Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.853 – 24/01/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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ANO XXI / Nº 4.853 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 11 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Maria de Fátima Silveira de Alencar…………………………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)……………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)…………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel…………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino)…………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa – Secretário Adjunto…………….3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Roberto Pereira da Silva (Interino)……………………3424-3358
DECRETO “P” Nº 026, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
“Rerratifica o contido no Decreto “P” nº 014, de 22 de janeiro de 2019.”
DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei
Orgânica do Município,
D E CR E T A:
Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 014, de 22 de janeiro de 2019, publicado
no Diário Oficial nº 4852, de 23/01/2019, referente a nomeação da servidora
Daniele Rosana Nowotny Bomfim, conforme abaixo:
Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 014, de 22 de
janeiro de 2019.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados-MS, 23 de janeiro de 2019.
DELIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
DANIELE ROSANA NOWOTNY BOMFIM ASSESSOR III DGA-6 SEMED 23/01/2019
DANIELE ROSANA NOWOTNY BOMFIM GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMED 07/01/2019
Passa a constar:
Onde consta:
PORTARIAS
PORTARIA Nº 01/CORR/GMD/2019
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro
de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/2019, tendo em
vista extravio dos bens públicos elencados no Memorando nº 03/GMD/2019 pertencentes
à Fazenda Pública Municipal, que estavam sob a responsabilidade do servidor
GABRIEL FERNANDO ROSSETO RODRIGUES, matrícula funcional nº
114771966-3, por ter ele, em tese, transgredido o dever do artigo 88, inciso XIV e
praticado, em tese, a conduta descrita no artigo 96, inciso XXII; ambos do Estatuto
desta Guarda Municipal: Lei Complementar nº 121/2007 – bem como investigar a
existência de fato(s) correlato(s) e/ou a prática de transgressão(ões) disciplinar(es)
conexa(s), a ser(em) determinado(s) durante esta apuração.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: LUIZA IBANHES, matrícula
nº 44001-1 e MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA, matrícula nº
81181-2 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida
por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário.
Art. 3º – Determinar a autuação do aludido Memorando, com seus anexos.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 22 de Janeiro de 2019.
MÁRCIO TELES ARGUELHO
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lg/78/01/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114761111-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA
À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal
nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº.
007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “10/12/2018 a 08/04/2019”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/79/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal BIANCA SANTOS SANTANA, matrícula
funcional nº. “114771516-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “15/01/2019 a 13/07/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/01/80/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MILENE SANT`ANA BAPTISTA SUSZEK,
matrícula nº. “90435 -1” ocupante do cargo de CIRURGIÃ DENTISTA, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome,
para que passe a assinar como:
MILENE SANT`ANA BAPTISTA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de janeiro de 2019 .
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/01/81/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ROBSON ELIAS DOS SANTOS , matrícula
funcional nº. “114766295-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
(SEMAD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Raimundo
Nonato dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 13/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/01/82/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal EDER BENITES DE MATTOS , matrícula
funcional nº. “85151-1” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Neusa Benites de Mattos, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/01/83/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA RODRIGUES DA SILVA, matrícula
funcional nº. “114770173-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto
de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/01/2019
A 02/05/2019”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de
88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde
a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para
retornar as suas atividades no dia 03/05/2019, um dia após o término de sua “licença
à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão
de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/01/84/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES,
matrícula nº. “43941-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR,
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “10” dez dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 09/01/2019 a 18/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/01/85/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal REGIANE ALVES DA SILVA, matrícula
funcional nº. “114762240-6” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dia
de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Pedro Pereira da Silva, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
06/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/86/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, ANTONIO CARLOS MONTEIRO,
matrícula funcional nº 67591-1,ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO,
lotado na SEC MUN SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 721
(setencentos e vinte e um) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s)
período (s) compreendido (s) de: 11/01/1995 a 31/12/1996 (na função de médico),
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de
conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 21/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 98/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/87/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA,
matrícula funcional nº 114770267- 2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 600 (seiscentos) dias de
serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de:
28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e de
06/02/2017 a 07/07/2017(todos na função de Professora Convocada); para fins de
Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade
com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 019/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 055/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/88/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS,
matrícula funcional nº 114761918- 2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.175 (três mil, cento e
setenta e cinco dias) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 04/05/2006 a 11/01/2015(todos na função de administrativa);
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 020/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 056/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/89/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, DAYANE RODRIGUES PASTOR, matrícula
funcional nº 114765415-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 752 (setecentos e cinquenta e dois)
dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 09/02/15 a 03/04/15, 02/09/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a
19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17(todos na função de Professora
Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e
Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 005/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 004/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/90/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº 114768134 -4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.656 (um mil, seiscentos
e cinquenta e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s)
período (s) compreendido (s) de: 08/08/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 03/06/13, 23/07/13
a 16/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 18/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15
a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17, 01/08/17
a 19/12/17 e de 21/02/18 a 17/04/18(todos na função de Professora Convocada);
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de
conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 007/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 006/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Av/01/122/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS,
matrícula funcional nº 114769409-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN
DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.059 (um mil,
cinquenta e nove) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15
a 10/07/15, 28/07/15 a 19/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 21/12/16 e de
13/02/17 a 07/07/17(todos na função de Professora Convocada); para fins de Adicional
de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com
o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 009/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 008/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/123/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO,
matrícula funcional nº 114768023-5, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN
DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.318 (um mil,
trezentos e dezoito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 07/05/12 a 11/07/12, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a
19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16
a 19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17, 01/08/17 a 19/12/17 e de 21/02/18 a 16/04/18(todos
na função de Professora Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço,
Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 010/2019, constante no Processo Administrativo nº. 009/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/01/124/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALDA BARBOSA DE RESENDE, matrícula
nº. “81-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada
na AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS, “5” cinco dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 21/12/2018 a 25/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/116/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IONÁ CRISTINA FAVA DE
OLIVEIRA, matrícula funcional n. 82121-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Assistente Administrativo, da Agencia Municipal de Habitação e Interesse
Social (AGEHAB) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de
07/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de janeiro
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150, de 03 de dezembro de
2018, sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais
da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário,
na Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2019, publicada
no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, e a RESOLUÇÃO/SEMED/
CEAID Nº 1941, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial – Nº
4.837, de 19 DE dezembro DE 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º. Publicar a classificação preliminar dos profissionais da Educação Escolar
Indígena efetivos e não efetivos, para exercer a função de docente, em caráter temporário,
na Rede Municipal de Ensino de Dourados, conforme Anexos I a IV, desta
Resolução.
Art. 2º. Publicar a desclassificação preliminar dos profissionais da Educação Escolar
Indígena efetivos e não efetivos, para exercer a função de docente, em caráter
temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, conforme Anexo V, desta
Resolução.
Art. 3º. Os cadastrados que não concordarem com os resultados poderão entrar
com recurso, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2019, das 7h30min às 13h, diretamente
no Núcleo de Educação Escolar Indígena – NEEI, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 4º. Os recursos deverão seguir estritamente o modelo contido nesta Resolução
– anexo VI – e, exclusivamente, os itens etnicidade e situação funcional.
Art. 5º. Os recursos deverão ser entregues no NEEI/SEMED já preenchidos, assinados
e com cópias dos documentos que comprovem a solicitação.
Art. 6º. Os resultados dos recursos serão publicados até o dia 30 de janeiro de 2019.
Art. 7º. A chamada para lotação de professores, em caráter temporário, será feita
nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2019.
Art. 8º. Não haverá outro prazo para recurso ou novo processo de seleção.
Art. 9º: Os casos omissos serão resolvidos no Núcleo de Educação Escolar Indígena
– NEEI/SEMED.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Dourados, 22 de janeiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
1 ###.236.381-## EDILENE AEDO JERONIMO 31
1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 45
Componente Curricular: ARTE – ARTE
CANDIDATOS CLASSIFICADOS EFETIVOS INDÍGENAS
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – CIÊNCIAS
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
1 ###.124.651-## CRISTIANE ALVES MACHADO 42
2 ###.894.101-## ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 27
1
1 ###.890.241-## EMISLENE SILVA MARIANO 36
2 ###.646.721-## CRISTIANE RODRIGUES 10
1 ###.590.831-## EGIZELE MARIANO DA SILVA 29
1 ###.156.731-## CELINA MACHADO 30
2 ###.304.801-## FABIANA MARTINS DE SOUZA 29
1 ###.646.311-## ZELIA REGINA BENITES 0
1
1 ###.471.391-## ALINE GERONIMO DE SOUZA 42
2 ###.586.871-## ROSANA AEDO MORALES 38
3 ###.074.771-## JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 37
4 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 37
5 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 36
6 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 29
7 ###.150.501-## CRISTIANE DE JESUS LOPES 28
8 ###.385.701-## JUCELIA FERREIRA GONÇALVES 25
9 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA SOUZA 23
11 ###.962.851-## ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 23
12 ###.956.871-## MARISTELA MARTINS MACHADO 21
13 ###.485.901-## ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 19
14 ###.806.731-## ALISON BENITES RODRIGUES 18
16 ###.896.291-## DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 16
19 ###.026.971-## CÉLIA CABREIRA 14
1 ###.429.431-## ADRIANA MARTINS RAMIRES 46
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
Componente Curricular: LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA
Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA
Componente Curricular: GEOGRAFIA – GEOGRAFIA
Componente Curricular: HISTÓRIA – HISTÓRIA
Componente Curricular: LETRAS – HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – LÍNGUA INDÍGENA (TERENA –
GUARANI/KAIOWÁ)
Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 ###.375.811-## YANNA ENDO 29
2 ###.884.031-## MARLUCI DE ALMEIDA 16
1 ###.785.871-## ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 16
1 ###.434.321-## EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 25
1 ###.493.391-## SIMONE DE DGODOY SANTANA SANTOS 26
1 ###.052.017-## SAMUEL GONÇALVES DE SOUZA 37
Componente Curricular: LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA
Componente Curricular: LETRAS – HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Componente Curricular: ARTE – ARTE
Componente Curricular: GEOGRAFIA – GEOGRAFIA
Componente Curricular: HISTÓRIA – HISTÓRIA
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CANDIDATOS CLASSIFICADOS EFETIVOS NÃO INDÍGENAS
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 ###.820.576-## VANIA PEREIRA DA SILVA 37
1 ###.564.811-## NEIDE ALVES DA COSTA 37
1 ###.441.001-## LENICE GOMES DA SILVA MATOS 39
2 ###.438.971-## NATÁLIE PEREZ FORTUNATO 35
3 ###.991.011-## MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE 25
4 ###.349.571-## CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 24
5 ###.401.101-## ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 19
6 ###.131.311-## MICHELE FERNANDES ORTEGA 19
7 ###.711.291-## EZEDIR DA COSTA 12
8 ###.584.511-## ANDREINA DE MELO LOUVEIRA ARTEMAN 0
9 ###.620.928-## JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOA ANJOS 0
1 ###.395.851-## ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 29
2 ###.795.781-## JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA 23
3 ###.144.601-## JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO 23
4 ###.288.661-## ANDRÉIA RUIZ MENEZES 14
5 ###.614.971-## SILVIA NOVAES DA COSTA 4
6 ###.149.561-## LORRAINE RIZZI RESENDE 0
1 ###.351.681-## JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA 36
2 ###.305.751-## VANESSA AMARILIA HIRTO 26
3 ###.742.801-## VALDENIR MARTINS PONTES 12
4 ###.161.001-## TÂNIA VARGAS MATOS 8
1 ###.442.241-## TIRZA AEDO DOS SANTOS 33
2 ###.522.411-## TAYANE CAVALHEIRO GONÇALVES 25
3 ###.570.861-## MARILDO DA SILVA PEDRO 25
4 ###.527.991-## MARY ROSA MORALES 23
5 ###.694.811-## KELLEN NATALICE VILHARVA 21
6 ###.663.521-## NELSON AVILA DA SILVA 20
7 ###.660.861-## LUCIANA AQUINO CONCIANZA 20
8 ###.231.261-## TALITA TATIELI DA SILVA JORGE 16
Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – CIÊNCIAS
Componente Curricular: ARTE – ARTE
Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CANDIDATOS CLASSIFICADOS NÃO EFETIVOS INDÍGENAS
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 ###.542.981-## EDILEUZA MOREIRA DORNELES 43
2 ###.406.751-## TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 42
3 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 33
4 ###.783.141-## ARACY VARGAS 31
5 ###.440.521-## RAMÃO GABRIEL BERNADO 19
6 ###.107.621-## TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO 17
7 ###.360.921-## MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 17
8 ###.634.461-## RAICA MARTINS 15
9 501551 Valdemira Mendes 0
1 ###.891.211-## JOSIEL MACHADO 22
2 349691 Eliseo Antonio Rolon 0
1 ###.961.141-## DIANA DAVILÃ DA SILVA 29
2 ###.965.901-## ROSANIZ MARTINS PONTES 23
3 ###.677.881-## TÂNIA FATIMA AQUINO 17
4 ###.055.371-## FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE 17
1 ###.694.241-## SANDRA SAMUDIO RODRIGUES 27
2 ###.398.981-## LUCIENE FLORES 7
1 ###.445.281-## SONIA RODRIGUES 34
2 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 33
Componente Curricular: LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA
Componente Curricular: LETRAS – HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA
Componente Curricular: HISTÓRIA – HISTÓRIA
Componente Curricular: GEOGRAFIA – GEOGRAFIA
Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
3 ###.984.141-## JANETE DE SOUZA 32
4 ###.057.901-## ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 30
5 ###.364.531-## ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA 23
6 ###.752.951-## ROSYANE PEDRO FRANCISCO 20
7 ###.493.841-## EVELYNE GREGÓRIO XAVIER 17
8 ###.348.851-## ROSILENE DA SILVA MORAIS SOUZA 16
9 ###.502.851-## SOLANGE MACHADO DE SOUZA 12
10 ###.599.911-## FABRICIANE MALHEIRO 6
11 ###.523.401-## ANA PAULA ALVES GONÇALVES 3
1 ###.812.791-## VALDENIR DE SOUZA 39
2 ###.709.711-## RIBELINO ESCOBAR 31
3 ###.353.531-## ANA CARINA PAULO DOS SANTOS 20
4 ###.896.661-## IVANUZA DA SILVA PEDRO 20
5 ###.797.631-## ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO 15
6 ###.919.471-## LUCIANE CARMONA NIMBÚ 13
7 ###.088.881-## ELIEZER MARIANO JORGE 12
8 ###.634.181-## DALBERTIS RAMIRES 9
1 ###.767.431-## WILLYAM DA SILVA BELIZÁRIO 26
2 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 24
3 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 22
4 ###.816.611-## IVAN ANTONIO JORGE 21
5 ###.134.491-## DJAVAN DE SOUZA NIMBU 21
6 ###.647.521-## ELIANE JUCA DA SILVA 20
7 ###.482.361-## INEIA ARCE GONÇALVES 17
8 ###.959.921-## ZENILTON FERNANDES 14
9 ###.513.331-## ERNESTO FERNANDES ORTIZ 8
10 304.901 RENATA SOUA CABREIRA 0
1 ###.416.321-## GEISABEL VERON 23
2 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 23
3 ###.005.001-## VALDETE MARTINS PONTES 10
4 ###.547.911-## JEKSON SAVALA GONÇALVES 1
1 ###.704.911-## THAYSA GERONIMO FIALHO 43
2 ###.591.061-## ELIZETI MOREIRA 41
3 ###.992.831-## JESSICA FREITAS 37
4 ###.004.871-## ANTONIO CARLOS BENITES 35
5 ###.818.341-## SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS 33
6 ###.924.051-## NELSON FRANCISCO 33
7 ###.020.681-## ILDA PEREIRA DOS SANTOS 31
8 ###.537.161-## JOSILAINE MACHADO 30
9 ###.694.151-## LIVIA PAULO ORTIZ 29
10 ###.999.731-## BRUNA RODRIGUES DA SILVA 28
11 ###.027.821-## NÁDIA DE SOUZA MARQUES 27
12 ###.399.611-## BEATRIZ CÁCERES 27
13 ###.011.621-## KELLYN MARIANO DA SILVA 27
14 ###.926.131-## CLEBER MARTINS NUNES 26
15 ###.407.331-## ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 26
16 ###.294.431-## TATIANE ORTIZ RODRIGUES 26
17 ###.929.911-## JANE ALVARENGA SOUZA 24
Componente Curricular: MATEMÁTICA – MATEMÁTICA
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – LÍNGUA INDÍGENA (TERENA – GUARANI/KAIOWÁ)
Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
18 ###.018.581-## MARINALVA AVALO 22
19 ###.549.691-## VANUSA AQUINO VARGAS ALVES 21
20 ###.454.691-## LURIAN DE SOUZA MACHADO 21
21 ###.929.321-## ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 19
22 ###.962.891-## KATIUCE MOURA MOREIRA 19
23 ###.444.721-## CAMILA ALVES ÁVILA 19
24 ###.371.951-## JOSYELE MOREIRA MARQUES 19
25 ###.955.221-## BRUNA MACHADO DE SOUZA 19
26 ###.117.521-## MYDIANE AQUINO VARGAS 18
27 ###.623.391-## JOSABEL VALÉRIO ÁVILA 18
28 ###.516.051-## JACQUELINE BORLINQUES PAULO SANTANA 18
29 ###.064.701-## CLEIDE DA SILVA PEDRO 17
30 ###.685.241-## LUZIA VERA ISNARDE 17
31 ###.805.331-## LENINHA HILTON 17
32 ###.735.441-## TANARA BRITES DE OLIVEIRA 17
33 ###.320.481-## TACIANE PAULO ROHDT 16
34 ###.607.211-## FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO 16
35 ###.330.541-## LUANA DE SOUZA LEITE 16
36 ###.327.791-## GESSICA ISNARDE ALMEIDA 16
37 ###.549.471-## GEISE RODRIGUES NUNES 15
38 ###.636.461-## GISELY MARTINS 15
39 ###.663.661-## IONE GABRIEL AEDO 15
40 ###.361.151-## JAIANE GONÇALVES FERREIRA 14
41 ###.881.041-## GIOVANA CARRAPATEIRA SILVA 14
42 ###.954.931-## CAMILA PAULO DOS SANTOS 11
43 ###.296.651-## RAIANE MOREIRA CARBONARO 11
44 ###.842.421-## ADAIR DA SILVA 9
45 ###.918.731-## DEYZIANE GARCIA RAMOS 9
46 ###.923.781-## VALDINEIA JORGE AQUINO 7
47 ###.418.541-## MIRIAM MAMEDE RODRIGUES 6
48 ###.648.591-## MIRIAN RODRIGUES MARTINS 6
49 ###.972.961-## ALINE RODRIGUES MARTINS 6
50 ###.178.541-## DALVA PAULO VALLEJO 3
51 272841 ILDA BARBOSA DE ALMEIDA 0
52 483831 ELIANE VARGAS SAMÚDIO 0
1 ###.950.961-## LENILZA FLORES DA SILVA 31
2 ###.796.991-## MARISTELA AQUINO ISFRAM 24
3 ###.113.681-## GILSON DA SILVA 19
4 ###.704.231-## ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES 11
5 ###.457.601-## JUCILENE LEDESMA 4
1 ###.273.841-## LEONIR DA SILVA OLIVEIRA 42
2 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT 32
3 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 29
4 ###.650.621-## GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 22
5 ###.200.261-## ANA CAROLINA LIMA 14
6 ###.779.678-## JOSÉ MARTINS RAMOS NETO 0
1 ###.248.421-## VANUSA RODRIGUES HORAS 65
2 ###.583.361-## JOYCE MARTINS CARBONARO 55
3 ###.913.201-## MARIA ADRIANA TORQUETI TODGIGUEZ 48
4 ###.397.291-## GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS 34
6 ###.649.441-## KAMILA DOS SANTOS ARTEMAN 26
7 ###.661.101-## VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR 23
8 ###.050.601-## MARCOS JOSÉ SANT ANA CESCO 23
9 ###.433.501-## LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 16
10 ###.914.241-## RONIVON ALVES MOREIRA 16
11 ###.101.101-## POLIANA SOARES MIRANDA 13
12 ###.185.481-## VIRGÍNIA GRANJA DOS SANTOS 6
1 ###.947.821-## VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 40
2 ###.083.471-## ADALBERTO ALVES VIANA 39
3 ###.575.031-## SANDRA AGUIAR MACEDO 37
4 ###.289.061-## ALTAIR RODRIGUES 36
5 ###.113.141-## FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE 33
6 ###.511.501-## RUFINO AQUINO DUARTE 32
7 ###.396.041-## ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO 30
8 ###.206.271-## ADRIELI GOMES OZORIO 30
9 ###.397.841-## MARCOS DA SILVA 28
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CANDIDATOS CLASSIFICADOS NÃO EFETIVOS NÃO INDÍGENAS
ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – CIÊNCIAS
Componente Curricular: ARTE – ARTE
Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA
10 ###.779.001-## FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 23
11 ###.673.751-## WILLIAN RAMOS CABRAL 23
12 ###.296.191-## BRENDA FLORENCIANO DA SILVA 22
13 ###.595.231-## RUBENS APARECIDO DOS SANTOS 20
14 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 20
15 ###.469.631-## JUNIOR GOMES CAMILO 18
16 ###.906.171-## LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA 18
17 ###.736.921-## ROBSON RUIS CARDOSO 17
18 ###.119.441-## JÚNIOR MOREIRA BRITO 16
19 ###.833.421-## FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA 13
20 ###.163.211-## MAISA CRISTINA DO AMARAL 13
21 ###.924.304-## MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA 13
22 ###.026.201-## DAYELLE SILVA COSTA LEITE 13
23 ###.254.061-## EDSON VEGA XIMENEZ 12
24 ###.686.031-## GISLANY RAMOS GOMES 10
25 ###.763.681-## IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 10
26 ###.631.991-## LUCIANO DE PAULA SOUZA 10
27 ###.835.171-## JANIELI FERNANDES DE OLIVEIRA 7
28 ###.473.061-## BRENDON CRISTIAN ANTUNES BALBUENO 7
29 ###.219.291-## LUANNA SANTOS PEREIRA 6
30 ###.213.498-## RÔMULO BARBOSA CASSIMIRO 0
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
1 ###.159.921-## ALICE ROSANE BELOTO BENITES 44
2 ###.811.971-## ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA 42
3 ###.108.051-## MIRIAM SANTOS DE SOUZA 31
4 ###.201.931-## CLEBER DIAS 28
5 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 21
6 ###.533.711-## ROSANE GONÇALVES COSTA OZÓRIO 21
7 ###.463.501-## ANGELA MARIA DOS SANTOS 20
8 ###.415.901-## CRODOALDO SPESSOTO PRADO 15
9 ###.889.981-## ROSANE GONÇALVES COSTA 12
10 ###.420.781-## ELISANDRO SANGALLI 0
11 ###.646.718-## LAIZA SOARES DO NASCIMENTO 0
1 ###.613.901-## JOÃO FLORES 66
2 ###.611.661-## DAIANE LIMA DOS SANTOS 49
3 ###.247.471-## JAIR COSTA DE BARROS 33
4 ###.642.298-## ANTONIO LUIZ MATTOSO 30
5 ###.906.111-## SANTIERRE LUIS KREWER SOTT 26
6 ###.080.721-## JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA 25
7 ###.930.141-## CLEYSON MARTINS MACIEL 23
8 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 19
9 ###.898.138-## MARILA OLIVEIRA BARNET 18
10 ###.994.811-## ANTONIO JOSE DOS SANTOS 15
11 ###.897.041-## ANDRESSA RIZALDE ROA 11
12 ###.132.481-## LUCIANE DE LIMA CAPOANO 10
13 ###.485.941-## ROSMARI TEREZINHA MONTEPÓ PEREIRA 9
14 ###.519.621-## MICHEL GOMES DO CARMO 7
15 ###.468.841-## LUCIANA BERBEL RODRIGUES 7
16 ###.969.781-## ANA MARIA BLANCO 6
1 ###.258.191-## SANDRA ADRIANA DE MACEDO 40
2 ###.159.491-## LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA 29
3 ###.043.881-## MICHELLY PEREIRA BRAGA 24
4 ###.366.511-## EDILSON BELARMINO CHAGAS 22
5 ###.175.361-## ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 20
6 ###.180.301-## VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS 19
7 ###.296.961-## DJALMA XAVIER FURTADO 16
8 ###.664.071-## FABIANA CHAVES DA SILVA 15
9 ###.717.318-## JOSIANE SILVA ROSA 13
10 ###.247.661-## FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 7
1 ###.223.681-## ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO 49
2 ###.357.801-## ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA 32
3 ###.687.581-## KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA 30
4 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 29
5 ###.253.359-## ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE 27
6 ###.085.471-## EDILAINE FREITAS DA SILVA LIEBICH 26
7 ###.792.791-## LUCIMAR DOS SANTOS ALVES 26
8 ###.834.701-## SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 23
9 ###.165.871-## CLAUDINEI CARDOSO NEVES 22
10 ###.020.781-## MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 19
11 ###.800.001-## JOSINEIDE DOS SANTOS UEDA 15
12 ###.231.081-## ELYS KARINY DA SILVA ALENCAR 13
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
Componente Curricular: GEOGRAFIA – GEOGRAFIA
Componente Curricular: HISTÓRIA – HISTÓRIA
Componente Curricular: LETRAS – HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA
Componente Curricular: LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA
13 ###.616.831-## JAQUELINE FERREIRA OLIVA 11
14 ###.637.561-## SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO 10
15 ###.805.068-## EUNICE APARECIDA BRUNO NEGRAO 6
16 ###.413.061-## LUCIMAR DE SOUZA ARGUELHO 6
17 ###.083.961-## TALITA DA CRUZ CARLOS 6
18 ###.567.511-## MILENE GONÇALVES PEREIRA 5
19 ###.954.071-## SIRLEIA VIEIRA PORTILHO 3
20 ###.714.631-## DORACI BENOVIT 0
1 ###.174.591-## ROSIANY NIZ DE SOUZA 47
2 ###.264.391-## MARIA APARECIDA CABRAL DA SILA 33
3 ###.476.831-## JACKELINE CRISTIAN BONADIO 30
4 ###.900.031-## LUCIANA PAULINO RIBEIRO 30
5 ###.923.221-## MARIANA AGUIAR DA SILVA 30
6 ###.266.561-## CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA 28
7 ###.577.221-## MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ 28
8 ###.967.686-## MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA 25
9 ###.370.301-## LAUDILAINE MARIA GRESZCZUK 23
10 ###.871.181-## EDVANIA MORENO PEREIRA 22
11 ###.099.111-## CRISTYE SILVA GOMES 22
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
Componente Curricular: MATEMÁTICA – MATEMÁTICA
12 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 20
13 ###.461.151-## ESTELA SILVA SILVEIRA 18
14 ###.342.371-## LUCIENE CARDOSO BRUNEL 17
15 ###.819.051-## CIDIANE GONZAGA PINHEIRO 15
16 ###.895.411-## DANIEL RODRIGUES ICASSATTI 13
17 ###.411.031-## FLAVIANE CHAVES DA SILVA 12
18 ###.228.128-## RUDNEI BARBOSA CASSIMIRO 10
19 ###.769.091-## THASSIO ÁLLAN SOARES VANSAN 9
20 ###.995.051-## RONA ALVES BORGES JUNIOR 7
21 ###.034.399-## DIEGO DE ABREU DOS SANTOS 3
1 ###.102.331-## CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ 48
2 ###.110.281-## ILO DAVI DE FARIAS MACHADO 0
1 ###.649.591-## SIDLAINY NASCIMENTO SILVA 3
1 ###.655.181-## MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES 62
2 ###.616.071-## ROZELI LIMA CABRAL 46
3 ###.355.241-## REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 46
4 ###.034.011-## ALINI FERNANDESMENDONÇA 43
5 ###.361.941-## SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO 41
6 ###.180.181-## CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMENDE 38
7 ###.223.931-## KELLY EVARISTO DA SILVA 37
8 ###.668.771-## GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 36
9 ###.625.298-## LUCIENE CASTALDELI DOS SANTOS 35
10 ###.466.781-## ALDINEIA REBEQUE PRADO 33
11 ###.064.541-## NILZA MARIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA 32
12 ###.890.161-## TALITA RIBEIRO MARTINS 32
13 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 31
14 ###.683.641-## DENISE MAGALHÃES DA SILVA 31
15 ###.007.581-## JOELMA GONZALEZ DA SILVA 30
16 ###.970.881-## ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE 30
17 ###.848.091-## MARINALVA DOS SANTOS PRATES 29
18 ###.576.181-## SUELI PECARINI HOLSBACH 29
19 ###.824.321-## ROSELI CARDOSO NUNES 29
20 ###.941.241-## CLAUDIRENE MARIA GOMES 29
21 ###.721.601-## FÁTIMA APARECIDA KIMURA COELHO 28
22 ###.937.191-## MARIA FLORIANA VILAMAIOR 27
23 ###.924.661-## ROZICLER PEREIRA DE SOUZA 27
24 ###.401.941-## MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA ARGUELO 27
25 ###.838.381-## ROGERIA FINAMOR MANGUEIRA 27
26 ###.609.521-## CIRLENE GUERINO BARBOZA 26
27 ###.971.621-## LUCIANA MARIA DOS SANTOS 24
28 ###.806.701-## SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 24
29 ###.848.141-## ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 24
30 ###.240.111-## FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA 23
31 ###.516.451-## ADRIA FRANCIELLECOELHOHOTMAILCOM 23
32 ###.803.811-## ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIAS 22
33 ###.502.048-## AMANDA SIMÕES NASCIMENTO 22
34 ###.564.991-## ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTTO 20
35 ###.386.211-## AMANDA DA LUZ MENEZES RODRIGUES 20
36 ###.680.911-## ADRIANA FERNANDES HELENO 20
37 ###.897.932-## VANESSA SOARES DA SILVA 20
38 ###.905.961-## RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 20
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
39 ###.096.561-## ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA 18
40 ###.164.931-## TATIANE OLIVEIRA MATOS 18
41 ###.316.491-## ALYNE FERREIRA GONELLA 18
42 ###.804.851-## FLÁVIA NEVES ALMEIDA 18
43 ###.421.671-## LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA 17
44 ###.925.301-## MÁRCIA REGINA DO NASCIMENTO 17
45 ###.285.521-## SÍLVIA EFIGÊNIA NATAL 17
46 ###.008.501-## ÀUREA KIMURA COELHO 17
47 ###.274.681-## MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ 17
48 ###.968.261-## EDILSO APARECIDO SANTOS 17
49 ###.565.441-## LORRAINE MARTINS GEROTTO 17
50 ###.499.641-## MARILDA ANTUNES 16
51 ###.417.431-## DORALINA GARCIA DE LIMA 16
52 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 16
53 ###.730.751-## FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 16
54 ###.837.601-## SILVANA PEREIRA DE BRITO 16
55 ###.781.571-## PAULA GAÚNA SENA BRITO 16
56 ###.346.411-## LUCÉLIA DA SILVA CAVALCANTI 16
57 ###.585.491-## GECIANE DA SILVA DIAS 15
58 ###.295.271-## KELLI CAMPOS DA SILVA 15
59 ###.598.151-## RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA 14
60 ###.672.581-## ELIEZIA JOSÉ DA SILVA RODRIGUES 14
61 ###.161.671-## LIS NATÁLIA PAREDE VILHALVA MOREL 14
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA /NEEI/SEMED
ANEXO VI DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO
DE 2019.
RECURSO PARA PROCESSO SELETIVO 2019
Conforme RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 150, de 03 de dezembro de 2018,
RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, e RESOLUÇÃO/
SEMED/CEAID Nº 004, de 21 de janeiro de 2019, confirmo:
( ) SIM. Sou Professor de Etnia Indígena Guarani, Kaiowá ou Terena
( ) NÃO. Não sou Professor de Etnia Indígena Guarani, Kaiowá ou Terena
( ) SIM. Sou Professor efetivo – concursado – na Rede Municipal de Ensino de
Dourados
( ) NÃO. Não Sou Professor efetivo – concursado – na Rede Municipal de Ensino
de Dourados
(Nome Completo – sem abreviação e rasuras)
CPF ___________________________ Data: _______ Hora: ________
62 ###.618.161-## ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN 13
63 ###.976.791-## PRISCILA CORRÊA DANTAS 13
64 ###.816.181-## SIMONE APARECIDA EVELY FERREIRA SILVA
FLORES
12
65 ###.837.321-## CRISTINA XAVIER CLAUDINO 10
66 ###.855.001-## ELIANE MARQUES VERÃO ALVES 10
67 ###.332.971-## VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR 10
68 ###.804.141-## LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 10
69 ###.190.061-## MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA 10
70 ###.257.061-## GESSICA SANTANA CAIRES COLETE 8
71 ###.389.231-## RAQUEL CARBONARO DE OLIVEIRA 8
72 ###.799.091-## PRISCILA CORDEIRO DA SILVEIRA 6
73 ###.108.691-## DANIELA BATISTA COSTA 5
74 ###.636.041-## ALBA TEREZINHA VIEIRA ROCHA 4
75 ###.103.647-## ROSANA CRISTINA DE ABREU PESSANHA 4
76 ###.225.118-## ELIZANE SILVÉRIO GONÇALVES 1
77 ###.211.681-## VERA LUCIA GONÇALEZ DE OLIVEIRA 0
78 ###.616.741-## AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 0
79 ###.497.131-## VIVIANE MARIA DA CONCEIÇÃO 0
80 ###.422.731-## EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 0
81 ###.762.981-## MIRIÃ DE JESUS PEREIRA 0
82 ###.543.851-## ADRIANA RUIZ MENEZES 0
1 ###.659.861-## VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ 33
2 ###.624.681-## ROSELI CARVALHODE LIMA AGUILAR 26
3 ###.390.241-## DEBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI 24
4 ###.303.351-## MARTA GISELE ASSUNÇÃO DOS SANTOS 23
5 ###.058.661-## EVA APARECIDA RIBEIRO 19
6 ###.907.561-## CLAUDIA VICENTE 19
7 ###.126.931-## MARILDA APARECIDA ESPÍNDOLA AREVALO 18
8 ###.617.261-## CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 18
9 ###.761.911-## MARIA ELENA BEZERRA DE LIMA 17
10 ###.386.511-## CIBELI GONÇALVES CARDOZO 17
11 ###.411.921-## ALINE DE JESUS SOARES 16
12 ###.346.631-## CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO 13
13 ###.018.101-## CASSIA JANAINA DA SILVA 13
14 ###.614.381-## FRANCIELI LOUVEIRA RODRIGUES 13
15 ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANT ANA 11
16 ###.550.961-## ELAINE DIAS MACEDO 11
17 ###.800.331-## NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO 10
18 ###.624.711-## MARIA DAS DORES SILVA 10
19 ###.487.491-## ROSINEIDE APARECIDA SILVA DE LIMA MENDES 10
20 ###.289.191-## CRISTIANE MARIKO KIMURA DUARTE 10
21 ###.303.191-## IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 9
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
22 ###.821.031-## MARILIZE FÁTIMA ESPÍNDOLA AREVALO 9
23 ###.164.961-## PATRICIA CORDEIRO DE JESUS SILVA CAMPOS 9
24 ###.165.321-## EDINÉIA GONÇALVES SANTOS 7
25 ###.457.601-## ROSILENE ALVES BENITES 6
26 ###.466.561-## JOSIEL MARTINS DA ROCHA 6
27 ###.462.661-## JULIANA GOMES DOS SANTOS 6
28 ###.756.461-## VERA LÚCIA CANABARRO IBANHES 5
29 ###.651.301-## CYNTIA ACÁSSIA BERTON 5
30 ###.129.691-## CINTIA MAMÉDIO SOUZA MAARTINS 5
31 ###.726.981-## MARA LIDIA LOPES CABREIRA 3
32 ###.803.671-## JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA 3
33 ###.465.428-## ALINE PIMENTEL DE OLIVEIRA 3
34 ###.843.831-## ALINE HARUMI COMARELLA MEGURO 3
35 ###.469.651-## ANA RAQUEL SANABRIA 3
36 ###.457.531-## KAMILLA DE OLIVEIRA CAROLA MATOS 1
37 ###.082.561-## RAFAELA CAETANO DE PAIVA PAEL 1
38 ###.357.811-## ZENAIDE DE MORAES PRADO 0
39 ###.316.051-## APARECIDA DA SILVA DIAS 0
40 ###.832.471-## JAILMA BARBOZA DE MELO 0
41 ###.869.471-## LUZANIR RUMÃO DE MENEZES 0
42 ###.091.571-## DANIELA BERSANI MATTOSO 0
Nome CPF Área Possível
classificação
Motivo da desclassificação
LUIZ FELIPE MARTINS ###.082.541-## Ciências 7 Colocou efetivo, mas não é
JANIO MARQUES ###.542.881-## Ciências 27 Colocou que não é indígena,
mas é
FABIO CONSCIANZA 446.841-## Educação Física 25 Colocou efetivo, mas não é
FERNANDES RIBEIRO SOUZA ###.013.791-## Educação Física 6 Colocou efetivo, mas não é
ANALIZE GAUTO 582.321-## Geografia 26 Colocou efetivo, mas não é
MACLEISON VERA ###.684.981-## História 3 Colocou efetivo, mas não é
REGIANE FRANCISCO LILI ###.217.571 Letras – Língua Portuguesa 16 Colocou efetivo, mas não é
JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES ###.966.961-## Letras – Língua Portuguesa 15 Colocou efetivo, mas não é
CRISTIANE MACHADO DA SILVA ###.125.651-## Letras – Língua Portuguesa 10 Colocou efetivo, mas não é
RAISSA MARTINS ###.355.441 Letras – Língua Portuguesa 3 Colocou efetivo, mas não é
ROSSANDRA CABREIRA ###.854.891-## Terena – Guarani/Kaiowá 44 Colocou efetivo, mas não é
MARIA APARECIDA ROMERO ###.925.281-## Terena – Guarani/Kaiowá 16 Colocou efetivo, mas não é
MARILENE AQUINO XIMENES ###.692.311-## Terena – Guarani/Kaiowá 13 Colocou efetivo, mas não é
PATRICIA DA SILVA PEDRO ###.871.161-## Terena – Guarani/Kaiowá 13 Colocou efetivo, mas não é
MISAEL CONCIANZA JORGE ###.167.341-## Terena – Guarani/Kaiowá 7 Colocou efetivo, mas não é
CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS
ANEXO V DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA
NORMAL SUPERIOR – LÍNGUA INDÍGENA (TERENA – GUARANI/KAIOWÁ)
LIDIMARA FRANCISCO VALERIO ###.990.751 Anos Iniciais 23
Colocou que é efetiva nos
anos iniciais, porém, o objeto
de concurso é na Educação
Infantil
JORDSON RODRIGUES SANCHES ###.956.581-## Anos Iniciais 17 Colocou efetivo, mas não é
JUCELIA MARTINS MACHADO ###.817.931-## Anos Iniciais 16 Colocou efetivo, mas não é
ELIZANGELA MORALES GARCIA ###.457.091-## Anos Iniciais 16 Colocou efetivo, mas não é
TISSIANE PEIXOTO VOGARIN ###.597.041-## Anos Iniciais 10 Colocou efetivo, mas não é
RAISSA MEIRELES DA SILVA ###.254.801-## Anos Iniciais 6 Colocou efetivo, mas não é
ADEVIRGIANA FERNANDES ###.254.801-## Educação Infantil 13 Colocou efetivo, mas não é
ANOS INICIAIS
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDITAIS
EDITAL Nº 13/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro
de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores,
interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem
no dia 25 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos
e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de
classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital.
1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
EDITAIS
2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO
(da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos
utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades,
Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de
Educação (escolas e centros infantis).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de
escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos
pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato
doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação
caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 22 de Janeiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
142º DÉBORA LETÍCIA LINS MARTINS
143º ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
144º SALETE MARCON
145º MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES
146º ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI
147º JÉSSICA DIAS GOMES GARCIA
148º FABIANA GOMES DA SILVA
149º RENATA DA SILVA SOUZA
150º CAMILA ALVES DE ARAÚJO MARIA
151º ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
152º VASTI ALVES PEREIRA
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
03º MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS
04º CLEONICE MARQUES FARIAS BELO
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
74º EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO
75º ANA LÚCIA LEMES NUNES
76º NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA
77º TAHYLA DA SILVA DUARTE SOUZA
78º ELZA MARIA DA SILVA
79º MARCIA MONTEIRO CHAVES
80º VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER
81º CELMA ESPINDOLA TORQUATO
82º TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO
83º PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA
84º PATRICIA VEIGA ALVES DE CASTRO
85º LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART
86º EDNEUZA CORREIA GONÇALVES SILVA
87º MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO
88º MARLY SILVA BRAGA
89º IVANETE ALVES NUNES
90º ELIZETE ROSA VIEIRA
91º ELIZANE CAROLLO PINA
92º NEIDE AUGUSTO PEREIRA
93º ANDRÉIA DE JESUS GOES REIS
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA RURAL
EXTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2018
PROCESSO: nº 350/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de Gás GLP 13 kg e 45kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e
45kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e
03, a proponente DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME. A Pregoeira ainda informa
que os itens 02, 04, 05 e 06 foram considerados DESERTOS/FRACASSADOS.
A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os
documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar
Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do
edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 10 de dezembro de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2018
PROCESSO: nº 70/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e
eventual de serviços de sonorização, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social. RESULTADO: O certame que teve como vencedoras
e adjudicatárias as proponentes: CLAUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO
– MEI, no item 01 e DAB SONORIZAÇÃO EIRELI-ME, no item 02. As empresas
vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos
habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal
nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo
4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 18 de dezembro de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 111/2018/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ
CPF Nº: 662.485.821-49
2. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar a Cláusula 4° do
Termo de Colaboração n° 111/2018/SEMED, e acrescentar R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total de R$ 30.500,00 (trinta
mil e quinhentos reais);
3.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 18 de Janeiro de 2019
e término em 30 de Junho de 2019.
Dourados-MS, 18 de Janeiro de 2019
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
DEMAIS ATOS / RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA – SEMED
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA – SEMED
Aviso de resultado de processo de credenciamento relativo à Chamada Pública
nº 08/2018/ SEMED – exercício 2019.
A Comissão de Chamada Pública da Secretaria de Municipal de Educação,instituída
pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, por seu Presidente,
torna público o resultado final do processo de credenciamento das escolas,entidades,
associações e instituições particulares de ensino visando oferecer vagas para Educação
Infantil, em período parcial para o ano letivo de 2019 conforme segue:
DEMAIS ATOS / ATA – CHAMADA PÚBLICA – SEMED
ATA N°03/2019 – CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2018/SEMED.
Às 08:00 horas do dia quinze do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, na
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Dourados, situada à
Rua Coronel Ponciano, Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz, S/N – Parque dos
Jequitibás, nesta cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
reuniram-se os membros da comissão para seleção e credenciamento para analisar e
julgar as chamadas públicas e inexigibilidade da Secretaria Municipal de Educação:
Sidiclei Roque Deparis, Denise Rafaele Gzik e Leovaldo Bonfá, instituída pelo DECRETO
Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, com a finalidade de analisar
a regularização da documentação de habilitação referente ao Edital de Chamada
Pública nº. 008/2018/SEMED, solicitada, conforme registrado na Ata 02/2018/
SEMED, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS, ENTIDADES,
ASSOCIAÇÕES E/OU INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO VISANDO
CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO
LETIVO DE 2019. Feita a análise dos documentos entregues no prazo estipulado
pela Comissão, foi verificado que os seguintes interessados atenderem as exigências
apresentadas na notificação:
• INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE
DE DOURADOS – IEPID;
• CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA
ME:
• ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA;
• LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA;
• ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO E DESENV. DA EDUCAÇÃO
DO ESPORTE – ABCDE;
• CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ E PAVILHAO DA SOPA;
• ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS
DO SABER – NOVA ÉPOCA;
• IEGRAN – INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS – LTDA.
Desta forma a presente Comissão considera habilitadas a ofertar vagas para a Educação
Infantil no ano letivo de 2019 as instituições supracitadas. Nada mais havendo
a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, será assinada pelos seus membros.
Dourados, 15 de janeiro de 2019.
Sidiclei Roque Deparis
Presidente
Leovaldo Bonfá
Membro
Denise Rafaele Gzik
Membro
Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos
Tempos do Saber
( Nova Época )
CNPJ 04.096.842/0001-40
CRECHE :129
N º VAGAS PRÉ ESCOLA :94
TOTAL DE VAGAS = 223
Associação Educacional Ceminha
( Ceminha )
CNPJ 17.530.884/0001-99
CRECHE :103
N º VAGAS PRÉ ESCOLA :69
TOTAL DE VAGAS=172
Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da
Educação e do Esporte (ABCDE)
CNPJ 07.680.370/0001-66
CRECHE : 146
N º VAGAS PRÉ ESCOLA :69
TOTAL DE VAGAS= 215
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart )
CNPJ 01.068.856/0001-61
CRECHE : 86
N º VAGAS PRÉ ESCOLA :171
TOTAL DE VAGAS= 257
Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa
(Creche André Luiz )
CNPJ 15.469.562/0001-56
CRECHE :171
N º VAGAS PRÉ ESCOLA :43
TOTAL DE VAGAS= 214
Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana
Independente de Dourados
( IEPID )
CNPJ 06.135.092/0001-01
CRECHE :13
N º VAGAS PRÉ ESCOLA :47
TOTAL DE VAGAS=60
Lar de Crianças Santa Rita
( Lar Santa Rita )
CNPJ 03.623.964/0001-84
CRECHE :136
N º VAGAS PRÉ ESCOLA : 138
TOTAL DE VAGAS=274
Instituto Educacional da Grande Dourados – LTDA.
(IEGRAN) CREDENCIAMENTO DEFERIDO
CNPJ 08.378.634/0001-94
CRECHE :51
N º VAGAS PRÉ ESCOLA : 34
TOTAL DE VAGAS=85
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREVID
IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados/MS, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de comércio a varejo
de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Salviano
Pedroso, 1175, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados/MS, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de comércio a varejo
de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Hayel Bon
Faker, 591, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
M.L.TIRADO – ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de D.LESCANO – ME para M.L.
TIRADO – ME, para atividade de comércio de equipamentos de telefonia, comunicação
e manutenção, localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves n° 1913, centro,
Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NOGUEIRA & MOTA LTDA – EPP, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação – RLO nº 23.273/2017, para a atividade de Fabricação e depósito de
estruturas pré-moldadas em cimento, localizada na Rua Jandaia, nº 1000, Jardim
Rasselen, no município de Dourados (MS). Válida até 11/12/2021.
RAFAELLA BAICERE SCHMIDT DOS SANTOS PIMENTA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental de Operação – LO, Licença Ambiental de Instalação – LI e
Licença Ambiental Previa – LP, para atividade de Consultório Veterinário/ Clínica
Veterinária, localizada na Rua Cafelândia, 292, sala 1 – Bairro Jardim São Pedro,
Quadra 15 Lote 03 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2019/PREVID
O Diretor Administrativo (em substituição legal ao Diretor Presidente), Sr. Theodoro
Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de
27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo
de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD, sendo a empresa VITÓRIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI
– ME inscrita no CNPJ nº 08.236.653/0001-86 a adjudicatária, cujo valor global da
contratação é de R$ 1.528,37 (Um mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e sete
centavos).
Dourados/MS, 23 de janeiro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo
Em substituição legal ao Diretor Presidente
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 174/2017
Modalidade: Pregão Presencial 069/2017
Contrato: 319/2018
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e
material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de
Saúde.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: Diamaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda..
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ 272.344,00 (Duzentos e setenta e dois mil e trezentos
e quarenta e quatro reais).
Dourados-MS, 22 de Janeiro de 2019.
Vagner da Silva Costa
Secretário Municipal de Saúde Interino
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 141/2017
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017
Contrato: 68/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, HOSPITALAR
E ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS,
UNIDADES ESPECIALIZADAS, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF,
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROGRAMA DST/
AIDS.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: CIRUMED COMÉRCIO LTDA
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ 287.775,00 (duzentos e oitenta e sete reais, setecentos
e setenta e cinco reais).
Dourados-MS, 17 de Janeiro de 2019.
Vagner da Silva Costa
Secretário Municipal de Saúde – Interino
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 141/2017
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017
Contrato: 141/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, HOSPITALAR
E ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS,
UNIDADES ESPECIALIZADAS, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF,
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROGRAMA DST/
AIDS.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: CIRUMED COMÉRCIO LTDA
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ 300.046,60 (trezentos mil quarenta e seis reais e sessenta
centavos).
Dourados-MS, 17 de Janeiro de 2019.
Vagner da Silva Costa
Secretário Municipal de Saúde – Interino
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 147/2018
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2018
Contrato: 160/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS HOSPITALARES,
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO EM GERAL.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ 223.100,00 (duzentos e vinte e três mil e cem reais).
Dourados-MS, 17 de Janeiro de 2019.
Vagner da Silva Costa
Secretário Municipal de Saúde – Interino
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