Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.815 – 19/11/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Resolução nº. Cd/11/2035/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CILENE DA SILVA MOREIRA,
matrícula funcional nº “114761915-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Esportes de Dourados
(FUNED), sem ônus para a origem, a partir de 01/11/2018, em conformidade com o
Ofício nº 373/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de novembro do ano
dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XX / Nº 4.815 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 03 PÁGINAS
Resolução nº. Cd/11/2036/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ISAU DE OLIVEIRA, matrícula
funcional nº “114766049-1” ocupante do cargo efetivo de Procurador 2ª Classe, lotado
(a) na Procuradoria Geral do Município (PGM), para prestar seus serviços profissionais
junto a Agencia Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB),
com ônus para a origem, a partir de 23.10.2018, em conformidade com o Ofício nº
370/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de novembro do ano
dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)…………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2018
PROCESSO: nº 339/2018. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura e
eventual de empresa para prestação de serviços de lavanderia, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame que
teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente BATALINE E GOMES
LTDA.-ME. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato
apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58
da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências
do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 06 de outubro de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.815 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
WSL CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com inicio em 13/11/2018 e previsão de vencimento em
13/05/2019, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses,
com inicio em 24/08/2018 e vencimento previsto para 24/02/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
REFRIGERAÇÃO BUENOS AIRES II LTDA
PROCESSO: Pregão Presencial n° 47/2016
OBJETIVO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses e 18 (dezoito) dias, com início em 13/10/2018 e previsão de
vencimento em 31/12/2018, bem como o prazo para execução dos serviços por mais
02 (dois) meses e 19 (dezenove) dias, com inicio em 12/10/2018 e previsão de vencimento
em 31/12/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n° 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2014
de 01/09/2014
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ S. M. ORTOTRAUMA DOURADOS
LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Traumatologia em
média complexidade aos pacientes internados no Hospital da Vida, pelo período de
06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-
-FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para até 06 (seis) meses a contar
do vencimento do 7º Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº
8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original e demais aditivos
Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Alexandre Brino Cassaro
Assinatura: 29 de Agosto de 2018
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014
de 01/10/2014
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ NEUROCLIN DOURADOS
CLINICA DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA S/S.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Neurocirurgia e
Neurologia , na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da
Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para até 06 (seis) meses a contar
do vencimento do 7º Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº
8.666/93
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original e demais aditivos
Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Marcel Rozin Perobon
Assinatura: 30 de Agosto de 2018
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2014
de 01/10/2014
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS/ SUSIN E
RENZI LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia de Cabeça
e Pescoço, na modalidade de plantão de sobreaviso, aos pacientes internados no
Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para até 06 (seis) meses a contar
do vencimento do 7º Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº
8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Rafael Simionato Susin
Assinatura: 29 de Agosto de 2018
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014
de 01/10/2014
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ G.C.D – GRUPO DE CIRURGIA DOURADOS
LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação
de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Geral,
na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo
período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para até 06 (seis) meses a contar
do vencimento do 7º Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº
8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / José Sebastian Miranda Gomez
Assinatura: 29 de Agosto de 2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
006/2018 de 31/01/2018
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ SILVA & CUSTODIO
LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação
de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de infectologia,
na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo
período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: SANDRA REGINA SOARES MAZARIM / Teodoro Custodio da Silva
Assinatura: 31 de Julho de 2018
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015
de 01/04/2015
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Centro Oeste Cirurgia Vascular Ltda – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Vascular
, na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo
período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para até 06 (seis) meses a contar
do vencimento do 6º Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº
8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / ALEXANDRE ACOSTA DUARTE
/ JOÃO REIS FERNANDES
Assinatura: 29 de Agosto de 2018
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
040/2017 de 02/05/2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / URRUTIA CLINICA MÉ-
DICA EIRELI – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa
médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do Hospital
da Vida e UPA, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / KAREN FABIOLA ACOSTA URRUTIA
Assinatura: 02 de Setembro de 2018
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
IVETE PAULA NOZU 34261-1 SEMS 2.505/2018 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TATIANE MACHADO 114765864-1 SEMS 2.506/2018 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TEREZA SOUZA DA SILVA 83131-1 SEMS 2.633/2018 REVISÃO DE SALÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.815 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
presente NOTIFICA os senhores ADRIANA CORDEIRO SANTIAGO, inscrita no
CPF sob n.º 013.234.301-05 e MARCO ANTÔNIO FRANCO, inscrito no CPF sob
o n.º 028.553.754-79, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação,
apresentarem sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação
de Interesse Social – AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque
dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADO.
Dourados – MS, 12 de Novembro de 2018.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Presidente Interino da AGEHAB
Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data Valor R$
Governo Federal 22.292.5 PISO MC 15/10/2018 45.274,52
Governo Federal 22.292-5 PISO AC 16/10/2018 45.500,00
Governo Federal 22.292-5 PISO FIXO MC 22/10/2018 5.000,00
Governo Federal 19.532-4 SERV. CONV. 16/10/2018 106.550,00
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as
entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 14/11/2018
202.324,52
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente
inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato
representado pelo Diretor Presidente Interino da AGEHAB, Duhan Tramarin Sgaravatti,
ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades
apontadas no processo administrativo R026/18, por falta de cumprimento das obrigações
dos donatários do imóvel determinado pelo lote 10 da quadra 09 do loteamento
social Ypê Roxo – João Antônio Luiz Braga neste Município, pelo
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
Processo nº 024/2018 /Previd, Dispensa de Licitação nº. 016/2018/Previd, Processo
SEI: 53133.002589/2018-79 com base nos seguintes informativos: Correspondência
datada em 09 de novembo de 2018, Carta-Circular nº 3951838/2018 – SCOA_MS-
-GEAV-DEVEN.
Fundamento legal: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93.
Dourados/MS, 13 de novembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº. 9912334863
O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS/MS – PREVID, realiza por Apostila, os reajustes sobre os
serviços das tarifas postais (nacionais e internacionais), com percentual médio de
reajuste de 5,99% (cinco vírgula noventa e nove por cento), com vigência a partir de
09 de novembro de 2018, conforme previsão no Contrato nº. 9912334863, celebrado
entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do
EXTRATO – PREVID
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
01.618.204/0001-53 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para a atividade de
Loteamento Urbano – Vila Toscana II – 2ª ETAPA com 40.123,11 m², localizado
Área “T” Remanescente desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana
– Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (
X ) não.
MAURO BELARMINO TORRES ME portadora do CNPJ 05.789.687/0001-00
, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a LP- LICENÇA PRÉVIA, LI- LICENÇA DE INSTALAÇÃO
E LO- LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de AUTO FOSSA E
DESENTUPIDORA, localizada na Rua Cardeal, nº 1290, Residencial Esplanada, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MAURO VICTOL ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade
de Comércio varejista de glp classe II, localizado na Rua Antônio Emílio de
Figueiredo, 408 – Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
TASS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS S/A, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença
de Operação (LO), para a atividade de Comércio a Varejo de Automóveis e Reparação,
localizada na Av. Presidente Vargas, nº 3000 – Jardim Europa no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CENTRO OFTALMOLOGICO DOURADOS LTDA, torna Público que REQUEREU
do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
de Operação- LO, para atividade Médica ambulatorial e consultas, localizada
na Rua João Rosa Góes, n° 1038 A , sala 01 a 04 – Vila Progresso, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
01.618.204/0001-53 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para a
atividade Pavimentação Asfáltica – Vila Toscana II, localizado Área “T” Remanescente
desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana – Dourados
(MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
01.618.204/0001-53 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para a
atividade de Loteamento Urbano – Vila Toscana II, localizado Área “T” Remanescente
desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana – Dourados
(MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
01.618.204/0001-53 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para a atividade Pavimentação
Asfáltica – Vila Toscana II – 2ª ETAPA com 5.532,09 metros lineares,
localizado Área “T” Remanescente desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada,
Vila Toscana – Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( )
sim ; ( X ) não.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018