Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.834 – 14/12/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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ANO XX / Nº 4.834 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 34 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Maria de Fátima Silveira de Alencar…………………………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel…………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DECRETO “P” Nº 289, de 11 de dezembro de 2018.
“Revoga designação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de dezembro de 2018, a designação de função
de confiança, concedida no percentual de 30% (trinta por cento), do servidor Anizio
de Souza dos Santos, matrícula funcional nº 114760699-1, lotado na Agencia Municipal
de Habitação e Interesse Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 03 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 11 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 290, de 11 de dezembro de 2018.
“Exonera Thiago Pires de Almeida – AGEHAB”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de dezembro de 2018, Thiago Pires de
Almeida, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo
“DGA-5”, lotado na Agencia Municipal de Habitação e Interesse Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 03 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 11 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 291 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 11 de dezembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ANIZIO DE SOUZA DOS
SANTOS
DIRETOR DE ASSUNTOS HABITACIONAIS DGA-3 AGEHAB 03/12/2018
THIAGO PIRES DE ALMEIDA DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DGA-3 AGEHAB 03/12/2018
Anexo do Decreto “P” nº 291, de 11 de dezembro de 2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 161de 10 de Dezembro de 2018.
“Dispõe sobre Indeferimentos de Remoções e cedências dos (as) Servidores (as)
Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras
providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Indeferir os pedidos de remoções e cedências, conforme art. 28 § 4º da Lei
Complementar nº. 118, de 31de dezembro de 2007 dos servidores (as), conforme
anexo único:
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 10de Dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Anexo Único da Resolução nº 161
– Adriano Anderson de Angelo
– Amanda Ladislau dos Santos
– Ana Carolina Sartori de Almeida Prado de Carvalho
– Anderson de Oliveira Echeverria
– Andressa Rosa Nelvo da Silva
– Anna Fernandes da Conceição Capistânio
– Christiane de Queiroz Aedo de Souza – (Cedência)
– Cristiane Cristina de Lima Vilaça
– Dilma de Paula Almeida Lima
– Edite Marques da Silva Nascimento
– Eduardo Falavinha da Silva – (Cedência)
– Fabiana Cesari Tararan
– Florinice da Silva Carvalho
– Hevelyn Minhos de matos Caetano
– Joseandre da Silva Almino
– June Meza Rodrigues
– Karina de Melo Rodrigues
– Kátia Mamvailer Garcia de Almeida
– Keila Vialli Martins Coelho
– Kleyton Carlos Ferreira
– Laura Santos Campitelli
– Lourdes Aparecida de Camargo Carvalho
– Lourdes Bezerra da Silva Barroso
– Luciana de Camargo Silva Fróio
– Madecleide Rezende Gomes
– Marcia Machado Damasceno
– Maria Eunice Brasileiro
– Maria Augustha Espindola Domingues de Oliveira Figueiredo – (Cedência)
– Maria Rosilda da Silva
– Mariane Campos Oliveira
– Marlene Santo Pietro
– Nair Santos Machado Silva
– Paula Elaine Ramires Mesa
– Sheila Marques Oliveira – (Cedência)
– Sidinéia Marques Barbosa
– Simone Katiúscia dos Santos
– Sônia Bezerra da Silva
– Sueli Matos Chaves
– Tamara Gomes Bernardes Silva
– Tatiane Lima Vieira Leite – (Cedência)
– Thais Fernanda dos Santos
– Valéria Santos Areias
Resolução n.Rf/11/2121/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) Doze dias do mês de (12) Dezembro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/12/2.241/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO
MARTINS, matrícula funcional nº. “43161-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO (SEMED), PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁ-
RIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de
30/05/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406,
de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados)
durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá
Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês
e Ano
114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 31 01 A 31 out/18
114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 5 15 A 17; 29
E 30
out/18
114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 2 01 E 22 out/18
114760026-2 CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS B. SEMS 11 21 A 31 out/18
114760026-2 CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS B. SEMS 30 01 A 30 nov/18
501496-4 CESAR FERNANDES R. BENITES SEMED 3 17; 24 E 29 ago/18
501496-6 CESAR FERNANDES R. BENITES SEMED 3 17; 24 E 29 ago/18
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 31 01 A 31 ago/18
114765260-5 CRISTIANE RODRIGUES SEMED 1 1 ago/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 11/2.121/2018- ANEXO II
114771564-1 CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA SEMFAZ 1 31 out/18
114764208-1 IZAQUE DE SOUZA SEMED 3 01 A 03 ago/18
114762400-6 JACENIR FREITAS SOUZA SEMED 3 04; 05 E 18 out/18
501549-2 JAQUELINE DE SOUZA GUIMARAES SEMED 2 03 E 05 out/18
114762974-1 JEFER JERONIMO DE SOUZA SEMED 1 4 set/18
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 A 31 out/18
114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 A 31 out/18
501815-3 JUSSARA MARQUES LOPES SEMED 2 11 E 17 ago/18
114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMED 1 16 out/18
114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 A 31 out/18
114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 A 31 out/18
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 01 A 31 out/18
501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA SEMS 28 01 A 28 fev/18
114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 2 02 E 26 out/18
114762990-1 ROMANOS CORREA DIAS SEMED 1 17 out/18
114761638-1 ROSANA ARCE DA SILVA SEMED 1 19 out/18
114772386-1 RUDNEY FERNANDO R. QUINHONEZ SEMS 3 24 A 26 set/18
114762551-2 TANIA VARGAS MATOS SEMED 1 11 ago/18
114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 8 05 A 07; 22;
26; 29 A 31
out/18
501425-4 VALDENIR MARTINS PONTES SEMED 1 1 ago/18
114770436-4 VALDINEIA JORGE AQUINO SEMED 2 05 E 17 set/18
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”.
A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20
de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento.
Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº.
1.246/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.005/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/12/2.241/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO
MARTINS, matrícula funcional nº. “153091-2”, ocupante do cargo efetivo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO (SEMED), PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁ-
RIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de
30/05/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406,
de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados)
durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá
apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”.
A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20
de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento.
Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº.
1.246/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.005/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/12/2.250/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARILENA INES BORTOLON
DOS SANTOS, matrícula funcional nº 142351- 4 ocupante do cargo efetivo
de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.800 (mil e
oitocentos) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 01/02/1999 a 30/04/2000, 01/02/2002 a 31/12/2002, 07/04/2006
a 22/12/2006, 01/05/2007 a 08/05/2007, 26/06/2007 a 12/07/2007, 01/08/2007 a
31/12/2007 e de 05/08/2008 a 28/02/2010 (todos na função de Professora); para
fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade
com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.124/2018, constante no Processo
Administrativo nº. 3.126/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2.251/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIS REGINA LOMBA, matrícula
nº. “114760362-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “25”
(vinte e cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 22/11/2018 a 16/12/2018, conforme
relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.235/2018, constante no Processo Administrativo
nº. 3.090/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2.252/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SARAY TEREZINHA OZELAME
ROSSI, matrícula nº. “81751-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 19/11/2018 a 03/12/2018, conforme
relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.234/2018, constante no Processo Administrativo
nº. 3.080/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2.253/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA MARIA FREITAS
FELICIANO, matrícula nº. “88931-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“12” (doze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 19/11/2018 a 30/11/2018, conforme
relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.247/2018, constante no Processo Administrativo
nº. 3.110/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2.254/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EVANI SOARES, matrícula
nº. “114761518-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL,
lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” (quinze) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 22/11/2018 a 06/12/2018, conforme relatório de visita do Proas
e Parecer nº. 1.245/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.104/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/12/2.265/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EMERSON MATOS RODRIGUES,
matrícula nº. “114760916-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“5” ( cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 19/11/2018 a 23/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2.266/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZANA NOGUEIRA DE
FRANCA POIER, matrícula nº. “114765187-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DE EDUCACAO INFANTIL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/11/2018
a 03/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2.267/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TATIANA RODRIGUES
MONGE DA SILVA, matrícula nº. “114766180-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN
EDUCACAO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/12/2018
a 12/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 155/2018
“Normatiza a atribuição de Aulas para Projetos de Arte, Cultura e Esporte nas
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do
Sul e dá outras providências”.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação,
no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar
nº 214 de 25 de abril de 2013;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Federal nº 9615 de 24 de março de 1998;
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 3º da Lei Federal nº 9696 de 1º de setembro
de 1998;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Municipal nº 1.926 de 30 de junho de
2003;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 3904 de 23 de junho de 2015,
Plano Municipal de Educação do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º – Normatizar a atribuição de aulas para Projetos de Arte, Cultura e Esporte
nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul.
Art. 2º As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS poderão
oferecer, de acordo com as suas possibilidades, na modalidade extracurricular
e extraturno, aulas de Arte, Cultura e Esporte para alunos devidamente matriculados
e frequentes.
Art. 3º – As aulas de Esporte nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino
de Dourados,/MS serão ministradas por profissionais de Educação Física, efetivos
ou contratados, habilitados em curso de bacharel ou licenciatura em Educação Física,
com base na Resolução nº 003/87/CFE, devidamente registrado no Conselho
Regional de Educação Física e com conhecimento específico da modalidade esportiva
a ser ministrada.
Art. 4º Para as aulas de Arte e Cultura serão admitidos professores licenciados em
Arte Cênica, Arte Visual, Música.
Parágrafo único – As aulas de que trata o caput deste artigo não serão consideradas
como objeto de concurso, para efeito de lotação.
Art. 5º – As aulas de Arte, Cultura e Esporte serão oferecidas em horário não coincidente
com o horário escolar do aluno participante
Parágrafo único – A elaboração do horário das aulas de Arte, Cultura e Esporte
ficará a cargo da coordenação pedagógica da unidade escolar.
Art. 6º – As aulas de Arte, Cultura e Esporte deverão respeitar as características
individuais do aluno, incentivando o espírito de equipe, promovendo a socialização
e integração, evitando a hipercompetitividade e, ainda, no esporte, proporcionar vivências
pautadas nos princípios do esporte educacional.
Art. 7º – Para participar das aulas de Esporte nas modalidades coletivas, o aluno
deverá ter idade mínima de 08 (oito) anos e estar matriculado no Ensino Fundamental.
§ 1º – Aos alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental, na faixa
etária menor de 08 (oito) anos, poderão ser oferecidas aulas de esporte nas modalidades
individuais.
§ 2º – No projeto de Arte e Cultura, poderão participar alunos do ensino fundamental
independentemente de faixa etária e gênero.
Art. 8º – As turmas para as aulas de esporte deverão, obrigatoriamente, ser formadas
por alunos, obedecendo as categorias de idades e gêneros, sendo, no mínimo, de
15 (quinze) alunos e, no máximo, de 25 alunos nas modalidades coletivas.
Art. 9º – Nas modalidades individuais, as turmas poderão envolver categorias e
gêneros distintos, sendo, no mínimo, de 10 (dez) alunos e, no máximo, de 20 (vinte)
alunos por turmas.
§ 1º – Para as aulas de Esporte, as faixas etárias a serem agrupadas para a constituição
de uma turma de Treinamento Esportivo, nas modalidades coletivas, são de 08
(oito) a 10 (dez) anos e de 11 (onze) a 14 (catorze) anos.
§ 2º – Para as aulas de Arte e Cultura, as turmas poderão ser formadas por alunos
de diferentes anos, faixas etárias e gênero, obedecendo à modalidade a ser ofertada.
Art. 10 – Quanto à determinação do quantitativo de turmas para projeto de Arte,
Cultura e Esporte, o professor de projeto poderá optar por, no mínimo, 01 (uma)
turma e, no máximo, 02 (duas) turmas para trabalhar o projeto.
Parágrafo único: Cada turma de projeto de Arte, Cultura e Esporte terá a carga
horária de 04 (quatro) horas, distribuídas em 02 (duas) horas semanais consecutivas,
em dias alternados.
Art. 11 – Quanto à determinação da carga horária para projeto de Arte, Cultura e
Esporte, o serão atribuídas no mínimo, 04 (quatro) horas e, no máximo, 08 (oito)
horas para trabalhar o projeto.
I – Ao professor efetivo com 40 (quarenta) horas poderá ser atribuído, no mínimo,
04 (quatro) horas e o máximo de 08 (oito) horas de projeto devendo, para isso, substituir
a regência na proporção das aulas autorizadas para projetos.
II – Aos demais professores, efetivos ou contratados, lotados com carga horária inferior
a 40 horas aulas, poderão ser atribuídas, em caráter de aulas complementares,
o mínimo de 04 (quatro) e o máximo de 08 (oito) horas de projeto.
§ 1º: Em hipótese alguma, o professor de projeto poderá ultrapassar a carga horária
máxima de 40 (quarenta) horas semanais.
§ 2º: O professor com lotação em mais de uma unidade escolar deverá optar pelas
aulas de Arte, Cultura e Esporte na escola que desejar, desde que a Unidade Escolar
tenha manifestado interesse em oferecer as aulas do projeto.
§ 3º: Às aulas de projeto não serão computadas hora-atividade, tanto para efeito
de pagamento quando para efeito de planejamento do professor do Projeto Arte,
Cultura e Esporte.
§ 4º: O valor para pagamento das aulas do projeto seguirá a tabela do nível PI-A.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Art. 12 – Não haverá contratação e/ou pagamento de professor substituto para o
Projeto Arte, Cultura e Esporte.
Art. 13 – Haverá nova contratação de professor no Projeto Arte, Cultura e Esporte,
nas seguintes situações:
I – Se o professor do Projeto deixar de cumprir alguma determinação desta resolução
ou desrespeitar normas de conduta e ética profissional e for rompido seu
contrato.
II – Quando a escola avaliar negativamente o trabalho do professor do Projeto e
solicitar, por escrito e com bases em dados registrados em ata, o rompimento do
contrato.
Parágrafo único: Na situação de que trata o caput deste artigo, o novo professor
deverá se adequar à programação da Escola, a fim de evitar alterações no trabalho
em andamento.
Art. 14 – As aulas de Arte, Cultura e Esporte poderão ser oferecidas na unidade
escolar, desde que a escola disponha de espaço físico adequado, materiais apropriados
e uniformes.
§ 1º – A unidade escolar que aderir às aulas do Projeto de Arte, Cultura e Esporte
deverá, obrigatoriamente, participar em eventos promovidos no âmbito local, regional,
estadual ou federal.
§ 2º – É de responsabilidade da direção escolar, liberar o professor de Esporte, Arte
e Cultura para a participação em eventos esportivos, culturais e outros, e organizar
sua ausência, sem prejuízo para o mesmo bem como para os demais alunos que não
são do projeto.
Art. 15 – O profissional ministrante de aulas de Esporte, Arte e Cultura que não
participar dos eventos previstos, sem justificativa, terão suas aulas revogadas imediatamente.
Art. 16 – A escolha das modalidades de esporte, arte e cultura a ser oferecidas na
unidade escolar ficará a cargo da Direção da unidade escolar, do profissional, ouvido
o Conselho Escolar, considerando o interesse da comunidade escolar.
Art. 17 – O professor de esporte, arte e cultura deverá, antes do início das atividades,
elaborar e apresentar à Coordenação Pedagógica um Plano de Ação e a relação
de alunos com os respectivos dados, para que faça parte do Projeto Político Pedagógico
da unidade escolar.
§ 1º: Os dados dos alunos a constar no Plano de Ação são: nome completo, dados
de endereço e telefone, idade, ano em que está matriculado, RG, CPF (se tiver), ati
vidade (s) da (s) qual (is) participará, autorização dos pais ou responsáveis.
§ 2º – O Plano de Ação deverá ser entregar à Coordenação Pedagógica e esta, por
sua vez, deverá encaminhar ao Núcleo de Educação Física e Esporte, da Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 18 – Ao final de cada bimestre, o professor de esporte, arte e cultura deverá entregar
à Coordenação Pedagógica e esta, por sua vez, deverá encaminhar ao Núcleo
de Educação Física e Esporte, da Secretaria Municipal de Educação, um Relatório
com:
I – a Avaliação do trabalho desenvolvido e resultados alcançados
II – Informações sobre os eventos que a unidade escolar participou ou realizou.
Art. 19 – O aluno participante das aulas do Projeto de Esporte, Arte e cultura não
será dispensado de quaisquer aulas da Matriz Curricular, uma vez que o Projeto não
substitui as aulas regulares em sala de aula.
Art. 20 – No início do ano letivo, a unidade escolar, juntamente com o(s) professor(
es) do Projeto de Esporte, Arte e cultura e com os pais ou responsáveis dos
alunos participantes do(s) Projeto(s), deverão providenciar o RG (Registro Geral),
emitido pela Secretaria de Segurança Pública, para fins de participação em eventos.
Art. 21 – As aulas de Arte, Cultura e Esporte serão autorizadas, mediante instrução
de processo formalizado pelo Núcleo de Educação Física e Esporte.
Art. 22 – O professor (a) interessado em ministrar aula de Esporte deverá obrigatoriamente
comprovar conhecimento e habilidade na modalidade pretendida, através
de Certificação de aperfeiçoamento, bem como comprovação de participação em
eventos nos anos de 2017 e 2018 quando da sua lotação.
Art. 22 – Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Administrativa e
Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Núcleo de
Educação Física e Esporte e Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal
de Educação.
Art. 23 – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada
a Resolução/SEMED nº 024 de 02 de fevereiro de 2018 e demais disposições
contrárias.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2018
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação.
RESOLUÇÃO nº 110/SEMED/2018
“Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 30 de Novembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
NOME DO FUNCIONARIO DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
CARGA
HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR
ADEMIR MAGALHAES GARCIA
JUNIOR 10/06/2018 02/09/2018 7
SUBSTITUINDO SILVIA MARA ASSUNÇÃO
FERREIRA BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO
PROFESSOR DE ARTES
EM AGROTECNICA PE
ANDRE CAPELLI
ADRIANA FREITAS NOGUEIRA 31/07/2018 11/09/2018 20
EM CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM
O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS NUMERO
0809414-80.2017.8.12.0002.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM MARIA DO ROSARIO
MOREIRA SECHI
ADRIANO ALVES DA SILVA 31/07/2018 11/09/2018 13
EM CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM
O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS NUMERO
0809414-80.2017.8.12.0002.
PROFESSOR GEOGRAFIA EM NEIL FIORAVANTI
AICIR DOS SANTOS VILHARVA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO
ALESSANDRA CANUTO DA COSTA 31/07/2018 11/09/2018 18 SUBSTITUINDO ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS
SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR CIENCIAS EM PE ANCHIETA
ALESSANDRA RODRIGUES DA
SILVA
31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
ESPECIFICO INDIGENA
PROFESSOR DE ARTES EMI ARAPORA
ALINY SILVA FERNANDES 15/08/2018 19/12/2018 10 PROJETO EDUCACIONAL RADIO ESCOLA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM NEIL FIORAVANTI
ALISON BENITES RODRIGUES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
ESPECIFICO INDIGENA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA
AMANDA LADISLAU DOS SANTOS 03/08/2018 19/12/2018 20
SUBSTITUINDO VALDINEIA APARECIDA LANÇONI
PANUCCI CEDIDA PARA O GOVERNO DO
ESTADO DE MATO GROSOS DO SUL
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM PROFESSORA ZELI
DA SILVA RAMOS
ANA LUCIA PEREIRA MENDONCA 31/07/2018 11/09/2018 24
CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS 0809414-
080.2017.8.12.0002
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM GERALDINO NEVES
CORREA (POLO)
ANEXO DA RESOLUÇÃO 110/SEMED/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
ANA MARIA BLANCO 13/08/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO ARLEI MENGUER DE CASTILHO
CEDIDO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO/MS
PROFESSOR HISTORIA
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
ANA PAULA CASAGRANDE 31/07/2018 11/09/2018 24
CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS 0809414-
080.2017.8.12.0002
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM CLARICE BASTOS
ROSA
ANA PAULA LOPES CARVALHO 14/08/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS
SANTOS MEDEIROS EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM VEREADORA
ALBERTINA PEREIRA DE
MATOS
ANDREIA DE JESUS GOES REIS 21/08/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA
BRASILEIRO MARTINS EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL A ALUNA AMANDA
SANCHES NASCIMENTO
PROFESSOR INTERPRETE CEIM PEDRO DA SILVA
MOTA
ANDRESSI GOMES DE ALENCAR
RAMOS
31/07/2018 10/10/2018 24 SUBSTITUINDO BRUNA BOBADILHA MACIEL EM
LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FREI EUCARIO
SCHMITT
ANGELA MARIA DA SILVA 31/07/2018 11/09/2018 12
CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS 0809414-
080.2017.8.12.0002
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM BERNARDINA CORREA
DE ALMEIDA
ANGELITA DO NASCIMENTO
GONCALVES
07/08/2018 10/11/2018 24 SUBSTITUINDO ROSIMEIRE BENITES DE
OLIVEIRA LEDUINO EM LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
ANTONILDA PEREIRA MENDES 06/08/2018 10/10/2018 24 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
EM PREFEITO ALVARO
BRANDAO
AURENITA ALVES MOREIRA DE
JESUS
31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LUIZA DA SILVA FEITOSA EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
EM LAUDEMIRA COUTINHO
DE MELO
BERENICE BARBOSA DA SILVA 02/08/2018 19/12/2018 25
PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AOS
ALUNOS WILIAN CRESPIN FREITAS E MYCHELL
FREITAS RIBEIRO
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 01/08/2018 19/12/2018 25
PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO
ALUNO JOSE CAMARGO CORREA – EJA
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM ARMANDO CAMPO
BELO
CARLA LIGIA TORRES VARELA 31/07/2018 19/12/2018 25
PROFESSOR DE APOIO A ALUNA ISA LETICIA
SOUSA SILVA
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM CLARICE BASTOS
ROSA
CASSIA ADRIANA MOMENTE
MARTINS SATURNINO
31/07/2018 24/11/2018 25 SUBSTITUINDO JOICE APARECIDA LOURENÇO DE
SOUSA EM LICENÇA A GESTANTE.
PROFESSOR INTERPRETE EM ETALIVIO PENZO
CELIA MOURA OKIYAMA 31/07/2018 19/12/2018 25
PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO
ALUNO PEDRO DANIEL ZAGOLINO
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM NEIL FIORAVANTI
CELINA MACHADO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
ESPECIFICO INDIGENA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA
CINTIA DOMITILA SELAJA 07/08/2018 05/09/2018 20 SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA EM LICENÇA
MEDICA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PROFESSOR
BERTILIO BINSFELD
CLAUDIA ANGELA DA SILVA 31/07/2018 11/09/2018 22
CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTAD DOS AUTOS NUMERO
0809414-80.2017.8.12.0002
PROFESSOR MATEMATICA
EM CEL FIRMINO VIEIRA
DE MATOS
CLAUDIA MARINA DA FONSECA
PERIGO 14/08/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS
SANTOS MEDEIROS EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM VEREADORA
ALBERTINA PEREIRA DE
MATOS
CLAUDIA REGINA PIRES PAVAO 08/08/2018 28/09/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA TELES EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR MATEMATICA EM NEIL FIORAVANTI
CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO 31/07/2018 11/09/2018 20
CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NUMERO
0809414-080.2017.8.12.0002
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PROFESSORA ZELI
DA SILVA RAMOS
CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 20 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
CLEUDETE ROJAS DOURADOS 08/08/2018 06/09/2018 24 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER
EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO
CRISLAINE APARECIDA PEREIRA
DE SOUZA
31/07/2018 28/10/2018 24 SUBSTITUINDO DARCIZIO RODRIGUES DE
MORAIS EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR MATEMATICA EM CLARICE BASTOS
ROSA
CRISTIANE DANTAS COIMBRA 20/08/2018 19/12/2018 25
PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO
ALUNO LUCAS CHIGEN SHINZATO
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
DAIANE LIMEIRA FERNANDES
FRAGA 31/07/2018 11/09/2018 12
CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NUMERO
0809414-080.2017.8.12.0002
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM BERNARDINA CORREA
DE ALMEIDA
DANIELA CRISTINA MONTEIRO
LIMA
02/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANDREIA CRISTINA URNAU EM
LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR DE ARTES EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
DEBORA MARIA DE PAULA LOPES 17/08/2018 19/12/2018 25
PROFESSOR DE POIO EDUCACIONAL AO ALUNO
MATEUS DE FREITAS LAMAS
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
EDI FERREIRA ALVES 09/08/2018 04/10/2018 24 SUBSTITUINDO RUTE MENINO TORRES DA
SILVAEM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
EDIMARA NETO DE ARRUDA 31/07/2018 19/12/2018 25
PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL A ALUNA
LAURA SILVA DA COSTA
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
CEIM PROFESSOR
GUILHERME SILVEIRA
GOMES
EDINA CHAVES ALENCAR 31/07/2018 28/10/2018 24
SUBSTITUINDO ARIANE CAMARGO DA CRUZ
MURAKAMI EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM PREFEITO LUIZ
ANTONIO ALVES
GONCALVES
EDINEIA RODRIGUES DA SILVA 09/08/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO PROFESSOR DE ARTES CEIM PEDRO DA SILVA
MOTA
EDNA ALVES DE CAMPOS 16/08/2018 19/12/2018 31
TERMO ADITIVO 24 H/A SUBSTITUINDO LILIANE
MARA DE ALBUQUERQUE EM LICENÇA
GESTANTE-EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO
PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
EM ETALIVIO PENZO
ELAINE ALVES CANDIDO
NOLASCO
31/07/2018 01/09/2018 20
SUBSTITUINDO ANAZIRA CESARIA MARQUES EM
AFASTAMENTO PARA PRESTAR ETAPA DO
CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL NO
PERIODO DE 12/04/2018 A 01/09/2018
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM PROFESSORA
DEJANIRA QUEIROZ
TEIXEIRA
ELAINE ALVES DA SILVA 31/07/2018 11/09/2018 24
CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS NUMERO
0809414-80.2017.8.12.0002
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM JOSE EDUARDO C.
ESTULANO PEREQUETE
ELAINE CRISTINA MAXIMO VAN
SUYPENE 31/07/2018 11/09/2018 13
CONTRATO EXEPCIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS NUMERO
0809414-80.2017.8.12.0002
PROFESSOR GEOGRAFIA
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
ELAINE GONCALVES RIBEIRO
CAVALCANTE
31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO IVO CAMPOS DA SILVA EM
LICENÇA PREMIO
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JOSEFA SILVA DOS SANTOS
CANINI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
ELENA FLORES FERNANDES 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO ELISANGELA ALVES DA SILVA
MACHADO EM LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM SONHO ENCANTADO
ELIANE APARECIDA DE VARGAS
JAGMIN 31/07/2018 30/09/2018 30
COORDENADORA ADMINISTRATIVA
PEDAGOGICA
COORDENADOR
PEDAGOGICO
NUCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS 31/07/2018 19/12/2018 20
SUBSTITUINDO SIUMARA MALDONADO SOARES
MARTIMIANO CEDIDA PARA SECRETARIA DE
ESTADO DE DIREITOS HUMANOS
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM BEATRIZ BARROS
BUNLAI
ELIZANGELA SOARES
MASCARENHAS MARECO 31/07/2018 02/09/2018 24
SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENDONÇA
CORADINI EM LICENÇA PARA
ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM MANOEL PEDRO
NOLASCO
ELIZETE MARIA FRANKEN 01/08/2018 30/10/2018 20 SUBSTITUINDO GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ EM
LICENÇA PARA ESTUDO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM PROFESSORA LUCIA
LICHT MARTINS
ELYMARA DE SOUZA MARTINS
SILVA
16/08/2018 16/10/2018 24 SUBSTITUINDO ANGELA SELMA NONATO DA
COSTA EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
ERIC VAGNER SERAFIM DE SOUZA 13/08/2018 09/11/2018 25 SUBSTITUINDO EDNA MENDES DE SOUZA EM
LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR DE ARTES EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
EZEDIR DA COSTA 31/07/2018 25/09/2018 24 SUBSTITUINDO ROSE MARIA DA SILVA
NASCIMENTO EM LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO DIVANIR DE SANTANA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA
FABRICIA MORAIS VIEIRA 31/07/2018 19/12/2018 25
PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO
ALUNO JOAO FRANCISCO DE ABREU
MARCELINO
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
FATIMA FERNANDES MACHADO 24/04/2018 02/09/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A WALMIRO FERNANDES –
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI
MARANGATU
FERNANDA BASILIA PONTES
MAMEDE
16/09/2018 19/12/2018 12 VAGA REMANESCENTE CONCURSO ESPECIFICO
INDIGENA
PROFESSOR HISTORIA EMI TENGATUI
MARANGATU
FERNANDA CAIRES MIRA 16/08/2018 19/12/2018 24
VAGA EM DECORRENCIA DA APOSENTADORIA
DE MARIA SELMA ULISSES SARAIVA,
CONFORME DIARIO OFICIAL N. 4754 FR
16/08/2018
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA ROSA ANTUNES
DA S CAMARA
FERNANDA SPESSOTO MAURICIO 31/07/2018 19/12/2018 12
04 H/A VAGA TRANSITORIA- EM ARTHUR
CAMPOS MELLO; 04 H/A TERMO ADITIVO
SUBSTITUINDO VIVIANE KATIA DOS SANTOS EM
LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
FLAVIA DA ROCHA VICINI 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIO DOS SANTOS ALMEIDA
EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CEL FIRMINO VIEIRA
DE MATOS
FLAVIANE CHAVES DA SILVA 06/08/2018 30/09/2018 12 SUBSTITUINDO KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR MATEMATICA EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
GEISABEL VERON 01/08/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
ESPECIFICO INDIGENA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI PAI CHIQUITO
CHIQUITO PEDRO
GIOVANA MARIA GADANI 31/07/2018 19/12/2018 24 EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA COORDENADOR
PEDAGOGICO
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
GLAUCE HOFFMEISTER DOS
SANTOS
31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO DIVANIR SANTANA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA
GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA
BRIGNONI
31/07/2018 19/12/2018 12 SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE
LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR DE ARTES EM PREF RUY GOMES
GLAUCYA BARBOSA GARCIA
LEITE
31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO JANIA FERNANDA FERNANDES
DOS ANJOS EM LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM GENY FERREIRA
MILAN
HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA
LEAL SILVA 31/07/2018 19/12/2018 27
12 H/A SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA
RANGEL DE LIMA EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO-EM PREF. RUY GOMES; 06 H/A VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO-EM DR CAMILO
HERMELINDO DA SILVA
PROFESSOR DE ARTES EM PREF RUY GOMES
HENRIQUE MAIA BEZERRA 31/07/2018 19/12/2018 15
06 H/A CLAUDEMIR SARTORI CEDIDO PARA
TREINAMENTO ESPORTIVO-EM MARIA ROSA A.
CAMARA; 02 H/A SUBSTITUINDO DOUGLAS
RODRIGUES SAUDA CEDIDO PARA SEMED-EM
ARTHUR CAMPOS MELLO; 02 H/A SUBSTITUINDO
DOUGLAS RODRIGUES SAUDA CEDIDO PARA
SEMED-CEIM IRANY BATISTA
PROFESSOR EDUCAÇÃO
FISICA
EM MARIA ROSA ANTUNES
DA S CAMARA
HEROTILDES HATSUE HARA
MURAKAMI
07/08/2018 05/09/2018 24 SUBSTITUINDO MARLA SZYMCZAK ARIOSE EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOSE EDUARDO C.
ESTULANO PEREQUETE
ILZA BATISTA GONGORA DECIAN 15/08/2018 30/09/2018 24 SUBSTITUINDO IVONETE LAURINDA FERREIRA
CEDIDA PARA SEMED
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOSE EDUARDO C.
ESTULANO PEREQUETE
IVONE DA SILVA MARTINS 31/07/2018 19/12/2018 16
08 H/A VAGA TRANSITORIA-EM ETALIVIO PENZO;
03 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
NA EM. AVANI C. FEHLAUER
PROFESSOR DE LINGUA
INGLESA EM ETALIVIO PENZO
JANAINA CRISTINA QUEIROZ 03/08/2018 11/09/2018 20
CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS N. 0809414-
080.2017.8.12.0002
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL CEIM SONHO ENCANTADO
JANETE FRANCO MARTINS PERES 31/07/2018 19/12/2018 25
PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO
ALUNO GUILHERME FIGUEIREDO SATELIS
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
CEIM MARIA DO ROSARIO
MOREIRA SECHI
JANETI PEREIRA CORTEZ ALMEIDA 14/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO REINALDA GONCALVES DA SILVA
EM LICENCA MATERNIDADE.
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
JANINE CHAVES FUMAGALLI 31/07/2018 23/10/2018 24 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR DE ARTES EM CLARICE BASTOS
ROSA
JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO
MARQUES
15/08/2018 11/09/2018 24 SUBSTITUINDO AGUILERA DE SOUZA EM
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI RAMAO MARTINS
JESSIKA SAYURE MATOS
KUSHIDA SANTOS
31/07/2018 19/12/2018 20 COORDENADOR PEDAGOGICO COORDENADOR
PEDAGOGICO
EM DR CAMILO
HERMELINDO DA SILVA
JOICE GOMES DE SOUZA 01/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ERICA MANARI MOREIRA EM
LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARMANDO CAMPOS
BELO
JOICE MARIA TONANI TRENTIN 13/08/2018 19/12/2018 25
PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO
ALUNO SAMUEL RODRIGUES SOARES
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
CEIM UFGD
JOSABEL VALERIO AVILA 02/08/2018 19/12/2018 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE
29 DE MAIO DE 2013
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
EMI RAMAO MARTINS
JOSE CARLOS DOS SANTOS 31/07/2018 11/09/2018 24
CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS N. 0809414-
80.2017.8.12.0002
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
EM PREFEITO LUIZ
ANTONIO ALVES
GONCALVES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
JOSE GERMANO DA SILVA FILHO 01/08/2018 31/10/2018 24 SUBSTITUINDO SUALI GONÇALVES EM LICENÇA
PREMIO
PROFESSOR GEOGRAFIA EM ETALIVIO PENZO
JULIANA CABANHE AGUERO 09/08/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO LUCI MARA VIEGAS PIRES EM
EXERCICIO NA SALA DE RECURSO
MULTIFUNCIONAL
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM JOSE EDUARDO C.
ESTULANO PEREQUETE
JULIANA CAVAGLIERI BALDO 31/07/2018 31/10/2018 20 SUBSTITUINDO MARIA CELMA PEREIRA DE
BRITO MARQUES EM LICENÇA PREMIO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM KATIA MARQUES
BARBOSA
JULIANA DELALIBERA MARTINS 31/07/2018 19/12/2018 20
SUBSTITUINDO JOICE CAMILA DOS SANTOS
KOCHI CEDIDA PARA CEI UFGD
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM REC DA
CRIANCA/CEIM SAO
FRANCISCO EXTENSAO
JULIO CEZAR DOS SANTOS 31/07/2018 11/09/2018 12
06 H/A CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO
COM O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS N.
0809414-80.2017.8.12.0002; 02 H/A SUBSTITUINDO
DONIZETE ALVES FELIPE EM EXERCICIO NA
DIREÇÃO ESCOLAR
PROFESSOR GEOGRAFIA
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
JUNIOR DE SOUSA LIMA 31/07/2018 19/12/2018 16 SUBSTITUINDO NEUZELI ORTEGA PROVASIO
AGUILIERI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR DE LINGUA
INGLESA
EM NEIL FIORAVANTI
JUNIOR GOMES CAMILO 04/08/2018 19/12/2018 9 SUBSTITUINDO JUNE ANGELA VASCONCELOS
CASTILHA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
EM ETALIVIO PENZO
JUSSARA GONCALVES FONSECA 31/07/2018 11/09/2018 22
CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA N. 0809414-
80.2017.8.12.0002
PROFESSOR CIENCIAS
EM CEL FIRMINO VIEIRA
DE MATOS
JUSSARA HECK VIDAL 01/08/2018 31/10/2018 24 SUBSTITUINDO SANDRA BISPO DA SILVA EM
LICENÇA PREMIO
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO
JUSSARA MARQUES LOPES 31/07/2018 11/09/2018 22 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
ESPECIFICO INDIGENA
PROFESSOR CIENCIAS EMI ARAPORA
KARINA BARROS ZANFORLIN
MENDONCA 31/07/2018 19/12/2018 24
12 H/A EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
SUBSTITUINDO IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA
CEDIDA PARA SALA DE RECURSO
MULTIFUNCIONAL DA EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA; 12 H/A EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE SUBSTITUINDO IOLY VAZ CAVALHEIRO
AGUILERA CEDIDA PARA SALA DE RECURSO
MULTIFUNCIONAL DA EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
KATIA ARAUJO DA COSTA 03/09/2018 31/10/2018 20
SUBSTITUINDO LENE ASSUNÇÃO ANDERSON EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM PROFESSORA IRANY
BATISTA DE MATOS
KATIUSCIA PILE DANTAS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
KELLI CAMPOS DA SILVA 13/08/2018 19/12/2018 25
PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO
ALUNO JOAO VITOR DE SOUZA COPERTINO
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
KELLY REGINA LIMA CHAVES
MARQUES 31/07/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO EVANILCE MACHADO DE SOUZA
AMARAL CEDIDA PARA SALA DE RECURSO
MULTIFUNCIONAL
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
KELY APARECIDA LOZANO DE
AZAMBUJA 31/07/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO LUCI MARA VIEGAS PIRES EM
EXERCICIO NA SALA DE RECURSO
MULTIFUNCIONAL.
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
LAIS APARECIDA GONCALVES
PEREIRA
01/08/2018 16/10/2018 20 SUBSTITUINDO FERNANDA FERREIRA DE PAULA
EM LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM MARIA DO ROSARIO
MOREIRA SECHI
LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 09/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JANIA FERNANDA FERNANDES
DOS ANJOS EM LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
LEANDRO FERREIRA DA SILVA 16/08/2018 19/12/2018 25
PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO
ALUNO GABRIEL LAYON KERMAUNAR DOS
SANTOS
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM PREFEITO ALVARO
BRANDAO
LOURDES MARQUES DO ROSARIO
MOREIRA
31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENADOR PEDAGOGICO COORDENADOR
PEDAGOGICO
EM GERALDINO NEVES
CORREA (POLO)
LUCE APARECIDA SANTOS
AZAMBUJA
31/07/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO EVANILCE MACHADO DE SOUZA
AMARAL CEDIDA PARA SALA DE RECURSO
MULTIFUNCIONAL DA EM LOIDE BONFIM
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
EM PROFESSORA AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
LUCIANA MARIA DOS SANTOS 01/08/2018 29/09/2018 24 SUBSTITUINDO SONIA REGINA DORNELES EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PEDRO PALHANO
LUCIANE DE LIMA CAPOANO 31/07/2018 19/12/2018 13
06 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
INDIGENA-EM FRANCISCO MEIRELES; 03 H/A
SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT
BALARDIN CEDIDO PARA O PERIODO NOTURNO
PROFESSOR HISTORIA EM FRANCISCO MEIRELES
LUCIANE DE LIZ CENTURIAO 31/07/2018 19/12/2018 20 PROFESSOR DE SALA DE RECURSO
MULTIFUNCIONAL
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCIONAL
EM PROFESSORA ELZA
FARIAS KINTSCHEV REAL
LUCIANE DIAS ANTUNES 14/08/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO GISLAINE DIAS ALVES COSTA EM
LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM SONHO ENCANTADO
LUCIENE DE SOUZA PAIVA 31/07/2018 28/09/2018 24 SUBSTITUINDO IRACI GOMES PEREIRA EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF RUY GOMES
LUCINEIA APARECIDA DA SILVA 31/07/2018 17/09/2018 24 SUBSTITUINDO SIRLEI DOBBINS DOS REIS EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA
CESCA 02/08/2018 30/11/2018 18
EM EXERCICIO NO PROGRAMA AABB
COMUNIDADE, COM PARCERIA COM A
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
PROFESSOR ANOS INICIAIS
NUCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
MARCIA REGINA DO NASCIMENTO 07/08/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM ETALIVIO PENZO
MARCIA SOUZA DE QUEIROZ
CAROLLO 02/08/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
MARCIA VIEGAS BATISTA 27/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JOCIRLEI LIMA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
MARIA ADRIANA TORQUETI
RODRIGUES
06/08/2018 30/09/2018 13 SUBSTITUINDO TANIA CRISTINA GIANELLO EM
LICENÇA MÉDICA.
PROFESSOR CIENCIAS EM NEIL FIORAVANTI
MARIA ELESSANDRA PEREIRA
REIS 31/07/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO LUCIANA DE SOUZA EM
EXERCICIO NA FUNÇAO DE DIRETORA ADJUNTA. PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
MARIA TEREZA SANTOS DE
ANDRADE SOUZA
08/08/2018 21/09/2018 24 SUBSTITUINDO VILMA SARAVAL NEGRÃO DE
ASSIS EM LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
MARIA TEREZINHA BESERRA DA
SILVA
31/07/2018 18/12/2018 20 SUBSTITUINDO SILVIA REGINA DA SILVA EM
LICENCA MATERNIDADE.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM CELSO DE ALMEIDA
MARIANA AGUIAR DA SILVA 31/07/2018 12/12/2018 22 SUBSTITUINDO ANA PAULA LOPES DOS SANTOS
EM LICENÇA MEDICA.
PROFESSOR MATEMATICA EM ETALIVIO PENZO
MARIANA APARECIDA CORDEIRO
PINTO
31/07/2018 19/12/2018 20 COORDENADOR PEDAGOGICO. COORDENADOR
PEDAGOGICO
EM PREF RUY GOMES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
MARIANE DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
31/07/2018 04/10/2018 24 SUBSTITUINDO SONIA DE ALMEIDA GONZAGA,
EM LICENCA MEDICA.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
EM PROFESSORA IRIA
LUCIA W KONZEN
MARILU SZYMCZAK 31/07/2018 11/09/2018 6
CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS N. 0809414-
80.2017.8.12.0002
PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
EM JOSE EDUARDO C.
ESTULANO PEREQUETE
MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 31/07/2018 19/12/2018 18
3H/A EM VAGA TRANSITORIA NA EM LOIDE
BONFIM ANDRADE E 15 H/A SUBSTITUINDO
MARIA DE LOURDSE DE SOUZA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
PROFESSOR DE LINGUA
INGLESA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
MARY THATIANA DOS SANTOS
LIMA 31/07/2018 11/09/2018 24
CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS N. 0809414-
80.2017.8.12.0002
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA EM NEIL FIORAVANTI
MASUMI KUDO 02/08/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR. DIRETOR DE ESCOLA EM FAZENDA MIYA ZONA
RURAL (POLO)
MAYKOM ORLANDO CATELA
PEREIRA 31/07/2018 01/10/2018 24
SUBSTITUINDO VENINA BENEDETTI FAGUNDES
EM LICENÇA PREMIO PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM PROFESSORA
ANTONIA CANDIDA DE
MELO
MIRELA DA SILVA DIAS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ALEZENIR DE JESUS BORGES
NASCIMENTO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
NAIR SANTOS MACHADO SILVA 02/08/2018 02/09/2018 24
DE 02/08 A 31/08-SUBSTITUINDO MARCIA
LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON EM
LICENCA MEDICA.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM KATIA MARQUES
BARBOSA
NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 31/07/2018 11/09/2018 24
CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO
0809414-080.2017.8.12.0002.
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
NISLENE PIRES DOS SANTOS
LOBO
31/07/2018 02/10/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIENNE MORISCO RAPCHAN
EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
PROFESSOR CIENCIAS EM ETALIVIO PENZO
PATRICIA RIBEIRO 15/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO PEREIRA
BOLFE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROF MANOEL
SANTIAGO DE OLIVEIRA
PAULA GAUNA SENA BRITO 31/07/2018 11/09/2018 21
CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO
0809414-080.2017.8.12.0002.
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
RAFAELA MARCOMINI VILELLA 31/07/2018 19/12/2018 27
4H/A NO CEIM GENY FERREIRA MILAN,
SUBSTITUINDO DOUGLAS RODRIGUES SAUDA
CEDIDO PARA SEMED;􀀀
2H/A NO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA,
SUBSTITUINDO DOUGLAS RODRIGUES SAUDA
CEDIDO PARA SEMED;􀀀
2 H/A NO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA
SECHI, SUBSTITUINDO DOUGLAS RODRIGUES
SAUDA CEDIDO PARA SEMED;􀀀
2H/A NO CEIM PROF IRANY BATISTA MATOS,
SUBSTITUINDO DOUGLAS RODRIGUES SAUDA
CEDIDO PARA SEMED;􀀀
2H/A CEIM SONHO ENCANTADO, SUBSTITUINDO
DOUGLAS RODRIGUES SAUDA CEDIDO PARA
SEMED; 􀀀
6H/A NA EM MARIA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA
CAMARA, SUBSTITUINDO LUIZ CARLOS
BELIZARIO, EM EXERCICIO NAS AULAS DE
TREINAMENTO. 􀀀
9H/A PLANEJAMENTO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
EM MARIA ROSA ANTUNES
DA S CAMARA
RENATA SILVA DE OLIVEIRA 22/08/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
RENATA SUTIER DE LIMA 27/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELIAS RAMOS DE LIMA EM
READAPTACAO DE FUNCAO.
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PE ANCHIETA
ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 21/08/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA
BRASILEIRO MARTINS EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO.
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM ARTHUR CAMPO
MELLO
ROSANGELA SERRANO 01/08/2018 02/09/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIANA PEREIRA DA SILVA
MARCON EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM NEIL FIORAVANTI
ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 31/07/2018 11/09/2018 16
CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO
0809414-080.2017.8.12.0002.
PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
EM CEL FIRMINO VIEIRA
DE MATOS
ROSENIR ALVES DOS SANTOS 03/09/2018 19/12/2018 25
PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO
ALUNO JOAO PEDRO HERMINIO ESCOBAR
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
ROSIMAR SOARES TEIXEIRA
DEBOLETO
31/07/2018 06/09/2018 24 SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA
VIEIRA
31/07/2018 02/09/2018 24 SUBSTITUINDO NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA
EM LICENCA MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA
ROSYANE PEDRO FRANCISCO 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL.
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EMI ARAPORA
ROZANA DE ALMEIDA DOS
SANTOS 01/08/2018 19/12/2018 13
4H/A NA EM ARMANDO CAMPOS BELO EM
CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO
0809414-080.2017.8.12.0002.􀀀
5H/A NA EM CLARICE BASTOS ROSA,
SUBSTITUINDO ELIANE SOUZA DE CARVALHO
EM LICENÇA PARA ESTUDO.
PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
ROZANGELA NUNES DA SILVA
ALVES
01/08/2018 29/09/2018 20 SUBSTITUINDO DANUSA ALBUQUERQUE VEGA
EM LICENCA MEDICA.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM RECANTO DA
CRIANCA
ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ 14/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO PAULYANA CRISANTO GOES
ROSSETO EM LICENCA MATERNIDADE.
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª ANTONIA
CANDIDA DE MELO
RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 20 APOIO EDUCACIONAL. PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCIONAL
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
SALETE MARCON 31/07/2018 14/11/2018 24 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM
LICENCA MEDICA.
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREFEITO ALVARO
BRANDAO
SANDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA 31/07/2018 11/09/2018 18
2H/A NA EM PROF CLORI BENEDETTI DE
FREITAS EM CONTRATO EXCEPICIONAL DE
ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS
AUTOS NÚMERO 0809414-080.2017.8.12.0002;􀀀
􀀀 2H/A
NA EM JOAQUIM MURTINHO EM VAGA
PURA REMANESCENTE􀀀
􀀀 4H/A
NA EM JOSE EDUARDO C
ESTOLANO
PEREQUETE, CONTRATO EXCEPICIONAL DE
ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS
AUTOS NÚMERO 0809414-080.2017.8.12.0002.􀀀
􀀀 2
H/A
NA EM GERALDINO NEVES CORREA,
CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO
0809414-080.2017.8.12.0002.􀀀
􀀀 2H/A
NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARUAJO,
CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO
0809414-080.2017.8.12.0002.
PROFESSOR MATEMATICA EM JOSE EDUARDO C.
ESTULANO PEREQUETE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 010 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO nº 122/SEMED/2018
“Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 03 de Dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
SANDRA APARECIDA LOPES 06/08/2018 11/10/2018 24 SUBSTITUINDO ELIZABETE VELTER BORGES EM
LICENCA MATERNIDADE.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM WILSON BENEDITO
CARNEIRO
SELMA ROSO FEITOSA 31/07/2018 23/10/2018 20
SUBSTITUINDO FRANCINETE RODRIGUES DO
NASCIMENTO MORAES, EM LICENCA
MATERNIDADE.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM AUSTRILIO FERREIRA
DE SOUZA
SILVIA PAULA RODRIGUES
BANDEIRA 31/07/2018 11/09/2018 24
CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO
0809414-080.2017.8.12.0002.
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM PREFEITO LUIZ
ANTONIO ALVES
GONCALVES
SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 27/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JOCIRLEI LIMA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
SONIA BEZERRA DA SILVA 31/07/2018 19/10/2018 20 SUBSTITUINDO DEBORA DE ANDRADE
MALDONADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM PEDRO DA SILVA
MOTA
SONIA FERREIRA DOS SANTOS
TROQUEZ 31/07/2018 11/09/2018 12
CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO
0809414-080.2017.8.12.0002.
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM GERALDINO NEVES
CORREA (POLO)
SONIA MARIA DA ROCHA 31/07/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO RENATA SCHOWANTZ CEDIDA
PARA SEMED, CONFORME CI N°
008/2018/ASSIS.GAB/SEMED DE 29/02/2018.
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA
SUELI APARECIDA CARDOSO
AGUAYO
31/07/2018 19/12/2018 40 EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR. DIRETOR DE ESCOLA EM GERALDINO NEVES
CORREA (POLO)
SUELI RODRIGUES PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
ESPECÍFICO INDÍGENA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI
MARANGATU
TACIANE PAULO ROHDT 15/08/2018 11/09/2018 24 SUBSTIUTINDO AGUILERA DE SOUZA EM
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI
MARANGATU
TANARA BRITES DE OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 18 NAO HÁ MAIS CONCURSO INDIGENA A SER
CHAMADO.
PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI
MARANGATU
TANIA VARGAS MATOS 31/07/2018 19/12/2018 13 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
ESPECÍFICO INDÍGENA
PROFESSOR DE ARTES EMI AGUSTINHO
TATIANE DA SILVA GONDIM 31/07/2018 15/09/2018 24
EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA SUELI
APARECIDA AFERNANDES MORAIS –
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR DE ARTES
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
THAMARA ALVES LEITE 04/08/2018 19/12/2018 21
06 H/A PROJETO ESPORTIVO; TERMO ADITIVO 10
H/ASUBSTITUINDO JUNE ANGELA
VASCONCELOS CASTILHA EM READAPTAÇÃO
DE FUNÇÃO DE 04/08/2018 A 19/12/2018
PROFESSOR EDUCAÇÃO
FISICA
EM ETALIVIO PENZO
ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 31/07/2018 19/12/2018 24 APOIO EDUCACIONAL PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCIONAL
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
VALQUIRIA DE PAULA OLIVEIRA 01/08/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM MARIA CONCEIÇÃO
ANGELICA
VANESSA CRISTIANE VIEIRA
LEMOS 31/07/2018 11/09/2018 24
CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO
0809414-080.2017.8.12.0002.
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
VANESSA MAHL ARRIGHI
BARBOSA
31/07/2018 02/09/2018 12 SUBSTITUINDO TAMIRES MENDES SOUSA, EM
LICENCA MEDICA, DE 31/07 A 29/08/2018.
PROFESSOR DE ARTES EM JOSE EDUARDO C.
ESTULANO PEREQUETE
VANESSA PAVAO DA SILVA
GARCIA
31/07/2018 19/12/2018 12 SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL EM
READAPTACAO DE FUNCAO.
PROFESSOR DE ARTES EM PREF RUY GOMES
VERA LUCIA PEREIRA BORGES
SILVA
31/07/2018 19/12/2018 20 COORDENADOR PEDAGOGICO. COORDENADOR
PEDAGOGICO
EM CEL FIRMINO VIEIRA
DE MATOS
VERONICA FERNANDES
GUABIRABA
31/07/2018 23/11/2018 20 SUBSTITUINDO ANA PAULA CRISTOFATI LICENÇA
MATERNIDADE.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM HELENA EFIGENIA
PEREIRA
VIVIAN MENDES DE SOUZA 31/07/2018 11/09/2018 21
CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O
TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO
0809414-080.2017.8.12.0002.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
FISICA
EM GERALDINO NEVES
CORREA (POLO)
ZELIA REGINA BENITES DUARTE 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
ESPECIFICO INDIGENA
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
EMI ARAPORA
ZILDA DA COSTA SILVA 31/07/2018 30/10/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA MARCHI MAIORAL DE
LIMA EM LICENCA MATERNIDADE.
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO
NOME DO FUNCIONARIO DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
CARGA
HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR
ADRIANA DA SILVA 03/10/2018 19/12/2018 25
APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO HANIEL FELICIANO
RODRIGUES DE OLINDA, MATRICULADO NO PRE I A,
MATUTINO.
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
CEIM MARIA DO
ROSARIO MOREIRA
SECHI
ALDINEIA ALVES ROLIM 05/09/2018 04/10/2018 24 SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM CELSO DE
ALMEIDA
ALESSANDRA FRANCISCO DE
MORAES 10/09/2018 19/12/2018 7
ACRESCENTADA 1H/A- SUBSTITUINDO TARCISIO
MOREIRA EM LICENCA MEDICA. 􀀀
ACRECENTADAS 6H/A DE 17/09 A 19/12 SUBSTITUINDO
ALINE MIDORI TAKAHARA CEDIDA PARA SED.
PROFESSOR DE LINGUA
INGLESA EM NEIL FIORAVANTI
AMANDA PALHANO ISHY DE
MATTOS
22/08/2018 19/12/2018 28
CONTRATO DE 4H/A NA EM AURORA PEDROSO DE
22/08 A 19/12􀀀
􀀀 TERMO ADITIVO DE 24H/A
DE 14/09 A
19/12, NA EM
NEIL FIORAVANTI, SUBSTITUINDO TANIA CRISTINA
GIANELLO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
PROFESSOR CIENCIAS EM AURORA PEDROSO
DE CAMARGO
ANEXO DA RESOLUÇÃO 122/SEMED/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
ANA PAULA CASAGRANDE 12/09/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CLARICE BASTOS
ROSA
ANDREIA SILVA COSTA 17/09/2018 06/11/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A SANDRA REGINA DE LIMA GOES
PEREIRA – DURANTE LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
EM PREF RUY GOMES
ANGELA FERREIRA DOS SANTOS
ROSSIN 18/09/2018 19/12/2018 12
PROF ITINERANTE EM ATENDIMENTO AO ALUNO
LUCAS SANTANA RATIER PROFESSOR ITINERANTE
EM PROFESSORA ELZA
FARIAS KINTSCHEV
REAL
ANGELA MARIA DA SILVA 12/09/2018 19/12/2018 12 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM BERNARDINA
CORREA DE ALMEIDA
ANGELICA MENDONÇA 17/09/2018 19/12/2018 4
ACRESCENTADAS 4H/A, EM SUBSTITUIÇÃO A
ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA EM
READAPTAÇÃOO DE FUNÇÃO.
PROFESSOR CIENCIAS
EM PROFESSORA ELZA
FARIAS KINTSCHEV
REAL
ANTONIA MARQUES DO ROSARIO 06/09/2018 05/10/2018 24 SUBSTITUINDO SUELY APARECIDA RUI EM LICENÇA
MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PEDRO PALHANO
BARBARA DANIELLE CARNEIRO 20/09/2018 19/12/2018 9 SUBSTITUINDO MARIA INES NANTES HARB EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
FISICA
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
BIANCA MARCHETTO 06/09/2018 19/12/2018 5
ACRESCENTADAS 5H/A, NA EM WEIMAR GONCALVES
TORRES, NO PERIODO DE 06/09 A 19/12,
SUBSTITUINDO MONICA LUIZE DE LUCIA EM LICENÇA
MEDICA.
PROFESSOR DE ARTES EM ARTHUR CAMPO
MELLO
CALISE MARIANE DA SILVA
OLIVEIRA 06/09/2018 19/12/2018 6
ACRESCENTADAS 6H/A, NA EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO EM VAGA REMANESCENTE DE
CONCURSO.
PROFESSOR DE ARTES
EM PROFESSORA
ANTONIA CANDIDA DE
MELO
CARLA DE FREITAS SANT ANA
BENEVIDES
11/09/2018 10/10/2018 24 SUBSTITUINDO LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO
EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM DOM AQUINO
CORREA
CICERA PEREIRA DE LIMA 13/09/2018 19/12/2018 20
EM EXERCICO NA SEMED – COORDENAÇÃO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR ANOS INICIAIS
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 05/09/2018 04/10/2018 24
SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM RECANTO DA
CRIANÇA/CEIM SÃO
FRANCISCO EXTENSÃO
CLEONICE THEODORO DE
ALENCAR SERAFIM 01/08/2018 19/12/2018 3
ACRESCENTADAS 3H/A, NO CEIM RECANTO RAIZES,
EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR DE ARTES CEIM HELIO LUCAS
CLEUDETE ROJAS DOURADOS 07/09/2018 26/10/2018 24 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER
BRUNETTO EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO
CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA 10/09/2018 21/11/2018 24
SUBSTITUINDO MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS
EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM PROFESSORA
CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
CRISTIANE RITA PRADO 31/07/2018 19/12/2018 25
PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AOS ALUNOS
SAMUEL FERREIRA DE FARIAS E DAVI FERREIRA DE
FARIAS
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
CEIM PROFESSORA
ZELI DA SILVA RAMOS
CRISTINA XAVIER CLAUDINO 17/09/2018 19/12/2018 25
SUBSTITUINDO DEBORA BISPO KINTSCHEV EM
LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM ARTHUR CAMPO
MELLO
DAIANE LIMEIRA FERNANDES
FRAGA 13/09/2018 19/12/2018 6
SUBSTITUINDO PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO
EM LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
EM PREF LUIZ ANTONIO
ALVARES GONCALVES
DIRCE SANTOS GONÇALVES 03/09/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
DULCINEIA ALVES DA SILVA 12/09/2018 10/10/2018 24 SUBSTITUINDO CRISTHIANE LIMA LEITE EM LICENÇA
MEDICA
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
EDITE MARQUES DA SILVA
NASCIMENTO
12/09/2018 30/11/2018 24 SUBSTITUINDO LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA
EM LICENÇA MEDICA
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM RECANTO DA
CRIANCA
ELAINE ALVES DA SILVA 14/09/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
ELENA MARQUES VARGAS
TEIXEIRA
26/09/2018 31/10/2018 24 SUBSTITUINDO AYDEE SANCHES FERREIRA EM
LICENÇA MÉDICA.
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM GERALDINO NEVES
CORREA (POLO)
ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 19/09/2018 19/12/2018 12 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM DALVA VERA
MARTINES
ELISANGELA APARECIDA CRISPIM 31/07/2018 19/05/2019 25
PROFESSOR DE APOIO, DO ALUNO RUAN GUILHERME
MARIANO SUTIL DO PRÉ C VESPERTINO
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
ELIZABETH DE CARVALHO 10/09/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM PROFESSORA
EFANTINA DE QUADROS
ELIZETE MARINES LUNARDI 17/09/2018 26/10/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA
FIGUEIREDO EM LICENÇA MEDICA.
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCIONAL
EM NEIL FIORAVANTI
ENIO PONCE DA CRUZ 17/09/2018 19/12/2018 4 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR GEOGRAFIA EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
FLAVIA SANTOS MAGRINE DANTA 28/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SUZIANA REGINA BETT CEDIDA PARA
SEMED
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM AURORA PEDROSO
DE CAMARGO
GISLAINE AMORIM COSTA 03/08/2018 19/12/2018 3 ACRESCENTADA 3H/A, NA EM GERALDINO NEVES
CORREA, DE 03/08 A 19/12.
PROFESSOR DE LINGUA
INGLESA
EM DOM AQUINO
CORREA
GUSTAVO CARNEIRO GONCALEZ 03/10/2018 19/12/2018 3
ACRESCENTADAS 3H/A, NO CEIM DALVA VERA
MARTINES, A PARTIR DE 03/10 A 19/12 EM VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO.
PROFESSOR DE ARTES
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
HANAY RODRIGUES PINHEIRO
FERNANDES
19/09/2018 17/10/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA IVETE SOUZA
LIMA GARCIA EM LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO
INALDI MARCIA SILVA 26/09/2018 19/12/2018 21
EM SUSBTITUIÇÃO AO PROFESSOR LEANDRO
CARLOS FRANCISCO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
FISICA
EM PROF MANOEL
SANTIAGO DE OLIVEIRA
JAKSON ALVES DE ARAUJO 20/09/2018 06/11/2018 15 SUBSTITUINDO SANDRA REGINA DE LIMA GOES EM
LICENÇA MEDICA
PROFESSOR EDUCAÇÃO
FISICA
EM PE ANCHIETA
JANAINA CRISTINA QUEIROZ 12/09/2018 19/12/2018 20 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM SONHO
ENCANTADO
JANETE PAULO DOS SANTOS 18/09/2018 14/12/2018 24 SUBSTITUINDO LUZIA DA SILVA NETO EM LICENÇA
MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO
BRANDAO
JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA E
SOUZA
29/08/2018 19/12/2018 6
ACRESCENTADAS 6H/A NO CEIM SONHO ENCANTADO,
EM SUBSTITUIÇAO A ILDA MIYA KUDOCEDIDA PARA
SEMED E VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PROFESSOR DE ARTES
EM PROFESSORA ELZA
FARIAS KINTSCHEV
REAL
JAQUELINE DE FREITAS SILVA
LEMOS 03/09/2018 30/11/2018 15
SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES EM
LICENÇA PREMIO
PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
EM PROFESSORA ELZA
FARIAS KINTSCHEV
REAL
JHULIELI DE MATOS ROSIM 10/09/2018 30/11/2018 20
EM SUBSTITUIÇAO A MARIA IVONE COSTA EM
ASFASTAMENTO NAO REMUNERADO PARA FASE DE
CONCURSO.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM PROFESSORA
CLARINDA MATTOS E
SOUZA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
JOSE MOREIRA SILVEIRA 12/09/2018 19/12/2018 28
SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO􀀀
􀀀
ACRESCENTADAS 4H/A, NA EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO, DE 20/09 A 19/12, EM VAGA PURA
REMANESCENTE DE CONCURSO.
PROFESSOR HISTORIA EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
JOSIANE SILVA ROSA 13/08/2018 19/12/2018 3
ACRESCENTADAS 3H/A, NA EM ARTHUR CAMPOS
MELLO SUBSTITUINDO TARCISIO MOREIRA EM
LICENCA MEDICA.
PROFESSOR DE LINGUA
INGLESA
EM ARTHUR CAMPO
MELLO
JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 12/09/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO EM
LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM PROFESSORA
ANTONIA CANDIDA DE
MELO
JULIANA CANUTO DA COSTA
RIBEIRO
31/07/2018 19/12/2018 7 SUBSTITUINDO SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA
BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR DE ARTES EM AGROTECNICA PE
ANDRE CAPELLI
JULIENE NERY RIBEIRO 06/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SIRLEI MENDONÇA DOS SANTOS
SOARES EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARMANDO CAMPOS
BELO
JUSSARA GONÇALVES FONSECA 12/09/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA
EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR CIENCIAS EM PE ANCHIETA
KATIUSCIA SUNAHARA DE
MENDONCA 31/07/2018 02/10/2018 18
SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR EDUCAÇÃO
FISICA
EM PROFESSORA
AVANI CARGNELUTTI
FAHLAUER
KELLY CRISTINA RIOS 31/07/2018 19/12/2018 20
SUBSTITUINDO FRANCINETE RODRIGUES DO
NASCIMENTO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM RECANTO DA
CRIANÇA/CEIM SÃO
FRANCISCO EXTENSÃO
KEYLA MARQUES RODRIGUES
ALMEIDA
06/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LILIANE DE SOUZA SANTOS
RODRIGUES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
PROFESSOR DE ARTES EM WEIMAR
GONCALVES TORRES
LIANE CRISTINA FOSCARINI 06/09/2018 05/10/2018 24 SUBSTITUINDO SUELY APARECIDA RUI EM LICENÇA
MEDICA
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA IRIA
LUCIA W KONZEN
LILIAN CRISTINA E SILVA 10/09/2018 10/10/2018 12 SUBSTITUINDO TARCISIO MOREIRA EM LICENÇA
MEDICA.
PROFESSOR DE LINGUA
INGLESA
EM ARMANDO CAMPO
BELO
LUCINEIA APARECIDA DA SILVA 19/09/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO SIRLEI DOBBINS DOS REIS EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM PROFESSORA
CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 03/09/2018 19/12/2018 25
SUBSTITUINDO JULIENI ALMEIDA SOARES EM LICENÇA
MEDICA, CONTRATADA COMO APOIO EDUCACIONAL
DE MIGUEL ESCARMANHANI PANATO, ALUNO DO PRÉ
ESCOLAR B, VESPERTINO.
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM PROFESSORA
AVANI CARGNELUTTI
FAHLAUER
MAISA CRISTINA DO AMARAL 03/09/2018 19/12/2018 12
ACRESCENTADAS 12H/A, NA EM PROFª IRIA LUCIA
WILHELM KONZEN, DE 03/09 A 19/12 , EM
SUBSTITUIÇAO A THAIS FERNANDA DOS SANTOS
CALDEIRA SANTANA EM LICENCA MATERNIDADE.
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
MARCIA MICHELE BORGHARDT DE
VARGAS 14/09/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
MARIA APARECIDA GONÇALVES 14/08/2018 10/10/2018 20 SUBSTITUINDO LIDIA CARDOSO MILITAO EM LICENÇA
MEDICA.
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM CELSO DE
ALMEIDA
MARIA APARECIDA PRIMA
BERTALIA 03/09/2018 19/12/2018 33
SUBSTITUINDO MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE
EM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE
PARTICULAR (TIP).
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM MARIA DO
NAZARE
MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 20/09/2018 19/12/2018 15 SUBSTITUINDO MARIA INES NANTES HARB EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
MARIA EUZEBIA GONÇALVES
OGEDA MUSSURY 14/09/2018 19/12/2018 18
SUBSTITUINDO ALINE MIDORI TAKAHRARA CEDIDA
PARA SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO.
PROFESSOR DE LINGUA
INGLESA
EM PROFESSORA
CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
LOPES
13/09/2018 19/12/2018 33 SUBSTITUINDO VILCIANE NUNES RODRIGUES EM
LICENÇA MATERNIDADE.
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM RECANTO DA
CRIANCA
MARIA JOSE COSTA DE BARROS 05/09/2018 19/12/2018 25
APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO DAVI NONO DOS
SANTOS, MATRICULADO NO 5º ANO C MATUTINO.
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
MARILENE DA SILVA 12/09/2018 19/12/2018 25
APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO JOAO PEDRO
MORAIS DOS PASSO DO 5º ANO B, VESPERTINO.
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM VEREADORA
ALBERTINA PEREIRA DE
MATOS
MARILU SZYMCZAK 14/09/2018 19/12/2018 6 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
MARIO ANDREYS GUIMARAES 26/09/2018 19/12/2018 27
SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, CEDIDO PARA EM PROF
MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
FISICA
EM ARMANDO CAMPO
BELO
MARLI AVELINO DOS SANTOS 27/08/2018 02/10/2018 24
SUBSTITUINDO SALVADORA CACERES ALCANTARA
DE LIMA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR GEOGRAFIA
EM PROFESSORA
EFANTINA DE QUADROS
MARLY SILVA BRAGA 03/09/2018 19/12/2018 20
SUBSTITUINDO GISLAINE PATRICIA SANABRIA
STROHSHEIN EM LICENÇA MATERNIDADE.
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM CLAUDETE
PEREIRA LIMA
(ESTRELA GUASSU)
MYDIANE AQUINO VARGAS 10/09/2018 17/12/2018 24 SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM LICENÇA
MEDICA.
PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI
MARANGATU
MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA
NASCIMENTO
17/09/2018 26/10/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA
FIGUEIREDO EM LICENÇA MEDICA.
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCIONAL
EM NEIL FIORAVANTI
NATALIA REGINA DA SILVA 01/08/2018 19/12/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROF ANA LUCIA COSTA DE
SOUZA – LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 12/09/2018 19/12/2018 12
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO􀀀 6 HORAS
AULAS E
ACRESCENTADAS 6H/A NA EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS, DE 27/09 A 19/12, EM VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO.
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
NEUZA DA ROCHA CARRION 29/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
NILZA BARBOSA RAMOS 27/08/2018 19/12/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A ROSIMAR BARBOSA DE
OLIVEIRA – LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM SONHO
ENCANTADO
PATRICIA DOS SANTOS
FIGUEIREDO RIBEIRO 18/09/2018 19/12/2018 25
APOIO EDUCACIONAL A ALUNA AILA WENDY DA
SILVA BALDO 1º ANO C
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM AURORA PEDROSO
DE CAMARGO
PAULA GAUNA SENA BRITO 12/09/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM PROFESSORA
CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
PAULO ANTONIO DALLA SANTA 18/09/2018 19/12/2018 12 PROFESSOR ITINERANTE PROFESSOR ITINERANTE
EM PROFESSORA ELZA
FARIAS KINTSCHEV
REAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
PAULO FERREIRA DE SOUZA 26/09/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E MARIZA DE FATIMA
BARROS ARAUJO CAIMAR CEDIDA PARA SEMED.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
FISICA
EM PROF MANOEL
SANTIAGO DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS
SANTOS
20/09/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO PROFESSOR HISTORIA EM DOM AQUINO
CORREA
PRISCILA GONCALVES DOS
SANTOS
31/07/2018 02/10/2018 20 EM ATENDIMENTO A ALUNA JULIARA LOUREIRO DO 5º
B VESPERTINO
PROFESSOR ITINERANTE EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 20/08/2018 06/11/2018 15
ACRESCENTADAS 15H/A, NA EM PE. ANCHIETA ,
SUBSTITUINDO SANDRA REGINA DE LIMA GOES
PEREIRA EM LICENÇA MEDICA.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
FISICA
EM FAZENDA MIYA
ZONA RURAL (POLO)
ROSANA MARQUES DA SILVA 07/09/2018 05/11/2018 24
SUBSTITUINDO MARLENE CARDOSO UMBELINO EM
LICENÇA MEDICA. PROFESSOR DE ARTES
EM PROFESSORA
CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 12/09/2018 19/12/2018 16 SUBSTITUINDO PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO
EM LICENÇA MATERNIDADE.
PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
EM CEL FIRMINO VIEIRA
DE MATOS
SANDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA 12/09/2018 19/12/2018 15 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR MATEMATICA
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
SAVYANE SOARES SIMOES
RODELINE
01/10/2018 19/12/2018 40 EM EXERCICO NA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PEDAGOGICA
COORDENADOR
PEDAGOGICO
CEIM WILSON
BENEDITO CARNEIRO
SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA 16/08/2018 13/12/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA MARLY NEVES DA
SILVA ROBERTO – LICENÇA MATERNIDADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CLARICE BASTOS
ROSA
SHEILA MARQUES OLIVEIRA 14/09/2018 19/12/2018 20 APOIO EDUCACIONAL PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCIONAL
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
SILVIA PAULA RODRIGUES
BANDEIRA 14/09/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM PREF LUIZ ANTONIO
ALVARES GONCALVES
SONIA FERREIRA DOS SANTOS
TROQUEZ 12/09/2018 19/12/2018 34
3H/A NA EM PEDRO PALHANO EM SUBSTITUICAO A
PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO EM LICENA
MATERNIDADE.􀀀
􀀀TERMO ADITIVO: ACRESCENTADAS 31H/A NA EM
MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA DE
02/10 A 19/12, SUBSTITUINDO ANA PAULA DA SILVA
ROSA COSTA EM LICENCA MATERNIDADE.
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
SUELI BORGES DE JESUS 12/09/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO EURIDES CAMPOS DA SILVA, CEDIDA
PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM PROF MANOEL
SANTIAGO DE OLIVEIRA
TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 26/09/2018 31/10/2018 24 EM SUBATITUIÇÃO A PROFESSORA AYDEE SANCHES
FERREIRA – LICENÇA MEDICA INSS
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM GERALDINO NEVES
CORREA (POLO)
TATIANA DA SILVA MAYER 04/09/2018 01/11/2018 24
SUBSTITUINDO ROSANA CAROLINA FRANCHI EM
LICENCA MEDICA PROFESSOR CIENCIAS
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
TATIANE DA SILVA GONDIM 01/10/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
PROFESSOR APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
TATIANE OLIVEIRA MATOS 24/09/2018 19/12/2018 5
ACRESCENTADAS 5H/A, NA EM WEIMAR GONÇALVES
TORRES, DE 24/09 A 19/12, EM VAGA REMANESCENTE
DE CONCURSO.
PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM WEIMAR
GONCALVES TORRES
TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA
PEDROSO 30/08/2018 19/12/2018 24
SUBSTITUINDO FRANCIELI DAL SALVIO EM LICENÇA
MATERNIDADE. PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM PROFESSORA
EFANTINA DE QUADROS
VALDINEIA RAMOS DE ALMEIDA 10/09/2018 10/10/2018 24 SUBSTITUINDO TARCISIO MOREIRA EM LICENCA
MEDIÇA.
PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
EM NEIL FIORAVANTI
VALERIA ORTEGA DOS SANTOS
FREITAS 21/08/2018 19/12/2018 7
ACRESCENTADAS 7H/A, NA EM PREF RUY GOMES,
DE 21/08 A 19/12, EM SUBSTITUIÇÃO A FRANCIELLY DE
SOUZA CARVALHO EM LICENÇA MATERNIDADE.
PROFESSOR DE LINGUA
INGLESA
EM FAZENDA MIYA
ZONA RURAL (POLO)
VANESSA CARDOSO DA SILVA 28/08/2018 02/10/2018 24
SUBSTITUINDO YARA SIMONE CABEÇAS EM LICENÇA
MEDICA, REFERENTE AO PERIODO DE 28/08 A
26/09/2018.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
FISICA
EM AURORA PEDROSO
DE CAMARGO
VANESSA CRISTIANE VIEIRA
LEMOS
12/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CICERA PEREIRA DE LIMA – CEDIDA
PARA SEMED
PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
VERA LUCIA DE SOUZA 12/09/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO CLAUDEMIR DANTES DA SILVA EM
LICENÇA PARA ESTUDO.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM RECANTO DA
CRIANCA
WALGISTELA PONSE AGUIAR
BLANCO
06/09/2018 05/10/2018 20 SUBSTITUINDO VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS EM
LICENÇA MEDICA.
PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM GENY FERREIRA
MILAN
EDITAIS
EDITAL Nº 06/2018/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro
de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores,
interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no
dia 17 e 18 de dezembro de 2018, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de
documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem
de classificação, de acordo com os Anexos I e II desse Edital.
1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO
(da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos
utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades,
Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de
Educação (escolas e centros infantis).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de
escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos
pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato
doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação
caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
EDITAIS
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 13 de dezembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Ordem de
Classificação
e Escolha
Candidato
25º MIRIAN MOURA DINIZ
26º MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS
27º REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI
28º KLEYTON CARLOS FERREIRA
29º ROSINEIA PIVA MANCIN
30º AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA
31º SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES
32º MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA
33º MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA
34º ELENA FLORES FERNANDES
35º CAROLINE DE PAIVA CARLONE
36º MAIARA DA SILVA SANTOS LIMA
37º BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA
38º CICERA PEREIRA DE LIMA
39º VERA LÚCIA DOS SANTOS
40º MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA
41º SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI
42º SIRLEI DOBBINS DOS REIS
43º CRISTIANE BERETTA COSSATO
44º VIVIANE CRISTINA DE SOUZA
45º MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI
46º EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO
47º MARINALVA MARIA DA SILVA
48º LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA
Ordem de
Classificação
e Escolha
Candidato
2º GILIANE BATISTA MELO
Ordem de
Classificação
e Escolha
Candidato
8º MARIANE CAMPOS OLIVEIRA
9º LEONICE PIEDADE GOMES
10º JOYCE REGINA MATOSOS SOBRINHO
Ordem de
Classificação
e Escolha
Candidato
10º MICHEL VERÃO DE ARAÚJO
11º THANIA CAETANO CHAVES
12º CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA
13º PAULO FERREIRA DE SOUZA
14º MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAMAR
15º ANNA CLAUDIA SOUZA MENDES
16º ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – AREA URBANA
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
ANEXO I
Horário: 08:30
Data: 17/12/2018
Ordem de
Classificação
e Escolha
Candidato
14º MARY ANE DE SOUZA
15º CRISTHIANE LIMA LEITE
16º DANIELLE CORDEIRO DA SILVA
17º ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS
18º TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ
19º MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA
20º MARISA CORRÊA PENTEADO LEAL
21º ALDINEIA ALVES ROLIM
22º SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA
23º DAISA INSFRAN
24º SANDRA ANDREIA DALZOTTO LIMA
25º VIVIANE ARRUDA MACIEL
26º MARINALVA FLORES VALENSUELA
27º APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA
Ordem de
Classificação
e Escolha
Candidato
4º MADECLEIDE REZENDE GOMES
5º ADOALDO SPESSOTO RODELINE
Ordem de
Classificação
e Escolha
Candidato
3º ANA PAULA MEDINA FEITOZA
4º LETICIA BERLOFFA RODRIGUES
5º ADAILVA DE MATOS FERREIRA
Ordem de
Classificação
e Escolha
Candidato
4º ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA
5º GILMARA VIEIRA DE MELO
Ordem de
Classificação
e Escolha
Candidato
3º MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS
4º SHEILA MARQUES OLIVEIRA
5º EMÍLIA MARQUES GONÇALVES
Ordem de
Classificação
e Escolha
Candidato
3º ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA
4º JUSSARA CANAZZA DE MACEDO
AREA URBANA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de
Classificação
e Escolha
Candidato
49º GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS
50º ANA PAULA LOPES CARVALHO
51º ANA PAULA LOPES CARVALHO
52º IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES
53º MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO
54º DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA
55º GISELE APARECIDA DA SILVA
56º PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES
57º SIDIA BONILHA PEREIRA
58º DAVYD WALAFF MELO DA SILVA
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
ANEXO II
Horário: 08:30
Data: 18/12/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
EDITAIS
59º SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA
60º MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA
61º RUBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT COSTA BEBER
62º ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES
63º MÔNICA DE SOUZA SILVA
64º JANETE PAULO DOS SANTOS
65º AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA
66º INÊS DE JESUS DA SILVA AFONSO
67º ROSELY SILVA GOMES
Ordem de
Classificação
e Escolha
Candidato
17º NELITON DE ALMEDA SIMÕES
18º GISELY DE JESUS ALMEIDA
19º LUQUE FERNANDES PEREIRA
20º ANTONIO CARLOS BARBOSA
21º MARLED QUADRA RIQUELME
22º ALINE FUSGHEIRA PEREIRA
Ordem de
Classificação
e Escolha
Candidato
28º PÂMELLA DOS SANTOS SAYÃO
29º CAROLINE DE CASTRO SANTOS
30º ALINE CUCATO BUQUE
31º NAIR SANTOS MACHADO SILVA
32º MARIA JOSÉ DOS SANTOS PROVÁSIO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
33º JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA
34º CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO
35º JULIANA CAVAGLIERI BALDO
36º TANIA MARGARETE GAVILAN
37º ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA
38º ALIDIA MARQUES ROSÁRIO
39º NILCÉIA PEREIRA DA SILVA
40º JANAINA MARÇOLI GONZAGA
41º CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI
Ordem de
Classificação
e Escolha
Candidato
6º EDVÁLIDO AUXÍLIO MACHADO
7º CELSO MACIEL DA SILVA JÚNIOR
Ordem de
Classificação
e Escolha
Candidato
6º ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA
7º CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO
Ordem de
Classificação
e Escolha
Candidato
5º ANGELA DOS SANTOS PEREIRA
6º ANA AURÉLIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS
7º MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA
DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018
PROCESSO: nº 389/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
execução de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota da Secretaria
Municipal de Saúde. RESULTADO: O Secretário Municipal de Fazenda torna público
que o procedimento licitatório restou FRACASSADO. Os motivos da decisão
foram consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através
do Parecer Jurídico nº 1047/2018/PGM, constantes dos autos do processo, com
vista franqueada aos interessados. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67)
3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 13 de dezembro de 2018.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda
LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 139/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
ARMANDO CAMPOS BELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: AURICLÉIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
CPF Nº: 977.211.231-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3.VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) que será repassado em
01(uma) parcela no valor total.
4.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 150/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AUSTRÍLIO FERREIRA DE SOUZA
CNPJ N°: 14.998.580/0001-62
Responsável Legal: LEANDRO BONET ALVES
CPF Nº: 036.115.331-73
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela
no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 136/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
CLARICE BASTOS ROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA
CPF Nº: 945.156.201-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela
no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 111/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ
CPF Nº: 662.485.821-49
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3.VALOR: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, e quinhentos reais) que será repassado
em 01(uma) parcela no valor total.
VIGÊNCIA: : A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 149/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINÊS
CNPJ N°: 15.029.328/0001-08
Responsável Legal: ELURDIANE PRUDÊNCIO DOS SANTOS
CPF Nº: 989.310.571-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela
no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 113/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
DOM AQUINO
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: DÉBORA APARECIDA FICHA LAMIRA
CPF Nº: 956.583.001-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) que será repassado em
01(uma) parcela no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 135/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA – POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: CAMILA DE SOUZA SILVA
CPF Nº: 046.741.961-24
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela
no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 138/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
ETALÍVIO PENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: MARIA DA SILVA
CPF Nº: 653.096.851-20
2. OBJETO Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela
no valor total.
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 110/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
FAZENDA MIYA – POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: MARIA ROSEMAR SANCHES OLIVEIRA
CPF Nº: 784694141-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 8.500,00 (Oito mil, quinhentos reais) que será repassado em
01(uma) parcela no valor total.
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 106/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
FRANCISCO MEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: NEUZA MEIRELES QUIRINO
CPF Nº: 582.883.251-49
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais) que será repassado em
01(uma) parcela no valor total.
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 109/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PADRE ANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal: ANDREA AMORIM
CPF Nº: 025.974.951-35
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 18.500,00 (Dezoito mil, e quinhentos reais) que será repassado em
01(uma) parcela no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 108/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PREFEITO ALVARO BRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: SIRLEI BELO DA SILVA
CPF Nº: 943.287.651-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 37.250,00 (Trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais) que será
repassado em 01(uma) parcela no valor total.
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 107/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
WEIMAR GONÇALVES TORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: ELECI ALVES FURTADO
CPF Nº: 020.449.501-62
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 31.300,00 (trinta e um mil, e trezentos reais) que será repassado
em 01(uma) parcela no valor total.
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 119/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: PATRICIA RIBEIRO
CPF Nº: 723.501.721-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR R$ 1.165,00 (um mil, cento e sessenta e cinco reais) que será repassado
em 01(uma) parcela no valor total..
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 125/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
FREI EUCÁRIO SCHIMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: JOSIANE DA SILVA NATAL
CPF Nº: 011.343.861-33
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais que será repassado em
01(uma) parcela no valor total.
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 115/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
GERALDINO NEVES CORRÊA – POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal: ALDINÉIA DA SILVA OVIEDO
CPF Nº: 899.980.301-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) que será repassado em
01(uma) parcela no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 144/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA
CNPJ N°: 15.029.298/0001-30
Responsável Legal: LUZIA APARECIDA CONDE
CPF Nº: 975.640.011-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no
valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 147/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HÉLIO LUCAS
CNPJ N°: 14.626.076/0001-31
Responsável Legal: MIRIAN PEREIRA CRUZ
CPF Nº: 013.394.021-73
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela
no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 128/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
INDÍGENA AGUSTINHO
CNPJ N°: 07.998.571/0001-06
Responsável Legal: EDER LIRIO VALDELIR
CPF Nº:715.790.441-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela
no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 121/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
INDÍGENA PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO
CNPJ N°: 08.007.545/0001-31
Responsável Legal: ADRIELI GOMES OZÓRIO
CPF Nº: 044.206.271-07
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) que será repassado em
01(uma) parcela no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 118/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
IZABEL MUZZI FIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: JOSÉ ELUELDO DOS SANTOS
CPF Nº: 775.970.281-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 1.165,00 (um mil, cento e sessenta e cinco reais) que será repassado
em 01(uma) parcela no valor total.
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018..
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 133/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
JOAQUIM MURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: ALESSANDRA TROMBINI MARTINS
CPF Nº: 840.139.901-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) que será repassado em 01(uma)
parcela no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 116/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
JOSÉ EDUCARDO CANUTO ESTOLANO – PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO
CPF Nº: 002.478.311-07
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) que será repassado em
01(uma) parcela no valor total.
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 143/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL KATIA MARQUES BARBOSA
CNPJ N°: 14.626.230/0001-75
Responsável Legal: VIVIANE AMARAL NEVES
CPF Nº: 869.606.101-25
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 1.165,00 (um mil, cento e sessenta e cinco reais) que será repassado
em 01(uma) parcela no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 137/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: VILMA ROBERTO SALES CARVALHO
CPF Nº: 652.457.251-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) que será repassado em
01(uma) parcela no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 130/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
LOIDE BONFIM ANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE
CPF Nº: 922.314.541-49
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) que será repassado em 01(uma)
parcela no valor total.
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 132/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
NEIL FIORAVANTI
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal: MAIKON BIAGI NONATO
CPF Nº: 011.963.581-09
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela
no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 140/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO
CNPJ N°: 14.659.596/0001-40
Responsável Legal: CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA
CPF Nº: 971.915.151-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais) que será repassado em
01(uma) parcela no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 120/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PEDRO PALHANO
CNPJ N°: 15.014.839/0001-56
Responsável Legal: YARA SIMONE CABEÇAS
CPF Nº: 095.459.328-64
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 1.165,00 (um mil, cento e sessenta e cinco reais) que será repassado
em 01(uma) parcela no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 123/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA
CPF Nº: 866.285.261-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) que será repassado
em 01(uma) parcela no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 112/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PREFEITO RUY GOMES
CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: IDISSUÍ MENDES ROCHA
CPF Nº: 562.091.851-34
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela
no valor total.
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em ¬¬¬13 de Dezembro
de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 127/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: POLIANA DOS SANTOS GUEVARA
CPF Nº: 008.336.031-08
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela
no valor total.
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 148/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR BERTILO BINSFELD
CNPJ N°: 14.626.252/0001-35
Responsável Legal: GLASIELI BRUM FERREIRA
CPF Nº: 017.376.361-82
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma)
parcela no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 134/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: MIRLENE DALIO
CPF Nº: 020.301.001-96
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018, através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela
no valor total.
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembrode
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018..
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 126/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO
CPF Nº: 860.807.761-20
2. OBJETO Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) que será repassado em
01(uma) parcela no valor total.
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 129/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: JANAINA OLIVEIRA BRITO ARTEMAN
CPF Nº: 967.033.851-49
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) que será repassado em
01(uma) parcela no valor total.
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 117/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: ANTONIA MARA BARBOZA CARNEIRO
CPF Nº: 797.896.171-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 8.665,00 (oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) que será repassado
em 01(uma) parcela no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 124/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA IRIA LUCIA WILHELM KONZEN
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: JANAÍNA CALISTRO DA SILVA
CPF Nº: 026.626.741-64
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) que será repassado
em 01(uma) parcela no valor total.
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 145/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DE AGUIAR –
RAIO DE SOL
CNPJ N°: 18.200.750/0001-72
Responsável Legal: ADRIELE PIRES DA SILVA
CPF Nº: 020.525.671-60
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no
valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 142/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA
CNPJ N°: 14.747.717/0001-06
Responsável Legal: MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA
CPF Nº: 000.008.141-80
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 11.665,00 (onze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) que será
repassado em 01(uma) parcela no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018..
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 146/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO
CNPJ N°: 14.626.168/0001-11
Responsável Legal: IVONE BEZERRA DA SILVA
CPF Nº: 828.269.271-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil e reais) que será repassado em 01(uma) parcela
no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 131/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
SÓCRATES CÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: KELLY EVARISTO DA SILVA
CPF Nº: 733.223.931-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) que será repassado em 01(uma)
parcela no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 141/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SONHO ENCANTADO
CNPJ N°: 22.061.595/0001-28
Responsável Legal: DEISE GRACIELLA ALVES DE LIMA
CPF Nº: 955.505.421-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no
valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 114/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
TENGATUÍ MARANGATU – POLO
CNPJ N°: 01.863.447/0001-57
Responsável Legal: NOEMI FRANCISCO
CPF Nº: 725.221.781-72
OBJETO Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº
4.146 de 21/12/2017.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma)
parcela no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 122/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal: MARINA BARTINIKOVSKI DOS SANTOS
CPF Nº: 892.584.601-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal
nº 4.146 de 21/12/2017.
3. VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) que será repassado em
01(uma) parcela no valor total.
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de
2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
EDITAL nº. 61/2018 de 13 de dezembro 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 13 de Dezembro de 2018.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
Nível Função Período para Entrega de Documento
03/01/2019 – (quinta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
03/01/2019 – (quinta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio Cozinheiro.
Superior Psicólogo.
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 03/01/2019 (quinta-feira)
Hora: 13:00h
63334 MARLENE ALVES DE HOLANDA 8
57005 GISELE DE OLIVEIRA GUARNIERI DA SILVA 6
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 2002 – Cozinheiro
Cargo: 3009 – Psicólogo
PORTARIA Nº 0103/FUNSAUD/2018 de 10 de DEZEMBRO de 2018
(republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR REDMAR MOMOSE LIMA para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO – UPA, conforme quadro estabelecido
na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 06/12/2018, revogados as disposições em contrário.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº. 273, de 11 de dezembro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, Inaya Lobo Fava, do cargo de Assessor Parlamentar VI, lotada
no Gabinete do Vereador Junior Rodrigo de Morais Rodrigues, da Câmara Municipal
de Dourados, em 10 de dezembro de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA LEGISLATIVA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
ANEXO 11
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 33 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
ANEXO 11
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.834 34 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CLINICA ODONTOMÉDICA SÃO LÁZARO LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada
(LS), para Atividade Odontológica, localizada junto a Rua Antônio Emilio de
Figueiredo nº 2493, Centro, CEP 79.802-021, Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LONDRES MACHADO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO,
para atividade de Suinocultura (Grande) UPLT- 1000 matrizes e 12.200 animais,
localizada na Rodovia BR 463, KM18, Zona Rural – Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
MACHADO & COIMBRA LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Alteração da Razão
Social de CRISTIANO MACHADO – ME para MACHADO & COIMBRA LTDA
– ME, e a Renovação da Licença Simplificada para atividade de impressão de material
para uso publicitário, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 4065 – B,
Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
MULTI SERVIÇOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Autorização Ambiental- (AA) Nº
29.257/2015 , para a atividade de Limpeza em Prédios e em Domicílios, Localizada
junto a Avenida Marcelino Pires Nº 8.555/ Bloco 12 Sala 1, Vila São Francisco, Município
de Dourados MS, CEP 79.833-001. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S.A, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Prévia, Licença Ambiental de Instalação, para atividade de Torre de Telefonia,
localizada à Rua Ponta Grossa , Lt.02 Qd.18, Bairro Vila Arapongas no município
de Dourados, MS.
RAINHA DAS MASSAS EIRELI, torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Autorização Ambiental (AA), para atividade
de fabricação e comércio de massas alimentícias, localizada na Rua Fernando Ferrari
n° 510 , Vila Industrial, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Wilson Leão de Almeida Filho – ME ( Lava Rápido Jatão) , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Simplificada – LS, para atividade de Serviço de Lavagem de Veículos ,
localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves , n° 663, Jardim Climax, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
ATA nº 19/2018
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS
EM 12/12/2018
Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião
ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a Análise do Balancete
de outubro de 2018. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho
Fiscal: Norato Marques de Oliveira representando o Poder Executivo, Débora de
Andrade Maldonado, representando o SIMTED, Áurea Florêncio da Silva representando
o Poder Legislativo e Assunciona Ramona dos Santos representando os
servidores inativos. Como suplente com direito a voto a conselheira Rozilene Bertipaglia
Gimenes Ferreira, representando o Poder Executivo. Como suplente sem direito
a voto esteve presente a Conselheira Luciana Moisés de Oliveira representando
o Poder Legislativo. Os Conselheiros Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Eleandro
Miqueletti e Orlando Malheiros justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, O
Presidente do Conselho Fiscal, senhor Norato Marques de Oliveira, após constatar
quórum necessário e cumprimentando os presentes, deu início a análise do balancete
de outubro de 2018, tendo sido verificados os seguintes documentos: saldos
bancários, Balanço Patrimonial, Comparativo das Despesas, Balanço Orçamentário,
Comparativo das Receitas e Relatório de Gestão. Após análise, este Conselho aprovou
as contas de outubro de 2018 e emitiu o parecer número 012/2018. Nada mais a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata,
e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Norato Marques de Oliveira Assunciona Ramona dos Santos
Aurea Florêncio da Silva Luciana Moisés de Oliveira
Débora de Andrade Maldonado Rozilene Bertipaglia G. Ferreira
ATA Nº 013/18
REUNIÃO ORDINÁRIA
Na data de Oito de Novembro do ano de Dois Mil e Dezoito, reuniram-se na Casa
dos Conselhos, sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Keli Cristina Pretti
Barbosa de Mattos (SEMAS), Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS), Cristina Fátima
Pires Ávila Santana (SEMED), Ivonete Laurinda Ferreira (SEGOV), Giselle
Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer), Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz),
Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã), Edgard Moreno ( FPENGAS),
Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais), Angelo Magno Lins do Nascimento
(OAB). Leitura da Ata 012/2018: sendo que a Ata de número nº 12 foi lida e
aprovada pelos membros presentes. 1. Alterações da Lei de eleição dos conselheiros
tutelares: sendo que o conselheiro Angelo explana sobre as propostas de alterações
que a serem realizadas na Lei Complementar nº 226 de 09 de setembro de 2013,
a qual considera que o artigo 133 do ECA somente regrou parâmetros essenciais
para admissão de candidaturas para Conselheiros Tutelares, deixando ao Município
a prerrogativa e atribuindo a responsabilidade de ampliá-las, onde os conselheiros
do CDMCA acordaram com todas as alterações propostas. 2. Prestação de contas do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: os membros do CMDCA,
após análise da prestação de contas aprovaram a mesma, porém com ressalvas
quanto ao pagamento de diárias de funcionários da Casa dos Conselhos para capacitação,
assim cobraram da Presidente informações quanto a este custo que foi retirado
do FMDCA. 3. Avaliação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente: As conselheiras Jaina Garcia Duarte Guirardi e Keli Cristina Pretti
Barbosa de Mattos, elaboraram um relatório diante das avaliações dos participantes
da conferência, sendo o resultado satisfatório. A conselheira Giselle Tosta, solicita
inclusão de pauta, destacando o 4.parecer da Comissão de Assuntos Indígenas: com
relação ao relatório elaborado pela FUNAI diante das visitas realizadas pelo órgão
às instituições de acolhimento de Dourados, sendo que após lido e aprovado pelos
membros do CMDCA, solicitou que o mesmo seja publicado em Diário Oficial do
Município. A Presidente Francélly, solicita com urgência uma reunião dos membros
do CMDCA que monitoraram o IAME (Instituto Agrícola do Menor) para que se
reúnam com as técnicas responsáveis pela instituição, afim de dar ciência das providencias
que a instituição deve tomar para que volte a ser certificada pelo CMDCA.
Nada tendo mais a discutir, a Presidente Francelly deu por encerrada a reunião, assim
sendo eu Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos, Secretária do CMDCA, lavrei a
presente ata que após lida e assinada será publicada em Diário Oficial.
Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos Francelly Dutra Rosa
Secretária do CMDCA Presidente do CMDCA
1.Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS)
2.Cristina Fátima Pires Ávila Santana (SEMED)
3.Ivonete Laurinda Ferreira (SEGOV)
4.Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer)
5.Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã)
6.Edgard Moreno ( FPENGAS)
7.Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais)
8.Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB)
ATA – CMDCA
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019