Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.861 – 05/02/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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ANO XXI / Nº 4.861 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 12 PÁGINAS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação
Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário
Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial – Nº 4.837, de 19 DE
dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º. Adiar a lotação de Professores Indígenas e Não Indígenas para exercer a função de docente em caráter temporário na Educação Escolar Indígena para o ano letivo
de 2019 para os dias 04 e 05 de Fevereiro de 2019, na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu.
Art, 2º. Convocar os Professores Indígenas do quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 04 de Fevereiro de 2019, das 08 às 16h., nas
Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução.
Art, 3º. Convocar os Professores Indígenas Não – Efetivo para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 05 de Fevereiro de 2019, das 08 às
16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo II desta Resolução.
Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Dourados, 01 de fevereiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
1 ###.236.381-## EDILENE AEDO JERONIMO 31
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Componente Curricular: ARTE – ARTE
EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2019 EFETIVO INDÍGENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
Quadro: Efetivo Indígena
Data: 04/02/2019
Horário: 8h às 16h
Local: EMI Tengatuí Marangatu
Data: 04/02/2019
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social…………………………………………… Carlos Augusto de Melo Pimentel…………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente……………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)………………3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa………………………………………………………….3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)…………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar……………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira………………………………………………………3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Paulo Cesar Nogueira Junior……………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)…………….3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa………………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Fabiano Costa (Interino)………………………………………….3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.861 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019
RESOLUÇÕES
1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 45
1 ###.124.651-## CRISTIANE ALVES MACHADO 42
2 ###.894.101-## ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 27
1 ###.890.241-## EMISLENE SILVA MARIANO 36
1 ###.590.831-## EGIZELE MARIANO DA SILVA 29
2 ###.966.961-## JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES 15
3 125.651 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 10
1 ###.156.731-## CELINA MACHADO 30
2 ###.304.801-## FABIANA MARTINS DE SOUZA 29
3 ###.304.901-## RENATA SOUZA CABREIRA 0
1 ###.646.311-## ZELIA REGINA BENITES 0
1 ###.471.391-## ALINE GERONIMO DE SOUZA 42
2 ###.586.871-## ROSANA AEDO MORALES 38
3 ###.074.771-## JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 37
4 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 37
5 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 36
6 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 29
7 ###.150.501-## CRISTIANE DE JESUS LOPES 28
8 ###.385.701-## JUCELIA FERREIRA GONÇALVES 25
9 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA SOUZA 23
10 ###.962.851-## ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 23
11 ##990.751## LIDIMARA FRANCISCO VALÉRIO 23
12 ###.956.871-## MARISTELA MARTINS MACHADO 21
13 ###.485.901-## ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 19
14 ###.806.731-## ALISON BENITES RODRIGUES 18
15 ###.896.291-## DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 16
16 ###.026.971-## CÉLIA CABREIRA 14
Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – CIÊNCIAS
Componente Curricular: LETRAS – HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
Componente Curricular: GEOGRAFIA – GEOGRAFIA
Componente Curricular: HISTÓRIA – HISTÓRIA
Componente Curricular: LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA
Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA
Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – LÍNGUA INDÍGENA (TERENA – GUARANI/KAIOWÁ)
Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
1 ###.429.431-## ADRIANA MARTINS RAMIRES 46
1 ###.351.681-## JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA 36
2 ###.305.751-## VANESSA AMARILIA HIRTO 26
3 ###.742.801-## VALDENIR MARTINS PONTES 12
4 ###.161.001-## TÂNIA VARGAS MATOS 8
INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2019 NÃO EFETIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Componente Curricular: ARTE – ARTE
Horário: 8h às 16h
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
Local: EMI Tengatuí Marangatu
Data: 05/02/2019
Quadro: Não Efetivo Indígena
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.861 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019
RESOLUÇÕES
1 ###.542.981-## EDILEUZA MOREIRA DORNELES 43
2 ###.406.751-## TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 42
3 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 33
4 ###.783.141-## ARACY VARGAS 31
5 ###.446.841-## FABIO CONSCIANZA 25
6 ###.440.521-## RAMÃO GABRIEL BERNADO 19
7 ###.107.621-## TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO 17
8 ###.360.921-## MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 17
9 ###.634.461-## RAICA MARTINS 15
1 ###.891.211-## JOSIEL MACHADO 22
2 ###.349.691-## ELISEO ANTONIO ROLON 0
1 ###.961.141-## DIANA DAVILÃ DA SILVA 29
2 ###.965.901-## ROSANIZ MARTINS PONTES 23
3 ###.677.881-## TÂNIA FATIMA AQUINO 17
4 ###.055.371-## FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE 17
1 ###.445.281-## SONIA RODRIGUES 34
2 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 33
3 ###.984.141-## JANETE DE SOUZA 32
4 ###.057.901-## ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 30
1 ###.812.791-## VALDENIR DE SOUZA 39
2 ###.709.711-## RIBELINO ESCOBAR 31
3 ###.353.531-## ANA CARINA PAULO DOS SANTOS 20
4 ###.896.661-## IVANUZA DA SILVA PEDRO 20
5 ###.797.631-## ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO 15
6 ###.919.471-## LUCIANE CARMONA NIMBÚ 13
7 ###.088.881-## ELIEZER MARIANO JORGE 12
8 ###.634.181-## DALBERTIS RAMIRES 9
1 ###.767.431-## WILLYAM DA SILVA BELIZÁRIO 26
2 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 24
3 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 22
4 ###.816.611-## IVAN ANTONIO JORGE 21
5 ###.134.491-## DJAVAN DE SOUZA NIMBU 21
6 ###.647.521-## ELIANE JUCA DA SILVA 20
Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
Componente Curricular: MATEMÁTICA – MATEMÁTICA
Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – CIÊNCIAS
Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA
Componente Curricular: GEOGRAFIA – GEOGRAFIA
Componente Curricular: HISTÓRIA – HISTÓRIA
Componente Curricular: LETRAS – HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA
Componente Curricular: LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 ###.854.891-## ROSSANDRA CABREIRA 44
2 ###.924.051-## NELSON FRANCISCO 33
3 ###.416.321-## GEISABEL VERON 23
4 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 23
5 ###.925.281-## MARIA APARECIDA ROMERO 16
1 ###.950.961-## LENILZA FLORES DA SILVA 31
2 ###.796.991-## MARISTELA AQUINO ISFRAM 24
3 ###.113.681-## GILSON DA SILVA 19
4 ###.004.881-## ADEVIRGIANA FERNANDES 13
5 ###.704.231-## ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES 11
6 ###.457.601-## JUCILENE LEDESMA 4
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – LÍNGUA INDÍGENA (TERENA – GUARANI/KAIOWÁ)
Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.861 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução SEMED nº. 08, de 25 de Janeiro de 2019.
“Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2019
nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) da Rede Municipal de
Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação,
no uso de suas atribuições legais,considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, a Resolução SEMED nº. 13,
de 12 de março de 2015, a Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2015 e a
Deliberação COMED nº. 080, de 16 de junho de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo, nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo
e Indígenas) terão início em 11 (onze) e 18 (dezoito) de fevereiro de 2019, respectivamente,
para o Ensino Fundamental: do 1º ao 9º Ano e para a Educação de
Jovens e Adultos.
Parágrafo único. As turmas de Pré- Escolar da Educação Infantil das unidades
escolares cumprirão o Calendário Escolar específico para a Educação Infantil.
Art. 2º. O ano escolar de 2019, em todas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo
e Indígenas), terá duração mínima de 212 (duzentos e onze) dias, sendo:
a) 200 dias Letivos;
b) 05 dias para a Semana Pedagógica;
c) 04 dias para elaboração e aplicação de exames finais;
d) 03 dias para outras atividades pedagógicas de encerramento final.
§ 1º. Para o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos, serão utilizados os seguintes
Sábados:
– 23 de Fevereiro
– 16 de Março
– 27 de Abril – Formação Continuada em Serviço – SEMED
– 25 de Maio
– 01 de Junho – Formação Continuada em Serviço – SEMED
– 20 de Julho – Formação Continuada em Serviço – SEMED
– 24 de Agosto
– 7 de Setembro – Comemoração Cívica
– 14 de Setembro – Formação Continuada em Serviço- SEMED
– 5 de Outubro
– 9 de Novembro
– 7 de Dezembro
§ 2º – Os sábados letivos não previstos para Formação Continuada da SEMED
e Comemoração Cívica poderão ser utilizados para Atividades Extra Classe ou
Formação Continuada organizada pela própria Escola com a utilização de aula programada.
§ 3º. Caso a Escola não participe do Desfile Cívico de 7 de Setembro deverá realizar
com o corpo docente, discente e administrativo o Ato Cívico na própria unidade.
§ 4º. O horário do dia da semana para o registro dos sábados letivos, serão definidos
pela Direção da Unidade Escolar, e deverão contemplar todos os dias das
semanas;
§ 5º. Quando se tratar de Formação Continuada em Serviço em sábado letivo organizada
pela SEMED ou pela unidade escolar é obrigatória a presença de todos os
docentes e corpo técnico, de todas as Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e
Indígenas).
§ 6º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados como feriado ou dia letivo.
Art. 3º. O período de 01 a 15 de julho de 2019, será reservado para as férias dos docentes
e discentes de todas as Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas).
Art. 4º. O término do ano letivo nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e
Indígenas) ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2019 e o ano escolar no dia 19 de
dezembro de 2019.
Art. 5º. Se houver necessidade de adequação e/ou alteração do Calendário publicado
no Anexo I, dessa Resolução, a Direção das Unidades Escolares encaminhará
para a Supervisão Técnica Escolar apenas uma informação para análise e apreciação,
com antecedência mínima de (10) dez dias.
Parágrafo único: A alteração do Calendário Escolar só poderá ser efetivada na
unidade após a análise, apreciação e devolutiva da Supervisão Técnica Escolar.
Art. 6º. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento
destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o Calendário
Escolar.
§1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no bimestre
da sua ocorrência;
§2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será
permitida sua reposição no bimestre subsequente.
Art. 7º. Nenhum Calendário Escolar das Unidades Escolares (Urbanas, do Campo
e Indígenas) poderá ser alterado por razões inerentes às decretações de pontos
facultativos.
Art. 8º. As Escolas Municipais Indígenas, devido às suas especificidades, deverão
elaborar um Cronograma Pedagógico com as datas dos cursos de Capacitação dos
Saberes Indígenas e um Cronograma de suas festividades e de Jogos Escolares e
encaminhar para a Coordenadoria Indígena/SEMED e para a Supervisão Técnica
Escolar/SEMED.
Art. 9º. As Atividades Extraclasses e as Aulas Programadas que serão utilizadas
pela Unidade terão um limite de 3% (três por cento) e 5% (cinco por cento) respectivamente,
do total anual dos dias letivos previstos.
Parágrafo único. Os dias letivos previstos para Formação Continuada com a utilização
de aulas programadas (5% do total anual dos dias letivos) serão assim distribuídos:
a – 05 (cinco) dias para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação:
b – 05 (cinco) dias para uso da unidade escolar.
Art. 10. As Aulas Programadas são atividades escolares planejadas e orientadas
pelo professor, desenvolvida pelo aluno, individual ou coletivamente sem a presença
do professor, e são planejadas com antecedência para a viabilização da Formação
Continuada em Serviço dos Profissionais da Educação e não para outros fins.
Parágrafo único. Para a utilização das Aulas Programadas a Unidade Escolar deverá:
I – elaborar o Projeto de Formação Continuada em Serviço e o Cronograma da realização
dessa formação onde serão utilizadas as Aulas Programadas e encaminhar
até 30 de Abril, à Coordenadoria Pedagógica para acompanhamento e avaliação;
II – o Plano de Ação para o desenvolvimento da Aula Programada será elaborado
pelo professor, que será analisado e acompanhado a sua execução pelo coordenador
pedagógico da Unidade Escolar.
Art. 11. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à realização de Formação
Continuada em Serviço com a utilização de Aulas Programadas para a Secretaria
Municipal de Educação ou pela Unidade Escolar não implicará na antecipação do
término do ano letivo e do ano escolar.
Parágrafo único. No dia em que não ocorrer a Formação Continuada em Serviço
previsto, o dia letivo ocorrerá normalmente com a presença de alunos e professores.
Art. 12. A Atividade Extraclasse é toda e qualquer ação, previamente elaborada
com fins exclusivamente pedagógicos, executada fora do ambiente de sala de aula,
sob a presença e orientação do docente.
Art. 13. A Atividade Extraclasse (3% do total dos dias letivos) poderá ser efetivada
em:
I – comemorações cívicas;
II – atividade cultural;
III – visitas e feiras culturais;
IV – feiras de ciências;
V – jogos escolares;
VI – pesquisa sócio antropológica.
§ 1º. Na realização da Atividade Extraclasse deverá ser assegurada a presença dos
professores da turma durante a atividade para observação, acompanhamento e orientação
ao aluno.
§ 2º. Os dias reservados para os Jogos Escolares tanto das Unidades Indígenas
quanto das outras unidades da rede deverá ser realizada no máximo em três dias,
50% (cinquenta por cento) da carga destinada para as Atividades Extraclasse.
Art. 14. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o cumprimento
dos dias previstos no Calendário Escolar dessa Resolução.
Parágrafo único. É de inteira responsabilidade da direção da unidade escolar cumprir
e fazer cumprir na integra os dias previstos no Calendário Escolar.
Art. 15. Cabe à Direção da Unidade Escolar fazer a divulgação do conteúdo desta
Resolução aos segmentos da comunidade educativa e zelar pelo seu cumprimento.
Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pela Supervisão Técnica Escolar da
Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS, e o que não lhe couber pelo
Secretário Municipal de Educação.
Art. 17. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Resolução
SEMED nº 147, de 30 de novembro de 2018.
Dourados-MS, em 25 de Janeiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
D S T Q Q S S Férias Escolares para docentes e discentes
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12 Período de Inscrição, Designação e Matrícula
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31
D S T Q Q S S 11 – Inicio do Ano Escolar (IAE)
1 2 11 a 15 – Semana Pedagógica
3 4 5 6 7 8 9 12, 13,14- Formação Continuada em Serviço
11 12 13 14 15 18 – Inicio do Ano Letivo (IAL) e do 1º Bimestre
IAE/SP SP SP SP SP 23 – Sábado Letivo
18
IAL/IB
24 25 26 27 28
DIAS LETIVOS: 10
Janeiro
Fevereiro
10 16
17 19 20 21 22 23SL
Anexo I da Resolução SEMED nº. 08, de 25 de Janeiro de 2019.
Ensino Fundamental: 1º ao 9º Anos e Educação de Jovens e Adultos
CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 – UNIDADES ESCOLARES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.861 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019
RESOLUÇÕES
2019
CALENDÁRIO ESCOLAR
ESCOLAS MUNICIPAIS
ENSINO FUNDAMENTAL: 1º AO 9º ANOS E EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Resolução SEMED nº. 09 de 25 de Janeiro de 2019.
“Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2019
da Educação Infantil das Escolas (Pré Escolar) e Centros de Educação Infantil da
Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, a Resolução SEMED nº. 13,
de 11 de março de 2015, a Instrução Normativa nº 02, de 11 de março de 2015 e a
Deliberação COMED nº. 080, de 16 de junho de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo, da Educação Infantil Municipal das Escolas
e Centros de Educação Infantil terão início em 11 (onze) e 18 (dezoito) fevereiro de
2019, respectivamente.
Parágrafo Único: O retorno dos docentes será 11 de Fevereiro de 2019.
Art. 2º. O ano escolar de 2019 da Educação Infantil Municipal das Escolas e Centros
de Educação Infantil terá duração mínima de 212 (duzentos e doze) dias, sendo:
a) 200 dias Letivos;
b) 05 dias para semana pedagógica;
c) 03 dias para atividades pedagógicas;
D S T Q Q S S
1 2 04 – Não Letivo
3 4NL 5F 6NL 7 8 9 05 – Feriado – Carnaval
10 11 12 13 14 15 16SL 06 – Não Letivo -Cinzas
17 18 19 20 21 22 23 16 – Sábado Letivo
24 25 26 27 28 29 30
31
19 – Feriado – Paixão de Cristo
D S T Q Q S S 17 – Conselho Didático Pedagógico
1 2 3 4 5 6 17 – Encerramento do 1º Bimestre com 42 dias
7 8 9 10 11 12 13 18 – Não Letivo
14 15 16 17EB 18NL 19F 20 19 – Feriado – Paixão de Cristo
21 22IB 23 24 25 26 27FC 21 – Páscoa e Dia de Tiradentes
28 29 30 Abril 1º bimestre: 13 dias
22 – Inicio do 2º Bimestre
24 – Dia Nacional da Família na Escola
27- Sábado Letivo -Formação Continuada em Serviço
Abril 2º bimestre: 08 dias
D S T Q Q S S 1 – Feriado – Dia do Trabalho
1F 2 3 4 25 – Sábado Letivo
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25SL
26 27 28 29 30 31
D S T Q Q S S 1 – Sábado Letivo – Formação Continuada – SEMED
1FC 27 e 28 – Conselho Didático Pedagógico
2 3 4 5 6 7 8 20 – Feriado – Corpus Christi
9 10 11 12 13 14 15 28 – Encerramento do 2º bimestre com 51 Dias Letivos
16 17 18 19 20F 21 22
23 24 25 26 27 28EB 29
30
D S T Q Q S S 01 a 15 – férias docentes e discentes
1 2 3 4 5 6 16 – Início do 3º Bimestre
7 8 9 10 11 12 13 20 – Sábado Letivo – Formação Continuada
14 15 16IB 17 18 19 20FC
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31
DIAS LETIVOS : 19
DIAS LETIVOS : 13 + 08 = 21
Abril
Março
DIAS LETIVOS: 20
DIAS LETIVOS: 13
Junho
Julho
Maio
DIAS LETIVOS : 23
D S T Q Q S S 24 – Sábado Letivo
1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24SL
25 26 27 28 29 30 31
7 – Feriado Letivo
D S T Q Q S S 14- Sábado Letivo – Formação Continuada
1 2 3 4 5 6 7FL 20 – Conselho Didático Pedagógico e Conselho Escolar
8 9 10 11 12 13 14FC 20 – Encerramento do 3º Bimestre com 53 dias letivos
20 Setembro 3º Bimestre= 17 dias
EB
23 23 – Inicio do 4º bimestre
IB Setembro 4º Bimestre= 6 dias
29 30
D S T Q Q S S 5 – Sábado Letivo
1 2 3 4 5 SL 09 e 10 – Atividades do Dia da Criança
6 7 8 9 10 11F 12F 11 – Feriado – Divisão do Estado
13 14 15 16 17 18 19 12 – Feriado-Dia da Padroeira do Brasil
NL F NL NL NL 14 – Não Letivo
20 21 22 23 24 25 26 15 – Feriado – Dia do Professor
27 28 29 30 31 16, 17 e 18 – Não Letivo
Outubro
DIAS LETIVOS: 18
21
22 24 25 26 27 28
Agosto
Setembro
15 16 17
DIAS LETIVOS: 23
DIAS LETIVOS: 17 + 6= 23
18 19
D S T Q Q S S
1 2F 2 – Feriado – Finados
3 4 5 6 7 8 9SL 9 – Sábado Letivo
10 11 12 13 14 15F 16 15 – Feriado – Proclamação da República
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
7 – Sábado Letivo
D S T Q Q S S 8 – Feriado Municipal
1 2 3 4 5 6 7SL 11 – Conselho Didático Pedagógico
11 12 13 11- Entrega do Resultado para o aluno
EB EEF EF 11- Encerramento do 4º Bimestre com 54 dias
16 17 19 20 12 – Elaboração dos Exames Finais
EF EF EAE FM 13, 16 e 17- Aplicação do Exame Final
22 23 24 25F 26 27 28 17 – Conselho Final e Resultado ao aluno
29 30 31 13 a 19 – Matrícula de Alunos
18 – Encerramento dos diários de classe
19 – Avaliação Institucional Interna
19 – Encerramento do Ano Escolar
20 – Feriado – Aniversário de Dourados
21 a 31 – Recesso Escolar
25 – Natal
Novembro
DIAS LETIVOS: 21
8 9 10 14
Dezembro
Períodos Letivos:
Férias: 01 de Julho a 15 de Julho
ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO: 11DE DEZEMBRO
INÍCIO DO ANO LETIVO : 18 DE FEVEREIRO
ENCERRAMENTO DO ANO ESCOLAR : 19 DE DEZEMBRO
INÍCIO DO ANO ESCOLAR ; 11 DE FEVEREIRO
15 18 21
DIAS LETIVOS: 09
RESUMO GERAL
TOTAL = 200 DIAS LETIVOS
EXAMES FINAIS: 13,16 E 17/12
4º BIMESTRE: 54 DIAS LETIVOS – 23/09 A 11/12
3º BIMESTRE: 53 DIAS LETIVOS – 16/07 A 20/09
2º BIMESTRE: 51 DIAS LETIVOS – 22/04 A 28/06
1º BIMESTRE: 42 DIAS LETIVOS – 18/02 A 17/04
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.861 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019
RESOLUÇÕES
d) 04 dias de atividades de encerramento final.
§ 1º. Para o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos, serão utilizados os seguintes
sábados, seguido dos seus respectivos horários para registro no diário de
classe:
23 de Fevereiro – Formação Continuada/ Reunião de organização do Projeto Político
Pedagógico (PPP) – Escola e CEIM (horário de 2ª feira)
16 de Março – Reunião pedagógica, do Conselho de Centro e Avaliação de Indicadores
da Qualidade na Educação Infantil/MEC (ano referência 2018)
(horário de 3ª feira)
27 de Abril – Formação Continuada em Serviço /PPP – Escola e CEIM (horário
de 4ª feira)
25 de Maio – Atividades em Comemoração à Semana do Brincar (horário de 5ª
feira)
01 de Junho – Formação Continuada em Serviço /PPP – Escola e CEIM (horário
de 6ª feira)
20 de Julho – Seminário de Encerramento do I Semestre – SEMED (horário de
2ª feira)
24 de Agosto – FESTEID / Encontro dos Arte Educadores – SEMED (horário de
3ª feira)
07 de Setembro – Desfile Cívico (horário de 4ª feira)
14 de Setembro – Formação Continuada em Serviço/PPP e Encontro dos Profissionais
de Educação Física – SEMED (horário de 5ª feira)
05 de Outubro – Formação Continuada em Serviço /PPP– Escola e CEIM (horário
de 6ª feira)
09 de Novembro – Seminário Anual da Educação Infantil – SEMED (horário de
2ª feira)
07 de Dezembro – Comemorações do Dia Nacional da Família – Escola e CEIM
(horário de 3ª feira)
§ 2º – A participação da unidade no Desfile Cívico de 7 de Setembro está condicionado
à programação SEMED e as decisões em Assembleia coletiva;
§ 3º – Quando se tratar de Formação Continuada em Serviço e ou, atividades SEMED,
em sábado letivo é obrigatório a presença de todos e a utilização de aula
programada;
Art. 3º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados no Calendário Escolar como
feriado ou dias letivos;
Art. 4º. O período de 01 a 15 de julho de 2019 será reservado para as férias dos
docentes e das crianças;
Art. 5º. O término do ano letivo das Escolas e CEIMS deverá ocorrer, no dia 11 de
dezembro de 2019 e o ano escolar no dia 19 de dezembro de 2019;
Art. 6º. Se houver necessidade de adequação e/ou alteração do Calendário publicado
no Anexo I, a Direção e ou, Coordenação (Escola e CEIM) encaminhará uma
informação por meio de Comunicação Interna para análise e apreciação da Supervisão
Técnica Escolar com antecedência mínima de (10) dez dias.
Parágrafo único: A alteração do Calendário Escolar só será efetivada após a análise,
apreciação, e devolutiva da Supervisão Técnica Escolar.
Art. 7º. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento
destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o Calendário
Escolar.
§1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no bimestre
da sua ocorrência;
§2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será
permitida sua reposição no bimestre seguinte;
Art. 8º. O Calendário não poderá ser alterado por razões inerentes às decretações
de pontos facultativos.
Art. 9º. Escolas Indígenas e Campo, devido suas especificidades, deverão encaminhar
seus respectivos cronogramas de festividades tradicionais e jogos escolares que
contam com a participação da Educação Infantil e capacitação dos Saberes Indígenas
ao Núcleo de Educação Infantil;
Art.10. As Atividades Extraclasses e as Aulas Programadas que serão utilizadas
pela Unidade terão limite de 3% (três por cento) e 5% (cinco por cento) respectivamente,
do total anual dos dias letivos previstos;
Parágrafo único. Os dias letivos previstos para Formação Continuada em Serviço
com a utilização de aulas programadas (5% do total dos dias letivos) serão assim
distribuídos:
a – 05 (cinco) dias para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação;
b – 05 (cinco) dias para uso da unidade escolar.
Art. 11. As Aulas Programadas são atividades escolares planejadas com antecedência
e orientadas por parte do/a professor/a, desenvolvidas pela criança, sob supervisão
e participação efetiva de um ou mais familiares, sem a presença do professor,
para assegurar a viabilização da Formação Continuada em Serviço dos Profissionais
da Educação;
Parágrafo único. Para a utilização das Aulas Programadas, a Unidade deverá:
I – elaborar o Projeto de Formação Continuada em Serviço contendo Programação
e o Cronograma de Aulas Programadas e encaminhar, para conhecimento e acompanhamento
do Núcleo de Educação Infantil;
II – o Plano de Ação para o desenvolvimento da Aula Programada será elaborado
pelo professor, analisado e acompanhado a sua execução pela Coordenação;
Art.12. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à realização de Formação
Continuada em Serviço com a utilização de Aulas Programadas para a Secretaria
Municipal de Educação ou pela Unidade Escolar não implicará na antecipação do
término do ano letivo e do ano escolar;
Parágrafo único. No dia em que não ocorrer a Formação Continuada em Serviço
previsto, o dia letivo ocorrerá normalmente com a presença de alunos e professores;
Art. 13. A Atividade Extraclasse é toda e qualquer ação, previamente elaborada
com fins exclusivamente pedagógico, executada fora do ambiente de sala de aula,
sob a presença e orientação do docente e da Coordenação da Unidade;
Art. 14. A Atividade Extraclasse poderá ser efetivada em:
I – comemorações cívicas;
II – atividade cultural;
III – visitas a patrimônios;
IV – Participação em Festividades de manifestações culturais;
V – visitas e exploração ao meio ambiente e ou natureza.
Parágrafo único. Na realização das Atividades Extraclasse deverão ser asseguradas
a presença dos professores da turma, convidar auxiliares e outros servidores da unidade
durante a atividade garantindo os direitos de segurança das crianças;
Art. 15. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o cumprimento
dos dias previstos nessa Resolução;
Parágrafo único: É de responsabilidade da Direção da Escola e da Coordenação do
Centro de Educação Infantil Municipal, cumprir e fazer cumprir na integra os dias
previstos no Calendário Escolar;
Art.16. Cabe à Direção (Escola) e a Coordenação (CEIM) fazer a divulgação do
conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade educativa e zelar pelo seu
cumprimento;
Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pela Supervisão Técnica Escolar da
Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS, e o que não lhe couber pelo
Secretário Municipal de Educação;
Art. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Resolução
SEMED n. 148 de 30 de Novembro de 2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.861 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019
RESOLUÇÕES
Dourados, em 25 de Janeiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
2019
CALENDÁRIO ESCOLAR
EDUCAÇÃO INFANTIL – ESCOLAS (PRÉ – ESCOLAR) E CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. Férias Escolares para docentes e discentes
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
Período de Inscrição e designação para a matrícula ano
2019
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
08 – Encontro de Secretários/as (ES)- SEMED
Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 11 -Início do Ano Escolar (IAE)
1 2 11 a 15 – Semana Pedagógica (SP)
8 14 Encontro da Educação Infantil (EEI) – SEMED
ES 15 – Encontro dos Gestores (EG) – SEMED
11 12 13 14 15 18 – Início do Ano Letivo (IAL) e do 1º Bimestre
IAE/SP SP SP
SP/E
EI
SP/E
G
23 – Sábado Letivo – Reunião de organização do PPP –
Escola e CEIM
18
IAL/IB
24 25 26 27 28
D S T Q Q S S
1 2 04 – Não Letivo
3 4NL 5F 6NL 7 8 9 05 – Feriado – Carnaval
10 11 12 13 14 15 16SL 06 – Não Letivo -Cinzas
17 18 19 20 21 22 23
16 – Sábado Letivo – Reunião pedagógica e de Conselho
de Centro e Avaliação de Indicadores da Qualidade na
Educação Infantil/MEC (ano referência 2018)
24 25 26 27 28 29 30
31
19 – Feriado – Paixão de Cristo
D S T Q Q S S 17 – Reunião Didático Pedagógico (Escola e CEIM)
1 2 3 4 5 6 17 – Encerramento do 1º Bimestre com 42 dias
7 8 9 10 11 12 13 18 – Não Letivo
14 15 16 17EB 18NL 19F 20 19 – Feriado – Paixão de Cristo
21 22IB 23 24 25 26 27FC 21 – Páscoa e Dia de Tiradentes
28 29 30 Abril 1º bimestre: 13 dias
22 – Inicio do 2º Bimestre
24 – Dia Nacional da Família na Escola
27- Sábado Letivo – Formação Continuada em
Serviço/PPP – Escola e CEIM
Abril 2º bimestre: 08 dias
Anexo I à Resolução SEMED nº 09, de 25 de Janeiro de 2019.
Escolas Municipais (Pré Escolar) e Centros de Educação Infantil Municipal
CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 – EDUCAÇÃO INFANTIL
DIAS LETIVOS: 10
DIAS LETIVOS : 19
Abril
Março
10 16
17 19 20 21 22 23FC
/PPP
DIAS LETIVOS : 13 + 08 = 21
Fevereiro
3 4 5 6 7 9
Janeiro
27 28 29 30 31
D S T Q Q S S 1 – Feriado – Dia do Trabalho
1F 2 3 4 22 a 28 – Semana do Brincar (SB)
5 6 7 8 9 10 11
25 – Sábado Letivo – Atividades em comemoração à
Semana do Brincar – Escola e CEIM
12 13 14 15 16 17 18
23 24
SB SB
28
SB
D S T Q Q S S
1 – Sábado Letivo – Formação Continuada em serviço/PPP
– Escola e CEIM
1FC 28 – Reunião Didático Pedagógico (Escola e CEIM)
2 3 4 5 6 7 8 20 – Feriado – Corpus Christi
9 10 11 12 13 14 15 28 – Encerramento do 2º bimestre com 51 Dias Letivos
16 17 18 19 20F 21 22
23 24 25 26 27 28EB 29
30
26 27 SB 29 30 31
Maio
19 20 21 22
SB
DIAS LETIVOS : 23
DIAS LETIVOS: 20
Junho
25SL
/SB
D S T Q Q S S 01 a 15 – férias docentes e discentes
1 2 3 4 5 6 16 – Início do 3º Bimestre
7 8 9 10 11 12 13
20 – Sábado Letivo – Seminário de Encerramento do 1
Semestre – SEMED
14 15 16IB 17 18 19 20FC
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31
D S T Q Q S S
22,23 e 24 – Festival da Educação Infantil de Dourados –
FESTEID
1 2 3 24-Encontro dos Arte Educadores da Ed. Infantil – SEMED
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24SL
25 26 27 28 29 30 31
7 – Feriado e Sábado Letivo (Desfile Cívico)
14- Sábado Letivo – Formação Continuada – PPP (Escola
e CEIM)
D S T Q Q S S
14- Encontro dos Profissionais de Educação Física –
SEMED
1 2 3 4 5 6 7FL 20 – Reunião Didática Pedagógica ( Escola e CEIM)
8 9 10 11 12 13 14FC 20 – Encerramento do 3º Bimestre com 53 dias letivos
20 Setembro 3º Bimestre= 17 dias
EB
23 23 – Inicio do 4º bimestre
IB Setembro 4º Bimestre= 6 dias
29 30
5 – Sábado Letivo – Formação Continuada em serviço/PPP
(Escola e CEIM)
D S T Q Q S S 09 e 10 – Atividades em comemorações ao Dia da Criança
1 2 3 4 5 SL 11 – Feriado – Divisão do Estado
6 7 8 9 10 11F 12F 12 – Feriado-Dia da Padroeira do Brasil
14 15 16 17 18 14 – Não Letivo
NL F NL NL NL 15 – Feriado – Dia do Professor
20 21 22 23 24 25 26 16, 17 e 18 – Não Letivo
27 28 29 30 31
D S T Q Q S S
1 2F 2 – Feriado – Finados
3 4 5 6 7 8 9SL
9 – Sábado Letivo – Seminário Anual da Educação Infantil
– SEMED
10 11 12 13 14 15F 16 15 – Feriado – Proclamação da República
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
DIAS LETIVOS: 13
DIAS LETIVOS: 23
DIAS LETIVOS: 17 + 6= 23
21
Julho
Agosto
Novembro
DIAS LETIVOS: 21
Outubro
13 19
DIAS LETIVOS: 18
22 24 25 26 27 28
Setembro
15 16 17 18 19
7 – Sábado Letivo – Comemorações do Dia da Família (
Escola e CEIM)
D S T Q Q S S 8 – Feriado Municipal
1 2 3 4 5 6 7SL
11, 12 e 13 – Destinados a Mostra de Trabalhos, entrega
dos relatórios individuais das Crianças para as famílias;
8 9 10 11 12 13 14 11- Encerramento do 4º Bimestre com 54 dias e dos
relatórios individuais
EB EEF EF
16, 17, 18 – Atividades pedagógicas de planejamento e
encerramento final;
16 17 19 20 13 a 19 – Matrícula de Alunos
EF EF EAE FM 18 – Encerramento dos diários de classe
22 23 24 25F 26 27 28 19 – Avaliação Institucional Interna
29 30 31 19 – Encerramento do Ano Escolar
20 – Feriado – Aniversário de Dourados
21 a 31 – Recesso Escolar
25 – Natal
ENCERRAMENTO DO ANO ESCOLAR : 19 DE DEZEMBRO
INÍCIO DO ANO ESCOLAR: 11 DE FEVEREIRO
RESUMO GERAL
DIAS LETIVOS: 09
TOTAL = 200 DIAS LETIVOS
4º BIMESTRE: 54 DIAS LETIVOS – 23/09 A 11/12
3º BIMESTRE: 53 DIAS LETIVOS – 16/07 A 20/09
2º BIMESTRE: 51 DIAS LETIVOS – 22/04 A 28/06
1º BIMESTRE: 42 DIAS LETIVOS – 18/02 A 17/04
Períodos Letivos:
Férias: 01 de Julho a 15 de Julho
ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO: 11 DE DEZEMBRO
INÍCIO DO ANO LETIVO : 18 DE FEVEREIRO
15 18 21
Dezembro
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.861 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019
EDITAIS
EDITAL Nº 16/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro
de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores,
interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem
no dia 05 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de
documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem
de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital.
1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO
(da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos
utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades,
Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de
Educação (escolas e centros infantis).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de
escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos
pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato
doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação
caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 01 de Fevereiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
211º MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS
212º PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR
213º ELBER PEREIRA GOMES
214º MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO
215º CLECI REISDORFER
216º EUDES NASCIMENTO DA SILVA
217º ELENICE CASSIANA MARTINS AMÉRICO
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
60º ELIANE LABS DE MORAES PALOMBO
VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA
SILVA
62º GRACIELLE APARECIDA FRANCISCO SILVA
63º TABITA OLIVEIRA LEITE
64º CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA
65º JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
119º SIMONE APARECIDA DA SILVA
120º JOSEANE MENDONÇA PEREIRA
121º ROSIANE SANTANA ALVES
122º EMANUEL BERNAL
123º LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENÇO
124º JESSYKA KELLY MARTINS
125º PATRÍCIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO
126º CAROLINA STEFANELLO PIRES
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
1º ROSEMEIRE LOPES
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
14º PATRICIA SARAIVA GONÇALVES
15º ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI
16º FERNANDA MOREIRA BENTO
17º CLÁUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO
18º JOSIANE SILVA ROSA
19º JÚNIOR DE SOUSA LIMA
20º JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL
21º MICHELLY PEREIRA BRAGA
22º JUCIMARY COLMAN
23º PATRÍCIA DOS SANTOS FIGUEIREDO RIBEIRO
24º VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – AREA URBANA
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
AREA URBANA
61º
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
198º RAQUEL BLANCO AQUINO
199º YANNA ENDO DE ARAUJO
200º ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL
201º KATIUSCIA PILE DANTAS
202º ALDA TEREZA MAZARIM LIRA
203º GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES
204º RAFAEL SANTOS DUART
205º IVONETE FERREIRA DA SILVA
206º MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
207º TATIANA RODRIGUES MONGE
208º JOZIANI GONÇALVES DE ARAÚJO
209º IRENE SILVA MARQUES
210º VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.861 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019
EDITAIS
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC.
SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO
PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
RESULTADO FINAL:
ÁREA: Artes Cênicas – Teatro
1º – Arami Arguello Marschener
2º – Denise Lopes Leal
3º – Karla Fernanda Ribeiro Neves
4º – Raique Moura Dias
5º – Jose Martins Ramos Neto
Suplente:
6º – Samara de Albuquerque Gobira
ÁREA: Artes Cênicas – Circo
1º – Sorrayla Acosta Parra
2º – Charlles de Souza Santos
ÁREA: Musica – Percussão
1º – Willian Rotermel Grando:
2º – Olympio Luiz de Azambuja Neto
3º – Antonio Jose Vieira Neto
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC
SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais
entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança
do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança)
RESULTADO FINAL:
MODALIDADE: DANÇA (BALÉ), DANÇA(JAZZ), DANÇA(DANÇA DO
VENTRE)
1. ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA
2. STÚDIO BLANCHE TORRES
3. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA
CULTURAL
4. STUDIO JACY BRASILEIRO
5. ACADEMIA DE DANÇA MARIA ESTER
6. EBACISA ESCOLA DE BALLET E FITNESS CICERA DOS SANTOS
MODALIDADE: ARTES VISUAIS (DESENHO E/OU ARTE PARA CRIANÇA)
1. ENTREARTES ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ARTÍSTICA
2. BECO DAS ARTES
3. CASA DOS VENTOS
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA
A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
RESULTADO FINAL:
CATEGORIA A – Show Musical
1. Representante Legal: Osmar Medina Carballo
Grupo/Artista: Vilella e Osmar Medina
Nome do Show/Espetáculo: Identidade Chamamé
2. Representante Legal: Candida Graciel Chamorro Arguello
Grupo/Artista: Verajú
Nome do Show/Espetáculo: MboraheiRapere – Pelas Trilhas do Canto
3. Representante Legal: Marco Aurélio Marques de Oliveira
Grupo/Artista: Marco Aurélio de Dourados
Nome do Show/Espetáculo: Saudade Morena II
4. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins
Grupo/Artista: Kleber e Kleberson
Nome do Show/Espetáculo: K&K Tour 2019
5. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins
Grupo/Artista: Vokalika
Nome do Show/Espetáculo: Vokalika na área
6. Representante Legal: Rozembergue Marques
Grupo/Artista: Rozembergue Marques
Nome do Show/Espetáculo: Outras Violas
7. Representante Legal: Gilson Cortes Buzzio
Grupo/Artista: Misbehavior
Nome do Show/Espetáculo: Fantasy
8. Representante Legal: Rafael Candido Santana da Silva
Grupo/Artista: Opuesto
Nome do Show/Espetáculo: Matar ou morrer
9. Representante Legal: Raquel Cristina da Silva
Grupo/Artista: Gabi Andrade
Nome do Show/Espetáculo: Show com a Gabi Andrade
10. Representante Legal: Cellia Fernanda Pietramale Ebling
Grupo/Artista: Fernanda Ebling e Banda
Nome do Show/Espetáculo: Vermelha
11. Representante Legal: Giani Cristina Torres de Souza
Grupo/Artista: Gi Torres
Nome do Show/Espetáculo: Pré lançamento – Ep Caminha
CATEGORIAS B – Apresentação de Dança, Apresentação Teatral e Apresentação
de Poesia.
APRESENTAÇÃO DE DANÇA:
1. Representante Legal: Blanche Maria Torres
Grupo/Artista: CIA Blanche Torres
Nome do Show/Espetáculo: EspindoLINHAS
2. Representante Legal: Társila Bonelli Calegari Paulino
Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas
Nome do Show/Espetáculo: Delírios – Traços dançantes em Lídia Bais
APRESENTAÇÃO DE TEATRO:
3. Representante Legal: Carlos Augusto Coelho Palermo
Grupo/Artista: Grupo de Teatro Cena Viva MS
Nome do Show/Espetáculo: Zé Malandro – Conta Histórias
4. Representante Legal: Junia Cristina Pereira
Grupo/Artista: Grupo Orendive
Nome do Show/Espetáculo: Jaity Muro
5. Representante Legal: Juarez Gomes de Oliveira Junior
Grupo/Artista: Circo Le Chapeu
Nome do Show/Espetáculo: Tradicional Pocket Show
6. Representante Legal: Antonio Martins Oliveira Junior
Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas
Nome do Show/Espetáculo: Querô – uma reportagem maldita
APRESENTAÇÃO DE POESIA:
7. Representante Legal: Ruth Hellmann Claudino
Grupo/Artista: Individual
Nome do Show/Espetáculo: Contando Histórias
LICITAÇÕES
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O
Processo nº. 004/2019/PreviD
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº. 001/2019
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD, torna público com base na Lei nº. 10.520/02, Dec. Mun. nº 3.447/2005, LC
nº 123/06 e LC Mun. nº 331/17, que promoverá licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tendo como critério o “Menor Preço” – apurado pelo menor valor
de agenciamento (por passagem aérea), destinado, exclusivamente, à participação
de ME´s, EPP´s e MEI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
fornecimento de passagens aéreas nacionais, em conformidade com as condições e
especificações descritas no Edital e anexos. O credenciamento e o recebimento dos
envelopes de Proposta de Preços e Documentação ocorrerão em sessão pública, pela
pregoeira e equipe de apoio, às 08:00h do dia 18/02/2019, na sala de reunião da sede
do PREVID, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 3.215-D, Centro, na
cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço supracitado,
através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável CD-ROM
(fornecido pelo interessado) ou mediante solicitação pelo correio eletrônico: compras@
previd.ms.gov.br. Informações poderão ser obtidas nos aludidos endereços e
pelo telefone (067) 3033-9638.
Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2019.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
PREGOEIRA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.861 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48,
inciso III, da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o contido no processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2019 – Chamada Pública nº 08/2018/SEMED,
que objetiva a contratação da: Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento
da Educação e do Esporte – ABCDE, CNPJ nº 07.680.370/0001-66, no valor de
R$ 875.050,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e cinquenta reais); da Associação
Educacional Ceminha, CNPJ nº 17.530.884/0001-99, no valor de R$ 700.040,00
(setecentos mil e quarenta reais); do CEART – Centro Educacional Antonio Raposo
Tavares LTDA-ME, CNPJ nº 01.068.856/0001-61, no valor de R$ 1.045.990,00 (um
milhão, quarenta e cinco mil, novecentos e noventa reais); da Creche Lar André
Luis e Pavilhão da Sopa, CNPJ nº 15.469.562/0001-56, no valor de R$ 870.980,00
(oitocentos e setenta mil, novecentos e oitenta reais); da Escola de Recreação e Ensino
Fundamental Novos Tempos do Saber EIRELI-ME, CNPJ 04.096.842/0001-40,
no valor de 907.610,00 (novecentos e sete mil, seiscentos e dez reais); do Instituto
Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados – IEPID, CNPJ nº
06.135.092/0001-01, no valor de R$ 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil
e duzentos reais); do Lar de Crianças – Santa Rita, CNPJ nº 03.623.964/0001-84,
no valor de R$ 1.115.180,00 (um milhão, cento e quinze mil, cento e oitenta reais);
e do IEGRAN – Instituto Educacional da Grande Dourados Ltda, CNPJ nº
08.378.634/0001-94, no valor de 345.950,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos
e cinquenta reais), com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Publique-se.
Dourados/MS, em 01 de fevereiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2019/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA
GRANDE DOURADOS – AAGD
CNPJ N°: 12.360.396/0001-67
Responsável Legal: FRANCISCO SOBRINHO BRITO
CPF Nº: 337.649.481-91
2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20
(vinte) horas cada, e 10 (dez) estagiários.
3.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 11 de Fevereiro de
2019 e término em 19 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2019
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2019/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
– APAE
CNPJ N°: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal: LUIZ CARLOS RODRIGUES MORAIS
CPF Nº: 437.616.078-49
2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com
20 (vinte) horas cada.
3. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 11 de Fevereiro de
2019 e término em 19 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2019
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 151/2018-AGEHAB
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 151/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AGÊNCIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – AGEHAB E A COMUNIDADE
ORGANIZADA EM DEFESA DE MORADIA NAS OCUPAÇÕES IRREGULARES,
FAMÍLIAS SEM MORADIAS NO MS – CRF.
CONCEDENTE: Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
CNPJ nº 24.342.402/0001-32
DIRETORA-PRESIDENTE: Maria Fátima Silveira de Alencar
CPF – 203.221.271-49
CONVENENTE: Comunidade Organizada em Defesa de Moradia nas Ocupações
Irregulares, Famílias sem Moradias no MS – CRF
CNPJ nº 02.972.537/0001-49
PRESIDENTE: Valdo Pereira de Souza
CPF – 305.971.371-53
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do Termo de Colaboração nº 151/2018-AGEHAB, para 07/04/2019.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do
Termo de Colaboração ora aditado.
Dourados-MS, 04/02/2019
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
C. CARDOSO BARBOSA – ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido de 01/01/2019 a 31/05/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
DAIANE LAZZARETTI SOUZA ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 32/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual pelo período compreendido
de 01/01/2019 até 30/04/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2019/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS
CNPJ N°: 01.105.188/0001-03
Responsável Legal: FATIMA ELISABETE LUIZ GONÇALVES
CPF Nº: 250.365.301-44
2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com
20 (vinte) horas cada.
3.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 11 de Fevereiro de
2019 e término em 19 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2019
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.861 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 001/2019/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
CNPJ N°: 21.161.837/0001-92
Responsável Legal: LIANE MARIA CALARGE
CPF Nº: 202.818.971-15
2. OBJETO: Cessão de 26 (vinte e seis) professores do magistério municipal com
20 (vinte) horas cada, 01 (um) coordenador administrativo e Pedagógico, 01 (um)
Professor habilitado em Educação Especial, 07 (sete) Profissionais da Equipe Técnica
e de Apoio e 18(dezoito) estagiários.
3. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de
2019 e término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2019
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
Edital nº02/2019- Homologação de Inscrição dos Candidatos para Eleição do
Representante dos Funcionários do Conselho Curador
O Diretor Presidente da FUNSAUD torna pública a homologação da inscrição
para a Eleição do Representante dos Funcionários para o Conselho Curador Gestão
2019-2020 da Fundação de serviços de Saúde de Dourados.
Dourados-MS, 04 de fevereiro 2019
Dr. Daniel Fernandes Rosa
Diretor-Presidente da Fundação de Serviço de Saúde Dourados
Nome Completo Função Unidade Nome para cédula eleitoral
Olga Cristina Carneiro de Andrade Técnica em Enfermagem HV Olga Cristina
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CIRURGICA ONIX – EIRELI – ME.
CNPJ Nº 20.419.709/0001-33
Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides,
objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico
da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 139.180,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Cento e
Oitenta Reais)
DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2019.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA Nº011/FUNSAUD/2019 de 04 de FEVEREIRO de 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
Considerando a portaria nº 006/FUNSAUD/2019 de 10 de JANEIRO de 2019,
publicado no Diário de Dourados dia 11/01/2019.
R E S O L V E:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 05/02/2019, a instauração
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar,
os fatos ocorridos no âmbito do Hospital da Vida, por terem, em tese, infringido
o artigo Art.31 e Art. 33 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD, publicado em
D.O.M nº 4752 de 14 de agosto de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo de Licitação nº 008/2019
Dispensa nº 003/2019
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação do Extrato de Contrato
005/2019/CMD entre a Câmara Municipal de Dourados e a Empresa Polo Certificadora
Eireli, publicado no dia 01 de fevereiro de 2019.
Onde se lê no extrato:
Polo Certificadora Eireli, CNPJ 26.725.264/0001-86
Leia-se:
Polo Certificadora Eireli, CNPJ 26.725.264/0001-04
As demais disposições permanecem inalteradas.
AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.861 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019
DELIBERAÇÃO – CMAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
EDSON HIROSHI SATO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental
– RAA , Nº 35.612/2015 de 03 de Junho de 2016 para atividade de Piscicultura
de Engorda em Sistema Semi-Intensivo em área inundável 3.000,00 m²,
localizada na Chácara Sato , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDSON HIROSHI SATO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação
-RLO, Nº 38.391/2015 de 23 de Maio de 2016 para atividade de Produção
de Olericolas em área 45.000,00 m², localizada na Chácara Sato, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VERANI ANTUNES DO NASCIMENTO BRITO – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS, para atividade de PADARIA E CONFEITARIA COM
PREDOMINÂNCIA DE REVENDA – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA,
localizada na Rua Demenciano de Mattos Pereira, 2660, Jardim Novo Horizonte,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DELIBERAÇÃO CMAS nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre prazo para entrega pelas entidades de documentações junto ao Conselho
para regulamentação no exercício 2019.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
extraordinária, ata nº 432 realizada na Casa dos Conselhos, no dia 05 de fevereiro de
2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de
setembro de 2013 e Resolução 006 de 13/03//2017,
R E S O L V E:
Art. 1º – Estabelecer o prazo de até do doze de fevereiro de 2019 (12/02/2019) para
todas as entidades inscritas no CMAS apresentarem a documentação para fins de
renovação de certidão de regularidade anual junto ao Conselho.
Art. 2º – No prazo estabelecido acima, deve ser entregue pelas entidades o Plano
de Ação do corrente ano(2019); o Relatório de Atividades do ano anterior(2018) que
evidencie o cumprimento do Plano de Ação, destacando informações referente a
realização de ações na área de Assistência Social, público atendido e recursos utilizados,
bem como documentos das entidades que tiveram alteração em seus estatutos
e/ou atualização de Diretoria).
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2019.
Mônica Roberta Marin de Medeiros
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO – PREVID
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 021/2013/PREVID E 1º TERMO ADITIVO
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa PORTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.
PROCESSO: nº 026/2013/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 016/2013/PreviD.
OBJETO: reajuste do preço do aluguel, mediante a aplicação do IGP-M (Índice
Geral de Preços – Mercado) acumulado de 1,042712, referente ao período de junho/
2017 a maio/2018, passando a constar como valor de parcela mensal o montante
de R$ 19.077,46 (dezenove mil, setenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93 e Cláusula
Quarta, 04.02., do contrato originário.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo
Em substituição legal ao Diretor Presidente
RESOLUÇÃO – CMS
RESOLUÇÃO Nº. 001/2019
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
FAZ SABER:
R E S O L V E:
Artigo 1º. APROVAR o Projeto para utilização de recursos financeiros remanescentes
da contrapartida do município para a quitação de débitos do exercício de 2018
de medicamentos e dietas.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Plenário, trinta de janeiro de dois mil e dezenove.
Áurea Florêncio de Ávila
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Vagner da Silva Costa
Secretário Municipal de Saúde
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