Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.840 – 07/01/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Resolução nº. Lp/12/2244/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE,
matrícula nº 114762341-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de
Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente
ao período aquisitivo de 12/02/2007 a 11/02/2012, com fulcro no artigo 162, da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº 1.260/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.150/2018,
pelo período de:11/01/2019 a 10/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/12/2245/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WALMIR DA SILVA
SANTANA, matrícula nº 17551-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) na Sec. Municipal
de OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio
Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 18/01/1997 a 17/01/2012,
ANO XXI / Nº 4.840 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 04 PÁGINAS
com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), com base no Parecer nº 1.259/2018. Constante no Processo
Administrativo nº 3.147/2018, pelo período de:07/01/2019 a 06/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/12/2246/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, MARILEUZA OLIVEIRA
CUNHA matrícula funcional nº. 24041-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) na Secretaria Municipal
de Saúde (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença para Trato de Interesse Particular
(TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1294/18,
do Processo Administrativo nº. 3.184/2018, a partir do dia 02/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Maria de Fátima Silveira de Alencar…………………………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)……………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)…………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel…………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino)…………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Wagner da Silva Costa – Secretário Adjunto…………….3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Roberto Pereira da Silva (Interino)……………………3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.840 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/12/2247/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CRISTIANE BERETTA
COSSATO, matrícula nº. “114771369-1” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois
semestres letivos do ano de 2018, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar
n° 118/2007, pelo período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em conformidade com o
parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 2.203/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de dezembro do ano
de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/12/2316/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GLEICIELY GOMES DE LIMA,
matrícula funcional nº 114772218-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas,
no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo
Grande-MS, em contrapartida com a servidora Stellamaris Peixoto de Oliveira
Paes de Barros, matrícula 411876/01, Professora de Educação Infantil, 20 horas,
com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019,
conforme Ofício nº 456/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de dezembro
do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/12/2317/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DAVID REBERTE FERREIRA
DA SILVA, matrícula funcional nº 114771258-1, ocupante do cargo em
comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para Secretaria
Municipal de Cultura (SEMC), a partir de 14/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um dias (21) dias do mês de
dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2018
PROCESSO: nº 338/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor
Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 22/01/2019 (vinte e dois de janeiro do ano de
dois mil e dezenove), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também
através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2018
PROCESSO: nº 268/2018. OBJETO Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de confecção e instalação de placas para numeração predial em
distritos do Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO:
Dia 29/01/2019 (vinte e nove de janeiro do ano de dois mil e dezenove), às 08h (oito
horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial
do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018
PROCESSO: nº 390/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos de
refrigeração, equipamentos e utensílios médico hospitalar e odontológico, eletrodomésticos
e mobiliário em geral, objetivando atender Unidades de Saúde e Unidades
Especializadas, através de Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 102/2017 de
autoria do Poder Executivo Municipal. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO:
As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 23/01/2019 (vinte e três de
janeiro do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços
ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as
etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão
participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil
S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de
Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação,
localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também
nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2018
PROCESSO: nº 370/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos de refrigeração,
equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, objetivando atender
o Centro de Educação Infantil Municipal-CEIM de Vila Vargas, através de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei nº 102/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal
(Emenda Impositiva nº 269/2017). TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO:
As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 28/01/2019 (vinte e oito de
janeiro do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços
ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as
etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão
participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil
S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de
Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação,
localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também
nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.840 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2018
PROCESSO: nº 310/2018. OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo passeio
“sedan”, van e carro para transporte de animais objetivando atender a Secretaria
Municipal de Saúde, Programa IST/AIDS e Centro de Controle de Zoonoses – CCZ,
e ainda, veículo automotor tipo passeio objetivando atender ao CAPS II e CAPS AD
em cumprimento a Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1170-02. TIPO: Menor
Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia
31/01/2019 (trinta e um de janeiro do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da
sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL:
O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.
licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente
credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo
será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.
licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018
PROCESSO: nº 394/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos adaptados de academia
ao ar livre, para instalação em área de lazer do Loteamento Social “Estrela
Hory” no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO:
As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 01/02/2019 (primeiro de fevereiro
do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços
ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as
etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão
participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil
S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de
Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação,
localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também
nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2018
PROCESSO: nº 424/2018. OBJETO: Aquisição de portas e divisórias, incluso serviços
de instalação e desmontagem, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Planejamento. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: As propostas serão abertas
às 9h (nove horas), do dia 04/02/2019 (quatro de fevereiro do ano de dois mil e dezenove)
e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma
data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site
“http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem
devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência
de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital
está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos:
“www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/
categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018
PROCESSO: nº 404/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos e kits de avaliação
da qualidade da água, para atender os piscicultores do PROJETO PEIXE. TIPO:
Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas),
do dia 05/02/2019 (cinco de fevereiro do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da
sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL:
O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.
licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente
credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo
será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.
licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2018
PROCESSO: nº 420/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma do Centro
Homeopático no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato
de Repasse nº 863963/2017/MSAUDE/CAIXA, com a devida contrapartida do
Município. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 24/01/2019 (vinte e quatro
de janeiro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na
cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento
de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-
MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES:
Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2018
PROCESSO: nº 427/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de revitalização e
reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Deputado Ulysses Guimarães”, no Município
de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 25/01/2019
(vinte e cinco de janeiro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL:
Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do
Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2018
PROCESSO: nº 373/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção de 03
salas de aulas, calçamento interno e externo, serviço de pintura e reparos em geral
na E.M. “Prof.ª Maria Conceição Angélica” no Município de Dourados-MS. TIPO:
Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 30/01/2019 (trinta de janeiro do ano de dois
mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO:
O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através
de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.
ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.840 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DA ASSINATURA DO TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO
DE USO Nº 019/2018/AGETRAN
PARTES:
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN
CLAUDIO DAVID BLANCK DA SILVA JUNIOR – MEI (BLANCK CAFÉ)
PROCESSO: TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº
019/2018/AGETRAN
OBJETO: utilização de espaço da área interna do Aeroporto Municipal Francisco
de Matos Pereira medindo 10.50 m² (dez metros quadrados e cinquenta centímetros).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2018.
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
ATA – COMDAM
OUTROS ATOS
Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
– COMDAM – realizada em 25 de outubro de 2018 (vinte e cinco de outubro de
dois mil e dezoito), com início às 08h16min (oito horas e dezesseis minutos), na sala
de reuniões do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS, localizado
no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra,
Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início
a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM,
com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes entidades:
Presidente do COMDAM em substituição, Fábio Luís da Silva – Representante das
Associações e Organizações Profissionais (1) CAU; Daniela da Silveira Sangalli –
Representante Suplente do Instituto do Meio Ambiente; Marcelo Tibúrcio Rezende
– Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária;
Adolfo Ribeiro Garcia – Representante Suplente da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico; Walkiria Rebeque Cevada Pansera – Representante
Suplente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Roseane Soares Ramos –
Representante da SEMAGRO/IMASUL; Andréa Luciana Assumpção Deguti – Representante
da Empresa Estadual de Saneamento; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski
– Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Zefa Valdivina
Pereira – Representante da Universidade Federal da Grande Dourados; Paulino Barroso
Medina Junior – Representante Suplente da Universidade Federal da Grande
Dourados; Marcos Vinicius Galbetti – Representante da Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul; Lucinete Regina Colombo – Representante das Universidades
Particulares/UNIGRAN; Niuza Maria Duarte Leite – Representante Titular das Organizações
Não Governamentais Ambientalistas – Grupo Escoteiro Laranja Doce;
Vitor Abrahão Cabral Bexiga – Representante das Organizações Não Governamentais
Ambientalistas – Centro Social Marista; João Bosco Sarubbi Mariano – Representante
Suplente das Associações e Organizações Profissionais (2) AEAGRAN;
Edson Ribeiro Garcia – Representante das Associações e Organizações Profissionais
(3) AGB; Igor Daniel Freitas – Representante das Organizações Sindicais Patronais
(1) CDL; Ronaldo Ferreira Ramos – Representante das Organizações Sindicais de
Trabalhadores e Servidores – Sindicato dos Bancários. O Presidente do Conselho em
substituição, Fábio Luís, cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Em seguida
foi realizada a leitura da pauta de conhecimento de todos: I – Aprovação da Ata
da reunião anterior; II – Formação das Câmaras Técnicas do COMDAM; III – Expediente.
Na sequência foi realizada a leitura da ata da reunião anterior sendo aprovada
pelos Conselheiros presentes sem nenhuma deliberação. Passando ao próximo item
da pauta, a conselheira Daniela Sangalli explanou sobre a necessidade da elaboração
de uma Câmara Técnica de Análise de Processos, levando-se em conta o volume de
situações encaminhadas a este conselho. Para esclarecer possíveis dúvidas, Daniela
Sangalli realizou a leitura dos artigos 19, 20 e 21 do Regimento Interno do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente que dispõe sobre as câmaras técnicas. Na
sequência, por livre decisão os Conselheiros se propuseram a participar, de modo
que a Câmara Técnica de Análise de Processos ficou composta da seguinte forma:
Roseane Soares Ramos – SEMAGRO/IMASUL; Paulino Barroso Medina Junior
– UFGD; Marcos Vinicius Galbetti – UEMS; Niuza Maria Duarte Leite – Organizações
Não Governamentais Ambientalistas/Grupo Escoteiro Laranja Doce; Fábio
Luís da Silva – CAU; João Bosco Sarubbi Mariano – AEAGRAN. Prosseguindo
com a reunião, a conselheira Walkiria Rebeque questionou como ficou resolvida a
questão do corte da árvore da Rua Ponta Porã. A conselheira Daniela explicou que
a Câmara Técnica de Arborização realizou vistoria in loco, e elaborou um parecer
no qual recomenda através do COMDAM, a supressão da árvore para evitar riscos
de acidentes. Daniela explicou também que esse parecer técnico foi encaminhado ao
IMAM por meio de um ofício, e que o IMAM agora está responsável em encaminhar
um ofício de comunicação de corte da árvore ao Ministério Público, e somente
após esse trâmite solicitará da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o corte da
árvore. Sem mais assuntos a serem tratados, o presidente agradeceu a presença de
todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Dayene do Nascimento
Cavalheiro, estagiária do IMAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata,
que vai assinada por mim e pelo presidente deste Conselho, na presença dos demais
conselheiros.
Dourados, 25 de outubro de 2018.
CLARO S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
(MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, localizada na Av.
Av.MARCELINO PIRES LS-6 LE 19-20, Nº 3600 – Bairro JARDIM CARAMURU,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
JANGADA ARMAZÉNS GERAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
de Instalação e Licença Ambiental de Operação – LI e LO n°.33.117, para atividade
de Armazenagem de Grãos Pós Colheita, localizada na Rodovia MS 162, Km 28 a
esquerda, Zona Rural, Região da Placa do Abadio, no Município de Dourados (MS).
Válida até 06/12/2021.
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