Edição 4.812 – 12/11/2018

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 222, de 08 de novembro de 2018. “Designa servidores para exercerem função de confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedidas Gratificações por Função de Confiança, aos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, a partir de 01 de novembro de 2018, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de novembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 223 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. “Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: ANO XX / Nº 4.812 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 09 PÁGINAS Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 08 de novembro de 2018, Everson Martins Bortolon, no cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA-5”, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF). Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 09 de novembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 224, de 09 de novembro de 2018. “Exonera Josimar Formigoni da Silva – FUNED” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 07 de novembro de 2018, Josimar Formigoni da Silva, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-7”, lotado na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 09 de novembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731 Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)…………..3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358 MATRÍCULA SERVIDOR PERCENTUAL CARGO LOTAÇÃO 114760235-1 EDIVANDO DOS SANTOS 30% MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO SEMSUR 13801-1 JOSE GILMAR ALVES DANTAS 30% MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE SEMSUR 114760230-1 LUCIANO BEZERRA DE BARROS 30% MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO SEMSUR 114760255-1 SIDINEY MARQUES SORRILHA 30% MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO SEMSUR ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 222, de 08 de novembro de 2018. DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.812 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO “P” Nº 225 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. “Nomeia servidor na Fundação de Esportes de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 12 de novembro de 2018, Tiago Mendes da Silva, no cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-7”, Lotado na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 09 de novembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 1.374 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. “Dispõe sobre o registro eletrônico de ponto e controle de frequência dos servidores e estagiários da Prefeitura Municipal de Dourados, e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto nos artigos 42, 43 e 44 da Lei Complementar Municipal nº 107, de 27 de dezembro de 2006, c/c o disposto no § 5º do art. 16, da Lei Complementar Municipal nº 310, de 29 de março de 2016; D E C R E T A: Art. 1º. Fica instituída a obrigatoriedade de utilização do sistema de registro de ponto eletrônico com identificação biométrica para controle de jornada de trabalho dos servidores e estagiários em exercício e lotados nas Secretarias Municipais, Institutos, Autarquias e Fundações. § 1º – Identificação biométrica consiste na leitura de imagem das impressões digitais dos servidores em confronto com os elementos biométricos previamente armazenados no banco de dados. § 2º – O controle e apuração da jornada do servidor serão efetuados com base em horas e minutos, desprezando-se os segundos. Art. 2º. O sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica tem por finalidade: I – racionalizar a rotina de controle de assiduidade e pontualidade, proporcionando transparência no processo de registro; II – armazenar dados de forma sistematizada. Art. 3º. O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração tem a atribuição de supervisionar a implantação e de coordenar a gestão do sistema de registro eletrônico de ponto. § 1º – O Núcleo de Recursos Humanos de cada Secretaria, Instituto e Fundações, promoverá o cadastramento dos elementos biométricos indispensáveis ao registro dos servidores lotados na Unidade/Secretaria, assim como o encaminhamento mensal, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, dos registros de ponto e respectivas observações porventura realizadas conforme legislação. § 2º – A ausência de digitais nos dedos do servidor para cadastramento e registro da frequência será justificada mediante requerimento e realização de teste biométrico no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, que emitirá código específico ou crachá para o registro da jornada. Art. 4º. As jornadas ordinárias de trabalho dos servidores dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, deverão ser cumpridas diariamente, respeitados os horários de funcionamento de suas respectivas unidades de lotação; os servidores deverão registrar as ocorrências de entrada e saída das seguintes formas: I – no início da jornada de trabalho diária; II – no início do intervalo para alimentação ou descanso, nos locais onde houver; III – fim do intervalo para alimentação ou descanso, nos locais onde houver; IV – fim da jornada de trabalho diária. § 1º – A jornada de trabalho é aquela instituída em legislação municipal para cada cargo. § 2º – As jornadas de trabalho instituídas em 30 (trinta horas) semanais e 20 (vinte horas) semanais, conforme os cargos, não contemplam o intervalo especificado nos incisos II e III deste artigo. § 3º – Em casos excepcionais, devidamente justificados e comprovados e, a critério e responsabilidade dos secretários municipais e dirigentes de autarquias e fundações a que estiver subordinado o servidor, a jornada de trabalho poderá ser cumprida de forma diversa da fixada neste artigo, mediante anuência do titular do órgão da Administração Direta, da Autarquia ou Fundação. § 4° – Fica permitido o registro do ponto eletrônico com até 10 (dez) minutos de tolerância para antecipação ou atrasos para entradas ou saídas; não serão descontadas nem computadas como jornada excedente as variações de horário no limite indicado neste parágrafo. § 5º – Não será admitida habitualidade de atrasos, que se constatada serão os atrasos somados e descontados na folha de pagamento sob rubrica própria. § 6º – As ausências, os atrasos e as saídas antecipadas deverão ser justificados pelo servidor até 48 (quarenta e oito) horas úteis, da sua ocorrência; os casos não justificados serão descontados no mês subsequente, na proporção de dias e horas apuradas no registro de ponto. § 7º – O Servidor que faltar injustificadamente e/ou sem autorização do Chefe da pasta em que é lotado terá acarretado o desconto financeiro proporcional. § 8º – Os atrasos ou saídas antecipadas ocorridas eventualmente, no interesse do serviço público, deverão ser justificados, em até 48 horas, pelo Chefe da Pasta na qual o servidor é lotado, a fim de ser abonada no sistema eletrônico de ponto. § 9º – Nas ausências motivadas por serviços realizados fora do local habitual de trabalho ou pela participação em cursos, eventos técnicos ou reuniões, o abono será registrado, mediante comunicação encaminhada à Unidade de Recursos Humanos, devidamente assinada pelo Chefe da pasta, até dois dias após a ocorrência do fato. § 10 – Nos casos de ausência, em decorrência de viagem a serviço, a anotação do abono deverá ser feita mediante apresentação da programação de viagem mensal ou, nos casos eventuais, deverá ser comunicada a Unidade de Recursos Humanos através de documento devidamente assinado pelo Chefe da Pasta. § 11 – Conforme § 2º do art. 43 da lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, a falta poderá ser abonada mediante justificativa plausível, em até 15 dias contados da data da ausência, desde que seja mantida a moralidade, a ordem e o equilíbrio no trato dos interesses da Administração. Art. 5º. As horas registradas fora do horário regular fixado para o período de trabalho do servidor somente serão aceitas para efeito de horas extras ou eventual compensação desde que devidamente autorizadas pelo Chefe da pasta. Art. 6º. No caso excepcional do equipamento do registro eletrônico estar indisponível e/ou inoperante, deverá o Núcleo de Recursos Humanos da respectiva Secretaria ser informado imediatamente, e solicitado que seja providenciado reparo e/ou substituição do aparelho. Parágrafo único – no caso de indisponibilidade ou inoperância do sistema eletrônico do ponto o Núcleo de Recursos Humanos da respectiva Secretaria autorizará por escrito, mediante justificativa, o registro manual de frequência. Art. 7º. As justificativas deverão ser apresentadas na Secretaria Municipal de Administração até no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a ocorrência do fato e deverão sempre ser assinadas pelo Secretário Municipal, ou pelo Procurador Geral, ou Diretor Presidente da Autarquia ou Fundação, ou Controlador Geral ou pelo Chefe de Gabinete da Prefeita; não serão aceitas justificativas assinadas por Diretor de Departamento ou Gerentes de Núcleo. Art. 8º. Os Atestados Médicos de até 03 (dias) deverão ser protocolados da seguinte forma: uma cópia na Secretaria onde o servidor estiver lotado e o original deverá ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas úteis após a sua expedição, sob pena de após esse prazo não serem considerados para abono de faltas. Art. 9º. Os servidores que ficarem dispensados do ponto eletrônico e os lotados em locais onde o equipamento do ponto não for instalado deverão assinar folha de frequência. Art. 10. Equiparam-se para fins de registro e controle de frequência os servidores contratados por prazo determinado, os cedidos à Prefeitura Municipal por outros órgãos ou entidades da Administração Pública e os estagiários. Parágrafo único – Os servidores cedidos deverão cumprir a carga horaria do respectivo local onde exercem função. Art. 11. Caberá à chefia dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, informar ao Departamento de RH da SEMAD as carreiras de servidores submetidas a escalas de serviço para adaptações devidas no sistema de ponto eletrônico. Art. 12. Quando a natureza da atividade desempenhada em determinado órgão ou unidade da Administração justifique parâmetros específico, diversos dos fixados neste decreto, a jornada de trabalho de parte ou da totalidade de seus servidores, bem como o registro da de frequência e cumprimento de carga horária serão definidos em resolução conjunta da Secretaria de Administração e da respectiva pasta. Art. 13. Os ocupantes de cargos de nomeação em comissão símbolos DGA 01 e DGA 02 ficam dispensados do registro do ponto digital. Art. 14. A Prefeita Municipal através de decisão fundamentada poderá dispensar servidores de utilizarem o relógio ponto. Art. 15. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de outubro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.812 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO N° 1.395, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDO, os Pedidos de Licitação nº 135/2018 D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Educação: – 1.436 computadores; – 1.436 nobreaks Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 07 de novembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Av/11/2.030/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JANAINA SINFRONIO DE ARAUJO, matrícula funcional nº 114765959- 7 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.455 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 20/04/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.117/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.534/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Av/11/2.032/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NAIARA DANTAS PITERI, matrícula funcional nº 114768089- 2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.506 (mil, quinhentos e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 28/07/2016 a 19/12/2016 e de 13/02/2017 a 07/07/2017 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.119/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.555/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/11/2.044/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIANA DE CAMARGO SILVA FROIO, matrícula funcional nº 114765775- 5, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.737 (mil, setecentos e trinta e sete) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/03/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 16/04/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 11/11/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e de 26/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.144/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.889/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 8 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/11/2.045/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO, matrícula funcional nº 83051- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.013 (três mil e treze) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 24/07/2007 a 31/12/2007, 13/02/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 11/12/2008, 16/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e de 06/02/2017 a 07/07/2017 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.142/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.830/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 8 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.812 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/11/2.046/2013/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCELA GONCALVES NAVARRETE, matrícula funcional nº 501144- 3, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO DENTISTA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 644 (seiscentos e quarenta e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/08/2015 a 07/05/2017 (na função de Odontólogo); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.122/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.635/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 8 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/11/2.047/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSÉ FERNANDES NETO, matrícula funcional nº 85101- 1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE, lotado(a) na SEC.MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 5.735 (cinco mil, setecentos e trinta e cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00076/18-7, do dia 25/07/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 06/05/1974 a 01/08/1974, 07/08/1974 a 31/01/1990; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.104/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.637/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 8 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administraçãop Resolução nº.Av/11/2.050/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELZA IRALA GONZALES, matrícula funcional nº 82911- 1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC.MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 5.829 (cinco mil, oitocentos e vinte e nove) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00201/18-6, do dia 20/09/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 11/04/1979 a 13/11/1979, 10/12/1979 a 08/11/1983, 01/01/1984 a 14/02/1986, 29/05/1986 a 07/01/1987, 01/05/1987 a 31/12/1988, 19/06/1989 a 13/02/1990, 05/03/1990 a 28/10/1993, 01/02/1994 a 27/02/1996, 01/09/1997 a 01/02/1998, 01/03/1998 a 29/04/1998 e de 18/05/1998 a 30/06/1998; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.097/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.548/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 8 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/11/2.051/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLLON FERMINO DA SILVA, matrícula funcional nº 114763035- 4 ,ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado(a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 542 (quinhentos e quarenta e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/10/2007 a 30/06/2008, 18/05/2009 a 15/08/2009 e de 20/01/2010 a 16/07/2010 (na função de Agente Comunitário), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.143/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.887/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 8 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/11/2.052/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº 11221 – 1, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINAS, lotado(a) na SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), Averbação do Tempo de Serviço de 2.176 (dois mil, cento e setenta e seis) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00289/17-2, do dia 15/03/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 15/01/1978 a 20/03/1978, 01/06/1978 a 01/11/1978, 08/01/1979 a 30/06/1979, 02/01/1980 a 01/02/1980, 01/08/1981 a 01/11/1981, 01/03/1984 a 01/09/1984, 01/10/1984 a 31/01/1985, 03/03/1986 a 30/08/1988, 01/10/1988 a 28/02/1989, 01/03/1989 a 21/06/1989 e de 01/09/1989 a 28/02/1990; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.103/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.636/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 8 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/11/2.053/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AICIR DOS SANTOS VILHARVA, matrícula funcional nº 114766574- 8, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.174 (dois mil, cento e setenta e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 14/02/2011 a 23/12/2011, 06/02/2012 a 06/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 07/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 09/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.157/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.932/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 8 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.812 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 061/SEMED/2018 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 05 de Novembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº SD/10/2062/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 1.294/2018, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal Educação, nos termos da CI nº 928/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/2064/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 1294/2018, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da SEMS – Secretaria Municipal de Saúde, conforme CI nº 940/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos nono (09) dias do mês de Novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/2065/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 1294/2018, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, conforme CI nº 941/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos nono (09) dias do mês de Novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/2061/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1294/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidor público municipal EDNALDO SILVA ALVES, Motorista de Ambulância, matrícula funcional n° 114765737-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. N°. 927/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao oitavo (08) dias do mês de Novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR ANGELA FABIANE GUBERT 01/06/2018 31/12/2018 20 EM EXERCÍCIO NO NUCLEO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 01/06/2018 31/12/2018 20 EM EXERCICIO NA COORDENAÇAO DA EDUCAÇAO DO CAMPO. PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 18/04/2018 28/10/2018 24 SUBSTITUINDO EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO PEDAGOGICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES 20/04/2018 02/06/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR CIENCIAS EM CLARICE BASTOS ROSA CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 20/02/2018 02/06/2018 40 EM EXERCÍCIO NA BIBLIOTECA DO SESI – VILA CACHOEIRINHA, CONFORME TERMO DE PARCERIA PARA O PROJETO “SESI INDUSTRIA DO CONHECIMENTO” PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO CRISTINA DOS REIS GOMES 18/04/2018 02/06/2018 33 SUBSTITUINDO MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MARIA DE NAZARE DANIELA CRISTINA MONTEIRO LIMA 22/05/2018 13/07/2018 24 04 H/A SUBSTITUINDO MONICA LUIZE DE LUCIA EM LICENÇA MEDICA; 12 H/A SUBSTITUINDO EDNA MENDES DE SOUZA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR DE ARTES EM WEIMAR GONCALVES TORRES ANEXO DA RESOLUÇÃO 061/SEMED/2018 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.812 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES ELIZABET FERREIRA MAZARIM 02/05/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO JANETE PAULO DOS SANTOS EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO ELIZANGELA SOARES MASCARENHAS MARECO 25/04/2018 09/06/2018 24 SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO ENIO PONCE DA CRUZ 19/04/2018 13/07/2018 8 09 H/A VAGA EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DE FATIMA VERAO SOUZA – EM LOIDE BONFIM; 06 H/A VAGA EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DE FATIMA VERAO SOUZA-EM JANUARIO PEREIRA ARAUJO PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO EZEDIR DA COSTA 02/05/2018 13/07/2018 24 VAGA EM DECORRENCIA DA APOSENTADORIA DE VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARMANDO CAMPOS BELO FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS 27/04/2018 03/06/2018 24 PROFESSOR ITINERANTE EM ATENDIMENTO DOMICILIAR AO ALUNO FERNANDO DUARTE GONÇALVES PROFESSOR ITINERANTE EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO 02/05/2018 23/10/2018 20 SUBSTITUINDO VERA LUCIA ALVES RODRIGUES EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA GESSICA SANTANA CAIRES 23/04/2018 02/06/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCIONAL ESPECIALIZADO EM JOAQUIM MURTINHO HILDA APARECIDA DE SOUZA 01/06/2018 31/12/2018 20 EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE MATRICULAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MATEMATICA NUCLEO CENTRAL DE MATRICULAS ILDA MIYA KUDO SEQUIA 01/06/2018 31/12/2018 20 EM EXERCICIO NA COORDENACAO DO NUCLEO DE ARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. PROFESSOR DE ARTES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO IVANETE ALVES NUNES 01/06/2018 31/12/2018 20 EM EXERCICIO NA COORDENACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO JANINE CHAVES FUMAGALLI 27/04/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR DE ARTES EM CLARICE BASTOS ROSA JESSICA PORTO GONCALVES 24/04/2018 30/06/2018 6 SUBSTITUINDO ELIANE SOUZA DE CARVALHO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM CLARICE BASTOS ROSA JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 20/02/2018 02/06/2018 40 EM EXERCÍCIO NA BIBLIOTECA DO SESI – VILA CACHOEIRINHA, CONFORME TERMO DE PARCERIA PARA O PROJETO “SESI INDUSTRIA DO CONHECIMENTO” PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO JUDITE PEREIRA 27/04/2018 04/06/2018 24 SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA EM LICENÇA MÉDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO KELLY CRISTINA AQUINO 20/04/2018 13/07/2018 33 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EMI ARAPORA LEDIANE DE FATIMA TEIXEIRA VIANA 02/05/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO LUCI MARA VIEGAS PIRES EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE LEOVALDO BONFA 01/06/2018 31/12/2018 20 EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO DE ANALISE DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. PROFESSOR MATEMATICA NUCLEO DE EXEC ORCAMENTARIA E FINANCEIRA LOURDES MARQUES DO ROSARIO MOREIRA 09/05/2018 13/07/2018 40 EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA COORDENADOR PEDAGOGICO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) LUZIA OLIVEIRA DA SILVA 14/05/2018 13/07/2018 20 SUBSTITUINDO JHULIELI DE MATOS ROSIM EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA MARCELO BATISTA PRESTES 27/04/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO AIDE GUISSO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR DE ARTES EM CLARICE BASTOS ROSA MARCIA SOUZA OLIVEIRA 22/05/2018 13/07/2018 9 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE ARTES CEIM CELSO DE ALMEIDA MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA 27/04/2018 30/06/2018 24 SUBSTITUINDO MARINETE NELVO NUNES CEDIDA PARA FUNED PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 12/04/2018 06/06/2018 24 SUBSTITUINDO SONIA DE ALMEIDA GONZAGA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 01/06/2018 31/12/2018 20 EM EXERCICIO NA COORDENACAO DO NUCLEO PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA NUCLEO DE CAPACITACAO PEDAGOGICA MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR 01/06/2018 31/12/2018 20 EM EXERCICIO NA COORDENACAO DO NUCLEO DE EDUCACAO FISICA E ESPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROFESSOR EDUCACAO FISICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO MARLUCI DE ALMEIDA 22/05/2018 01/06/2018 24 SUBSTITUINDO LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR DE ARTES EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARLUCI DE ALMEIDA 01/06/2018 31/12/2018 20 EM EXERCÍCIO NO NUCLEO DE ARTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. PROFESSOR DE ARTES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO RAISSA SANTOS ROSSETTI 19/04/2018 02/06/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA TELES EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR MATEMATICA EM NEIL FIORAVANTI REGINA ROZANIA LIMA DE ARAUJO 22/05/2018 13/07/2018 16 06 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES; 04 H/A SUBSTITUINDO LUCIANA MAURA DE ALENCAR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E 01 H/A VAGA TRANSITORIA-EM WEIMAR GONÇALVES TORRES PROFESSOR DE ARTES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES RICARDO ALVES BATISTA 04/06/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO MARLED QUADRA RIQUELME EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS ROBERTA MARTINS DE ARAUJO 24/05/2018 08/07/2018 20 SUBSTITUINDO ANE CAROLINE MACENA SCHOER DIAS EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA ROSELIA VERA BARROS 01/06/2018 31/12/2018 20 EM EXERCICIO NA COORDENACAO DO NUCLEO PSICOPEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE EDUCACAO ESPECIAL ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES 10/05/2018 13/07/2018 20 SUBSTITUINDO DANUSA ALBUQUERQUE VEGA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RECANTO DA CRIANCA SONIA BEZERRA DA SILVA 17/05/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO DEBORA ANDRADE MALDONADO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PEDRO DA SILVA MOTA SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO 16/04/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO EURAIDES RODRIGUES DE MELLO EM LICENÇA PREMIO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) TACIANE PAULO ROHDT 17/04/2018 13/07/2018 12 SUBSTITUINDO BASILIA PONTES MAMEDE EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 17/05/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE VANESSA MAHL ARRIGHI BARBOSA 26/04/2018 24/06/2018 24 SUBSTITUINDO TAMIRES MENDES SOUSA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR DE ARTES EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 19/04/2018 02/06/2018 18 SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR DE ARTES EM PREF RUY GOMES VIVIANE OSSUNA MENEZES 27/04/2018 13/07/2018 21 10 H/A SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES EM LICENÇA PRÊMIO E FERIAS-EM PROF. ELZA FARIAS; 02 H/A SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO- EM ARMANDO CAMPOS BELO; 02 H/A SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-EM PREF ALVARO BRANDÃO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 01/06/2018 03/08/2018 20 EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO DOS ANOS INICIAIS/ALFABETIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.812 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 080/SEMED/2018 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 07 de Novembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR ALDINEIA ALVES ROLIM 22/05/2018 13/07/2018 20 SUBSTITUINDO LUZINEIDE DANTAS DA COSTA EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM DECIO ROSA BASTOS ANA PAULA GALDINO DA SILVA 28/05/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA DA COSTA BARROS EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR DE ARTES EM PROFª EFANTINA DE QUADROS AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 14/06/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO LUIZA DA SILVA FEITOSA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO GISELE SIBELE CORDEIRO 14/06/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS GISELLI SILVA GOMES 04/06/2018 13/07/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN JOSE GERMANO DA SILVA FILHO 11/06/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO SUALI GONÇALVES EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR GEOGRAFIA EM ETALIVIO PENZO LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 14/06/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA NEUDE ALBUQUERQUE EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS 17/05/2018 02/07/2018 20 SUBSTITUINDO CINTIA APARECIDA DOS SANTOS EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM KATIA MARQUES BARBOSA LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS 07/06/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES LUCIANA MARIA DOS SANTOS 23/04/2018 02/07/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA FERNANDES BIAGI EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM NEIL FIORAVANTI LUCIENE DE SOUZA PAIVA 12/06/2018 11/07/2018 24 SUBSTITUINDO IRACI GOMES PEREIRA EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF RUY GOMES MARIA EUZEBIA GONCALVES OGEDA MUSSURY 12/06/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO PATRICIA CARVALHO DA SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 07/06/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO SONIA DE ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN MISAEL CONCIANZA JORGE 15/02/2018 13/07/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO MONIKY LIBERTO CALHEIROS 06/06/2018 13/07/2018 29 SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR DE ARTES EM PREF RUY GOMES SALETE MARCON 31/05/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO SARA DA SILVA BASTOS 01/06/2018 02/07/2018 22 SUBSTITUINDO RAPHAEL RAMOS SPESSOTO EM FÉRIAS PROFESSOR CIENCIAS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS SILVANA DE CASSIA FERREIRA DO AMARAL 07/06/2018 13/07/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCIONAL ESPECIALIZADO EM WEIMAR GONCALVES TORRES SILVIA REGINA CORREA E SILVA 04/06/2018 13/07/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCIONAL ESPECIALIZADO EM NEIL FIORAVANTI SIMONI RUMAO DA SILVA 04/06/2018 13/07/2018 20 SUBSTITUINDO ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN EM LICENÇA PREMIO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RAIO DE SOL VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 22/05/2018 13/07/2018 12 SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR DE ARTES EM PREF RUY GOMES VERONICA FERNANDES GUABIRABA 06/06/2018 13/07/2018 20 SUBSTITUINDO ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS EM LICENCA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA ANEXO DA RESOLUÇÃO 080/SEMED/2018 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 107/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 263/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PAPEL TÉRMICO PARA PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO COMPATÍVEL COM MODELO “DIMEP PRINTPOINT III B S LCD 1 P”, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ANTONIO CICERO SAMPAIO DA SILVA INFORMATICA-EPP, pelo valor global de R$ 19.116,50 (dezenove mil e cento e dezesseis reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 07 de Novembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.812 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 279/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MARIA EVA COINETE. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 043/2017. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste no valor mensal do aluguel, o qual passará a ser de R$ 6.495,75 (seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), totalizando o acréscimo de R$ 7.932,00 (sete mil novecentos e trinta e dois reais) para o período de vigência contratual existente, passando o valor global do contrato a ser de R$ 187.932,00 (cento e oitenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais). O novo valor será praticado a partir de 04/10/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 336/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS NORMA LOPES PIRIS. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 062/2017. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste no valor mensal do aluguel, o qual passará a ser de R$ 5.990,12 (cinco mil novecentos e noventa reais e doze centavos), totalizando o acréscimo de R$ 8.822,16 (oito mil oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos) para o período de vigência contratual existente, passando o valor global do contrato a ser de R$ 173.822,16 (cento e setenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). O novo valor será praticado a partir de 05/10/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. CNPJ: 09.216.738/0001-65. PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2018. OBJETO: Aquisição de uniformes, objetivando atender o setor de nutrição escolar da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 2211. – Salário Educação 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.179,00 (nove mil cento e setenta e nove reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 09 de Novembro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP. CNPJ: 03.721.227/0001 – 14. Valor Total: R$ 29.624,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais). DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME. CNPJ: 06.272.573/0001-50. Valor Total: R$ 6.765,00 (seis mil setecentos e sessenta e cinco reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de Gás GLP 13 kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 07 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Valor Unitário 1 Gás de cozinha GLP – composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT). UNID. 404 R$ 58,00 2 Gás de cozinha GLP – composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 45kgs, acondicionado em cilindro e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT). UNID. 24 R$ 258,00 Valor Unitário 3 Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) – composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a port., 47, de 24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT). UNID. 41 R$ 165,00 ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA 114760181-1 SEMS 2.905/2018 DESABERVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 18211-1 SEMS 2.297/2017 PROGRESSÃO FUNCIONAL SONIA APARECIDA LIMA 1016-1 PGM 786/2017 AVERBAÇÃO DE LICENÇA PREMIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ Nº 24.595.488/0001-05 Ref. Processo de Licitação nº 067/2018 – Pregão Presencial nº 013/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de Fios Cirúrgicos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.812 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.757,04 (Quarenta Mil Setecentos e Cinqüenta e Sete Reais e Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ nº 11.352.270/0001-88 Ref. Processo de Licitação nº 067/2018 – Pregão Presencial nº 013/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de Fios Cirúrgicos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.781,20 (Quarenta e Oito Mil Setecentos e Oitenta e Hum Reais e Vinte Centavos).. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD Deliberação Nº 010/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º – Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio para assumir a função no período de férias da Conselheira Tutelar Maria de Fátima Medeiros pelo período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019. Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 1º de novembro de 2018. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA Deliberação Nº 011/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º – Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Wanderlucy Viegas Wolff Itamura para assumir a função no período de férias da Conselheira Tutelar Cristiany Soares Semzack pelo período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019. Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 1º de novembro de 2018. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Espaço Farmácia Guilhermina Ortiz Ltda. EPP, inscrita no CNPJ nº. 16.030.736/0001-42, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO Nº. 9.383 / 2018, para atividade de manipulação magistral e oficinal de fórmulas farmacêuticas e cosméticas, homeopatia, comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos, ervas medicinais, produtos naturais, perfumarias e correlatos, e serviços farmacêuticos, localizada à Rua João Rosa Góes nº. 696, no Município de Dourados (MS). Válida até 19 / 06 / 2021. PEDRO ALVES DE LIMA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial – 25.000 Aves, localizada na Linha do Iguassú, KM 40 – Zona Rural/Lagoa Bonita, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. REGIONAL PEÇAS AGRICOLAS & AUTOMOTIVAS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS, ACESSÓRIOS NOVOS, PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR, LUBRIFICANTES, FERRAGENS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizado na RODOVIA BR 163, KM 263 NORTE, NÚMERO 6960, PARQUE DAS NAÇÕES, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SUPERMIX CONCRETO S/A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de PREPARO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA, localizada na Rodovia Ivo Anunciato Cerzosimo, Anel Viário Norte, n°8555, Fazenda Bom Futuro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DELIBERAÇÕES / CMDCA OUTROS ATOS

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