DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.855 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 07 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 PORTARIA Nº 004/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 001/2019/PREVID, referente à contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de assinatura do contrato. Dourados/MS, 16 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 005/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor DHIEGO TROQUEZ, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 002/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de assinatura do contrato. Dourados/MS, 25 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente RESOLUÇÕES Rerratificação da Resolução nº. Av/08/1.571/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 27/2019/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 1.660/2018/2018, tendo como requerente o servidor: FRANCISCO OSÓRIO SANSÃO. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/08/1.571/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – N° 4.755 – Página 03, do dia 17 de agosto de 2018. Onde consta, averbação do tempo de serviço de 915 (novecentos e quinze) dias, nos períodos compreendidos entre: 01/05/1986 a 27/06/1988 e de 11/01/1989 a 19/05/1989; Passe a constar, averbação do tempo de serviço de 2.010 (dois mil e dez) dias, nos períodos compreendidos entre: 01/05/1986 a 27/06/1988 e de 11/01/1989 a 19/05/1992. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/1/131/2.019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARAES, matrícula funcional nº 114765057- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.662 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 15/04/2009 a 11/02/2011 (em cargo comissionado), 14/02/2001 a 31/12/2011, 23/01/2013 a 31/12/2012, 21/01/2013 a 31/12/2013, 02/01/2014 a 31/12/2014, 05/01/2015 a 01/07/2015, 08/07/2015 a 31/12/2015, 08/01/2016 a 08/07/2016 e de 14/07/2016 a 03/10/2016 (na função de Coordenadora Pedagógica); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 031/2019, constante no Processo Administrativo nº. 109/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/1/132/2.019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANGELA CECILIA ARGUELHO ROCHA, matrícula funcional nº 114765956- 6 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.273 (dois mil, duzentos e setenta e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 26/04/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 19/03/2013, 16/05/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 07/07/2017 e de 01/08/2017 a 19/12/2017 (todos na função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.297/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.074/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/133/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LOIDE AQUINO XIMENES, matrícula funcional nº. “501561-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosalina Aquino Sanches, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/134/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LOIDE AQUINO XIMENES, matrícula funcional nº. “501561-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosalina Aquino Sanches, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/101/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARTA TENORIO BARROS CORREA, matrícula nº 501961-2, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotado (a) na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 07/04/2003 a 06/04/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.227/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.095/2018, pelo período de: 06/02/2019 a 05/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/102/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PEDRO RACZYNSKI, matrícula nº 114763005-1, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 11/10/2007 a 10/10/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.309/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.304/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 30/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/01/103/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZELIA ARAUJO SANTANA, matrícula nº 10871-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 02/05/2000 a 01/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.203/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.059/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 31/07/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/104/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI NERES SANTOS, matrícula nº 10281-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/05/1995 a 30/04/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.250/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.131/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 31/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/105/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA ANGELA DA SILVA, matrícula nº 4091-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 06/07/1999 a 05/07/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.251/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.132/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 31/07/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/107/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula nº 6741-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 02/07/2005 a 01/07/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.258/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.146/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 30/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/108/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT, matrícula nº 79981-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.300/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.280/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 30/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/01/109/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ACACIO JOSE BARBOSA, matrícula funcional nº. 114766294-1, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Sec. Municipal de ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.186/18, do Processo Administrativo nº. 3.025/2018, a partir do dia 06/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de janeiro de 2019 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/110/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS, matrícula nº 43281-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 22/03/2006 a 21/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.301/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.281/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 30/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/01/111/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA, matrícula nº 500964-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 08/01/2008 a 07/01/2013, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.299/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.277/2018, pelo período de: 01/04/2019 a 30/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. LP/01/100/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR a Resolução nº. LP/12/2245/2019/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.840, dia 07/01/2019, página 04, que concedeu Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal WALMIR DA SILVA SANTANA, matrícula funcional nº 17551-1 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP), nos termos do artigo 162 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no parecer nº 003/2019, constante no Processo Administrativo nº 3.147/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 17551-1 WALMIR DA SILVA SANTANA 1997-2012 09 (nove) Meses 07/01/2019 – 06/10/2019 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 17551-1 WALMIR DA SILVA SANTANA 2002-2012 06 (seis) Meses 07/01/2019 – 06/07/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 08/FUNSAUD/2019 de 24 de janeiro de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Considerando a portaria nº 090/FUNSAUD/2018 de 27 de novembro de 2018; Considerando a portaria nº 102/FUNSAUD/2018 de 10 de dezembro de 2018 R E S O L V E: Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 29/01/2019, a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo Hospital da Vida de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - SEMC AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC. SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATA Nº. 001 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO Decreto n° 376 de 19 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.447 – Suplementar de 21 de junho de 2017, pelo Decreto nº 971, de 25 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial nº4.689 de 14 de Maio de 2018 e pelo Decreto nº 1.541, de 11 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4.848 de 17 de Janeiro de 2019. Às 08:00 horas do dia Vinte e Oito do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS), Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (004/2018/SEMC), Jorge Augusto Ramos Lopes – Secretário de Cultura de Dourados ; Andiara Pacco Coquemala – Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior – Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados, instituída pelo Decreto n° 376, Decreto nº 971 e Decreto nº 1.541, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de avaliar a documentação do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC, cujo objetivo é a SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Abertos os trabalhos a comissão avaliou todos os projetos, respeitando os critérios contidos no Edital - a. Conteúdo teórico e prático da Oficina: qualidade técnica – (PESO 3); b. Qualificação e currículo do proponente – (PESO 2); c. Plano de Trabalho da Oficina – (PESO 1); d. Viabilidade prática da oficina – (PESO 2). Analisada a documentação, da ÁREA: Artes Cênicas – Teatro, o(s) proponente(s) selecionado(s) e de seu(s) suplente(s) foram definidos na seguinte ordem: 1º Classificado Arami Arguello Marschener; 2º Classificado Denise Lopes Leal, 3º Classificado Karla Fernanda Ribeiro Neves, 4º Classificado Raique Moura Dias, 5º Classificado Jose Martins Ramos Neto, ficando como Suplente o 6º Classificado Samara de Albuquerque Gobira. Continuando os trabalhos a comissão avaliou os projetos da ÁREA: Artes Cênicas – Circo, o(s) proponente(s) selecionado(s) foram definidos na seguinte ordem: 1º Classificado Sorrayla Acosta Parra, 2º Classificado Charlles de Souza Santos. E finalizando os trabalhos a Comissão Permanente de Chamada Publica CONCORDOU que a vaga não preenchida na ÁREA – Artes Cências – Circo será redistribuída para a ÁREA: Musica - Percussão, pois é de interesse da Secretária de Cultura e da Comissão que os Proponentes Classificados sejam contemplados, conforme previa o item 9.2 do edital, sendo assim o(s) proponente(s) selecionado(s) foram definidos na seguinte ordem: 1º Classificado Willian Rotermel Grando, 2º Classificado Olympio Luiz de Azambuja Neto e 3º Classificado Antonio Jose Vieira Neto. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 28 de Janeiro de 2019. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) ATA Nº. 002 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO Decreto n° 376 de 19 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.447 – Suplementar de 21 de junho de 2017, pelo Decreto nº 971, de 25 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial nº4.689 de 14 de Maio de 2018 e pelo Decreto nº 1.541, de 11 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4.848 de 17 de Janeiro de 2019. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 3.151/2018 LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - SEMC Às 10:00 horas do dia Vinte e Oito do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS), Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (004/2018/SEMC), Jorge Augusto Ramos Lopes – Secretário de Cultura de Dourados ; Andiara Pacco Coquemala – Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior – Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados, instituída pelo Decreto n° 376, Decreto nº 971 e Decreto nº 1.541, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de avaliar a documentação do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC, cujo objetivo é a SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança). Abertos os trabalhos da comissão, o presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento das Entidades na MODALIDADE: DANÇA (BALÉ), DANÇA(JAZZ), DANÇA(DANÇA DO VENTRE). Analisada a documentação da empresa ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.238.736/0001-07, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para a modalidade de BALÉ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa BLANCHE MARIA TORRES, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.143.759/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALÉ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural), inscrita no CNPJ sob o nº 28.386.189/000111, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALÉ e JAZZ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) inscrita no CNPJ sob o nº 30.601.154/000108, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALÉ e DANÇA DO VENTRE, além disto após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa M & M DANÇA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 11.554.690/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para as modalidades de BALÉ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa SANTOS E MARCONDES LTDA (Ebacisa), inscrita no CNPJ sob o nº: 26.435.837/0001-57 , constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para as modalidades de BALÉ e JAZZ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Continuando a verificação da autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento das Entidades na MODALIDADE: ARTES VISUAIS (DESENHO E/ OU ARTE PARA CRIANÇA). Analisada a documentação da empresa ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.568.312/0001-48, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.062.968/0001-45, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa FABIANA ASSIS FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.245.031/0001-80, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 28 de Janeiro de 2019. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATA Nº. 003 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO Decreto n° 376 de 19 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.447 – Suplementar de 21 de junho de 2017, pelo Decreto nº 971, de 25 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial nº4.689 de 14 de Maio de 2018 e pelo Decreto nº 1.541, de 11 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4.848 de 17 de Janeiro de 2019. Às 12:00 horas do dia Vinte e Oito do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS), Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (004/2018/SEMC), Jorge Augusto Ramos Lopes – Secretário de Cultura de Dourados ; Andiara Pacco Coquemala – Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior – Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados, instituída pelo Decreto n° 376, Decreto nº 971 e Decreto nº 1.541, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de avaliar a documentação do EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, cujo objetivo é a SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Abertos os trabalhos a comissão avaliou todos os projetos da CATEGORIA A - Show Musical, respeitando os critérios contidos no Edital - a. Excelência artística do espetáculo: qualidade técnica – (PESO 4); b. Qualificação dos profissionais / currículo do proponente – (PESO 2); c. Trabalhos autorais e inéditos – (PESO 1); d. Viabilidade prática do espetáculo / adequação ao projeto e ao espaço cultural – (PESO 3). Analisada a documentação, CATEGORIA A - Show Musical, o(s) proponente(s) selecionado(s) foram: Representante Legal: Osmar Medina Carballo Grupo/Artista: Vilella e Osmar Medina; Nome do Show/Espetáculo: Identidade Chamamé; Representante Legal: Candida Graciel Chamorro Arguello; Grupo/Artista: Verajú; Nome do Show/Espetáculo: MboraheiRapere – Pelas Trilhas do Canto; Representante Legal: Marco Aurélio Marques de Oliveira; Grupo/Artista: Marco Aurélio de Dourados; Nome do Show/Espetáculo: Saudade Morena II; Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins; Grupo/Artista: Kleber e Kleberson; Nome do Show/Espetáculo: K&K Tour 2019; Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins; Grupo/Artista: Vokalika; Nome do Show/Espetáculo: Vokalika na área; Representante Legal: Rozembergue Marques; Grupo/Artista: Rozembergue Marques; Nome do Show/Espetáculo: Outras Violas; Representante Legal: Gilson Cortes Buzzio; Grupo/Artista: Misbehavior; Nome do Show/Espetáculo: Fantasy; Representante Legal: Rafael Candido Santana da Silva; Grupo/Artista: Opuesto; Nome do Show/ Espetáculo: Matar ou morrer; Representante Legal: Raquel Cristina da Silva; Grupo/ Artista: Gabi Andrade; Nome do Show/Espetáculo: Show com a Gabi Andrade; Representante Legal: Cellia Fernanda Pietramale Ebling; Grupo/Artista: Fernanda Ebling e Banda; Nome do Show/Espetáculo: Vermelha; Representante Legal: Giani Cristina Torres de Souza; Grupo/Artista: Gi Torres; Nome do Show/Espetáculo: Pré lançamento – Ep Caminha; A Comissão Permanente de Chamada Publica CONCORDOU que como a quantidade de inscrições foi inferior a quantidade de vagas, a mesma ficará disponível para contratação direta de Shows Musicais, como conta no Edital – item 1.4 “Caso o número de selecionados seja inferior à quantidade prevista no item 1.3, o Município de Dourados poderá contratar bandas e/ou cantores consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública para participarem do projeto “PALCO PARA TODOS”, observados os procedimentos fixados em lei”. Continuando a avaliação foi analisada a documentação, CATEGORIAS B - Apresentação de Dança, Apresentação Teatral e Apresentação de Poesia, respeitando os critérios contidos no Edital – a. Excelência artística do espetáculo: qualidade técnica – (PESO 4); b. Qualificação dos profissionais / currículo do proponente – (PESO 2); c. Trabalhos autorais e inéditos – (PESO 1); d. Viabilidade prática do espetáculo / adequação ao projeto e ao espaço cultural – (PESO 3). Analisada a documentação, CATEGORIA B, o(s) proponente(s) selecionado(s) foram: APRESENTAÇÃO DE DANÇA: Representante Legal: Blanche Maria Torres; Grupo/Artista: CIA Blanche Torres; Nome do Show/Espetáculo: EspindoLINHAS; Representante Legal: Társila Bonelli Calegari Paulino; Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas; Nome do Show/Espetáculo: Delírios – Traços dançantes em Lídia Bais; APRESENTAÇÃO DE TEATRO: Representante Legal: Carlos Augusto Coelho Palermo; Grupo/Artista: Grupo de Teatro Cena Viva MS; Nome do Show/Espetáculo: Zé Malandro – Conta Histórias; Representante Legal: Junia Cristina Pereira; Grupo/Artista: Grupo Orendive; Nome do Show/Espetáculo: Jaity Muro; Representante Legal: Juarez Gomes de Oliveira Junior; Grupo/Artista: Circo Le Chapeu; Nome do Show/Espetáculo: Tradicional Pocket Show; Representante Legal: Antonio Martins Oliveira Junior; Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas; Nome do Show/Espetáculo: Querô – uma reportagem maldita; APRESENTAÇÃO DE POESIA: Representante Legal: Ruth Hellmann Claudino; Grupo/Artista: Individual; Nome do Show/Espetáculo: Contando Histórias. A Comissão Permanente de Chamada Publica CONCORDOU que como a quantidade de inscrições foi inferior a quantidade de vagas, a mesma ficará disponível para contratação direta de Apresentações, como conta no Edital – item 1.4 “Caso o número de selecionados seja inferior à quantidade prevista no item 1.3, o Município de Dourados poderá contratar bandas e/ou cantores consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública para participarem do projeto “PALCO PARA TODOS”, observados os procedimentos fixados em lei”.Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 28 de Janeiro de 2019. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / AVISO DE CONVOCAÇÃO - SEMS AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2018 PROCESSO Nº 203/2018 OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A Secretária Municipal de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras CONVOCA os representantes das empresas vencedoras do certame em epígrafe, para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 003/2019 , no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, nos termos do subitem 16.3 do edital. Em atendimento a Lei Complementar Municipal nº 331/2017, os promitentes deverão apresentar a documentação relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista no ATO DE ASSINATURA da Ata. A Ata de Registro de Preços poderá ser assinada das 07:30 às 13:30 na SEMS, sito Av. Coronel Ponciano nº 900, Pq dos Jequitibás, Dourados – MS. (informações 3410-5538). Atenciosamente, Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº.031, de 22 de janeiro de 2019. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gilson Dias de Santana 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 01/02/2019. Juliana Araújo Ozorio 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 11/02/2019. Junior Nascimento de Souza 06/01/2018-2019 30 dias a partir de 04/02/2019. Patrícia Bogarin Gomes 02/01/2018-2019 30 dias a partir de 01/02/2019. Mariana Santana Mendes 03/01/2018-2019 30 dias a partir de 04/02/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alan Aquino Guedes de Mendonça PRESIDENTE PORTARIA Nº. 32-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Luciane Matsushima de Sousa, do Cargo de Assessor Especial da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 33-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Luciano Manoel Ferreira Perez, do Cargo de Chefe de Setor das Comissões, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 24 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 35-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Luiz Jó Nevoleti Correia, no Cargo de Diretor de Departamento de Segurança e Transporte, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 11 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 36-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Natalia Premuli de Souza, no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 37-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Paulo Ferreira do Nascimento, no Cargo de Assessor Especial da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 38-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Michele Souza Nogueira Sobrinho, no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete do Vereador, Alan Aquino Guedes de Mendonça, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 10 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 39-RH, de 24 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Jorge da Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar VII, junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; Gabiatti & Gabiatti Ltda., CNPJ 04.075.654/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de botijões de gás de cozinha GLP (13KG) para atender a Câmara Municipal de Dourados. CONTRATO: 002/2019. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0101.2.108 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima LICITAÇÃO: Proc. Adm. 006/2019, Dispensa 005/2019. ORDENADOR DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; Auto Posto San Francisco, CNPJ 04.655.306/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina), de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/ MS. CONTRATO: 003/2019/CMD, 23 de janeiro de 2019. VALOR: R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2019 até 23 de abril de 2019. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.30.00.00 – Conservação de Patrimônio Público – Material de Consumo. FISCAL DE CONTRATO: Luciano Fernandes de Oliveira. LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 007/2018, Dispensa nº 006/2018 ORDENADORA DE DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA ATA DE Nº 001/2019 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU Aos 25 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezenove (25/01/19), reuniram-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove horas 08h00min (oito) horas com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Sr. Carlos Francisco Dobes Vieira (Presidente do Conselho Fiscalizador), senhora Adriana Benicio Toneloto, (representante titular do Departamento de Urbanismo/Seplan), João Bosco Sarubbi Mariano, (Representante do Conselho Municipal Plano Diretor, Saulo Luiz Patrício Sabino, (Representante Órgãos Seccionais. Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1-Aprovação das contas do exercício de 2018 para balanço anual de 2018. Em observância a pauta, foi procedida á prestação de contas, inicio do exercício de 2019 com o saldo de R$ 1.084.989,32 (hum milhão e oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), ao ano foram obtidas receitas no valor de R$ 431.473,06 (Quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos e setenta e três reais e seis centavos) e despesas no valor de R$ 369.956,24 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e quatro centavos), restando um saldo de R$ 1.146.506,14 (hum milhão, cento e quarenta e seis mil e quinhentos e seis reais e catorze centavos). Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 25 de janeiro de 2019 Carlos Francisco Dobes Vieira Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Adriana Benicio Toneloto Representante do Departamento Urbanismo/Seplan João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor Saulo Luiz Patrício Sabino Representante Órgãos Seccionais/Segov ATA - FMU OUTROS ATOS CENTERKA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de materiais de construção, localizada na Rua Frei Antônio, nº 2730 - Bairro Canaã3, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CDM- CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação- RLO, para a atividade de Laboratório Clínico, localizada na Rua Major Capilé, nº 1565 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA-M torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: COMERCIO VAREGISTA, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES, n°1970 Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IVO ARAUJO DE OLIVEIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS, localizada na Rua/Av. Norte, n° 4.320, Bairro: Residencial Bonanza, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. J.L ROBERTO- ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (Ms)- IMAM, a Autorização Ambiental- AA, para atividade de : comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, localizada na Rua Floriano Brum, n. 180, sala B, Bairro: Vila Maxwell, município de Dourados( MS). Não foi determinado Estudo Impacto Ambiental EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Deliberação Nº 001/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio para assumir a função no período de férias da Conselheira Tutelar Maria de Lourdes da Silva Paiva pelo período de 08/02/2019 a 22/02/2019. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 21 janeiro de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA DELIBERAÇÃO - CMDCA