Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.855 – 28/01/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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ANO XXI / Nº 4.855 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 07 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Maria de Fátima Silveira de Alencar…………………………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)……………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)…………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel…………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino)…………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa – Secretário Adjunto…………….3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Roberto Pereira da Silva (Interino)……………………3424-3358
PORTARIA Nº 004/2019/ADM/PREVID
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
a servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, para que acompanhe
e fiscalize o CONTRATO Nº 001/2019/PREVID, referente à contratação de
entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos
à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD, visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à data de assinatura do contrato.
Dourados/MS, 16 de janeiro de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 005/2019/ADM/PREVID
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o
servidor DHIEGO TROQUEZ, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº
002/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento
de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à data de assinatura do contrato.
Dourados/MS, 25 de janeiro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo
Em substituição legal ao Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
Rerratificação da Resolução nº. Av/08/1.571/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 27/2019/SEMAD/Jurídico constante
do Processo Administrativo nº 1.660/2018/2018, tendo como requerente o servidor:
FRANCISCO OSÓRIO SANSÃO.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/08/1.571/2018/SEMAD, publicada no Diário
Oficial – Ano XIX – N° 4.755 – Página 03, do dia 17 de agosto de 2018. Onde
consta, averbação do tempo de serviço de 915 (novecentos e quinze) dias, nos períodos
compreendidos entre: 01/05/1986 a 27/06/1988 e de 11/01/1989 a 19/05/1989;
Passe a constar, averbação do tempo de serviço de 2.010 (dois mil e dez) dias,
nos períodos compreendidos entre: 01/05/1986 a 27/06/1988 e de 11/01/1989 a
19/05/1992.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.855 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/1/131/2.019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIUTSCHKA ARIDIANE
SONEGO GUIMARAES, matrícula funcional nº 114765057- 4 ocupante do
cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a)
na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo
de Serviço de 2.662 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados
à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 15/04/2009
a 11/02/2011 (em cargo comissionado), 14/02/2001 a 31/12/2011, 23/01/2013
a 31/12/2012, 21/01/2013 a 31/12/2013, 02/01/2014 a 31/12/2014, 05/01/2015 a
01/07/2015, 08/07/2015 a 31/12/2015, 08/01/2016 a 08/07/2016 e de 14/07/2016
a 03/10/2016 (na função de Coordenadora Pedagógica); para fins de Adicional de
Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo
172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 031/2019, constante no Processo Administrativo nº. 109/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/1/132/2.019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANGELA CECILIA ARGUELHO
ROCHA, matrícula funcional nº 114765956- 6 ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.273 (dois mil,
duzentos e setenta e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 26/04/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010,
14/02/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012,
01/02/2013 a 19/03/2013, 16/05/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013,
03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015,
28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016,
13/02/2017 07/07/2017 e de 01/08/2017 a 19/12/2017 (todos na função de Professora),
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.297/2018, constante no
Processo Administrativo nº. 3.074/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/01/133/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LOIDE AQUINO XIMENES, matrícula
funcional nº. “501561-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosalina
Aquino Sanches, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 01/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/01/134/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LOIDE AQUINO XIMENES, matrícula
funcional nº. “501561-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosalina
Aquino Sanches, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 01/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/01/101/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARTA TENORIO BARROS
CORREA, matrícula nº 501961-2, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotado
(a) na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio
Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 07/04/2003 a 06/04/2008, com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº 1.227/2018. Constante no Processo Administrativo
nº 3.095/2018, pelo período de: 06/02/2019 a 05/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/01/102/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PEDRO RACZYNSKI, matrícula
nº 114763005-1, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL
MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 11/10/2007
a 10/10/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.309/2018. Constante no
Processo Administrativo nº 3.304/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 30/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.855 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/01/103/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZELIA ARAUJO SANTANA,
matrícula nº 10871-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO
(SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período
aquisitivo de 02/05/2000 a 01/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer
nº 1.203/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.059/2018, pelo período
de: 01/02/2019 a 31/07/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/01/104/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI NERES SANTOS,
matrícula nº 10281-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO
(SEMED), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de 01/05/1995 a 30/04/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 1.250/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.131/2018, pelo
período de: 01/02/2019 a 31/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/01/105/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA ANGELA DA
SILVA, matrícula nº 4091-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 06
(seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de 06/07/1999 a 05/07/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº
1.251/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.132/2018, pelo período de:
01/02/2019 a 31/07/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/01/107/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSEFA DO NASCIMENTO
BARBOSA, matrícula nº 6741-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED),
03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de 02/07/2005 a 01/07/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº
1.258/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.146/2018, pelo período de:
01/02/2019 a 30/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/01/108/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ORACIDIA MORAES DE
OLIVEIRA EBERHARDT, matrícula nº 79981-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec.
Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro
no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
com base no Parecer nº 1.300/2018. Constante no Processo Administrativo nº
3.280/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 30/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/01/109/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ACACIO JOSE BARBOSA,
matrícula funcional nº. 114766294-1, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Sec. Municipal de ADMINISTRAÇÃO (SEMAD),
“02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem
remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.186/18, do Processo Administrativo
nº. 3.025/2018, a partir do dia 06/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de janeiro de 2019
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/01/110/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALERIA RIBEIRO LOPES
DE ASSIS, matrícula nº 43281-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente
ao período aquisitivo de 22/03/2006 a 21/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 1.301/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.281/2018, pelo
período de: 01/02/2019 a 30/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.855 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/01/111/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA DA SILVA DA
ROSA COSTA, matrícula nº 500964-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal
de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de 08/01/2008 a 07/01/2013, com fulcro no artigo
162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
com base no Parecer nº 1.299/2018. Constante no Processo Administrativo nº
3.277/2018, pelo período de: 01/04/2019 a 30/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. LP/01/100/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR a Resolução nº. LP/12/2245/2019/SEMAD, publicado no Diário
Oficial do Município nº 4.840, dia 07/01/2019, página 04, que concedeu Licença
Prêmio ao Servidor Público Municipal WALMIR DA SILVA SANTANA, matrícula
funcional nº 17551-1 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP), nos
termos do artigo 162 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no parecer nº 003/2019, constante no Processo Administrativo
nº 3.147/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de
2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
17551-1 WALMIR DA SILVA SANTANA 1997-2012 09 (nove) Meses 07/01/2019 – 06/10/2019
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
17551-1 WALMIR DA SILVA SANTANA 2002-2012 06 (seis) Meses 07/01/2019 – 06/07/2019
PASSE A CONSTAR:
ONDE CONSTA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA Nº 08/FUNSAUD/2019 de 24 de janeiro de 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
Considerando a portaria nº 090/FUNSAUD/2018 de 27 de novembro de 2018;
Considerando a portaria nº 102/FUNSAUD/2018 de 10 de dezembro de 2018
R E S O L V E:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 29/01/2019, a instauração
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando
apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo
Hospital da Vida de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
DEMAIS ATOS / AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO – SEMC
AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC.
SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO
PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ATA Nº. 001 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO
Decreto n° 376 de 19 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.447 – Suplementar
de 21 de junho de 2017, pelo Decreto nº 971, de 25 de Abril de 2018,
publicado no Diário Oficial nº4.689 de 14 de Maio de 2018 e pelo Decreto nº 1.541,
de 11 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4.848 de 17 de Janeiro de
2019.
Às 08:00 horas do dia Vinte e Oito do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove,
na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente
Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS),
Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada
Pública (004/2018/SEMC), Jorge Augusto Ramos Lopes – Secretário de Cultura de
Dourados ; Andiara Pacco Coquemala – Representante do Núcleo de Arte e Cultura
NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior – Representante Técnico do Teatro
Municipal de Dourados, instituída pelo Decreto n° 376, Decreto nº 971 e Decreto
nº 1.541, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de avaliar
a documentação do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC, cujo
objetivo é a SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS
NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Abertos os trabalhos a comissão avaliou todos os projetos, respeitando os
critérios contidos no Edital – a. Conteúdo teórico e prático da Oficina: qualidade
técnica – (PESO 3); b. Qualificação e currículo do proponente – (PESO 2); c. Plano
de Trabalho da Oficina – (PESO 1); d. Viabilidade prática da oficina – (PESO 2).
Analisada a documentação, da ÁREA: Artes Cênicas – Teatro, o(s) proponente(s)
selecionado(s) e de seu(s) suplente(s) foram definidos na seguinte ordem: 1º Classificado
Arami Arguello Marschener; 2º Classificado Denise Lopes Leal, 3º Classificado
Karla Fernanda Ribeiro Neves, 4º Classificado Raique Moura Dias, 5º Classificado
Jose Martins Ramos Neto, ficando como Suplente o 6º Classificado Samara
de Albuquerque Gobira. Continuando os trabalhos a comissão avaliou os projetos da
ÁREA: Artes Cênicas – Circo, o(s) proponente(s) selecionado(s) foram definidos na
seguinte ordem: 1º Classificado Sorrayla Acosta Parra, 2º Classificado Charlles de
Souza Santos. E finalizando os trabalhos a Comissão Permanente de Chamada Publica
CONCORDOU que a vaga não preenchida na ÁREA – Artes Cências – Circo
será redistribuída para a ÁREA: Musica – Percussão, pois é de interesse da Secretária
de Cultura e da Comissão que os Proponentes Classificados sejam contemplados,
conforme previa o item 9.2 do edital, sendo assim o(s) proponente(s) selecionado(s)
foram definidos na seguinte ordem: 1º Classificado Willian Rotermel Grando, 2º
Classificado Olympio Luiz de Azambuja Neto e 3º Classificado Antonio Jose Vieira
Neto. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que
após lida e aprovada será assinada pelos seus membros.
Dourados, 28 de Janeiro de 2019.
Jorge Augusto Ramos Lopes
Presidente da Comissão
Andiara Pacco Coquemala
Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura;
Jorge Nilson dos Santos Junior
Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados
AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC
SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais
entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança
do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança)
ATA Nº. 002 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO
Decreto n° 376 de 19 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.447 – Suplementar
de 21 de junho de 2017, pelo Decreto nº 971, de 25 de Abril de 2018, publicado
no Diário Oficial nº4.689 de 14 de Maio de 2018 e pelo Decreto nº 1.541, de
11 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4.848 de 17 de Janeiro de 2019.
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 3.151/2018 LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.855 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
DEMAIS ATOS / AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO – SEMC
Às 10:00 horas do dia Vinte e Oito do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove,
na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente
Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS),
Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada
Pública (004/2018/SEMC), Jorge Augusto Ramos Lopes – Secretário de Cultura de
Dourados ; Andiara Pacco Coquemala – Representante do Núcleo de Arte e Cultura
NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior – Representante Técnico do Teatro
Municipal de Dourados, instituída pelo Decreto n° 376, Decreto nº 971 e Decreto nº
1.541, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de avaliar a documentação
do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC, cujo objetivo
é a SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e
demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança
do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança). Abertos os trabalhos da
comissão, o presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos documentos
encaminhados para fins de credenciamento das Entidades na MODALIDADE:
DANÇA (BALÉ), DANÇA(JAZZ), DANÇA(DANÇA DO VENTRE). Analisada a
documentação da empresa ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA –
ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.238.736/0001-07, constatou-se que a academia
atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área
de DANÇA para a modalidade de BALÉ, além disto, após visita técnica realizada
pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas
exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido
de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa BLANCHE
MARIA TORRES, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.143.759/0001-47, constatou-
-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação
pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALÉ, além disto, após
visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as
condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre),
tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação
da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA
CULTURAL (Sucata Cultural), inscrita no CNPJ sob o nº 28.386.189/0001-
11, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a
documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALÉ e
JAZZ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que
a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé,
Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO.
Analisada a documentação da empresa JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA
01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) inscrita no CNPJ sob o nº 30.601.154/0001-
08, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a
documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALÉ e
DANÇA DO VENTRE, além disto após visita técnica realizada pela Comissão foi
comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade
Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento
DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa M & M DANÇA LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob o nº: 11.554.690/0001-47, constatou-se que a academia atendeu
ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de
DANÇA para as modalidades de BALÉ, além disto, após visita técnica realizada
pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas
na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido
de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa SANTOS E
MARCONDES LTDA (Ebacisa), inscrita no CNPJ sob o nº: 26.435.837/0001-57 ,
constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação
pertinente na área de DANÇA para as modalidades de BALÉ e JAZZ,
além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia
apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz
e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Continuando
a verificação da autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento
das Entidades na MODALIDADE: ARTES VISUAIS (DESENHO E/
OU ARTE PARA CRIANÇA). Analisada a documentação da empresa ROSIMEIRE
SANTOS VARDASCA MILAN, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.568.312/0001-48,
constatou-se que a escola atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação
pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento
DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa FLAVIA NUNES MATTOS
E SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.062.968/0001-45, constatou-se que a
escola atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente
nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO.
Analisada a documentação da empresa FABIANA ASSIS FERNANDES – ME, inscrita
no CNPJ sob o nº. 15.245.031/0001-80, constatou-se que a escola atendeu ao
Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES
VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Nada mais havendo
a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos seus membros.
Dourados, 28 de Janeiro de 2019.
Jorge Augusto Ramos Lopes
Presidente da Comissão
Andiara Pacco Coquemala
Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura;
Jorge Nilson dos Santos Junior
Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados
AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA
A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
ATA Nº. 003 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO
Decreto n° 376 de 19 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.447 – Suplementar
de 21 de junho de 2017, pelo Decreto nº 971, de 25 de Abril de 2018, publicado
no Diário Oficial nº4.689 de 14 de Maio de 2018 e pelo Decreto nº 1.541, de
11 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4.848 de 17 de Janeiro de 2019.
Às 12:00 horas do dia Vinte e Oito do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove,
na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente
Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS),
Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada
Pública (004/2018/SEMC), Jorge Augusto Ramos Lopes – Secretário de Cultura de
Dourados ; Andiara Pacco Coquemala – Representante do Núcleo de Arte e Cultura
NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior – Representante Técnico do Teatro
Municipal de Dourados, instituída pelo Decreto n° 376, Decreto nº 971 e Decreto
nº 1.541, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de avaliar
a documentação do EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO
DE 2018, cujo objetivo é a SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS
E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA. Abertos os trabalhos a comissão avaliou todos os projetos
da CATEGORIA A – Show Musical, respeitando os critérios contidos no Edital
– a. Excelência artística do espetáculo: qualidade técnica – (PESO 4); b. Qualificação
dos profissionais / currículo do proponente – (PESO 2); c. Trabalhos autorais e
inéditos – (PESO 1); d. Viabilidade prática do espetáculo / adequação ao projeto e
ao espaço cultural – (PESO 3). Analisada a documentação, CATEGORIA A – Show
Musical, o(s) proponente(s) selecionado(s) foram: Representante Legal: Osmar Medina
Carballo
Grupo/Artista: Vilella e Osmar Medina; Nome do Show/Espetáculo: Identidade
Chamamé; Representante Legal: Candida Graciel Chamorro Arguello; Grupo/Artista:
Verajú; Nome do Show/Espetáculo: MboraheiRapere – Pelas Trilhas do Canto;
Representante Legal: Marco Aurélio Marques de Oliveira; Grupo/Artista: Marco
Aurélio de Dourados; Nome do Show/Espetáculo: Saudade Morena II; Representante
Legal: Kleberson dos Santos Martins; Grupo/Artista: Kleber e Kleberson; Nome
do Show/Espetáculo: K&K Tour 2019; Representante Legal: Kleberson dos Santos
Martins; Grupo/Artista: Vokalika; Nome do Show/Espetáculo: Vokalika na área; Representante
Legal: Rozembergue Marques; Grupo/Artista: Rozembergue Marques;
Nome do Show/Espetáculo: Outras Violas; Representante Legal: Gilson Cortes Buzzio;
Grupo/Artista: Misbehavior; Nome do Show/Espetáculo: Fantasy; Representante
Legal: Rafael Candido Santana da Silva; Grupo/Artista: Opuesto; Nome do Show/
Espetáculo: Matar ou morrer; Representante Legal: Raquel Cristina da Silva; Grupo/
Artista: Gabi Andrade; Nome do Show/Espetáculo: Show com a Gabi Andrade;
Representante Legal: Cellia Fernanda Pietramale Ebling; Grupo/Artista: Fernanda
Ebling e Banda; Nome do Show/Espetáculo: Vermelha; Representante Legal: Giani
Cristina Torres de Souza; Grupo/Artista: Gi Torres; Nome do Show/Espetáculo:
Pré lançamento – Ep Caminha; A Comissão Permanente de Chamada Publica CONCORDOU
que como a quantidade de inscrições foi inferior a quantidade de vagas,
a mesma ficará disponível para contratação direta de Shows Musicais, como conta
no Edital – item 1.4 “Caso o número de selecionados seja inferior à quantidade prevista
no item 1.3, o Município de Dourados poderá contratar bandas e/ou cantores
consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública para participarem do
projeto “PALCO PARA TODOS”, observados os procedimentos fixados em lei”.
Continuando a avaliação foi analisada a documentação, CATEGORIAS B – Apresentação
de Dança, Apresentação Teatral e Apresentação de Poesia, respeitando os
critérios contidos no Edital – a. Excelência artística do espetáculo: qualidade técnica
– (PESO 4); b. Qualificação dos profissionais / currículo do proponente – (PESO 2);
c. Trabalhos autorais e inéditos – (PESO 1); d. Viabilidade prática do espetáculo /
adequação ao projeto e ao espaço cultural – (PESO 3). Analisada a documentação,
CATEGORIA B, o(s) proponente(s) selecionado(s) foram: APRESENTAÇÃO DE
DANÇA: Representante Legal: Blanche Maria Torres; Grupo/Artista: CIA Blanche
Torres; Nome do Show/Espetáculo: EspindoLINHAS; Representante Legal: Társila
Bonelli Calegari Paulino; Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas; Nome do
Show/Espetáculo: Delírios – Traços dançantes em Lídia Bais; APRESENTAÇÃO
DE TEATRO: Representante Legal: Carlos Augusto Coelho Palermo; Grupo/Artista:
Grupo de Teatro Cena Viva MS; Nome do Show/Espetáculo: Zé Malandro –
Conta Histórias; Representante Legal: Junia Cristina Pereira; Grupo/Artista: Grupo
Orendive; Nome do Show/Espetáculo: Jaity Muro; Representante Legal: Juarez Gomes
de Oliveira Junior; Grupo/Artista: Circo Le Chapeu; Nome do Show/Espetáculo:
Tradicional Pocket Show; Representante Legal: Antonio Martins Oliveira Junior;
Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas; Nome do Show/Espetáculo: Querô
– uma reportagem maldita; APRESENTAÇÃO DE POESIA: Representante Legal:
Ruth Hellmann Claudino; Grupo/Artista: Individual; Nome do Show/Espetáculo:
Contando Histórias. A Comissão Permanente de Chamada Publica CONCORDOU
que como a quantidade de inscrições foi inferior a quantidade de vagas, a mesma
ficará disponível para contratação direta de Apresentações, como conta no Edital
– item 1.4 “Caso o número de selecionados seja inferior à quantidade prevista no
item 1.3, o Município de Dourados poderá contratar bandas e/ou cantores consagrados
pela crítica especializada ou pela opinião pública para participarem do projeto
“PALCO PARA TODOS”, observados os procedimentos fixados em lei”.Nada mais
havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos seus membros.
Dourados, 28 de Janeiro de 2019.
Jorge Augusto Ramos Lopes
Presidente da Comissão
Andiara Pacco Coquemala
Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura;
Jorge Nilson dos Santos Junior
Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.855 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
DEMAIS ATOS / AVISO DE CONVOCAÇÃO – SEMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2018
PROCESSO Nº 203/2018
OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: O objeto da presente ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de produtos alimentícios
nutricionais, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
A Secretária Municipal de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras CONVOCA
os representantes das empresas vencedoras do certame em epígrafe, para
assinatura da Ata de Registro de Preços nº 003/2019 , no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação do presente aviso, nos termos do subitem 16.3 do edital.
Em atendimento a Lei Complementar Municipal nº 331/2017, os promitentes deverão
apresentar a documentação relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista no
ATO DE ASSINATURA da Ata.
A Ata de Registro de Preços poderá ser assinada das 07:30 às 13:30 na SEMS,
sito Av. Coronel Ponciano nº 900, Pq dos Jequitibás, Dourados – MS. (informações
3410-5538).
Atenciosamente,
Vagner da Silva Costa
Secretário Municipal de Saúde
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº.031, de 22 de janeiro de 2019.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do
Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores:
Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo
Gilson Dias de Santana 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 01/02/2019.
Juliana Araújo Ozorio 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 11/02/2019.
Junior Nascimento de Souza 06/01/2018-2019 30 dias a partir de 04/02/2019.
Patrícia Bogarin Gomes 02/01/2018-2019 30 dias a partir de 01/02/2019.
Mariana Santana Mendes 03/01/2018-2019 30 dias a partir de 04/02/2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 32-RH, de 23 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, Luciane Matsushima de Sousa, do Cargo de Assessor Especial
da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 07 de janeiro de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 33-RH, de 23 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, Luciano Manoel Ferreira Perez, do Cargo de Chefe de Setor
das Comissões, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 24 de janeiro
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 35-RH, de 23 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear, Luiz Jó Nevoleti Correia, no Cargo de Diretor de Departamento
de Segurança e Transporte, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 11
de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 36-RH, de 23 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Natalia Premuli de Souza, no Cargo de Assessor Parlamentar I,
junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, da Câmara Municipal
de Dourados MS, a partir de 08 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 37-RH, de 23 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear, Paulo Ferreira do Nascimento, no Cargo de Assessor Especial
da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 08 de janeiro de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 38-RH, de 23 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear, Michele Souza Nogueira Sobrinho, no Cargo de Assessor Parlamentar
I, junto ao Gabinete do Vereador, Alan Aquino Guedes de Mendonça, da
Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 10 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 39-RH, de 24 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear, Jorge da Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar VII, junto ao
Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, da Câmara Municipal de Dourados
MS, a partir de 08 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.855 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; Gabiatti
& Gabiatti Ltda., CNPJ 04.075.654/0001-35.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de botijões de gás de cozinha
GLP (13KG) para atender a Câmara Municipal de Dourados.
CONTRATO: 002/2019.
VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019.
DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0101.2.108 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.
FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 006/2019, Dispensa 005/2019.
ORDENADOR DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; Auto
Posto San Francisco, CNPJ 04.655.306/0001-37.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina),
de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/
MS.
CONTRATO: 003/2019/CMD, 23 de janeiro de 2019.
VALOR: R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2019 até 23 de abril de 2019.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.30.00.00 – Conservação de Patrimônio
Público – Material de Consumo.
FISCAL DE CONTRATO: Luciano Fernandes de Oliveira.
LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 007/2018, Dispensa nº 006/2018
ORDENADORA DE DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
ATA DE Nº 001/2019
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
FMU
Aos 25 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezenove (25/01/19), reuniram-se
na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária,
às nove horas 08h00min (oito) horas com a presença dos seguintes membros do
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Sr. Carlos Francisco
Dobes Vieira (Presidente do Conselho Fiscalizador), senhora Adriana Benicio
Toneloto, (representante titular do Departamento de Urbanismo/Seplan), João Bosco
Sarubbi Mariano, (Representante do Conselho Municipal Plano Diretor, Saulo Luiz
Patrício Sabino, (Representante Órgãos Seccionais. Para conhecimento dos conselheiros,
foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1-Aprovação
das contas do exercício de 2018 para balanço anual de 2018. Em observância
a pauta, foi procedida á prestação de contas, inicio do exercício de 2019 com o
saldo de R$ 1.084.989,32 (hum milhão e oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta
e nove reais e trinta e dois centavos), ao ano foram obtidas receitas no valor de R$
431.473,06 (Quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos e setenta e três reais e
seis centavos) e despesas no valor de R$ 369.956,24 (trezentos e sessenta e nove mil,
novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e quatro centavos), restando um saldo de
R$ 1.146.506,14 (hum milhão, cento e quarenta e seis mil e quinhentos e seis reais e
catorze centavos). Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a
ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário
oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Dourados/MS, 25 de janeiro de 2019
Carlos Francisco Dobes Vieira
Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo
Adriana Benicio Toneloto
Representante do Departamento Urbanismo/Seplan
João Bosco Sarubbi Mariano
Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor
Saulo Luiz Patrício Sabino
Representante Órgãos Seccionais/Segov
ATA – FMU
OUTROS ATOS
CENTERKA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de materiais
de construção, localizada na Rua Frei Antônio, nº 2730 – Bairro Canaã3, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CDM- CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença de Operação- RLO, para a atividade de Laboratório Clínico, localizada
na Rua Major Capilé, nº 1565 – Jardim Central, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA-M torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de: COMERCIO VAREGISTA, localizada na Rua/Av.
MARCELINO PIRES, n°1970 Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
IVO ARAUJO DE OLIVEIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade
de COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS, localizada
na Rua/Av. Norte, n° 4.320, Bairro: Residencial Bonanza, no município de
Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
J.L ROBERTO- ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados (Ms)- IMAM, a Autorização Ambiental- AA, para atividade de : comércio
varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, localizada
na Rua Floriano Brum, n. 180, sala B, Bairro: Vila Maxwell, município de Dourados(
MS). Não foi determinado Estudo Impacto Ambiental
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Deliberação Nº 001/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento
Interno deste Conselho
Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro
de 2013.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio
para assumir a função no período de férias da Conselheira Tutelar Maria de
Lourdes da Silva Paiva pelo período de 08/02/2019 a 22/02/2019.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 21 janeiro de 2019.
Francelly Dutra Rosa
Presidente do CMDCA
DELIBERAÇÃO – CMDCA
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019