Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.857 – 30/01/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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ANO XXI / Nº 4.857 DOURADOS, MS QURTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 37 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)……………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)…………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar……………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel…………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)…………….3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa………………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Roberto Pereira da Silva (Interino)………………………….3424-3358
DECRETO Nº 1.543 DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
“Designa servidor para responder pelo Núcleo Operacional da Guarda Municipal
de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designado o servidor Evaldo Eliandro de Souza, para responder pelo
Núcleo Operacional da Guarda Municipal de Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 04 de janeiro de 2019.
Dourados (MS), 11 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.568, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica delegado ao Sr Roberto Pereira da Silva, Secretário Municipal de
Serviços Urbanos a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando
autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes,
balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos,
responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da
União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial o art. 9º do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017
Dourados (MS), 23 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.570, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Divaldo Machado de Menezes, Comandante da Guarda
Municipal a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal
de Segurança Pública, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento
e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos
contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos
Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o
Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de
Segurança Pública, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar,
inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar
cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo,
extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais
transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com
a Prefeita Municipal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial o art. 16 do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017
Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo
Procurador Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
DECRETOS
DECRETO N° 1.571, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
“Nomeia em substituição membros do Conselho Gestor do Fundo de Transporte
e Trânsito de Dourados-MS- FUNTRAN”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para atuar no Conselho
Gestor do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados-MS- FUNTRAN, juntamente
com os membros nomeados através do Decreto nº 221 de 05 de abril de 2017:
I – Representante da Secretaria Municipal de Fazenda:
Suplente: Vilson Dantas em substituição a senhor Rosenildo da Silva França
II – Representante da Câmara Municipal de Dourados
Suplente: Olavo Henrique dos Santos em substituição ao senhor Pedro Alves de
Lima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 28 de janeiro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/01/26/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO
CRUZ, matrícula nº. 21881-1, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE OBRAS,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), Averbação
do Tempo de Serviço de “1.662” (mil, seiscentos e sessenta e dois) dias de
serviços prestados junto a Câmara Municipal de Dourados, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Declaração de Tempo
de Contribuição do dia 07/06/2018, nos períodos compreendidos de: 01/01/1997
a 05/12/1999, 14/05/2001 a 18/09/2001, 19/09/2001 a 31/10/2001, 01/11/2001 a
15/08/2002, 16/08/2002 a 28/10/2002, 29/10/2002 a 14/12/2002, 02/08/2004 a
30/09/2004 e de 01/09/2006 a 30/09/2006; em conformidade com os artigos 170
e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 1.261/2018, constante do Processo Administrativo nº.
1.673/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/126/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KESIA PIRES SANTANA, matrícula
funcional nº. “114760973-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento
e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107
de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,
pelo período de “16/01/2019 a 14/07/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/127/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA PACHEGA DA SILVA
ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº. “114771385-1” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUN. EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “03/01/2019 a
01/07/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/01/129/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA PACHEGA DA SILVA
ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº. “114771385-6” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de
“LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei
Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar
nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar
nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
pelo período de “03/01/2019 a 02/05/2019”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/130/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEANE DA COSTA SOUZA, matrícula
funcional nº. “502019-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “09/01/2019 a 07/07/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Av/01/170/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABET FERREIRA MAZARIM,
matrícula funcional nº 114763019-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.535
(novecentos e vinte e quatro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
Protocolo nº. 06021010.1.00227/18-5 do dia 08/10/2018, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 01/07/1983 a 01/09/1983, 02/01/1985 a 18/09/1985, 19/11/1985
a 05/05/1986, 01/09/1986 a 19/01/1987 e de 01/04/1987 a 20/01/1988; em conformidade
com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.207/2018, constante no Processo
Administrativo nº. 3.003/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de dezembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/171/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA MARLENE SIPPERT,
matrícula funcional nº 43201-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 301 (trezentos e um) dias de
serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00264/17-0 do
dia 29/08/2017, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/05/1992 a 02/03/1993
(na função de Professor); em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
1.286/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.159/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/172/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIANE DIAS ANTUNES,
matrícula funcional nº 114770303- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 676 (seiscentos e setenta e seis) dias
de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de:
28/07/2015 a 24/06/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de
21/02/2018 a 18/04/2018 (na função de Professor); para fins de Adicional de Tempo
de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 1.288/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.174/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/173/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUZIA DA CONCEICAO
CRUZ, matrícula funcional nº 114765875- 6 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.481 (mil, quatrocentos
e oitenta e um) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 01/04/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 17/12/2011,
13/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013,
23/07/2013 a 23/11/2013, 13/02/2017 a 18/11/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018
(na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria
e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 /da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
1.287/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.170/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/01/174/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA COELHO DE ALMEIDA,
matrícula nº. “114771842-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “9” nove dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período
de 02/10/2018 a 10/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/01/175/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSELEI DA SILVA, matrícula nº.
“124091-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na
SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
01/10/2018 a 10/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/01/176/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA APARECIDA CRISPIM,
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
matrícula funcional nº. “114770000-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto
de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/01/2019
A 24/05/2019”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de
88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde
a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para
retornar as suas atividades no dia 25/05/2019, um dia após o término de sua “licença
à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão
de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/211/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANA LUCIA PEREIRA
MENDONCA, matrícula funcional nº 114769696- 4 ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.007
(mil e sete) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 22/09/2014 a 19/12/2014, 23/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015
a 19/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 21/12/2016, 13/02/2017 a
07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 31/07/2018 a 11/09/2018 (na função de
Professor) , para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.291/2018, constante no
Processo Administrativo nº 3.198/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/212/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JONECIR DOS SANTOS
FERREIRA, matrícula funcional nº 43961-1, ocupante do cargo efetivo de
GUARDA INSPERTO DE 3º CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de 1.244 (mil, duzentos e
quarenta e quatro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
06021010.1.00252/18-0 do dia 01/11/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de:
02/06/1992 a 31/10/1995; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
1.293/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.197/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/213/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CINTIA DOMITILA SELAJA,
matrícula funcional nº 114769899- 5 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 768 (setecentos e sessenta e oito)
dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s)
de: 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 19/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016,
13/02/2017 a 30/04/2017, 10/05/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de
07/08/2018 a 05/09/2018 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo
de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 1.289/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.175/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/214/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DAIANY BATISTA DE
SOUZA SANTOS, matrícula funcional nº 114768639- 2 ocupante do cargo efetivo
de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN SAUDE
(SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 1.232 (mil, duzentos e trinta e dois)
dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s)
de: 23/05/2013 a 22/06/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014,
15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015,
03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 08/05/2017 (na função de Professor),
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de
conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.290/2018, constante no Processo
Administrativo nº. 3.189/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/215/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDAIR APARECIDO
DE SOUZA, matrícula funcional nº 114766182- 4 ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.173 (mil, cento e setenta
e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 05/10/2010 a 20/12/2010, 25/04/2011 a 14/06/2011, 06/07/2011
a 16/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 23/11/2012, 07/03/2013 a
06/07/2013, 03/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017, 20/02/2018 a
13/07/2018 e de 31/07/2018 a 11/09/2018 (na função de Professor); para fins de
Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade
com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.295/2018, constante no Processo Administrativo
nº. 3.200/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Av/01/216/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZANE CAROLLO PINA,
matrícula funcional nº 114768857- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.202 (mil, duzentos e dois) dias
de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s)
de: 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014,
02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016,
26/07/2016 a 19/12/2016 e de 13/02/2017 a 07/07/2017 (na função de Professor),
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de
conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.307/2018, constante no Processo
Administrativo nº. 3.300/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/217/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FERNANDA CAIRES
MIRA, matrícula funcional nº 114769272- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 911 (novecentos e
onze) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a
10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016
a 19/12/2016 (na função de Professor); para fins de Adicional de Tempo de Serviço,
Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 1.306/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.299/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/01/218/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SOLANGE GOMES LYSIK, matrícula
nº. 114772484-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3º. CLASSE,
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do
Tempo de Serviço de “1.808” (mil, oitocentos e oito) dias de serviços prestados
junto a Câmara Municipal de Dourados, que serão considerados somente para
fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº.003/2018
de 26/11/2018, nos períodos compreendidos de: 18/04/2013 a 01/04/2018; em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.304/2018, constante do
Processo Administrativo nº. 3.158/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/219/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOCELINO PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº 26781-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo
de Serviço de 348 (trezentos e quarenta e oito) dias de serviços prestados à empresas
vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00225/18-2 do dia 04/10/2018,
no (s) período (s) compreendido (s) de: 15/01/1990 a 20/07/1990 e de 10/12/1990
a 21/05/1991; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 014/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 047/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/220/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ANGELO LORENZI, matrícula nº.
“11421-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E APOIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
(SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “356” (trezentos e cinquenta e seis)
dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro – 9º. Região
Militar Posto de Recrutamento e Mobilização de Dourados, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 058/2017 de 02/10/2017,
no(s) período(s) compreendido(s) de: 04/02/1981 a 25/01/1982, em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 011/2019, constante do Processo
Administrativo nº. 011/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/221/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIANE OSSHIRO, matrícula
funcional nº 501180-1, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE VIGILANCIA
SANITÁRIA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
Averbação do Tempo de Serviço de 2.015 (dois mil e quinze) dias de serviços prestados
à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00185/18-0 do dia
08/10/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/07/1997 a 31/01/1999 e de
01/02/1999 a 10/01/2003; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
008/2019, constante no Processo Administrativo nº. 007/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/01/121/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de JANEIRO 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 01/099/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 09/1681/2018/SEMAD, que concedeu
15 (quinze ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais,
nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 01/162/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2000/2018/SEMAD, que concedeu
30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais,
nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 10 de 28 de janeiro de 2019.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste de quadro de funcionários da Servidora
Pública Profissional do Magistério Municipal, FÁBIA ESPÍNDOLA MARQUES,
matrícula n. 502179-3, cargo de professora de Anos Iniciais, da EM. Frei Eucário
Schmitt – 16 h/a – vespertino – Regente II PARA: EM. Maria da Rosa Antunes da
Silveira Câmara –-16h/a vespertino – Regente II a partir de 11/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 28 de janeiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Resolução nº. Can/01/141/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ODETE
GOMES DA SILVA DE ARAUJO, matrícula 114764275-1, ocupante do cargo Auxiliar
de Apoio Educacional, período de férias solicitado de 02/01/2019 a 31/01/2019,
30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono pago na folha
de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução
nº Fe/12/2000/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n°
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/01/158/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2016-2017 08/10/2018-22/10/2018
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2016-2017 04/03/2019-18/03/2019
PASSE A CONSTAR:
ONDE CONSTA:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 2017-2018 02/01/2019-31/01/2019
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 2017-2018 07/01/2019-05/02/2019
PASSE A CONSTAR:
ONDE CONSTA:
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2015-2016 28/01/2019 – 11/02/2019
79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2015-2016 28/01/2019 – 11/02/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771117-1 WALESCA MEDEIROS DALMAGRO 2016-2017 28/01/2019 – 11/02/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761186-5 ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA 2016-2017 22/01/2019 – 05/02/2019
90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 2016-2017 23/01/2019 – 06/02/2019
12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2016-2017 07/01/2019 – 21/01/2019
12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2017-2018 22/01/2019 – 05/02/2019
114765996-2 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2016-2017 07/01/2019 – 21/01/2019
114765996-2 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2017-2018 22/01/2019 – 05/02/2019
140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2016-2017 28/01/2019 – 11/02/2019
154011-2 SELMA RAIDAN DE MORAES 2017-2018 21/01/2019 – 04/02/2019
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/121/2019 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SECR. MUNIC. DE PLANEJAMENTO
SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIANA
CRISTHINA LEDESMA, matrícula 502042-3, ocupante do cargo Agente
Comunitário de Saúde, período de férias solicitado de 07/01/2019 a 05/02/2019,
30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2017/2017, com abono pago na folha
de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução
nº Fe/12/2033/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n°
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/01/159/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WAINE
PAULOVICK, matrícula 114767087-4, ocupante do Cargo EM Comissão
DGA 6 Assessor III, período de férias solicitado de 18/01/2019 a 01/02/2019, 15
(quinze dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono pago na folha
de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução
nº Fe/12/2034/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n°
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/01/160/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELA
DA SILVEIRA SANGALLI, matrícula 114760681-1, ocupante do Cargo de Biólogo,
período de férias solicitado de 24/09/2018 a 08/10/2018, 15 (quinze dias), referente
ao período aquisitivo 2015/2016, 2ª quinzena,, sendo cancelado o período de
29/09/18 a 08/10/18, restando 10 dias para gozo, considerando acúmulo de serviço,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4.785, Resolução nº Fe/09/1681/2018/
SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/01/161/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CARLOS
FRANCISCO DOBES VIEIRA, matrícula 114760415-1, ocupante do Cargo
de Secretário Municipal, período de férias solicitado de 07/01/2019 a 21/01/2019,
15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono pago na folha
de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução
nº Fe/12/2034/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n°
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/01/222/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas
ocorridas na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para apurar
possíveis irregularidades administrativas envolvendo o veículo oficial de placas
NZR- 3662, VW/ GOL, de uso da Fundação de Esportes de Dourados, nos termos
da CI nº 021/2019/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Janeiro
(01) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/01/223/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas
ocorridas na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para apurar
possíveis irregularidades administrativas, nos termos da CI nº 041/2019/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro
(01) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
Resolução nº. Fe/01/047/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de FEVEREIRO 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
47751-1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 2017-2018 05/02/2019 – 06/03/2019
44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 2017-2018 05/02/2019 – 06/03/2019
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/047/2019 – 30 ( TRINTA DIAS)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/01/048/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de FEVEREIRO 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
90220-3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 2017-2018 05/02/2019 – 06/03/2019
114761079-1 CHAILLES MARIANO FERREIRA 2017-2018 05/02/2019 – 06/03/2019
43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 2015-2016 05/02/2019 – 06/03/2019
43961-1 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 2012-2013 05/02/2019 – 06/03/2019
114771772-1 MARCELO FERREIRA GONCALVES 2017-2018 05/02/2019 – 06/03/2019
81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 2016-2017 05/02/2019 – 06/03/2019
44081-1 MOISES GONCALVES DE SOUZA 2017-2018 05/02/2019 – 06/03/2019
44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 2015-2016 05/02/2019 – 06/03/2019
114772005-1 WEVERTON DINIZ DE MORAIS 2017-2018 05/02/2019 – 06/03/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
290033-1 WANDERLEI RAMOS ALVES 2017-2018 04/02/2019 – 05/03/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760695-1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA 2015-2016 04/02/2019 – 05/03/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHAES SILVA 2016-2017 01/02/2019 – 02/03/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771117-1 WALESCA MEDEIROS DALMAGRO 2017-2018 12/02/2019 – 13/03/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
16041-1 ALDAIR SOUZA FREITAS 2017-2018 05/02/2019 – 06/03/2019
11421-1 ANGELO LORENZI 2016-2017 04/02/2019 – 05/03/2019
1291-1 LUIZ CARLOS LOPES 2016-2017 11/02/2019 – 12/03/2019
89181-1 MAURO MORINIGO RODRIGUES 2015-2016 11/02/2019 – 12/03/2019
89171-1 VANUSA PAULA CLEMENTE 2016-2017 18/02/2019 – 19/03/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
44621-8 DANIEL DA SILVA 2016-2017 01/02/2019 – 02/03/2019
114771413-1 RENILDE RODRIGUES DOS SANTOS 2018-2019 16/02/2019 – 17/03/2019
114771500-1 RICARDO ALVES DOS SANTOS 2018-2019 16/02/2019 – 17/03/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766203-3 ALEX SANDRO PEREIRA DE MORAIS 2018-2019 01/02/2019 – 02/03/2019
114771409-1 ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2018-2019 16/02/2019 – 17/03/2019
143081-4 IONICE OLIVEIRA DA SILVA 2018-2019 01/02/2019 – 02/03/2019
133501-3 JOSE APARECIDO DA SILVA 2017-2018 08/02/2019 – 09/03/2019
114761087-1 JOZIANE SANTOS DA SILVA 2015-2016 11/02/2019 – 12/03/2019
114771412-1 LARISSA DE OLIVEIRA MOTA 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
114771900-1 LILLIAN AQUINO PEDRO 2017-2018 04/02/2019 – 05/03/2019
28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
114767496-2 RITA CAROLINE CARDOSO ARRUDA MATSUZAKI 2018-2019 13/02/2019 – 14/03/2019
SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO
SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS
AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
SECRET. MUNIC. DE CULTURA
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
31921-1 ALTAIR GOMES OGEDA DE ARAUJO 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA 2018-2019 05/02/2019 – 06/03/2019
114766254-4 CLAUDIA PEREIRA BOM 2018-2019 05/02/2019 – 06/03/2019
85461-1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 2016-2017 05/02/2019 – 06/03/2019
114766447-1 FABIO OLIVEIRA 2017-2018 05/02/2019 – 06/03/2019
114771415-1 FRANCIELI DAL SAVIO 2018-2018 25/02/2019 – 26/03/2019
114766629-2 FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 2018-2018 18/02/2019 – 19/03/2019
114766456-1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 2016-2017 05/02/2019 – 06/03/2019
86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 2017-2018 05/02/2019 – 06/03/2019
114764507-1 GISLAINE DIAS ALVES COSTA 2017-2018 06/02/2019 – 07/03/2019
114766432-1 JANIO JOSE DE SOUZA MERCADO 2016-2017 05/02/2019 – 06/03/2019
25411-1 MARIA FLORA AQUINO 2016-2017 01/02/2019 – 02/03/2019
114762978-1 MARTA FERNANDES DA SILVA PAULA 2018-2019 01/02/2019 – 02/03/2019
43171-1 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 2017-2017 02/02/2019 – 03/03/2019
114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
114761381-1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA 2017-2018 12/02/2019 – 13/03/2019
114778023-5 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 2018-2018 11/02/2019 – 12/03/2019
114778023-6 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 2018-2018 11/02/2019 – 12/03/2019
114771636-5 REINALDA GONÇALVES DA SILVA 2018-2018 06/02/2019 – 07/03/2019
114766443-1 RICARDO VENANCIO DA SILVA 2017-2018 05/02/2019 – 06/03/2019
114772233-2 ROSEIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA 2018-2018 21/02/2019 – 22/03/2019
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2018-2019 11/02/2019 – 12/03/2019
114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
114763152-2 ALISON LEMES FERREIRA 2017-2018 11/02/2019 – 12/03/2019
34661-1 ANGELITA FERREIRA DA SILVA 2017-2018 04/02/2019 – 05/03/2019
114766727-1 ARNALDO RODRIGUES DE ALENCAR 2014-2015 04/02/2019 – 05/03/2019
114771835-1 CINTIA MARIA TEIXEIRA 2017-2018 04/02/2019 – 05/03/2019
114766450-1 CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
114765089-3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
114764390-3 DIRMA FRANCO ALVES JARA 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
114766036-1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
130881-2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 2017-2018 04/02/2019 – 05/03/2019
114763475-1 HINCO RODRIGO DE PAULA 2016-2017 01/02/2019 – 02/03/2019
26831-1 JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES 2017-2018 04/02/2019 – 05/03/2019
114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 2018-2018 11/02/2019 – 12/03/2019
500951-1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 2018-2019 01/02/2019 – 02/03/2019
114771885-1 LIGIA COSTA OREJANA GARCIA 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
82251-1 LUIZ CARLOS LOPES 2016-2017 01/02/2019 – 02/03/2019
114764478-1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 2017-2018 15/02/2019 – 16/03/2019
SEC. MUNIC. DE SAUDE
90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 2016-2017 01/02/2019 – 02/03/2019
114764391-3 MARCIO TAVARES JARA 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 2017-2018 04/02/2019 – 05/03/2019
114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 2018-2019 11/02/2019 – 12/03/2019
114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 2017-2018 11/02/2019 – 12/03/2019
114771957-1 MONICA CARNEIRO ZANAN SILVA 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
114771804-1 NATALIA TAIS GREFF VIEIRA BATISTA 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2018-2019 11/02/2019 – 12/03/2019
114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 2016-2017 01/02/2019 – 02/03/2019
18701-1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE 2018-2018 04/02/2019 – 05/03/2019
21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 2018-2019 04/02/2019 – 05/03/2019
114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 2017-2018 10/02/2019 – 11/03/2019
129951-3 REGINALDO ARGUELO 2017-2017 21/02/2019 – 22/03/2019
114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
114771883-1 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 2017-2018 04/02/2019 – 05/03/2019
114760891-3 ROSELI DA SILVA SOBRINHO 2018-2018 04/02/2019 – 05/03/2019
114764250-3 SANDRA APARECIDA DA COSTA 2016-2017 01/02/2019 – 02/03/2019
114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2016-2017 04/02/2019 – 05/03/2019
151281-3 SILVANA FERREIRA DA ROCHA 2018-2018 04/02/2019 – 05/03/2019
29671-3 SONIA GIMENES MARRA 2015-2016 04/02/2019 – 05/03/2019
114765054-3 SUELI BATISTA FLORES DA SILVA 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA 2017-2018 01/02/2019 – 02/03/2019
501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2016-2017 04/02/2019 – 05/03/2019
151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 2018-2018 04/02/2019 – 05/03/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 2016-2017 25/02/2019 – 11/03/2019
21931-1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES 2018-2019 15/02/2019 – 01/03/2019
16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 2015-2016 04/02/2019 – 18/02/2019
16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 2016-2017 19/02/2019 – 05/03/2019
114766295-1 ROBSON ELIAS DOS SANTOS 2017-2018 04/02/2019 – 18/02/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43941-1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 2017-2017 11/02/2019 – 25/02/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
38801-4 ADEMAR FERNANDES DE SOUZA 2015-2016 11/02/2019 – 25/02/2019
114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 2016-2017 04/02/2019 – 18/02/2019
114771116-1 EDSON LEANDRO PRIETO MORENO 2017-2018 18/02/2019 – 04/03/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768380-1 LARISSA IORIS KRUKER 2017-2018 04/02/2019 – 18/02/2019
77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 2015-2016 11/02/2019 – 25/02/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
82711-1 LUCIANE FERNANDES MENDES 2015-2016 15/02/2019 – 01/03/2019
75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2014-2015 04/02/2019 – 18/02/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768480-1 EDIMILSON LOPES E SILVA 2017-2018 06/02/2019 – 20/02/2019
114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2016-2017 15/02/2019 – 01/03/2019
114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2017-2018 02/02/2019 – 16/02/2019
114767924-1 NILSON DAMIAO DEMENCIANO 2016-2017 06/02/2019 – 20/02/2019
114766394-1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 2017-2018 01/02/2019 – 15/02/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500756-1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 2016-2017 15/02/2019 – 01/03/2019
114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2017-2018 11/02/2019 – 25/02/2019
114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 2015-2016 01/02/2019 – 15/02/2019
114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 2016-2017 16/02/2019 – 02/03/2019
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/048/2019 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE FAZENDA
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS
SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/01/049/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de JANEIRO 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760081-1 CASSIO AMORIM SAYAO 2018-2019 04/02/2019 – 18/02/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771350-2 ADAILTON CASTRO DE SOUZA 2017-2018 02/02/2019 – 16/02/2019
114771871-1 CAMILA CORAZZA GOMES 2017-2018 01/02/2019 – 15/02/2019
114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 2016-2017 15/02/2019 – 01/03/2019
131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA 2016-2017 16/02/2019 – 02/03/2019
114766298-1 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 2018-2019 01/02/2019 – 15/02/2019
114762622-2 KARINA BASTIANI RODRIGUES 2017-2018 15/02/2019 – 01/03/2019
114762946-2 MARCIA FLORIANO 2017-2018 04/02/2019 – 18/02/2019
114771376-1 NATAN SILVA PAIVA 2017-2018 11/02/2019 – 25/02/2019
114762628-2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 2017-2018 18/02/2019 – 04/03/2019
501768-3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 2015-2016 08/02/2019 – 22/02/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771235-2 IVANO SOUSA CLINK PEREIRA 2018-2019 01/02/2019 – 15/02/2019
114765163-1 KAROLINE ANDRADE SOUZA 2017-2018 04/02/2019 – 18/02/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763118-2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO 2015-2016 01/02/2019 – 15/02/2019
85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 2017-2018 04/02/2019 – 18/02/2019
114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 2017-2018 04/02/2019 – 18/02/2019
114764675-6 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 2018-2019 15/02/2019 – 01/03/2019
114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2017-2018 01/02/2019 – 15/02/2019
501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 2017-2018 06/02/2019 – 20/02/2019
114764203-1 APARECIDA IBANHES 2016-2017 04/02/2019 – 18/02/2019
114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2017-2018 15/02/2019 – 01/03/2019
114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2017-2018 15/02/2019 – 01/03/2019
500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 2016-2017 12/02/2019 – 26/02/2019
4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2018-2019 18/02/2019 – 04/03/2019
114762107-1 DANIEL STELLO 2016-2017 13/02/2019 – 27/02/2019
114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 2016-2017 28/02/2019 – 14/03/2019
114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 2014-2015 18/02/2019 – 04/03/2019
500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2017-2018 15/02/2019 – 01/03/2019
5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2018-2018 18/02/2019 – 04/03/2019
85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2017-2018 15/02/2019 – 01/03/2019
114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2017-2018 23/02/2019 – 09/03/2019
26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2016-2017 18/02/2019 – 04/03/2019
501941-1 ELAINE YURI ONO 2016-2017 18/02/2019 – 04/03/2019
114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 2017-2018 01/02/2019 – 15/02/2019
114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2017-2018 04/02/2019 – 18/02/2019
114770175-2 FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER 2017-2018 13/02/2019 – 27/02/2019
114760463-6 GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA MASCARIN 2017-2018 18/02/2019 – 04/03/2019
116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 2016-2017 15/02/2019 – 01/03/2019
130741-1 IRACI FRISKE 2017-2018 04/02/2019 – 18/02/2019
114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2017-2018 04/02/2019 – 18/02/2019
34261-1 IVETE PAULA NOZU 2016-2017 04/02/2019 – 18/02/2019
501969-1 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 2016-2017 04/02/2019 – 18/02/2019
501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2017-2018 11/02/2019 – 25/02/2019
114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2016-2017 04/02/2019 – 18/02/2019
114771868-1 LARISSA DE MOURA SANTOS 2017-2018 27/02/2019 – 13/03/2019
114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2018-2018 04/02/2019 – 18/02/2019
114771782-1 LIANE DE SOUZA GONCALVES 2017-2018 15/02/2019 – 01/03/2019
114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2017-2018 04/02/2019 – 18/02/2019
32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 2017-2018 04/02/2019 – 18/02/2019
SEC MUNIC DE SAÚDE
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
90146-5 ADRIANA CAMARGO SILVA 2018-2018 02/01/2019 – 31/01/2019
11476612500-1 AYDE SANCHES FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 – 31/01/2019
114762954-5 ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 2018-2018 02/01/2019 – 31/01/2019
4491-1 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 2016-2016 02/01/2019 – 31/01/2019
114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES 2018-2018 30/01/2019 – 28/02/2019
114771703-4 ERENITA SANDRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 – 31/01/2019
114764427-1 FERNANDA FERREIRA DE PAULA 2018-2018 28/01/2019 – 26/02/2019
79571-2 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 2018-2018 02/01/2019 – 31/01/2019
114767740-1 LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENÇO 2018-2018 02/01/2019 – 31/01/2019
114765875-6 LUZIA DA CONCEICAO CRUZ 2018-2018 02/01/2019 – 31/01/2019
114762292-1 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO 2018-2018 02/01/2019 – 31/01/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 2016-2017 17/01/2019 – 15/02/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771900-1 MARIA OLIVEIRA 2016-2017 02/01/2019 – 30/01/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764297-3 BRUNO MACHADO DE PAULA 2016-2017 07/01/2019 – 05/02/2019
11476501-2 MARIA ROSIANE ALVES 2016-2017 17/01/2019 – 15/02/2019
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/049/2019 – 30 ( TRINTA DIAS)
SECRET. MUNIC. DE SAUDE
SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL
SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2017-2018 01/02/2019 – 15/02/2019
114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2018-2019 14/02/2019 – 28/02/2019
114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 2015-2016 04/02/2019 – 18/02/2019
114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 2016-2017 19/02/2019 – 05/03/2019
31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 2016-2017 06/02/2019 – 20/02/2019
2831-1 MARIA DE LOURDES 2016-2017 01/02/2019 – 15/02/2019
2831-1 MARIA DE LOURDES 2017-2018 16/02/2019 – 02/03/2019
114771416-1 MARIA DO ROSARIO DUARTE 2018-2019 18/02/2019 – 04/03/2019
18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2017-2018 15/02/2019 – 01/03/2019
500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2018-2019 11/02/2019 – 25/02/2019
31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 2016-2017 04/02/2019 – 18/02/2019
114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2017-2018 11/02/2019 – 25/02/2019
114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 2017-2018 04/02/2019 – 18/02/2019
114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 2018-2019 19/02/2019 – 05/03/2019
114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2016-2017 16/02/2019 – 02/03/2019
81931-1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 2016-2017 15/02/2019 – 01/03/2019
114763337-1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 2016-2017 18/02/2019 – 04/03/2019
114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2018-2019 15/02/2019 – 01/03/2019
90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2017-2018 04/02/2019 – 18/02/2019
90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2016-2017 01/02/2019 – 15/02/2019
90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2017-2018 16/02/2019 – 02/03/2019
114765861-1 ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA 2017-2018 04/02/2019 – 18/02/2019
114764232-1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 2016-2017 02/02/2019 – 16/02/2019
83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 2017-2018 18/02/2019 – 04/03/2019
86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 2016-2017 01/02/2019 – 15/02/2019
114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2016-2017 11/02/2019 – 25/02/2019
46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 2018-2019 11/02/2019 – 25/02/2019
114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2017-2018 15/02/2019 – 01/03/2019
114766293-1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 2016-2017 01/02/2019 – 15/02/2019
114767354-2 ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO 2017-2018 15/02/2019 – 01/03/2019
Resolução nº. Adc/01/142/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos
constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/01/2019.
Art. 2° Indeferir os adicionais de incentivo a capacitação conforme anexo II.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA CURSO Proc Adm %
114769203 2 GLEYCE KELLY AREVALO ZULATO GMD GRADUAÇÃO EM LETRAS – HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS/ INGLES. 3.123/2018 5%
114772434 1 JONAS LAIER NOGUEIRA JUNIOR GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. 3.196/2018 5%
114772425 1 MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. 3.195/2018 5%
114772548 1 LUANA BARBIERO VIEIRA IMAM PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS. 3.139/2018 5%
114772590 1 RUAN JACOB BIACHI AGUIAR SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – AREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 3.192/2018 5%
114772593 1 WILLIAN ROCHA DE MATOS SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. 3.144/2018 5%
114764499 1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ESPECIAIS. 3.115/2018 5%
114760687 1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 3.268/2018 5%
114761921 2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA – LICENCIATURA. 3.316/2018 5%
87211 2 LILIANE DE SOUZA CARVALHO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 3.137/2018 5%
150551 2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA. 3.289/2018 5%
131311 1 PAULO CESAR RODELINI SEMFAZ PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE PESSOAS. 3.307/2018 5%
114764297 3 BRUNO MACHADO DE PAULA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE EM ESF. 3.191/2018 5%
88061 1 MAGNA SILVA SANTOS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS. 3.262/2018 5%
114760097 1 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA E PSF. 3.140/2018 5%
114760705 2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO SEMS GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 3.310/2018 5%
114765864 1 TATIANE MACHADO OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 3.259/2018 5%
114764212 1 VAGNO LIMA FAVA SEMS GRADUAÇÃO SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA. 3.138/2018 5%
114772580 1 ANDREY GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA SEMSUR GRADUAÇÃO EM DIREITO. 3.263/2018 5%
114763457 2 ELIS SEIFERT SILVEIRA SEMSUR GRADUAÇÃO EM ADMINITRAÇÃO. 3.264/2018 5%
114767709 6 JOAO EDUARDO TEIXEIRA SEMSUR GRADUAÇÃO EM ADMINITRAÇÃO. 3.265/2018 5%
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 142/SEMAD/2019
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm
114772578 1 ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS SEMAS
TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO) NÃO É COMPATÍVEL COM
CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.177/2018
114763140 1 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA SEMAS
SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-05-2016. SENDO
POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA
CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016.
3.166/2018
145271 4 CELIA FLORENCIANO SEMAS
TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE,
CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
3.193/2018
114760911 1 MARISTELA ELIANI SCHWINGEL ASSIS SEMED
SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-09-2017. SENDO
POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA
CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016.
3.267/2018
114766517 1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA SEMS
TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL) NÃO É COMPATÍVEL COM
CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.296/2018
114772584 1 LILIAN DE FATIMA CORSI LAZARI MENDES SEMSUR
TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS) NÃO É COMPATÍVEL
COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.266/2018
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 142/SEMAD/2019 INDEFERIDOS
EDITAIS
EDITAL Nº 14/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro
de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores,
interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem
no dia 31 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos
e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de
classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital.
1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO
(da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos
utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades,
Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de
Educação (escolas e centros infantis).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de
escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos
pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato
doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação
caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 29 de Janeiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
168º SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO
169º MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA
170º DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO
171º ALINE SOARES GALEANO
172º HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES
173º NAGYLLA ROSA DOS SANTOS
174º KEILA LAURA BARBOSA TORRES
175º ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA
176º SIRLEIA DE FÁTIMA MARCOMINI
177º STELA RAMOS FÉLIX
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
ANEXO ÚNICO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
EDITAIS
178º DANIELA CARDOSO ESPINOSA
179º MARIA ELENA MARTINS
180º SONIA REGINA CAMPANHOLI
181º FLORINICE DA SILVA CARVALHO
182º LUZIA DA SILVA NETO
183º IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO
184º DELMA EUGÊNIA DE ARAÚJO
185º ARLINDO DA SILVA MARCELINO
186º DAIANE CAZINI DE ALMEIDA
187º LAUDICÉA FERREIRA DOS SANTOS
188º JESSICA RENATA DA SILVA
189º GIOVANA MARIA GADANI
190º JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS
191º IVANI EUVIRA DA ROCHA
192º ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS
193º JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO
194º FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA
195º PETRONIA DIAS ESTULANO
196º MAGDA VIEIRA DOS SANTOS
197º SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
25º JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO
26º ELIANE MARQUES DOLORES ARNAL
27º NILCÉIA ALVES DE OLIVEIRA
28º HAROLDO DE BARROS LOPES
29º NELISA NEVES SCARDAZZI FREITAS
30º JANINE CHAVES FUMAGALLI
31º DANIELI CAZINI DE ALMEIDA
32º MATEUS FRANCO
33º MARIELLE DUARTE CARVALHO
34º CIRLEY ESPINDOLA
35º RENAN NASCIMENTO DE SOUZA
36º PAULO HENRIQUE PORTO
37º GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ
38º ALEXANDRE LUIZ PORTO JUNIOR
39º MARISTELA IZEPPI
40º SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES
41º KEYLA MARQUES RODRIGUES
42º ANA PAULA GALDINO DA SILVA
43º JULIANA VIANA MIRANDA MONTEIRO
44º LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI
45º JOISCE DIAS
46º ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BOGADO
47º JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA
48º FABIANA ALVES DE LIMA
49º BIANCA MARCHETTO
50º NEUSA CABRINI NOZAKE
51º ELLEN CARIM BRUSCHI
52º LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI
53º ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS
54º FATIMA ANDRADE DE ARAUJO
55º RAQUEL DUARTE DA SILVA
56º CELESTINA MILITAO
57º MARCILENE JESUS DE LIMA
58º JAQUELINE PEDROSA ALTENHOFER
59º DANIELA TOBIAS GABIATTI
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
9º SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS
10º ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
94º IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS
95º THAYS BOSQUETI LOPES
96º GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA
97º PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA
98º ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES
99º MONALISE DE AMORIM BONETTI
100º ANAZIRA CESARIA MARQUES
101º JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA
102º JHULIELI DE MATOS ROSIM
103º JAQUELINE AGUIAR MARQUES
104º FRANCIELE RIBEIRO LIMA
105º GISLAINE DA SILVA CLAUS
106º CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA
107º DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA
108º DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA
109º MARIA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA DOS SANTOS
110º ELIZETE MARIA FRANKEN
111º JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA
112º ERACILDA DE SOUZA SILVA
113º DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA
114º EDINA PINTO DA SILVA
115º VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA
116º ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA
117º ALINE SILVA CANDIDO
118º FERNANDA CAIRES MIRA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
19º ADRIANA DA SILVA LEONARDO
20º MILENI SATIL DE OLIVEIRA
21º KÁTIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA
22º BRUNA ADRIELY SARAIVA DE OLIVEIRA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
1º MARIA CARNEUZA
2º LILIAN CRISTINA E SILVA
3º MARCIA FERREIRA LACERDA
4º WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO
5º JOSUÉ FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
6º GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA
7º DIEGO ARMANDO DIAS VOSS
8º LUCÉLIA APARECIDA JARDIM ÁGUA BOA
9º BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA
10º JUCELIA PEREIRA DA ROCHA
11º JAQUELINE FERREIRA OLIVA
12º ANA LUCIA DE FRANÇA
13º SANDRA ADRIANA DE MACEDO
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 244/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 22 de Janeiro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2018 – COMPLEMENTAR
PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 174/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
1
Desinsetização de todas as dependências internas e externas com
acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22
de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas
de controle de vetores e pragas urbanas.
R$ 1,25
2
Descupinização de todas as dependências internas e externas com
acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22
de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas
de controle de vetores e pragas urbanas.
R$ 1,10
C. CARDOSO BARBOSA – ME
Item Especificação
Valor
Unitário M2
3
“Desratização com a instalação de Ponto de Iscagem Permanente (PIP) de
todas as dependências internas e externas com acompanhamento e emissão
de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009 e suas
alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e
pragas urbanas“.
R$ 1,10
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 24 de Janeiro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 007/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Valor
Unitário
12 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO R$ 0,89
24 AMOXICILINA – 250MG/5ML – 150ML R$ 5,30
26 AMOXICILINA – 500 MG R$ 0,14
67 CIPROFLOXACINO – SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG R$ 0,16
180 METFORMINA 850 MG R$ 0,04
185 METRONIDAZOL – 250 MG R$ 0,11
188 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR – TUBO COM
50G.
R$ 3,70
190 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR R$ 4,80
192 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatológico R$ 1,15
204 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML R$ 2,50
215 PARACETAMOL – 500 MG R$ 0,04
223 Prednisolona – sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1mg de prednisolona/ml) frasco
de 100 ml.
R$ 5,30
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
Item Especificação
Valor
Unitário
Envelope I
Dimensão: 24,0 x 34,0;
Papel: offset;
Gramatura: 90 g/m²;
Impressão: 4×0
Caderno de anotações I
Dimensão: 15,0 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 75 g/m²;
Impressão: Capa 4×0 e miolo 1×1;
Acabamento: Capa triplex, laminação fosca, wire-o, 200 páginas
Valor
Unitário
Capa II
Dimensão: 25,0 x 33,0 cm;
Papel: cartolina palha;
Gramatura: 180 g/m²;
Impressão: 1×0;
Acabamento: vincadas e furadas;
Contra Capa
Impressão: 0x0;
Acabamento: vincadas e furadas.
Cartão IV
Dimensão: 21,5 x 8,5 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 180 g/m²;
Impressão: 1×1, unidade;
Acabamento: 1 dobra.
Formulário I C
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas.
FORMULÁRIO I D
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas
Cartão I
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 240 g/m²;
Impressão: 1×1, unidade
REZENDE & DINIZ NETO LTDA – EPP
Item Especificação
4 R$ 0,43
22 R$ 7,17
8 R$ 0,06
16 R$ 2,48
GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP
Item Especificação
2 R$ 1,33
17 R$ 3,00
32 R$ 1,63
FORMULÁRIO VI
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: autocopiativo, 1° via branca, 2° via azul e 3° via amarela;
Impressão: 1×0, bloco 50×3 com folhas coladas e numeradas.
Numeração inicial a confirmar.
Folder I
Dimensão: 20,0 x 20,0 cm;
Papel: Couchê;
Gramatura: 150 g/m²;
Impressão: 4×1;
Acabamento: 1 dobra
FORMULÁRIO IX
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas e numeradas.
Numeração inicial a confirmar.
FORMULÁRIO VIII
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas e numeradas.
Numeração inicial a confirmar.
Valor
Unitário
Capa I
Dimensão: 33,0 x 48,0 cm;
Papel: super bond, cor azul claro;
Gramatura: 75 g/m²;
Impressão: 1×0;
Formulário X
Dimensão: 10,5 x 14,8 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas
Formulário II A
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas.
FORMULÁRIO II B
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas
FORMULÁRIO III C
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×1, bloco com 50×1 folhas coladas.
Folder II
Dimensão: 20,0 x 30,0 cm;
Papel: Couchê;
Gramatura: 150 g/m²;
Impressão: 4×4;
Acabamento: 2 dobras
40 R$ 3,58
41 R$ 2,19
34 R$ 3,50
36 R$ 0,12
7 R$ 1,30
18 R$ 1,43
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP
Item Especificação
1 R$ 0,20
23 R$ 0,11
19 R$ 1,70
21 R$ 3,85
Folder III
Dimensão: 17,0 x 34,5 cm;
Papel: Couchê;
Gramatura: 150 g/m²;
Impressão: 4×4;
Acabamento: 3 dobras
FORMULÁRIO VII
Dimensão: 9,0 x 23,50 cm;
Papel: super bond, cor azul;
Gramatura: 50 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas, numeradas e com
serrilha/picote. Numeração inicial a confirmar.
Folheto I
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: Couchê;
Gramatura: 90 g/m²;
Impressão: 4×0.
Cartão III
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 240 g/m²;
Impressão: 1×1, unidade;
Acabamento: 1 dobra.
35 R$ 2,47
37 R$ 0,07
24 R$ 0,19
38 R$ 0,08
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 22 de Janeiro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 008/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Cartão II
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 240 g/m²;
Impressão: 4×4, unidade;
Acabamento: 1 dobra.
Valor
Unitário
Cartaz I
Dimensão: 29,7 x 42,0cm;
Papel: couchê;
Gramatura: 115 g/m²;
Impressão: 4×0;
ENVELOPE II
Dimensão: 24,0 x 34,0;
Papel: Kraft natural;
Gramatura: 90 g/m²;
Impressão: 4×0
ENVELOPE III
Dimensão: 24,0 x 34,0;
Papel: Kraft ouro;
Gramatura: 90 g/m²;
Impressão: 4×0
Cartão V
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 240 g/m²;
Impressão: 1×1, unidade;
Acabamento: 1 dobra.
Folheto II
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: Couchê;
Gramatura: 90 g/m²;
Impressão: 4×4
FORMULÁRIO II
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas
Formulário III
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×1, bloco com 50×1 folhas coladas.
FORMULÁRIO I
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas.
FORMULÁRIO I A
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas.
GRÁFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI – EPP
Item Especificação
3 R$ 0,70
39 R$ 0,08
11 R$ 0,96
12 R$ 2,10
9 R$ 0,16
10 R$ 0,08
5 R$ 0,29
6 R$ 0,36
13 R$ 1,00
14 R$ 1,10
FORMULÁRIO I B
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×0, bloco com 50×1 folhas coladas.
FORMULÁRIO III B
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×1, bloco com 50×1 folhas coladas
Certificado I
Dimensão: 21,0 x 29,50 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 180 g/m²;
Impressão: 4×0, unidade;
Crachá I
Dimensão: 10,0 x 15,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 240 g/m²;
Impressão: 4×0, unidade;
Acabamento: com dois furos.
Pasta I
Dimensão: 30,5 x 46,5 cm;
Papel: couchê;
Gramatura: 170 g/m²;
Impressão: 4×0;
Acabamento: dobrável ao meio, com bolso interno de 7,0 x 13,0 x 21,5 cm.
25 R$ 0,20
26 R$ 0,10
15 R$ 1,00
20 R$ 1,00
27 R$ 0,95
FORMULÁRIO III A
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: offset
Gramatura: 70 g/m²;
Impressão: 1×1, bloco com 50×1 folhas coladas
FORMULÁRIO IV
Dimensão: 14,8 x 21,0 cm;
Papel: autocopiativo, 1°via branca, 2° via rosa;
Impressão: 1×0, bloco 50×2 com folhas coladas.
Livreto I
Dimensão: 15,0 x 21,0 cm;
Papel: offset;
Gramatura: 75 g/m²;
Impressão: 4×4, 20 páginas;
Acabamento: encadernação canoa com dois grampos
Livreto II
Dimensão: 15,0 x 21,0cm;
Papel: offset;
Gramatura: 75 g/m²;
Impressão: 4×4, 24 páginas;
Acabamento: encadernação canoa com dois grampos
FORMULÁRIO V
Dimensão: 21,0 x 29,7 cm;
Papel: autocopiativo, 1° via branca, 2° via azul e 3° via amarela;
Impressão: 1×0, bloco 25×3 com folhas coladas e numeradas.
Numeração inicial a confirmar.
31 R$ 0,99
33 R$ 4,20
29 R$ 1,80
30 R$ 0,40
28 R$ 1,00
Valor
Unitário
6
LEITE TIPO UHT – 1 LITRO – Leite tipo UHT, integral em embalagem Tetra Pak
com capacidade para 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos
padrões exigidos pela legislação vigente com Registro de certificação do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e/ou Ministério da Saúde.
R$ 3,75
7
MARGARINA VEGETAL CREMOSA – Margarina vegetal cremosa com sal,
com no mínimo 65% de lipídios, isenta de gordura transgênica. Embalagem de
500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante,
informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões
exigidos pela legislação vigente com Registro de certificação do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e/ou Ministério da Saúde.
R$ 6,32
8
PÃO FRANCÊS – Pão francês obtido pela cocção, em condições técnicas
adequadas, preparado com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal.
Deve apresentar duas crostas, uma interior e outra mais consistente, bem
aderente ao miolo. O miolo deve ser poroso, leve homogêneo, elástico, não
aderente aos dedos ao ser comprimido e não devem apresentar grumos duros,
pontos negros, pardos ou avermelhados. Aspecto crocante, sabor, cor e odor
característico do produto, este não deve estar cru por dentro e nem queimado
na superfície. Peso mínimo 50g, fresco, feito no dia. Fabricado com matérias
primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em
perfeito estado de conservação de acordo com as normas e/ou resolução da
ANVISA.
R$ 8,20
LOTE 01 – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME
Item Especificação
Valor
Unitário
2 1
AÇÚCAR TIPO CRISTAL – 5KG – Açúcar tipo cristal composição origem vegetal,
sacarose de cana de açúcar, isenta de impurezas. Produto acondicionado em
embalagem com no mínimo 5Kg, dentro dos padrões exigidos pela legislação
vigente.
R$ 8,96
3 2
BISCOITO DOCE TIPO MAISENA – Biscoito doce tipo maisena fabricado com
matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e
em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos,
queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar
excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Produto acondicionado em
embalagem com no mínimo 400g, com dados de identificação do produto,
marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro
dos padrões exigidos pela legislação vigente.
R$ 2,83
4 3
BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL – Biscoito salgado tipo água e sal
fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria
terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados
biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não
podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço.
Produto acondicionado em embalagem com no mínimo de 400g, com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de
validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente.
R$ 2,83
KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP
Lote Item Especificação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 24 de Janeiro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 018/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 031/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
5 4
CAFÉ TIPO TORRADO MOÍDO – 500G – Café tipo torrado moído, embalado a
vácuo puro, acondicionado em embalagem de 500g, com dados de identificação
do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade,
apresentar selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC.
Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente.
R$ 7,08
6 5
CHÁ MATE TOSTADO NATURAL – Chá mate tostado natural composto por
folhas e talos de mate tostado. Com cor, odor e sabor característico do produto.
Acondicionado em embalagens de 250g, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade.
Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente.
R$ 2,37
Valor
Unitário
Apartamento individual amplo configurado com ar condicionado, TV
com canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet,
café da manhã incluso, disponibilização de lavanderia, sala de
reuniões com capacidade mínima de 30 pessoas e garagem privativa.
Apartamento duplo amplo configurado com ar condicionado, TV com
canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã
incluso, disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade
mínima de 30 pessoas e garagem privativa.
3
Apartamento triplo amplo configurado com ar condicionado, TV com canal por
assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã incluso,
disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade mínima de 30
pessoas e garagem privativa.
R$ 221,00
Item Especificação
1 R$ 131,00
2 R$ 164,33
Valor
Unitário
CAIXA PLÁSTICA – MODELO MF-1 – COR VERDE MEDINDO 56 CM
COMPRIMENTO X 36 CM LARGURA X 31 CM DE ALTURA, CAPACIDADE 56
KG,
VAZADA.
CARRETILHA CORTA E FECHA Possui cabo feito em polipropileno e
manípulo em nylon, materiais altamente duráveis. Lâmina: Aço
cromado. Cabo: Com furo passante para pendurar. Produto de 1°
linha
COLHER DE SILICONE Utensílio de silicone
. Cabo de aço inox; Comprimento aproximado 30 cm (produto de
primeira linha)
CONCHA – Confeccionada em aço inoxidável, inteira grande, 1,00 X
32cm, produto de primeira qualidade.
CONJUNTO COM 7 POTES (TAMPA CLIC COM VEDAÇÃO
EMBORRACHADA) Tampa
Clic com vedação emborrachada. Válvula manual. 3 Potes Capacidade
aproximada: 480ml; 3 Potes Capacidade mínima 1,1L; 1 Pote Capacidade
aproximada 3,2L. (produto de 1° linha)
CONJUNTO DE TIGELAS EM INOX Tigelas em Inox. Tamanhos
aproximados: 1 Tigela 16cm; 1 Tigela 18cm; 1 Tigela 20cm; 1
Tigela 24cm; 1 Tigela 28cm; 1 tigela 40cm. (produto de 1° linha)
30 FACA DE CORTAR LEGUMES, INOXIDÁVEL. R$ 11,40
FACA PARA FATIAR E PICAR 7″ Lâmina em aço inox com 17 cm; Cabo de
policarbonato com fibra de vidro com aproximadamente 11 cm.
Comprimento aproximado de 28cm. Com certificado de qualidade ISO
9001. (produto de primeira linha)
10 R$ 87,50
13 R$ 21,30
17 R$ 34,00
OF MOURA – EIRELI – ME
Item Especificação
34 R$ 78,20
19 R$ 14,00
22 R$ 134,50
24 R$ 120,00
43
JOGO DE FORMAS 3 PEÇAS REDONDA JOGO DE FORMAS 3 PEÇAS
REDONDA – em inox; tamanhos aproximados: 24cm; 28cm e 32cm Cor:
Cromado. produto de 1° linha
R$ 40,00
50 PANELA GRANDE 15 LITROS – para cozinha, com tampa, de alumínio batido. R$ 360,00
53
PENEIRA PEQUENA AÇO INOX Material: Aço inox. Material do cabo:
polipropileno. Aro com suporte para apoiar. Furo passante para pendurar
produto de 1° linha
R$ 38,95
54
PINCEL DE SILICONE Utensílio totalmente em silicone; Resistente até 180°C;
Comprimento aproximado 22,5 cm. (produto de primeira linha) R$ 14,83
66
LIXEIRAS COM PEDAL 100L – Fabricados com material de alto padrão de
qualidade, alta tecnologia, resistentes a impactos, raios ultravioletas (UV) e
repetidas lavagens. Tampa aberta utilizando o pedal de plástico. Possuir
articulação com aro em plástico para segurar o saco de lixo, Sua haste é
confeccionada em plástico e acoplada na parte externa da lixeira. Produzidos
de acordo com as normas da vigilância sanitária.
R$ 139,00
78
BATEDEIRA INDUSTRIAL de no mínimo 12 litros. Potência 1,5 CV, tensão
110/220 V. Fabricado em chapa de aço com pintura epóxi; com grade de
segurança que ao ser levantada desliga a máquina automaticamente; Destacase
pelo sistema de troca de velocidades com polia variadora o que permite ao
operador a regulagem de velocidade na parte externa da máquina através de
volante, evitando assim, contato com as correias. Possui tacho em aço inox,
sistema de engrenagens helicoidais, o que proporciona um funcionamento
perfeito e silencioso. Acompanha: batedor espiral; batedor raquete; batedor
globo; escorregador para ingredientes. (Produto de primeira linha )
R$ 4.465,00
79
CILINDRO DE MASSA Cilindro em aço SAE, com mesa em aço inoxidável.
Possui sistema de segurança NR 12. Características: Bivolt, com Chave
seletora de tensão; Com dispositivo de segurança NR 12; Rolo em aço SAE
1020: comprimento aproximado 300mm; Abertura aproximada do rolo: 13mm.;
Mesa em aço inoxidável. (Produto de primeira linha)
R$ 3.669,00
89
PROCESSADOR DE ALIMENTOS Processador de Alimentos Inox com 6
discos. Potência: 0,33CV; Frequência: 60Hz; Tensão: 110/220V; Altura
aproximada: 640.00 mm; Largura aproximada: 300.00mm; Profundidade
aproximada: 640.00 mm; Peso Líquido aproximado: 24.00 kg. (produto de
primeira linha)
R$ 4.030,00
Valor
Unitário
3
GARRAFA TÉRMICA – Confeccionada com material térmico, revestido com
polietileno antiderrapante, com torneira, com capacidade para 12 litros. R$ 144,50
6
ASSADEIRA DE ALUMÍNIO REFORÇADA 46X32X6 – ASSADEIRA EM
ALUMINIO REFORÇADA. MEDIDAS ALTURA: 6CM. COMPRIMENTO: 46CM.
LARGURA: 32CM
R$ 67,50
8 BANDEJA – em aço inoxidável, medindo 50 x 40 cm, de primeira qualidade. R$ 124,50
9 BANDEJA DE INOX REDONDA GRANDE R$ 107,50
11
CAIXA TÉRMICA com parede dupla de polietileno de alta densidade
preenchida com camada intermediária de poliuretano, com alça móvel que
trava a tampa, tampa única (sem repartição), cor variável, capacidade mínima
de 45 litros.
R$ 379,00
RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP
Item Especificação
25
COPO MEDIDOR 1 Copo Medidor com 5 Tipos de Medida. Plástico Cristal
com base emborrachada, 500ml. Medidas de aproximadamente: 14,7 x 8,7 X
9,8cm (produto de primeira linha)
R$ 15,20
31
FACA DE CORTE PARA CARNE Lâmina em aço inox com 20 cm e 8”; Cabo
de policarbonato com fibra de vidro com aproximadamente 14cm; Com
certificado de qualidade ISO 9001.(Produto de primeira linha)
R$ 71,00
40
GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS – garrafa térmica de pressão, corpo em
material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de
pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro
térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável
(para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador,
certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou
importador
R$ 179,00
44
KIT 16 BICOS CONFEITEIRO Jogo com 16 Bicos para confeitar; Conteúdo: 1
Adaptador. Saco Confeitar: Emborrachado; Tamanho Grande
45cm(aproximado).
R$ 417,00
45
KIT C/12 MINI FORMAS DE SILICONE – de silicone, que suporta te
temperaturas de -50º até 240º c.; Dimensões aproximadas: Diâmetro: 5cm;
Altura: 2.5cm; Diâmetro da Base: 3cm.produto de 1° linha
R$ 40,00
60
BOBINA SACO PLÁSTICO PICOTADO c/ 1rolo; cada rolo contendo 500
saquinhos aproximadamente. Saco picotado em plástico virgem; tamanho
aproximado: 35×45 . produto de 1° linha
R$ 41,00
62
BOTA DE BORRACHA – na cor branca, cano curto, autobrilhante: numeração:
34 a 44. R$ 48,90
63
DISPENSER PARA PAPEL TOALHA – Injetado em plástico ABS, possui visor
lateral e acionamento por alavanca para saída do papel. Tamanho da bobina a
ser utilizada: 20 cm de largura x 200 metros de comprimento. Cor: a
especificar. Acompanha kit para fixação na parede contendo buchas e
parafusos. Dimensões aproximadas: 37cm (altura) X 27cm (largura) X 22cm
(profundidade).
R$ 163,50
64
FORMINHA PARA MINI CUPCAKE Embalagem com 45 unidades; papel
impermeável; na cor vermelha. Produto de 1° linha R$ 3,64
67
LUVA DE VINIL DESCARTÁVEL sem amido; transparente; embalagem c/ 100
luvas; Luva de alta sensibilidade e atóxica. Normas técnicas/Testes: proteção
das mãos do usuário contra riscos provenientes de produtos químicos.
Tamanho M e G. Sem pó. Produto de 1° linha
R$ 21,30
Mascara Descartável – Produto em TNT (Tecido Não Tecido), anatômica,
hidrorrepelente, antialérgica, segura e confortável. Modelo com elástico.
Embalagem: caixa com 100 unidades
69
PAPEL TOALHA (INTER-FOLHAS), 2 dobras,branco,macia e absorvente,
100% fibra celulósica, embalagem com 1000 folhas R$ 25,60
85
FORNO TURBO 5 ESTEIRAS Painel composto de controlador digital
multinações com termômetro e timer, chaves de controle geral, chave motor e
luz; Porto do forno confeccionada em aço inox escovado externo e interno em
vidro temperado; Vedação da porta em borracha de silicone; Maçaneta da
porta confeccionada em aço SAE 1020/1045, cromada e com pegador em
termoplástico; no padrão GLP, com opcional para GN; Suporte para esteiras
em aço inoxidável reforçado; Sistema turbo com hélice especialmente
projetada; Cavalete em aço carbono SAE1020; Possui sistema de segurança;
Isolamento em lã de rocha. Medidas aproximadas: Altura: 1520mm; Largura:
920mm; Profundidade: 1230mm; Consumo de gás: 1,0kg/h; Potência mínima
do motor: 1/2CV; Consumo total com motor: 0,38kw/h; Peso: 135kg. (Produto
de primeira linha)
R$ 3.798,33
68 R$ 14,30
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 065/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Valor
Unitário
1
CAIXA ORGANIZADORA com capacidade mínima de 50 litros; plástica
reforçada com travas; Tamanho aproximado: 59x38x34cm; Tampa com abas
flexíveis que proporcionam um fechamento de intensidade ajustável. De
material polipropileno (produto de 1° linha)
R$ 103,50
2
CAIXA ORGANIZADORA com capacidade mínima de 16,5L; plástica reforçada
com trava; tamanho aproximado: 16 x 42,6 x 34,6; Tampa com abas flexíveis
que proporcionam um fechamento de intensidade ajustável. De material
polipropileno (produto de 1° linha)
R$ 51,90
4
ABRIDOR DE LATAS COMBINADO, EM AÇO INOX, COM 02 FUNÇÕES
(LATA/GARRAFA) R$ 5,79
5 AFIADOR DE FACAS – 10 POLEGADAS R$ 48,90
7 BACIA – em material plástico, com capacidade de 20 litros. R$ 30,40
12
CANECO DE ALUMÍNIO – 4 LITROS Caneco de alumínio 4 litros. Produto d
e1° linha R$ 78,00
14
COADOR DE CAFÉ / CHÁ – confeccionado em pano, tipo oval, com alça em
madeira. Muito prático e reutilizável. Tamanho 25cm de comprimento e 10cm
de diâmetro.
R$ 8,89
15 COLHER – para sobremesa, inteira em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 3,84
16 COLHER – para sopa, em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 4,39
18
COLHER DE SORVETE EM AÇO INOX Colher de sorvete em aço inox
profissional 19 cm. Produto de 1° linha R$ 30,90
20
CONCHA DE INOX Concha de inox, com cabo do mesmo material, com 13
cm de diâmetro aproximadamente. Produto de 1° linha R$ 38,20
23
CONJUNTO DE TALHERES INOX E CABOS POLIPROPILENO Lâminas em
aço inox. Cabos de polipropileno. Pote plástico. Com: 06 Garfos; 06 Facas; 06
Colheres de Sopa; 06 Colheres de Chá. Produto de 1° linha
R$ 91,40
26 DESCASCADOR DE LEGUMES DOMÉSTICO DE USO MANUAL, EM CABO
DE POLIPROPILENO E LAMINA EM ACO INOX; MEDINDO 15 X 04 CM
R$ 6,29
27
ESCORREDOR DE MACARRÃO DE ALUMÍNIO Capacidade 25 Litros.
Fabricado em alumínio. Alça laterais reforçadas. Produto de 1° linha R$ 177,70
29 Espremedor de alho redondo de alumínio batido R$ 15,79
32
FACA DE MESA – Confeccionada em aço inoxidável, ponta arredondada, de
primeira qualidade (apresentar amostra). R$ 15,40
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI
Item Especificação
33
FACA DE SERRA PARA CORTAR PÃO, AÇO INOXIDÁVEL, CABO EM
POLIETILENO 33 CM R$ 21,10
35
FORMA PARA BOLO COM TUBO EXTRA Tamanho Aproximado: 24cm de
Øx9cm; em alumínio produto de 1° linha R$ 30,00
36
FORMA PARA PIZZA com 35cm de diâmetro aproximadamente. Material:
Alumínio. produto de 1° linha R$ 24,75
37
FORMA PARA PIZZA com 40cm de diâmetro aproximadamente. Material:
Alumínio. produto de 1° linha R$ 39,45
38
FRIGIDEIRA DE ALUMÍNIO COM REVESTIMENTO INTERNO
ANTIADERENTE Alumínio com acabamento externo satinado e revestimento
interno de antiaderente. Cabo de baquelite antitérmico e alça de aço cromado.
(produto de primeira linha)
R$ 57,55
39 GARFO DE MESA – Confeccionado em aço inoxidável. R$ 3,25
41 JARRA – de material plástico, com tampa, capacidade de 04 litros R$ 26,95
48
Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 20
litros, espessura mínima de 02 mm R$ 429,00
49 PANELA DE PRESSÃO DE ALUMÍNIO C/ CAP. P/ 10 LITROS. R$ 129,90
51
PEGADOR MULTI USO em aço inox com 18,5cm aproximados de
comprimento, produto de1° linha. R$ 29,00
52
PEGADOR UNIVERSAL EM AÇO INOX pegador universal em aço inox;
tamanho aproximado de 29 cm. (produto de 1° linha) R$ 29,00
55
PORTA ALIMENTOS PLÁSTICO 5 PEÇAS Produto transparente. Material
Plástico Capacidade Aproximada: 7,5 L. 4,5 L. 3,2 L. 1,8 L. 720 ml.
Composição: Plástico Rígido. Conteúdo Embalagem: 5 Potes. (produto de 1°
linha)
R$ 99,95
56
RALADOR – para legumes, confeccionado em aço inox, com 4 faces, medindo
aproximadamente 23 cm. R$ 25,89
57
TABUA DE POLIETILENO PARA CORTE DE ALIMENTOS TAMANHO
50X30CM X 6MM; SUPERFICIE LISA E ANTI-ADERENTE, NÃO RACHA E
NÃO QUEBRA E RECOMENDADO PELAS AGÊNCIAS DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA.
R$ 130,00
58
TRAVESSA BRANCA PARA ALIMENTOS – tamanho aproximado de
58x38cm. Capacidade 20L; Dimensão aproximada: 580x380x90mm; Material:
polipropileno. (Produto de 1° linha)
R$ 59,25
59
AVENTAL EM PVC BRANCO AÇOUGUEIRO Avental de PVC forrado. Com
alças e tiras para suspensão no pescoço e ajuste na cintura soldadas
eletronicamente. Medida de 1,20X0,70 aproximadas.produto de 1° linha
R$ 27,90
70
ROLO BOBINA PLÁSTICO DE FILME PVC com aproximadamente: 38cm x
1000 metros; atóxico e inodoro. Certificado pela resolução RDC 17 e 51 e pela
resolução 105 da ANVISA. Produto de 1/ linha
R$ 79,85
72
ROLO DE PAPEL ALUMÍNIO aproximadamente: 45cmx65metros; produto de
primeira qualidade. R$ 38,95
76
Refrigerador frost free, DF 52 com 459 litros, duas portas, na cor branca, 110
volts R$ 3.140,00
77
AMASSADEIRA SEMIRRÁPIDA Corpo basculante em aço inox. Paredes
laterais em alumínio; Pás fixas amassadoras em ferro; Velocidade: 50 RPM;
Peso Aproximadamente: 38 Kg; Capacidade mínima: 5 Kg; Largura
aproximada: 420 mm; Produção mínima: 20 Kg/h. (produto de primeira linha).
R$ 3.625,00
80
CORTADOR DE FRIOS AUTOMÁTICO em aço inox. Sistema de fixação:
Consta de um encosto lateral e um braço em forma de ¨L¨, com movimentação
de 360º grau. Chave seletora de energia 110/220. Carro removível: A
possibilidade de retirar o carro porta frios. Regulagem de corte de alta
precisão. Mecanismo de transmissão: A utilização de rolamentos e a correia
plana ¨MultiV¨ na sua montagem. Bandeja porta frios com 40º de inclinação.
Movimentação radial. Motorização refrigerada: Robusto motor, com
resfriamento contínuo. Com sistema de automatização (produto de primeira
linha)
R$ 5.745,00
83
FATIADOR/CORTADOR DE LEGUMAS PROFISSIONAL Lâminas que são
ajustáveis pelo giro de um botão. Espessura é ajustável de 1 mm a 7,5 mm.
Dimensões aproximadas: 14 cm de comprimento, 16 cm de altura e 36 cm de
largura. Material: Plástico/Aço Inox. (Produto de primeira qualidade)
R$ 3.580,00
84
Forno micro-ondas capacidades de 31 L, 1000 W de potencia, funções préprogramadas,
controle numérico, chave de segurança. Dimensões
325X520X415 mm, porta com visor branco e transparente na cor branco.
R$ 515,00
86
LAVADORA DE ROUPAS DO TIPO TANQUINHO semiautomática, Spencer
para sabão, programa de lavagem normal de água fria, eficiência de lavagem
0,73, capacidade de lavagem 10 kg, consumo de água 71,1 por ciclo, filtro de
fiapos.
R$ 362,67
88
MESA DE INOX EM AÇO INOXIDÁVEL ESPECIAL. PARA USO
PROFISSIONAL EM COZINHA E INDÚSTRIA. 100% AÇO INOX. ESTRUTURA
REFORÇADA, PÉS C/ NIVELADORES. DIMENSÕES APROXIMADAS: 850
mm (ALTURA) X 900 mm (LARGURA) X 1900 mm (COMPRIMENTO).
R$ 1.197,00
90
Corpo em aço inox; Bacia esmaltada (único material aprovado pela vigilância
sanitária); Termostato regulável de 0º a 200º; – Praticidade: Bacia e cabeçote
removíveis. Capacidade mínima: 7,5 litros; Medidas aproximadas (mm): 500 x
425 x 180; Alimentação: 127V / 220V; Consumo: 3000W / 3,00kw/h. (produto
de primeira linha
R$ 550,00
Valor
Unitário
21
CONJUNTO 3 POTES RETANGULARES potes plástico retangular com
válvula de vedação. Embalagem com: 3 Potes (1 Pequeno: 430ml, 1 Médio:
1,26L, 1 Grande: 2,4L, medidas aproximadas). Possui válvula de vapor.
Vedação por borracha; Atóxico, livre de BPA. (produto 1° linha)
R$ 45,30
28
ESPÁTULA DE SILICONE Haste e cabo em aço inox. Comprimento
aproximado: 28 cm (produto de primeira linha) R$ 36,90
42
JOGO DE ASSADEIRA RETANGULAR 5 PEÇAS – de alumínio; tamanho
aproximado de: 25 Comprimento x 17 Largura x 07 Altura e a maior com
tamanho aproximado de: 46 Comprimento x 32 Largura x 07 Altura. (produto
de primeira linha)
R$ 70,70
46
KIT COM 5 COLHERES MEDIDORAS Conjunto com 5 medidores de colheres.
Profissional/Doméstico; Base: Aço inox produto de 1° linha. R$ 29,30
47
LUVA DE SILICONE Para tirar objetos quentes do forno. Suporta temperatura
até 240°, possui bolinhas antiderrapantes. Sua matéria prima o silicone e de
formato anatômico, 100% impermeável, mede aproximadamente: 18 cm de
largura x 25,5 cm de altura aproximadamente. (produto primeira linha)
R$ 45,30
61
BOBINA SACO PLÁSTICO PICOTADO c/ 500 unid.; Cada rolo contendo 500
saquinhos aproximadamente. Saco picotado em plásticos virgem; tamanho
aproximado: 25×35 produto de 1° linha.
R$ 19,50
65
GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA SIMPLES tamanho aproximado:
20x21cm; caixa com 5.000 unid. Contendo 100unid./pacote; 100% fibras
celulósticas. Produto de 1° linha
R$ 126,00
71
ROLO DE PANO MULTI USO com aproximadamente 29 cm x 300 mts;
fabricado em cores diferenciadas. Composição: 75% viscose / 30% poliéster
produto de 1 ° linha
R$ 110,00
73
TOUCAS DESCARTÁVEIS. Caixas de toucas descartáveis, individual e de uso
único. Com borda sanfonada com elástico, de cor branca, de polipropileno.
Tamanho único. Em caixas contendo 100 unidades.
R$ 11,00
75
FREEZER HORIZONTAL 546 LTS, 02 TAMPAS, 110 VOLTS – MODELO DA
550 R$ 3.547,00
81
EMBALADORA PARA FILME PVC (40CM) Estrutura em inox, controle de
temperatura eletrônico, para utilizar embalagens de PVC esticável em bobina
de 400mm, bivolt(110 e 220 v).
R$ 1.120,00
87 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL INOX 2L R$ 548,00
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME
Item Especificação
Valor
Unitário
74
FOGÃO – a gás, industrial, com 06 (seis) queimadores, com forno de 2 (duas)
grades, 154 m de comprimento 1,17 m de largura, 80 cm de altura, grade de
40 cm em ferro fundido gambiarra em aço inoxidável, torneiras industriais,
chamas duplas 18 cm. Forno: largura 55 cm x 55 cm comprimento. Com 2
grades internas tampa do forno em aço inoxidável. Garantia mínima do
fabricante de 01 (um) ano.
R$ 5.540,00
82
ESPREMEDOR DE FRUTA INDUSTRIAL, Equipamento com copo e peneira
em (P.A), Bica com tampa em alumínio, e duas castanhas; uma para laranja e
uma para limão em (P.A). Corpo do motor em aço inox. TENSÃO: (V) BIVOLT,
FREQUÊNCIA: HZ)50/60, POTÊNCIA:(CV)1/3, ROTAÇÃO: (R.P.M)1.740,
CONSUMO:(HW/H)0.246, ALTURA:(MM)335, CAPACIDADE DO
COPO:(ML)1000
R$ 1.015,00
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP
Item Especificação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 093/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 056/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Valor
Unitário
AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS – de boa qualidade, acondicionada em
copos plásticos com capacidade de aproximadamente 200 ml,
contendo no rótulo da embalagem a identificação da marca,
procedência, composição química, características e validade,
deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M.
(Departamento Nacional de Produção Mineral). Registro no
Ministério de Saúde. Caixa contendo com 48 unidades.
AGUA MINERAL GALÂO COM 20 LITROS – NATURAL SEM GÁS – de boa
qualidade, acondicionada em
garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a
parte do vasilhame
que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo na
rótulo da embalagem identificação da marca,
procedência, composição química, características e validade,
deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela
D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá
possuir Registro no Ministério de Saúde.
AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS – de boa qualidade, sem vasilhame,
acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro
que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do
bebedouro, contendo no rótulo da embalagem identificação
da marca, procedência, composição química, características e
validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M.
(Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir
Registro no Ministério de Saúde.
Item Especificação
3 R$ 11,05
1 R$ 15,95
2 R$ 28,90
Valor
Unitário
12 COLHER – para sopa, em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 1,70
37 PRATO DE SOPA – De duralex, pequeno, medindo 15 cm de diâmetro. R$ 3,65
Valor
Unitário
ABRIDOR DE LATAS COMBINADO, EM AÇO INOX, COM 02 FUNÇÕES
(LATA/GARRAFA)
BACIA PLÁSTICA REDONDA PEQUENA, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 15
CM, COM
CAPACIDADE PARA 500 ML, ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTÊNCIA A
IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO
DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
COADOR DE CAFÉ / CHÁ – confeccionado em pano, tipo oval, com alça
em madeira. Muito prático e reutilizável. Tamanho 25cm de
comprimento e 10cm de diâmetro.
14 COPO – de vidro, com capacidade para 200ml, tipo americano. R$ 1,45
FACA DE MESA – Confeccionada em aço inoxidável, ponta
arredondada, de primeira qualidade (apresentar amostra).
24 JARRA DE PLÁSTICO C/ TAMPA CAP. 1 LITRO R$ 14,45
25 JARRA DE PLÁSTICO C/TAMPA 2 LT R$ 14,00
26 JARRA DE PLÁSTICO C/TAMPA 4 LT R$ 14,90
JOGO DE PORTA MANTIMENTOS – Bonito, prático e fácil de lavar. Pode ir
para o micro-ondas e também para o freezer. Material plástico
Capacidade 4,75 Litros; 3,1 Litros; 1,7 Litros; 0,95 Litros; 0,36 litros
Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para
20 litros, espessura mínima de 02 mm
Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para
30 l, espessura mínima de 02 mm.
PANELA DE ALUMÍNIO BATIDO COM TAMPA DE ALUMÍNIO BATIDO E ASA
10L,
N 34
38 PRATO ESCOLAR DE PLÁSTICO R$ 2,40
Ralo quadrado em aço Inox com acabamento acetinado medindo
100x100mm.
44 VASILHA REDONDA COM TAMPA DE PLÁSTICO, 3 L, 67 X 10 R$ 16,50
OF MOURA – EIRELI – ME
Item Especificação
5 R$ 4,99
11 R$ 8,00
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI
Item Especificação
1 R$ 1,80
32 R$ 192,00
39 R$ 22,40
30 R$ 200,00
31 R$ 232,00
18 R$ 3,00
28 R$ 24,00
Valor
Unitário
ASSADEIRA DE ALUMÍNIO REFORÇADA 46X32X6 – ASSADEIRA EM
ALUMINIO
REFORÇADA. MEDIDAS ALTURA: 6CM. COMPRIMENTO: 46CM.
LARGURA: 32CM
BANDEJA – em aço inoxidável, medindo 50 x 40 cm, de primeira
qualidade.
CANECA PLÁSTICA – confeccionada em plástico não tóxico,
resistente, com cabo de plástico, com capacidade mínima de 350 ml.
17 ESCUMADEIRA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 14 R$ 19,00
20 GARFO DE MESA – Confeccionado em aço inoxidável. R$ 1,95
36 PRATO – de vidro, raso. (especificar) R$ 4,12
SALADEIRA RETANGULAR – confeccionada em material plástico branco
resistente, primeira qualidade, medindo 40 x 60 cm.
43 VASILHA REDONDA COM TAMPA DE PLÁSTICO, 2 L, 56X9 R$ 15,90
Valor
Unitário
3 BACIA DE ALUMÍNIO N° 30 R$ 15,00
4 BACIA DE PLÁSTICO RESISTENTE PEQUENA, 6,5 LT R$ 5,85
6 BACIA PLASTICA PEQUENA R$ 5,85
CONCHA DE ALUMINIO – confeccionada com alumínio resistente, com
cabo do mesmo material, com 15 cm de diâmetro.
15 ESCORREDOR DE PRATOS – Niquelado, tamanho grande. R$ 43,50
16 ESCUMADEIRA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 12 R$ 16,00
19
FORMA DE BOLO DE ALUMÍNIO, MEDINDO NO MÍNIMO 35 X 25 X 03 CM,
no formato retangular R$ 16,80
GARRAFA TÉRMICA – Confeccionado com material térmico, revestido
com polietileno antiderrapante, com torneira, com capacidade para
09 litros
27 JARRA DE VIDRO R$ 13,00
LIXEIRA COM TAMPA – CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO
RESISTENTE, COM TAMPA, COM ALÇA E CAPACIDADE DE 100 LTS
PANELA DE PRESSÃO – Confeccionada em alumínio resistente, com
cabo de polietileno, com capacidade de 4,5 litros.
Panela de pressão confeccionada em alumínio resistente, cabo de
polietileno, capacidade de aproximadamente 13 litros.
35 PANELA DE PRESSÃO DE ALUMÍNIO CAPACIDADE DE 20 LITROS R$ 290,00
40 SALADEIRA – de material plástico resistente, medindo 40 x 25 cm. R$ 20,50
SALADEIRA RETANGULAR – confeccionada em material plástico
resistente, primeira qualidade, medindo 30 x 50 cm.
Valor
Unitário
CAIXA PLÁSTICA VAZADA
– fabricada em PEAD (Polipropileno de Alta Densidade) Medidas
aproximadas: 60 x 33,5 x 27,5 cm (larg x comp x alt).
CANECO DE ALUMÍNIO – 4 LITROS Caneco de alumínio 4 litros.
Produto d e1° linha
GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS – garrafa térmica de pressão, corpo em
material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com
botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca,
ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800
ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com
dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra
defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador.
7 R$ 24,40
9 R$ 2,20
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME
Item Especificação
2 R$ 31,00
22 R$ 79,00
29 R$ 47,00
13 R$ 10,00
42 R$ 19,90
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME
Item Especificação
41 R$ 17,50
POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP
Item Especificação
33 R$ 60,00
34 R$ 291,00
21 R$ 43,00
8 R$ 32,50
10 R$ 38,00
45 Xícara com pires comum de vidro para chá. R$ 10,00
46 XÍCARAS – DE CAFÉ, COM PIRES, MEDINDO 23 X 19 X 5,5 CM. R$ 7,30
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 069/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Valor
Unitário
1 AÇO CA-50 10,0MM, VERGALHÃO R$ 33,50
2 AÇO CA-50 6,3MM, VERGALHÃO R$ 14,30
3 AÇO CA-50 8,0MM, VERGALHÃO R$ 22,80
5 AÇO CA-60 5,2MM, VERGALHÃO R$ 6,97
ADITIVO PLASTIFICANTE E ESTABILIZADOR PARA ARGAMASSA DE
ASSENTAMENTO E REBOCO.
7 ANEL DE VEDAÇÃO COM GUIA PARA VASO SANITÁRIO R$ 9,40
8 ARAME GALVANIZADO N°8 R$ 11,30
9 ARAME RECOZIDO 16 BWG, 1,60MM (0,016 KG/M) R$ 9,20
10 ARAME RECOZIDO 18 – 24 mm, em rolos de 1kg cada. R$ 8,90
13 ARGAMASSA COLANTE AC-II R$ 1,38
14 ARGAMASSA COLANTE TIPO ACIII R$ 2,09
15 ARGAMASSA PARA AZULEJO, SACA COM 20kg. R$ 1,93
17 ASSENTO SANITÁRIO PARA VASO PNE SEM FURO FRONTAL R$ 127,80
19 BACIA SANITÁRIA LOUÇA COR BRANCA. R$ 109,00
20 BACIA SANITÁRIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA DE LOUÇA BRANCA R$ 290,00
BACIA SANITÁRIA (VASO) CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO
FRONTAL, DE
LOUÇA BRANCA, SEM ASSENTO
Barra de Apoio Reta, em Aço inox Polido, comprimento 80CM,
diâmetro mínimo 3CM.
Barra de Apoio Reta, em aço Polido, comprimento 90CM, diâmetro
mínimo 3CM.
BLOQUETE/PISO DE CONCRETO modelo bloco pisograma/concregrama 2
furos, *35 x 15*CM, E=*6*CM, cor natural.
29
BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO Bloquete/Piso
Intertravado de Concreto – modelo retangular/tijolinho/holandês/paralelepípedo,
20 CM X 10 CM, E=6CM, resistência de 35MPA (NBR 9781), colorido.
R$ 42,05
30 BRAÇO/CANO PARA CHUVEIRO ELÉTRICO, EM ALUMÍNIO, 30 CM X ½” R$ 31,15
31 CAIXA D’ÁGUA 500 LITROS, EM FIBRA – 1ª LINHA R$ 181,50
32 CAIXA D’ÁGUA FIBRA CAPACIDADE PARA 1.000 LITROS R$ 316,80
33 CAIXA D’ÁGUA EM POLIPROPILENO 1500 LITROS COM TAMPA R$ 643,75
34 CAIXA D’ÁGUA EM POLIPROPILENO 2000 LITROS COM TAMPA R$ 723,15
35
CAIXA DE DESCARGA – em PVC rígido, no formato retangular, com
capacidade mínima de 10 litros, acompanha engate e peças de fixação. R$ 26,70
36 CAL HIDRATADA CH-I PARA ARGAMASSAS R$ 0,70
39 CHUVEIRO SUPER DUCHA 110 WT E 220 WT R$ 42,40
40 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 R$ 9,40
41 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 (SACO DE 50KG) R$ 23,75
42 COLA BRANCA BASE PVA R$ 17,55
44
CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *40 X 34
X 12*CM R$ 87,80
45
CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *46 X 30
X 12*CM R$ 115,30
46
CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *56 X 33
X 12*CM R$ 126,75
47
DIVISÓRIA EM GRANITO E= *3,0*CM Divisória em granito, com duas faces
polidas, tipo Andorinha/Quartz/Castelo/Corumba ou Outros equivalentes da
região, E=*3,0*cm.
R$ 547,80
6 R$ 6,90
Item Especificação
24 R$ 115,00
25 R$ 120,50
28 R$ 45,00
21 R$ 547,50
48
DOBRADIÇA EM AÇO/FERRO, 3 ½” X 3”, E=1,9 A 2MM com anel, cromado
ou zincado, tampa bola, com parafusos. R$ 11,53
49
Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, quadriculada, pintura
anticorrosiva, sem vidro, bandeira, 4 fls, 100 x 120 cm (A X L) R$ 457,30
51
ENGATE/RABICHO FLEXÍVEL PLÁSTICO (PVC OU ABS) BRANCO ½” X
40CM. R$ 5,40
52
FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA DE BANHEIRO tipo tranqueta,
máquina 55mm, maçanetas alavanca e rosetas redondas em metal cromado –
nível segurança médio – completa.
R$ 46,20
53
FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA EXTERNA/ENTRADA máquina
55mm, com cilindro, maçanetas alavanca e espelho em metal cromado – nível
segurança médio – completa.
R$ 58,50
54
FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA INTERNA tipo gorges (chave
grande), máquina 55mm, maçanetas alavanca e rosetas redondas em metal
cromado – nível segurança médio – completa
R$ 51,90
55
GRELHA SIMPLES COM REQUADRO CARGA MÁXIMA 1,5 T, 150 X
1000MM, E=*15*MM R$ 113,40
56
GRELHA SIMPLES COM REQUADRO CARGA MÁXIMA 1,5 T, 200 X
1000MM, E=*15*MM R$ 144,20
57
GUARNIÇÃO/ALIZAR/VISTA, E=*1,3* CM, L=*5,0*CM HASTE REGULÁVEL =
*35*MM em MDF/PVC WOOD/Poliestreno ou madeira laminada, primar
branco.
R$ 93,90
58
JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 60 X 60CM
(SEM VIDROS) R$ 118,80
59
JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 60 X 80CM
(SEM VIDROS) R$ 139,80
60
JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 80 X 80CM
(SEM VIDROS) R$ 218,70
61
Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, sem divisão, pint
anticorrosiva, pint acabamento, com vidro, sem bandeira, com grade, 4 fls, 100
x 120 cm (A X L)
R$ 629,50
62
Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, com divisão horiz,
pintura anticorrosiva, sem vidro, bandeira com bascula, 4 fls, 120 x 150 cm (A
X L)
R$ 656,60
63
Jogo de Ferragens Cromadas para Porta de Vidro Temperado, uma folha
composta: dobradiça superior (101 e inferior (103, trinco (502), fechadura (520),
contra fechadura (531), com capuchinho.
R$ 326,70
64 LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA *54 X 44* CM R$ 162,60
67
LETRA DE AÇO INOX (AISI 304) – Letra de Aço Inox (AISI 304), chapa num.
22, recortado, H=20 cm (sem relevo). R$ 64,70
68 MICTÓRIO SIFONADO – Mictório Sifonado louça branca sem complementos R$ 269,00
69
MOLA ABRE FECHA PORTA – Mola abre e fecha porta, para portas até 65kg.
e largura até 95cm R$ 205,85
73
PAPELEIRA PLÁSTICA – Papeleira plástica tipo dispenser para papel
higiênico rolão – rolo até 300mts. R$ 37,40
74 PEDRA BRITADA N. 1 – Pedra britada n. 1 (9,5 a 19mm) R$ 99,00
75 PISO DE CERÂMICA ESMALTADA EXTRA MAIOR QUE 2025 CM² – Piso de
cerâmica esmaltada extra, pei maior ou igual a 4, formato maior que 2025cm²
R$ 43,95
76
PISO DE CERÂMICA ESMALTADA EXTRA MENOR OU IGUAL A 2025CM² –
Piso de cerâmica esmaltada extra, pei maior ou igual a 4, formato menor ou
igual a 2025cm²
R$ 21,50
77
PORTA DE ABRIR EM AÇO COM DIVISÃO HORIZONTAL – Porta de abrir em
aço com divisão horizontal para vidros, com fundo anticorrosivo/primer de
proteção, sem guarnição/alizar/vista, vidros não inclusos, 87 x 210cm
R$ 454,30
78
PORTA DE ABRIR EM AÇO TIPO VENEZIANA – Porta de abrir em aço tipo
veneziana, com fundo anticorrosivo/primer de proteção, sem
guarnição/alizar/vista, 87 x 210cm.
R$ 561,80
79
PORTA DE MADEIRA 80 X 210CM – Porta de madeira, folha média (NBR
15930) DE 80 x 210CM, e=35mm, núcleo sarrafeado, capa lisa em HDF,
acabamento em laminado natural para verniz.
R$ 193,70
80
PORTA DE MADEIRA 90 X 210CM – Porta de madeira, folha média (NBR
15930) de 90 x 210cm, E= 35mm, núcleo sarrafeado, capa lisa em HDF,
acabamento em laminado natural para verniz
R$ 178,00
81 REJUNTE COLORIDO – Rejunte colorido, cimenticio R$ 4,40
85 SIFÃO FLEXIVEL SANFONADO R$ 11,80
86
TÁBUA DE MADEIRA *2,5 X 25*CM – Tábua de madeira aparelhada *2,5 x
25*cm, maçaranduba, angelim ou equivalente da região R$ 9,88
87
TÁBUA DE MADEIRA *2,5 X 30*CM – Tábua de madeira aparelhada *2,5 x
30*cm, maçaranduba, angelim ou equivalente da região R$ 12,14
89 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 300 X 300MM – Tampão fofo simples
com base, classe A15 carga máx 1,5T, 300 x 300mm, rede pluvial/esgoto
R$ 80,30
90
TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 300 X 400MM – Tampão fofo simples
com base, classe A15 carga máx 1,5T, 300 x 400mm. R$ 188,00
91
TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 400 X 400MM – Tampão fofo simples
com base, classe A15 carga máx 1,5T, 400 x 400mm, rede
pluvial/esgoto/elétrica.
R$ 122,90
92
TANQUE DUPLO EM MÁRMORE SINTÉTICO COM CUBA LISA E
ESFREGADOR – Tanque Duplo em Mármore Sintético com Cuba Lisa e
Esfregador, *110 X 60*Cm
R$ 144,70
93 TANQUE SIMPLES EM MÁRMORE SINTÉTICO COM COLUNA – Tanque
simples em mármore sintético com coluna, capacidade *22* L, *60 x 46*cm.
R$ 177,30
95
TELA DE ARAME – Tela de arame galv. Quadrangular/losangular, fio
2,11mm(14BWG), malha 5x5cm, H = 2m R$ 11,94
96
TELA PLÁSTICA LARANJA – Tela plástica laranja, tipo tapume para
sinalização, malha retangular, rolo 1,20 x 50m(L X C) R$ 1,80
97
TELHA ALUMÍNIO ONDULADA – Telha alumínio ondulada, altura = *18*mm, E
= 0,5mm R$ 51,42
99
TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1,53 X 1,10M – Telha de fibrocimento
ondulada E = 8mm, de 1,53 x 1,10m (sem amianto) R$ 42,95
100
TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1,83 X 1,10M – Telha de fibrocimento
ondulada E = 8mm, de 1,83 x 1,10m (sem amianto) R$ 51,26
101
TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 2,44 X 1,10M – Telha de fibrocimento
ondulada E = 8mm, de 2,44 x 1,10m (sem amianto) R$ 72,00
102
TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 3,66 X 1,10M – Telha de fibrocimento
ondulada E = 8mm, de 3,66 x 1,10m (sem amianto) R$ 107,90
104
TOALHEIRO PLÁSTICO TIPO DISPENSER – Toalheiro plástico tipo dispenser
para papel toalha interfolhado R$ 37,40
105
TORNEIRA CROMADA DE MESA PARA LAVATÓRIO – Torneira Cromada de
Mesa para Lavatório temporizada pressão bica baixa R$ 140,00
106 TORNEIRA CROMADA LONGA ½ X ¾, para pia de cozinha. R$ 84,50
107 TORNEIRA DE JARDIM DE 1/2” R$ 49,80
108 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA LAVATÓRIO 1/2 POLEGA EM INOX R$ 72,15
109 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA LAVATÓRIOS ½ DE METAL R$ 41,90
110 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA PIA DE COZINHA ½ R$ 84,30
Valor
Unitário
1 Confecção de chave codificada para veículos, com 02 chaves. R$ 450,00
2 Confecção de chave para armário/porta com 02 chaves. R$ 66,60
3 Abertura de portas, gavetas, armários e afins. R$ 63,30
Item Especificação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 210/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 097/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 237/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 185/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
4 Conserto de fechadura de portas, gavetas, armários e afins. R$ 66,60
5 Cópias de chaves de portas, gavetas, armários e afins. R$ 12,00
6 Troca de segredo de portas, gavetas, armários e afins, com 02 (duas) chaves. R$ 76,60
Valor
Unitário
2
Marmitex entregue em embalagens de alumínio formato redondo,
descartáveis, lacradas. Contendo: arroz branco, feijão, carne
(branca ou vermelha), verduras e legumes, guarnição contendo
cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada marmitex
deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz branco (mínimo
250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas), carne branca ou
vermelha (mínimo 180 gramas), verduras e legumes (mínimo 150
gramas) e guarnição (mínimo 100 gramas).
UNID. 350 R$ 8,10
Quantidade Valor
Registrada Unitário
1 Fornecimento de refeições prontas (almoço e/ou jantar), em
sistema de self-service, pratos variados, servida no restaurante.
UNID. 350 R$ 10,90
PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI – EPP
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
Item Especificação Unidade
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
Valor
Unitário
1
APARTAMENTO DUPLO – amplo, semiluxo, ar condicionado,
televisão (TV a cabo), frigobar e telefone, estacionamento junto ao
hotel, café da manhã, almoço completo e jantar, internet disponível
24 horas por dia, na cidade de Campo Grande/MS.
SERVIÇO 70 R$ 343,00
Valor
Unitário
1
ALGICIDA DE CHOQUE 5LT – Acondicionado em embalagem
plástica de 5 litros, aspecto físico liquido, com ação inibidora de
infestação de algas. Composição, poli-dicloreto, teor ativo 18%
(v/v).
UNID. 120 R$ 96,17
2 ALGICIDA DE MANUTENÇÃO-indicado para combater o
aparecimento de algas na piscina. Frasco de 1 litro.
LITRO 120 R$ 19,00
3 AREIA PARA FILTRO DE PISCINA 25KG – Areia para filtração de
piscina. Acondicionado em embalagem de 25kg
UNID. 20 R$ 35,12
4
CLARIFICANTE 1LT – Possui ação de clarificação. Aspecto físico
liquido. Acondicionado em embalagem plástica de 1 litro.
Composição: Cloridoxido de Alumínio e Ingredientes Inertes.
UNID. 400 R$ 11,79
5
CLORO CONCENTRADO 10KG – Acondicionada em embalagem
plástica de 10kg. Cloro granulado concentrado. Composição,
hipoclorito de cálcio e inertes. Teor de cloro ativo 65%
UNID. 96 R$ 199,89
6
CLORO CONCENTRADO 11KG – Acondicionada em embalagem
plástica de 11kg. Cloro granulado concentrado. Composição,
hipoclorito de cálcio e inertes. Teor de cloro ativo 65%
UNID. 96 R$ 253,00
7 ELEVADOR DE ALCALINIDADE 2KG – Elevador de Alcalinidade,
acondicionado em embalagem de 2Kg.
UNID. 180 R$ 24,00
8 ELEVADOR DE PH carbonato de sódio embalagem contendo 2 kg KG. 180 R$ 19,00
9
Filtro 22tpii c/ 150 kg de areia equipamento de filtração de alva
vazão, com areia permanente, totalmente a prova de corrosão,
destinados remover matéria em suspensão e coloidal. Operam
com taxa de filtração de 880m³/m²/dia que os tornam frequentadas
(semi-públicas e coletivas). Com instalação inclusa.
UNID. 5 R$ 3.380,00
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
EXTRATOS
11.309,81 referentes a reajuste anual, os valores pagos à Contratada totalizam em
R$ 1.169.593,17.
TERMOS
As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no
valor total de R$ 1.169.593,17 dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória
de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no
art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Secretaria Municipal de Planejamento.
Republica-se por incorreção:
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº.
148/2016/DL/PMD
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Planejamento
Empresa: ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Processo de Licitação n°. 70/2016/DL/PMD.
Tomada de Preços nº. 005/2016.
Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA
E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA FEIRA LIVRE (PARTE
EXTERNA), MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
Sendo o valor de R$ 1.158.283,36 correspondentes às obras e o valor de R$
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
CO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
EDITAL nº. 005/2019 de 29 de janeiro 2019
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDIDIÁRIO
OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
Considerando o não comparecimento do candidato Claudinei Alves dos Santos,
Vigia, convocamos o próximo candidato.
Considerando o não comparecimento do candidato Joaquim da Silva Freitas, Motorista
– CNH D, convocamos o próximo candidato.
2 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
2.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
2.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
c) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
2.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
2.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
2.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 29 de Janeiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
EDITAL nº. 006/2019 de 29 de Janeiro de 2019
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
Considerando Autos de Apelação nº 0806380-34.2016.8.12.0002, em cumprimento
da decisão Judicial.
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 002/2016, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de
2016, atendendo as exigências a seguir:
2. DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – Departamento
Pessoal da FUNSAUD.
b) Por telefone (67) 3423.0793
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
1.6 A posse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação,
podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva
Fundação, por até 15(quinze) dias.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Nível Função Período para Entrega de Documento
Vigia; 06/02/2019 – (quarta-feira)
Motorista CNH D. Horas: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 06/02/2019 (quarta-feira)
Hora: 13:00h
61592 MARCIO FERREIRA DE ALENCAR 86
66791 HENRIQUE CRACCO MARTINS 29
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 2013 – Vigia
Cargo: 2003 – Motorista – CNH D
Nível Função Período para Entrega de Documento
06/02/2019 – (QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio Técnico em Enfermagem.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
Dourados, MS, 29 de Janeiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 06/02/2019 (quarta-feira)
Hora: 13:00h
99080 LETICIA FERRARI 85
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
CARGO: 2013 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 125/2018 – Pregão Presencial nº 026/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/
FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E EPI
(EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AO USO
INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo
período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e
condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições
e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784, Vila Progresso,
na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, nº 1784, Vila
Progresso, CEP 79.825-040, na cidade de Dourados-MS, no dia 08 de Fevereiro de
2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 24 de Janeiro de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
129/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua
Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/
FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para, objetivo a contratação de serviço
de cópias reprográficas com fornecimento de cinqüenta (50) máquinas fotocopia
doras multifuncionais (copiadora /impressora /scanner/fax) digitais, a laser, monocromáticas,
em comodato, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição
de todas as peças e suprimentos, exceto papel, na quantidade necessária e suficiente
para atender à demanda dos diversos setores da Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD, pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Vila
Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por
solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440,
Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 11 de Fevereiro
de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 24 de Janeiro de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
0131/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº
091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público o resultado final
do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 0131/2018
– Pregão , tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica de direito público ou
privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços laboratoriais do grupo
de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos,
compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas
em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e
orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão
da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Dourados, 28 de Janeiro de 2019
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria 091/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RGF
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RGF
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RGF
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.841 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019
RREO
4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.841 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019
RREO
4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.841 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019
RREO
4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.841 33 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019
RREO
4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.841 34 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019
RREO
4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.841 35 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019
RREO
4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.841 36 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019
RREO
4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.857 37 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
CANCELAMENTO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
Cancelamento da Ratificação da dispensa de licitação da despesa abaixo especificada,
publicada no dia 25 de janeiro de 2019 no Diário Oficial de Dourados, levando
em consideração, o previsto nos Art.s 61 a 64 da Lei 4.320/64, que a empresa não
aceita empenho como forma de pagamento.
OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ
e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATADO
SINDICATO DO COM ATACADISTA E VAREJISTA DOURADOS MS.
CNPJ: 33.752.676/0001-90
Av. Marcelino Pires, nº 2101, Dourados MS.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.635,00 (mil seiscentos e trinta e cinco reais)
Dourados/MS, 29 de janeiro de 2019.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA DIAS 96492090187, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Mercearia, não possui açougue,
localizado na Rua Ignácia de Mattos Brandao, 2280, Jardim Novo Horizonte, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
STUDIO MOOVE FITNESS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia,
Licença de Instalação e Licença de Operação (LP, LI, LO) para atividades de condicionamento
físico, localizada na rua Monte Alegre, nº 3765, Jardim Paulista, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PODER LEGISLATIVO
CANCELAMENTO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
RREO
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