Edição 4.853 – 24/01/2019

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.853 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 11 PÁGINAS Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Maria de Fátima Silveira de Alencar…………………………3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)……………..3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731 Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)…………….3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel…………………………..3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino)…………………3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa – Secretário Adjunto…………….3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Roberto Pereira da Silva (Interino)……………………3424-3358 DECRETO “P” Nº 026, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “Rerratifica o contido no Decreto “P” nº 014, de 22 de janeiro de 2019.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 014, de 22 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4852, de 23/01/2019, referente a nomeação da servidora Daniele Rosana Nowotny Bomfim, conforme abaixo: Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 014, de 22 de janeiro de 2019. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 23 de janeiro de 2019. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DANIELE ROSANA NOWOTNY BOMFIM ASSESSOR III DGA-6 SEMED 23/01/2019 DANIELE ROSANA NOWOTNY BOMFIM GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMED 07/01/2019 Passa a constar: Onde consta: PORTARIAS PORTARIA Nº 01/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º – Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/2019, tendo em vista extravio dos bens públicos elencados no Memorando nº 03/GMD/2019 pertencentes à Fazenda Pública Municipal, que estavam sob a responsabilidade do servidor GABRIEL FERNANDO ROSSETO RODRIGUES, matrícula funcional nº 114771966-3, por ter ele, em tese, transgredido o dever do artigo 88, inciso XIV e praticado, em tese, a conduta descrita no artigo 96, inciso XXII; ambos do Estatuto desta Guarda Municipal: Lei Complementar nº 121/2007 – bem como investigar a existência de fato(s) correlato(s) e/ou a prática de transgressão(ões) disciplinar(es) conexa(s), a ser(em) determinado(s) durante esta apuração. Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: LUIZA IBANHES, matrícula nº 44001-1 e MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA, matrícula nº 81181-2 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º – Determinar a autuação do aludido Memorando, com seus anexos. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 22 de Janeiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/78/01/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114761111-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “10/12/2018 a 08/04/2019”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/79/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal BIANCA SANTOS SANTANA, matrícula funcional nº. “114771516-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/01/2019 a 13/07/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/01/80/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MILENE SANT`ANA BAPTISTA SUSZEK, matrícula nº. “90435 -1” ocupante do cargo de CIRURGIà DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MILENE SANT`ANA BAPTISTA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 18 de janeiro de 2019 . Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/81/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROBSON ELIAS DOS SANTOS , matrícula funcional nº. “114766295-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Raimundo Nonato dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/82/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal EDER BENITES DE MATTOS , matrícula funcional nº. “85151-1” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Neusa Benites de Mattos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/83/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114770173-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/01/2019 A 02/05/2019”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 03/05/2019, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/84/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES, matrícula nº. “43941-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/01/2019 a 18/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/85/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal REGIANE ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114762240-6” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Pedro Pereira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/86/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, ANTONIO CARLOS MONTEIRO, matrícula funcional nº 67591-1,ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO, lotado na SEC MUN SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 721 (setencentos e vinte e um) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 11/01/1995 a 31/12/1996 (na função de médico), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 21/2019, constante no Processo Administrativo nº. 98/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/87/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114770267- 2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 600 (seiscentos) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e de 06/02/2017 a 07/07/2017(todos na função de Professora Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 019/2019, constante no Processo Administrativo nº. 055/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/88/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS, matrícula funcional nº 114761918- 2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.175 (três mil, cento e setenta e cinco dias) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 04/05/2006 a 11/01/2015(todos na função de administrativa); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 020/2019, constante no Processo Administrativo nº. 056/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/89/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, DAYANE RODRIGUES PASTOR, matrícula funcional nº 114765415-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 752 (setecentos e cinquenta e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 09/02/15 a 03/04/15, 02/09/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17(todos na função de Professora Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 005/2019, constante no Processo Administrativo nº. 004/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/90/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114768134 -4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.656 (um mil, seiscentos e cinquenta e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 08/08/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 03/06/13, 23/07/13 a 16/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 18/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17, 01/08/17 a 19/12/17 e de 21/02/18 a 17/04/18(todos na função de Professora Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 007/2019, constante no Processo Administrativo nº. 006/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/01/122/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS, matrícula funcional nº 114769409-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.059 (um mil, cinquenta e nove) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 19/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 21/12/16 e de 13/02/17 a 07/07/17(todos na função de Professora Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 009/2019, constante no Processo Administrativo nº. 008/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/123/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO, matrícula funcional nº 114768023-5, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.318 (um mil, trezentos e dezoito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 07/05/12 a 11/07/12, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17, 01/08/17 a 19/12/17 e de 21/02/18 a 16/04/18(todos na função de Professora Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 010/2019, constante no Processo Administrativo nº. 009/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/124/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALDA BARBOSA DE RESENDE, matrícula nº. “81-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS, “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/12/2018 a 25/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/116/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IONÁ CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA, matrícula funcional n. 82121-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Agencia Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 07/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150, de 03 de dezembro de 2018, sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, e a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 1941, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial – Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar a classificação preliminar dos profissionais da Educação Escolar Indígena efetivos e não efetivos, para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, conforme Anexos I a IV, desta Resolução. Art. 2º. Publicar a desclassificação preliminar dos profissionais da Educação Escolar Indígena efetivos e não efetivos, para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, conforme Anexo V, desta Resolução. Art. 3º. Os cadastrados que não concordarem com os resultados poderão entrar com recurso, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2019, das 7h30min às 13h, diretamente no Núcleo de Educação Escolar Indígena – NEEI, na Secretaria Municipal de Educação. Art. 4º. Os recursos deverão seguir estritamente o modelo contido nesta Resolução – anexo VI – e, exclusivamente, os itens etnicidade e situação funcional. Art. 5º. Os recursos deverão ser entregues no NEEI/SEMED já preenchidos, assinados e com cópias dos documentos que comprovem a solicitação. Art. 6º. Os resultados dos recursos serão publicados até o dia 30 de janeiro de 2019. Art. 7º. A chamada para lotação de professores, em caráter temporário, será feita nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2019. Art. 8º. Não haverá outro prazo para recurso ou novo processo de seleção. Art. 9º: Os casos omissos serão resolvidos no Núcleo de Educação Escolar Indígena – NEEI/SEMED. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 22 de janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 1 ###.236.381-## EDILENE AEDO JERONIMO 31 1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 45 Componente Curricular: ARTE – ARTE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EFETIVOS INDÍGENAS ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 1 ###.124.651-## CRISTIANE ALVES MACHADO 42 2 ###.894.101-## ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 27 1 1 ###.890.241-## EMISLENE SILVA MARIANO 36 2 ###.646.721-## CRISTIANE RODRIGUES 10 1 ###.590.831-## EGIZELE MARIANO DA SILVA 29 1 ###.156.731-## CELINA MACHADO 30 2 ###.304.801-## FABIANA MARTINS DE SOUZA 29 1 ###.646.311-## ZELIA REGINA BENITES 0 1 1 ###.471.391-## ALINE GERONIMO DE SOUZA 42 2 ###.586.871-## ROSANA AEDO MORALES 38 3 ###.074.771-## JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 37 4 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 37 5 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 36 6 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 29 7 ###.150.501-## CRISTIANE DE JESUS LOPES 28 8 ###.385.701-## JUCELIA FERREIRA GONÇALVES 25 9 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA SOUZA 23 11 ###.962.851-## ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 23 12 ###.956.871-## MARISTELA MARTINS MACHADO 21 13 ###.485.901-## ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 19 14 ###.806.731-## ALISON BENITES RODRIGUES 18 16 ###.896.291-## DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 16 19 ###.026.971-## CÉLIA CABREIRA 14 1 ###.429.431-## ADRIANA MARTINS RAMIRES 46 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: GEOGRAFIA – GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA – HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS – HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – LÍNGUA INDÍGENA (TERENA GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.375.811-## YANNA ENDO 29 2 ###.884.031-## MARLUCI DE ALMEIDA 16 1 ###.785.871-## ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 16 1 ###.434.321-## EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 25 1 ###.493.391-## SIMONE DE DGODOY SANTANA SANTOS 26 1 ###.052.017-## SAMUEL GONÇALVES DE SOUZA 37 Componente Curricular: LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: LETRAS – HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Componente Curricular: ARTE – ARTE Componente Curricular: GEOGRAFIA – GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA – HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS EFETIVOS NÃO INDÍGENAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.820.576-## VANIA PEREIRA DA SILVA 37 1 ###.564.811-## NEIDE ALVES DA COSTA 37 1 ###.441.001-## LENICE GOMES DA SILVA MATOS 39 2 ###.438.971-## NATÁLIE PEREZ FORTUNATO 35 3 ###.991.011-## MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE 25 4 ###.349.571-## CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 24 5 ###.401.101-## ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 19 6 ###.131.311-## MICHELE FERNANDES ORTEGA 19 7 ###.711.291-## EZEDIR DA COSTA 12 8 ###.584.511-## ANDREINA DE MELO LOUVEIRA ARTEMAN 0 9 ###.620.928-## JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOA ANJOS 0 1 ###.395.851-## ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 29 2 ###.795.781-## JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA 23 3 ###.144.601-## JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO 23 4 ###.288.661-## ANDRÉIA RUIZ MENEZES 14 5 ###.614.971-## SILVIA NOVAES DA COSTA 4 6 ###.149.561-## LORRAINE RIZZI RESENDE 0 1 ###.351.681-## JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA 36 2 ###.305.751-## VANESSA AMARILIA HIRTO 26 3 ###.742.801-## VALDENIR MARTINS PONTES 12 4 ###.161.001-## TÂNIA VARGAS MATOS 8 1 ###.442.241-## TIRZA AEDO DOS SANTOS 33 2 ###.522.411-## TAYANE CAVALHEIRO GONÇALVES 25 3 ###.570.861-## MARILDO DA SILVA PEDRO 25 4 ###.527.991-## MARY ROSA MORALES 23 5 ###.694.811-## KELLEN NATALICE VILHARVA 21 6 ###.663.521-## NELSON AVILA DA SILVA 20 7 ###.660.861-## LUCIANA AQUINO CONCIANZA 20 8 ###.231.261-## TALITA TATIELI DA SILVA JORGE 16 Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – CIÊNCIAS Componente Curricular: ARTE – ARTE Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS NÃO EFETIVOS INDÍGENAS ANEXO III DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.542.981-## EDILEUZA MOREIRA DORNELES 43 2 ###.406.751-## TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 42 3 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 33 4 ###.783.141-## ARACY VARGAS 31 5 ###.440.521-## RAMÃO GABRIEL BERNADO 19 6 ###.107.621-## TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO 17 7 ###.360.921-## MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 17 8 ###.634.461-## RAICA MARTINS 15 9 501551 Valdemira Mendes 0 1 ###.891.211-## JOSIEL MACHADO 22 2 349691 Eliseo Antonio Rolon 0 1 ###.961.141-## DIANA DAVILà DA SILVA 29 2 ###.965.901-## ROSANIZ MARTINS PONTES 23 3 ###.677.881-## TÂNIA FATIMA AQUINO 17 4 ###.055.371-## FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE 17 1 ###.694.241-## SANDRA SAMUDIO RODRIGUES 27 2 ###.398.981-## LUCIENE FLORES 7 1 ###.445.281-## SONIA RODRIGUES 34 2 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 33 Componente Curricular: LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: LETRAS – HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: HISTÓRIA – HISTÓRIA Componente Curricular: GEOGRAFIA – GEOGRAFIA Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 3 ###.984.141-## JANETE DE SOUZA 32 4 ###.057.901-## ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 30 5 ###.364.531-## ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA 23 6 ###.752.951-## ROSYANE PEDRO FRANCISCO 20 7 ###.493.841-## EVELYNE GREGÓRIO XAVIER 17 8 ###.348.851-## ROSILENE DA SILVA MORAIS SOUZA 16 9 ###.502.851-## SOLANGE MACHADO DE SOUZA 12 10 ###.599.911-## FABRICIANE MALHEIRO 6 11 ###.523.401-## ANA PAULA ALVES GONÇALVES 3 1 ###.812.791-## VALDENIR DE SOUZA 39 2 ###.709.711-## RIBELINO ESCOBAR 31 3 ###.353.531-## ANA CARINA PAULO DOS SANTOS 20 4 ###.896.661-## IVANUZA DA SILVA PEDRO 20 5 ###.797.631-## ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO 15 6 ###.919.471-## LUCIANE CARMONA NIMBÚ 13 7 ###.088.881-## ELIEZER MARIANO JORGE 12 8 ###.634.181-## DALBERTIS RAMIRES 9 1 ###.767.431-## WILLYAM DA SILVA BELIZÁRIO 26 2 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 24 3 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 22 4 ###.816.611-## IVAN ANTONIO JORGE 21 5 ###.134.491-## DJAVAN DE SOUZA NIMBU 21 6 ###.647.521-## ELIANE JUCA DA SILVA 20 7 ###.482.361-## INEIA ARCE GONÇALVES 17 8 ###.959.921-## ZENILTON FERNANDES 14 9 ###.513.331-## ERNESTO FERNANDES ORTIZ 8 10 304.901 RENATA SOUA CABREIRA 0 1 ###.416.321-## GEISABEL VERON 23 2 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 23 3 ###.005.001-## VALDETE MARTINS PONTES 10 4 ###.547.911-## JEKSON SAVALA GONÇALVES 1 1 ###.704.911-## THAYSA GERONIMO FIALHO 43 2 ###.591.061-## ELIZETI MOREIRA 41 3 ###.992.831-## JESSICA FREITAS 37 4 ###.004.871-## ANTONIO CARLOS BENITES 35 5 ###.818.341-## SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS 33 6 ###.924.051-## NELSON FRANCISCO 33 7 ###.020.681-## ILDA PEREIRA DOS SANTOS 31 8 ###.537.161-## JOSILAINE MACHADO 30 9 ###.694.151-## LIVIA PAULO ORTIZ 29 10 ###.999.731-## BRUNA RODRIGUES DA SILVA 28 11 ###.027.821-## NÁDIA DE SOUZA MARQUES 27 12 ###.399.611-## BEATRIZ CÁCERES 27 13 ###.011.621-## KELLYN MARIANO DA SILVA 27 14 ###.926.131-## CLEBER MARTINS NUNES 26 15 ###.407.331-## ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 26 16 ###.294.431-## TATIANE ORTIZ RODRIGUES 26 17 ###.929.911-## JANE ALVARENGA SOUZA 24 Componente Curricular: MATEMÁTICA – MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – LÍNGUA INDÍGENA (TERENA – GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 18 ###.018.581-## MARINALVA AVALO 22 19 ###.549.691-## VANUSA AQUINO VARGAS ALVES 21 20 ###.454.691-## LURIAN DE SOUZA MACHADO 21 21 ###.929.321-## ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 19 22 ###.962.891-## KATIUCE MOURA MOREIRA 19 23 ###.444.721-## CAMILA ALVES ÁVILA 19 24 ###.371.951-## JOSYELE MOREIRA MARQUES 19 25 ###.955.221-## BRUNA MACHADO DE SOUZA 19 26 ###.117.521-## MYDIANE AQUINO VARGAS 18 27 ###.623.391-## JOSABEL VALÉRIO ÁVILA 18 28 ###.516.051-## JACQUELINE BORLINQUES PAULO SANTANA 18 29 ###.064.701-## CLEIDE DA SILVA PEDRO 17 30 ###.685.241-## LUZIA VERA ISNARDE 17 31 ###.805.331-## LENINHA HILTON 17 32 ###.735.441-## TANARA BRITES DE OLIVEIRA 17 33 ###.320.481-## TACIANE PAULO ROHDT 16 34 ###.607.211-## FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO 16 35 ###.330.541-## LUANA DE SOUZA LEITE 16 36 ###.327.791-## GESSICA ISNARDE ALMEIDA 16 37 ###.549.471-## GEISE RODRIGUES NUNES 15 38 ###.636.461-## GISELY MARTINS 15 39 ###.663.661-## IONE GABRIEL AEDO 15 40 ###.361.151-## JAIANE GONÇALVES FERREIRA 14 41 ###.881.041-## GIOVANA CARRAPATEIRA SILVA 14 42 ###.954.931-## CAMILA PAULO DOS SANTOS 11 43 ###.296.651-## RAIANE MOREIRA CARBONARO 11 44 ###.842.421-## ADAIR DA SILVA 9 45 ###.918.731-## DEYZIANE GARCIA RAMOS 9 46 ###.923.781-## VALDINEIA JORGE AQUINO 7 47 ###.418.541-## MIRIAM MAMEDE RODRIGUES 6 48 ###.648.591-## MIRIAN RODRIGUES MARTINS 6 49 ###.972.961-## ALINE RODRIGUES MARTINS 6 50 ###.178.541-## DALVA PAULO VALLEJO 3 51 272841 ILDA BARBOSA DE ALMEIDA 0 52 483831 ELIANE VARGAS SAMÚDIO 0 1 ###.950.961-## LENILZA FLORES DA SILVA 31 2 ###.796.991-## MARISTELA AQUINO ISFRAM 24 3 ###.113.681-## GILSON DA SILVA 19 4 ###.704.231-## ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES 11 5 ###.457.601-## JUCILENE LEDESMA 4 1 ###.273.841-## LEONIR DA SILVA OLIVEIRA 42 2 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT 32 3 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 29 4 ###.650.621-## GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 22 5 ###.200.261-## ANA CAROLINA LIMA 14 6 ###.779.678-## JOSÉ MARTINS RAMOS NETO 0 1 ###.248.421-## VANUSA RODRIGUES HORAS 65 2 ###.583.361-## JOYCE MARTINS CARBONARO 55 3 ###.913.201-## MARIA ADRIANA TORQUETI TODGIGUEZ 48 4 ###.397.291-## GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS 34 6 ###.649.441-## KAMILA DOS SANTOS ARTEMAN 26 7 ###.661.101-## VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR 23 8 ###.050.601-## MARCOS JOSÉ SANT ANA CESCO 23 9 ###.433.501-## LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 16 10 ###.914.241-## RONIVON ALVES MOREIRA 16 11 ###.101.101-## POLIANA SOARES MIRANDA 13 12 ###.185.481-## VIRGÍNIA GRANJA DOS SANTOS 6 1 ###.947.821-## VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 40 2 ###.083.471-## ADALBERTO ALVES VIANA 39 3 ###.575.031-## SANDRA AGUIAR MACEDO 37 4 ###.289.061-## ALTAIR RODRIGUES 36 5 ###.113.141-## FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE 33 6 ###.511.501-## RUFINO AQUINO DUARTE 32 7 ###.396.041-## ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO 30 8 ###.206.271-## ADRIELI GOMES OZORIO 30 9 ###.397.841-## MARCOS DA SILVA 28 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS NÃO EFETIVOS NÃO INDÍGENAS ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – CIÊNCIAS Componente Curricular: ARTE – ARTE Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA 10 ###.779.001-## FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 23 11 ###.673.751-## WILLIAN RAMOS CABRAL 23 12 ###.296.191-## BRENDA FLORENCIANO DA SILVA 22 13 ###.595.231-## RUBENS APARECIDO DOS SANTOS 20 14 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 20 15 ###.469.631-## JUNIOR GOMES CAMILO 18 16 ###.906.171-## LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA 18 17 ###.736.921-## ROBSON RUIS CARDOSO 17 18 ###.119.441-## JÚNIOR MOREIRA BRITO 16 19 ###.833.421-## FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA 13 20 ###.163.211-## MAISA CRISTINA DO AMARAL 13 21 ###.924.304-## MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA 13 22 ###.026.201-## DAYELLE SILVA COSTA LEITE 13 23 ###.254.061-## EDSON VEGA XIMENEZ 12 24 ###.686.031-## GISLANY RAMOS GOMES 10 25 ###.763.681-## IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 10 26 ###.631.991-## LUCIANO DE PAULA SOUZA 10 27 ###.835.171-## JANIELI FERNANDES DE OLIVEIRA 7 28 ###.473.061-## BRENDON CRISTIAN ANTUNES BALBUENO 7 29 ###.219.291-## LUANNA SANTOS PEREIRA 6 30 ###.213.498-## RÔMULO BARBOSA CASSIMIRO 0 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 1 ###.159.921-## ALICE ROSANE BELOTO BENITES 44 2 ###.811.971-## ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA 42 3 ###.108.051-## MIRIAM SANTOS DE SOUZA 31 4 ###.201.931-## CLEBER DIAS 28 5 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 21 6 ###.533.711-## ROSANE GONÇALVES COSTA OZÓRIO 21 7 ###.463.501-## ANGELA MARIA DOS SANTOS 20 8 ###.415.901-## CRODOALDO SPESSOTO PRADO 15 9 ###.889.981-## ROSANE GONÇALVES COSTA 12 10 ###.420.781-## ELISANDRO SANGALLI 0 11 ###.646.718-## LAIZA SOARES DO NASCIMENTO 0 1 ###.613.901-## JOÃO FLORES 66 2 ###.611.661-## DAIANE LIMA DOS SANTOS 49 3 ###.247.471-## JAIR COSTA DE BARROS 33 4 ###.642.298-## ANTONIO LUIZ MATTOSO 30 5 ###.906.111-## SANTIERRE LUIS KREWER SOTT 26 6 ###.080.721-## JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA 25 7 ###.930.141-## CLEYSON MARTINS MACIEL 23 8 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 19 9 ###.898.138-## MARILA OLIVEIRA BARNET 18 10 ###.994.811-## ANTONIO JOSE DOS SANTOS 15 11 ###.897.041-## ANDRESSA RIZALDE ROA 11 12 ###.132.481-## LUCIANE DE LIMA CAPOANO 10 13 ###.485.941-## ROSMARI TEREZINHA MONTEPÓ PEREIRA 9 14 ###.519.621-## MICHEL GOMES DO CARMO 7 15 ###.468.841-## LUCIANA BERBEL RODRIGUES 7 16 ###.969.781-## ANA MARIA BLANCO 6 1 ###.258.191-## SANDRA ADRIANA DE MACEDO 40 2 ###.159.491-## LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA 29 3 ###.043.881-## MICHELLY PEREIRA BRAGA 24 4 ###.366.511-## EDILSON BELARMINO CHAGAS 22 5 ###.175.361-## ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 20 6 ###.180.301-## VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS 19 7 ###.296.961-## DJALMA XAVIER FURTADO 16 8 ###.664.071-## FABIANA CHAVES DA SILVA 15 9 ###.717.318-## JOSIANE SILVA ROSA 13 10 ###.247.661-## FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 7 1 ###.223.681-## ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO 49 2 ###.357.801-## ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA 32 3 ###.687.581-## KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA 30 4 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 29 5 ###.253.359-## ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE 27 6 ###.085.471-## EDILAINE FREITAS DA SILVA LIEBICH 26 7 ###.792.791-## LUCIMAR DOS SANTOS ALVES 26 8 ###.834.701-## SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 23 9 ###.165.871-## CLAUDINEI CARDOSO NEVES 22 10 ###.020.781-## MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 19 11 ###.800.001-## JOSINEIDE DOS SANTOS UEDA 15 12 ###.231.081-## ELYS KARINY DA SILVA ALENCAR 13 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: GEOGRAFIA – GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA – HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS – HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA 13 ###.616.831-## JAQUELINE FERREIRA OLIVA 11 14 ###.637.561-## SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO 10 15 ###.805.068-## EUNICE APARECIDA BRUNO NEGRAO 6 16 ###.413.061-## LUCIMAR DE SOUZA ARGUELHO 6 17 ###.083.961-## TALITA DA CRUZ CARLOS 6 18 ###.567.511-## MILENE GONÇALVES PEREIRA 5 19 ###.954.071-## SIRLEIA VIEIRA PORTILHO 3 20 ###.714.631-## DORACI BENOVIT 0 1 ###.174.591-## ROSIANY NIZ DE SOUZA 47 2 ###.264.391-## MARIA APARECIDA CABRAL DA SILA 33 3 ###.476.831-## JACKELINE CRISTIAN BONADIO 30 4 ###.900.031-## LUCIANA PAULINO RIBEIRO 30 5 ###.923.221-## MARIANA AGUIAR DA SILVA 30 6 ###.266.561-## CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA 28 7 ###.577.221-## MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ 28 8 ###.967.686-## MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA 25 9 ###.370.301-## LAUDILAINE MARIA GRESZCZUK 23 10 ###.871.181-## EDVANIA MORENO PEREIRA 22 11 ###.099.111-## CRISTYE SILVA GOMES 22 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: MATEMÁTICA – MATEMÁTICA 12 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 20 13 ###.461.151-## ESTELA SILVA SILVEIRA 18 14 ###.342.371-## LUCIENE CARDOSO BRUNEL 17 15 ###.819.051-## CIDIANE GONZAGA PINHEIRO 15 16 ###.895.411-## DANIEL RODRIGUES ICASSATTI 13 17 ###.411.031-## FLAVIANE CHAVES DA SILVA 12 18 ###.228.128-## RUDNEI BARBOSA CASSIMIRO 10 19 ###.769.091-## THASSIO ÁLLAN SOARES VANSAN 9 20 ###.995.051-## RONA ALVES BORGES JUNIOR 7 21 ###.034.399-## DIEGO DE ABREU DOS SANTOS 3 1 ###.102.331-## CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ 48 2 ###.110.281-## ILO DAVI DE FARIAS MACHADO 0 1 ###.649.591-## SIDLAINY NASCIMENTO SILVA 3 1 ###.655.181-## MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES 62 2 ###.616.071-## ROZELI LIMA CABRAL 46 3 ###.355.241-## REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 46 4 ###.034.011-## ALINI FERNANDESMENDONÇA 43 5 ###.361.941-## SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO 41 6 ###.180.181-## CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMENDE 38 7 ###.223.931-## KELLY EVARISTO DA SILVA 37 8 ###.668.771-## GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 36 9 ###.625.298-## LUCIENE CASTALDELI DOS SANTOS 35 10 ###.466.781-## ALDINEIA REBEQUE PRADO 33 11 ###.064.541-## NILZA MARIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA 32 12 ###.890.161-## TALITA RIBEIRO MARTINS 32 13 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 31 14 ###.683.641-## DENISE MAGALHÃES DA SILVA 31 15 ###.007.581-## JOELMA GONZALEZ DA SILVA 30 16 ###.970.881-## ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE 30 17 ###.848.091-## MARINALVA DOS SANTOS PRATES 29 18 ###.576.181-## SUELI PECARINI HOLSBACH 29 19 ###.824.321-## ROSELI CARDOSO NUNES 29 20 ###.941.241-## CLAUDIRENE MARIA GOMES 29 21 ###.721.601-## FÁTIMA APARECIDA KIMURA COELHO 28 22 ###.937.191-## MARIA FLORIANA VILAMAIOR 27 23 ###.924.661-## ROZICLER PEREIRA DE SOUZA 27 24 ###.401.941-## MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA ARGUELO 27 25 ###.838.381-## ROGERIA FINAMOR MANGUEIRA 27 26 ###.609.521-## CIRLENE GUERINO BARBOZA 26 27 ###.971.621-## LUCIANA MARIA DOS SANTOS 24 28 ###.806.701-## SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 24 29 ###.848.141-## ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 24 30 ###.240.111-## FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA 23 31 ###.516.451-## ADRIA FRANCIELLECOELHOHOTMAILCOM 23 32 ###.803.811-## ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIAS 22 33 ###.502.048-## AMANDA SIMÕES NASCIMENTO 22 34 ###.564.991-## ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTTO 20 35 ###.386.211-## AMANDA DA LUZ MENEZES RODRIGUES 20 36 ###.680.911-## ADRIANA FERNANDES HELENO 20 37 ###.897.932-## VANESSA SOARES DA SILVA 20 38 ###.905.961-## RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 20 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS 39 ###.096.561-## ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA 18 40 ###.164.931-## TATIANE OLIVEIRA MATOS 18 41 ###.316.491-## ALYNE FERREIRA GONELLA 18 42 ###.804.851-## FLÁVIA NEVES ALMEIDA 18 43 ###.421.671-## LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA 17 44 ###.925.301-## MÁRCIA REGINA DO NASCIMENTO 17 45 ###.285.521-## SÍLVIA EFIGÊNIA NATAL 17 46 ###.008.501-## ÀUREA KIMURA COELHO 17 47 ###.274.681-## MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ 17 48 ###.968.261-## EDILSO APARECIDO SANTOS 17 49 ###.565.441-## LORRAINE MARTINS GEROTTO 17 50 ###.499.641-## MARILDA ANTUNES 16 51 ###.417.431-## DORALINA GARCIA DE LIMA 16 52 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 16 53 ###.730.751-## FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 16 54 ###.837.601-## SILVANA PEREIRA DE BRITO 16 55 ###.781.571-## PAULA GAÚNA SENA BRITO 16 56 ###.346.411-## LUCÉLIA DA SILVA CAVALCANTI 16 57 ###.585.491-## GECIANE DA SILVA DIAS 15 58 ###.295.271-## KELLI CAMPOS DA SILVA 15 59 ###.598.151-## RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA 14 60 ###.672.581-## ELIEZIA JOSÉ DA SILVA RODRIGUES 14 61 ###.161.671-## LIS NATÁLIA PAREDE VILHALVA MOREL 14 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA /NEEI/SEMED ANEXO VI DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. RECURSO PARA PROCESSO SELETIVO 2019 Conforme RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 150, de 03 de dezembro de 2018, RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, e RESOLUÇÃO/ SEMED/CEAID Nº 004, de 21 de janeiro de 2019, confirmo: ( ) SIM. Sou Professor de Etnia Indígena Guarani, Kaiowá ou Terena ( ) NÃO. Não sou Professor de Etnia Indígena Guarani, Kaiowá ou Terena ( ) SIM. Sou Professor efetivo – concursado – na Rede Municipal de Ensino de Dourados ( ) NÃO. Não Sou Professor efetivo – concursado – na Rede Municipal de Ensino de Dourados (Nome Completo – sem abreviação e rasuras) CPF ___________________________ Data: _______ Hora: ________ 62 ###.618.161-## ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN 13 63 ###.976.791-## PRISCILA CORRÊA DANTAS 13 64 ###.816.181-## SIMONE APARECIDA EVELY FERREIRA SILVA FLORES 12 65 ###.837.321-## CRISTINA XAVIER CLAUDINO 10 66 ###.855.001-## ELIANE MARQUES VERÃO ALVES 10 67 ###.332.971-## VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR 10 68 ###.804.141-## LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 10 69 ###.190.061-## MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA 10 70 ###.257.061-## GESSICA SANTANA CAIRES COLETE 8 71 ###.389.231-## RAQUEL CARBONARO DE OLIVEIRA 8 72 ###.799.091-## PRISCILA CORDEIRO DA SILVEIRA 6 73 ###.108.691-## DANIELA BATISTA COSTA 5 74 ###.636.041-## ALBA TEREZINHA VIEIRA ROCHA 4 75 ###.103.647-## ROSANA CRISTINA DE ABREU PESSANHA 4 76 ###.225.118-## ELIZANE SILVÉRIO GONÇALVES 1 77 ###.211.681-## VERA LUCIA GONÇALEZ DE OLIVEIRA 0 78 ###.616.741-## AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 0 79 ###.497.131-## VIVIANE MARIA DA CONCEIÇÃO 0 80 ###.422.731-## EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 0 81 ###.762.981-## MIRIà DE JESUS PEREIRA 0 82 ###.543.851-## ADRIANA RUIZ MENEZES 0 1 ###.659.861-## VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ 33 2 ###.624.681-## ROSELI CARVALHODE LIMA AGUILAR 26 3 ###.390.241-## DEBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI 24 4 ###.303.351-## MARTA GISELE ASSUNÇÃO DOS SANTOS 23 5 ###.058.661-## EVA APARECIDA RIBEIRO 19 6 ###.907.561-## CLAUDIA VICENTE 19 7 ###.126.931-## MARILDA APARECIDA ESPÍNDOLA AREVALO 18 8 ###.617.261-## CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 18 9 ###.761.911-## MARIA ELENA BEZERRA DE LIMA 17 10 ###.386.511-## CIBELI GONÇALVES CARDOZO 17 11 ###.411.921-## ALINE DE JESUS SOARES 16 12 ###.346.631-## CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO 13 13 ###.018.101-## CASSIA JANAINA DA SILVA 13 14 ###.614.381-## FRANCIELI LOUVEIRA RODRIGUES 13 15 ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANT ANA 11 16 ###.550.961-## ELAINE DIAS MACEDO 11 17 ###.800.331-## NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO 10 18 ###.624.711-## MARIA DAS DORES SILVA 10 19 ###.487.491-## ROSINEIDE APARECIDA SILVA DE LIMA MENDES 10 20 ###.289.191-## CRISTIANE MARIKO KIMURA DUARTE 10 21 ###.303.191-## IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 9 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 22 ###.821.031-## MARILIZE FÁTIMA ESPÍNDOLA AREVALO 9 23 ###.164.961-## PATRICIA CORDEIRO DE JESUS SILVA CAMPOS 9 24 ###.165.321-## EDINÉIA GONÇALVES SANTOS 7 25 ###.457.601-## ROSILENE ALVES BENITES 6 26 ###.466.561-## JOSIEL MARTINS DA ROCHA 6 27 ###.462.661-## JULIANA GOMES DOS SANTOS 6 28 ###.756.461-## VERA LÚCIA CANABARRO IBANHES 5 29 ###.651.301-## CYNTIA ACÁSSIA BERTON 5 30 ###.129.691-## CINTIA MAMÉDIO SOUZA MAARTINS 5 31 ###.726.981-## MARA LIDIA LOPES CABREIRA 3 32 ###.803.671-## JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA 3 33 ###.465.428-## ALINE PIMENTEL DE OLIVEIRA 3 34 ###.843.831-## ALINE HARUMI COMARELLA MEGURO 3 35 ###.469.651-## ANA RAQUEL SANABRIA 3 36 ###.457.531-## KAMILLA DE OLIVEIRA CAROLA MATOS 1 37 ###.082.561-## RAFAELA CAETANO DE PAIVA PAEL 1 38 ###.357.811-## ZENAIDE DE MORAES PRADO 0 39 ###.316.051-## APARECIDA DA SILVA DIAS 0 40 ###.832.471-## JAILMA BARBOZA DE MELO 0 41 ###.869.471-## LUZANIR RUMÃO DE MENEZES 0 42 ###.091.571-## DANIELA BERSANI MATTOSO 0 Nome CPF Área Possível classificação Motivo da desclassificação LUIZ FELIPE MARTINS ###.082.541-## Ciências 7 Colocou efetivo, mas não é JANIO MARQUES ###.542.881-## Ciências 27 Colocou que não é indígena, mas é FABIO CONSCIANZA 446.841-## Educação Física 25 Colocou efetivo, mas não é FERNANDES RIBEIRO SOUZA ###.013.791-## Educação Física 6 Colocou efetivo, mas não é ANALIZE GAUTO 582.321-## Geografia 26 Colocou efetivo, mas não é MACLEISON VERA ###.684.981-## História 3 Colocou efetivo, mas não é REGIANE FRANCISCO LILI ###.217.571 Letras – Língua Portuguesa 16 Colocou efetivo, mas não é JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES ###.966.961-## Letras – Língua Portuguesa 15 Colocou efetivo, mas não é CRISTIANE MACHADO DA SILVA ###.125.651-## Letras – Língua Portuguesa 10 Colocou efetivo, mas não é RAISSA MARTINS ###.355.441 Letras – Língua Portuguesa 3 Colocou efetivo, mas não é ROSSANDRA CABREIRA ###.854.891-## Terena – Guarani/Kaiowá 44 Colocou efetivo, mas não é MARIA APARECIDA ROMERO ###.925.281-## Terena – Guarani/Kaiowá 16 Colocou efetivo, mas não é MARILENE AQUINO XIMENES ###.692.311-## Terena – Guarani/Kaiowá 13 Colocou efetivo, mas não é PATRICIA DA SILVA PEDRO ###.871.161-## Terena – Guarani/Kaiowá 13 Colocou efetivo, mas não é MISAEL CONCIANZA JORGE ###.167.341-## Terena – Guarani/Kaiowá 7 Colocou efetivo, mas não é CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS ANEXO V DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. CIÊNCIAS EDUCAÇÃO FÍSICA GEOGRAFIA HISTÓRIA LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA NORMAL SUPERIOR – LÍNGUA INDÍGENA (TERENA – GUARANI/KAIOWÁ) LIDIMARA FRANCISCO VALERIO ###.990.751 Anos Iniciais 23 Colocou que é efetiva nos anos iniciais, porém, o objeto de concurso é na Educação Infantil JORDSON RODRIGUES SANCHES ###.956.581-## Anos Iniciais 17 Colocou efetivo, mas não é JUCELIA MARTINS MACHADO ###.817.931-## Anos Iniciais 16 Colocou efetivo, mas não é ELIZANGELA MORALES GARCIA ###.457.091-## Anos Iniciais 16 Colocou efetivo, mas não é TISSIANE PEIXOTO VOGARIN ###.597.041-## Anos Iniciais 10 Colocou efetivo, mas não é RAISSA MEIRELES DA SILVA ###.254.801-## Anos Iniciais 6 Colocou efetivo, mas não é ADEVIRGIANA FERNANDES ###.254.801-## Educação Infantil 13 Colocou efetivo, mas não é ANOS INICIAIS EDUCAÇÃO INFANTIL EDITAIS EDITAL Nº 13/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 25 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 22 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 142º DÉBORA LETÍCIA LINS MARTINS 143º ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA 144º SALETE MARCON 145º MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 146º ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI 147º JÉSSICA DIAS GOMES GARCIA 148º FABIANA GOMES DA SILVA 149º RENATA DA SILVA SOUZA 150º CAMILA ALVES DE ARAÚJO MARIA 151º ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 152º VASTI ALVES PEREIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 03º MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 04º CLEONICE MARQUES FARIAS BELO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 74º EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 75º ANA LÚCIA LEMES NUNES 76º NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 77º TAHYLA DA SILVA DUARTE SOUZA 78º ELZA MARIA DA SILVA 79º MARCIA MONTEIRO CHAVES 80º VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 81º CELMA ESPINDOLA TORQUATO 82º TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO 83º PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 84º PATRICIA VEIGA ALVES DE CASTRO 85º LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 86º EDNEUZA CORREIA GONÇALVES SILVA 87º MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 88º MARLY SILVA BRAGA 89º IVANETE ALVES NUNES 90º ELIZETE ROSA VIEIRA 91º ELIZANE CAROLLO PINA 92º NEIDE AUGUSTO PEREIRA 93º ANDRÉIA DE JESUS GOES REIS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL EXTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2018 PROCESSO: nº 350/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Gás GLP 13 kg e 45kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 03, a proponente DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME. A Pregoeira ainda informa que os itens 02, 04, 05 e 06 foram considerados DESERTOS/FRACASSADOS. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 10 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2018 PROCESSO: nº 70/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de sonorização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: CLAUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO – MEI, no item 01 e DAB SONORIZAÇÃO EIRELI-ME, no item 02. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 18 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 111/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ CPF Nº: 662.485.821-49 2. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar a Cláusula 4° do Termo de Colaboração n° 111/2018/SEMED, e acrescentar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais); 3.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 18 de Janeiro de 2019 e término em 30 de Junho de 2019. Dourados-MS, 18 de Janeiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA – SEMED RESULTADO CHAMADA PÚBLICA – SEMED Aviso de resultado de processo de credenciamento relativo à Chamada Pública nº 08/2018/ SEMED – exercício 2019. A Comissão de Chamada Pública da Secretaria de Municipal de Educação,instituída pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento das escolas,entidades, associações e instituições particulares de ensino visando oferecer vagas para Educação Infantil, em período parcial para o ano letivo de 2019 conforme segue: DEMAIS ATOS / ATA – CHAMADA PÚBLICA – SEMED ATA N°03/2019 – CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2018/SEMED. Às 08:00 horas do dia quinze do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Dourados, situada à Rua Coronel Ponciano, Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz, S/N – Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da comissão para seleção e credenciamento para analisar e julgar as chamadas públicas e inexigibilidade da Secretaria Municipal de Educação: Sidiclei Roque Deparis, Denise Rafaele Gzik e Leovaldo Bonfá, instituída pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, com a finalidade de analisar a regularização da documentação de habilitação referente ao Edital de Chamada Pública nº. 008/2018/SEMED, solicitada, conforme registrado na Ata 02/2018/ SEMED, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E/OU INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO VISANDO CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2019. Feita a análise dos documentos entregues no prazo estipulado pela Comissão, foi verificado que os seguintes interessados atenderem as exigências apresentadas na notificação: • INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS – IEPID; • CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA ME: • ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA; • LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA; • ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO E DESENV. DA EDUCAÇÃO DO ESPORTE – ABCDE; • CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ E PAVILHAO DA SOPA; • ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER – NOVA ÉPOCA; • IEGRAN – INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS – LTDA. Desta forma a presente Comissão considera habilitadas a ofertar vagas para a Educação Infantil no ano letivo de 2019 as instituições supracitadas. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos seus membros. Dourados, 15 de janeiro de 2019. Sidiclei Roque Deparis Presidente Leovaldo Bonfá Membro Denise Rafaele Gzik Membro Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber ( Nova Época ) CNPJ 04.096.842/0001-40 CRECHE :129 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :94 TOTAL DE VAGAS = 223 Associação Educacional Ceminha ( Ceminha ) CNPJ 17.530.884/0001-99 CRECHE :103 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :69 TOTAL DE VAGAS=172 Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE) CNPJ 07.680.370/0001-66 CRECHE : 146 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :69 TOTAL DE VAGAS= 215 CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart ) CNPJ 01.068.856/0001-61 CRECHE : 86 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :171 TOTAL DE VAGAS= 257 Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa (Creche André Luiz ) CNPJ 15.469.562/0001-56 CRECHE :171 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :43 TOTAL DE VAGAS= 214 Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados ( IEPID ) CNPJ 06.135.092/0001-01 CRECHE :13 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :47 TOTAL DE VAGAS=60 Lar de Crianças Santa Rita ( Lar Santa Rita ) CNPJ 03.623.964/0001-84 CRECHE :136 N º VAGAS PRÉ ESCOLA : 138 TOTAL DE VAGAS=274 Instituto Educacional da Grande Dourados – LTDA. (IEGRAN) CREDENCIAMENTO DEFERIDO CNPJ 08.378.634/0001-94 CRECHE :51 N º VAGAS PRÉ ESCOLA : 34 TOTAL DE VAGAS=85 CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.853 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREVID IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Salviano Pedroso, 1175, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Hayel Bon Faker, 591, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M.L.TIRADO – ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de D.LESCANO – ME para M.L. TIRADO – ME, para atividade de comércio de equipamentos de telefonia, comunicação e manutenção, localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves n° 1913, centro, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NOGUEIRA & MOTA LTDA – EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO nº 23.273/2017, para a atividade de Fabricação e depósito de estruturas pré-moldadas em cimento, localizada na Rua Jandaia, nº 1000, Jardim Rasselen, no município de Dourados (MS). Válida até 11/12/2021. RAFAELLA BAICERE SCHMIDT DOS SANTOS PIMENTA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental Previa – LP, para atividade de Consultório Veterinário/ Clínica Veterinária, localizada na Rua Cafelândia, 292, sala 1 – Bairro Jardim São Pedro, Quadra 15 Lote 03 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2019/PREVID O Diretor Administrativo (em substituição legal ao Diretor Presidente), Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa VITÓRIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI – ME inscrita no CNPJ nº 08.236.653/0001-86 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 1.528,37 (Um mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Dourados/MS, 23 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 174/2017 Modalidade: Pregão Presencial 069/2017 Contrato: 319/2018 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: Diamaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 272.344,00 (Duzentos e setenta e dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais). Dourados-MS, 22 de Janeiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde Interino TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 141/2017 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017 Contrato: 68/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, UNIDADES ESPECIALIZADAS, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROGRAMA DST/ AIDS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: CIRUMED COMÉRCIO LTDA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 287.775,00 (duzentos e oitenta e sete reais, setecentos e setenta e cinco reais). Dourados-MS, 17 de Janeiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde – Interino TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 141/2017 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017 Contrato: 141/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, UNIDADES ESPECIALIZADAS, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROGRAMA DST/ AIDS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: CIRUMED COMÉRCIO LTDA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 300.046,60 (trezentos mil quarenta e seis reais e sessenta centavos). Dourados-MS, 17 de Janeiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde – Interino TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 147/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2018 Contrato: 160/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO EM GERAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 223.100,00 (duzentos e vinte e três mil e cem reais). Dourados-MS, 17 de Janeiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde – Interino

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