Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.848 – 17/01/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO N° 1.535, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
“Nomeia para substituição membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal
de Dourados, e
Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para
comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, juntamente com os
membros nomeados pelo Decreto n° 544, de 5 de setembro de 2017, para o mandato
de 2017 a 2019:
I. Representante da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social:
Titular: Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino em substituição a Duhan Tramarin
Sgaravatti;
Suplente: Ana Laura Praxedes Soares em substituição a Maria de Fátima Silveira
de Alencar.
II. Representante da Câmara Municipal:
Titular: Aparecido Medeiros da Silva em substituição ao senhor Antônio Braz Genelhu
Melo.
III. Representante da Procuradoria Geral do Município – PGM:
Titular: Lourdes Peres Benaduce em substituição a Viviane Carvalho Eich;
Suplente: Luciane Fernandes Mendes em substituição a Heltonn Bruno Gomes
Ponciano Bezerra.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 07 de janeiro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XXI / Nº 4.848 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 05 PÁGINAS
DECRETO Nº 1539, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Estabelece procedimentos e designa responsáveis para atendimento às normas
estabelecidas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, referente aos encaminhamentos
da 3ª e 4ª fase dos processos licitatórios e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere
o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município; e
Considerando a necessidade de dar cumprimento as normas estabelecidas pela Resolução
Normativa 88, de 03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas – TCE/MS.
Considerando a responsabilidade pessoal instituída pela Resolução nº 86, de 03 de
outubro de 2018, do Tribunal de Contas – TCE/MS.
Considerando a necessidade de designar responsáveis para efetuar a remessa da 3ª
e 4ª fase dos procedimentos de licitação ao Tribunal de Contas TCE/MS.
Considerando que a 3ª fase compreende todos os documentos relacionados a execução
financeira do objeto do contrato.
Considerando que a 4ª fase compreende a execução global da Ata de Registro de
Preços – ARP.
D E C R E T A:
Art. 1° Para atendimento às normas instituídas pela Resolução Normativa 88, de
03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas – TCE/MS, quanto a remessa dos
documentos relativos a 3ª e 4ª fase do processos licitatórios, ficam designados os
seguintes servidores:
– Geisa Marques de Amorim Santos – 114765769-1;
– Julio Sérgio Alves Machado – 83201-1;
– Kleiton Viegas da Silva Mascarenhas – 114771831-1
– Sonia Maria Ferreira – 82381-1.
I – Ficarão os servidores responsáveis:
a) Pela remessa ao TCE/MS, de todos os documentos relacionados a execução
financeira dos contratos ou outros instrumentos hábeis que o substituir, dos procedimentos
cujo valores compreendam os limites previstos nos incisos, I e II – a, do
artigo 18, da Resolução Normativa TCE/MS nº 88/2018.
§1°- Para atendimento da alínea “a”, a Secretaria Municipal de Fazenda e a Secretaria
Municipal de Saúde, que dispõem de sistema próprio de pagamento, deverão
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Maria de Fátima Silveira de Alencar…………………………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)……………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)…………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel…………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino)…………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa – Secretário Adjunto…………….3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Roberto Pereira da Silva (Interino)……………………3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.848 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019
DECRETOS
digitalizar e disponibilizar imediatamente no programa “Busca Doc”, ou encaminhar
cópia dos pagamentos relativos aos contratos/empenhos com valores iguais
ou superiores ao fixado na Resolução Normativa do Tribunal de Contas de Mato
Grosso do Sul.
§2° – O prazo limite para digitalização ou encaminhamento das cópias à Controladoria,
será no máximo 10 (dez) dias úteis, a contar da efetivação do pagamento, para
providências ao cumprimento da remessa ao TCE/MS.
Art.2º O fiscal do contrato, designado pela secretaria mediante ato próprio, ficará
responsável pelo encaminhamento à Controladoria, dos documentos exigidos
na Resolução Normativa TCE/MS nº 88/2018, que não estiverem disponibilizados
eletronicamente.
Art. 3º O não atendimento das requisições expedidas pelos servidores acima designados,
necessárias ao devido cumprimento da Resolução TCE/MS Nº 88/2018,
poderá resultar em Processo Administrativo Disciplinar, respondendo o servidor as
penalidades cabíveis.
Art. 4º – Caberá aos responsáveis designados por meio deste Decreto, acompanhar
a vigência dos contratos, emitindo Solicitação de Documentos – SD, Solicitação de
Providências – SP, ou orientações aos Ordenadores de Despesa ou Fiscal do Contrato,
quando necessário.
Art. 5º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados 11 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.541, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
“Nomeia, em substituição, membros para a Comissão Permanente de Chamada
Pública da Secretaria Municipal de Cultura”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designado o servidor Jorge Nunes dos Santos Junior – Responsável
Técnico do Teatro Municipal de Dourados, para compor a Comissão Permanente de
Chamada Pública da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com os membros
nomeados através do Decreto n° 376, de 19 de junho de 2017, em substituição a
senhora Rosimary Emiko Iamamoto, Jurídico da Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 11 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.542, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
“Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2019, conforme
segue:
I. Presidente:
– Paulo Cesar Rodelini
II. Membros:
– Camila Barboza de Lima;
– Kelly Vieira de Andrade;
– Mariane Barbosa Silveira;
– Tamires Pereira Machado.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Dourados, 11 de janeiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.544, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
“Nomeia em substituição membros do Conselho Gestor do Fundo de Transporte
e Trânsito de Dourados-MS- FUNTRAN”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a senhora Ilma Castro Bueno, para atuar como suplente no
Conselho Gestor do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados-MS- FUNTRAN,
representando a Procuradoria Geral do Município em substituição a senhora Rose
Rizzo Rodrigues, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº 221
de 05 de abril de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 11 de janeiro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.545, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
“Designa Procurador para responder interinamente pela Procuradoria Especializada
de Execução Fiscal e Tributária”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o gozo de férias do Procurador Marcio Fortini, Chefe de Procuradoria
Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 07 a 21 de
janeiro de 2019;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o Procurador André Luiz Schroder Rosa para responder
pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 07 a
21 de janeiro de 2019 do corrente ano.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 07 de janeiro de 2019.
Dourados (MS), 11 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1546 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
“Exonera Secretário Municipal de Agricultura Familiar”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerado a pedido, o senhor Marcos Roberto Soares, do cargo de
Secretário Municipal de Agricultura Familiar, símbolo DGA – 1, a partir de 15 de
janeiro de 2019.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 15 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.547 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
“Designa Secretária Municipal de Agricultura Familiar Interina”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a senhora Kallen Christiany Miranda Ferreira para responder
interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 15 de janeiro de 2019.
Dourados (MS), 15 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.848 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019
DECRETOS
DECRETO Nº 1.540 DE 11 DE JANEIRO DE 2019
“Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos
I, II e III deste decreto.
Art. 2º Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo IV.
Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2019
Dourados (MS), 11 de janeiro de 2019
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO
84941 1 Tulio Romeiro Espindola F A 1 1 2 GMD Vigilante Patrimonial Municipal
114765740 1 Karyne Felix de Oliveira C AGE – 1 2 SEMED Agente de Apoio Educacional
114762050 1 Lucelia Souza da Silva Nascimento D AUE – 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional
114763459 1 Maria Jose Pereira Daniel D AUE – 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional
114761432 1 Naiton da Silva Prado E A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114762028 6 Alessandra Aparecida Godoy Fabiano C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária De Saúde
30011 1 Apolinaria Ortiz Marques G A 1 1 2 SEMS Auxiliar de Odontologia
114765842 3 Cristiano Batista da Conceição C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde
114765591 3 Edineia da Silva Bruzarosco C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde
114766288 1 Edna Maria Mulato de Souza Barbosa C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde
114766291 1 Evandro Duek de Souza C B 1 1 2 SEMS Motorista de Ambulância I
114765846 3 Gleiciane Gonçalves Leite C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde
114765916 3 Marley de Assis Matos Nascimento C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde
114765609 3 Marli Aparecida de Oliveira Santos C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde
114766279 1 Silvio Sanches Dantas C B 1 1 2 SEMS Motorista de Ambulância I
114766319 1 Sulma Dolores Morel C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde
114766293 1 Wanderley dos Santos Melo C B 1 1 2 SEMS Motorista de Ambulância I
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
131311 1 Paulo Cesar Rodelini F A 2 2 3 SEMFAZ Assistente Administrativo
114760183 1 Jucimara Luiz de Araujo Bogarin E A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem
124091 1 Roselei da Silva G A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo
131611 1 Teresinha Alves Leite F A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
114765915 1 Fabiana Lopes Coelho Garcia C A 3 1 2 SEMS Fisioterapeuta
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL
ANEXO I
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO
ANEXO II
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR
ANEXO III
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO
114766299 1 Valteir Pedro de Lima SEMS Falta de Tempo de Serviço
REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO INDEFERIDOS
ANEXO IV
PORTARIA Nº 003/2019/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, MARIELLE LOPES COELHO,
matrícula nº. 81561-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos,
15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo
2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de
dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 25 de
fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 16 de janeiro de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIAS
RESOLUÇÃO/SEMED n.001 de 09 de Janeiro de 2019.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão
Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28
§3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a
Gestão Educacional, DANIELLY BUSS, matrícula n. 114.762.099-1, cargo Auxiliar
de Apoio Educacional, função Servente, da E.M. José Eduardo Canuto Estolano
Perequeté para a E.M. Aurora Pedroso de Camargo, a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2019 a respeito do que dispõe a presente
Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 09 de Janeiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.848 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018
PROCESSO: nº 317/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de
kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria
Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal
de Ensino. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote
01, a proponente ALEA COMERCIAL LTDA-EPP. A empresa vencedora deverá
no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da
mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em
consonância com as respectivas exigências do edital e do art. 4º, XIII, da Lei Federal
nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018//DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
WELL STUDIO – DESIGN E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA
– ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2017.
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de valor no total de R$ 7.000,00 (sete
mil reais), reduzindo o valor global para R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2018.
OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 21 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 135/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO
PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE
COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresas a serem contratadas:
DOURADOS REVENDEDORA DE GAS LTDA.
]CNPJ sob nº 15.563.489/0001-87.
Valor total: R$ 16.680,00 (Dezesseis mil e seiscentos e oitenta reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa nº 093/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 14 de Janeiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com
sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS,
CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de
Licitações, por seu Diretor infra firmado.
NOTIFICA AS SEGUINTES EMPRESAS:
KSL PRODUCTS EIRELI – ME, representada pela Sra. Iria Eunice Sanches Lescano;
SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, representado
pelo Sr. Diniz Fernando Pereira;
L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP, representado
pelo Sr. Leonardo Primo de Araújo;
FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI, representado pelo Sr. Flavio Henrique
Severo;
A. A. M. SANTOS – ME, representada pela Sra. Alyne Azevedo Marcelino Santos;
MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA – ME, representada pela Sra. Marcia
Cristina Maciel da Silva;
SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, representado pelo
Sr. Luiz Alberto Sanches Lescano;
MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, representado pelo Sr. Gilmar Francisco Milan;
ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório
realizado na modalidade Pregão Presencial nº 062/2018, para ASSINATURA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019.
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – SEMFAZ
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.848 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – SEMFAZ
Salientamos que, em atendimento à Lei Complementar Municipal n° 331/2017,
exceção feita a empresa: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA, todas as demais promitentes fornecedoras deverão
comprovar sua Regularidade Fiscal e Trabalhista, através de certidões e/ou documentos
comprobatórios, conforme o Item 9.4. do Edital, atentando, também, ao item
6.4.1. sobre as autenticações, devendo comparecer neste Setor de Licitações das
07h30min às 13h30min, no dia 23/01/2019, conforme item 15.3. do Edital.
Dourados/MS, 15 de Janeiro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
DEMAIS ATOS / EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA – SEMAFES
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA (PARA DIVULGAÇÃO)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Chamada Pública n.º 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação,
conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE
n.º 26, de 17/06/2013.
A Associação de Pais e Mestres (APM) da CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PROFª EVANILDE COSTA DA SILVA, Unidade Executora
representativa da comunidade escolar, localizada à RUA FRANCISCO FEITOSA
SOBREIRA nº 1465, Bairro JARDIM ÁGUA BOA, CEP 79.813-040, município
de DOURADOS/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.067.724/0001-86, representada,
neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) SANDRA SOUZA DA SILVA, no uso de suas
prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no
art. 24 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza CHAMADA PÚBLICA para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre de 2019. Os Fornecedores
Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e o Projeto de Venda até às 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2019, na
Escola Estadual CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª
EVANILDE COSTA DA SILVA, localizada à RUA FRANCISCO FEITOSA SOBREIRA
nº 1465, Bairro JARDIM ÁGUA BOA, CEP 79.813-040, município de
DOURADOS/MS, data, horário e local que será realizada a sessão pública de abertura
e julgamento das propostas.
LINK: http://cheffescolar.sed.ms.gov.br/cheffescolar/chamada-publica (copiar e
colar)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – IMAM
OUTROS ATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA Nº 02, DE
15 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal,
órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados,
inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o fracasso da notificação por via postal, uma vez que o infrator
não foi localizado, RESOLVE, com fulcro no disposto no § 2º, do artigo 149 da
Lei Complementar Municipal, n. 55/2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas,
físicas e jurídicas, a COMPARECEREM, no prazo de 05 (cinco) dias, no Instituto
de Meio Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770,
Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS para RETIRAREM os Boletos Bancários,
bem como efetuar o pagamento das multas aplicada decorrente dos Processos
Administrativos em epígrafe.
Fabiano Costa
Diretor Presidente do IMAM
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A Lar Cooperativa Agroindustrial, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
operação, para atividade de Recepção, Beneficiamento, Armazenagem e Expedição
de Cereais e Depósito e comércio de agrotóxicos, localizada na Rodovia Indápolis,
km 08, S/Nº, Linha Guaçu – Distrito de Indápolis, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FLAMINGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS LTDA
– EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM, a Alteração da Razão Social de FLAMINGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
E LOCAÇÃO DE BENS LTDA – EPP, CNPJ 10.398.820/0002-18, para FLAMINGO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS LTDA – EPP, CNPJ
10.398.820/0001-37, para atividade de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Agrícolas,
sem operador, Localizada junto a Rodovia BR 163 S/N, Km 267, Parque das
Nações, Município de Dourados MS, CEP 79.841-550. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental
MARIA INEZ REAMI MARCUCCI – ME (filial) torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade
de comércio de materiais para construção, elétricos e hidráulicos, localizada no Anel
Viário Ivo Anunciato Cerzósimo, s/n, Zona Rural, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARIA INEZ REAMI MARCUCCI – ME torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
– LS, para atividade de comércio de materiais para construção, elétricos e
hidráulicos, localizada na Rua Monte Alegre, 4675, Jardim Paulista, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA, sociedade
com sede situada na Rua Gomes de Carvalho, 1510 – Andar 17, Conj. 171, Sala
01 – Bairro Vila Olímpia, São Paulo, SP, CNPJ/MF sob n.º 13.733.490/0001-87, Torna
público que requereu ao IMAM – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE do Município
de DOURADOS/MS o PEDIDO da LICENÇA PRÉVIA (LP) e a LICENÇA
DE INSTALAÇÃO (LI), para Instalação de Infraestrutura Passiva de Suporte a Telecomunicação
para ERB de Telefonia Celular (MSDOS33) na: Rua Projetada 03
RB, Lote 23 – Quadra 34, n. 4660 Bairro Residencial Bonanza – DOURADOS/MS.
Matrícula: n° 104.696.
QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA, sociedade
com sede situada na Rua Gomes de Carvalho, 1510 – Andar 17, Conj. 171, Sala
01 – Bairro Vila Olímpia, São Paulo, SP, CNPJ/MF sob n.º 13.733.490/0001-87, Torna
público que requereu ao IMAM – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE do Município
de DOURADOS/MS o PEDIDO da LICENÇA PRÉVIA (LP) e a LICENÇA
DE INSTALAÇÃO (LI), para Instalação de Infraestrutura Passiva de Suporte a Telecomunicação
para ERB de Telefonia Celular (MSDOS38) na: Rua José Augusto
de Matos, Lote 08 – Quadra 141, n. s/n Bairro Vila Industrial – DOURADOS/MS.
Matrícula: n° 49.077.
Silvania Marin Nunes, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
comércio varejista de artigos de joalheria, localizada na Rua dos Caiuás, 215 – Fundos
– Vila Alba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
AUTUADO LAUDO DE
CONSTATAÇÃO NOTIFICAÇÃO AUTO DE
INFRAÇÃO
VALOR DA
MULTA
Marcel Rodrigues dos Santos 4642/2015 3686/2015 1070/2015 R$ 1.235,28
Gilberto Ribeiro – ME 4388/2015 3411/2015 1056/2015 R$ 7.666,08
Q1 Comercio de Roupas S.A 4482/2015 3532/2015 1098/2015 R$ 279,94
Fredson Brandão Vasconcelos &Cia Ltda 3668/2014 3308/2014 1131/2014 R$ 1.965,84
Fredson Brandão Vasconcelos & Cia Ltda 4819/2016 4260/2016 1223/2016 R$ 858,33
Solange Jurema Terra Benitez 5812/2017 4832/2017 1322/2017 R$ 1.086,30
Alm Empreendimentos Imobiliários Ltda 4945/2016 3959/2016 1391/2016 R$ 7.374,64
RA Empreendimentos Imobiliários Ltda 4946/2016 3960/2016 1392/2016 R$ 7.374,64
Deonisio Santo Rosim 4863/2016 4042/2016 1303/2016 R$ 310,39
Denio Homes dos Santos 5003/2016 4323/2016 1121/2016 R$ 2.176,00
Mauro S. Sturaro ME 4200/2016 3871/2016 1271/2016 R$ 1.457,70
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019