Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.860 – 04/02/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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ANO XXI / Nº 4.860 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 19 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)……………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)…………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar……………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel…………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)…………….3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa………………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Roberto Pereira da Silva (Interino)………………………….3424-3358
DECRETO Nº 1.579 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
“Exonera Secretário Municipal de Fazenda”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerado Carlos Augusto de Melo Pimentel, do cargo de Secretário
Municipal de Fazenda, símbolo DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.580 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
“Nomeia Secretário Municipal de Fazenda”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado Paulo Cesar Nogueira Junior, no cargo de Secretário Municipal
de Fazenda, símbolo DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.581, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria
Municipal de Fazenda.”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica delegado ao senhor Paulo Cesar Nogueira Junior, Secretário Municipal
de Fazenda a competência de ordenar despesa de sua secretaria, podendo para
tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações,
assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis; e a competência
para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências
apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos
e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da
União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo
à sua pasta.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial o Decreto nº 1.425, de 26 de novembro de 2018.
Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.582, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesa e dá outras
providencias”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETOS
Art. 1°. Ficam autorizados a movimentar as contas bancárias do Município, do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados e dos Fundos Municipais à exceção do Fundo
Municipal de Saúde, através de cheques, ofícios e por meio eletrônico, os seguintes
agentes públicos e servidores:
I – Délia Godoy Razuk;
II – Paulo Cesar Nogueira Junior;
III – Jorge Rodrigues de Castro.
Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por no mínimo
02(duas) assinaturas, inclusive a eletrônica.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial o Decreto nº 1.400, de 08 de novembro de 2018.
Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.583 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
“Revoga designação de Diretor Presidente Interino da Agência Municipal de
Habitação e Interesse Social.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogada a designação do servidor Heltonn Bruno Gomes Ponciano
Bezerra, para responder interinamente pela Agência Municipal de Habitação e Interesse
Social.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.584 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
“Nomeia Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse
Social.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Carlos Augusto de Melo Pimentel, para o cargo de
Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social, símbolo
DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.585, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência
que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Carlos Augusto de Melo Pimentel, Diretor Presidente
da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social a competência de ordenador
de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social,
ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar
balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos,
responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do
Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos
à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de
Habitação de Interesse Social, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir,
movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e
endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta
a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e
demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda
ou com a Prefeita Municipal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial Decreto nº 1.551, de 16 de janeiro de 2019.
Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.586, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
“Dispõe sobre autorização de movimentação de contas do Fundo Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência
que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. O Secretário Municipal de Educação autoriza o Diretor de Departamento
Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda, senhor Jorge Rodrigues de Castro a
movimentar as contas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação em conjunto com o Sr. Paulo
Cesar Nogueira Junior, Secretário Municipal de Fazenda.
Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo
02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial o Decreto nº 1.401, de 08 de novembro de 2018.
Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DECRETO “P” Nº 027 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 04 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ANTONIO CARLOS QUEQUETO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 04/02/2019
JORGE RODRIGUES DE CASTRO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMFAZ 04/02/2019
ROBERTO PEREIRA DA SILVA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMSUR 01/02/2019
Anexo do Decreto “P” nº 027, de 04 de fevereiro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 028, de 04 de fevereiro de 2019.
“Revoga designação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 04 de fevereiro de 2019, a designação de função
de confiança, concedida no percentual de 50% (cinquenta por cento), da servidora
Vivian Aparecida de Araujo Lima, matrícula funcional nº 114763542-1, lotada na
Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 029 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 04 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 030, de 04 de fevereiro de 2019.
“Designa servidor para exercer função de confiança”.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a partir de 04 de fevereiro de 2019, Gratificação por Função
de Confiança, ao servidor Antonio Carlos Quequeto, matricula funcional nº
114760224-1, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, no percentual de 50%
(cinquenta por cento), com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de
março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1469 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
3.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 3.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.12/12/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1477 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 834.460,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
834.460,80
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
43.476,15
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
244.150,68
12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado
38.176,05
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 49.372,67
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 35.872,96
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
24.517,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
106.083,60
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
48.060,16
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 89.959,77
12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 60.149,00
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
10.332,21
12.02.10.303.0161.095-449052-Equipamento E Material Permanente
11.262,45
12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 73.048,10
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.14/12/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 14 DE DEZEMBRO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1510 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ANA MARIA NOGUEIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMED 04/02/2019
DEISY CLARO DUARTE GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 IMAM 04/02/2019
HERCULES DE SOUZA VALDEZ
MALDONADO
GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAD 04/02/2019
JORGE RODRIGUES DE CASTRO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 04/02/2019
LONDRES DEODATO GAVIOLI ASSESSOR I DGA-3 SEMSUR 04/02/2019
MARIA GEDALVA DE JESUS ZANCHETTA ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4 GAB 04/02/2019
ROBERTO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR I DGA-3 SEMSUR 01/02/2019
VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMFAZ 04/02/2019
Anexo do Decreto “P” nº 029, de 04 de fevereiro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETOS
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 6.421.220,32, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado
21.383,13
12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
560.087,49
12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 22.764,30
12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 60.678,75
12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
4.393,90
12.02.10.124.0122.084-319013-Obrigações Patronais 966,64
12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado
104.107,75
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.834.178,28
12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 37.689,20
12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 250.467,94
12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado
47.744,90
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.238.655,88
12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 16.857,69
12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 122.007,86
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
300,00
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 5.503,41
12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado
17.468,29
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
306.631,81
12.02.10.302.0152.145-319013-Obrigações Patronais 4.516,64
12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 23.017,25
12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
35.859,99
12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 4.181,70
12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
31.098,99
12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 3.133,71
12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
129.283,38
12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 1.864,26
12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 12.791,24
12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado
14.149,88
12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
125.593,86
12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 3.108,05
12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 12.494,03
12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
248.094,90
12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 19.473,95
12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
81.777,07
12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 6.501,03
12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
11.176,41
12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 1.216,76
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0111.034-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
12.02.10.122.0112.082-319005-Outros Beneficios Previdenciarios 10,00
12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
4.017.443,12
12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
513,90
12.02.10.122.0112.082-339014-Diárias – Civil 440,00
12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 3.507,73
12.02.10.122.0112.082-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00
12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
22.906,02
12.02.10.122.0112.082-339093-Indenizações E Restituições 10,00
12.02.10.122.0112.196-339030-Material de Consumo 27.857,20
12.02.10.122.0112.196-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi 50,00
12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
27.815,84
12.02.10.122.0112.196-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00
12.02.10.122.0121.113-339030-Material de Consumo 100,00
12.02.10.122.0121.113-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi 10,00
12.02.10.122.0121.113-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 10,00
12.02.10.122.0122.159-335041-Contribuições 10,00
12.02.10.122.0122.159-335041-Contribuições 10,00
12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias – Civil 10,00
12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias – Civil 110,00
12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias – Civil 505,00
12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias – Civil 10,00
12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00
12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00
12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00
12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00
12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00
12.02.10.122.0122.159-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00
12.02.10.122.0122.159-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00
12.02.10.122.0122.159-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00
12.02.10.122.0122.159-339035-Serviços de Consultoria 10,00
12.02.10.122.0122.159-339035-Serviços de Consultoria 10,00
12.02.10.122.0122.159-339035-Serviços de Consultoria 10,00
12.02.10.122.0122.159-339035-Serviços de Consultoria 100,00
12.02.10.122.0122.159-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi 10,00
12.02.10.122.0122.159-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi 10,00
12.02.10.122.0122.159-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi 10,00
12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.192,90
12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 10,00
12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
4.100,00
12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 10,00
12.02.10.122.0122.159-339093-Indenizações E Restituições 100,00
12.02.10.122.0122.159-339093-Indenizações E Restituições 100,00
12.02.10.122.0122.159-339093-Indenizações E Restituições 10,00
12.02.10.122.0122.159-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00
12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado 10,00
12.02.10.124.0122.084-319005-Outros Beneficios Previdenciarios 10,00
12.02.10.124.0122.084-339014-Diárias – Civil 93,60
12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 11.167,44
12.02.10.124.0122.084-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00
12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
7.799,50
12.02.10.124.0122.084-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
10,00
12.02.10.124.0122.084-449052-Equipamento E Material Permanente 207,00
12.02.10.124.0122.084-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00
12.02.10.301.0141.035-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 10,00
12.02.10.301.0141.035-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 10,00
12.02.10.301.0141.035-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 10,00
12.02.10.301.0141.035-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 10,00
12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente
4.065,62
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 20,00
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 100,00
12.02.10.301.0141.035-449093-Indenizções E Restituições 10,00
12.02.10.301.0141.035-449093-Indenizções E Restituições 10,00
12.02.10.301.0141.035-449093-Indenizções E Restituições 10,00
12.02.10.301.0141.035-449093-Indenizções E Restituições 3,30
12.02.10.301.0141.085-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 10,00
12.02.10.301.0141.085-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 10,00
12.02.10.301.0141.085-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 10,00
12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00
12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 631,00
12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00
12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente
818.025,48
12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00
12.02.10.301.0142.090-319005-Outros Beneficios Previdenciarios 10,00
12.02.10.301.0142.090-335041-Contribuições 10,00
12.02.10.301.0142.090-339014-Diárias – Civil 100,00
12.02.10.301.0142.090-339014-Diárias – Civil 100,00
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 4.591,30
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 2.156,70
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 10,00
12.02.10.301.0142.090-339032-Material de Distribuição Gratuita 10,00
12.02.10.301.0142.090-339032-Material de Distribuição Gratuita 10,00
12.02.10.301.0142.090-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00
12.02.10.301.0142.090-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00
12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
1.314,98
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
21.502,44
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
20.913,90
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
69.043,83
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 10,00
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
4.800,00
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
10,00
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
30.887,08
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
2.629,64
12.02.10.301.0142.090-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 10,00
12.02.10.301.0142.090-339093-Indenizações E Restituições 10,00
12.02.10.301.0142.090-339093-Indenizações E Restituições 10,00
12.02.10.301.0142.090-339093-Indenizações E Restituições 10,00
12.02.10.301.0142.090-339093-Indenizações E Restituições 10,00
12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 27,65
12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 83.083,85
12.02.10.301.0142.197-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi 90,00
12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
17.709,36
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETOS
12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
88.571,00
12.02.10.301.0142.197-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
12.02.10.302.0151.049-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 10,00
12.02.10.302.0151.049-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 10,00
12.02.10.302.0151.049-449052-Equipamento E Material Permanente
286.969,54
12.02.10.302.0151.094-339030-Material de Consumo 1.000,00
12.02.10.302.0151.094-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 10,00
12.02.10.302.0151.094-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 10,00
12.02.10.302.0151.094-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 10,00
12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 298,00
12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 16.561,82
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
720,24
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00
12.02.10.302.0151.094-449093-Indenizções E Restituições 10,00
12.02.10.302.0151.094-449093-Indenizções E Restituições 10,00
12.02.10.302.0151.094-449093-Indenizções E Restituições 10,00
12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 6.404,00
12.02.10.302.0152.095-339014-Diárias – Civil 300,00
12.02.10.302.0152.095-339014-Diárias – Civil 6.504,53
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 18.551,35
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 10,00
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 10,00
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 24.660,70
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 2.328,30
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
1.387,05
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
166.744,90
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
64.654,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
417.804,47
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 93.606,49
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
13.663,23
12.02.10.305.0172.209-339014-Diárias – Civil 1.795,32
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/12/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE DEZEMBRO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1517 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 11.067.922,10, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado
90.980,46
12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
977.633,18
12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 18.352,36
12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
40.287,61
12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 176.420,88
12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
4.278,67
12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado
1.550,18
12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
5.230,04
12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado
402.545,82
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
3.847.609,16
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
200.000,00
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
350.000,00
12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 1.180,20
12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
11.332,58
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
29.428,79
12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado
243.107,48
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.667.358,53
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
600.000,00
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
700.000,00
12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
7.673,73
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
10.872,03
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 31.221,78
12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado
78.930,13
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
461.634,98
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
100.000,00
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
3.339,13
12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
53.968,80
12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 158,22
12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
47.166,26
12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
40.000,00
12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
166.345,71
12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.291,02
12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado
31.030,42
12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
182.564,96
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.243,64
12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado
1.414,30
12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
355.801,21
12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
4.915,28
12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
104.616,54
12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 870,09
12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
15.567,93
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
550.000,00
12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 10,20
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.300.000,00
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 194.773,24
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 8.851.916,88
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
31.221,78
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
100.000,00
12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
40.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.31/12/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIAS
PORTARIA Nº 10/2019,DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Delega ao COORDENADOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL, podendo praticar
os atos de admisssão e de rescisão em direito e os que se fizerem necessários,
especialmente para representar esta Fundação, sobretudo para realizar todos os atos
pertinentes a atos compreendidos na administração de pessoal, de acordo com as
normas e critérios previstos em lei e aprovados pela Diretoria Executiva, que se
façam preciso.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
n.º 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro nos incisos V do art. 22 do Decreto
n.º 1.072, de 14 de maio de 2014 e Decreto n.º 834 de 27 de fevereiro de 2018:
R E S O L V E:
Art. 1º Fica incumbida a COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
E GESTÃO DE PESSOAS, Dra. MÔNICA PACHECO VALENTE, exclusivamente
para realizar todos os atos pertinentes às contratações e Rescisões
Contratuais de Trabalho dos Contratos Laborais da Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados – FUNSAUD e respectivos documentos, podendo para tanto assistir,
acompanhar e assinar Termos de Admissão e Rescisão de Contrato de Trabalho –
TRCT e Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS enfim, realizar os demais
atos correlatos para contratação e homologação das rescisões via Homolognet.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as Portarias:
nº26/2018 de 19 de março de 2018 e a nº71 /2018 FUNSAUD de 16 de agosto
de 2018.
Dr. Daniel Fernandes Rosa
Diretor-Presidente da Fundação de Serviço de Saúde Dourados
PORTARIA Nº 007/2019/ADM/PREVID
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
o servidor FERNANDO ABREU PINTO, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO
Nº 004/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada
na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo
Em substituição legal ao Diretor Presidente
Portaria de Benefício nº 018/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências. ”
DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 34641-1, ocupante
do cargo efetivo e função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar
108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente
GLECIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 020/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JAMAL
NASSER HADDAD e dá outras providências. ”
DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
JAMAL NASSER HADDAD, matrícula 18151-1, ocupante do cargo efetivo e
função de Médico Ginecologista-Obstetra, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente
GLECIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 019/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARTA DE OLIVEIRA
e dá outras providências”.
DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARTA DE
OLIVEIRA, matrícula 90467-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da
Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente
GLECIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Av/01/170/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABET FERREIRA MAZARIM,
matrícula funcional nº 114763019-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.535
(mil, quinhentos e trinta e cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas
ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
Protocolo nº. 06021010.1.00117/18-5 do dia 03/10/2018, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 16/12/1998 a 30/12/1998, 27/10/1999 a 15/11/1999, 16/03/2003
a 01/12/2003, 11/02/2004 a 09/07/2004, 26/07/2004 a 22/12/2004, 10/02/2005 a
08/07/2005, 25/07/2005 a 19/12/2005, 20/02/2006 a 08/07/2006, 07/08/2006 a
11/08/2006, 14/08/2006 a 20/12/2006, 12/06/2007 a 21/06/2007, 30/07/2007 a
03/08/2007, 13/08/2007 a 15/08/2007, 08/10/2007 a 17/10/2007, 12/04/2009 a
26/04/2009, 13/05/2009 a 11/06/2009, 14/06/2009 a 17/06/2009, 06/07/2009 a
10/07/2009, 03/08/2009 a 01/09/2009, 10/02/2014 a 14/07/2014 e de 15/08/2014 a
19/12/2014 (todos na função de Professora); em conformidade com o artigo 172 da
Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 1.282/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.157/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/01/179/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal BLAVETT DA ROCHA FUCKS, matrícula
nº. “83041-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada
na SEC MUN SAUDE (SEMS), “7” sete dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
15/10/2018 a 21/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/01/180/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA BRASERO SAMPAIO,
matrícula nº. “82591-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “9” nove dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período
de 15/10/2018 a 23/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/01/181/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ADRIANO SANTOS DE JESUS , matrícula
funcional nº. “114764160-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR,
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 2 (dias) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de sua avó: Firmina Ramos dos Santos, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
21/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/01/182/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES,
Matrícula nº. “114772425-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL
3° CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD),
“08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 25/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO N°003/2018.
“O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal
nº 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião extraordinária ocorrida após a
reunião no dia 18 de setembro de 2018, conforme deliberação da Plenária, por
unanimidade dos presentes.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Substituir os membros do Comitê REMAD:
a) Sr. Rogério Fernandes Lemes, passa a compor o Comitê substituindo o Sr. Angelo
Magno Lins.
b) Sr. Cristiano Pereira de Souza, passa a compor o Comitê substituindo o Sr.
Gerson Corrêa da Silva.
Artigo 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa
a 18 de setembro de 2018, revogada as disposições em contrário.
Dourados/MS, 7 de novembro de 2018.
Talita Rolim
Presidente do COMAD
Resolução nº. Cd/01/248/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELAINE APARECIDA MENDES
DE SOUZA, matrícula funcional nº “114760688-1” ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Apoio Social, lotado (a) na Secretaria Municipal,de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de
Vicentina-MS, sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019 a
31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 030/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/01/249/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LILIAN BEATRIZ BENITES
ORTIZ, matrícula funcional nº “114762379-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente
de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de
Assistência Social (SEMAS), sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período
01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 031/2019/DRH/
SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/250/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SINTIA FABIANA ALVES DE
MELLO CÂMARA, matrícula funcional nº “114771455-1”, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos
Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal
de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora JANIA FERNANDA
FERNANDES DOS ANJOS, matrícula 382946, Professora de Anos Iniciais,
20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a
31.12.2019, conforme Ofício nº 029/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/01/251/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR a Servidora Pública Municipal ROBERTA MARTINS DE ARAÚ-
JO, matricula “114768305-2”, cedida para Universidade Federal da Grande Dourados
(UFGD) – Centro de Educação Infantil (CEI), com ônus para origem, conforme
a Resolução nº Cd. 08/1534/18/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 4.752 de 14
de agosto de 2018, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), CEIM Clarinda Mattos de Souza, a partir de 22.08.2018, conforme CI
nº 067/2019/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro
(01) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/252/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NÁDIA ETIENE DOMINGOS
DA SILVA, matrícula funcional nº “149391-2”, ocupante do cargo em
comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal Assistência Social
(SEMAS) para a Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB), a
partir de 22/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro
(01) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/253/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIR AMARAL DA SILVA,
matrícula funcional nº “114760395-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Motorista de veículo Leve, da Secretaria Municipal Assistência Social (SEMAS)
para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), a partir de 29/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro
(01) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/254/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDUARDO FRANCISCO
JUNIOR, matrícula funcional nº “114771337-1”, ocupante do cargo em comissão
de Assessor II, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) para a
Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir de
21/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro
(01) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução SEMAS nº 01, de 01 de fevereiro de 2019.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329,
de 18 de abril de 2017.
Considerando a reunião ordinária do dia 08 de novembro de 2018, com a deliberação
da Plenária do Conselho Municipal da Juventude quanto a composição da sua
Diretoria.
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a composição da Diretoria do Conselho Municipal da Juventude
de Dourados, sendo:
I – Presidente: Franklin Schmalz;
II -Vice Presidente: Sérgio Calderan da Silva;
III – 1ª Secretária: Thaise Barbosa Rodrigues;
IV – 2ª Secretária: Christina Aguilar Vieira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 08 de novembro de 2018, revogada as disposições em contrário.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
EDITAIS
EDITAL Nº 16/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
– PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro
de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores,
interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem
no dia 05 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de
documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem
de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital.
1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO
(da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos
utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades,
Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de
Educação (escolas e centros infantis).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de
escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos
pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato
doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação
caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 01 de Fevereiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
198º RAQUEL BLANCO AQUINO
199º YANNA ENDO DE ARAUJO
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
200º ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL
201º KATIUSCIA PILE DANTAS
202º ALDA TEREZA MAZARIM LIRA
203º GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES
204º RAFAEL SANTOS DUART
205º IVONETE FERREIRA DA SILVA
206º MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
207º TATIANA RODRIGUES MONGE
208º JOZIANI GONÇALVES DE ARAÚJO
209º IRENE SILVA MARQUES
210º VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS
211º MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS
212º PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR
213º ELBER PEREIRA GOMES
214º MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO
215º CLECI REISDORFER
216º EUDES NASCIMENTO DA SILVA
217º ELENICE CASSIANA MARTINS AMÉRICO
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
60º ELIANE LABS DE MORAES PALOMBO
VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA
SILVA
62º GRACIELLE APARECIDA FRANCISCO SILVA
63º TABITA OLIVEIRA LEITE
64º CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA
65º JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
119º SIMONE APARECIDA DA SILVA
120º JOSEANE MENDONÇA PEREIRA
121º ROSIANE SANTANA ALVES
122º EMANUEL BERNAL
123º LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENÇO
124º JESSYKA KELLY MARTINS
125º PATRÍCIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO
126º CAROLINA STEFANELLO PIRES
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
1º ROSEMEIRE LOPES
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
15º ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI
16º FERNANDA MOREIRA BENTO
17º CLÁUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO
18º JOSIANE SILVA ROSA
19º JÚNIOR DE SOUSA LIMA
20º JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL
AREA URBANA
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – AREA URBANA
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
AREA URBANA
61º
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
21º MICHELLY PEREIRA BRAGA
22º JUCIMARY COLMAN
23º PATRÍCIA DOS SANTOS FIGUEIREDO RIBEIRO
24º VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS
LICITAÇÕES
Republica-se por incorreção:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 010/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 317/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata da Registro de Preços para aquisição futura e eventual de
material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados
com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da
Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: ALEA COMERCIAL LTDA, pelo valor global de R$ 937.981,00
(novecentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e um reais).
Dourados (MS), 29 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 121/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 272/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para contratação futura e eventual de
gêneros de alimentação (chá), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal
de Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA
E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS RS LTDA – ME pelo valor global de R$ 10.890,00 (dez
mil e oitocentos e noventa reais); SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA
LTDA.-EPP, pelo valor global R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais).
Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 137/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 442/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de gás a granel, com a entrega de 26 (vinte e seis) unidades de tanques P190 a título
de comodato, objetivando atender as Escolas Municipais., resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, pelo valor global de R$ 298.500,00 (duzentos e
noventa e oito mil e quinhentos reais).
Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
EXTRATOS
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO N° 001/2014/SEMS/PMD.
PARTES:
Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.
DO OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Quinta – Do Acompanhamento e da
Avaliação dos Resultados.
DO VALOR: Dá-se ao presente CONTRATO o valor global R$ 252.103.047,57
(duzentos e cinqüenta e dois milhões, cento e três mil, quarenta e sete reais e cin
qüenta e sete centavos ), recebendo a CONTRATADA parcelas mensais no valor de
R$ 4.404.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93, Cláusula
Décima Terceira do Contrato de Gestão n. 001/2014/SEMS/PMD, bem como Portaria
de Consolidação n° 02 de 28 de Setembro de 2017.
Data da Assinatura: 23 de Janeiro de 2019.
Secretaria Municipal de Saúde.
Vagner da Silva Costa
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
KSL PRODUCTS EIRELI – ME.
Valor Total: R$ 99.498,00 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais).
SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME.
Valor Total: R$ 213.208,80 (duzentos e treze mil duzentos e oito reais e oitenta centavos).
L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP.
Valor Total: R$ 868.985,00 (oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais).
FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI.
Valor Total: R$ 1.780.409,00. (um milhão setecentos e oitenta mil quatrocentos e nove reais).
A. A. M. SANTOS – ME.
Valor Total: R$ 1.256.881,05. (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e cinco centavos).
SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Valor Total: R$ 962.671,80. (novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos).
MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Valor Total: R$ 664.583,20. (seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
Registra-se que MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA – ME, não compareceu para assinatura da referida Ata, apesar de notificada para tal ato.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 062/2018.
OBJETO: futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade.
Código
Item
56 75% 51586
MESA EM FORMATO “L” – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF
18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e
buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo
superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para
passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois)
pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante,
pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,20(L) x 1,20(L) x 0,60(P) x
0,74(A)m.
UNID. 206 PERSOFLEX R$ 483,00
Código
Item
25% Cadeira universitária executiva com prancheta escamoteável. MILAN /
(Reservada) Base com quatro pés (palitos) em tubo de aço curvado pneumaticamente, tamanho 7/8′ com espessura de 1,2
mm.Gradil porta-livros abaixo do assento em ferro maciço, seção redonda 7mm.
MILÃO
Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 10 mm
e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com
espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural.
Estofamento com almofadas em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas com espessura de 20 mm
para o encosto e 30 mm para o assento, com revestimento em tecido.
Revestimento em tecido crepe 100% poliéster.
Braço de ligação entre o encosto e o assento em chapa de aço industrial.
Prancheta confecciona em MDF 18 mm, revestida em laminado melamínico nas duas faces com acabamento das
bordas 180° e verniz.
Suporte do sistema de escamoteação com fixação da prancheta em aço carbono 16 mm, oblongo 16 x 30 mm e
fixado a prancheta com dobradiças.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
Prancheta: 370 x 300 mm (C x L).
26 51634 UNID. 275 R$ 280,00
SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME.
Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário
KSL PRODUCTS EIRELI – ME.
Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
25%
GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETASE 01 GAVETÃO PASTA SUSPENSA – Tampo confeccionado em MDF
25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de
lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no
processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas
telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas)
chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.
MILAN /
(Reservada) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. FOCUS
25% MILAN /
(Reservada) FOCUS
25%
GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETÃO PASTA SUSPENSA – Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de
média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”,
estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm,
rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo
alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.
MILAN /
(Reservada) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. FOCUS
25%
Mesa para refeitório adulto com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na
cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
MILAN /
(Reservada) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. ESCOLAR
25%
Mesa para refeitório infantil com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na
cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
MILAN /
(Reservada) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m. ESCOLAR
25%
MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média
densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces,
na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao
tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6.
MILAN /
(Reservada) Medida: 2,40(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m. FOCUS
25%
MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR -Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média
densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces,
na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao
tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6.
MILAN /
(Reservada) Medida: 2,75(L) x 1,00(L) x 0,76(A)m. FOCUS
89 51595 UNID. 14 R$ 840,00
83 51658 UNID. 42 R$ 862,00
87 51592 UNID. 14 R$ 714,00
42 51577 UNID. 28 R$ 337,90
71 51656 UNID. 42 R$ 877,00
40 45974
GAVETEIRO VOLANTE C/ 04 GAVETAS – tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e
estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na
cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/
dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com
trava anti deslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno
reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada
em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m
.
UNID. 42 R$ 395,00
38 51576 UNID. 42 R$ 365,80
Código
Item
75%
Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e 02 bancos, sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor
branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
(Principal)
25%
(Reservada) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
75%
Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e 02 bancos , sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor
branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
(Principal) Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
25%
(Reservada)
75%
Mesa para refeitório adulto com 08 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na
cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
(Principal) Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m
25%
(Reservada)
75%
Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e 02 bancos , sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor
branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
(Principal) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m.
25%
(Reservada)
75%
Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e 02 bancos , sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor
branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
(Principal) Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m
25%
(Reservada)
75%
Mesa para refeitório infantil com 08 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na
cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
(Principal) Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m
25%
(Reservada)
25%
(Reservada)
R$ 965,00
92 45982
MESA REUNIÃO REDONDA, tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF
18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, fixação do tampo a estrutura com
dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, , estrutura em tubo de aço industrial 11/4, dotada de sapata
niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 1,20(D) x 0,74(A)m .
UNID. 28 NAÇÃO R$ 410,00
R$ 958,00
84
51659 UNID.
123 NAÇÃO R$ 965,00
85 42 NAÇÃO
R$ 660,00
80
51664 UNID.
123 NAÇÃO R$ 958,00
81 42 NAÇÃO
R$ 990,00
78
51663 UNID.
123 NAÇÃO R$ 660,00
79 42 NAÇÃO
R$ 958,00
76
51657 UNID.
123 NAÇÃO R$ 990,00
77 42 NAÇÃO
R$ 666,00
74
51662 UNID.
123 NAÇÃO R$ 958,00
75 42 NAÇÃO
Valor Unitário
72
51660 UNID.
123 NAÇÃO R$ 666,00
73 42 NAÇÃO
Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca
L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
Código
Item
25%
(Reservada)
75%
(Principal)
25%
(Reservada)
75%
(Principal)
25%
(Reservada)
75%
(Principal)
25%
(Reservada)
75%
Cadeira universitária em polipropileno copolímero com prancheta fixa. – Base fixa com 4 (quatro) pés, estrutura em
tubos de aço 1010 /1020, sendo os pés, suportes do assento e encosto em tubos oblongos 16 x 30 com 1,2 mm
de espessura de parede, soldado por sistema Mig à (2) duas travessas horizontais de tubos de aço 7/8″ x 1,2 mm
de espessura. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó com pré tratamento antiferruginoso (fosfatizado) e
resistentes a produtos químicos. Pontas dos tubos dos pés e travesses com ponteiras plásticas injetadas em
polipropileno. Assento e encosto bipartidos, em polipropileno copolímero (PP) injetado com espessura de 3 mm,
moldado anatomicamente com acabamento texturizado, cantos arredondados; assento unido a estrutura por meio
de 4 (quatro) parafusos para plástico; encosto unido a estrutura por dupla cavidade na parte posterior do encosto
que se encaixa a estrutura metálica, travada por 2 (dois) pinos fixadores plásticos injetados em polipropileno
copolímero, na cor do encosto.ratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Que antenda os
parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17. nas bordas fresado 180º envernizado.
(Principal) Prancheta: 330 x 260 mm. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.
25%
(Reservada)
75%
LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 02 LUGARES, COM BRAÇO – Conjunto de cadeiras conjugadas sobre
estrutura fabricada em tubo de aço industrial com espessura de 1,5 mm. Ponteiras de fechamento frontal e
posterior fixadas. Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com
espessura de 12 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira
compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com
almofada em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas, resistente à tração e a rasgo, alta resiliência e
baixa flamabilidade; densidade para o encosto de 50 kg/m3 com espessura de 50 mm e densidade para o assento
de 54 kg/m3 com espessura de 60 mm. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster com qualidade de
flamabilidade, impermeabilidade, resistência à tração, rasgamento e esgarçamento.
(Principal) Braços fixos com alma de aço estrutural, revestidos em poliuretano texturizado.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
25% Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.
(Reservada)
48 69 NAÇÃO R$ 429,50
24 275 NAÇÃO R$ 131,90
47
51617 UNID.
206 NAÇÃO R$ 429,50
20 275 NAÇÃO R$ 321,00
23
51633 UNID.
825 NAÇÃO R$ 131,90
275 NAÇÃO R$ 128,50
19
45971
CADEIRA DIGITADOR BACK SYSTEM, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada de
15mm, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração
traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços com no mínimo 06 regulagens
de altura, base giratória com mecanismo “back system”, , com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura
de aço 25 x 25 e rodízios duplos em PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno (PP), na
cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base,
através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com, regulagem de altura do assento e
encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 03 (três) alavancas,
regulagem da altura do encosto automática tipo “open down”. telescópica. Que antenda os parâmetros da NR 17 –
NORMA REGULAMENTADORA 17.
UNID.
825 NAÇÃO R$ 321,00
NAÇÃO R$ 203,00
17
45967
CADEIRA EXECUTIVA FIXA SEM BRAÇO, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada de
15mm, , com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração
traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, estrutura de tubo de aço de 1″ na
chapa 1.20, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa e, na cor preta, fixada a estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o
assento. Que antenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.
UNID.
825 NAÇÃO R$ 128,50
18
R$ 592,00
15
51599
CADEIRA EXECUTIVA FIXA COM BRAÇO – Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada
de 15mm, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração
traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, estrutura de tubo de aço de 1” na
chapa 1.20, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa na cor preta, fixada a estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento.
Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.
UNID.
330 NAÇÃO R$ 203,00
16 110
2 45972
ARMÁRIO ALTO C/ 03 PRATELEIRAS – estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade),
portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na
cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/
dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno
reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata
niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m.
UNID. 97 NAÇÃO
FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI
Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário
75%
(Principal)
25%
(Reservada)
75%
(Principal)
25%
(Reservada)
75%
(Principal)
25%
(Reservada)
75%
MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média
densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces,
na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao
tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de
fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa
articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede
lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta
(Principal) Medida: 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
25%
(Reservada)
R$ 440,00
63 138 NAÇÃO R$ 440,00
R$ 265,00
54 69 NAÇÃO R$ 265,00
62
51581 UNID.
412 NAÇÃO
53
51611
LONGARINA ISO 03 LUGARES – Assento e Encosto, em polipropileno, interligados através de tubo industrial de
formato oblongo, estrutura inferior confeccionada em tubo de aço 50 x 30 na chapa 14, com ponteiras no término
do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó
à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de
parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA
REGULAMENTADORA 17.
UNID.
206 NAÇÃO
NAÇÃO R$ 174,50
52 138 NAÇÃO R$ 174,50
R$ 579,50
50 69 NAÇÃO R$ 579,50
51
51608
LONGARINA ISO 02 LUGARES – Assento e Encosto, em polipropileno, interligados através de tubo industrial de
formato oblongo, estrutura inferior confeccionada em tubo de aço 50 x 30 na chapa 14, com ponteiras no término
do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó
à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de
parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA
REGULAMENTADORA 17.
UNID.
412
49
51620
LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 03 LUGARES, COM BRAÇO – Conjunto de cadeiras conjugadas sobre
estrutura fabricada em tubo de aço industrial com espessura de 1,5 mm. Ponteiras de fechamento frontal e
posterior fixadas. Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com
espessura de 12 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira
compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com
almofada em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas, resistente à tração e a rasgo, alta resiliência e
baixa flamabilidade; densidade para o encosto de 50 kg/m3 com espessura de 50 mm e densidade para o assento
de 54 kg/m3 com espessura de 60 mm. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster com qualidade de
flamabilidade, impermeabilidade, resistência à tração, rasgamento e esgarçamento.Braços fixos com alma de aço
estrutural, revestidos em poliuretano texturizado.Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e
pintura eletrostática em epóxi-pó. Que antenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.
UNID.
206 NAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
75%
MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média
densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces,
na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao
tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de
fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa
articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede
lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta
(Principal) Medida: 1,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
25%
(Reservada)
75%
(Principal)
25%
(Reservada)
97 – 45963
POLTRONA PRESIDENTE, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados
através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade
sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, , moldada anatomicamente com 100mm de
espessura e densidade de 60 Kg/m³, forração frontal e traseira do assento e do encosto em courino preto com
costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, base giratória com relax, com 05
hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos em PU de 50mm, com capa
protetora confeccionada em polipropileno (PP), na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de flange
chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo
central com, regulagem de altura do assento e encosto através de piste de inclinação independente, através de 02
alavancas. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.DORA 17. nas bordas
fresado
UNID. 110 NAÇÃO R$ 335,00
Código
Item
75% PERSOFLEX/
(Principal) A/A 2P-24
25% PERSOFLEX/
(Reservada) A/A 2P-24
75% ARMÁRIO ALTO VAZADO PERSONAFLEX
(Principal)
Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de
média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de
PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x
15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de
aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.Medida:
0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m.
2046
25% PERSONAFLEX
(Reservada) 2046
ARMARIO BALCÃO COM 02 PORTAS – P2 GAVETÃO PASTA SUSPENSA – Estrutura confeccionada em MDF
25mm (fibra de média densidade), portas, gavetas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade),
revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas,
colada no processo “hot mel”, estrutura montada com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com
fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no
mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.
PERSONAFLEX
Medida: 1,30(L) x 0,45(P) x 0,74(A)m 2082
9 – 51573 UNID. 55 R$ 567,80
5
51542 UNID.
206 R$ 537,00
6 69 R$ 537,00
3
51627
ARMÁRIO ALTO DE AÇO COM 03 PRATELEIRAS – Estrutura confeccionada em chapa de aço 24. Medida: 0,90(L)
x 0,40(P) x 1,98(A)m. UNID.
165 R$ 589,00
4 55 R$ 589,00
A. A. M. SANTOS – ME.
Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário
NAÇÃO R$ 299,00
96 138 NAÇÃO R$ 299,00
R$ 475,00
67 55 NAÇÃO R$ 475,00
95
51606
POLTRONA DIRETOR GIRATÓRIA – Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada,
interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade
sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura
e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura,
acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, base giratória com relax, com 05 hastes inferiores
confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em
polipropileno na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à
base de resina híbrida, curada em estufa, cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à
base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com regulagem de altura do assento e
encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 02 alavancas. Que
atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.
UNID.
412
66
51582 UNID.
165 NAÇÃO
75% ARMÁRIO BALCÃO COM 02 PORTAS, 01 PRATELEIRA E 04 GAVETAS. PERSOFLEX/
(Principal)
Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas, gavetas e prateleiras em MDF 18mm
(fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em
perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada com dispositivo VB35, buchas
metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata,
rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas
partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor
preta. Medida: 1,30(L) x 0,45(P) x 0,74(A)m
2085
25% PERSOFLEX/
(Reservada) 2085
75%
ARQUIVO COM 04 GAVETÕES – Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e
gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor
noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/
dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, fechadura de trava
simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo
de aço industrial 20 x 20mm e estrutura da trava das gavetas com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.
PERSOFLEX/
(Principal) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 1,40(A)m. 2096
25% PERSOFLEX/
(Reservada) 2096
75% PERSONAFLEX
(Principal) 400-LE/02
25% PERSONAFLEX
(Reservada) 400-LE/02
75% PERSONAFLEX
(Principal) 400-LE/03
25% PERSONAFLEX
(Reservada) 400-LE/03
45
51625
LONGARINA DIRETOR 03 LUGARES, COM BRAÇO – Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente
curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa
densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de
espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com
costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, estrutura confeccionada em aço 50 x 30
com ponteiras no termino do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, na cor preta, fixação do assento e
encosto à estrutura, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 –
NORMA REGULAMENTADORA 17.
UNID.
165 R$ 816,80
46 55 R$ 816,80
43
51623
LONGARINA DIRETOR 02 LUGARES, COM BRAÇO – Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente
curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa
densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de
espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com
costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, estrutura confeccionada em aço 50 x 30
com ponteiras no termino do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, na cor preta, fixação do assento e
encosto à estrutura, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 –
NORMA REGULAMENTADORA 17.
UNID.
165 R$ 514,50
44 55 R$ 514,50
12
51574 UNID.
206 R$ 538,00
13 69 R$ 538,00
10
51543 UNID.
41 R$ 562,00
11 14 R$ 562,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
MESA DE CENTRO TUBULAR – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC
nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em
aço em tubo redondo de 3” polegadas na chapa 18. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e
pintura eletrostática em epóxi-pó.
PERSONAFLEX/
Medida: 0,70(L) x 0,70(P) x 0,45(A)m. mc/02
25%
MESA EM FORMATO “L” – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF
18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e
buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo
superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para
passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois)
pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.
PERSONAFLEX
(Reservada) Medida: 1,20(L) x 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 7023-1200
75% PERSONAFLEX
(Principal) 7023-1600
25% PERSONAFLEX
(Reservada) 7023-1600
75%
MESA FORMATO EM “L” COM 02 GAVETAS – 1,40 M – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média
densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces,
na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao
tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de
fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa
articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede
lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.
PERSONAFLEX
(Principal) Medida: 1,40(L) x 1,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 7023/1292 -1400
25% PERSONAFLEX
(Reservada) 7023/1292 -1400
75%
MESA PARA MICRO – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF
18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e
buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo
superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para
passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois)
pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta
PERSONAFLEX
(Principal) Medida: 0,90(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 1628
25% PERSONAFLEX
(Reservada) 1628
69 R$ 571,90
68
51580 UNID.
412 R$ 252,40
69 138 R$ 252,40
R$ 528,50
59 55 R$ 528,50
60
51589 UNID.
206 R$ 571,90
61
57 51586 UNID. 69 R$ 482,95
58
45961
MESA EM FORMATO “L” – tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) na cor noce avelan e
painéis em MDF 15mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces na cor ovo c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e
buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo
superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para
passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois)
pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo : 1,60(L) x
UNID.
165
55 – 51578 UNID. 110 R$ 281,50
Código
Item
Valor Unitário
75%
(Principal)
75%
(Principal)
25%
(Reservada)
14 – 52672
ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS , para pasta suspensa, em chapa nº24mm, com corrediças de metal,
deslizamento em trilhos telescópico com esfera de aço, com medidas mínimas em
1,33(altura)X0,46(largura)X0,60(profundidade), pintura epóxi antiferrugem, com chave.
UNID. 22 RUSTIKA R$ 439,90
75%
(Principal)
25%
(Reservada)
75%
MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média
densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces,
na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao
tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de
fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa
articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede
lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta
(Principal) Medida: 1,60(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m
25%
(Reservada)
MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média
densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces,
na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao
tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6.
Medida: 2,00(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m.
75%
(Principal)
25%
(Reservada)
R$ 247,00
94 138 NAÇÃO R$ 247,00
93
51605
POLTRONA DIRETOR FIXA Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados
atravésde aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado,
estofamento em espuma de poliuretano injetada, , moldada anatomicamente com 100mm de espessura e
densidade de 60 Kg/m³, forração frontal e traseira do assento e do encosto em courino preto com costura,
acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível,
base fixa com pés trapezoidal, estrutura metálica confeccionada em tubo de aço industrial de 1″, chapa de 1.2,
com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida,
curada em estufa e, na cor preta, dotada de sapatas antiderrapante e fixação do assento e encosto à base, através
de parafusos e buchas metálicas. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.
UNID.
412 NAÇÃO
28 NAÇÃO R$ 497,00
90 – 51590 UNID. 55 NAÇÃO R$ 605,00
275 NAÇÃO R$ 65,40
64
51584 UNID.
82 NAÇÃO R$ 497,00
65
NAÇÃO R$ 365,00
21
51602
CADEIRA ISO – Assento e Encosto, em polipropileno, interligados a estrutura atravésde tubo industrial de formato
oblongo, aço 29 x 16 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas
partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor
preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos. Que atenda os parâmetros da NR 17 –
NORMA REGULAMENTADORA 17.
UNID.
825 NAÇÃO R$ 65,40
22
R$ 593,00
7
45973
ARMÁRIO BAIXO C/ 01 PRATELEIRA – estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade),
portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na
cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/
dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno
reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata
niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 0,74(A)m.
UNID.
412 NAÇÃO R$ 365,00
8 138
1 45972
ARMÁRIO ALTO C/ 03 PRATELEIRAS – estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade),
portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na
cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/
dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno
reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata
niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m.
UNID. 288 NAÇÃO
SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
75%
(Principal)
25%
(Reservada)
100 – 51626
SOFA TUBULAR DE 01 LUGAR – Estrutura confeccionada em tubo de aço de 2” na chapa 14, pintura em epóxi pó
na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor
preto.
UNID. 55 NAÇÃO R$ 699,00
75%
(Principal)
25%
(Reservada)
Código
Item
75% Cadeira universitária executiva com prancheta escamoteável. MILAN /
(Principal) Base com quatro pés (palitos) em tubo de aço curvado pneumaticamente, tamanho 7/8′ com espessura de 1,2
mm.Gradil porta-livros abaixo do assento em ferro maciço, seção redonda 7mm.
MILÃO
Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 10 mm
e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com
espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural.
Estofamento com almofadas em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas com espessura de 20 mm
para o encosto e 30 mm para o assento, com revestimento em tecido.
Revestimento em tecido crepe 100% poliéster.
Braço de ligação entre o encosto e o assento em chapa de aço industrial.
Prancheta confecciona em MDF 18 mm, revestida em laminado melamínico nas duas faces com acabamento das
bordas 180° e verniz.
Suporte do sistema de escamoteação com fixação da prancheta em aço carbono 16 mm, oblongo 16 x 30 mm e
fixado a prancheta com dobradiças.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
Prancheta: 370 x 300 mm (C x L).
75%
GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETASE 01 GAVETÃO PASTA SUSPENSA – Tampo confeccionado em MDF
25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de
lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no
processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas
telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas)
chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.
MILAN /
(Principal) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. FOCUS
37 51576 UNID. 123 R$ 365,80
Valor Unitário
25 51634 UNID. 825 R$ 280,00
Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca
R$ 1.199,00
102 28 NAÇÃO R$ 1.199,00
MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
101
46048
SOFÁ TUBULAR DE 03 LUGARES – estrutura confeccionada em tubo de aço de 2″ na chapa 14, Pintura em epóxi
pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na
cor preto. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.
UNID.
82 NAÇÃO
NAÇÃO R$ 1.049,00
99 28 NAÇÃO R$ 1.049,00
98
45965
SOFÁ TUBULAR DE 02 LUGARES – Estrutura confeccionada em tubo de aço de 2″ na chapa 14, pintura em epóxi
pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na
cor preto
UNID.
82
75% MILAN /
(Principal) FOCUS
75%
GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETÃO PASTA SUSPENSA – Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de
média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”,
estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm,
rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo
alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.
MILAN /
(Principal) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. FOCUS
75%
Mesa para refeitório adulto com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na
cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
MILAN /
(Principal) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. ESCOLAR
75%
Mesa para refeitório infantil com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na
cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
MILAN /
(Principal) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m. ESCOLAR
75%
MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média
densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces,
na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao
tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6.
MILAN /
(Principal) Medida: 2,40(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m. FOCUS
75%
MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR – Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média
densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces,
na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao
tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6.
MILAN /
(Principal) Medida: 2,75(L) x 1,00(L) x 0,76(A)m. FOCUS
75% MILAN /
(Principal) FOCUS
91 45982
MESA REUNIÃO REDONDA, tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF
18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, fixação do tampo a estrutura com
dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, , estrutura em tubo de aço industrial 11/4, dotada de sapata
niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 1,20(D) x 0,74(A)m .
UNID. 82 R$ 423,00
86 51592 UNID. 41 R$ 714,00
88 51595 UNID. 41 R$ 840,00
70 51656 UNID. 123 R$ 877,00
82 51658 UNID. 123 R$ 862,00
R$ 395,00
41 51577 UNID. 82 R$ 337,90
39 45974
GAVETEIRO VOLANTE C/ 04 GAVETAS – tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e
estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na
cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/
dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com
trava anti deslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno
reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada
em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m
.
UNID. 123
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 114769728-2 SEMED 1.510/2018 PAGAMENTO RETROATIVO
SANDRA SONDA VIEIRA 45121-1 SEMSUR 2.124/2018 REVISÃO DE LETRA
LUIZ CARLOS LOPES 1291-1 SEMSUR 3.057/2018 ABONO PERMANÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
CNPJ Nº 24.595.488/0001-05
Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides,
objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico
da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 217.995,00 (Duzentos e Dezessete Mil Novecentos
e Noventa e Cinco Reais)
DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2019.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME
CNPJ Nº 24.595.557/0001-80
Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de
enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 68.554,40 (Sessenta e Oito Mil Quinhentos e Cinquenta
e Quatro Reais e Quarenta Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-
EPP
CNPJ Nº 03.712.351/0001-13
Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de
enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 221.456,64 (Duzentos e Vinte e Um Mil Quatrocentos
e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME
CNPJ Nº 09.315.996/0001-07
Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de
enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 74.699,52 (Setenta e Quatro Mil Seiscentos e Noventa
e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
INTERESSADOS MATRÍCULA Nº PROCESSO ASSUNTO SITUAÇÃO
FRANCISCO OSORIO SANSÃO 32751-1 212/2017 APOSENTADORIA INDEFERIDO
LUZIA OLIVEIRA PEREIRA 2731-1 089/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO
MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 201/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO
MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 153091-2 207/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO
MARIA REGINA SOARES BARBOSA 18571-1 171/2018 APOSENTADORIA DESISTIU
ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 79981-1 179/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO
WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 095/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO
AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 43701-1 198/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO
AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 102/2018 APOSENTADORIA DESISTIU
AGOSTINHA APARECIDA FARIA RIBEIRO 153911-1 197/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO
APARECIDA ANGELA DA SILVA 4091-1 190/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO
LUIZ SERGIO GABRIEL 44031-1 176/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO
MARIA APARECIDA F. DO NASCIMENTO MATTOS 27441-1 184/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO
MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 85781-2 223/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO
MARIZETE DE SOUZA LIMA BASALIA 85911-2 166/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO
MARTA TENORIO BARROS CORREA 501961-2 186/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO
SAMUEL VIEIRA DE LIMA 44311-1 189/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO
SONIA MARIA DA SILVA 86021-2 180/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO
SUELI NERES SANTOS 10281-1 196/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS – DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO PREVID
dez/18
jan/19
DOURADOS, 31 DE JANEIRO DE 2019
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME
CNPJ Nº 24.595.488/0001-05
Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de
enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.740,40 (Quarenta e Cinco Mil Setecentos e
Quarenta Reais e Quarenta Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME
CNPJ Nº 11.352.270/0001-88
Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de
enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 64.200,00 (Sessenta e Quatro Mil e Duzentos Reais).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
RINALDI & COGO LTDA
CNPJ Nº 07.269.677/0001-79
Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de
enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.524,25 (Dezoito Mil Quinhentos e Vinte e Quatro
Reais e Vinte e Cinco Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0146/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO
NO PACIENTE LEONARDO GONÇALVES FREITAS QUE ENCONTRA-
SE HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
NELIO SHIGUERU KURIMORI.
CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14.
Valor total: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 099/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 10 de Janeiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
DEMAIS ATOS / EXTRATO DE TERMO DE DECISÃO – SEMOP / SEMED
EXTRATO DO TERMO DE DECISÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO Nº 278/2016/DL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados/MS
INTERVENIENTES: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal
de Educação
CONTRATADA: PAED CONSTRUTORA LTDA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº180/2016/DL/PMD
CONCORRÊNCIA Nº. 007/2016
DECISÃO
A Procuradoria Geral do Município, por meio do Parecer n°. 023/2019/PGM, opinou
pela “a) rescisão contratual (inciso IV), b) aplicação da penalidade de “multa”,
prevista no item 11.01.01, inciso V, letra “a”, c) juntamente com a penalidade de
“suspensão temporária de participar de licitação e contratar” prevista no inciso VI,
ambas da cláusula décima primeira do contrato e art. 87, II e III da Lei 8.666/93,
levando-se em conta as circunstâncias do inadimplemento das obrigações e o prejuízo
à Administração pela falta das obras e serviços”. E ainda, ressaltou que “A
pena de multa deve ser liquidada, de acordo com o percentual (%) do montante não
executado do contrato, bem como indicar o prazo de recolhimento de 24 horas na
tesouraria, sob pena de retenção de eventuais créditos da empresa ainda não pagos
ou inscrição em divida ativa”.
Portanto, acolhendo a manifestação da Procuradoria Geral do Município, DECIDIMOS
pela rescisão unilateral do Contrato n°. 278/2016/DL/PMD celebrado entre o
Município de Dourados e a empresa PAED Construtora Ltda, nos termos do art. 79,
I da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira – Das Penalidades e Sanções, prevista
no contrato firmado entre as partes, com a aplicação de multa de 9% do montante não
executado do contrato que equivale a R$ 1.103.500,55 conforme tabela abaixo, que
correspondem à importância de R$ 99.315,04 (prazo de recolhimento de 24 horas
na tesouraria) bem como a suspensão de participar em licitação e de contratar com o
Município de Dourados, pelo prazo de 02 (dois) anos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
ATAS – PREVID
OUTROS ATOS
ATA Nº. 02/2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS EM 31 DE JANEIRO DE 2019.
Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às oito horas, na
sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta: a) Contratação de empresa especializada para acompanhamento
de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD; b) Aquisição
de materiais de consumo e gênero alimentício e de copa e cozinha; c) Apresentação
da Estrutura da Diretoria Administrativa; d) Justificativa das funções de confiança
das Diretorias para o exercício de 2019; e) Prestação de contas do exercício de 2018;
f) Apreciação, análise de deliberação do Edital de Credenciamento de instituições
financeiras para o ano de 2019; g) Ofício 0079/2019/16PJ/DOS (Ministério Público
Estadual); h) Ofício nº 02/2019/SEMFAZ/GAB. Estavam presentes os seguintes
membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Solange Ribeiro Costa,
Solange Tumelero, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Ferreira Lopes Filho,
Hélio do Nascimento, Blavett da Rocha Fucks, José Vieira Filho, Márcia Adriana
Fokura, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho e Antônio Justino Galvão
Neto. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Silva de Melo, Irene Quaresma
Azevedo Viana e Eva Sales da Costa justificaram suas ausências. Iniciada a reunião,
o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar
quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação,
tendo esta sido aprovada pelos presentes. Após, foi realizada a leitura do
ofício nº 0079/2019/16PJ/DOS, no qual o Ministério Público Estadual cientifica este
Conselho do arquivamento do processo nº 02.2018.00073672-6. Em seguida, o Conselho
convidou o Advogado Previdenciário Gilberto Bandeira Assunção para que
comentasse a respeito do documento, de maneira que este elucidou a situação esclarecendo
que o processo foi arquivado por se tratar de demandas judiciais, não sendo
assim passível de autuação ministerial extrajudicial. Em seguida, foi dada a palavra
ao Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que explicou aos presentes
a necessidade de Contratação de empresa especializada para acompanhamento de
publicações oficiais e de Aquisição de materiais de consumo e gênero alimentício
e de copa e cozinha, conforme processos de compras 06/2019 e processo 07/2019.
Este Conselho aprovou as contratações, nos moldes apresentados pelo Diretor nos
processos elencados. Em seguida, o Diretor apresentou a estrutura organizacional da
Diretoria Administrativa, de maneira que este Conselho aprovou o organograma e
os cargos apresentados, bem como as Funções de Confianças Previdenciárias pleiteadas,
quais sejam: FCP 1 para o Subdiretor Administrativo; FCP 2 para o cargo de
Assessor Jurídico da Diretoria Administrativa; FCP 02 para o Contador do Departamento
de Folha de Pagamento e FCP 02 para o cargo de Coordenador de Compras e
Licitações. Este Diretor, por estar em substituição legal ao Diretor Presidente solicitou
também a Função de Confiança Previdenciária 02 para a secretaria da Presidência.
O Conselho Curador, com base no organograma apresentado, aprovou a função
para a secretária da Presidência. Após, foi dada a palavra para a Diretora Financeira,
senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou a prestação
de contas do exercício de 2018 da Diretoria Financeira aos presentes. A Diretora
também fez a apresentação da minuta do Edital de Credenciamento elaborada pelo
Comitê de Investimentos, conforme novas regras da Secretaria de Previdência Social.
Este Conselho Deliberou por aprovar o Edital de Credenciamento da maneira
apresentada. A Diretora, ainda com a palavra, apresentou a organização da Diretoria
Financeira: um FCP 01 para o responsável pela contabilidade; duas funções FCP
02: Uma para a função de fiscal de contratos e liquidação da contabilidade e outra
para o responsável da tesouraria; também foi requerido um FCP 03 para o responsável
pelo apoio ao Comitê de Investimentos, inclusive análise de credenciamento.
Este Conselho aprovou as funções requeridas pela Diretoria Financeira, com base
no memorando 081/2019/DF/PreviD. Em seguida, foi lido o memorando 084, de 31
de janeiro de 2019, no qual a Diretora de Benefícios defende a necessidade de concessão
de Funções de Confiança Previdenciária da seguinte maneira: Função FCP 01
para o responsável pelo setor de Concessão de benefícios e Função FCP 01 para o
responsável pela Gestão de Perícia Médica; Função FCP 02 ao setor de organização
de atendimento e recepção da perícia médica; Função FCP 02 ao responsável pela
Compensação previdenciária; FCP 03 ao servidor responsável pelo arquivo dos documentos
da Diretoria de Benefícios. Este Conselho deliberou que sejam concedidas
as funções da forma apresentada. Ainda sobre esta pauta de funções, o Conselho
deliberou que sejam pagas retroativamente a janeiro para aqueles que estiverem
exercendo a funções defendidas pelas Diretorias. Em seguida, foi lido o Ofício nº
02/2019/SEMFAZ/GAB, no qual o Secretário de Fazenda solicita o parcelamento
dos repasses pendentes referentes aos valores patronal e aporte atuarial, conforme
parecer atuarial em anexo. O Conselho Deliberou por compor uma comissão para
análise do requerimento, que será composta por membros do Conselho Curador,
Conselho Fiscal e membros da Diretoria Executiva. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois
de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
José dos Santos da Silva Solange Ribeiro Costa
Solange Tumelero Cleusa Ormedo de Souza Marinho
José Ferreira Lopes Filho Hélio do Nascimento
Blavett da Rocha Fucks José Vieira Filho
Márcia Adriana Fokura Maria Gomes Takahachi
Osnice Lopes Coelho Antônio Justino Galvão Neto
ATA Nº 004- REUNIÃOORDINÁRIA
27 DE ABRIL DE 2018
Aos dias vinte e sete do mês de abril de dois mil e dezoito às oito horas da manhã,
em reunião ordinária, reuniu-se na Casa dos Conselhos de Dourados os conselheiros
do Conselho Municipal da Juventude – CMJ empossados para o biênio 2017/2019.
Diante da posse dos novos conselheiros, constata-se que,treze das quinze vagas do
CMJ estão ocupadas e o quórum de deliberação, que é de cinquenta por cento mais
um, ou seja, sete conselheiros, foi atingido e esta reunião se dá em caráter deliberativo.
Estavam presentes na reunião os conselheiros e conselheiras:Christina Aguilar
Vieira, Edson Aparecido Lopes, Edson da Silva Rodrigues, Ester Pereira de Souza,
Franklin Schmalz, Leonardo Pires Bonatto, Natalia Fogaça da Silva Lemos, Sebastião
Gabriel Costa Ferreira, Thaise Barbosa Rodrigues e Willian Lange Gomes.O
presidente iniciou a reunião apresentando a indicação de novos conselheiros Franklin
Schmalz (titular)e Iara Cardoso (suplente) representantes do Movimento Estudantil
Universitário indicados pelo Diretório Central dos e das Estudantes da UFGD, é
colocada em votação a indicação de ambos, tendo sido aprovados por unanimidade
e sendo empossados nesse momento. O presidente fez um repasse da reunião de
novembro, onde a discussão era sobre o conselho ser pertencente a Secretaria Municipal
de Assistência Social (SEMAS), e sobre a criação do Fundo da Juventude. Por
votação unanimeo conselho continua pertencente a SEMAS, e continuamos também
com o fundo.Para que o fundo possa funcionar é necessário que se crie um regimento
interno do conselho, por tanto, formamos uma comissão que ficará responsável pela
criação do regimento interno do CMJ e do regulamento do Fundo da Juventude. Essa
comissão é composta pelos conselheiros Edson, Ester, Franklin, Nathália e Sérgio.
Sendo assim, a próxima reunião entrará em pauta a aprovação do regimento interno.
Não havendo mais nada a ser discorrido deu-se por encerrada a reunião, esta ata que
será lida e assinada pelos presentes.
ATO DA PRESIDÊNCIA
PODER LEGISLATIVO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Declara a posse definitiva do mandato do Senhor Vereador MAURÍCIO ROBERTO
LEMES SOARES, em razão da renúncia do Vereador Marçal Gonçalves Leite
Filho.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no artigo 18, do Regimento Interno,
R E S O L V E,
Declarar a posse definitiva do mandato de Vereador do Senhor MAURICIO ROBERTO
LEMES SOARES, nome parlamentar MAURICIO LEMES (PSB), tendo
em vista a renúncia do Senhor Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (PSDB) devidamente
protocolada nesta Casa de Leis, no dia 31 de janeiro de 2018, conforme
previsão legal.
Dourados-MS, 01 de fevereiro de 2019.
Alan Aquino Guedes de Mendonça.
Presidente.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.860 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
ATAS – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREVID
BUSSADORI, GARCIA & CIA LTDA torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Sidrolândia – SEDERMA
a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a atividade Estabelecimentos
Comerciais e Depósito de Agrotóxicos localizada na Avenida Dorvalino dos Santos,
nº 1907-Centro, município de Sidrolândia/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Jurandir Medeiros dos Santos ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia – LP, Licença
de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para a atividade de Oficina Mecânica,
localizada na Rua dos Pessegueiros, 453 – Jardim Colibri, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PABLO GETÚLIO COLMAN FILTER – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de LANCHONETE, CASA DE CHÁ,
SUCOS E SIMILARES, localizada na Rua/Av.MARCELINO PIRES, 390 – Bairro
JARDIM CLIMAX, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
Quality Diagnósticos S/S torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia – LP, Licença de
Instalação – LI e Licença de Operação – LO para a atividade de Serviços de diagnósticos
por imagem com uso de radiação, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos,
1115 – Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
W.A.S. METALURGICA E MECANICA INDUSTRIAL LTDA EPP, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comercio
Varejista de Ferragens, Ferramentas, Fabricação de artigos de serralheria e manutenção
e reparação de maquinas e equipamentos industriais, localizado na Rua dos
Pessegueiros, 860, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2018/PREVID
O Diretor Administrativo, em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro
Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de
27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo
de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD,
sendo a empresa GRÁFICA E EDITORA DOURADOS – EIRELI inscrita no
CNPJ nº 21.878.463/0001-20 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de
R$ 14.190,00 (quatorze mil, cento e noventa reais).
Dourados/MS, 29 de janeiro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo
Em substituição legal ao Diretor Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINGMD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas
atribuições legais, previstas no art. 24 e inciso V do art. 34 do Estatuto do SINGMD
CONVOCA todos os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem
a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 07
de fevereiro de 2019 (quinta-feira), com início às 07 horas e 30 minutos em primeira
convocação e às 08 horas em segunda e última convocação no Auditório do Imam/
Guarda Municipal, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, n º 4120, Jardim Caramuru.
Pauta:
1. Escolha de dois Titulares e um Suplente da quarta turma, para participar das
reuniões juntamente com a Diretoria do SINGMD nas REIVINDICAÇÕES com à
Administração Municipal;
2. Informações sobre os retroativos e as indenizações referentes as progressões
funcionais não ocorridas em tempo certo (2017);
3. Sugestões para o início das negociações salariais; e
4. Assuntos diversos.
Dourados-MS, 31 de janeiro de 2019
ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA
Presidente do SINGMD
ATA Nº 005- REUNIÃOEXTRAORDINÁRIA
02 DE OUTUBRO 2018
Aos dias dois de outubro de dois mil e dezoito, a partir das 10 (dez) horas da manhã
na Casa dos Conselhos, se reuniram os/as conselheiros do Conselho Municipal
da Juventude de Dourados em reunião extraordinária convocada no dia 28/09/2018
pela coordenação da Casa dos Conselhos. Registra-se que após contato telefônico se
constatou que há vacância em 8 vagas do CMJ, sendo assim, apenas 7 das 15 vagas
estão ocupadas. O quórum de deliberação do Plenário, que é de cinquenta por cento
mais um, ou seja, quatro conselheiros, foi atingido e esta reunião se dá em caráter
deliberativo.A Ata da reunião do dia 27/04/2018 foi aprovada pelo plenário. Segue-
-se a discussão da pauta: 1. Informes: O Conselheiro Franklin relatou que após a
última reunião do CMJ (27/04/2018) foi criada uma comissão da qual ele fazia parte,
para elaborar uma proposta de Regimento Interno para o CMJ e outra para Regulamentação
do Fundo da Juventude, após isso, em 22/05/2018 ele e a conselheira
Natália Fogaça participaram de reunião com a advogada e a contadora da SEMAS,
onde receberam orientações para a elaboração dos documentos; neste mês de setembro
as propostas de documentos foram enviadas para a advogada e a contadora
da SEMAS para análise e enviados junto à convocação desta reunião extraordinária
de hoje para que sejam apreciados. 2. Situação de vacância de vagas do CMJ: No
dia (27/09/2018), foram feitas ligações para os conselheiros que constavam na lista
de presença da reunião anterior para saber se eles continuam representando suas
entidades. Assim, constatou-se a vacância nas seguintes vagas de conselheiros: duas
vagas das entidades religiosas (2 titulares e 2 suplentes), tendo, inclusive, deixado
a vaga o então presidente do CMJ, Willian Lange; duas vagas do movimento estudantil
secundarista (2 titulares e 2 suplentes); duas vagas das entidades culturais e
desportivas (2 titulares e 2 suplentes); duas vagas do poder legislativo municipal
(2 titulares e 2 suplentes); uma vaga de suplente das entidades e clubes de serviço;
e uma vaga de suplente do movimento estudantil universitário. Sendo assim,
constata-se a composição atual de 7 conselheiros no CMJ. Encaminha-se: oficiar
as entidades para que enviem novos representantes, de forma que respondam aos
ofícios até o dia 18/10/2018; também encaminha-se que os conselheiros presentes
façam contatos com jovens destas entidades e procurem perfis que demonstrem interesse
em participar do conselho. 3. Regulamento do Fundo da Juventude: Foi feita a
apresentação e leitura da proposta de Regulamento para o Fundo da Juventude, tendo
sido feita usando como exemplo o Regulamento do Fundo Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa e o regulamento do Fundo Municipal de Segurança Pública, ambos de
Dourados; Fica encaminhado que a proposta está aprovada e, se forem necessárias
alterações no texto, isso dependerá da resposta da análise da advogada e da contadora
da SEMAS, a proposta ainda será anexa a esta ata. 4. Regimento Interno do CMJ:
Foi feita a apresentação e leitura da proposta de Regimento Interno do CMJ, tendo
as Conselheiras Thaise e Cristiane feito ponderamentos sobre o quórum exigido para
instauração de reuniões do plenário, suas colocações foram aceitas por consenso e
será encaminhada a alteração do texto. Fica encaminhada a aprovação por unanimidade
dos presentes da proposta de Regimento Interno apresentada e sua versão
retificada será anexa a esta ata e enviada para publicação. 5. Cronograma de ações:
Ficam encaminhadas como ações a reorganização do conselho, assim como a participação
de conselheiros num programa da Rádio Coração na próxima quarta-feira
(10/10), às 16:30 h. para divulgação do CMJ; Fica encaminhada a data da próxima
reunião ordinária para o dia 23/10/2018, às 10 h. na Casa dos Conselhos como pauta
haverá a indicação e eleição de novos conselheiros, a eleição da mesa diretora e o
planejamento para os próximos meses; também fica encaminhada a criação de um
novo grupo (Whatts App) para comunicação apenas com os conselheiros que continuam
no CMJ. Estiveram presentes à esta reunião: Thaise Barbosa, Mariah Ferrite,
Franklin Schmalz, Cristiane Girelli (suplente), Leonardo Pires e Nádia (SEMAS).
Sem mais nada a tratar a reunião foi encerrada às 11:30 h. e eu, Thaise Barbosa, Primeira
Secretaria do CMJ, lavro esta ata que será lida e aprovada na próxima reunião
e encaminhada para publicação.
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