Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.829 – 07/12/2018 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO “P” Nº 284, de 07 de dezembro de 2018.
“Exonera Eliane Luiz de Oliveira – SEMFAZ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 03 de dezembro de 2018, Eliane Luiz De Oliveira,
do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo
“DGA-4”, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 03 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XX / Nº 4.829 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 02 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 285 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Fazenda”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica nomeada, a partir de 03 de dezembro de 2018, Eliane Luiz de Oliveira,
no cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo “DGA-3”, Lotada
na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ).
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 03 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 07 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Maria de Fátima Silveira de Alencar…………………………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)…………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.829 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 182/2018
PARTES:
Município de Dourados
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI CNPJ n° 08.979.413/0001-71
PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2018.
OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de pintura,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 12.852,00 (doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais).
DATA DO EMPENHO: 30 de Novembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 183/2018
PARTES:
Município de Dourados
CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME CNPJ n° 10.226.319/0001-93
PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2018.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de divisórias
e portas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 14.010,00 (quatorze mil e dez reais).
DATA DO EMPENHO: 30 de Novembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 183/2018
PARTES:
Município de Dourados
CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME CNPJ n° 10.226.319/0001-93
PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2018.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção (básico), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 23.756,72 (vinte e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta
e dois centavos).
DATA DO EMPENHO: 30 de Novembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 183/2018
PARTES:
Município de Dourados
CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME CNPJ n° 10.226.319/0001-93
PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2018.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção (básico), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 38.704,35 (trinta e oito mil setecentos quatro reais e trinta e cinco
centavos).
DATA DO EMPENHO: 30 de Novembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
DENTAL OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA –
EPP.
CNPJ: 08.849.206/0001-00.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017.
OBJETO: Aquisição de material odontológico, objetivando atender as necessidades
da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições
da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à
Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emerg.
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal
n° 8.666/93, com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 334.350,22 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos
e cinquenta reais e vinte e dois centavos.
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa
FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
FACIL TENDTUDO LTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove)
meses, com início em 22/11/2018 e término em 22/08/2019, bem como acréscimo
do valor da contrapartida da prestação de serviços mensal no valor estimado em
R$ 44.305,56 (quarenta e quatro mil trezentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos),
para o período prorrogado o total de R$ 398.750,04 (trezentos e noventa e oito
mil setecentos e cinquenta reais e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
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