Prefeitura de Dourados
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Edição 4.826 – 04/12/2018 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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ANO XX / Nº 4.826 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 02 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Maria de Fátima Silveira de Alencar…………………………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)…………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
PORTARIA Nº 14/CORR/GMD/2018
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro
de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 09/2018 em desfavor
do servidor ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA, matrícula nº 48141-1,
por ter, em tese: transgredido o dever do artigo 88, inciso XVII e praticado a conduta
descrita no artigo 95, inciso XIII, ambos do Estatuto desta Guarda Municipal (Lei
Complementar nº 121/2007); bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s)
e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s), a serem determinados durante os trabalhos
apuratórios – tendo em vista a Parte nº 691/2018 do servidor RAFAEL FELIPE
IDE VIEIRA, matrícula nº 114.772.449-1, que chegou ao conhecimento desta
Corregedoria por meio do Memorando nº 77/GMD/2018 do Diretor de Operações
GMD.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: NIVALDO GAMARRA,
matrícula nº 44111-1 e EVALDO ELIANDRO DE SOUZA, matrícula nº 43871-
1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por
este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR,
matrícula nº 47961-1, como Secretário.
Art. 3º – Determinar a autuação do Memorando e da Parte citados.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 03 de Dezembro de 2018.
MÁRCIO TELES ARGUELHO
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIA Nº 15/CORR/GMD/2018
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro
de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 10/2018 em desfavor
do servidor RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA, matrícula nº 114.772.449-1, por ter, em
tese: transgredido os deveres do artigo 87 c/c artigo 7º, §8º e do artigo 88, inciso X
e praticado a conduta descrita no artigo 94, inciso III, tudo do Estatuto desta Guarda
Municipal (Lei Complementar nº 121/2007); bem como investigar a existência de fato(
s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s), a serem determinados
durante os trabalhos apuratórios – tendo por fundamento a Parte nº 698/2018 da servidora
CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1, que chegou
ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando nº 80/GMD/2018 do
Diretor de Operações GMD.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: MOISÉS GONÇALVES
DE SOUZA, matrícula nº 44081-1 e JAMIL DA COSTA MATOS, matrícula nº
114.764.167-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida
por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA
SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário.
Art. 3º – Determinar a autuação do Memorando e da Parte citados.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 03 de Dezembro de 2018.
MÁRCIO TELES ARGUELHO
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.826 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
EXTRATOS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
FMIS
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
e o Instituto Fuziy-Comunidade Crescer, inscrita no CNPJ/MF nº 20.556.351/0001-
90
Presidente: Alessandra Takahashi Fuziy Lorensini CPF nº 582.229.491-15
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 26019/162/2018/FMIS
1. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para reformas e
ampliações, conforme plano de trabalho.
2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36 (treze mil seiscentos
e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019
Dourados, 23 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
FMIS
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
e o Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98.
Presidente: Klaus Armin Simon CPF nº 681.004.500-72
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 26019/160/2018/FMIS
1. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para manutenção
e reforma, conforme plano de trabalho.
2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos
e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019
Dourados, 23 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
REPUBLICA POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
FMIS
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
Asilo da Velhice Desamparada de Dourados/MS, inscrita no CNPJ/MF nº
03.746.641/0001-88.
Presidente: José Bento Marques de Jesus CPF nº 254.759.911-20
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 26019/168/2018/FMIS
1. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição
instalação de materiais permanentes, manutenção e reforma conforme plano de trabalho.
2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36 (treze mil seiscentos
e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019
Dourados, 23 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
FMIS
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
e o Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/0001-
03.
Presidente: Fatima Elisabete Luiz Gonçalves CPF nº 250.365.301-44
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 26019/164/2018/FMIS
1. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição de
materiais permanentes, conforme plano de trabalho.
2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36 (treze mil seiscentos
e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019
Dourados, 23 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
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