Edição 4.874 – 22/02/2019

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS ANO XXI / Nº 4.874 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 18 PÁGINAS PORTARIA Nº 06/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 06/2019, de natureza contraditória, tendo em vista a Parte nº 568/GM/2018 e a Parte nº 575/2018, trazidas ao conhecimento desta Corregedoria por meio dos Memorandos números 64/GMD/18 e 66/GMD/18, respectivamente; por ter, servidor desta Guarda Municipal a ser identificado em Termo próprio, em tese: transgredido os deveres do artigo 88, incisos X e XI; e praticado as condutas descritas no artigo 95, inciso III e no artigo 96, incisos XIV e XV; tudo do Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com os objetos dos fatos comunicados, a serem determinados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º – Determinar a autuação dos documentos citados. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 21 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA Nº 07/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 07/2019, de natureza contraditória, tendo em vista a Parte nº 748/2018, trazida ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando nº 83/GMD/18 que informou que servidor desta Guarda Municipal de Dourados, a ser identificado em Termo próprio, em tese: transgrediu o dever do artigo 88, inciso XI; incidindo na proibição do artigo 89, inciso VI; e praticado a conduta descrita no artigo 96, inciso III; todos do Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com os objetos dos fatos comunicados, a serem determinados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º – Determinar a autuação dos documentos citados. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 21 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED N. 031 de 21 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção e Lotação Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover e lotar Ex-officio para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério Municipal. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 33 de 21 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. . R E S O L V E: Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 14/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 32 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial – Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art, 1º. Convocar os Professores Indígenas do Quadro Não Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 25 de Fevereiro de 2019, das 08 às 13:30 h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução. Art, 2º. Convocar os Professores Não Indígenas Não Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 25 de Fevereiro de 2019, das 08 às 13:30 h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Finais, conforme anexo II desta Resolução. Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 20 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Lotar Carlos Magno Mieres Amarilha – Matrícula n. 77721-1 – Professor de História, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença Tip – 12 h/a – EM. Dom Aquino Correa – Vespertino e 03 h/a – EM. Januário Pereira de Araújo – Matutino. Lotar Lucia Diniz Frutuoso , Matrícula n. 114771689-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 20/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – excedente 04 h/a na EM. Pref. Ruy Gomes, no período Matutino – para CEIM – Profº Guilherme Silveira Gomes – 04 h/a – Matutino. Lotar Arlei Gonçalves, Matrícula n. 114772224-2 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 04 h/a na EM. Profª Antônia Cândida de Melo – para EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 04 h/a – Matutino. Lotar Andre Nunes da Costa, Matrícula n. 114765641-7 – Professor de Educação Física, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª Antônia Cândida de Melo – para EM. Etalívio Penzo – 02 h/a – Matutino. Lotar Michel Verão de Araújo , Matrícula n. 114769992-3 – Professor de Educação Física, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional- excedente 02 h/a na EM. Profª Elza Farias Kintschev Real – para EM. Profª Clori Benedetti de Freitas – 02 h/a – Vespertino. Lotar Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-1 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 06 h/a na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real – Para EM. Profª Avani Carganelutti Fehlauer – 06 h/a – Matutino. Lotar Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-3 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real – Para EM. Profª Clori Benedetti de Freitas – 02 h/a – Vespertino. Lotar Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-3 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real – Para EM. Franklin Luiz Azambuja – 02 h/a – Vespertino. Lotar Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-3 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real – Para EM. Profª Iria Lucia Eilhelm Konzen – 02 h/a – Vespertino. Lotar Claudiomiro Gomes da Silva, Matrícula n. 65521-1 – Professora de Matemática, a partir de 12/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª Elza Farias Kintschev Real – Para EM. Profª Avani Carganelutti Fehlauer – 02 h/a – Vespertino. Lotar Rosimary Narcizo Rodrigues Keidann, Matrícula n. 114760387-1 – Professora de Arte, a partir de 12/02/2019, para fins de regularização de vida Funcional – excedente 02 h/a na EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté – Para CEIM – Vittorio Fedrizzi – 02 h/a – Vespertino. Remover Keila Vialli Martins Coelho – Matrícula n. 114771622-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Pref. Luiz Antônio Álvares Gonçalves – 16 h/a – Vespertino – para CEIM – Geny Ferreira Milan – 16 h/a – Vespertino. Remover Viviane Vieira Azevedo – Matrícula – n. 114765072-2 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Etalivio Penzo – 20 h/a – Vespertino – para EM. Etalívio Penzo – 20 h/a – Matutino. Remover Christiane de Queiroz Aedo de Souza – Matrícula n. 114769201-4 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer – 20 h/a – Matutino – para EM. Francisco Meireles -20 h/a – Vespertino. Remover Marcia Machado Damasceno – Matrícula n. 114765661-5 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Agrotécnica Pe. André Capelli – 10 h/a – Período Integral – para EM. Clarice Bastos Rosa – 10 h/a – Matutino. Remover Maria Solange Venturin Lopes – Matrícula n. 502079-5 – Coordenadora Pedagógica, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Arthur Campos Mello – 40 horas – para EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 40 horas. Remover Tânia Paula lima e Silva – Matrícula n. 114770095-4 – Professor de Educação Infantil, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de CEIM – Profº. Guilherme Silveira Gomes – 06h40 – Matutino – para CEIM – Profº. Guilherme Silveira Gomes – Vespertino. Remover Maria de Lourdes Albuquerque de Souza – Matrícula n. 114760351-1 – Professor de Língua Inglesa, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 06 h/a – EM. Profª Maria da Conceição AngélicaVespertino – para EM. Franklin Luiz Azambuja – 05 h/a – Vespertino. ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 031/2019 SEMED Remover Anágela Cristina Corcino da Silva – Matrícula n. 114768318-2 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional- de EM. Lóide Bonfim Andrade – 20 h/a – Vespertino – para EM. Lóide Bonfim Andrade – 20 h/a – Matutino. Remover Rozeni Zandona da Silva de Lima – Matrícula n. 114763947-4 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Efantina de Quadros – 08 h/a – Vespertino – para EM. Lóide Bonfim Andrade – 08 h/a – Vespertino. Remover Priscila Paula oliveira Souza – Matricula n. 114772379-1 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 08 h/a – matutino – para EM. Profª Maria da Conceição Angélica 08 h/a – Vespertino. Remover Nádilla Nelly Leal da Silva – Matrícula n. 114762725-1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de CEIM – Geny Ferreira Milan – 13h20 – Vespertino – para CEIM – Geny Ferreira Milan – 13h20 – Matutino. Remover Eunice Ferreira Carnaúba da Silva – Matrícula n. 501811-2 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Lóide Bonfim Andrade – 08 h/a – Matutino – para EM. Lóide Bonfim Andrade – 08 h/a – Vespertino. Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Sueli Matos Chaves 114772214-2 Professora de Educação Infantil – 06h40 Vespertino CEIM – Claudina Silva Teixeira CEIM –Claudete Pereira Lima Gabriela Ferreira da Silva Sampaio 114771404-1 Professora de Educação Infantil – 06h40 Vespertino CEIM – Claudete Pereira Lima CEIM –Claudina Silva Teixeira DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES EDITAIS EDITAL Nº 25/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 25 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 20 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 483831 Eliane Vargas Samúdio 0 Quadro: Não Efetivo Indígena Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Local: Secretaria Municipal de Educação-Semed/NEEI Data: 25/02/2019 Quadro: Não Efetivo Não Indígena ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 32 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 032 DE 15 de fevereiro de 2019. EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2019 EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Horário: 8h às 13:30h Local: Secretaria Municipal de Educação-Semed/NEEI Data: 25/02/2019 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 Celia Ramona Canteiro Ruiz CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 906.111 Santierre luiz Krewer Sott 26 2 80.721 Jakeline Julião da Silveira 25 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 113.141 Fernando Duarte GuerraBagordache 33 2 511.501 Rufino Aquino Duarte 32 3 396.041 Aldemir ferreira de Carvalho 30 NÃO INDÍGENA EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2019 NÃO EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Componente Curricular: Normal Superior – Habilitação em anos Iniciais Componente Curricular: HISTÓRIA Componente Curricular: – EDUCAÇÃO FÍSICA Horário: 8h às 13:30h Ordem de Classificação e Escolha Candidato 161º VANILDA MARTINS DA SILVA 162º KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA OLIVEIRA 163º ELIANE RIBEIRO GONÇALVES 164º NATANY GARCIA DE SOUZA 165º FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 166º MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 167º LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 168º EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 169º ADRIANA CAMARGO SILVA 170º ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO 171º ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO 172º MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA ALMIRON 173º PAULA PILLAR PANDOLFO 174º GEISE VASCONCELOS 175º JANAINA CRISTINA QUEIROZ Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ALEX TORRES DOMINGUES 2º ILSE MADALENA ARENHDAR 3º LIDIANE ALMEIDA COSTA 4º JAQUELINE MACHADO VIEIRA 5º FERNANDA RAMOS DA SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 38º DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA 39º JAQUELINE DE FREITAS SILVA LEMOS 40º MANOEL JOÃO DO ESPIRITO SANTO 41º CINTHIA BATISTA RODRIGUES 42º LUCIVANIA MOURA DOS SANTOS 43º ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES 44º GISLAINE AMORIM COSTA 45º EDSON FERREIRA DE MATOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º ALESSANDRA DE MELO GENARIO 7º ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 8º ANDREIA MARCHI MAIORAL DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 26/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 21 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.2 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.3 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.4 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 20 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Zildeleia de Oliveira Morato PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) em substituição a servidora Patrícia Aparecida Barros da Silva, onde prestara serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 3 meses e 11 dias a partir da data de sua assinatura em 20 de fevereiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 41º 361º BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 42º 362º MARIA ELESSANDRA PEREIRA REIS 43º 363º ELENIRALVES DA COSTA GAUNA 44º 364º NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 45º 365º YURIKO SATO DE VASCONCELOS 46º 366º MANUELLA VIEIRA SACRAMENTO 47º 367º TAIANA VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA 48º 368º CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA 49º 369º DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 50º 370º VANESSA DOS PASSOS BALTAZAR 51º 371º KATIA REGINA DOS SANTOS 52º 372º ELCIO CINTURIÃO MARCELINO 53º 373º LILIANE PEDROSO MIRA DOS SANTOS 54º 374º CECILIA GLEIDE GOMÊS COSTA 55º 375º JANE LUIZ DE ARAUJO Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 4º 13º MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NETO 5º 14º CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 46º 77º ALINE PEREIRA DA SILVA 47º 78º JUNIOR GOMES CAMILO 48º 79º ANA LUCIA GOMES 49º 80º ARIELLA THEODORO MARTINS PRATA 50º 81º HELITON MATOS ALVES 51º 82º ROBISPER ALVES DA SILVA 52º 83º FERNANDA SEBASTIANA AZEVEDO 53º 84º EDSON FERREIRA LOPES 54º 85º WÂNIO CÉSAR LUNA 55º 86º CLAUDETE CAMPOS DE SOUZA 56º 87º KAIO DA SILVA BARCELOS 57º 88º MIRENI BETINA DOS SANTOS MORAES ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 24º 482º VALRÉRIA CASTILHO DEANDRADE 25º 483º LUCIELMA TELES MARTINS RODRIGUES 26º 484º BIANKA LEITE 27º 485º SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI 28º 486º ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES 29º 487º CLADIR MIRANDA DA ROSA 30º 488º LILLIAN FERRAZ CAETANO 31º 489º PATRICIA ORTEGA SANCHES TOLENTINO 32º 490º ISABELA DOS SANTOS CARDOSO 33º 491º SIMONE PEREIRA DA SILVA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 10º 15º MARILA BARNET 11º 16º LUCAS AOKI AGUILERA 12º 17º JACKSON JAMES DEBONA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AUSTRÍLIO FERREIRA DE SOUZA CNPJ N°: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: LEANDRO BONET ALVES CPF Nº: 036.115.331-73 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 12.432,00 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.243,20 (hum mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BEATRIZ DE BARROS BUMLAI CNPJ N°: 17.077.857/0001-02 Responsável Legal: LEANDRA OGEDA DE FAVARI SANTOS CPF Nº: 662.192.281-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 10.656,00 (dez mil seiscentos e cinqüenta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.065,60 (hum mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CELSO DE ALMEIDA CNPJ N°: 14.659.541/0001-30 Responsável Legal: LIDIA CARDOSO MILITÃO CPF Nº: 962.272.792-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 15.244,00 (quinze mil duzentos e quarenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.524,40 (hum mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDETE PEREIRA DE LIMA CNPJ N°: 25.098.159/0001-11 Responsável Legal: DANIELLY PEREIRA LIMA CPF Nº: 744.275.201-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 11.248,00 (onze mil duzentos e quarenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.124,80 (hum mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: ANDREIA GARCIA SIMÕES CPF Nº: 003.258.121-10 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 9.546,00 (nove mil quinhentos e quarenta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 954,60 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINÊS CNPJ N°: 15.029.328/0001-08 Responsável Legal: ELURDIANE PRUDÊNCIO DOS SANTOS CPF Nº: 989.310.571-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 7.474,00 (sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 747,40 (setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 008/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN CNPJ N°: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: NÁDILA NELLY LEAL CPF Nº: 889.102.611-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 8.732,00 (oito mil setecentos e trinta e dois reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 873,20 (oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA CNPJ N°: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: LUZIA APARECIDA CONDE CPF Nº: 975.640.011-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 8.732,00 (oito mil setecentos e trinta e dois reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 873,20 (oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 010/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SILVA CNPJ N°: 29.915.970/0001-07 Responsável Legal: SIMONE HERINGER DE SOUZA RIBEIRO CPF Nº: 847.552.881-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 10.286,00 (dez mil duzentos e oitenta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.028,60 (hum mil e vinte e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HÉLIO LUCAS CNPJ N°: 14.626.076/0001-31 Responsável Legal: MIRIAN PEREIRA CRUZ CPF Nº: 013.394.021-73 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 7.474,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 747,40 (setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 012/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL IVO BENEDITO CARNEIRO CNPJ N°: 15.067.906/0001-09 Responsável Legal: SANDRA MARTINS EVANGELISTA CHAUTZ CPF Nº: 932.362.931-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 8.140,00 (oito mil cento e quarenta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 814,00 (oitocentos e quatorze reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 013/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL KATIA MARQUES BARBOSA CNPJ N°: 14.626.230/0001-75 Responsável Legal: VIVIANE AMARAL NEVES CPF Nº: 869.606.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 18.130,00 (dezoito mil, cento e trinta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.813,00 (um mil oitocentos e treze reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI CNPJ N°: 18.329.304/0001-62 Responsável Legal: ARABELLY DE SOUZA MEDEIROS CPF Nº: 003.329.951-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 14.208,00 (quatorze mil duzentos e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.420,80 (um mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 015/2019 /SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL CNPJ N°: 18.200.750/0001-72 Responsável Legal: ADRIELE PIRES DA SILVA CPF Nº: 020.525.671-60 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 11.544,00 (onze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.154,40 (hum mil cento e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO CNPJ N°: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA CPF Nº: 971.915.151-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 11.174,00 (onze mil cento e setenta e quatro reais) que será repassado DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS em 10 (dez) parcelas de R$ 1.117,40 (Hum mil cento e dezessete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 017/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ CNPJ N°: 15.029.306/0001-48 Responsável Legal: EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO CPF Nº: 008.527.371-65 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 018/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PAULO GABIATTI CNPJ N°: 15.029.313/0001-40 Responsável Legal: MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO CPF Nº: 997.014.561-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 11.248,00 (onze mil, duzentos e quarenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.124,80 (hum mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 019/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEDRO DA SILVA MOTA CNPJ N°: 22.665.011/0001-23 Responsável Legal: JANAINA BARBOSA SOUZA CPF Nº: 030.489.111-89 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 24.568,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.456,80 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE CNPJ N°: 14.659.561/0001-01 Responsável Legal: RODRIGO DOS REIS CPF Nº: 003.339.431-80 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 5.106,00 (cinco mil, cento e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 510,60 (quinhentos e dez reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 021/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR BERTILO BINSFELD CNPJ N°: 14.626.252/0001-35 Responsável Legal: GLASIELI BRUM FERREIRA CPF Nº: 017.376.361-82 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 12.358,00 (doze mil trezentos e cinqüenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.235,80 (hum mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 022/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CNPJ N°: 14.642.548/0001-40 Responsável Legal: MARIA VITÓRIA LIMA FERNANDES BONIATI CPF Nº: 038.100.091-56 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 9.398,00 (nove mil, trezentos e noventa e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 939,80 (novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 023/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR MARIO KUMAGAI CNPJ N°: 14.659.584/0001-16 Responsável Legal: EMERSON MATOS RODRIGUES CPF Nº: 704.911.271-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 9.546,00 (nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 954,60 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 024/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA CNPJ N°: 14.703.014/0001-86 Responsável Legal: MAIZA LEOPOLDINA LONGO CPF Nº: 018.170.071-90 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 9.324,00 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 932,40 (novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 025/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CNPJ N°: 15.054.342/0001-61 Responsável Legal: CLEIA SOUZA PEREIRA CPF Nº: 003.583.221-54 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 9.546,00 (nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 954,60 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 026/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA CNPJ N°: 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA CPF Nº: 000.008.141-80 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 9.324,00 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 932,40 (novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 031/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO DA CRIANÇA CNPJ N°: 14.695.127/0001-87 Responsável Legal: KEILA REGIANE MACIEL VALENTE DA SILVA CPF Nº: 015.823.591-64 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 10.508,00 (dez mil quinhentos e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.050,80 (hum mil e cinqüenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 032/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO RAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: ISMAEL DOS SANTOS RIBEIRO CPF Nº: 897.746.161-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 12.728,00 (doze mil, setecentos e vinte e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.272,80 (hum mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 033/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO CNPJ N°: 21.673.158/0001-00 Responsável Legal: WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS CPF Nº 005.760.661-76 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 10.286,00 (dez mil, duzentos e oitenta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.028,60 (hum mil e vinte e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 034/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO CNPJ N°: 14.626.168/0001-11 Responsável Legal: IVONE BEZERRA DA SILVA CPF Nº: 828.269.271-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 7.548,00 (sete mil quinhentos e quarenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 754,80 (setecentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 035/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SONHO ENCANTADO CNPJ N°: 22.061.595/0001-28 Responsável Legal: DEISE GRACIELLA ALVES DE LIMA CPF Nº: 955.505.421-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 13.394,00 (treze mil trezentos e noventa e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.339,40 (hum mil, trezentos e trinta e nove reais ) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 036/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 21.161.837/0001-92 Responsável Legal: TÂNIA CRISTINA COSTA CALARGE CPF Nº 005.508.371-40 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 12.358,00 (doze mil trezentos e cinqüenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.235,80 (um mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 037/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL VITTÓRIO FEDRIZZI CNPJ N°: 14.626.481/0001-50 Responsável Legal: GIVANA MATIAS DAS GRAÇAS PINHEIRO CPF Nº: 936.692.321-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 7.844,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 784,40 (setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 038/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL WILSON BENEDITO CARNEIRO CNPJ N°: 14.998.563/0001-25 Responsável Legal: ANA CLÁUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES CPF Nº: 008.013.491-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 10.286,00 (dez mil duzentos e oitenta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.028,60 (hum mil e vinte e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 080/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DECIO ROSA BASTOS CNPJ N°: 14.626.216/0001-71 Responsável Legal: KÉSIA PIRES SANTANA GUEIROS CPF Nº: 847.187.571-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 11.914,00 (onze mil, novecentos e quatorze reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.191,40 (hum mil cento e noventa e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 027/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal: ENILMA DE ALMEIDA CUNHA XAVIER CPF Nº: 034.637.501-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 13.904,00 (Treze mil, novecentos e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.390,40 (Hum mil, trezentos e noventa reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 028/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: AURICLÉIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CPF Nº: 977.211.231-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3.VALOR: R$ 64.158,00 (Sessenta e quatro mil, cento e cinqüenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 6.145,80 (Seis mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) 4.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 029/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal: MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS CPF Nº: 601.191.521-34 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 3. VALOR: R$ 40.774,00 (quarenta mil, setecentos e setenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 4.077,40 (Quatro mil, setenta e sete reais e quarenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 30/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER CPF Nº: 480.726.801-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 51.208,00 (cinqüenta e um mil, duzentos e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.120,80 (Cinco mil, cento e vinte reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 039/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: RODRIANO FERNANDES CPF Nº: 894.096.711-91 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 16.650,00 (Dezesseis mil, seiscentos e cinqüenta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.665,00 (Hum mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 73/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO – CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: SUÉLLEN DAROLD SOUNIS CPF Nº: 017.985.121.-73 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 38.036,00 (trinta e oito mil, e trinta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 3.803,60 (três mil, oitocentos e três reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 41/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA CPF Nº: 945.156.201-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 64.010,00 (sessenta e quatro mil e dez reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 6.401,00 (Seis mil, quatrocentos e um reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 40/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ CPF Nº: 662.485.821-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 17.512,00 (dezessete mil, quinhentos e doze reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.751,20 (Hum mil, setecentos e um reais e vinte centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 42/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: DÉBORA APARECIDA FICHA LAMIRA CPF Nº: 956.583.001-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 9.240,00 (Nove mil, duzentos e quarenta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 924,00 (Novecentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 043/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA – POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: CAMILA DE SOUZA SILVA CPF Nº: 046.741.961-24 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais) DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 44/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: MARIA DA SILVA CPF Nº: 653.096.851-20 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 61.642,00 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais) que será repassado 10 (dez) parcelas de R$ 6.164,20 (seis mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 45/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA – POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: MARIA ROSEMAR SANCHES OLIVEIRA CPF Nº: 784.694.141-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 6.600,00 (Seis mil, seiscentos reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0462018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: NEUZA MEIRELES QUIRINO CPF Nº: 582.883.251-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 56.832,00 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.683,20 (Cinco mil, seiscenbtos e oitenta e três reais 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 47/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: PATRICIA RIBEIRO CPF Nº: 723.501.721-04 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 42.180,00 (quarenta e dois mil, cento e oitenta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 4.218,00 (Quatro mil, duzentos e dezoito reais) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 48/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHIMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: JOSIANE DA SILVA NATAL CPF Nº: 011.343.861-33 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 21.460,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.146,00 (dois mil, cento e quarenta e seis reais) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 049/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORRÊA – POLO CNPJ N°: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal: ALDINEIA DA SILVA OVIEDO CPF Nº: 899.980.301-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 8.008,00 (Oito mil e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcela de R$ 800,80 (Oitocentos reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 74/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO CNPJ N°: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: EDER LIRIO VALDELIR CPF Nº:715.790.441-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 50.690,00 (cinqüenta mil, seiscentos e noventa reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.069,00 (cinco mil e sessenta e nove reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 79/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ CNPJ N°: 07.998.576/0001-39 Responsável Legal: CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMEDE CPF Nº: 002.180.181-93 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 50.468,00 (cinqüenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.046,80 (cinco mil, quarenta e seis reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 75/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIGENA LACU’Í ROQUE ISNARD CNPJ N°: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: SANDRA SAMUDIO RODRIGUES CPF Nº: 005.694.241-94 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 10.064,00 (dez mil, e sessenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.006,40 (hum mil, e seis reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 78/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO CNPJ N°: 08.07.545/0001-31 Responsável Legal: IVANUZA DA SILVA PEDRO CPF Nº: 040.896.661-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 5.328,00 (cinco mil, trezentos e vinte e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 532,80 (quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 76/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA RAMÃO MARTINS CNPJ N°: 14.626.844/0001-57 Responsável Legal: EDILEUZA MOREIRA DORNELES CPF Nº: 985.542.981-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 33.596,00 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 3.359,60 (três mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 050/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: JOSÉ ELUELDO DOS SANTOS CPF Nº: 775.970.281-72 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 22.052,00 (vinte e dois mil e cinqüenta e dois reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.205,20 (Dois mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 51/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal: JUSSARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA CPF Nº: 041.380.771-11 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 40.996,00 (quarenta mil, novecentos e noventa e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 4.099,60 (quatro mil, noventa e nove reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 52/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: ALESSANDRA TROMBINI MARTINS CPF Nº: 840.139.901-72 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 29.230,00 (vinte e nove mil, duzentos e trinta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.923,00 (dois mil, novecentos e vinte e três reais) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 53/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDUCARDO CANUTO ESTOLANO – PEREQUETÉ CNPJ N°: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO CPF Nº: 002.478.311-07 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 23.672,00 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e dois reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.367,20 (dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019.. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 54/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: VILMA ROBERTO SALES CARVALHO CPF Nº: 652.457.251-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 50.098,00 (cinqüenta mil e noventa e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.009,80 (Cinco mil, nove reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019.. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 55/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE CPF Nº: 922.314.541-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 88.726,00 (oitenta e oito mil, setecentos e vinte e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 8.872,60 (oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019.. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 69/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: ROSANA DA COSTA SOUZA ROLIM CPF Nº: 600.529.961-15 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 54.834,00 (cinqüenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.483,40 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 56/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal: ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA CPF Nº: 001.015.451-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de RF$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 57/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal: MAIKON BIAGI NONATO CPF Nº: 011.963.581-09 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 82.066,00 (oitenta e dois mil e sessenta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 8.206,60 (oito mil, duzentos e seis reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019.. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 58/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA CNPJ N°: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: ANDREA AMORIM CPF Nº: 025.974.951-35 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 17.512,00 (dezessete mil, quinhentos e doze reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.751,20 (hum mil, setecentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 59/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PALHANO CNPJ N°: 15.014.839/0001-56 Responsável Legal: YARA SIMONE CABEÇAS CPF Nº: 095.459.328-64 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 8.008,00 (oito mil e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 800,80 (oitocentos reais e oitenta centavos) DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019.. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 060/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ALVARO BRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: SIRLEI BELO DA SILVA CPF Nº: 943.287.651-91 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinqüenta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 4.995,00 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais ) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 61/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA CPF Nº: 866.285.261-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 40.034,00 (quarenta mil e trinta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 4.003,40 (quatro mil e três reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 62/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES CNPJ N°: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: IDISSUÍ MENDES ROCHA CPF Nº: 562.091.851-34 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 22.264,00 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais) que será repassado em 10 (deZ) parcelas de R$ 2.226,40 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais, quarenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 64/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: POLIANA DOS SANTOS GUEVARA CPF Nº: 008.336.031-08 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 30.044,00 (trinta mil e quarenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 3.004,40 (três mil, quatro reais e quarenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 65/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: MIRLENE DALIO CPF Nº: 020.301.001-96 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 53.354,00 (cinqüenta e trêsmil, trezentos e cinqüenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.335,40 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 63/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO CPF Nº: 860.807.761-20 2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3.VALOR: R$ 23.310,00 (vinte e três mil, trezentos e dez reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.331,00 (dois mil, trezentos e trinta e um reais) 4.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 66/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: JANAINA OLIVEIRA BRITO ARTEMAN CPF Nº: 967.033.851-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 58.312,00 (cinqüenta e oito mil, trezentos e doze reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.831,20 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos) DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2018 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 67/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: LUZANI PEREIRA DE BRITO CPF Nº: 780.895.571-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 18.571,00 (dezoito mil, quinhentos e setenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.857,40 (Dois mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 68/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRIA LUCIA WILHELM KONZEN CNPJ N°: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: JANAINA CALISTRO DA SILVA CPF Nº: 026.626.741-64 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 44.252,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e dois reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 4.425,20 (quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 70/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: KELLY EVARISTO DA SILVA CPF Nº: 733.223.931-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 33.374,00 (trinta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 3.337,40 (três mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 77/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TENGATUÍ MARANGATU – POLO CNPJ N°: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: NOEMI FRANCISCO CPF Nº: 725.221.781-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 66.452,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 6.645,20 (seis mil, seiscentos e quarenta e cinco mil e vinte centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 71/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal: MARINA BARTINIKOVSKI DOS SANTOS CPF Nº: 892.584.601-20 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 22.126,00 (vinte e dois mil, cento e vinte e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.212,60 (dois mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 72/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: ELECI ALVES FURTADO CPF Nº: 020.449.501-62 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 55.648,00 (cinqüenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.564,80 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reaie e oitenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD Edital nº 03/2019/funsaud de 20 de fevreiro de 2019 eição do representante dos funcionários no conselho curador funsaud Designa os Membros da Comissão Eleitoral de Eleição do Representante dos Funcionários da Funsaud para o Conselho Curador Gestão 2019-2021 da Fundação de Serviços a Saúde de Dourados”. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. CONSIDERANDO a abertura do Edital nº 001/2019 de 21/01/2019 da FUNSAUD para a Eleição do Representante Dos Funcionários da Funsaud para o Conselho Curador Gestão 2019/2021 ,em atendimento a Lei complementar nº245 de 03 de abril de 2014, art. 5ºVII; R E S O L V E: Art. 1º. Designar para compor a Comissão Eleitoral de Eleição do Representante Dos Funcionários da Funsaud para o Conselho Curador Gestão 2019-2021. 1. Paula Bravo Branquinho – Presidente Da Comissão Eleitoral 2. Valter Candia Arrua– Vice- Presidente Da Comissão Eleitoral 3. Iane De Souza – 1ª Secretária 4. Deise Cristina – 2ª Secretária; 5. Vinicius Cavalcante -3º Secretário 6. Jimmy De Souza Lima-4º Secretário Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 20 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 011/2019 de 21 de fevereiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando que a funcionária na função, Vigia, se desligou do quadro funcional, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 21 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO – AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 002/2019 DE 20 de Fevereiro de 2019 MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R010/18, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20 R E S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 02, do Loteamento Social Sebastião Pereira dos Santos no Distrito de Vila São Pedro, feita à promitentedonatária IVONETE BRITO LOPES. Dourados, 20 de Fevereiro de 2019. Carlos Augusto de Melo Pimentel Município de Dourados Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 01/03/2019 (sexta-feira) Hora: 13:00h 58928 CLEBERSON NASCIMENTO DE SOUZA 87 ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2013 – Vigia Nível Função Período para Entrega de Documento 01/03/2019 – (sexta-feira) Horas: 09:00h as 10:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Vigia DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINGMD ATAS – PREVID OUTROS ATOS ATA Nº 02/2019 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 12/02/2019. Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Visita do Representante da Instituição Financeira PRIVATIZA INVESTIMENTOS; 2) Visita do Representante da Instituição Financeira DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT; 3) Realocação de recursos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. A atual presidente do Comitê de Investimentos Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz deu início a reunião passando a palavra para o sr. José A. Costa de França, representante da Instituição Financeira PRIVATIZA INVESTIMENTOS, que expôs sua visão sobre o cenário econômico atual e comentou sobre os desafios e as oportunidades que o Brasil enfrentará no ano de 2019; apresentou a lâmina dos fundos de investimentos que o PreviD possui com a Instituição Financeira, e a evolução de cada um destes fundos. No segundo assunto da pauta a palavra foi passada ao sr. Elanir Santos representante da Instituição Financeira DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT que também falou sobre o cenário econômico, explicou sobre os desafios na renda fixa devido a possíveis reformas, as perspectivas e estratégias para o ano de 2019, demonstrou o desempenho do fundo DAYCOVAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES e a evolução do PL do mesmo. No terceiro assunto foi discutido sobre a mudança de estratégia de alocação de recursos previdenciários, que conforme a Ata nº 16/2018 do Comitê de Investimentos seria alocado no fundo CAIXA BRASIL GESTÃO ESTRATÉGICA FI RENDA FIXA CNPJ: 23.215.097/0001-55. Tendo em vista que o credenciamento da administradora e Gestora Caixa Econômica Federal vencerá no dia 15/02 e o os documentos para a renovação do credenciamento ainda não estão sob a gestão do Comitê de Investimentos é que se percebeu a necessidade de mudança de estratégia, uma vez que os recursos previdenciários têm previsão de adentrar aos cofres até o dia 20 do presente mês. Sendo assim, os membros do Comitê de Investimentos decidiram por encaminhar os recursos previdenciários e novos aportes referentes a amortização dos cupons de fundos para a gestora BB Gestão de Recursos – DTVM S.A, visto que o credenciamento da mesma vencerá dia 26/02/2019. E o fundo votado por unanimidade dos membros foi o fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ 13.077.418/0001-49 que possui um risco de crédito 2, considerado com menor volatilidade em relação a outros disponíveis no mercado, possui resgate em D+0, e também tem como objetivo proporcionar a rentabilidade de suas cotas, através da diversificação dos ativos financeiros que compõem sua carteira, mediante aplicação de seus recursos em cotas de fundos de investimentos. Além disso, a BB Gestão de Recursos – DTVM S.A, possui uma equipe especializada no controle de risco dos recursos administrados. Essa equipe monitora diariamente o cumprimento da política de investimento do FUNDO, utilizando-se de conceituados softwares de gerenciamento para medir, monitorar, simular e reestruturar o risco do FUNDO, tornando mais eficiente a alocação de recursos e nos dando uma segurança maior na tomada de decisão. Também foi decidido por unanimidade dos membros presentes por resgatar R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) do fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ 13.077.418/0001-49, que é um fundo destinado a aplicação de recursos para atender também a finalidade em questão, por possuir liquidez imediata. Deste montante será aplicado o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) no fundo BB IPCA III FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO CNPJ: 14.091.645/0001-91. Conforme análise da carteira do FUNDO observa-se, que para alcançar seus objetivos, o FUNDO aplicará seus recursos, preponderantemente, em Títulos Públicos ou Privados prefixados ou pós-fixados, Operações Compromissadas com lastro em títulos públicos federais, Cotas de Fundos de Investimento, bem como qualquer ativo e/ou modalidades operacionais disponíveis no mercado financeiro de acordo com a regulamentação em vigor. O FUNDO deverá manter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de sua carteira em ativos cuja rentabilidade esteja atrelada à variação da taxa de juros doméstica e/ou de índices de preços. O fundo possui risco 3 em sua lâmina, porém de acordo com a perspectiva de mercado para o exercício de 2019 teremos que correr um pouco mais de risco a fim de alcançar a meta atuarial. E a outra parte, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), será aplicado no fundo BB INDEXADO IBRX FIC AÇÕES CNPJ: 30.847.180/0001-02 que acompanha o benchmark IBX – Índice Brasil, uma vez que será importante o PreviD aumentar a posição em bolsa para o exercício de 2019, tendo em vista que o mercado está precificando a entrada de capital estrangeiro e uma melhora do desenvolvimento do país. O risco do fundo pode ser observado em sua lâmina como risco 4, porém é necessário neste momento em que o país está posicionado a correr um pouco mais de risco a fim de cumprir a meta atuarial. O Comitê também decidi, por unanimidade dos votos presentes, resgatar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA CNPJ: 10.740.670/0001-06 para ser aplicado no fundo CAIXA BRASIL GESTÃO ESTRATÉGICA FI RENDA FIXA CNPJ: 23.215.097/0001-55 com base no bom desempenho que o fundo vem demonstrando na carteira do PreviD e na estratégia de alocação recomendada pela consultoria. Como o recurso será de resgate e aplicação imediata, deverá ocorrer antes do vencimento do Credenciamento nº 01/2018. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto Antonio Carlos Quequeto Secretária Membro Antonio Marcos Marques Luiz Constâncio Pena de Moraes Membro Membro José dos Santos da Silva Membro Ata nº. 006/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto, Etiane Alexandre Nantes e Albino João Zanolla, designados pela Portaria número onze de dois mil e dezenove, publicada no Diário Oficial número quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco, de onze de fevereiro de dois mil e dezenove, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 007/2019/PreviD, de dispensa de Licitação nº. 005/2019/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa SEDEP – SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ Nº 37.535.259/0001-47, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2019. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Etiane Alexandre Nantes Membro Membro Albino João Zanolla Membro EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 23 e inciso I do Estatuto do SINGMD CONVOCA todos os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), com início às 07 horas e 30 minutos em primeira convocação e às 08 horas em segunda e última convocação no Auditório do Imam/Guarda Municipal, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, n º 4120, Jardim Caramuru. P a u t a: 1. Prestação de consta, referente ao ano de 2018, 2. Aprovação do orçamento de 2109, e 3. Assuntos diversos. Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2019 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA Presidente do SINGMD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.874 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO – COMAD CAMILA MUINAISK CASTILHO DAUZACKER 05169266162, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para a atividade de CENTRO RECREATIVO INFANTIL, HOTELZINHO INFANTIL COD: 303, localizada na Rua/Av. Weimar G. Torres, nº 298 – Bairro Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. D.S NOGUEIRA WONDRACEK – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Assistência veterinárias em animais de estabelecimento agropecuário, assistência veterinária a animais de estimação, diagnósticos, clínicos e patológicos de animais, localizada na Rua Wilson Gabiatti n° 1045 – Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA torna público que requereu do instituto do meio ambiente de Dourados – IMAM a licença prévia, licença de instalação e licença de operação para atividade de transportes de passageiros, cargas e alojamento – ponto de referência, localizada na Av. Marcelino Pires nº 6065, Vila São Francisco, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. J.G COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes (artigos para festas), localizada na Av. Indaiá n° 170, Panambi Vera, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOSE CICERO DA SILVA 47560908187, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Lanchonete, casa de chás, sucos e similares, localizado na Rua Ivo Alves Rocha, 560, Jardim Cristhays, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lanza, Andrade e Girotto LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de restaurante “fast food” especializado em comida japo nesa, localizada na Rua João Rosa Góes nº 710 sala 01 – Jd. América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Marlei Gonzaga Maciel Da Silva 90173767168 MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio de GLP – Classe I com capacidade para 40 botijões de 13kgs, contendo GLP, localizada na Rua Nilson Vieira de Mattos, 5170 – Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M.A. DE SOUZA – ME , CNPJ 22.607.579/0001-98 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA ( LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) e LICENÇA DE OPERAÇÃO ( LO ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, MINIMERCADO e AÇOUGUE localizada na Rua Monte Alegre, 5332, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROCHA & AZAMBUJA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para as atividades de Comércio varejista de Combustíveis, lavagem de veículos e troca de óleo, localizado na Rua Aniz Rasselem, S/N, esquina com a Rua Major Capilé – Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SIMONE PEREIRA LUNA 00434379158, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios – Minimercados, Mercearias e Armazéns, localizada na Rua Alvaro Brandão, n°1805 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Thiago de Oliveira Disperati Nakai torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença ambiental simplificada para atividade de consultório odontológico, localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1311, sala 35, centro, Dourados – MS. não foi determinado estudo de impacto ambiental. RESOLUÇÃO N°003/2019. “O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, em reunião ocorrida no dia 14 de fevereiro de 2019, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Artigo 1° – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas – REMAD, do exercício de 2018 para balanço do ano de 2018. Artigo 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 14 de fevereiro de 2019, revogada as disposições em contrário. Rogério Fernandes Lemes Presidente do COMAD RESOLUÇÃO – CMS RESOLUÇÃO Nº. 007/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, FAZ SABER: R E S O L V E: Artigo 1º. ADITAR os termos do artigo 2º da Resolução 002/2019 que versa sobre a formação da Comissão Organizadora relativo à VIII Conferência Municipal de Saúde, acrescentando o Conselheiro Joel Martins da Silva. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, treze de fevereiro de dois mil e dezenove Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde

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