Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.824 – 30/11/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETO “P” Nº 264, de 28 de novembro de 2018.
“Revoga designação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 29 de novembro de 2018, a designação de função
de confiança, concedida no percentual de 30% (trinta por cento), da servidora
Joossandra Cruz Goncalves Maria, matrícula funcional nº 114760837-3, lotada na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 28 de novembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Secretária Municipal de Administração – Interina
ANO XX / Nº 4.824 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 26 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 265 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Educação”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 29 de novembro de 2018, Joossandra Cruz Goncalves
Maria, no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”,
símbolo “DGA-3”, Lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 28 de novembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Secretária Municipal de Administração – Interina
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Maria de Fátima Silveira de Alencar…………………………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)…………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/11/1985/18/SEMAD
Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração- Interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de novembro/dezembro 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de novembro
do ano de dois mil e dezoito (2018).
Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Secretária Municipal de Administração- Interina
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/11/1986/18/SEMAD
Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de novembro/dezembro 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de novembro
do ano de dois mil e dezoito (2018).
Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Secretária Municipal de Administração – Interina
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43731-1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
114771785-1 ALEX SANDRO ALVES FERREIRA 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
90220-3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 2016-2017 05/12/2018 – 03/01/2019
43781-1 ANTONIO NUNES DE LIMA 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
90081-1 CLOVIS MARCOS DA SILVA 2016-2017 05/12/2018 – 03/01/2019
43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 2014-2015 10/12/2018 – 08/01/2019
48161-1 GERSON PEREIRA BORGES JUNIOR 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
84551-1 JOSE BATISTA DA SILVA 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
48081-1 JUVENAL COSTA DOS SANTOS 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
84921-1 LUIZ CARLOS PEREIRA 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
44001-1 LUIZA IBANHES 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
47971-1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
114762940-1 NIVALDO ESTEVAO DA SILVA 2016-2017 05/12/2018 – 03/01/2019
44111-1 NIVALDO GAMARRA 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
44311-1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760695-1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA 2014-2015 19/11/2018 – 18/12/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
31861-1 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 2017-2018 14/12/2018 – 12/01/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
44751-1 JOAQUIM ALEIXO SALES FILHO 2017-2018 17/12/2018 – 15/01/2019
14141-1 JUVENAL DOMINGUES 2016-2017 10/12/2018 – 08/01/2019
114760673-1 ROGERIO FRUBEL CAVILHAS 2017-2018 10/12/2018 – 08/01/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501849-1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 2017-2018 03/12/2018 – 01/01/2019
114768471-1 FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER 2017-2018 12/12/2018 – 10/01/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763004-2 BARBARA JANDAIA DE BRITO NICODEMOS 2017-2018 03/12/2018 – 01/01/2019
114769872-3 ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA 2017-2018 10/12/2018 – 08/01/2019
133501-3 JOSÉ APARECIDO DA SILVA 2015-2016 10/12/2018 – 08/01/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766423-1 ADOLFO MARQUES MULINA 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
114764535-1 ADRIANA ARCE DE SOUZA 2017-2018 03/12/2018 – 01/01/2019
11191-1 ALCIDES DOS SANTOS 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
114760640-1 AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
114763003-1 ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO 2017-2018 03/12/2018 – 01/01/2019
114761187-1 CLEBERSON ALEX ESPINDOLA FERNANDES 2016-2017 03/12/2018 – 01/01/2019
84351-1 EDGAR DE MORAES JERONIMO 2016-2017 01/12/2018 – 30/12/2018
88421-1 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 2017-2018 15/12/2018 – 13/01/2019
114761435-1 EUDILENE VILELLA LIMA VIEIRA 2017-2017 03/12/2018 – 01/01/2019
150891-4 FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
84491-1 JOAO DE SOUZA CARVALHO 2016-2017 05/12/2018 – 03/01/2019
83951-1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 2016-2017 05/12/2018 – 03/01/2019
114760330-1 JOSIAS CARMONA 2017-2018 03/12/2018 – 01/01/2019
114763445-1 LUCIANO LOPES DA SILVA 2016-2017 05/12/2018 – 03/01/2019
131001-2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 2016-2017 03/12/2018 – 01/01/2019
84501-1 MARIANO GOMES 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
501242-6 MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR 2017-2018 17/12/2018 – 15/01/2019
114766035-1 MAURICIO ORTIZ RODRIGUES 2016-2017 01/12/2018 – 30/12/2018
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1985/2018 – 30 ( TRINTA DIAS)
SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS
GABINETE DA PREFEITA
AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
90031-1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
114766478-1 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR 2017-2018 16/12/2018 – 14/01/2019
153511-1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
114760328-1 SETEMBRINO SOUZA 2017-2018 03/12/2018 – 01/01/2019
114766465-1 SIMONE NETO 2017-2018 05/12/2018 – 03/01/2019
90101-1 VILMAR ALVES LEITE 2017-2018 01/12/2018 – 30/12/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763134-1 ADAO PEREIRA DA SILVA 2016-2017 08/12/2018 – 06/01/2019
114763585-1 ADOLFA GONCALVES 2016-2017 05/12/2018 – 03/01/2019
114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA 2014-2015 17/12/2018 – 15/01/2019
85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 2017-2018 03/12/2018 – 01/01/2019
11361-1 ANACLETO BATISTA DA SILVA 2017-2018 31/12/2018 – 29/01/2019
114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA 2016-2017 04/12/2018 – 02/01/2019
114766514-1 APARECIDA MARQUES GOMES 2017-2018 30/11/2018 – 29/12/2018
90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA 2017-2018 06/12/2018 – 04/01/2019
114763487-1 EDIVALDO FAGUNDES PRATES 2017-2017 15/12/2018 – 13/01/2019
114762417-2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES 2017-2018 20/12/2018 – 18/01/2019
83991-1 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES 2017-2018 02/12/2018 – 31/12/2018
114766554-1 FELIPE DAUZACKER MARCELINO 2016-2017 31/12/2018 – 29/01/2019
114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES 2017-2018 12/12/2018 – 10/01/2019
114764479-1 GEOVANES RAMAO RAMIRES 2015-2016 05/12/2018 – 03/01/2019
85031-1 GILMAR GARCIA LOPES 2016-2017 01/12/2018 – 30/12/2018
114771960-1 GILSON CANDIDO DA SILVA 2017-2018 03/12/2018 – 01/01/2019
114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS 2017-2018 15/12/2018 – 13/01/2019
114766711-1 IGO DA SILVA FERREIRA 2016-2017 17/12/2018 – 15/01/2019
114760578-2 JUCIMARA BERETA SILVA 2016-2017 05/12/2018 – 03/01/2019
114760183-1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 2017-2018 03/12/2018 – 01/01/2019
SEC. MUNIC. DE SAUDE
114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS 2017-2018 17/12/2018 – 15/01/2019
85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 2017-2018 17/12/2018 – 15/01/2019
32591-1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS 2015-2016 17/12/2018 – 15/01/2019
114766506-1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA 2016-2017 21/12/2018 – 19/01/2019
75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 20162017 03/12/2018 – 01/01/2019
87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 2017-2018 17/12/2018 – 15/01/2019
114766559-1 MARTA ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2015-2016 02/12/2018 – 31/12/2018
14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA 2015-2016 03/12/2018 – 01/01/2019
153031-3 OSCARLOS MACHADO MACIEL 2016-2016 03/12/2018 – 01/01/2019
114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 2017-2018 04/12/2018 – 02/01/2019
114766114-1 RIVALDO RAMOS 2016-2017 01/12/2018 – 30/12/2018
114764260-3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 2017-2018 03/12/2018 – 01/01/2019
114766558-1 ROSANGELA BAIDEK ODY 2017-2018 11/12/2018 – 09/01/2019
501078-5 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA 2017-2018 10/12/2018 – 08/01/2019
84751-1 SEBASTIAO RAMAO BRITO 2017-2018 02/12/2018 – 31/12/2018
114760260-1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA 2017-2018 18/12/2018 – 16/01/2019
114761360-3 VANDA MARQUES DA SILVA 2017-2018 07/12/2018 – 05/01/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
21931-1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 2014-2015 10/12/2018 – 24/12/2018
114766295-1 ROBSON ELIAS DOS SANTOS 2016-2017 05/12/2018 – 19/12/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
34061-1 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 2015-2016 05/12/2018 – 19/12/2018
114764815-2 VALDIR PEREIRA DA SILVA 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
90422-1 FILOMENO GUIMENES AEDO 2017-2018 07/12/2018 – 21/12/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767087-4 WAINE PAULOVICH 2016-2017 03/12/2018 – 17/12/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
46401-1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 2017-2018 04/12/2018 – 18/12/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766165-2 LUIZ ABBADIO LIMA CATELAN 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765699-4 ELCIO MINORU TANIZAKI 2016-2017 03/12/2018 – 17/12/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2016-2017 05/12/2018 – 19/12/2018
114760558-2 SERGILAINE DE MATOS DA SILVA 2017-2018 23/11/2018 – 07/12/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
47411-4 ADELSON DE MATOS ARAUJO FERREIRA 2016-2017 05/12/2018 – 19/12/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766256-1 ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO 2017-2018 10/12/2018 – 24/12/2018
114771501-1 YASMIN AYAKA TOYAMA 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
81731-1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 2015-2016 05/12/2018 – 19/12/2018
81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2016-2017 26/11/2018 – 10/12/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43931-1 IVONETE DA SILVA 2017-2018 10/12/2018 – 24/12/2018
47981-1 MARGARETH CHAVES LOPES 2016-2017 07/12/2018 – 21/12/2018
47961-1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR 2016-2017 05/12/2018 – 19/12/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2016-2017 05/12/2018 – 19/12/2018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1986/2018 – 15 ( QUINZE DIAS)
SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
FUNDAÇÃO DE ESPORTE
SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO
AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
ASSESSORIA DE COMUNICACAO
GABINETE DA PREFEITA
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR
GUARDA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/11/1987/18/SEMAD
Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de dezembro de 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de novembro
do ano de 2018.
Marlene Elisabete Ribeiro dias
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução n. Rm/11/2144/18/SEMAD
Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TANIA DE FATIMA CORSATO,
matrícula funcional nº 114768436-5, ocupante do cargo em comissão de Assessor
Executivo, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a Secretaria
Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 01/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias (27) dias do mês de
novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Secretária Municipal de Administração Interina
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 2017-2018 03/12/2018 – 17/12/2018
114768478-1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER 2017-2018 24/12/2018 – 07/01/2019
114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2017-2018 20/12/2018 – 03/01/2019
82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 2014-2015 03/12/2018 – 17/12/2018
114766147-3 PAULO EDUARDO MOREIRA BASTOS 2016-2017 17/12/2018 – 31/12/2018
44841-2 ROSANA FATIMA RAMOS GONCALVES 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
15871-1 WILSON BEZERRA BATISTA 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
48891-1 EGON SIMM 2013-2014 05/12/2018 – 19/12/2018
500912-1 MAILING FENG SHU MAN 2016-2017 05/12/2018 – 19/12/2018
114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 2015-2016 05/12/2018 – 19/12/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114769807-1 CLAUDENIR SOARES DE SOUZA 2017-2018 03/12/2018 – 17/12/2018
114769170-2 ERICA CHISTIANE GABRIEL 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114760001-1 KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS 2017-2018 07/12/2018 – 21/12/2018
114766250-4 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE PRUDENTE 2016-2017 01/12/2018 – 15/12/2018
501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 2016-2017 03/12/2018 – 17/12/2018
114771578-1 MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA 2017-2018 03/12/2018 – 17/12/2018
114761569-7 MICHELI ALVES MACHADO 2017-2018 11/12/2018 – 25/12/2018
501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114766202-2 ODEIDE ALVES DA SILVA 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114763667-3 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 2017-2018 10/12/2018 – 24/12/2018
114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2016-2017 03/12/2018 – 17/12/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
88591-1 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 2016-2017 05/12/2018 – 19/12/2018
501321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 2017-2017 06/12/2018 – 20/12/2018
81071-1 ORLANDO MARTINS FLORES 2016-2017 10/12/2018 – 24/12/2018
114766463-1 SAMIR VINICIOS LEMOS S. DE ALBUQUERQUE 2017-2018 20/12/2018 – 03/01/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764917-4 ADRIANA CASTILHO CARDOSO 2017-2018 07/12/2018 – 21/12/2018
114764521-1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 2016-2017 24/12/2018 – 07/01/2019
114762087-2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA 2016-2017 06/12/2018 – 20/12/2018
501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114771799-1 BRUNA DE PAULA BICUDO 2017-2018 03/12/2018 – 17/12/2018
86911-1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO 2016-2017 03/12/2018 – 17/12/2018
86831-1 CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 2017-2018 26/12/2018 – 09/01/2019
21961-4 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 2017-2018 03/12/2018 – 17/12/2018
114760286-1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 2016-2017 05/12/2018 – 19/12/2018
114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2016-2017 05/12/2018 – 19/12/2018
143011-2 DELIA CUSTODIO LOPES 2017-2018 03/12/2018 – 17/12/2018
114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2017-2018 21/12/2018 – 04/01/2019
82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 2016-2017 02/12/2018 – 16/12/2018
82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 2017-2018 17/12/2018 – 31/12/2018
85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2017-2018 03/12/2018 – 17/12/2018
114765727-1 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 2017-2018 04/12/2018 – 18/12/2018
114765591-3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 2016-2017 05/12/2018 – 19/12/2018
114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 2016-2017 26/12/2018 – 09/01/2019
114764287-3 ELISANGELA CARVALHO 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114771313-1 ELZI HIGINO DOS SANTOS SILVA 2017-2018 10/12/2018 – 24/12/2018
82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 2017-2018 16/12/2018 – 30/12/2018
114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2016-2017 03/12/2018 – 17/12/2018
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE SAÚDE
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE FAZENDA
114764356-3 FERNANDA DE LIMA PAVAO 2016-2017 05/12/2018 – 19/12/2018
114762019-2 FERNANDO EIDT 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114766544-1 FERNANDO PITTERI BENTO 2015-2016 05/12/2018 – 19/12/2018
114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA 2017-2018 04/12/2018 – 18/12/2018
90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 2017-2018 13/12/2018 – 27/12/2018
114771920-1 GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2017-2018 07/12/2018 – 21/12/2018
501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 2015-2016 03/12/2018 – 17/12/2018
501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 2016-2017 18/12/2018 – 01/01/2019
501979-3 INDONESIO CALEGARI 2016-2017 06/12/2018 – 20/12/2018
501979-3 INDONESIO CALEGARI 2017-2018 21/12/2018 – 04/01/2019
114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2017-2018 26/12/2018 – 09/01/2019
114771946-1 JACQUELINE DOS SANTOS 2017-2018 03/12/2018 – 17/12/2018
114762648-1 JORGE ANTONIO GUSMAO 2017-2018 03/12/2018 – 17/12/2018
114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 2017-2018 03/12/2018 – 17/12/2018
81721-1 JULIANA DA SILVA CIRIACO 2017-2018 17/12/2018 – 31/12/2018
30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 2016-2017 10/12/2018 – 24/12/2018
114764426-1 KEILA ZARATINI SANTOS 2016-2017 02/12/2018 – 16/12/2018
114764426-1 KEILA ZARATINI SANTOS 2017-2018 17/12/2018 – 31/12/2018
114766520-1 KEILLA GOMES BORGES 2016-2017 05/12/2018 – 19/12/2018
88751-1 LAERTE MACHADO DA SILVA 2015-2016 21/12/2018 – 04/01/2019
114770258-2 LETICIA MARTINELLI BARBOSA DA SILVA 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO 2015-2016 04/12/2018 – 18/12/2018
114765080-4 LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO 2017-2018 19/11/2018 – 03/12/2018
114771333-1 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114764478-1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 2016-2017 17/12/2018 – 31/12/2018
502055-5 MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO 2017-2018 26/12/2018 – 09/01/2019
114771527-1 MARCIO JUSTINO VILA NOVA DE SOUZA 2017-2018 03/12/2018 – 17/12/2018
63491-1 MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA 2017-2018 03/12/2018 – 17/12/2018
114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2017-2018 28/12/2018 – 11/01/2019
500999-4 MARIA APARECIDA PAES 2017-2018 07/12/2018 – 21/12/2018
24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 2016-2017 03/12/2018 – 17/12/2018
24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 2017-2018 18/12/2018 – 01/01/2019
500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114765609-3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 2016-2017 03/12/2018 – 17/12/2018
500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2016-2017 05/12/2018 – 19/12/2018
114767724-2 MICHELE VALVERDE DA SILVA 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK 2015-2016 03/12/2018 – 17/12/2018
114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2015-2016 05/12/2018 – 19/12/2018
114767350-4 PABLO MARINHO CUSTODIO 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114766512-1 PAULO VITOR DIAS 2017-2018 22/12/2018 – 05/01/2019
500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 2016-2017 17/12/2018 – 31/12/2018
114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 2017-2018 03/12/2018 – 17/12/2018
500948-2 SANDRA YUKI KANOMATA 2016-2017 06/12/2018 – 20/12/2018
501046-5 SANDRA REGINA MARCONDES 2017-2018 27/12/2018 – 10/01/2019
85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2016-2017 07/12/2018 – 21/12/2018
501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2017-2018 07/12/2018 – 21/12/2018
114765118-2 SIMONE APARECIDA DE FREITAS 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS 2017-2018 05/12/2018 – 19/12/2018
114763647-2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO 2017-2018 03/12/2018 – 17/12/2018
114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 2017-2018 07/12/2018 – 21/12/2018
75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA 2017-2017 31/12/2018 – 14/01/2019
114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 2017-2018 03/12/2018 – 17/12/2018
114763189-2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 2016-2017 20/12/2018 – 03/01/2019
47301-1 TAKEO OHIRA 2014-2015 19/11/2018 – 03/12/2018
114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 2017-2018 03/12/2018 – 17/12/2018
114763009-1 VALSIR CANELA CORREA 2016-2017 20/12/2018 – 03/01/2019
87801-1 VANDA POLITOWSKI 2016-2017 05/12/2018 – 19/12/2018
114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO 2017-2018 18/12/2018 – 01/01/2019
114766037-1 WILLIAN SOUZA PRADO 2016-2017 21/12/2018 – 04/01/2019
114764247-2 WILSON ANTONIO SANTANA 2016-2017 05/12/2018 – 19/12/2018
130161-3 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA 2016-2017 05/12/2018 – 19/12/2018
500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JÚNIOR 2017-2018 01/12/2018 – 20/12/2018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1987/2018 – 20 ( VINTE DIAS)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução n. Rm/11/2145/18/SEMAD
Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS VINICIUS GOMES
PROVASIO, matrícula funcional nº 114772497-1, ocupante do cargo em comissão
de Assessor II, da Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), para a Secretaria
Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 01/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias (27) dias do mês de
novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Secretária Municipal de Administração Interina
Resolução nº. Cd/11/2156/2018/SEMAD.
Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PATRICIA YIDA DE MATTOS,
matrícula funcional nº “82331-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar
seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região,
sem ônus para a origem, pelo período 01.11.2018 a 31.12.2018, em conformidade
com o Ofício nº 401/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de novembro do ano
dois mil e dezoito (2018).
Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Secretária Municipal de Administração Interina
Resolução nº. Cd/11/2157/2018/SEMAD.
Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REVOGAR A CEDÊNCIA da Servidora Pública Municipal, PATRICIA YIDA
DE MATTOS, matrícula funcional nº “82331-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente
Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD),
cedida para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional
do Trabalho da 24ª Região, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento
mensal à origem da remuneração e encargos sociais, conforme Resolução n.
Cd/12/1974/2017/SEMAD, publicada em Diário Oficial nº 4.596 de 18/12/2017, a
partir de 31/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de novembro do ano
dois mil e dezoito (2018).
Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Secretária Municipal de Administração Interina
Resolução n. Rm/11/2158/18/SEMAD
Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDEMILSON DEL PADRE
DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114760133-1, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, da Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD), para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de
28/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove dias (29) dias do mês de
novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Secretária Municipal de Administração Interina
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 26, 28 de novembro de 2018.
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à
Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas
competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III,
e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário
Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas
relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por descumprimento de obrigação
acessória por mais de doze meses consecutivos, suas inscrições no Cadastro de
Atividades Econômicas – CAE foram suspensas de ofício, em conformidade com o
art. 171, I, do CTM.
A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a
ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de
taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa
da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM).
A regularização da inscrição suspensa poderá ser efetivada mediante reativação,
a pedido do contribuinte junto à Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av.
Presidente Vargas, 425, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do
CTM.
Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída
de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM.
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 27, 29 de novembro
de 2018.
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento
Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas
por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de
Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados
os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento
citado no respectivo Auto De Lançamento E Imposição De Multa no mesmo prazo,
apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância
(arts. 467, III e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação
de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para
imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Cláudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Processo Número da
inscrição no CAE Razão Social CNPJ
15.701/2018 1000039274 MATILDE DE BRITO GOBI – ME 11.518.904/0001-20
15.703/2018 1000039568 VALPE CALÇADOS LTDA – EPP 11.595.572/0001-87
15.705/2018 1000060877 ANA LUIZA ARENDT ME 13.728.770/0001-05
15.706/2018 1000076978 P.A. OLIVEIRA CUSTÓDIO ME 15.168.674/0001-77
15.707/2018 1000079110 CC DE ALMEIDA ALVES – ME 15.277.515/0001-00
ANEXO ÚNICO
Número da
Notificação
Número da
Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal
do Tributo
11.684/2018 7000000724 Bianca Zanatta 021.807.4717-40 R$ 142.424,90
Anexo Único
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
EXTRATOS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N. 210/2018/DL/PMD
PARTES:
Contratante: Município de Dourados/MS
Contratada: Zanini & Zanchetta Ltda-ME – CNPJ: 12.092.545/0001-54
PROCESSO DE LICITAÇÃO: n. 183/2018/DL/PMD (Pregão Presencial n.
070/2018)
OBJETO: contratação de empresa especializada em eventos para organização, divulgação
e realização da XVIII Semana do Meio Ambiente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 73, inciso I, alínea b, Lei n. 8.666/1993
VALOR DO CONTRATO: R$23.000,00
VALOR EXECUTADO: R$23.000,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 27/11/2018
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe diante do seu total cumprimento, dando plena, geral,
irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes
do contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as
garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei n. 8.666/1993).
Portanto, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 27 de
novembro de 2018, cujo valor executado foi de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Dourados/MS, 27 de novembro de 2018.
Fabiano Costa
Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Dourados
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
T S CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2017.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviço, que acabou gerando o
decréscimo de valor estimado em R$ 12.457,38 (doze mil quatrocentos e cinquenta
e sete reais e trinta e oito centavos), atualizando o valor global para R$ 99.776,67
(noventa e nove mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº.
344/2017/DL/PMD
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA: ENERPAV G.S. LTDA
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 250/2017/DL/PMD.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº. 003/2017.
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
– RECONSTITUIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, RECOMPOSIÇÃO
DE CAPA ASFÁLTICA E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO (TAPA BURACOS)
NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, SENDO LOTE 01 (REGIÃO NORTE)
E LOTE 02 (REGIÃO SUL), EXCETO AS AVENIDAS MARCELINO PIRES,
WEIMAR GONÇALVES TORRES E AS RUAS JOAQUIM TEIXEIRA ALVES E
HAYEL BON FAKER, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO Nº.
002/2017-SGI/COVEN Nº. 27.636/2017, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO
ESTADO (AGESUL) E O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
TERMOS
As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no
valor de R$ 4.604.027,48 correspondentes aos serviços executados. Portanto, dando
plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e
indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do
contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 26 de novembro de 2018.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2018
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
AURÉLIO DE ALMEIDA FARIA – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 087/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS – CREME DE PAPAÍNA E CARVÃO
ATIVO, PARA ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DA UPA-24H E HOSPITAL
DA VIDA, PERTENCENTES À FUNSAUD, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 087/2016.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.338,00 (Dezoito mil e trezentos e trinta e oito
reais).
DATA DA ASSINATURA: Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 140/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMÁTICA LTDA – EPP
PROCESSO: Pregão Presencial n° 006/2016
OBJETIVO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 06 (seis) meses, com inicio em 09/11/2018 e previsão de vencimento em
09/05/2019, bem como o acréscimo do valor correspondente à contrapartida da prestação
da execução do objeto contratual estimado em R$ 68.322,12 (sessenta e oito
mil trezentos e vinte e dois reais e doze centavos), perfazendo novo valor contratual
global de R$ 449.942,12 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e
quarenta e dois reais e doze centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n° 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2018
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 326/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 365/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
1
Papel Sulfite, formato A4, gramatura 75 g/m, medindo (210 x 297) mm,
alvura mínima de 90%, conforme norma ISO, opacidade mínima de
87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma TAPPI, corte
rotativo, PH alcalino cor branco, embalagem revestida em BOPP, com
certificado ambiental FSC ou CERFLOR. Caixa com 10 resmas com
500 folhas cada.
R$ 157,54
2
Papel Sulfite, formato A4, gramatura 75 g/m, medindo (210 x 297) mm,
alvura mínima de 90%, conforme norma ISO, opacidade mínima de
87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma TAPPI, corte
rotativo, PH alcalino cor branco, embalagem revestida em BOPP, com
certificado ambiental FSC ou CERFLOR. Caixa com 10 resmas com
500 folhas cada.
R$ 157,54
COMERCIAL GEFLAN – EIRELI – EPP
Item Especificação Valor
Unitário
1 Confecção de carimbo numerador sequencial R$ 274,00
Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões
aproximadas de 30X30mm.
3 Substituição da borracha do carimbo automático R$ 11,95
4 Confecção de carimbo datador rotativo – manual R$ 28,90
5 Confecção de carimbo datador rotativo duplo – manual R$ 137,90
6 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões
aproximadas de 7,0 X 3,5cm
R$ 62,90
7 Carimbo retangular de madeira 35 X 15mm R$ 9,99
8 Carimbo retangular de madeira 40 X 20mm R$ 10,99
9 Carimbo retangular de madeira 50 X 20mm R$ 11,99
10 Carimbo retangular de madeira 60 X 40mm R$ 14,99
11 Carimbo retangular de madeira 60 X 20mm R$ 13,99
12 Carimbo quadrado de madeira 27 X 27mm R$ 12,99
13 Carimbo redondo de madeira 25 X 25mm R$ 11,99
14 Carimbo redondo de madeira 30 X 30mm R$ 12,99
15 Carimbo retangular de madeira 60 X 25 R$ 13,99
16 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões
aproximadas de 3,8 X 1,4cm
R$ 17,49
19 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões
aproximadas de 6,0 X 4,0cm
R$ 45,90
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
Item Especificação Valor
Unitário
2 R$ 39,90
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
EXTRATOS
Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 244/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2018 – COMPLEMENTAR
PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 174/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 007/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
17 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões
aproximadas de 4,7 X 1,8cm
R$ 24,98
18 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões
aproximadas de 5,8 X 2,2cm
R$ 28,00
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP
Item Especificação Valor
Unitário
Desinsetização de todas as dependências internas e externas com
acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52,
de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes
e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas.
2
Descupinização de todas as dependências internas e externas com
acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52,
de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes
e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas.
R$ 1,10
3
“Desratização com a instalação de Ponto de Iscagem Permanente
(PIP) de todas as dependências internas e externas com
acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52,
de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes
e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas“.
R$ 1,10
Item Especificação
Valor
Unitário M2
1 R$ 1,25
C. CARDOSO BARBOSA – ME
Valor
Unitário
12 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO R$ 0,89
24 AMOXICILINA – 250MG/5ML – 150ML R$ 5,30
26 AMOXICILINA – 500 MG R$ 0,14
67 CIPROFLOXACINO – SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM
500MG
R$ 0,16
180 METFORMINA 850 MG R$ 0,04
185 METRONIDAZOL – 250 MG R$ 0,11
188 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR – TUBO
COM 50G.
R$ 3,70
190 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR R$ 4,80
192 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatológico R$ 1,15
204 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML R$ 2,50
215 PARACETAMOL – 500 MG R$ 0,04
223 Prednisolona – sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1mg de prednisolona/ml)
frasco de 100 ml.
R$ 5,30
Item Especificação
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
Valor
Unitário
Envelope I
Dimensão: 24,0 x 34,0;
Papel: offset;
Gramatura: 90 g/m²;
Impressão: 4×0
Caderno de anotações I
Dimensão: 15,0 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 75 g/m²;
Impressão: Capa 4×0 e miolo 1×1;
Acabamento: Capa triplex, laminação fosca, wire-o, 200 páginas
Valor
Unitário
Capa II
Dimensão: 25,0 x 33,0 cm;
Papel: cartolina palha;
Gramatura: 180 g/m²;
Impressão: 1×0;
Acabamento: vincadas e furadas;
Contra Capa
Impressão: 0x0;
Acabamento: vincadas e furadas.
Cartão IV
Dimensão: 21,5 x 8,5 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 180 g/m²;
Impressão: 1×1, unidade;
Acabamento: 1 dobra.
Formulário I C
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas.
FORMULÁRIO I D
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas
Cartão I
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 240 g/m²;
Impressão: 1×1, unidade
FORMULÁRIO VI
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: autocopiativo, 1° via branca, 2° via azul e 3° via amarela;
Impressão: 1×0, bloco 50×3 com folhas coladas e numeradas.
Numeração inicial a confirmar.
Folder I
Dimensão: 20,0 x 20,0 cm;
Papel: Couchê;
Gramatura: 150 g/m²;
Impressão: 4×1;
Acabamento: 1 dobra
REZENDE & DINIZ NETO LTDA – EPP
4 R$ 0,43
22 R$ 7,17
8 R$ 0,06
16 R$ 2,48
GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP
Item Especificação
2 R$ 1,33
34 R$ 3,50
36 R$ 0,12
17 R$ 3,00
32 R$ 1,63
FORMULÁRIO IX
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas e numeradas.
Numeração inicial a confirmar.
FORMULÁRIO VIII
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas e numeradas.
Numeração inicial a confirmar.
40 R$ 3,58
41 R$ 2,19
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
EXTRATOS
Valor
Unitário
Capa I
Dimensão: 33,0 x 48,0 cm;
Papel: super bond, cor azul claro;
Gramatura: 75 g/m²;
Impressão: 1×0;
Formulário X
Dimensão: 10,5 x 14,8 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas
Formulário II A
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas.
FORMULÁRIO II B
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas
FORMULÁRIO III C
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×1, bloco com 50×1 folhas coladas.
Folder II
Dimensão: 20,0 x 30,0 cm;
Papel: Couchê;
Gramatura: 150 g/m²;
Impressão: 4×4;
Acabamento: 2 dobras
Folder III
Dimensão: 17,0 x 34,5 cm;
Papel: Couchê;
Gramatura: 150 g/m²;
Impressão: 4×4;
Acabamento: 3 dobras
FORMULÁRIO VII
Dimensão: 9,0 x 23,50 cm;
Papel: super bond, cor azul;
Gramatura: 50 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas, numeradas e com
serrilha/picote. Numeração inicial a confirmar.
Folheto I
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: Couchê;
Gramatura: 90 g/m²;
Impressão: 4×0.
Cartão III
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 240 g/m²;
Impressão: 1×1, unidade;
Acabamento: 1 dobra.
19 R$ 1,70
21 R$ 3,85
7 R$ 1,30
18 R$ 1,43
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP
Item Especificação
1 R$ 0,20
38 R$ 0,08
35 R$ 2,47
37 R$ 0,07
23 R$ 0,11
24 R$ 0,19
Cartão II
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 240 g/m²;
Impressão: 4×4, unidade;
Acabamento: 1 dobra.
Valor
Unitário
Cartaz I
Dimensão: 29,7 x 42,0cm;
Papel: couchê;
Gramatura: 115 g/m²;
Impressão: 4×0;
ENVELOPE II
Dimensão: 24,0 x 34,0;
Papel: Kraft natural;
Gramatura: 90 g/m²;
Impressão: 4×0
ENVELOPE III
Dimensão: 24,0 x 34,0;
Papel: Kraft ouro;
Gramatura: 90 g/m²;
Impressão: 4×0
39 R$ 0,08
5 R$ 0,29
6 R$ 0,36
GRÁFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI – EPP
Item Especificação
3 R$ 0,70
Cartão V
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 240 g/m²;
Impressão: 1×1, unidade;
Acabamento: 1 dobra.
Folheto II
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: Couchê;
Gramatura: 90 g/m²;
Impressão: 4×4
FORMULÁRIO II
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas
Formulário III
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×1, bloco com 50×1 folhas coladas.
FORMULÁRIO I
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas.
FORMULÁRIO I A
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas.
FORMULÁRIO I B
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas.
FORMULÁRIO III B
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×1, bloco com 50×1 folhas coladas
Certificado I
Dimensão: 21,0 x 29,50 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 180 g/m²;
Impressão: 4×0, unidade;
Crachá I
Dimensão: 10,0 x 15,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 240 g/m²;
Impressão: 4×0, unidade;
Acabamento: com dois furos.
Pasta I
Dimensão: 30,5 x 46,5 cm;
Papel: couchê;
Gramatura: 170 g/m²;
Impressão: 4×0;
Acabamento: dobrável ao meio, com bolso interno de 7,0 x 13,0 x 21,5
cm.
9 R$ 0,16
10 R$ 0,08
15 R$ 1,00
20 R$ 1,00
13 R$ 1,00
14 R$ 1,10
11 R$ 0,96
12 R$ 2,10
27 R$ 0,95
25 R$ 0,20
26 R$ 0,10
FORMULÁRIO III A
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×1, bloco com 50×1 folhas coladas
FORMULÁRIO IV
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: autocopiativo, 1°via branca, 2° via rosa;
Impressão: 1×0, bloco 50×2 com folhas coladas.
Livreto I
Dimensão: 15,0 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 75 g/m²;
Impressão: 4×4, 20 páginas;
Acabamento: encadernação canoa com dois grampos
Livreto II
Dimensão: 15,0 x 21,0cm;
Papel: offset;
Gramatura: 75 g/m²;
Impressão: 4×4, 24 páginas;
Acabamento: encadernação canoa com dois grampos
FORMULÁRIO V
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: autocopiativo, 1° via branca, 2° via azul e 3° via amarela;
Impressão: 1×0, bloco 25×3 com folhas coladas e numeradas.
Numeração inicial a confirmar.
29 R$ 1,80
30 R$ 0,40
28 R$ 1,00
31 R$ 0,99
33 R$ 4,20
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
EXTRATOS
Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 008/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018
Partes:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Compromitentes Fornecedores:
LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
Valor R$ R$ 74.160,38 (Setenta e Quatro Mil Cento e Sessenta Reais e Trinta e
Oito Centavos)
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2018.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição
para aparelhos condicionadores de ar e fluidos refrigerantes para manutenção
do sistema de refrigeração das unidades pertencentes à Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD, conforme as condições estabelecidas neste edital
e seus anexos
Valor
Unitário
6
LEITE TIPO UHT – 1 LITRO – Leite tipo UHT, integral em embalagem
Tetra Pak com capacidade para 1 litro, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de
validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente
com Registro de certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e/ou Ministério da Saúde.
R$ 3,75
7
MARGARINA VEGETAL CREMOSA – Margarina vegetal cremosa com
sal, com no mínimo 65% de lipídios, isenta de gordura transgênica.
Embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro
dos padrões exigidos pela legislação vigente com Registro de
certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e/ou
Ministério da Saúde.
R$ 6,32
8
PÃO FRANCÊS – Pão francês obtido pela cocção, em condições
técnicas adequadas, preparado com farinha de trigo, fermento biológico,
água e sal. Deve apresentar duas crostas, uma interior e outra mais
consistente, bem aderente ao miolo. O miolo deve ser poroso, leve
homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido e não
devem apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou
avermelhados. Aspecto crocante, sabor, cor e odor característico do
produto, este não deve estar cru por dentro e nem queimado na
superfície. Peso mínimo 50g, fresco, feito no dia. Fabricado com
matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa,
parasitos e em perfeito estado de conservação de acordo com as
normas e/ou resolução da ANVISA.
R$ 8,20
Item Especificação
LOTE 01 – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME
Valor
Unitário
2 1
AÇÚCAR TIPO CRISTAL – 5KG – Açúcar tipo cristal composição
origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, isenta de impurezas.
Produto acondicionado em embalagem com no mínimo 5Kg, dentro
dos padrões exigidos pela legislação vigente.
R$ 8,96
3 2
BISCOITO DOCE TIPO MAISENA – Biscoito doce tipo maisena
fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de
matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação.
Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres
organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza
e nem se apresentar quebradiço. Produto acondicionado em
embalagem com no mínimo 400g, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de
validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação
vigente.
R$ 2,83
4 3
BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL – Biscoito salgado tipo
água e sal fabricado com matérias primas de primeira qualidade,
isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de
conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e
de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar
excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Produto
acondicionado em embalagem com no mínimo de 400g, com dados
de identificação do produto, marca do fabricante, informações
nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos
pela legislação vigente.
R$ 2,83
5 4
CAFÉ TIPO TORRADO MOÍDO – 500G – Café tipo torrado moído,
embalado a vácuo puro, acondicionado em embalagem de 500g, com
dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações
nutricionais, prazo de validade, apresentar selo de pureza da
Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC. Produto dentro
dos padrões exigidos pela legislação vigente.
R$ 7,08
6 5
CHÁ MATE TOSTADO NATURAL – Chá mate tostado natural
composto por folhas e talos de mate tostado. Com cor, odor e sabor
característico do produto. Acondicionado em embalagens de 250g,
com dados de identificação do produto, marca do fabricante,
informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos
padrões exigidos pela legislação vigente.
R$ 2,37
KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP
Lote Item Especificação
tem Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário
1 CABO PP 2 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 2,46
2 CABO PP 2 X 2,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 3,25
3 CABO PP 2 X 4,0MM (METRO) UNID 50 IBELICA R$ 5,00
4 CABO PP 3 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 3,40
5 CABO PP 3 X 2,5MM (METRO) UNID 150 IBELICA R$ 5,20
6 CABO PP 3 X4,0MM (METRO) UNID 50 IBELICA R$ 7,80
7 CABO PP 4 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 5,30
8 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 2,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 2.0 R$ 11,30
9 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 2,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 2.5 R$ 13,70
10 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 3,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 3.5 R$ 15,60
11 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 4,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 4.0 R$ 16,22
14 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR10 MFD 450VAC UNID 5 EOS 10 R$ 17,00
15 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR15 MFD 450VAC UNID 5 EOS 15 R$ 21,70
16 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR20 MFD 450VAC UNID 5 EOS 20 R$ 23,20
17 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR25 MFD 450VAC UNID 5 EOS 25 R$ 24,60
18 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR30 MFD 450VAC UNID 5 EOS 30 R$ 26,00
19 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR35 MFD 450VAC UNID 5 EOS 35 R$ 27,50
20 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR40 MFD 450VAC UNID 5 EOS 40 R$ 27,50
21 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR45 MFD 450VAC UNID 5 EOS 45 R$ 29,00
22 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 5 R$ 8,70
23 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR50 MFD 450VAC UNID 5 EOS 50 R$ 36,20
24 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR60 MFD 450VAC UNID 5 EOS 60 R$ 38,00
25 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR90 MFD 450VAC UNID 5 EOS 90 R$ 53,00
26 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 3,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 3 R$ 12,33
27 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 4,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 4.5 R$ 13,37
28 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 5,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 5.0 R$ 14,00
29 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 6,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 6.0 R$ 16,33
30 COMPRESSOR 12.000BTUS 220V R22 UNID 5 HIGHLY R$ 625,00
31 COMPRESSOR 12.000BTUS 220V R410 UNID 2 HIGHLY R$ 677,00
32 COMPRESSOR 18.000BTUS 220V R22 UNID 5 HIGHLY R$ 686,00
33 COMPRESSOR 18.000BTUS 220V R410 UNID 2 HIGHLY R$ 775,70
34 COMPRESSOR 24.000BTUS 220V R22 UNID 3 HIGHLY R$ 754,00
35 COMPRESSOR 30.000BTUS 220V R22 UNID 4 HIGHLY R$ 895,00
36 COMPRESSOR 30.000BTUS 220V R410 UNID 1 HIGHLY R$ 1.015,00
37 COMPRESSOR 36.000BTUS 220V R22 UNID 1 HIGHLY R$ 1.475,00
38 COMPRESSOR 48.000BTUS 380V R22 UNID 1 PANASONIC R$ 1.682,00
39 COMPRESSOR 60000BTUS 380 R22 UNID 1 PANASONIC R$ 1.720,00
40 COMPRESSOR 9.000BTUS 220V R22 UNID 3 HIGHLY R$ 505,00
41 COMPRESSOR BEBEDOURO 1/5 UNID 3 EMBRACO R$ 395,00
42 COMPRESSOR FREEZER 1/4 UNID 3 EMBRACO R$ 430,00
43 COMPRESSOR GELADEIRA 1/6 UNID 3 EMBRACO R$ 366,00
44 CONTACTORA TRIFASICA 220V 25A UNID 6 PERLEX R$ 147,00
45 DISJUNTOR DIN BIPOLAR CURVA C 16A BIPOLAR UNID 10 PERLEX R$ 36,20
46 DISJUNTOR DIN BIPOLAR CURVA C 25A BIPOLAR UNID 15 PERLEX R$ 45,98
47 FITA ADESIVA ALUMINIZADA UNID 60 EOS R$ 6,10
48 FITA ARMAFLEX POLIPEX UNID 5 EOS R$ 26,67
49 FITA DUPLA FACE UNID 5 EOS R$ 11,13
50 FITA ISOLANTE AUTO FUSAO 10 MTS UNID 5 EOS R$ 11,93
51 FITA ISOLANTE BRANCA 20 MTS. UNID 20 EOS R$ 9,38
52 FITA ISOLANTE PRETA 20 MTS. UNID 30 EOS R$ 7,33
53 FITA PVC BRANCA 10MTS UNID 100 EOS R$ 7,39
55 FITA VEDA ROSCA TEFLON UNID 5 EOS R$ 5,50
56 GAS MP39 BOTIJA 13.620 KG UNID 1 EOS R$ 606,60
57 GAS PARA MAÇARICO MAPP REFIL 450G UNID 10 BERZOMANC R$ 45,63
58 GAS R134A BOTIJA 13,600 KG UNID 1 EOS-ONU3159 R$ 597,67
59 GAS R141B BOTIJA 13,600 UNID 2 EOS-R141B R$ 654,83
60 GAS R22 BOTIJA 13,620 KG UNID 6 EOS-ONU1018 R$ 574,88
61 GAS R410 BOTIJA 11,300 KG UNID 3 EOS-ONU3163 R$ 693,33
LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
62 M. L. LIMPADOR ANTIBACTERICIDA AR CONDICIONADO
AROMA BAC (5 L)
UNID 3 PROLIMP R$ 43,50
63 M. L. SABÃO LIQUIDO NEUTRO GALÃO 5 LITROS UNID 3 PROLIMP R$ 36,20
64 M.L LIMPA PEDRA CONCENTRADO GALÃO 5 LITROS UNID 10 PROLIMP R$ 50,70
65 MICRO VENTILAR 1/25 127V/220V HELICE PEQUENA UNID 3 EOS-10-20P R$ 53,33
66 MICRO VENTILAR 1/40 127V/220V HELICE PEQUENA UNID 3 EOS-5-13P R$ 56,67
67 OLEO CAPELA 68 TEXACO 1 LT UNID 3 CAPELA-68
TEXACO
R$ 24,60
68 OLEO POLYOLESTERR410A UNID 3 POLYOLESTER
R$ 139,20
69 PARAFUSOSEXTAVADO 12MMX70MM UNID 50 EOS R$ 2,16
70 PARAFUSO SEXTAVADO 10MMX70MM UNID 100 EOS R$ 1,89
71 PLACA ELETRONICA UNIVERSALAR COND SPLIT 24 A
60 MIL BTUS
UNID 4 EOS-U1-A R$ 267,67
72 PLACA ELETRONICA UNIVERSAL AR COND SPLIT07 A
30 MIL BTUS
UNID 4 EOS-U03A R$ 143,50
73 PORCA FRANGE 1/2 UNID 30 SAE/EOS 1/2 R$ 7,11
74 PORCA FRANGE 1/4 UNID 30 SAE/EOS 1/4 R$ 2,90
75 PORCA FRANGE 3/4 UNID 30 SAE/EOS 3/4 R$ 3,60
76 PORCA FRANGE 3/8 UNID 20 SAE/EOS 3/8 R$ 7,70
77 PORCA FRANGE 5/8 UNID 20 SAE/EOS 5/8 R$ 8,70
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos
da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades
Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão
nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
ASSINAM: Daniel Fernandes Rosa , Luis Moreira de Lima
DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2018.
78 PORCA FRANGE 7/8 UNID 20 SAE/EOS 7/8 R$ 16,60
79 PROTETOR TERMICO P/ COMPRESSOR 1/6 UNID 6 EOS R$ 65,20
80 RELE CONTATORA DA CONDENSADORA CARRIER
22.000 E 30.000
UNID 10 PERLEX R$ 200,00
81 SOLDA ALUMINIO COM FLUXO UNID IZI MIGRARE 0,50M UNID 5
ILUMIFLUX
HARRIS
BRASTEK
R$ 55,00
82 SOLDA EVAPORADOR BRAS WELD ALUMAX EPOX
VERDE (UN)
UNID 2 VULKANRK5115
R$ 85,00
83 SOLDA FOSCOPER VARETA CHATA (KG) UNID 3 HARRIS
BRASTEK
R$ 97,50
84 SOLDA FRIA BW MEGA PRO BRA COBRE E ALUMINIO
15ML BRASWELD
UNID 1 HARRIS
BRASTEK
R$ 90,00
85 SOLDA PRATA 15% UNIDADE UNID 6 HARRIS
BRASTEK
R$ 152,20
86 TERMINAIS ELETRICOS FASTON DE ENCAIXE FEMEA UNID 100 EOS R$ 7,20
87 TERMINAIS ELETRICOS FASTON DE ENCAIXE MACHO UNID 100 EOS R$ 5,00
88 TERMINAL PINO ISOLADO 1,5MM UNID 40 EOS R$ 2,93
89 TERMINAL PINO PLANO ISOLADO 2,5MM UNID 40 EOS R$ 5,25
90 TERMOSTATO BEBEDOURO E REFRESQUEIRA COM
REGULAGEM (ESPECIFICAR)
UNID 3 EOS-42600-2 R$ 34,00
91 TUBO DE COBRE 1/2 (METRO) UNID 60 ELUMA R$ 29,22
92 TUBO DE COBRE 1/4 (METRO) UNID 120 ELUMA R$ 24,22
93 TUBO DE COBRE 3/4 (METRO) UNID 40 ELUMA R$ 27,53
94 TUBO DE COBRE 3/8 (METRO) UNID 25 ELUMA R$ 18,80
95 TUBO DE COBRE 5/8 (METRO) UNID 15 ELUMA R$ 34,39
96 TUBO DE COBRE 7/8 (METRO) UNID 15 ELUMA R$ 29,39
97 TUBO ESPONJOSO CINZA 1/2 (BARRA) UNID 35 EPEX R$ 5,00
98 TUBO ESPONJOSO CINZA 1/4 UNID 40 EPEX R$ 4,40
99 TUBO ESPONJOSO CINZA 3/4 UNID 30 EPEX R$ 5,00
100 TUBO ESPONJOSO CINZA 3/8 UNID 30 EPEX R$ 4,40
101 TUBO ESPONJOSO CINZA 5/8 UNID 20 EPEX R$ 5,00
102 TUBO ESPONJOSO CINZA 7/8 UNID 20 EPEX R$ 5,80
103 TUBO ESPONJOSO PLUS UV PRETO 3/4 UNID 20 EPEX R$ 7,20
104 VALVULA SCHRADER 1/4 UNID 12 EOS-50-04 R$ 7,20
105 CONTROLE REMOTO UNIVERSAL 2000 CODIGOS UNID 3 EOS-1000 R$ 36,20
106 PILHA AAA (UNIDADE) UNID 30 ELGIN R$ 3,16
107 INTERRUPTOR PARA AR CONDICIONADO 20A SISTEMA
X COM CAIXA.
UNID 60 PERLEX R$ 50,70
108 INTERRUPTOR PARA AR CONDICIONADO 2P+T 20A
SISTEMA X COM CAIXA.
UNID 40 PERLEX R$ 50,70
109 FONTE DE ALIMENTAÇÃO 12V 1 A UNID 100 EOS R$ 14,50
110 TERMOSTATO DIGITAL W1209 UNID 100 EOS R$ 35,50
111 CANALETA 30X15MM COM TAMPA ARREDONDADA
(UNIDADE
UNID 100 PERLEX R$ 16,70
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA Nº 092/FUNSAUD/2018 de 28 de novembro de 2018.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 089/FUNSAUD/2017 de 17 de abril de 2017 que
Nomeia GABRIEL ALVES MEDEIROS para ocupar Emprego de Confiança exercendo
a função de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 27/11/2018, revogados as disposições em contrário.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 124/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua
Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/
FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD,
para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com
as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos
autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo
Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa
da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila
Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 14 de Dezembro de
2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados- MS, 29 de Novembro de 2018
Juliana Mattos Fernandes
Pregoeiro – Portaria nº 091/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 118/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua
Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/
FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018,, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente
de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo
com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos
e termos afins contidos no Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Vila
Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por
solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440,
Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 13 de Dezembro
de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados- MS, 29 de Novembro de 2018
Juliana Mattos Fernandes
Pregoeiro – Portaria nº 091/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 131/2018 – Pregão Presencial nº 029/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua
Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/
FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará licitação
na modalidade PREGÃO – na forma Presencial – tipo “Menor Preço Global
– Maior Desconto Global na tabela SUS, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do
grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de
tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais,
retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas
e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão
da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila
Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila
Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 12 de Dezembro de 2018, às 08h00min
(Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados- MS, 29 de Novembro de 2018
Juliana Mattos Fernandes
Pregoeiro – Portaria nº 091/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
(REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO)
EDITAL nº. 097/FUNSAUD DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h
(QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 27 de NOVEMBRO de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:29/11/2018(QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
CPF Nome do Candidato Class.
954.993.181-15 GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO 2º
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 038/2018 – Pregão Presencial nº 04/2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gases medicinais,
comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de
cilindros em comodato, de acordo com o termo de referência que anexo, para atender
as necessidades das Unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
– FUNSAUD, de acordo especificações, contidos no termo de referencia, parte integrante
deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda
Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min
às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido
à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-
FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 29 de Novembro de 2018.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
ITENS SITUAÇÃO
DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL
(R$) ESTIMADO
1, 2, 3, 4, 5 e 6. ADJUDICADO OXIGENIO MODELO COMÉRCIO
DE GASES LTDA.
R$ 472.400,00
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
097/2016 DE 01/10/2016
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Endogastro Ltda – EPP
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência Contratual, referente à
contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de diagnósticos por
imagem relativos a procedimentos com finalidade diagnóstica por ENDOSCOPIA
(ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA, BRONCOSCOPIA) nas
dependências do Hospital da Vida, oriundo do Pregão Presencial nº 024/2016 – Processo
de Licitação nº 063/2016.
Do Valor: O valor aditivado para cobrir as despesas pelo período de 12 (doze)
meses é R$ 462.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais).
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Lauro Satoshi Iguma
Assinatura: 01 de Outubro de 2018
PODER LEGISLATIVO
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 1.066, de 19 de novembro de 2018.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Romeu Raimundo
Garcia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade douradense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de novembro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.067, de 19 de novembro de 2018.
“Concede de Título de Cidadão Douradense.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Padre Pedro Clair Wegmann,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de novembro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 1.068, de 19 de novembro de 2018.
“Concede Título de Cidadão Benemérito.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Morais de
Almeida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de novembro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.069, de 19 de novembro de 2018.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município ao Senhor
Milton Carlos Luna, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população
douradense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de novembro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.070, de 19 de novembro de 2018.
“Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Leonardo Rodrigues Congro.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Leonardo Rodrigues
Congro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de novembro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.071, de 19 de novembro de 2018.
“Concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Diógenes José de Carvalho.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Diógenes José de
Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de novembro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.072, de 19 de novembro de 2018.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Adail de Alencar.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Adail de Alencar,
pelos relevantes serviços prestados à cidade de Dourados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de novembro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.073, de 26 de novembro de 2018.
“Dispõe sobre a concessão do Diploma Jopará ”Yopara” à personalidade do
Povo Paraguaio no Município de Dourados.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma Jopará ao Senhor Carlos Magno Mieres Amarilha,
pelos relevantes serviços prestados a esta cidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 26 de novembro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.074, de 26 de novembro de 2018.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal
de Dourados.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal de Dourados
ao Senhor Silvio Reginaldo Peres Costa, pelos relevantes serviços prestados
a este legislativo.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 26 de novembro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.075, de 26 de novembro de 2018.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Thiago Machado
Mattos, em reconhecimento a atuação profissional representando o Município de
Dourados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 26 de novembro de
2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Adutora de Água
Bruta, com 3.295,39 metros de extensão, interligando o Poço Profundo DOU-033
ao Centro de Reservação CR-001, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Rede de Abastecimento
de Água, com 3.356,15 metros de extensão, interligando o Centro de Reservação
CR-001 a Zona Baixa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Rede de Abastecimento
de Água, com 2.910 metros de extensão, interligando o Setor ETA ao Centro
de Reservação CR-002, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Rede de Abastecimento
de Água, com 1.700 metros de extensão, interligando o Setor ETA ao Hospital
Regional, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
AGUEDA APARECIDA DA CUNHA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para a atividade de Comércio varejista de carnes, açougue, localizado na Rua
Mozart Calheiros, 2555 – sala D, Bairro Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AROMA PIZZARIA LTDA- ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença SIMPLIFICADA,
para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES localizada na Rua João Cândido
Câmara, n° 757, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
BRÍGIDO OSVALDO DE CAMPOS VARGAS 03471054910, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMÉCIO VAREJISTA
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) CLASSE I, localizada na Rua
Raul Frost, 2895, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Dayane da Costa Rodrigues, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada – LS, para a
atividade de Consultório de Fonoaudiologia, localizado na Rua Melvin Jones, 1165
– sala 01 – Vila Progresso, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
Ellen Vieira dos Santos Freitas ME, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada –
LS, para a atividade de Consultório de Fonoaudiologia, localizado na Rua Melvin
Jones, 1165 – sala 02 – Vila Progresso, Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
ENDOCATH DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS LTDA, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença Simplificada – LS, para atividade de Atendimento Hospitalar,
localizada na Rua Oliveira Marques , 2.771, Vila Lili, no município de Dourados/
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
LUIZ FERNANDO DEL GUERRA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada, para atividade de Cirurgião Dentista, localizada na Av. Weimar Gonçalves
Torres, n° 1666 – 4° Andar, Sala n° 43 – Bairro Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MENDES ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão social de
MENDES & GRACIANO LTDA – ME para MENDES ALIMENTOS LTDA, para
atividade de Comercialização de produtos farmacêuticos Homeopáticos, Fabricação
de produtos alimentícios, lanchonete e casa de sucos, fornecimento de alimentos
preparados preponderantemente para empresas e para consumo familiar, comércio
de cosméticos, perfumaria e higiene, localizada na Rua Oliveira marques, 1679,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
M. K. TAGO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação
– LI e Licença de Operação – LO, para atividade de COMÉRCIO DE MÓVEIS E
ELETRODOMÉSTICOS, localizada na Av. Marcelino Pires, 2800, salas 02, 03 e 04
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
PRUDENDIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de retifica de bombas
injetoras, motores e venda de peças, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres,
6165, Vila são Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
SAME HASSAN GEBARA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação
e Operação – LP/LO, para atividade de Depósito de Materiais de Construção,
Transbordo para Resíduos (Cód. Ativ. 263), localizado na Rodovia Ivo Anunciato
Cerzósimo, S/N, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
UNIGRAN EDUCACIONAL torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº
38.200/2015, para a atividade de Educação Superior e Graduação, Laboratórios de
Ensino e Salão de Eventos, Localizada junto ao Complexo B, Blocos VI a XI, Rua
Manoel Santiago N° 456, bairro Jardim, Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental
VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Autorização Ambiental, para atividade de Escritório Imobiliário, localizada
na Rua João Cândido Câmara Vila Tonani, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.824 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
DELIBERAÇÃO – COMED
Republica-se por incorreção
DELIBERAÇÃO COMED Nº 159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Deliberação COMED Nº 080, de 16 de
Junho 2014, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS/MS, no uso
de suas atribuições legais, com fundamentos na alínea “c” do §1º do artigo 9º da
Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei n 9.131/95, no artigo 32 da Lei nº
9.394/96, na Lei nº 11.274/06, Resolução CNE/CEB nº 5 de 17 de dezembro de
2009, Resolução CNE/CEB nº 7, de 17 de dezembro de 2009, no Parecer no CNE/
CEB nº 20/2009, no Parecer CNE/CEB nº 11/2010, e com fundamento no Parecer
CNE/CEB nº 2/2018, homologado pela portaria MEC nº 1.035, de 5 de outubro de
2018, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2018, Seção 1, pag.
43, e a Sessão Plenária realizada em 22/10/2018,
D EL I B E R A:
Art. 1º. Acrescenta os incisos I, II, III no Art. 3º:
I – “É obrigatória a matrícula de crianças na Educação Infantil, a partir de 4 (quatro)
anos de idade, de acordo com a legislação vigente”.
II – “Para ingresso no Pré-Escolar I, a criança deverá ter idade de 4 (quatro) anos
completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula”.
III – “Para ingresso no Pré-Escolar II, a criança deverá ter idade de 5 (cinco) anos
completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula”.
Art. 2º. Acrescenta parágrafo único no Art. 20:
Parágrafo único: “As crianças que completarem 6 (seis) anos de idade, após a data
definida no caput desse Artigo, deverão ser matriculadas na Pré-Escola”.
Art. 3º. Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 22 conforme redação a seguir:
§ 1º. ”Os dois primeiros anos do Ensino Fundamental serão reunidos em um bloco
denominado BIA – Bloco Inicial de Alfabetização, onde o regime adotado será o de
progressão continuada do 1º (primeiro) ao 2º (segundo) ano, respeitada a tabela a
seguir”:
Art. 4º. Altera a redação do Artigo 29, conforme redação a seguir:
Art. 29. ”A partir do segundo ano do Ensino Fundamental o regime adotado será
de Progressão Regular por Ano”.
Art. 5º. Revoga o Artigo 1º, seu parágrafo único e o Artigo 2º da Deliberação nº
0119, de 19 de setembro de 2016.
Art. 6º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 22 de outubro de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
12/11/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º
Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano
ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS ANOS FINAIS
Bloco Inicial de
Alfabetização
Regime Seriado
ATA – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
DIA 19 de novembro de 2018
ATA DA REUNIÃO
Aos Dezenove dias do mês de Novembro de Dois mil e Dezoito, às 08 horas e 30
minutos, ocorreu à reunião ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais,
na sede da Secretaria Municipal de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, s/
nº, Parque dos Ipês – Teatro Municipal, com a presença dos seguintes representantes:
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Davilene de Souza
Borges;
Suplente: Andiara Pacco Coquemala; Representantes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento: Titular: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Representantes das
entidades de produção e manifestações culturais: Titular: Marcia Souza Oliveira;
Suplente: Carlos Marinho. Os representantes da Secretaria Municipal de Assistência
Social: Titular: Jozimar Nunes dos Santos e Suplente: Adolfo da Silva Ferrari
Marques, e os demais representantes das entidades de produção e manifestações culturais:
Rossandra Cabreira; Danino Rosset; Valderi Aquino e Janete de Souza; não
compareceram e não justificarão a ausência. Tivemos também a presença dos Representantes
da classe artística, Thiago Rotta de Lima, Fernanda Ebling, Daniela Valle
de Loro, Ed Alvarenga, Graciela Chamorro e João Rocha. Andiara Pacco presidiu a
reunião, dando boas vindas a todos e relembrando a pauta para discussão nesta reunião:
1 – Fazer um documento oficial (caso seja necessário) informando a desistência
dos titulares que representam as entidades de produção e manifestações culturais e
substituindo pelos suplentes e 2 – continuar as discussões a respeito do FIP. Ficou
acordado que a Secretária Municipal de Cultura tentará entrar novamente em contato
com os Titulares e Suplentes da Secretaria Municipal de Assistência Social e
das Entidades de produção e manifestações culturais para formalizar a desistência e
substituição dos membros afim de que o Conselho possa voltar a trabalhar de acordo
com o Regimento. Ficou acordado também que será criado um grupo no WhasApp
para facilitar a comunicação apenas com os Conselheiros, após a definição oficial
dos membros. Na sequencia a Representantes da Secretaria Municipal de Cultura,
Davilene de Souza Borges, pediu a palavra para informar que ainda não havia recebido
um retorno do Departamento de Contabilidade da Prefeitura, a respeito do
Orçamento destinado ao FIP, visto que recentemente ocorreu a troca do responsável,
mas a mesma ficou de entrar em contato com o departamento ainda essa semana e
repassar a todos as informações obtidas. O artista João Rocha pediu a palavra e relembrou
que a questão orçamentária do FIP, foi um acordo fechado em reunião com
a presença da Prefeita Délia Razuk e do atual Secretário de Cultura Jorge (Peu), o
mesmo ressaltou que caso não haja um retorno a Classe Artística procurará as mídias
para fazer uma reclamação. Na sequencia Thiago Rotta, leu um recado enviado através
do WhasApp pela Ingrid Torres, representante da OAB, o recado informava que
foi feito um levantamento sobre a Criação de um Fundação ou de um OCIP, para tentar
auxiliar a Secretária de Cultura e que o mesmo seria distribuído afim de que todos
pudessem analisar a documentação. Carlos Marinho solicitou a palavra e informou
que no inicio da gestão foi criado um documento especifico sobre a Criação de uma
Fundação para o Teatro, mas o mesmo não foi analisado pelo Secretário de Cultura
anterior. Com todas essas informações a senhora Graciela Chamorro, o senhor Thiago
Rotta, Fernanda Ebling, João Rocha e a Conselheira Marcia, declararão suas preocupações
sobre o teor dos dois documentos citados acima e os mesmos solicitarão
que fosse criado um grupo de discussão especifico para analisar com calma todos os
documentos. Ficou acordado que a comissão que analisará essa documentação será a
Senhora Marcia, Graciela, Ingrid e o senhor Marinho. Os demais poderão colaborar
caso queirão. Finalizando a reunião ficou decidido que no dia 03 de Dezembro de
2018 o Conselho e os Artistas farão sua nova reunião tendo como pauta: 1 – Definição
dos Conselheiros; 2 – Entrega da documentação referente a Fundação Teatro;
3 – Orçamento FIP 2019. Não tendo mais nada a declarar, a reunião foi encerrada e
os presentes assinaram a presente ata.
Andiara Pacco Coquemala
Davilene de Sousa Borges
Rejane Sinália Dehralle Morinizo
Marcia Souza Oliveira
Carlos Marinho
Thiago Rotta de Lima
Cellia Fernanda P. Ebling
Daniela Valle de Loro
Ed Alvarenga
Graciela Chamorro
João Rocha
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018