Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.865 – 11/02/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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ANO XXI / Nº 4.865 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 15 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social…………………………………………… Carlos Augusto de Melo Pimentel…………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente……………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)………………3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa………………………………………………………….3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)…………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar……………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira………………………………………………………3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Paulo Cesar Nogueira Junior……………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)…………….3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa………………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Fabiano Costa (Interino)………………………………………….3424-3358
DECRETO N° 1600, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Altera a Comissão de Avaliação de Patrimônio Público.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam excluídos da Comissão de Avaliação de Patrimônio Público os
membros abaixo relacionados:
I. Gunther Dias;
II. Simone Miotto Astolfi.
Art. 2º Fica designado o senhor Henrique José de Souza Oliveira para compor a
Comissão de Avaliação de Patrimônio Público, juntamente com os membros nomeados
pelo Decreto n° 1.445 de 04 de dezembro de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1601, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Inclui membro para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício
de 2019.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica incluída a servidora Tamires Pereira Machado para compor a Equipe
de Apoio da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019, juntamente
com os membros nomeados pelo Decreto n° 1.562 de 22 de janeiro de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1602, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Designa Responsável pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria
Municipal de Educação Interino”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o gozo de férias da senhora Claudia Pereira Bom, Responsável
pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação,
no período de 05 de fevereiro a 06 de março de 2019;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o senhor Harrison Vieira Pereira, matrícula n° 114760398-
1, para responder interinamente pelo Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal
de Educação, no período de 05 de fevereiro a 06 de março de 2019.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 05 de fevereiro de 2019.
Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.865 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIAS
PORTARIA Nº 03/CORR/GMD/2019
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro
de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2019, tendo em
vista a denúncia de GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO, inscrito no CPF sob o nº
002.733.811-80, que chegou ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando
nº 88/2018 do Comando da GMD e do Ofício nº 074/2018/13ªPJ/MPMS
da 13ª Promotoria da Comarca de Dourados, apresentando a Notícia de Fato nº
01.2018.00012424-8, em desfavor dos servidores: PORFÍRIO ARGUELHO RIVEIRO
JUNIOR, matrícula funcional nº 47931-1; JONECIR DOS SANTOS FERREIRA,
matrícula funcional nº 43961-1; ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº 48141-1 e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO,
matrícula funcional nº 90220-3, por terem, em tese: transgredido o dever do artigo
88, inciso X e praticado a(s) conduta(s) descrita(s) no artigo 95, inciso III e/ou no
artigo 96, inciso XVI; tudo do Estatuto desta Guarda Municipal (Lei Complementar
nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s) e/ou a prática de transgressão(
ões) conexa(s), a serem determinados durante os trabalhos apuratórios.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA,
matrícula nº 44311-1 e JAMIL DA COSTA MATOS, matrícula nº 114.764.167-1
como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este
Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR,
matrícula nº 47961-1, como Secretário.
Art. 3º – Determinar a autuação do Memorando e do Ofício citados.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 11 de Fevereiro de 2019.
MÁRCIO TELES ARGUELHO
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIA Nº 011/2019/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o fim do exercício da Comissão Permanente de Licitação do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD;
CONSIDERANDO a nova composição de membros para a Comissão Permanente
de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os membros abaixo arrolados, para comporem a Comissão Permanente
de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, para investidura pelo período máximo de 1 (um) ano:
– Leonardo Landeira;
– Ana Carolina Gonino Barreto;
– Fernando Abreu Pinto;
– Etiane Alexandre Nantes;
– José dos Santos Silva;
– Albino João Zanolla.
Art. 2º. Atuará como Presidente da Comissão Permanente de Licitação o servidor
Leonardo Landeira e, na falta deste, a servidora Ana Carolina Gonino Barreto.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 02/CORR/GMD/2019
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro
de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 02/2019, tendo em
vista incidente que chegou ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando
nº 89/GMD/2018, em desfavor dos servidores WILSON BINSFELD, matrícula
funcional nº 44241-1, por ter, em tese, transgredido o dever do artigo 88, inciso
X; e praticado, em tese, a conduta descrita no artigo 96, inciso X; e da
servidora RENATA MOREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 114.771.827-2,
por ter, em tese, transgredido o dever do artigo 88, inciso X; e praticado, em tese, a
conduta descrita no artigo 95, inciso III; todos do Estatuto desta Guarda Municipal:
Lei Complementar nº 121/2007 – bem como investigar a existência de fato(s) e/ou a
prática de transgressão(ões) conexa(s) a serem determinados durante esta apuração.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA,
matrícula nº 44311-1 e JAMIL DA COSTA MATOS, matrícula nº 114.764.167-1
como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este
Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR,
matrícula nº 47961-1, como Secretário.
Art. 3º – Determinar a autuação do aludido Memorando, com seus anexos.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 11 de Fevereiro de 2019.
MÁRCIO TELES ARGUELHO
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
Portaria de Benefício nº. 023/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARILENA APARECIDA GUBERT e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARILENA APARECIDA GUBERT, matrícula 64131-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Língua Portuguesa,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 022/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JACIRA
ARCELINA DE ARAÚJO e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
JACIRA ARCELINA DE ARAÚJO, matrícula 941-1, ocupante do cargo efetivo
e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar
108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.865 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIAS
Resolução n.Rf/01/125/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano
114766743-4 ADEMILSON DOS SANTOS SILVA SEMS 06 HORAS ago/18
114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO SEMS 00:23 MIN out/18
114764917-4 ADRIANA CASTILHO CARDOSO SEMS 05 HS 36 MIN set/18
114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES SEMS 14 HORAS set/18
114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES SEMS 02 HS 06 MIN out/18
114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 04 HS 33 MIN out/18
114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 01 HS 13 MIN set/18
114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO SEMS 03 HS 24 MIN out/18
114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 00:20 MIN set/18
114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 01 HS 27 MIN set/18
114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 01 HS 01 MIN set/18
114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 13 HS 03 MIN out/18
502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA SEMS 04 HS 39 MIN out/18
114765038-3 AMANDA SERRANO GONÇALVES SEMS 04 HS 23 MIN set/18
141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO SEMS 06 HS 01 MIN set/18
114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA SEMS 12 HORAS out/18
114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI SEMS 01 HS 51 MIN out/18
114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 08 HS 06 MIN set/18
114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 36 HS 56 MIN out/18
114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 00:17 MIN set/18
114764675-6 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA SEMS 06 HORAS set/18
114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO SEMS 01 HS 27 MIN set/18
114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 04 HS 51 MIN set/18
114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 00:09 MIN out/18
114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA SEMS 00:19 MIN set/18
81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA SEMS 01 HS 08 MIN out/18
114772357-1 ANGELO JORGE MONTEIRO DA SILVA SEMS 03 HS 18 MIN out/18
114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES SEMS 01 HS 16 MIN set/18
114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES SEMS 00:43 MIN out/18
130241-3 ANTONIA MOURA DA SILVA SEMS 00:29 MIN set/18
114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO SEMS 03 HS 07 MIN out/18
114772234-2 ANTONIO SERGIO CRISTOFOLO MARTINUSSI SEMS 64 HORAS out/18
114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO SEMS 01 HS 07 MIN set/18
114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 06 HS 02 MIN set/18
90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA SEMS 12 HS 36 MIN out/18
114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 12 HS 13 MIN out/18
501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI SEMS 08 HS 09 MIN set/18
114771923-1 BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA SEMS 00:47 MIN set/18
114772277-1 CAMILA ROMAN KATO CHAIM CORREIA SEMS 20 HORAS set/18
114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS 00:48 MIN set/18
114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS 35 HS 38 MIN out/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/125/2019 – ANEXO I
87041-1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA SEMS 00:01 MIN out/18
86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 21 HS 04 MIN set/18
114772163-1 CILENE DA SILVA BEZERRA ESCURRA SEMS 01 HS 10 MIN set/18
500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO SEMS 01 HS 04 MIN set/18
114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ SEMS 02 HS 50 MIN set/18
150381-3 CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE FRANCA SEMS 01 HS 08 MIN set/18
114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA SEMS 13 HS 54 MIN set/18
114768639-2 DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS SEMS 05 HS 43 MIN set/18
114764463-3 DAIANY MARTINS FAVARO KUNZLER SEMS 18 HS 40 MIN set/18
114763331-1 DANIELE PEREIRA DA SILVA SEMS 13 HS 38 MIN set/18
114765413-7 DANIELLA MASCARO SEMS 11 HS 32 MIN out/18
114760519-1 DANILO GALVÃO DUARTE SEMS 03 HS 08 MIN out/18
114771258-1 DAVID REBERT FERREIRA DA SILVA SEMS 18 HORAS set/18
114766428-4 DENISE DANTAS DE LIMA AKUCEVIKIUS SEMS 00:04 MIN out/18
114772354-1 DIEGO FERNANDO VILLALBA MORENO SEMS 04 HS 51 MIN set/18
130311-3 DIOLINDA MARTINS SOUZA SEMS 00:30 MIN set/18
114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA SEMS 00:29 MIN set/18
114764191-1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA SEMS 02 HS 51 MIN set/18
500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR SEMS 05 HS 41 MIN out/18
114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 61 HS 47 MIN jul/18
114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 29 HS 17 MIN out/18
50097-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA SEMS 00:07 MIN set/18
501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA SEMS 00:16 MIN set/18
114772172-1 ELAINE MAGALHÃES SEMS 01 HS 46 MIN set/18
500958-2 ELIANA HOKAMA OSHIRO SEMS 05 HS 43 MIN out/18
114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE SEMS 00:25 MIN set/18
114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE SEMS 04 HORAS out/18
114763661-1 ELIANE POLOTO SEMS 05 HORAS set/18
114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS 00:17 MIN set/18
83931-1 ELIAS MENDONÇA DA SILVA SEMS 00:25 MIN set/18
114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS SEMS 00:16 MIN set/18
500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 00:21 MIN set/18
114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA SEMS 03 HS 32 MIN set/18
500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO SEMS 14 HS 50 MIN set/18
130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES SEMS 08 HS 02 MIN set/18
130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES SEMS 12 HORAS out/18
114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS SEMS 00:24 MIN set/18
82911-1 ELZA IRALA GONZALES SEMS 00:17 MIN set/18
114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 03 HS 39 MIN set/18
114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 23 HS 03 MIN set/18
500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO SEMS 02 HS 51 MIN mai/18
114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO SEMS 00:11 MIN out/18
114764010-3 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS SEMS 01 HS 49 MIN set/18
12621-1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ SEMS 24 HORAS set/18
78821-3 EVA MARIA DA SILVA BARRETO SEMS 04 HORAS ago/18
üüüüü FATIMA GOMES DE ANDRADE SEMS 04 HORAS out/18
114766554-1 FELIPE DAUZACKER MARCELINO SEMS 36 HORAS set/18
114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 01 HS 16 MIN set/18
114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 00:35 MIN out/18
82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO SEMS 05 HS 43 MIN set/18
82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO SEMS 09 HS 10 MIN out/18
114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 21 HS 07 MIN set/18
114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 18 HS 08 MIN out/18
32751-1 FRANCISCO OSORIO SANSÃO SEMS 04 HORAS out/18
114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMS 00:19 MIN out/18
12951-1 GERSON DO NASCIMENTO SEMS 00:44 MIN out/18
82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS 00:52 MIN set/18
114762483-3 GIOVANA PICOLO E SILVA SEMS 00:06 MIN out/18
114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO SEMS 04 HORAS set/18
114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO SEMS 00:37 MIN ago/18
114771593-1 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL SEMS 01 HS 11 MIN out/18
114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 09 HS 11 MIN set/18
114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 83 HS 29 MIN out/18
114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO SEMS 06 HS 53 MIN out/18
114766705-2 HUGO AKIO KIMURA SEMS 04 HORAS set/18
114766705-2 HUGO AKIO KIMURA SEMS 08 HORAS out/18
114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 02 HS 02 MIN set/18
114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 02 HS 04 MIN out/18
114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA SEMS 00:27 MIN set/18
83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 00:16 MIN set/18
83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 71 HS 52 MIN mai/18
501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO SEMS 06 HORAS set/18
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.865 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA SEMFAZ 02 HS 36 MIN out/18
86321-2 IRANY GONÇALVES MACHADO SILVA SEMS 05 HS 42 MIN out/18
114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES SEMS 08 HORAS out/18
114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 03 HS 51 MIN out/18
501936-2 JAIR DE JESUS ALVES SEMS 09 HS 04 MIN out/18
114771967-1 JAQUELINE DORNELES GOMES SEMS 00:53 MIN set/18
114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 17 HS 55 MIN set/18
114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 04 HS 20 MIN set/18
114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 09 HS 25 MIN out/18
30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS SEMS 07 HS 21 MIN out/18
114765365-6 JOAO REIS FERNANDES SEMS 02 HS 58 MIN ago/18
114765365-6 JOAO REIS FERNANDES SEMS 37 HS 54 MIN out/18
18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS 12 HORAS out/18
114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA SEMS 00:20 MIN out/18
114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 00:37 MIN set/18
114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 00:21 MIN out/18
114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO SEMS 11HS 44 MIN set/18
114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 07 HS 40 MIN set/18
114771965-1 JOZIANE FERRO SILVA SEMS 00:40 MIN set/18
30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA SEMS 05 HS 25 MIN out/18
114772145-1 KAREN FABIOLA ACOSTA URRUTIA SEMS 22 HS 54 MIN ago/18
114772145-1 KAREN FABIOLA ACOSTA URRUTIA SEMS 02 HS 22 MIN set/18
114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 00:49 MIN out/18
114763674-1 KATIA LETICIA DE FONTOURA SEMS 00:23 MIN ago/18
114771889-1 KELLY APARECIDA AJUL REZENDE ZIKEMURA SEMS 05 HS 26 MIN set/18
114760172-1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMS 11 HS 58 MIN jun/18
114760172-1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMS 07 HS 44 MIN set/18
114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS 06 HORAS set/18
114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA SEMS 01 HS 18 MIN out/18
114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO SEMS 02 HS 23 MIN out/18
151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA SEMS 03 HS 13 MIN set/18
114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA SEMS 01 HS 16 MIN set/18
114766244-4 LIVIA MARIA BISSACOTTI BRANDAO SEMS 00:20 MIN out/18
114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 09 HS 35 MIN set/18
114770345-2 LUANA DANTAS DE ASSIS SEMS 00:09 MIN set/18
88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO SEMS 00:52 MIN set/18
88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO SEMS 04 HORAS out/18
114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 00:16 MIN set/18
114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 00:23 MIN out/18
114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 28 HS 16 MIN out/18
71791-1 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 00:31 MIN set/18
114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO SEMS 01 HS 17 MIN jun/18
114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO SEMS 01 HORA set/18
114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO SEMS 06 HORAS abr/18
114761038-3 LUCIENE CONCEIÇÃO DE MELO SEMS 18 HS 05 MIN set/18
502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 01 HS 10 MIN set/18
114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 63 HS 58 MIN abr/18
114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 02 HS 25 MIN set/18
114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 01 HS 14 MIN out/18
114771333-1 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES SEMS 00:51 MIN set/18
149121-3 LURDES VAZ DE MELO SEMS 06 HS 48 MIN set/18
75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO SEMS 08 HS 31 MIN set/18
114771292-1 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO SEMS 02 HS 08 MIN out/18
501144-3 MARCELA GONÇALVES NAVARRETE SEMS 04 HORAS set/18
84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA SEMS 12 HORAS out/18
114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 00:16 MIN set/18
85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 01 HS 15 MIN set/18
85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 01 HS 01 MIN out/18
131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS 01 HS 16 MIN jun/18
131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS 01 HS 10 MIN ago/18
131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS 01 HS 25 MIN abr/18
114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ SEMS 00:21 MIN out/18
114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 00:18 MIN set/18
114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 00:58 MIN out/18
114766506-1 MARCIO MAGALHÃES DA SILVA SEMS 12 HORAS set/18
114771952-1 MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ SEMS 01 HS 11 MIN set/18
114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 26 HS 40 MIN jul/18
114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 04 HS 35 MIN set/18
90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA SEMS 00:32 MIN set/18
114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA SEMS 02 HS 12 MIN set/18
114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA SEMS 00:42 MIN out/18
114771888-1 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ SEMS 00:19 MIN set/18
114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SEMS 06 HS 38 MIN set/18
114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS SEMS 03 HS 40 MIN set/18
114771980-1 MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADO SEMS 06 HS 03 MIN set/18
501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA SEMS 00:17 MIN set/18
86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 06 HS 57 MIN out/18
86951-1 MARIA LUZIA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 02 HS 19 MIN set/18
114764194-1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA SEMS 00:18 MIN set/18
114764194-1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA SEMS 02 HS 13 MIN out/18
114766135-3 MARIA TEREZA CERVEIRA SEMS 13 HS 13 MIN out/18
114769709-3 MARIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA SEMS 00:26 MIN set/18
114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 14 HS 15 MIN set/18
114771969-1 MARILENE DA SILVA SANTANA SEMS 00:01 MIN set/18
114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 13 HS 39 MIN set/18
49011-1 MARIO DE ALMEIDA SEMS 13 HS 54 MIN set/18
32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS SEMS 28 HORAS out/18
47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 00:28 MIN out/18
114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES SEMS 00:31 MIN set/18
114762162-1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO SEMS 01 HS 53 MIN set/18
114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES SEMS 02 HS 26 MIN set/18
114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES SEMS 03 HS 49 MIN ago/18
114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES SEMS 05 HS 44 MIN out/18
114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 01 HS 13 MIN set/18
114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 11 HS 31 MIN out/18
114764277-3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA SEMS 00:41 MIN set/18
114770714-2 NATHALIA RODRIGUES DA SILVA SEMS 00:18 MIN out/18
114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA SEMS 01 HS 24 MIN set/18
114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA SEMS 00:03 MIN out/18
114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 00:58 MIN set/18
üüüüü NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 00:50 MIN out/18
9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS SEMS 06 HORAS out/18
114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 04 HS 45 MIN set/18
114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 01 HS 02 MIN out/18
114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA SEMS 00:07 MIN out/18
114766003-2 NORMA PERON AMBROSIO SEMS 05 HS 48 MIN out/18
26231-1 ODINALVA ALVARES SEMS 00: 14 MIN out/18
114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 18 HORAS mai/18
114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 01 HS 29 MIN jul/18
114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 04 HS 36 MIN set/18
114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 01 HS 16 MIN out/18
114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 00:25 MIN set/18
114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 00:30 MIN out/18
150861-3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES SEMS 00:27 MIN set/18
114766512-1 PAULO VITOR DIAS SEMS 12 HS 11 MIN set/18
114766512-1 PAULO VITOR DIAS SEMS 12 HORAS out/18
114771300-1 PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA SEMS 00:42 MIN set/18
114771300-1 PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA SEMS 05 HS 03 MIN out/18
114772126-2 PEDRO HENRIQUE IRALA ALFONSO SEMS 26 HS 22 MIN set/18
114772126-2 PEDRO HENRIQUE IRALA ALFONSO SEMS 06 HS 46 MIN out/18
114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS 01 HS 53 MIN ago/18
114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS 02 HS 41 MIN set/18
15361-1 RAMAO MELO CORREA SEMS 04 HS 17 MIN set/18
15361-1 RAMAO MELO CORREA SEMS 05 HS 42 MIN out/18
114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL SEMS 05 HS 59 MIN ago/18
114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 01 HS 59 MIN set/18
114770145-2 RENAN SENE PRETTI SEMS 00:19 MIN set/18
73351-1 RENATA GRADELA SEMS 00:19 MIN out/18
500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER SEMS 00:35 MIN out/18
114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 05 HS 04 MIN out/18
114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 13 HS 53 MIN set/18
84821-1 RIVELINO VERA BARROS SEMS 12 HORAS set/18
114764606-2 ROGERIO PEZZARICO SEMS 01 HS 39 MIN out/18
18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 10 HS 21 MIN out/18
18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 03 HS 20 MIN set/18
114771251-1 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS SEMS 02 HS 37 MIN out/18
114760245-1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA SEMS 04 HS 15 MIN set/18
124091-1 ROSELEI DA SILVA SEMS 04 HORAS set/18
88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO SEMS 00:11 MIN set/18
88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO SEMS 00:10 MIN out/18
114765861-1 ROSILEIDE ALVES GONÇALVES MOREIRA SEMS 00:19 MIN set/18
114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 00:22 MIN set/18
149301-3 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA SEMS 00:40 MIN set/18
129991-3 ROSIMEIRE ALEM SEMS 00:40 MIN set/18
114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO SEMS 06 HORAS out/18
114764256-3 SANDRA LUIZA FRANCO OLMEDO SEMS 00:17 MIN set/18
114762104-1 SANDRA SOTOMA SEMS 04 HORAS out/18
114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 06 HS 22 MIN set/18
114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 11 HS 43 MIN set/18
502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES SEMS 34 HS 45 MIN ago/18
500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ SEMS 00:20 MIN set/18
500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ SEMS 01 HS 29 MIN out/18
114763742-2 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI SEMS 00:29 MIN set/18
114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 05 HS 08 MIN set/18
114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 00:20 MIN out/18
114764412-4 SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA SEMS 08 HS 27 MIN ago/18
114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS SEMS 06 HS 13 MIN set/18
114771206-3 SOLANGE UCHOA BEZERRA SEMS 00:27 MIN out/18
114763647-2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO SEMS 00:44 MIN out/18
114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 05 HS 58 MIN set/18
29671-3 SONIA GIMENES MARRA SEMS 00:03 MIN out/18
75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA SEMS 06 HS 28 MIN set/18
114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS SEMS 05 HS 35 MIN out/18
114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA SEMS 14 HS 33 MIN set/18
114766319-1 SULMA DOLORES MOREL SEMS 00:16 MIN set/18
47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 52 HS 53 MIN jul/18
114771945-1 TALITA EMILLY DE AGUIAR LIMA SEMS 07 HS 04 MIN set/18
114771991-1 TASSIA THALITA GIMENES MARQUES SEMS 02 HS 53 MIN set/18
114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 12 HS 25 MIN out/18
501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA PEIXOTO SEMS 00:53 MIN set/18
114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 03 HS 05 MIN set/18
46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA SEMS 00:33 MIN set/18
114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 00:45 MIN out/18
114772177-1 VALDIZIA CRUZ GONAÇLVES FERNANDES SEMS 03 HS 25 MIN out/18
114764189-1 VANUZA BEBETE DE SOUZA SEMS 00:23 MIN out/18
114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO SEMS 00:37 MIN set/18
151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA SEMS 00: 17 MIN set/18
114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS SEMS 08 HORAS out/18
114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 00:37 MIN ago/18
114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 00:18 MIN out/18
149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS SEMS 02 HS 06 MIN set/18
114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM SEMS 01 HS 12 MIN set/18
Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano
114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 31 01 a 31 dez/18
114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 4 14; 19 a 21 dez/18
114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 21 dez/18
90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 a 31 dez/18
501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 31 01 a 31 dez/18
114765253-3 ELIANE MARINHO DA SILVA SEMS ½ 5 out/18
146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 2 06 e 07 dez/18
114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS ½ 24 out/18
üüüüü ERIK FERREIRA CASADIA SEMS ½ 25 out/18
üüüüü ERIK FERREIRA CASADIA SEMS ½ 26 out/18
501013-5 FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON MENDES SEMS 1 5 out/18
114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA SEMS 2 09 a 10 out/18
89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA SEMED ½ 10 dez/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/125/2019 – ANEXO II
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.865 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rt/02/261/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR o (a) Servidor (a) Público Municipal ACACIO KOBUS JUNIOR,
matrícula funcional nº. “44251-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB
INSPETOR, lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), da Licença para
desempenho de Mandato Classista, sem prejuízo de sua remuneração, no cargo de
Tesoureiro da Diretoria do Sindicado dos Guardas Municipais de Dourados-MS, nos
termos do inciso I, do §1º, do artigo 151 da lei Complementar Municipal nº 107, de
27/12/2006 e Processo Administrativo nº 2.063/2017/SEMAD, parecer nº 328/18/
SEMAD/Jurídico, a partir de 01/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro
(02) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/260/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIANE DA SILVA CORTES,
matrícula funcional nº “114766157”, ocupante do cargo em comissão de Assessor
III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Agência
Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir 01/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/262/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ABDIAS ALVES DA SILVA
FILHO, matrícula funcional nº “114771244-2”, ocupante do cargo em comissão de
Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)
para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir 01/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/263/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADILENE MICHELI DA
SILVA CEOBANIUC, matrícula funcional nº “114770478-3”, ocupante do cargo em
comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)
para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir 01/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/264/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BRUNA SOUZA BISSOLI,
matrícula funcional nº “114770478-3”, ocupante do cargo em comissão de Assessor
IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal
de Saúde (SEMS), a partir 01/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/265/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AILTON SILVA LIMA, matrícula
funcional nº “73690620-2”, ocupante do cargo em comissão de Assessor III,
da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para o Gabinete da Prefeita
(GAB), a partir 21/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
üüüüü IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ SEMED ½ 18 dez/18
114762572-1 IZABEL RECALDE FIGUEREDO SEMED 1 13 dez/18
502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 12 10 a 21 dez/18
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 01 a 31 dez/18
114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 a 31 dez/18
31621-1 JULIA MARIA DA SILVA BORGES SEMED 1 17 dez/18
114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 a 31 dez/18
114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 a 31 dez/18
114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SEMS ½ 18 out/18
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 01 a 31 dez/18
114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS ½ 10 out/18
114760643-1 MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS SEMED 1 6 dez/18
114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 30 01 a 30 nov/18
114771411-1 RODRIGO GONCALVES LOPES SEMSUR 6 04; 06 a 10 dez/18
114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 2 03 e 04 dez/18
130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 2 15 a 16 out/18
130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 2 22 a 23 out/18
130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 3 29 a 31 out/18
130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 7 1 a 7 nov/18
130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 1 9 out/18
114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS ½ 9 out/18
114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 1 10 out/18
114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS ½ 18 out/18
114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS ½ 31 out/18
114760317-1 TEODORA SANCHES GONCALVES SEMED 1 3 dez/18
114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 31 01 a 31 dez/18
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.865 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução n. Rm/02/266/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDUARDO MARTINS DA
SILVA, matrícula funcional nº “73690455-3”, ocupante do cargo em comissão de
Assessor III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para o Gabinete
da Prefeita (GAB), a partir 21/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/283/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANA STEFANES, matrícula
funcional nº 114772156-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, Professora de Educação Física, 20 horas, no Município
de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar
seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS,
em contrapartida com a servidora FÁBIA SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA, Professora
de Educação Física, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de
02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 052/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02)
do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/284/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA MAYARA PIRES SANTANA,
matrícula funcional nº 114766831-4, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20
horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora FABIANA RODRIGUES
DOS SANTOS, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens,
pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 050/2019/
DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02)
do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/285/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GILVETE DA SILVA MUNIN,
matrícula funcional nº 114771403-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município
de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do
Sul-MS, em contrapartida com a servidora ELIZANGELA LEME DOS REIS,
Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de
02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 010/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02)
do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/286/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER as Servidoras Públicas Municipais ANAZIRA CESARIA MARQUES,
matrícula funcional nº 114764736-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas,
e KELITA DO CARMO FERREIRA SILVA, matrícula funcional nº 114772190-2,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal,
Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotadas na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais
junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com
a servidora VANIA TIAGO MARTINS, Professora de Educação Infantil, 40 horas,
com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processos
nº 014 e 015/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02)
do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/287/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal POLIANA HERBER BORTOLI,
matrícula funcional nº 114772061-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no
Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-
MS, em contrapartida com a servidora GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO,
Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de
01.02.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 036/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02)
do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/288/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PRISCILA PAULA OLIVEIRA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.865 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
SOUZA, matrícula funcional nº 114772379-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20
horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA,
Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período
de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 012/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02)
do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/289/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZAIDE APARECIDA DE ALMEIDA,
matrícula funcional nº 114771446-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20
horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora FABIANA DE LOURDES PEREIRA,
Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período
de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 3.180/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02)
do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/290/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLENE DE SOUZA BENEDITO,
matrícula funcional nº 114771467-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no
Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Glória de
Dourados-MS, em contrapartida com a servidora ELÍBIA SHALOM PADILHA,
Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de
02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 013/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02)
do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/291/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA CECÍLIA ARGUELHO
ROCHA, matrícula funcional nº 114765956-6, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação
Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora PRISCILA ELAINE
FLORENTINO, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens,
pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 051/2019/
DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02)
do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/292/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CACILDA COSTA DA SILVA,
matrícula funcional nº 114762290-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas,
no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima
do Sul-MS, em contrapartida com a servidora LUIZA CANUTO DA SILVA,
Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de
11.02.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 044/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de fevereiro (02)
do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/293/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA,
matrícula funcional nº “502122-3” ocupante do cargo efetivo de Procurador
1ª Classe, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município (PGM), para prestar seus
serviços profissionais junto ao Instituto do meio Ambiente de Dourados (IMAM),
com ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em
conformidade com o Ofício n 043/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito 08) dias do mês de fevereiro (02)
do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED n.007 de 28 de Janeiro de 2019.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28
§3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio
a Gestão Educacional, Angela Cristina do espirito Santo Bonfim, matrícula n.
153.391-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Zeladora, da E.M. Profª.
Clori Benedetti de Freitas para o Ceim Raio de Sol, a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.865 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2019 a respeito do que dispõe a
presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 28 de Janeiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Resolução/SEMAS nº 03, de 08 de fevereiro de 2019.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329,
de 18 de abril de 2017.
Considerando a reunião ordinária do dia 13 de dezembro de 2018, com a deliberação
da Plenária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, quanto a composição
da sua Diretoria.
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Políticas
sobre Drogas, sendo:
I – Presidente: Rogério Fernandes Lemes;
II – Vice-Presidente: Talita Rolim da Silva;
III – 1ª Secretário: Wilson Brum Trindade Junior;
IV – 2º Secretário: Cristiano Pereira de Souza.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à 13 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 12 de 07 de fevereiro de 2019.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de servidores / Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro
de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional dos Servidores Pública Profissional do Magistério Municipal, excedentes, com Carga Horária Conforme
Art. 25 inciso I da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007.
NOME MATRÍCULA CARGO UNIDADE ESCOLAR CARGA HORÁRIA/TURNO
Adriana de Souza Santos Cabreira 114771702-3 Professora de Anos Iniciais EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a – Vespertino
Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 08h 40 min – Vespertino-
Clovis Augusto Niiyama 114772213-2 Professor de Matemática EM. Pref. Antônio Álvares Gonçalves 02 h/a – Vespertino
Cristiane Melo da Silva Cardoso 114768397-6 Professora de Educação Infantil EM. Etalívio Penzo 04h/a – Matutino
Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. Januário Pereira de Araújo 04h/a – Noturno
Edilaine de Oliveira Bento 74321-6 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 08h 40 min – Matutino
Ednea Bork Rocha de Andrade 114772158-1 Professora de Educação Infantil EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté 16 h/a – Matutino
Eliete da Silva Pereira 85751-4 Professor de Matemática EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a – Vespertino
Gisele Ramos Kinukawa 64991-7 Professor de Educação Infantil CEIM – Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza 06h 40 min – Matutino
Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera 42931-1 Professora de Anos Inciais EM. Profª Elza Farias Kintschev Real 16h/a –
Jucileide Alves Pereira Ayres 114760497-2 Professora de Língua Inglesa EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a – Vespertino
Juliana dos Santos Calistro Silva 114764298-2 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 13h 20 min – Vespertino
-EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté -01 h/a- Vespertino
-EM. Aurora Pedroso de Camargo. -01 h/a – Vespertino
Katiane Gomes do Amaral 114771518-4 Professora de Educação Infantil EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté 04 h/a – Matutino
Luiz Carlos Belisario 86091-2 Professor de Educação Física EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 02 h/a – Vespertino
Mara da Silva Vicente 114772216-2 Professora de Anos Iniciais EM. Arthur Campos Mello 16 h/a- Matutino
Marcia Cristina da Costa 114772154-1 Professora de Anos Inciais EM. Januário Pereira de Araújo 16 h/a- Vespertino
06 h/a – Matutino
02 h/a – Vespertino
05 h/a – Matutino
03 h/a- Vespertino
Maristelaine dos Santos Souza 114769213-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 13h 20 min – Matutino
Michel Verão de Araújo 114769992-3 Professora de Educação Física EM. Clarice Bastos Rosa 02 h/a – Vespertino
Midiã Pereira Cruz Cosmo 114771575-3 Professora de Anos Iniciais EM. Arthur Campos Mello 04 h/a –
Patricia de Castro Silva 114768663-2 Professora de Anos Iniciais EM. Januário Pereira de Araújo 16 h/a – Vespertino
Rodrigo Santos de Almeida 114772066-1 Professor de Educação Física EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté 04 h/a – Vespertino
Rosimeire Brito Mourão Rodrigues 114760894-8 Professora de Educação Infantil CEIM – Décio Rosa Bastos 06h40 – Vespertino
Sandra Peres Claudino Pereira 114770786-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Kátia Marques Barbosa 04 h/a- Vespertino
Sidneia Marques Barbosa 501848-5 Professora de Língua portuguesa EM. Clarice Bastos Rosa 04 h/a- Matutino
Silvia Helena Gonçalves Pereira Soares 114760382-1 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros 07 h/a – Vespertino
Da Unidade Escolar:
Katia Manvailer Garcia üüüüü Professora de Língua Inglesa
Marisa Pereira dos Santos üüüüü Professora de Língua Inglesa EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer
Marisa Pereira dos Santos üüüüü Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros
NOME MATRÍCULA CARGO UNIDADE ESCOLAR CARGA HORÁRIA/ TURNO A PARTIR
Adriana de Souza Santos Cabreira 114771702-3 Professora de Anos Iniciais EM. Pref. Álvaro Brandão 04 h/a – Vespertino 07/02/2019
Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil CEIM – Dalva Vera Martinez 04h/a – Vespertino- 04/02/2019
Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 04h h/a Vespertino- 04/02/2019
Clovis Augusto Niiyama 114772213-2 Professor de Matemática EM. Sócrates Câmara 02 h/a – Matutino 04/02/2019
Cristiane Melo da Silva Cardoso 114768397-6 Professora de Educação Infantil EM. Arthur Campos Mello 04h/a – Matutino 04/02/2019
Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté 02h/a – Matutino 04/02/2019
Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté 02h/a – Vespertino 04/02/2019
Edilaine de Oliveira Bento 74321-6 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 06h 40 min – Matutino 04/02/2019
Ednea Bork Rocha de Andrade 114772158-1 Professora de Educação Infantil CEIM – Claudete Pereira Lima 16 h/a – Vespertino 01/02/2019
Eliete da Silva Pereira 85751-4 Professor de Matemática EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 04 h/a – Vespertino 07/02/2019
Gisele Ramos Kinukawa 64991-7 Professor de Educação Infantil CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa 06h 40 min – Vespertino 04/02/2019
Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera 42931-1 Professora de Anos Inciais EM. Bernardina Corrêa de Almeida 16h/a – Matutino 04/02/2019
Jucileide Alves Pereira Ayres 114760497-2 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Iria Lucia W. Konzen 04 h/a – Vespertino 07/02/2019
Juliana dos Santos Calistro Silva 114764298-2 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 13h 20 min – Vespertino 04/02/2019
Katia Manvailer Garcia 114769413-3 Professora de Língua Inglesa EM. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 02h/a- Vespertino 04/02/2019
PARA:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.865 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
EDITAIS
EDITAL Nº 001/2019/SEMED/EDUCAÇÃOINFANTIL
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, tendo em visto as disposições da RESOLUÇÃO/
SEMED Nº 017/2019, de 04 de fevereiro de 2019, torna público, para o conhecimento
de interessados, a chamada para prova didática do Processo Seletivo Simplificado
Para Contratação Temporária De Professores Do Projeto Literatura Em Libras,
ofertado na Educação Infantil, da Rede Municipal De Ensino De Dourados/MS.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente edital tem por objetivo a chamada de profissionais, cujos currículos
foram analisados e selecionados, para a prova didática do processo seletivo de
professores e posterior contratação dos aprovados, para atuar como professor no
Projeto Literatura em Libras – 2019, planejado e executado pela Coordenação Administrativa
e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental
– anos iniciais e finais e pelos Núcleos de Educação Infantil e de Educação Especial,
conforme RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019, de 04 de fevereiro de 2019.
1.2. A contratação dos profissionais será por tempo determinado.
1.3. O Projeto Literatura em Libras visa fomentar a inclusão, a interação entre
crianças ouvintes e surdas, nos contextos escolar e extraescolar, dando ênfase ao
ensino interdisciplinar de Libras (Língua Brasileira de Sinais).
1.4. Os candidatos, listados no presente edital, declararão anuência, no ato da prova
didática, das normas e condições da Resolução supracitada e deste Edital, não
cabendo, portanto, alegação de desconhecimento.
2. DA PROVA DIDÁTICA
2.1 A Prova Didática será realizada nos dias 12 e 13 de fevereiro, das 8h às 11h e
das 14h às 18h, na Secretaria Municipal de Educação.
2.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, se apresentar na data e local previstos,
conforme cronograma (cf. Anexo 1 desta Resolução).
2.3 O candidato que, por algum motivo, estiver impedido de comparecer nas datas
e horários estabelecidos, poderá solicitar trocas de data ou de horário, no dia 11 de
fevereiro, das 7h30 às 13h, no Núcleo de Educação Infantil, da Secretaria Municipal
de Educação, devendo, entretanto, optar por um dos dois dias ou horários previstos
para a prova didática (cf. Anexo 1 desta Resolução).
2.4 O não comparecimento do candidato nas datas e horários previstos para a prova
didática será considerado como desistência, não cabendo recurso no processo.
2.5 O candidato terá tempo de, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 20 (vinte) minutos,
para a realização da prova didática e arguição, a juízo da Banca Examinadora.
2.6 A prova didática constará da interpretação em Libras de uma história da Literatura
Infantil, exposição, em Libras, de um plano de aula, a partir da história, composto
de atividades compatíveis para crianças da Educação Infantil – Pré-Escola.
2.7 Antes de iniciar a interpretação da história, obrigatoriamente, o candidato deverá
entregar 3 (três) cópias do Plano de Aula para a Banca Examinadora (cf. Anexo
2 desta Resolução).
2.8 A não entrega do plano de aula, no início da avaliação didática, implicará na
perda total dos pontos do item “Adequação e profundidade da abordagem metodológica”
(cf. Anexo 1, da RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019).
2.9 Todos os critérios avaliativos da Prova Didática constam do Anexo I da RESOLUÇÃO/
SEMED Nº 017/2019
2.10 Será eliminado do processo seletivo o candidato que não obtiver na prova
didática nota igual ou superior a 6,0 (seis), resultante da média aritmética simples,
das notas atribuídas pelos examinadores.
2.11. Constarão como pontos para a classificação dos candidatos, a formação acadêmica,
conforme disposto no § 2º, Art. 4º, da RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019.
3. DA CLASSIFICAÇÃO, DO DESEMPATE E DA LOTAÇÃO.
3.1. A classificação final dos candidatos será composta da somatória da média da
prova didática e da formação acadêmica, conforme Anexo II, da RESOLUÇÃO/
SEMED Nº 017/2019.
3.2. Serão critérios para desempate:
a) titulação acadêmica;
b) nota final da prova didática;
c) maior idade.
3.3. A lotação dos profissionais seguirá a ordem de classificação, publicada, no dia
seguinte ao final do processo, em Diário Oficial e será realizada pelo Departamento
de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, sob anuência do Núcleo
de Educação Infantil.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A presente seleção será válida para o ano letivo de 2019, podendo ser prorrogada
por mais um ano letivo.
4.2. Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as divulgações
relativas ao processo seletivo, bem como as publicações do Diário Oficial da
Prefeitura Municipal de Dourados.
4.3. O candidato classificado poderá ser lotado em mais de 01 (uma) Unidade Escolar,
conforme o número de aulas do Projeto Literatura em Libras.
4.4. Em casos de mais de uma Unidade Educativa para lotação, serão privilegiados
Unidades Educação próximas, conforme disposto no Anexo III, letras A, B e C, da
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019.
4.5. Articulada a este Edital encontra-se a RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019,
a qual deverá ser observada rigorosamente para a total efetivação desta chamada e
processo seletivo.
4.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Núcleo de Educação Infantil da Secretaria
Municipal de Educação, com anuência da Coordenação Administrativa e
Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – anos iniciais
e finais.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
ANEXO 1
CRONOGRAMA DE PROVA DIDÁTICA
DATA: 12/02/2019
HORÁRIO: 8h às 11h
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação
CANDIDATOS
Alessandra Cardoso Valderino
Alessandra Rosa de Lima
Alex Torres Domingues
Aline Cristina da Silva
Ana Paula Ferreira Gomes Rocha
Anay Matos Rodrigues de Souza
Anderson Pereira Tolotti
Andréia Pereira Romão Veiga
Ângela Marcos da Silva de Oliveira
DATA: 12/02/2019
HORÁRIO: 14h às 18h
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação
CANDIDATOS
Aparecida Lessandra Cardozo Diniz dos Reis
Caroline Olsen Rodrigues Apolonio Padoin
Claudineia da Silva Amaral
Danielle Edivani Vergutz Monteiro
Katiane Gomes do Amaral 114771518-4 Professora de Educação Infantil – Práticas
Pedagógicas II
EM. Geraldino Neves Correa 04 h/a – Matutino 04/02/2019
Luiz Carlos Belisario 86091-2 Professor de Educação Física EM. Laudemira Coutinho de melo 02 h/a – Vespertino 04/02/2019
Marcia Cristina da Costa 114772154-1 Professora de Anos Inciais EM. Profª Iria Lucia W. Konzen 16 h/a- Vespertino 07/02/2019
-EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves. -12 h/a – Matutino
-EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves -04 h/a – Vespertino
Marisa Pereira dos Santos 114760358-1 Professora de Língua Inglesa EM. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 09 h/a – Matutino 04/02/2019
Marisa Pereira dos Santos 114760358-1 Professora de Língua Inglesa EM. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 07 h/a – Vespertino 04/02/2019
13h 20 min – Matutino
Sobreposta na vaga do Profº Carlos
Adriano Carvalho, readaptado de
Função.
Michel Verão de Araujo 114769992-3 Professor de Educação Física EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 02 h/a – Vespertino 04/02/2019
Midiã Pereira Cruz Cosmo 114771575-3 Professora de Anos Iniciais EM. Profª Iria Lucia Wilhem Konzen 04 h/a – Matutino 01/02/2019
-EM. Bernardina Correa de Almeida -12 h/a – Vespertino
-EM. Joaquim Murtinho -04 h/a – Vespertino
-EM. Profª Iria Lucia W. Konzen -02 h/a – Matutino
-EM. Profª Iria Lucia W. Konzen -02 h/a – Vespertino
Rosimeire Brito Mourão Rodrigues 114760894-8 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 06h40 – Vespertino 04/02/2019
Sandra Peres Claudino Pereira 114770786-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Pedro da Silva Mota 04 h/a- Vespertino 04/02/2019
02 h/a- Matutino
02 h/a – Vespertino
Silvia Helena Gonçalves Pereira Soares 114760382-1 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros 07 h/a – Matutino 01/02/2019
Mara da Silva Vicente üüüüü Professora de Anos Iniciais 01/02/2019
Sidneia Marques Barbosa 501848-5 Professora de Língua portuguesa EM. Sócrates Câmara 04/02/2019
Maristelaine dos Santos Souza üüüüü Professora de Educação Infantil EM. Pref. Álvaro Brandão 04/02/2019
Patricia de Castro Silva üüüüü Professora de Anos Iniciais 07/02/2019
Rodrigo Santos de Almeida üüüüü Professor de Educação Física 06/02/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.865 010 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
EDITAIS
Debora da Silva Pereira Ragoni
Denise da Costa Rodrigues
Douglas de Souza Fernandes
Edina Castro Marques Martins
Edvânia Moreno Pereira
Elieu D”Oliveira
Elza Angelo de Araujo Costa
Fabiana Chaves da Silva
Flavia Neves Almeida
Florence Ester de Oliveira Santos
Gabrielle Lourenço Sousa de Brito
Janete Franco Martins Peres
Jocelita Dombrowski Martins
Juliana Santos de Souza
Karla Alexandra Benites Florenciano
Kelly Evaristo da Silva
Leonice Vieira de Castro Rosa
Lourdes Oliveira Couto
Luana Almeida Ayala
Lucilene Andrade de Souza
Luzimeire Alves de Almeida Chieron
DATA: 13/02/2019
HORÁRIO: 8h às 11h
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação
CANDIDATOS
Maiara Silva Prestes
Maiza Santos Marin Faria Vedroni
Marcia Alves de Mendonça Rocha
Marcos Paulo Cabral Domingos
Maria Aparecida Rodrigues
Maria Stela da Silva Matos
Neoci dos Santos Benevides
Raphael Bitencourt Matoso
DATA: 13/02/2019
HORÁRIO: 14h às 18h
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação
CANDIDATOS
Raphael Bitencourt Matoso
Rosangela Maria Galindo
Rosangela Santos Nolaço
Rosyane Pedro Francisco
Rozangela Nunes da Silva
Sirlene Carolina da Silva Nonato
Silvia Maria Magistrali Hein
Tatiane Severgnini da Silva
Thays Ribeiro de Lima Santana
Thiago Bragagnollo Paranhos
Vanuza Saes Zarzur
Vanessa Marchi Maioral
Venilda Mendes Pereira
Vera Lucia Valim
Viviane Ossuna Menezes
Willian Ramos Cabral
Zilda Maria Fernandes de Souza
ANEXO 2
MODELO DE PLANO DE AULA PARA PROVA DIDÁTICA
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DOS NÚCLEOS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROCESSO SELETIVO PARA O PROJETO LITERATURA EM LIBRAS –
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019
PROVA DIDÁTICA
CANDIDATO: ________________________________________________
DATA DA PROVA DIDÁTICA: ____/____/2019
HORÁRIO: ______________
PLANO DE AULA
INTENÇÃO (Propósito da aula/Objetivos/ O que se pretende alcançar?)
ELABORAÇÃO (Que história será contada? Quais elementos serão abordados, a partir
da história?)
EXECUÇÃO (Procedimentos para a efetivação da aula. Qual o passo a passo para
realização da aula? Que recursos serão utilizados?)
üüüüü (Que itens serão observados na aprendizagem e que comprovariam o
desenvolvimento da criança?)
Assinatura do candidato
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Yuri Tetila Faker
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Cirurgião Dentista (40 horas semanais) para
prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 de fevereiro
de 2019 a 31 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta reais e setenta
e quatro centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa
DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Gabriela de Almeida
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.865 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATOS
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação
de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 de fevereiro
de 2019 a 31 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e
oitenta e sete centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa
DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Idelir de Fátima Charava
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais)
para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 04 de fevereiro
de 2019 a 03 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.540,55 (Dois mil, quinhentos e quarenta
reais e cinqüenta e cinco centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa
DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Bianca Sofia Niz di Stefano
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação
de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 06 de fevereiro
de 2019 a 05 fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais
e setenta e quatro centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa
DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Deyse Irala Areco
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Auxiliar de Enfermagem, (40 horas semanais)
para cobrir licença médica da servidora Nery Ribeiro Penzo, visando a prestação
de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 28 de janeiro
de 2019 a 28 de março de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.268,36 (Dois mil, duzentos e sessenta
e seis reais e trinta e seis centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa
DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 127/2018 – Pregão Presencial nº 027/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/
FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006 e alterações, PORTARIA SAS/MS Nº 756 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005,
Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e alterações, legislação pertinente e as especificações e condições
previstas neste edital e seus anexos.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou
sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado
em Neurologia Clinica e Neurocirurgia de urgência, emergência e responsabilidade
técnica em neurocirurgia e neurologia clinica no âmbito do Hospital da Vida
HV/FUNSAUD e seu respectivo Pronto Socorro, dentro dos padrões estabelecidos
e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional
em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE sob a gestão da Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento
às unidades da FUNSAUD.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila
Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440,
Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 27 de Fevereiro
de 2019, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados- MS, 07 de Fevereiro de 2019
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.865 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 64 -RH, de 05 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, os seguintes servidores, lotados no gabinete do vereador Elias
Ishy de Mattos, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 31 de janeiro de 2019:
José Ciro Teixeira Assessor Parlamentar IV
Luciano Fernandes de Oliveira Assessor Parlamentar VI
Marisa Motta Zimermann Assessor Parlamentar VII
Welington Mauricio de Morais Assessor Parlamentar VII
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 65 -RH, de 05 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, Ricardo de Oliveira Santos, do Cargo de Assessor Parlamentar II,
lotado no gabinete do vereador, Carlito Heleno de Paula, da Câmara Municipal de
Dourados MS, em 31 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 66-RH, de 05 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Jober de Souza Ajala Bregolin, no Cargo de Assessor Parlamentar
VIII, junto ao gabinete do vereador, Alcirio Zanata, da Câmara Municipal de Dourados
MS, em 04 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 67 -RH, de 05 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, Luiz Antonio de Oliveira Freitas, do Cargo de Assessor Parlamentar
VI, lotado no gabinete do vereador, Antonio Carlos de Araújo Cruz, da
Câmara Municipal de Dourados MS, em 31 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 68 -RH, de 05 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Fatima Espinoza Echeverria, no Cargo de Assessor Parlamentar
VI, junto ao gabinete do vereador, Antonio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal
de Dourados MS, em 01 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 69 -RH, de 06 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear os seguintes servidores, junto ao gabinete do Vereador, Elias Ishy,
da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019:
Servidor(a) Cargo
Ana Maria Rodrigues Assessor Parlamentar VII
Marisa Motta Zimermann Assessor Parlamentar VI
Valderene Ferreira de Alencar Assessor Parlamentar VI
Wellington Mauricio de Morais Assessor Parlamentar VI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 70 -RH, de 06 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Luciano Fernandes de Oliveira, no Cargo de Assessor de Administração
Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 71 -RH, de 06 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, José Ciro Teixeira, no Cargo de Diretor de Departamento de Tecnologia
da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de fevereiro
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 72 -RH, de 06 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Érika Patricia Batista Stefanello, do Cargo de Diretor
de Departamento de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados
MS, em 07 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 73 -RH, de 06 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºNomear, Luiz Antônio de Oliveira Freitas, no Cargo de Assessor Especial
da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de fevereiro
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 74 -RH, de 06 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, Leticia Lopes dos Santos, do Cargo de Assessor Parlamentar III,
lotada no gabinete do vereador Alberto Alves dos Santos, da Câmara Municipal de
Dourados MS, em 06 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.865 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 75 -RH, de 07 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Danielle Alvares Morel, no Cargo de Assessor Especial da Administração
Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 76 -RH, de 07 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Eliane de Azambuja Ferreira, do Cargo de Assessor
Parlamentar I, lotada no gabinete do vereador Jânio Colman Miguel, da Câmara
Municipal de Dourados MS, em 07 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ATA nº 09/2019
Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas,
reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão
Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo,
estudo de compatibilidade do cargo e/ou função exercida pelo servidor com a nova
escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação:
Estavam presentes representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando
a PGM: Luciane Fernandes Mendes e Cesar Augusto Rasslan Câmara;
Representando a GMD: Laura Rodrigues Patrício; Não compareceram novamente à
reunião, as representantes das Secretarias de Educação e Saúde. Foram analisados e
assinados os pareceres dos processos administrativos protocolados em dezembro do
ano de dois mil e dezoito: nº 3123/2018, nº 3196/2018, nº 3195/2018, n° 3139/2018,
n° 3192/2018, n° 3144/2018, n° 3115/2018, n° 3268/2018, n° 3316/2018, n°
3137/2018, n° 3289/2018, n° 3307/2018, n° 3191/2018, 3262/2018, n° 3140/2018,
n° 3310/2018, n° 3259/2018, n° 3138/2018, n° 3263/2018, n° 3264/2018, n°
3265/2018, n° 3177/2018, n° 3166/2018, n° 3193/2018, n° 3193/2018, n°
3267/2018, n° 3296/2018 e n° 3266/2018. Nesta reunião não houve requerimentos
de consulta prévia para ser analisado. A reunião deu-se na data do dia dezessete, pois
na data agendada anteriormente – nove de janeiro do ano de dois mil e dezenove,
compareceu à reunião as servidoras Gilvona e Laura, impossibilitando de iniciar a
reunião. Próxima reunião, conforme calendário será realizado no mês de fevereiro:
06/02/2019, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se
por encerrada a reunião às dez horas e vinte e cinco minutos e, eu, Gilvona Cavalcante
Micael, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes.
César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael
Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD
Laura Rodrigues Patrício Luciane Fernandes Mendes
Representante da GMD Representante da PGM
ATO LEGISLATIVO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 07, DE 07 8E FEVEREIRO DE 2019.
“Dispõe sobre as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Dourados, na forma
do §1º do artigo 155 do Regimento Interno.”
A Presidência da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro em suas atribuições
regimentais, resolve o seguinte:
Art. 1º As sessões ordinárias serão realizadas todas as segundas-feiras, com início
às 18h30.
Art. 2º As sessões abaixo terão realização em datas diferenciadas:
I – A 5ª sessão ordinária, que se realizaria no dia 04/03/2019, ocorrerá em
11/03/2019 às 18h30;
II – A 6ª sessão ordinária, que se realizaria no dia 11/03/2019, ocorrerá em
12/03/2019 às 18h30;
Art. 3º Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação.
Palácio Jaguaribe, Câmara Municipal de Dourados-MS, 7 de fevereiro de 2019.
Alan Aquino Guedes de Mendonça.
Presidente.
ATA – SEMAD
OUTROS ATOS
ATA Nº 014/2018
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Na data de 08 de novembro de Dois Mil e Dezoito, reuniram-se na Casa dos Conselhos,
sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Keli Cristina Pretti Barbosa
de Mattos (SEMAS), Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS), Cristina Fatima Pires
Ávila Santana (SEMED), Ivonete Laurinda Ferreira (SEGOV), Giselle Ferreira
da Silva Tosta (Lar Ebenezer), Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz), Priscila
Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã), Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa
Rita), Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais), Ângelo Magno Lins do
Nascimento (OAB/MS), bem como, convidado para participar dos debates, o Promotor
de Justiça Luiz Gustavo C. Terçariol (MPE) 1. Fica aprovada em plenária, o
encaminhamento ao Poder Executivo Municipal e ao Poder Legislativo Municipal,
proposta de alteração da Lei Complementar 226/2013, nos termos do anexo I, os
quais vai assinado por todos os presentes. Nada tendo mais a discutir, a Presidente
Francelly deu por encerrada a reunião, assim sendo eu Keli Cristina Pretti Barbosa
de Mattos, Secretária do CMDCA, lavrei a presente ata que após lida e assinada será
publicada em Diário Oficial
Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos Francelly Dutra Rosa
Secretária do CMDCA Presidente do CMDCA
1.Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS)
2.Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED),
3.Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer)
4.Priscila Schumacher de Lima (FMEAS/Ação Familiar Cristã)
5.Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita),
6.Emília Fátima Pott (NUCRESS)
7.Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB/MS)
8.Luiz Gustavo C. Terçariol (MPE)
ATA Nº 015/2018
REUNIÃO ORDINÁRIA
Na data de 13 de dezembro de Dois Mil e Dezoito, reuniram-se na Casa dos Conselhos,
sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Jaina Garcia Duarte Guirardi
(SEMAS), Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED), Ivonete Laurinda Ferreira
(SEGOV), Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer), Francelly Dutra Rosa
(Casa Criança Feliz), Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita), Emília Fátima Pott
(Pólo das Assistentes Sociais), 1. Leitura da Ata 013/2018- Procedida a leitura fica
aprovada em plenária a Ata 013/2018. 2. Repasses Reunião com CONANDA sobre
o relatório Acolhimento de Crianças e Adolescentes Indígenas: A presidente
Francelly entende que houve falta de organização por parte do CONANDA já que o
CMDCA convidou todas Instituições de Acolhimento e Conselheiros Tutelares e a
Conselheira vinda de Brasília somente conseguiu chegar a Dourados no período da
tarde, sendo que a reunião havia sido marcada para a manhã, ainda assim na parte da
tarde foi feita a reunião e a conselheira apresentou as seguintes orientações: a) que
o CMDCA promova capacitações sobre as especificidades do atendimento à população
indígena. b) Que o CMDCA deve monitorara o Hospital da Missão Caiuá, estendendo
assim o monitoramento para além dos equipamentos da Assistência Social.
Ainda na avaliação da Conselheira do CONANDA a grande dificuldade, quanto ao
fluxo de acolhimento é encontrar a família extensa indígena. Como proposta de encaminhamento
elaboramos e remetemos resposta conjunta com o Ministério Público
Estadual. 2. Reunião MPE, Vara da Infância e IAME. Provocada pelo CMDCA após
reunião com conselheiros e direção do IAME. Foi avaliado que já se notam melhoras
no atendimento prestado pela referida instituição de acolhimento. Avaliamos que a
maior necessidade no momento é a reestruturação da sede física, porém a instituição
tem muitas dívidas, impossibilitando nesse momento. Diante de toda situação
exposta a plenária delibera pela NÃO CERTIFICAÇÃO do IAME. Foi deliberado
ainda, na reunião conjunta, que a primeira providência a ser tomada é o julgamento
da diretoria antiga para possibilitar a eleição de uma nova diretoria, que então poderá
providenciar a regularização financeira. Por sugestão do Promotor de Justiça
foi sugerido que o IAME deveria vender parte da área de sua propriedade para,
com o referido recurso sanar suas dívidas e reestruturar a sede física. 3. Alteração
de Lei –Eleição do Conselho Tutelar 2019: Após reuniões de trabalho da Comissão
Jurídica do CMDCA e apresentadas as propostas de alteração em reunião conjunta
com a PGM algumas cláusulas propostas não foram aceitas por estarem em conflito
com a lei maior (CF e Orientações do CONANDA), outras alterações poderão estar
contidas no Edital da eleição. Sendo assim a PGM encaminhou para votação na
Câmara de Vereadores as propostas de alteração da Lei. 4. FMDCA: Gestão e CMDCA-
Marco Regulatório: Sobre algumas dúvidas que surgiram sobre a SEMAS ter
repassado alguns valores dos recursos destinados segundo esclarecimentos prestados
pela advogada Patrícia Bertelli (SEMAS) o Marco Regulatório permite que o órgão
gestor faça a gestão dos fundos especiais, e o Conselho, nesse contexto, seria apenas
ATAS – CMDCA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.865 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
ATAS – CMDCA
fiscalizador. A conselheira Ivonete sugere que a Comissão de Fundos do CMDCA vá
até o Conselho Estadual para esclarecer esta questão. Sobre o pagamento do Família
Acolhedora via FMDCA esclarece que o mesmo foi efetuado via empenho. Nada
tendo mais a discutir, a Presidente Francelly deu por encerrada a reunião, assim
sendo eu Elisa de Oliveira Kuhn, lavrei a presente ata que após lida e assinada será
publicada em Diário Oficial.
Elisa de Oliveira Kuhn Francelly Dutra Rosa
Técnico Admnistrativo – Casa dos Conselhos Presidente do CMDCA
1.Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS)
2.Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED)
3.Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer)
4.Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita)
5.Emília Fátima Pott (NUCRESS)
6.Ivonete Laurinda Ferreira (SEGOV)
EDITAIS – LICENÇA AMBINETAL
ANTONIO CUSTODIO DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
“LS”, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , Área
de Lazer e Pesque Pague; com área de 38.636,55 m2, localizada na Chácara Três
Lagoas– Porto Cambira , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA EPP torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação, para a atividade de Comércio e Recarga de Extintores, localizada na Rua
Joaquim Teixeira Alves nº 2880, Centro, no Município de Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
ELIANI DOS SANTOS 26.942.941/0001-05 – MEI, torna público que requereu
do Instituto de meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO
E ACESSÓRIOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, localizada
na Av. MARCELINO PIRES, 1530 – Bairro CENTRO, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
GOLFINHO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA – EPP, torna Público
que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental
Simplificada para atividade de projeto de construção de imóvel comercial,
localizado na Av. Marcelino Pires n° N.° P / LT. G, H, J, K, QD.02, Centro – Dourados
MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Grupofort Urbanizadora MS Dourados 1 SPE Ltda torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP) para atividade Loteamento Fechado com pavimentação asfaltica, localizado
na Área K, desmembrado da área B, remanescente da Fazenda Palmeiras, Zona
Urbana – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Grupofort Urbanizadora MS Dourados 1 SPE Ltda torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP) para atividade Loteamento urbano com pavimentação asfaltica,
localizado na Área H, desmembrado da área A, parte da Fazenda Palmeiras, Zona
Urbana – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados-MS, a
Licença Prévia – LP, para as Edificações e Estruturas de Uso Comum do Condomínio
do Loteamento HECTARES PARK & RESORT, localizado na Gleba SB (Matrícula
nº 138.647); Quadra nº 46 – Lote 01 (Matrícula nº 140.066); Quadra nº 47 – Lote
nº 01 (Matrícula nº 140.067) e Quadra nº 48 – Lote 01 (Matrícula nº 140.068),
perímetro urbano, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados-MS,
a Licença de Instalação – LI, para as Edificações e Estruturas de Uso Comum do
Condomínio do Loteamento HECTARES PARK & RESORT, localizado na Gleba
SB (Matrícula nº 138.647); Quadra nº 46 – Lote 01 (Matrícula nº 140.066); Quadra
nº 47 – Lote nº 01 (Matrícula nº 140.067) e Quadra nº 48 – Lote 01 (Matrícula nº
140.068), perímetro urbano, no município de Dourados-MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
IGREJA PRESBITERIANA FILADELFIA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia
(LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de
Templo Religioso, localizado na Rua General Osório, n.1965 – Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Luis Rogério da Silva– MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente
de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental simplificada (LAS) para
atividade de Comércio de mercadorias, padaria e confeitaria, situado a rua Álvaro
Brandão, 1675 – Vila São Francisco – Dourados – MS. Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
ODETH PEREIRA FIGUEIREDO – ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS) para a atividade de Fornecimento de Alimentos Preparados Preponderantemente
Para Consumo Domiciliar, localizada na Avenida Joaquim Teixeira
Alves, Nº 1327, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
OTICA DOURADOS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização
Ambiental (RAA) e Alteração da Razão Social (ARS) de ÓTICA DOURADOS
LTDA para ÓTICA DOURADOS EIRELI, para a atividade de Comércio varejista de
artigos de óptica, localizado na Rua Melvin Jones, 1195, sala 01, Vila Progresso, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PAZ & CIA LTDA – ME – TEX PUB , torna Público que REQUEREU do Instituto
de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação – RLO, para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados
em servir bebida, discoteca, danceterias, salões de dança e Similares, localizada na
Rua Major Capilé, 1.000 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental
PAZ & CIA LTDA – TEX PUB , torna Público que REQUEREU do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação
– RLO, para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir
bebida, discoteca, danceterias, salões de dança e Similares, localizada na Rua Major
Capilé, 1.000 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental
STECA & PALMIERI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
(LS) para a atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Rua Firmino
Vieira de Matos, Nº 452, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Viacampus Comércio e Representações LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação, para atividade de Comércio, armazenamento e representação de produtos
e insumos para produção agrícola, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 576
– Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE E FINALIDADE: Acordo de Cooperação que o Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/ms – PreviD firma com o Banco
Cooperativo do Brasil S/A – Bancoob, sendo os serviços de captação e operacionalização
dos empréstimos consignados de Folha de Pagamento realizado através da
Cooperativa de Crédito Singular, ou Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do
Centro Sul de Mato Grosso do Sul – Sicoob Centro Sul MS, com a finalidade de
estabelecer as condições para averbação de consignações na folha de pagamento
de servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PreviD.
PROCESSO: Protocolo Geral PG nº 129/2018/PreviD.
PARTES:
Primeiro Acordante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PreviD.
CNPJ-MF: 08.797.960/0001-36.
DIRETOR PRESIDENTE: Sr. Antônio Marcos Marques. CPF-MF nº 286.777.221-49.
Segundo Acordante (ou consignatário):
BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A – BANCOOB. CNPJ-MF:
02.038.232/0001-64.
REPRESENTANTES:
Diretor de Operações Sr. Enio Meinen. CPF-MF nº 480.511.360-04 e Superintendente
de Negócios e Desenvolvimento Sr. Luciano Ribeiro Machado. CPF-MF nº
385.205.671-34.
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL
DE MATO GROSSO DO SUL – SICOOB CENTRO SUL MS. CNPJ-MF:
10.319.386/0001-52
REPRESENTANTE: Presidente Sr. Sérgio Braga. CPF-MF nº 177.665.831-00
OBJETO: O presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto a concessão
de empréstimo consignado aos USUÁRIOS deste ACORDO DE COOPERAÇÃO,
com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento dos servidores
ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PRIMEIRO ACORDANTE.
Será autorizado pelo PRIMEIRO ACORDANTE a averbação na folha de pagamento
dos USUÁRIOS exclusivamente de empréstimos consignados, sendo vedado
a averbação de quaisquer outros empréstimos, financiamentos ou arrendamentos, a
exemplo daqueles realizados por intermédio de cartões de crédito ou financiamento
imobiliário concedidos pelo SEGUNDO ACORDANTE.
VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação é celebrado por prazo indeterminado,
sendo que quaisquer das partes poderá rescindi-lo mediante simples aviso escrito
com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, conforme Cláusula Sétima e
Cláusula Oitava do Termo.
LEGISLAÇÃO: As cláusulas e condições desse ACORDO DE COOPERAÇÃO
se submetem às disposições do §2º do artigo 77 da Lei Complementar municipal nº
107, de 27 de dezembro de 2006 c/c o disposto no Decreto municipal nº 370, de 02
de julho de 2001 e suas alterações e Portaria PreviD nº 079, de 16 de agosto de 2018,
ou normas que o substitua, e legislação aplicável à espécie, bem como documentação
constante dos autos do Processo Administrativo registrado sob protocolo PG nº
129/2018/PREVID.
FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Dourados, Estado do Mato Grosso
do Sul, para dirimirem todas e quaisquer dúvidas porventura surgentes do presente
ACORDO DE COOPERAÇÃO, sobre sua interpretação e sobre sua execução,
com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ficando os
sucessores a qualquer título, herdeiros e legatários, obrigados à obediência do ora
conveniado.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.865 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÕES – CMS
RESOLUÇÃO Nº. 002/2019
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,
NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, FAZ SABER:
Considerando a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde, com o tema
central: “DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO
E FINANCIAMENTO DO SUS”;
Considerando o inciso XVIII, da Lei Municipal 2.870, de 11 de julho de 2006;
R E S O L V E:
Artigo 1º. PROPÔR a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde nos
dias 11 e 12 de abril de 2019 (com início às 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30);
Artigo 2º. FORMAR a Comissão Organizadora relativo à Conferência Municipal
de Saúde, outorgada de poderes e atribuições que visem desde a organização à sua
realização, com os seguintes membros, respeitada a paridade:
I. Maria Aparecida Palmeira;
II. Lenir Paiva Flores Garcia;
III. Laura Vanini Dutra;
IV. Maria Piva Fujino;
Parágrafo único. A Secretaria Executiva deste Colegiado, incorporará à essa Comissão,
em parceria com o Núcleo de Gestão Participativa da Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Plenário, trinta de janeiro de dois mil e dezenove
Áurea Florêncio de Ávila
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Vagner da Silva Costa
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº. 003/2019
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,
NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL,
R E S O L V E:
Artigo 1º. APROVAR a criação do Complexo Regulador de Leitos Ambulatorial,
de Urgência e Emergência do município de Dourados.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Plenário, trinta de janeiro de dois mil e dezenove.
Áurea Florêncio de Ávila
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Vagner da Silva Costa
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES – PREVID
RESOLUÇÃO Nº 004/2019/COMISSÃO ELEITORAL
A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO
CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados.
Considerando os recursos apresentados pelos candidatos quanto ao resultado das
inscrições;
Considerando a decisão proferida na reunião ordinária do dia 06 de fevereiro de
2019, registrada na ata 07/Comissão Eleitoral;
R E S O L V E:
Art. 1º. Publicar o resultado dos recursos dos candidatos, para eleição aos cargos
da Diretoria Executiva do PREVID:
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dourados – MS, 06 de fevereiro de 2019.
José dos Santos da Silva
Presidente da Comissão Eleitoral
RESOLUÇÃO Nº 05/2019/COMISSÃO ELEITORAL
A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO
CURADOR, para atuar no processo eleitoral da Diretoria Executiva do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Façamos Público, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA
(OBJETIVA E SUBJETIVA) DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO
DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)
– PREVID, nos seguintes termos:
Art. 1º A prova escrita (objetiva e subjetiva) realizar-se-á na data 17/02/2019 (DOMINGO),
no período da MANHÃ na cidade de Dourados/MS, na Escola Estadual
Presidente Vargas, Endereço: Rua Oliveira Marques, nº 1955, Centro.
I. O portão de acesso ao local de realização da prova objetiva será aberto às
7h30min e fechado às 8h00min, observado o horário local.
II. A aplicação da prova escrita (objetiva e subjetiva) terá início às 8h00min, observado
o horário local, com duração de 04 (quatro) horas, já incluído o tempo de
marcação na folha de respostas.
Art. 2º Para conhecer o local de realização da prova escrita (objetiva e subjetiva), o
candidato deverá acessar a “ÁREA DO CANDIDATO” e imprimir o CARTÃO DE
CONVOCAÇÃO que estará disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.
org.br a partir do dia 08/02/2019. A identificação do local de realização da prova
é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar a prova
em desconformidade com as disposições estabelecidas neste Comunicado.
Art. 3º O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta)
minutos do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização
da prova, munido de CANETA ESFEROGRÁFICA DE TINTA AZUL OU
PRETA FABRICADA EM MATERIAL TRANSPARENTE, seu DOCUMENTO
ORIGINAL OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e o CARTÃO DE CONVOCAÇÃO
DO CANDIDATO impresso através da “ÁREA DO CANDIDATO”
disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br .
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Dourados/MS, 08 de fevereiro de 2019.
José dos Santos da Silva
Presidente da Comissão Eleitoral do PreviD
INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO
01/SINSEMD Alex Sander Serafim Diretoria Administrativa Indeferido
05/SINSEMD Silvana Maria Radaelli de Assis Diretora Administrativa Deferido
03/SIMTED Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Deferido
01/SIMTED Saula Tarzilyane do Nascimento Melo Diretoria Administrativa Indeferido
05/SIMTED Izangela Candida de Alencar Wolmann Diretoria Administrativa Deferido
RESOLUÇÃO – FPCD
RESOLUÇÃO nº 002/FPCD/2019
Dourados, 07 de fevereiro de 2019
INDICA PARA COMPOR O CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE
DOURADOS, MS
A Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do Fórum Permanente
de Cultura de Dourados resolve divulgar o resultado o resultado da Assembleia
Extraordinária ocorrida no dia 02 de fevereiro de 2019 para indicar pessoas
para compor o Conselho Municipal de Política Cultural em substituição aos membros
afastados.
Ficando definidos como indicados os respectivos nomes:
Conselheiros:
1º titular- Márcia Souza Oliveira
2º titular- Rossandra Cabreira
3º titular- Danino Monteiro Rosse
4º titular – Daniela Vale de Loro
5º titular-Thiago Rotta de Lima.
Suplentes:
1º suplente- Luciano Serafim da Silva
2º suplente- Silvia Regina Gomes Miho
3º suplente-Thales Albano Pimenta
4º suplente- Marcos Machado Chave
5º suplente Carlos Eduardo Modesto Fluhr.
Sem mais, solicito que se divulgue.
Márcia Souza Oliveira
Secretária Executiva do Fórum de Cultura
CONVOCAÇÃO – FPCD
CONVOCAÇÃO 002/FPCD/2019
Dourados, 07 de Fevereiro de 2019
ASSEMBLEIA FORUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS, MS
O Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS, convoca Artistas, Artesãos,
Gestores, Produtores Culturais para Assembleia do FPCD no dia 16 de fevereiro
de 2019, local CASULO- Rua Reinaldo Bianchi nº 398- Parque Alvorada, às 14 hs.
Pauta: 1- Informes, 2- Fundo de Cultura, 3- FIP/2019.
Márcia Souza Oliveira
Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019