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Edição 4.870 – 18/02/2019 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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ANO XXI / Nº 4.870 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 03 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social…………………………………………… Carlos Augusto de Melo Pimentel…………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente……………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)………………3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa………………………………………………………….3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)…………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar……………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira………………………………………………………3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Paulo Cesar Nogueira Junior……………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)…………….3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa………………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Fabiano Costa (Interino)………………………………………….3424-3358
LEI COMPLEMENTAR Nº 361 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Altera cria dispositivos na Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da
Prefeitura Municipal de Dourados – PCCR dos Servidores da Administração Geral
do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. O ANEXO I – QUADRO DE SERVIDORES – QUANTITATIVO – ATRIBUIÇÕES
– REFERÊNCIAS SALARIAIS da Lei Complementar nº 310, de 29 de
março de 2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores
da Prefeitura Municipal de Dourados – PCCR dos Servidores da Administração
Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências,
passa a vigorar com a alteração indicada no Anexo I desta lei.
Art. 2º. Fica criada no ANEXO II – TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES
EFETIVOS, da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016, a Tabela C com
a redação dada no Anexo II desta lei.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, 18 de fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
A 1.250,00 1.750,00 2.450,00 3.430,00
B 1.312,50 1.837,50 2.572,50 3.601,50
C 1.378,13 1.929,38 2.701,13 3.781,58
D 1.447,03 2.025,84 2.836,18 3.970,65
E 1.519,38 2.127,14 2.977,99 4.169,19
F 1.595,35 2.233,49 3.126,89 4.377,65
G 1.675,12 2.345,17 3.283,23 4.596,53
H 1.758,88 2.462,43 3.447,40 4.826,35
I 1.846,82 2.585,55 3.619,77 5.067,67
(…)
PADRÃO 1: ENSINO FUNDAMENTAL
ANEXO II – TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
ANEXO II
Referência Nível I Nível II Nível III Nível IV
TABELA C
Cargo Atribuição de função Quant. Requisitos Básicos Padrão Salarial
(…)
Agente Comunitário de Saúde (…) (…) (…) Padrão 1 Tabela C
Agente de Endemias (…) (…) (…) Padrão 1 Tabela C
(…) (…) (…) (…) (…)
ANEXO I
LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
ANEXO I – QUADRO DE SERVIDORES – QUANTITATIVO – ATRIBUIÇÕES – REFERÊNCIAS SALARIAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.870 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 49 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas
e títulos”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no
anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas
e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme
Edital abaixo:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016.
• Edital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016
• PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar
de 21/12/2016,
Art. 2º Conforme disposto no art. 29 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro
de 2006, fica prorrogado o prazo para a posse dos servidores nomeados,
conforme anexos deste decreto, em 09 (nove) dias, ou seja, para a data de 28 de
março de 2019, dada a necessidade de variados exames médicos indispensáveis para
posse.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 22º Lilian Hayd Marques
2º 23º Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza
3º 24º Maria Madalena S. Marques Gehm
4º 25º Sirlene Alves Goncalves Leite
5º 26º Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 16º Marisa Gomes
2º 17º Letícia da Costa Nunes
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 2º Cristiano Garcia Rodrigues
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 2º Patrik Wesley Fagundes Hidalgo Gomes
2º 3º Antonio Carlos Ramires dos Santos
3º 4º Sandra Maria Móres
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 75º Flavia Thais Silva de Assis
2º 76º Elcio Minoru Tanizaki
3º 77º Bianca Alves de Medeiros
4º 78º Kelly Vanessa Barbosa Felix
5º 79º Eric Jaime Dourisboure
6º 80º Alvaro Elias Candia
CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
FUNÇÃO: – TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS
CARGO: GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS
FUNÇÃO: – GEÓGRAFO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓGRAFO
CARGO: FISCAL DE OBRAS
FUNÇÃO: – FISCAL DE OBRAS
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE OBRAS
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 49 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO:
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL
FUNÇÃO: – ASSISTENTE SOCIAL
CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO
FUNÇÃO: – PSICÓLOGO
CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS
7º 81º Larissa Custodio
8º 82º Priscila da Silva Neves
9º 83º Rafael Ferreira Bussi
10º 84º Giovane Costa dos Santos Rodrigues
11º 85º Daniele dos Santos Alesio
12º 86º Emerson Rodrigo Jaques Acosta
13º 87º Jurandi Pereira da Silva Junior
14º 88º Milena Angélica Magalhães
15º 89º Maria Marta de Jesus Ribeiro
16º 90º Leonardo Fernandes Gordilho Leite
17º 91º Danielle Cristina Neves Negri
18º 92º Marcio Ribeiro Garcia
19º 93º Wilson Xavier Cunha
20º 94º Felipe Matteus Ibanhes do Amaral
21º 95º Andrey Guedes Alves da Silva
22º 96º Jaqueline dos Santos de Arruda
23º 97º Bruno de Souza Lima
24º 98º Veridiana Ribeiro
25º 99º Patrícia Godoy Matias
26º 100º Walkiria Rebeque Cevada Pansera
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 4º Clenice Garcia de Lima Souza
2º 5º Rosana Alves
3º 6º Adriana Pereira de Souza
4º 7º Gislaine Regina Bergamo Godoy
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 13º Camila Lopes Maciel
2º 14º Daiane Bitencourt
3º 15º Ana Paula da Silva Lima
4º 16º Rosilene da Silva Moraes Vaz
5º 17º Natalie Jamile Ferreira de Oliveira
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 5º Silvana Ferreira Machado
2º 6º Kelly Vanessa Barbosa Felix
3º 7º Josilene Oliveira Brite
4º 8º Jeniffer Kleia Rodrigues Sanches
5º 9º Daniele Conceição Souza
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 21º Elza Maria de Queiroz Venancio de Paula
2º 22º Márcio de Àvila Baena Stefaneli
3º 23º Fernando do Nascimento Carneiro
4º 24º Fábio Domingues
5º 25º Ricardo Filipini
6º 26º Diego Silva de Castro
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA
FUNÇÃO: ODONTÓLOGO
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
FUNÇÃO: – AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA
FUNÇÃO: – AUXILIAR DE FARMÁCIA
CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL
FUNÇÃO: – ASSISTENTE SOCIAL
CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 29º Lucimara Silva de Souza
2º 30º Michelli Vilhalva Chagas Oro
3º 31º Mirna Coelho de Barros
4º 32º Thais
5º 33º Elaine Freire Lessa
6º 34º Andréia Lidia Matos Marques
7º 35º Ana Carla Tamisari Pereira
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 2º Jessimara Liz Benites Martinelle
2º 3º Daniely Tieko Masunaga
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISIOTERAPEUTA
FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA
CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO
FUNÇÃO: ENFERMEIRO
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.870 – SUPLEMENTAR – 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETOS
DECRETO Nº 1.615 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas o inciso II do artigo 66 da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei 3.532 de 13 de março de 2012 do Programa
de Desenvolvimento do Município de Dourados;
D E C R E T A:
Art. 1º – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o
Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, conforme segue, para o biênio
de 2019/2021:
I. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Titular: Elcio Minoru Tanizaki;
Suplente: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo.
II. Procuradoria Geral do Município – PGM:
Titular: Viviane Carvalho Eich
Suplente: Thalis Antonio Correa Diniz
III. Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ:
Titular: Claudio Matos Leite;
Suplente: Paulo Cesar Nogueira Júnior;
IV. Secretaria Municipal de Obras Públicas:
Titular: Caio Matheus Torres de Souza
Suplente: Herlon Moreira Cabral.
V. Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN:
Titular: Edson Leandro Prieto Moreno;
Suplente: Gabriel Campos Quintana.
VI. Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI:
Titular: Gilberto Evídio Schaedler;
Suplente: Frederico Venturella Nitsche.
VII. Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE:
Titular: Cristina Horst Pereira;
Suplente: Adelino Ferreira Costa Marques.
VIII. Sindicato dos Contabilistas:
Titular: João da Silva Garcia;
Suplente: Gustavo Anderson Gimenes Deboleto;
IX. Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED:
Titular: Carlos Alberto Brenner Galvão;
X. Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD:
Titular: Ahmed Hassan Gebara;
Suplente: Elaine da Silva Dias.
XI. Banco do Brasil S.A:
Titular: Pierre Giordano Barreto;
Suplente: Zenith Guimarães Rocha Coffani;
Parágrafo único: O Conselho Municipal de Desenvolvimento será presidido pela
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Rose Ane Vieira
e terá como secretario Executivo Edevaldo Sétimo Carollo.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procuradora Geral do Município
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 4º Carolina Queiroz da Silva
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 2º Ellen Vieira dos Santos Freitas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 3º Andressa Cristina Fonseca
2º 4º Anne Caroline Genes Nunes
3º 5º Jacqueline Volpato Simões Tecchio
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 5º Rone Aparecido Dias Barbosa
2º 6º Isabela Rocha Izidoro
3º 7º Adriana Souza Duarte
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 2º Samara Carvalho Moreira
2º 3º Carla Galhardo Corradi Justino
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 2º Camila da Silva Coimbra
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE RADIOLOGIA
FUNÇÃO: TÉCNICO DE RADIOLOGIA
CARGO: TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA I
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO
FUNÇÃO: PSICÓLOGO
CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TERAPEUTA OCUPACIONAL
FUNÇÃO: TERAPEUTA OCUPACIONAL
CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO
FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO
CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: NUTRICIONISTA
FUNÇÃO: NUTRICIONISTA
CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO
FUNÇÃO: FARMACÊUTICO
CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 2º Marina Costa de Oliveira
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 3º Renan Katalino Ferreira Gomes Lopes
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 3º Neilton José Barbosa
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Juliana Oliveira Bartolomeu
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 2º Camila Laner Torres
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 2º Leonardo Bergantini Pimenteç
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1º 3 Vanessa Maria de Lima
2º 4 Regiane Silva Costa
3º 5 Jamiilton Barbosa Rosa
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO FLORESTAL
CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL
FUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTAL
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA VARGAS
CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓLOGO
FUNÇÃO: GEÓLOGO
CARGO: GEÓLOGO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO SANITARISTA
FUNÇÃO: ENGENHEIRO SANITARISTA
CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE INFORMÁTICA
FUNÇÃO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA
CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO
FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO
CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ARQUIVISTA
FUNÇÃO: ARQUIVISTA
CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS
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