DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.866 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 01 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Carlos Augusto de Melo Pimentel.................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração...................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota................................. 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kellen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar .................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa.....................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO N° 1.607, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal de Política Cultural”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2017 a 2019, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 267 de 25 de abril de 2017: I - Representante do Executivo Municipal: a) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura: Suplente: Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior em substituição a senhora Anaia Beatriz Cappi; b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Josiane Dantas da Silva em substituição a Jozimar Nunes dos Santos; II - representantes das entidades de produção e manifestações culturais: Titular: Daniela Vale de Loro em substituição a Valderi Aquino; Titular: Thiago Rotta de Lima em substituição a Janete de Souza; Suplente: Luciano Serafim da Silva em substituição a Carlos Marinho; Suplente: Silvia Regina Gomes Minho em substituição a Zélia Nolasco Freire; Suplente: Thales Albano Pimenta em substituição a Bianca Gabrieli Marafiga Art. 2º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 267 de 25 de abril de 2017: I. representantes das entidades de produção e manifestações culturais: Suplente: Marcos Machado Chaves; Suplente: Carlos Eduardo Modesto Fluhr. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ________________________________________________________________ __ DECRETO N° 1.608, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. “Altera o Decreto nº 562, de 26 de outubro 2009 que Dispõe sobre a Concessão de Suprimento de Fundos a Servidor e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º O art. 6º do Decreto nº 562, de 26 de outubro 2009 que dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos a servidor e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 6º- (...). § 1º - O Requerimento deverá ser submetido a conhecimento e ratificação do Secretario de Fazenda, antes de sua concessão, e destacado o nome do servidor solicitante; (...) § 3º A Secretaria de Fazenda terá o prazo de 5 (cinco) dias para aprovarem ou não a concessão do Suprimento de Fundos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS