Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.810 – 08/11/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
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LEI Nº 4.220, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
“Altera dispositivos da Lei n° 3.702, de 25 de julho de 2013.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°- A Lei n° 3.702, de 25 de julho de 2013, passa a viger com as seguintes
alterações:
Art. 1°. Fica instituído o Mês Novembro Azul dedicado ao desenvolvimento de
ações de prevenção ao câncer de próstata e de conscientização à saúde do homem, e
o Dia 17 de Novembro como Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata, passando
a ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados.
Parágrafo único. O Novembro Azul será comemorado anualmente, e tem como
símbolo uma gravata borboleta na cor azul.
Art. 2º. O Novembro Azul tem por objetivo:
a) incentivar durante todo o mês a iluminação de monumentos, prédios, residências,
pontos turísticos e afins do Município de Dourados, com o propósito de atrair
ANO XX / Nº 4.810 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 11 PÁGINAS
a atenção da população para a prevenção das doenças que acometem a população
masculina.
b) na semana do dia 17 de novembro, Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata,
incentivar a realização de caminhadas, corridas, pedaladas, bem como palestras
com setores sociais diversos, incluindo igrejas, hospitais, universidades e outros, de
conscientização dos homens, com vistas à promoção da saúde masculina.
Art. 3°. As atividades a serem realizadas no mês de novembro serão coordenadas
no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio das demais secretarias, caso
seja necessário.
(…)
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 17 de outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)…………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 220, de 06 de novembro de 2018.
“Exonera Joao Matheus Ventorini de Barros – SEMFAZ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 30 de outubro de 2018, João Matheus
Ventorini De Barros, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo
“DGA-7”, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 30 de outubro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de novembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.810 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 221 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica nomeado, a partir de 01 de novembro de 2018, Luiz Roberto Bernardes
Lima, no cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”,
símbolo “DGA-4”, Lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR).
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 07 de novembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução n.Rf/10/1905/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (07) Sete dias do mês de (11) Novembro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês
e Ano
88921 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING SEMS 00:19 MINUTOS jul/18
114763417 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 04 HS 57 MIN jun/18
114762080 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS SEMS 00:38 MINUTOS jun/18
114762080 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS SEMS 00:42 MINUTOS jul/18
114765038 AMANDA SERRANO GONÇALVES SEMS 08 HORAS jul/18
141571 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO SEMS 00:17 MINUTOS jul/18
130481 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS SEMS 01 HS 24 MIN jul/18
114771911 ANA PAULA PINTO TRICHES SEMS 06 HORAS jun/18
114771911 ANA PAULA PINTO TRICHES SEMS 12 HORAS jul/18
114760755 ANDRESSA DE VITO ROS SEMS 00:22 MINUTOS jul/18
114771786 ANNY EVELLYN FERNANDES SEMS 06 HS 05 MIN jul/18
67581 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA SEMS 06 HORAS jul/18
17701 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA SEMS 06 HORAS jun/18
114766504 APARECIDA DOS SANTOS BENTO SEMS 00:23 MINUTOS jul/18
114764248 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 17 HS 47 MIN jul/18
114771330 BETHANIA RAMOS MARTINS SEMS 04 HS 59 MIN jul/18
114772277 CAMILA ROMAN KATO CHAIM CORREIA SEMS 00:16 MINUTOS jun/18
114771719 CARLOS MAGNO JUNIOR SEMS 34 HS 53 MIN abr/18
114764224 CARYNE VIEIRA GNUNTZMANN SEMS 02 HS 32 MIN mai/18
114765500 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA SEMS 10 HS 42 MIN jul/18
501929 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO SEMS 00:17 MINUTOS jul/18
114762479 CRISTIANE DE LIMA SILVA SEMS 02 HS 13 MIN jun/18
114762479 CRISTIANE DE LIMA SILVA SEMS 00:16 MINUTOS jul/18
114768639 DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS SEMS 00:41 MINUTOS jul/18
114764181 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 01 HS 20 MIN jun/18
114764181 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 01 HS 34 MIN jul/18
114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 04 HS 23 MIN jun/18
114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 06 HS 55 MIN jul/18
114771298 DAYANE JAQUELINE FOSCARINI WINCK SEMS 00:16 MINUTOS jun/18
114771298 DAYANE JAQUELINE FOSCARINI WINCK SEMS 00:26 MINUTOS jul/18
114771880 DEBORA KERPEL PENSO SEMS 01 HS 47 MIN jun/18
114771880 DEBORA KERPEL PENZO SEMS 00:02 MINUTOS jul/18
114761361 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA SEMS 00:13 MINUTOS jul/18
90524 DORIVAL LOPES DOS SANTOS SEMS 00:36 MINUTOS jun/18
90524 DORIVAL LOPES DOS SANTOS SEMS 01 HS 32 MIN mai/18
114769537 EDINEI FERNANDES RIBEIRO SEMS 00:33 MINUTOS jul/18
114760680 EDMEA PIRANI DOS SANTOS SEMS 39 HS 45 MIN mai/18
114764191 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA SEMS 00:52 MINUTOS jul/18
501967 EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO SEMS 01 HS 30 MIN jul/18
114763476 ELIASER AEDO DOS SANTOS SEMS 00:04 MINUTOS jul/18
500959 ELIZABETH PEREIRA NETO SEMS 00:28 MINUTOS jun/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 10/1.905/2018 – ANEXO I
114763941 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS SEMS 01 HS 21 MIN jun/18
114763941 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS SEMS 01 HS 50 MIN jul/18
114762350 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 02 HS 25 MIN jun/18
114762350 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 02 HS 04 MIN jul/18
790512 ENIVALDO VICENTE DA SILVA SEMS 03 HS 34 MIN jul/18
114771872 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 36 HS 13 MIN jul/18
114764010 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS SEMS 00:39 MINUTOS jul/18
114765088 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS 03 HS 50 MIN jun/18
114765088 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS 00:28 MINUTOS jul/18
114771375 FABRICIO DA SILVA SEMS 05 HS 36 MIN jul/18
114768741 FATIANE MINANTE MADUREIRA SOUZA SEMS 00:02 MINUTOS jul/18
114772025 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 00:06 MINUTOS jun/18
114772025 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 04 HS 56 MIN jul/18
114764192 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SEMS 06 HORAS mai/18
114764192 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SEMS 06 HORAS abr/18
114764237 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA SEMS 04 HS 48 MIN jun/18
114771664 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 15 HS 12 MIN jun/18
114771664 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 14 HS 29 MIN mai/18
114763483 FRANCISCO ALVES LOPES SEMS 11 HS 22 MIN jul/18
114764270 GABRIEL DE SOUZA SEMS 04 HS 03 MIN jul/18
114766066 GIANINNA BASSANEZI SEMS 00:46 MINUTOS jul/18
90470 GISLAINE DE CASSIA NEPUMUCENO SEMS 12 HS 42 MIN jun/18
90470 GISLAINE DE CASSIA NEPUMUCENO SEMS 08 HORAS jul/18
114765091 GISLAINE LINZMEIER DE MELO SEMS 00:01 MINUTO jul/18
114766705 HUGO AKIO KIMURA SEMS 04 HORAS jul/18
114771810 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 19 HS 40 MIN jun/18
114771810 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 09 HS 40 MIN jul/18
82121 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA SEMS 03HS 54 MIN jun/18
82121 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA SEMS 10 HS 46 MIN mai/18
82121 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA SEMS 00:17 MINUTOS jul/18
114760291 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES SEMS 00:18 MINUTOS jul/18
114763666 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO SEMS 00:18 MINUTOS mai/18
114772162 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 20 HS 41 MIN jul/18
501112 JOANA ERGINA ALVES SEMS 00:58 MINUTOS jul/18
114762106 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 05 HS 32 MIN jul/18
114760271 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO SEMS 00:18 MINUTOS jun/18
114772201 JOSY SALATINI SEMS 03 HS 48 MIN jul/18
114765059 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA SEMS 12 HS 17 MIN jul/18
114766543 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 34 HORAS jul/18
114772145 KAREN FABIOLA ACOSTA URRUTIA SEMS 23 HS 58 MIN jul/18
114761582 KARINE NETO DOS SANTOS MARTONS SEMS 00:19 MINUTOS jul/18
114771889 KELLY APARECIDA AJUL REZENDE ZIKEMURA SEMS 00:53 MINUTOS jun/18
114763482 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA SEMS 02 HS 58 MIN jul/18
151551 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA SEMS 08 HORAS jul/18
501679 LEILA SILVIA DE CARVALO SOUZA SILVA SEMS 00:13 MINUTOS jul/18
151321 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA SEMS 00:19 MINUTOS jul/18
114766244 LIVIA MARIA BISSACOTTI BRANDÃO SEMS 01 HS 05 MIN mai/18
114771710 LORENE MAIRA VASQUES SEMS 00:16 MINUTOS jul/18
87771 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA SEMS 04HS 44 MIN jun/18
114766358 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 10 HS 34 MIN mai/18
114766358 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 00:49 MINUTOS jun/18
114766358 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 06 HS 18 MIN jul/18
114766358 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 12 HORAS mar/18
88431 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO SEMS 00:21 MINUTOS jun/18
502042 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 00:16 MINUTOS jul/18
114769989 LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA SEMS 02 HS 54 MIN jul/18
114760174 LUCIANNI KEIKO UENO SEMS 07 HS 03 MIN jul/18
71791 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 02 HS 14 MIN jul/18
114761038 LUCIENE CONCEIÇÃO DE MELO SEMS 04 HS 12 MIN jul/18
114771983 LUCIMARA CANDIDO DA COSTA SEMS 03 HS 07 MIN jul/18
114762051 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA SEMS 02 HS 44 MIN jun/18
114763104 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 03 HS 15 MIN jun/18
114763104 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 12 HS 35 MIN mai/18
114771333 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES SEMS 04 HS 44 MIN jun/18
149121 LURDES VAZ DE MELO SEMS 10 HS 08 MIN jul/18
75791 MADALENA SAMPAIO PRIMO SEMS 07 HS 11 MIN jun/18
90398 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 16 HS 36 MIN jul/18
114771527 MARCIO JUSTINO VILA NOVA DE SOUZA SEMS 00:57 MINUTOS jun/18
114760732 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS SEMS 04 HS 17 MIN jul/18
114771888 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE
QUEIROZ
SEMS 01 HS 54 MIN jul/18
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.810 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.LA/11/2.020/2018/SEMAD.
Elaine Teresinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JANE ALVES DE SOUZA, matrícula
funcional nº. “114770086-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), “77”
(setenta e sete) dias de “LICENÇA MATERNIDADE POR ADOÇÃO”, com base
no §4º do artigo 144 da LC 107/2006, nos termos do Parecer nº. 1.072/2018/SEMAD/
Jurídico, constante do Processo Administrativo nº. 2.533/2018, pelo período
de “04/10/2018 a 19/12/2018”.
Registre-se.
PUBLIQUE-SE
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de novembro de 2018.
Elaine Teresinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/2.021/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALESSANDRA DE OLIVEIRA
ALVES, matrícula nº. “114768497-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE
FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL, lotado (a) na AGENCIA MUN
DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), “18” (dezoito) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, nos períodos de 08/10/2018 a 10/10/2018, 15/10/2018 a 19/10/2018,
22/10/2018 a 26/10/2018 e de 29/10/2018 a 02/11/2018, com base no Relatório de
visita do PROAS e Parecer nº. 1.147/2018, constante do Processo Administrativo
nº. 2.868/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/2.022/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal LENILSON ALMEIDA DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114767115-1” ocupante do cargo de PROCURADOR 2º
CLASSE, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), 2 (dois)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Daniel Ezequiel de Almeida,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 11/09/2018 a 12/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/2.023/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELA BLANCO
AGUILAR MATOSO DA SILVA, matrícula nº. “114771875-1”, ocupante do cargo
de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (AG
87511 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO SEMS 00:07 MINUTOS jul/18
114760155 MARIA DAS GRAÇAS MAURICIO DE LIMA SEMS 01 HS 41 MIN jun/18
114769466 MARIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS SEMS 04 HS 33 MIN jul/18
150351 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA SEMS 03 HS 24 MIN jul/18
114760394 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS SEMS 20 HS 43 MIN jul/18
501120 MARIA JOSE DA SILVA SEMS 24 HORAS jul/18
114762563 MARIANE BARBOSA SILVEIRA SEMS 06 HORAS jun/18
114762162 MAURIO RIBEIRO PEDROSO SEMS 01 HS 19 MIN jul/18
114771929 MAYARA BEZERRA DA SILVA SEMS 16 HORAS jul/18
14881 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA SEMS 00:51 MINUTOS mar/18
14881 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA SEMS 01 HS 09 MIN abr/18
14881 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA SEMS 01 HS 04 MIN jul/18
114761001 NEIDE ALEXANDRA DE SOUZA SEMS 03 HS 47 MIN jul/18
114771479 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 00:12 MINUTOS jul/18
130581 OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS BENICIO SEMS 00:17 MINUTOS jun/18
114763346 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 18 HS 04 MIN jun/18
114769025 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 02 HS 16 MIN jul/18
114762240 REGIANE ALVES DA SILVA SEMS 03 HS 55 MIN jul/18
114765052 REGIANE PAULA RUFINO SEMS 20 HS 10 MIN jul/18
149291 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA SEMS 40 HS 24 MIN jul/18
114763416 ROBERTO GOMES TEIXEIRA SEMS 24 HS 04 MIN jun/18
114763416 ROBERTO GOMES TEIXEIRA SEMS 11 HS 05 MIN jul/18
18831 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 13 HS 29 MIN jul/18
114767917 ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL SEMS 03 HS 36 MIN jun/18
114760123 ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 03 HS 22 MIN jun/18
114760123 ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 05HS 10 MIN jul/18
114760739 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA SEMS 01 HS 12 MIN jul/18
114764188 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA SEMS 00:39 MINUTOS jul/18
114764190 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA SEMS 00:34 MINUTOS jun/18
114764250 SANDRA APARECIDA DA COSTA SEMS 00:07 MINUTOS jun/18
114762584 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI SEMS 05 HS 28 MIN jun/18
114760644 SANDRA CRISTINA DE SOUZA SEMS 06 HORAS jun/18
84051 SEBASTIÃO HENRIQUE DA SILVA SEMS 00:14 MINUTOS mar/18
502022 SERGIO CORDEIRO SANCHES SEMS 01 HS 09 MIN jul/18
151281 SILVANA FERREIRA DA ROCHA SEMS 03 HS 43 MIN jul/18
83521 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA SEMS 01 HS 34 MIN jul/18
114763742 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI SEMS 04 HORAS jul/18
114764269 SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE SEMS 06 HS 26 MIN jul/18
86031 SOENIR BORGES GOMES SEMS 00:17 MINUTOS jul/18
114761002 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 12 HS 53 MIN jul/18
114772175 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON SEMS 00:18 MINUTOS jul/18
114760472 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA SEMS 04 HS 27 MIN jul/18
114771991 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 00:06 MINUTOS jun/18
114765864 TATIANE MACHADO OLIVEIRA SEMS 00:23 MINUTOS jun/18
114764264 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 00:46 MINUTOS jul/18
114772161 THAYNARA QUEIROZ MENDES DO CARMO SEMS 00:19 MINUTOS jul/18
114771671 THAYZ BARRETO DA SILVA SEMS 44 HS 14 MIN jun/18
114760299 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA SEMS 15 HORAS jun/18
114766220 VILMAR SOUZA LEITE SEMS 00:26 MINUTOS jun/18
114766220 VILMAR SOUZA LEITE SEMS 00:12 MINUTOS jul/18
114762266 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 00:24 MINUTOS jul/18
114766998 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 01 HS 59 MIN jul/18
114771238 YEDA MARA PESSOA DE MELLO BERNARDES SEMAS 05 HS 19 MIN jun/18
130161 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA SEMS 06 HORAS jun/18
114760296 ZULEIDE DO CARMO BONFIM SEMS 05 HS 31 MIN jun/18
Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês
e Ano
114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO AGETRAN 1 19 set/18
114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 10 set/18
114760026-2 CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI SEMS 10 21 A 30 set/18
114760026-2 CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI SEMS 20 01 A 20 out/18
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 31 01 A 31 jul/18
83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 1 28 set/18
114771331-1 EDILBERTO MARTINES LOPES FUNED 1 31 ago/18
114763703-3 ELIANE JUCA DA SILVA SEMED 1 3 set/18
31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS SEMSUR 30 01 A 30 set/18
114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 2 11 E 12 set/18
114763707-4 INEIA ARCE GONCALVES SEMED 2 17 E 18 set/18
114766666-3 IVAN ANTONIO JORGE SEMED 1 3 set/18
88191-1 IVONE PEREIRA NUNES AGETRAN 1 25 set/18
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 01 A 30 set/18
114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 30 01 A 30 set/18
114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 2 12 E 22 set/18
114769693-2 JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO SEMFAZ 1 14 set/18
114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 30 01 A 30 set/18
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 01 A 30 set/18
14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 23 01 A 23 set/18
500943-1 PAULA LETICIA PEGORARE SEMS 3 28 A 30 set/18
500943-1 PAULA LETICIA PEGORARE SEMS 27 01 A 27 out/18
114762638-3 REGINA FERREIRA LIMA MARQUES SEMED 1 3 set/18
114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 1 20 set/18
114768360-1 ROSA MARIA BRUM PEREIRA AGETRAN 3 28 A 30 set/18
114770739-3 SANDRA SAMUDIO RODRIGUES SEMED 1 21 set/18
114760624-1 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO SEMED 1 5 set/18
114766818-4 TAYANE CAVALHEIRO GONCALVES SEMED 2 18 set/18
114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 17 01 A 17 set/18
114760098-1 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA SEMSUR 4 24 A 27 set/18
501010-4 ZITA SOARES SANTANA SEMS 6 15 A 20 ago/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 10/1.905/2018- ANEXO II
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.810 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
COMUNIT SAUDE), “24” (vinte e quatro) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
08/10/2018 a 31/10/2018, com base no Relatório de visita do PROAS e Parecer nº.
1.146/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.843/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/2.024/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISLAYNE APARECIDA
ALVES BERTOLDI, matrícula nº. “79851-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCACAO (SEMED), “17” (dezessete) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
16/10/2018 a 01/11/2018, com base no Relatório de visita do PROAS e Parecer nº.
1.148/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.884/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/2.025/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISLAYNE APARECIDA
ALVES BERTOLDI, matrícula nº. “79851-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCACAO (SEMED), “17” (dezessete) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
16/10/2018 a 01/11/2018, com base no Relatório de visita do PROAS e Parecer nº.
1.148/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.884/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11 /2.026 /2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SIRLEI RIBEIRO LOPES,
matrícula funcional nº 114760130- 1 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.233 (dois mil, duzentos e trinta
e três) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
06021010.1.00199/18-1, do dia 20/09/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de:
01/02/1994 a 13/03/2000 (na função de Ajudante de Produção), em conformidade
com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.100/2018, constante no Processo Administrativo
nº. 2.558/18.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11 /2.028 /2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA JOSE DA SILVA
CUSTODIO, matrícula funcional nº 114764403- 1 ocupante do cargo efetivo de
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 8.070 (oito mil e setenta) dias de
serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00172/18-6, do
dia 27/09/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/05/1980 a 19/05/1986
(na função de Telefonista); 01/09/1986 a 16/02/1987 (na função de Gerente de Vendas);
01/11/1987 a 10/08/1991 (na função de Auxiliar de Escritório); 01/10/1991 a
22/05/1996 (na função de Auxiliar de Escritório); 01/07/1997 a 30/05/1998 (na função
de Auxiliar Administrativo); 01/11/1999 a 30/04/2005 (na função de Recepcionista);
27/09/2005 a 14/03/2006 (na função de Auxiliar Financeira) e de 16/04/2007
a 31/07/2007; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.102/2018,
constante no Processo Administrativo nº. 2.634/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11 /2.029 /2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EUNICE MEDEIROS
DA COSTA, matrícula funcional nº 114762573 – 1 ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 6.230 (seis mil, duzentos
e trinta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
06021010.1.00154/18-8, do dia 29/08/2018, no (s) período (s) compreendido (s)
de: 01/02/1984 a 04/07/1986; 06/02/1990 a 30/11/1995; 01/07/1997 a 31/10/1998;
03/11/1998 a 15/08/2001; 01/07/2002 a 31/03/2004; e de 01/06/2004 a 14/05/2007;
em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.105/2018, constante no
Processo Administrativo nº. 2.657/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11 /2030 /13/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JANAINA SINFRONIO DE
ARAUJO, matrícula funcional nº 114765959- 7 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN
EDUCACAO (FUNDEB) CEIM, Averbação do Tempo de Serviço de 57 dias de
serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.810 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
21/02/2018 a 18/04/2018, para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria
e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. xxxx/2018, constante no Processo Administrativo nº. xxxx/18, a partir do dia
06/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de NOVEMBRO de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11/2.031/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VALERIA DA SILVA LEMOS
MATIAS, matrícula funcional nº 502169- 2, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 170 (cento e setenta) dias de serviços
prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 15/07/2001
a 31/12/2001 (na função de Professora); em conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 1.118/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.537/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11 /2032 /13/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NAIARA DANTAS PITERI,
matrícula funcional nº 114768089- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(FUNDEB) CEIM, Averbação do Tempo de Serviço de 145 dias de serviços prestados
à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de 13/02/2017 a
07/07/2017, para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. xxxx/2018, constante no
Processo Administrativo nº. xxxx/18, a partir do dia 06/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de NOVEMBRO de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 10/1984/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILZA DA CRUZ, matrícula
funcional nº. 114762964-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares,
segunda quinzena, referente ao período aquisitivo de 2015/2016 no
termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), período de 17/04/2018 a 01/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de outubro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018
PROCESSO: nº 388/2018. OBJETO: Aquisição de medicamentos e produtos da
Tabela CMED, em atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município
de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: As propostas serão
abertas às 9h (nove horas), do dia 28/11/2018 (vinte e oito de novembro do ano de
dois mil e dezoito) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez
horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será
realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas
que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para
todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO:
O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes
endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.
br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67)
3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 07 de novembro de 2018.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda – Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018
PROCESSO: nº 389/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
execução de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota da Secretaria
Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: As propostas serão
abertas às 10h (dez horas), do dia 28/11/2018 (vinte e oito de novembro do ano de
dois mil e dezoito) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 11h (onze
horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será
realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas
que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para
todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO:
O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes
endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.
br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67)
3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 07 de novembro de 2018.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda – Interino
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
COOPERANA – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO
NOVA ALIANÇA – TERENOS – MS.
CNPJ: 13.101.612/0001-12.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 006/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 015/2018.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações,
para alunos de educação básica, pública, matriculados no município, verba FNDE/
PNAE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 11.947/2009, e tendo em vista o que consta no Edital de Chamamento n°
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.810 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
EXTRATOS
06/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação – SEMED
33.90.30.00 – Material Consumo
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de ensino de qualidade
2063- Natureza da despesa – Programa de Alimentação Escolar
115051 – Transf. Refer. Prog.Nac.Alim. Escolar – PNAE
101000 – Rec. de Imposto e Transf. Impor. – Educação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: será de 31 de Dezembro de 2018, podendo ser prorrogado,
se for o caso, conforme saldo remanescente, contados da data de publicação
de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 141.120,00 (cento e quarenta e um mil cento e
vinte reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
CNPJ: 15.513.690/0001-50.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 084/2018.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o serviço de elaboração
do Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Dourados (PDAU),
sob a supervisão do Instituto do Meio Ambiente de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e suas alterações, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei
8.666/93, Lei Municipal n° 3.959/2015; LC n° 55/2002; LC n° 72/2003 e LC n°
205/2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.02 – Instituto de Meio Ambiente de Dourados
18.122.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.128 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do IMAM
Recurso do ICMS Ecológico;
33.90.39.41 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais).
FISCAL DO CONTRATO: Rudolf Guimarães da Rocha
DATA DE ASSINATURA: 06 de Novembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMDCA
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
e o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Hilda Maria Corrêa,
inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Adalto Veronesi, CPF nº 280.289.738-17
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 29322/156/2018/FMDCA
1. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria
Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, de doação destina do para a Entidade supra
qualificada, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da Criança,
do adolescente e da família Douradense.
Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho.
2. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 331,92, (trezentos e trinta
e um reais e noventa e dois centavos), que será pago em uma única parcela. Com
contrapartida financeira da Entidade no valor de R$ 253,08 (duzentos e cinquenta e
três reais e oito centavos), totalizando o valor geral da parceria de R$ 585,00(quinhentos
e oitenta e cinco reais.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos Governamental
e Não Governamental
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1555 – Fonte: 150061
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1563 – Fonte: 150061
4.VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 30/03/2019
Dourados, 01 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMDCA
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
e o Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados, inscrita no CNPJ/
MF nº 03.368.578/0001-93.
Presidente: Luís Carlos Rodrigues Morais CPF nº 437.616.078-49
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 29322/157/2018/FMDCA
1. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria
Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, de doação destina do para a Entidade supra
qualificada, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da Criança,
do adolescente e da família Douradense.
Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho.
2. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 144,48 (Cento e quarenta e
quatro reais e quarenta e oito centavos), que será pago em uma única parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos Governamental
e Não Governamental
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1555 – Fonte: 150061
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1563 – Fonte: 150061
4. VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 28/02/2019
Dourados, 01 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMDCA
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
e o Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD, inscrita no
CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67.
Presidente: Francisco Sobrinho de Brito, CPF nº 337.649.481-91
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 29322/158/2018/FMDCA
1. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria
Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, de doação destina do para a Entidade supra
qualificada, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da Criança,
do adolescente e da família Douradense.
Materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
2. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 1.175,38, (Hum mil e
cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), que será pago em uma única
parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos Governamental
e Não Governamental
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1555 – Fonte: 150061
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1563 – Fonte: 150061
4. VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 28/02/2019
Dourados, 01 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.810 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 54/2018 de 07 de NOVEMBRO de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 07 de NOVEMBRO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
EDITAL nº. 55/2018 de 07 de Novembro de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
2 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
2.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
2.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
b) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
2.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
2.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
2.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
Nível Função Período para Entrega de Documento
Vigia; 14/11/2018 – (quarta-feira)
Motorista. hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 14/11/2018 (QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
61924 ANDERSON ALVES MORALES 77°
65249 FERNANDO CAZARIN MENDES 25°
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 2013 – Vigia
Cargo: 2003 – Motorista – CNH D
Nível Função Período para Entrega de Documento
14/11/2018 – (quarta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Enfermeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº
004/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento
de processo de INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no
Artigo 25, caput, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de
21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial
ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO do PROCESSO nº 114/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO
CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS PERTENCENTES À
FUNSAUD
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO
da empresa MICRODENT APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA. – CNPJ 58.061.557/0001-12, cujo valor total do contrato é R$ 8.649,88
(Oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) e seu prazo
máximo de vigência não superior a 90 (noventa) dias, tendo o início da contagem a
partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Artigo 25, caput, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Justificativa anexada nos autos do referenciado.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundos Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 18 de Outubro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.810 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 07 de Novembro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 14/11/2018 (Quarta-feira)
Hora: 13:00h
59108 WILSON BARROS 120°
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3004 – Enfermeiro
Processo 10251/92
Quadra 16 lote 08
Vila Cachoeirinha
DECISÃO ADMINISTRATIVA 01
Vistos e etc…
Após detida análise nos presentes autos, foi possível confirmar que o senhor Gilmar
de Souza Célio, portador da CI-RG 949989 SSP/MS, CPF 614.297.401-91 foi
contemplado com o imóvel determinado pelo lote 13 da quadra 10 no loteamento
social Estrela Porã, fato que o desenquadra das exigências do programa social municipal
como disposto no artigo 14 inciso I da Lei n.º 3.601/2012.
Por essa razão fica o mesmo excluído da sucessão também prevista na lei municipal
acima citada, bem como na lei municipal n.º 4.106/2017, distribuindo as cotas
para os demais herdeiros.
Publique-se e cumpra-se
Dourados/MS, 06 de Novembro de 2018.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Presidente Interino da AGEHAB
Processo 10251/92
Quadra 16 lote 08
Vila Cachoeirinha
DECISÃO ADMINISTRATIVA 02
Vistos e etc…
Após detida análise nos presentes autos, foi possível confirmar que o senhor Edemilson
de Souza Célio, portador da CI-RG 944788 SSP/MS, CPF 953.543.011-49
foi contemplado com o imóvel determinado pelo lote 07 da quadra 11 no loteamento
social Estrela Porã, fato que o desenquadra das exigências do programa social municipal
como disposto no artigo 14 inciso I da Lei n.º 3.601/2012.
Por essa razão fica o mesmo excluído da sucessão também prevista na lei municipal
acima citada, bem como na lei municipal n.º 4.106/2017, distribuindo as cotas
para os demais herdeiros.
Publique-se e cumpra-se
Dourados/MS, 06 de Novembro de 2018.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Presidente Interino da AGEHAB
DEMAIS ATOS / DECISÕES ADMINISTRATIVAS – AGEHAB
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.810 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
DEMAIS ATOS / DECISÕES ADMINISTRATIVAS – AGEHAB
Processo 10251/92
Quadra 16 lote 08
Vila Cachoeirinha
DECISÃO ADMINISTRATIVA 03
Vistos e etc…
Após detida análise nos presentes autos, foi possível confirmar que a senhora Sueli
de Souza Célio, portadora da CI-RG 944799 SSP/MS, CPF 614.297.751-49 não
reside no Município de Dourados desde o ano de 2013, fato que a desenquadra das
exigências do programa social municipal como disposto no artigo 14 inciso I da Lei
n.º 3.601/2012.
Por essa razão fica a mesma excluída da sucessão também prevista na lei municipal
acima citada, bem como na lei municipal n.º 4.106/2017, distribuindo as cotas para
os demais herdeiros.
Publique-se e cumpra-se
Dourados/MS, 06 de Novembro de 2018.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Presidente Interino da AGEHAB
Processo 10251/92
Quadra 16 lote 08
Vila Cachoeirinha
DECISÃO ADMINISTRATIVA 04
Vistos e etc…
Após detida análise nos presentes autos, foi possível confirmar através de declaração
dos demais herdeiros que o senhor Arnaldo de Souza Célio se encontra em
lugar incerto e não sabido, fato que o desenquadra das exigências do programa social
municipal como disposto no artigo 14 inciso I da Lei n.º 3.601/2012.
Por essa razão fica o mesmo excluído da sucessão também prevista na lei municipal
acima citada, bem como na lei municipal n.º 4.106/2017, distribuindo as cotas
para os demais herdeiros.
Publique-se e cumpra-se
Dourados/MS, 06 de Novembro de 2018.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Presidente Interino da AGEHAB
Processo n.º 10251/92
Quadra 16 lote 08
Vila Cachoeirinha
DECISÃO ADMINISTRATIVA 05
Vistos e etc…..
Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado
que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Ademar de Souza
Célio, brasileiro, portador da CI-RG n.º 1503642 SSP/MS e CPF 983.822.171-68.
Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo
22-A, os direitos de posse passam a ser do herdeiro acima identificado.
Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos,
verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver.
Cumpra-se.
Dourados/MS, 07 de Novembro de 2018 .
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Presidente Interino da AGEHAB/Dourados/MS
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente Interino da AGEHAB, Duhan Tramarin
Sgaravatti, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades
apontadas no processo administrativo R021/18, por falta de cumprimento
das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 18 da quadra 02
do loteamento social Ypê Roxo – João Antônio Luiz Braga neste Município, pelo
presente NOTIFICA o senhor CÍCERO DO NASCIMENTO NOGUEIRA, inscrito
no CPF sob n.º 104.013.181-68, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da
presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de
Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº
1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO
IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADO.
Dourados – MS, 07 de Novembro de 2018.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Presidente Interino da AGEHAB
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMED
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
N° Processo: 363
N° Licitação: 05
Contrato Número: 349/2017
Objeto: Aquisição de materiais escolares visando atender os estudantes da rede
Municipal de Educação de Dourados.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUC. LTDA
CNPJ: 79.788.766/0015-38
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
07/11/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 730.550,00 (setecentos e
trinta mil e quinhentos e cinqüenta reais).
Dourados-MS, 07 de novembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.810 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
DEMAIS ATOS / INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA – SEMED
RESULTADO FINAL DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO
À INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA
A comissão de Seleção para processar e julgar a inexigibilidade de chamadas públicas
da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Resolução n. 021, de 16
de março de 2017, Alterada pela Resolução n 041/2017 e Resolução n 047/2018,
torna público o resultado final do processo de credenciamento das Entidades que tem
como objeto o repasse de recursos financeiros visando atender as Emendas Impositivas
à Lei Orçamentária Municipal nº 4.146/2017, aprovadas pelo Poder Legislativo
de Dourados/MS, referentes as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação,
conforme segue:
Assim sendo, o Município de Dourados/MS, abre o prazo de 05 (cinco) dias, corridos
à partir da data de publicação para apresentação de eventuais impugnações e
recursos, que deverá ser dirigida e protocolada no Setor Financeiro da Secretaria
Municipal de Educação, cujo teor será analisado em até 05 (cinco) dias da data do
respectivo protocolo. Após o decorrer do prazo estipulado e analisada as eventuais
impugnações, essa publicação será considerada como resultado final do processo
em questão.
Dourados-MS, 05 de Novembro de 2018.
LEOVALDO BONFÁ CASSIO FERREIRA DO AMARAL
Presidente da comissão Membro da Comissão
SIDCLEI ROQUE DEPARIS
Membro da Comissão
Nº NOME DA ENTIDADE VALOR DESTINADO RESULTADO
PRELIMINAR
1 APM do CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA R$ 4.000,00 APROVADA
2 APM do CEIM BERTILIO BINSFELD R$ 3.500,00 APROVADA
3 APM do CEIM DALVA VERA R$ 4.000,00 APROVADA
4 APM do CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA R$ 9.000,00 APROVADA
5 APM do CEIM HELIO DE LUCAS R$ 20.000,00 APROVADA
6 APM do CEIM KATIA MARQUES BARBOSA R$ 1.165,00 APROVADA
7 APM do CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO R$ 17.700,00 APROVADA
8 APM do CEIM MARIA DE LOURDES R$ 7.000,00 APROVADA
9 APM do CEIM MARIA MADALENA DE AGUIR – RAIO DE SOL R$ 9.000,00 APROVADA
10 APM do CEIM RAMÃO VIANA R$ 11.665,00 APROVADA
11 APM do CEIM SARA PENZO R$ 9.000,00 APROVADA
12 APM da DOM AQUINO CORREA R$ 13.500,00 APROVADA
13 APM da E.I. AGUSTINHO R$ 30.000,00 APROVADA
14 APM da E.M. ANTONIA CANDIDO DE MELO R$ 3.000,00 APROVADA
15 APM da E.M. ARMANDO CAMPOS BELO R$ 7.500,00 APROVADA
16 APM da E.M. CLARICE BASTOS ROSA R$ 19.000,00 APROVADA
17 APM da E.M. CLORI BENEDETTI DE FREITAS R$ 8.000,00 APROVADA
18 APM da E.M. CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS R$ 25.500,00 APROVADA
19 APM da E.M. DR CAMILO HERMELINO DA SILVA R$ 13.000,00 REPROVADA
20 APM da E.M. PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS R$ 10.500,00 APROVADA
21 APM da E.M. PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL R$ 8.665,00 APROVADA
22 APM da E.M. ETALÍVIO PENZO R$ 2.000,00 APROVADA
23 APM da E.M. FAZENDA MYIA R$ 8.500,00 APROVADA
24 APM da E.M. FRANCISCO MEIRELLES R$ 12.800,00 APROVADA
25 APM da E.M. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA R$ 1.165,00 APROVADA
26 APM da E.M. FREI EUCÁRIO SCHMITT R$ 14.500,00 APROVADA
27 APM da E.M. PROFESSORA IRIA LUCIA WILHELM KONZEN R$ 22.500,00 APROVADA
28 APM da E.M. IZABEL MUZZI FIORAVANTI R$ 1.165,00 APROVADA
29 APM da E.M. JOAQUIM MURTINHO R$ 14.000,00 APROVADA
30 APM da E.M. LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO R$ 4.500,00 APROVADA
31 APM da E.M. LÓIDE BONFIM ANDRADE R$ 28.000,00 APROVADA
32 APM da E.M. PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA R$ 3.500,00 APROVADA
33 APM da E.M. NEIL FIORAVANTI R$ 30.000,00 APROVADA
34 APM da E.M. PADRE ANCHIETA R$ 18.500,00 APROVADA
35 APM da E.I. PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO R$ 11.500,00 REPROVADA
36 APM da E.M. PEDRO PALHANO R$ 1.165,00 APROVADA
37 APM da E.M. PREFEITO LUIS ANTONIO ALVARES GONÇALVES R$ 34.500,00 APROVADA
38 APM da E.M. PREFEITO ÁLVARO BRANDÃO R$ 37.250,00 APROVADA
39 APM da E.M. PREFEITO RUY GOMES R$ 4.000,00 APROVADA
40 APM da E.M. SÓCRATES CÂMARA R$ 24.000,00 APROVADA
41 APM da E.M. VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS R$ 13.500,00 APROVADA
42 APM da E.M. WEIMAR GONÇALVEZ TORRES R$ 31.300,00 APROVADA
43 APM da E.M. GERALDINO NEVES CORRÊA R$ 5.500,00 APROVADA
44 APM da E.M. JOSÉ EDUCARDO C. ESTOLANO – PEREQUETE R$ 13.500,00 APROVADA
45 APM da E.I. TENGATUI MARANGATU – POLO R$ 2.500,00 APROVADA
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 006/2018
A presente Licitação tem como objeto a aquisição de eletrodomésticos para uso
nesta Casa de Leis.
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS, no
exercício de suas atribuições que lhe são conferidas, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2018, às 09:00 horas, no endereço
Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura
das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n°
013/2018.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/camara_municipal_
de_dourados, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para
gravação do edital e seus anexos.
Quanto ao cadastramento, os interessados deverão fazê-lo até 03 (três) dias antes
da data estipulada para a reunião (parágrafo 2º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1.993 e suas atualizações).
Dourados/MS, 06 de novembro de 2018
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
ATA – COSIP
OUTROS ATOS
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, com início às 08h e 13
minutos, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Avenida Marcelino
Pires, nº3930, piso superior do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, ocorreu
a sexta reunião ordinária do Conselho Gestor da Contribuição para o Custeio
da Iluminação Pública, onde estiveram presentes os conselheiros: Joaquim Soares,
presidente do Conselho e Secretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR;
Maurício Roberto Lemes Soares, titular e representante da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico – SEMDES; Demetrio Siqueira Cavalcante, titular e
representante da União Douradense das Associações de Moradores de Dourados –
UDAM; Hernandes Vital de Oliveira, titular e representante da Secretaria Municipal
de Fazenda – SEMFAZ, Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro, representante do Instituto
do Meio Ambiente – IMAM, Claudiomira Zardo Palácio Revello, representante
do Instituto do Meio Ambiente – IMAM, Divaldo Machado de Menezes – representante
da Guarda Municipal de Dourados, conforme registrado na lista de presença
devidamente assinada por todos os presentes. O presidente do conselho, Joaquim
Soares, abriu a reunião saudando os presentes e logo em seguida, relacionando os
assuntos a serem tratados com a pauta deu início a reunião. Em seguida o Presidente
falou que o setor de licitação da Prefeitura Municipal, fez a licitação da LED dentro
da proposta anteriormente discutida, mas o processo não foi finalizado ainda. Houve
acompanhamento do Ministério Público no processo licitatório, e por se tratar de
um volume financeiro considerável, a Prefeita Délia Razuk, pensou que, seria mais
viável ter essa avaliação do Ministério Público no sentido da regularização. Logo
após, o presidente ressaltou que as lâmpadas de LED são extremamente econômicas
e eficazes, com 5 (cinco) anos de garantia, todavia possui custo diferenciado das
lâmpadas comuns, devendo haver todo cuidado para que a compra dos materiais
seja compatível com o valor pago, exigindo toda uma garantia que cumpra as regras
impostas pelo Inmetro. O presidente ressaltou que no ultimo mês foi efetuado
um trabalho, trocando cerca de 400 (quatrocentas) lâmpadas, por meio de mutirão,
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.810 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA – COSIP
no qual os eletricistas trabalharam no período da manhã, tarde e nos sábados para
a realização destes serviços passando por mais de 30 (trinta) bairros, amenizando
assim, os pontos mais críticos da cidade e dos distritos. O Sr. Divaldo Machado
de Menezes, representante da Guarda Municipal de Dourados, questionou sobre o
tempo que levará para a finalização do processo licitatório, o presidente respondeu
que será o quanto antes. O presidente falou sobre a importância da economia que a
LED proporciona e que o intuito é trocar primeiramente as lâmpadas da área central
e reutilizá-las nos bairros até a chegada da LED. A Sra. Claudiomira Zardo Palácio
Revello, representante do Instituto do Meio Ambiente – IMAM, questionou sobre
a possível queima das lâmpadas de LED. O presidente respondeu que a garantia
irá cobri- lá e, possivelmente, trocá-la. O Sr. Hernandes Vital de Oliveira, titular e
representante da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, perguntou como será
feito para saber que as lâmpadas queimaram, Joaquim respondeu que haverá alguns
mecanismos que informará as lâmpadas que queimaram para que seja feita a troca.
Por fim, o presidente do Conselho ressaltou que o material será brasileiro e que com
a troca destas lâmpadas, espera estar fazendo o melhor para cidade, agindo dentro
das regras estabelecidas pelo Inmetro nos produtos comprados. Não havendo mais
nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião às
08h49min e eu Mariana Melo de Souza lavrei a presente ata, que após lida e aprovada
será assinada por mim e pelo presidente do conselho.
ATA – PREVID
ATA Nº. 02/2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO PROGRAMA PROGESTÃO
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 19 DE OUTUBRO DE 2018.
Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às oito horas, no auditório
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
segunda reunião ordinária da Comissão do Programa Pró-Gestão do ano de 2018.
Com a seguinte pauta: a) apresentação e análise dos itens do manual de cada setor.
Estavam presentes os seguintes membros da Comissão: Janieli Vasconcelos da Paz,
Norato Marques de Oliveira, Hélio do Nascimento, Leonardo Landeira, Maiquelly
de Oliveira Dias Pivetta, Paloma Gancedo. Senhora Janieli Vasconcelos da Paz presidente
da Comissão, ao cumprimentar os presentes leu a ata da reunião anterior,
sendo esta aprovada pelos presentes. Retomou as explicações sobre o programa,
tendo em vista a presença do senhor Norato, que fará parte da Comissão, representando
o Conselho Fiscal. A presidente informa que conversou com os Diretores
sobre a importância da participação dos mesmos, tendo o Diretor Presidente dado a
liberdade para que a Comissão realize os trabalhos e todos se colocaram à disposição
para o que precisarmos. A Comissão analisou item por item do Manual, apontando as
providências necessárias e os servidores que ficaram responsáveis para trazer mais
informações para a próxima reunião, a fim de que seja encaminhado memorando aos
diretores sobre a manualização. Após a análise dos itens a presidente propõe para que
até o dia 31 de outubro sejam encaminhadas as informações que cada representante
ficou responsável para que no dia 05 de novembro de 2018, juntos finalizaremos o
memorando. Para finalizar a reunião a presidente apresenta a proposta de que as atas
sejam publicadas, que fará a solicitação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião, tendo eu, Ana Paula Machado da Silva, vice presidente da Comissão,
lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Janieli Vasconcelos da Paz Norato Marques de Oliveira
Hélio do Nascimento Leonardo Landeira
Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta Paloma Gancedo
Ana Paula Machado da Silva
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AGNALDO ESPÍNDOLA DE SOUZA 01143027159 torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)- IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de : COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM
GERAL- MINIMERCADO , localizada na Rua/Av. DEMENCIANDO DE MATTOS
PEREIRA N°1800, – Bairro: YPE ROXO , NO município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
D. K. MATTOS SILVA EIRELI, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO
DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (MS)– IMAM A LICENÇA
AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, PARA ATIVIDADES
VETERINÁRIAS, COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS, COMÉRCIO
VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS
DOMÉSTICOS, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DE CARVALHO, Nº 1415
– VILA PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.
IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS, TORNA PÚ-
BLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
– IMAM DE DOURADOS (MS) A LICENÇA PRÉVIA – LP E A LICENÇA
DE INSTALAÇÃO – LI, PARA ATIVIDADE DE TEMPLO RELIGIOSO, LOCALIZADA
NA RODOVIA MS-156 LADO ÍMPAR, SEM NÚMERO, BAIRRO
CHÁCARA EBENEZER, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.
INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE
DE DOURADOS – IEPID TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO
DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, A LICENÇA PRÉVIA
(LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO),
PARA ATIVIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA JUNTO A
RUA DOS MISSIONÁRIOS Nº 805, VILA LILI, MUNICÍPIO DE DOURADOS
(MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.
JOSIANE CANABARRO SILVEIRA torna publico que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAN, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de aulas de pilates – reabilitação e prevenção localizada na Rua Osman
Ahamad Gebara, Numero 65 Bairro Parque Alvorada, no município de dourados (
MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
NORMA PENZO DA SILVA 40479412120 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU
DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM A AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA
DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL,
LOCALIZADO NA RUA OLINDA PIRES DE ALMEIDA N° 3990, VILA ROSA,
DOURADOS/MS. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.
VANESSA DA SILVEIRA VOZNI 04523835101, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU
DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM
DE DOURADOS (MS), A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, PARA
ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA, LOCALIZADA
NA RUA PALMEIRAS, N° 1015 – BAIRRO JARDIM SÃO PEDRO, NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE
IMPACTO AMBIENTAL.
VANDERLEI CESAR HOSS DIEHL, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS
(MS), A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº. 19.187/2015, PARA
ATIVIDADE DE AVICULTURA DE CORTE INDUSTRIAL, LOCALIZADA NO
SITIO FERRAZ, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO
FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018