABET FERREIRA MAZARIM 15/03/2018 30/04/2018 24 SUBSTITUINDO JANETE PAULO DOS SANTOS EM
LICENCA MEDICA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREF ALVARO BRANDAO
ELIZANGELA SOARES MASCARENHAS
MARECO 27/03/2018 25/04/2018 24
SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENDONÇA
CORADINI EM LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM MANOEL PEDRO
NOLASCO
ELIZETE MARIA FRANKEN 20/03/2018 26/06/2018 20
SUBSTITUINDO VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER EM
LICENÇA PREMIO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL CEIM RECANTO RAIZES
EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO MERCEDES GONÇALVES DE
FREITAS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
EZEDIR DA COSTA 15/03/2018 30/04/2018 24
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLENCIA, DO SERVIDOR
TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS
INERENTES A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS, SUBSTITUINDO A PROFESSORA
VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU QUE ESTA
DE LICENÇA PREMIO DE 01/02/2018 A 01/05/2018.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 15/03/2018 13/07/2018 24
CONTRATO DE SUBSTITUICAO A PROFESSORA
DIVANIR DE SANTANA GARCIA EM
READAPTACAO DE FUNCAO.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS EM SOCRATES CAMARA
FERNANDA CAIRES MIRA 02/04/2018 13/07/2018 24
SUBSTITUINDO MARIA SELMA ULISSES SARAIVA
EM LICENCA PREMIO PARA APOSENTADORIA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM MARIA ROSA ANTUNES
DA S CAMARA
FERNANDA MOREIRA BENTO 22/03/2018 30/04/2018 20
EM VAGA TRANSITÓRIA E EM SUBSTITUIÇÃO A
PROFESSORA SONIA MATOSFIALHO WERNER
EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
FERNANDA RAMOS DA SILVA 20/03/2018 04/06/2018 24 SUBSTITUINDO NORMA LOURDES DE DEUS EM
READAPTCAO DE FUNCAO.
PROFESSOR
GEOGRAFIA
EM MARIA ROSA ANTUNES
DA S CAMARA
FRANCINETE RODRIGUES DO
NASCIMENTO 20/03/2018 30/04/2018 20
SUBSTITUINDO VERALUCIA ALVES RODRIGUES
EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM AUSTRILIO FERREIRA
DE SOUZA
FRANCISCA LEITE DE MORAES 15/03/2018 13/07/2018 24
SUBSTITUINDO IVANETE ALVES NUNES CEDIDA
PARA SEMED
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM AUSTRILIO FERREIRA
DE SOUZA
GIOVANA MARIA GADANI 19/02/2018 13/07/2018 20 EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
COORDENADOR
PEDAGOGICO 20
HORAS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 15/03/2018 13/07/2018 24
CONTRATO EM SUBSTITUICAO A PROFESSORA
DIVANIR DE SANTANA GARCIA EM
READAPTACAO DE FUNCAO.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS EM SOCRATES CAMARA
GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE 26/02/2018 18/04/2018 24
EM CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM
O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS NÚMERO
0809414-80.2017.8.12.0002
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM DR CAMILO HERMELINDO
DA SILVA
HANAY RODRIGUES PINHEIRO
FERNANDES
15/03/2018 13/07/2018 24 CEDIDA PARA A COORDENACAO PEDAGOGICA
CEIM
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM SOCRATES CAMARA
HELIA MARCIA KOVALSKI CASTILHO
TENO
06/04/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI
CEDIDA PARA O SIMTED.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ 26/03/2018 14/05/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A MASUMI KUDO CEDIDA
PARA DIREÇÃO ESCOLAR.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FAZENDA MIYA ZONA
RURAL ( POLO )
IVANETE ALVES NUNES 15/03/2018 30/05/2018 20
SUBSTITUINDO THANANY MAISA DE ANDRADE E
SILVA CEDIDA PARA SEMED
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM AUSTRILIO FERREIRA
DE SOUZA
IVONE DA SILVA MARTINS 05/04/2018 13/07/2018 16
12 H/A EM ETALIVIO PENZO; 04 H/A – EM AVANI
CARGNELUTTI – VAGA REMANESCENTE DE
CONCURSO
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA EM ETALIVIO PENZO
JACIMARA APARECIDA MENDES 15/03/2018 13/07/2018 24
SUBSTITUINDO ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO
NOLASCO LOURES – EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA
ROCHA
02/04/2018 19/05/2018 22 SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE
OLIVEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR
MATEMATICA
EM NEIL FIORAVANTI
JANES DE JESUS SA DEL TORO 23/03/2018 18/04/2018 20 CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
02/2018
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE DOURADOS – APAE
JANINE CHAVES FUMAGALLI 20/03/2018 26/04/2018 24 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR DE
ARTES
EM CLARICE BASTOS ROSA
JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA
SANTOS 15/02/2018 13/07/2018 20 EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
COORDENADOR
PEDAGOGICO 20
HORAS
EM DR CAMILO HERMELINDO
DA SILVA
JOAO FLORES 22/03/2018 24/04/2018 18 EM SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR SIDICLEI
ROQUE DEPARIS – EM EXERCICIO NA SEMED.
PROFESSOR
HISTORIA
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.809 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
JOSEMAR SIQUEIRA AIFFNER 23/03/2018 13/07/2018 20
EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS –
AAGD, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N.
03/2018
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DO AUTISTA DE
DOURADOS
JUNIOR DE SOUSA LIMA 20/03/2018 13/07/2018 15 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
EM DOM AQUINO CORREA
JUNIOR GOMES CAMILO 22/03/2018 05/05/2018 12 SUBSTITUINDO AMELIA MARTINS PIRES EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM PREF ALVARO BRANDAO
JUNIOR GOMES CAMILO 22/03/2018 13/07/2018 15
06 H/A SUBSTITUINDO JUNE ANGELA
VASCONCELOS CASTILHA EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO-EM ETALIVIO PENZO; 04 H/A VAGA
TRANSITÓRIA-EXTENSÃO-EM MARIA CONCEIÇÃO
ANGELICA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA EM ETALIVIO PENZO
JUSSARA GONCALVES FONSECA 22/03/2018 15/07/2018 24
CONTRATO EM SUBSTITUICAO A LUCIENNE
MORISCO RAPCHAN QUE ESTA EM
READAPTACAO DE FUNCAO.
PROFESSOR
CIENCIAS EM ETALIVIO PENZO
KATIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA 20/03/2018 30/04/2018 21 SUBSTITUINDO MARISA PEREIRA DOS SANTOS
CEDIDA PARA SED.
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 02/04/2018 13/07/2018 24 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
KATIUSCIA PILE DANTAS 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM
READAPTACAO DE FUNCAO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
LEONICE PIEDADE GOMES 15/03/2018 27/04/2018 24 SUBSTITUINDO JOANA APARECIDA DE ARAUJO
ROMERO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
PROFESSOR DE
ARTES
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
LETICIA GONCALVES OZORIO SILVA 20/03/2018 22/05/2018 16
10 HORAS VAGA REMANESCENTE DE
CONCURSO E 06 SUBSTITUINDO A PROFESSORA
KARLA GRANJA GUIMARAES KUPFER CEDIDA
PARA ESCOLA ESTADUAL FLORIANO VIEGAS
MACHADO.
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA EM PREF ALVARO BRANDAO
LUCINEIA APARECIDA LOPES MENEZES 15/03/2018 11/04/2018 22
SUBSTITUINDO SANDRA MARA BRANDÃO
MORAES – CEDIDA PARA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS.
PROFESSOR DE
LINGUA
PORTUGUESA
EM NEIL FIORAVANTI
MANUELLE DE SOUSA LIMA 15/03/2018 13/07/2018 24
SUBSTITUINDO LUCIMAR ALVES VALENZUELA
CEDIDA PARA COORDENAÇÃO DO CEIM BEATRIZ
BUMLAI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM PROFESSORA
CLARINDA MATTOS E SOUZA
MARCIA VIEGAS BATISTA 15/03/2018 13/07/2018 24
SUBSTITUINDO JOCIRLEI LIMA EM READAPTACAO
DE FUNCAO.
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL EM ARTHUR CAMPOS MELLO
MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO
MARQUES 15/03/2018 13/07/2018 24
SUBSTITUINDO WALGISTELA PONSE AGUIAR
BLANCO CEDIDO PARA SEMED
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL CEIM PAULO GABIATTI
MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 15/03/2018 09/07/2018 24 SUBSTITUINDO SONIA DARC SOARES GIMENES
EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 15/03/2018 02/06/2018 24 APOIO EDUCACIONAL
PROF SALA
RECURSO
MULTIFUNCIONAL
EM PROFª ANTONIA CANDIDA
DE MELO
MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA
HORBACH
23/03/2018 16/04/2018 20 CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
01/2018
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
SOCIEDADE PESTALOZZI
MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 15/03/2018 13/07/2018 24
CONTRATO PARA SUBSTITUICAO A
PROFESSORA RENATA SCHOWANTIZ EM
READAPTACAO DE FUNCAO.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS EM SOCRATES CAMARA
MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA ZAIRA LORENZONI
PORTELLA GRAEFF CEDIDA PARA A SEMED.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA ZAIRA LORENZONI
PORTELLA GRAEFF CEDIDA PARA A SEMED.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 15/03/2018 18/04/2018 24
SUBSTITUINDO NILSON FRANCISCO EM
EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM
SOCRATES CAMARA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS EM CLARICE BASTOS ROSA
MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE
SOUZA 27/03/2018 13/07/2018 24
EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA VILMA
SARAVAL NEGRAO DE ASSIS EM READAPTAÇÃO
DE FUNÇÃO.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 22/03/2018 11/04/2018 24 SUBSTITUINDO PATRICIA CARVALHO DA SILVA
EM LICENÇA MATERNIDADE.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM MARIA ROSA ANTUNES
DA S CAMARA
MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 20/03/2018 13/07/2018 24
10 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES
ALBUQUERQUE DE SOUZA EM READAPTAÇÃO
DE FUNÇÃO-EM JANUARIO P. DE ARAUJO; 04 H/A
SUBSTITUINDO KATIELLY EDVANIA FIRMINO DE
OLIVEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE-EM
SOCRATES CAMARA
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
MARLENE SANTO PIETRO 15/03/2018 07/06/2018 24
SUBSTITUINDO OLIVIA APARECIDA BOLZAN
THOME EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL EM NEIL FIORAVANTI
MARLI DA SILVA DUARTE 15/03/2018 13/07/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
MIRELA DA SILVA DIAS 15/03/2018 13/07/2018 24
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLENCIA, DO SERVIDOR
TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS
INERENTES A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, SUBSTITUINDO ALZENIR DE
JESUS BORGES NASCIMENTO READAPTADA DE
FUNÇÃO DE 25/08/2017 A 24/08/2018.
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 15/03/2018 13/04/2018 22
SUBSTITUINDO MARLUCI DE ALMEIDA, 10H/A
CEDIDA PARA SEMED,01H/A EM VAGA
TRANSITORIA􀀀
SUBSTITUINDO ILDA MIYA KUDO, 4H/A, CEDIDA
PARA SEMED E 7H/A PLANEJAMENTO
EDUCACIONAL
PROFESSOR DE
ARTES
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 02/04/2018 30/05/2018 24 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER
EM LICENCA MEDICA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM JOAQUIM MURTINHO
NATALY GOMES OVANDO 05/04/2018 13/07/2018 20 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL CEIM UFGD
NEIDE APARECIDA GAIOFATO CARNEIRO 23/03/2018 13/07/2018 20
EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS –
APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N.
02/2018
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
APAE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.809 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
NEIVA MARIA DA SILVA 02/04/2018 13/06/2018 24
SUBSTITUINDO LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES,
EM LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL EM ETALIVIO PENZO
NEUZA DA ROCHA CARRION 15/03/2018 13/07/2018 24
CONTRATO PARA SUBSTITUICAO A
PROFESSORA CLEIDE GASPAR ZENCO EM
READAPTACAO DE FUNCAO.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
NILCEIA PEREIRA DA SILVA 20/03/2018 13/07/2018 24
SUBSTITUINDO ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE
SOUZA CEDIDA PARA O CEIM MARIA DE NAZARE.
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
NILZA BARBOSA RAMOS 02/04/2018 13/07/2018 20
SUBSTITUINDO ADRIANA PEREIRA DA SILVA
OLIVEIRA CEDIDA PARA CEI-UFGD
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL CEIM PEQUENO PRINCIPE
PATRICIA CARVALHO DA SILVA 15/02/2018 14/06/2018 20 CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
01/2018
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
SOCIEDADE PESTALOZZI
PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 15/03/2018 05/10/2018 24
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLENCIA, DO SERVIDOR
TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS
INERENTES A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS, SUBSTITUINDO A SIRLEI
MENDONÇA DOS SANTOS SOARES EM
EXERCICIO NA FUNÇÃO DE DIRETORA.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
RENATA SUTIER DE LIMA 22/03/2018 13/07/2018 24
EM SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR ELIAS
RAMOS DE LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA EM PE ANCHIETA
RICARDO ALVES BATISTA 22/03/2018 21/04/2018 24
CONTRATO PARA SUBSTITUICAO AO
PROFESSORA MARLED QUADRA RIQUELME EM
LICENÇA MEDICA.
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM PROFª CLORI BENEDETTI
DE FREITAS
ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 15/03/2018 13/07/2018 24
SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO
MARTINS EM READAPTCAO DE FUNCAO.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO
ROSANGELA ABREU DIAS 22/03/2018 01/05/2018 24
SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA
PALHANO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA
ROSANGELA PEREIRA SERAFIM 02/04/2018 13/07/2018 12 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM
READAPTACAO DE FUNCAO.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
SALETE MARCON 20/03/2018 05/04/2018 24 VAGA TRANSITÓRIA PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREF ALVARO BRANDAO
SALETE MARCON 06/04/2018 30/05/2018 24 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM
LICENCA MEDICA.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREF ALVARO BRANDAO
SANDRA REGINA DE LIMA GOES
PEREIRA 15/03/2018 18/05/2018 24
EM SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR AUREO
SALES SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA EM PE ANCHIETA
SILVIA REGINA BUENO 22/03/2018 09/05/2018 12
SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA
ALEXANDRE EM READAPTACAO DE FUNCAO.
PROFESSOR DE
LINGUA
PORTUGUESA
EM LAUDEMIRA COUTINHO
DE MELO
SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO JORCILEI LIMA EM READAPTACAO
DE FUNCAO.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
STELLAMARIS PEIXOTO DE OLIVEIRA
PAES DE BARROS 02/04/2018 02/05/2018 20
SUBSTITUINDO A PROFESSORA LUZINEIDE
DANTAS DA COSTA EM LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL CEIM DECIO ROSA BASTOS
SUELI LOPES DA SILVA 26/02/2018 16/04/2018 24
EM CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM
O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS NÚMERO
0809414-80.2017.8.12.0002
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM GERALDINO NEVES
CORREA (POLO)
TATIANE DA SILVA GONDIM 02/04/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO SUELI APARECIDA FERNANDES
MORAIS, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS 02/04/2018 13/07/2018 24
15 H/A SUBSTITUINDO DORALICIA TAVARES
CHAVES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E 01
H/A SUBSTITUINDO DONIZETI ALVES FELIPE EM
EXERCICIO NA DIREÇÃO DA EM IRIA LUCIA
PROFESSOR
GEOGRAFIA
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
THACIO FAGUNDES VISSICCHIO 20/03/2018 13/07/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE
ARTES
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
THACIO FAGUNDES VISSICCHIO 20/03/2018 13/07/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE
ARTES
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
VALDECI CANDIDO STOLTE 15/03/2018 15/05/2018 24 SUBSTITUINDO ROSIANE DOS SANTOS JORGE
FARIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 15/03/2018 30/04/2018 24
EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA MARICY
CORTEZ PEREIRA COLMAN CEDIDA PARA SALA
DE RECURSOS E EM REDUÇÃO DE CARGA
HORARIA.
PROFESSOR DE
ARTES
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
YOUNG SHIM GONCALVES 20/03/2018 01/05/2018 24
SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA
PALHANO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM IVO BENEDITO
CARNEIRO
EDITAIS
EDITAL DE MATRÍCULA Nº 01 /SEMED/2.018
O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando
a Resolução/SEMED nº 126, de 22 de outubro de 2.018, faz saber a todos os
interessados, o período de inscrição e matrícula através do Sistema Informatizado de
Matrículas para o ingresso de crianças nos Centros de Educação Infantil Municipal
e alunos nas Escolas Municipais, da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS,
para o ano letivo de 2.019.
1 – Para os Centros de Educação Infantil Municipal:
a) período de inscrições: de 03 de Dezembro 2018 a 13 de Janeiro de 2019;
b) local para inscrições: no site eletrônico: www.dourados.ms.gov.br – Aba Cidadão
– Matrícula Digital; nas escolas públicas municipais ou na Central de Atendimento
à Matrícula;
c) designação: 21 de janeiro de 2019;
d) confirmação de matrícula: 01, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2019.
2 – Para as Escolas Municipais:
a) período de inscrições 03 de dezembro de 2018 à 13 de janeiro de 2019;
b) local para inscrições: no site: www.dourados.ms.gov.br – Aba Cidadão – Matrícula
Digital; nas escolas públicas municipais ou na Central de Atendimento à Matrícula;
c) designação: 21 de janeiro de 2019;
d) confirmação de matrícula: 22. 23, 24 e 25 de janeiro de 2019.
3 – Para a Efetivação da Matrícula na Escola Municipal:
a) cópia da certidão de nascimento ou casamento acompanhada da original para
conferência;
b) para o Curso de Educação de Jovens e Adultos,cópia da certidão de casamento,
quando for o caso, acompanhado da cópia da cédula de Identidade (RG), para conferência;
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.809 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
EDITAIS
c) guia de transferência, histórico escolar ou ementa curricular quando for e conforme
o caso;
d) cópia do comprovante de residência;
e) cópia da carteira de vacinação;
f) cópia do termo de guarda ou adoção do menor; juntamente com cópia do CPF e
do RG dos responsáveis legalmente constituído, quando for o caso;
g) cópia do laudo médico para o aluno com necessidades educacionais especiais,
quando for o caso;
h) cópia do comprovante de doação de sangue, do aluno quando maior, do pai, da
mãe ou responsável legal, dos últimos 02 (dois) anos, o mínimo uma vez a cada 06
(seis) meses (redação dada pela Lei Municipal nº. 2.865/2.006);
i) para estudante de nacionalidade estrangeira a cópia do Visto expedido pelo Consulado
ou Embaixada do Brasil no exterior, e ao estrangeiro com Visto Permanente
apresentar Carteira Permanente.
Perderá a vaga automaticamente, após sua designação, se o responsável do aluno
ou o aluno quando maior não comparecer para a efetivação da matrícula no prazo
de 04 (quatro) dias úteis.
4 – Para a Efetivação da Matrícula no Centro de Educação Infantil Municipal:
a) cópia da certidão de nascimento, acompanhada do original;
b) cópia da carteira de vacinação;
c) cópia do comprovante de trabalho do pai,da mãe ou responsável legalmente
constituído;
d) cópia do CPF ou do RG da mãe ou responsáveis legalmente constituídos;
e) cópia do comprovante de residência;
f) cópia do Termo de Guarda ou Adoção, quando for o caso; com cópia do CPF ou
do RG do(s) responsável(is) legalmente constituído(s);
g) cópia do comprovante de doador de sangue nos 02 (dois) últimos anos, o
mínimo uma vez a cada 06 (seis) meses, assegurando quatro doações nesse período
(redação dada pela Lei Municipal 2865/2.006).
Implicará na Perda da Vaga no Centro de Educação Infantil Municipal:
a) o pai, mãe ou responsável legalmente constituído não comparecer para a efetivação
da matrícula no prazo de 04 (quatro) dias úteis, inclusive a criança dentetora
de mandado judicial;
b) o pai, mãe ou responsável legalmente constituído que efetuar a matrícula da
criança e no inicio do ano letivo não comparecer para frequentar as aulas por trinta
dias consecutivos sem justificativa, e sem assinar o termo de cancelamento de vaga,
inclusive a criança detentora de mandado judicial;
c) a criança que estiver em curso e deixar de frequentar por trinta dias letivos
consecutivos sem justificativa será desligada e deverá se inscrever novamente na
Central de Matrícula para concorrer a nova vaga no ano em curso ou no ano seguinte,
mesmo que tenha sido beneficiada pela liminar judicial.
Dourados/MS, 23 de outubro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/2018
PROCESSO: n.º 263/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para aquisição
futura e eventual de papel térmico para ponto eletrônico biométrico compatível
com modelo “Dimep Printpoint III B S LCD 1 P”, objetivando atender demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame que teve como vencedora
e adjudicatária a proponente: ANTONIO CICERO SAMPAIO DA SILVA INFORMATICA-
EPP, no item 01. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do
contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo
58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências
do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 16 de outubro de 2018.
Cristiane Mendes Ferreira
Pregoeira
EXTRATOS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 308/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
VIZZOTTO & CIA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 006/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com inicio em 28/09/2018 e previsão de vencimento em
28/05/2019, bem como a prorrogação do prazo para execução dos serviços por mais
08 meses, com inicio em 29/06/2018 e previsão de vencimento em 29/02/2019. E
ainda remanejamento de serviços que acabou gerando um acréscimo de valor estimado
em R$ 201.228,54 (duzentos e um mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta
e quatro centavos), perfazendo novo valor global em R$ 2.770.297,69 (dois milhões
setecentos e setenta mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Decreto Legislativo nº 1.021, de 25 de setembro de 2018.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Médico Antonio Pedro
Lucas Bittencourt, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da
medicina à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 25 de setembro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.023, de 22 de outubro de 2018.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense, ao Senhor Lauro
Monteiro Gomes.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense, ao Senhor Lauro Monteiro
Gomes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.,
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de outubro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.025, de 22 de outubro de 2018.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense, ao Senhor Clóvis
Batagliotti.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense, ao Senhor Clóvis Batagliotti,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de outubro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
PODER LEGISLATIVO
DECRETOS LEGISLATIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 022/2017/PreviD
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS PIRES
02010803116.
PROCESSO: nº 036/2017/PreviD, Dispensa de Licitação n° 023/2017/PreviD.
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo inicialmente estabelecido
na cláusula 07.1 do contrato originário, referente à contratação de empresa
especializada em locação de equipamento multifuncional, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD.
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.04 – Locação de Aparelhos E Equipamentos
Fonte 103000
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se na data de 23 de novembro de 2018.
FISCAL DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira
NOTA DE EMPENHO: nº 265/2018.
DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2018
VALOR GLOBAL: R$ 3.953,88 (Três mil, novecentos e cinquenta e três reais e
oitenta e oito centavos)
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.809 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 1.026, de 29 de outubro de 2018
“Concede Diploma de Cinquentenário à Escola Estadual Abigail Borralho.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Cinquentenário à Escola Estadual Abigail
Borralho em Dourados, em reconhecimento aos cinquenta anos de relevantes serviços
prestados à sociedade na área da educação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de outubro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.027, de 29 de outubro de 2018.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense, ao Senhor Jorge
Luis de Lúcia.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Jorge Luis de
Lúcia, pelos relevantes serviços prestados a essa cidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de outubro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.028, de 29 de outubro de 2018.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Moisés
da Silva Araújo.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Moisés da Silva
Araújo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de outubro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.029, de 30 de outubro de 2018.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Rosélia Vera Barros,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 30 de outubro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.030, de 30 de outubro de 2018.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Edilson Antonio
Lazzarini, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 30 de outubro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
EXTRATO – PREVID
OUTROS ATOS
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARTO HUMANIZADO: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E PRÁTICOS.
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art.
71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento
protocolado sob o n° 4606/2018, de autoria do Vereador Cido Medeiros e aprovado
pelos Vereadores, em 16 de outubro de 2018, torna público, que será realizada Audiência
Pública com o tema: PARTO HUMANIZADO: ASPECTOS PSICOLÓGICOS
E PRÁTICOS, no dia 07 de novembro de 2018, a partir das 19h30, no Plenário
da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 05 de novembro de 2018.
Verª. Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
PORTARIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº. 227 de 05 de novembro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, Caio Fabio Cardoso Ribeiro, do Cargo de Assessor
Parlamentar II, lotado no Gabinete da Vereadora Denize Portolann de Moura, da
Câmara Municipal de Dourados-MS, em 05 de novembro de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018