Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.864 – 08/02/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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ANO XXI / Nº 4.864 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 09 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social…………………………………………… Carlos Augusto de Melo Pimentel…………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente……………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)………………3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa………………………………………………………….3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)…………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar……………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira………………………………………………………3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Paulo Cesar Nogueira Junior……………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)…………….3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa………………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Fabiano Costa (Interino)………………………………………….3424-3358
DECRETO “P” Nº 032 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 04 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 033 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 04 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 034, de 04 de fevereiro de 2019.
“Exonera servidora efetiva – Taiza Silva Sartorato”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2019, Taiza Silva
Sartorato, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, Função
de Auxiliar de Merendeira, categoria “C”, nível “AUE-2”, matrícula funcional
Nº “114765186-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos
do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ALAN ALMEIDA DOS SANTOS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMC 01/02/2019
THAYZ BARRETO DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 01/02/2019
WAINE PAULOVICH ASSESSOR III DGA-6 AGEHAB 01/02/2019
Anexo do Decreto “P” nº 032, de 04 de fevereiro de 2019.
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
CRISTIANO JOSE DUNDI GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 05/02/2019
GUILHERME SILVA SOTOLANI ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/02/2019
MADALENA FLORENCIO DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 PGM 11/02/2019
MARIELLY ALVES PRACIDELLI ASSESSOR III DGA-6 SEMS 11/02/2019
ROSA MEDEIROS BEZERRA ASSESSOR JURÍDICO I CAJ-3 PGM 04/02/2019
WAINE PAULOVICH ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 AGEHAB 01/02/2019
WELLYNTON GOMES CASSEMIRO ASSESSOR JURIDICO I CAJ-3 PGM 04/02/2019
Anexo do Decreto “P” nº 033, de 04 de fevereiro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.863 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETOS
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 17 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 035, de 04 de fevereiro de 2019.
“Exonera servidor efetivo – Juliano Oliveira de Brito”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2019, Juliano Oliveira
de Brito, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, categoria
“C”, nível “001”, matrícula funcional Nº “114765254-3”, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar
nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 14 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 037, de 07 de fevereiro de 2019.
“Exonera Berenice de Oliveira Machado Souza – SEMS”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 08 de fevereiro de 2019, Berenice de Oliveira
Machado Souza, do cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal de
Saúde – Adjunta”, símbolo “DGA-1”.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 038 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Saúde”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 08 de fevereiro de 2019, Vagner da Silva Costa,
no cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal de Saúde – Adjunto”,
símbolo “DGA-1”.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 07 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 039, de 07 de fevereiro de 2019.
“Exonera Diogo Fagundes de Stefano – FUNSAUD”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de fevereiro de 2019, Diogo Fagundes de
Stefano, do cargo de provimento em comissão de “Diretor Técnico – Funsaud”, símbolo
“DEC-1”, lotado na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 06 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 040 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Nomeia servidora na FUNSAUD”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 08 de fevereiro de 2019, Alessandra de Cassia
Leite, no cargo de provimento em comissão de “Diretor Técnico – Funsaud”, símbolo
“DEC-1”, lotada na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 06 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 07 de fevereiro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO N° 1.569 DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
“Designa servidores para responder pelas funções especificadas na Secretaria de
Municipal de Assistência Social”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para responder pelas
funções especificadas na Secretaria Municipal de Assistência Social:
I. Keli Cristina Pretti de Mattos responsável pela Diretoria de Proteção Social Básica
em substituição a Rosimara Aparecida Osório, designada Decreto n° 1.117 de
28 de junho de 2018
II. Margarete Medina Maciel como Coordenadora do Cras Joquéi Clube em substituição
a Gleidison Capille Camargo, designado pelo Decreto n° 1096 de 19 de
junho de 2018.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados – MS, 29 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
PORTARIAS
PORTARIA Nº 010/2019/ADM/PREVID
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a
servidora PALOMA GANCEDO para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº
005/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche” destinado a eventos,
cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2019
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº.15 de 05 de fevereiro de 2019.
“Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério
Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. .
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras
Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 16 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de
2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais
da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário,
na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada
no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/
CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial – Nº 4.837,
de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE
JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO
DE 2019.
R E S O L V E:
Art, 1º. Convocar os Professores Indígenas do Quadro Não Efetivo da Rede Municipal
de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 08 de Fevereiro de 2019, das 08
às 17h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais
e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução.
Art, 2º. Convocar os Professores Não Indígenas Efetivos para a lotação do Quadro
da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 08 de Fevereiro de 2019, das 08
às 17h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Finais, conforme anexo II desta
Resolução.
Art. 3º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Dourados, 07 de fevereiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Nome Matricula Cargo Turno Unidade
Escolar Removido para:
Cleuza Carreiro
Pereira de Oliveira 114762021-4
Professora de
Educação Infantil –
13h20
Vespertino
CEIM – Maria
Madalena de
Aguiar
CEIM –Décio Rosa
Bastos
Marizete
Legnaghi 114771551-1
Professora de
Educação Infantil –
13h20
Vespertino
CEIM – Décio
Rosa Bastos
CEIM –Maria
Madalena de Aguiar
Nome Matricula Cargo Turno Unidade
Escolar Removido para:
Gleidis Mendes
Carvalho 501531-7
Professora de
Educação Infantil –
13h20
Vespertino
EM. Profª Clori
Benedetti de
Freitas
CEIM –Décio Rosa
Bastos
Mariza Rodrigues
Boeira Valdivino 80711-5
Professora de
Educação Infantil –
16 h/a
Vespertino
CEIM – Décio
Rosa Bastos
EM. Profª Clori
Benedetti de Freitas
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.863 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETOS
DECRETO N° 1.573, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
“Torna sem efeito parte do anexo I do Decreto nº 1.533, 07 de janeiro de 2019”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1°. Torna sem efeito parte do anexo I do Decreto nº 1.533, 07 de janeiro de
2019, exclusivamente em relação aos servidores abaixo relacionados:
MATRIC NOME SERVIDOR
500763 Aparecida Amada Ono
86901 Angela Maria Galindo Scocca
86831 Celia Alves Miguel da Rocha
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 30 de janeiro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CONSTRUTORA PECINI LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2018.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento com acréscimo e decréscimo de
itens sem alteração do valor contratual inicial.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015 /DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 151/2014.
OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 01/01/2019 a 01/07/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 19 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO – INTIMAÇÃO – POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
– CONTRATO N° 216/2018/DL/PMD
CONTRATANTE: Agência Municipal De Transporte E Trânsito De Dourados/MS
– AGETRAN
CONTRATADA: Potencial Comércio E Serviços Eireli – EPP
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 238/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2018
CONTRATO N° 216/2018/DL/PMD
Julgado improcedente o Recurso Administrativo protocolado em 15 de janeiro de
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.863 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 442.241 Tirza Aedo Santos 33
2 542.881 Janio marques 27
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 13.791 Fernandes Ribeiro Souza 6
2 501. 550 Valdemira Mendes 0
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 646.721 Cristiane Rodrigues 10
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 364.531 Aline da Silva Espindola Cabreira 23
2 752.951 Rosyane Pedro Francisco 20
3 493.841 Evelyne Gregório Xavier 17
4 348.851 Rosilene da Silva Morais Souza 16
5 217.571 Regiane Francisco Lili 16
6 502.851 Solange Machado de Souza 12
7 599.911 Frabriane Malheiro 6
8 355.441 Raissa Martins 3
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 547.911 Jekson Savala Gonçalves 1
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 704.911 Thysa Geronimo fialho 43
2 591.061 Elizeti Moreira 41
3 992.831 Jessica Freitas 37
4 4.871 Antonio Carlos Benites 35
5 818.341 Susan Cleiry Patricia Bastos das Virgens 33
6 20.681 Ilda Pereira dos Santos 31
7 537.161 Josilaine Machado 30
8 694.151 Lívia Paulo Ortiz 29
9 999.731 Bruna Rodrigues da Silva 28
10 27.821 Nádia de Souza Marques 27
11 399.611 Beatriz Caceres 27
12 11.621 Kellyn Mariano da Silva 27
13 926.131 Cleber martins Nunes 26
14 407.331 Ana Cristina de Souza Vargas 26
15 294.431 Tatiane Ortiz Rodrigues 26
EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2019 EFETIVO INDÍGENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Horário: 8h às 17h
Local: EMI Tengatuí Marangatu
Data: 08/02/2019
Quadro: Efetivo Indígena
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 16 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – CIÊNCIAS
Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – LÍNGUA INDÍGENA (GUARANI/KAIOWÁ)
Componente Curricular: LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA
Componente Curricular: LETRAS – HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA
Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA
16 929.911 Jane Alvarenga Souza 24
17 18.581 Marinalva avalo 22
18 549.691 Vanusa Aquino Vargas Alves 21
19 454.691 Lurian de Souza Machado 21
20 929.321 Elis Regina dos Santos Silveira 19
21 962.891 Katiuce Moura Moreira 19
22 444.721 Camila Alves Ávila 19
23 371.951 Josyele Moreira Marques 19
24 955.221 Bruna Machado de Souza 19
25 117.521 Mydiane Aquino Vargas 18
26 623.391 JOSABEL Valério Ávila 18
27 516.051 Jacqueline Borlinques Paulo Santana 18
28 64.701 Cleide da Silva Pedro 17
29 685.241 Luzia Vera Isnarde 17
30 805.331 Leninha Hilton 17
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 482.361 Ineia Arce Gonçalves 17
2 959.921 Zenilton Fernandes 14
3 513.331 Ernesto Fernandes Ortiz 8
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 375.811 Yanna Endo 29
2 884.031 Marluci de Almeida 16
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 947.821 Valdineia Patricia da Silva 40
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 785.871 Romildo Gonçalves dos Santos 16
2 159.921 Alice Rosane Beloto Benites 44
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
01- 4 3 4 . 3 2 1 E d u a r d o C o r d e i r o d a S i l v e i r a 25
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 174,591 Rosiany Niz de Souza 47
2 264,391 Maria Aparecida Cabral da Sila 33
3 476,831 Jakeline Cristian Bonadio 30
4 900,031 Luciana Paulino Ribeiro 30
5 923,221 Mariana Aguiar da Silva 30
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 16 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
Horário: 8h às 17h
Local: EMI Tengatuí Marangatu
Data: 08/02/2019
Quadro: Não Efetivo Indígena
EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2019 NÃO EFETIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Componente Curricular: MATEMÁTICA
Componente Curricular: HISTÓRIA – HISTÓRIA
Componente Curricular: GEOGRAFIA – GEOGRAFIA
Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA
Componente Curricular: ARTE – ARTE
INDÍGENA
Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.863 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
2019, conforme DECISÃO abaixo:
A empresa POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI – EPP interpõe
nova manifestação em face de decisão anteriormente proferida. Todavia, verifica-se
que a parte auditada não trouxe fatos novos ou relevantes capaz de modificar ou
relativizar a decisão anteriormente proferida. Ademais, não houve a juntada de nenhum
documento novo que modifique o entendimento já exteriorizado.
Assim, mantenho a decisão anteriormente proferida em todos os seus termos.
Intime-se.
Dourados, 24 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados/MS
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2019.
Carlos Fabio Selhorst dos Santos
Agência de Transporte e Trânsito – AGETRAN
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 009/2019 de 06 de fevereiro 2019
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
Considerando que Henrique Cracco Martins, Motorista – CNH D, não compareceu,
convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação.
Considerando que Daniely Tieko Masunaga, Fisioterapeuta, não compareceu, convocamos
o próximo candidato conforme ordem de classificação.
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 06 de fevereiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função Período para Entrega de Documento
21/02/2019 – (quinta-feira)
Horas: 13:00h as 15:00h
21/02/2019 – (quinta-feira)
Horas: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio Vigia
Superior Fisioterapeuta
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 21/02/2019 (quinta-feira)
Hora: 13:00h
64682 KEILA CRISTIANE ORTIZ DE ANGELIS LUCENA 32
66220 CARLOS SOTOLANI CLAUDINO 30
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3006 – Fisioterapeuta
Cargo: 2003 – Motorista – CNH D
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016
DE 26/01/2016
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnostico
Por Imagem S/S Ltda.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente à contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de diagnostico por
imagem na realização de exames de Angioressonancia e Ressonância Magnética
para atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –
FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 039/2015 – Processo de Licitação nº
0161/2015.
Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para 06 (seis) meses a contar do vencimento
do 4° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Luiz Dias Dutra
Assinaturas: 25 de Janeiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
Luiz Dias Dutra
Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem S/S Ltda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.863 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME,
CNPJ nº 11.352.270/0001-88
Ref. Processo de Licitação nº 067/2018 – Pregão Presencial nº 013/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de Fios Cirúrgicos, objetivando atender as
necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.120,00 (Seis Mil Cento e Vinte Reais).
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2019.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME.
CNPJ Nº 11.174.408/0001-04
Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL,
SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA
SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E
DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.325,60 (Vinte e Três Mil Trezentos e Vinte e
Cinco Reais e Sessenta Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente FUNSAUD
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
0121/2018
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação
enteral, para atender pacientes internados no Hospital da Vida sob a gestão da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses, de acordo com
as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas
no termo de referências nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos
afins contidos no processo licitatório
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra.
Juliana Matos Fernandes sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa
proponente para o respectivo item como segue:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 06 de Fevereiro de 2019.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
ITENS SITUAÇÃO DOS
ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL
ADJUDICADO
1, 2 e 3. Adjudicados
PRÓBIO – Produtos e Serviços
Nutricionais LTDA R$ 138.800,00
DEMAIS ATOS / DECISÃO – AGEHAB
Processo RN01-091
Quadra 13 lote 04
Porã
DECISÃO ADMINISTRATIVA 01
Vistos e etc…
Após detida análise nos presentes autos, foi possível confirmar que a senhora
Eliane Estevam de Oliveira, portadora da CI-RG n.º 33.875.594-9 SSP/SP e CPF
266.740.938-82 reside no município de Campo Grande/MS há mais de 02 (dois)
anos, fato que a desenquadra das exigências do programa social municipal como
disposto no artigo 14 inciso I da Lei n.º 3.601/2012.
Por essa razão fica a mesma excluída da sucessão também prevista na lei municipal
acima citada, bem como na lei municipal n.º 4.106/2017, distribuindo as cotas para
os demais herdeiros.
Publique-se e cumpra-se
Dourados/MS, 04 de Fevereiro de 2019
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Departamento
De acordo:
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Diretor Presidente da AGEHAB
Processo n.º 15133
Quadra 37 Lote 25
Vila Cachoeirinha
DECISÃO ADMINISTRATIVA 01
Vistos e etc…..
Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado
que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Matheus de
Oliveira Ortiz, brasileira, solteiro, pintor, portador da CI-RG n.º 2.349.833 SEJUSP/
MS, CPF 703.644.671-42 e Mayara de Oliveira Ortiz, brasileira, solteira, do lar,
portadora da CI-RG n.º 2.193.247 SEJUSP/MS, CPF 059.620.601-13.
Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo
22-A, os direitos de posse passam a ser dos herdeiros acima identificados.
Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos,
verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver.
Cumpra-se.
Dourados/MS, 05 de Fevereiro de 2019.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.863 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
DEMAIS ATOS / DECISÃO – AGEHAB
Processo RN01-091
Quadra 13 lote 04
Porã
DECISÃO ADMINISTRATIVA 02
Vistos e etc…
Após detida análise nos presentes autos, foi possível confirmar que a senhora Jaqueline
Estevam de Oliveira, portadora da CI-RG n.º 1.704.224 SEJUSP/MS e CPF
032.935.751-45 reside no município de Campo Grande/MS há mais de 02 (dois)
anos, fato que a desenquadra das exigências do programa social municipal como
disposto no artigo 14 inciso I da Lei n.º 3.601/2012.
Por essa razão fica a mesma excluída da sucessão também prevista na lei municipal
acima citada, bem como na lei municipal n.º 4.106/2017, distribuindo as cotas para
os demais herdeiros.
Publique-se e cumpra-se
Dourados/MS, 04 de Fevereiro de 2019.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Departamento
De acordo:
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Diretor Presidente da AGEHAB
Processo n.º RN01-091
Quadra 13 Lote 04
Porã
DECISÃO ADMINISTRATIVA 03
Vistos e etc…..
Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado
que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Juliana Estevam
de Oliveira, brasileira, solteira, diarista, portadora da CI-RG n.º 001196309 SSP/MS
e CPF 022.782.041-06.
Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo
22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada.
Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos,
verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver.
Cumpra-se.
Dourados/MS, 06 de Fevereiro de 2019.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS
PORTARIA Nº 008/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019.
O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando
ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência
contratual, como segue:
Contrato nº 010/2017.
Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e E2
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – ME, CNPJ 07.401.893/0001-26.
Objeto: O presente tem por finalidade a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços com ênfase em consultoria e assessoria ao Departamento
de Informática desta Casa de Leis referente ao desenvolvimento, manutenção, prevenção
e correção aos projetos envolvendo maior complexidade para sustentação
dos servidores e seus subsistemas; instalação, ampliação, manutenção corretiva de
rede de dados (rede lógica) e seus equipamentos que impliquem alta periculosidade;
desenvolvimento, manutenção, correção a sistema de controle de acesso de usuários
à rede lógica sem fio (wireless), bem como suporte operacional ao sistema a
ser criado/implementado; consultoria e assessoria ao Departamento de Informática
para implantação e manutenção de novos projetos a serem desenvolvidos na área
computacional.
Vigência Contratual: 25 de abril 2018 até 25 de abril de 2019.
Fiscal Anterior: Rodrigo Vasques Vieira.
Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 009/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019.
O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando
ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência
contratual, como segue:
Contrato nº 013/2017.
Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e W.A.
Equipamentos e Serviços Ltda. – ME, CNPJ 09.238.496/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos multifuncionais,
a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/
MS.
Vigência Contratual: 23/05/2018 a 23/05/2019.
Fiscal Anterior: Rodrigo Vasques Vieira.
Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 010/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019.
O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando
ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência
contratual, como segue:
Contrato nº 016/2018.
Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e OI Móvel
S/A, CNPJ Nº 05.423.963/0001-11.
Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel para atender a Câmara Municipal
de Dourados/MS.
Vigência Contratual: de 24 de agosto de 2018 até 24 de agosto de 2019.
Fiscal Anterior: Rodrigo Vasques Vieira.
Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 011/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019.
O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando
ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência
contratual, como segue:
Contrato nº 018/2018.
Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Gênesis
Comércio e Tecnologia Eireli – ME, CNPJ 24.781.967/0001-16.
Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) relógios de ponto com
leitor biométrico ótico, com fornecimento de papel térmico para ponto eletrônico
biométrico e software de gerenciamento de relógio de ponto, bem como a prestação
dos serviços de instalação dos equipamentos e treinamento de pessoal para sua utilização
em atendimento à Câmara Municipal de Dourados/MS.
Vigência Contratual: 05 de novembro de 2018 até 05 de novembro de 2019.
Fiscal Anterior: Rodrigo Vasques Vieira.
Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.863 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº 012/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019.
O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando
ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência
contratual, como segue:
Contrato nº 010/2014.
Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e OI S/A,
CNPJ N.º 76.535.764/0001-43.
Objeto: Contratar empresa especializada para a prestação de forma contínua de
serviço de Link de Internet de Banda Larga Dedicada (FULL) de 10 MBPS, via
Fibra Ótica, sendo 08 (oito) endereços de IPs fixos e válidos, com garantia de banda
de 100% com velocidade de download e upload simétricas, de acordo com as especificações
mínimas descritas no Anexo XII (Termo de Referência). Com infraestrutura
instalada para futuros dimensionamentos de aumento de velocidades.
Vigência Contratual: 01 de janeiro de 2019 a 07 de julho de 2019.
Fiscal Anterior: Rodrigo Vasques Vieira.
Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 013/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019.
O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando
ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência
contratual, como segue:
Contrato nº 016/2014.
Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e OI S/A,
CNPJ 76.535.764/0001-43.
Objeto: Prestação de serviços de telefonia no sistema fixo.
Vigência Contratual: 09 de setembro de 2018 a 09 de setembro de 2019.
Fiscal Anterior: Leticia Elaine da Silva Carvalho.
Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
ATA Nº 01/2019
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS
EM 07/02/2019
Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
primeira reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta os seguintes
assuntos: a) Calendário de Reuniões 2019; b) Composição da Comissão de
parcelamento; c) Análise dos Balancetes de novembro e dezembro de 2018. Estavam
presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques
de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros, representantes do Poder Executivo,
Áurea Florêncio da Silva representando o Poder Legislativo, Assunciona Ramona
dos Santos representando os servidores inativos e Eleandro Aparecido Miqueletti
representando o Sindicato da Guarda. Como suplente com direito a voto esteve
presente o conselheiro Nardélio Ferreira da Rosa, representando o SIMTED. Como
suplente sem direito a voto estiveram presentes os Conselheiros Albino João Zanolla
e Rozilene Bertipaglia Gimenez Ferreira representando o Poder Executivo. As Conselheiras
Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Luciana Moisés de Oliveira e o Conselheiro
Cezário de Figueiredo Neto justificaram suas ausências. Iniciada a reunião,
O Presidente do Conselho Fiscal, senhor Norato Marques de Oliveira, após constatar
quórum necessário e cumprimentando os presentes, deu início a reunião, colocando
em pauta o calendário do Conselho para o ano de 2019. Os presentes aprovaram o
calendário com as seguintes datas: 07/02/2019, 20/02/2019,
13/03/2019, 27/03/2019, 10/04/2019, 24/04/2019, 15/05/2019, 29/05/2019,
12/06/2019, 26/06/2019, 24/07/2019, 14/08/2019, 28/08/2019, 11/09/2019,
25/09/2019, 16/10/2019, 30/10/2019, 13/11/2019, 27/11/2019 e 11/12/2019. Em
seguida, os presentes iniciaram análise dos balancetes de novembro e dezembro de
2018, tendo sido verificados os seguintes documentos: saldos bancários, Balanço
Patrimonial, Comparativo das Despesas, Balanço Orçamentário, Comparativo das
Receitas e Relatório de Gestão. Na análise, foi constatada a falta de repasses, por
parte da Prefeitura, das contribuições patronais e aporte atuarial dos meses de outubro
a dezembro e contribuições patronais do décimo terceiro de 2018, totalizando
um débito de R$ 13.392.556,02 (treze milhões trezentos e noventa e dois mil e quinhentos
e cinquenta e seis reais e dois centavos) e a falta de pagamento das parcelas
09 e 10 do termo de parcelamento 00270/2018. Após análise, este Conselho aprovou
as contas de novembro e dezembro de 2018 e emitiu os pareceres número 01/2019 e
02/2019. Continuando, foi solicitada a necessidade de nomear dois representantes do
Conselho Fiscal para comporem uma Comissão para avaliar a proposta de parcelamento
das contribuições previdenciárias atrasadas da Prefeitura, sendo indicados os
membros Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros. Nada mais a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata,
e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Norato Marques de Oliveira Assunciona Ramona dos Santos
Aurea Florêncio da Silva Nardélio Ferreira da Rosa
Orlando Conceição Malheiros Rozilene Bertipaglia G. Ferreira
Albino João Zanolla Eleandro Aparecido Miqueletti
ATA – CMAS
ATA 432ª/2019/CMAS
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada
no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária,com a finalidade
de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a
Coordenação da presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros e com a presença
dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1)Izângela Candida de Alencar
Wolmann, 2) Ramona Olasar Gadelha 3)Mônica Roberta Marin de Medeiros,4);
Zildo Maria de Sousa, e suplentes: 5) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves; 6) Eva
Wilma Bueno; 7) Giselle Ferreira da Silva Tosta, 8) Marcio Vitor Ferreira.Representantes
Governamentais Titulares: 09) ShirleyFlores Zarpelon, 10) Antônio Oliveira
Franco.A Presidente iniciou dando as boas vindas e desejando que o novo ano iniciado
pelo Conselho seja de sucesso nos trabalhos em prol da política de Assistência
Social de nosso município, agradeceu a presença de todos e em seguida foram
tratados os seguintes assuntos constante na pauta do dia, a saber: 1ª: ANALISE,
DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO REFERENTE A REGULARIDADE DAS ENTIDADES
INSCRITAS NO CMAS DATADA DE ATÉ 30/04/2019 – A presidente
informou que a Secretaria Municipal de Assistência social – SEMAS solicitou a
relação de entidades inscritas e regulares no CMAS para o ano de 2019, porém a deliberação
em vigência regulariza as entidades até a data de 31 de abril de 2019, então
pensou-se em republicar a mesma relação deixando visível a data do vencimento já
que a deliberação publicada no ano de 2018 citava a regularidade apenas para o ano
2019 sem citar a data do vencimento do ano de 2019. Contudo por informação do
Setor de Projetos da SEMAS informou que deveria conter nesta deliberação a regularidade
das entidades para o ano inteiro de 2019 para não ocorrer de haver o entendimento
da administração de pagar os recursos somente até o mês de abril/2019 por
considerar que após esta data as entidades estariam com suas inscrições irregulares.
Então a plenária deliberou que será realizado a análise dos documentos e monitoramentos
para a nova deliberação para o ano de 2019. 2ª DISCUSSÃO REFERENTE
A DELIBERAÇÃO DA DATA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DAS
ENTIDADES PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CMAS PARA O ANO 2019
– A presidente informou também que a SEMAS estava com a publicação de um chamamento
público onde as entidades teriam que entregar documentação, dentre eles
a certidão de inscrição e regularização no CMAS no exercício do ano 2019, na data
de até vinte de fevereiro de dois mil e dezenove e então se faz urgente a convocação
das entidades a entregar os documentos comprobatórios anual (Relatório de Atividades/
2018 e Plano de Ação/2019)para receber a declaração de regularidade para
2019. Com isto a plenária decidiu a publicação da Deliberação dando o prazo de até
12/02/2019 para as entidades entregar na secretaria do CMAS. No mesmo dia/hora
fora providenciada o envio ao diário oficial e ocorreu a publicação desta deliberação
Nº001/19. 3ª AGENDAMENTO DE REUNIÕES DA COMISSÃO, PARA ANÁLISE
DAS DOCUMENTAÇÕES ENTREGUE– Diante da urgência da regularidade
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.863 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA – CMAS
das entidades e da necessidade de analise dos planos de ação/2019 e relatório de atividade/
2018 de todas as entidades a Comissão, a qual compõem todos os Conselheiros,
decidiram se reunir nos dias treze, quatorze e quinze de fevereiro nos períodos
matutino e vespertino para procederem a análise das documentações das entidades
que realizarem a entrega na data estipulada e assim levar o relatório para a aprovação
em plenário na reunião ordinária agendada para o dia dezoito de fevereiro de dois
mil e dezenove onde será deliberado a publicação em diário oficial das entidades
regulares no CMAS para o ano de 2019. 4ª AGENDAMENTO DA COMISSÃO DE
FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE
CONTAS DO FMAS DOS MESES JULHO, AGOSTO E SETEMBRO/2018 – A
Márcia – Secretaria Executiva, informou aos membros da Comissão de Orçamento
e Financiamento que o setor financeiro da SEMAS disponibilizou a documentação
da prestação de contas FMAS/ dos meses julho, agosto e setembro/2018 para análise
e aprovação e que havia a necessidade de os membros agendarem a data para
procederem a análise e o relatório para aprovação em plenário. Decidiram que farão
a reunião na data de 26/02/2019 às 8 horas na Casa dos Conselhos e solicitaram a
secretaria oficiar convite a um funcionário do setor financeiro da SEMAS para estar
presente para auxiliar com esclarecimentos de dúvidas que surgirem no decorrer
da análise. A Secretaria irá providenciar o oficio/convite. 5ª DEFINIÇÃO DA COMISSÃO
DO CMAS, MÁXIMO OITO (8) CONSELHEIROS, PARA REUNIÃO
COM MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AGENDADA PARA 12/02/2019 ÀS
9 HORAS – A Presidente Mônica relembrou os Conselheiros de que o Conselho
havia solicitado uma audiência no Ministério Público Estadual com o Promotor Luiz
Terceriol e que o assessor confirmou a data para a realização para o dia doze de fevereiro
às 9 horas e que necessitava dos nomes, até oito Conselheiros, que iriam comparecer
neste dia. Então se colocaram a disposição os Conselheiros Zildo, Antônio,
Marcia Adriana, Giselle, Eva Wilma e Mônica que se farão presentes nesta reunião
com o MP. 6ª ANALISE, REVISÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2019
– O Conselheiro Antônio procedeu a leitura do Plano de Ação 2019 do CMAS onde
foram realizadas alterações em alguns pontos e também houve uma discussão maior
referente a realização de um seminário de apresentação do Conselho bem como
de toda as normativas e sua importância envolvendo a REDE Socioassistêncial, a
gestão da SEMAS e os poderes públicos do executivo (Secretários Municipais), Judiciário
(Varas e Promotorias afins) e Legislativo. Ficando então definido que será
na segunda quinzena do mês de abril/2019. A data exata será definida na próxima
reunião ordinária onde os Conselheiros Shirley e Antônio trarão um projeto contendo
todos os pontos a serem definidos quanto a realização. 7ª AGENDAMENTO
DE ANALISE E DEMAIS PROCEDIMENTOS REFERENTE A SOLICITAÇÃO
DE INSCRIÇÃO NO CMAS DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE ESPOSRTE E
CULTURA DO CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO RAPOSO TAVARES – A
Secretaria Executiva informou que a entidade acima citada, solicitou inscrição e que
a Comissão deverá analisar, relatar e levar a plenário, então decidiu-se que farão esta
analise junto com as demais que acontecerão nos dias 13,14 e 15/02 para ser levada
em plenário na próxima reunião ordinária.
LEITURA DE OFICIOS RECEBIDOS/ENVIADOS:1 – Oficio 002/2019 –
AAGD- Referente a solicitação de mudança de modalidade de atendimento. A
presidente procedeu a leitura do oficio e solicitou a representante da AAGD que
discorresse mais sobre a solicitação. A Conselheira Marcia Adriana, que também é
Assistente Social da entidade, informou que a entidade executa várias ações que ultrapassam
apenas a execução de Serviços, Programas e Projetos que é a modalidade
em que a entidade está cadastrada no CMAS e a equipe técnica e diretoria, por estarem
dentro do perfil e critérios, decidiram uma mudança de modalidade solicitando a
inscrição como Proteção Social Especial de Média Complexidade – Centro Dia para
Pessoas com deficiência, conforme as normativas por eles estudada e também por
analisar suas atividades com o seu público alvo. A Márcia informou que providenciou
e entregou na secretaria do CMAS as documentações necessárias para a análise
e possível aprovação da mudança de modalidade da entidade AAGD. A Presidente
consultou os presentes e decidiu-se que as documentações será analisada juntamente
com as demais nos dias já agendados e a decisão sairá na plenária da reunião do dia
18/02/2019.
INFORMES: 1 – Curso EaD Controle Social / MDS – A Secretaria informou que
repassou nos e mail dos Conselheiros o informe de que o Ministério do Desenvolvimento
Social estará realizando o curso Controle Social aberto a todos os Conselheiros
interessados e que quem puder entrar no link e se inscrever será muito importante
para o conhecimento das legislações e funcionamento do Conselho, a Presidente
reforçou que é muito importante que todos busquem mais conhecimento para melhor
contribuir com a sociedade. 2- Kit Bebê – Foi apresentado aos conselheiros o
Kit bebê que é o benefício maternidade distribuídos as gestantes dos CRAS pela
Secretaria Municipal de Assistência Social- Todos os presentes analisaram os itens
do Kit, e constataram o valor aplicado R$ 66.219,12 sendo que cada Kit contendo 13
itens custou o valor de R$ 331,09. Após discussão todos acharam o valor alto para
a qualidade dos produtos e então decidiram fazer uns orçamentos no comércio local
para comparação e posteriormente redigir um relatório, que acontecerá na próxima
reunião ordinária. 3- Apresentação das Planilhas de relação de gastos do CMAS em
2018 A presidente apresentou aos Conselheiros apenas a planilha dos meses abril,
maio e junho/2018 pois os demais meses o setor financeiro da SEMAS não disponibilizou
justificando que as planilhas do segundo semestre do anos 2018 ainda não
estavam prontas e a do primeiro trimestre/2018 não houve tempo de disponibilizar.
Então decidiu-se que as mesmas serão analisadas em outra reunião quando estiverem
disponíveis do ano todo de 2018. 4-Convite Sociedade Brasileira de pediatria/MS.
A presidente procedeu a leitura do convite para os Conselheiros que tivessem disposição
comparecesse na Câmara Municipal onde a Sociedade Brasileira de Pediatria
fara na data de amanhã (06/02) um Seminário com o tema “Gravidez na Adolescência”.
Alguns Conselheiros se interessaram e se farão presentes.
Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra
aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui
livremente tomadas e deliberadas, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente
ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pela Presidente,
abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as
devidas assinaturas no livro de presença.
Mônica Roberta Marin de Medeiros Marcia Floriano
Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AGROCORREIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA – ME torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
Licença de Operação – LO de nº 16.099/2018 para a atividade de transporte rodoviário
(escritório), deposito de mercadorias, localizado na Rua Ramao Escobar, nº
4.455, Parque dos Jequitibas, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental. Válida até 21/12/2021
BASENET INFORMATICA LTDA – ME torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS de nº 18.177/2018 para a atividade de reparação e manutenção de computadores
e equipamentos, comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática
e sala de acesso à internet, localizado na Rua Mato Grosso, nº 790, Jardim Água
Boa, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até
07/01/2022
CHAMA AZUL COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de comercio varejista de
artigos domésticos e reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de
uso pessoal e doméstico, localizado na Avenida Marcelino Pires, nº 2380, Centro,
Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DIEGO ROMEIRO PRADO ALVES torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
– LS para a atividade de Consultório Médico, localizado na Rua Toshinobu Katayama,
nº 1195, sala 07, Vila Planalto, Dourados MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
ELETRICA ZAN LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação
– RLO nº 40.999/2014 para a atividade de comércio varejista de materiais de construção
em geral localizado na Av. Marcelino Pires, nº 4.391, Centro, Dourados MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
GERSON LUIZ DE SOUZA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada LS para atividade
de construção de prédio comercial, localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves n°
205 , Jd.Climax, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
GIROLUX MATERIAIS ELETRICOS LTDA torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
– LS para a atividade de comércio varejista de material elétrico, comércio
varejista de materiais hidráulicos e comércio varejista de materiais de construção em
geral, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 2692, Centro, Dourados
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MEGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – ME torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Previa – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para a atividade
de comércio varejista de bebidas e comércio varejista de mercadorias em lojas de
conveniência na Rua das Pitangueiras nº 2945, Jardim Colibri, Dourados MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
M.L.M de Mendonsa – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente
de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de razão social de ( Marco Lucian
Miranda de Mendonsa – MEI ) para M.L.M de Mendonsa – ME, situado a rua Manoel
Amaro de Matos, 1080 – Parque do Lago II – Dourados – MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019