Edição 4.870 – 18/02/2019 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.870 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 03 PÁGINAS Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social…………………………………………… Carlos Augusto de Melo Pimentel…………………………..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente……………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)………………3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731 Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa………………………………………………………….3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)…………3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar……………………………..3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira………………………………………………………3426-3672 Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Paulo Cesar Nogueira Junior……………………………………3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)…………….3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa………………………………………………3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Fabiano Costa (Interino)………………………………………….3424-3358 LEI COMPLEMENTAR Nº 361 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. “Altera cria dispositivos na Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados – PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O ANEXO I – QUADRO DE SERVIDORES – QUANTITATIVO – ATRIBUIÇÕES – REFERÊNCIAS SALARIAIS da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados – PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências, passa a vigorar com a alteração indicada no Anexo I desta lei. Art. 2º. Fica criada no ANEXO II – TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS, da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016, a Tabela C com a redação dada no Anexo II desta lei. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 18 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município A 1.250,00 1.750,00 2.450,00 3.430,00 B 1.312,50 1.837,50 2.572,50 3.601,50 C 1.378,13 1.929,38 2.701,13 3.781,58 D 1.447,03 2.025,84 2.836,18 3.970,65 E 1.519,38 2.127,14 2.977,99 4.169,19 F 1.595,35 2.233,49 3.126,89 4.377,65 G 1.675,12 2.345,17 3.283,23 4.596,53 H 1.758,88 2.462,43 3.447,40 4.826,35 I 1.846,82 2.585,55 3.619,77 5.067,67 (…) PADRÃO 1: ENSINO FUNDAMENTAL ANEXO II – TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 29 DE MARÇO DE 2016. ANEXO II Referência Nível I Nível II Nível III Nível IV TABELA C Cargo Atribuição de função Quant. Requisitos Básicos Padrão Salarial (…) Agente Comunitário de Saúde (…) (…) (…) Padrão 1 Tabela C Agente de Endemias (…) (…) (…) Padrão 1 Tabela C (…) (…) (…) (…) (…) ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 29 DE MARÇO DE 2016. ANEXO I – QUADRO DE SERVIDORES – QUANTITATIVO – ATRIBUIÇÕES – REFERÊNCIAS SALARIAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.870 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO “P” Nº 49 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital abaixo: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. • Edital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016 • PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, Art. 2º Conforme disposto no art. 29 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, fica prorrogado o prazo para a posse dos servidores nomeados, conforme anexos deste decreto, em 09 (nove) dias, ou seja, para a data de 28 de março de 2019, dada a necessidade de variados exames médicos indispensáveis para posse. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Lilian Hayd Marques 2º 23º Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza 3º 24º Maria Madalena S. Marques Gehm 4º 25º Sirlene Alves Goncalves Leite 5º 26º Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 16º Marisa Gomes 2º 17º Letícia da Costa Nunes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Cristiano Garcia Rodrigues ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Patrik Wesley Fagundes Hidalgo Gomes 2º 3º Antonio Carlos Ramires dos Santos 3º 4º Sandra Maria Móres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 75º Flavia Thais Silva de Assis 2º 76º Elcio Minoru Tanizaki 3º 77º Bianca Alves de Medeiros 4º 78º Kelly Vanessa Barbosa Felix 5º 79º Eric Jaime Dourisboure 6º 80º Alvaro Elias Candia CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: – TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS CARGO: GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: – GEÓGRAFO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓGRAFO CARGO: FISCAL DE OBRAS FUNÇÃO: – FISCAL DE OBRAS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE OBRAS ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 49 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: – ASSISTENTE SOCIAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: – PSICÓLOGO CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS 7º 81º Larissa Custodio 8º 82º Priscila da Silva Neves 9º 83º Rafael Ferreira Bussi 10º 84º Giovane Costa dos Santos Rodrigues 11º 85º Daniele dos Santos Alesio 12º 86º Emerson Rodrigo Jaques Acosta 13º 87º Jurandi Pereira da Silva Junior 14º 88º Milena Angélica Magalhães 15º 89º Maria Marta de Jesus Ribeiro 16º 90º Leonardo Fernandes Gordilho Leite 17º 91º Danielle Cristina Neves Negri 18º 92º Marcio Ribeiro Garcia 19º 93º Wilson Xavier Cunha 20º 94º Felipe Matteus Ibanhes do Amaral 21º 95º Andrey Guedes Alves da Silva 22º 96º Jaqueline dos Santos de Arruda 23º 97º Bruno de Souza Lima 24º 98º Veridiana Ribeiro 25º 99º Patrícia Godoy Matias 26º 100º Walkiria Rebeque Cevada Pansera ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Clenice Garcia de Lima Souza 2º 5º Rosana Alves 3º 6º Adriana Pereira de Souza 4º 7º Gislaine Regina Bergamo Godoy ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 13º Camila Lopes Maciel 2º 14º Daiane Bitencourt 3º 15º Ana Paula da Silva Lima 4º 16º Rosilene da Silva Moraes Vaz 5º 17º Natalie Jamile Ferreira de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Silvana Ferreira Machado 2º 6º Kelly Vanessa Barbosa Felix 3º 7º Josilene Oliveira Brite 4º 8º Jeniffer Kleia Rodrigues Sanches 5º 9º Daniele Conceição Souza ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 21º Elza Maria de Queiroz Venancio de Paula 2º 22º Márcio de Àvila Baena Stefaneli 3º 23º Fernando do Nascimento Carneiro 4º 24º Fábio Domingues 5º 25º Ricardo Filipini 6º 26º Diego Silva de Castro CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA FUNÇÃO: – AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: – AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: – ASSISTENTE SOCIAL CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 29º Lucimara Silva de Souza 2º 30º Michelli Vilhalva Chagas Oro 3º 31º Mirna Coelho de Barros 4º 32º Thais 5º 33º Elaine Freire Lessa 6º 34º Andréia Lidia Matos Marques 7º 35º Ana Carla Tamisari Pereira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jessimara Liz Benites Martinelle 2º 3º Daniely Tieko Masunaga CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISIOTERAPEUTA FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.870 – SUPLEMENTAR – 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.615 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o disposto na Lei 3.532 de 13 de março de 2012 do Programa de Desenvolvimento do Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, conforme segue, para o biênio de 2019/2021: I. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Elcio Minoru Tanizaki; Suplente: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo. II. Procuradoria Geral do Município – PGM: Titular: Viviane Carvalho Eich Suplente: Thalis Antonio Correa Diniz III. Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ: Titular: Claudio Matos Leite; Suplente: Paulo Cesar Nogueira Júnior; IV. Secretaria Municipal de Obras Públicas: Titular: Caio Matheus Torres de Souza Suplente: Herlon Moreira Cabral. V. Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN: Titular: Edson Leandro Prieto Moreno; Suplente: Gabriel Campos Quintana. VI. Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI: Titular: Gilberto Evídio Schaedler; Suplente: Frederico Venturella Nitsche. VII. Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE: Titular: Cristina Horst Pereira; Suplente: Adelino Ferreira Costa Marques. VIII. Sindicato dos Contabilistas: Titular: João da Silva Garcia; Suplente: Gustavo Anderson Gimenes Deboleto; IX. Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED: Titular: Carlos Alberto Brenner Galvão; X. Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD: Titular: Ahmed Hassan Gebara; Suplente: Elaine da Silva Dias. XI. Banco do Brasil S.A: Titular: Pierre Giordano Barreto; Suplente: Zenith Guimarães Rocha Coffani; Parágrafo único: O Conselho Municipal de Desenvolvimento será presidido pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Rose Ane Vieira e terá como secretario Executivo Edevaldo Sétimo Carollo. Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Carolina Queiroz da Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Ellen Vieira dos Santos Freitas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Andressa Cristina Fonseca 2º 4º Anne Caroline Genes Nunes 3º 5º Jacqueline Volpato Simões Tecchio ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Rone Aparecido Dias Barbosa 2º 6º Isabela Rocha Izidoro 3º 7º Adriana Souza Duarte ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Samara Carvalho Moreira 2º 3º Carla Galhardo Corradi Justino ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Camila da Silva Coimbra CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE RADIOLOGIA FUNÇÃO: TÉCNICO DE RADIOLOGIA CARGO: TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: PSICÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TERAPEUTA OCUPACIONAL FUNÇÃO: TERAPEUTA OCUPACIONAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: NUTRICIONISTA FUNÇÃO: NUTRICIONISTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: FARMACÊUTICO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marina Costa de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Renan Katalino Ferreira Gomes Lopes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3º Neilton José Barbosa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Juliana Oliveira Bartolomeu ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Camila Laner Torres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Leonardo Bergantini Pimenteç ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3 Vanessa Maria de Lima 2º 4 Regiane Silva Costa 3º 5 Jamiilton Barbosa Rosa CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO FLORESTAL CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL FUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA VARGAS CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓLOGO FUNÇÃO: GEÓLOGO CARGO: GEÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO SANITARISTA FUNÇÃO: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE INFORMÁTICA FUNÇÃO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ARQUIVISTA FUNÇÃO: ARQUIVISTA CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS

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