DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.869 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 21 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO Nº 1.621 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica delegado ao Sr. Daniel Fernandes Rosa, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos contábeis, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, e encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta em conjunto com a senhora Alessandra de Cássia Leite. Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.199 de 10 de agosto de 2019. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.622 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. “Designa Diretora Administrativa interina da Fundação de Serviço de Saúde Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a senhora Alessandra de Cássia Leite para responder interinamente como Diretora Administrativa da Fundação de Serviço de Saúde Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 827 de 27 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município DECRETO “P” Nº 050, de 14 de fevereiro de 2019. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 045, de 12 de fevereiro 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 045, de 12 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4867, fl. 02, de 13/02/2019, referente à exoneração de Oswaldo Arnez, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo “DGA-2”, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS PORTARIA Nº 04/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 04/2019, de natureza contraditória, tendo em vista denúncia apresentada nesta Corregedoria por meio de formal acusação, tomada a Termo, por ter, servidor desta Guarda Municipal a ser identificado em Termo próprio, em tese: transgredido o dever do artigo 88, inciso XVII e praticado a conduta descrita no artigo 95, inciso XIV; tudo do Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com o objeto do fato principal, a serem determinados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação da Denúncia citada. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 13 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA Nº 05/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 05/2019, de natureza contraditória, tendo em vista denúncia apresentada nesta Corregedoria por meio de formal acusação, tomada a Termo, por ter, servidor desta Guarda Municipal a ser identificado em Termo próprio, em tese: transgredido os deveres do artigo 88, inciso XVII; e praticado as condutas descritas no artigo 96, incisos XII e XXII; tudo do Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com os objetos dos fatos comunicados, a serem determinados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação da Denúncia citada. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 13 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS Portaria nº. 006/2019/AGETRAN Portaria nº. 06/2019/AGETRAN O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o período de férias do Diretor Presidente de 06 a 20 de Março de 2019 referente à 2017/2018; R e s o l v e: Art.1º - O Diretor Presidente Carlos Fabio Selhorst dos Santos será substituído pelo Assessor de planejamento Daniel da Silva a partir de 06/03/2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Dourados-MS, 14 de Fevereiro de 2019 Carlos Fabio Selhorst dos Santos Diretor Presidente Agetran Portaria de Benefício nº. 025/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDNELIA ANDRADE DONATO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDNELIA ANDRADE DONATO, matrícula 33391-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01 DE 13/02/2019/SEGOV O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017; Considerando o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017, que autoriza a delegação de competência como instrumento de descentralização administrativa no âmbito interno da Administração Municipal; R E S O L V E: Art. 1º Os poderes e atribuições delegados ao senhor Celso Antonio Schuch Santos, Secretário Municipal de Governo através do Decreto nº 1507 de 18 de dezembro de 2018, ficam delegados da seguinte forma: I. - o Senhor Albino Mendes, no cargo de Assessor de Comunicação e Cerimonial: competência para ordenar despesas da Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial, podendo para tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar contratos, a assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis, e outros, responder diligências apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União e outros, relativo ao seu setor; II. ao senhor Ademir Martins, guarda municipal na função de Coordenador da Defesa Civil: competência de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC, ficando autorizado a assinar contratos, assinar empenhos e ordens de pagamento, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União e outros, relativo ao seu setor; Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019. Dourados, 14 de fevereiro de 2019. Celso Antonio Schuch Santos Secretário Municipal de Governo Resolução nº. Reint/02/308/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SOLANGE RIBEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº. 502086-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.170/2018, do Processo Administrativo nº. 2.974/2018, a partir do dia 11/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Laf/02/309/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO, matrícula funcional nº. “114765912-1”, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), prorrogação de 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 075/19, do Processo Administrativo nº. 252/2019 a partir do dia 02/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de fevereiro de 2019 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/184/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI, matrícula funcional nº. “114762151-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/10/2018 a 13/02/2019”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./02/185/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de falta ao Servidor Público Municipal ADEMILSON DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional nº “114766743-4” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente a 06 (seis) horas, no mês de AGOSTO/2018, publicada o no Diário Oficial – Ano XXI - Nº. 4.865 – Pág. 03 - do dia 11 de fevereiro de 2019, na Resolução N.Rf/01/125/2019/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Fevereiro/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/186/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO, matrícula funcional nº. “114760250-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 07/01/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 061/2019, constante no Processo Administrativo nº. 156/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/187/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO, matrícula funcional nº. “114760250-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 07/01/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 061/2019, constante no Processo Administrativo nº. 156/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/188/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSANE MARIA MARCANTE SILVA, matrícula funcional nº. “114764260-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 04 (quatro) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 03/02/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 053/2019, constante no Processo Administrativo nº. 040/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/189/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, IZILDINHA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “60841-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 07/01/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 062/2019, constante no Processo Administrativo nº. 186/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/190/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, IZILDINHA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “60841-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 07/01/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 062/2019, constante no Processo Administrativo nº. 186/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/191/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº. “114764245-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 054/2019, constante no Processo Administrativo nº. 118/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/192/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOZIANE SANTOS DA SILVA, matrícula funcional nº. “114761087-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Eliseu Vieira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/193/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AMAIUZA SOUZA SANCHES, matrícula funcional nº 114760365-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.664 (mil, seiscentos sessenta e qautro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00156/17-2 do dia 30/06/2017, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/01/1991 a 24/02/1994 (na função Administrativa) e de 01/03/1998 a 31/07/1999 (na função de Professor); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 059/2019, constante no Processo Administrativo nº. 188/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/194/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AMAIUZA SOUZA SANCHES, matrícula funcional nº 77621-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.740 (três mil, setecentos e quarenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00156/17-2 do dia 30/06/2017, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/10/1980 a 30/12/1982, 01/01/1983 a 31/07/1986, 01/08/1986 a 08/02/1989 e de 09/02/1989 a 31/12/1990 (todos na função Administrativa); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 058/2019, constante no Processo Administrativo nº. 187/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/195/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JULIA MARIA DA SILVA BORGES, matrícula nº. “31621-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: JULIA MARIA DA SILVA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/196/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ADÃO VIEGAS MARTINS, matrícula funcional nº. “114763561-2” ocupante do cargo de GUARDA SUPERIOR, lota do na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Luis Claudio Viegas Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/02/197/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal LEONARDO ZANATTA MUNARINI, Matrícula nº. “114772474-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/270/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARGARETH CHAVES LOPES, matrícula nº. “47981-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/02/2019 a 10/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/271/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DULCINEIA MARIA LISBOA DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “114768253-3” ocupante do cargo de ASSESSOR II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Isaulino Rodrigues de Araújo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/02/272/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal COSMO ALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “502119-5” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 1 (um) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Oacyr Andrade Bitencourt, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/273/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDRÉIA PENCO FARIA, matrícula nº. “114762594-2” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ANDRÉIA PENCO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/277/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GRACIELY ABREU DIAS, matrícula nº. “114761016-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: GRACIELY ABREU DIAS WOLFF Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/275/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº. “87241-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/08/2018 a 27/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/305/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AGOSTINHA APARECIDA FARIA, matrícula nº 153911-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 15/05/2002 a 14/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 056/2019. Constante no Processo Administrativo nº 168/2019, pelo período de: 01/02/2019 a 31/07/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/256/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIZ CARLOS LOPES, matrícula 86560-1, ocupante do Cargo de Fiscal de Posturas Municipais, período de férias solicitado de 11/02/2019 a 12/03/2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, sendo cancelado o período de 26/02/19 a 12/03/19, restando 15 dias para gozo, com abono pago na folha de janeiro/2019, , publicado no Diário Oficial do Município nº 4.857, Resolução nº Fe/01/047/2019/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/257/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL, matrícula 77381-1, ocupante da função de Secretaria Municipal Interina, de 11/02/2019 a 25/02/2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, 2ª quinzena, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.857, Resolução nº Fe/01/048/2019/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES EDITAL Nº 035 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l ve: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ANO XX / Nº 4.837, EDITAL Nº 06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – 4ª CONVOCAÇÃO – Agente Comunitário de Saúde, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - Dia 22/02/2019 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 25/02/2019 às 7:30 avaliação médica pericial: 1. Rafael Ribeiro dos Santos; 2. Rosa Helena Rodrigues Barros Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAL Nº 035 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ANO XX / Nº 4.837, EDITAL Nº 29 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – 15ª CONVOCAÇÃO –GERAL I, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - Dia 22/02/2019 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 25/02/2019 às 7:30 avaliação médica pericial: 3. Cristiane Andrade Cruz; 4. Franciélly Cleciani Barba; 5. Jackson Hardt 6. Kelly Cristina de Matos Florenciano 7. Marcia Petry 8. Marileide Aparecida Ferreira dos Santos Machado Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/294/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REVOGAR A CEDÊNCIA do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLEBERSON LOPES DOS SANTOS, matrícula funcional nº “131491-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), cedido (a) para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), sem ônus para origem, conforme Resolução nº. Cd/06/1012/18/SEMAD, publicada em Diário Oficial nº 4.703 de 05/06/2018, a partir de 13/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/295/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLEBERSON LOPES DOS SANTOS, matrícula funcional nº “131491” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), sem ônus para a origem, a partir de 13.02.2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução/SEMAS nº 04, de 14 de fevereiro de 2019. “Nomeia os membros para compor a Comissão de Seleção das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC, no Município de Dourados, de acordo com o Decreto Municipal nº 2.710, de 24 de novembro de 2016 e Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014.” A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Seleção das Parcerias, órgão colegiado destinado a processar e julgar os chamamentos públicos, nos exercícios de 2019/2020. I – Antônio Oliveira Franco; II – Tania de Fatima Corsato; III – Tania Mara Teodoro de Oliveira Teixeira. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2018 PROCESSO: nº 200/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de reforma do CRAS Vila Vargas no Município de Dourados-MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. A empresa vencedora de verá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 16 de agosto de 2018. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP. CNPJ: 03.712.351/0001-13. Valor Total: R$ 4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais). SISPACK MEDICAL LTDA. CNPJ: 54.565.478/0001-98. Valor Total: R$ 138.924,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 118/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de material químico (indicador químico e biológico), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. ______________________________________________________________________________________________________________________________________ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: ALEA COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ: 12.011.917/0002-51. Valor Total: R$ 937.981,00 (novecentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e um reais). PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 010/2018. OBJETO: futura e eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino. RESOLUÇÕES Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário CLEAN UP / CLEAN TEST TIPO 05 Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário SISPACK / SP220 HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP. 2 Indicador Químico Classe V apresenta uma resposta integrada com os parâmetros críticos da esterilização por Vapor (Presença do Vapor Tempo e Temperatura), proporciona uma leitura prática e imediata onde uma tinta indicadora que muda da cor púrpura para verde, possuindo uma camada plástica que impede que a tinta do indicador entre em contato com os instrumentos esterilizados. Embalagem com 250 unidades. UNID. 21.600 R$ 0,23 SISPACK MEDICAL LTDA 1 INDICADOR BIOLÓGICO DE 3 HORAS Indicador biológico de leitura rápida em 3 horas para monitorar ciclos de esterilização por vapor, pelo método de fluorescência. Contém tiras de esporos do Geobacillus Stereaotermophilus, impregnados em uma tira de papel filtro, dentro um pequeno tubo termoplástico de cultura. Dentro deste tubo de cultura contém uma ampola de vidro lacrada contendo o meio de cultura e um indicador que muda de cor de roxo para amarelo quando existem esporos vivos antes ou depois do ciclo de esterilização. Os resultados negativos ou positivos (quando houver falha no processo) são rápidos e podem ser impressos, visuais inconfundíveis, eliminando possibilidades de falsos negativos. Embalagem com 50 unidades. UNID. 9.080 R$ 15,30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário AGENDA ESCOLAR - Características: Capa dura, Mínimo de 224 Páginas, Páginas para dados pessoais, índice telefônico, horário das aulas e calendário.Dimensões mínimas: 120mm x 160mm Tipo de lombada: Quadrada, Colada Miolo: Papel offset branco ou reciclado Gramatura mínima de 63 g/m² Capa e contracapa. Capa de papel revestido ou não Gramatura mínima de 336,00 g/m² Acabamento: Capa e contracapa de cartão plastificado ou com verniz de máquina com gramatura nominal mínima de 336,00 g/m² APONTADOR - Matéria-prima: Plástico transparente. Dimensões mínimas: Altura: 40 mm, Comprimento: 22 mm Largura: 15 mm Características: Furo cônico (aproximadamente 8 mm) Depósito em plástico transparente, Lâmina de aço inoxidável temperado, Fixação da lâmina por parafuso metálico. BORRACHA ESCOLAR - Composição: Sem adição de corantes, Livre de Ftalatos Dimensões mínimas: Comprimento: 30 mm, Largura: 20 mm Espessura: 5 mm Características: Macia, Flexível Capaz de remover o grafite sem borrar ou manchar o papel.) CADERNO DE CARTOGRAFIA 96 FLS Miolo sem impressão e sem seda. Medida mínima de 275 x 200 mm. Capa e contra capa em cartão duplex com gramatura mínima de 250 g/m2. Miolo em papel offset 100 % reciclado pós consumo indicado para trabalhos gráficos, escrita e pintura, acabamento em espiral composto de arame galvanizado mínimo 0,90 mm e acabamento coil-lock. CANETINHA HIDROGRÁFICA - Corpo: Matéria-prima: resina plástica Ponta: Porosa, Média (aproximadamente 2 mm) Barra interna da canetinha: Constituição uniforme, Boa pigmentação, Macia, Alto poder de cobertura, Atóxica Tinta Lavável Tampa inferior: fixada de forma que não seja facilmente retirada pelo usuário. Cores: 12 cores diferentes; Obrigatórias: preto, amarelo,vermelho, marrom, dois tons de azul e dois tons de verde. Embalagem (Caixa): Matéria prima: Papel cartão duplex,Gramatura mínima: 250 g/m², Impressão offset 4x0 Janela para visualização das cores. Informações na embalagem: a)“Contém 12 unidades” b) Produto atóxico c) Composição d) Nome do fabricante e) Selo do INMETRO. COLA BRANCA - Peso líquido: 90g Características :Líquida; Plastificante; Alto poder de colagem;Atóxico; Inócuo. Composição: Base em acetato de polivinila (PVA) disperso em solução aquosa; Viscosidade de 4.000 a 6.000 cp (centipoise); Teor de sólidos a partir de 20%. Embalagem do produto: Formato do frasco e dos rótulos de acordo com os padrões do fabricante. Rótulo em offset sobre adesivo vinílico, com, no mínimo, as seguintes informações:a) Peso líquido 90 g; b) “Produto atóxico”; c) Prazo de validade; d) Composição; e) Selo do INMETRO GIZ DE CERA - Corpo: Matéria-prima: Ceras e pigmentos atóxicos (pigmentação homogênea) Grosso, com superfície lisa e uniforme. Dimensões mínimas: Diâmetro: 10 mm Comprimento: 75 mm Cores: 12 cores diferentes Obrigatórias: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul, dois tons de verde.Embalagem do produto (Caixa): Matéria prima: Papel cartão duplex Gramatura mínima: 300 g/m² com janela Impressão offset 4x0 Informações na embalagem: a) “contém 12 unidades” b) Produto atóxico c) Composição d) Nome do fabricante e) Selo do INMETRO. ALEA COMERCIAL LTDA - EPP 1 UNID. 4.400 RENOVO / RENOVO R$ 5,16 3 UNID. 51.800 RED BOR/ BR 40 R$ 0,40 2 UNID. 51.800 LENORA/RETANGULAR R$ 0,79 5 UNID. 19.800 ACRILEX/ ACRILEX 12 CORES R$ 8,03 4 UNID. 39.600 RENOVO/ RENOVO CARTOGRAFIA R$ 3,15 7 UNID. 4.400 SPLASH/ SPLASH 12 CORES R$ 1,63 6 UNID. 19.800 ACRILEX/ ACRILEX 90 G R$ 1,32 8 LAPIS DE COR - Corpo: Matéria-prima: Madeira reflorestada.Cobertura: Tinta atóxica ou revestimento em verniz (atóxico). Dimensões: Comprimento mínimo: 170 mm, Diâmetro mínimo de 6 mm e máximo de 8 mm, Diâmetro mínimo da mina: 2 mm.Barra interna: Macia, Alto poder de cobertura, Atóxica.Cores: 12 cores diferentes;Obrigatórias: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons deazul, dois tons de verde.Embalagem do produto (Caixa):Matéria prima: Papel cartão duplex, Gramatura mínima: 250 g/m²,Impressão offset 4x0, Janela (corte) para visualização dascores., Informações na embalagem: a) “Contém 12 unidades” b)Produto atóxico c) Composição d) Nome do fabricante e) Selo do INMETRO. UNID. 30.300 SERELEPE/ SERELEPE 12 CORES R$ 2,44 9 LAPÍS GRAFITE - Corpo: Matéria prima: madeira reflorestada,Cobertura: tinta atóxica (quando for o caso), Formato: compatível com o apontador Dimensões mínimas: Comprimento: 170 mm, Diâmetro: 6,5 mm Diâmetro do grafite: 2 mm Barra interna do grafite: Dureza nº 02 HB, Constituição uniforme, Atóxica UNID. 103.600 SERELEPE/ SERELEPE MADEIRA R$ 0,15 10 MASSA DE MODELAR - Volume: Caixa com 6 unidades (90 gramas).Composição: Ceras , Pigmentos orgânicos, Carga mineral inerte ,Conservantes, Características: Apresentação sólida, Maleável , Produto atóxico ,Tipo fosca, Cores: Preto, branco, amarelo, vermelho, azul e verde. Embalagem do produto: Papel cartão duplex ,Gramatura mínima: 300 g/m² Impressão offsset 4x0. As embalagens deverão conter as seguintes informações: a) “Contém 6 unidades” ,b) Produto atóxico ,c) Composição ,d) Prazo de Validade ,e) Peso líquido ,f) Nome do fabricante ,g) Selo do INMETRO UNID. 8.800 ACRILEX/ ACRILEX 90 G R$ 1,29 11 PINCEL REDONDO Nº 8 - Características: Virola de alumínio, Pêlo de pônei ,Cabo curto de madeira reflorestada ou plástico.Acabamento da pintura em cor amarela ,Para pintura em aquarela e Guache. UNID. 4.400 LENORA/ LENORA N°8 R$ 0,76 12 TESOURA - Matéria –prima: Cabo: 100% polipropileno; Lâmina de corte: Aço inoxidável, Dimensões mínimas: Comprimento: 110 mm, Espessura mínima de chapa: 1,2 mm. UNID. 19.800 GATTE / GATTE ESCOLAR INOX R$ 3,13 13 TINTA GHACHE - Peso líquido mínimo: 15 ml por unidade, Características da tinta: Atóxica, Cores: preto, branco, amarelo, vermelho, azul e verde (miscíveis entre si). Lavável e solúvel em água. Composição: Colorantes, Água ,Espessantes, Carga inerte Conservantes. Embalagem da tinta: Frasco de plástico transparente ,Tampa plástica de rosca. Embalagem contendo 6 frascos: Papel cartão duplex ,Gramatura mínima: 300 g/m², Impressão offsset 4x0. A embalagem deverá conter as seguintes informações: a) “Contém 6 unidades” b) Produto atóxico ,c) Composição ,d) Validade ,e) Peso líquido,f) Nome do fabricante ,g) Selo do INMETRO. UNID. 4.400 SPLASH/ SPLASH 6 CORES R$ 4,57 14 CADERNO BROCHURÃO - Dimensões mínimas: 275 mm de altura x 200 mm de largura, Tipo vertical Miolo: 80 folhas, Papel offset branco, Gramatura mínima: 56g/m². Pauta: a) Frente e verso b) Mínimo de 31 pautas por página c) Cabeçalho e rodapé d) Pauta contínua, Margem: frente e verso Capa e contracapa: Flexíveis, Impressão: 4x0 cores, Matéria-prima: papel cartão duplex. Gramatura mínima 250 g/m², Na quarta face da capa deverão constar as seguintes informações: a) Formato 200 mm x 275 mm b) NBR 15733:2012 c) Nome do fabricante Acabamento: a) Plastificação ou verniz de máquina, b) Grampo galvanizado à cavalo. Certificação: FSC ou CERFLOR UNID. 61.600 RENOVO/RENOVO R$ 2,73 CADERNO UNIVERSITÁRIO - Dimensões mínimas: 200 mm de largura x 275 mm de comprimento Miolo 200 folhas úteis (não contadas as divisórias) 10 matérias, Papel offset branco Gramatura mínima: 56g/m² Espiral: Matéria prima: arame com revestimento preto. Espessura mínima: 1,20 mm Pauta: Frente e verso, Mínimo de 27 pautas por página Cabeçalho e rodapé ou pauta contínua Divisórias Off-set Gramatura mínima de 63 g/m² A cada 20 folhas Capa e contracapa: Dura Impressão: 4x0 cores, Matéria-prima: papelão , Gramatura mínima 750 g/m² ,Acabamento: Plastificação ou verniz UV. Revestimento da capa e contracapa: Papel couchê Gramatura mínima de 115g/m², com guarda em offset com gramatura mínima de 100g/m². Na quarta face da capa deverão constar as seguintes informações: a) Caderno universitário. b) Formato 200 mm x 275 mm c) NBR15733:2012 d) Nome do fabricante Certificação: FSC ou CERFLOR . 16 CANETA ESFEROGRÁFICA - Corpo: Matéria-prima: poliestireno ou polímero transparente branco ou translúcido. Dimensões: Diâmetro mínimo do corpo: 7 mm. Comprimento mínimo sem tampa: 140 mm Tampa Matéria-prima: Polipropileno, Removível com haste para fixação em bolso,Da mesma cor da tinta ,Furação anti-asfixiante. Esfera .Tungstênio com diâmetro de 1.0 mm Carga Tubo em polipropileno transparente com, aproximadamente 30 mm de comprimento. Preenchimento de tinta: mínimo de 110 mm, medido da ponta.Tinta: Atóxica, Pasta esferográfica permanente nas cores azul, vermelha e preta. Desempenho de Escrita: Todas as cores de canetas esferográficas deverão apresentar comprimento de escrita mínimo de 1750 m,obedecidos os procedimentos para ensaio contidos no item. UNID. 24.400 COMPACTOR/ENOONO MIC R$ 1,11 ESQUADRO 45 GRAUS - Matéria-prima Plástico 100% poliestireno cristal transparente virgem. Graduação: 45º x 21cm Características: Divisão em milímetros, Destaques a cada 5 mm, Marcações numeradas a cada centímetro, Escala externa chanfrada nos lados, Borda graduada rebaixada. Dimensões: Espessura mínima: 2,4 mm ESQUADRO 60 GRAUS - Matéria-prima Plástico 100% poliestireno cristal transparente virgem. Graduação: 60º x 21 cm Características: Divisão em milímetros, Destaques a cada 5 mm, Marcações numeradas a cada centímetro, Escala externa chanfrada nos lados, Borda graduada rebaixada. Dimensões: Largura mínima: 25 mm, Espessura mínima: 2,8 mm. 17 UNID. 6.100 WALEU/ NEW LINE R$ 1,57 15 UNID. 12.200 RENOVO / RENOVO R$ 7,17 18 UNID. 6.100 WALEU/ NEW LINE R$ 1,57 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. _________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 04.106.730/0001-22. Valor Total: R$ 582.142,50 (quinhentos e oitenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). CLINICA NUTRICIONAL LTDA - EPP. CNPJ: 05.155.405/0001-12. Valor Total: R$ 255.100,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais). SIMONE DE CAMARGO RUBIO - EPP. CNPJ: 08.031.271/0001-16. Valor Total: R$ 1.070.725,00 (um milhão, setenta mil e setecentos e vinte e cinco reais). HD - MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 20.220.317/0001-40. Valor Total: R$ 158.157,00 (cento e cinquenta e oito mil e cinquenta e sete reais). KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP. CNPJ: 27.024.068/0001-67 Valor Total: R$ 399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. 19 RÉGUA 30 CM - Matéria-prima Poliestireno cristal virgem.Características: Transparente ,Divisão em milímetros Destaques a cada 5 mm ,Marcações numeradas a cada centímetro, Escala externa chanfrada ,Borda graduada rebaixada. Dimensões mínimas: Comprimento: 310 mm ,Largura: 35 mm, Espessura: 3 mm UNID. 21.500 WALEU/ NEW LINE R$ 1,82 20 TRANSFERIDOR 180 GRAUS - Matéria-prima Plástico 100% poliestireno cristal virgem Graduação: De 0º a 180º com divisões de grau em grau Numerados a cada 10º Base com régua de no mínimo 10 cm Características: Transparente Divisão em milímetros Destaques a cada 5 mm Marcações numeradas a cada centímetro Escala externa chanfrada nos lados Bordas graduadas rebaixadas Dimensões mínimas: Largura mínima da coroa e da base: 20 mm Espessura: 2,4 mm. UNID. 6.100 WALEU/ NEW LINE R$ 1,53 Código Item 75% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM NUTRI (Principal) SITUAÇÕES DE DIABETIC/ HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos NUTRIMED graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras solúveis e insolúveis. Densidade calórica de 0,93 ? 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 75% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM SITUAÇÕES DE NUTRI (Principal) HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos DIABETIC/ graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras. Densidade calórica de 1,0 a 1,5 NUTRIMED kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio. maltodextrina e fibras Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 75% Neocate, fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica, totalmente isenta de proteína do leite de vaca, NEO (Principal) indicada para crianças. Embalagem de 400gr. ADVANCE/ SUPPORT 75% SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO - com alta densidade NUTRISON (Principal) calórica, hipercalórica, PROTEIN hiperproteica, sendo 1.2 a 1.5 kcal / ml, isento de lactose e PLUS MF/ glúten. Indicado para recuperação do estado DANONE nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 25%, carboidratos: 43 a 45 %, lipídios 35 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 9 51771 GRAMAS 1.200.000 R$ 0,10 11 49137 LITRO 6.000 R$ 24,80 47 49116 UNID. 750 R$ 187,00 53 41619 LITRO 5.250 R$ 32,97 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS Código Item 25% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM GLUCERNA (Reservada) SITUAÇÕES DE PÓ 400G – HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos ABBOTT graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras solúveis e insolúveis. Densidade calórica de 0,93 ? 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 25% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM GLUCERNA (Reservada) SITUAÇÕES DE 1000ML – HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos ABBOTT graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras. Densidade calórica de 1,0 a 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio. maltodextrina e fibras Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. DIETA SEMI-ELEMENTAR A BASE DE HIDROLIZADO PROTEICO - PREGOMIN hipoalergenico, e maltodextrina, PEPTI 400G – enriquecida com vitaminas e minerais. Indicado para crianças de 0 DANONE a 1 ano de idade. Proteína 12%, carboidrato 44% e lipídios 44%. ENSURE - Suplemento oral especialmente planejado para oferecer ENSURE PÓ nutrição completa e equilibrada com adição 400G – de frutooligossacárides (FOS), enriquecido com 28 vitaminas e ABBOTT minerais essenciais, antioxidantes, (vitaminas C e E), selênio, zinco e beta-caroteno. Rico em ácidos graxos mono e poliinsaturados. Composição nutricional, Carboidratos (20%), proteínas (21%), gorduras (25%), fibras (3,6 g). Pote de 400 gr. FORMULA INFANTIL - destinada a atender as necessidades APTAMIL PRÉ nutricionais dos prematuros e/ ou recém nascidos 400G – de baixo peso, levando em consideração sua imaturidade digestiva DANONE e metabólica; acrescida de soro de leite, ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa (LC-PUFAs), triglicérides de cadeia média, óleos vegetais, óleos de peixe, lecitica de ovo, L- Histidina, taurina, carnitina, inositol e enriquecida com vitaminas, oligoelementos e minerais, com 400 gramas, contendo na embalagem a descrição das caracteristicas do produto, data de fabricação e validade. CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP. Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 10 51771 GRAMAS 400.000 R$ 0,11 12 49137 LITRO 2.000 R$ 26,70 31 - 49028 UNID. 800 R$ 41,90 30 - 51777 GRAMAS 120.000 R$ 0,30 34 - 51778 GRAMAS 120.000 R$ 0,08 LEITE EM PO - formulação infantil dietética a base de proteínas APTAMIL isolada de soja, polímeros de glicose e 100% de SOJA 1 400G – óleos vegetais, isenta de sacarose e lactose, com adição de vitaminas e minerais, I-metionina e taurina, DANONE acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. INDICADA PARA CRIANÇAS DE 0 A 06 MESES. MODULO DE POLIMEROS DE GLICOSE (MALTODEXTRINA) com baixa MALTODEXTRINA osmolaridade e rápida absorção, isenta de proteínas e lipídios. 1KG – Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade ATHELICA e numero de registro. PEDIASURE PEDIASURE PÓ LATA 400G 400G - ABBOTT PREGOMIN PEPTI 400G DANONE Código Item ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA USO ORAL OU ENTERAL, TROPHIC Normocalórico, INFANT 800G normoprotéico e normolipídico. Densidade calórica: 1,0 kcal/mL Distribuição energética: Proteínas: 12% (50% proteína do soro do leite, 50% caseinato de potássio obtido do leite de vaca) Carboidratos: 53% (66% maltodextrina, 34% sacarose), Lipídeos: 35% (41% óleo de girassol, 25% óleo de canola, 20% TCM, 7% óleo de milho, 5% lecitina de soja, 2% gordura láctea) 75% ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL- nutricionalmente completa, TROPHIC (Principal) com fórmula adaptada para uso oral INFANT 800G ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos. Com TCM, normocalorico, normoproteica c/ proteínas de alto valor biológico, com proteínas do soro do leite, isenta de lactose, colesterol, glúten e fibra, em. Distribuição Calórica de 10 a 12% de Proteina, 40 a 54% de Carboidrato, Lipidios de 35 a 44%. 25% ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL- nutricionalmente completa, TROPHIC (Reservada) com fórmula adaptada para uso oral INFANT 800G ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos. Com TCM, normocalorico, normoproteica c/ proteínas de alto valor biológico, com proteínas do soro do leite, isenta de lactose, colesterol, glúten e fibra, em. Distribuição Calórica de 10 a 12% de Proteina, 40 a 54% de Carboidrato, Lipidios de 35 a 44%. DIAMAX 1000 ML 40 - 51781 GRAMAS 80.000 R$ 0,06 51 - 50178 LATA 500 R$ 42,00 45 - 41612 KG. 100 R$ 23,00 2 - 51769 GRAMAS 600.000 R$ 0,07 R$ 125,00 SIMONE DE CAMARGO RUBIO – EPP. Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 52 - 50173 PREGOMIN PEPTI ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL LATA 400MG LATA 400 3 51770 GRAMAS 900.000 R$ 0,07 4 51770 GRAMAS 300.000 R$ 0,07 5 - 53677 DIAMAX LITRO LITRO 400 R$ 29,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 75% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA FRESUBIN (Principal) RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e LIPID 500ML com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52% de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Com excelente perfil lipídico. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS, Liquido. 25% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA FRESUBIN (Reservada) RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e LIPID 500ML com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52% de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Com excelente perfil lipídico. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS, Liquido. Dieta enteral líquida, oligomérica, nutricionalmente completa, SURVIMED normocalórica (1,0 Kcal/ml), hiperprotéica e OPD 1000ML baixo teor de lipídios com presença de TCM. Com distribuição calórica de 18% de proteína (proteína do soro do leite hidrolisada), 57% de carboidrato (maltodextrina) e 25% de lipídio (óleo de canola, óleo de açafrão, óleo de peixe e Triglicerídeos de Cadeia Média). Isenta de fibras, sacarose, lactose e glúten. Osmolaridade de 300mOsm/l. 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, TROPHIC (Principal) COM PROTEÍNA DA BASIC 800G SOJA E/OU CASEINATO Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Densidade calórica de 1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios, com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação. 7 49140 LITRO 750 R$ 60,00 R$ 50,00 14 51772 GRAMAS 1.200.000 R$ 0,05 8 49140 LITRO 250 R$ 60,00 13 - 53678 LITRO 600 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, TROPHIC (Reservada) COM PROTEÍNA DA BASIC 800G SOJA E/OU CASEINATO Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Densidade calórica de 1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios, com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação. DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, FRESUBIN COM AMINOÁCIDOS RAMIFICADOS E BAIXO TEOR DE AMINOÁCIDOS HEPA 500ML AROMÁTICOS. Para pacientes hepatopatas. Isento de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,2 a 1,5 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 15% de proteína,60 a 70% de carboidrato e 10 a 33% de lipídios. com maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO FRESUBIN (Principal) DO ESTADO NUTRICIONAL, desnutrição, geriatria, necessidades ENERGY calóricas e proteicas elevadas, caquexia, restrição hídrica, AVC, FIBRE pré e pós-operatório. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml. 1000 ML Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos (MALTODEXTRINA), 25% a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS NECESSIDADES DE UM INDIVIDUO ADULTO. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO FRESUBIN (Reservada) DO ESTADO NUTRICIONAL, desnutrição, geriatria, necessidades ENERGY calóricas e proteicas elevadas, caquexia, restrição hídrica, AVC, FIBRE pré e pós-operatório. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml. 1000 ML Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos (MALTODEXTRINA), 25% a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS NECESSIDADES DE UM INDIVIDUO ADULTO. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, SEMI-ELEMENTAR com nutrientes REABILIT (Principal) imunomoduladores. PEPTIFLEX Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e 445G insolúveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25% de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Contém L-carnitina e taurina. 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, SEMI-ELEMENTAR com nutrientes REABILIT (Reservada) imunomoduladores. PEPTIFLEX Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e 445G insolúveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25% de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Contém L-carnitina e taurina. R$ 60,50 23 49141 LITRO 6.000 R$ 24,10 15 51772 GRAMAS 400.000 R$ 0,05 17 - 49142 LITRO 600 24 49141 LITRO 2.000 R$ 24,10 26 51774 GRAMAS 600.000 R$ 0,22 27 51774 GRAMAS 200.000 R$ 0,22 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 75% DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO TROPHIC (Principal) ENTERAL OU VIA BASIC 800G ORAL - isenta de lactose, glúten com densidade calórica de 0,90 a 1,5 kcal/l e distribuição calórica de 12% a 17% de proteína, 42% a 62% de carboidrato e 25 a 35 % de lipídios. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um adulto. 25% DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO TROPHIC (Reservada) ENTERAL OU VIA BASIC 800G ORAL - isenta de lactose, glúten com densidade calórica de 0,90 a 1,5 kcal/l e distribuição calórica de 12% a 17% de proteína, 42% a 62% de carboidrato e 25 a 35 % de lipídios. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um adulto. FRESUBIN 2 KCAL HP-EASY BAG DE 500ML Fresubin 2 kcal HP. Dieta FRESUBIN enteral líquida, hipercalórica e hiperprotéica, polimérica, com 2KCAL HP osmolaridade de 395 mOsm/l. Isento de fibras. Isenta de sacarose, 500ML lactose e glúten. Acondicionado em sistema fechado Easy Bag de 500 ml. Constar na embalagem data de fabricação e validade. MODULO DE FIBRA ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL ou via oral, ENTERFIBER constituído de fibra solúvel e 400G insolúvel. Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro ISENTO DE SACAROSE 25% FRESUBIN (Reservada) PROTEIN ENERGY DRINK 200 ML 75% SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO com alta densidade FRESUBIN (Principal) calórica, hipercalórica, hiperproteica, sendo 2.0 kcal / ml, 2KCAL DRINK isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado 200ML nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 23%, carboidratos: 43 a 65 %, lipídios 23 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima 28 51776 GRAMAS 2.100.000 R$ 0,05 29 51776 GRAMAS 700.000 R$ 0,05 36 - 52572 UNID. 300 54 41619 SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO - com alta densidade calórica, hipercalorica, hiperproteica, sendo 1.2 a 1.5 kcal / ml, isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 25%, carboidratos: 43 a 45 %, lipídios 35 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima LITRO 1.750 R$ 44,50 R$ 32,50 42 - 41611 KG. 150 R$ 126,00 55 49145 LITRO 750 R$ 59,50 25% SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO com alta densidade FRESUBIN (Reservada) calórica, hipercalórica, hiperproteica, sendo 2.0 kcal / ml, 2KCAL DRINK isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado 200ML nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 23%, carboidratos: 43 a 65 %, lipídios 23 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima TROPHIC 1,5 - TROPHIC 1,5 – dieta enteral nutricionalmente completa, hipercalórica (1.5 Kcal/ml) e mornoproteica. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Indicado para desnutrição moderada a grave com necessidade calórica aumentada. TROPHIC 1.5 R$ 26,00 Distribuição Calórica: 1000ML Proteínas: 15% ou 56,8g/l; Carboidratos: 55% ou 206g/l; Lipídeos: 30% ou 50 g/l; Fonte de Proteínas: 49% Caseinato de Cálcio, 27% Isolado Proteico de Soja e 24% Proteína isolada do Soro do Leite; Fonte de Lipídeos: 59% Óleo de Canola, 34% Óleo de Milho e 7% Lecitina de Soja; Fonte de Carboidratos: 100% maltodextrina. Código Item DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA - para pacientes nefropata não NUTRI dialísados tratamento conservador. Isenta de lactose, com no RENAL máximo 10% de sacarose, Suplementada com csrnitina e taurina. Com densidade calórica de 1,3 - 2,0 kcal/ml e distribuição calórica de 5% - 10% de proteína, 50 a 70 % de carboidrato e 20% a 45% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Liquido RESOURCE THICHEN UP CLEAR BEMVITAL TCM COM AGE MODULO DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO com 100% de caseinato de cálcio em pó, para BEMVITAL suplementação via oral. Constando externamente na embalagem data CASEINATO de fabricação e validade e numero de registro. 25% Neocate, fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica, (Reservada) totalmente isenta de proteína do leite de vaca, indicada para crianças. Embalagem de 400gr. 57 - 52804 LITRO 2.000 HD – MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. 56 49145 LITRO 250 R$ 59,50 Valor Unitário 6 - 41625 LITRO 1.000 R$ 69,80 Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca 46 - 41613 KG. 100 R$ 251,00 R$ 73,90 44 - 41614 MODULO DE LIPIDIOS Triglicerídeos de cadeia média, TCM-AGE (ácidos graxos essenciais), frasco com 250 ml. (TCM) UNID. 120 R$ 34,70 32 - 53676 ESPESSANTE RESOURCE THICHEN CLEAR lata 125g UNID. 120 48 49116 UNID. 250 NEOCATE R$ 200,90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e inciso III do §3° do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. Código Item 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NESTLÉ/ (Principal) COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose ISOSOURCE e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e SOYA FIBER taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 20% proteína, 52 a 60% de carboidrato e 25 a 32% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NESTLÉ/ (Reservada) COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose ISOSOURCE e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição SOYA FIBER calórica de 10 a 20% proteína, 52 a 60% de carboidrato e 25 a 32% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, USO VIA ORAL OU ENTERAL, NESTLÉ/ (Principal) especialmente desenvolvida para MODULEN PÓ pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente citoprotetor da mucosa intestinal, com ação anti-inflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol. Embalagem de 400g Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Distribuição Calórica de proteínas: 14%, carboidratos 44%, Lipídeos 42%. 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, USO VIA ORAL OU ENTERAL, NESTLÉ/ (Reservada) especialmente desenvolvida para MODULEN PÓ pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente citoprotetor da mucosa intestinal, com ação anti-inflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol. Embalagem de 400g Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Distribuição Calórica de proteínas: 14%, carboidratos 44%, Lipídeos 42%. KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP. Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 18 49144 LITRO 6.000 R$ 17,00 19 49144 LITRO 2.000 R$ 18,00 20 51775 UNID. 60.000 R$ 0,80 21 51775 UNID. 20.000 R$ 0,80 LEITE EM PO - formulação infantil com proteínas modifica a base NESTLÉ/ do soro de leite, acrescida de óleos NESTOGENO 1 vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados p/ lactentes até 6 meses de vida,contendo na embalagem a descrição das características do produto,data de fabricação e validade. FORMULA INFANTIL ANTI - REGURSGITAÇÃO COM ADIÇÃO DE AMIDO DE NESTLÉ/ MILHO PRÉ GELATINIZADO LEITE DE VACA DESNATADO*, LACTOSE, AMIDO, NAN A.R OLEÍNA DE PALMA, SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE MILHO, LECITINA E SOJA, VITAMINAS (A, D, E, K, ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO PANTOTÊNICO, B12, BIOTINA), TAURINA, SAIS MINERAIS (IODETO DE POTÁSSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE COBRE, SULFATO DE ZINCO). NÃO CONTEM GLÚTEN. *(FONTE PROTEICA), ESPESSADO COM AMIDO PRE GELATINIZADO PARA CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE VIDA. ISOSOURCE 1.5 - Isosource 1.5. Fórmula líquida, hipercalórica e NESTLÉ/ nutricionalmente completa, isenta de sacarose, lactose e glúten. ISOSOURCE Uso oral ou enteral. 1.5 NESTLÉ/ NESTOGENO 1 NESTLÉ/ NESTOGENO 2 NESTLÉ/ NAN S.L NESTLÉ/ RESOURCE FIBER+ NESTLÉ/ NUTREN 1.5 33 - 51768 GRAMAS 800.000 R$ 0,03 37 - 52749 LITRO 700 R$ 32,00 35 - 44207 LATA 200 R$ 18,00 R$ 0,03 39 - 51780 LEITE EM PO - formulação infantil de segmento, com proteínas modificadas a base do soro de leite, acrescida de óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a base de lactose, enriquecida de vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados para lactentes após o 6º mês de vida, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. GRAMAS 600.000 R$ 0,03 38 - 51779 LEITE EM PO - formulação infantil com proteinas modifica a base do soro de leite, acrescida d óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados p/ lactentes até o 6º mês de vida,contendo na embalagem a descrição das características do produto,data de fabricação e validade. GRAMAS 1.200.000 50 - 50317 R$ 12,60 NUTREN 1.5 FORMULA LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, HIPERCALOCRICA, NORMOCALORICA, NORMOLIPIDICA, 1.5 KCAL Proteínas: 15% (45% caseinato de sódio e cálcio; 35% proteína isolada de soja e 20% proteína de soja), Carboidratos: 57% (61% maltodextrina, 39% sacarose) Lipídeos: 28% (48% óleo de girassol, 47% óleo de milho e 5% lecitina de soja). SABOR BAUNILHA, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN.EMBALAGENS DE 200 ML UNID. 5.000 R$ 25,90 43 - 42022 MODULO DE FIBRAS DA RESOURCE FIBER MAIS ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - ou via oral, Resource Fiber Mais da marca Nestlé, constituído de 100% de fibra solúvel. Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Embalagem de 260 gr. UNID. 100 R$ 72,00 41 - 41629 LEITE EM PO - formulação infantil isenta de lactose a base de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte de carboidrato), é enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos, indicado para lactentes e crianças com intolerância à lactose, com no mínimo 400 gramas, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. LATA 1.000 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento da Educação e do Esporte – ABCDE. CNPJ: 07.680.370/0001-66. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme abaixo especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 146 Pré-Escolar Até 69 TOTAL Até 215 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 875.050,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e cinquenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Educacional Ceminha. CNPJ: 17.530.884/0001-99. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme abaixo especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 103 Pré-Escolar Até 69 TOTAL Até 172 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 700.040,00 (setecentos mil e quarenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ceart – Centro Educacional Antonio Raposo Tavares Ltda - ME. CNPJ: 01.068.856/0001-61. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme abaixo especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 86 Pré-Escolar Até 171 TOTAL Até 257 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.045.990,00 (um milhão, quarenta e cinco mil e novecentos e noventa reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Creche Lar Andre Luis Pavilhão da Sopa. CNPJ: 15.469.562/0001-56. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 171 Pré-Escolar Até 43 TOTAL Até 214 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 870.980,00 (oitocentos e setenta mil e novecentos e oitenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber Eireli- ME. CNPJ: 04.096.842/0001-40. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 129 Pré-Escolar Até 94 TOTAL Até 223 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 907.610,00 (novecentos e sete mil e seiscentos e dez reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados IEGRAN - Instituto Educacional da Grande Dourados Ltda. CNPJ: 08.378.634/0001-94. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 51 Pré-Escolar Até 34 TOTAL Até 85 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 345.950,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Instituto Educacional da Igreja Presibiteriana Independente de Dourados - IEPID. CNPJ: 06.135.092/0001-01. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 13 Pré-Escolar Até 47 TOTAL Até 60 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Lar de Crianças - Santa Rita. CNPJ: 03.623.964/0001-84. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 136 Pré-Escolar Até 138 TOTAL Até 274 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.115.180,00 (um milhão, cento e quinze mil e cento e oitenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 076/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2019 com previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Ludimila Maria Rodrigues Nascimento PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Auxiliar de Enfermagem (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 11 de fevereiro de 2019 a 10 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.268,36 (Dois mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Adriana Alves dos Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) em substituição a servidora Danniele Bortolanza Lara, onde prestara serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 3 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EDITAL nº. 009/2019 de 06 de fevereiro 2019 (Republica-se por incorreção) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando que Henrique Cracco Martins, Motorista – CNH D, não compareceu, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. Considerando que Daniely Tieko Masunaga, Fisioterapeuta, não compareceu, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Nível Função Período para Entrega de Documento 21/02/2019 – (quinta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h 21/02/2019 – (quinta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Vigia Superior Motorista CNH “D” FUNDAÇÕES - EDITAIS - FUNSAUD PORTARIA Nº 016/FUNSAUD/2019 de 14 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014 e portaria n° 083/2018 de 01 de novembro de 2018; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 068/FUNSAUD/2017 de 25 de janeiro de 2017 que Nomeia VAGUINER MEIRELLES DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 14/02/2019, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 017/FUNSAUD/2019 de 14 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014 e portaria n° 083/2018 de 01 de novembro de 2018; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 080/FUNSAUD/2018 de 18 de outubro de 2018 que Nomeia SANDRA REGINA SOARES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 15/02/2019, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES - PORTARIA - FUNSAUD meses a partir da data de sua assinatura em 11 de fevereiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRIATO COMÉRCIO MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRIATO COMÉRCIO MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES - EDITAIS - FUNSAUD AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 010/2019 de 14 de fevereiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando que MATEUS VINICIUS DE SOUZA SPERONI, Auxiliar de Serviços Gerais II/manutenção, não compareceu, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 14 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 21/02/2019 (quinta-feira) Hora: 13:00h 64682 KEILA CRISTIANE ORTIZ DE ANGELIS LUCENA 32 66220 CARLOS SOTOLANI CLAUDINO 30 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3006 - Fisioterapeuta Cargo: 2003 - Motorista - CNH D Nível Função Período para Entrega de Documento 21/02/2019 – (quinta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II/Manutenção. Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 21/02/2019 (quinta-feira) Hora: 13:00h 57747 ERCI FERNANDES AMARO 16 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 127/2018 – Pregão Presencial nº 027/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, torna publico para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 027/2018, processo licitatório n° 0127/2018, cujo objeto refere-se a contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em Neurologia Clinica e Neurocirurgia de urgência, emergência e responsabilidade técnica em neurocirurgia e neurologia clinica no âmbito do Hospital da Vida HV/FUNSAUD e seu respectivo Pronto Socorro, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento às unidades da FUNSAUD. Motivo: Necessidade de readequação da modalidade licitatório adequada ao serviço a ser contratado. Dourados- MS, 14 de Fevereiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019. OBJETO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS– UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS ** Escala será de 02 médicos por turno, que ficaram em atendimento na porta de entrada, área verde, amarela e vermelha. ** Escala será de 04 médicos por turno, que ficaram em atendimento de 02 profissionais na porta de entrada (consultórios), 01 médico na área verde, 01 médico na amarela. PROTOCOLO DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: À partir do dia 18 de Fevereiro de 2019 até a data de 16 de Janeiro de 2020; CREDENCIAMENTO: À partir do dia 18 de Fevereiro de 2019. ABERTURA DOS ENVELOPES: . A primeira Sessão Pública de abertura dos envelopes, análise da documentação de habilitação e classificação dar-se-á na sede da FUNSAUD, sita à Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Bairro Vila Planalto, Dourados - MS, às 09:00 (nove) horas do 20º dia útil contado da data da publicação do edital no Diário Oficial e em Jornais -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, -INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br Dourados- MS, 14 de Fevereiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 091/2018 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 213 N° Licitação: 53 Contrato Número: 303/2016 Objeto: Aquisição de gás a granel objetivando, atender as necessidades e demandas das Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S. A CNPJ: 03.237.583/0048-20 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 186.335,06 (Cento e oitenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e seis centavos). Dourados-MS,13 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Valor Qtde horas Hora R$ estimada (Mês) Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período diurno Modalidade - Presencial Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período noturno Modalidade - Presencial Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período diurno Modalidade - Presencial Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período noturno. Modalidade - Presencial Item Descrição do Serviço/Procedimento Qtde horas estimada (Ano) Lote 01 – Plantão em Clínica Geral – HOSPITAL DA VIDA 1 R$ 85,00 504 6.048 2 R$ 85,00 504 6.048 3 R$ 85,00 240 2.880 4 R$ 85,00 240 2.880 Valor Qtdehoras Hora R$ estimada (Mês) 1 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período diurno R$ 80,00 1008 12.096 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período noturno Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período diurno Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período noturno 3 R$ 80,00 480 5.760 Item Descrição do Serviço/Procedimento Qtde horas estimada (Ano) Lote 02 – Plantão em Clínica Geral – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 2 R$ 80,00 1008 12.096 4 R$ 80,00 480 5.760 Valor Qtdehoras Hora R$ estimada (Mês) 1 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de segunda a sexta-feira – período diurno R$ 85,00 504 6.048 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de segunda a sexta-feira – período noturno Plantão para Serviço de Médico Pediatria de sábado, domingo e feriados – período diurno Plantão para Serviço de Médico Pediatria de sábado, domingo e feriados – período noturno Item Descrição do Serviço/Procedimento Qtde horas estimada (Ano) 4 R$ 85,00 240 2.880 Lote 03 – Plantão em PÉDIATRIA – UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2 R$ 85,00 504 6.048 3 R$ 85,00 240 2.880 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED PORTARIA Nº. 40-RH, de 25 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Rodrigo Vasques Vieira, do Cargo de Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 41-RH, de 25 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Giovane Cohene, do Cargo de Chefe de Setor de Segurança, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 42 -RH, de 28 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores, lotados no gabinete do Vereador Marçal Filho, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019: Servidor(a) Cargo Arcendina Oliveira Silveira Assessor Parlamentar I Ana Lucia Siqueira Nunes Assessor Parlamentar IX Maria Amélia Alves da Silva Assessor Parlamentar X Cassius Vinicius Rodrigues de Morais Assessor Parlamentar IV Cleonice de Lima de Souza Santos Assessor Parlamentar I Flavio Marques Verão Assessor Parlamentar V Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 43-RH, de 29 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Taiara Costa Foscarini, do Cargo de Assessor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 84 -RH, de 13 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria 72 de 06 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de Dourados, em 11/02/2019 pg.02, para fazer constar, que trata-se de exoneração, a pedido, de Érika Patrícia Batista Stefanello, do Cargo de Diretor de Comunicação, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS ANTIDROGAS Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de 2019, foi realizada a reunião do Comitê REMAD nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise da Prestação de Contas do REMAD, referente aos meses de julho a dezembro de 2018, com a presença dos membros do Comitê REMAD: Gislaine de Souza Fonseca Schveiger, Elvio Bogarim e Cristiano Pereira de Souza. O saldo final em conta corrente no mês de Dezembro de 2018 foi de R$6.450,90 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos), conforme extrato. Após análise de todos os anexos referentes às Contas do Exercício de Julho a Dezembro de 2018 do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas, as mesmas foram aprovadas por todos os presentes. Gislaine de Souza Fonseca Schveiger Elvio Bogarim Cristiano Pereira de Souza ATA 001 – REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Ás oito horas e quinze minutos do dia treze de dezembro de dois mil e dezoito, reuniram-se na Casa dos Conselhos situado na rua João Rosa Góes n. 395, centro de Dourados Mato Grosso do Sul, os novos membros do Conselho Municipal Antidrogas de Dourados - COMAD. A reunião iniciou com um café da manhã entre os conselheiros, logo após as oito horas e trinta minutos, conselheira Talita Rolim da Silva fez uma apresentação sobre as atividades desenvolvidas pelo Conselho durante sua Gestão como Presidente no ano de dois mil e dezessete e dois mil e dezoito, em seguida feito leitura das atas das reuniões anteriores que estavam pendentes e ambas foram aprovadas pelos presentes. As nove horas Conselheira Talita solicitou que os Conselheiros fizessem uma breve apresentação pessoal, como nome, profissão, entiATAS - REMAD/COMAD OUTROS ATOS PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 29 N° Licitação: 29 Contrato Número:147/2018 Objeto: Aquisição de uniformes e material de proteção e segurança, objetivando atender o setor de nutrição escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EITELI-EPP CNPJ: 08.409.136/0001-61 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 11.424,00 (onze mil, quatrocentos e vinte quatro reais). Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ATAS - REMAD/COMAD RESOLUÇÕES - COMAD REPUBLICA SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. PROCESSO: Processo nº 001/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n° 001/2019/ PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás engarrafado Fonte 103000 VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2019 a 27 de Dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Ercília da Matta Diniz GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 024/2019 DATA DE ASSINATURA: 31/01/2019 VALOR GLOBAL: R$1.528,37 (Hum mil, quinhentos e vinte e oito reais, e trinta e sete centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente RESOLUÇÃO N°001/2019. “O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, em reunião ordinária ocorrida no dia 14 de fevereiro de 2019, conforme deliberação da Plenária, por unanimidade dos presentes.” R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar a composição do Comitê REMAD: Membro Titular: Gislaine de Souza Fonseca Schveiger Membro Titular: Samuel Sebastião Magalhães Membro Titular: Elvio Bogarim Membro Suplente: Manoel Aparecido Pereira Membro Suplente: Cristiano Pereira de Souza Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 14 de fevereiro de 2019, revogada as disposições em contrário. Rogério Fernandes Lemes Presidente do COMAD RESOLUÇÃO N°002/2019. “O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, em reunião ocorrida no dia 14 de fevereiro de 2019, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas – REMAD, do exercício do segundo semestre (julho a dezembro) de 2018. Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rogério Fernandes Lemes Presidente do COMAD EXTRATO - PREVID Airton Dias dos Santos, portador do Cpf. 163.876.511-15, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de construção de edifício residencial multifamiliar, localizada na rua Major Capilé quadra 03 lote 06 vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Soares & Peruzo Ltda - ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividade de serviço de comunicação Multimídia, situado a Av. Marcelino Pires, 2875, Centro – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. W.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ESD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-ME para W.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, localizada na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, na rua Monte Alegre, 2560, Sala 05, Vila Progresso, CEP 79.825-040. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBINETAL dade que representa e as expectativas dentro do Conselho para os próximos anos de trabalho. Logo após todos se apresentarem, as nove horas e quarenta e cinco minutos deu início a discussão sobre eleição da nova diretoria do Conselho, Conselheiro Roque da Policia Federal fez uso da palavra e destacou o excelente trabalho da ex-Presidente Talita Rolim, servidora municipal que ainda está em estágio probatório e que poderia ser prejudicada em seu trabalho, tendo em vistas as várias denúncias feitas via Ministério Público, outros conselheiros também destacaram as ações do COMAD liderada pela ex-presidente Talita, que agradeceu os esforços da diretória, para que as ações, mesmo com falta de recurso financeiro fossem realizadas com sucesso. Dando sequência na escolha dos nomes para nova diretoria, representante da comunidade terapêutica destacou sua experiência familiar, onde sua filha jovem devido abuso de álcool, teve um desmaio, o conselheiro que já esteve em situação de uso abusivo de drogas, lamentou a situação vivenciada entre os jovens de Dourados. Outros conselheiros também destacaram a situação de suicídio e mutilação em jovens devido uso e abuso de álcool e outras drogas, entre os pais, no ambiente familiar, o que demonstra uma falta de orientação entre esses jovens nestas condições. Em seguida o ex vice-presidente chegou na reunião e destacou a importância do cargo, agradeceu o apoio durante sua presença como conselheiro vice-presidente. Conselheira Talita fez suas considerações a frente do COMAD, agradeceu o apoio e também deixou a disposição para que outros conselheiros ocupem o cargo de presidente do Conselho. Alguns conselheiros fizeram a defesa do nome do Policial Rogério Fernandes Lemes, para ocupar a presidência, devido o bom trabalho e destaque nas atividades do COMAD na gestão passada. Como não se manifestaram outros conselheiros, Rogério colocou seu nome a disposição para presidência do conselho e Talita deixa seu nome para vice-presidente. Em seguida a discussão sobre secretário e segundo secretário, Wilson Brum e Cristiano colocaram seus nomes a disposição do Conselho. Logo após feito votação e aprovado por unanimidade os seguintes nomes para o COMAD gestão 2019/2020. Presidente Rogério Fernandes Lemes do Departamento de Operações de Fronteiras (DOF), Vice-presidente Talita Rolim da Silva da Secretaria de Assistência Social, Primeiro Secretário Wilson Brum Trindade Junior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Segundo Secretário Cristiano Pereira de Souza do Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados (COMPED). Finalizando a reunião Vice-presidente Talita Rolim da Silva fez uma breve apresentação do trabalho dos secretários na confecção da atas e também o trabalho das comissões que existem dentro do COMAD, como Comissão Jurídica, Comitê REMAD, Comissão Campanha para o fundo, Comissão Construindo a história, destacando a importância das matérias e divulgação em site e redes sociais e também destacou a importância da Comissão de projetos com um plano de ações para dois mil e dezenove, vice-presidente ressaltou a importância dos conselheiros estarem presentes nestas comissões, para que os trabalhos do COMAD seja mais organizados e tenham mais resolutividade em suas ações. Nada mais a ser tratado as dez horas e vinte minutos o presidente do COMAD agradeceu a presença de todos os conselheiros e conselheiras e eu, Wilson Brum Trindade Junior lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e demais conselheiros presentes.