Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.829 – 07/12/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Republica-se por incorreção
DECRETO Nº 1.317 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
“Dispõe sobre a nomeação, em substituição, dos membros que irão compor a
Comissão de Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal Antidrogas –
COMAD”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso I, da Lei Complementar n° 329, de 18 de abril de 2017.
D E C R E T A:
Art.1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para
comporem à Comissão de Alteração da Lei do Conselho Municipal Antidrogas –
COMAD, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.080, de 12 de
junho de 2018.
I – Representantes da Comissão Jurídica do COMAD:
Júlio Montini Neto, em substituição à Angelo Magno Lins.
II – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Fábio Roberto dos Santos Hortelan em substituição à Diogo Fagundes de Stéfano;
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 01 de outubro de 2018
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.445 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Cria a Comissão de Avaliação de Patrimônio Público e nomeia membros para
compor a Comissão”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são
conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
ANO XX / Nº 4.829 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 14 PÁGINAS
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica criada a Comissão de Avaliação de Patrimônio Público a qual compete
realizar avaliações dos bens imóveis que interessem, direta ou indiretamente, a
consecução de atos de competência da Administração Municipal.
Art. 2º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão
de Avaliação de Patrimônio Público, conforme segue:
I. Maria Algeria Vernes Endres;
II. Rodrigo José Gonzatto;
III. Luis Antonio Masson;
IV. Gunther Dias;
V. Nei F. S. Karling;
VI. Antonio Walmir Ojeda Froes;
VII. Simone Miotto Astolfi;
VIII. Ezequiel Luz;
IX. Cosmo Alexandre de Lima;
X. Carlos Pinto Junior;
XI. Manoel Roberto Fermino Silva;
XII. Cristiano Stefanello da Silva;
Parágrafo único: a presente comissão terá como Coordenadora a senhora Maria
Algeria Vernes Endres e como Vice coordenador o senhor Rodrigo José Gonzatto.
Art. 3º As avalições deverão ser assinadas pelo coordenador ou vice coordenador
e no mínimo por 02 (dois) membros.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial o Decreto n° 110 de 10 de fevereiro de 2017.
Dourados – MS, 04 de dezembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Maria de Fátima Silveira de Alencar…………………………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)…………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.829 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETOS
DECRETO Nº 1.446 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
“Nomeia os Conselheiros Gestores das Unidades de Saúde de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados os Conselheiros Gestores das Unidades de Saúde do
Município de Dourados, para atuarem pelo período de 2018 a 2019:
I – JARDIM NOVO HORIZONTE
1. Segmento dos Usuários dos Serviços de Saúde
Titular
1.1 – Bruna dos Santos;
1.2 – Everton Souza Machado;
1.3 – Jessica Izabel Couveiro;
1.4 – Dalva Aparecida.
Suplente
1.1 – Veronica Espindola Fernandes
2 Representantes do segmento dos Trabalhadores da Unidade de Saúde:
Titular
2.1 – Leonice Batista Gamarra;
2.2 – Marlene Gimenes.
3 Segmento dos Gestores da Unidade de Saúde
Titular
3.1 Coordenadora: Maria Josefa Duarte Vicente.
3.2 Nível Superior: Sandra de Souza Rodrigues
II- Parque do Lago II
1. Segmento dos Usuários dos Serviços de Saúde
Titular
1.1 – Martim Cegobia;
1.2 – Fernando de Lima
1.3 – Florência Correa Gonçalves;
1.4 – Maria Josiane de Oliveira
Suplente
1.1 – Thiago Diones Franco
1.2 – Fátima Flores Cabral
2 Representantes do segmento dos Trabalhadores da Unidade de Saúde:
Titular
2.1 – Maria Marta Capuano
2.2 – Maria Luiza dos Santos
Suplente:
2.1 – Ana Patrícia Rodrigues Lopes
2.2 – Bruna dos Santos Silva Torres
3 Segmento dos Gestores da Unidade de Saúde
Titular
3.1 Coordenadora: Tatiana da Silva Gonçalves
3.2 Nível Superior: Cristini Vieira dos Santos Silva
III- Parque das Nações II
1. Segmento dos Usuários dos Serviços de Saúde
Titular
1.1 – Josenildo Araújo dos Santos;
1.2 – Ari Souza Pires;
1.3 – Osmildo Barros de Souza;
1.4 – Valdecir Xavier de Melo
2 Representantes do segmento dos Trabalhadores da Unidade de Saúde:
Titular
2.1 – Roseli da Silva Sobrino
2.2 – Sônia Maria de Matos
Suplente:
2.1 – Maria Rosanea Medeiros
2.2 – Aparecida Marques Gomes
3 Segmento dos Gestores da Unidade de Saúde
Titular
3.1 Coordenadora: Pamela Ferreira de Moura
3.2 Nível Superior: Elaine Magalhães
IV – CSU
1. Segmento dos Usuários dos Serviços de Saúde
Titular
1.1 – Isabel da Silva Moura
1.2 – Neuza Aparecida Cardoso Portela
1.3 – Roseli Kirchein Pires
1.4 – Laíza Ali Alves
2 Representantes do segmento dos Trabalhadores da Unidade de Saúde:
Titular
2.1 – Helton Matos Alves
2.2 – Lucimar Costa Paixão de Diniz
Suplente:
2.1 – Edinéia da Silva Bruzarosco
2.2 –Katiuscia de Melo Oliveira
3 Segmento dos Gestores da Unidade de Saúde
Titular
3.1 Coordenadora: Maria Tereza Cerveira
3.2 Nível Superior: Marcelo Pipeta
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 04 de dezembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 257, de 29 de novembro de 2018.
“Exonera servidor efetivo – Maicon Douglas da Silva”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 20 de novembro de 2018, Maicon
Douglas da Silva, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal de 3ª Classe,
categoria “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114768493-2”, lotado na
Guarda Municipal de Dourados, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 20 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 29 de novembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Secretária Municipal de Administração – Interina
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.829 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 270, de 05 de dezembro de 2018.
“Designa servidores para exercerem função de Secretário de CEIM”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam designados para exercer a função de Secretário de CEIM, os servidores
relacionados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 05 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 271, de 05 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores
da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo
Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 05 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 276, de 06 de dezembro de 2018.
“Exonera Mauricio Roberto Lemes Soares – SEMDES”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de dezembro de 2018, Mauricio Roberto
Lemes Soares, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo
“DGA-2”, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 06 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 277, de 06 de dezembro de 2018.
“Exonera Nash Hashimitsu Lemos da Costa Bortoluzzi – SEMS”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de dezembro de 2018, Nash Hashimitsu
Lemos da Costa Bortoluzzi, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”,
símbolo “DGA-6”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 06 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 278 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Saude”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 03 de dezembro de 2018, Newton Bandeira
Duarte, no cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”,
Lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS).
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 06 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matrícula Servidor Unidade Tipologia A partir de:
114772487-1 ANDRESSA FREIRE DOS SANTOS CEIM Prof. Lucia Licht Martins A 22/11/2018
114772488-1 CARLOS EDUARDO BRUM REGO CEIM Helena Efigênia Pereira B 13/11/2018
114762401-1 FABIANA ALVES DA CRUZ CEIM Prof. Djanira Queiroz Teixeira B 13/11/2018
114771008-3 THAISI GRASIELY PEREZ PAZ
CRUZEIROS
CEIM Recanto da Criança A 05/11/2018
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” 270 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA
DE BENEFÍCIO
501479-6 AIDE DA SILVA GUISSO PROFESSORA DE ARTES 109/2018/PREVID 01/11/2018
501479-4 AIDE DA SILVA GUISSO PROFESSORA DE ARTES 109/2018/PREVID 01/11/2018
3951-1 ANTONIA GALIANO SERVENTE 113/2018/PREVID 01/11/2018
5371-1 ELIAS RAMOS DE LIMA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 112/2018/PREVID 01/11/2018
6501-1
JOANA VALERIO DA
SILVA
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL 114/2018/PREVID 02/11/2018
34871-1 SUALI GONCALVES PROFESSORA DE GEOGRAFIA 111/2018/PREVID 01/11/2018
MAT. SERVIDOR FUNÇÃO A PARTIR
DE:
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 271 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 105/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA MACHADO
DA SILVA, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de
Apoio Educacional, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira
quinzena do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
com início em 07 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.829 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 279 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Saude”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 03 de dezembro de 2018, Altino Cesar da Silva
de Andrade, no cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo
“DGA-5”, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS).
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 06 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 281, de 06 de dezembro de 2018.
“Designa servidora para exercer função de confiança”.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam concedida a partir de 03 de dezembro de 2018, a Gratificação por
Função de Confiança, a servidora Maria Piva Fujino – matricula: 501957-2, percentual:
50% (cinquenta por cento), com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310
de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 06 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 282 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 07 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 283 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 07 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ADEMILSON DOS SANTOS SILVA ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMS 03/12/2018
ARITANA DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR I DGA-3 GAB 06/12/2018
VANIA VIANA DOS SANTOS GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 GAB 03/12/2018
Anexo do Decreto “P” nº 282, de 07 de dezembro de 2018.
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ADEMILSON DOS SANTOS SILVA ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4 SEMS 03/12/2018
ARITANA DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 GAB 06/12/2018
ROGERIO ALVES DA CRUZ ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 10/12/2018
VANIA VIANA DOS SANTOS ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4 GAB 03/12/2018
Anexo do Decreto “P” nº 283, de 07 de dezembro de 2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.829 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIAS
PORTARIA Nº 106/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANDRÉA LONDERO
BONATTO, matrícula nº. 502026-4, ocupante do cargo de Contador, 15 (quinze)
dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo
2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de
dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de
janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 107/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, CLÁUDIA FONTANELLA
VIANA, matrícula nº. 501734-2, ocupante do cargo de Assistente Social,
30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período
aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27
de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07
de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 108/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Servidor Público, DHIEGO TOQUEZ, matrícula nº.14, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze) dias de Férias
Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo 2017/2018,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 109/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Servidor Público, EDIMAR ZUNTINI, matrícula nº.11,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze dias)
dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo
2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de
dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de
janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 110/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública, ETIANE ALEXANDRE NANTES, matrícula
nº. 16, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15
(quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período
aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27
de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07
de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 111/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida ERCILIA DA MATTA
DINIZ, matrícula nº. 2391-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção
e Apoio, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período
aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27
de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07
de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 112/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, EUNICE SANTOS
LIMA, matrícula nº. 81871-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 15
(quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período
aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27
de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07
de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 113/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, EUNICE SANTOS
LIMA, matrícula nº. 81871-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 15
(quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período
aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27
de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 22
de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.829 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIAS
PORTARIA Nº 114/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública, MILENA ALVES CRAVEIRO, matrícula
nº. 5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze)
dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo
2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro
de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de janeiro
de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 115/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública, MILENA ALVES CRAVEIRO, matrícula
nº. 5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze)
dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo
2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro
de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 22 de janeiro
de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 116/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, SILVANA CORDEIRO
LACERDA, matrícula nº. 81421-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional,
15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena
do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com
início em 18 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº117/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público, FERNANDO ABREU PINTO, matrícula n° 13,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 01 (um) dia de dispensa
do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no dia 16/09/2018, nos
termos do art. 98, da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no dia 12 de novembro
de 2018.
Dourados-MS, 05 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº118/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público, FERNANDO ABREU PINTO, matrícula n° 13,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 02 (dois) dias de
dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018,
nos termos do art. 98, da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias 13 e 14
de novembro de 2018.
Dourados-MS, 05 de dezembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
Rerratificação da Resolução nº. Av/09/1.767/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 1.184/2018/SEMAD/Jurídico constante
do Processo Administrativo nº 2.327/2018, tendo como requerente a servidor
JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/09/1.767/2018/SEMAD, publicada no Diário
Oficial – Ano XIX – N° 4.775 – Página 04, do dia 17 de setembro de 2018.
Onde consta, averbação do tempo de serviço de 2.010 (dois mil e dez) dias, referente
aos períodos de: 01/05/1976 a 31/05/1976; 01/08/1976 a 31/03/1977; 01/05/1977
a 31/07/1977; 01/09/1977 a 30/11/1977; 01/02/1978 a 31/07/1978; 01/03/1981
a 31/10/1984 e de 01/01/1988 a 31/01/1988; Passe a constar, averbação de tempo
de serviço de 3.465 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco) dias, referente
aos períodos de: 01/05/1976 a 31/05/1976; 01/08/1976 a 31/03/1977; 01/05/1977
a 31/07/1977; 01/09/1977 a 30/11/1977; 01/02/1978 a 31/07/1978; 01/03/1981 a
31/10/1984; 01/01/1988 a 31/01/1988; 01/10/2010 a 31/05/2014 e de 01/10/2011
a 30/09/2014.
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 4 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2163/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS,
matrícula nº. “114760698-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4”
quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 06/11/2018 a 09/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.829 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/12/2.164/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE APARECIDA DA SILVA, matrícula
funcional nº. “502015-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Luiza
Fernandes Lopes , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, no período de 22/10/2018 a 23/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2.165/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE APARECIDA DA SILVA, matrícula
funcional nº. “502015-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Luiza
Fernandes Lopes , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, no período de 22/10/2018 a 23/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2.166/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal THANIA VAN SUYPENE, matrícula
funcional nº. “502141-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Aral Van Suypene, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período
de 11/11/2018 a 18/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2.167/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CRISLAYNE APARECIDA ALVES
BERTOLDI, matrícula nº. “79851-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
(SEMED), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e
§§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/11/2018 a
30/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2.168/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CRISLAYNE APARECIDA ALVES
BERTOLDI, matrícula nº. “79851-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
(SEMED), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/11/2018 a 30/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2.174/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANETE DE SOUZA LIMA,
matrícula nº. “60861-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (FUNDEB),
“15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/11/2018 a 03/12/2018, conforme
relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.196/2018, constante do Processo
Administrativo nº. 3.047/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2.175/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANETE DE SOUZA LIMA,
matrícula nº. “60861-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (FUNDEB),
“15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/11/2018 a 03/12/2018, conforme
relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.196/2018, constante do Processo
Administrativo nº. 3.047/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.829 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/12/2.176/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA
CORADINI, matrícula nº. “80321-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA DE MUN
EDUCACAO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/11/2018
a 19/12/2018, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.197/2018, constante
no Processo Administrativo nº. 3.050/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2.177/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA
CORADINI, matrícula nº. “80321-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA DE MUN
EDUCACAO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/11/2018
a 19/12/2018, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.197/2018, constante
no Processo Administrativo nº. 3.050/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2.178/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LAURA RODRIGUES PATRICIO,
matrícula nº. “48061”-1, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR,
lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, “15” (quinze)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 19/11/2018 a 03/12/2018, conforme relatório
de visita do Proas e Parecer nº. 1.198/2018, constante do Processo Administrativo
nº. 3.051/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/12 /2.179/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LAURA SANTOS CAMPITELLI,
matrícula funcional nº 114770909- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN DE
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 648 (seiscentos e quarenta
e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017
a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (todos na
função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e
Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.230/2018,
constante no Processo Administrativo nº. 3.130/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/12/2.183/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SIMONE KATIUSCIA DOS
SANTOS, matrícula funcional nº 114769504- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN
DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 537 (quinhentos e
trinta e sete) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 30/08/2014 a 13/09/2014, 30/09/2014 a 15/12/2014, 02/02/2015
a 10/07/2015, 13/02/2017 a 07/07/2017 e de 01/08/2017 a 19/12/2017 (todos na
função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e
Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.229/2018,
constante no Processo Administrativo nº. 3.102/18.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/12 /2.184/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MAURICIA DE LEAO
JARA, matrícula funcional nº 114766211- 7 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN DE
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.274 (dois mil, duzentos
e setenta e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 18/10/2010 a 02/12/2010, 06/12/2010 a 17/12/2010,
14/02/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 06/07/2012, 24/07/2012 18/12/2012,
01/02/2013 a 31/01/2014, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014,
09/02/2015 a 09/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016,
26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de
21/02/2018 a 18/04/2018 (todos em funções Administrativas e Professora); para fins
de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade
com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.228/2018, constante no Processo Administrativo
nº. 3.101/18.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/12/2.185/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.829 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FERNANDA CARVALHO
PINHEIRO, matrícula funcional nº 790375- 5 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN
DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.783 (mil, setecentos
e oitenta e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 01/11/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013,
23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014,
02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016,
26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017 e de 01/08/2017 a 10/08/2018
(todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria
e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 1.226/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.091/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/12/2.186/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCILENE DOS SANTOS
FROIO, matrícula funcional nº 114769368- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.230
(mil, duzentos e trinta) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 24/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014,
02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016,
26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de
21/02/2018 a 16/04/2018 (todos na função de Professora); para fins de Adicional
de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o
artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 1.213/2018, constante no Processo Administrativo
nº. 2.983/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/12/2.187/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SANDRA APARECIDA LOPES,
matrícula funcional nº 114766797- 5 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN DE
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.872 (mil, oitocentos
e setenta e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 14/02/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012,
24/07/2012 a 19/12/2012, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014,
02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016,
26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de
06/08/2018 a 11/10/2018 (todos na função de Professora); para fins de Adicional
de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o
artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 1.214/2018, constante no Processo Administrativo
nº. 2.995/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/12/2.189/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA MAYARA PIRES
SANTANA, matrícula funcional nº 114766831- 4 ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.888 (mil,
oitocentos e oitenta e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s)
período (s) compreendido (s) de: 04/04/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 16/12/2011,
06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013,
23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014,
02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016,
01/08/2016 a 19/12/2016 e de 04/08/2017 a 19/12/2017 (todos na função de Professora);
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.218/2018, constante no
Processo Administrativo nº. 3.071/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2.190/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AGLAIDES DA SILVA BATISTA
SOUZA, matrícula nº. “501477-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
19/11/2018 a 23/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2146/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LILIAN BEATRIZ BENITES
ORTIZ, matrícula funcional nº “114762379-1” cargo de provimento efetivo de Assistente
de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência
Social, com ônus para a origem, pelo período de 02.05.2018 a 30.11.2018,
somente para regularização da vida funcional, em conformidade com o Oficio nº
395/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de dezembro
do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.829 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/12/2147/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LILIAN BEATRIZ BENITES
ORTIZ, matrícula funcional nº “114762379-1” cargo de provimento efetivo de Assistente
de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência
Social, sem ônus para a origem, pelo período de 01/12/2018 a 31.12.2018,
em conformidade com o Oficio nº 396/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO/SEMED Nº.116 DE 05 DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Reelaboração do Referencial Curricular
das Áreas de Conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e da Parte
Diversificada, constantes na Matriz Curricular, e de Reformulação da Ficha Descritiva
de Avaliação dos Alunos do Segundo Ano do Ensino Fundamental das Unidades
Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do
Sul, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade de Reelaboração do Referencial Curricular das Áreas
de Conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada,
constantes nas Matrizes Curriculares das Escolares Indígenas da Rede Municipal
de Ensino;
Considerando a necessidade de Reestruturação da Ficha Descritiva de Avaliação
dos Alunos dos Segundos Anos do Ensino Fundamental das Escolares Indígenas da
Rede Municipal de Ensino
Considerando o disposto nas Diretrizes Curriculares da Educação Indígena – Resolução
n. 5 de 2012 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação;
Considerando as Matrizes de Referência para as Unidades Escolares Indígenas;
Considerando a Deliberação COMED n. 080 de 10 de junho de 2014.
R E S O LV E:
Art. 1º. Constitui a Comissão de Reelaboração do Referencial Curricular das Áreas
de Conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada,
constantes na Matriz Curricular, e de Reformulação da Ficha Descritiva de Avaliação
dos Alunos do Segundo Ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares
Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul
Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber:
I – Representantes da Escola Municipal Indígena Araporã
Adriana Silva de Jesus
Celina Machado
Janio Marques
Ribelino Escobar
II – Representantes da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnarde:
Elias Moreira
Quelin Cristina Braatz
III- Representantes da Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu
Aginaldo Rodrigues
Florinda Souza da Silva
Francelina da Silva Souza
Odaléia Reginaldo Faustino Souza
Rubens Rosário Pinheiro
IV – Representantes Escola Municipal Indígena Pai Chiquito
Geisabel Veron
Maria Regina de Souza
V – Representantes da Escola Municipal Indígena Ramão Martins
Célia Reginaldo Faustino
Cristiane Machado da Silva
Lúcio Cáceres
VI – Representantes da Escola Municipal Francisco Meireles
Eliete Moreira Marques
Eunice Aedo Jerônimo
Maria Goretti da Silva Mattoso
VII – Representantes da Escola Municipal Indígena Agustinho
Aline Iturve Franco
Cristiane Alves Machado
VIII – Representante do Programa Saberes Indígenas – FAIND/UFGD
Dr. Neimar Machado de Souza
IX – Representantes dos Orientadores do Programa Saberes Indígenas
Arlindo Marcelino
Juscilange Rodrigues Sanches
X – Representante do Ára Verá – SED
Valdenir de Souza
XI – Representante da Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas/Secretaria
Municipal de Educação
Edio Felipe Valério
Jorge Sanches
Josias Aedo marques
Teodora de Souza
XII – Representantes da Secretaria Municipal de Educação/SEMED
Clair Moron dos Santos Munhoz
Claudia Marinho Carneiro Noda
Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pela servidora Teodora
de Souza
Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão:
I- Analisar as legislações, diretrizes e orientações oficiais sobre a Base Nacional
Comum Curricular e Avaliação nos Anos Iniciais;
II- Fomentar discussões a respeito da avaliação nos novos componentes da Matriz
Curricular do segundo ano do Ensino Fundamental;
III- Sistematizar os resultados das discussões realizadas nas escolas;
IV- Reelaborar o Referencial Curricular das áreas do Conhecimento da Base Nacional
Comum e Parte Diversificada do Ensino Fundamental das Unidades Escolares
Indígenas;
V- Reformular a Ficha Descritiva de Avaliação dos alunos do segundo ano do Ensino
Fundamental;
VI- Contribuir para divulgação dos novos documentos entre os Profissionais da
Educação Escolar Indígena;
VII- Orientar os gestores das Escolas Indígenas sobre o uso e aplicação do Referencial
Curricular e da Ficha descritiva de Avaliação.
Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada
em todo o teor a Resolução/SEMED n. 33 de 16 de maio de 2016, republicada em 02
de junho de 2016 por incorreção.
Dourados, 05 de Dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Regulamento o período de recesso dos servidores das Unidades Básicas de Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde.”
Considerando o art. 12 do Decreto nº 1.364, de 25 de outubro de 2018, que dispõe:
“Será concedido recesso aos servidores públicos no período de 24 de dezembro
de 2018 a 04 de janeiro de 2019 à exceção dos servidores lotados nos órgãos de
atendimento essencial à população, cujo Secretário Municipal poderá, a seu critério,
instituir os dias e horários de trabalho, sem que seja prejudicado o atendimento à
população e sem aumento de despesa.”
Considerando a necessidade da manutenção de serviços essenciais, sem prejuízo
aos interesses da comunidade;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º. As Unidades Básicas de Saúde vinculadas ao Departamento de Atenção à
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, por prestarem serviços em caráter de “porta
aberta” a toda a população, deverão, no período de recesso, manter seus horários de
funcionamento, das 7 às 11hs e das 13 às 17hs, com exceção dos dias 24 e 31 de
dezembro de 2018 que serão considerados pontos facultativos.
§1º. Os servidores poderão dividir-se entre os dias 26 a 28 de dezembro de 2018
ou entre os dias 02 a 04 de janeiro de 2019, realizando o escalonamento do trabalho
de modo a garantir o atendimento à população, observado o interesse público e o
adequado funcionamento da unidade, devendo cada coordenador de unidade enviar
comunicação escrita ao Departamento de Atenção à Saúde até o dia 17 de dezembro
de 2018, contendo o regime adotado e a lista dos servidores escalonados.
§2º. Os servidores que gozarão férias no mês de dezembro de 2018, cujo término
coincidir com o período de recesso de natal, não poderão ausentar-se de suas funções
no período de recesso de ano novo.
§3º. Os servidores que gozarão férias no mês de janeiro de 2019, cujo início coincidir
com o período de recesso de ano novo, não poderão ausentar-se de suas funções
no período de recesso de natal.
Art. 2º. Os servidores lotados na Residência Terapêutica, vinculada ao CAPS II,
por tratar-se de serviço essencial com atendimento em caráter permanente, executarão
suas funções em regime de plantão, devendo o coordenador da unidade enviar
comunicação escrita ao Departamento de Atenção à Saúde até o dia 17 de dezembro
de 2018, contendo a escala de trabalho.
Art. 3º. O serviço prestado pelo SAMU 192 funcionará normalmente, sem acréscimo
de pagamento de plantões.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.829 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Adc/11/2074/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXOS I E II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme
requeridos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de novembro do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO %
114768488 1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR AGETRAN GRADUAÇÃO EM LETRAS. PA: 2.941/2018 5%
114772467 1 ADILSON SANCHES DA SILVA GMD GRADUAÇÃO EM LETRAS. UFGD. PA: 2.641/2018 5%
114772435 1 ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. PA: 2.752/2018 5%
114772439 1 ANA PAULA DA SILVA GONZALES GMD GRADUAÇÃO EM DIREITO. PA: 2.901/2018 5%
114761676 3 ANDERSON DE SOUSA LAGOA GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. PA: 2.793/2018 5%
114764319 5 ARIANE FRANCISCA ROMERO GMD GRADUAÇÃO EM LETRAS. PA: 2.642/2018 5%
114772460 1 CARMEM PAIVA AZAMBUJA GMD GRADUAÇÃO EM ANÁLISE DE SISTEMAS. PA: 2.819/2018 5%
114772475 1 CASSIANO RAMOS TORALES GMD GRADUAÇÃO EM DIREITO. PA: 2730/2018 5%
114772427 1 EDUARDO HENRIQUE CORDEIRO DOS SANTOS GMD GRADUAÇÃO EM DIREITO. PA: 2.799/2018 5%
114772481 1 EDUARDO MENDES ROCHA GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. PA: 2.820/2018 5%
114772483 1 ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA GMD GRADUAÇÃO EM DIREITO. PA: 2.805/2018 5%
114772446 1 FELIPE PORTO DE OLIVEIRA GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. PA: 2.795/2018 5%
114772458 1 FERNANDO HENRIQUE MIGUELAO DA SILVA GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. PA: 2.817/2018 5%
114772447 1 GIOVANNA APARECIDA BEZERRA DUARTE GMD GRADUAÇÃO EM DIREITO. PA: 2.788/2018 5%
114772436 1 GIOVANNA CLEUNICE MUGLIA GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – HAB EM COMÉRCIO EXTERIOR. PA:
2.899/2018
5%
114772453 1 GUILHERME CARDOSO ESPINDOLA GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. PA: 2.712/2018 5%
114769788 2 GUSTAVO ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS GMD GRADUAÇÃO EM LETRAS. PA: 2.715/2018 5%
114772432 1 JACKELINE DE SOUZA ANDRADE GMD GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA. PA: 2.951/2018 5%
114763923 3 JADIR DA ROSA LUIZ GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. PA: 2.790/2018 5%
114772430 1 JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS GMD SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES. PA: 2.711/2018 5%
114772480 1 LEANDRO DE SOUZA SILVA GMD GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA. PA: 2.818/2018 5%
114768500 2 LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES GMD GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA. PA: 2.800/2018 5%
114772474 1 LEONARDO ZANATTA MUNARINI GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. PA: 2.801/2018 5%
114772433 1 LUIZ EDUARDO BUCHMANN KETTENHUBER GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. PA: 2.947/2018 5%
114772421 1 LUIZ HENRIQUE MUHL DE CARVALHO GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. PA: 2.710/2018 5%
114772444 1 LUIZ HENRIQUE ROBERTO DA SILVA GMD GRADUAÇÃO EM DIREITO. PA: 2.898/2018 5%
114768509 2 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE GMD GRADUAÇÃO EM LETRAS. PA: 2.822/2018 5%
114768505 2 MIRIAM DOS SANTOS RICCO GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. PA: 2.814/2018 5%
114772485 1 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMAO BONILHA GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. PA: 2.900/2018 5%
114772431 1 REGINALDO PIROLO GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. PA: 2.806/2018 5%
114772423 1 RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. PA: 2.789/2018 5%
114772437 1 SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. PA: 2.786/2018 5%
114772484 1 SOLANGE GOMES LYSIK GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. PA: 2.787/2018 5%
114772470 1 STEFANO PATRICK MOURA GMD GRADUAÇÃO EM DIREITO. PA: 2.797/2018 5%
114772464 1 WALDENILSON PEREIRA CABRAL GMD SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM SEGURANÇA NO TRABALHO. PA: 2.713/2018 5%
131321 1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO IMAM PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. PA: 2.925/2018 5%
16861 1 JOSE CARLOS DEBOLETO SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PA: 2.885/2018 5%
501993 6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA
E NA DEFESA DE DIREITOS. PA: 2.851/2018
5%
114766508 1 CINTIA CAROLINE COELHO SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA
E NA DEFESA DE DIREITOS. PA: 2.858/2018
5%
87981 6 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA
E NA DEFESA DE DIREITOS. PA: 2.952/2018
5%
114760193 2 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ MURAD SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA
E NA DEFESA DE DIREITOS. FAC RHEMA. PA: 2.845/2018
5%
114765996 2 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA
E NA DEFESA DE DIREITOS. FAC RHEMA. PA: 2.498/2018
5%
114763667 3 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA
E NA DEFESA DE DIREITOS. FAC RHEMA. PA: 2.718/2018
5%
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 2074/SEMAD/2018
114762644 2 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA
E NA DEFESA DE DIREITOS. FAC RHEMA. PA: 2.496/2018
5%
501871 1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR. FAC AMÉRICA. PA:
2.631/2018
5%
82051 1 MARCIO MARQUES ROSA SEMED PÓS-GRAD EM GESTÃO ESCOLAR. FAC FUTURA. PA: 2.871/2018 5%
114760617 1 MARILEI NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA. UNIV ANHANGUERA-UNIDERP. PA: 2.895/2018 5%
114762128 1 MARLUCE PEREIRA DE OLIVEIRA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA PORTUGUESA. FAC
ALFAMÉRICA. PA: 2511/2018
5%
114772496 1 RODRIGO STEIN QUAST SEMED GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA. UFGD. PA: 2.916/2018 5%
500931 1 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO SEMS ESPECIALIAZAÇÃO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL. ABRAN. PA:
2.921/2018
5%
500966 1 EDSON ALVES DOS SANTOS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. FAC FUTURA. PA: 2.926/2018 5%
114765088 3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA. FACULDADE ANHANGUERA. PA: 2.704/2018 5%
114765287 1 JOSE DA SILVA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RH. UNIGRAN. PA: 2.931/2018 5%
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.829 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
114765010 3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. FATEC. PA: 2.652/2018 5%
1311 2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA
E NA DEFESA DE DIREITOS. FAC RHEMA. PA: 2.523/2018
5%
114766506 1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RH. UNIGRAN. PA: 2.524/2018 5%
45121 1 SANDRA SONDA VIEIRA SEMSUR PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA. UCDB. PA: 2.890/2018 5%
114771116 1 EDSON LEANDRO PRIETO MORENO SEPLAN PÓS-GRAD MBA GERENCIAMENTO DE OBRAS, QUALIDADE E DESEMPENHO DA
CONSTRUÇÃO. IPOG. PA: 2.882/2018
5%
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO N° DO PROCESSO
114772420 1 AUGUSTO CUEVA RAMALHEIRO GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.709/2018
114772466 1 BARBARA PIVETTA QUEIROZ GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.640/2018
114772443 1 CAMILA DA SILVA COIMBRA GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.903/2018
501839 2 CAUE ALEXANDRE ANDERSON SERRA GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.785/2018
114772451 1 DANIEL BRUNETTO CARI GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.729/2018
114772416 1 FABIO LUIS COMELLI GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.792/2018
114765504 2 FABIO TELLES DAVID GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.717/2018
114771771 2 GUILHERME PINTO VIEIRA GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.896/2018
114772457 1 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.714/2018
114772482 1 JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.731/2018
114769497 2 MARCIO DOS SANTOS BARCELOS GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.897/2018
114772425 1 MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES GMD DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL.
2.902/2018
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 2074/SEMAD/2018 INDEFERIDOS
114772469 1 MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.796/2018
114768477 2 MARISA GOMES GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.823/2018
114772468 1 NADIA ROSA DOS SANTOS GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.816/2018
114772418 1 NILSON DA SILVA JUNIOR GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.821/2018
114772441 1 RAFAEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.791/2018
114772429 1 RENAN MATIA RIBEIRO GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.815/2018
114772463 1 ROSANE JOHANN BRAUN GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.794/2018
114772424 1 SUZANE CARVALHO DA SILVA GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.716/2018
114772461 1 TAMIRES MARQUES DO AMARAL GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.798/2018
114772477 1 WAGNER SOUZA DA SILVA GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.803/2018
131061 1 DAUZELY BATISTA COSTA SEMAS
SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-11-2017.
SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A
PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE
MARÇO DE 2016.
2.906/2018
114771858 1 LUCIMEIRE APARECIDA PALOMBO PEREIRA
GOMES
SEMAS
SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-09-2017.
SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A
PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE
MARÇO DE 2016.
2.495/2018
87021 1 JOANA BARROS DA SILVA SANTOS SEMED TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE
EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2.912/2018
114771848 1 AUGUSTO SILVA SAMPAIO SEMS
SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-06-2017.
SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A
PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE
MARÇO DE 2016.
2.839/2018
150881 3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA SEMS
REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PUBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDO
VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ARTIGO 58, DA LC N° 310/2016. 2.291/2018
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 011/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 343/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de câmeras e tripés objetivando atender as
necessidades da Assessoria de Comunicação, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: PRIME
DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-ME, pelo valor global de R$ 8.800,00
(oito mil e oitocentos reais).
Dourados (MS), 04 de Dezembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 062/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 086/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata da Registro de Preços para aquisição futura e eventual
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.829 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
LICITAÇÕES
de mobiliário em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: KSL PRODUCTS EIRELI, pelo valor
global de R$ 99.498,00 (noventa e nove mil e quatrocentos e noventa e oito reais);
SOLUCAO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO, pelo valor global
de R$213.208,80 (duzentos e treze mil e duzentos e oito reais e oitenta centavos);
L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVICOS, pelo valor global de R$
868.985,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e novecentos e oitenta e cinco reais);
FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI, pelo valor global de R$ 1.780.409,00 (um
milho e setecentos e oitenta mil e quatrocentos e nove reais); A.A.M. SANTOS –
ME, pelo valor global de R$ 1.256.881,05 (um milhão e duzentos e cinquenta e seis
mil e oitocentos e oitenta e um reais e cinco centavos); MARCIA CRISTINA MACIEL
DA SILVA- ME, pelo valo global de R$ 314.270,00 (trezentos e quatorze mil
e duzentos e setenta reais); SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 962.671,80 (novecentos e sessenta e dois
mil e seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos) e MILANFLEX INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, pelo valor global de R$
664.583,20 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e três reais e
vinte centavos).
Dourados (MS), 27 de Novembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
PORTARIA Nº 264 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
“Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de
Bens Móveis da Câmara Municipal de Dourados. ”
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que determina o MBCASP,
resolve:
Art. 1º Constituir a COMISSÃO ESPECIAL para realizar Levantamento, Avaliação
Patrimonial de Bens Móveis e Bens em Almoxarifado da Câmara Municipal de
Dourados, com os seguintes membros:
Presidente:
JOSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR
Membros:
LUCY VANDA PALÁCIO ALVES
THIAGO ALVES LIMA
Art. 2º – Compete à Comissão:
I-Verificação da localização física de todos os bens patrimoniais da Câmara Municipal;
II- Avaliação do estado de conservação dos bens;
III- Identificação de bens patrimoniais não localizados;
VI- Emissão de relatório final acerca das observações anotadas ao longo do processo
do inventário de bens móveis e bens em almoxarifado, se for o caso;
Art. 3º – Compete à Comissão de Depreciação e Reavaliação Levantamento e Avaliação,
quanto aos bens móveis:
I – Classificar os bens e emplaquetá-los, bem como a relação dos bens depreciados
e encaminhar para a Contabilidade para o fechamento das contas de gestão do
exercício de 2018;
II – Elaborar relatório de livro inventário de bens móveis; e
III – Elaborar relatório de livro inventário de bens em almoxarifado.
Art. 4º – Esta Portaria se extingue quando atingida a sua finalidade.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º – Fica estipulado como data de corte para levantamento e reavaliação de
bens móveis a partir do dia 1º de janeiro de 2019.
Dourados,MS, 05 de dezembro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA LEGISLATIVA
ATAS – PREVID
OUTROS ATOS
ATA Nº. 25/2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às quinze horas,
no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, foi realizada a 22ª reunião ordinária do Conselho Curador,
sendo uma atividade do Programa Conselho Curador do PREVID em Ação. Objetivando
também discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Mandato da Diretoria Executiva
do PreviD. Os presentes se reuniram a fim de proporcionar debates com os
conselheiros e segurados acerca dos seguintes temas: a) Lançamento do Aplicativo
PreviD; b) Prestação de Contas; c) Pró-Gestão RPPS; d) Pré e Pós Aposentadoria.
Encontravam-se presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos
Santos da Silva, Acácio Kobus Júnior, Eva Sales da Costa, Cleusa Ormedo de Souza
Marinho, Irene Quaresma Azevedo Viana, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes
Coelho, Solange Silva de Melo, Blavett da Rocha Fucks, João Lúcio Cristaldo,
José Vieira Filho, Solange Ribeiro Costa. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Márcia
Adriana Fokura Fernandes de Souza, Solange Tumelero e o Conselheiro Hélio do
Nascimento justificaram suas ausências. Também estiveram presentes os seguintes
membros do Conselho Fiscal: Eleandro Aparecido Miqueletti, Débora de Andrade
Maldonado, Áurea Florencio da Silva, Orlando Conceição Malheiros Assunciona
Ramona dos Santos. No recinto registraram presença os representantes sindicais:
Juliano Meneghetti Mazzini do SIMTED, Rosa Helena Catelan pelo SINSEMD
e Silvia Salgueiro do SINDRACSE. Os Diretores Theodoro Huber Silva, Gleicir
Mendes Carvalho, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz e Antonio Marcos
Marques, além dos servidores previdenciários Janieli Vasconcelos da Paz e Dhiego
Troquez, também registraram presença. E também foi registrado um expressivo
comparecimento dos servidores efetivos do Município, conforme lista de presença.
O Presidente do Conselho cumprimentou a todos e deu início com a constatação do
quorum para a realização da reunião ordinária, comunicando a pauta aos presentes
e procedendo a discussão, tendo o Conselheiro Fiscal Eleandro Aparecido Miqueletti
defendido aos presentes a necessidade de alteração das datas de transição de
Diretorias, de maneira que estas coincidam com o ano civil, conforme o memorando
798/2018/PreviD, apresentando as normativas que sustentam a mudança ao Conselho
Curador. O Presidente do Conselho Curador fez a apresentação e leitura das
quatro propostas para discussão. Após discussões dos conselheiros, inclusive com
participação dos servidores presentes na plenária, foi colocado para deliberação e
por 5 (cinco) votos a 3 (três) foi aprovada o encaminhamento da proposta de número
um para o Executivo Municipal, para que a mesma seja transformada em projeto
de lei a ser submetido à Câmara Municipal de Dourados, alterando o artigo 39 da
Lei Complementar 108/2006, da seguinte forma : “O prazo de mandato da próxima
Diretoria Executiva Eleita será de 2 (dois) anos, 7 (sete) meses e 21 (vinte e um)
dias, para que coincida o término do mandato com o final do ano civil”, as Diretorias
subsequentes seguirão o prazo de 03 (três) anos. Na sequência, foi dada a palavra
ao Diretor Administrativo, Senhor Theodoro Huber Silva, que apresentou a todos
o aplicativo do PreviD, demonstrando suas funcionalidades e como a ferramenta
pode melhorar a vida dos servidores efetivos e aposentados. Em Seguida, foi dada a
palavra à Diretora Financeira, Senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz,
que apresentou a prestação de contas de sua Diretoria. Após, o Diretor Presidente
explicou aos presentes o que é o Pró Gestão e convidou a Presidente da Comissão de
Implantação do programa, Senhora Janieli Vasconcelos da Paz, que apresentou aos
presentes o programa de certificação e melhoria da gestão do RPPS, salientando que
o Instituto aderiu ao programa. Para finalizar, o Presidente do Conselho, Senhor José
dos Santos da Silva, palestrou aos presentes sobre o tema Pré e Pós Aposentadoria,
ressaltando a importância de planejar a aposentadoria para um melhor aproveitamento
dessa mudança de vida. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo
eu, Osnice Lopes Coelho, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai
assinada pelos Conselheiros presentes.
José dos Santos da Silva Acácio Kobus
Júnior Eva Sales da Costa Irene Quaresma Azevedo Viana
Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho
Solange Silva de Melo Blavett da Rocha Fucks
João Lúcio Cristaldo José Vieira Filho
Solange Ribeiro Costa Cleusa Ormedo de S. Marinho
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.829 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
ATAS – PREVID
ATA Nº. 26/2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS EM 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de
reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir
sobre a seguinte pauta: a) Contratação de entidade especializada para elaboração e
aplicação de avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria
Executiva do PreviD; b) Leitura dos memorandos 1135/2018/DF/PREVID e
1159/2018/DF/PREVID; c) Pedido de retificação da ata 22/2018. Estavam presentes
os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, Eva Sales da
Costa, Irene Quaresma Azevedo Viana, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza,
Maria Gomes Takahachi, Antonio Justino Galvão Neto, João Lúcio Cristaldo, José
Vieira Filho, Solange Ribeiro Costa e Cleusa Ormedo de Souza Marinho. As Conselheiras
Ana Rose Vieira, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes
Coelho e os Conselheiros José Ferreira Lopes Filho, Acácio Kobus Júnior e José dos
Santos da Silva justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Vice-Presidente do
Conselho Curador, Senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário
para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido
aprovada pelos presentes. Em seguida, passou a palavra para a Diretora Financeira,
que comentou acerca dos memorandos 1135/2018/DF/PREVID, onde ela apresenta
as Operações de aplicações e resgate realizadas nos três trimestres de 2018. Após,
foi feita a leitura do memorando 1159/2018/DF/PREVID, o qual trata sobre o atraso
das Contribuições Previdenciárias – Competência 10/2018 e da parcela do Acordo
de Parcelamento nº 00270/2018, no valor de R$ 4.690.526,98 (quatro milhões
seiscentos e noventa mil e quinhentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos).
Diante dos fatos, o Conselho deliberou por representar ao Ministério Público,
conforme Art. 29 §2º da Lei Complementar 108/2006 e comunicar os sindicatos
representativos dos servidores. A Diretora, em substituição legal ao Diretor Administrativo,
apresentou a necessidade de contratação de entidade especializada para
elaboração e aplicação de avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição
da Diretoria Executiva do PreviD, conforme solicitado pela Comissão Eleitoral. O
Conselho, após a verificação da necessidade legal, aprovou a contratação solicitada.
Em seguida, o Secretário do Conselho solicitou a retificação da ata 22/2018
para onde consta “Seguindo, o Diretor apresentou o processo PG 129/2018, tendo
como requerente a empresa Sicoob Centro Sul, CNPJ 10.319.386/0001-52” para
que passe a constar “Seguindo, o Diretor apresentou o processo PG 129/2018, no
qual o Banco Cooperativo do Brazil S/A, com Nome fantasia BANCOOB, inscrita
no CNPJ nº 02.038.232/0001 – 64 requer o credenciamento para contratação de crédito
consignado em folha, com servidores, aposentados e pensionistas do Instituto,
sendo os serviços de captação e operacionalização dos empréstimos consignados
de folha de pagamento realizados através da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
do Centro Sul de Mato Grosso do Sul – Sicoob Centro Sul MS, inscrita no
CNPJ 10.319.386/0001-52.” O Conselho aprovou a retificação solicitada. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a
presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Hélio do Nascimento Eva Sales da Costa
Irene Quaresma Azevedo Viana Márcia Adriana F. F. de Souza
Maria Gomes Takahachi Antonio Justino Galvão Neto
João Lúcio Cristaldo José Vieira Filho
Solange Ribeiro Costa Cleusa Ormedo de Souza Marinho
ATA Nº. 001/2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA
ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas,
auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a primeira reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como
pauta o seguinte assunto: Elaboração da resolução onde irá constar as regras que
irão direcionar a eleição para os cargos da Diretoria do PreviD. Estavam presentes
os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Acácio Kobus Júnior, Antônio Justino
Galvão Neto, Blavett da Rocha Fucks, Eliane de Santana, Eva Sales da Costa,
Hélio do Nascimento, Irene Quaresma Azevedo Viana, João Lúcio Cristaldo, José
dos Santos da Silva, José Vieira Filho, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza,
Maria Aparecida dos Santos, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Sirleia
de Fátima Marcomini, Solange Ribeiro Costa, Solange Silva de Melo e Veronica de
Melo Viexinski. Os membros José Ferreira Lopes Filho e Ana Rose Vieira, Cleusa
Ormedo de Souza Marinho, Maurício Cescon e Solange Tumelero justificaram suas
ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão, Senhor José dos Santos
da Silva, apresentou os membros da Comissão Eleitoral, nomeados por força da Resolução
002/2018/CONSELHO CURADOR, publicada no Diário Oficial do Município
nº 4.804, do dia 30 de outubro de 2018. Na oportunidade falou dos objetivos da
criação desta Comissão, e, fizeram planejamento prévio dos trabalhos. Em seguida,
passou a palavra ao Senhor Ademir Martinez Sanches, que apresentou a minuta da
Resolução 002/2015, onde constam as diretrizes para realização da eleição da nova
Diretoria do PreviD. Na oportunidade, foram passadas aos presentes cópias da minuta,
com o objetivo de realizarem o estudo, bem como, anotações de possíveis adequações.
Após leitura e discussões, a Comissão Eleitoral decidiu pelo agendamento
de outra reunião para dar continuidade aos trabalhos, tendo esta sido marcada para
o próximo dia 22 de novembro de 2018. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Leonardo andeira Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que
depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Acácio Kobus Júnior Antônio Justino Galvão Neto
Blavett da Rocha Fucks Eliane de Santana
Eva Sales da Costa Hélio do Nascimento
Irene Quaresma Azevedo Viana João Lúcio Cristaldo
José dos Santos da Silva José Vieira Filho
Márcia Adriana Fokura F. de Souza Maria Aparecida dos Santos
Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho
Sirleia de Fátima Marcomini Solange Ribeiro Costa
Solange Silva de Melo Veronica de Melo Viexinski
ATA Nº. 002/2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA
ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às nove
horas, em sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, foi realizada a reunião a reunião tendo como presentes os seguintes membros da
Comissão Eleitoral: Acácio Kobus Junior, Eliane de Santana, Hélio do Nascimento,
João Lúcio Cristaldo, José dos Santos da Silva, Sirleia de Fátima Marcomini,
Solange Ribeiro da Costa e Veronica Josefa Viexinski. O Presidente da Comissão
Jose dos Santos da Silva, cumprimentou e agradeceu a presença dos membros, após,
constatou que havia quórum necessário para abertura. Na pauta a leitura e aprovação
do Resolução Comissão Eleitoral, para realização do processo Eleitoral para composição
dos cargos de Diretoria do PreviD – em conformidade com o disposto nos
§ 2º e § 8º do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de
2006 e suas respectivas alterações. Na qual foram definidos os critérios e exigências
que devem constar nas provas, conteúdo programático, quantidade de questões, bem
como, cronograma Eleitoral. Após leitura e discussão, a resolução foi aprovada por
todos os presentes, seguindo a mesma para publicação e demais providencias da
Diretoria Administrativa do Instituto para que inicie o processo de contratação dos
dos serviços para elaboração e aplicação das provas aos candidatos aos cargos das
Diretorias. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada, tendo eu, Jose dos Santos da
Silva, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos
os conselheiros presentes.
José dos Santos da Silva Acácio Kobus Junior
Eliane de Santana João Lúcio Cristaldo
Hélio do Nascimento Sirleia de Fátima Marcomini
Solange Ribeiro da Costa Veronica Josefa Viexinski
ATA Nº. 003/2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA
ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a terceira reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta
o seguinte assunto: questionamentos acerca da Resolução nº 01/2018/COMISSÃO
ELEITORAL. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Hélio
do Nascimento, Eva Sales da Costa, Blavett da Rocha Fucks, Sirleia de Fátima
Marcomini, Irene Quaresma Azevedo Viana, Márcia Adriana Fokura Fernandes de
Souza, Maria Gomes Takahachi, Antonio Justino Galvão Neto, João Lúcio Cristaldo,
José Vieira Filho, Solange Ribeiro Costa e Cleusa Ormedo de Souza Marinho. As
Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Osnice
Lopes Coelho e os Conselheiros José Ferreira Lopes Filho, Acácio Kobus Júnior
e José dos Santos da Silva justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o
Vice-Presidente da Comissão, Senhor Hélio do Nascimento da Silva, fez a leitura da
pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes.
Em seguida, este realizou a leitura dos questionamentos aos membros da Comissão
Eleitoral, consoantes ao conteúdo programático das provas e também foi proposta a
possibilidade de utilização de urnas itinerantes. Os membros da Comissão Eleitoral,
após amplo debate, deliberaram por elaborar nova resolução elucidando os questionamentos,
que será votada na próxima reunião desta Comissão, marcada para o dia
dezessete de dezembro de 2018. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada,
vai assinada pelos presentes.
Hélio do Nascimento Eva Sales da Costa
Blavett da Rocha Fucks Sirleia de Fátima Marcomini
Irene Quaresma Azevedo Viana Márcia Adriana F. F. de Souza
Maria Gomes Takahachi Antonio Justino Galvão Neto
João Lúcio Cristaldo José Vieira Filho
Solange Ribeiro Costa Cleusa Ormedo de Souza Marinho
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Alberto Alves dos Santos torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação,
para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Sítio Alves, Rodovia BR
163, km 20+3 km na 4º Linha, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MANFRE & ROSA LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA)
para a atividade de Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância
de produtos alimentícios, localizada na Rua Toshinobu Katayama, Nº 1250, Sala
05, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
ROBERTO SOARES DOS REIS – ME, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Ambiental Simplificada n.º 30.867/2015, para atividade de Comércio de GLP (classe
II) e Água Mineral, localizada na Rua Monte Alegre, nº 5330, Jardim Guanabara, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SUPERMIX CONCRETO S/A, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação – RLO, para atividade de Preparação de massa de concreto e argamassa
para construção, localizada na Rua Natal, N° 600, Vila Cuiabá, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019