Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.862 – 06/02/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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ANO XXI / Nº 4.862 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 09 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social…………………………………………… Carlos Augusto de Melo Pimentel…………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente……………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)………………3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa………………………………………………………….3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)…………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar……………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira………………………………………………………3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Paulo Cesar Nogueira Junior……………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)…………….3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa………………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Fabiano Costa (Interino)………………………………………….3424-3358
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1053 DE 30 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7012.181-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7012.008-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/05/2018 revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1062 DE 30 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 8.527.291,28 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
3.951.165,84
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.02 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD
16.02.09.272.1082.081-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
4.576.125,44
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
500.000,00
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.000.000,00
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
500.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
3.951.165,84
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.000.000,00
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.04.122.0112.211-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
576.125,44
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.862 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETOS
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1066 DE 30 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 380.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.014-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
300.000,00
05.01.04.122.1082.014-319013-Obrigações Patronais 80.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
380.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/05/2018 revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
PORTARIAS
PORTARIA Nº 008/2019/ADM/PREVID
“Revoga a Função de Confiança Previdenciária de servidores do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD”
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar, as Funções de Confiança Previdenciárias indicadas no anexo único.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
retroativos conforme informado no anexo único.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente
PORTARIA Nº 009/2019/ADM/PREVID
“Designa servidores para o exercício de função de confiança previdenciária e
dá outras providências”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006 e
alterações posteriores.
– Considerando que o Conselho Curador, deliberou pelo pagamento de Função de
Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 02/2019, publicada no D.O.M nº 4.860
de 04/02/2019, atendendo à solicitação da Diretoria Executiva.
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar, os servidores indicados no anexo único, para exercerem Função
de Confiança Previdenciária, no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros
retroativos conforme informado no anexo único.
Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente
MATRIC NOME SERVIDOR SÍMBOLO A PARTIR DE: EFEITOS FINANCEIROS
A PARTIR DE:
114764070 ANA PAULA MACHADO DA SILVA FCP-2 01/02/2019 01/02/2019
502026 ANDREA LONDERO BONATO FCP-3 01/02/2019 01/02/2019
81871 EUNICE SANTOS LIMA FCP-2 06/02/2019 06/02/2019
09 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS FCP-3 07/01/2019 07/01/2019
03 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA FCP-2 07/01/2019 07/01/2019
81561 MARIELLE LOPES COELHO FCP-2 07/01/2019 07/01/2019
05 MILENA ALVES CRAVEIRO FCP-3 06/02/2019 06/02/2019
81421 SILVANA CORDEIRO LACERDA FCP-3 01/02/2019 01/02/2019
Anexo da Portaria nº 008, de 04 de fevereiro de 2019. MATRIC NOME SERVIDOR FUNÇÃO SÍMBOLO A PARTIR DE:
EFEITOS
FINANCEIROS A
PARTIR DE:
114764070 ANA PAULA MACHADO DA SILVA COORDENAÇÃO CENTRAL DE
PERÍCIAS
FCP-1 01/02/2019 01/02/2019
502026 ANDREA LONDERO BONATO TESOUREIRA FCP-2 01/02/2019 01/02/2019
14 DHIEGO TROQUEZ LIQUIDAÇÕES E CONTABILIDADE FCP-2 01/02/2019 01/02/2019
11 EDIMAR ZUNTINE RESPONSÁVEL ARQUIVO
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
FCP-3 01/02/2019 01/02/2019
16 ETIANE ALEXANDRE NANTES SUPORTE AO COMITÊ DE
INVESTIMENTO
FCP-3 01/02/2019 01/02/2019
81871 EUNICE SANTOS LIMA SUBDIREÇÃO DIRETORIA
ADMINISTRATIVA
FCP-1 06/02/2019 06/02/2019
09 FERNANDA ARAN COLMAN
BATISTA BARROS
ASSESSORA PRESIDENCIA FCP-2 07/01/2019 07/01/2019
13 FERNANDO ABREU PINTO COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA FCP-2 07/01/2019 07/01/2019
18 GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO DA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
FCP-2 07/01/2019 07/01/2019
03 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS
PIVETTA
CONTABILIDADE GERAL FCP-1 07/01/2019 07/01/2019
81561 MARIELLE LOPES COELHO SUBDIREÇÃO DIRETORIA DE
BENEFÍCIOS
FCP-1 07/01/2019 07/01/2019
05 MILENA ALVES CRAVEIRO COORDENAÇÃO DE COMPRAS FCP-2 06/02/2019 06/02/2019
19 PALOMA GANCEDO CONTADORA DEPARTAMENTO DE
FOLHA DE PAGAMENTO
FCP-2 07/01/2019 07/01/2019
81421 SILVANA CORDEIRO LACERDA TRIAGEM PERÍCIA FCP-2 01/02/2019 01/02/2019
Anexo da Portaria nº 009, de 04 de fevereiro de 2019.
RESOLUÇÕES
Resolução/SEMAS nº 02, de 05 de fevereiro de 2019.
“Nomeia os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação,
para acompanhar as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC”
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão
de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado que irá monitorar e avaliar
as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil nos exercícios de
2019/2020.
I – Janaína Fatima de Melo;
II – Aurélia Carolina de Andrade Siqueira Bueno Palicer;
III – Andrea Serra Ribas.
Suplentes:
I – Jaina Garcia Duarte Guirardi;
II – Ivoneide Messias Cruz Murad;
III – Denise Leise Assunção de Lazari Campinas.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2019.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.862 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/12/08/2019/SEMAD
PERÍODO DE 10/12/2018 a 24/01/2019
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos
meses de DEZEMBRO de 2018/JANEIRO de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Lm/12/09/2019/SEMAD
PERÍODO DE 10/12/2018 a 24/01/2019
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº
108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de DEZEMBRO de 2018/
JANEIRO de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL
ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 15 28/11/2018 a 12/12/2018
ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 4 15/01/2019 a 18/01/2019
ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 114771385-5 SEMED 8 10/12/2018 a 14/12/2018;
17/12/2018 a 19/12/2018
ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 114771385-1 SEMED 8 10/12/2018 a 14/12/2018;
17/12/2018 a 19/12/2018
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 4 18/12/2018 a 21/12/2018
ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 5 10/12/2018 a 14/12/2018
ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEIRA 114760177-1 SEMS 9 08/01/2019 a 08/01/2019;
14/01/2019 a 21/01/2019
ANTONIA CRISTINA ESCORSE 114764253-3 SEMS 5 10/12/2018 a 12/12/2018;
13/12/2018 a 14/12/2018
ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA 17701-1 SEMS 7 30/11/2018 a 06/12/2018
AURENI FERREIRA RODRIGUES 86801-1 SEMED 5 07/12/2018 a 07/12/2018;
10/12/2018 a 13/12/2018
BLAVETT DA ROCHA FUCKS 83041-1 SEMS 7 09/12/2018 a 15/12/2018
BRENO JUNQUEIRA SULZER 114762549-6 SEMS 15 31/12/2018 a 14/01/2019
CAMILA DA SILVA COIMBRA 114772443-1 GMD 8 07/12/2018 a 14/12/2018
CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198-4 SEMS 11 11/12/2018 a 21/12/2018
CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMS 11 18/01/2019 a 18/01/2019;
21/01/2019 a 30/01/2019
DENISE CABRAL DAUZAKER 114762092-1 SEMS 14 14/01/2019 a 20/01/2019;
21/01/2019 a 27/01/2019
DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 22911-1 SEMS 9 08/01/2019 a 16/01/2019
DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 114762761-1 SEMED 8 07/01/2019 a 14/01/2019
EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMED 5 09/01/2019 a 13/01/2019
EDIANA MARIZA BACH 114763675-2 SEMAS 9 11/12/2018 a 19/12/2018
ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 114761557-1 SEMED 8 06/12/2018 a 13/12/2018
IRAMI DA SILVA BENITES 501555-4 SEMS 6 14/12/2018 a 19/12/2018
IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 11 11/12/2018 a 21/12/2018
IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA 43921-1 GMD 15 21/12/2018 a 04/01/2019
IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 501433-3 SEMED 15 28/11/2018 a 12/12/2018
IZABEL SELVINO GARCIA 6351-1 SEMS 15 03/12/2018 a 17/12/2018
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 7 04/01/2019 a 10/01/2019
KATIA CALHEIROS DE MELO 114763531-2 SEMS 6 10/01/2019 a 15/01/2019
KEYLA PEREIRA MERLIM 83271-1 PREVID 5
26/11/2018 a 26/11/2018;
27/11/2018 a 28/11/2018;
29/11/2018 a 30/11/2018
LAIZ FREITAS DE SOUZA 89311-1 SEMED 3 15/10/2018 a 17/10/2018
LAURA SANTOS CAMPITELLI 114770909-4 SEMED 10 05/12/2018 a 14/12/2018
LUCIANE DA SILVA CORTES 114766157-3 SEMOP 14 15/01/2019 a 28/01/2019
MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 114764478-1 SEMS 7 15/01/2019 a 21/01/2019
MARCELA PEREZ SANA 131351-1 SEMED 7 14/01/2019 a 20/01/2019
MARCOS FERNANDES CABRAL 114771473-1 SEMAS 14 06/12/2018 a 19/12/2018
MARCOS FERNANDES CABRAL 114771473-1 SEMAS 14 06/12/2018 a 19/12/2018
MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 114765997-1 AGETRAN 8 11/01/2019 a 11/01/2019;
14/01/2019 a 20/01/2019
Anexo Único – Resolução nº Lm/12/08/2019/SEMAD – Período de 10/12/2018 a 24/01/2019
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
MARIA BATISTA DE SOUZA 114765517-4 SEMS 15 29/12/2018 a 12/01/2019
MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-6 SEMED 10 01/12/2018 a 10/12/2018
MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-2 SEMED 10 03/12/2018 a 12/12/2018
MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART 114765996-2 SEMAS 10 13/11/2018 a 22/11/2018
MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 32331-1 SEMAD 11 11/12/2018 a 21/12/2018
MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 32331-1 SEMAD 11 11/12/2018 a 21/12/2018
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 12 10/12/2018 a 21/12/2018
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 7 17/01/2019 a 23/01/2019
MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 11 08/01/2019 a 14/01/2019;
15/01/2019 a 18/01/2019
MARIZA AIDA SILVA DELGADO 114762542-2 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018
MICHELY DE MATOS VILLALBA 82961-1 SEMS 6 14/12/2018 a 19/12/2018
MILENE SANT ANA BAPTISTA 90435-1 SEMS 12 18/12/2018 a 29/12/2018
NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 114766193-4 SEMED 15 17/12/2018 a 31/12/2018
NEZIAS AEDO DOS SANTOS 33411-1 AGETRAN 7 10/12/2018 a 16/12/2018
NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 500926-1 SEMS 9 06/12/2018 a 14/12/2018
ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 12 17/12/2018 a 28/12/2018
PAMELA DANIELE ANDRADE DE LIMA 114771942-1 SEMS 8 07/12/2018 a 14/12/2018
ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 6
11/01/2019 a 11/01/2019;
14/01/2019 a 16/01/2019;
17/01/2019 a 18/01/2019
ROSELEI DA SILVA 124091-1 SEMED 15 05/12/2018 a 19/12/2018
SANDRA CRISTINA DE SOUZA 114760644-2 SEMS 11 11/12/2018 a 21/12/2018
SERGIO LUIZ RAMOS 29161-1 SEMS 7 07/01/2019 a 13/01/2019
SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-5 SEMED 7 13/12/2018 a 19/12/2018
SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 7 13/12/2018 a 19/12/2018
SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 114762083-1 SEMS 14 06/12/2018 a 19/12/2018
SONIA MATOS FIALHO WERNER 501628-4 SEMED 10 10/12/2018 a 10/12/2018;
11/12/2018 a 19/12/2018
SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA 87731-1 SEMED 5 10/12/2018 a 14/12/2018
SUEILA MARY FIGUEIREDO 87181-1 SEMS 7 01/12/2018 a 07/12/2018
SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA 114768335-4 SEMED 15 11/12/2018 a 25/12/2018
TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 15 12/12/2018 a 26/12/2018
TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 114771991-1 SEMS 9 18/12/2018 a 26/12/2018
THALYTA CASTRO 114766535-1 SEPLAN 4 13/12/2018 a 16/12/2018
VANESSA ARAGAO LIMA 114766578-5 SEMED 15 10/12/2018 a 24/12/2018
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 45 24/01/2019 a 09/03/2019
ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 15 10/01/2019 a 24/01/2019
ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 37 26/12/2018 a 31/01/2019
AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 30 24/12/2018 a 22/01/2019
AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 9 23/01/2019 a 31/01/2019
ANA MUHL 32601-1 SEMS 8 28/12/2018 a 04/01/2019
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 5 28/01/2019 a 01/02/2019
ANDREIA MARA FERNANDES 114772142-1 SEMAS 23 27/12/2018 a 18/01/2019
ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 47871-1 GMD 12 18/12/2018 a 24/12/2018;
11/12/2018 a 15/12/2018
ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-1 SEMED 8 20/11/2018 a 27/11/2018
CAMILA DA SILVA COIMBRA 114772443-1 GMD 24 22/12/2018 a 14/01/2019
CARLA BECKER 114760694-1 SEMS 25 28/12/2018 a 21/01/2019
CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 8 01/01/2019 a 08/01/2019
CLEBER AFONSO DE SOUZA 114764163-1 GMD 75 15/12/2018 a 27/02/2019
DANILO MARTINS MACIEL 114760586-1 PROCON 3 19/12/2018 a 21/12/2018
DANILO MARTINS MACIEL 114760586-1 PROCON 90 07/01/2019 a 06/04/2019
DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 31381-1 SEMED 43 29/10/2018 a 10/12/2018
DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED 90 19/01/2019 a 18/04/2019
DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 86101-1 SEMED 90 01/01/2019 a 31/03/2019
DELMA RITA GOMES 114772273-1 SEMED 45 07/02/2018 a 23/03/2018
DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 60 20/12/2018 a 17/02/2019
EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-6 SEMAS 45 18/12/2018 a 31/01/2019
EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 30 07/01/2019 a 05/02/2019
EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 81921-2 SEMS 30 04/01/2019 a 02/02/2019
EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-2 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018
ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 114771640-2 SEMS 4 16/12/2018 a 19/12/2018
ELAINE MARIA MAGALHAES 35021-1 SEMED 2 18/12/2018 a 19/12/2018
ELIANE LOPES PAVAO 87441-1 SEMED 45 19/12/2018 a 01/02/2019
ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 4 11/12/2018 a 14/12/2018
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 25 07/01/2019 a 31/01/2019
ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 114761516-4 SEMS 2 27/12/2018 a 28/12/2018
ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 60 04/01/2019 a 04/03/2019
ELSA FERREIRA DA SILVA 130841-1 SEMAS 180 10/01/2019 a 08/07/2019
ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 57 06/12/2018 a 31/01/2019
ELZA BERNARDINO DA SILVA 780971-3 SEMS 60 28/11/2018 a 26/01/2019
ERICK MARCIUS ANELI 114760287-1 SEMS 180 14/01/2019 a 12/07/2019
EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 14 27/12/2018 a 09/01/2019
EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 75 23/01/2019 a 07/04/2019
FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 114763651-5 SEMS 5 17/12/2018 a 21/12/2018
FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 60 01/12/2018 a 29/01/2019
GEOVANI CAETANO VIEIRA 18041-1 SEMS 30 01/01/2019 a 30/01/2019
GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 21 15/12/2018 a 04/01/2019
GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018
HORACELIA PAULA DA SILVA 130861-1 SEMS 15 03/12/2018 a 17/12/2018
IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 30 07/01/2019 a 05/02/2019
IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 90 12/12/2018 a 11/03/2019
IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 26 03/12/2018 a 28/12/2018
IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 60 03/01/2019 a 03/03/2019
IRACI GOMES PEREIRA 114766439-1 SEMED 20 30/11/2018 a 19/12/2018
JACQUELINE DOS SANTOS 114771946-1 SEMS 14 19/01/2019 a 01/02/2019
JAIR FREITAS 114761401-2 SEMED 45 25/01/2019 a 10/03/2019
JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 18211-1 SEMS 15 03/02/2019 a 17/02/2019
JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 9 06/12/2018 a 14/12/2018
JOSE ANTONIO HARTMANN 13621-1 SEMSUR 20 19/12/2018 a 07/01/2019
JOSE LUIZ DE ASSIS 114760251-1 SEMS 9 11/12/2018 a 19/12/2018
JOSE ROBERTO CATTANIO 114760397013 SEMOP 180 15/01/2019 a 13/07/2019
Anexo Único – Resolução nº Lm/12/09/2019/SEMAD – Período de 10/12/2018 a 24/01/2019
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.862 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
JUSCILENE MACEDO DA SILVA 114768413-3 SEMED 8 12/12/2018 a 19/12/2018
LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 15 07/01/2019 a 21/01/2019
LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 75 08/01/2019 a 23/03/2019
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 62 13/01/2019 a 15/03/2019
LINDA JUCA MORALES 501558-4 SEMED 120 18/12/2018 a 16/04/2019
LINDA JUCA MORALES 114764216-1 SEMED 120 18/12/2018 a 16/04/2019
LUCIA BORBA DE SOUZA 87091-1 SEMED 22 07/12/2018 a 28/12/2018
LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 30 12/12/2018 a 10/01/2019
LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 25 11/01/2019 a 04/02/2019
LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 9 12/01/2019 a 20/01/2019
LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 84961-1 SEMED 75 02/01/2019 a 17/03/2019
LUZIMARA CAETANO DA SILVA 86811-1 SEMAS 90 13/12/2018 a 12/03/2019
MARCELE DE SOUZA SANCHES 90398-1 SEMS 32 03/12/2018 a 03/01/2019
MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 27 15/12/2018 a 10/01/2019
MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 60 02/12/2018 a 30/01/2019
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 IMAM 60 03/03/2019 a 01/05/2019
MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 43 20/12/2018 a 31/01/2019
MARIA APARECIDA GONÇALVES 114769499-5 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018
MARIA APARECIDA GONÇALVES 114769499-5 SEMED 14 20/11/2018 a 03/12/2018
MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 33 30/11/2018 a 01/01/2019
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 7731-1 SEMS 45 14/01/2019 a 27/02/2019
MARIA MARLENE SIPPERT 43201-1 SEMED 27 16/02/2019 a 14/03/2019
MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 56 20/12/2018 a 13/02/2019
MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 69891-1 SEMED 17 03/12/2018 a 19/12/2018
MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 40 07/01/2019 a 15/02/2019
MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 45 08/12/2018 a 21/01/2019
MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 38 22/01/2019 a 28/02/2019
MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 10 01/02/2019 a 10/02/2019
MARLI LEITE DE SOUZA 88651-1 SINSEMD 60 26/12/2018 a 23/02/2019
MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 114766530-1 SEMS 30 29/12/2018 a 27/01/2019
MICHELLY MENDES DA SILVA 114764161-1 GMD 60 13/12/2018 a 10/02/2019
MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 501264-2 SEMED 1 19/12/2018 a 19/12/2018
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 6 15/01/2019 a 20/01/2019
NEUZA BENITES LIMA 14941-1 SEMSUR 5 08/02/2019 a 12/02/2019
ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 90 01/12/2018 a 28/02/2019
ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 27 02/01/2019 a 28/01/2019
OZIAS FIIRST MORENO 114761938-1 SEMED 18 14/01/2019 a 31/01/2019
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMFAZ 7 17/01/2019 a 18/01/2019;
21/01/2019 a 25/01/2019
PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 180 01/01/2019 a 29/06/2019
REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 90 06/12/2018 a 05/03/2019
ROSANE ELIZETE PEDERIVA 25261-1 SEMED 180 15/01/2019 a 13/07/2019
ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 114764052-1 SEMED 45 03/01/2019 a 16/02/2019
ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 75 01/01/2019 a 16/03/2019
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMED 120 01/01/2019 a 30/04/2019
ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811-1 SEMS 20 19/01/2019 a 07/02/2019
RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 42 21/12/2018 a 31/01/2019
SANDRA REGINA MARCONDES 501046-5 SEMS 105 02/02/2019 a 17/05/2019
SERGIO DA COSTA CORREIA 500939-1 AGETRAN 35 06/12/2018 a 09/01/2019
SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 90 30/11/2018 a 27/02/2019
SILVANA SERRA DE OLIVEIRA 114771767 GMD 45 06/01/2019 a 19/02/2019
SILVANIA SILVA DE LIMA 501975-1 SEMS 18 05/12/2018 a 19/12/2018;
26/12/2018 a 28/12/2018
SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661-2 SEMED 75 27/12/2018 a 11/03/2019
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 90 01/02/2019 a 01/05/2019
SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 114760937-2 SEMED 1 19/12/2018 a 19/12/2018
SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEPLAN 90 13/12/2018 a 12/03/2019
SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 60 14/01/2019 a 14/03/2019
SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018
TAKEO OHIRA 47301-1 SEMS 22 18/12/2018 a 08/01/2019
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 80351-2 SEMED 60 20/01/2019 a 20/03/2019
VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 90326-2 SEMED 52 26/12/2018 a 15/02/2019
VALDEIR AVELINO DE JESUS 29771-1 GMD 90 06/12/2018 a 05/03/2019
VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 114766317-1 SEMED 90 29/11/2018 a 26/02/2019
VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMED 15 30/01/2019 a 13/02/2019
VANDA POLITOWSKI 87801-1 SEMS 30 23/01/2019 a 21/02/2019
VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018
VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-2 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018
ZITA SOARES DE SANTANA 501010-4 SEMS 60 12/12/2018 a 09/02/2019
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2018
PROCESSO: nº 369/2018. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de coordenação e arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas
pela Fundação de Esportes de Dourados-Funed. RESULTADO: A Pregoeira torna
público que o procedimento licitatório restou FRACASSADO, em razão da inabilitação
da empresa ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ÃRBITROS-
-AEDA, conforme decisão da Procuradoria Geral do Município, cuja motivação e
fundamentação foram formalizadas através do Parecer Jurídico nº 021/2019/PGM.
Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento
de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-
CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS.
Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
EXTRATOS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018
OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018.
OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
K.A. BARBOSA & CIA LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018.
OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
K.A. BARBOSA & CIA LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2018.
OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2018.
OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.862 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
44251-1 ACACIO KOBUS JUNIOR 0038 / 2018 GMD 45 24/01/2019 a 09/03/2019
114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 0043 / 2018 SEMS 15 10/01/2019 a 24/01/2019
114765030-3 ALDA FOKURA 0035 / 2018 SEMS 37 26/12/2018 a 31/01/2019
84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 1701 / 2018 GMD 30 24/12/2018 a 22/01/2019
84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 0063 / 2018 GMD 9 23/01/2019 a 31/01/2019
32601-1 ANA MUHL 1688 / 2018 SEMS 8 28/12/2018 a 04/01/2019
114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 0066 / 2018 SEMS 5 28/01/2019 a 01/02/2019
114772142-1 ANDREIA MARA FERNANDES 1661 / 2018 SEMAS 23 27/12/2018 a 18/01/2019
47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 1697 / 2018 GMD 12 18/12/2018 a 24/12/2018; 11/12/2018 a 15/12/2018
114766110-1 ANTONILDA PEREIRA MENDES 1664 / 2018 SEMED 8 20/11/2018 a 27/11/2018
114772443-1 CAMILA DA SILVA COIMBRA 0032 / 2018 GMD 24 22/12/2018 a 14/01/2019
114760694-1 CARLA BECKER 1690 / 2018 SEMS 25 28/12/2018 a 21/01/2019
89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 0005 / 2018 SEMED 8 01/01/2019 a 08/01/2019
114764163-1 CLEBER AFONSO DE SOUZA 1655 / 2018 GMD 75 15/12/2018 a 27/02/2019
114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 1675 / 2018 PROCON 3 19/12/2018 a 21/12/2018
114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 0036 / 2018 PROCON 90 07/01/2019 a 06/04/2019
31381-1 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 1672 / 2018 SEMED 43 29/10/2018 a 10/12/2018
114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 0058 / 2018 SEMED 90 19/01/2019 a 18/04/2019
86101-1 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 0042 / 2018 SEMED 90 01/01/2019 a 31/03/2019
114772273-1 DELMA RITA GOMES 0003 / 2018 SEMED 45 07/02/2018 a 23/03/2018
85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE 0016 / 2018 SEMED 60 20/12/2018 a 17/02/2019
87981-6 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 1692 / 2018 SEMAS 45 18/12/2018 a 31/01/2019
114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 0029 / 2018 SEMAD 30 07/01/2019 a 05/02/2019
81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 0027 / 2018 SEMS 30 04/01/2019 a 02/02/2019
114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 0011 / 2018 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018
114771640-2 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 1685 / 2018 SEMS 4 16/12/2018 a 19/12/2018
35021-1 ELAINE MARIA MAGALHAES 1669 / 2018 SEMED 2 18/12/2018 a 19/12/2018
87441-1 ELIANE LOPES PAVAO 1698 / 2018 SEMED 45 19/12/2018 a 01/02/2019
88421-1 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 1665 / 2018 SEMED 4 11/12/2018 a 14/12/2018
114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 0006 / 2018 SEMS 25 07/01/2019 a 31/01/2019
114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 1689 / 2018 SEMS 2 27/12/2018 a 28/12/2018
43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 0010 / 2018 GMD 60 04/01/2019 a 04/03/2019
130841-1 ELSA FERREIRA DA SILVA 0026 / 2018 SEMAS 180 10/01/2019 a 08/07/2019
500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1656 / 2018 SEMS 57 06/12/2018 a 31/01/2019
780971-3 ELZA BERNARDINO DA SILVA 1679 / 2018 SEMS 60 28/11/2018 a 26/01/2019
114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI 0030 / 2018 SEMS 180 14/01/2019 a 12/07/2019
43861-1 EUGENIO MENDES 0008 / 2018 GMD 14 27/12/2018 a 09/01/2019
114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 0044 / 2018 SEMS 75 23/01/2019 a 07/04/2019
114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 1700 / 2018 SEMS 5 17/12/2018 a 21/12/2018
114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 1657 / 2018 SEMAD 60 01/12/2018 a 29/01/2019
18041-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA 0039 / 2018 SEMS 30 01/01/2019 a 30/01/2019
90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 1699 / 2018 SEMS 21 15/12/2018 a 04/01/2019
114761494-1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 1696 / 2018 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018
130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 1666 / 2018 SEMS 15 03/12/2018 a 17/12/2018
44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 0028 / 2018 PROCON 30 07/01/2019 a 05/02/2019
501166-2 IARA VENANCIO 0012 / 2018 SEMS 90 12/12/2018 a 11/03/2019
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 de DEZEMBRO de 2018 a
24 de JANEIRO DE 2019.
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 1662 / 2018 SEMSUR 26 03/12/2018 a 28/12/2018
87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 0037 / 2018 SEMSUR 60 03/01/2019 a 03/03/2019
114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 1659 / 2018 SEMED 20 30/11/2018 a 19/12/2018
114771946-1 JACQUELINE DOS SANTOS 0065 / 2018 SEMS 14 19/01/2019 a 01/02/2019
114761401-2 JAIR FREITAS 0046 / 2018 SEMED 45 25/01/2019 a 10/03/2019
18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 0068 / 2018 SEMS 15 03/02/2019 a 17/02/2019
114760301-1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 1670 / 2018 SEMED 9 06/12/2018 a 14/12/2018
13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 0014 / 2018 SEMSUR 20 19/12/2018 a 07/01/2019
114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 1683 / 2018 SEMS 9 11/12/2018 a 19/12/2018
114760397013 JOSE ROBERTO CATTANIO 0048 / 2018 SEMOP 180 15/01/2019 a 13/07/2019
114768413-3 JUSCILENE MACEDO DA SILVA 1667 / 2018 SEMED 8 12/12/2018 a 19/12/2018
114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 0004 / 2018 SEMS 15 07/01/2019 a 21/01/2019
18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 0052 / 2018 SEMS 75 08/01/2019 a 23/03/2019
114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 0033 / 2018 SEMS 62 13/01/2019 a 15/03/2019
501558-4 LINDA JUCA MORALES 1693 / 2018 SEMED 120 18/12/2018 a 16/04/2019
114764216-1 LINDA JUCA MORALES 1694 / 2018 SEMED 120 18/12/2018 a 16/04/2019
87091-1 LUCIA BORBA DE SOUZA 1656 / 2018 SEMED 22 07/12/2018 a 28/12/2018
502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 0054 / 2018 SEMS 30 12/12/2018 a 10/01/2019
502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 0062 / 2018 SEMS 25 11/01/2019 a 04/02/2019
114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 0002 / 2018 SEMS 9 12/01/2019 a 20/01/2019
84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 0018 / 2018 SEMED 75 02/01/2019 a 17/03/2019
86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 1702 / 2018 SEMAS 90 13/12/2018 a 12/03/2019
90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 1658 / 2018 SEMS 32 03/12/2018 a 03/01/2019
77391-2 MARCIA AQUINO MAGALHAES 0020 / 2018 SEMED 27 15/12/2018 a 10/01/2019
114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 1661 / 2018 SEMS 60 02/12/2018 a 30/01/2019
82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 0069 / 2018 IMAM 60 03/03/2019 a 01/05/2019
154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 0023 / 2018 SEMED 43 20/12/2018 a 31/01/2019
114769499-5 MARIA APARECIDA GONÇALVES 1677 / 2018 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018
114769499-5 MARIA APARECIDA GONÇALVES 1662 / 2018 SEMED 14 20/11/2018 a 03/12/2018
68481-1 MARIA APARECIDA TELES 1663 / 2018 SEMED 33 30/11/2018 a 01/01/2019
7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 0040 / 2018 SEMS 45 14/01/2019 a 27/02/2019
43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT 0057 / 2018 SEMED 27 16/02/2019 a 14/03/2019
114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 0034 / 2018 SEMED 56 20/12/2018 a 13/02/2019
69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 1671 / 2018 SEMED 17 03/12/2018 a 19/12/2018
131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 0041 / 2018 SEMED 40 07/01/2019 a 15/02/2019
501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 1687 / 2018 SEMS 45 08/12/2018 a 21/01/2019
501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 0059 / 2018 SEMS 38 22/01/2019 a 28/02/2019
114765172-1 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 0051 / 2018 SEMED 10 01/02/2019 a 10/02/2019
88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 0021 / 2018 SINSEMD 60 26/12/2018 a 23/02/2019
114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 0022 / 2018 SEMS 30 29/12/2018 a 27/01/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.862 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
EDITAL nº. 008/2019 de 05 de fevereiro 2019
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
Considerando rescisão a pedido de funcionário na função de Auxiliar de Serviços
Gerais II/ Manutenção, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação.
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 05 de fevereiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função Período para Entrega de Documento
13/02/2019 – (quarta-feira)
Horas: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II / Manutenção
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 13/02/2019 (quarta-feira)
Hora: 13:00h
61758 MATEUS VINICIUS DE SOUZA SPERONI 15
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1002 – Auxiliar de Serviços Gerais II – Manutenção
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 0031 / 2018 GMD 60 13/12/2018 a 10/02/2019
501264-2 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 1676 / 2018 SEMED 1 19/12/2018 a 19/12/2018
114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES 0045 / 2018 SEMED 6 15/01/2019 a 20/01/2019
14941-1 NEUZA BENITES LIMA 0067 / 2018 SEMSUR 5 08/02/2019 a 12/02/2019
15011-1 ODAIR DE CASSIO 1660 / 2018 AGETRAN 90 01/12/2018 a 28/02/2019
114764275-1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 0056 / 2018 SEMED 27 02/01/2019 a 28/01/2019
114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 0060 / 2018 SEMED 18 14/01/2019 a 31/01/2019
114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 0070 / 2018 SEMFAZ 7 17/01/2019 a 18/01/2019; 21/01/2019 a 25/01/2019
129931-3 PAULO DE GOES 0007 / 2018 SEMS 180 01/01/2019 a 29/06/2019
114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 1695 / 2018 SEMS 90 06/12/2018 a 05/03/2019
25261-1 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 0053 / 2018 SEMED 180 15/01/2019 a 13/07/2019
114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 0047 / 2018 SEMED 45 03/01/2019 a 16/02/2019
88821-1 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 0001 / 2018 SEMFAZ 75 01/01/2019 a 16/03/2019
150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 0024 / 2018 SEMED 120 01/01/2019 a 30/04/2019
89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 0009 / 2018 SEMS 20 19/01/2019 a 07/02/2019
85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 1678 / 2018 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018
114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 1684 / 2018 SEMS 42 21/12/2018 a 31/01/2019
501046-5 SANDRA REGINA MARCONDES 0064 / 2018 SEMS 105 02/02/2019 a 17/05/2019
500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 0013 / 2018 AGETRAN 35 06/12/2018 a 09/01/2019
31721-1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 1686 / 2018 SEMS 90 30/11/2018 a 27/02/2019
114771767 SILVANA SERRA DE OLIVEIRA 0017 / 2018 GMD 45 06/01/2019 a 19/02/2019
501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 1682 / 2018 SEMS 18 05/12/2018 a 19/12/2018; 26/12/2018 a 28/12/2018
79661-2 SILVINA DA SILVA NACIMENTO 1691 / 2018 SEMED 75 27/12/2018 a 11/03/2019
153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 0061 / 2018 SEMED 90 01/02/2019 a 01/05/2019
114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 1674 / 2018 SEMED 1 19/12/2018 a 19/12/2018
22331-1 SORAYA MAMEDE MIRANDA 1657 / 2018 SEPLAN 90 13/12/2018 a 12/03/2019
114768491-1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 0049 / 2018 AGETRAN 60 14/01/2019 a 14/03/2019
130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 1699 / 2018 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018
47301-1 TAKEO OHIRA 1668 / 2018 SEMS 22 18/12/2018 a 08/01/2019
80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 0055 / 2018 SEMED 60 20/01/2019 a 20/03/2019
90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 0019 / 2018 SEMED 52 26/12/2018 a 15/02/2019
29771-1 VALDEIR AVELINO DE JESUS 1680 / 2018 GMD 90 06/12/2018 a 05/03/2019
114766317-1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 1664 / 2018 SEMED 90 29/11/2018 a 26/02/2019
114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 0050 / 2018 SEMED 15 30/01/2019 a 13/02/2019
87801-1 VANDA POLITOWSKI 0025 / 2018 SEMS 30 23/01/2019 a 21/02/2019
89581-1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 1681 / 2018 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018
114761558-2 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 1673 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018
501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 0015 / 2018 SEMS 60 12/12/2018 a 09/02/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.862 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
FUNDAÇÕES / AVISO/ RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE EDITAL)
PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
129/2018
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para, objetivo a contratação de serviço
de cópias reprográficas com fornecimento de cinqüenta (50) máquinas fotocopiadoras
multifuncionais (copiadora /impressora /scanner/fax) digitais, a laser, monocromáticas,
em comodato, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição
de todas as peças e suprimentos, exceto papel, na quantidade necessária e suficiente
para atender à demanda dos diversos setores da Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD, pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do sua
Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/
FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público, a todas as empresas interessadas
em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial
028/2018, com a exclusão do item 11.2, I do Edital, referente a exigência de alvará
sanitário.
A retificação, acima referida, se deu após análise e julgamento de pedido de questionamentos
encaminhado ao Setor de Compras e Licitações, referentes de algumas
exigências elencadas no Edital de Licitação
Tendo em vista que a alteração do edital não afeta a formulação das proposta, a
data do certame se mantém em 11 de fevereiro de 2019, conforme publicação realizada,
as 08hs na sede administrativa da FUNSAUD, localizada a Rua Hilda Bergo
Duarte, nº 1.440 Vila Planalto, Dourados – MS.
Dourados, 05 de Fevereiro de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 121/2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta por item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações
em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação
enteral, para atender pacientes internados no Hospital da Vida sob a gestão da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses, de acordo
com as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas
no correspondente Termo de Referência – Anexo I deste Instrumento.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda
Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min
às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido
à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-
FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 04 de Fevereiro de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeiro – Portaria nº 091/2018
ITENS SITUAÇÃO DOS
ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL
ADJUDICADO
1, 2 e 3. Adjudicados PRÓBIO – Produtos e Serviços Nutricionais LTDA R$ 138.800,00
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos
e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93,
torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados
na presente Ata, conforme a seguir descrito:
Dourados – MS, 05 de Fevereiro de 2019.
Donizeth Sotolani Ribeiro
Coordenador de Compras e Processos
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI EPP.
CNPJ Nº 10.619.279/0001-40
Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL,
SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA
SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E
DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 70.047,40 (Setenta Mil e Quarenta e Sete Reais e
Quarenta Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA – ME
CNPJ Nº 03.880.880/0001-26.
Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL,
SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA
SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E
DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.961,00 (Trinta Mil Novecentos e Sessenta e
Hum Reais)
DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente FUNSAUD
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário
1 FIO DE SUTURA ALGODÃO 0 AG.3CM UNID 240 SHALON R$ 2,68
2 FIO DE SUTURA ALGODÃO 0 S/AGULHA UNID 1.200 TECHNOFIO R$ 1,90
3 FIO DE SUTURA ALGODÃO 2.0 C/A. 3.0 UNID 240 TECHNOFIO R$ 2,50
4 FIO SUTURA ALGODÃO 2.0 S/A UNID 480 TECHNOFIO R$ 1,90
5 FIO SUTURA ALGODÃO 3.0 C/A 3.0 UNID 240 TECHNOFIO R$ 2,50
6 FIO SUTURA ALGODÃO 3.0 S/A UNID 480 TECHNOFIO R$ 1,90
7 CATGUT SIMPLES 2.0 C/A 4.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 5,10
8 CATGUT SIMPLES 3.0 C/3.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 4,94
9 CATGUT CROMADO 1 C/A 9,MM SUTURA DE FIGADO UNID 240 TECHNOFIO R$ 5,25
10 CATGUT CROMADO 2.0 C/A 3.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 5,20
11 CATGUT CROMADO 3.0 C/3.0 UNID 72 TECHNOFIO R$ 4,93
12 CATGUT CROMADO 0.0C/A 4.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 5,20
13 CATGUT CROMADO 1.0 C/A4.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 5,20
14 CATGUT CROMADO 4.0 C/A 4,0 UNID 72 SHALON R$ 4,17
16 PROLENE 2C/A 7,5 UNID 480 SHALON R$ 8,82
17 PROLENE 3.0 C/A 1,5 VASCULAR UNID 120 SHALON R$ 4,70
19 PROLENE 4.0 C/A1.5 NEUROCIRURGIA UNID 1.680 SHALON R$ 10,54
20 PROLENE 5.0 C/A1.5 VASCULAR UNID 240 SHALON R$ 12,50
21 PROLENE 6.0 C/A1,5 VASCULAR UNID 240 SHALON R$ 17,00
22 PROLENE 7.0 C/A 1,5 VASCULAR UNID 120 SHALON R$ 26,50
31 NYLON 0 C/A 3,0 UNID 1.200 TECHNOFIO R$ 1,85
35 NYLON 5.0 C/A 2.0 PRETO UNID 480 TECHNOFIO R$ 1,85
36 NYLON 6.0 C/A 20 PRETO UNID 480 SHALON R$ 2,34
37 NYLON 4.0 INCOLOR C/A 2,0 UNID 72 SHALON R$ 2,58
38 NYLON 5.0 INCOLOR C/A 2,0 UNID 72 SHALON R$ 3,80
40 CERA OSSEA EM BASTÃO 2,5MG CAIXA 24 JHONSON R$ 85,64
41 ETHIBOND 1 C/A 4. UNID 480 SHALON R$ 10,70
43 ETHIBOND 3C/A 4 UNID 480 SHALON R$ 10,70
44 ETHIBOND 5 C/A 4 (POLIESTER) UNID 480 SHALON R$ 31,50
45 MONOCRYL 4.0 INCOLOR C/A 70CM UNID 72 SHALON R$ 3,78
51 SEDA 8.0 PRETO C/A 45CM CAIXA 5 SHALON R$ 900,00
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário
15 PROLENE 0 C/4.0 UNID 2.160 TECHNOFIO R$ 2,55
18 PROLENE 3.0 C/A 3.0 / GASTROINTESTINAL UNID 2.160 TECHNOFIO R$ 2,55
23 VICRYL 0 C/A 4.0 UNID 2.160 SHALON R$ 8,90
24 VICRYL 1 C/A 4.0 UNID 2.160 SHALON R$ 8,90
25 VICRYL 2.0 C/A 4.0 UNID 2.160 SHALON R$ 8,90
26 VICRYL 2,0 C/A 2,2 NEUROCIRURGIA UNID 480 SHALON R$ 8,90
27 VICRYL 3.0 C/A 2.6 NEUROCIRURGIA UNID 480 SHALON R$ 8,90
28 VICRYL 3.0 C/A 3.0 UNID 480 SHALON R$ 8,90
30 VICRYL 5.0 C/A 1.5 UNID 120 SHALON R$ 8,62
32 NYLON 2.0 C/A 3 PRETO UNID 2.400 TECHNOFIO R$ 1,70
33 NYLON 3.0 C/A 3.0 PRETO UNID 2.400 TECHNOFIO R$ 1,70
34 NYLON 4.0 C/A 2.0 PRETO UNID 2.400 TECHNOFIO R$ 1,70
42 ETHIBOND 2 C/A 4 UNID 480 SHALON R$ 5,80
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.862 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 44 -RH, de 31 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear os seguintes servidores, junto ao gabinete do Vereador, Mauricio
Roberto Lemes Soares, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de
fevereiro de 2019:
Servidor(a) Cargo
Mario Sérgio de Oliveira Assessor Parlamentar I
Eder Rocha Fernandes Assessor Parlamentar II
Andressa Mylena Verão Doffinger Viana Assessor Parlamentar IV
Valmir Cruz de Souza Assessor Parlamentar VI
Gustavo de Paula Pereira Martins de Araújo Assessor Parlamentar VII
Gládson Freitas Jardim Assessor Parlamentar VIII
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 45 -RH, de 31 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, Maria de Fátima Vieira Azevedo, do Cargo de Assessor
Parlamentar VI, lotada no Gabinete do Vereador Idenor Machado, da Câmara
Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 46 -RH, de 31 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, Adriana Pereira de Souza, do Cargo de Assessor Parlamentar
III, lotada no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal
de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 47 -RH, de 31 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Ana Paula Duarte, no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao
Gabinete da Vereadora Maria Imaculada, da Câmara Municipal de Dourados MS, a
partir de 01 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 48 -RH, de 01 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Maria de Fatima Vieira Azevedo, no Cargo de Assessor Parlamentar
V, junto ao Gabinete do Vereador Sergio Nogueira, da Câmara Municipal de
Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 49 -RH, de 01 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, Thaisa Anielle de Falchi, do Cargo de Assessor de Gabinete da
Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 50 -RH, de 01 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, Thiago Wesley Pereira, do Cargo de Assessor de Administração
Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 51 -RH, de 01 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, Flavio Monteiro, do Cargo de Motorista da Presidência, da Câmara
Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 52 -RH, de 01 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, Pedro da Silva Alencar, do Cargo de Assessor Especial de Administração
Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 53 -RH, de 01 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, Luiz Carlos de Souza, do Cargo de Assessor Especial de Administração
Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 55 -RH, de 01 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, Luiz Carlos Rosa, do Cargo de Assessor Especial de Administração
Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.862 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 56 -RH, de 01 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, Katrine Ferreira Gordiano, do Cargo de Assessor Especial da
Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 58 -RH, de 01 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, Renato Caetano Luiz da Silva, do Cargo de Assessor Especial
da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 03 de
fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
ATA – REMAD
OUTROS ATOS
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados da TELEVISÃO CIDADE MODELO
(RIT – Rede Internacional de Televisão) que estejam quites com as obrigações estatutárias
para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na
sede do Sinjorgran, à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, Centro de Dourados,
no dia 09 de fevereiro de 2019, com primeira chamada às 8h, com a seguinte
ordem do dia:
– Aprovação ou não da proposta da empresa para renovação do Acordo Coletivo de
Trabalho (ACT) para o período 2018/2019;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 05 de fevereiro de 2019.
Karine Arminda de Fátima Segatto
Presidente do Sinjorgran
RESOLUÇÃO – COMAD
RESOLUÇÃO N°004/2018.
“O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal
nº 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião ocorrida no dia 19 de setembro de
2018, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD,
por unanimidade dos presentes”.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas
– REMAD, do exercício do primeiro semestre (janeiro a junho) de 2018.
Artigo 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa
a 19 de setembro de 2018, revogada as disposições em contrário.
Talita Rolim
Presidente do COMAD
ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS ANTIDROGAS.
Aos dezenove dias do mês de setembro de 2018, às oito horas teve início à reunião
do Comitê REMAD nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise da
Prestação de Contas do REMAD, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março,
Abril, Maio e Junho de 2018, com a presença dos membros do Comitê REMAD:
Cristiano Pereira de Souza, Edson Alves do Bonfim, Ivoneide Messias da Cruz,
Rogério Fernandes Lemes e Samuel Sebastião Magalhães. O saldo final em conta
corrente no mês de Junho de 2018 foi de R$ 6.380,47 (seis mil e trezentos e oitenta
reais e quarenta e sete centavos), conforme extrato. Após análise de todos os anexos
referentes às Contas do Exercício de Janeiro a Junho de 2018 do Fundo Municipal de
Recursos Antidrogas, as mesmas foram aprovadas por todos os presentes.
Cristiano Pereira de Souza –
Edson Alves do Bonfim –
Ivoneide Messias da Cruz –
Rogério Fernandes Lemes –
Samuel Sebastião Magalhães –
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
SCAVEIN LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Prévia-LP, Licença
de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS DE USINAGEM,
TORNEARIA E SOLDA, DEMOLIÇÃO DE EDIFICIOS, GARAGEM, LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL), localizado na Rua Bolívia, 6605, Parque das Nações,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
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