Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.849 – 18/01/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETO “P” Nº 008, de 17 de janeiro de 2019.
“Revoga designação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 07 de janeiro de 2019, a designação de função
de confiança, concedida no percentual de 50% (cinquenta por cento), da servidora
Solange Lopes dos Santos, matrícula funcional nº 87251-1, lotada na Secretaria Municipal
de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 07 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 17 de janeiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 010 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 07 de janeiro de 2019, os servidores indicados
no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
ANO XXI / Nº 4.849 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 11 PÁGINAS
Dourados (MS), em 17 de janeiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 1.548 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
“Exonera Diretora Presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse
Social.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerada a senhora Maria Fátima Silveira de Alencar, do cargo de
Diretora Presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social, símbolo
DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), 16 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Maria de Fátima Silveira de Alencar…………………………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)……………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)…………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel…………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino)…………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa – Secretário Adjunto…………….3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Roberto Pereira da Silva (Interino)……………………3424-3358
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
LUIZ CARLOS LOPES DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMSUR 07/01/2019
SOLANGE LOPES DOS SANTOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMFAZ 07/01/2019
Anexo do Decreto “P” nº 010, de 17 de janeiro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.849 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
DECRETOS
DECRETO Nº 1.549 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
“Designa Diretor Presidente Interino da Agência Municipal de Habitação e Interesse
Social.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o servidor Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, para
responder interinamente pela Agência Municipal de Habitação e Interesse Social.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 16 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.550 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
“Nomeia Secretaria Municipal de Assistência Social.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada Maria Fátima Silveira de Alencar, no cargo de Secretaria
Municipal de Assistência Social, símbolo DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial o Decreto nº 1.485 de 17 de dezembro de 2018.
Dourados (MS), 16 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.551, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência
que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, Diretor
Presidente interino da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social a competência
de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Habitação
de Interesse Social, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e
contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis,
encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais
de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou
União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de
Habitação de Interesse Social, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir,
movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e
endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta
a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e
demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda
ou com a Prefeita Municipal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial Decreto nº 1.423, de 26 de novembro de 2018
Dourados (MS), 16 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.552 DE 17 DE JANEIRO DE 2019
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretária
Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência
que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica delegado a Sra. Kallen Christiany Miranda Ferreira, Secretária Municipal
interina de Agricultura Familiar e Economia Solidária a competência de ordenadora
de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e
do Fundo Municipal de Economia Solidaria, ficando autorizado a assinar empenhos,
ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais
documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações
dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios
com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, podendo para
tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar
as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos,
substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de
conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o
Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial Decreto nº 876 de 16 de março de 2018
Dourados (MS), 17 de janeiro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
PORTARIAS
PORTARIA N.º 01/GMD/2019:
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1.º Convocar os servidores abaixo relacionados para compor Comissão prevista
no Artigo 64 da Lei nº 121 de 31 de dezembro de 2007 para realizar Classificação/
Reclassificação de todos os Guardas Municipais do ano de 2019.
I – GM Inspetor de 2ª Classe Orlean Catellan Teixeira;
II – GM Inspetor de 2ª Classe Crislaine da Silva Andrade,
III – GM Inspetor de 2ª Classe João Vicente Chencarek,
IV – GM Inspetor 2ª Classe Ademir Martins,
V – GM Inspetor 2ª Classe Arnaldo Barbosa Ferreira,
VI – GM Inspetor 2ª Classe Silvio Reginaldo Peres Costa.
VII – GM Inspetor 2ª Classe Wilson Binsfeld.
Art. 2º A reunião se dará no dia 06/02/2019, às 08h na sala do Subcomando, instalada
no sede desta Guarda Municipal.
Art. 3º Em caso de impossibilidade justificada de participação de qualquer um dos
membros da comissão, este deverá fazer a justificativa por escrito ao Comandante.
Art. 4º O membro terá dois dias após conhecimento de sua convocação para justificar
a impossibilidade de participação na comissão.
Art. 5º Fica convocado por indicação da Prefeita Municipal o GM Subinspetor
João Augusto Dourado Alves.
Art. 6º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Dourados, 15 de janeiro de 2019.
Divaldo Machado de Menezes – Inspetor GM
Comandante da Guarda Municipal
Portaria nº. 004/2019/AGETRAN
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio
de 2014 e no Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o inciso IV do artigo 8º da Lei Municipal nº. 1.632, de 06 de
Julho de 1990.
R e s o l v e:
Art. 1º: Convocar os taxistas abaixo relacionados, para a vistoria anual nos veículos
autorizados.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.849 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIAS
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018
Republicado por incorreção*
PROCESSO: nº 317/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de
kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria
Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de
Ensino. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote 01,
a proponente ALEA COMERCIAL LTDA.
(*) Republicado tendo em vista erro na grafia da razão social da proponente, matéria
veiculada no Diário Oficial do Município nº 4.848, página 04 e no Diário Oficial
do Estado nº 9.823, página 40, ambas publicadas no dia 17/01/19.
Dourados-MS, 17 de janeiro de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO
CADASTRO DE FORNECEDORES
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, por meio da sua Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores,
designada através do Decreto nº 1.542, de 11 de janeiro de 2019, torna
público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento ao § 1º do art. 34
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estará efetuando a atualização dos
registros já existentes e o cadastro de novos fornecedores.
As empresas interessadas deverão protocolar a documentação exigida, pessoalmente,
no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS.
A relação de documentos necessários para cadastramento está disponível no Departamento
de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/cadastro-de-fornecedor/”.
Dourados-MS, 17 de janeiro de 2019.
Paulo Cesar Rodelini
Presidente da Comissão
RG Proprietário
1 VALDIR RIOS
2 RODRIGO MORAES YAMASHITA
3 ODACIL DA COSTA BARBOSA
4 JOSEMIR DE SOUZA FERNANDES
5 ISAC DE OLIVEIRA
6 WILSON JUNIOR ARAÚJO
7 ILSON DIAS SANTANA
8 CLAUDIONOR MOYSES GADOTTI
9 MARINES FRANCISCA DE JESUS
10 JOSÉ ELIAS DOS SANTOS
11 EUZÉBIO MARTINS DOS SANTOS
12 ANTÔNIO FELIZARDO DASILVA
13 CHARLES DRESLER
14 SIDNEY FONSECA GRACIOTO
15 JOÃO MARINHO TEORO
16 RITA APARECIDA FERREIRA SOUZA
17 ODAIR PEREIRA DOS ANJOS
18 ROSIVALDO MACEDO DA SILVA
19 MOISÉS MEDEIROS
20 AGUIAR BARIN DE SOUZA
21 MARCOS JOSÉ DOS SANTOS SILVA
22 JOÃO CORREA ALBUQUERQUE
23 VILSON ANTUNES DE ARAUJO
24 CLEONICE DE SOUZA DUARTE
25 JOÃO ALEXANDRE ALVES
26 NILSON A. ARAÚJO
27 OSVALDO LIMA
28 CELSO CASAGRANDA
29 VALDIR MEZA MARQUES
30 ZENITE PERES DA SILVA TAVARES
31 ANTONIO ELIAS DOS SANTOS
32 DANIEL DOS SANTOS SILVA
33 PEDRO DA ROCHA SANTOS
34 AGENTINO DOS SANTOS
35 AGNALDO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA
36 PAULO DE ALENCAR SERAFIM
37 LUIZ CALOS DE SÁ
38 RENATO FERREIRA ALVES
39 NILTON DIAS DOS SANTOS
40 JOÃO BORGES DOS SANTOS
41 GUSTAVO AQUINO
42 JURACI LIBÓRIO DE ALENCAR
43 JOÃO GONÇALVES SANTOS
44 MILTON SOUZA DE OLVEIRA
45 ROSANA DA COSTA SILVA
46 JOÃO ROSA
47 ADÃO SOUZA MATHIAS
48 NELSON RAMMÃO V. MATHIAS
49 WALDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA
50 WILSON BERNAL DE OLIVEIRA
51 FRANCISCO CLARINDO DE LIMA
52 ERLI FLAVIO K. GRAUTH
53 IRINEU RAMALHO
54 RENATO BORGES DE ASSIS
55 ANTÔNIO V. DOS REIS
56 JUVENAL MARTINS COUTO
57 ADILSON F. QUINTAS
58 FABIO ROBERTO BARBOSA REAL
59 EUDULIA DELGADO MEDEIROS
60 FRANCISCO DOS REIS
61 RAFAEL MARINHO MOREIRA
62 HERMELINDO TEIXEIRA FILHO
63 WELISON ALVES LEITE
64 OSVALDO GOMES YAMASHITA
65 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
66 RUBENS EDSON PERALTA
67 FERNANDO VIEIRA CONDADO
68 JOÃO JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO
69 OSVALDO DO VALLE CAROLINO
70 MOACIR SOARES LEITE
71 IVONE LANGE DRESSLER
72 ALDO SOUZA BARBOSA
73 LUIZ ANTÔNIO ALCALA CARVALHO
74 ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA
75 TEREZA MIYAKO YAMASHITA
76 PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA
77 TEREZA MARIA PINHO ORTEGA
78 VANDERLEI PEREIRA BARROS
78 FAGNER VICTOR COSTA GRACIOTO
79 ABÍLIO PORTÊNCIO DE OLIVEIRA
80 JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS
81 VICTOR GUCCIONE OZUNA
82 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA
83 REBERSON RODRIGUES ROSA
84 CICERO DOS SANTOS FALCO
85 ADEMILSON FERREIRA DA SILVA
86 CLEITON TEODORO DE ALENCAR
87 LUCIVAL LEITE DE OLIVEIRA
88 VALDECIR DE CARVALHO LUNA
89 NELSON ALVES DA SILVA JUNIOR
90 OSVALDO MACHADO DE ARAÚJO
91 ROSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
92 JOHN WAYNE MARCELO FERREIRA
93 JUSCIANE CABRAL ROZA
94 FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO
95 ROBSON CORNE GAUNA
96 AIRTON BARBOZA DA SILVA
97 MARIA DE FÁTIMA B. COSTA
98 WANDER ALVES LEITE
99 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRTO
100 EMERSON MACEDO DA SILVA
101 MARCOS GOMES DE PAULA
102 ALUISIO ALVES DE BRITO
103 KDEMIR DE SOUZA SANTOS
104 NORIVALDO SOARES DOS SANTOS
105 DAVI DONIZETI GOES DE FARIAS
106 LUCIO NUNES RIBEIRO
Art. 2º: Os taxistas deverão se apresentar na Agetran, situada na Avenida Marcelino
Pires, 3930 – 1º Andar – Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares com seus
respectivos veículos entre os dias 04 e 15 de fevereiro de 2019, das 7h30 às 13h30,
onde serão realizadas as vistorias no veículo e na documentação do condutor.
Parágrafo único: a vistoria será realizada na rampa de acesso a Agetran.
Art. 3º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista
receberá autorização para retirar o Alvará 2019, do qual deverá fornecer uma cópia
a Agetran para posterior colagem do adesivo de vistoriado.
Art. 4º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções
administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação, caso
não regularize sua situação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 17 de janeiro de 2019.
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Diretor Presidente Agetran
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 010/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 317/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata da Registro de Preços para aquisição futura e eventual de
material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados
com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da
Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: ALEA COMERCIAL LTDA, pelo valor global de R$ 937.891,00
(novecentos e trinta e sete mil e oitocentos e noventa e um reais).
Dourados (MS), 17 de Dezembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 049/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 146/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata do Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios laboratoriais,
equipamentos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados
e mobiliário em geral, objetivando atender ao laboratório do Posto de Atendimento
Médico-PAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele prove
nham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS
E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MS DIAGNOSTICA LTDA, pelo
valor global de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais); OF MOURA EIRELI – ME,
pelo valor global de R$ 10.206,00 (dez mil e duzentos e seis reais); APARECIDA
FRANCISCA DA SILVA E CIA EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 1.271,00
(um mil e duzentos e setenta e um reais); LINLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA – ME, pelo valor global de R$ 24.489,00 (vinte e quatro
mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA
EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 36.906,49 (trinta e seis mil e novecentos e
seis reais e quarenta e nove centavos); POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 22.890,00 (vinte e dois mil e oitocentos e
noventa reais) e P.H.B JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI – ME, pelo valor global
de R$ 10.240,00 (dez mil e duzentos e quarenta reais).
Dourados (MS), 08 de Janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 131/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 264/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual
de água mineral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA
A PROPONENTE: PRIMAVERA COMÉRCIO DE AGUA MINERAL
LTDA – ME, pelo valor global de R$ 48.405,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos
e cinco reais).
Dourados (MS), 08 de Janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.849 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 069/2018
PARTES:
Prefeitura Municipal de Dourados – MS
Associação Brasileira de credito desenvolvimento da Educação e do Esporte
PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município
de Dourados/MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 525.659,06
DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 070/2018
PARTES:
Prefeitura Municipal de Dourados – MS
Associação Educacional Ceminha
PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município
de Dourados/MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 386.428,03
DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 071/2018
PARTES:
Prefeitura Municipal de Dourados – MS
CEART – Centro Educacional Antonio Raposo Tavares Ltda – ME
PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município
de Dourados/MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 525.992,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 072/2018
PARTES:
Prefeitura Municipal de Dourados – MS
LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA
PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de
Dourados/MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 827.801,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 073/2018
PARTES:
Prefeitura Municipal de Dourados – MS
INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE
DE DOURADOS – IEPID
PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de
Dourados/MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 249.972,06
DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 074/2018
PARTES:
Prefeitura Municipal de Dourados – MS
ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPO
DO SABER LTDA – ME
PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de
Dourados/MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 442.372,06
DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.849 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 075/2018
PARTES:
Prefeitura Municipal de Dourados – MS
CRECHE LAR ANDRÉ LUIS PAVILHÃO DA SOPA
PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de
Dourados/MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 767.750,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019
Secretaria Municipal de Educação
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 118/2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações
em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente
de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo
com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos
e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda
Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min
às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido
à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-
FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 10 de Janeiro de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeiro – Portaria nº 091/2018
9, 10, 22, 26, 27, 28, 29, 32, 47, 56, 59,
64, 68, 73, 76, 78, 85, 89, 90, 95 e 96,
ADJUDICADO
DIMENSÃO COMÉRCIO DE
ARTIGOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA
R$ 786.015,56
ITENS SITUAÇÃO DOS
ITENS
VALOR TOTAL
DO LOTE (R$)
ESTIMADO
EMPRESA VENCEDORA
1, 2, 5, 6, 23, 45, 48, 53, 72, 77 e 82. ADJUDICADO RINALDI & COGO LTDA EPP R$ 773.574,40
3, 4, 33, 35, 36, 40, 49, 50, 54, 61, 66,
67, 71, 83 e 91
ADJUDICADO COMERCIAL MARK
ATACADISTA EIRELI-ME
R$ 748.539,68
7, 8, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 30,
31, 34, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 52,
55, 57, 58, 60, 62, 65, 75, 79, 80, 81, 84,
86, 87, 88, 92, 93, 97, 98 e 99
DESERTO – –
13, 14, 15, 16, 21, 51, 63, 69, 70, 74 e 94 FRACASSADO – –
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ Nº 03.652.030/0001-70
Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: de R$ 37.931,25 (Trinta e Sete Mil Novecentos e Trinta
e Hum Reais e Vinte e Cinco Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
DEMAIS ATOS / EXTRATO DE APOSTILAMENTO – EMENDAS IMPOSITIVAS – SEMED
Entidade CNPJ Termo
Colaboração N° Valor Total
APM da EM. Francisco Meireles 01.814.232/0001-46 106 R$ 12.800,00
APM da EM. Weimar Gonçalves Torres 00.671.558/0001-07 107 R$ 31.300,00
APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão 33.752.270/0001-08 108 R$ 37.250,00
APM da EM. Padre Anchieta 24.664.377/0001-03 109 R$ 18.500,00
APM da EM. Fazenda Miya-Polo 00.671.549/0001-08 110 R$ 8.500,00
APM da EM. CEL. Firmino Vieira de Matos 33.120.759/0001-67 111 R$ 25.500,00
APM da EM. Prefeito Ruy Gomes 24.664.278/0001-21 112 R$ 4.000,00
APM da EM. Dom Aquino Corrêa 15.657.122/0001-22 113 R$ 13.500,00
APM da EM. Tengatui Marangatú-Polo 01.863.447/0001-57 114 R$ 2.500,00
APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo 03.897.125/0001-54 115 R$ 5.500,00
APM da EM. José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté 08.741.235/0001-46 116 R$ 13.500,00
APM da EM. Professora Elza Farias Kintschev Real 24.644.437/0001-26 117 R$ 8.665,00
APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti 00.671.555/0001-65 118 R$ 1.165,00
APM da EM. Franklin Luiz Azambuja 36.817.401/0001-86 119 R$ 1.165,00
APM da EM. Pedro Palhano 15.014.839/0001-56 120 R$ 1.165,00
APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos 33.175.191/0001-81 122 R$ 13.500,00
APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves 13.425.518/0001-19 123 R$ 34.500,00
APM da EM. Professora Íria Lúcia Wilhelm Konzen 09.911.897/0001-80 124 R$ 22.500,00
APM da EM. Frei Eucário Schmitt 33.121.294/0001-69 125 R$ 14.500,00
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2018
OBJETO: Apostilamento de prorrogação de prazo até 30 de Junho de 2019, dos Termos de Colaboração que tem
como objeto o repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do
Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal 4.146/2017.
APM da EM. Professor Manoel Santiago de Oliveira 24.664.682/0001-03 126 R$ 3.500,00
APM da EM. Professora Antônia Cândida de Melo 15.469.141/0001-25 127 R$ 3.000,00
APM da EMI. Agustinho 07.998.571/0001-06 128 R$ 30.000,00
APM da EM. Professora Efantina de Quadros 03.271.849/0001-98 129 R$ 10.500,00
APM da EM. Loide Bonfim Andrade 00.670.365/0001-23 130 R$ 28.000,00
APM da EM. Sócrates Câmara 00.687.055/0001-11 131 R$ 24.000,00
APM da EM. Neil Fioravanti 01.335.531/0001-06 132 R$ 30.000,00
APM da EM. Joaquim Murtinho 01.104.769/0001-12 133 R$ 14.000,00
APM da EM. Professora Clori Benedetti de Freitas 00.671.547/0001-19 134 R$ 8.000,00
APM da EM. Dr. Camilo Hermelindo da Silva-Polo 15.394.562/0001-34 135 R$ 13.000,00
APM da EM. Clarice Bastos Rosa 26.857.029/0001-88 136 R$ 19.000,00
APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo 37.212.941/0001-07 137 R$ 4.500,00
APM da EM. Etalívio Penzo 00.671.562/0001-67 138 R$ 2.000,00
APM da EM. Armando Campos Belo 26.856.922/0001-99 139 R$ 7.500,00
APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco 14.659.596/0001-40 140 R$ 17.700,00
APM do CEIM Sonho Encantado 22.061.595/0001-28 141 R$ 7.000,00
APM do CEIM Ramão Vital Viana 14.747.717/0001-06 142 R$ 17.700,00
APM do CEIM Kátia Marques Barbosa 14.626.230/0001-75 143 R$ 1.165,00
APM do CEIM Helena Efigênia Pereira 15.029.298/0001-30 144 R$ 9.000,00
APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar – R.Sol 18.200.750/0001-72 145 R$ 9.000,00
APM do CEIM Sarah Penzo 14.626.168/0001-11 146 R$ 9.000,00
APM do CEIM Hélio Lucas 14.626.076/0001-31 147 R$ 20.000,00
APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld 14.626.252/0001-35 148 R$ 3.500,00
APM do CEIM Dalva Vera Martines 15.029.328/0001-08 149 R$ 4.000,00
APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza 14.998.580/0001-62 150 R$ 4.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.849 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 22-RH, de 14 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Patrícia Brandão, no Cargo de Assessor Parlamentar V, junto ao
Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados
MS, em 08 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 23-RH, de 14 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Jamilton Barbosa Rosa, no Cargo de Assessor Parlamentar VII,
junto ao Gabinete do Vereador Olavo Sul, da Câmara Municipal de Dourados MS,
em 08 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 24-RH, de 14 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar Rosimar Ferreira de Oliveira, do Cargo de Assessor Especial da
Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 25-RH, de 14 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar Roberto Carlos Gomes Ximenes, do Cargo de Chefe de Recepção
da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 26-RH, de 15 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Thalita Rafaela Gonçalves Peixoto, no Cargo de Assessor Parlamentar
VI, junto ao Gabinete do Vereador Junior Rodrigues, da Câmara Municipal
de Dourados MS, em 15 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 27-RH, de 16 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do Cargo Efetivo de Telefonista (ADM III), ocupado
pela servidora, Lourdes Maciel de Souza, matricula 2358, da Câmara Municipal de
Dourados MS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
Artigo 60 inciso VI da Lei Complementar 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto
do Servidor Público Municipal de Dourados MS) e Parecer 004/2019 desta Procuradoria.
Art. 2º A vacância que trata o artigo 1º desta Portaria, será pelo prazo de três anos
ou antes, desde que a pedido da servidora, a partir da data em que a servidora assumir
o outro cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 28-RH, de 16 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, Rosemar Anisio Fabra, do Cargo de Assessor da Procuradoria
Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 14 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
EDITAL – IMAM
EDITAL nº 08/2018 – IMAM
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº
6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n.
140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas
licenças e autorizações expedidas durante o período de NOVEMBRO e DEZEMBRO do ano de 2018.
DOURADOS MS, 14 DE JANEIRO DE 2019.
FABIANO COSTA
DIRETOR-PRESIDENTE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Interessado Tipo Objeto Local Nº Processo Validade
— — — —
Zanini & Zanchetta LTDA
– ME AA
Prestação de serviços – agências de viagens, serviços de encadernação e plastificação,
construção de edifícios, serviços de pintura de edifícios em geral, comércio varejista
especializado de equipamentos de informática, recarga de cartuchos para equipamentos de
informática, comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e
vídeo, comércio varejista de móveis, comércio varejista de artigos de armarinho, comércio
varejista de livros, comércio varejista de transporte de passageiros – locação de automóveis
com motorista, serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê, operadores
turísticos, atividades paisagísticas, fotocópias, atividades de sonorização e de iluminação,
reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos, produção e promoção
de feiras e exposições – serviços de organização, serviço de alimentação – Buffet, serviços de
pintura edificações de qualquer tipo, serviços de programas turísticos.
Rua Albino Torraca, nº 1179, Jardim
América, Dourados – MS. 21.507/2018 03 anos
LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA).

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.849 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
EDITAL – IMAM
Brumalhas Comércio de
Confecções LTDA
AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Rua João Cândido Câmara, nº 472,
Jardim América, Dourados – MS.
23.207/2018 03 anos
Seara Alimentos LTDA AA Escritório de transporte rodoviário de cargas. Rodovia BR 163, Km 06, Zona de
Expansão Urbana, Dourados – MS.
24.438/2018 03 anos
Tatiane Galdino Leal
Calumby AA Consultório médico reumatologista, sem procedimento.
Rua Toshinobu Katayama, nº 1195,
Sala 01, Vila Planalto, Dourados – MS. 21.836/2018 03 anos
Varejão dos Fios EIRELI AA Comércio varejista de material elétrico. Av. Marcelino Pires, nº 3000 B, Centro,
Dourados – MS.
21.668/2018 03 anos
Kaveski Bolo e Café LTDA
– ME
AA Comércio de produtos alimentícios e cafeteria. Rua Major Capilé, nº 4055, Sala 10,
Jardim Caramuru, Dourados – MS.
20.804/2018 03 anos
Marlene Germano Cereja
Rodrigues 61484725115 AA Confecção de peças de vestuário e bordados.
Rua Alberto Leopoldo de La Cruz, nº
2385, Conjunto Habitacional Izidro
Pedroso, Dourados – MS.
21.844/2018 03 anos
Óptica Visual LTDA – ME AA Comércio varejista de artigos de óptica. Rua João Rosa Góes, nº 441 C, Centro,
Dourados – MS.
22.872/2018 03 anos
Itamar Fonseca Paiva AA Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo. Lote 04, Quadra 13, Chácara Abaeté,
Dourados – MS.
25.511/2018 03 anos
A & L Comércio de
Produtos Ópticos LTDA –
ME
AA Comércio varejista de produtos de óptica.
Av. Marcelino Pires, nº 1666, Centro,
Dourados – MS. 20.144/2018 03 anos
Destak Moda Bijuteria e
Presentes EIRELI AA
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, de suvenires, bijuterias e artesanatos,
de artigos de cama, mesa e banho, de artigos de relojoaria e artigos de óptica, de calçado, de
outros produtos não especificados anteriormente, de artigos de papelaria, brinquedos e artigos
recreativos, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, de artigos de viagem, uso pessoal e
doméstico; comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, de
equipamentos e suprimentos de informática, de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e
vídeo, de artigos de iluminação.
Av. Marcelino Pires, nº 1916, Centro,
Dourados – MS. 22.848/2018 03 anos
O Panelão Comércio de
Utilidades Domésticas
LTDA – ME
AA Comércio varejista de utensílios domésticos.
Av. Marcelino Pires, nº 2458, Centro,
Dourados – MS. 23.876/2018 03 anos
Flores & Silva LTDA – ME AA Comércio varejista de utensílios domésticos. Av. Marcelino Pires, nº 2466, Centro,
Dourados – MS.
23.877/2018 03 anos
Lotérica Pavão de Ouro
LTDA – ME
AA Comércio de bilhetes de Loteria Federal, Estadual, Loto e Esportiva. Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, nº
411, Centro, Dourados – MS.
23.547/2018 03 anos
RM Transportes
Rodoviários de Cargas
EIRELI
AA
Escritório de transportadora – transporte rodoviário de cargas municipal, intermunicipal e
interestadual.
Rua Manoel Santiago, nº 1100, Andar
01, Sala 03, Vila São Luiz, Dourados –
MS.
21.144/2018 03 anos
Jomalu Confecções LTDA
– ME
AA Av. Marcelino Pires, nº 1659, Centro, Dourados – MS. Av. Marcelino Pires, nº 1659, Centro,
Dourados – MS.
24.402/2018 03 anos
Douralog Transporte e
Logística LTDA
AA Serviço de malote não realizado pelos Correios. Rua Aquidauana, nº 290, Sala B,
Jardim Caramuru, Dourados – MS.
20.905/2018 03 anos
JR Soluções em
Logísticas LTDA
AA Serviço de malote não realizado pelos Correios. Rua Aquidauana, nº 290, Sala C,
Jardim Caramuru, Dourados – MS.
20.902/2018 03 anos
Marta Campos Lingerie
LTDA EPP
RAA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja 22,
Cabeceira Alegre, Dourados – MS.
23.768/2018 03 anos
Helena Maria Confecções
e Transportes EIRELI
AA Confecção de roupas íntimas e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios e
escritório para transporte de cargas, exceto produtos perigosos.
Av. Marcelino Pires, nº 4485, Vila São
Francisco, Dourados – MS.
23.534/2018 03 anos
Everton Renato dos
Santos – ME
AA Comércio varejista de artigos de ótica e relojoaria. Rua Monte Alegre, nº 5490, Jardim
Guanabara, Dourados – MS.
22.605/2018 03 anos
Marcela Cristiane Pereira
70224617168
AA Comércio varejista de plantas e flores naturais, adubos e outros. Rua Presidente Vargas, nº 2815, Jardim
Europa, Dourados – MS.
24.372/2018 03 anos
Nutrimed Medicina LTDA
– ME
AA Consultório médico restrito a consultas. Rua João Rosa Góes, nº 1193, Sala 02,
Vila Progresso, Dourados – MS.
12.720/2018 03 anos
Regiane Ferreira
Francisco 83753079120
AA Salão de beleza, depilação, sobrancelhas e comércio varejista de artigos do vestuário e
acessórios.
Rua Hayel Bon Faker, nº 4415,
Cohafaba III Plano, Dourados – MS.
24.964/2018 03 anos
Pink Star EIRELI – ME AA Comércio varejista de roupas e acessórios. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2433,
Centro, Dourados – MS.
24.433/2018 03 anos
Óptica Perfil LTDA – ME AA Comércio varejista de artigos de óptica. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 2010,
Sala 04, Centro, Dourados – MS.
21.566/2018 03 anos
Óptica Perfil LTDA – ME AA Comércio varejista de artigos de óptica. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1930,
Sala 08, Centro, Dourados – MS.
21.564/2018 03 anos
Copneus Comércio de
Pneumáticos e Produtos
para o Campo LTDA –
EPP
AA Comércio varejista de pneumáticos e câmaras de ar. Av. Marcelino Pires, nº 283, Jardim
Clímax, Dourados – MS.
9.521/2018 03 anos
M. V. Borges – ME AA Comércio varejista de produtos alimentícios. Rua das Mangueiras, nº 3380, Bairro
Jardim Colibri, Dourados – MS.
21.865/2018 03 anos
L. R. Prado & Cia LTDA –
ME
AA Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. Rua Onofre Pereira de Matos, nº 2214,
Centro, Dourados – MS.
24.521/2018 03 anos
Wericsson da Silva
Borges – ME
AA Ponto de referência (escritório) da atividade de serviços de manejos de animais de grande
porte (equinos e bovinos).
Rua Dom João VI, nº 1465, Jardim
Monte Líbano, Dourados – MS.
23.755/2018 03 anos
Murilo Endo de Araújo –
ME
AA Comércio varejista de plantas e flores naturais. Rua Monte Alegre, nº 1550, Vila
Progresso, Dourados – MS.
20.502/2018 03 anos
Margareth Alves Proença
Sabino – ME
RAA Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios. Rua José Augusto de Matos, nº 5450,
Vila Industrial, Dourados – MS.
23.674/2018 03 anos
Nutrade Comercial
Exportadora LTDA AA Escritório Administrativo, comércio atacadista de soja.
Rodovia BR 156, S/N, Área Rural, Km
7,5, lado esquerdo, Sala 01, Dourados
– MS.
18.419/2018 03 anos
Nova Saúde Produtos
Médicos II EIRELI – ME
AA Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos. Rua Major Capilé, nº 1772, Sala 03,
Centro, Dourados – MS.
20.996/2018 03 anos
Angela Maria da Silva
Neves 66214327120 AA Comércio varejista de roupas e brinquedos.
Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, nº 255,
Parque das Nações II, Dourados – MS. 24.533/2018 03 anos
Clarice Maria Bordim
Pereira 65408993191
AA Comércio varejista de artigos de vestuário e costureira. Rua Palmeiras, nº 1155, Jardim Santo
André, Dourados – MS.
25.206/2018 03 anos
Peralta & Silva LTDA –
ME
AA Hotelzinho infantil e creche. Rua das Nogueiras, nº 3350 B, Jardim
Colibri, Dourados – MS.
27.819/2018 03 anos
Maria Nazareth Cordeiro
Leal de Carvalho
AA Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores. Rua Hayel Bon Faker, nº 1498, Jardim
Água Boa, Dourados – MS.
17.272/2018 03 anos
Shimada’s Sapatilhas
EIRELI – ME AA Comércio varejista de calçados.
Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 350, Sala
05, Jardim América, Dourados – MS. 21.409/2018 03 anos
— — — — — —
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.849 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
EDITAL – IMAM
Eliete Vicente Garcia
Ferreira 01413640176
LS Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Rua Eikishi Sakaguti, nº 190, Altos do
Indaiá, Dourados – MS.
22.578/2018 03 anos
Demerson Paulo França RLS Eventos esportivos, automotivos, wheeling. Rua Servidão Pública, BR 163, LT Área
C4, Quadra 00, Dourados – MS.
22.027/2018 06 meses
Espelhos di Casa
Comércio de Vidros LTDA
– ME
LS Comércio de vidros, esquadrias metálicas e montagens.
Rua Vinte de Dezembro, nº 217, Jardim
São Pedro, Dourados – MS. 13.633/2018 03 anos
Odontologia Sampaio
LTDA
RLS Atividades odontológicas. Rua João Rosa Góes, nº 1460, Vila
Progresso, Dourados – MS.
18.677/2018 03 anos
Eduardo Jerônimo de
Oliveira Júnior
LS Consultório médico. Rua Oliveira Marques, nº 2800, Vila Lili,
Dourados – MS.
17.082/2018 03 anos
Geração Solcar EIRELI –
ME
LS Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente,
partes e peças, instalações hidráulicas, sanitárias e de gás – placa solar.
Av. Marcelino Pires, nº 5110, Sala 01,
Vila Industrial, Dourados – MS.
19.630/2018 03 anos
Denis Salgaderia Fast
Food EIRELI – ME
LS Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Av. Marcelino Pires, nº 3763, Sala A,
Jardim Caramuru, Dourados – MS.
9.424/2018 03 anos
Luan Lopes de Alencar
71327452120
LS Oficina mecânica de motos. Rua Rio Brilhante, nº 820, Loja B,
Jardim Água Boa, Dourados – MS.
16.322/2018 03 anos
Neves & Michalski LTDA
– ME
LS Fisioterapia. Rua Quintino Bocaiuva, nº 2045, Sala
08, Jardim América, Dourados – MS.
21.859/2018 03 anos
Luis Roberto da Silva Reis
– ME
LS Restaurante e similares, pizzaria com serviço completo. Rua Ciro Melo, nº 4225, Jardim
Paulista, Dourados – MS.
20.802/2018 03 anos
Marcia Regina Lopes RLS Consultório odontológico. Rua João Cândido Câmara, nº 1107, 1º
andar, Sala 05, Dourados – MS.
16.955/2018 03 anos
Total Soldas EIRELI EPP LS
Comércio varejista de materiais e equipamentos para solda elétrica e oxicombustível; comércio
atacadista de máquinas de solda, gases industriais e medicinais; prestação de serviços de
manutenção de máquinas e equipamentos industriais, medicinais e de solda.
Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº
2010, Jardim Caramuru, Dourados –
MS.
12.811/2018 03 anos
Município de Dourados LS Ginásio de esportes – ampliação.
BR 163, Av. João Eduardo Isidoro,
Distrito de Vila Vargas, Dourados – MS. 31.638/2018 03 anos
Trevisanuto & Zeviani
LTDA – ME
LS Lanchonete, casa de chá, de sucos e similares, sorvete e açaí. Av. Marcelino Pires, nº 4473, Vila São
Francisco, Dourados – MS.
21.360/2018 03 anos
Daniel Firmino Ribeiro
Dias
LS Serviço de pintura em placas e faixas para divulgação. Rua Aziz Rasselen, nº 555, Vila
Popular, Dourados – MS.
15.379/2018 03 anos
Edna Maria da Silva
Vasconcelos Alves
58231226168
LS Lanchonete e sorveteria.
Rua Bela Vista, nº 1670, Jardim Água
Boa, Dourados – MS. 15.547/2018 03 anos
Aline Lima Vilamaior
02650833114
LS Manutenção e reparação de motocicletas e comércio de peças e acessórios para
motocicletas.
Rua Monte Castelo, nº 659, Jardim
Independência, Dourados – MS.
8.574/2018 03 anos
Modular Sistema
Construtivo LTDA
RLS Fabricação de estruturas metálicas. Rua João Augusto Capilé, S/N, Chácara
Castelo II, Dourados – MS.
22.212/2018 03 anos
João A. de Oliveira Goes
– ME
LS Atividades e condicionamentos físicos. Rua Oliveira Marques, nº 2860, Jardim
Central, Dourados – MS.
19.889/2018 03 anos
LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS)
Silvia Regina Ojeda
Perentel de Matos
80722326349
LS Fabricação de produtos de padaria e confeitaria.
Rua Delci de Matos Rocha, nº 196, Vila
Santa Catarina, Dourados – MS. 15.600/2018 03 anos
O. M. Máquinas para
Escavações LTDA – ME
LS Escritório com estacionamento (contempla barracão para pequenas manutenções e depósito);
obras de terraplanagem, aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas.
Rua Cabral, nº 1440, Jardim Ouro
Verde, Dourados – MS.
31.081/2018 03 anos
Lucena e Vaz LTDA – ME LS Vendas de bebidas em geral. Av. Presidente Vargas, nº 1049, Centro,
Dourados – MS.
21.971/2018 03 anos
Zeila Maria da Silva
Nantes 35637730172
LS Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação e reparação e
manutenção de equipamentos de comunicação.
Rua Marcelino Pires, nº 1457, Centro,
Dourados – MS.
22.757/2018 03 anos
Lelia Cristina Rodrigues
de Lima – ME
LS Fabricação, manutenção e comércio de instrumentos musicais. Rua Adelina Rigotti, nº 1005, Jardim
Rasslem, Dourados – MS.
16.270/2018 03 anos
Golfeto & Fontes LTDA –
ME
LS Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Rua Monte Alegre, nº 4395, Letra B,
Jardim Paulista, Dourados – MS.
16.366/2018 03 anos
Adriana Saldanha do
Prado – ME
LS Comércio varejista de bebidas, conveniência. Rua Ponta Porã, nº 535, Vila Aurora,
Dourados – MS.
22.161/2018 03 anos
Giliandro Araújo Gomes –
MEI
LS Serviços de usinagem, tornearia e solda. Rua Guia Lopes, nº 160, Vila Industrial,
Dourados – MS.
24.401/2018 03 anos
Raquel Barbosa Coelho –
ME.
ARS/RLS Padaria, confeitaria, e comércio de produtos alimentícios em geral. Rua Balbina de Matos, nº 1840, Jardim
Itaipu, Dourados – MS.
21.059/2018 03 anos
Nilson Esquivel de Arruda
– ME
RLS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – classe I. Rua Filomeno João Pires, nº 1838, Vila
Ubiratan, Dourados – MS.
22.664/2018 03 anos
Marcelo Bassani Dias
87952629115 LS Serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores (polimento).
Rua Professora Antonia Candido de
Melo, nº 1250, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
20.783/2018 03 anos
J. da Silva Academia –
ME LS Academia – condicionamento físico.
Rua Frei Antonio, nº 3290, Conjunto
Habitacional Terra Roxa, Dourados –
MS.
22.786/2018 03 anos
Dourapec Produtos
Agropecuários LTDA
LS Comércio varejista de medicamentos e produtos veterinários, rações, suplementos minerais,
insumos agropecuários, sementes, fertilizantes e ferramentas.
Rua Cuiabá, nº 3047 B, Centro,
Dourados – MS.
23.353/2018 03 anos
Marco Lucian Miranda de
Mendonsa 03599889112 LS
Comércio varejista de mercadorias em geral com revenda de água e gás liquefeito de petróleo
GLP – classe I.
Rua Fradique Correia Ferreira, nº 1080,
Parque do Lago II, Dourados – MS. 23.676/2018 03 anos
Fabiana Fonseca de
Souza Paiva
LS Construção de salão comercial. Rua Dom João VI, Quadra 35, Lote 03,
Jardim Ayedê, Dourados – MS.
25.299/2018 03 anos
R. B. Crespim EIRELI –
ME
LS Cabeleireiros, manicure e pedicure. Atividade de estética e outros serviços de cuidados com a
beleza.
Rua Toshinobu Katayama, nº 1634, Vila
Planalto, Dourados – MS.
24.465/2018 03 anos
MS World Utilidades
Domésticas LTDA – ME RLS Comércio varejista de artigos de uso doméstico.
Av. Marcelino Pires, nº 3600, Lojas 46,
47, 48 e 49, Cabeceira Alegre,
Dourados – MS.
25.083/2018 03 anos
Ubiratã Júnior Weis
Webber 00404376126
LS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP – Classe II. Rua Claudiomiro Martins, nº 835,
Jardim Guaicurus, Dourados – MS.
23.796/2018 03 anos
P. S. Barbosa & Filho
LTDA – ME RLS
Serviço de manutenção, reparação mecânica e elétrica em veículos automotores. Comércio de
peças e acessórios para veículos automotores.
Rua Josué Garcia Pires, nº 2780,
Parque Nova Dourados, Dourados –
MS.
22.457/2018 03 anos
COASF – Comercial
Agrícola São Francisco
LTDA
RLS Depósito e comércio de produtos agropecuários (hortifrutigranjeiros).
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 985,
Centro, Dourados – MS. 19.308/2018 03 anos
Edilson Aguiar Maldonado
– ME
RLS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP – Classe I. Rua Independência, nº 457, Jardim
Itália, Dourados – MS.
25.775/2018 03 anos
Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica.
Rua Aurora Augusta de Mattos (Parte),
Jardim Universitário, Dourados – MS. 34.655/2018 03 anos
Casulo – Espaço de
Cultura e Arte
LS Escola de arte, música e dança. Rua Reinaldo Bianchi, nº 398, Parque
Alvorada, Dourados – MS.
23.237/2018 03 anos
E2 Soluções em
Tecnologia EIRELI – EPP
LS Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda. Rua Hilda Bergo Duarte, nº 870, Jardim
Central, Dourados – MS.
22.292/2018 03 anos
Edimauro do Nascimento
58219480106
LS Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores. Rua Cidelis, S/N, Chácara Cidelis,
Dourados – MS.
12.792/2018 03 anos
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.849 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
EDITAL – IMAM
Renodrives MS
Manutenção LTDA – EPP LS Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos.
Rua das Nogueiras, nº 3340, Jardim
Colibri, Dourados – MS. 25.637/2018 03 anos
Multilab Laboratório de
Análises Clínicas LTDA
LS Laboratório de análises clínicas. Rua Ciro Melo, nº 2059, Andar 01,
Jardim Central, Dourados – MS.
27.800/2017 03 anos
Eliane Satie Nozu
Barbosa
LS Consultório odontológico – cirurgiã dentista. Rua Melvin Jones, nº 920, Sala 403,
Centro, Dourados – MS.
20.140/2018 03 anos
Helton de Oliveira – ME LS Serviços de usinagem, tornearia e solda. Rua Rio Brilhante, nº 2090, Jardim
Rasslem, Dourados – MS.
14.519/2018 03 anos
Rommel Padovan
Branquinho LS Construção comercial.
Av. Dom Redovino, Quadra 11, Lote 05,
Jardim das Palmeiras, Dourados – MS. 24.721/2018 03 anos
— — — — — —
Engepar Engenharia e
Participações LTDA LP Conjunto residencial.
Rua Antonio Marques Caldeira, esquina
com a Rua Takao Massago, nº 130, Ipê
Roxo, Dourados – MS.
28.119/2018 01 ano
Solar Arquitetura e
Engenharia LTDA
LP Construção de residencial multifamiliar. Rua Oliveira Marques, nº 3970, Vila
Maxwell, Dourados – MS.
21.482/2018 01 ano
Seiyu Oshiro LP Hotéis.
Av. Marcelino Pires, esquina com a Rua
Jaime Moreira, Quadra 02, Lote X,
Jardim Brasília, Dourados – MS.
24.653/2018 01 ano
Ipanema
Empreendimentos
Imobiliários SPE LTDA
LP Loteamento urbano.
Parte do Lote 05, da Quadra 56 do
Núcleo Colonial de Dourados, Matrícula
78.799, Distrito de Vila Vargas,
Dourados – MS.
16.385/2018 01 ano
— — — — — —
Nelson Henrique Pivetta LP/LI Irrigação por aspersão. Fazenda Vale Veneto, Zona Rural,
Dourados – MS.
28.129/2018 01 ano
Secretaria de Saúde de
Mato Grosso do Sul LP/LI Instalação do centro de diagnóstico médico.
Rodovia BR 463, Km 12, Parte da
Fazenda, Loteamento Bonanza,
Dourados – MS.
26.320/2018 01 ano
Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal.
Rua Fradique Correa, Parte da Quadra
03, S/N, Distrito Vila Vargas, Dourados
– MS.
31.011/2018 01 ano
Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal. Rua Projetada 05, S/N, Parque do Lago
I, Dourados – MS.
30.448/2018 01 ano
Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal. Corredor Público, Lote 10, Quadra 01,
S/N, Jardim Vitória I, Dourados – MS.
30.446/2018 01 ano
Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal.
Rua Equador, Lote 01, Quadra 27, S/N,
Parque das Nações I, Dourados – MS. 30.442/2018 01 ano
Obras Sociais Jesus de
Nazaré RLI Edificação de escola de nível fundamental.
Av. Vila Roma, nº 915, Lote 01, Quadra
04, Vila Roma II, Dourados – MS. 31.459/2018 01 ano
Hotel Laranja Doce LTDA
– ME
LI Hotel. Rodovia BR 163, Km 205, Parque das
Nações, Dourados – MS.
34.465/2017 01 ano
Município de Dourados RLI Sistema de drenagem urbana. Diversas Ruas, Residencial Martim
Cristaldo – Setor 02, Dourados – MS.
28.304/2018 01 ano
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI)
LICENÇA PRÉVIA (LP) RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP)
Manoel Queiroz Silva LI Irrigação por aspersão – pivô central em área de 140,00 há – exceto capitação de água.
Fazenda Varjão – Parte 01, Zona Rural,
Distrito de Itahum, Dourados – MS. 28.948/2018 01 ano
Município de Dourados LP/LI Ecoponto de material.
Rua Lindalva Marques Ferreira, esquina
com a Rua Neinaldo Souza de Oliveira,
Parque do Lago II, Dourados – MS.
31.633/2018 01 ano
Supermercado Uchoa
LTDA – EPP LI Supermercado e depósito.
Av. Lindolfo Lange, esquina com a Rua
Grosseto, Quadra 17, Lote 13 A, Vila
Toscana II, Dourados – MS.
19.252/2018 01 ano
Município de Dourados RLI Revitalização Praça Ceper II Plano.
Rua Olinda Pires de Almeida, esquina
com a Rua Ediberto Celestino de
Oliveira, nº 2905, Cohafaba II Plano,
Dourados – MS.
32.805/2018 01 ano
Município de Dourados LP/LI Centro social e área de lazer. Via Parque, S/N, Loteamento Estrela
Guassú, Dourados – MS.
33.446/2018 01 ano
Erotildes Pereira da Silva LP/LI Salão de eventos e festas.
Rua Wilson Dias Pinho, Quadra 19,
Lote 09, Jardim Márcia, Dourados –
MS.
16.835/2018 01 ano
San Cristo – Coleta de
Resíduos EIRELI
LI Coleta, armazenamento temporário (transbordo), tratamento em autoclave, incinerador, bulbox
e encaminhamento para disposição final dos resíduos da saúde RSS.
Rodovia BR 463, Km 12, Zona Rural,
Dourados – MS.
24.030/2018 01 ano
— — — — — —
Dourados Medical Center
Incorporadora LTDA LO Construção de prédio comercial.
Av. Presidente Vargas, Lote AB da
Quadra 25, Vila Progresso, Dourados –
MS.
24.887/2018 03 anos
Romanza Indústria e
Comércio de Tintas LTDA
– ME
LP/LI/LO Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas.
Rodovia MS 156, Km 01, Direita 1 Km,
S/N, Zona Rural, Dourados – MS. 38.914/2017 03 anos
Madenorte Madeiras e
Materiais para Construção
LTDA EPP
LO Comércio varejista de materiais de construção em geral, madeiras e artefatos.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 70,
Jardim Clímax, Dourados – MS. 20.565/2018 03 anos
Baratela e Barbosa LTDA
– ME
LP/LI/LO Comércio varejista de artigos de tabacaria, comércio varejista de bebidas, lojas de
conveniência, danceteria com música ao vivo.
Rua Major Capilé, nº 2083, Jardim
Central, Dourados – MS.
28.487/2018 03 anos
Shark Tratores e Peças
LTDA
RLO Reparação, manutenção e comércio de peças, equipamentos e máquinas agrícolas. Av. Marcelino Pires, nº 6735, Vila São
Francisco, Dourados – MS.
10.915/2018 03 anos
Comercial Oliveira Nunes
LTDA – EPP LO Comércio de mercadorias em geral, produtos alimentícios.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3450,
Jardim Caramuru, Dourados – MS. 22.536/2018 03 anos
Bio Limp Produtos para
Limpeza LTDA – ME
LO Fabricação de produtos para limpeza e polimento. Rod. BR 163, Km 256, S/N, Zona Rural,
Dourados – MS.
27.391/2018 03 anos
Rápido Dourados
Logística e Transportes
LTDA – ME
LP/LI/LO Escritório sede de transporte rodoviário de cargas.
Rod. BR 163, Km 256, S/N, Trevo da
Bandeira, Dourados – MS. 6.232/2018 03 anos
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.849 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
EDITAL – IMAM
Irmãos Oshiro LTDA RLO Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, comércio varejista de
lubrificantes, comércio varejista de mercadorias em loja de conveniência.
Av. Marcelino Pires, nº 3479, Centro,
Dourados – MS.
22.759/2018 03 anos
Auto Posto São Judas
Tadeu LTDA
ARS/LI/L
O
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, lubrificantes com troca de óleo,
conveniência, lanchonete, restaurante, restaurante com música ao vivo e aluguel de imóveis
próprios.
Rua dos Caiuas, nº 85, Jardim
Caramuru, Dourados – MS. 28.265/2018 03 anos
Instituto de Radiologia
Grande Dourados LTDA
RLO Serviços médicos radiológicos e outros exames. Rua João Vicente Ferreira, nº 2301, Vila
Planalto, Dourados – MS.
27.632/2017 03 anos
Rações Douramix LTDA LO Fabricação e formulação de rações, armazenamento de cereais. Avenida 05, Lote 03, Quadra 08, Distrito
Industrial, Dourados – MS.
15.313/2018 03 anos
José Fernandes Campos
Filho EIRELI
RLO Confecção de roupas íntimas e acessórios. Rua Natal, nº 665, Vila Industrial,
Dourados – MS.
23.771/2018 03 anos
Marmoraria Campos LTDA
– ME
RLO Aparelhamento de placas, comércio de mármores. Av. Marcelino Pires, nº 3255, Centro,
Dourados – MS.
11.428/2018 03 anos
Deus & Perez LTDA – ME LP/LI/LO Comércio de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas. Rua Cidelis, nº 2590, Chácara Cidelis,
Dourados – MS.
14.669/2018 03 anos
Bonanza Materiais para
Construção EIRELI ME
RLO Comércio de materiais de construção, serraria. Rua Expedicionários, nº 620, Sitioca
Campina Verde, Dourados – MS
31.270/2018 03 anos
Cell Site Solutions
Cessão de Infraestrutura
S. A.
LO Torre de telefonia celular.
Rua Antônio Venial, Antiga S11, Lote
08, Parque das Nações, Dourados –
MS.
28.677/2018 03 anos
Eduardo Cavazzini e
Nilton Cesar da Silva
Schlesner
RLO Avicultura de corte.
Rodovia Dourados-Lagoa Bonita, MS
276, Km 10, Zona Rural, Dourados –
MS.
17.905/2018 03 anos
Menezes & Costa LTDA –
ME RLO
Posto revendedor de combustíveis para veículos automotores, troca de óleo e lavagem de
veículos.
Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº
800, Jardim Santo André, Dourados –
MS.
16.224/2018 03 anos
Potencial Comércio e
Serviços – EIRELI EPP
ARS/RLO Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários. Rua Rio Brilhante, nº 3344, Sitiocas
Siriam Rasselen, Dourados – MS.
24.328/2018 03 anos
Margarida Nonato
44818408115 LO Espaço para organização de eventos.
Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº
700, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 20.781/2018 03 anos
Rubens Sandoval Guerner
Neto
LP/LI/LO Abatedouro e processamento de peixes. Fazenda Santa Inês, Placa do Abadio,
Dourados – MS.
30.238/2018 03 anos
Kalbraz Indústria e
Comércio de Produtos
Químicos LTDA – ME
RLO Fabricação de resinas sintéticas e venda de materiais impermeabilizantes.
Rua Mário Feitosa Rodrigues, nº 1460,
Altos do Indaiá, Dourados – MS. 18.459/2018 03 anos
Argencio Custódio da
Silva Filho – ME LP/LI/LO Salão de eventos e lanchonete.
Rua Anúncio Renovatto, nº 270,
Sitiocas Campina Verde, Dourados –
MS.
31.933/2018 03 anos
Jangada Armazéns Gerais
LTDA
LI/LO Armazéns de grãos pós-colheita. Rodovia MS 162, Km 28 à esquerda,
Zona Rural, Dourados – MS.
33.117/2018 03 anos
G3S Comércio e Indústria
de Ferro e Aço LTDA LP/LI/LO Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas.
Rodovia BR 163, nº 3750, Lote C-3D,
Lote desmembrado da área C3, Parque
das Nações, Dourados – MS.
15.226/2018 03 anos
Cantina Mato Grosso
Indústria e Comércio
LTDA – EPP
RLO Fabricação de cervejas e chopes.
Rua Coronel Ponciano, nº 2085-A, Vila
Industrial, Dourados – MS. 16.264/2018 03 anos
Engepar – Engenharia e
Participações LTDA LO Loteamento urbano.
Área T remanescente desmembrado da
área “T” da Fazenda Alvorada, Vila
Toscana II, Dourados – MS.
32.575/2018 18/05/2021
Engepar – Engenharia e
Participações LTDA LO Pavimentação asfáltica.
Área T remanescente desmembrado da
área “T” da Fazenda Alvorada, Vila
Toscana II, Dourados – MS.
32.576/2018 18/05/2021
Marcio Serra Sartarelo
01346615160
LO Fabricação de artefatos e produtos em cimento. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2590 B,
Centro, Dourados – MS.
7.395/2018 03 anos
M. K. Tago – ME LO Comércio de móveis e eletrodomésticos. Av. Marcelino Pires, nº 2800, Salas 02,
03 e 04, Centro, Dourados – MS.
33.726/2018 03 anos
Flamingo Prestação de
Serviços e Locação de
Bens LTDA – EPP
LP/LI/LO Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador.
Rodovia BR 163, Km 267, S/N, Parque
das Nações, Dourados – MS. 9.727/2018 03 anos
Fama Ar Condicionado e
Indústria de
Climatizadores LTDA –
ME
LP/LI/LO
Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e
comercial, peças e acessórios; Comércio varejista e atacadista de eletrodomésticos e
equipamentos elétricos de ventilação e refrigeração de uso pessoal e doméstico; instalação e
manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 4007,
Jardim Caramuru, Dourados – MS.
35.115/2018 03 anos
Zulmira Resíduos LTDA –
EPP
LI/LO Área de armazenamento temporário (transbordo) de recicláveis, resíduos não inertes (classe II
A) e perigosos (classe I).
Rodovia BR 163, Km 06, Parque das
Nações, Dourados – MS.
33.728/2018 03 anos
Seara Alimentos LTDA RLO Fábrica de rações para animais. Rodovia BR 163, Km 07, Zona de
expansão urbana, Dourados – MS.
22.358/2018 03 anos
Dhiones Kenedys Ulisses
Dias EIRELI – ME LP/LI/LO Comércio de mercadorias em geral – supermercado.
Av. Guaicurus, nº 68, Parque Alvorada,
Dourados – MS. 16.407/2018 03 anos
Comunidade Batista
Ministério em Células
LO Igreja evangélica. Rua Mário Feitosa Rodrigues, nº 1420,
Altos do Indaiá, Dourados – MS.
32.657/2018 03 anos
Santa Madalena Comércio
de Carnes EIRELI – ME LP/LI/LO Comércio varejista de carnes – açougue.
Av. Marcelino Pires, nº 4455, Vila São
Francisco, Dourados – MS. 38.868/2017 03 anos
Taurus Distribuidora de
Petróleo LTDA RLO Distribuidora atacadista e armazenamento de combustíveis líquidos.
Rodovia BR 163, Km 267, S/N, Quadra
50, Lote 22, Zona Rural, Dourados –
MS.
20.137/2018 03 anos
Yara Martins Rigotti – ME LO
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas. Fabricação de
medicamentos para uso veterinário. Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso
humano. Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos.
Av. Weimar Torres, nº 1666, Sala 01, 8º
andar, Centro, Dourados – MS. 23.179/2018 03 anos
Posto Gaúcho LTDA RLO Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes de automotores. Av. Marcelino Pires, nº 5295, Cabeceira
Alegre, Dourados – MS.
8.547/2018 03 anos
TDJ Garcia – EIRELI LP/LI/LO Bar com música ao vivo. Rua Gaspar Alencastro, nº 200, Jardim
Paulista, Dourados – MS.
22.398/2018 03 anos
Mauro Belarmino Torres –
ME
LO Auto fossa e desentupidora. Rua Cardel, nº 1290, Residencial
Esplanada, Dourados – MS.
20.469/2018 03 anos
Erasmo Eggert RLO Suinocultura – unidade de terminação.
Sítio Ana Paula, Estrada do
Guassusinho, Km 07, Vila Formosa,
Zona Rural, Dourados – MS.
9.149/2018 03 anos
Via Max Caminhões LTDA LP/LI/LO Comércio de automóveis, manutenção e reparação. BR 163, nº 2100, Parque das Nações I,
Dourados – MS.
4.838/2018 03 anos
Pegorer Idiomas LTDA –
ME
LO Escola de idiomas. Rua Major Capilé, nº 1590, Jardim
Central, Dourados – MS.
25.231/2018 03 anos
— — — — — —
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.849 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
EDITAL – IMAM
Redmouse Tecnologia
EIRELI
ARS Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na
internet.
Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, nº
5720, Vila Rosa, Dourados – MS.
18.745/2018 06/06/2019
Uchoas & Cia LTDA –
EPP
ARS Supermercado e depósito. Rua Grosseto, nº 50, Vila Toscana II,
Dourados – MS.
33.061/2018 01 ano
Edivaldo Felis dos Santos
51861330197 ARS Chaveiro.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2450,
Canteiro Central, Centro, Dourados –
MS.
23.686/2018 27/09/2019
Santa Mônica Tubos e
Conexões LTDA ARS Comércio varejista de materiais hidráulicos, elétricos, ferragens e ferramentas.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 5015,
Vila São Francisco, Dourados – MS. 34.279/2018 03 anos
— — — — — —
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS)
EDITAL 001/2019 – DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
A presidente do SINSEMD – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º,
§ 1º, alínea “a”, bem como em consonância com o artigo 46º, § único; do Estatuto
Social, convoca servidores públicos para comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada na sede do SINSEMD, sito na Rua Floriano Peixoto, n.º
1072, bairro BNH 1º Plano, CEP: 79.840-090, município de Dourados – MS, no dia
24 de janeiro de 2019, em primeira chamada às 13:30hrs, observado o quórum da
parágrafo único do artigo 51º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta)
minutos após, com qualquer número de servidores presentes, para deliberarem sobre
a seguinte pauta: Discussão e deliberação acerca do reajuste salarial linear do servidor
público municipal, previsto para o mês de abril de 2019, conforme prevê o artigo
282 do Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar 107/2006.
Dourados-MS, 17 de janeiro de 2019
Rosa Helena Catelan
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINSEMD
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AUTO MOTIVO ACESSÓRIOS LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de simplificada
(LS), para atividade de comércio de peças e acessórios, manutenção e reparação de
veículos, localizada na Rua Major Capilé, n° 3.850, Jardim Central,, no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao
de Licença Ambiental Simplificada – LS n° 31.803/2015, para a atividade
de Comércio Varejista de produtos Farmacéuticos, sem manipulação de fórmulas,
localizada na Avenida Marcelino Pires nº 1298, Centro no Município de Dourados –
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
KONRATZ & AGUIAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação
– LI e Licença de Operação – LO para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; MANUTENÇÃO
E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS
PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO
VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES; COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS
PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; REPRESENTANTES COMERCIAIS
E AGENTES DO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS E USADOS
PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES;
ALUGUEL DE OUTRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E
INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTEIORMENTE, SEM OPERADOR;
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, localizada na Rua Waldomiro de
Souza, 63, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
NEVES & ROCHA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para
a atividade de Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto
luminoso, fabricação de letras em aço e outros metais, localizado na Rua Alberto
Leopoldo de La Cruz, 3107, Conj. Habitacional Izidro Pedroso, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, INCORPORAÇÃO
DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
ELETRICA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE
GÁS, OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE, SERVIÇOS DE
PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL, APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E
DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES, OBRAS DE ACABAMENTO
DA CONSTRUÇÃO, OBRAS DE ALVENARIA, COMPRA E VENDA DE IMÓ-
VEIS PRÓPRIOS, ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS, localizada na Rua/Av. Hilda
Bergo Duarte, 1665, sala A, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de
consultório médico, emissão de guias e consultas agendadas, localizada na Rua Ciro
Melo, 1470 – Bairro Chácara 38 no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de consultório
médico, emissão de guias e consultas agendadas, localizada na Rua Ciro
Melo, 1470 – Bairro Chácara 38 no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
SEIBT & CIA LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de
hotéis, localizada na Avenida Marginal Leste, nº 10.105A, Chácara Castelo II, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Uhde Química do Brasil Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO,
para atividade de Fabricação de Desodorizante Sanitário, localizada na Rua dos Missionários,
3500 – Chácara Parte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
UBIRATAN ESPORTE CLUBE, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação para a atividade de Clube Social esportivo e similares localizada na Avenida
Marcelino Pires numero 5326 Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VENCEDORA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de coleta, transporte e
comércio atacadista de resíduos de papéis, plásticos e sucatas em geral, localizada na
Rua Filinto Muller, 1050, Jardim santa Maria, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
WANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS 65395751149 – MEI, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de comércio varejista de plantas e flores
naturais, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1953 – Centro, no município
de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019