Edição 4.865 – 11/02/2019

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.865 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 15 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO N° 1600, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Altera a Comissão de Avaliação de Patrimônio Público.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Ficam excluídos da Comissão de Avaliação de Patrimônio Público os membros abaixo relacionados: I. Gunther Dias; II. Simone Miotto Astolfi. Art. 2º Fica designado o senhor Henrique José de Souza Oliveira para compor a Comissão de Avaliação de Patrimônio Público, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 1.445 de 04 de dezembro de 2018. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1601, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Inclui membro para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica incluída a servidora Tamires Pereira Machado para compor a Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 1.562 de 22 de janeiro de 2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1602, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Designa Responsável pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias da senhora Claudia Pereira Bom, Responsável pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de fevereiro a 06 de março de 2019; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Harrison Vieira Pereira, matrícula n° 1147603981, para responder interinamente pelo Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de fevereiro a 06 de março de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS PORTARIA Nº 03/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2019, tendo em vista a denúncia de GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO, inscrito no CPF sob o nº 002.733.811-80, que chegou ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando nº 88/2018 do Comando da GMD e do Ofício nº 074/2018/13ªPJ/MPMS da 13ª Promotoria da Comarca de Dourados, apresentando a Notícia de Fato nº 01.2018.00012424-8, em desfavor dos servidores: PORFÍRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR, matrícula funcional nº 47931-1; JONECIR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº 43961-1; ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 48141-1 e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula funcional nº 90220-3, por terem, em tese: transgredido o dever do artigo 88, inciso X e praticado a(s) conduta(s) descrita(s) no artigo 95, inciso III e/ou no artigo 96, inciso XVI; tudo do Estatuto desta Guarda Municipal (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s) e/ou a prática de transgressão( ões) conexa(s), a serem determinados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 e JAMIL DA COSTA MATOS, matrícula nº 114.764.167-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do Memorando e do Ofício citados. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 11 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA Nº 011/2019/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o fim do exercício da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; CONSIDERANDO a nova composição de membros para a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. R E S O L V E: Art. 1º. Designar os membros abaixo arrolados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, para investidura pelo período máximo de 1 (um) ano: - Leonardo Landeira; - Ana Carolina Gonino Barreto; - Fernando Abreu Pinto; - Etiane Alexandre Nantes; - José dos Santos Silva; - Albino João Zanolla. Art. 2º. Atuará como Presidente da Comissão Permanente de Licitação o servidor Leonardo Landeira e, na falta deste, a servidora Ana Carolina Gonino Barreto. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 02/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 02/2019, tendo em vista incidente que chegou ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando nº 89/GMD/2018, em desfavor dos servidores WILSON BINSFELD, matrícula funcional nº 44241-1, por ter, em tese, transgredido o dever do artigo 88, inciso X; e praticado, em tese, a conduta descrita no artigo 96, inciso X; e da servidora RENATA MOREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 114.771.827-2, por ter, em tese, transgredido o dever do artigo 88, inciso X; e praticado, em tese, a conduta descrita no artigo 95, inciso III; todos do Estatuto desta Guarda Municipal: Lei Complementar nº 121/2007 – bem como investigar a existência de fato(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) a serem determinados durante esta apuração. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 e JAMIL DA COSTA MATOS, matrícula nº 114.764.167-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do aludido Memorando, com seus anexos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 11 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS Portaria de Benefício nº. 023/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARILENA APARECIDA GUBERT e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARILENA APARECIDA GUBERT, matrícula 64131-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Língua Portuguesa, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 022/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JACIRA ARCELINA DE ARAÚJO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JACIRA ARCELINA DE ARAÚJO, matrícula 941-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS Resolução n.Rf/01/125/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 06 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114766743-4 ADEMILSON DOS SANTOS SILVA SEMS 06 HORAS ago/18 114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO SEMS 00:23 MIN out/18 114764917-4 ADRIANA CASTILHO CARDOSO SEMS 05 HS 36 MIN set/18 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES SEMS 14 HORAS set/18 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES SEMS 02 HS 06 MIN out/18 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 04 HS 33 MIN out/18 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 01 HS 13 MIN set/18 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO SEMS 03 HS 24 MIN out/18 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 00:20 MIN set/18 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 01 HS 27 MIN set/18 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 01 HS 01 MIN set/18 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 13 HS 03 MIN out/18 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA SEMS 04 HS 39 MIN out/18 114765038-3 AMANDA SERRANO GONÇALVES SEMS 04 HS 23 MIN set/18 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO SEMS 06 HS 01 MIN set/18 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA SEMS 12 HORAS out/18 114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI SEMS 01 HS 51 MIN out/18 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 08 HS 06 MIN set/18 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 36 HS 56 MIN out/18 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 00:17 MIN set/18 114764675-6 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA SEMS 06 HORAS set/18 114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO SEMS 01 HS 27 MIN set/18 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 04 HS 51 MIN set/18 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 00:09 MIN out/18 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA SEMS 00:19 MIN set/18 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA SEMS 01 HS 08 MIN out/18 114772357-1 ANGELO JORGE MONTEIRO DA SILVA SEMS 03 HS 18 MIN out/18 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES SEMS 01 HS 16 MIN set/18 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES SEMS 00:43 MIN out/18 130241-3 ANTONIA MOURA DA SILVA SEMS 00:29 MIN set/18 114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO SEMS 03 HS 07 MIN out/18 114772234-2 ANTONIO SERGIO CRISTOFOLO MARTINUSSI SEMS 64 HORAS out/18 114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO SEMS 01 HS 07 MIN set/18 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 06 HS 02 MIN set/18 90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA SEMS 12 HS 36 MIN out/18 114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 12 HS 13 MIN out/18 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI SEMS 08 HS 09 MIN set/18 114771923-1 BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA SEMS 00:47 MIN set/18 114772277-1 CAMILA ROMAN KATO CHAIM CORREIA SEMS 20 HORAS set/18 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS 00:48 MIN set/18 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS 35 HS 38 MIN out/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/125/2019 - ANEXO I 87041-1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA SEMS 00:01 MIN out/18 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 21 HS 04 MIN set/18 114772163-1 CILENE DA SILVA BEZERRA ESCURRA SEMS 01 HS 10 MIN set/18 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO SEMS 01 HS 04 MIN set/18 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ SEMS 02 HS 50 MIN set/18 150381-3 CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE FRANCA SEMS 01 HS 08 MIN set/18 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA SEMS 13 HS 54 MIN set/18 114768639-2 DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS SEMS 05 HS 43 MIN set/18 114764463-3 DAIANY MARTINS FAVARO KUNZLER SEMS 18 HS 40 MIN set/18 114763331-1 DANIELE PEREIRA DA SILVA SEMS 13 HS 38 MIN set/18 114765413-7 DANIELLA MASCARO SEMS 11 HS 32 MIN out/18 114760519-1 DANILO GALVÃO DUARTE SEMS 03 HS 08 MIN out/18 114771258-1 DAVID REBERT FERREIRA DA SILVA SEMS 18 HORAS set/18 114766428-4 DENISE DANTAS DE LIMA AKUCEVIKIUS SEMS 00:04 MIN out/18 114772354-1 DIEGO FERNANDO VILLALBA MORENO SEMS 04 HS 51 MIN set/18 130311-3 DIOLINDA MARTINS SOUZA SEMS 00:30 MIN set/18 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA SEMS 00:29 MIN set/18 114764191-1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA SEMS 02 HS 51 MIN set/18 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR SEMS 05 HS 41 MIN out/18 114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 61 HS 47 MIN jul/18 114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 29 HS 17 MIN out/18 50097-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA SEMS 00:07 MIN set/18 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA SEMS 00:16 MIN set/18 114772172-1 ELAINE MAGALHÃES SEMS 01 HS 46 MIN set/18 500958-2 ELIANA HOKAMA OSHIRO SEMS 05 HS 43 MIN out/18 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE SEMS 00:25 MIN set/18 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE SEMS 04 HORAS out/18 114763661-1 ELIANE POLOTO SEMS 05 HORAS set/18 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS 00:17 MIN set/18 83931-1 ELIAS MENDONÇA DA SILVA SEMS 00:25 MIN set/18 114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS SEMS 00:16 MIN set/18 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 00:21 MIN set/18 114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA SEMS 03 HS 32 MIN set/18 500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO SEMS 14 HS 50 MIN set/18 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES SEMS 08 HS 02 MIN set/18 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES SEMS 12 HORAS out/18 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS SEMS 00:24 MIN set/18 82911-1 ELZA IRALA GONZALES SEMS 00:17 MIN set/18 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 03 HS 39 MIN set/18 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 23 HS 03 MIN set/18 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO SEMS 02 HS 51 MIN mai/18 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO SEMS 00:11 MIN out/18 114764010-3 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS SEMS 01 HS 49 MIN set/18 12621-1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ SEMS 24 HORAS set/18 78821-3 EVA MARIA DA SILVA BARRETO SEMS 04 HORAS ago/18 üüüüü FATIMA GOMES DE ANDRADE SEMS 04 HORAS out/18 114766554-1 FELIPE DAUZACKER MARCELINO SEMS 36 HORAS set/18 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 01 HS 16 MIN set/18 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 00:35 MIN out/18 82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO SEMS 05 HS 43 MIN set/18 82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO SEMS 09 HS 10 MIN out/18 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 21 HS 07 MIN set/18 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 18 HS 08 MIN out/18 32751-1 FRANCISCO OSORIO SANSÃO SEMS 04 HORAS out/18 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMS 00:19 MIN out/18 12951-1 GERSON DO NASCIMENTO SEMS 00:44 MIN out/18 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS 00:52 MIN set/18 114762483-3 GIOVANA PICOLO E SILVA SEMS 00:06 MIN out/18 114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO SEMS 04 HORAS set/18 114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO SEMS 00:37 MIN ago/18 114771593-1 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL SEMS 01 HS 11 MIN out/18 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 09 HS 11 MIN set/18 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 83 HS 29 MIN out/18 114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO SEMS 06 HS 53 MIN out/18 114766705-2 HUGO AKIO KIMURA SEMS 04 HORAS set/18 114766705-2 HUGO AKIO KIMURA SEMS 08 HORAS out/18 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 02 HS 02 MIN set/18 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 02 HS 04 MIN out/18 114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA SEMS 00:27 MIN set/18 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 00:16 MIN set/18 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 71 HS 52 MIN mai/18 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO SEMS 06 HORAS set/18 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA SEMFAZ 02 HS 36 MIN out/18 86321-2 IRANY GONÇALVES MACHADO SILVA SEMS 05 HS 42 MIN out/18 114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES SEMS 08 HORAS out/18 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 03 HS 51 MIN out/18 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES SEMS 09 HS 04 MIN out/18 114771967-1 JAQUELINE DORNELES GOMES SEMS 00:53 MIN set/18 114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 17 HS 55 MIN set/18 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 04 HS 20 MIN set/18 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 09 HS 25 MIN out/18 30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS SEMS 07 HS 21 MIN out/18 114765365-6 JOAO REIS FERNANDES SEMS 02 HS 58 MIN ago/18 114765365-6 JOAO REIS FERNANDES SEMS 37 HS 54 MIN out/18 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS 12 HORAS out/18 114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA SEMS 00:20 MIN out/18 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 00:37 MIN set/18 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 00:21 MIN out/18 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO SEMS 11HS 44 MIN set/18 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 07 HS 40 MIN set/18 114771965-1 JOZIANE FERRO SILVA SEMS 00:40 MIN set/18 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA SEMS 05 HS 25 MIN out/18 114772145-1 KAREN FABIOLA ACOSTA URRUTIA SEMS 22 HS 54 MIN ago/18 114772145-1 KAREN FABIOLA ACOSTA URRUTIA SEMS 02 HS 22 MIN set/18 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 00:49 MIN out/18 114763674-1 KATIA LETICIA DE FONTOURA SEMS 00:23 MIN ago/18 114771889-1 KELLY APARECIDA AJUL REZENDE ZIKEMURA SEMS 05 HS 26 MIN set/18 114760172-1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMS 11 HS 58 MIN jun/18 114760172-1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMS 07 HS 44 MIN set/18 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS 06 HORAS set/18 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA SEMS 01 HS 18 MIN out/18 114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO SEMS 02 HS 23 MIN out/18 151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA SEMS 03 HS 13 MIN set/18 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA SEMS 01 HS 16 MIN set/18 114766244-4 LIVIA MARIA BISSACOTTI BRANDAO SEMS 00:20 MIN out/18 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 09 HS 35 MIN set/18 114770345-2 LUANA DANTAS DE ASSIS SEMS 00:09 MIN set/18 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO SEMS 00:52 MIN set/18 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO SEMS 04 HORAS out/18 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 00:16 MIN set/18 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 00:23 MIN out/18 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 28 HS 16 MIN out/18 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 00:31 MIN set/18 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO SEMS 01 HS 17 MIN jun/18 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO SEMS 01 HORA set/18 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO SEMS 06 HORAS abr/18 114761038-3 LUCIENE CONCEIÇÃO DE MELO SEMS 18 HS 05 MIN set/18 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 01 HS 10 MIN set/18 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 63 HS 58 MIN abr/18 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 02 HS 25 MIN set/18 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 01 HS 14 MIN out/18 114771333-1 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES SEMS 00:51 MIN set/18 149121-3 LURDES VAZ DE MELO SEMS 06 HS 48 MIN set/18 75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO SEMS 08 HS 31 MIN set/18 114771292-1 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO SEMS 02 HS 08 MIN out/18 501144-3 MARCELA GONÇALVES NAVARRETE SEMS 04 HORAS set/18 84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA SEMS 12 HORAS out/18 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 00:16 MIN set/18 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 01 HS 15 MIN set/18 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 01 HS 01 MIN out/18 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS 01 HS 16 MIN jun/18 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS 01 HS 10 MIN ago/18 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS 01 HS 25 MIN abr/18 114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ SEMS 00:21 MIN out/18 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 00:18 MIN set/18 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 00:58 MIN out/18 114766506-1 MARCIO MAGALHÃES DA SILVA SEMS 12 HORAS set/18 114771952-1 MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ SEMS 01 HS 11 MIN set/18 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 26 HS 40 MIN jul/18 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 04 HS 35 MIN set/18 90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA SEMS 00:32 MIN set/18 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA SEMS 02 HS 12 MIN set/18 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA SEMS 00:42 MIN out/18 114771888-1 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ SEMS 00:19 MIN set/18 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SEMS 06 HS 38 MIN set/18 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS SEMS 03 HS 40 MIN set/18 114771980-1 MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADO SEMS 06 HS 03 MIN set/18 501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA SEMS 00:17 MIN set/18 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 06 HS 57 MIN out/18 86951-1 MARIA LUZIA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 02 HS 19 MIN set/18 114764194-1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA SEMS 00:18 MIN set/18 114764194-1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA SEMS 02 HS 13 MIN out/18 114766135-3 MARIA TEREZA CERVEIRA SEMS 13 HS 13 MIN out/18 114769709-3 MARIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA SEMS 00:26 MIN set/18 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 14 HS 15 MIN set/18 114771969-1 MARILENE DA SILVA SANTANA SEMS 00:01 MIN set/18 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 13 HS 39 MIN set/18 49011-1 MARIO DE ALMEIDA SEMS 13 HS 54 MIN set/18 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS SEMS 28 HORAS out/18 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 00:28 MIN out/18 114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES SEMS 00:31 MIN set/18 114762162-1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO SEMS 01 HS 53 MIN set/18 114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES SEMS 02 HS 26 MIN set/18 114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES SEMS 03 HS 49 MIN ago/18 114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES SEMS 05 HS 44 MIN out/18 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 01 HS 13 MIN set/18 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 11 HS 31 MIN out/18 114764277-3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA SEMS 00:41 MIN set/18 114770714-2 NATHALIA RODRIGUES DA SILVA SEMS 00:18 MIN out/18 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA SEMS 01 HS 24 MIN set/18 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA SEMS 00:03 MIN out/18 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 00:58 MIN set/18 üüüüü NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 00:50 MIN out/18 9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS SEMS 06 HORAS out/18 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 04 HS 45 MIN set/18 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 01 HS 02 MIN out/18 114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA SEMS 00:07 MIN out/18 114766003-2 NORMA PERON AMBROSIO SEMS 05 HS 48 MIN out/18 26231-1 ODINALVA ALVARES SEMS 00: 14 MIN out/18 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 18 HORAS mai/18 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 01 HS 29 MIN jul/18 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 04 HS 36 MIN set/18 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 01 HS 16 MIN out/18 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 00:25 MIN set/18 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 00:30 MIN out/18 150861-3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES SEMS 00:27 MIN set/18 114766512-1 PAULO VITOR DIAS SEMS 12 HS 11 MIN set/18 114766512-1 PAULO VITOR DIAS SEMS 12 HORAS out/18 114771300-1 PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA SEMS 00:42 MIN set/18 114771300-1 PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA SEMS 05 HS 03 MIN out/18 114772126-2 PEDRO HENRIQUE IRALA ALFONSO SEMS 26 HS 22 MIN set/18 114772126-2 PEDRO HENRIQUE IRALA ALFONSO SEMS 06 HS 46 MIN out/18 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS 01 HS 53 MIN ago/18 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS 02 HS 41 MIN set/18 15361-1 RAMAO MELO CORREA SEMS 04 HS 17 MIN set/18 15361-1 RAMAO MELO CORREA SEMS 05 HS 42 MIN out/18 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL SEMS 05 HS 59 MIN ago/18 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 01 HS 59 MIN set/18 114770145-2 RENAN SENE PRETTI SEMS 00:19 MIN set/18 73351-1 RENATA GRADELA SEMS 00:19 MIN out/18 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER SEMS 00:35 MIN out/18 114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 05 HS 04 MIN out/18 114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 13 HS 53 MIN set/18 84821-1 RIVELINO VERA BARROS SEMS 12 HORAS set/18 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO SEMS 01 HS 39 MIN out/18 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 10 HS 21 MIN out/18 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 03 HS 20 MIN set/18 114771251-1 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS SEMS 02 HS 37 MIN out/18 114760245-1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA SEMS 04 HS 15 MIN set/18 124091-1 ROSELEI DA SILVA SEMS 04 HORAS set/18 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO SEMS 00:11 MIN set/18 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO SEMS 00:10 MIN out/18 114765861-1 ROSILEIDE ALVES GONÇALVES MOREIRA SEMS 00:19 MIN set/18 114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 00:22 MIN set/18 149301-3 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA SEMS 00:40 MIN set/18 129991-3 ROSIMEIRE ALEM SEMS 00:40 MIN set/18 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO SEMS 06 HORAS out/18 114764256-3 SANDRA LUIZA FRANCO OLMEDO SEMS 00:17 MIN set/18 114762104-1 SANDRA SOTOMA SEMS 04 HORAS out/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 06 HS 22 MIN set/18 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 11 HS 43 MIN set/18 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES SEMS 34 HS 45 MIN ago/18 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ SEMS 00:20 MIN set/18 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ SEMS 01 HS 29 MIN out/18 114763742-2 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI SEMS 00:29 MIN set/18 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 05 HS 08 MIN set/18 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 00:20 MIN out/18 114764412-4 SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA SEMS 08 HS 27 MIN ago/18 114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS SEMS 06 HS 13 MIN set/18 114771206-3 SOLANGE UCHOA BEZERRA SEMS 00:27 MIN out/18 114763647-2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO SEMS 00:44 MIN out/18 114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 05 HS 58 MIN set/18 29671-3 SONIA GIMENES MARRA SEMS 00:03 MIN out/18 75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA SEMS 06 HS 28 MIN set/18 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS SEMS 05 HS 35 MIN out/18 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA SEMS 14 HS 33 MIN set/18 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL SEMS 00:16 MIN set/18 47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 52 HS 53 MIN jul/18 114771945-1 TALITA EMILLY DE AGUIAR LIMA SEMS 07 HS 04 MIN set/18 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENES MARQUES SEMS 02 HS 53 MIN set/18 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 12 HS 25 MIN out/18 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA PEIXOTO SEMS 00:53 MIN set/18 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 03 HS 05 MIN set/18 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA SEMS 00:33 MIN set/18 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 00:45 MIN out/18 114772177-1 VALDIZIA CRUZ GONAÇLVES FERNANDES SEMS 03 HS 25 MIN out/18 114764189-1 VANUZA BEBETE DE SOUZA SEMS 00:23 MIN out/18 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO SEMS 00:37 MIN set/18 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA SEMS 00: 17 MIN set/18 114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS SEMS 08 HORAS out/18 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 00:37 MIN ago/18 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 00:18 MIN out/18 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS SEMS 02 HS 06 MIN set/18 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM SEMS 01 HS 12 MIN set/18 Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 31 01 a 31 dez/18 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 4 14; 19 a 21 dez/18 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 21 dez/18 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 a 31 dez/18 501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 31 01 a 31 dez/18 114765253-3 ELIANE MARINHO DA SILVA SEMS ½ 5 out/18 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 2 06 e 07 dez/18 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS ½ 24 out/18 üüüüü ERIK FERREIRA CASADIA SEMS ½ 25 out/18 üüüüü ERIK FERREIRA CASADIA SEMS ½ 26 out/18 501013-5 FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON MENDES SEMS 1 5 out/18 114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA SEMS 2 09 a 10 out/18 89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA SEMED ½ 10 dez/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/125/2019 - ANEXO II DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rt/02/261/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR o (a) Servidor (a) Público Municipal ACACIO KOBUS JUNIOR, matrícula funcional nº. “44251-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), da Licença para desempenho de Mandato Classista, sem prejuízo de sua remuneração, no cargo de Tesoureiro da Diretoria do Sindicado dos Guardas Municipais de Dourados-MS, nos termos do inciso I, do §1º, do artigo 151 da lei Complementar Municipal nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 2.063/2017/SEMAD, parecer nº 328/18/ SEMAD/Jurídico, a partir de 01/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/260/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIANE DA SILVA CORTES, matrícula funcional nº “114766157”, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/262/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ABDIAS ALVES DA SILVA FILHO, matrícula funcional nº “114771244-2”, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/263/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC, matrícula funcional nº “114770478-3”, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/264/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BRUNA SOUZA BISSOLI, matrícula funcional nº “114770478-3”, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/265/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AILTON SILVA LIMA, matrícula funcional nº “73690620-2”, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para o Gabinete da Prefeita (GAB), a partir 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração üüüüü IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ SEMED ½ 18 dez/18 114762572-1 IZABEL RECALDE FIGUEREDO SEMED 1 13 dez/18 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 12 10 a 21 dez/18 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 01 a 31 dez/18 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 a 31 dez/18 31621-1 JULIA MARIA DA SILVA BORGES SEMED 1 17 dez/18 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 a 31 dez/18 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 a 31 dez/18 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SEMS ½ 18 out/18 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 01 a 31 dez/18 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS ½ 10 out/18 114760643-1 MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS SEMED 1 6 dez/18 114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 30 01 a 30 nov/18 114771411-1 RODRIGO GONCALVES LOPES SEMSUR 6 04; 06 a 10 dez/18 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 2 03 e 04 dez/18 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 2 15 a 16 out/18 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 2 22 a 23 out/18 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 3 29 a 31 out/18 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 7 1 a 7 nov/18 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 1 9 out/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS ½ 9 out/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 1 10 out/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS ½ 18 out/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS ½ 31 out/18 114760317-1 TEODORA SANCHES GONCALVES SEMED 1 3 dez/18 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 31 01 a 31 dez/18 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução n. Rm/02/266/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDUARDO MARTINS DA SILVA, matrícula funcional nº “73690455-3”, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para o Gabinete da Prefeita (GAB), a partir 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/283/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANA STEFANES, matrícula funcional nº 114772156-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Física, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora FÁBIA SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA, Professora de Educação Física, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 052/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/284/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA MAYARA PIRES SANTANA, matrícula funcional nº 114766831-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 050/2019/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/285/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GILVETE DA SILVA MUNIN, matrícula funcional nº 114771403-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora ELIZANGELA LEME DOS REIS, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 010/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/286/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER as Servidoras Públicas Municipais ANAZIRA CESARIA MARQUES, matrícula funcional nº 114764736-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, e KELITA DO CARMO FERREIRA SILVA, matrícula funcional nº 114772190-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotadas na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora VANIA TIAGO MARTINS, Professora de Educação Infantil, 40 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processos nº 014 e 015/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/287/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal POLIANA HERBER BORTOLI, matrícula funcional nº 114772061-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo GrandeMS, em contrapartida com a servidora GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 036/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/288/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PRISCILA PAULA OLIVEIRA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES SOUZA, matrícula funcional nº 114772379-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 012/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/289/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZAIDE APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 114771446-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora FABIANA DE LOURDES PEREIRA, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 3.180/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/290/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLENE DE SOUZA BENEDITO, matrícula funcional nº 114771467-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Glória de Dourados-MS, em contrapartida com a servidora ELÍBIA SHALOM PADILHA, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 013/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/291/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA CECÍLIA ARGUELHO ROCHA, matrícula funcional nº 114765956-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora PRISCILA ELAINE FLORENTINO, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 051/2019/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/292/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CACILDA COSTA DA SILVA, matrícula funcional nº 114762290-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora LUIZA CANUTO DA SILVA, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 11.02.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 044/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/293/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA, matrícula funcional nº “502122-3” ocupante do cargo efetivo de Procurador 1ª Classe, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município (PGM), para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto do meio Ambiente de Dourados (IMAM), com ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 043/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito 08) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED n.007 de 28 de Janeiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Angela Cristina do espirito Santo Bonfim, matrícula n. 153.391-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Zeladora, da E.M. Profª. Clori Benedetti de Freitas para o Ceim Raio de Sol, a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução/SEMAS nº 03, de 08 de fevereiro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a reunião ordinária do dia 13 de dezembro de 2018, com a deliberação da Plenária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, quanto a composição da sua Diretoria. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, sendo: I - Presidente: Rogério Fernandes Lemes; II - Vice-Presidente: Talita Rolim da Silva; III - 1ª Secretário: Wilson Brum Trindade Junior; IV - 2º Secretário: Cristiano Pereira de Souza. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 13 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 12 de 07 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de servidores / Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional dos Servidores Pública Profissional do Magistério Municipal, excedentes, com Carga Horária Conforme Art. 25 inciso I da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. NOME MATRÍCULA CARGO UNIDADE ESCOLAR CARGA HORÁRIA/TURNO Adriana de Souza Santos Cabreira 114771702-3 Professora de Anos Iniciais EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a - Vespertino Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 08h 40 min - VespertinoClovis Augusto Niiyama 114772213-2 Professor de Matemática EM. Pref. Antônio Álvares Gonçalves 02 h/a - Vespertino Cristiane Melo da Silva Cardoso 114768397-6 Professora de Educação Infantil EM. Etalívio Penzo 04h/a - Matutino Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. Januário Pereira de Araújo 04h/a - Noturno Edilaine de Oliveira Bento 74321-6 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 08h 40 min - Matutino Ednea Bork Rocha de Andrade 114772158-1 Professora de Educação Infantil EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 16 h/a - Matutino Eliete da Silva Pereira 85751-4 Professor de Matemática EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a - Vespertino Gisele Ramos Kinukawa 64991-7 Professor de Educação Infantil CEIM – Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza 06h 40 min - Matutino Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera 42931-1 Professora de Anos Inciais EM. Profª Elza Farias Kintschev Real 16h/a Jucileide Alves Pereira Ayres 114760497-2 Professora de Língua Inglesa EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a - Vespertino Juliana dos Santos Calistro Silva 114764298-2 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 13h 20 min - Vespertino -EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté -01 h/a- Vespertino -EM. Aurora Pedroso de Camargo. -01 h/a - Vespertino Katiane Gomes do Amaral 114771518-4 Professora de Educação Infantil EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 04 h/a - Matutino Luiz Carlos Belisario 86091-2 Professor de Educação Física EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 02 h/a - Vespertino Mara da Silva Vicente 114772216-2 Professora de Anos Iniciais EM. Arthur Campos Mello 16 h/a- Matutino Marcia Cristina da Costa 114772154-1 Professora de Anos Inciais EM. Januário Pereira de Araújo 16 h/a- Vespertino 06 h/a – Matutino 02 h/a - Vespertino 05 h/a – Matutino 03 h/a- Vespertino Maristelaine dos Santos Souza 114769213-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 13h 20 min - Matutino Michel Verão de Araújo 114769992-3 Professora de Educação Física EM. Clarice Bastos Rosa 02 h/a - Vespertino Midiã Pereira Cruz Cosmo 114771575-3 Professora de Anos Iniciais EM. Arthur Campos Mello 04 h/a Patricia de Castro Silva 114768663-2 Professora de Anos Iniciais EM. Januário Pereira de Araújo 16 h/a - Vespertino Rodrigo Santos de Almeida 114772066-1 Professor de Educação Física EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 04 h/a - Vespertino Rosimeire Brito Mourão Rodrigues 114760894-8 Professora de Educação Infantil CEIM – Décio Rosa Bastos 06h40 - Vespertino Sandra Peres Claudino Pereira 114770786-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Kátia Marques Barbosa 04 h/a- Vespertino Sidneia Marques Barbosa 501848-5 Professora de Língua portuguesa EM. Clarice Bastos Rosa 04 h/a- Matutino Silvia Helena Gonçalves Pereira Soares 114760382-1 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros 07 h/a - Vespertino Da Unidade Escolar: Katia Manvailer Garcia üüüüü Professora de Língua Inglesa Marisa Pereira dos Santos üüüüü Professora de Língua Inglesa EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer Marisa Pereira dos Santos üüüüü Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros NOME MATRÍCULA CARGO UNIDADE ESCOLAR CARGA HORÁRIA/ TURNO A PARTIR Adriana de Souza Santos Cabreira 114771702-3 Professora de Anos Iniciais EM. Pref. Álvaro Brandão 04 h/a - Vespertino 07/02/2019 Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil CEIM – Dalva Vera Martinez 04h/a - Vespertino- 04/02/2019 Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 04h h/a Vespertino- 04/02/2019 Clovis Augusto Niiyama 114772213-2 Professor de Matemática EM. Sócrates Câmara 02 h/a - Matutino 04/02/2019 Cristiane Melo da Silva Cardoso 114768397-6 Professora de Educação Infantil EM. Arthur Campos Mello 04h/a - Matutino 04/02/2019 Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 02h/a - Matutino 04/02/2019 Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 02h/a - Vespertino 04/02/2019 Edilaine de Oliveira Bento 74321-6 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 06h 40 min - Matutino 04/02/2019 Ednea Bork Rocha de Andrade 114772158-1 Professora de Educação Infantil CEIM – Claudete Pereira Lima 16 h/a - Vespertino 01/02/2019 Eliete da Silva Pereira 85751-4 Professor de Matemática EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 04 h/a - Vespertino 07/02/2019 Gisele Ramos Kinukawa 64991-7 Professor de Educação Infantil CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa 06h 40 min - Vespertino 04/02/2019 Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera 42931-1 Professora de Anos Inciais EM. Bernardina Corrêa de Almeida 16h/a - Matutino 04/02/2019 Jucileide Alves Pereira Ayres 114760497-2 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Iria Lucia W. Konzen 04 h/a - Vespertino 07/02/2019 Juliana dos Santos Calistro Silva 114764298-2 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 13h 20 min - Vespertino 04/02/2019 Katia Manvailer Garcia 114769413-3 Professora de Língua Inglesa EM. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 02h/a- Vespertino 04/02/2019 PARA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES EDITAIS EDITAL Nº 001/2019/SEMED/EDUCAÇÃOINFANTIL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em visto as disposições da RESOLUÇÃO/ SEMED Nº 017/2019, de 04 de fevereiro de 2019, torna público, para o conhecimento de interessados, a chamada para prova didática do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária De Professores Do Projeto Literatura Em Libras, ofertado na Educação Infantil, da Rede Municipal De Ensino De Dourados/MS. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente edital tem por objetivo a chamada de profissionais, cujos currículos foram analisados e selecionados, para a prova didática do processo seletivo de professores e posterior contratação dos aprovados, para atuar como professor no Projeto Literatura em Libras – 2019, planejado e executado pela Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – anos iniciais e finais e pelos Núcleos de Educação Infantil e de Educação Especial, conforme RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019, de 04 de fevereiro de 2019. 1.2. A contratação dos profissionais será por tempo determinado. 1.3. O Projeto Literatura em Libras visa fomentar a inclusão, a interação entre crianças ouvintes e surdas, nos contextos escolar e extraescolar, dando ênfase ao ensino interdisciplinar de Libras (Língua Brasileira de Sinais). 1.4. Os candidatos, listados no presente edital, declararão anuência, no ato da prova didática, das normas e condições da Resolução supracitada e deste Edital, não cabendo, portanto, alegação de desconhecimento. 2. DA PROVA DIDÁTICA 2.1 A Prova Didática será realizada nos dias 12 e 13 de fevereiro, das 8h às 11h e das 14h às 18h, na Secretaria Municipal de Educação. 2.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, se apresentar na data e local previstos, conforme cronograma (cf. Anexo 1 desta Resolução). 2.3 O candidato que, por algum motivo, estiver impedido de comparecer nas datas e horários estabelecidos, poderá solicitar trocas de data ou de horário, no dia 11 de fevereiro, das 7h30 às 13h, no Núcleo de Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, devendo, entretanto, optar por um dos dois dias ou horários previstos para a prova didática (cf. Anexo 1 desta Resolução). 2.4 O não comparecimento do candidato nas datas e horários previstos para a prova didática será considerado como desistência, não cabendo recurso no processo. 2.5 O candidato terá tempo de, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 20 (vinte) minutos, para a realização da prova didática e arguição, a juízo da Banca Examinadora. 2.6 A prova didática constará da interpretação em Libras de uma história da Literatura Infantil, exposição, em Libras, de um plano de aula, a partir da história, composto de atividades compatíveis para crianças da Educação Infantil – Pré-Escola. 2.7 Antes de iniciar a interpretação da história, obrigatoriamente, o candidato deverá entregar 3 (três) cópias do Plano de Aula para a Banca Examinadora (cf. Anexo 2 desta Resolução). 2.8 A não entrega do plano de aula, no início da avaliação didática, implicará na perda total dos pontos do item “Adequação e profundidade da abordagem metodológica” (cf. Anexo 1, da RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019). 2.9 Todos os critérios avaliativos da Prova Didática constam do Anexo I da RESOLUÇÃO/ SEMED Nº 017/2019 2.10 Será eliminado do processo seletivo o candidato que não obtiver na prova didática nota igual ou superior a 6,0 (seis), resultante da média aritmética simples, das notas atribuídas pelos examinadores. 2.11. Constarão como pontos para a classificação dos candidatos, a formação acadêmica, conforme disposto no § 2º, Art. 4º, da RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019. 3. DA CLASSIFICAÇÃO, DO DESEMPATE E DA LOTAÇÃO. 3.1. A classificação final dos candidatos será composta da somatória da média da prova didática e da formação acadêmica, conforme Anexo II, da RESOLUÇÃO/ SEMED Nº 017/2019. 3.2. Serão critérios para desempate: a) titulação acadêmica; b) nota final da prova didática; c) maior idade. 3.3. A lotação dos profissionais seguirá a ordem de classificação, publicada, no dia seguinte ao final do processo, em Diário Oficial e será realizada pelo Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, sob anuência do Núcleo de Educação Infantil. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. A presente seleção será válida para o ano letivo de 2019, podendo ser prorrogada por mais um ano letivo. 4.2. Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as divulgações relativas ao processo seletivo, bem como as publicações do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Dourados. 4.3. O candidato classificado poderá ser lotado em mais de 01 (uma) Unidade Escolar, conforme o número de aulas do Projeto Literatura em Libras. 4.4. Em casos de mais de uma Unidade Educativa para lotação, serão privilegiados Unidades Educação próximas, conforme disposto no Anexo III, letras A, B e C, da RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019. 4.5. Articulada a este Edital encontra-se a RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019, a qual deverá ser observada rigorosamente para a total efetivação desta chamada e processo seletivo. 4.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Núcleo de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, com anuência da Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – anos iniciais e finais. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO 1 CRONOGRAMA DE PROVA DIDÁTICA DATA: 12/02/2019 HORÁRIO: 8h às 11h LOCAL: Secretaria Municipal de Educação CANDIDATOS Alessandra Cardoso Valderino Alessandra Rosa de Lima Alex Torres Domingues Aline Cristina da Silva Ana Paula Ferreira Gomes Rocha Anay Matos Rodrigues de Souza Anderson Pereira Tolotti Andréia Pereira Romão Veiga Ângela Marcos da Silva de Oliveira DATA: 12/02/2019 HORÁRIO: 14h às 18h LOCAL: Secretaria Municipal de Educação CANDIDATOS Aparecida Lessandra Cardozo Diniz dos Reis Caroline Olsen Rodrigues Apolonio Padoin Claudineia da Silva Amaral Danielle Edivani Vergutz Monteiro Katiane Gomes do Amaral 114771518-4 Professora de Educação Infantil – Práticas Pedagógicas II EM. Geraldino Neves Correa 04 h/a - Matutino 04/02/2019 Luiz Carlos Belisario 86091-2 Professor de Educação Física EM. Laudemira Coutinho de melo 02 h/a - Vespertino 04/02/2019 Marcia Cristina da Costa 114772154-1 Professora de Anos Inciais EM. Profª Iria Lucia W. Konzen 16 h/a- Vespertino 07/02/2019 -EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves. -12 h/a – Matutino -EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves -04 h/a - Vespertino Marisa Pereira dos Santos 114760358-1 Professora de Língua Inglesa EM. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 09 h/a - Matutino 04/02/2019 Marisa Pereira dos Santos 114760358-1 Professora de Língua Inglesa EM. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 07 h/a - Vespertino 04/02/2019 13h 20 min – Matutino Sobreposta na vaga do Profº Carlos Adriano Carvalho, readaptado de Função. Michel Verão de Araujo 114769992-3 Professor de Educação Física EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 02 h/a - Vespertino 04/02/2019 Midiã Pereira Cruz Cosmo 114771575-3 Professora de Anos Iniciais EM. Profª Iria Lucia Wilhem Konzen 04 h/a - Matutino 01/02/2019 -EM. Bernardina Correa de Almeida -12 h/a – Vespertino -EM. Joaquim Murtinho -04 h/a - Vespertino -EM. Profª Iria Lucia W. Konzen -02 h/a – Matutino -EM. Profª Iria Lucia W. Konzen -02 h/a - Vespertino Rosimeire Brito Mourão Rodrigues 114760894-8 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 06h40 - Vespertino 04/02/2019 Sandra Peres Claudino Pereira 114770786-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Pedro da Silva Mota 04 h/a- Vespertino 04/02/2019 02 h/a- Matutino 02 h/a - Vespertino Silvia Helena Gonçalves Pereira Soares 114760382-1 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros 07 h/a - Matutino 01/02/2019 Mara da Silva Vicente üüüüü Professora de Anos Iniciais 01/02/2019 Sidneia Marques Barbosa 501848-5 Professora de Língua portuguesa EM. Sócrates Câmara 04/02/2019 Maristelaine dos Santos Souza üüüüü Professora de Educação Infantil EM. Pref. Álvaro Brandão 04/02/2019 Patricia de Castro Silva üüüüü Professora de Anos Iniciais 07/02/2019 Rodrigo Santos de Almeida üüüüü Professor de Educação Física 06/02/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 010 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Debora da Silva Pereira Ragoni Denise da Costa Rodrigues Douglas de Souza Fernandes Edina Castro Marques Martins Edvânia Moreno Pereira Elieu D”Oliveira Elza Angelo de Araujo Costa Fabiana Chaves da Silva Flavia Neves Almeida Florence Ester de Oliveira Santos Gabrielle Lourenço Sousa de Brito Janete Franco Martins Peres Jocelita Dombrowski Martins Juliana Santos de Souza Karla Alexandra Benites Florenciano Kelly Evaristo da Silva Leonice Vieira de Castro Rosa Lourdes Oliveira Couto Luana Almeida Ayala Lucilene Andrade de Souza Luzimeire Alves de Almeida Chieron DATA: 13/02/2019 HORÁRIO: 8h às 11h LOCAL: Secretaria Municipal de Educação CANDIDATOS Maiara Silva Prestes Maiza Santos Marin Faria Vedroni Marcia Alves de Mendonça Rocha Marcos Paulo Cabral Domingos Maria Aparecida Rodrigues Maria Stela da Silva Matos Neoci dos Santos Benevides Raphael Bitencourt Matoso DATA: 13/02/2019 HORÁRIO: 14h às 18h LOCAL: Secretaria Municipal de Educação CANDIDATOS Raphael Bitencourt Matoso Rosangela Maria Galindo Rosangela Santos Nolaço Rosyane Pedro Francisco Rozangela Nunes da Silva Sirlene Carolina da Silva Nonato Silvia Maria Magistrali Hein Tatiane Severgnini da Silva Thays Ribeiro de Lima Santana Thiago Bragagnollo Paranhos Vanuza Saes Zarzur Vanessa Marchi Maioral Venilda Mendes Pereira Vera Lucia Valim Viviane Ossuna Menezes Willian Ramos Cabral Zilda Maria Fernandes de Souza ANEXO 2 MODELO DE PLANO DE AULA PARA PROVA DIDÁTICA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROCESSO SELETIVO PARA O PROJETO LITERATURA EM LIBRAS RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 PROVA DIDÁTICA CANDIDATO: ________________________________________________ DATA DA PROVA DIDÁTICA: ____/____/2019 HORÁRIO: ______________ PLANO DE AULA INTENÇÃO (Propósito da aula/Objetivos/ O que se pretende alcançar?) ELABORAÇÃO (Que história será contada? Quais elementos serão abordados, a partir da história?) EXECUÇÃO (Procedimentos para a efetivação da aula. Qual o passo a passo para realização da aula? Que recursos serão utilizados?) üüüüü (Que itens serão observados na aprendizagem e que comprovariam o desenvolvimento da criança?) Assinatura do candidato EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Yuri Tetila Faker PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Cirurgião Dentista (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Gabriela de Almeida DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Idelir de Fátima Charava PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 04 de fevereiro de 2019 a 03 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.540,55 (Dois mil, quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Bianca Sofia Niz di Stefano PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 06 de fevereiro de 2019 a 05 fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Deyse Irala Areco PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Auxiliar de Enfermagem, (40 horas semanais) para cobrir licença médica da servidora Nery Ribeiro Penzo, visando a prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 28 de janeiro de 2019 a 28 de março de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.268,36 (Dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 127/2018 – Pregão Presencial nº 027/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, PORTARIA SAS/MS Nº 756 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, legislação pertinente e as especificações e condições previstas neste edital e seus anexos. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em Neurologia Clinica e Neurocirurgia de urgência, emergência e responsabilidade técnica em neurocirurgia e neurologia clinica no âmbito do Hospital da Vida HV/FUNSAUD e seu respectivo Pronto Socorro, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento às unidades da FUNSAUD. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 27 de Fevereiro de 2019, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 07 de Fevereiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA Nº. 64 -RH, de 05 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, os seguintes servidores, lotados no gabinete do vereador Elias Ishy de Mattos, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 31 de janeiro de 2019: José Ciro Teixeira Assessor Parlamentar IV Luciano Fernandes de Oliveira Assessor Parlamentar VI Marisa Motta Zimermann Assessor Parlamentar VII Welington Mauricio de Morais Assessor Parlamentar VII Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 65 -RH, de 05 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Ricardo de Oliveira Santos, do Cargo de Assessor Parlamentar II, lotado no gabinete do vereador, Carlito Heleno de Paula, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 66-RH, de 05 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Jober de Souza Ajala Bregolin, no Cargo de Assessor Parlamentar VIII, junto ao gabinete do vereador, Alcirio Zanata, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 67 -RH, de 05 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Luiz Antonio de Oliveira Freitas, do Cargo de Assessor Parlamentar VI, lotado no gabinete do vereador, Antonio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 68 -RH, de 05 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Fatima Espinoza Echeverria, no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao gabinete do vereador, Antonio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 69 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear os seguintes servidores, junto ao gabinete do Vereador, Elias Ishy, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019: Servidor(a) Cargo Ana Maria Rodrigues Assessor Parlamentar VII Marisa Motta Zimermann Assessor Parlamentar VI Valderene Ferreira de Alencar Assessor Parlamentar VI Wellington Mauricio de Morais Assessor Parlamentar VI Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 70 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Luciano Fernandes de Oliveira, no Cargo de Assessor de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 71 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, José Ciro Teixeira, no Cargo de Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 72 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Érika Patricia Batista Stefanello, do Cargo de Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 73 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Luiz Antônio de Oliveira Freitas, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 74 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Leticia Lopes dos Santos, do Cargo de Assessor Parlamentar III, lotada no gabinete do vereador Alberto Alves dos Santos, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 06 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 75 -RH, de 07 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Danielle Alvares Morel, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 76 -RH, de 07 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Eliane de Azambuja Ferreira, do Cargo de Assessor Parlamentar I, lotada no gabinete do vereador Jânio Colman Miguel, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ATA nº 09/2019 Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade do cargo e/ou função exercida pelo servidor com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando a PGM: Luciane Fernandes Mendes e Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a GMD: Laura Rodrigues Patrício; Não compareceram novamente à reunião, as representantes das Secretarias de Educação e Saúde. Foram analisados e assinados os pareceres dos processos administrativos protocolados em dezembro do ano de dois mil e dezoito: nº 3123/2018, nº 3196/2018, nº 3195/2018, n° 3139/2018, n° 3192/2018, n° 3144/2018, n° 3115/2018, n° 3268/2018, n° 3316/2018, n° 3137/2018, n° 3289/2018, n° 3307/2018, n° 3191/2018, 3262/2018, n° 3140/2018, n° 3310/2018, n° 3259/2018, n° 3138/2018, n° 3263/2018, n° 3264/2018, n° 3265/2018, n° 3177/2018, n° 3166/2018, n° 3193/2018, n° 3193/2018, n° 3267/2018, n° 3296/2018 e n° 3266/2018. Nesta reunião não houve requerimentos de consulta prévia para ser analisado. A reunião deu-se na data do dia dezessete, pois na data agendada anteriormente – nove de janeiro do ano de dois mil e dezenove, compareceu à reunião as servidoras Gilvona e Laura, impossibilitando de iniciar a reunião. Próxima reunião, conforme calendário será realizado no mês de fevereiro: 06/02/2019, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dez horas e vinte e cinco minutos e, eu, Gilvona Cavalcante Micael, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD Laura Rodrigues Patrício Luciane Fernandes Mendes Representante da GMD Representante da PGM ATO LEGISLATIVO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 07, DE 07 8E FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Dourados, na forma do §1º do artigo 155 do Regimento Interno.” A Presidência da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro em suas atribuições regimentais, resolve o seguinte: Art. 1º As sessões ordinárias serão realizadas todas as segundas-feiras, com início às 18h30. Art. 2º As sessões abaixo terão realização em datas diferenciadas: I – A 5ª sessão ordinária, que se realizaria no dia 04/03/2019, ocorrerá em 11/03/2019 às 18h30; II – A 6ª sessão ordinária, que se realizaria no dia 11/03/2019, ocorrerá em 12/03/2019 às 18h30; Art. 3º Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação. Palácio Jaguaribe, Câmara Municipal de Dourados-MS, 7 de fevereiro de 2019. Alan Aquino Guedes de Mendonça. Presidente. ATA - SEMAD OUTROS ATOS ATA Nº 014/2018 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Na data de 08 de novembro de Dois Mil e Dezoito, reuniram-se na Casa dos Conselhos, sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos (SEMAS), Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS), Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED), Ivonete Laurinda Ferreira (SEGOV), Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer), Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz), Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã), Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita), Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais), Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB/MS), bem como, convidado para participar dos debates, o Promotor de Justiça Luiz Gustavo C. Terçariol (MPE) 1. Fica aprovada em plenária, o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal e ao Poder Legislativo Municipal, proposta de alteração da Lei Complementar 226/2013, nos termos do anexo I, os quais vai assinado por todos os presentes. Nada tendo mais a discutir, a Presidente Francelly deu por encerrada a reunião, assim sendo eu Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos, Secretária do CMDCA, lavrei a presente ata que após lida e assinada será publicada em Diário Oficial Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos Francelly Dutra Rosa Secretária do CMDCA Presidente do CMDCA 1.Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS) 2.Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED), 3.Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer) 4.Priscila Schumacher de Lima (FMEAS/Ação Familiar Cristã) 5.Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita), 6.Emília Fátima Pott (NUCRESS) 7.Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB/MS) 8.Luiz Gustavo C. Terçariol (MPE) ATA Nº 015/2018 REUNIÃO ORDINÁRIA Na data de 13 de dezembro de Dois Mil e Dezoito, reuniram-se na Casa dos Conselhos, sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS), Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED), Ivonete Laurinda Ferreira (SEGOV), Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer), Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz), Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita), Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais), 1. Leitura da Ata 013/2018- Procedida a leitura fica aprovada em plenária a Ata 013/2018. 2. Repasses Reunião com CONANDA sobre o relatório Acolhimento de Crianças e Adolescentes Indígenas: A presidente Francelly entende que houve falta de organização por parte do CONANDA já que o CMDCA convidou todas Instituições de Acolhimento e Conselheiros Tutelares e a Conselheira vinda de Brasília somente conseguiu chegar a Dourados no período da tarde, sendo que a reunião havia sido marcada para a manhã, ainda assim na parte da tarde foi feita a reunião e a conselheira apresentou as seguintes orientações: a) que o CMDCA promova capacitações sobre as especificidades do atendimento à população indígena. b) Que o CMDCA deve monitorara o Hospital da Missão Caiuá, estendendo assim o monitoramento para além dos equipamentos da Assistência Social. Ainda na avaliação da Conselheira do CONANDA a grande dificuldade, quanto ao fluxo de acolhimento é encontrar a família extensa indígena. Como proposta de encaminhamento elaboramos e remetemos resposta conjunta com o Ministério Público Estadual. 2. Reunião MPE, Vara da Infância e IAME. Provocada pelo CMDCA após reunião com conselheiros e direção do IAME. Foi avaliado que já se notam melhoras no atendimento prestado pela referida instituição de acolhimento. Avaliamos que a maior necessidade no momento é a reestruturação da sede física, porém a instituição tem muitas dívidas, impossibilitando nesse momento. Diante de toda situação exposta a plenária delibera pela NÃO CERTIFICAÇÃO do IAME. Foi deliberado ainda, na reunião conjunta, que a primeira providência a ser tomada é o julgamento da diretoria antiga para possibilitar a eleição de uma nova diretoria, que então poderá providenciar a regularização financeira. Por sugestão do Promotor de Justiça foi sugerido que o IAME deveria vender parte da área de sua propriedade para, com o referido recurso sanar suas dívidas e reestruturar a sede física. 3. Alteração de Lei –Eleição do Conselho Tutelar 2019: Após reuniões de trabalho da Comissão Jurídica do CMDCA e apresentadas as propostas de alteração em reunião conjunta com a PGM algumas cláusulas propostas não foram aceitas por estarem em conflito com a lei maior (CF e Orientações do CONANDA), outras alterações poderão estar contidas no Edital da eleição. Sendo assim a PGM encaminhou para votação na Câmara de Vereadores as propostas de alteração da Lei. 4. FMDCA: Gestão e CMDCAMarco Regulatório: Sobre algumas dúvidas que surgiram sobre a SEMAS ter repassado alguns valores dos recursos destinados segundo esclarecimentos prestados pela advogada Patrícia Bertelli (SEMAS) o Marco Regulatório permite que o órgão gestor faça a gestão dos fundos especiais, e o Conselho, nesse contexto, seria apenas ATAS - CMDCA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 ATAS - CMDCA fiscalizador. A conselheira Ivonete sugere que a Comissão de Fundos do CMDCA vá até o Conselho Estadual para esclarecer esta questão. Sobre o pagamento do Família Acolhedora via FMDCA esclarece que o mesmo foi efetuado via empenho. Nada tendo mais a discutir, a Presidente Francelly deu por encerrada a reunião, assim sendo eu Elisa de Oliveira Kuhn, lavrei a presente ata que após lida e assinada será publicada em Diário Oficial. Elisa de Oliveira Kuhn Francelly Dutra Rosa Técnico Admnistrativo – Casa dos Conselhos Presidente do CMDCA 1.Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS) 2.Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED) 3.Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer) 4.Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita) 5.Emília Fátima Pott (NUCRESS) 6.Ivonete Laurinda Ferreira (SEGOV) EDITAIS - LICENÇA AMBINETAL ANTONIO CUSTODIO DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – “LS”, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , Área de Lazer e Pesque Pague; com área de 38.636,55 m2, localizada na Chácara Três Lagoas– Porto Cambira , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para a atividade de Comércio e Recarga de Extintores, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves nº 2880, Centro, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ELIANI DOS SANTOS 26.942.941/0001-05 – MEI, torna público que requereu do Instituto de meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, localizada na Av. MARCELINO PIRES, 1530 – Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GOLFINHO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de projeto de construção de imóvel comercial, localizado na Av. Marcelino Pires n° N.° P / LT. G, H, J, K, QD.02, Centro – Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Grupofort Urbanizadora MS Dourados 1 SPE Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) para atividade Loteamento Fechado com pavimentação asfaltica, localizado na Área K, desmembrado da área B, remanescente da Fazenda Palmeiras, Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Grupofort Urbanizadora MS Dourados 1 SPE Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) para atividade Loteamento urbano com pavimentação asfaltica, localizado na Área H, desmembrado da área A, parte da Fazenda Palmeiras, Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados-MS, a Licença Prévia - LP, para as Edificações e Estruturas de Uso Comum do Condomínio do Loteamento HECTARES PARK & RESORT, localizado na Gleba SB (Matrícula nº 138.647); Quadra nº 46 - Lote 01 (Matrícula nº 140.066); Quadra nº 47 – Lote nº 01 (Matrícula nº 140.067) e Quadra nº 48 – Lote 01 (Matrícula nº 140.068), perímetro urbano, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados-MS, a Licença de Instalação - LI, para as Edificações e Estruturas de Uso Comum do Condomínio do Loteamento HECTARES PARK & RESORT, localizado na Gleba SB (Matrícula nº 138.647); Quadra nº 46 - Lote 01 (Matrícula nº 140.066); Quadra nº 47 – Lote nº 01 (Matrícula nº 140.067) e Quadra nº 48 – Lote 01 (Matrícula nº 140.068), perímetro urbano, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IGREJA PRESBITERIANA FILADELFIA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Templo Religioso, localizado na Rua General Osório, n.1965 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Luis Rogério da Silva– MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental simplificada (LAS) para atividade de Comércio de mercadorias, padaria e confeitaria, situado a rua Álvaro Brandão, 1675 – Vila São Francisco – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ODETH PEREIRA FIGUEIREDO - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Fornecimento de Alimentos Preparados Preponderantemente Para Consumo Domiciliar, localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, Nº 1327, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OTICA DOURADOS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental (RAA) e Alteração da Razão Social (ARS) de ÓTICA DOURADOS LTDA para ÓTICA DOURADOS EIRELI, para a atividade de Comércio varejista de artigos de óptica, localizado na Rua Melvin Jones, 1195, sala 01, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAZ & CIA LTDA – ME - TEX PUB , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebida, discoteca, danceterias, salões de dança e Similares, localizada na Rua Major Capilé, 1.000 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental PAZ & CIA LTDA - TEX PUB , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebida, discoteca, danceterias, salões de dança e Similares, localizada na Rua Major Capilé, 1.000 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental STECA & PALMIERI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, Nº 452, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Viacampus Comércio e Representações LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de Comércio, armazenamento e representação de produtos e insumos para produção agrícola, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 576 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO - PREVID EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE E FINALIDADE: Acordo de Cooperação que o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ms – PreviD firma com o Banco Cooperativo do Brasil S/A – Bancoob, sendo os serviços de captação e operacionalização dos empréstimos consignados de Folha de Pagamento realizado através da Cooperativa de Crédito Singular, ou Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul – Sicoob Centro Sul MS, com a finalidade de estabelecer as condições para averbação de consignações na folha de pagamento de servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PreviD. PROCESSO: Protocolo Geral PG nº 129/2018/PreviD. PARTES: Primeiro Acordante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PreviD. CNPJ-MF: 08.797.960/0001-36. DIRETOR PRESIDENTE: Sr. Antônio Marcos Marques. CPF-MF nº 286.777.221-49. Segundo Acordante (ou consignatário): BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A – BANCOOB. CNPJ-MF: 02.038.232/0001-64. REPRESENTANTES: Diretor de Operações Sr. Enio Meinen. CPF-MF nº 480.511.360-04 e Superintendente de Negócios e Desenvolvimento Sr. Luciano Ribeiro Machado. CPF-MF nº 385.205.671-34. COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – SICOOB CENTRO SUL MS. CNPJ-MF: 10.319.386/0001-52 REPRESENTANTE: Presidente Sr. Sérgio Braga. CPF-MF nº 177.665.831-00 OBJETO: O presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto a concessão de empréstimo consignado aos USUÁRIOS deste ACORDO DE COOPERAÇÃO, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento dos servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PRIMEIRO ACORDANTE. Será autorizado pelo PRIMEIRO ACORDANTE a averbação na folha de pagamento dos USUÁRIOS exclusivamente de empréstimos consignados, sendo vedado a averbação de quaisquer outros empréstimos, financiamentos ou arrendamentos, a exemplo daqueles realizados por intermédio de cartões de crédito ou financiamento imobiliário concedidos pelo SEGUNDO ACORDANTE. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação é celebrado por prazo indeterminado, sendo que quaisquer das partes poderá rescindi-lo mediante simples aviso escrito com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, conforme Cláusula Sétima e Cláusula Oitava do Termo. LEGISLAÇÃO: As cláusulas e condições desse ACORDO DE COOPERAÇÃO se submetem às disposições do §2º do artigo 77 da Lei Complementar municipal nº 107, de 27 de dezembro de 2006 c/c o disposto no Decreto municipal nº 370, de 02 de julho de 2001 e suas alterações e Portaria PreviD nº 079, de 16 de agosto de 2018, ou normas que o substitua, e legislação aplicável à espécie, bem como documentação constante dos autos do Processo Administrativo registrado sob protocolo PG nº 129/2018/PREVID. FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, para dirimirem todas e quaisquer dúvidas porventura surgentes do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, sobre sua interpretação e sobre sua execução, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ficando os sucessores a qualquer título, herdeiros e legatários, obrigados à obediência do ora conveniado. DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES - CMS RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, FAZ SABER: Considerando a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde, com o tema central: “DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS”; Considerando o inciso XVIII, da Lei Municipal 2.870, de 11 de julho de 2006; R E S O L V E: Artigo 1º. PROPÔR a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde nos dias 11 e 12 de abril de 2019 (com início às 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30); Artigo 2º. FORMAR a Comissão Organizadora relativo à Conferência Municipal de Saúde, outorgada de poderes e atribuições que visem desde a organização à sua realização, com os seguintes membros, respeitada a paridade: I. Maria Aparecida Palmeira; II. Lenir Paiva Flores Garcia; III. Laura Vanini Dutra; IV. Maria Piva Fujino; Parágrafo único. A Secretaria Executiva deste Colegiado, incorporará à essa Comissão, em parceria com o Núcleo de Gestão Participativa da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, trinta de janeiro de dois mil e dezenove Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 003/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, R E S O L V E: Artigo 1º. APROVAR a criação do Complexo Regulador de Leitos Ambulatorial, de Urgência e Emergência do município de Dourados. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, trinta de janeiro de dois mil e dezenove. Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÕES - PREVID RESOLUÇÃO Nº 004/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Considerando os recursos apresentados pelos candidatos quanto ao resultado das inscrições; Considerando a decisão proferida na reunião ordinária do dia 06 de fevereiro de 2019, registrada na ata 07/Comissão Eleitoral; R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado dos recursos dos candidatos, para eleição aos cargos da Diretoria Executiva do PREVID: Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 06 de fevereiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral RESOLUÇÃO Nº 05/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. R E S O L V E: Façamos Público, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA (OBJETIVA E SUBJETIVA) DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) – PREVID, nos seguintes termos: Art. 1º A prova escrita (objetiva e subjetiva) realizar-se-á na data 17/02/2019 (DOMINGO), no período da MANHÃ na cidade de Dourados/MS, na Escola Estadual Presidente Vargas, Endereço: Rua Oliveira Marques, nº 1955, Centro. I. O portão de acesso ao local de realização da prova objetiva será aberto às 7h30min e fechado às 8h00min, observado o horário local. II. A aplicação da prova escrita (objetiva e subjetiva) terá início às 8h00min, observado o horário local, com duração de 04 (quatro) horas, já incluído o tempo de marcação na folha de respostas. Art. 2º Para conhecer o local de realização da prova escrita (objetiva e subjetiva), o candidato deverá acessar a “ÁREA DO CANDIDATO” e imprimir o CARTÃO DE CONVOCAÇÃO que estará disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa. org.br a partir do dia 08/02/2019. A identificação do local de realização da prova é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar a prova em desconformidade com as disposições estabelecidas neste Comunicado. Art. 3º O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova, munido de CANETA ESFEROGRÁFICA DE TINTA AZUL OU PRETA FABRICADA EM MATERIAL TRANSPARENTE, seu DOCUMENTO ORIGINAL OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e o CARTÃO DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO impresso através da “ÁREA DO CANDIDATO” disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br . Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Dourados/MS, 08 de fevereiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral do PreviD INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO 01/SINSEMD Alex Sander Serafim Diretoria Administrativa Indeferido 05/SINSEMD Silvana Maria Radaelli de Assis Diretora Administrativa Deferido 03/SIMTED Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Deferido 01/SIMTED Saula Tarzilyane do Nascimento Melo Diretoria Administrativa Indeferido 05/SIMTED Izangela Candida de Alencar Wolmann Diretoria Administrativa Deferido RESOLUÇÃO - FPCD RESOLUÇÃO nº 002/FPCD/2019 Dourados, 07 de fevereiro de 2019 INDICA PARA COMPOR O CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE DOURADOS, MS A Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do Fórum Permanente de Cultura de Dourados resolve divulgar o resultado o resultado da Assembleia Extraordinária ocorrida no dia 02 de fevereiro de 2019 para indicar pessoas para compor o Conselho Municipal de Política Cultural em substituição aos membros afastados. Ficando definidos como indicados os respectivos nomes: Conselheiros: 1º titular- Márcia Souza Oliveira 2º titular- Rossandra Cabreira 3º titular- Danino Monteiro Rosse 4º titular - Daniela Vale de Loro 5º titular-Thiago Rotta de Lima. Suplentes: 1º suplente- Luciano Serafim da Silva 2º suplente- Silvia Regina Gomes Miho 3º suplente-Thales Albano Pimenta 4º suplente- Marcos Machado Chave 5º suplente Carlos Eduardo Modesto Fluhr. Sem mais, solicito que se divulgue. Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum de Cultura CONVOCAÇÃO - FPCD CONVOCAÇÃO 002/FPCD/2019 Dourados, 07 de Fevereiro de 2019 ASSEMBLEIA FORUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS, MS O Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS, convoca Artistas, Artesãos, Gestores, Produtores Culturais para Assembleia do FPCD no dia 16 de fevereiro de 2019, local CASULO- Rua Reinaldo Bianchi nº 398- Parque Alvorada, às 14 hs. Pauta: 1- Informes, 2- Fundo de Cultura, 3- FIP/2019. Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS