DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.868 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 17 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 RESOLUÇÃO/SEMED N. 022 de 11 de Fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Indeferimentos de Remoções e Cedências dos (as) Servidores (as) Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Indeferir os pedidos de remoções e cedências, conforme art. 28 § 4º da Lei Complementar nº. 118, de 31de dezembro de 2007 dos servidores (as), conforme anexo único: Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Anexo Único da Resolução nº 022 - Aldineia Alves Rolim - Alídia Marques Rosário - Ana Carolina Sartori de A. P. de Carvalho - Ana Claudia Miranda - Céllia Fernanda Pietramale Ebling - Christiane Cunha de Oliveira - Débora de Andrade Maldonado - Edilane de Oliveira Bento - Edilene de Morais - Elizabeth Sousa de Carvalho - Elziane de Cássia Zacarias - Fátima Soely Lopes da Silva - Francisca Leite de Moraes - Glaucya Barbosa Garcia Leite (Cedência) - Jacirene Lima de Souza Yokota (Cedência) - Janes de Jesus Sá Del Toro - Jonas Pereira de Araújo - June meza Rodrigues - Lucimar de Araújo Carneiro - Lucimar Sanches Bottega - Marcos Sanches da Costa Machado - Maria Aparecida Gonçalves - Marisa Corrêa Penteado Leal - Marlene Simão - Marley Augusta dos Santos Silva - Michei Marques Lavandoski - Paula Elaine Ramires Mesa - Poliana Herber Bortoli - Priscila Paula Oliveira Souza - Rosangela Brito Sampaio - Rosangela Oliveira - Rosélia Vera Barros - Rosimary Narcizo Rodrigues Keidann - Simone Ferreira Barrios Cecconello - Tânia Cristina Escaione de oliveira Capoano - Viviane Mantovani Martines RESOLUÇÃO/SEMED N. 023 de 13 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção e Lotação Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover e lotar Ex-officio para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério Municipal. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução n. Rm/02/296/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROBERTO MÔNACO, matrícula funcional nº “114771836-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para o Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), a partir de 07/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/297/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KARLA DE ALMIDA BATAGLIN, matrícula funcional nº “114763276-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Procuradoria Geral do Município (PGM) para o Gabinete da Prefeita (GAB), a partir de 11/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/301/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DALTON SANTOS RIBEIRO, matrícula funcional nº “114766337-4”, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/302/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MICHELLY ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114771987-1”, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Procuradoria Geral do Município (PGM), a partir de 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Remover Sônia Vasques dos Santos – matricula n. 500542-7 – professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, do período Vespertino, para o período Matutino na mesma Unidade Escolar. Remover Nair Santos Machado Silva – matrícula n. 114770658-4 - Professora de Educação infantil, a partir de 11/02/2019 do CEIM – Beatriz Bumlai 10 h/a, para o CEIM – Vitório Fedrizzi – 10 h/a. Lotar Priscila Ruiz Marques Sato – Matricula n. 114766178-1 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença Tip – EM. Fazenda Miya 16 h/a – Matutino. Lotar Solange Ribeiro da Silva - Matricula n. 502086-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença Tip – CEIM - Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza – 13h20 – Vespertino. Lotar Juliano Meneghetti Mazzini - Matricula n. 114762317-4 – Professor de Educação Física, a partir de 08/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – excedente 04 h/a na EM. Januário Pereira de Araújo no período vespertino para CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa – 04 h/a – Matutino. Remover Lucia Fabiana Miranda – Matricula n. 114769087-2 – Professora de Língua Inglesa, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 01 h/a - Matutino para 01 h/a – Vespertino na EM. Profª Maria da Conceição Angélica. Remover Paula Braz - Matricula n. 114771682-4 – Professora de Língua Portuguesa, a partir 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 06 h/a – Matutino -EM. Profª Avani Cargnelutti de Melo e 04 h/a Matutino - EM. Arthur Campos Mello para EM. Etalívio Penzo – 10 h/a – Matutino. Remover Fabiana Cesari Tararam – Matricula n. 114766083-6 – Professora de Educação Infantil, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de 6h40 – CEIM Ramão Vital Viana- Matutino - para CEIM – Claudete Pereira Lima – 6h40 – Matutino. Remover Adriano Anderson de Angelo - Matricula n. 66101-1 – Professor de Geografia em vaga transitória podendo ficar excedente, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 12 h/a Noturno – para EM. Etalivio Penzo 12 h/a Matutino. Remover Marcel dos Santos Borba - Matricula n. 114768176-2 – Professor de Arte, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de 02 h/a – CEIM – Maria Madalena de Aguiar – Raio de Sol- Matutino – para EM. Etalívio Penzo – 02 h/a – Vespertino. Remover Tatiane Lima Vieira – Matricula n. 114799233-4 – Professora de Anos Inciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional- de EM. Armando Campos Belo – 08 h/a – Vespertino - para EM. Joaquim Murtinho – 08 h/a – Vespertino. Remover Izabel Fritz – Matricula n. 114771434-1 – Professora de Anos Iniciais, a partir 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de EM. Aurora Pedroso de Camargo – 16 h/a – Vespertino - para EM. Aurora pedroso de Camargo – 16 h/a - Matutino. Remover Fabiana Paula Pereira – Matricula n. 114762073-3 – Professora de Anos Iniciais, a partir 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Efantina de Quadros – 16 h/a – Vespertino - para EM. Profª Efantina de Quadros – 16 h/a – Matutino. Remover Dilma de Paula Almeida Lima- Matricula n. 501447-4 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Clarice Bastos Rosa – 16 h/a – Vespertino – para EM. Clarice Bastos Rosa – 16 h/a – Matutino. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 023/2019 SEMED DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES PORTARIAS Resolução nº. Adc/02/281/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/02/2019. Art. 2° Indeferir os adicionais de incentivo a capacitação conforme anexo II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019 (Participação Ampla) PROCESSO: nº 33/2019. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas pela Fundação de Esportes de Dourados-Funed. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 27/02/2019 (vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA CURSO Proc Adm % 114772581 1 CLAUDIA OLSEN MATOS PEREIRA FUNED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - EDUCAÇÃO FÍSICA E SAÚDE. 84/2019 5% 114772588 1 NAYHARA XAVIER MACHADO FUNED PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO E PRESCRIÇÃO DO TREINAMENTO. 123/2019 5% 114771514 2 WELLINGTON NOGUEIRA LEITE DA SILVA FUNED PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO E TREINAMENTE ESPORTIVO. 32/2019 5% 114771830 2 JANAINA PEREIRA ROCHA IMAM GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS. 195/2019 5% 44411 1 IARA DA SILVA NASCIMENTO PGM PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 37/2019 5% 114760693 1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ PREVID PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 43/2019 5% 114765644 3 CRISTIANE CANDIA DE OLIVEIRA SEMAS GRADUAÇÃO EM LETRAS. 136/2019 5% 114772695 1 NATALI FRANCISCO MIYAZAKI SEMAS GRADUAÇÃO EM DIREITO. 191/2019 5% 114772634 1 TANIA SANTOS BERNARDES SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE - AREA CARDIOVASCULAR. 77/2019 5% 114766423 1 ADOLFO MARQUES MULINA SEMED CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 212/2019 5% 114763414 2 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE - AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL. 145/2019 5% 114770242 2 PAULA NAIARA FRANCA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM TERAPIA NUTRICIONAL, NUTRIÇÃO CLÍNICA E FITOTERÁPICA. 31/2019 5% 114764309 1 SIMONE DIAS DE LIMA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM SECRETARIA ESCOLAR. FACULDADE DOM ALBERTO 157/2019 5% 114771008 3 THAISI GRASIELY PEREZ PAZ CRUZEIROS SEMED GRADUAÇÃO EM LETRAS. 41/2019 5% 114772532 1 BALTAZAR ALVES DA SILVA JUNIOR SEMS MESTRADO EM ZOOTECNIA - PRODUÇÃO ANIMAL. 38/2019 5% 114763259 3 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICAS DE ENFERMAGEM AVANÇADAS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE. 146/2019 5% 114764287 3 ELISANGELA CARVALHO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTRATÉGIAS DA SAÚDE FAMILIAR - ESF. 34/2019 5% 85111 1 GERSON SANTIAGO SALES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO. 179/2019 5% 114762115 1 IZABEL DOS REIS GOMES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE EM ESF. 33/2019 5% 114764478 1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. 115/2019 5% 114772541 1 MAURICIO HIDEMI SHIMADA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA. 85/2019 5% 85171 1 PAULA MIYASAKI SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FITOTERAPIA APLICADA À ESTÉTICA E PRÁTICA ESPORTIVA. 39/2019 5% 30901 1 TERESINHA APARECIDA PIAZZA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 66/2019 5% 114763618 2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 106/2019 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 281/SEMAD/2019 MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm 114771853 5 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 131/2019 114765644 3 CRISTIANE CANDIA DE OLIVEIRA SEMAS SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-02-2019, CONFORME ANEXO I. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 136/2019 114762089 1 SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA SEMED SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-01-2018. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 35/2019 114771997 1 NICOLLI BIANCA DANTAS SEMS DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 147/2019 114763337 1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA SEMS DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 120/2019 114771950 1 TANIA RIBEIRO DA SILVA GERONIMO SEMS SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-06-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 113/2019 ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 281/SEMAD/2019 INDEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CLAUDIO BARBOSA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 004/2019 – Pregão Presencial nº 003/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - tipo “Menor Preço Global”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nasede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440 naVila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 28 de Fevereiro de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 12 de Fevereiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria nº 091/2018 DEMAIS ATOS / TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID - 2018 Aos 22 dias do mês de janeiro de 2019, a Comissão Patrimonial instituída através da Portaria Nº 041/2016/ADM/PREVID do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, do dia 07 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Município do dia 12 de julho do mesmo ano, promoveu o confronto entre a existência física e os elementos cadastrados como patrimônio do PreviD, bens móveis e imóveis, registrados no sistema de contabilidade conforme planilha anexa. Verificou-se no levantamento que os bens se encontram em conformidade com o que foi registrado, e que as plaquetas de identificação se encontram devidamente fixadas. Para que o mesmo produza os efeitos legais perante as normas vigentes, a Comissão Inventariante assina o presente. Dourados/MS, 22 de janeiro de 2019. José Carlos Deboleto Leonardo Landeira Presidente Membro José Vieira Filho Orlando Conceição Malheiros Membro Membro RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019’ RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 40-RH, de 25 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Rodrigo Vasques Vieira, do Cargo de Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 41-RH, de 25 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Giovane Cohene, do Cargo de Chefe de Setor de Segurança, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 42 -RH, de 28 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores, lotados no gabinete do Vereador Marçal Filho, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019: Servidor(a) Cargo Arcendina Oliveira Silveira Assessor Parlamentar I Ana Lucia Siqueira Nunes Assessor Parlamentar IX Maria Amélia Alves da Silva Assessor Parlamentar X Cassius Vinicius Rodrigues de Morais Assessor Parlamentar IV Cleonice de Lima de Souza Santos Assessor Parlamentar I Flavio Marques Verão Assessor Parlamentar V Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 43-RH, de 29 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Taiara Costa Foscarini, do Cargo de Assessor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 83 -RH, de 12 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Eliton Rudnei Alves, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE ATA Nº. 008/COMISSÃO ELEITORAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a oitava reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a análise de recurso à Resolução 03/2019/COMISSÃO ELEITORAL. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: José dos Santos da Silva, Blavett da Rocha Fucks, Irene Quaresma Azevedo Viana, Maria Aparecida dos Santos, Sirleia de Fátima Marcomini, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Tumelero, Marcia Adriana Fokura, Maria Gomes Takahachi, João Lúcio Cristaldo, Veronica Josefa Viexinski e José Vieira Filho. Os membros Ana Rose Vieira, Solange Silva de Melo, Antônio Justino Galvão Neto e Solange Ribeiro Costa justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão, senhor José dos Santos da Silva, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, fez a leitura do recurso apresentado pela servidora Silvia Regina do Nascimento Salgueiro e do parecer jurídico 035/2019/PreviD. Os membros da Comissão Eleitoral, após amplo debate quanto a aceitabilidade do recurso, deliberou da seguinte forma: os membros Sirleia de Fátima Marcomini, Maria Gomes Takahachi, Maria Aparecida dos Santos, Blavett da Rocha Fucks, Marcia Adriana Fokura, Solange Tumelero e Irene Quaresma Azevedo Viana votaram por não acatar o recurso com base no ofício 039/DRH/SEMAD e no Parecer Jurídico 035/2019/PreviD. Os membros João Lúcio Cristaldo e Veronica Josefa Viexinski votaram por acatar o recurso. Os membros José Vieira Filho e Cleusa Ormedo de Souza Marinho abstiveram seus votos. Sendo assim, A Comissão Eleitoral deliberou por não acatar o recurso por sete votos contrários, dois votos favoráveis e duas abstenções. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Blavett da Rocha Fucks Irene Quaresma Azevedo Viana Maria Aparecida dos Santos Sirleia de Fátima Marcomini Cleusa Ormedo de Souza Marinho Solange Tumelero Marcia Adriana Fokura Maria Gomes Takahachi João Lúcio Cristaldo Veronica Josefa Viexinski José Vieira Filho ATA - PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 CMDU Ata de n° 458/2019 (07/02/2019) Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (07/02/2019), reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Adriana Benicio Toneloto Galvão - Presidente (Titular) representante da SEPLAN; Ana Laura Praxedes Soares (suplente) representante da AGEHAB, Fabio Barbosa de Souza (titular) representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Lourdes Peres Benaduce (titular) representante da PGM, Alceu Junior Silva Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante da SEMDES, Gustavo Anderson Gimenes Deboleto, (Titular) representante dos Contabilistas, Nei Fernando Silva (Titular) representante do Sindicato das Imobiliárias, Ana Paula Pinto Triches (titular) representante da Vigilância Sanitária, Siguimar Gonçalves (titular) representante da AGETRAN. 01- Folha de Consulta de Processo n° 34799/2018 Requerente: Thiego Ortega Comune Requer: Fabricação de Artefatos Texteis. Endereço: Rua João Rosa Goes, Quadra 14, Lote 14, Vila Progresso, ACP I – Via estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 34939/2018 Requerente: Demape Pneus Ltda. Requer: Comercio atacadista,varejista, importação e exportação de: pneus, câmaras de ar, protetores, peças e acessórios para veículos automotores, ciclomotores, bicicletas, lubrificantes, comercio de veículos automotores novos e usados, inclusive máquinas agrícolas, produtos eletronicos e eletrodomésticos, artigos de confecções esportivos para caça, pesca, natação e tiro alvo, calçados, bebidas nacionais e estrangeiras, lonas plásticas, encerrados, de balanceamento e alinhamento de rodas e serviços mecânicos. Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote 00, Quadra 85, Centro, AEC – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 35130/2018 Requerente: Ricardo Andrei Espindola. Requer: Implantação de Hospital. Endereço: Avenida Guaicurus, lotes 04 ao 07, quadra 05, Residencial Oshiro, ZEII – Eixo Principal Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança e Guia de Diretrizes Urbanísticas. 04- Folha de Consulta de Processo n° 35570/2018 Requerente: Aldiceia Hilton Gonçalves. Requer: Mercearia e comercio de bebidas alcoólicas. Endereço: Rodovia Dourados Panambi, Aldeia Lagoa Rica, Distrito de Panambi. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Verificar localização correto do imóvel. 05- Folha de Consulta de Processo n° 35631/2018 Requerente: José Antonio do Nascimento. Requer: Antena de Telefonia. Endereço: Avenida Joaquim Teixeira Alves, Lote ABE, Quadra 46, Centro, ACP II – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 35634/2018 Requerente: Antonio Joaquim Junior. Requer: Antena de Telefonia. Endereço: Rua Brasil, Lote 13, Quadra 11, Vila Ubiratan, ACS II - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 12/2019 Requerente: Ministério Pentecostal Templo Formosa. Requer: Organização Religiosa. Endereço: Rua Pedro Gomes de Souza, Lote 14, Quadra 03, Estrela Porã, AUM Via Residencial esquina com Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 552/2019 Requerente: Município de Dourados. Requer: Ecoponto Municipal. Endereço: Rua Lambari, Lote 01, Quadra 08, Bairro Flor de Lis, AUM - Via Residencial esquina com Coletora (Rua Dourado). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM. 09- Folha de Consulta de Processo n° 629/2019 Requerente: Isaac Borges Capilé Junior. Requer: Fabricação e venda estofados Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 2468, Lote P/CF, Quadra 47, Centro, ACP I, Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 901/2019 Requerente: Rubens Sandoval Guerner Neto Requer: Abatedouro e Processamento de Peixes. Endereço: Rodovia MS 162, Dourados/Maracaju, KM 35, Direita 2KM, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM. 11- Folha de Consulta de Processo n° 934/2019 Requerente: C. V. Administração, Empreendimentos e Participações LTDA. Requer: Hotel e Posto de Combustível. Endereço: Rodovia BR 463, Lote C, Quadra 00, Parte da Fazenda Alvorada, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança e Guia de Diretrizes Urbanísticas. Posteriormente deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 1402/2019 Requerente: Danilo Novaes. Requer: Bar, Danceteria, Tabacaria e comercio de bebidas. Endereço: Rua Toshinobu Katayama, Lote 02, Quadra 05A, Vila Planalto, ACP I - Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Verificar as atividades da empresa anteriormente aprovada no local e dispositivos da lei de uso e ocupação do solo referente a distancia da atividade em relação a escola. 13- Folha de Consulta de Processo n° 1321/2019 Requerente: Valeria Maria da Luz Bleyer. Requer: Educação Superior - Graduação e Pós Graduação (70 Alunos por horário - das 18:05 ás 21:00 hs). Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote Area A2, Quadra 103, Cabeceira Alegre, ACS I – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 1541/2019 Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Ltda. Requer: Torre de telefonia móvel. Endereço: Rua João Goulart, Lote 03, quadra 12, Distrito de Vila Vargas. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 1545/2019 Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Ltda. Requer: Torre de telefonia móvel. Endereço: Rua Antonio Azambuja, 410, Lote 10, Quadra C, Vila Martins, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 1548/2019 Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Ltda. Requer: Torre de telefonia móvel. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, Lote A, Quadra 40, centro, ACP II – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 1555/2019 Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Ltda. Requer: Torre de telefonia móvel. Endereço: Avenida Noroeste Ataídes Luis Matoso, Lote 07, Quadra 151, Distrito de Itahum. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. ATA - CMDU DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 ATA - CMDU 18- Folha de Consulta de Processo n° 2093/2019 Requerente: QMC Teleconm do Brasil. Requer: Estação Rádio Base Celular. Endereço: Rua Projetada MC 03, Lote 14, Quadra 03, Residencial Monte Carlo, AR I – Via coletora esquina com estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 2096/2019 Requerente: QMC Teleconm do Brasil. Requer: Estação Rádio Base Celular. Endereço: Rua Santa Fé, Lote 10, Quadra 08, Residencial Santa Fé, AR I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 2097/2019 Requerente: QMC Teleconm do Brasil. Requer: Estação Rádio Base Celular. Endereço: Rua Amael Pompeu Filho, Lote 24, Quadra 09, Novo Parque Alvorada, AR I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 2441/2019 Requerente: Ana Flavia Teló. Requer: Casa de festas e eventos. Endereço: Rua João Cândido da Câmara, Lote 56B, Quadra 00, Centro, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com Estudo de Impacto de Vizinhança, Licença Ambiental, Alvará Sanitário e Habite-se da Edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 2474/2019 Requerente: Deusedete Marcelino Dias. Requer: Locação de área de lazer familiar - cnae 9329-8/99 : atividades de recreação e lazer. Obs: Horário de funcionamento até as 22:00hs, locação somente familiar com som ambiente já programado, não é permitido som automotivo no local, proibida sublocação para eventos e festas onde comercializam bebidas, ingressos e convites para entrada no local. Endereço: Waldemar Lourenço Pereira da Luz, Lote 07A, Quadra 72, Altos do Indaiá, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 23- Folha de Consulta de Processo n° 2498/2019 Requerente: Prado Entulhos Ltda Requer: Remoção e transporte de entulho e reciclagem de resíduos de construção. Endereço: Rua Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 02, Quadra 07, NCD, ZEII - Eixo Principal - Zona de Ocupação Especial (Penitenciária). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Zona de Ocupação Especial da Penitenciária Estadual. 24- Folha de Consulta de Processo n° 2504/2019 Requerente: Prado Entulhos Ltda Requer: Remoção e transporte de entulho e reciclagem de resíduos de construção. Endereço: Rua Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 03, Quadra 07, NCD, ZEII - Eixo Principal - Zona de Ocupação Especial (Penitenciária). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Zona de Ocupação Especial da Penitenciária Estadual. 25-Folha de Consulta de Processo n° 2505/2019 Requerente: Prado Entulhos Ltda Requer: Remoção e transporte de entulho e reciclagem de resíduos de construção. Endereço: Rua Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote p/15, Quadra 07, NCD, ZEII - Eixo Principal - Zona de Ocupação Especial (Penitenciária). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Zona de Ocupação Especial da Penitenciária Estadual. 26-Folha de Consulta de Processo n° 2546/2019 Requerente: Maria Tereza Bergo Sestito Bullio. Requer: Espaço de Recreação e Lazer. Endereço: Leonardo Moraes Bonito, 4590, Lote 22, Quadra 52, Residencial Bonanza, AUM - Via coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em bairro residencial. 27-Folha de Consulta de Processo n° 2866/2019 Requerente: EKTT12 Serviços de Transmissão de Energia. Requer: Estação de Transmissão de Energia. Endereço: Rodovia BR 463, Km 30 e 31, Propriedade da Eletrosul, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de estudo de impacto de vizinhança. 28-Folha de Consulta de Processo n° 2953/2019 Requerente: EKTT12 Serviços de Transmissão de Energia. Requer: Estação de Transmissão de Energia. Endereço: Estrada do Barreirinho, Lote Parte do 04, 05 e 25, Quadra 50, NCD, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de estudo de impacto de vizinhança. 29-Folha de Consulta de Processo n° 2931/2019 Requerente: Evaldo Nonato de Menezes. Requer: Área de lazer para locação. Endereço: Rua Elton Johann, Lote 09, Chacaras Ipê, ZEII - Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 30-Folha de Consulta de Processo n° 23025/2018 Requerente: Cropfield Distribuidora de Insumos Agrícolas Ltda. Requer: Comercio e estocagem de fertilizantes e defensivos agricolas. Endereço: Avenida Guaicurus, Lote 08, 09 e 10, Quadra 04, Residencial Oshiro, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Guia de Diretrizes Urbanísticas. 31-Folha de Consulta de Processo n° 32350/2018 Requerente: Angelo de Souza. Requer: Regularização de Construção e Habite-se (Templo Religioso). Endereço: Rua Manoel Amaro de Matos (esquina com Projetada I), Lote 01, Quadra 08, Vila Toscana, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável para a atividade. Deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 32-Folha de Consulta de Processo n° 34963/2018 Requerente: Nacional Urbanizadora e Participações LTDA. Requer: Aprovação de Loteamento. Endereço: Área C3C, Matricula 138.148, AUM. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a área institucional. Parecer do Conselho: Favorável quanto a proposta de localização da área institucional na quadra 09 do loteamento. 33-Folha de Consulta de Processo n° 35302/2018 Requerente: IFMS - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul. Requer: Projeto de Construção. Endereço: Rua Filinto Muller, Lote Área Letra A, Quadra 01, NCD, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável quanto construção. 34-Folha de Consulta de Processo n° 34725/2018 Requerente: Seiri Empreendimentos S/S Ltda. Requer: Aprovação de loteamento (Jardim Itamaracá 02). Endereço: Rua Área S-2, Parte do Lote 06, Quadra 02, NCL, Matricula 140.214, AUM. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: O conselho sugere a localização da área institucional na quadra 03 do loteamento. 35-Folha de Consulta de Processo n° 3441/2019 Requerente: Sebastião Araujo da Cruz Requer: fabricação de elementos pré moldados. Endereço: Rua Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 05, Quadra 07, NCD, ZEII - Eixo Principal - Zona de Ocupação Especial (Penitenciária). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Zona de Ocupação Especial da Penitenciária Estadual. 36-Folha de Consulta de Processo n° 3622/2019 Requerente: Jociana Camargo Requer: Organização Religiosa / Igreja. Endereço: Rua Esthon Marques, Lote 08, Quadra 14, Parque Nova Dourados, AUM - Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável pois o imóvel possui habite-se aprovada para a atividade de igreja. Deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e habitese total da edificação. ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 458-19 07/02/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMAM RESOLUÇÃO Nº 006/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Considerando os recursos apresentados pelos candidatos quanto ao resultado das inscrições; Considerando o Ofício 39/2019/DRH/SEMAD e parecer jurídico 35/2019/PreviD. Considerando a decisão proferida na reunião ordinária do dia 13 de fevereiro de 2019, registrada na ata 08/Comissão Eleitoral; R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado dos recursos dos candidatos, para eleição aos cargos da Diretoria Executiva do PREVID: Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 13 de fevereiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO 02/SIMTED Silvia Regina do Nascimento Salgueiro Diretoria Administrativa Indeferido RESOLUÇÃO - PREVID ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de comércio atacadista e varejista, compra e venda de produtos alimentícios, equipamentos elétricos e utensílios domésticos, produtos de limpeza e higiene pessoal, roupas e ferragens, centro de distribuição de gêneros alimentícios, utilidades e fabricação de embutidos, armazéns, depósito, carga e descarga de produtos para supermercados, serviços combinados de escritório e apoio administrativos, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 400, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 3077, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AUTO POSTO GUAICURUS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, loja de conveniência, troca de óleo, e comércio varejista de gás GLP Classe II; localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 490, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AÇOTELHA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – RLO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PRODUTOS SIDERÚRGICOS, FABRICAÇÃO DE TELHAS, AÇO GAÇVANIZADO, PERFIS ESTRUTURAIS, TRANSFORMAÇÃO DE VERGALHÕES EM AÇO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE COLUNAS, VIGAS E ESTRIBOS, CORTE, DOBRA DE AÇOS PLANOS, localizada na Av. Marcelino Pires, 7055, Jardim Márcia, Dourados. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CAMPO GRANDE DISTRIBUIDOR DE BATERIAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comércio de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua dos Pessegueiros, quadra 06 lote JS 01, s/n, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DANIEL & FERNANDES LTDA portadora do CNPJ 31.633.495/0001-10 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS- LICENÇA SIMPLIFICADA , para atividade de LAVANDERIA, COM SERVIÇOS DE COSTURA E VENDA DE PRODUTOS, localizada na Rua Presidente Vargas 860, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Mizael Moreira da Silva 04000098110, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP , CLASSE II , localizada na Rua Fernando Ferrari,470,Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Mizael Moreira da Silva 04000098110, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP , CLASSE II e COMERCIO DE BEBIDAS, localizada na Rua Fernando Ferrari,470,Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODRIGO PEREIRA CANDIDO ME portadora do CNPJ 13.479.690/000155, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS- LICENÇA SIMPLIFICADA , para atividade de SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, , localizada na Rua Frei Antonio, nº1565, Jardim Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROMEU GONSALEZ E CIA LTDA - ME (Subway Dourados) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Lanchonete e serviços similares, localizada na Rua Manoel Santiago n. 456, Jardim Itaipu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SANTA LUZIA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação – RLI, para atividade de salões comerciais para comércio varejista, localizada na Av Marcelino Pires, 4119, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. S & R GOLD LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM MOTORISTA, TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, MUNICIPAL; AGÊNCIAS DE VIAGENS; TRANSPORTE ESCOLAR; TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, INTERMUNICIPAL, UNTERESTADUAL E INTERNACIONAL, LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR , localizada na Rua Alameda Fábio, 3165, Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO – Nº 02/2019 O Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, nomeado pelo Decreto n° 14 de 01 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.363, ano XIX, de 02 de janeiro de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, pautado pelo que determina o artigo 16 da Resolução Conama n.º 237 e artigo 2º do Decreto nº 201/2013, torna pública a relação dos processos administrativos de licenciamento ambiental que serão remetidos ao ARQUIVO, tendo em vista o decurso do prazo estipulado para resposta do ofício de pendência para complementação de informações e documentos. A título de esclarecimento, cumprindo o que determina o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos. FABIANO COSTA DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS RAZÃO SOCIAL Nº DO PROCESSO DATA DE RETIRADA DO ULTIMO OFÍCIO ALESSANDRA TAKAHASHI FUZIY LORENSINI LP/LI/LO/39.055/2017 30/10/2018 LISTAGEM DE PROCESSOS PARA AQUIVAR