Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.827 – 05/12/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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PORTARIA Nº 102/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública, Ana Carolina Gonino Barreto, matrícula
nº. 10, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze)
dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo
2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro
de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 05 de
dezembro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 29 de novembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 104/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA
FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ, para substituir o Senhor THEODORO
HUBER SILVA no cargo de Diretor de Administrativo, no período de 03/12/2018 a
17/12/2018, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 15, da Lei Complementar
nº. 108 de 27 de dezembro de 2006.
ANO XX / Nº 4.827 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 25 PÁGINAS
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas
atividades normais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 03/12/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Dourados/MS, 03 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 103/2018/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao Servidor Público, LEONARDO LANDEIRA,matrícula
nº.04, ocupante do cargo e função de Assistente Administrativo Previdenciário, 05
(cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei
Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), no período de 22/11/2018 a 26/11/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 26/11/2018.
Dourados-MS, 29 de novembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Maria de Fátima Silveira de Alencar…………………………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)…………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº 117/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
JOSÉ ALVES DE SOUZA SOBRINHO e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
JOSÉ ALVES DE SOUZA SOBRINHO, matrícula 16841-1, ocupante do cargo
efetivo e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 04 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 118/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIA LUCIA DOS SANTOS PAIXÃO e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIA LUCIA DOS SANTOS PAIXÃO, matrícula 8251-1, ocupante do
cargo efetivo e função de Auxiliar de Apoio Educacional, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar
108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 04 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº.113, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a constituição da Comissão para Acompanhamento do Processo de
Reelaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei 118 de 31 de dezembro de 2007.
Considerando o Plano Municipal de Educação.
Considerando a necessidade de adequação dos Projetos Políticos Pedagógicos à
Base Nacional Comum Curricular e ao Currículo de Referência do Mato Grosso
do Sul.
R E S O LV E:
Art. 1º. Constituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Dourados, a
Comissão de Acompanhamento do Processo de Reelaboração dos Projetos Políticos
Pedagógicos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados.
Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros:
Angelita Aparecida da Silva Barros
Clair Moron dos Santos Munhoz
Claudia Marinho Carneiro Noda
Laura Cristina Vargas Pereira
Luci Marques Pereira Troian
Mariolinda Rosa Romera Ferraz
Rosemar Borges Rosendo Bezerra
Teodora de Souza
Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pela servidora Laura
Cristina Vargas Pereira.
Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão:
I- Acompanhar as Unidades Escolares no que se refere às etapas do processo de
reelaboração dos seus Projetos Políticos Pedagógicos;
II- Orientar as Unidades Escolares sobre as legislações atuais pertinentes ao trabalho
didático-pedagógico;
III- Encaminhar orientações e acompanhar o trabalho de postagem online dos Projetos
Políticos Pedagógicos.
IV- Colaborar para a melhoria da educação ao fomentar o desenvolvimento de
reflexões sobre as atuais condições de oferta do ensino e da aprendizagem nas Unidades
Escolares, bem como sobre as possibilidades de otimização dos processos
pedagógicos.
V- Nortear as discussões nas Unidades Escolares sobre os diálogos necessários
para a articulação entre o Projeto Político Pedagógico e os documentos norteadores
do Currículo, a saber as Diretrizes Nacionais Curriculares, a Base Nacional Comum
Curricular e o Currículo de Referência de mato Grosso do Sul.
VI- Monitorar a escrita do Projeto Político Pedagógico, estabelecendo metas e
prazos para a conclusão da atividade.
VII- Conduzir o processo de escrita dos Projetos Políticos Pedagógicos das unidades
escolares e Centro de Educação Infantil, considerando as metas e estratégias dos
Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação.
Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 03 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº.116 DE 03 DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Reelaboração do Referencial Curricular
das Áreas de Conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e da Parte
Diversificada, constantes na Matriz Curricular, e de Reformulação da Ficha Descritiva
de Avaliação dos Alunos do Segundo Ano do Ensino Fundamental das Unidades
Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do
Sul, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade de Reelaboração do Referencial Curricular das Áreas
de Conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada,
constantes nas Matrizes Curriculares das Escolares Indígenas da Rede Municipal
de Ensino;
Considerando a necessidade de Reestruturação da Ficha Descritiva de Avaliação
dos Alunos dos Segundos Anos do Ensino Fundamental das Escolares Indígenas da
Rede Municipal de Ensino
Considerando o disposto nas Diretrizes Curriculares da Educação Indígena – Resolução
n. 5 de 2012 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação;
Considerando as Matrizes de Referência para as Unidades Escolares Indígenas;
Considerando a Deliberação COMED n. 080 de 10 de junho de 2014.
R E S O LV E:
Art. 1º. Constitui a Comissão de Reelaboração do Referencial Curricular das Áreas
de Conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada,
constantes na Matriz Curricular, e de Reformulação da Ficha Descritiva de Avaliação
dos Alunos do Segundo Ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares Indígenas
da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul
Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber:
I – Representantes da Escola Municipal Indígena Araporã
Adriana Silva de Jesus
Ceia Machado
Janio Marques
Ribelino Escobar
II – Representantes da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnarde:
Elias Moreira
Quelin Cristina Braatz
III- Representantes da Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu
Aginaldo Rodrigues
Florinda Souza da Silva
Francelina da Silva Souza
Odaléia Reginaldo Faustino Souza
Rubens Rosário Pinheiro
IV – Representantes Escola Municipal Indígena Pai Chiquito
Geisabel Veron
Maria Regina de Souza
V – Representantes da Escola Municipal Indígena Ramão Martins
Célia Reginaldo Faustino
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Cristiane Machado da Silva
Lúcio Cáceres
VI – Representantes da Escola Municipal Francisco Meireles
Eliete Moreira Marques
Eunice Aedo Jerônimo
Maria Goretti da Silva Mattoso
VII – Representantes da Escola Municipal Indígena Agustinho
Aline Iturve Franco
Cristiane Alves Machado
VIII – Representante do Programa Saberes Indígenas – FAIND/UFGD
Dr. Neimar Machado de Souza
IX – Representantes dos Orientadores do Programa Saberes Indígenas
Arlindo Marcelino
Juscilange Rodrigues Sanches
X – Representante do Ára Verá – SED
Valdenir de Souza
XI – Representante da Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas/Secretaria
Municipal de Educação
Edio Felipe Valério
Jorge Sanches
Josias Aedo marques
Teodora de Souza
Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pela servidora Teodora
de Souza
Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão:
VIII- Analisar as legislações, diretrizes e orientações oficiais sobre a Base Nacional
Comum Curricular e Avaliação nos Anos Iniciais;
IX- Fomentar discussões a respeito da avaliação nos novos componentes da Matriz
Curricular do segundo ano do Ensino Fundamental;
X- Sistematizar os resultados das discussões realizadas nas escolas;
XI- Reelaborar o Referencial Curricular das áreas do Conhecimento da Base Nacional
Comum e Parte Diversificada do Ensino Fundamental das Unidades Escolares
Indígenas;
XII- Reformular a Ficha Descritiva de Avaliação dos alunos do segundo ano do
Ensino Fundamental;
XIII- Contribuir para divulgação dos novos documentos entre os Profissionais da
Educação Escolar Indígena;
XIV- Orientar os gestores das Escolas Indígenas sobre o uso e aplicação do Referencial
Curricular e da Ficha descritiva de Avaliação.
Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada
em todo o teor a Resolução/SEMED n. 33 de 16 de maio de 2016, republicada em
02 de junho de 2016 por incorreção.
Dourados, 03 de Dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº.117, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispões sobre a constituição da Comissão para Elaboração do Plano Municipal
do Livro, Leitura, Literatura, Escrita e Bibliotecas – PMLLLEB, do Município de
Dourados, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando:
• A Lei 13696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita como
estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a literatura, a escrita e as
bibliotecas;
• A necessidade de elaboração de um Plano Municipal, articulado à lei supracitada;
• A democratização do acesso ao livro, aos diversos suportes de leitura, por meio
de por meio de bibliotecas com mobiliários adequados, adaptações arquitetônicas,
bibliotecas digitais, entre outros;
• A necessidade de fomento de formações de mediadores de leitura (professores,
bibliotecários, agentes educativos, culturais e sociais) para fortalecimento de ações
de estímulo à leitura;
• A importância da leitura e da escrita para a formação integral das crianças e de
adultos conscientes de seus papeis sociais de transformadores da sociedade;
• A ampliação do conceito de bibliotecas como espaços de transformação social;
• A garantia ao exercício da cidadania, como forma de reversão da tendência histórica
de restrição ao acesso a livros e à leitura;
• A valorização e o fortalecimento das cadeias criativa, produtiva, mediadora do
livro e da leitura, como fatores imprescindíveis para o incremento da produção intelectual
e o desenvolvimento da economia pública;
• A necessidade de sintonizar as bibliotecas às tecnologias de informação para
difusão de informações e cultura e propagação de bens artístico-culturais;
• A contínua necessidade de divulgação e de avaliação de metas, programas e ações
de fomento à leitura e a escrita a fim de monitorar-lhes os resultados bem como de
replanejá-los.
R E S O LV E:
Art. 1º. Constituir a Comissão para Elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura,
Literatura, Escrita e Bibliotecas – PMLLLEB, do Município de Dourados.
Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I- Representante da Secretaria Municipal de Educação de Dourados:
A) Representante da Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de
Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais:
– Mariolinda Rosa Romera Ferraz
Representante da Gestão de Bibliotecas Escolares e Públicas Municipais
– Sonia Aparecida Morel
II – Representantes de Programas de Incentivo à leitura:
A) Representante do Programa Escola Leitora
– Rosemar Borges Rozendo Bezerra
B) Representante da Infância leitora
– Claudia Marinho Carneiro Noda
III – Representante dos Auxiliares das Bibliotecas Escolares da Rede Municipal
de Ensino.
– Marluce Pereira de Oliveira
IV – Representantes das Universidades Locais
A) Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS:
– Emilio Davi Sampaio
B) Representante da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD:
– Vagner Almeida dos Santos
C) Representante do Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN:
– Andréia de Oliveira Alencar
V – Representantes de Órgãos Públicos:
A) Representante da Câmara Municipal de Vereadores:
– Juarez de Oliveira
B) Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
– Ruth Hellmann
C) Representante das Bibliotecas Públicas e Comunitárias da Rede Municipal de
Dourados
– Mariza Rosa de Assumpção Zart
III – Representantes da Sociedade Civil:
A) Cadeia Criativa:
– Marcos Coelho Escritor – Presidente da ADL
– Aurineide Alencar de Freitas Oliveira – Cordelista –
– Odila Schwingel Lange – Representante do Fórum Permanente de Cultura
B) Cadeia Produtiva:
– Rogério Fernandes Lemes – Biblio Editora
– Nilson Aparecido dos Santos – Representante da Associação dos Empresários dos
Gráficos da Grande Dourados.
– Angela Elisabete Karlinj – Representante dos Livreiros de Dourados.
C) Cadeia Mediadora:
– Poliana dos Santos Guevara
– Gildete do Nascimento Dallaqua Teixeira
– Daniele Santana Malta
Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pelo bibliotecário –
Vagner Almeida dos Santos
Art. 3º. São atribuições desta Comissão:
I- Analisar as Leis, Decretos, Resoluções e Diretrizes, emanadas dos órgãos superiores,
que balizam programas e projetos de leitura;
II- Criar o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Escrita e Bibliotecas do
Município de Dourados;
III- Produzir ou atualizar os instrumentos necessários para a implantação e implementação
de Programas e Projetos de incentivo à leitura, à escrita e de uso das
bibliotecas;
IV- Propor estratégias metodológicas e demais instrumentos para alcançar o melhor
êxito do PMLLLEB;
V- Opinar sobre a formulação do orçamento necessário à implementação do
PMLLLB, fiscalizando a utilização dos respectivos recursos;
VI- Articular-se com os demais Departamentos da Secretaria de Educação, bem
como outros segmentos da sociedade civil, para acordos de cooperação mútua em
ações de fomento à leitura, à escrita e uso das bibliotecas.
Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pelo Presidente.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 03 de Dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº.134, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a constituição da Comissão para Reelaboração do Projeto de Curso
da Educação de Jovens e Adultos ofertado nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
de Dourados/MS, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município;
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Considerando a necessidade de avaliação e reformulação do Projeto da EJA, para
autorização de seu funcionamento a partir de 2019;
Considerando que o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos precisa
ser reestabelecido, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº
9394/96, e demais instrumentos de balizamentos desta modalidade de ensino.
R E S O LV E:
Art. 1º. Constituir a Comissão para Reelaboração do Projeto do Curso da Educação
de Jovens e Adultos, no nível do Ensino Fundamental, ofertado nas Escolas da
Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, bem como os demais instrumentos de
autorização da referida modalidade, conforme o que estabelece as Leis Federais e a
Deliberação COMED nº 005, de 29 de setembro de 2009.
Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber:
I – 02 (dois) Representantes da Supervisão Técnica Escolar:
Gênesis Ferreira Bezerra
Nilda Maria Figueiredo Gomes.
II – 03 (três) Representantes da Coordenação Administrativa e Pedagógica dos
Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais e finais da Secretaria
Municipal de Educação de Dourados:
Cícera Pereira de Lima
Laura Cristina Vargas Pereira
Mariolinda Rosa Romera Ferraz
III- 01 (um) Representante do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal
de Educação:
Wanda Regina Calabretta Staut
IV – 04 (quatro) Coordenadoras Pedagógicas representantes das Escolas que atendem
a EJA:
Eliane Cristina Correia dos Santos – EM Etalívio Penzo
Maria Ester Porto Cardozo – EM Maria da Conceição Angélica
Maria Helena dos Santos – EM Armando Campos Belo
Nadir de Fátima Petry Sutel – EM Januário Pereira de Araújo
V – 4 (quatro) Representantes do Corpo Docente da EJA da Rede Municipal de
Ensino (um de cada escola).
Andreia de Goes Waterkemper – EM Etalívio Penzo
Maria Verônica de Souza.- EM Januário Pereira de Araújo
Nardelio Ferreira da Rosa. – EM Armando Campos Belo
Rener de Oliveira Figueiredo – EM Maria da Conceição Angélica
VI- Representante da Comissão de EaD da Secretaria Municipal de Educação
– Ademir Martinez Sanches
VII- 02 (dois) Representantes dos Diretores das Escolas que ofertam EJA
Miriam Fidelis da Rosa – Em Armando Campos Belo
Sandra Regina da Silva Zanan – EM Maria da Conceição Angélica
Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pela servidora Cícera
Pereira de Lima.
Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão:
I- Analisar as Leis, Decretos, Resoluções e Diretrizes emanadas dos órgãos superiores
e que balizam esta modalidade de ensino;
II- Reelaborar o Projeto de Curso da Educação de Jovens e Adultos, no nível do
Ensino Fundamental;
III- Produzir ou atualizar os demais instrumentos necessários para a autorização do
funcionamento do Curso da Educação de Jovens e Adultos;
IV- Propor estratégias metodológicas e demais instrumentos para alcançar o melhor
êxito da EJA;
V- Articular-se com os demais Departamentos da Secretaria de Educação, bem
como com outros segmentos e conselhos que possam cooperar no desenvolvimento
das funções atribuídas à Comissão, podendo convidar outras pessoas para auxiliar
na consecução das metas planejadas nesta Resolução.
Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada
em todo o teor a RESOLUÇÃO/SEMED Nº.094, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 e
as disposições em contrário.
Dourados, 03 de Dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 149 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Educação a Distância da Secretaria
Municipal de Educação de Dourados ofertada nas Escolas da Rede Municipal de
Ensino de Dourados/MS, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a Resolução SEMED n. 113, de 11 de dezembro de 2017 (DO. Nº
4595, de 15/12/20170);
Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED nº 13/2015 (DO. Nº 3931, de 17/03/2015).
Considerando que se faz necessária a publicação da Resolução/SEMED nº149,
para entrar em vigor na data de sua publicação, a qual institui a Comissão de Educação
a Distância da Secretaria Municipal de Educação de Dourados e designa seus
membros, objetivando a eficiência do programa e sua efetividade.
R E S O L V E:
Art. 1º. No Art. 2º: inciso I, onde se lê Munier Abrão Lacerda”, passa-se a ler
Valéria Aparecida Ribeiro.
Art. 2º. No Art. 2º: inciso II – Acrescenta-se o nome de Suziana Regina Bett.
Art. 3º. No Parágrafo único, onde se lê “A presidência da Comissão será exercida
pelo servidor Munier Abrão Lacerda” passa-se a ler a presidência da Comissão será
exercida pela servidora Suziana Regina Bett.
Art. 4º. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário contidas na RESOLUÇÃO/SEMED Nº.093, DE 07
DE AGOSTO DE 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dourados (MS), 03 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 151 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a designação da Coordenadora de CEIM.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840, Art. 1º, §6 de 28 de fevereiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica designada para exercer a função de Coordenadora Administrativo Pedagógico
de Centro de Educação Infantil a servidora municipal contratada mencionado
no Anexo I da presente Resolução pelo período de 01/10/2018 a 19/12/2018.
Art. 2º A servidora mencionada no Anexo I deverá cumprir a jornada semanal de
40 horas.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos
retroativos no anexo I a partir de 01/10/2018.
Dourados, 03 de Dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 152 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre as designações e revogações das Coordenadoras de CEIM.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840, Art. 1º, §6 de 28 de fevereiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam designados para exercer a função de Coordenador Administrativo
Pedagógico de Centro de Educação Infantil as servidoras municipais contratadas
mencionados no Anexo I da presente Resolução pelo período de 05/02/2018 a
13/07/2018.
Art. 2º Ficam revogadas as complementações das coordenadoras efetivas mencionados
no Anexo II, a partir de 13/07/2018.
Art. 3º Ficam designados para exercer a função de Coordenador Administrativo
Pedagógico de Centro de Educação Infantil as servidoras municipais efetivas
e complementação de carga horária que fazem jus pelo período de 31/07/2018 a
19/12/2018, mencionados no Anexo III.
Art. 4º Ficam designados para exercer a função de Coordenador Administrativo
Pedagógico de Centro de Educação Infantil as servidoras municipais contratadas
Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária
Savyane Soares Simões Rodeline WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 40H
ANEXO I (DESIGNAÇÃO)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
mencionados no Anexo IV da presente Resolução pelo período de 31/07/2018 a
19/12/2018.
Art. 5º Os servidores mencionados no Anexo I, III e IV deverão cumprir a jornada
semanal de 40 horas.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos
retroativos no anexo I a partir de 05/02/2018, demais anexos de acordo com a data
de publicação.
Dourados, 03 de Dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Resolução nº 17, de 03 de dezembro de 2018.
O Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal
n° 329, de 18 de abril de 2017
Regulamenta sobre o horário especial de funcionamento dos Serviços/Equipamentos
da Secretaria Municipal de Assistência Social durante o período de recesso, nos
períodos de 24 de dezembro a 04 de janeiro de 2018.
Considerando que o Decreto nº. 1.364 de 25 de outubro de 2018, dispõe que o Secretário
Municipal poderá, a seu critério, instituir os dias e horário de trabalho, sem
que seja prejudicado o atendimento à população.
Considerando o Princípio da Supremacia e Indisponibilidade do Interesse Público,
bem como a continuidade e ininterruptividade do serviço público.
R E S O L V E:
Art. 1° As unidades socioassistenciais desta Secretaria, da Proteção Social Básica
e da Proteção Social Especial de Média Complexidade, funcionarão nos dias 26, 27,
28 de dezembro/2018 e 02, 03, e 04 de janeiro/2019, das 7h às 11h.
PARÁGRAFO ÚNICO. Os Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade,
por serem ininterruptos (24h), seguirão horário normal de atendimento.
Art. 2º Os horários serão cumpridos pelos servidores públicos em regime de revezamento,
que deverá ser elaborado pelo coordenador de cada unidade de atendimento.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação, revogando as disposições
em contrário.
Dourados-MS, 03 de dezembro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária
ADRIANA MARQUES DOS
SANTOS
RAMAO VITAL VIANA COORDENADORA 40H
ANA CAROLINA AZEVEDO
BORGES
HELENA EFIGENIA COORDENADORA 40H
ANDREA DE VITO ROS PROF. ª DEJANIRA DE
QUEIROZ TEIXEIRA
COORDENADORA 40H
ANGELA CRISTINA NOGUEIRA
DOS SANTOS REITER
CLAUDETE PEREIRA LIMA COORDENADORA 40H
CLEUZA CENTURIAO ZARATINI PROF. MARIO KUMAGAI COORDENADORA 40H
CRISTIANE MATIAS CALDERAN RECANTO RAÍZES COORDENADORA 40H
EDNA TARDIANI OLIVEIRA
FLORES
CEI UFGD COORDENADORA 40H
ELIANE UBIRAJARA DA SILVA
SANTOS
HELIO LUCAS COORDENADORA 40H
ELIZABETTE APARECIDA
MATOS SANTOS
PROF.ª LUCIA LICHT MARTINS COORDENADORA 40H
ENI ALBINO NUNES
YOSHIKAWA
DALVA VERA MARTINES COORDENADORA 40H
FRANCISCA PEREIRA DOS
SANTOS
PROF.ª ISILDA APARECIDA
DOS SANTOS
COORDENADORA 40H
GISELE COLETI SOBRINHO DECIO ROSA BASTOS COORDENADORA 40H
GISLAINE DE OLIVEIRA IAHN
SANTOS
MARIA DO ROSARIO MOREIRA
SECHI
COORDENADORA 40H
GISLAINE VENCIGUERA DOS
SANTOS
CLARINDA MATTOS E SOUZA COORDENADORA 40H
JOANA DARC CASTILHO
CABREIRA
SARAH PENZO COORDENADORA 40H
KACYLA NASCIMENTO CHAVES PROF. ª ZELI DA SILVA RAMOS COORDENADORA 40H
LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO
FRAGA
KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADORA 40H
LUCIANE ROQUE CAPELLO
LOPES
GENY FERREIRA MILAN COORDENADORA 40H
LUCIMARA BRONEL DA ROSA
ROLIN
PROF. ª IRANY BATISTA
MATOS
COORDENADORA 40H
MARCIA DE LIMA AJALA
FERREIRA
RECANTO DA
CRIANÇA/EXTENSÃO SÃO
FRANCISCO
COORDENADORA 40H
MARIA LUZIA SOARES DA SILVA RECANTO DA CRIANÇA COORDENADORA 40H
NEUZA MARTINS SOARES
CARNEIRO
MARIA MADALENA DE AGUIAR
– RAIO DE SOL
COORDENADORA 40H
REGIANE DE SANTANA VIEIRA PAULO GABIATTI COORDENADORA 40H
SOLANGE APARECIDA DOS
SANTOS
PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADORA 40H
ANEXO I (DESIGNAÇÃO)
Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária de
complementação
MARILISE PEREIRA DE SOUZA IVO BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA ————-
ELAINE CRISTINA DA SILVA
IAPEQUINO
WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 20H
ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE
SOUZA
MARIA DE NAZARÉ COORDENADORA 20H
LUCIMAIRE RODRIGUES
FLORES
PROFº BERTILO BINSFELD COORDENADORA 20H
Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária de
complementação
MARIANNE SILVA PROFº MARIO KUMAGAI COORDENADORA 10H
NATALY GOMES OVANDO CEI UFGD COORDENADORA 20H
LUCIMAIRE RODRIGUES
FLORES
PROFª ISILDA APARECIDA DOS
SANTOS SOUZA
COORDENADORA 20H
Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária
ADRIANA DA SILVA WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 40H
ADRIANA MARQUES DOS
SANTOS
RAMAO VITAL VIANA COORDENADORA 40H
ANA CAROLINA AZEVEDO
BORGES
HELENA EFIGENIA COORDENADORA 40H
ANA KATIA DA SILVA SANTOS IVO BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 40H
ANDREA DE VITO ROS PROF. ª DEJANIRA DE
QUEIROZ TEIXEIRA
COORDENADORA 40H
CRISTIANE MATIAS CALDERAN RECANTO RAÍZES COORDENADORA 40H
DALIA VALEVEIN RODRIGUES CLAUDETE PEREIRA LIMA COORDENADORA 40H
EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA
FLORES
PROFª ARGEMIRA RODRIGUES
BARBOSA
COORDENADORA 40H
ELIANE UBIRAJARA DA SILVA
SANTOS
HELIO LUCAS COORDENADORA 40H
ANEXO II (REVOGAÇÃO)
ANEXO IV (DESIGNAÇÃO)
ANEXO III (DESIGNAÇÃO)
ELIZABETTE APARECIDA
MATOS HAGIME
PROF.ª LUCIA LICHT MARTINS COORDENADORA 40H
ENI ALBINO NUNES
YOSHIKAWA
DALVA VERA MARTINES COORDENADORA 40H
FRANCISCA PEREIRA DOS
SANTOS
PROFº BERTILO BINSFELD COORDENADORA 40H
GISELE COLETI SOBRINHO DECIO ROSA BASTOS COORDENADORA 40H
GISLAINE DE OLIVEIRA IAHN
SANTOS
MARIA DO ROSARIO MOREIRA
SECHI
COORDENADORA 40H
GISLAINE VENCIGUERA DOS
SANTOS
CLARINDA MATTOS E SOUZA COORDENADORA 40H
JOANA DARC CASTILHO
CABREIRA
SARAH PENZO COORDENADORA 40H
KACYLA NASCIMENTO CHAVES PROF. ª ZELI DA SILVA RAMOS COORDENADORA 40H
LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO
FRAGA
MARIA DE NAZARE COORDENADORA 40H
LUCIANE ROQUE CAPELLO
LOPES
GENY FERREIRA MILAN COORDENADORA 40H
LUCIMARA BRONEL DA ROSA
ROLIN
PROF. ª IRANY BATISTA
MATOS
COORDENADORA 40H
MARCIA DE LIMA AJALA
FERREIRA
RECANTO DA
CRIANÇA/EXTENSÃO SÃO
FRANCISCO
COORDENADORA 40H
MARIA LUZIA SOARES DA SILVA RECANTO DA CRIANÇA COORDENADORA 40H
NEUZA MARTINS SOARES
CARNEIRO
MARIA MADALENA DE AGUIAR
– RAIO DE SOL
COORDENADORA 40H
REGIANE DE SANTANA VIEIRA PAULO GABIATTI COORDENADORA 40H
RENATA FARIA RONQUIGALI KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADORA 40H
SOLANGE APARECIDA DOS
SANTOS
PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADORA 40H
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 28, 03 de dezembro
de 2018.
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento
Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas
por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de
Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados
os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento
citado nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar
a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts.
467, III e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação
de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para
imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
CLAUDIO MATOS LEITE
AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 29, 03 de dezembro de 2018.
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à
Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas
competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III,
e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário
Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas
relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por descumprimento de obrigação
acessória por mais de doze meses consecutivos, suas inscrições no Cadastro de
Atividades Econômicas – CAE foram suspensas de ofício, em conformidade com o
art. 171, I, do CTM.
A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a
ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de
taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da
base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM).
A regularização da inscrição suspensa poderá ser efetivada mediante reativação,
a pedido do contribuinte junto à Central de Atendimento ao Cidadão, situada na
Av. Presidente Vargas, 425, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171
do CTM.
Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída
de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM.
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Número do
Processo
Número da
Notificação
Número da
Inscrição no
CAE
Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal
do Tributo
32.546/2018 319/2018 1000202230 CAMILA GALLARDO DE ARAÚJO 729.992.921-04 R$ 866,82
33.828/2018 305/2018 1000098769 PRT COSMÉTICOSEBELEZA LTDA ME 17.558.488/0001-70 R$ 1.673,77
Anexo Único Processo Número da
inscrição no CAE Razão Social CNPJ
23.229/2018 1000098610 ISOMS SERV. DE ISOLAMENTO TÉRMICO 17.579.646/0001-78
15.708/2018 1000096960 ALANA NICOLADELLI BALLER – ME 17.332.308/0001-37
15.680/2018 1000028388 PONTUALLE TRANSPORTS LTDA EPP 10.457.518/0001-02
15.676/2018 1000140811 ALDEMIR BATISTA GONÇALVES – ME 21.054.576/0001-01
19.914/2018 1000027098 MARISTELA DE MATOS – ME 10.542.590/0001-38
19.917/2018 1000042178 ARNALDO GASPAR NETO 11.688.384/0001-01
19.919/2018 1000049636 D LUDDY CONFECCÇÕES LTDA ME 12.663.455/0001-76
19.921/2018 1000081327 PARANÁ GLASS COMÉRCIO DE ALUMÍNIO 15.309.301/0001-79
19.922/2018 1000082706 ROSANA DE JESUS DE LIMA – ME 04.308.149/0001-93
19.923/2018 1000047714 SS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 12.661.162/0001-50
ANEXO ÚNICO
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 012/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o Processo n° 242/2018/DL/PMD, cujo objeto trata da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LOCAL: CENTRO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL/RUA CORONEL PONCIANO/MUNICÍPIO
DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente
H. S. ENGENHARIA LTDA-ME, com o valor global da proposta de R$
1.544.106,51 (um milhão e quinhentos e quarenta e quatro mil e cento e seis reais e
cinquenta e um centavos).
Dourados (MS), 29 de Novembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
EXTRATOS
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 07 (sete) meses, com início em 30/11/2018 e previsão de vencimento em
30/06/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete)
meses, com início em 01/11/2018 e previsão de vencimento em 01/06/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
POLICON ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses com inicio em 23/11/2018 e previsão de vencimento em
23/05/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses com inicio em 21/11/2018 com previsão de vencimento em 21/05/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 59/2018 de 04 de dezembro 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 04 de Dezembro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função Período para Entrega de Documento
12/12/2018 – (quarta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Psicólogo
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 12/12/2018 (quarta-feira)
Hora: 13:00h
66332 LIVIA BORGES SOUZA 5
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3009 – Psicólogo
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
103/2018
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de contratação de empresa
do ramo para fornecimento de materiais de consumo (expediente) e insumos
de escritório destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD e
outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as
empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 29 de Novembro de 2018.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
ITENS SITUAÇÃO
DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO
LOTE (R$) ESTIMADO
1, 2, 4, 7, 9,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 23, 25, 28, 29, 30, 31, 32,
33,35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 ,42, 44,
45, 46,47, 48,49, 50, 51, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 68, 69, 70,
73, 76, 78, 79, 80, 83, e 84
ADJUDICADO K.A. BARBOSA & CIA
LTDA-ME
R$ 122.608,10
5, 6, 22, 24, 26, 27, 43, 52, 53, 54, 63,
66, 67, 71, 72, 74, 75, 81 e 82
ADJUDICADO LINDALVA MARTINS DOS
SANTOS E CIA LTDA ME
R$ 190.820,41
03,08, 20, 21, 34 e 77 FRACASSADO – –
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 97/FUNSAUD/2018 de 03 de dezembro de 2018.
CALENDÁRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIAS DO CONSELHO CURADOR
DA FUNSAUD
Considerando o deliberado na 10ª reunião do Conselho Curador da FUNSAUD, na
qual fixou o a data de realização das reuniões ordinárias em 1ª terça-feira do mês, em
cumprimento do artigo 15 do decreto 1.072 de 14 de maio de 2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
n.º 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro nos incisos XI do art. 22 do
Decreto n.º 1.072, de 14 de maio de 2014
R E S O L V E:
Art. 1º fica fixado o calendário de reuniões ordinárias do conselho curador da Funsaud
conforme ANEXO I.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
DATA HORÁRIO LOCAL ATIVIDADE
08/01/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária
05/02/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária
12/03/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária
02/04/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária
07/05/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária
04/06/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária
02/07/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária
06/08/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária
03/09/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária
01/10/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária
05/11/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária
03/12/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária
ANEXO I
Diretor Presidente da FUNSAUD
Daniel Fernandes Rosa
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal,
de acordo com as normas regimentais, publica as Emendas ao Projeto de Lei n°
113/2018 (30), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2019, e dá outras
providências.
VEREADOR SERGIO NOGUEIRA – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA N° 156/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°02 ao Projeto de Lei n°113/2018
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício
financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
de Qualidade
Projeto: 2.064 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento Material Permanente
Especificação Valor em R$
Aquisição de 2 computadores completos R$ 6.000,00
Aquisição de brinquedos para instalação de um parque infantil R$ 15.000,00
Aquisição de 2 freezer horizontal profissional R$ 3.600,00
Aquisição de 2 Bebedouro Industrial escolar Inox 4 torneiras R$ 3.800,00
Aquisição de 1 Geladeira Grende R$ 1.600,00 30.000,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do
município.
Elemento de despesa
44.90.51.00 Obras e Instalações Valor
30.000,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados
para o desenvolvimento das atividades escolares.
Os beneficiários dos Freezer horizontal profissional serão 01 unidade para o Ceim
Manoel Pedro Nolasco e 01 unidade para o Ceim Beatriz de Barros Bunlai.
Os beneficiários dos Bebedouros Industriais serão os seguintes 01 Unidade para
Ceim Maria Madalena de Aguiar e 01 Unidade para o Ceim Paulo Gabiatti.
O beneficiário da geladeira grande será o Ceim Dalva Vera Martines.
O beneficiário das 02 unidades de computadores completes será à Escola Municipal
Armando Campos Belo.
O beneficiário da aquisição de brinquedos para instalação de um parque infantil
será à Associação de Crédito, desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE).
Protocolo: 1542208131
Dourados,14 de novembro de 2018
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA N° 157/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°01 ao Projeto de Lei n°113/2018
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício
financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
de Qualidade
Projeto:1.023 Ampliação, Reforma, e Construção das Unidades Escolares
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações
Especificação Valor em R$
Reforma dos banheiros do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário
Kumagai – R$ 20.000,00
Reforma dos banheiros da E. M. Etalivio Penzo R$ 10.000,00 30.000,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do
município.
Elemento de despesa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 093/FUNSAUD/2018 de 30 de novembro de 2018.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 0074/FUNSAUD/2017 de 02 de fevereiro de 2017
que Nomeia EVERTON BASILIO PACCO MENDES para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO – UPA.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 26/11/2018, revogados as disposições em contrário.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
EMENDAS LEGISLATIVAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação nº
042/2018, na modalidade Tomada de Preço, sob o nº 004/2018, do tipo “Menor Preço”,
realizado no dia 21 de novembro de 2018 às 09:00 (nove) horas, que versa sobre
a contratação de empresa para locação e cessão de software especializado em gestão
pública com serviços de conversão de dados, instalação, configuração e treinamento,
incluindo suporte técnico e atualização de licenças, apresentou como vencedora, a
empresa: QUALITY SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ 05.373.364/0001-30,
estabelecida na Rua Treze de Julho, 59, Centro, Campo Grande/MS, conforme proposta
anexa ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 004/2018 proferido
pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS.
Dourados (MS), 04 de dezembro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação
nº 044/2018, na modalidade Tomada de Preço, sob o nº 006/2018, do tipo “Menor
Preço Global”, realizado no dia 27 de novembro de 2018 às 09:00 (nove) horas, que
versa sobre a aquisição de eletrodomésticos para uso nesta Casa de Leis, apresentou
como vencedora, a empresa: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP,
inscrita no CNPJ 13.646.927/0001-45, estabelecida na Rua Maria Cícera dos Santos
Silva, 220, Canaã III, Dourados/MS, conforme proposta anexa ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 006/2018 proferido
pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS
PODER LEGISLATIVO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDAS LEGISLATIVAS
44.90.51.00 Obras e Instalações Valor
30.000,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados
para o desenvolvimento das atividades escolares.
O beneficiário será o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
para a reforma dos banheiros do mesmo no valor de – R$ 20.000,00
A beneficiária será à E.M Etalivio Penzo para a reforma dos banheiros da mesma
no valor de R$ 10.000,00.
Protocolo: 1542204807
Dourados,14 de novembro de 2018
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
SERGIO NOGUEIRA – PSDB
EMENDA INDICATIVA N° 158/2018
Projeto de Lei nº 113/2018 (30)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para
o exercício de 2019
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA.
Art. 1º. Ficam assegurados para a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes
das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
SERGIO NOGUEIRA – PSDB
EMENDA INDICATIVA N° 159/2018
Projeto de Lei nº 113/2018 (30)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para
o exercício de 2019
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa.
Art. 1º. Ficam assegurados para o LAR EBENEZER (abrigo feminino de 4 a 12
anos), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes
das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
SERGIO NOGUEIRA – PSDB
EMENDA INDICATIVA N° 160/2018
Projeto de Lei nº 113/2018 (30)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para
o exercício de 2019
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA.
Art. 1º. Ficam assegurados para o LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA (abrigo de
crianças), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes
das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
SERGIO NOGUEIRA – PSDB
EMENDA INDICATIVA N° 161/2018
Projeto de Lei nº 113/2018 (30)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para
o exercício de 2019
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA.
Art. 1º. Ficam assegurados para a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI (atendimento a
crianças e adolescentes com deficiência), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais).
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes
das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
SERGIO NOGUEIRA – PSDB
EMENDA INDICATIVA N° 162/2018
Projeto de Lei nº 113/2018 (30)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para
o exercício de 2019
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA.
Art. 1º. Ficam assegurados para a ASSOCIAÇÃO ALECRIM, recursos no valor de
R$20.000,00 (vinte mil reais).
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes
das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
SERGIO NOGUEIRA – PSDB
EMENDA INDICATIVA N° 163/2018
Projeto de Lei nº 113/2018 (30)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para
o exercício de 2019
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA.
Art. 1º. Ficam assegurados para o IAME – INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR,
recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes
das dotações dos Programas afins.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA IMPOSITIVA N° 164/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°02 ao Projeto de Lei n° 113/2018
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício
financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido
em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E
OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE
Projeto: 2.064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanentes
Especificação Valor em R$
Aquisição de 01 (hum) computador e 01 (hum) aparelho de ar-condicionado para a
Escola Municipal Antônia Cândida de Melo. 4.500,00
Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal Vereadora
Albertina 4.500,00
Aquisição de 02 dois aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal Neil
Fioravanti. 5.000,00
Aquisição de 02 dois aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal Clori
Benedetti. 5.000,00
Aquisição de cadeiras e carteiras escolares para os Centros de Educação Infantil de
Dourados. 3.000,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
A anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo.
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Investimentos capazes de propiciar melhor atendimento e bem-estar devem ser
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDAS LEGISLATIVAS
uma busca contínua no Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades mais bem equipadas/
aparelhadas e que oferecem mais conforto e comodidade para os pacientes e
profissionais que atuam nesses setores, apresentam melhores resultados de satisfação.
Isso traz sensação de conforto, principalmente ao paciente que busca auxílio no
momento que mais precisa. Simultaneamente oferece mais motivação e incentivo
aos trabalhadores dos postos de saúde.
Como forma de equipar e de substituir equipamentos que apresentam problemas
ou não atendem mais a necessidade nos postos de saúde de Dourados, sugere-se a
aquisição de uma série de itens, todos com a proposta de garantir e propiciar melhor
atendimento e segurança para os pacientes e funcionários das unidades.
Bebedouros – Os bebedouros refrigerados e com filtro são importante para os pacientes
e acompanhantes que aguardam o atendimento e exames nas unidades de
saúde.
Mobília – Para melhor organizar e aprimorar o atendimento nos postos de saúde
sugere-se a necessidade de equipar os postos de saúde com mobiliário de escritório
para a recepção e para os consultórios das unidades de saúde de Dourados.
Autoclave – Para esterelização dos materiais, haja vista que foi uma das ferramentas
mais solicitadas pelos coordenadores das unidades de saúde.
Computadores – Os computadores devem ser mais modernos que os atuais, para
que os profissionais possam acessar os sistemas que estão cada vez mais complexos.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA IMPOSITIVA N° 165/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°01 ao Projeto de Lei n° 113/2018
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício
financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E
OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE
Projeto: 1.023 – AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES
ESCOLARES
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações
Especificação Valor em R$
Construção de passarela coberta na entrada da Escola Municipal Sócrates Câmara
8.000,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
A anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo.
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
A construção da cobertura do corredor de entrada, entre o portão e o pátio da escola,
é importante para proteger as crianças em dias de chuva e de sol forte, já que é
o local onde os mesmos esperam por seus pais e responsáveis. A grande maioria das
escolas já conta com tal estrutura que é importante para a comunidade escolar. Para
tal adequação a escola precisa ainda instalar um novo portão para dividir a área de
entrada dos alunos e a área lateral.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA IMPOSITIVA N° 166/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°01 ao Projeto de Lei n° 113/2018
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício
financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (16), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho : 10.301.014 – FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO
BÁSICA A SAÚDE
Projeto: 1.035 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO
EQUIP, VEICULOS E MOBILIA – REDE DE ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente
Especificação Valor em R$
Aquisição de autoclaves para as unidades de saúde de Dourados.
Aquisição de mobiliário para a recepção e consultório para as recepções das unidades
de saúde de Dourados.
Aquisição de bebedouros com filtro para as unidades de saúde de Dourados
Aquisição de computadores para as unidades de saúde de Dourados
30.000,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
A anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo.
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Investimentos capazes de propiciar melhor atendimento e bem-estar devem ser
uma busca contínua no Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades mais bem equipadas/
aparelhadas e que oferecem mais conforto e comodidade para os pacientes e
profissionais que atuam nesses setores, apresentam melhores resultados de satisfação.
Isso traz sensação de conforto, principalmente ao paciente que busca auxílio no
momento que mais precisa. Simultaneamente oferece mais motivação e incentivo
aos trabalhadores dos postos de saúde.
Como forma de equipar e de substituir equipamentos que apresentam problemas
ou não atendem mais a necessidade nos postos de saúde de Dourados, sugere-se a
aquisição de uma série de itens, todos com a proposta de garantir e propiciar melhor
atendimento e segurança para os pacientes e funcionários das unidades.
Bebedouros – Os bebedouros refrigerados e com filtro são importante para os pacientes
e acompanhantes que aguardam o atendimento e exames nas unidades de
saúde.
Mobília – Para melhor organizar e aprimorar o atendimento nos postos de saúde
sugere-se a necessidade de equipar os postos de saúde com mobiliário de escritório
para a recepção e para os consultórios das unidades de saúde de Dourados.
Autoclave – Para esterelização dos materiais, haja vista que foi uma das ferramentas
mais solicitadas pelos coordenadores das unidades de saúde.
Computadores – Os computadores devem ser mais modernos que os atuais, para
que os profissionais possam acessar os sistemas que estão cada vez mais complexos.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA MODIFICATIVA N° 167/2018
Projeto de Lei nº. 113/2018.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Art. 1º Fica garantido para o exercício de 2019 o reforço das seguintes dotações
orçamentárias:
09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
20.122.115 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA R$ 100.000,00
13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE
QUALIDADE R$ 500.00,00
17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER
R$ 300.000
12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.014 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
R$ 500.000
10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23.691.110 PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES
R$ 100.000
TOTAL R$ 1.500.000,00
Art. 2º Para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda a Prefeitura Municipal
deverá reduzir e usar recursos do seguinte programa:
05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.02 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
04.131.102 PROGRAMA DE EFETIVIDADE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL
R$ 1.500.000
TOTAL R$ 1.500.000
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA INDICATIVA N° 168/2018
Projeto de Lei nº. 113/2018.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Art. 1º Construção de três passarelas para pedestres sobre a rodovia MS-156,
ligando os bairros Dioclécio Artuzi e Guaicurus.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDAS LEGISLATIVAS
Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda
fica ao critério do Poder Executivo Municipal.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA INDICATIVA N° 169/2018
Projeto de Lei nº. 113/2018.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Art. 1º Adequação do espaço físico e aquisição de acervo literário das bibliotecas
das escolas municipais de Dourados.
Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda
fica a critério da Prefeitura Municipal de Dourados.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA INDICATIVA N° 170/2018
Projeto de Lei nº. 113/2018.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Art. 1º Aquisição de autoclaves para as Unidades de Saúde Básica de Dourados.
Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda
fica ao critério do Poder Executivo Municipal.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA INDICATIVA N° 171/2018
Projeto de Lei nº. 113/2018.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Art. 1º Aquisição de bebedouros para as Escolas e Centros de Educação Infantil
de Dourados.
Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda
fica ao critério do Poder Executivo Municipal.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA INDICATIVA N° 172/2018
Projeto de Lei nº. 113/2018.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Art. 1º Aquisição de lençóis, toalhas, fronhas e colchões para o Hospital da Vida.
Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda
fica ao critério do Poder Executivo Municipal.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA INDICATIVA N° 173/2018
Projeto de Lei nº. 113/2018.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Art. 1º Instalação de iluminação e construção de vestiários no campo do bairro
Terra Roxa.
Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda
fica ao critério do Poder Executivo Municipal.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA INDICATIVA N° 174/2018
Projeto de Lei nº. 113/2017.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Art. 1º Construção de uma Capela Mortuária, devidamente climatizada, dotada de
banheiros, bebedouro e mobiliário, no Distrito do Panambi.
Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda
fica ao critério do Poder Executivo Municipal.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA INDICATIVA N° 175/2018
Projeto de Lei nº. 113/2018.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Art. 1º Instalação de cestos de retenção de detritos pluviais nos bueiros do sistema
de drenagem de Dourados.
Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda
fica a critério da Prefeitura Municipal de Dourados.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA INDICATIVA N° 176/2018
Projeto de Lei nº. 113/2018.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Art. 1º Aquisição de um aparelho de Raio-X para atender à Unidade de Pronto
Atendimento – UPA.
Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda
fica a critério da Prefeitura Municipal de Dourados.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDAS LEGISLATIVAS
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA INDICATIVA N° 177/2018
Projeto de Lei nº. 113/2018.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Art. 1º Construção de duas Farmácias Municipais, uma para atender a região Oeste
e uma para a região Leste da cidade de Dourados.
Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda
fica ao critério do Poder Executivo Municipal.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA INDICATIVA N° 178/2018
Projeto de Lei nº. 113/2018.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Art. 1º Instalação de iluminação de LED nas escolas e centros de educação infantil
de Dourados.
Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda
fica ao critério do Poder Executivo Municipal.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA INDICATIVA N° 179/2018
Projeto de Lei nº. 113/2018.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Art. 1º Construção de um pontilhão elevado na intercessão entre as rodovias BR-
463 e a MS-156.
Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda
fica ao critério do Poder Executivo Municipal.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA INDICATIVA N° 180/2018
Projeto de Lei nº. 113/2018.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Art. 1º Construção de uma pista de caminhada e corrida dotada com iluminação
e marcação de metragem nas margens da estrada que liga a BR-376 e o distrito de
Indápolis.
Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda
fica ao critério do Poder Executivo Municipal.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA INDICATIVA N° 181/2018
Projeto de Lei nº. 113/2018.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Art. 1º Pavimentação asfáltica da rua dos Caiuás, no trecho entre a rua Paranhos e
a rodovia Perimetral Norte.
Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda
fica ao critério do Poder Executivo Municipal.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADOR MARÇAL FILHO
EMENDA INDICATIVA N° 182/2018
Projeto de Lei nº. 113/2018.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Art. 1º Reforma dos banheiros dos alunos da Escola Municipal Indígena Tengatui
Marangatu.
Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda
fica ao critério do Poder Executivo Municipal.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
MARÇAL FILHO
VEREADOR – PSDB
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA IMPOSITIVA Nº 183/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido
em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 Secretaria Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a
Saúde.
Projeto: 1.035 Construção, ampliação, reforma, aquisição equipamentos veículos e
mobília- Rede de Atenção Básica a Saúde
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e material de uso permanente
Especificação Valor em R$
Aquisição de cinco (5) cadeiras de encosto, duas (2) cadeiras longarinas de três
lugares, uma (1) cadeira mocho para auxiliar de dentista, um (1) ventilador de teto.
6.500,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do
município.
Elemento de despesa
44.90.52.00 – Equipamentos e materiais de consumo Valor
6.500,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Jardim
Santo André, para a melhoria do trabalho realizado por esta unidade: Cinco (5) cadeiras
de encosto (R$ 2.500,00), Duas (2) Cadeiras, tipo longarina, três lugares (R$
2.000,00, Uma (1) Cadeira Mocho para auxiliar de dentista (R$ 500,00), Três (3)
Ventiladores de Teto (R$ 1.500,00).
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDAS LEGISLATIVAS
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA IMPOSITIVA Nº 184/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2019, e dá outras
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 Secretaria Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a
Saúde.
Projeto: 1.035 Construção, ampliação, reforma, aquisição equip. veículos e mobília-
Rede de Atenção Básica a Saúde
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e material de uso permanente
Especificação Valor em R$
Aquisição de quatro (4) cadeiras tipo longarinas de três lugares, um (1) ar condicionado
de 15.000 Btus 8.500,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do
município.
Elemento de despesa
44.90.52.00 – Equipamentos e materiais de consumo Valor
8.500,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade Básica de Saúde da Seleta,
para a melhoria do trabalho realizado por esta unidade: Quatro (4) Cadeiras tipo
longarina, com três lugares (R$ 4.000,00); Um (1) Ar condicionado 15.000 BTU’s,
para uso na sala de espera (R$ 4.500,00).
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA IMPOSITIVA Nº 185/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao 113/2018 (30) que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro
de 2019, e dá outras providências.
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.365.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
de Qualidade.
Projeto:1.025 Implantação e manutenção da Educação Infantil (creche)
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e material de permanente
Especificação Valor em R$
Aquisição de três (3) armários de aço com portas e chaves, cinco (5) cadeiras
estofadas para uso da secretaria, três (3) mesas (escrivanias) para secretaria, um (1)
aparelho de ar condicionado de 12.000 Btus 10.000,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do
município.
Elemento de despesa
44.90.52.00 – Equipamentos e materiais de consumo Valor 10.000,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Aquisição dos seguintes equipamentos para o CEIM Pedro Nolasco, localizado no
Jardim João Paulo II, para melhoria do trabalho realizado na unidade educacional:
Três (3) Armários de aço com portas e chaves (R$ 3.000,00), Cinco (5) cadeiras
estofadas para uso da secretaria R$ 2.000,00, Escrivaninhas para professores (R$
2.000,00), Um (1) Aparelho de Ar Condicionado 12.000 BTU’s (R$ 2.500,00).
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA n° 186/2018
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO
DE GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO
BAIRRO BONANZA.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
pois as ruas estão cheias de crateras devida a ação do tempo e, em péssimas
condições de trafegabilidade.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA N° 187/2018
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO
DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO
RESIDENCIAL PELICANO.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
pois as ruas estão cheias de crateras devida a ação do tempo e, em péssimas
condições de trafegabilidade.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA n° 188/2018
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO
DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM
TODA A EXTENSÃO DA RUA 20 DE DEZEMBRO, JARDIM ÁGUA BOA.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
pois a rua está cheia de crateras devida a ação do tempo e, em péssimas condições
de trafegabilidade.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA N° 189/2018
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO
MUNICIPAL ULISSES GUIMARÃES.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos usuários daquela localidade,
pois o ginásio está oferecendo risco as pessoas que frequentam aquela praça
esportiva.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDAS LEGISLATIVAS
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA 190/2018
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E
PRAÇA, NO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES II.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
pois a praça esportiva encontra-se em situação de abandono e trazendo riscos
aos usuários.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA N° 191/2018
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
ART. 1° – Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER,
COM PISTA DE CAMINHADA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO VILA TOSCANA
I ou II.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
pois sabemos que é direito da comunidade ter um espaço reservado para
esporte, cultura e lazer.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA N° 192/2018
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA
DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES II.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
pois a praça esportiva encontra-se em situação de abandono e trazendo riscos
aos usuários.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA N° 193/2018
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE
E LAZER, COM PISTA DE CAMINHADA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO
DIOCLECIO ARTUZI I E/OU II.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
pois sabemos que é direito da comunidade ter um espaço reservado para
esporte, cultura e lazer.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA N° 194/2018
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
pois as ruas estão cheias de crateras devida a ação do tempo e, em péssimas
condições de trafegabilidade.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA N° 195/2018
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM
ÁGUA BOA.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
pois as ruas estão precárias devida a ação do tempo e, em péssimas condições
de trafegabilidade.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA N° 196/2018
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para RECAPEAMENTO, DRENAGEM E REVITALIZAÇÃO
DA RUA HAYEL BON FAKER.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações das pessoas que trafegam na
referida avenida e trata-se de uma rua de grande fluxo de veículos, além de ser escoamento
de trafego para diversas saídas do município, e atualmente está em péssimas
condições de uso.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA Nº 197/2018
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO
CAMPO DOURADO.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
pois as ruas estão precárias devida a ação do tempo e, em péssimas condições
de trafegabilidade.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDAS LEGISLATIVAS
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA 198/2018
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DAS RUAS DO JARDIM GUAICURUS.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
pois as ruas estão precárias devida a ação do tempo e, em péssimas condições
de trafegabilidade.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA N° 199/2018
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE
LAZER, COM PISTA DE CAMINHADA E PARQUE INFANTIL NO JARDIM
GUAICURUS.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
pois sabemos que é direito da comunidade ter um espaço reservado para
esporte, cultura e lazer.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA LIA NOGUEIRA
EMENDA IMPOSITIVA N° 200/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30)
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício
financeiro de 2019, e dá outras providências.
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
de Qualidade.
Projeto: 1.023 Ampliação, reforma e construção de Unidades Escolares
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e instalações
Especificação Valor em R$
Reforma e ampliação da cozinha e Reforma dos banheiros masculino e feminine
da EM Etalivio Penzo.
10.000,00
Total: 10.000,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
A Anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo.
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados
para o desenvolvimento das atividades escolares, beneficiando os profissionais
pedagógicos e alunos da Escola Municipal Etalivio Penzo- Parque das Nações II.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
LIA NOGUEIRA
VEREADORA-PR
VEREADORA LIA NOGUEIRA – PR
EMENDA IMPOSITIVA N° 201/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao projeto de lei n°113/2018 (30)
que estima a receita e fixa a despesa do município de Dourados para o exercício
financeiro de 2019, e dá outras providências.
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
a seguinte emenda impositiva, ao projeto de lei n°113/2018 (30), que estima a receita
e fixa a despesa do município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido
em seu anexo I do Seguinte:
Quadro 1 – EMENDA IMPOSITIVA
Órgão orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 12.02 Fundo Municipal
Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de atenção Básica a
Saúde.
Projeto de construção, ampliação, reforma, aquisição de equipamentos, veículos e
mobília- rede de atenção básica à saúde.
Especificação Valor em R$
Implantação da academia da saúde, praça Jardim Oliveira. 10.000,00
01 refrigeradore frost free 459 lts.
02 ares-condicionados 18000 btus + instalação.
Posto de saúde Vila Rosa.
2.900,00
5.400,00
Total: R$ 8.300,00
25 metros de insulfilm na vidraça 1.250,00.
02 ventiladores de teto.
Posto de Saúde Vila Índio 1.250,00
1.200,00.
Total: 2.450,00
01 porta de blindex + instalação.
01 ar condicionado 18.000 btus + instalação.
01 TV LED de 40”
Posto de Saúde Parque das Nações 1.500,00
2.700,00
1.400,00
Total: 5.600,00
03 cadeiras longarina com assento plástico.
04 ventiladores de teto.
Posto de Saúde Jóquei Clube 1.050,00
2.400,00
Total: 3.450
Total: 29.800,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
A Anulação para fazer face a esta Emenda fica a critério do Poder Executivo.
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Promover o acesso à saúde básica de qualidade, através de ambientes estruturados
para o desenvolvimento das atividades regulares da saúde.
Os beneficiários serão as unidades básicas de saúde e seus usuários:
PLENÁRIO “WEIMAR GONÇALVES TORRES” 14 DE NOVEMBRO DE
2018.
LIA NOGUEIRA
VEREADORA-PR
VEREADORA LIA NOGUEIRA – PR
EMENDA IMPOSITIVA N° 202/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30)
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício
financeiro de 2019, e dá outras providências.
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
de Qualidade.
Projeto: 2.064 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
Especificação Valor em R$
Aquisição de Are-condicionados e computadores- EM Professora Maria Conceição
Angélica
10.000,00
Aquisição de Are-condicionados e computadores- EM Professora Antônia Cândido
de Melo.
10.000,00
Total:20.000,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
A Anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDAS LEGISLATIVAS
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados
para o desenvolvimento das atividades escolares, beneficiando os profissionais
pedagógicos e alunos das Escolas Municipais: EM Professora Antônia Cândido de
Melo – Parque das Nações II, EM Professora Maria Conceição Angélica- Jardim
Guaicurus.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
LIA NOGUEIRA
VEREADORA-PR
VEREADORA LIA NOGUEIRA
EMENDAS INDICATIVA N° 203/2018
Projeto de Lei nº 113/2018 (30).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fica despesa para o exercício de 2019.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
á mesa as seguintes emendas indicativas ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30).
Art. 1º – Pintura dos prédios e aquisições de equipamentos para os Postos de Saúde
bairros: Vila Índio, Jardim Água Boa, Jóquei Clube, Chácara dos Caiuás, Jardim
Carisma e Jardim Colibri.
Art. 2º – Instalação de Semáforo de dois tempos no cruzamento das ruas Coronel
Ponciano com a rua José Luiz da Silva, antiga (w-11) em frente ao estádio douradão.
Art. 3º – Limpeza e Manutenção dos prédios públicos ou alugados para o município
de Dourados como os Ceims, escolas e postos de saúde pelo menos a cada 2
meses.
Art. 4º – Troca de areia de todas as quadras de escolas e Ceinfs municipais pelo
menos uma vez por ano.
Art. 5º – Destinação na ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para atender programas
de culturais e artísticos de Dourados para o incentivo à cultura.
Art. 6º – Recapeamento de vias públicas em toda sua extensão como as ruas: Rio
Brilhante, Bela Vista, Eulália Pires, Cafelândia, Leônidas Além, João Vicente Ferreira,
Oliveira Marques, Ponta Porã, José Roberto Teixeira, Fernando Ferrari, Manoel
Rasselem, rua Palmeira, Monte Castelo, Independência.
Art. 7º – Instalação de mais uma academia de saúde no Parque Rego D’água na
região do grande Jardim Água Boa.
Art. 8º – Reforma do Centro Social do distrito de Indápolis, Itahum e Panambi.
Art. 9º – Patrolamento e cascalhamento dos acessos e estradas das Reservas Indígenas
do município de Dourados como a Bororó, Jaguapiru e Panambizinho
Art. 10 – Preservação, limpeza e manutenção das reservas e parques como o Rego
D’água, Arnulpho Fioravante, parque dos Ipês, Praça da Juventude, Antenor Martins
e Reserva de mata próximo ao Canaã III.
Art. 11 – Construção de pontes de concreto onde existem de madeira que estão em
mas condições de trafego.
Art. 12 – Limpeza e plantio de gramas em campos de futebol espalhados por vários
bairros de Dourados e distritos.
Art. 13 – Abastecimento de remédios de uso contínuo ou não nos postos de saúde
de Dourados e nos Caps.
Art. 14 – Compra de um novo Raio X e manutenção do Raio X que existe nas
Unidades de atendimento a população como PAM e UPA,
Art. 15 – Destinar R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) a entidades que assistem e
acompanham menores em Dourados como Iame, Lar Santa Rita, Casa Criança Feliz,
Lar Ebenezer e outros.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
LIA NOGUEIRA
VEREADORA-PR
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA N° 204/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de
2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho : 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a
Saúde
Projeto: 1.035 Construção, Ampliação, reforma, aquisição de equipamentos, Veículos
e material – Rede de Atenção Básica a Saúde
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
Especificação Valor em R$
Unidade de Saúde SELETA – 20 longarinas c/ 3 lugares
Unidade de Saúde Parque do Lago II – 05 longarinas c/ 3 lugares
Unidade de Saúde Jardim Novo Horizonte– 05 longarinas c/ 3 lugares
Unidade de Saúde Altos do Indaiá – 05 longarinas c/ 3 lugares
Unidade de Saúde Cabeceira Alegre – 05 longarinas c/ 3 lugares
Unidade de Saúde Santo André – 02 longarinas c/ 3 lugares
Unidade de Saúde Vila Rosa – 02 longarinas c/ 3 lugares R$ 20.000,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
As anulações para fazer em face da presente emenda, caso seja necessário, fica a
critério do Poder Executivo desde que seja dentro dos procedimentos legais.
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Promover qualidade no atendimento aos usuários da Rede de atenção Básica a
Saúde.
Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018.
Vereador Idenor Machado – PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA N° 205/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de
2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido
em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.365.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de
Ensino de Qualidade
Projeto: 1.060 Construção, Reforma e Equipamentos para CEIM’s (creche)
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente
Especificação Valor em R$
CEIM Austrílio Ferreira de Souza – 02 ar-condicionado 12000 BTUS, 01 freezer
horizontal 2 portas R$ 6.500,00
CEIM Celso de Almeida – 01 Exaustor, 01 lavadora de roupas 10 Kg, 01 espremedor
de laranjas grande, 01 liquidificador comum
CEIM Ramão Viana – 02 ar-condicionado 12000 BTUS
R$ 2.500,00
R$ 4.000,00
CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira – 01 Forno Elétrico 50 Lt, 01 Lavadora de
roupas 10 kg R$ 3.000,00
CEIM Pequeno Príncipe – 01 fogão industrial com 06 bocas c/ forno, 01 máquina
de lavar roupas 10 kg, 04 ventiladores de teto R$ 4.000,00
TOTAL R$ 20.000,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
As anulações para fazer em face da presente emenda, caso seja necessário, fica a
critério do Poder Executivo desde que seja dentro dos procedimentos legais.
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Os materiais pedidos se fazem necessário para o bom andamento e atendimento a
comunidade que precisa utilizar desse serviço, proporcionando segurança e dignidade
aos mesmo e aos profissionais que desenvolvem suas atividades nesses locais.
Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018.
Vereador Idenor Machado – PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
EMENDA MODIFICATIVA N° 206/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de
2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido
em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDAS LEGISLATIVAS
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de
Ensino de Qualidade
Projeto: 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente
Especificação Valor em R$
EM Armando Campos Belo – 02 computadores R$ 5.000,00
EM Antonia Candido de Melo – 02 computadores R$ 5.000,00
EM Dom Aquino – 01 computador R$ 2.500,00
EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara – 01 computador R $
2.500,00
TOTAL R$ 15.000,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
As anulações para fazer em face da presente emenda, caso seja necessário, fica a
critério do Poder Executivo desde que seja dentro dos procedimentos legais.
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Os materiais pedidos se fazem necessário para o bom andamento e atendimento
a comunidade que precisa utilizar desse serviço, proporcionando agilidade na execução
de tarefas.
Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018
Vereador Idenor Machado – PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA N° 207/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de
2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de
Ensino de Qualidade
Projeto: 1.023 –Ampliação, Reforma e Construção das Unidades Escolares
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações
Especificação Valor em R$
Reforma da entrada da Escola Municipal Sócrates Câmara R$ 5.000,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
As anulações para fazer em face da presente emenda, caso seja necessário, fica a
critério do Poder Executivo desde que seja dentro dos procedimentos legais.
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
A Emenda solicitada se garante na forma de melhoria para toda comunidade escolar
que a muito espera esta reforma a fim de melhorar o aspecto externo da escola.
Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018
Vereador Idenor Machado – PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
EMENDA INDICATIVA Nº 208/2018
Referente: Projeto de Lei nº 113/2018 (30).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2019.
O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018 que fixa despesa para o
exercício de 2019.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2018, recursos para construção de uma pista de caminhada em torno da Escola Dom
Aquino Correa no Distrito do Panambí.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018.
Idenor Machado
Vereador – PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
EMENDA INDICATIVA N° 209/2018
Referente: Projeto de Lei nº 113/2018 (30).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2019.
O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2019, recursos para reforma e melhorias nos seguintes CEIMs:
CEIM Ivo Benedito Carneiro Reforma Geral
Troca de Caixa D’agua
CEIM Katia Marques Parque Infantil troca do piso
CEIM Profª Irani Batista Ampliação da cozinha, cobertura do Parque Infantil,
Instalação ar condicionado.
CEIM Austrílio Ferreira de Souza Cobertura na entrada
CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes Cobertura na entrada
CEIM Recanto da Criança Calçada externa.
Troca de piso.
Passarela de entrada coberta.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 13 de novembro de 2018.
Idenor Machado
Vereador – PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
EMENDA INDICATIVA N° 210/2018
Referente: Projeto de Lei nº 113/2018 (30).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2019.
O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018 que fixa despesa para o
exercício de 2019.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2019, recursos para construção de uma quadra de esportes na Escola Agrotécnica
Padre André Capelli.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018.
Idenor Machado
Vereador – PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
EMENDA INDICATIVA N° 211/2018
Referente: Projeto de Lei nº 113/2018 (30)
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2019.
O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018 que fixa despesa para o
exercício de 2018.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2019, recursos para construção de Biblioteca na Escola Municipal Elza Farias Kintschev
Real.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018.
Idenor Machado
Vereador – PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
EMENDA INDICATIVA N° 212/2018
Referente: Projeto de Lei nº 113/1 (30).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2019.
O Vereador Idenor Machado (PSDB), de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 113/18 (30).
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2018, recursos para reformas e melhorias nas seguintes escolas da Rede Municipal:
E.M. Bernardina Corrêa de Almeida Estacionamento externo
E.M. Clarice Bastos Rosa Construção de banheiros.
Espaço para recreação do Programa Mais Educação.
Reforma da Escola.
E.M. Etalívio Penzo Ampliação da cozinha.
Construção de Biblioteca.
Reforma de Banheiros e vestiários
E.M. Franklin Luiz Azambuja Construção de banheiro para educação infantil.
Reforma na parte elétrica.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDAS LEGISLATIVAS
E.M. Armando Campos Belo Reforma nos banheiros
E.M. Efantina de Quadros Reforma parte elétrica com adequação do quadro de
energia. Instalação de ar-condicionado.
E.M. Arthur Campos Mello Reforma nos banheiros que atende as séries iniciais
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018.
Idenor Machado
Vereador – PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
EMENDA INDICATIVA N° 213/2018
Referente: Projeto de Lei nº 113/2018(30)
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2019.
O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 113/2018.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2018, recursos
para construção de salas de aulas para o Programa Mais Educação, nas seguintes
Escolas Municipais:
ESCOLA MUNICIPAL Nº DE SALAS
E.M. Armando Campos Belo 02
E.M. Bernardina Corrêa de Almeida 02
E.M. Clarice Bastos Rosa 02
E.M. Etalívio Penzo 02
E.M. Franklin Luiz Azambuja 02
E.M. Izabel Muzzi 02
E.M. Pref. Álvaro Brandão 02
E.M. Profª Efantina de Quadros 02
E.M. Weimar Gonçalves Torres 02
E. M. Perequeté 02
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018.
Idenor Machado
Vereador – PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
EMENDA INDICATIVA N° 214/2018
Referente: Projeto de Lei nº 113/2018(30)
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2019.
O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018 que fixa despesa para o
exercício de 2019.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2019, recursos para construção de Escolas como segue:
Escola com 12 salas Conjunto Monte Carlo
Escola com 12 salas Parque dos Coqueiros II
Escola com 12 salas Campina Verde
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018.
Idenor Machado
Vereador – PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
EMENDA INDICATIVA N° 215/2018
Referente: Projeto de Lei nº 113/2018(30)
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2019.
O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018 que fixa despesa para o
exercício de 2019.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2019, recursos para construção de CEIM (Centro de Educação Infantil) nas seguintes
regiões:
• Jardim Pantanal;
• Vila Toscana e conjuntos adjacentes;
• Jardim Esplanada
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018.
Idenor Machado
Vereador – PSDB
VEREADOR CARLITO DO GÁS
EMENDA IMPOSITIVA N° 216/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei 113/2018 (30) que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o Exercício Financeiro
de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta
a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 113/2018 (30), que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, acrescendo em
seu anexo I o seguinte:
QUADRO 1. EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho : 10.31.014-Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
Projeto: 1 035- Construção , ampliação, reforma e aquisição de equipamentos
Elemento de Despesa: 44.90.52 Equipamento e material permanente
Especificação Valor em R$
05 longarinas de assento 30.000,00
01 lavadora 15 kgs
02 Detectores fetais/sonares
02 Otoscópios
02 Esfigmomanômetros
07 Longarinas de assento
01 Armário de aço para arquivo
10 Cadeiras
01 Cortina de saída de ar-condicionado
01 Mesa de cozinha
01 Longarina de assentos para recepção
05 ventiladores de teto
06 Cadeiras Giratórias
02 longarinas de assentos para área externa
05 Longarinas de assentos
01 bebedouro de 04 torneiras
02 Armários de insumos
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da lnfraestrutura
Projeto: 1.114 lmplantação, recuperação e melhoria da malha viária do município
44.90.51.00 Obras e instalações
30.000,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Disponibilizar estrutura para os servidores e usuários das referidas Unidades de
Saúde exercerem suas atividades em ambientes estruturados para o desenvolvimento
dos serviços ali disponibilizados.
Os beneficiários serão os usuários e servidores das Unidades Básica de Saúde e
os equipamentos adquiridos com recursos desta Emenda lmpositiva terão a seguinte
destinação:
Estratégia Saúde da Família 2O e 57 Bairro Parque das Nações l:
05 longarinas de assento
01 lavadora 15 kgs
02 Detectores fetais/sonares
02 Esfigmomanômetros
Estratégia Saúde da Família 18 e 19-Bairro Parque das Nações ll
07 Longarinas de assento
01 Armário de aço para arquivo
10 Cadeiras
01 Cortina de saída de ar-condicionado
Estratégia Saúde da Família Antonio de Carvalho 16 e 17-Bairro Jockey CIube
01 Mesa de cozinha
01 Longarina de assentos para recepção
05 ventiladores de teto
06 Cadeiras Giratórias
02 longarinas de assentos para área externa
UBS 22, 23 e 25 – Jardim Maracanã
05 Longarinas de assentos
01 bebedouro de 04 torneiras
02 Armários de insumos
Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018
CARLITO DO GÁS
Vereador-Patriota
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDAS LEGISLATIVAS
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal,
de acordo com as normas regimentais, publica as Emendas ao Projeto de Lei n°
113/2018 (30), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2019, e dá outras
providências.
VEREADOR CARLITO DO GÁS
EMENDA IMPOSITIVA N° 217/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei 113/2018 (30) que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o Exercício Financeiro
de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta
a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto dê Lei 113/2018 (30), que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, acrescendo em
seu anexo I o seguinte:
QUADRO 1. EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.365.104-Programa de Aprimoramento e oferta de ensino
de qualidade
Projeto: 1023- Ampliação, reforma e construção de Unidades Escolares
Elemento de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e material permanente
Especificação Valor em R$
1 Exaustor para cozinha industrial 30.000,00
2 Computadores completos
1 Bebedouro industrial escolar inox com 03 torneiras
2 Bebedouros industriais inox com 3 torneiras
1 Computador completo
1 Geladeira grande
1 Computador completo
1 Lavadora 15 KGs
1 Computador completo
1 Lavadora de roupas 15 KGs
1 aparelho de ar condicionado de 36.000 BTUS
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da infraestrutura
Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do
município.
Elemento de despesa
Valor: 30.000,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Disponibilizar estrutura para os alunos ê professores terem ambiente adequado
para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos
dos Centros de Educação lnfantil (CElMs) e os equipamentos adquiridos com recursos
desta Emenda Impositiva destinados aos seguintes CElMs, na forma especificada:
CEIM Helena Efigênia Pereira Gonçalves – Bairro parque das Nações II.
01 exaustor para cozinha industrial
02 computadores completes
01 Bebedouro industrial escolar inox com 03 torneiras
CEIM Raio de Sol-Bairro Parque das Nações I
02 bebedouros industriais inox com 3 torneiras
01 Computador completo
CEIM Dalva Vera Martinez
01 Geladeira grande
01 Computador completo
01 lavadora 15 KGs
CEIM Dejanira Queiroz Pereira
01 Computador completo
01 Lavadora de roupas 15 KGs
01 aparelho de ar condicionado de 36.000 BTus
Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018
CARLITO DO GÁS
Vereador-Patriota
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA IMPOSITIVA N° 218/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº
113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para
o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de
Ensino de Qualidade
Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Obras e instalações
Especificação Valor em R$
Aquisição de bens móveis para a Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo,
localizada no Jardim Santa Maria. 2.500,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino
de qualidade
Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares
Elemento de despesa
44.90.51.00 Obras e Instalações Valor
2.500,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Benfeitoria necessária visando melhor desenvolvimento escolar do município.
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA IMPOSITIVA N° 219/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº
102/2017 (16) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para
o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica acrescido
em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia
– rede de atenção básica à Saúde
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente
Especificação Valor em R$
Aquisição de uma geladeira, um aparelho de TV, um bebedouro, um fogão, uma
cadeira para a Unidade Básica de Saúde de Vila Vargas (R$ 6.100,00).
6.100,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília
– rede de atenção básica à Saúde
Elemento de despesa
44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente Valor 6.100,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrative e atendimento ao
público da referida Unidade de Saúde.
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA IMPOSITIVA N° 220/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº
113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para
o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido
em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia
– rede de atenção básica à Saúde
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente
Especificação Valor em R$
Aquisição de bens móveis ao PAM (Pronto de Atendimento Médico).
4.000,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia
– rede de atenção básica à Saúde
Elemento de despesa
44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente Valor
4.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDAS LEGISLATIVAS
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao
público da referida unidade de Saúde em Dourados.
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
MENDA IMPOSITIVA N° 221/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº
113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para
o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia
– rede de atenção básica à Saúde
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente
Especificação Valor em R$
Aquisição de bens móveis à Unidade Básica de Saúde do Jardim Ouro Verde.
3.000,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia
– rede de atenção básica à Saúde
Elemento de despesa
44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente Valor
3.000,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao
público da referida unidade de Saúde em Dourados.
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA IMPOSITIVA N° 222/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº
113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para
o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia
– rede de atenção básica à Saúde
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente
Especificação Valor em R$
Aquisição de bens móveis à Unidade Básica de Saúde do Jardim Maracanã.
3.000,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia
– rede de atenção básica à Saúde
Elemento de despesa
44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente Valor
3.000,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao
público da referida unidade de Saúde em Dourados.
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA IMPOSITIVA N° 223/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº
113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para
o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia
– rede de atenção básica à Saúde
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente
Especificação Valor em R$
Aquisição de bens móveis à Unidade Básica de Saúde da Vila Rosa R $
3.000,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia
– rede de atenção básica à Saúde
Elemento de despesa
44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente Valor
3.000,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao
público da referida unidade de Saúde em Dourados.
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA IMPOSITIVA N° 224/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº
113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para
o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido
em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
de Qualidade
Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Obras e instalações
Especificação Valor em R$
Complementação na aquisição de bens de uso móveis para o Ceim de Vila Vargas.
15.000.00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino
de qualidade
Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares
Elemento de despesa
44.90.51.00 Obras e Instalações Valor – 15.000.00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Aquisição necessária visando o pleno funcionamento do Ceim de Vila Vargas.
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA IMPOSITIVA N° 225/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº
113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para
o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido
em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de
Ensino de Qualidade
Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Obras e instalações
Especificação Valor em R$
Aquisição de computadores para a sala de computação da Escola Municipal Armando
Campos Belo, localizada no Jardim Santa Brígida. 5.500,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino
de qualidade
Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares
Elemento de despesa
44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 5.500,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Benfeitoria necessária visando melhor desenvolvimento escolar do município.
VEREADOR BEBETO-PR
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDAS LEGISLATIVAS
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA IMPOSITIVA N° 226/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº
113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para
o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia
– rede de atenção básica à Saúde
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente
Especificação Valor em R$
Aquisição de bens móveis para a Unidade Básica de Saúde de Vila Formosa.
3.500,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia
– rede de atenção básica à Saúde
Elemento de despesa
44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente Valor
3.500,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Aquisições necessárias visando o atendimento às necessidades básicas da referida
Unidade Saúde do distrito de Vila Formosa.
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
IMPOSITIVA N° 227/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº
113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para
o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia
– rede de atenção básica à Saúde
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente
Especificação Valor em R$
Aquisição de bens móveis para a Unidade Básica de Saúde de Vila Macaúba.
3.500,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia
– rede de atenção básica à Saúde
Elemento de despesa
44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente Valor
3.500,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Aquisições necessárias visando o atendimento às necessidades básicas da referida
Unidade Saúde do distrito de Macaúba.
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA IMPOSITIVA N° 228/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº
113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para
o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de
Ensino de Qualidade
Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Obras e instalações
Especificação Valor em R$
Aquisição de cadeiras individuais aos alunos da pré-escola 1 e 2, da Escola Municipal
Doutor Camilo Ermelindo da Silva, na Linha do Barreirinho. 3.400,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino
de qualidade
Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares
Elemento de despesa
44.90.51.00 Obras e Instalações Valor
3.400,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Benfeitoria necessária visando melhor desenvolvimento escolar do município.
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA IMPOSITIVA N° 229/2018
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº
113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para
o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido
em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia
– rede de atenção básica à Saúde
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente
Especificação Valor em R$
Aquisição de uma motocicleta 125 C/C para a Unidade Básica de Saúde de Vila
Vargas 7.500,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia
– rede de atenção básica à Saúde
Elemento de despesa
44.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente Valor
7.500,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Aquisição necessária visando o deslocamento aos agentes de Saúde nos atendimentos
dentro da area rural de competência da referida Unidade.
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 230/2018
Projeto de Lei 113/2018 (30)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2019
.Construção de Capela Mortuária nos seguintes distritos: Vila Macaúba, Vila Formosa,
Vila São Pedro, Panambí e Itahum;
.Pavimentação asfáltica nos seguintes bairros: Estrela Yori, Porto Belo, Jardim Pelicano
e Jardim Laranja Doce;
.Veículo para atender a equipe de médicos e enfermeiros do PSF da Unidade de
Saúde de Vila Vargas;
.Aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao HV (Hospital da Vida);
.Reforma parcial da Unidade de Saúde do Jardim Ouro Verde;
.Pavimentação asfáltica no Jardim Caiman;
.Pavimentação asfáltica no distrito de Macaúba;
.Pavimentação asfáltica no distrito de Vila Vargas;
.Pavimentação asfáltica no distrito de Panambí;
.Pavimentação asfáltica no distrito de Vila São Pedro;
.Pavimentação asfáltica no distrito de Itahum;
.Pavimentação asfáltica no distrito do Parque dos Jequitibás;
.Reforma completa do CAM (Centro Administrativo Municipal);
.Revitalização do Parque Arnulpho Fioravante;
.Aquisição de (três) viaturas de ambulância ao município;
.Pavimentação asfáltica no distrito de Vila Formosa;
.Pavimentação asfáltica no distrito de Vila Picadinha;.
.Construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Doutor Camilo
Ermelindo da Silva;
.Reforma completa da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Padre
Anchieta.
Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018
VEREADOR BEBETO-PR
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDAS LEGISLATIVAS
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 231/2018
Projeto de Lei 113/2018 (30)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2019.
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30).
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a construção de Capela Mortuária nos
seguintes distritos: Vila Macaúba, Vila Formosa, Vila São Pedro, Panambí e Itahum,
no valor de R$ 3,5 milhões.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 232/2018
Projeto de Lei 113/2018 (30)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2019
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30)
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica nos seguintes bairros:
Estrela Yori, Porto Belo, Jardim Pelicano e Jardim Laranja Doce, no valor de
R$ 5 milhões.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 233/2018
Projeto de Lei 113/2018 (30)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2019
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA , ao Projeto de Lei 113/2018 (30)
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para aquisição de um veículo para atender a
equipe de médicos e enfermeiros do PSF da Unidade de Saúde de Vila Vargas e no
transporte da cesta básica de medicamentos aos demais distritos, no valor de R$
45.000,00.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 234/2018
Projeto de Lei 113/2018 (30)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2019
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30)
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para aquisição de aparelhos de ar condicionado
destinados ao HV (Hospital da Vida), no valor de R$ 20.000,00.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 235/2018
Projeto de Lei 113/2018 (30)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2019
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta
a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 113/2018 (30)
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para reforma parcial da Unidade de Saúde do
Jardim Ouro Verde, no valor de R$ 15.000,00.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 236/2018
Projeto de Lei 113/2018 (30)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2019
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30)
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no Jardim Caiman,
no valor de R$ 1 milhão.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 237/2018
Projeto de Lei 113/2018 (30)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2019
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30)
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Macaúba,
no valor de R$ 1,5 milhão.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 238/2018
Projeto de Lei 113/2018 (30)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2019
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30)
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila
Vargas, no valor de R$ 1,2 milhão.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 239/2018
Projeto de Lei 102/2017 (16)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2018
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16).
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDAS LEGISLATIVAS
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Panambí,
no valor de R$ 800.000,00.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 240/2018
Projeto de Lei 102/2017 (16)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2018
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16).
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila
São Pedro, no valor de R$ 500.000,00.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 241/2018
Projeto de Lei 102/2017 (16)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2018
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16).
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de
Itahum, no valor de R$ 1,5 milhão.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 242/2018
Projeto de Lei 102/2017 (16)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2018
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16).
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica do Parque dos
Jequitibás, no valor de R$ 2 milhões.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA n° 243/2018
Projeto de Lei 102/2017 (16)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2018
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16).
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para reforma completa do CAM (Centro Administrativo
Municipal), no valor de R$ 1 milhão de reais.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA n° 244/2018
Projeto de Lei 102/2017 (16)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2018
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16).
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para aquisição de 03 (três) viaturas de ambulância
ao município, no valor de R$ 250.000,00.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 245/2018
Projeto de Lei 102/2017 (16)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2018
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16).
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila
Formosa, no valor de R$ 1 milhão.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 246/2018
Projeto de Lei 102/2017 (16)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2018
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16).
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para reforma do Parque Arnulpho Fioravante,
no valor de R$ 1 milhão.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA Nº 247/2018
Projeto de Lei 102/2017 (16)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2018
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16).
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Picadinha,
no valor de R$ 1 milhão.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 248/2018
Projeto de Lei 113/2018 (30)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2019
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDAS LEGISLATIVAS
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a construção da cobertura da quadra de esportes
da Escola Municipal Doutor Camilo Ermelindo da Silva, localizada na Linha
do Barreirinho, no valor de R$ 180.000,00.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADOR BEBETO – PR
EMENDA INDICATIVA N° 249/2018
Projeto de Lei 113/2018 (30)
Autoria: Poder Executivo
ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de
2019
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30)
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a reforma completa da cobertura da quadra
de esportes da Escola Municipal Padre Anchieta, localizada em Vila Formosa, no
valor de R$ 30.000,00
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018
VEREADOR BEBETO-PR
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA N° 250/2018
PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30)
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚ-
DE NO BAIRRO DIOCLECIO ARTUZI.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
pois sabemos que é direito da comunidade ter acesso à saúde básica.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA N° 251/2018
PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30)
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTE E
LAZER, COM PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
pois sabemos que é direito da comunidade ter um espaço reservado para
esporte, cultura e lazer.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA N° 252/2018
PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30)
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA
E DO GINÁSIO MUNICIPAL DE INDÁPOLIS.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
pois o ginásio está oferecendo risco aos usuários, e a praça está um verdadeiro
abandono, pois não oferece condições de ser frequentada pelos moradores.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA N° 253/2018
PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30)
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL
“JOSÉ ESTOLANO PEREGUETÊ”, NO DISTRITO DE ITHAUM.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
pois A referida reforma e manutenção, representa a segurança das pessoas que
utilizam diariamente esses espaços, além disso, é necessário que o Poder Público
disponibilize ambientes confortáveis para que os alunos, professores e funcionários
possam exercer suas atividades com conforto e segurança.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA N° 254/2018
PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30)
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR
LIVRE NA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA VILA VIEIRA.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
e estimular a prática de atividades físicas e o lazer, sabendo que isto é questão
de saúde pública.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
VEREADORA DANIELA HALL
EMENDA INDICATIVA N° 255/2018
PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30)
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima
a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019:
Art. 1° – Fica garantido recursos para INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR
LIVRE NA PRAÇA DA VILA POPULAR.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade,
e estimular a prática de atividades físicas e o lazer, sabendo que isto é questão
de saúde pública.
Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018.
Daniela Hall
Vereadora-PSD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.827 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA Nº. 03/2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO PROGRAMA PROGESTÃO
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
a terceira reunião ordinária da Comissão do Programa Pró-Gestão do ano de
2018. Com a seguinte pauta: a) análise e finalização do memorando. Estavam presentes
os seguintes membros da Comissão: Janieli Vasconcelos da Paz, Maiquelly
de Oliveira Dias Pivetta, Paloma Gancedo, Ana Paula Machado da Silva e Leonardo
Landeira. O conselheiro Norato Marques de Oliveira justificou sua ausência,
o conselheiro Hélio do Nascimento não compareceu à reunião. A senhora Janieli
Vasconcelos da Paz presidente da Comissão, ao cumprimentar os presentes apresentou
a ata da reunião anterior, sendo esta aprovada pelos presentes, foi informado
ainda que o Fernando Abreu Pinto não mais compõe a presente Comissão, tendo
sido substituído formalmente pelo senhor Norato Marques, conforme Portaria nº
097/2018/ADM/PREVID. Iniciou-se os trabalhos com a análise do memorando que
está sendo confeccionado com as informações que serão encaminhadas aos Diretores
do Instituto, referente as adequações que precisam ser realizadas a fim de que o PreviD
obtenha a certificação. A presidente também ressaltou que algumas informações
devem ser solicitadas via memorando para os setores responsáveis, estando todos os
presentes de comum acordo, dividiu-se entre os membros os temas dos memorandos
e os responsáveis por eles. Após obtermos as respostas finalizar-se-á o documento
que será encaminhado para os diretores. Para finalizar a reunião a presidente propôs
que sejam encaminhadas as respostas dos memorandos para ela via e-mail, até o
máximo dia vinte e um de novembro, tendo em vista que a próxima reunião será no
dia vinte e seis de novembro de dois mil e oito, na qual finalizaremos a confecção do
documento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Ana Paula
Machado da Silva, vice presidente da Comissão, lavrado a presente ata que depois de
lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Janieli Vasconcelos da Paz Norato Marques de Oliveira
Hélio do Nascimento Leonardo Landeira
Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta Paloma Gancedo
Ana Paula Machado da Silva
ADRIANO RODRIGUES 97405884172, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de serviço de manutenção e reparação elétrica de
veículos automotores, localizada na Rua Manoel Correa Filho ,325,Parque Das Naçoes
II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ARTE CAMISETAS LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS),
para atividade de Confecção de Peças do Vestuário, localizado na Avenida Marcelino
Pires, 6700, Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
CLÍNICA SANTA MARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação, para atividade de Diagnóstico por imagem, tomografia, radiologia,
localizada na Rua Oliveira Marques, n° 1630 – Bairro Jardim Central, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CRS DECORAÇÕES LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de: Com. Var. de Móveis, Artigos de Iluminação e arte, localizada na Rua
Firmino Vieira de Mattos, 869, – Jardim América, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FAUSTINO E BRIZOLA LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental de Operação LO Nº 27.529/2015, para a atividade de Comércio varejista
de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação e Clínica veterinária,
localizada na Rua Constâncio Luiz da Silva, Nº 920, Jardim Água Boa, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JEFERSON DE BRITO CORREA 03513309171, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, localizada
na Rua/Av. CORREDOR PÚBLICO 13 – Bairro CAMPO BELO III, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LUCAS HENRIQUE RIBEIRO 04632782165, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comercio varejista de gas liquefeito
de petróleo , classe I, localizada na Rua Alegrete ,635,Jardim Joquei Clube, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para
atividade de Pavimentação Asfáltica, que será executada na Rua Aurora Augusta
de Mattos (parte), Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação
(RLI) para atividade de Reforma e Operação da sede que abriga o Programa
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), localizado na Rua Joaquim
Teixeira Alves, nº772, Quadra 33, Lote P/CD, no Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação (LI) nº
28.107/2017 para atividade Loteamento Social Guassu, localizado na Área EG remembrada
da Área A15 e por parte das Chácaras 13 e 15- Matrícula 113.094, zona
urbana no município de Dourados (MS), válida até 14/12/2018.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação
(RLI) para atividade Loteamento Social Guassu, localizado na Área EG remembrada
da Área A15 e por parte das Chácaras 13 e 15- Matrícula 113.094, zona urbana
no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação (LI) nº
21.026/2017 para atividade de Sistema de Drenagem Urbana a ser executado em
diversas ruas do Loteamento Social Guassu, zona urbana no município de Dourados
(MS), válida até 12/12/2018.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação
(RLI) para atividade Sistema de Drenagem Urbana, em execução em diversas
ruas, do bairro denominado Loteamento Social Guassu, zona urbana no município
de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para
atividade de Pavimentação Asfáltica, que será executada na Rua Bahia (parte), Distrito
de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO) para atividade
Pavimentação Asfáltica, executada em diversas ruas do Loteamento Campina
Verde, zona urbana no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
PAULA YOSHIHARA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
(LS) para a atividade de Lanchonete, casa de chá, sucos e similares, localizada na
Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 1565, Centro, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
VILSON BUZZIO HERNANDEZ, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Construção Galeria Comercial, localizada na Rua
Monte Alegre, Lote VB – Pte. Da Chácara 108, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
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