Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.812 – 12/11/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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DECRETO “P” Nº 222, de 08 de novembro de 2018.
“Designa servidores para exercerem função de confiança”.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam concedidas Gratificações por Função de Confiança, aos servidores
efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, a partir de 01 de novembro de 2018,
com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 08 de novembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 223 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
ANO XX / Nº 4.812 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 09 PÁGINAS
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 08 de novembro de 2018, Everson Martins
Bortolon, no cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo
“DGA-5”, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF).
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 09 de novembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 224, de 09 de novembro de 2018.
“Exonera Josimar Formigoni da Silva – FUNED”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 07 de novembro de 2018, Josimar Formigoni da
Silva, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-7”,
lotado na Fundação de Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 07 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 09 de novembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)…………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
MATRÍCULA SERVIDOR PERCENTUAL CARGO LOTAÇÃO
114760235-1 EDIVANDO DOS SANTOS 30% MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO SEMSUR
13801-1 JOSE GILMAR ALVES DANTAS 30% MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE SEMSUR
114760230-1 LUCIANO BEZERRA DE BARROS 30% MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO SEMSUR
114760255-1 SIDINEY MARQUES SORRILHA 30% MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO SEMSUR
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 222, de 08 de novembro de 2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.812 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 225 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Nomeia servidor na Fundação de Esportes de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 12 de novembro de 2018, Tiago Mendes da
Silva, no cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-7”,
Lotado na Fundação de Esportes de Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 09 de novembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 1.374 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
“Dispõe sobre o registro eletrônico de ponto e controle de frequência dos servidores
e estagiários da Prefeitura Municipal de Dourados, e dá outras providências”.
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município;
Considerando o disposto nos artigos 42, 43 e 44 da Lei Complementar Municipal
nº 107, de 27 de dezembro de 2006, c/c o disposto no § 5º do art. 16, da Lei Complementar
Municipal nº 310, de 29 de março de 2016;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica instituída a obrigatoriedade de utilização do sistema de registro de
ponto eletrônico com identificação biométrica para controle de jornada de trabalho
dos servidores e estagiários em exercício e lotados nas Secretarias Municipais, Institutos,
Autarquias e Fundações.
§ 1º – Identificação biométrica consiste na leitura de imagem das impressões digitais
dos servidores em confronto com os elementos biométricos previamente armazenados
no banco de dados.
§ 2º – O controle e apuração da jornada do servidor serão efetuados com base em
horas e minutos, desprezando-se os segundos.
Art. 2º. O sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica
tem por finalidade:
I – racionalizar a rotina de controle de assiduidade e pontualidade, proporcionando
transparência no processo de registro;
II – armazenar dados de forma sistematizada.
Art. 3º. O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração
tem a atribuição de supervisionar a implantação e de coordenar a gestão do
sistema de registro eletrônico de ponto.
§ 1º – O Núcleo de Recursos Humanos de cada Secretaria, Instituto e Fundações,
promoverá o cadastramento dos elementos biométricos indispensáveis ao registro
dos servidores lotados na Unidade/Secretaria, assim como o encaminhamento
mensal, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração,
dos registros de ponto e respectivas observações porventura realizadas
conforme legislação.
§ 2º – A ausência de digitais nos dedos do servidor para cadastramento e registro da
frequência será justificada mediante requerimento e realização de teste biométrico
no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração,
que emitirá código específico ou crachá para o registro da jornada.
Art. 4º. As jornadas ordinárias de trabalho dos servidores dos órgãos da Administração
Direta, das Autarquias e das Fundações, deverão ser cumpridas diariamente,
respeitados os horários de funcionamento de suas respectivas unidades de lotação;
os servidores deverão registrar as ocorrências de entrada e saída das seguintes formas:
I – no início da jornada de trabalho diária;
II – no início do intervalo para alimentação ou descanso, nos locais onde houver;
III – fim do intervalo para alimentação ou descanso, nos locais onde houver;
IV – fim da jornada de trabalho diária.
§ 1º – A jornada de trabalho é aquela instituída em legislação municipal para cada
cargo.
§ 2º – As jornadas de trabalho instituídas em 30 (trinta horas) semanais e 20 (vinte
horas) semanais, conforme os cargos, não contemplam o intervalo especificado nos
incisos II e III deste artigo.
§ 3º – Em casos excepcionais, devidamente justificados e comprovados e, a critério
e responsabilidade dos secretários municipais e dirigentes de autarquias e fundações
a que estiver subordinado o servidor, a jornada de trabalho poderá ser cumprida de
forma diversa da fixada neste artigo, mediante anuência do titular do órgão da Administração
Direta, da Autarquia ou Fundação.
§ 4° – Fica permitido o registro do ponto eletrônico com até 10 (dez) minutos de
tolerância para antecipação ou atrasos para entradas ou saídas; não serão descontadas
nem computadas como jornada excedente as variações de horário no limite indicado
neste parágrafo.
§ 5º – Não será admitida habitualidade de atrasos, que se constatada serão os atrasos
somados e descontados na folha de pagamento sob rubrica própria.
§ 6º – As ausências, os atrasos e as saídas antecipadas deverão ser justificados pelo
servidor até 48 (quarenta e oito) horas úteis, da sua ocorrência; os casos não justificados
serão descontados no mês subsequente, na proporção de dias e horas apuradas
no registro de ponto.
§ 7º – O Servidor que faltar injustificadamente e/ou sem autorização do Chefe da
pasta em que é lotado terá acarretado o desconto financeiro proporcional.
§ 8º – Os atrasos ou saídas antecipadas ocorridas eventualmente, no interesse do
serviço público, deverão ser justificados, em até 48 horas, pelo Chefe da Pasta na
qual o servidor é lotado, a fim de ser abonada no sistema eletrônico de ponto.
§ 9º – Nas ausências motivadas por serviços realizados fora do local habitual de
trabalho ou pela participação em cursos, eventos técnicos ou reuniões, o abono será
registrado, mediante comunicação encaminhada à Unidade de Recursos Humanos,
devidamente assinada pelo Chefe da pasta, até dois dias após a ocorrência do fato.
§ 10 – Nos casos de ausência, em decorrência de viagem a serviço, a anotação do
abono deverá ser feita mediante apresentação da programação de viagem mensal
ou, nos casos eventuais, deverá ser comunicada a Unidade de Recursos Humanos
através de documento devidamente assinado pelo Chefe da Pasta.
§ 11 – Conforme § 2º do art. 43 da lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro
de 2006, a falta poderá ser abonada mediante justificativa plausível, em até 15 dias
contados da data da ausência, desde que seja mantida a moralidade, a ordem e o
equilíbrio no trato dos interesses da Administração.
Art. 5º. As horas registradas fora do horário regular fixado para o período de trabalho
do servidor somente serão aceitas para efeito de horas extras ou eventual compensação
desde que devidamente autorizadas pelo Chefe da pasta.
Art. 6º. No caso excepcional do equipamento do registro eletrônico estar indisponível
e/ou inoperante, deverá o Núcleo de Recursos Humanos da respectiva Secretaria
ser informado imediatamente, e solicitado que seja providenciado reparo e/ou
substituição do aparelho.
Parágrafo único – no caso de indisponibilidade ou inoperância do sistema eletrônico
do ponto o Núcleo de Recursos Humanos da respectiva Secretaria autorizará por
escrito, mediante justificativa, o registro manual de frequência.
Art. 7º. As justificativas deverão ser apresentadas na Secretaria Municipal de Administração
até no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a ocorrência do
fato e deverão sempre ser assinadas pelo Secretário Municipal, ou pelo Procurador
Geral, ou Diretor Presidente da Autarquia ou Fundação, ou Controlador Geral ou
pelo Chefe de Gabinete da Prefeita; não serão aceitas justificativas assinadas por
Diretor de Departamento ou Gerentes de Núcleo.
Art. 8º. Os Atestados Médicos de até 03 (dias) deverão ser protocolados da seguinte
forma: uma cópia na Secretaria onde o servidor estiver lotado e o original deverá
ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no prazo máximo de 24
(vinte e quatro) horas úteis após a sua expedição, sob pena de após esse prazo não
serem considerados para abono de faltas.
Art. 9º. Os servidores que ficarem dispensados do ponto eletrônico e os lotados
em locais onde o equipamento do ponto não for instalado deverão assinar folha de
frequência.
Art. 10. Equiparam-se para fins de registro e controle de frequência os servidores
contratados por prazo determinado, os cedidos à Prefeitura Municipal por outros
órgãos ou entidades da Administração Pública e os estagiários.
Parágrafo único – Os servidores cedidos deverão cumprir a carga horaria do respectivo
local onde exercem função.
Art. 11. Caberá à chefia dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das
Fundações, informar ao Departamento de RH da SEMAD as carreiras de servidores
submetidas a escalas de serviço para adaptações devidas no sistema de ponto
eletrônico.
Art. 12. Quando a natureza da atividade desempenhada em determinado órgão ou
unidade da Administração justifique parâmetros específico, diversos dos fixados neste
decreto, a jornada de trabalho de parte ou da totalidade de seus servidores, bem
como o registro da de frequência e cumprimento de carga horária serão definidos em
resolução conjunta da Secretaria de Administração e da respectiva pasta.
Art. 13. Os ocupantes de cargos de nomeação em comissão símbolos DGA 01 e
DGA 02 ficam dispensados do registro do ponto digital.
Art. 14. A Prefeita Municipal através de decisão fundamentada poderá dispensar
servidores de utilizarem o relógio ponto.
Art. 15. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 30 de outubro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.812 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETOS
DECRETO N° 1.395, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município.
CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93;
CONSIDERANDO, os Pedidos de Licitação nº 135/2018
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria
Municipal de Educação:
– 1.436 computadores;
– 1.436 nobreaks
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 07 de novembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº.Av/11/2.030/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JANAINA SINFRONIO DE
ARAUJO, matrícula funcional nº 114765959- 7 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN
DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.455 (dois mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco) dias de serviços prestados à esta municipalidade,
no (s) período (s) compreendido (s) de: 20/04/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010
a 18/12/2010, 14/02/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012
a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014
a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a
19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018
a 18/04/2018 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de
Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, em conformidade com o artigo 172 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 1.117/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.534/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº.Av/11/2.032/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NAIARA DANTAS PITERI,
matrícula funcional nº 114768089- 2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.506 (mil, quinhentos
e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013
a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a
10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 28/07/2016 a
19/12/2016 e de 13/02/2017 a 07/07/2017 (todos na função de Professora); para
fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade
com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.119/2018, constante no Processo
Administrativo nº. 2.555/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11/2.044/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIANA DE CAMARGO
SILVA FROIO, matrícula funcional nº 114765775- 5, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.737 (mil, setecentos
e trinta e sete) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 02/03/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010,
16/04/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013,
23/07/2013 a 11/11/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014,
02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016,
26/07/2016 a 19/12/2016 e de 26/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora);
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.144/2018, constante no
Processo Administrativo nº. 2.889/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 8 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11/2.045/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LOURDES BEZERRA DA
SILVA BARROSO, matrícula funcional nº 83051- 4 ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.013 (três
mil e treze) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 24/07/2007 a 31/12/2007, 13/02/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008
a 11/12/2008, 16/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010
a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a
17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a
06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a
18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a
08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e de 06/02/2017 a 07/07/2017 (todos na função
de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e
Disponibilidade, em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.142/2018,
constante no Processo Administrativo nº. 2.830/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 8 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.812 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Av/11/2.046/2013/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCELA GONCALVES
NAVARRETE, matrícula funcional nº 501144- 3, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO
DENTISTA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 644 (seiscentos e quarenta e quatro)
dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 03/08/2015 a 07/05/2017 (na função de Odontólogo); para fins de Adicional
de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o
artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 1.122/2018, constante no Processo Administrativo
nº. 2.635/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 8 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11/2.047/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSÉ FERNANDES NETO,
matrícula funcional nº 85101- 1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE
VEÍCULO LEVE, lotado(a) na SEC.MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do
Tempo de Serviço de 5.735 (cinco mil, setecentos e trinta e cinco) dias de serviços
prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para
fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00076/18-7, do
dia 25/07/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 06/05/1974 a 01/08/1974,
07/08/1974 a 31/01/1990; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
1.104/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.637/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 8 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administraçãop
Resolução nº.Av/11/2.050/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELZA IRALA GONZALES,
matrícula funcional nº 82911- 1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotado(a) na SEC.MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do
Tempo de Serviço de 5.829 (cinco mil, oitocentos e vinte e nove) dias de serviços
prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para
fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00201/18-6, do
dia 20/09/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 11/04/1979 a 13/11/1979,
10/12/1979 a 08/11/1983, 01/01/1984 a 14/02/1986, 29/05/1986 a 07/01/1987,
01/05/1987 a 31/12/1988, 19/06/1989 a 13/02/1990, 05/03/1990 a 28/10/1993,
01/02/1994 a 27/02/1996, 01/09/1997 a 01/02/1998, 01/03/1998 a 29/04/1998 e de
18/05/1998 a 30/06/1998; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
1.097/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.548/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 8 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11/2.051/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLLON FERMINO DA
SILVA, matrícula funcional nº 114763035- 4 ,ocupante do cargo efetivo de AGENTE
DE ENDEMIAS, lotado(a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo
de Serviço de 542 (quinhentos e quarenta e dois) dias de serviços prestados à esta
municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/10/2007 a 30/06/2008,
18/05/2009 a 15/08/2009 e de 20/01/2010 a 16/07/2010 (na função de Agente Comunitário),
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.143/2018, constante no
Processo Administrativo nº. 2.887/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 8 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11/2.052/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALDO RODRIGUES DA SILVA,
matrícula funcional nº 11221 – 1, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR
DE MAQUINAS, lotado(a) na SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP),
Averbação do Tempo de Serviço de 2.176 (dois mil, cento e setenta e seis) dias de
serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00289/17-2, do
dia 15/03/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 15/01/1978 a 20/03/1978,
01/06/1978 a 01/11/1978, 08/01/1979 a 30/06/1979, 02/01/1980 a 01/02/1980,
01/08/1981 a 01/11/1981, 01/03/1984 a 01/09/1984, 01/10/1984 a 31/01/1985,
03/03/1986 a 30/08/1988, 01/10/1988 a 28/02/1989, 01/03/1989 a 21/06/1989 e de
01/09/1989 a 28/02/1990; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
1.103/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.636/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 8 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11/2.053/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AICIR DOS SANTOS VILHARVA,
matrícula funcional nº 114766574- 8, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN
DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.174 (dois mil,
cento e setenta e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 14/02/2011 a 23/12/2011, 06/02/2012 a 06/07/2012,
24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 07/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013,
03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015,
28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016,
09/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018
(todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria
e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
1.157/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.932/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 8 de novembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.812 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO nº 061/SEMED/2018
“Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas
na Rede Municipal de Ensino.”
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem
o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da
Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da
Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 05 de Novembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº SD/10/2062/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013, 1.294/2018, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas ocorridas na Secretaria Municipal Educação, nos termos da CI nº
928/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de novembro
(11) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/11/2064/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013, 1294/2018, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas,
ocorridas no âmbito da SEMS – Secretaria Municipal de Saúde, conforme
CI nº 940/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos nono (09) dias do mês de Novembro
(11) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/11/2065/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013, 1294/2018, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas,
ocorridas no âmbito da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração,
conforme CI nº 941/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos nono (09) dias do mês de Novembro
(11) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/10/2061/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1294/2018, a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidor público municipal EDNALDO SILVA ALVES, Motorista de Ambulância,
matrícula funcional n° 114765737-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. N°. 927/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao oitavo (08) dias do mês de Novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
NOME DO FUNCIONARIO DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
CARGA
HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR
ANGELA FABIANE GUBERT 01/06/2018 31/12/2018 20 EM EXERCÍCIO NO NUCLEO DE EVENTOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROFESSOR DE LINGUA
INGLESA
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
ANGELITA APARECIDA DA
SILVA BARROS
01/06/2018 31/12/2018 20 EM EXERCICIO NA COORDENAÇAO DA
EDUCAÇAO DO CAMPO.
PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
ARIANE CAMARGO DA CRUZ
MURAKAMI 18/04/2018 28/10/2018 24
SUBSTITUINDO EDLENE MARTINS DE SOUZA
MARQUES CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO
PEDAGOGICA.
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES
GONCALVES
CLEIA NASCIMENTO PRATES
PERES
20/04/2018 02/06/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA
EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR CIENCIAS EM CLARICE BASTOS ROSA
CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 20/02/2018 02/06/2018 40
EM EXERCÍCIO NA BIBLIOTECA DO SESI – VILA
CACHOEIRINHA, CONFORME TERMO DE
PARCERIA PARA O PROJETO “SESI INDUSTRIA
DO CONHECIMENTO”
PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
CRISTINA DOS REIS GOMES 18/04/2018 02/06/2018 33 SUBSTITUINDO MAYARA CARLESSO DE SOUZA
UHDE EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM MARIA DE NAZARE
DANIELA CRISTINA MONTEIRO
LIMA
22/05/2018 13/07/2018 24
04 H/A SUBSTITUINDO MONICA LUIZE DE LUCIA
EM LICENÇA MEDICA; 12 H/A SUBSTITUINDO
EDNA MENDES DE SOUZA EM LICENÇA
MATERNIDADE
PROFESSOR DE ARTES EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
ANEXO DA RESOLUÇÃO 061/SEMED/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.812 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
ELIZABET FERREIRA
MAZARIM
02/05/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO JANETE PAULO DOS SANTOS EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO
ELIZANGELA SOARES
MASCARENHAS MARECO
25/04/2018 09/06/2018 24 SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENDONÇA
CORADINI EM LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO
ENIO PONCE DA CRUZ 19/04/2018 13/07/2018 8
09 H/A VAGA EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA
DE FATIMA VERAO SOUZA – EM LOIDE BONFIM;
06 H/A VAGA EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA
DE FATIMA VERAO SOUZA-EM JANUARIO
PEREIRA ARAUJO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
EZEDIR DA COSTA 02/05/2018 13/07/2018 24 VAGA EM DECORRENCIA DA APOSENTADORIA
DE VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARMANDO CAMPOS BELO
FATIMA SUELI DE DEUS
STRAVIS 27/04/2018 03/06/2018 24
PROFESSOR ITINERANTE EM ATENDIMENTO
DOMICILIAR AO ALUNO FERNANDO DUARTE
GONÇALVES
PROFESSOR ITINERANTE EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
FRANCINETE RODRIGUES DO
NASCIMENTO
02/05/2018 23/10/2018 20 SUBSTITUINDO VERA LUCIA ALVES RODRIGUES
EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE
SOUZA
GESSICA SANTANA CAIRES 23/04/2018 02/06/2018 25 APOIO EDUCACIONAL
PROFESSOR APOIO
EDUCIONAL ESPECIALIZADO EM JOAQUIM MURTINHO
HILDA APARECIDA DE SOUZA 01/06/2018 31/12/2018 20
EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO DA CENTRAL
DE MATRICULAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PROFESSOR MATEMATICA
NUCLEO CENTRAL DE
MATRICULAS
ILDA MIYA KUDO SEQUIA 01/06/2018 31/12/2018 20
EM EXERCICIO NA COORDENACAO DO NUCLEO
DE ARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO.
PROFESSOR DE ARTES
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
IVANETE ALVES NUNES 01/06/2018 31/12/2018 20
EM EXERCICIO NA COORDENACAO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCACAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO.
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
JANINE CHAVES FUMAGALLI 27/04/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR DE ARTES EM CLARICE BASTOS ROSA
JESSICA PORTO GONCALVES 24/04/2018 30/06/2018 6 SUBSTITUINDO ELIANE SOUZA DE CARVALHO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
EM CLARICE BASTOS ROSA
JOCIRLEI APARECIDA
GUILHERME
20/02/2018 02/06/2018 40
EM EXERCÍCIO NA BIBLIOTECA DO SESI – VILA
CACHOEIRINHA, CONFORME TERMO DE
PARCERIA PARA O PROJETO “SESI INDUSTRIA
DO CONHECIMENTO”
PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
JUDITE PEREIRA 27/04/2018 04/06/2018 24 SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA
EM LICENÇA MÉDICA.
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE
MELO
KELLY CRISTINA AQUINO 20/04/2018 13/07/2018 33 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
ESPECIFICO INDIGENA.
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
EMI ARAPORA
LEDIANE DE FATIMA TEIXEIRA
VIANA 02/05/2018 13/07/2018 24
SUBSTITUINDO LUCI MARA VIEGAS PIRES EM
EXERCICIO NA SALA DE RECURSO
MULTIFUNCIONAL
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM JOSE EDUARDO C ESTULANO
PEREQUETE
LEOVALDO BONFA 01/06/2018 31/12/2018 20
EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO DE ANALISE
DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO.
PROFESSOR MATEMATICA
NUCLEO DE EXEC
ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
LOURDES MARQUES DO
ROSARIO MOREIRA
09/05/2018 13/07/2018 40 EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA COORDENADOR
PEDAGOGICO
EM GERALDINO NEVES CORREA
(POLO)
LUZIA OLIVEIRA DA SILVA 14/05/2018 13/07/2018 20 SUBSTITUINDO JHULIELI DE MATOS ROSIM EM
LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PROFESSORA CLARINDA
MATTOS E SOUZA
MARCELO BATISTA PRESTES 27/04/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO AIDE GUISSO EM LICENÇA
MEDICA
PROFESSOR DE ARTES EM CLARICE BASTOS ROSA
MARCIA SOUZA OLIVEIRA 22/05/2018 13/07/2018 9 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE ARTES CEIM CELSO DE ALMEIDA
MARIA ALZIRA MARTINS
BANDEIRA
27/04/2018 30/06/2018 24 SUBSTITUINDO MARINETE NELVO NUNES CEDIDA
PARA FUNED
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO
MARIANE DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
12/04/2018 06/06/2018 24 SUBSTITUINDO SONIA DE ALMEIDA GONZAGA EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN
MARIOLINDA ROSA ROMERA
FERRAZ 01/06/2018 31/12/2018 20
EM EXERCICIO NA COORDENACAO DO NUCLEO
PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
NUCLEO DE CAPACITACAO
PEDAGOGICA
MARIZA DE FATIMA BARROS
ARAUJO CAIMAR 01/06/2018 31/12/2018 20
EM EXERCICIO NA COORDENACAO DO NUCLEO
DE EDUCACAO FISICA E ESPORTE ESCOLAR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
MARLUCI DE ALMEIDA 22/05/2018 01/06/2018 24 SUBSTITUINDO LILIANE DE SOUZA SANTOS
RODRIGUES EM LICENCA MEDICA.
PROFESSOR DE ARTES EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
MARLUCI DE ALMEIDA 01/06/2018 31/12/2018 20 EM EXERCÍCIO NO NUCLEO DE ARTES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
PROFESSOR DE ARTES NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
RAISSA SANTOS ROSSETTI 19/04/2018 02/06/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA TELES EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR MATEMATICA EM NEIL FIORAVANTI
REGINA ROZANIA LIMA DE
ARAUJO
22/05/2018 13/07/2018 16
06 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO –
EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES; 04 H/A
SUBSTITUINDO LUCIANA MAURA DE ALENCAR
EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E 01 H/A VAGA
TRANSITORIA-EM WEIMAR GONÇALVES TORRES
PROFESSOR DE ARTES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES
GONCALVES
RICARDO ALVES BATISTA 04/06/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO MARLED QUADRA RIQUELME EM
LICENCA MEDICA.
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
ROBERTA MARTINS DE
ARAUJO
24/05/2018 08/07/2018 20 SUBSTITUINDO ANE CAROLINE MACENA SCHOER
DIAS EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PROFESSORA CLARINDA
MATTOS E SOUZA
ROSELIA VERA BARROS 01/06/2018 31/12/2018 20
EM EXERCICIO NA COORDENACAO DO NUCLEO
PSICOPEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO.
PROFESSOR ANOS INICIAIS
NUCLEO DE EDUCACAO
ESPECIAL
ROZANGELA NUNES DA
SILVA ALVES
10/05/2018 13/07/2018 20 SUBSTITUINDO DANUSA ALBUQUERQUE VEGA
EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM RECANTO DA CRIANCA
SONIA BEZERRA DA SILVA 17/05/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO DEBORA ANDRADE MALDONADO
EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
SUELI APARECIDA CARDOSO
AGUAYO
16/04/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO EURAIDES RODRIGUES DE
MELLO EM LICENÇA PREMIO
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM GERALDINO NEVES CORREA
(POLO)
TACIANE PAULO ROHDT 17/04/2018 13/07/2018 12 SUBSTITUINDO BASILIA PONTES MAMEDE EM
LICENCA MATERNIDADE.
PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU
TAMIRES DOS SANTOS
OLIVEIRA
17/05/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA
LEDUINO EM LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE
VANESSA MAHL ARRIGHI
BARBOSA
26/04/2018 24/06/2018 24 SUBSTITUINDO TAMIRES MENDES SOUSA EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR DE ARTES EM JOSE EDUARDO C ESTULANO
PEREQUETE
VANESSA PAVAO DA SILVA
GARCIA
19/04/2018 02/06/2018 18 SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE
LIMA EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR DE ARTES EM PREF RUY GOMES
VIVIANE OSSUNA MENEZES 27/04/2018 13/07/2018 21
10 H/A SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ
GONSALVES EM LICENÇA PRÊMIO E FERIAS-EM
PROF. ELZA FARIAS; 02 H/A SUBSTITUINDO
ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO- EM ARMANDO
CAMPOS BELO; 02 H/A SUBSTITUINDO
ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-EM PREF ALVARO
BRANDÃO
PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
WALGISTELA PONSE AGUIAR
BLANCO 01/06/2018 03/08/2018 20
EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO DOS ANOS
INICIAIS/ALFABETIZAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROFESSOR ANOS INICIAIS
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.812 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO nº 080/SEMED/2018
“Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 07 de Novembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
NOME DO FUNCIONARIO DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
CARGA
HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR
ALDINEIA ALVES ROLIM 22/05/2018 13/07/2018 20 SUBSTITUINDO LUZINEIDE DANTAS DA
COSTA EM LICENCA MATERNIDADE.
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM DECIO ROSA BASTOS
ANA PAULA GALDINO DA SILVA 28/05/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA DA COSTA
BARROS EM LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR DE ARTES EM PROFª EFANTINA DE QUADROS
AURENITA ALVES MOREIRA DE
JESUS
14/06/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO LUIZA DA SILVA FEITOSA
EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE
MELO
GISELE SIBELE CORDEIRO 14/06/2018 13/07/2018 24
SUBSTITUINDO EDNA FERNANDA DE
SOUZA CARDOSO EM LICENÇA
MATERNIDADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS
GISELLI SILVA GOMES 04/06/2018 13/07/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN
JOSE GERMANO DA SILVA FILHO 11/06/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO SUALI GONÇALVES EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR GEOGRAFIA EM ETALIVIO PENZO
LUCE APARECIDA SANTOS
AZAMBUJA
14/06/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA NEUDE
ALBUQUERQUE EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
EM PROFª AVANI CARGNELUTTI
FAHLAUER
LUCIA CRISTINA DA SILVA
FRANCISCO SANTOS
17/05/2018 02/07/2018 20 SUBSTITUINDO CINTIA APARECIDA DOS
SANTOS EM LICENCA MATERNIDADE.
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM KATIA MARQUES BARBOSA
LUCIA CRISTINA DA SILVA
FRANCISCO SANTOS
07/06/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIMARI MENEZES DE
SANTANA NIZA EM LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES
GONCALVES
LUCIANA MARIA DOS SANTOS 23/04/2018 02/07/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA
FERNANDES BIAGI EM LICENCA MEDICA.
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM NEIL FIORAVANTI
LUCIENE DE SOUZA PAIVA 12/06/2018 11/07/2018 24 SUBSTITUINDO IRACI GOMES PEREIRA EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF RUY GOMES
MARIA EUZEBIA GONCALVES
OGEDA MUSSURY
12/06/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO PATRICIA CARVALHO DA
SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S
CAMARA
MARIANE DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
07/06/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO SONIA DE ALMEIDA EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN
MISAEL CONCIANZA JORGE 15/02/2018 13/07/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
ESPECIFICO INDIGENA
PROFESSOR DE LINGUA
INDIGENA
EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO
MONIKY LIBERTO CALHEIROS 06/06/2018 13/07/2018 29 SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA
RANGEL DE LIMA EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR DE ARTES EM PREF RUY GOMES
SALETE MARCON 31/05/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO
SARA DA SILVA BASTOS 01/06/2018 02/07/2018 22 SUBSTITUINDO RAPHAEL RAMOS
SPESSOTO EM FÉRIAS
PROFESSOR CIENCIAS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS
SILVANA DE CASSIA FERREIRA
DO AMARAL
07/06/2018 13/07/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO
EDUCIONAL ESPECIALIZADO
EM WEIMAR GONCALVES TORRES
SILVIA REGINA CORREA E SILVA 04/06/2018 13/07/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO
EDUCIONAL ESPECIALIZADO
EM NEIL FIORAVANTI
SIMONI RUMAO DA SILVA 04/06/2018 13/07/2018 20 SUBSTITUINDO ANGELA BEATRIZ PEREIRA
BORDIN EM LICENÇA PREMIO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM RAIO DE SOL
VANESSA PAVAO DA SILVA
GARCIA
22/05/2018 13/07/2018 12 SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA
RANGEL DE LIMA EM LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR DE ARTES EM PREF RUY GOMES
VERONICA FERNANDES
GUABIRABA
06/06/2018 13/07/2018 20 SUBSTITUINDO ANA PAULA CRISTOFARI
ASSIS EM LICENCA MATERNIDADE
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA
ANEXO DA RESOLUÇÃO 080/SEMED/2018
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 107/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 263/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE PAPEL TÉRMICO PARA PONTO ELETRÔNICO BIOMÉ-
TRICO COMPATÍVEL COM MODELO “DIMEP PRINTPOINT III B S LCD 1
P”, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ANTONIO CICERO SAMPAIO DA SILVA
INFORMATICA-EPP, pelo valor global de R$ 19.116,50 (dezenove mil e cento e
dezesseis reais e cinquenta centavos).
Dourados (MS), 07 de Novembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.812 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 279/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MARIA EVA COINETE.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 043/2017.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste no valor mensal do aluguel, o qual passará
a ser de R$ 6.495,75 (seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco
centavos), totalizando o acréscimo de R$ 7.932,00 (sete mil novecentos e trinta e
dois reais) para o período de vigência contratual existente, passando o valor global
do contrato a ser de R$ 187.932,00 (cento e oitenta e sete mil novecentos e trinta e
dois reais). O novo valor será praticado a partir de 04/10/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 336/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
NORMA LOPES PIRIS.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 062/2017.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste no valor mensal do aluguel, o qual passará a
ser de R$ 5.990,12 (cinco mil novecentos e noventa reais e doze centavos), totalizando
o acréscimo de R$ 8.822,16 (oito mil oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis
centavos) para o período de vigência contratual existente, passando o valor global
do contrato a ser de R$ 173.822,16 (cento e setenta e três mil oitocentos e vinte e
dois reais e dezesseis centavos). O novo valor será praticado a partir de 05/10/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME.
CNPJ: 09.216.738/0001-65.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2018.
OBJETO: Aquisição de uniformes, objetivando atender o setor de nutrição escolar
da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
2211. – Salário Educação
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.179,00 (nove mil cento e setenta e nove reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 09 de Novembro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP.
CNPJ: 03.721.227/0001 – 14.
Valor Total: R$ 29.624,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais).
DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME.
CNPJ: 06.272.573/0001-50.
Valor Total: R$ 6.765,00 (seis mil setecentos e sessenta e cinco reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2018.
OBJETO: aquisição futura e eventual de Gás GLP 13 kg (com vasilhame) e recarga
de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e,
ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa
do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09,
contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser
prorrogada.
DATA DE ASSINATURA: 07 de Novembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Valor
Unitário
1
Gás de cozinha GLP – composição básica propano e
butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel
residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão
e suas condições deverão estar de acordo com a (port.,
47, de 24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT).
UNID. 404 R$ 58,00
2
Gás de cozinha GLP – composição básica propano e
butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel
residencial, pesando 45kgs, acondicionado em cilindro
e suas condições deverão estar de acordo com a (port.,
47, de 24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT).
UNID. 24 R$ 258,00
Valor
Unitário
3
Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de cozinha
GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) – composição básica
propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a
granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em
botijão e suas condições deverão estar de acordo com
a port., 47, de 24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT).
UNID. 41 R$ 165,00
ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP.
Item Especificação Unidade Quantidade
DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME.
Item Especificação Unidade Quantidade
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA 114760181-1 SEMS 2.905/2018 DESABERVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 18211-1 SEMS 2.297/2017 PROGRESSÃO FUNCIONAL
SONIA APARECIDA LIMA 1016-1 PGM 786/2017 AVERBAÇÃO DE LICENÇA PREMIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA-ME
CNPJ Nº 24.595.488/0001-05
Ref. Processo de Licitação nº 067/2018 – Pregão Presencial nº 013/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de Fios Cirúrgicos, objetivando atender as
necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.812 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.757,04 (Quarenta Mil Setecentos e Cinqüenta e
Sete Reais e Quatro Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME,
CNPJ nº 11.352.270/0001-88
Ref. Processo de Licitação nº 067/2018 – Pregão Presencial nº 013/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de Fios Cirúrgicos, objetivando atender as
necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.781,20 (Quarenta e Oito Mil Setecentos e Oitenta
e Hum Reais e Vinte Centavos)..
DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
Deliberação Nº 010/2018
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento
Interno deste Conselho
Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro
de 2013.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio
para assumir a função no período de férias da Conselheira Tutelar Maria de
Fátima Medeiros pelo período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 1º de novembro de 2018.
Francelly Dutra Rosa
Presidente do CMDCA
Deliberação Nº 011/2018
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento
Interno deste Conselho
Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro
de 2013.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Wanderlucy Viegas Wolff Itamura
para assumir a função no período de férias da Conselheira Tutelar Cristiany
Soares Semzack pelo período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 1º de novembro de 2018.
Francelly Dutra Rosa
Presidente do CMDCA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Espaço Farmácia Guilhermina Ortiz Ltda. EPP, inscrita no CNPJ nº.
16.030.736/0001-42, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO
Nº. 9.383 / 2018, para atividade de manipulação magistral e oficinal de fórmulas
farmacêuticas e cosméticas, homeopatia, comércio de drogas, medicamentos, insumos
farmacêuticos, ervas medicinais, produtos naturais, perfumarias e correlatos, e
serviços farmacêuticos, localizada à Rua João Rosa Góes nº. 696, no Município de
Dourados (MS). Válida até 19 / 06 / 2021.
PEDRO ALVES DE LIMA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial – 25.000 Aves, localizada na
Linha do Iguassú, KM 40 – Zona Rural/Lagoa Bonita, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
REGIONAL PEÇAS AGRICOLAS & AUTOMOTIVAS LTDA-ME, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DE PEÇAS, ACESSÓRIOS NOVOS, PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR, LUBRIFICANTES,
FERRAGENS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizado
na RODOVIA BR 163, KM 263 NORTE, NÚMERO 6960, PARQUE DAS NAÇÕES,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
SUPERMIX CONCRETO S/A torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO,
para atividade de PREPARO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA, localizada
na Rodovia Ivo Anunciato Cerzosimo, Anel Viário Norte, n°8555, Fazenda
Bom Futuro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
DELIBERAÇÕES / CMDCA
OUTROS ATOS
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018